Kelly Serejo Fonseca

Doutoranda em Direito (PPGD/UNESA)). Mestra em Segurança Pública pela Universidade Federal do Pará - UFPA. Especialista em Direito Processual pela Faculdade Estácio do Pará - ESTÁCIO FAP. Bacharel em Direito pela Universidade da Amazônia - UNAMA. Advogada. É professora de Direito Penal e Direito Processual Penal e orientadora de Artigo Científico em Ciências Criminais. É membra da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Membra da Comissão de Exame da OAB/PA . É coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Estácio do Pará - ESTÁCIO FAP.

Informações coletadas do Lattes em 19/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2018 - Atual

Universidade Estácio de Sá
Orientador: A definir

Mestrado profissional em Mestrado em Segurança Pública

2014 - 2016

Universidade Federal do Pará
Título: Fatores de Influência nos Homicídios no Estado do Pará, Ano de Obtenção: 2016
Orientador: Edson Marcos Leal Soares Ramos
Coorientador: Adrilayne dos Reis Araújo. Bolsista do(a): Estacio Fap, FAP, Brasil. Grande área: Ciências Humanas

Especialização em Especialização Lato Sensu em Direito Processual

2002 - 2003

Faculdade do Pará
Título: Efetividade da tutela jurisdicional

Graduação em Direito

1996 - 2001

Universidade da Amazônia
Título: Erro Médico: considerações ético-penais
Orientador: Benedito Wilson Corrêa de Sá

Formação complementar

2024 - 2024

DRE. (Carga horária: 2h). , Universidade Corporativa da Estácio, EDUCARE, Brasil.

2024 - 2024

Análise de Isenção de Disciplinas - Coordenador de Curso. (Carga horária: 2h). , Educare - Universidade Corporativa, EDUCARE, Brasil.

2024 - 2024

Trilha Estácio Coordenador. (Carga horária: 3h). , Universidade Corporativa da Estácio, EDUCARE, Brasil.

2023 - 2024

Projeto Gerenciando na Yduqs - Desenvolvimento de Competências Organizacion. (Carga horária: 130h). , Yduqs, YDUQS, Brasil.

2023 - 2023

Prevenção contra práticas de assédio. (Carga horária: 10h). , Universidade Corporativa da Estácio, EDUCARE, Brasil.

2023 - 2023

Assessor de Pesquisa, extensão e Internacionalização. (Carga horária: 3h). , Universidade Corporativa da Estácio, EDUCARE, Brasil.

2023 - 2023

NR 01 - Programa de Gerenciamento de Risco. (Carga horária: 2h). , Universidade Corporativa da Estácio, EDUCARE, Brasil.

2023 - 2023

Treinamento NR 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidente. (Carga horária: 4h). , Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP, ESTÁCIO FAP, Brasil.

2023 - 2023

Trilha de Compliance, Ética, Anticorrupção, LGPD e Segurança de Informação. (Carga horária: 2h). , Universidade Corporativa da Estácio, EDUCARE, Brasil.

2022 - 2022

Curso da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA. (Carga horária: 12h). , Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP, ESTÁCIO FAP, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Extensão em Libras. (Carga horária: 60h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2016 - 2016

Curso online Artigo Científico. (Carga horária: 11h). , Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP, ESTÁCIO FAP, Brasil.

2015 - 2015

Curso Online Material Didático Digital. (Carga horária: 1h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2015 - 2015

Curso online MODELO DE ENSINO. (Carga horária: 60h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Organização de eventos

FONSECA, K. S. . Mulher do século XXI: conquistas e desafios.. 2024. (Outro).

FONSECA, K. S. . X Simpósio de Direito da Faculdade Estácio do Pará. 2024. (Outro).

FONSECA, K. S. . Projeto QUALIFICA. 2024. (Outro).

LINS, A. B. ; FONSECA, K. S. . Jornada Pedagógica - Protagonismo docente e qualidade do ensino. 2023. (Outro).

FONSECA, K. S. . II Semana Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio. 2023. (Outro).

FONSECA, K. S. . IX Simpósio de Direito Estácio FAP. 2023. (Outro).

