Marilene Sousa Pantoja

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

VIII Encontro Nacional da ANDHEP.Direitos Humanos para humanos direitos? linguagens e representações policiais e suas implicações na atuação da Polícia Civil do Pará. 2014. (Encontro).

Delegacias de Mulheres. 2002. (Oficina).

II Seminário Estadual de Execução Penal. 1999. (Seminário).

1º Congresso pan-amazônico de Direito do trabalho. 1998. (Congresso).

Inovações e Tendências nº 2. 1997. (Simpósio).

Novas Idéias Novos Rumos. 1997. (Simpósio).

PINHO, A. C. B.;PANTOJA, M.S.; GOMES, M. A. M.. Uma análise crítica à prevenção especial positiva. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Sociedade e Gestão de Segurança Pública) - Universidade Federal do Pará.

ALMEIDA, H. S.; FARIAS, K. M.;PANTOJA, M.S.. O controle de legalidade da prisão administrativa cautelar no âmbito da Polícia Militar do Pará. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Defesa social e cidadania) - Universidade do Estado do Pará.

SILVA, Luciano Costa;PANTOJA, M.S.; ALMEIDA, H. S.. A papiloscopia como instrumento de investigação e de inteligência no âmbito da Polívia Civil. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Sociedade e Gestão de Segurança Pública) - Universidade Federal do Pará.

ALMEIDA, H. S.; SILVA, Luciano Costa;PANTOJA, M.S.. A importância da Constituição de Centros de Perícias Autônomos e Únicos: O caso do estado do Pará. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Sociedade e Gestão de Segurança Pública) - Universidade Federal do Pará.

PANTOJA, M.S.; SILVA, Luciano Costa; LIMA, Edvaldo Dias. Abordagem sobre a aplicação do princípio da insignificância pela autoiridade policial. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Sociedade e Gestão de Segurança Pública) - Universidade Federal do Pará.

LIMA, Edvaldo Dias;PANTOJA, M.S.; SILVA, Luciano Costa. Poluição sonora: A polícia civil e as política públicas de educação ambioental na grande Belém. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Sociedade e Gestão de Segurança Pública) - Universidade Federal do Pará.

PANTOJA, M.S.; SILVA, Luciano Costa; LIMA, Edvaldo Dias. A modernização da gestão da polícia civil no estado do Pará. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Sociedade e Gestão de Segurança Pública) - Universidade Federal do Pará.

LIMA, Edvaldo Dias;PANTOJA, M.S.; SILVA, Luciano Costa. Polícia Comunitária: a importância de sua implantação no Distrito de Murucupi (Barcarena-Pará). 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Sociedade e Gestão de Segurança Pública) - Universidade Federal do Pará.

PANTOJA, M.S.. A aplicação do princípio da territorialidade nos crimes cibernéticos pela justiça brasileira. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

PANTOJA, M.S.. Educação prisional como meio de ressocialização do indivíduo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

PANTOJA, M.S.. Pedofilia e punibilidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

PANTOJA, M.S.. Ministério Público e Conselho Tutelar: uma integração necessária à proteção da criança e adolescente vítimas de violência sexual. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

PANTOJA, M.S.. A nova lei de abuso de autoridade e o risco de inviabilidade da atividade judiciária em nos crimes de corrupção. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

PANTOJA, M.S.. Direito fundamental à saúde mental e medida de segurança: Lei 10.216/2001. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

PANTOJA, M.S.. O ensino da sexualidade precoce nas escolas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

PANTOJA, M.S.; DIAS, A. M. S.. O direito de personalidade de pessoa transgênero: a retificação do registro civil sem redesignação sexual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

BARRADAS, P. F. M.;PANTOJA, M.S.. Manifestações do direito penal do inimigo no ordenamento jurídico brasileiro e a a possibilidade de sua aplicação no combate ao crime organizado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

BARRADAS, P. F. M.;PANTOJA, M.S.. Estupro de vulnerável: a criminalização da vida sexual do deficiente mental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

BARRADAS, P. F. M.;PANTOJA, M.S.. A crise no sistema prisional brasileiro e o papel do agente carcerário como pedra fundamental na construção de um novo paradigma. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

BARRADAS, P. F. M.;PANTOJA, M.S.. Direito à segurança: a eficácia do desarmamento civil na redução da criminalidade na cidade de Belém.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

