Kelly Serejo Fonseca
Doutoranda em Direito (PPGD/UNESA)). Mestra em Segurança Pública pela Universidade Federal do Pará - UFPA. Especialista em Direito Processual pela Faculdade Estácio do Pará - ESTÁCIO FAP. Bacharel em Direito pela Universidade da Amazônia - UNAMA. Advogada. É professora de Direito Penal e Direito Processual Penal e orientadora de Artigo Científico em Ciências Criminais. É membra da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Membra da Comissão de Exame da OAB/PA . É coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Estácio do Pará - ESTÁCIO FAP.
Informações coletadas do Lattes em 19/05/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em Mestrado em Segurança Pública
2014 - 2016
Universidade Federal do Pará
Título: Fatores de Influência nos Homicídios no Estado do Pará, Ano de Obtenção: 2016
Orientador: Edson Marcos Leal Soares Ramos
Coorientador: Adrilayne dos Reis Araújo. Bolsista do(a): Estacio Fap, FAP, Brasil. Grande área: Ciências Humanas
Especialização em Especialização Lato Sensu em Direito Processual
2002 - 2003
Faculdade do Pará
Título: Efetividade da tutela jurisdicional
Graduação em Direito
1996 - 2001
Universidade da Amazônia
Título: Erro Médico: considerações ético-penais
Orientador: Benedito Wilson Corrêa de Sá
Formação complementar
2024 - 2024
DRE. (Carga horária: 2h). , Universidade Corporativa da Estácio, EDUCARE, Brasil.
2024 - 2024
Análise de Isenção de Disciplinas - Coordenador de Curso. (Carga horária: 2h). , Educare - Universidade Corporativa, EDUCARE, Brasil.
2024 - 2024
Trilha Estácio Coordenador. (Carga horária: 3h). , Universidade Corporativa da Estácio, EDUCARE, Brasil.
2023 - 2024
Projeto Gerenciando na Yduqs - Desenvolvimento de Competências Organizacion. (Carga horária: 130h). , Yduqs, YDUQS, Brasil.
2023 - 2023
Prevenção contra práticas de assédio. (Carga horária: 10h). , Universidade Corporativa da Estácio, EDUCARE, Brasil.
2023 - 2023
Assessor de Pesquisa, extensão e Internacionalização. (Carga horária: 3h). , Universidade Corporativa da Estácio, EDUCARE, Brasil.
2023 - 2023
NR 01 - Programa de Gerenciamento de Risco. (Carga horária: 2h). , Universidade Corporativa da Estácio, EDUCARE, Brasil.
2023 - 2023
Treinamento NR 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidente. (Carga horária: 4h). , Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP, ESTÁCIO FAP, Brasil.
2023 - 2023
Trilha de Compliance, Ética, Anticorrupção, LGPD e Segurança de Informação. (Carga horária: 2h). , Universidade Corporativa da Estácio, EDUCARE, Brasil.
2022 - 2022
Curso da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA. (Carga horária: 12h). , Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP, ESTÁCIO FAP, Brasil.
2021 - 2021
Curso de Extensão em Libras. (Carga horária: 60h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2016 - 2016
Curso online Artigo Científico. (Carga horária: 11h). , Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP, ESTÁCIO FAP, Brasil.
2015 - 2015
Curso Online Material Didático Digital. (Carga horária: 1h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2015 - 2015
Curso online MODELO DE ENSINO. (Carga horária: 60h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.
Organização de eventos
FONSECA, K. S. . Mulher do século XXI: conquistas e desafios.. 2024. (Outro).
FONSECA, K. S. . X Simpósio de Direito da Faculdade Estácio do Pará. 2024. (Outro).
FONSECA, K. S. . Projeto QUALIFICA. 2024. (Outro).
LINS, A. B. ; FONSECA, K. S. . Jornada Pedagógica - Protagonismo docente e qualidade do ensino. 2023. (Outro).