FONSECA, K. S. ; FONSECA, K. S. . I Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho. 2022. (Outro).

FONSECA, K. S. . VII Simpósio de Direito: Direito e Inovação - novos modelos e tendências. 2021. (Outro).

FONSECA, K. S. . VI Simpósio de Direito: Direito das Minorias - efetivando o compromisso democrático. 2020. (Outro).

FONSECA, K. S. ; VALE, S. L. V. . V Simpósio de Direito da Estácio. 2019. (Outro).

FONSECA, K. S. ; PAUL, L. N. G. ; VALE, S. L. V. . Seminário Jurídico. 2018. (Outro).

VALE, S. ; FONSECA, K. S. ; PAUL, L. N. G. . IV Simpósio de Direito da Estácio. 2018. (Outro).

FONSECA, K. S. . III Simpósio de Direito da Estácio. 2017. (Outro).

FONSECA, K. S. ; VALE, S. ; GLUCK PAUL, Luciana N. . Seminário Jurídico: dez medidas de combate à corrupção. 2016. (Outro).

FONSECA, K. S. ; VALE, S. ; GLUCK PAUL, Luciana N. ; BERGH, Rafaela . I Simpósio de Direito da Estácio FAP. 2015. (Outro).

Participação em eventos

Qualifica Estácio FAP.A descriminalização da maconha: repercussões práticas. 2024. (Seminário).

IX Conferência da Advocacia do Estado do Pará.O papel da Advocacia na defesa das liberdades democráticas e do desenvolvimento sustentável na Amazônia. 2023. (Outra).

Curso da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA.Curso da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA. 2022. (Oficina).

II Concurso Estadual de Júri Simulado da ESA - OAB/PA. II Concurso Estadual de Júri Simulado da ESA - OAB/PA. 2022. (Olimpíada).

VII Seminário Jurídico CBIC - Construindo o Direito. 2022. (Seminário).

V Simpósio de Direito da Estácio.Estado de Coisas Inconstitucional no sistema penitenciário brasileiro. 2019. (Simpósio).

Fórum Anual de Docentes Estácio. 2018. (Encontro).

Intensive Woerkshop on Methologies for Social-Legal Empirial Researches Program 2017-2018. 2018. (Oficina).

2º Encontro de Coordenadores da Estácio Núcleo Pará.Carta de Reposição. 2017. (Encontro).

II Simpósio de Direito Estácio.Parâmetros da violência na Cidade de Belém. 2016. (Simpósio).

III Encontro Nacional de Direito. 2015. (Encontro).

CONSAUDE - Congresso Nacional de Saúde e Direito. Direito e saúde mental - casos de responsabilidade e importância dos laudos técnicos dos profissionais da saúde.. 2012. (Congresso).

II Fórum Anual de Docentes. 2011. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: FÁBIO QUARESMA

FONSECA, K. S.; DAOU, S. Z. PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA EM AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COM ADVENTO DO PACOTE ANTICRIME. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.

Aluno: JUSTINA CIPRIANA MOREIRA

FONSECA, K. S.; DAOU, S. Z. Um estudo de caso de caso sobre a atuação da Oficina ?Brincando nos fortalecemos? na prevenção e combate do abuso sexual contra crianças e adolescentes em Belém. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.

Aluno: Francisco de Assis Nery Junior

FONSECA, K. S.; DAOU, S. Z. PSICOPATIA E SOCIOPATIA E A INIMPUTABILIDADE PENAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

FONSECA, K. S.. A imputabilidade penal do psicopata. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.

Aluno: Pamela Isadora Reis Figueiredo

FONSECA, K. S.. O domínio do fato nos crimes de Corrupção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.

Aluno: Dieyla Patrício da Silva e Silva

FONSECA, K. S.. A Desconstitucionalização do princípio da presunção de inocência a partir da jurisprudência do STF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.

Aluno: Scheherazade Dorothy Sanches Otobo

FONSECA, K. S.. Cartilha de esclarecimento sobre a problemática do crime de abuso e violência sexual infanto-juvenil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.

Aluno: Suelen de Nazaré Albino

FONSECA, K. S.. A ineficácia das medidas socioeducativas frente ao aumento da criminalidade juvenil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.