BARRADAS, P. F. M.;PANTOJA, M.S.. A aplicabilidade do princípio da insignificância no crime de descaminho de cigarros. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

BARRADAS, P. F. M.;PANTOJA, M.S.. O limite da divulgação da intimidade: a exposição de cadáveres nas mídias sociais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

BARRADAS, P. F. M.;PANTOJA, M.S.. Crimes de perigo abstrato e sua conformidade com os princípios constitucionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

BARRADAS, P. F. M.;PANTOJA, M.S.. Lei Maria da Penha: uma análise sobre a aplicação do princípio da bagatela imprópria aos crimes abrangidos pela lei 11.340/06. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Design de Interiores) - Universidade da Amazônia.

BARRADAS, P. F. M.;PANTOJA, M.S.. lei de drogas: repressão versus redução de danos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

BARRADAS, P. F. M.;PANTOJA, M.S.. A vulnerabilidade da mulher vítima de violência doméstica nas delegacias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LAMARAO NETO, H.;PANTOJA, M.S.. Ação controlada: o controle da prisão como forma de garantia à investigação policial n combte às organizações criminosas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LAMARAO NETO, H.;PANTOJA, M.S.. Prisão domiciliar de gestantes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LAMARAO NETO, H.;PANTOJA, M.S.. A Súmula vinculante n.11 e seu alccance legal na vida prática do policial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LAMARAO NETO, H.;PANTOJA, M.S.. O programa de proteção a crinaças e adolescentes ameaçados de morte e sua execução no Estado do Pará. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LAMARAO NETO, H.;PANTOJA, M.S.. A aplicação do sistema acusatório na reforma do Código de Processo Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LAMARAO NETO, H.;PANTOJA, M.S.. Remição da pena pela educação; análise de sua aplicação no Centro de Recuperação Feminino- CRF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LAMARAO NETO, H.;PANTOJA, M.S.. A prova emprestada no processo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LAMARAO NETO, H.;PANTOJA, M.S.. Inquérito policial: o papel da Divisão de Correição da Corregedoria de Polícia Civil do Prá no controle dos inquéritos na área metropolitana de Belém. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LAMARAO NETO, H.;PANTOJA, M.S.. A violação do princípio da imparcialidade do juiz na decretação da prisão preventiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

PANTOJA, M.S.; LAMARAO NETO, H.. monioração eletronica do apenado: uma análise da lei 12.258/10 e sua aplicabilidade no sistema penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

PANTOJA, M.S.; LAMARAO NETO, H.. O crime organizado e o tráfico de drogas: a difícil ressoialização do traficante apenado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

PANTOJA, M.S.; LAMARAO NETO, H.. A vedação da prova ilícita e sua relativzação nos casos de interceptação telefonica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

PANTOJA, M.S.; LAMARAO NETO, H.. A observância dos princípios do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial. 2012 - Universidade da Amazônia.

LAMARAO NETO, H.;PANTOJA, M.S.. Remição da pena pela educação: uma análise de sua aplicação no Centro de Reeducação Feminino-CRF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LAMARAO NETO, H.;PANTOJA, M.S.. A aplicação do sistema acusatório na reforma do novo CPP. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LAMARAO NETO, H.;PANTOJA, M.S.. A relatiivização do instituto da fiança com o advento da Lei 12.403/11. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LAMARAO NETO, H.;PANTOJA, M.S.. A admissibilidade das gravações ambientais tidas como ilícitas no processo penal.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LAMARAO NETO, H.;PANTOJA, M.S.. Inquérito policial: o papel da divisão de correição da corregedoria da Polícia Civil do Estado do Pará no controle dos inquéritos policiais na área metropolitana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LAMARAO NETO, H.;PANTOJA, M.S.. A prova emprestada no processo penal: hipótese em que o aproveitamento a conversa de terceiro, sem autorização judicial, não configura ilicitude. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LAMARAO NETO, H.;PANTOJA, M.S.. Prisão domicialiar de gestantes: análise crítica do princípio da proporcionalidade na medida cautelar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LAMARAO NETO, H.;PANTOJA, M.S.. Prisão domiciliar de gestante: análise crítica do rpincípio da proporcionalidade na medida cautelar.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LAMARAO NETO, H.;PANTOJA, M.S.. O programa de proteção a criancas e adolescentes ameaçados de morte e sua execução no estado do Pará. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