FONSECA, K. S. . II Semana Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio. 2023. (Outro).
FONSECA, K. S. . IX Simpósio de Direito Estácio FAP. 2023. (Outro).
FONSECA, K. S. ; FONSECA, K. S. . I Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho. 2022. (Outro).
FONSECA, K. S. . VII Simpósio de Direito: Direito e Inovação - novos modelos e tendências. 2021. (Outro).
FONSECA, K. S. . VI Simpósio de Direito: Direito das Minorias - efetivando o compromisso democrático. 2020. (Outro).
FONSECA, K. S. ; VALE, S. L. V. . V Simpósio de Direito da Estácio. 2019. (Outro).
FONSECA, K. S. ; PAUL, L. N. G. ; VALE, S. L. V. . Seminário Jurídico. 2018. (Outro).
VALE, S. ; FONSECA, K. S. ; PAUL, L. N. G. . IV Simpósio de Direito da Estácio. 2018. (Outro).
FONSECA, K. S. . III Simpósio de Direito da Estácio. 2017. (Outro).
FONSECA, K. S. ; VALE, S. ; GLUCK PAUL, Luciana N. . Seminário Jurídico: dez medidas de combate à corrupção. 2016. (Outro).
FONSECA, K. S. ; VALE, S. ; GLUCK PAUL, Luciana N. ; BERGH, Rafaela . I Simpósio de Direito da Estácio FAP. 2015. (Outro).
Participação em eventos
Qualifica Estácio FAP.A descriminalização da maconha: repercussões práticas. 2024. (Seminário).
IX Conferência da Advocacia do Estado do Pará.O papel da Advocacia na defesa das liberdades democráticas e do desenvolvimento sustentável na Amazônia. 2023. (Outra).
Curso da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA.Curso da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA. 2022. (Oficina).
II Concurso Estadual de Júri Simulado da ESA - OAB/PA. II Concurso Estadual de Júri Simulado da ESA - OAB/PA. 2022. (Olimpíada).
VII Seminário Jurídico CBIC - Construindo o Direito. 2022. (Seminário).
V Simpósio de Direito da Estácio.Estado de Coisas Inconstitucional no sistema penitenciário brasileiro. 2019. (Simpósio).
Fórum Anual de Docentes Estácio. 2018. (Encontro).
Intensive Woerkshop on Methologies for Social-Legal Empirial Researches Program 2017-2018. 2018. (Oficina).
2º Encontro de Coordenadores da Estácio Núcleo Pará.Carta de Reposição. 2017. (Encontro).
II Simpósio de Direito Estácio.Parâmetros da violência na Cidade de Belém. 2016. (Simpósio).
III Encontro Nacional de Direito. 2015. (Encontro).
CONSAUDE - Congresso Nacional de Saúde e Direito. Direito e saúde mental - casos de responsabilidade e importância dos laudos técnicos dos profissionais da saúde.. 2012. (Congresso).
II Fórum Anual de Docentes. 2011. (Encontro).
Participação em bancas
FONSECA, K. S.; DAOU, S. Z. PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA EM AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COM ADVENTO DO PACOTE ANTICRIME. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.
FONSECA, K. S.; DAOU, S. Z. Um estudo de caso de caso sobre a atuação da Oficina ?Brincando nos fortalecemos? na prevenção e combate do abuso sexual contra crianças e adolescentes em Belém. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.
FONSECA, K. S.; DAOU, S. Z. PSICOPATIA E SOCIOPATIA E A INIMPUTABILIDADE PENAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.
FONSECA, K. S.. A imputabilidade penal do psicopata. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.
FONSECA, K. S.. O domínio do fato nos crimes de Corrupção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.
FONSECA, K. S.. A Desconstitucionalização do princípio da presunção de inocência a partir da jurisprudência do STF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.
FONSECA, K. S.. Cartilha de esclarecimento sobre a problemática do crime de abuso e violência sexual infanto-juvenil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.