Aluno: Raimundo Nonato Gonçalves

FONSECA, K. S.. A morte do jormalista Tim Lopes pelo narcotráfico no Rio de Janeiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.

Aluno: Joana Regine Gusmão dos Santos

FONSECA, K. S.. O usuário de drogas e a Lei 11.343/06. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.

Aluno: Carla Viviane da Silva Alves

FONSECA, K. S.. Assédio sexual no transporte público e o Direito Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.

Aluno: Leandro dos Reis Monteiro

FONSECA, K. S.. O poder da mídia nos julgamentos pelo Tribunal do Juri. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.

Aluno: IGOR DE OLIVEIRA NERY DA COSTA

FONSECA, K. S.. A legalidade da busca pessoal realizada pelas polícias militares nas operações das barreiras. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.

Aluno: DENNIS RICARDO MARQUES VIEIRA

FONSECA, K. S.. LEI MARIA DA PENHA: uma análise constitucional do prazo de duração das medidas protetivas de urgência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.

Aluno: Agnaldo Costa de Almada

FONSECA, K. S.. A aplicabilidade da Lei 9.099 aos crimes militares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.

Aluno: PAULA DANNUZA LOPES BRAGA

FONSECA, K. S.. Aplicação de medidas sociais como forma de evitar a reiteração delitiva nas audiências de custódia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.

Aluno: RAIMUNDO SOUSA SANTOS NETO

FONSECA, K. S.. Audiência de Custódia e a necessária proteção dos direitos humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.

Aluno: Maria Lucia Silva dos Anjos

FONSECA, K. S.. A LEI 11.340 e sua aplicabilidade nas uniões homoafetivas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.

Aluno: Edinéia Santos de Souza

FONSECA, K. S.. A lei e as políticas públicas de combate ao uso e tráfico no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.

Aluno: Marcelo Araújo da Costa

FONSECA, K. S.. Crimes virtuais: uma abordagem sobre o estupro virtual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.

Aluno: Jéssica Caroline Silva Souza

FONSECA, K. S.. Crimes cibernéticos: a pedofilia na era digital a luz do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.

Aluno: Antônio Jorge da Silva Marinho

FONSECA, K. S.. O uso da algema como medida de segurança no trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.

Aluno: Carlos de Souza Barbosa Filho

FONSECA, K. S.. Tráfico de drogas: sua relação com o aumento dos crimes contra o patrimônio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.

Aluno: Rita Paula Carvalho da Silva

FONSECA, K. S.. Lei Maria da Penha e as medidas protetivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.

Aluno: Fabíola Natalie Coelho Brandão Lacerda

FONSECA, K. S.. O fenômeno bullyng no ambiente escolar e a Justiça Restaurativa. 2017 - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.

Aluno: Madson Lenilson Almeida Tavares

FONSECA, K. S.. Audiência de custódia e sua aplicabilidade quanto ao controle imediato da legalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.

Aluno: Andrey Xavier Ramos

FONSECA, K. S.. Monitoramento eletrônico dos presos para o sistema penitenciário brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.

Aluno: Sandra Maria Magno de Sá

FONSECA, K. S.. O princípio da co-culpabilidade e sua aplicabilidade na dosimetria da pena dentro do sistema penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.

Aluno: Francisco da Silva Dias

FONSECA, K. S.. A relativização do crime de perigo do contágio de moléstia grave. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.

Aluno: Vinicius Ferré Lagares

FONSECA, K. S.. A delação premiada como instrumento de combate à organização criminosa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.

Aluno: Ana Gabriela Pinheiro B

FONSECA, K. S.. da Costa.Parto anônimo: o sigilo da maternidade como forma de evitar crimes contra a vida da criança. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.

Aluno: Nathalia Lorena Pinheiro Grana

FONSECA, K. S.. A descriminalização do aborto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.

Aluno: Abel da Silva Pires Neto

FONSECA, K. S.. A natureza hedionda do tráfico de drogas: nova perspectiva após decisão do STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.

Aluno: Alexandre Pinheiro Calixto

FONSECA, K. S.. Crimes cibernéticos: a lei n. 12.737/12 pode ser considerada eficiente?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.