PANTOJA, M.S.; LAMARAO NETO, H.. Fundada suspeita: entre a legalidade e a arbitrariedade na busca pessoal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

PANTOJA, M.S.; LAMARAO NETO, H.. A conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva de acordo com a lei 12.403/11.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

PANTOJA, M.S.; LAMARAO NETO, H.. A influencia da mídia no julgamento dos processos criminais de competência do Tribunal do Júri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

PANTOJA, M.S.; LAMARAO NETO, H.. Processo penal de princípios: atuação probatória dos sujeitos à luz do sistema acusatório em uma releitura doutrinária e jurisprudencial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

PANTOJA, M.S.; LAMARAO NETO, H.. Medidas práticas e jurídicas para solucionar o problema da reincidência de atos infracionais entre os adolescente infratores. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

PANTOJA, M.S.; LAMARAO NETO, H.. A (in)capacidade fiscalizatória estatal, ante as medidas cautelares alternativas à prisão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

PANTOJA, M.S.; LAMARAO NETO, H.. Eduicação profissional e ressocialização: a eficácia das políticas públicas voltadas à reinserção social do preso e egresso do sistema penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

PANTOJA, M.S.; LAMARAO NETO, H.. Pena privativa da liberade e monitoramento eletrônico: uma alternativa ao sistema carcerário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

PANTOJA, M.S.. Prisões e medidas cautelares: Lei 12.403/11. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

PANTOJA, M.S.; LAMARAO NETO, H.. Tráfico de pessoas com o fim de exploração sexual na Ilha de Marajó. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LAMARAO NETO, H.;PANTOJA, M.S.. A argumrentação dos atores jurídicos atuantes no Fórum Criminla de Belém do Pará sobre o interrogatório por videoconferência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LAMARAO NETO, H.;PANTOJA, M.S.. A admissibilidade das gravações ambientais tidas como ilícitas no processo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LAMARAO NETO, H.;PANTOJA, M.S.. O princípio da razoável duração do processo como instrumento e garantia do apenado no âmbito da execução penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LAMARAO NETO, H.;PANTOJA, M.S.. Videoconferência e instrumentalidade do processo: ponderações de constitucionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LAMARAO NETO, H.;PANTOJA, M.S.. Reincidência Penal: uma abordagem crítica ao Estado do Pará. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LAMARAO NETO, H.;PANTOJA, M.S.. Clamor Público e credibilidade da Justiça: um estido acerca da legalidade desse fundamento na manutenção das prisões preventivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LAMARAO NETO, H.;PANTOJA, M.S.. A investigação criminal em relação aos cibercrimes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LAMARAO NETO, H.;PANTOJA, M.S.. Sistema acusatório e gestão de provas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LAMARAO NETO, H.;PANTOJA, M.S.. A simplificação dos quesitos do Tribunal do Júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

LAMARAO NETO, H.;PANTOJA, M.S.. A súmula vinculanete 11 e seu alcance legal na vida prática do agente policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

ROCHA, L. C. M.; LAMARAO NETO, H.;PANTOJA, M.S.. A nova lei antidrogas e suas inovações quanto a consumo pessoal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

ROCHA, L. C. M.; LAMARAO NETO, H.;PANTOJA, M.S.. A ineficácia das penas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

ROCHA, L. C. M.; LAMARAO NETO, H.;PANTOJA, M.S.. O consentimento do ofendido como causa excludente de tipicidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

ROCHA, L. C. M.; LAMARAO NETO, H.;PANTOJA, M.S.. O fim do protesto por novo juri, em face da lei nº 11.689/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

ROCHA, L. C. M.; LAMARAO NETO, H.;PANTOJA, M.S.. A natureza jurídica do aborto humanitário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

ROCHA, L. C. M.; LAMARAO NETO, H.;PANTOJA, M.S.. A lei Maria da Penha e as discussões acerca de sua (in)constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

PANTOJA, M.S.; LAMARAO NETO, H.; FIGUEIREDO, I.. Pantoja e Waldir Mendes Paschoal Jr.O papel do Ministério Público no processo da investigação criminal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