FONSECA, K. S.. A ineficácia das medidas socioeducativas frente ao aumento da criminalidade juvenil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.
FONSECA, K. S.. A morte do jormalista Tim Lopes pelo narcotráfico no Rio de Janeiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.
FONSECA, K. S.. O usuário de drogas e a Lei 11.343/06. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.
FONSECA, K. S.. Assédio sexual no transporte público e o Direito Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.
FONSECA, K. S.. O poder da mídia nos julgamentos pelo Tribunal do Juri. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.
FONSECA, K. S.. A legalidade da busca pessoal realizada pelas polícias militares nas operações das barreiras. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.
FONSECA, K. S.. LEI MARIA DA PENHA: uma análise constitucional do prazo de duração das medidas protetivas de urgência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.
FONSECA, K. S.. A aplicabilidade da Lei 9.099 aos crimes militares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.
FONSECA, K. S.. Aplicação de medidas sociais como forma de evitar a reiteração delitiva nas audiências de custódia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.
FONSECA, K. S.. Audiência de Custódia e a necessária proteção dos direitos humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.
FONSECA, K. S.. A LEI 11.340 e sua aplicabilidade nas uniões homoafetivas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.
FONSECA, K. S.. A lei e as políticas públicas de combate ao uso e tráfico no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.
FONSECA, K. S.. Crimes virtuais: uma abordagem sobre o estupro virtual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.
FONSECA, K. S.. Crimes cibernéticos: a pedofilia na era digital a luz do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.
FONSECA, K. S.. O uso da algema como medida de segurança no trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.
FONSECA, K. S.. Tráfico de drogas: sua relação com o aumento dos crimes contra o patrimônio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.
FONSECA, K. S.. Lei Maria da Penha e as medidas protetivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.
FONSECA, K. S.. O fenômeno bullyng no ambiente escolar e a Justiça Restaurativa. 2017 - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.
FONSECA, K. S.. Audiência de custódia e sua aplicabilidade quanto ao controle imediato da legalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.
FONSECA, K. S.. Monitoramento eletrônico dos presos para o sistema penitenciário brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.
FONSECA, K. S.. O princípio da co-culpabilidade e sua aplicabilidade na dosimetria da pena dentro do sistema penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.
FONSECA, K. S.. A relativização do crime de perigo do contágio de moléstia grave. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.
FONSECA, K. S.. A delação premiada como instrumento de combate à organização criminosa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.
FONSECA, K. S.. da Costa.Parto anônimo: o sigilo da maternidade como forma de evitar crimes contra a vida da criança. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.
FONSECA, K. S.. A descriminalização do aborto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.
FONSECA, K. S.. A natureza hedionda do tráfico de drogas: nova perspectiva após decisão do STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.
FONSECA, K. S.. Crimes cibernéticos: a lei n. 12.737/12 pode ser considerada eficiente?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.
FONSECA, K. S.. O princípio da presunção de inocência e os reflexos do atual entendimento jurisprudencial do STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.
FONSECA, K. S.. A possibilidade de aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia: reflexões jurídicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.
FONSECA, K. S.. A relevância que assume a admissibilidade da prova ilícita no processo penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.
FONSECA, K. S.. Princípio da insignificância e possível aplicação nos crimes formais perpetrados contra a Administração Pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.
FONSECA, K. S.. Liberdade vigiada: aplausos e vaias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.
FONSECA, K. S.VALE, S. L. V.. A eficácia do sistema prisional na região metropolitana de Belém. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.
FONSECA, K. S.VALE, S. L. V.. Delação Premiada e colaboração premiada no sistema jurídico brasileiro: análise do valor probatório. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.
FONSECA, K. S.. Depoimento especial na inquirição de crianças e adolescentes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.
FONSECA, K. S.. Direito ao esquecimento para os egressos do sistema prisional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.
FONSECA, K. S.. A aplicabilidade da transação penal nas ações penais privadas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.