Aluno: Aline Lima Miralha da Silva

FONSECA, K. S.. O princípio da presunção de inocência e os reflexos do atual entendimento jurisprudencial do STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.

Aluno: Dilton Harley Nogueira Pantoja

FONSECA, K. S.. A possibilidade de aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia: reflexões jurídicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.

Aluno: Fábio Tadeu Araújo do Couto

FONSECA, K. S.. A relevância que assume a admissibilidade da prova ilícita no processo penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.

Aluno: Francisco de Assis Porto dos Santos

FONSECA, K. S.. Princípio da insignificância e possível aplicação nos crimes formais perpetrados contra a Administração Pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.

Aluno: Alex Lobo Cardoso

FONSECA, K. S.. Liberdade vigiada: aplausos e vaias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.

Aluno: Denis Marcelo Vilhena Rabelo

FONSECA, K. S.VALE, S. L. V.. A eficácia do sistema prisional na região metropolitana de Belém. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.

Aluno: Adriana Louseiro Azevedo

FONSECA, K. S.VALE, S. L. V.. Delação Premiada e colaboração premiada no sistema jurídico brasileiro: análise do valor probatório. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.

Aluno: Vislaine Siqueira Mendes de Almeida Avelar

FONSECA, K. S.. Depoimento especial na inquirição de crianças e adolescentes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.

Aluno: Sammara Patricia Calandrini Branco

FONSECA, K. S.. Direito ao esquecimento para os egressos do sistema prisional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.

Aluno: Odinei Barbosa da Silva Júnior

FONSECA, K. S.. A aplicabilidade da transação penal nas ações penais privadas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.

Aluno: Marcos Paulo Silva do Nascimento

FONSECA, K. S.. Dos crimes praticados contra agentes de segurança pública: a transformação em crime hediondo foi eficaz?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.

Aluno: Luciana de Moraes Dantas

FONSECA, K. S.. A admissibilidade da carta psicografada como meio de prova no processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.

Aluno: Jesus da Silva Lopes

FONSECA, K. S.. Homicídio no trânsito: crime culposo ou doloso?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estacio Fap.

Aluno: Lorano Aui Santos Brandão Correa

FONSECA, K. S.. Inimputabilidade ineficazes das medidas de segurança na politica criminal brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estacio Fap.

Aluno: Juliana Caroline de Souza Ribeiro

FONSECA, K. S.. Violência contra idoso na família: maus tratos, abandono e abusos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estacio Fap.

Aluno: Horleandesson Santos Araújo

FONSECA, K. S.. Injúria racial: preconceito em estádios de futebol do país. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estacio Fap.

Aluno: Alex Bezerra dos Santos

FONSECA, K. S.. Da conquista à vingança: a outra face da Lei Maria da Penha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estacio Fap.

Aluno: Gabriela Barros Fernandes

FONSECA, K. S.. Estupro de vulnerável: relativização da vulneranilidade entre 12 e 14 anos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estacio Fap.

Aluno: João Paulo Pereira de Souza Galvão

FONSECA, K. S.. Tráfico internacional de pessoas no Brasil para fins de exploração sexual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estacio Fap.

Aluno: Camila Adamor Formigosa dos Santos

FONSECA, K. S.. A influência midiática dos julgamentos do Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estacio Fap.

Aluno: Uirá Silva

FONSECA, K. S.. A violência doméstica e familiar perpetrada contra o homem, sob o viés da punibilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estacio Fap.

Aluno: Bárbara Vieira Alves

FONSECA, K. S.. Psicopatia: a imputabilidade disfarçada de loucura. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estacio Fap.

Aluno: Amanda Costa dos Santos

FONSECA, K. S.. A imputabilidade do psicopata sob a perspectiva do Direito Penal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estacio Fap.

Aluno: Samantha Priscila Rodrigues de Carvalho

FONSECA, K. S.. Relativização da punibilidade do crime de aborto e sua repercussão jurídico-social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estacio Fap.

Aluno: Nelson Pedro Batista das Neves

FONSECA, K. S.. A inconstitucionalidade dos delitos culposos no Código de Trânsito Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estacio Fap.