FIGUEIREDO, I.;PANTOJA, M.S.; LAMARAO NETO, H.. Ressocialização: uma das funções da pena. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

PANTOJA, M.S.; FIGUEIREDO, I.; LAMARAO NETO, H.. Ociosidade no sistema penal e seus efeitos jurídicos na ressocialização do condenado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

PANTOJA, M.S.; LAMARAO NETO, H.; FIGUEIREDO, I.. A progressão de regime prisional em caso de crimes hediondos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

PANTOJA, M.S.; FIGUEIREDO, I.; SANTANA, R. R.. A ineficácia da Lei 9605/98 no que se refere aos crimes ambientais da pessoa jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

PANTOJA, M.S.; LAMARAO NETO, H.; FIGUEIREDO, I.. A aplicação do contraditório e a inquisitoriedade no inquérito policial: uma análise à luz da sumula vinculante n. 14 do STF. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

PANTOJA, M.S.; LAMARAO NETO, H.; FIGUEIREDO, I.. Termo Circunstanciado de Ocorrência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

PANTOJA, M.S.; LAMARAO NETO, H.; FIGUEIREDO, I.. Prisão preventiva: garantia da ordem pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

GOMES, M. A. M.; ROCHA, L. C. M.;PANTOJA, M.S.. A importância da prova pericial no processo penal brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará.

PANTOJA, M.S.; FIGUEIREDO, I.. Banca Examinadora da 5a. Subfase da 1a. etapa - Avaliação oral - Concurso nº 169 e 170 - Polícia Civil do Pará. 2013.

Formação do policial civil no Pará: um olhar sobre a construção dos curriculos no período de 1998 a 2007; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Sociedade e Gestão de Segurança Pública) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

Relações de trabalho e assédio moral na Polícia Civil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Sociedade e Gestão de Segurança Pública) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

Relacionamento abusivo e violência de gènero; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

Estupro de vulnerável: o valor probatório da palavra da vítima; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

Estupro de vulnerável: o valor probatório da palavra da vítima; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR E O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NA INVESTIGAÇÃO POLICIAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: ATUAÇÃO DO ESTADO E DA SOCEDADE CIVIL FRENTE ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO,; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

CADEIA DE CUSTÓDIA E AUTENTICIDADE DA PROVA PERICIAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

ESTUPRO DE VULNERÁVEL: A IMPRESCRITIBILIDADE COMO GARANTIA DA PUNIBILIDADE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

ESTUPRO DE VULNERÁVEL: A INCOMPATIBILIDADE ENTRE A APLICAÇÃO DA VULNERABILIDADE ABSOLUTA E A RESPONSABILIDADE PENAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANCAS E ADOLESCENTES EM MEIO À PANDEMIA DA COVID-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

ESTUPRO E A PALAVRA DA VÍTIMA NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

DESIGUALDADE DE GÊNERO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

EXECUÇÃO PENAL: OS EFEITOS DO RDD NA SAÚDE FÍSICA E MENTAL DO CUSTODIADO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

ESTUPRO DE VULNERÁVEL: A PALAVRA DA VÍTIMA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

ABUSO SEXUAL INFANTIL: A COMPLEXIDADE DA RESPONSABILIZAÇÃO DOS AGRESSORES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

ESTUPRO DE VULNERÁVEL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

A RELIGIÃO COMO INSTRUMENTO DE PERPETUAÇÃO DAS PRÁTICAS SEXIAIS CRIMINOSAS CONTRA MULHERES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

INFANTICÍDIO E O GRAU DE CULPABILIDADE DA AGENTE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

O VALOR PROBATÓRIO DA PALAVRA DA VÍTIMA NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

ESTUPRO DE VULNERÁVEL: A PRESCRIÇÃO PENAL COMO CAUSA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

ABUSO SEXUAL INFANTIL INTRAFAMILIAR,; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

ESTUPRO DE VULNERÁVEL COM BASE NO DEPOIMENTO DA VÍTIMA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

A repercussão dos movimentos feministas na luta pelos Direitos Humanos no combate à violência de gênero; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

A lei do feminicídio e o combate à violência contra a mulher; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

O machismo dissimulado nas relações conjugais e a violência doméstica contra a mulher; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