FONSECA, K. S.. Dos crimes praticados contra agentes de segurança pública: a transformação em crime hediondo foi eficaz?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.
FONSECA, K. S.. A admissibilidade da carta psicografada como meio de prova no processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.
FONSECA, K. S.. Homicídio no trânsito: crime culposo ou doloso?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estacio Fap.
FONSECA, K. S.. Inimputabilidade ineficazes das medidas de segurança na politica criminal brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estacio Fap.
FONSECA, K. S.. Violência contra idoso na família: maus tratos, abandono e abusos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estacio Fap.
FONSECA, K. S.. Injúria racial: preconceito em estádios de futebol do país. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estacio Fap.
FONSECA, K. S.. Da conquista à vingança: a outra face da Lei Maria da Penha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estacio Fap.
FONSECA, K. S.. Estupro de vulnerável: relativização da vulneranilidade entre 12 e 14 anos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estacio Fap.
FONSECA, K. S.. Tráfico internacional de pessoas no Brasil para fins de exploração sexual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estacio Fap.
FONSECA, K. S.. A influência midiática dos julgamentos do Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estacio Fap.
FONSECA, K. S.. A violência doméstica e familiar perpetrada contra o homem, sob o viés da punibilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estacio Fap.
FONSECA, K. S.. Psicopatia: a imputabilidade disfarçada de loucura. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estacio Fap.
FONSECA, K. S.. A imputabilidade do psicopata sob a perspectiva do Direito Penal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estacio Fap.
FONSECA, K. S.. Relativização da punibilidade do crime de aborto e sua repercussão jurídico-social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estacio Fap.
FONSECA, K. S.. A inconstitucionalidade dos delitos culposos no Código de Trânsito Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estacio Fap.
FONSECA, K. S.. Monitoramento eletronico como medida de redução de custos e de superlotação no sistema carcerário: relato do caso na cidade de Belém/PA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estacio Fap.
FONSECA, K. S.. Homicídio passional: a motivação e a atual visão perante o direito penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estacio Fap.
FONSECA, K. S.. O DIREITO DIGITAL: uma evolução do direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.
FONSECA, K. S.. Psicopatia e a possibilidade de aplicação de medida de segurança em caráter permanente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.
FONSECA, K. S.. Mutran e Moacyr Van Paungartten Neto.A delação premiada no combate ao crime organizado no tráfico de drogas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.
FONSECA, K. S.. Responsabilidade penal por erro médico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estacio Fap.
FONSECA, K. S.. Controle externo da atividades policial: os entraves enfrentados pelo Ministério Público na defesa dos direitos humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.
FONSECA, K. S.. Processo Seletivo para Docente. 2023. Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.
FONSECA, K. S.VALE, S. L. V.. Processo Seletivo para professor. 2019.
FONSECA, K. S.VIEIRA, R.. Processo Seletivo para professor. 2018. Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.
FONSECA, K. S.. Processo Seletivo para professor. 2017. Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.
FONSECA, K. S.. Processo Seletivo para professor. 2016. Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.