Aluno: Robson Emerson Cardoso Pantoja

FONSECA, K. S.. Monitoramento eletronico como medida de redução de custos e de superlotação no sistema carcerário: relato do caso na cidade de Belém/PA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estacio Fap.

Aluno: Ivan Salomao Vaz Alves

FONSECA, K. S.. Homicídio passional: a motivação e a atual visão perante o direito penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estacio Fap.

Aluno: Ana Luiza Jorge de Nazareth; Suellen Nathany Diniz Machado

FONSECA, K. S.. O DIREITO DIGITAL: uma evolução do direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.

Aluno: Ethierry Brito Nóbrega; Hildefraneide Bezerra Lima

FONSECA, K. S.. Psicopatia e a possibilidade de aplicação de medida de segurança em caráter permanente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.

Aluno: Haron P

FONSECA, K. S.. Mutran e Moacyr Van Paungartten Neto.A delação premiada no combate ao crime organizado no tráfico de drogas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.

Aluno: Eudo Antônio dos Santos Picanço e Saara Sued Habib Dantas Sa

FONSECA, K. S.. Responsabilidade penal por erro médico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estacio Fap.

Aluno: Alessandra Santos Monteiro

FONSECA, K. S.. Controle externo da atividades policial: os entraves enfrentados pelo Ministério Público na defesa dos direitos humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.

FONSECA, K. S.. Processo Seletivo para Docente. 2023. Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.

FONSECA, K. S.VALE, S. L. V.. Processo Seletivo para professor. 2019.

FONSECA, K. S.VIEIRA, R.. Processo Seletivo para professor. 2018. Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.

FONSECA, K. S.. Processo Seletivo para professor. 2017. Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.

FONSECA, K. S.. Processo Seletivo para professor. 2016. Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.

FONSECA, K. S.. Integrante da Banca Recursal do XXXIV Exame Unificado. 2022. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Orientou

Douglas Miranda Mello

Crime organizado: aspectos relevantes sobre a ação controlada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;

Claudmery Pinheiro Silva

Audiência de custódia e o avanço jurídico no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;

Elem Maria Lameira Bastos de Brito

O valor da prova colhida no local do crime: diante da ineficiência do isolamento e preservação nos casos de homicídio ocorridos em Belém do Pará; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;

Giselle Rodrigues Fontoura

Aplicabilidade da audiência de custódia no sistema penal paraense; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;

Lorena Marla Melo de Sousa

Monitoramento eletrônico do preso no contexto de cumprimento de pena no Pará; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;

Mauricio Moura de Lima Pontes

O instituto da delação premiada e sua importância no ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;

João Nicolau de Lucena Souza

O cirme de difamação no ambiente virtual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;

Thayna Cristina França de Lima Monteiro

Um estudo sobre as ocorrências de roubo no Distrito de Mosqueiro, nos meses de julho do triênio 2012-2014; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;

Paolla Silva Lobato

A liberação do aborto a partir da reforma no novo CPB; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estacio Fap; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;

João Victor Costa de Nobili

Aplicabilidade do princípio da insignificância aos crimes contra a Adminstração Pública: divergências doutrinárias e jurisprudenciais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estacio Fap; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;

Camila de Jesus Cruz

Dificuldade de punibilidade dos agentes nos crimes contra os animais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estacio Fap; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;

Larissa Caroline Santiago Silva

Ineficácia da punibilidade do agente no crime de furto de energia elétrica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estacio Fap; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;

Marco Antonio Dagher Teixeira

Direito fundamental à vida dos nascituros em caso de aborto proveniente de estupro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estacio Fap; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;

José Palheta Pinheiro Júnior

Dificuldade da coleta de material probatório nos cibercrimes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estacio Fap; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;

Maroni Miwa M

Cavalcante; A possibilidade de aplicação do princípio da coculpabilidade coo atenuante genérica e sua relação com os princípios constitucionais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estacio Fap; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;

Talita Castro de Moraes Soares

A investigação criminal direta pelo Ministério Público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estacio Fap; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;