A aplicabilidade da justiça restaurativa nos crimes de violência e gênero; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

Feminicídio: crime por omissão do Estado e a influência do Patriarcado no ordenamento jurídico; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

O feminicídio e o não cumprimento das medidas protetivas de urgência; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

A li Maria da Penha e a ineficácia das medidas protetivas de urgência no combate à violência contra a mulher; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

Feminicídio e a (in)efetividade da lei 13; 104/15 como instrumento de direito protetivo à mulher; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

Os efeitos da Lei Maria da penha na prevenção da transfobia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

A 9mpunidade do agressor como fator de sofrimento psicológico às vítimas de violência de gênero; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

Descriminalização do aborto e o direito fundamental à saúde da mulher; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

Violência obsrétrica: dilemas no processo e criminalização a partir de um relato de experiência; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

Estupro e importunação sexual cometidos contra mulheres por motoristas de transportes de aplicativos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

A ineficácia da lei e a violência física e psicológica contra a mulher; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

A lei 13; 984/20 e seus benefícios no âmbito da violência doméstica advinda do alcoolismo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

Mulheres transsexuais e a aplicabilidade das medidas protetivas da Lei 11; 340/06 nos casos de violência doméstica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

Transfeminicídio: inobservância legislativa quanto à proteção de um grupo vulnerável à violência de gênero; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

Estupro de vulnerável: a criminalização da cultura do estupro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

O trabalho do apenado aliado à capacitação profissional como ferramenta efetivaà reinserção social; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

A infiltração policial na internet para a repressão dos crimes cibernéticos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

A audiência de custódia no sistema penal: seus aspectos e importância; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

As consequências jurídicas da lei 13; 104/15 para a mulher vítima de violência doméstica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

O conselho de sentença e a influência midiática; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

A lei 13; 431/17 e as consequências na coleta de depoimento de vítima do crimes de estupro de vulnerável; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Enfermagem) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

A criminologia no processo penal brasileiro e a vitimização da mulher nos crimes contra a liberdade sexual; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

Violência sexual infanto-juvenil intrafamiliar; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

Maus-tratos aos animais: a necessidade de elaboração de um estatuto protetivo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

Feminicídio no Brasil e sua relação com o machismo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

Audiência de Custódia: a garantia dos direitos individuais do preso; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

Estupro de vulnerável e o estatuto da pessoa com deficiência; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

A Lei Maria da Penha e a ineficácia das medidas protetivas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

A criminalização do desvio de merenda escolar como o tipo penal específico; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

Dscurso de ódio: a aplicabilidade do Código penal aos crimes cometidos por "haters" em ambiente virtual; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

A crise no sistema penal brasileiro e o estado de coisas inconstitucionais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

Aplicabilidade da Lei Maria da penha a mulheres trans; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

A inseguranaça pública como instrumento da criminalização da pobreza pelo necropoder estatal frente à educação emancipatória como efetivação de direitos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

A mediação de conflito penal como um novo olhar para o crime e suas consequências; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

A perpetuidade das medidas de segurança aplicadas ao inimputáveis no Direito Penal brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

A falência do sistema penitenciário paraense diante da ineficácia da pena de prisão; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

Mulheres encarceradas: a violência contra a mulher no precário sistemap risional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

Psicopatas e o sistema penal: a ineficácia da pena diante dos desafios d retorno à sociedade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

A aplicabilidade da auê~encia de custódia no Direito Penal brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

Homicídio mercenário: disparidade na responsabilidade criminal entre mandante e executor; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

A CONCESSÃO INAUDITA ALTERA PARS DE MEDIDAS PROTETIVAS NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

A (I)RELEVÂNCIA DA CRIAÇÃO DO TIPO PENAL FEMINICÍDIO PARA MULHERES VÍTIMAS DE RELACIONAMENTOS ABUSIVOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

ESTUPRO MARITAL: A(IM)POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE ESTUPRO NAS RELAÇÕES CONJUGAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

Medidas Socioeducativas : papel do Estado e da sociedade nas ações de prevenção e controle social; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

Feminicídio: discurso legal e segurança jurídica nos crimes contra as mulheres; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

O feminicídio como qualificadora do crime de homicídio ante a ineficácia da Lei Maria da Penha; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

A efetividade da medida protetiva de afastamento preventivo da lei Maria da Penha; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