FONSECA, K. S.. Integrante da Banca Recursal do XXXIV Exame Unificado. 2022. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Orientou
Crime organizado: aspectos relevantes sobre a ação controlada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;
Audiência de custódia e o avanço jurídico no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;
O valor da prova colhida no local do crime: diante da ineficiência do isolamento e preservação nos casos de homicídio ocorridos em Belém do Pará; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;
Aplicabilidade da audiência de custódia no sistema penal paraense; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;
Monitoramento eletrônico do preso no contexto de cumprimento de pena no Pará; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;
O instituto da delação premiada e sua importância no ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;
O cirme de difamação no ambiente virtual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;
Um estudo sobre as ocorrências de roubo no Distrito de Mosqueiro, nos meses de julho do triênio 2012-2014; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;
A liberação do aborto a partir da reforma no novo CPB; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estacio Fap; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;
Aplicabilidade do princípio da insignificância aos crimes contra a Adminstração Pública: divergências doutrinárias e jurisprudenciais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estacio Fap; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;
Dificuldade de punibilidade dos agentes nos crimes contra os animais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estacio Fap; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;
Ineficácia da punibilidade do agente no crime de furto de energia elétrica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estacio Fap; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;
Direito fundamental à vida dos nascituros em caso de aborto proveniente de estupro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estacio Fap; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;
Dificuldade da coleta de material probatório nos cibercrimes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estacio Fap; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;
Cavalcante; A possibilidade de aplicação do princípio da coculpabilidade coo atenuante genérica e sua relação com os princípios constitucionais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estacio Fap; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;
A investigação criminal direta pelo Ministério Público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estacio Fap; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;
Redução da menoridade penal como alternativa para diminuir a participação do adolescente na criminalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estacio Fap; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;
A obrigatoriedade do exame criminológico na progressão de regime; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estacio Fap; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;
Dolo eventual e culpa consciente: crimes de trânsito causado por condutores alcoolizados; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estacio Fap; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;
A importância do exame criminológico na execução penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estacio Fap; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;
Lei antidrogas: análise sobre a despenalização, descriminalização ou descarecrização do porte de drogas para uso pessoal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estacio Fap; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;
A possibilidade de aplicação da remição ficta na execução da pena; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estacio Fap; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;
O valor probatório da palavra da vítima no crime de estupro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estacio Fap; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;
A participação da mulher no tráfico de drogas, em Belém do Pará; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estacio Fap; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;
Uma analise jurídico-social da legalização do aborto miserável; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estacio Fap; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;
O clamor público como fundamento para decretação da prisão preventiva e a influencia midiatica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estacio Fap; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;
A participação feminina no crime de tráfico de drogas, em Belém do Pará; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estacio Fap; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;
Justiça restaurativa: uma alternativa ao sistema de justiça convencional no âmbito criminal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estacio Fap; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;
Lei Maria da Penha e o perfil das vítimas de crimes contra a mulher, atendida no Núcleo de Atendimento Especializado da Mulher- NAEM, em Belém do Pará; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estacio Fap; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;
Provas ilícitas: análise acerca da gravação ambiental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;
B; Corrêa e Breno Vinícius C; A; Queiroga; Crimes virtuais: análise crítica da lei nº 12; 737/12 e sua aplicabilidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;
Bulling escolar: uma prática perigosa que pode resultar em atos infracionais na adolescência; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;
Redução da maioridade penal na visão do adolescente em cumprimento de medida socioeducativa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;
Gomes e Izabelle Fernandes da C; Maciel; Criminalização do jogo do bicho com a reforma do Código Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;
O DEPOIMENTO SEM DANO: implantação de uma alternativa voltada à redução de danos na inquirição de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, no município de Belém (PA); 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;
A influência da mídia no processo penal no processo penal e na produção das leis; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio do Pará; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;
Alves e Marineide C; S Fernandes; A questão da criminalização do art; 28 da Lei anti-drogas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estacio Fap; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;
e Gustavo Gouvea; Padronização dos exames toxicológicos no inquérito policial em crimes de trânsito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estacio Fap; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;
Principais inovações do CPB: crítica moral do projeto 236/2012 - Senado Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estacio Fap; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;
Crime militar e transgressão disciplinar no âmbito da polícia militar e sua repercussão prática; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estacio Fap; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;
Ainette e Rafael C; de Oliveira; Violação de Direitos Autorais nos Trabalhos de Conclusão de Curso: uma análise ético-penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estacio Fap; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;
O papel da igreja na ressocialização do apenado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Pará; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;
Tipos penais praticados por agentes policiais quando infiltrados em organizações criminosas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Pará; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;
EVANGELISTA; O CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL: presunção absoluta ou relativa?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Pará; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;
A inaplicabilidade dos direitos fundamentais sociais como influenciadores da criminalidade dos adolescentes; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Pará; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;
Necessidade e adequação são a regra para decretação da prisão preventiva?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Pará; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;
EFICÁCIA DO LAUDO PSIQUIÁTRICO COMO PROVA DE INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Pará; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;
Serial Killers: assassinos sexuais em série; Há possibilidade de adoção de medidas de segurança com caráter perpétuo?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade do Pará; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;
Crimes de trânsito sob a influência do álcool: dolo eventual ou culpa consciente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estacio Fap; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;
Remição do apenado pelo estudo como instrumento de ressocialização: uma abordagem sistemática; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estacio Fap; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;
A influência do bulling escolar na pratica de atos infracionais na adolescencia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Pará; Orientador: Kelly Serejo Fonseca;
Produções bibliográficas
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FONSECA, K. S. ; DANTAS, L. M. . A admissibilidade da carta psicografada como meio de prova no processo penal. Revista Científica Núcleo do Conhecimento , v. 1, p. 147-178, 2018.