Cláudia Eulália Nascimento de Araújo

Redução da menoridade penal como alternativa para diminuir a participação do adolescente na criminalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estacio Fap; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;

José Raimundo Lima Mendonça

A obrigatoriedade do exame criminológico na progressão de regime; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estacio Fap; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;

Osvaldo da Silva Lemos

Dolo eventual e culpa consciente: crimes de trânsito causado por condutores alcoolizados; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estacio Fap; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;

Icaro Leandro Aquino dos Anjos

A importância do exame criminológico na execução penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estacio Fap; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;

Thamires Pereira de Oliveira

Lei antidrogas: análise sobre a despenalização, descriminalização ou descarecrização do porte de drogas para uso pessoal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estacio Fap; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;

Icaro Andrade Silva Teixeira

A possibilidade de aplicação da remição ficta na execução da pena; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estacio Fap; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;

Hayane Bruna Neves de Melo Pacífico

O valor probatório da palavra da vítima no crime de estupro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estacio Fap; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;

Jocondio Aureliano Monteiro Gonçalves

A participação da mulher no tráfico de drogas, em Belém do Pará; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estacio Fap; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;

Gabriela Tourão de Freitas

Uma analise jurídico-social da legalização do aborto miserável; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estacio Fap; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;

Evalda Auxiliadora de Souza Vilhena Araújo

O clamor público como fundamento para decretação da prisão preventiva e a influencia midiatica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estacio Fap; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;

Carmen Farage Cardoso

A participação feminina no crime de tráfico de drogas, em Belém do Pará; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estacio Fap; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;

Edinete Pinheiro de Oliveira

Justiça restaurativa: uma alternativa ao sistema de justiça convencional no âmbito criminal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estacio Fap; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;

Antônia Elleres Morais

Lei Maria da Penha e o perfil das vítimas de crimes contra a mulher, atendida no Núcleo de Atendimento Especializado da Mulher- NAEM, em Belém do Pará; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estacio Fap; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;

Sunny Obadia Gouveia e Vanessa Pinho Cardoso

Provas ilícitas: análise acerca da gravação ambiental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;

Mara Paula Adra S

B; Corrêa e Breno Vinícius C; A; Queiroga; Crimes virtuais: análise crítica da lei nº 12; 737/12 e sua aplicabilidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;

Shirley Patricia Batista do Nascimento

Bulling escolar: uma prática perigosa que pode resultar em atos infracionais na adolescência; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;

Izabela Quaresma de Siqueira Rocha

Redução da maioridade penal na visão do adolescente em cumprimento de medida socioeducativa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;

Felipe de Lima R

Gomes e Izabelle Fernandes da C; Maciel; Criminalização do jogo do bicho com a reforma do Código Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;

Kelly Ana Muniz

O DEPOIMENTO SEM DANO: implantação de uma alternativa voltada à redução de danos na inquirição de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, no município de Belém (PA); 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;

Gabrielle de Macedo Barros e Sília Maíra Ferreira Ribeiro

A influência da mídia no processo penal no processo penal e na produção das leis; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;

MARLENE DOS S

Alves e Marineide C; S Fernandes; A questão da criminalização do art; 28 da Lei anti-drogas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estacio Fap; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;

José Aglair Barbosa de Freitas Jr

e Gustavo Gouvea; Padronização dos exames toxicológicos no inquérito policial em crimes de trânsito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estacio Fap; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;

Edmilson da Silva Freitas e Juliana da Costa Souza

Principais inovações do CPB: crítica moral do projeto 236/2012 - Senado Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estacio Fap; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;

Renan Augusto Barbosa da Silva

Crime militar e transgressão disciplinar no âmbito da polícia militar e sua repercussão prática; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estacio Fap; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;

Marcus Henrique M

Ainette e Rafael C; de Oliveira; Violação de Direitos Autorais nos Trabalhos de Conclusão de Curso: uma análise ético-penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estacio Fap; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;

Viviane Marques de Oliveira

O papel da igreja na ressocialização do apenado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Pará; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;

Thompson José Modesto de Paula

Tipos penais praticados por agentes policiais quando infiltrados em organizações criminosas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Pará; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;

ELIENE DOS S

EVANGELISTA; O CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL: presunção absoluta ou relativa?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Pará; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;