A decisão de impronúncia e produção da (in)justiça; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

Prisão preventiva e a garantia da ordem pública: o fundamento da arbitrariedade das decisões; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

Violência contra a mulher e seu envolvimento afetivo com o agressor: indicando os pontos de intersecção entre o Direito Penal e a Psicologia Jurídica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

A legalidade da audiência de custódia como fator de redução de presos provisórios; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

Morte de policiais militares no bairro da Cabanagem, em Belém do Pará; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

Crimes eleitorais: uma análise sobre o uso de novas tecnologias frente à lei 11; 300/2006; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

Colaboração premiada: uma análise do instituto à luz do caso Dorothy Stang; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

Audiência de custódia e seus reflexos no processo penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

Possibilidade do contraditório na investigação policial a partir da Lei 13; 245/16; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

A violência doméstica da perspectiva masculina; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

Reformatio in pejus indireta e o Tribunal do Júri: o caso Savana Nathalia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

Os benefícios da justiça negociada e a segurança do réu colaborador; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

Delação premiada: a (im)possibilidade de aplicação do jus puniendi nos crimes de organização criminosa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

Concessão da prisão domiciliar para muheres grávidas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

Audiência de custódia: garantia de efetivação de uma nova ordem processual penal em face das prisões em flagrante; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

Colaboração premiada: (des)razoabilidade do perdão judicial como benesse prevista na Lei 12,850/13; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

Violência psicológica como meio cabível para a tipificação do estupro nas relações conjugais hipossuficientes; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

Processo penal brasileiro e o princípio da verdade real como meio de aplicação do jus puniendi; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

Prisão preventiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

Princípio da presunção de inocência e a possibilidade da execução provisória da pena privativa de liberdade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

Violência de gênero no ambiente virtual e a dificuldade de enfrentamento no ordenamento brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

Iniciativa probatória do juiz no processo penal: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

Audiência de custódia: da oitiva do presa à atuação da Corregedoria de Polícia Civil no combate à violência policial no Estado do Pará; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

O monitoramento eletrônico como medida cautelar diversa da prisão na audiência de custódia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

Droga e Criminalidade: uma análise do aumento da violência urbana a partir da disseminação do tráfico de drogas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

A aplicação do monitoramento eletrônico no estado do Pará; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

A demora na prestação jurisdicional como fator de violação do princípio da presunção de inocência dos presos provisórios; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

A subjetividade da prisão preventiva decretada para garantia da ordem pública; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

Processos do Tribunal do Júri em Belém: a dificuldade da citação do réu como óbice à aplicação a justiça; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

A atuação da defesa técnica no inquérito policial: a lei 13; 245/16 e a legitimidade probatória no Inquérito Policial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

Análise do critério etário da maioridade penal nos crimes hediondos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

Audiência de custódia: a precariedade estatal como limitadora da humanização do processo penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

A influência da mídia na dosimetria da pena; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

A competência originária do STF para julgar crimes comuns e a (des)proteção jurídica do duplo grau de jurisdição; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Enfermagem) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

O sistema carcerário brasileiro e morosidade do processo penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

A ociosidade no sistema penal e o prejuízo no processo de ressocialização do apenado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

A aplicação do princípio da bagatela pela autoridade policial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

A nova lei de prisão cautelar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Enfermagem) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

A aplicação do Contraditório e da ampla defesa no Inquérito Policial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

A influência midiática nas decisões do tribunal do júri; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

A prisão preventiva e o princípio da presunção de inocência a partir do entendimento do art; 386 do CPP; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

As prisões cautelares e a violação do princípio da presunção de inocência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

A inobservância do poder geral de cautela do magistrado no processo penal e a decretação da prisão preventiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

dos Santos; O prejuízo do acusado na Mutatio Libelli nos crimes contra a honra; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

Delação premiada e o direito ao silêncio; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

Duração irrazoável do processo como instrumento de legitimação da pena prévia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

O Ministério Público e sua legitimidade no exercício da investigação criminal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

A produção de provas de ofício pelo juiz no ordenamento jurídico brasileiro e suas implicações no sistema ausatório; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

A (in)constitucionalidade das regras estipuladas pelo regime disciplinar diferenciado no cárcere brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

A influência da mídia nas decisões do Tribunal do Júri; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

A importância dos elementos informativos do inquérito policial para a construção do processo penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

O criminoso psicopata: uma análise sobre o assassino em série dentro o sistema penitenciário brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

Teoria do Direito Penal do Inimigo: uma análise principiológica do sistema penal brasileiro com enfoque no regime disciplinar diferenciado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

Estupro de vulnerável: a não relativização da vulnerabilidade dos menores de 14 anos, frente à prostituição; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

A utilização da prisão preventiva como medida de segurança pública: uma crítica ao fundamento da garantia da ordem pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

Fundada suspeita: entre a legalidade e a arbitrariedade na realização da busca pessoal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

A conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva de acordo com a lei12; 403/11; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

A influência da mídia nos julgamentos dos processos criminais de competência do Tribunal do Júri; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

Processo Penal de Princípios: a atuação probatória dos sujeitos à luz do sistema acusatório em uma releitura doutrinária e jurisprudencial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

O papael da família frente à reincidência de atos infracionais entre adolescentes; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

A (in)capacidade fiscalizatória estatal ante as medidas cautelares alternativas à prisão; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

Educação profissional e ressocialização; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

Pena privativa de liberdade e monitoramento eletrônico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

Prisões e medidas cautelares: a Lei 12; 403 e a prisão preventiva como ultima ratio e a ideia de impunidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

Tráfico de pessoas com fim de exploração sexual na Ilha do Marajó-Pa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

O crime organizado e o tráfico de drogas: a difícil ressocialização do traficante apenado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

A vedação da prova ilícita no processo penal e sua relativização nos casos de interceptação telefônica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

A violação do princípio da imparcialidade do juiz na decretaçao da prisão preventiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

A monitoração eletrônica do apenado: um estudo da lei 11; 258/10 e sua aplicabilidade no sistema penitenciário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

A observância dos princípios do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

Tráfico de mulheres para o Suriname: a rota da prostituição; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

análise da eficácia das medidas de proteção da lei 11; 340/06cem relação à delegacia especializada de atendimento à mulher no município de belém; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

maioridade penal: o critério etário ou biológico na responsabilidade penal por crimes hediondos cometidos por adolescentes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

Penas alternativas e humanização do direito penal brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

o uso de algemas e a liminaridade entre a necessidade e o abuso de autoridade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

Pena de Prestação de Seviços Aplicada no Programa Aguapé: uma análise jurídica das penas alternativas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

O limite da imputabilidade penal em crimes hedidondos cometidos por adolescentes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

Prostituição infanto-juvenil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

S; da Silva; Crimes passionais: o julgamento do amor à luz do Código Penal Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

O caráter educativo da lei de crimes ambientais e o princípioda insignificância; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

Pincío da insignificância: aplicabilidade no direito penal brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

A eficácia da punibilidade dos crimes de informática na cidade de Belém-Pa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

O apelo midiático e seus reflexos nas decisões proferidas pelo Tribunal do Júri; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

O apelo midiático e seus reflexos nas decisões proferidas pelo Tribunal do Júri; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

Tribunal do Juri e as principais mudanças processuais advindas da Lei 11; 689/08; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

Interrogatório por videoconferência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

As consequências da prisão no âmbito familiar da presa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

Penas Alternativas: aspectos relevantes na aplicação junto à vara de execução de penas e medidas alternativas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

A vulnerabilidade do conceito de vulnerável: uma análise jurídica acerca do conceito trazido pela lei 12; 015/09; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

Regime dsciplinar diferenciado: um olhar sobre as facções criminosas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

Arbitrariedade na atividade policial: um mal necessário?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

A psicografia como instrumento probante no processo penal brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

O policial civil e a custódia de presos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

O laudo pericial e o mito da verfade real no processo penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

Cabimento da interceptação telefônica clandestina em favor do réu; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

A aplicação do princípio da bagatela no inquérito policial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

A penalização do idoso: um paradoxo trazido pela Lei nº 10; 741/03; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

A infiltração policial e a legitimiddae das provas à luz da lei nº 9; 034/95; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

O "caso Bruna" e a internet: o percurso de um crime; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;

A remição da pena pela educação como incentivo à ressocialização do detento; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará; Orientador: Marilene Sousa Pantoja;