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FONSECA, K. S. ; RAMOS, E. M. L. S. . Relações de trabalho no ambiente policial - Uma análise crítica do filme Marcados para Morrer. Revista de Sociologia e Cinema , v. 11, p. 1-14, 2014.
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MENDES, A. D. ; BELMIRO, C. ; LINHARES, D. A. ; HEUSELER, E. C. ; RODRIGUES, G. ; MELO, I. T. C. ; SILVA, J. M. ; FONSECA, K. S. ; MARTINS, L. O. S. S. ; SILVA, L. F. ; COUTO, A. P. ; COUTO, M. ; JUSTINO, P. B. ; SOLEK, R. C. ; AYOUB, R. ; FONSECA, K. S. . É necessário uma teoria da decisão judicial no Brasil?. In: Angel Dias Mendes. (Org.). Crítica Hermenêutica do Direito: as semestes de hoje e os frutos do amanhã. 1ed.Blumenau: Dom Modesto, 2020, v. 1, p. 17-268.
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FONSECA, K. S. ; ARAUJO, A. R. ; RAMOS, E. M. L. S. . Panorama histórico da segurança pública no Brasil e os seus desafios na atualidade. In: Almeida,S.S;Araújo,A.R; Ramos, E.M.L.S. (Org.). Segurança Pública: Gestão, Conflitos, Criminalidade, Tecnologia da informação.. 1ed.: GAPTA / Edições Uni-CV, 2016, v. 1, p. 313-324.
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FONSECA, K. S. ; ARAUJO, A. R. ; RAMOS, E. M. L. S. . O desemprego como fator determinante para o crime de homicídio no Brasil: uma abordagem teórica. In: Silvia dos Santos de Almeida; Edson Marcos Leal Soares Ramos; Clay Anderson Nunes Chagas. (Org.). Segurança e defesa: conflitos, criminalidade e tecnologia da informação. 1ed.: http://livroaberto.ufpa.br/jspui/bitstream/prefix/150/1/Livro_SegurancaPublicaGestao.pdf, 2016, v. 1, p. 130-134.
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FONSECA, K. S. . Critérios de fixação da competência no processo penal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RAMOS, E. M. L. S. ; FONSECA, K. S. . Relações de trabalho num ambiente policial.. São Paulo 2014 (Revista de Sociologia e Cinema).
Outras produções
SOUSA, M. ; FONSECA, K. S. . CBN Profissões - Curso de Direito. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GILLET, R. ; AMARAL, M. ; FONSECA, K. S. . Plug Educação. 2022; Tema: O Direito como uma possibilidade de carreira muito além dos tribunais. (Site).