Marilene Araújo Nunes de Paiva

A inaplicabilidade dos direitos fundamentais sociais como influenciadores da criminalidade dos adolescentes; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Pará; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;

Ewerton Valois da Silva

Necessidade e adequação são a regra para decretação da prisão preventiva?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Pará; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;

VALERIANA DE BRITO

EFICÁCIA DO LAUDO PSIQUIÁTRICO COMO PROVA DE INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Pará; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;

Olavo da Silva Quadros Neto

Serial Killers: assassinos sexuais em série; Há possibilidade de adoção de medidas de segurança com caráter perpétuo?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade do Pará; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;

MICHELE PADILHA E REGINA SILVA

Crimes de trânsito sob a influência do álcool: dolo eventual ou culpa consciente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estacio Fap; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;

Mário Célio da Silva Morais

Remição do apenado pelo estudo como instrumento de ressocialização: uma abordagem sistemática; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estacio Fap; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;

CINARA COSTA DE CARVALHO

A influência do bulling escolar na pratica de atos infracionais na adolescencia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Pará; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;

Produções bibliográficas

  • FONSECA, K. S. ; DANTAS, L. M. . A admissibilidade da carta psicografada como meio de prova no processo penal. Revista Científica Núcleo do Conhecimento , v. 1, p. 147-178, 2018.

  • FONSECA, K. S. ; RAMOS, E. M. L. S. . Relações de trabalho no ambiente policial - Uma análise crítica do filme Marcados para Morrer. Revista de Sociologia e Cinema , v. 11, p. 1-14, 2014.

  • MENDES, A. D. ; BELMIRO, C. ; LINHARES, D. A. ; HEUSELER, E. C. ; RODRIGUES, G. ; MELO, I. T. C. ; SILVA, J. M. ; FONSECA, K. S. ; MARTINS, L. O. S. S. ; SILVA, L. F. ; COUTO, A. P. ; COUTO, M. ; JUSTINO, P. B. ; SOLEK, R. C. ; AYOUB, R. ; FONSECA, K. S. . É necessário uma teoria da decisão judicial no Brasil?. In: Angel Dias Mendes. (Org.). Crítica Hermenêutica do Direito: as semestes de hoje e os frutos do amanhã. 1ed.Blumenau: Dom Modesto, 2020, v. 1, p. 17-268.

  • FONSECA, K. S. ; ARAUJO, A. R. ; RAMOS, E. M. L. S. . Panorama histórico da segurança pública no Brasil e os seus desafios na atualidade. In: Almeida,S.S;Araújo,A.R; Ramos, E.M.L.S. (Org.). Segurança Pública: Gestão, Conflitos, Criminalidade, Tecnologia da informação.. 1ed.: GAPTA / Edições Uni-CV, 2016, v. 1, p. 313-324.

  • FONSECA, K. S. ; ARAUJO, A. R. ; RAMOS, E. M. L. S. . O desemprego como fator determinante para o crime de homicídio no Brasil: uma abordagem teórica. In: Silvia dos Santos de Almeida; Edson Marcos Leal Soares Ramos; Clay Anderson Nunes Chagas. (Org.). Segurança e defesa: conflitos, criminalidade e tecnologia da informação. 1ed.: http://livroaberto.ufpa.br/jspui/bitstream/prefix/150/1/Livro_SegurancaPublicaGestao.pdf, 2016, v. 1, p. 130-134.

  • FONSECA, K. S. . Critérios de fixação da competência no processo penal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RAMOS, E. M. L. S. ; FONSECA, K. S. . Relações de trabalho num ambiente policial.. São Paulo 2014 (Revista de Sociologia e Cinema).

Outras produções

SOUSA, M. ; FONSECA, K. S. . CBN Profissões - Curso de Direito. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GILLET, R. ; AMARAL, M. ; FONSECA, K. S. . Plug Educação. 2022; Tema: O Direito como uma possibilidade de carreira muito além dos tribunais. (Site).