FONSECA, K. S. . Sistema Processual Penal. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAUJO, A. R. ; PAMPLONA, A. C. B. ; DIAS, A. L. ; PEREIRA, A. M. ; SILVA, A. C. A. ; SILVEIRA, B. O. ; COSTA, C. A. V. ; CHAGAS, C. A. N. ; OLIVEIRA, D. F. C. V. ; COSTA, E. M. C. ; SILVA, E. L. B. ; NUMMER, F. V. ; CUNHA, F. F. ; MACHADO, F. C. L. ; COSTA, G. S. ; SOARES, I. S. ; VILACA, I. F. T. ; LISBOA, J. L. C. ; SOUZA JUNIOR, J. D. M. ; FONSECA, K. S. ; et.al . Construção e Análise de Indicadores da Violência Urbana na Cidade da Praia: O Caso da Zona Norte. 2014. (Relatório de pesquisa).
FONSECA, K. S. . Especialização em Gestão Penitenciária. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Projetos de pesquisa
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2018 - 2019
Criminalidade Urbana: configuração do crime de homicídio ocorrido no Município de Belém/PA em 2017, Descrição: Propõe-se uma investigação do perfil dos autores e vítimas do crime de homicídio por cor, raça, faixa etária e escolaridade; as características do crime, e, ainda, os motivos determinantes da prática de homicídio cometidos no Município de Belém, no ano de 2017. Com esta proposta, será possível a construção de um conhecimento que sirva à formulação de políticas públicas, a fim de fazer um diagnóstico pormenorizado e sistemático, com estabelecimento de metas sociais a serem perseguidas pelos governos e acompanhadas pela sociedade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Kelly Serejo Fonseca - Coordenador / Ariene de Sousa de Almeida - Integrante / Herberth Sousa Barbosa - Integrante / Thuane do Socorro Evangelista Oliveira - Integrante / Byron de Azevedo Nogueira Neto - Integrante.
Prêmios
2024
Reconhecimento de avaliação docente, Faculdade Estácio do Pará.
2023
Mérito Docente - 40 anos da EJPA, Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará.
2020
Certificado de honra ao mérito, Faculdade Estácio do Pará.
2019
Professor homenageado, Facldade Estácio do Pará.
2018
Professor Paraninfo no Curso de Direito 2018.1, Faculdade Estácio FAP.
2017
Professor Homenageado do Curso de Direito - Turma 2017.1, Faculdade Estácio do Pará.
2017
Professor homenageado no Curso de Direito, Faculdade Estácio FAP.
2017
Professor homenageado no Curso de Direito 2017.1, Faculdade Estácio FAP.
2017
Professor homenageado no Curso de Direito 2017.2, Faculdade Estácio FAP.
2016
Professor Paraninfo do Curso de Direito, Faculdade Estácio do Pará.
2015
Prêmio Piq Remuneração - Desempenho Acadêmico, Faculdade Estácio do Pará.
2015
Professor homenageado no Curso de Direito, Faculdade Estácio FAP.
2013
Prêmio Piq Remuneração - Desempenho Acadêmico, Faculdade Estácio do Pará.
2011
Prêmio Piq Remuneração - Desempenho Acadêmico, Faculdade Estácio do Pará.
2010
Prêmio Piq Remuneração - Desempenho Acadêmico, Faculdade Estácio do Pará.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP, Coordenação de Curso. , Rua Municipalidade, 839, Reduto, 66053180 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (91) 31981333, Ramal: 1333, URL da Homepage:
Experiência profissional
2008 - Atual
Faculdade Estácio do ParáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV, Carga horária: 40
Outras informações:
Leciona as disciplinas Direito Penal, Direito Processual Penal e Prática Jurídica Simulada Penal. Orienta artigos científicos na área penal.
Atividades
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02/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Própria de Avaliação.,Cargo ou função, Membro da Comissão Própria de Avaliação.
2013 - Atual
FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ - ESTÁCIO FAPVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto do Curso de Direito, Carga horária: 40
2012 - 2012
Faculdade EstácioVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 8
Outras informações:
Aula ministrada na disciplina Princípios Constitucionais do Direito Penal, na Especialização em Gestão Penitenciária, promovida pelo programa de pós-graduação lato sensu da Faculdade Estácio do Pará em convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará.
Criando um monitoramento
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