FONSECA, K. S. . Sistema Processual Penal. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO, A. R. ; PAMPLONA, A. C. B. ; DIAS, A. L. ; PEREIRA, A. M. ; SILVA, A. C. A. ; SILVEIRA, B. O. ; COSTA, C. A. V. ; CHAGAS, C. A. N. ; OLIVEIRA, D. F. C. V. ; COSTA, E. M. C. ; SILVA, E. L. B. ; NUMMER, F. V. ; CUNHA, F. F. ; MACHADO, F. C. L. ; COSTA, G. S. ; SOARES, I. S. ; VILACA, I. F. T. ; LISBOA, J. L. C. ; SOUZA JUNIOR, J. D. M. ; FONSECA, K. S. ; et.al . Construção e Análise de Indicadores da Violência Urbana na Cidade da Praia: O Caso da Zona Norte. 2014. (Relatório de pesquisa).

FONSECA, K. S. . Especialização em Gestão Penitenciária. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

  • 2018 - 2019

    Criminalidade Urbana: configuração do crime de homicídio ocorrido no Município de Belém/PA em 2017, Descrição: Propõe-se uma investigação do perfil dos autores e vítimas do crime de homicídio por cor, raça, faixa etária e escolaridade; as características do crime, e, ainda, os motivos determinantes da prática de homicídio cometidos no Município de Belém, no ano de 2017. Com esta proposta, será possível a construção de um conhecimento que sirva à formulação de políticas públicas, a fim de fazer um diagnóstico pormenorizado e sistemático, com estabelecimento de metas sociais a serem perseguidas pelos governos e acompanhadas pela sociedade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Kelly Serejo Fonseca - Coordenador / Ariene de Sousa de Almeida - Integrante / Herberth Sousa Barbosa - Integrante / Thuane do Socorro Evangelista Oliveira - Integrante / Byron de Azevedo Nogueira Neto - Integrante.

Prêmios

2024

Reconhecimento de avaliação docente, Faculdade Estácio do Pará.

2023

Mérito Docente - 40 anos da EJPA, Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará.

2020

Certificado de honra ao mérito, Faculdade Estácio do Pará.

2019

Professor homenageado, Facldade Estácio do Pará.

2018

Professor Paraninfo no Curso de Direito 2018.1, Faculdade Estácio FAP.

2017

Professor Homenageado do Curso de Direito - Turma 2017.1, Faculdade Estácio do Pará.

2017

Professor homenageado no Curso de Direito, Faculdade Estácio FAP.

2017

Professor homenageado no Curso de Direito 2017.1, Faculdade Estácio FAP.

2017

Professor homenageado no Curso de Direito 2017.2, Faculdade Estácio FAP.

2016

Professor Paraninfo do Curso de Direito, Faculdade Estácio do Pará.

2015

Prêmio Piq Remuneração - Desempenho Acadêmico, Faculdade Estácio do Pará.

2015

Professor homenageado no Curso de Direito, Faculdade Estácio FAP.

2013

Prêmio Piq Remuneração - Desempenho Acadêmico, Faculdade Estácio do Pará.

2011

Prêmio Piq Remuneração - Desempenho Acadêmico, Faculdade Estácio do Pará.

2010

Prêmio Piq Remuneração - Desempenho Acadêmico, Faculdade Estácio do Pará.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP, Coordenação de Curso. , Rua Municipalidade, 839, Reduto, 66053180 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (91) 31981333, Ramal: 1333, URL da Homepage:

Experiência profissional

2008 - Atual

Faculdade Estácio do Pará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV, Carga horária: 40

Outras informações:
Leciona as disciplinas Direito Penal, Direito Processual Penal e Prática Jurídica Simulada Penal. Orienta artigos científicos na área penal.

Atividades

  • 02/2023

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Própria de Avaliação.,Cargo ou função, Membro da Comissão Própria de Avaliação.

2013 - Atual

FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ - ESTÁCIO FAP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto do Curso de Direito, Carga horária: 40

2012 - 2012

Faculdade Estácio

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 8

Outras informações:
Aula ministrada na disciplina Princípios Constitucionais do Direito Penal, na Especialização em Gestão Penitenciária, promovida pelo programa de pós-graduação lato sensu da Faculdade Estácio do Pará em convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará.