Alberto Barreto Goerch

Advogado. Doutorando em Diversidade Cultural e Inclusão Social pela Universidade FEEVALE com Bolsa de Estudos pela CAPES, Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, Pós-graduado Lato Sensu em Direito com Especialização em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera - UNIDERP e Pós-graduado Lato Sensu em Direito com Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Graduado em Direito pela Faculdade Metodista de Santa Maria - FAMES. Docente do Curso de Direito da Universidade Franciscana - UFN e do Curso de Direito da Faculdade Dom Alberto. Professor em Cursos de Especializações e Preparatórios para Carreiras Jurídicas. Conselheiro, Membro da Comissão de Direitos Humanos e Presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero da OAB/Subseção de Santa Maria. Integrante do Grupo de Pesquisa Arthemis - Direito e Gênero da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Tem experiência em pesquisa na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Constitucionalismo Contemporâneo, Politicas Públicas, Direitos Humanos, Direitos Sociais, Novos Direitos, Diversidade Cultural e Inclusão Social.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em DIVERSIDADE E INCLUSÃO

2018 - Atual

Universidade Feevale
Denise Regina Quaresma da Silva. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2012 - 2014

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO QUANTO AO SEU (NOVO) PAPEL (POLÍTICO) NA FISCALIZAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL,Ano de Obtenção: 2014
Mônia Clarissa Hennig Leal.Palavras-chave: Controle jurisdicional de Políticas Públicas; Inclusão Social; Homossexuais/Afrodescendentes/Deficientes.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Constitucional

2010 - 2011

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: Uniões Homoafetivas: Uma análise do aspecto patrimonial na esfera do Poder Judiciário e as implicações decorrentes da omissão legislativa.
Orientador: Beatriz Maria Contar

Especialização em Direito Processual Civil

2010 - 2011

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: UNIÕES HOMOAFETIVAS: Uma análise dos julgados acerca dos aspectos patrimoniais anteriores ao reconhecimento analógico pelo Supremo Tribunal Federal.
Orientador: Fabiana Marion Spengler

Graduação em Direito

2005 - 2009

Faculdade Metodista Centenário
Título: Os reflexos das uniões homoafetivas e o aspecto patrimonial no âmbito do direito brasileiro.
Orientador: Carina da Cunha Alvez

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Formação complementar

2017 - 2017

Capacitação Discente e Docente para pesquisa. (Carga horária: 15h). , Faculdade de Direito de Santa Maria, FADISMA, Brasil.

2015 - 2015

Curso de capacitação: Metodologia de avaliação. (Carga horária: 4h). , Universidade Franciscana, UFN, Brasil.

2009 - 2011

Curso de Idioma - Inglês. (Carga horária: 192h). , Challenger Brasil - Centro Cultural e Lingüistico, CHALLENGER, Brasil.

2004 - 2004

Gestão de Qualidade - Qualidade Total. (Carga horária: 25h). , Colégio Nossa Senhora das Graças, CNSG, Brasil.

2004 - 2004

Profissionalizante de Automação de Escritório. (Carga horária: 30h). , Alecson Milton Almeida dos Santos, AMAS INFORMÁTICA, Brasil.

2002 - 2004

Curso de informática. (Carga horária: 240h). , Colégio Nossa Senhora das Graças, CNSG, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

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Participação em eventos

CAPACITAÇÃO EAD: TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS EM REDE. 2018. (Oficina).

DEMOCRACY, HUMAN RIGHTS AND DIVERSITY IN BRAZIL: COMPARATIVE APPROACHES. 2018. (Encontro).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PÚBLICO DOS DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS DE IGUALDAD. 2018. (Congresso).

II CIDI - CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES. 2018. (Congresso).

13ª SEMANA ACADÊMICA FADISMA ENTREMENTES.UMA VISÃO CONSTITUCIONAL DO PROCESSO DE IMPEACHMENT. 2016. (Outra).

DEBATE NO CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DA UNIFRA.O ATUAL MOMENTO POLÍTICO, JURÍDICO E ECONÔMICO DO PAÍS. 2016. (Encontro).

MANHÃ JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIFRA.CARREIRAS JURÍDICAS. 2016. (Encontro).

III Seminário Internacional - Direito e a Sociedade em Movimento.O Controle Jurisdicional de Políticas Públicas: O (Novo) Papel (Político) do Supremo Tribunal Federal brasileiro na fiscalização/implementação de Políticas Públicas de Inclusão Social. 2015. (Seminário).

XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VIII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. 2015. (Seminário).

XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VIII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. 2015. (Seminário).

XII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VIII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. 2015. (Seminário).

Entrevista para a TV UNIFRA.INCLUSÃO SOCIAL. 2014. (Outra).

URCAMP.Estudos jurídicos contemporâneos: compreendendo o conflito entre Israel e a Palestina. 2014. (Encontro).

XI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. 2014. (Seminário).

6ª Jornada de Pesquisa e 5ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da FAMES.DIREITO DA ANTIDISCRIMINAÇÃO. 2013. (Outra).

6ª Jornada de Pesquisa e 5ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da FAMES. 2013. (Outra).

AULA MAGNA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - MESTRADO E DOUTORADO. 2013. (Exposição).

I SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE ÉTICA PÚBLICA, CORRUPÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS e I SEMINÁRIO INTEGRADOR DE GRUPOS DE PESQUISAS UNISC X UFRGS DE. 2013. (Seminário).

SEMINÁRIO JOVENS PESQUISADORES PARA O SÉCULO XXI: ESTUDOS INTERDISCIPLINARES EM DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS EM.Direitos Homoafetivos. 2013. (Seminário).

WORKSHOP "OS DESAFIOS DO SISTEMA QUALIS NA ÁREA DO DIREITO". 2013. (Exposição).

X Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VI Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. 2013. (Seminário).

II Workshop diálogos sobre justiça, culturae sustentabilidade. 2012. (Oficina).

IX Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.UNIÕES HOMOAFETIVAS: RECONHECIMENTO DE DIREITOS OU ATIVISMO JUDICIAL? UMA ANÁLISE DO JULGAMENTO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 4.277/DF REVISITANDO AS DECISÕES PROFERIDAS ANTERIORMENTE PELOS TRIBUNAIS BRASILEIROS. 2012. (Seminário).

Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Políticas Públicas.Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Políticas Públicas. 2012. (Outra).

Seminário Estadual LGBTT do Rio Grande do Sul.DIREITOS HOMOAFETIVOS. 2012. (Seminário).

Seminário Jovens Pesquisadores para o Século XXI: Estudos interdisciplinares em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens..Mesa Redonda: Adolescência, Sexualidade e Gênero. 2012. (Seminário).

VIII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2012. (Seminário).

VI Mostra Acadêmica e I Seminário de Direitos Humanos. 2012. (Seminário).

XV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional do IDP. O CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM FACE DA REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS FEDERATIVAS: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA TEORIA DA AÇÃO COMUNICATIVA DE JÜRGEN HABERMAS. 2012. (Congresso).

VIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e IV Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos.Bolsa Família: uma análise dos reflexos no espaço local de política pública de combate efetivo às desigualdades sociais e o papel singular da assistência social. 2011. (Seminário).

VII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e III Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos.Empoderamento social versus espaço local: uma abordagem a partir da teoria política do reconhecimento de Charles Taylor. 2010. (Seminário).

4ª Jornada de Pesquisa e 3ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da FAMES.Os reflexos da união homoafetiva no contexto do direito patrimonial. 2009. (Outra).

Audiência Pública sobre Drogadição e Comunidades Terapêuticas. 2009. (Outra).

III Mostra Acadêmica da FAMES.A busca por uma democracia social mais justa: repensando o constitucionalismo social x participação popular. 2009. (Outra).

I Seminário Regional LBGT - Promovido pela ONG Igualdade e Prefeitura Municipal de Santa Maria.Direitos em Uniões Homoafetivas. 2009. (Seminário).

I Simpósio de Direito Tributário - "As Novas Perspectivas do Direito Tributário". 2009. (Simpósio).

VII Jornada Estadual Contra a Violência e a Exploração Sexual de Criança e Adolescente promovida pelo Ministério Público Estadual RS. 2009. (Encontro).

VI Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão - FADISMA.A influência das políticas econômicas na efetivação dos direitos sociais a partir da esfera local. 2009. (Outra).

VI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.A necessidade de implantação de políticas públicas que tenham como objetivo prevenir e resguardar crianças e adolescentes vítimas da marginalização nos grandes centros urbanos. 2009. (Seminário).

VI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Da inconstitucionalidade da prisão civil do depositário infiel: soberania dos tratados internacionais, eficacia das normas constitucionais e os princípios da proporcionalidade e dignidade da pessoa humana. 2009. (Seminário).

XIII Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Universitário Franciscano.Desafios de uma abordagem multicultural dos Direitos Humanos. 2009. (Simpósio).

X Salão de Iniciação Científica da PUC-RS.Os três aspectos que denunciam uma inconstitucionalidade: a prisão civil do depositário infiel. 2009. (Outra).

XV Seminário de Iniciação Científica e XIV Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC.Novos Direitos: Uma análise dos aspectos patrimoniais nas uniões homoafetivas sob a jurisdição brasileira. 2009. (Seminário).

XV Seminário de Iniciação Científica e XIV Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC.O Direito e a Dogmática Jurídica no enfrentamento das demandas sociais através de uma nova perspectiva hermenêutica. 2009. (Seminário).

XV Seminário de Iniciação Científica e XIV Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC.Educação para cidadania e para os direitos humanos - uma proposta de inclusão curricular no Rio Grande do Sul a partir da experiência espanhola. 2009. (Seminário).

3ª Jornada de Pesquisa e 2ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da Faculdade Metodista de Santa Maria. 2008. (Outra).

II Congresso Internacional de Direito de Torres - Direito e Meio Ambiente. 2008. (Congresso).

IX Salão de Iniciação Científica da PUC-RS.Exercício de cidadania: um relato da concessão de estudo externo a presos do regime fechado. 2008. (Outra).

V Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2008. (Seminário).

V Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Estudo externo a presos do regime fechado como exercício da cidadania. 2008. (Seminário).

XXII Ciclo de Estudos Jurídicos "Adoção e Violência". 2008. (Encontro).

2ª Jornada de Pesquisa e 1ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da FAMES.Imputabilidade Penal: reduzir ou não?. 2006. (Outra).

1ª Jornada de Pesquisa do Curso de Direito da FAMES.Defesa do Consumidor: uma abordagem à luz da municipalização do PROCON em Santa Maria. 2005. (Outra).

II Simpósio do Curso de Direito da FAMES.Redução da Imputabilidade Penal. 2005. (Simpósio).

II Simpósio do Curso de Direito da FAMES. 2005. (Simpósio).

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Participação em bancas

Aluno: Andressa da Silva Ferreira

GOERCH, A. B.. UMA ANÁLISE DOS DIREITOS SOCIAIS DA PACIENTE DIAGNOSTICADA COM NEOPLASIA MALIGNA À LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Manon de Aguiar Ferreira

GOERCH, A. B.. MULHERES E(M) CÁRCERE: A ÓTICA FEMININA NAS UNIDADES PRISIONAIS A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA DE GÊNERO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Estefano de Souza Vieira

GOERCH, A. B.. O DIREITO PENAL MÁXIMO COMO INSTRUMENTO DA BANALIDADE DO MAL: UM RETRATO DO ESTADO PUNITIVO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Carlos Henrique da Rocha Vencato

GOERCH, A. B.. O TRÁFICO DE ARMAS CONTEMPORÂNEO: UMA ANÁLISE DE ADEQUAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Maurício Eckert

GOERCH, A. B.. A SUPRESSÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL COMO OPORTUNISMO DA CRISE POLÍTICA DE 2016. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: EDUARDA APARECIDA DOS SANTOS GOLART

GOERCH, A. B.. O DIREITO À ACESSIBILIDADE DOS SURDOS NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA (UFSM) NO PERÍODO DE 2012-2016: UMA ANÁLISE A PARTIR DA EFETIVIDADE DO SISTEMA DE COTAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: PABLO ERNESTO ALVES OLIVEIRA

GOERCH, A. B.. OS IMPACTOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: PERÍODO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE PARA A APOSENTADORIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Juliano Rodrigues de Oliveira

GOERCH, A. B.. A INFLUÊNCIA DOS NOVOS PARADIGMAS DE SANEAMENTO NA PRESTAÇÃO E NA (IN)EFICIÊNCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Bruna Trindade Stangarlin

GOERCH, A. B.. IMPLICAÇÕES DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Samuel Segabinazzi

GOERCH, A. B.. HIPNOSE FORENSE E A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: A TÉCNICA COMO MEIO DE (OBTENÇÃO DE) PROVA EM FACE DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Valéria Barth Fagundes

GOERCH, A. B.. ADPF N.347/DF: O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E A CRISE DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Eduarda Gabe Morais

GOERCH, A. B.. CRIMES DOLOSOS PRATICADOS POR MILITARES CONTRA A VIDA DE CIVIS: COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR, À LUZ DA LEI N.13.491 DE 13 DE OUTUBRO DE 2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: MATHEUS SEGALA DA ROSA

GOERCH, A. B.. IN DUBIO PRO SOCIETATE E IN DUBIO PRO REO NO PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI: UMA ANÁLISE A PARTIR DO DIREITO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: ANA PAULA GRIGION POTRICH

GOERCH, A. B.. A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO QUE TANGE AO CUMPRIMENTO ANTECIPADO DA PENA: UM ESTUDO DE CASO DAS AÇÕES DECLARATÓRIAS DE CONSTITUCIONALIDADE N.43 E 54 E A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL N.531. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Andreia Pieniz

GOERCH, A. B.. UMA RELEITURA DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS DE CONFLITOS COLETIVOS EM ÁREAS URBANAS FRENTE ÀS GARANTIAS FUNDAMENTAIS: O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE COMO CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO DE MORADIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Deborah Luísa Pompeo

GOERCH, A. B.. O PAPEL DA CRUZ VERMELHA NO DESENVOLVIMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Paulo Roberto de Azevedo Fauerharmel

GOERCH, A. B.. REGIME DA SEPARAÇÃO DE BENS E SEUS EFEITOS SUCESSÓRIOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Carlo Mateo Porporatti Angeli

GOERCH, A. B.. DIREITOS HUMANOS: O PATAMAR MÍNIMO E OS MECANISMOS DE PROTEÇÃO (OU DE PREVARICAÇÃO) DOS DIREITOS E GARANTIAS NA SOCIEDADE COSMOPOLITA MODERNA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: José Flávio Scarparo Marques Neto

GOERCH, A. B.. O INVENTÁRIO, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO PELA VIA ADMINISTRATIVA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Matheus Teixeira Azzulin

GOERCH, A. B.. A SUBJETIVIDADE DO PERITO MÉDICO JUDICIAL NAS AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Fernando Gabriel Mallmann

GOERCH, A. B.. DEMOCRACIA POLÍTICA: UMA ANÁLISE TEÓRICA E SEUS FATORES ESSENCIAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Simara dos Santos Virue

GOERCH, A. B.. A LEI DO FEMINICÍDIO ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: WAGNER IRINEU DOS SANTOS DIAS

GOERCH, A. B.. IMÓVEL TOMBADO: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA (IN)POSSIBILIDADE DO USO DA TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR COMO FORMA DE IDEALIZAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Lucas Machado Weber

GOERCH, A. B.. AS NOVAS RELAÇÕES DO MERCADO ILEGAL DE DROGAS SINTÉTICAS A PARTIR DO PARADIGMA PROIBICIONISTA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Elton Cleber Silveira Fialho

GOERCH, A. B.. UNIÃO POLIAFETIVA E SEU RECONHECIMENTO COMO ENTIDADE FAMILIAR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Bruno Ayres Rodrigues

GOERCH, A. B.. O NOVO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO BRASILEIRO SOB À LUZ DO DIREITO COMPARADO E DAS CONVENÇÕES DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Bruno Manke Ritter

GOERCH, A. B.. A VINDICABILIDADE DO DIREITO DE ACESSO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA SEARA JUDICIAL: OS LIMITES HERMENÊUTICOS À SUA ATUAÇÃO E PROTEÇÃO DE GARANTIAS FUNDAMENTAIS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Jalusa Machado da Silva

GOERCH, A. B.. OS LIMITES DO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR EM FACE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO EMPREGADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Dayana Izadora Lopes de Carvalho

GOERCH, A. B.. DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO: UMA ANÁLISE HISTÓRICA DA ASCENSÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Vinícius Castro Machado

GOERCH, A. B.. EXIGÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO DA DOENÇA (CID) EM ATESTADO MÉDICO: DIREITO DO EMPREGADOR OU AFRONTA AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO EMPREGADO?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Hendrik de Wetterle Bonow Kaiber

GOERCH, A. B.. EFEITOS LEGAIS DO DESENVOLVIMENTO DE TRANSTORNOS PSÍQUICOS NO ÂMBITO DO DIREITO DO TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Guilherme Nunes Félix

GOERCH, A. B.. A PEJOTIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Luiza Lorentz Filheiro

GOERCH, A. B.. O DIREITO À INTIMIDADE NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO: UM OLHAR SOBRE A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL E DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Renata Leite da Silva Cruz

GOERCH, A. B.. A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E A EFETIVA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE ATOS PRATICADOS NA INTERNET. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Taís Menegotto Almeida

GOERCH, A. B.. DANO MORAL PUNITIVO DECORRENTE DE ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Aline dos Santos

GOERCH, A. B.. VITIMOLOGIA: O PAPEL DA VÍTIMA E SEUS ASPECTOS GERAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Jéssica Acker D'Ornellas

GOERCH, A. B.. DO SONHO DO SUCESSO AO PESADELO DA EXPLORAÇÃO SEXUAL: TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES NO PANORAMA BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Jandira Elias

GOERCH, A. B.. A (IM) POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO NOME DE UMA PESSOA PARA SUPERAR SUAS EXPECTATIVAS À LUZ DE SUA NOVA IDENTIDADE VISUAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Heron Paulo Rosa Gotuzzo Filho

GOERCH, A. B.. A (IN) INCONSTITUCIONALIDADE DAS DECISÕES DAS TURMAS RECURSAIS DA FAZENDA PÚBLICA DO RIO GRANDE DO SUL QUE NÃO ADMITEM A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DE TUTELAS DE URGÊNCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Brunna Felkl do Nascimento

GOERCH, A. B.. DA CONSTITUCIONALIDADE DO PROCESSO DE IMPEACHMENT DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Luciano Squizani Zampiere

GOERCH, A. B.. O EXCESSO EM LEGÍTIMA DEFESA À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: UMA ANÁLISE ACERCA DA MOTIVAÇÃO DO JULGADOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Luana Nordon Suertegaray

GOERCH, A. B.. DIREITO DOS ANIMAIS E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE: ANIMAIS NÃO HUMANOS COMO SUJEITOS DE DIREITO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Isabela Costa Menegat

GOERCH, A. B.. GUARDA COMPARTILHADA SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Letiane de Moura Hass

GOERCH, A. B.. A DESISTÊNCIA NO CURSO DO PROCESSO DE ADOÇÃO: ANÁLISE DO POSSÍVEL DANO CAUSADO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES REJEITADOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Ketellin de Moraes

GOERCH, A. B.. A (IN) EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO FECHADO APLICADA AO ADOLESCENTE DE SANTA MARIA: REALIDADE OU CONTRASSENSO?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Gabriela Machado Saldanha

GOERCH, A. B.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI 6583/2013 - ESTATUTO DA FAMÍLIA - DIANTE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Mariana Cunha Maroneze

GOERCH, A. B.. MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO BRASIL: REDESCOBERTA OU SOBREVITIMIZAÇÃO?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Caroline Costa dos Santos

GOERCH, A. B.. LIMITES E POSSIBILIDADES DA FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA DA PENA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Camila dos Santos de Lima

GOERCH, A. B.. CRÍTICAS À EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL SOB A LUZ DA SENCIÊNCIA: PELO RECONHECIMENTO DE DIREITOS AO ANIMAL NÃO HUMANO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Marcio Luis Valerio

GOERCH, A. B.. AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Gustavo Lopes Silva

GOERCH, A. B.. DIREITO FUNDAMENTAL AO NOME: DOS LIMITES ÀS PERSPECTIVAS DE AVANÇOS ÀS PESSOAS TRANS*. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Clarissa Teresinha Lovatto Barros

GOERCH, A. B.. OCULTAR OU DIVULGAR? ANÁLISE DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NOS PORTAIS DO PODER LEGISLATIVO FEDERAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Gabriel Lovato de Oliveira

GOERCH, A. B.. A (IM)POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO ADICIONAL DE 25% APLICÁVEL À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ÀS DEMAIS APOSENTADORIAS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Paulo Cézar Silveira dos Santos Júnior

GOERCH, A. B.. O STJ E STF COMO CORTES SUPREMAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Claudio Flores da Silva

GOERCH, A. B.. NACIONALIDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL SOB A ÓTICA DA IGUALDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Graziane Marquezan

GOERCH, A. B.. DIREITO DA INTEGRAÇÃO: À CIDADANIA COMO FORMA DE EFETIVAR O MERCOSUL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Laura da Silva Taschetto

GOERCH, A. B.. DIREITO À VERDADE, À MEMÓRIA E À JUSTIÇA E A SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Ana Gabriela Morbini Pimentel

GOERCH, A. B.. A LEI MARIA DA PENHA À LUZ DO CONFLITO DE GÊNEROS RELACIONADOS AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRANSEXUAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Emillyn Juliet Pedroso Paz

GOERCH, A. B.. A RESERVA DO POSSÍVEL E O DIREITO À SAÚDE FRENTE À RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

GOERCH, A. B.. FADISMA ENTREMENTES. 2017. Faculdade de Direito de Santa Maria.

GOERCH, A. B.. BANCA EXAMINADORAS DA SELEÇÃO PÚBLICA/DEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2017. Faculdade de Direito de Santa Maria.

GOERCH, A. B.. Seleção Pública para formação do Banco de Docentes do Curso de Direito. 2016. Faculdade de Direito de Santa Maria.

GOERCH, A. B.. 9ª JORNADA DE PESQUISA E 8ª DE EXTENSÃO DO CURSO DE DIREITO DA FAMES. 2016.

GOERCH, A. B.. II MARATONA DE ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DA FAMES. 2016.

GOERCH, A. B.. XIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E IX MOSTRA INTERNACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS. 2016.

GOERCH, A. B.. XII SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E II MOSTRA NACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS. 2016.

GOERCH, A. B.. 12ª Semana acadêmica Fadisma Entrementes e 4º Congresso Internacional de Direito. 2015. Faculdade de Direito de Santa Maria.

GOERCH, A. B.. 11ª Semana Acadêmica e 3º Congresso Internacional - FADISMA/ENTREMENTES. 2014. Faculdade de Direito de Santa Maria.

GOERCH, A. B.. 6ª Jornada de Pesquisa e 5ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da FAMES. 2013.

GOERCH, A. B.. Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Políticas Públicas. 2012. Faculdade Avantis.

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Comissão julgadora das bancas

Angélica Cerdotes

ALVES, C. C.;CERDOTES, A.; RUARO, L.. Os Reflexos da União Homoafetiva e o Aspecto Patrimonial no Âmbito do Direito Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Angélica Cerdotes

ALVES, C. C.;CERDOTES, A.. Os reflexos da união homoafetiva no contexto do direito patrimonial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Jorge Renato dos Reis

REIS, J. R.; LEAL, M. C. H.; Silva, J. M. Controle Jurisdicional de Políticas Públicas: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Brasileiro quando ao seu (novo) papel (político) na fiscalização/implementação de políticas públicas na inclusão social. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Jaqueline Mielke Silva

LEAL, M. C. H.; REIS, J. R.;SILVA, J. M.. Controle jurisdicional de Políticas Públicas: uma Análise da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Brasileiro quanto ao seu (novo) papel (político) na fiscalização/implementação de políticas públicas de inclusão social. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

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Orientou

Paulo César Hernandez Monteiro Júnior

OS DIREITOS HUMANOS E A (RES)SOCIALIZAÇÃO DOS APENADOS EM SANTA MARIA/RS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Alberto Barreto Goerch;

ANA CAROLINA LOOSE

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS E SEGURANÇA MUNDIAL: UMA CONTRAPOSIÇÃO COM OS DIREITOS HUMANOS FRENTE AO TERRORISMO APÓS OS ATENTADOS DE 11 DE SETEMBRO DE 2001; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Alberto Barreto Goerch;

Martha Luiza Knapp Dessbesell

IMIGRANTES REFUGIADOS E O ESPAÇO LOCAL: UMA ANÁLISE DO CONTEXTO ATUAL PERANTE A SOCIEDADE SANTAMARIENSE E A TRANSNACIONALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PROTETIVA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Alberto Barreto Goerch;

Andréia Pereira de Alfama

ADOÇÃO HOMOAFETIVA: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA APROVAÇÃO DO PROJETO DO ESTATUTO PARA A DIVERSIDADE SEXUAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Alberto Barreto Goerch;

Matheus Martins Machado

TRÁFICO DE DROGAS E HOMICÍDIOS: UM OLHAR A PARTIR DA TEORIA DA DESORGANIZAÇÃO SOCIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Alberto Barreto Goerch;

JULIARDE DA SILVA STIVANIN

O PROCESSO DE DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA NO BRASIL: A INTERFERÊNCIA DE GRUPOS POLÍTICOS E RELIGIOSOS NAS DISCUSSÕES SOBRE A LEGALIZAÇÃO DA CANNABIS SATIVA PARA FINS MEDICINAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Alberto Barreto Goerch;

Luiza Ismael da Costa

DIGINIDADE E CIDADANIA: AS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS VOLTADAS A REINSERÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS TRANS* NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Alberto Barreto Goerch;

Aritana da Silveira Machado

DIREITOS HUMANOS E MEIOS DE PROTEÇÃO: UMA ABORDAGEM À LUZ DAS CONDENAÇÕES DO BRASIL PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PÓS-1988; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Alberto Barreto Goerch;

Juliana Camargo Borba Kohler Damião

O DIREITO DO NASCITURO DO FETO ANENCÉFALO: CRÍTICA À INTERRUPÇÃO GESTACIONAL E CORRELAÇÃO AO CRIME DE ABORTO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Alberto Barreto Goerch;

Mareana de Souza Lima

"REVENGE PORN": A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER NA INTERNET À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Alberto Barreto Goerch;

Patrícia Oliveira Momolli

TUTELA JURISDICIONAL DA HOMOAFETIVIDADE: ANÁLISE DE DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES BRASILEIROS COMO PRECURSORAS DE UM NOVO DIREITO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Alberto Barreto Goerch;

David Dutra Lopes

EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E AS LEIS SECAS BRASILEIRAS: ANÁLISE COMPARATIVA E JURISPRUDENCIAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Alberto Barreto Goerch;

Tarso Skrebsky Rodrigues

CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA: VIABILIDADE E EFETIVIDADE COMO MEDIDA COIBITIVA DOS CRIMES DE ÓDIO PRATICADOS CONTRA HOMOSSEXUAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Alberto Barreto Goerch;

Guilherme Machado Moraes

ABUSO SEXUAL INFANTIL E PEDOFILIA: PERSPECTIVAS PSICOLÓGICAS, ASPECTOS PENAIS E SANÇÕES CONTROVERSAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Alberto Barreto Goerch;

Rafael Henrique Tiburski

A (IN) POSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO JUDICIAL FRENTE AO PEDIDO ABSOLUTÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: O ARTIGO 385 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E O SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Alberto Barreto Goerch;

Lucas Silva de Souza

ADOÇÃO HOMOPARENTAL: DO PRECONCEITO À EFETIVAÇÃO DE DIREITOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Alberto Barreto Goerch;

Felipe Borges da Rosa

MÉTODO APAC COMO ALTERNATIVA AO "FALIDO"SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE À LUZ DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Alberto Barreto Goerch;

Mariana Pohlmann Moraes

A INCLUSÃO SOCIAL FRENTE AOS ESTIGMAS PENAIS: A REINSERÇÃO DOS EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Alberto Barreto Goerch;

Camila de Oliveira Capelini

SUICÍDIO ASSISTIDO: O DIREITO DE MORRER A PRÓPRIA MORTE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Alberto Barreto Goerch;

MARCELO MACHADO DOS SANTOS

A (IM)POSSIBILIDADE DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO EM HORÁRIO NOTURNO NO COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS E À LUZ DA INVIOLABILIDADE DOMICILIAR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Alberto Barreto Goerch;

Claudio Souza Correia

LIMITES DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: UM PANORAMA ATUAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Alberto Barreto Goerch;

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Foi orientado por

Carina da Cunha Alvez

OS REFLEXOS DA UNIÃO HOMOAFETIVA NO CONTEXTO DO DIREITO PATRIMONIAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria; Orientador: Carina da Cunha Alvez;

Denise Regina Quaresma da Silva

Decisões judiciais brasileiras e direitos da população LGBTIQ; Início: 2018; Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Diversidade Cultural e Inclusão Social) - Universidade Feevale; (Orientador);

Mônia Clarissa Hennig Leal

Controle jurisdicional de políticas públicas: o (novo?) papel (político) do Judiciário na realização do direito fundamental à igualdade das minorias por meio de políticas públicas de inclusão social; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Mônia Clarissa Hennig Leal;

Gabriel Eidelwein Silveira

Decisões judiciais brasileiras e direitos da população GBTIQ; Início: 2018; Tese (Doutorado em DIVERSIDADE E INCLUSÃO) - Universidade Feevale; (Coorientador);

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Produções bibliográficas

  • GOERCH, A. B. . A REALIDADE DA MARGINALIZAÇÃO DO TRABALHO TRANSEXUAL NO BRASIL E O ENFRENTAMENTO SOB A PERSPECTIVA DE POLÍTICAS PÚBLICAS. In: Marli M M da Costa; Letícia Thomasi Jahnke Botton. (Org.). GÊNERO: Identidade e reconhecimento. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2018, v. I, p. 1-256.

  • GOERCH, A. B. ; SILVA, D. R. Q. . GÊNERO E DIREITO INTERNACIONAL: UMA ABORDAGEM SOB A PERSPECTIVA DA CONVENÇÃO N.111 DA OIT E DE INCLUSÃO SOCIAL NO ENFRENTAMENTO DA DISCRIMINAÇÃO NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO DA PESSOA TRANSEXUAL NO BRASIL. In: Wagner Menezes. (Org.). DIREITO INTERNACIONAL EM EXPANSÃO. Ied.Belo Horizonte: Arraes, 2018, v. 15, p. 1-534.

  • GOERCH, A. B. . JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DIREITOS HUMANOS: UM BREVE ENSAIO SOBRE O CONTROLE E O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO NA FISCALIZAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL. In: Luciana Turatti Fernanda Storck Pinheiro. (Org.). DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE. Ied.Lajeado: Editora da UNIVATES, 2018, v. I, p. 1-244.

  • GOERCH, A. B. ; MACHADO, A. S. . DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL: EVOLUÇÃO OU RETROCESSO? - DA PROTEÇÃO PELA CONSTITUIÇÃO PÓS-88 ÀS CONDENAÇÕES PELA CORTE INTERAMERICANA. In: Norberto Luiz Nardi; Marília Possenato Nardi; Romeu Osvaldo Pacheco. (Org.). DIREITO ACONTECENDO. 1ed.São Paulo: Ledriprint, 2017, v. VIII, p. 1-328.

  • GOERCH, A. B. ; MACHADO, A. S. . RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA: EQUIPARAÇÃO COM A UNIÃO ESTÁVEL E O CASAMENTO. In: Norberto Luiz Nardi; Marília Possenato Nardi; Romeu Osvaldo Pacheco. (Org.). DIREITO ACONTECENDO NA UNIÃO ESTÁVEL. 1ed.São Paulo: Ledriprint, 2017, v. IX, p. 1-316.

  • GOERCH, A. B. ; PINTO, D. S. ; HOPPE, J. . SISTEMA PRISIONAL E A UTOPIA DA RESSOCIALIZAÇÃO. In: Nathalie Kuczura Nedel. (Org.). TEMAS EMERGENTES E RELEVANTES DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1ed.Curitiba: CRV, 2016, v. 1, p. 1-214.

  • GOERCH, A. B. ; ALFAMA, A. P. . O ESTATUTO DA DIVERSIDADE E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS DOS HOMOSSEXUAIS. In: Marli M. M. da Costa; Mônia Clarissa Hennig Leal. (Org.). POLÍTICAS PÚBLICAS E DEMANDAS SOCIAIS: DIÁLOGOS CONTEMPORÂNEOS II. 1ed.Porto Alegre: Imprensa Livre, 2016, v. 1, p. 1-540.

  • GOERCH, A. B. ; SILVA, B. L. . A COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O BRASIL: UM ESTUDO CONTEMPORÂNEO SOBRE SOBERANIA. In: Norberto Luiz Nardi; Vinicius Possenatto Nardi; Vinícius D'Andrea de Medeiros. (Org.). DIREITO ACONTECENDO. 1ed.São Paulo: Ledriprint, 2016, v. VI, p. 1-316.

  • GOERCH, A. B. . DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO: BREVE ENSAIO SOBRE O RECONHECIMENTO DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. In: Luiz Gonzaga Silva Adolfo. (Org.). TEMAS ATUAIS DE DIREITO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 1ed.Salvador: Edufba, 2015, v. 1, p. 1-349.

  • GOERCH, A. B. . A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO CONTROLE SOCIAL QUANTO À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. In: Felipe Dalenogare Alves; Fabiano de Oliveira Becker; Silomar Garcia Silveira. (Org.). A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E OS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS. 1ed.São Paulo: Perse, 2014, v. 1, p. 1-214.

  • GOERCH, A. B. . TEORIA POLÍTICA DO RECONHECIMENTO DE CHARLES TAYLOR/CONCEITOS DE EMPODERAMENTO SOCIAL/ESPAÇO LOCAL: UMA ANÁLISE DO CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NO ESTADO DEMOCRÁTICO CONTEMPORÂNEO. In: Felipe Dalenogare Alves; Fabiano de Oliveira Alves; Silomar Garcia Silveira. (Org.). NOVOS PARADIGMAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL CONTEMPORÂNEA. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2013, v. , p. 1-220.

  • GOERCH, A. B. ; ODORISSI, L. F. . O RECONHECIMENTO DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS COMO FORMA DE CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. In: Clóvis Gorczevski. (Org.). DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA. 1ed.Porto Alegre: Imprensa Livre, 2013, v. 4, p. 1-716.

  • GOERCH, A. B. ; LEAL, M. C. H. . CONTROLE JURISDICIONAL E ATIVISMO JUDICIAL: UMA ANÁLISE DOS CONFLITOS DIRIMIDOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CONTEXTO DA REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS FEDERATIVAS E DE POLÍTICAS PÚBLICAS. In: André Viana Custódio; Gabriella Depiné Poffo; Ismael Francisco de Souza. (Org.). DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS. 1ed.Balneário Camboriú: AVANTIS Educação Superior, 2013, v. , p. 1-588.

  • GOERCH, A. B. ; DUTRA, L. H. M. . O PROBLEMA DO FINANCIAMENTO DOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL. In: André Viana Custódio; Gabriella Depiné Poffo; Ismael Francisco de Souza. (Org.). DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS. 1ed.Balneário Camboriú: AVANTIS Educação Superior, 2013, v. 1, p. 2-588.

  • GOERCH, A. B. ; DUTRA, L. H. M. . UNIÕES HOMOAFETIVAS: UMA ANÁLISE DOS JULGADOS ACERCA DOS ASPECTOS PATRIMONIAIS ANTERIORES AO RECONHECIMENTO ANALÓGICO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A FUNDAMENTAÇÃO DOS MINISTROS NA ADI 4.277/DF. In: André Viana Custódio; Gabriella Depiné Poffo; Ismael Francisco de Souza. (Org.). DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS. 1ed.Balneário Camboriú: AVANTIS Educação Superior, 2013, v. 1, p. 3-588.

  • GOERCH, A. B. ; ODORISSI, L. F. . A ATUAÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO: UMA ANÁLISE DA DECISÃO PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL N.153. In: Clóvis Gorczeviski; Mônia Clarissa Hennig Leal. (Org.). CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: CONCRETIZANDO DIREITOS. 1ed.Curitiba: Multideia, 2013, v. 1, p. 1-376.

  • GOERCH, A. B. . O CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM FACE DA REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS FEDERATIVAS: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA TEORIA DA AÇÃO COMUNICATIVA DE JÜRGEN HABERMAS. In: Clóvis Gorczevski; Mônia Clarissa Hennig Leal. (Org.). CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: NOVOS DIREITOS. 1ed.Curitiba: Multideia, 2012, v. , p. 1-288.

  • GOERCH, A. B. ; SILVA, D. R. Q. ; MORETTO, T. Z. M. . HOMOSSEXUALIDADE E DIREITO MILITAR: UMA ABORDAGEM A PARTIR DOS ATOS DISCRICIONÁRIOS PRATICADOS CONTRA HOMOSSEXUAIS NO EXÉRCITO BRASILEIRO. In: II CIDI - CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES, 2018, NOVO HAMBURGO/RS. II Congresso Internacional de Diálogos Interdisciplinares [recurso eletrônico] : desafios para o desenvolvimento individual e coletivo dos sujeitos nas sociedades contemporâneas. NOVO HAMBURGO/RS: Editora FEEVALE, 2018. v. II.

  • GOERCH, A. B. ; SILVA, D. R. Q. ; MORETTO, T. Z. M. . AMORES TÔXICOS: O SUICÍDIO DE MULHERES COMO CONSEQUÊNCIA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. In: II Congresso Internacional de Diálogos Interdisciplinares [recurso eletrônico] : desafios para o desenvolvimento individual e coletivo dos sujeitos nas sociedades contemporânea, 2018, NOVO HAMBURGO. II Congresso Internacional de Diálogos Interdisciplinares [recurso eletrônico] : desafios para o desenvolvimento individual e coletivo dos sujeitos nas sociedades contemporânea. NOVO HAMBURGO: FEEVALE, 2018. v. 2.

  • GOERCH, A. B. ; SILVA, D. R. Q. ; SILVEIRA, G. E. . DIVERSIDADE SEXUAL E ATIVISMO JUDICIAL: UMA ANÁLISE DO FENÔMENO CONSTITUCIONAL A PARTIR DO RECONHECIMENTO DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS COMO FAMÍLIA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO. In: I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PÚBLICO DOS DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS DE IGUALDADE/ I Congreso Internacional de Derecho Público de los Derechos Humanos y Políticas de Igualdad, 2018, MACEIÓ/AL. I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PÚBLICO DOS DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS DE IGUALDADE/ I Congreso Internacional de Derecho Público de los Derechos Humanos y Políticas de Igualdad. MACEIÓ/AL: UFAL, 2018. v. 1.

  • GOERCH, A. B. ; SILVA, D. R. Q. ; MORETTO, T. Z. M. . SUICÍDIO DE MULHERES: A (IN)VISIBILIDADE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COMO CAUSA DA MORTE AUTO-INFLIGIDA. In: I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PÚBLICO DOS DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS DE IGUALDADE, 2018, MACEIÓ. I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PÚBLICO DOS DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS DE IGUALDADE. MACEIÓ: UFAL, 2018. v. 1.

  • GOERCH, A. B. . MIGRAÇÕES CONTEMPORÂNEAS NO MEDITERRÂNEO. In: SEMINÁRIO TEORIA JURÍDICA, CIDADANIA E GLOBALIZAÇÃO, 2017, Santa Maria. SEMINÁRIO TEORIA JURÍDICA, CIDADANIA E GLOBALIZAÇÃO, 2017. v. I. p. 1.

  • GOERCH, A. B. . A DIFICULDADE DE ENTIDADES SANTA-MARIENSES PARA A OBTENÇÃO DO BENEFÍCIO DO PROESP DEVIDO A OBSTÁCULOS BUROCRÁTICOS. In: SEMINÁRIO TEORIA JURÍDICA, CIDADANIA E GLOBALIZAÇÃO, 2017, Santa Maria. SEMINÁRIO TEORIA JURÍDICA, CIDADANIA E GLOBALIZAÇÃO, 2017.

  • GOERCH, A. B. . ADOÇÃO E DISCRIMINAÇÃO RACIAL: UMA REFLEXÃO EM DETRIMENTO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES BRASILEIROS. In: SEMINÁRIO TEORIA JURÍDICA, CIDADANIA E GLOBALIZAÇÃO, 2017, Santa Maria. SEMINÁRIO TEORIA JURÍDICA, CIDADANIA E GLOBALIZAÇÃO, 2017.

  • GOERCH, A. B. . EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL: ANÁLISE DO COMPROMETIMENTO ESTATAL BRASILEIRO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS. In: SEMINÁRIO TEORIA JURÍDICA, CIDADANIA E GLOBALIZAÇÃO, 2017, Santa Maria. SEMINÁRIO TEORIA JURÍDICA, CIDADANIA E GLOBALIZAÇÃO, 2017.

  • GOERCH, A. B. . AS FAMÍLIAS CONTEMPORÂNEAS DO SÉCULO XXI E AS IMPLICAÇÕES NA REGULAMENTAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. In: SEMINÁRIO TEORIA JURÍDICA, CIDADANIA E GLOBALIZAÇÃO, 2017, Santa Maria. SEMINÁRIO TEORIA JURÍDICA, CIDADANIA E GLOBALIZAÇÃO, 2017.

  • GOERCH, A. B. ; ALFAMA, A. P. . UNIÕES HOMOAFETIVAS E ADOÇÃO: UM BREVE ENSAIO SOB A PERSPECTIVA DO ESTATUTO DA DIVERSIDADE NA JURISDIÇÃO BRASILEIRA E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL. In: XII SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E II MOSTRA NACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS, 2016, Santa Cruz do Sul. XII SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E II MOSTRA NACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS, 2016.

  • GOERCH, A. B. ; MACHADO, A. S. . OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS: UMA ABORDAGEM ACERCA DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E DO SISTEMA INTERAMERICANO. In: XIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E IX MOSTRA INTERNACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS, 2016, Santa Cruz do Sul. XIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E IX MOSTRA INTERNACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS, 2016.

  • GOERCH, A. B. . Cidadania e Política Pública de Inclusão Social: Os Reflexos da Ideologia Cristã na Questão dos Homossexuais no Ordenamento Jurídico Brasileiro. In: XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VIII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, 2015, Santa Cruz do Sul. XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VIII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, 2015.

  • GOERCH, A. B. ; LORETO, R. ; EVANGELHO, R. B. . Escravidão Contemporânea: um paradigma das medidas públicas adotadas frente ao desrespeito à dignidade do trabalhador brasileiro. In: 12ª Semana acadêmica Fadisma Entrementes e 4º Congresso Internacional de Direito, 2015, Santa Maria/RS. 12ª Semana acadêmica Fadisma Entrementes e 4º Congresso Internacional de Direito, 2015.

  • GOERCH, A. B. ; DOSSIN, C. F. ; FRANCESCHI, H. L. . Princípio da publicidade e controle social: uma análise à luz da lei de acesso à informação no âmbito da jurisprudência brasileira. In: XI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, 2014, Santa Cruz do Sul. XI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, 2014.

  • GOERCH, A. B. ; MORAES, M. V de . CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E VERDADE, MEMÓRIA, JUSTIÇA NO BRASIL: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E DA MEMÓRIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL. In: X Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VI Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, 2013, Santa Cruz do Sul/RS. X Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VI Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. Santa Cruz do Sul/RS: UNISC, 2013. p. 1-20.

  • GOERCH, A. B. ; MORAES, M. V de . A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E OS DIREITOS SOCIAIS SOB A ÓTICA BRASILEIRA: COMO O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL VEM IMPLEMENTANDO POLÍTICAS PÚBLICAS E GARANTINDO OS DIREITOS SOCIAIS. In: X Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VI Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, 2013, Santa Cruz do Sul/RS. X Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VI Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. Santa Cruz do Sul/RS: UNISC, 2013. p. 1-20.

  • GOERCH, A. B. . A IMPORTÂNCIA DO RECONHECIMENTO DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS COMO ENTIDADE FAMILIAR EM ANÁLISE DO JULGAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DAS ADI N. 4.277/DF E ADPF N.132/RJ - PARALELO ANTERIOR/POSTERIOR DOS ASPECTOS PATRIMONIAIS. In: 6ª Jornada de Pesquisa e 5ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da FAMES, 2013, Santa Maria/RS. 6ª Jornada de Pesquisa e 5ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da FAMES. Santa Maria/RS: FAMES, 2013.

  • GOERCH, A. B. ; KRUG, M. . UNIÕES HOMOAFETIVAS: RECONHECIMENTO DE DIREITOS OU ATIVISMO JUDICIAL? UMA ANÁLISE DO JULGAMENTO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 4.277/DF REVISITANDO AS DECISÕES PROFERIDAS ANTERIORMENTE PELOS TRIBUNAIS BRASILEIROS. In: IX Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e V Mostra de trabalhos Jurídicos Científicos, 2012, Santa Cruz do Sul. IX Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e V Mostra de trabalhos Jurídicos Científicos. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2012. v. 1. p. 1-20.

  • GOERCH, A. B. ; LEAL, M. C. H. . O CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM FACE DA REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS FEDERATIVAS: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA TEORIA DA AÇÃO COMUNICATIVA DE JÜRGEN HABERMAS. In: XV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional do IDP, 2012, Brasília. XV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional do IDP, 2012. p. 1-20.

  • GOERCH, A. B. ; DUTRA, L. H. M. . O problema do financiamento dos direitos sociais nos Brasil e os sistema do Welfare State. In: Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Políticas Públicas, 2012, Balneário Camboriú. Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Políticas Públicas, 2012. v. 1. p. 1-13.

  • GOERCH, A. B. ; LEAL, M. C. H. . CONTROLE JURISDICIONAL E ATIVISMO JUDICIAL: Uma análise dos conflitos dirimidos pelo Supremo Tribunal Federal no contexto da repartição de competências federativas e de Políticas Públicas. In: Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Políticas Públicas, 2012, Balneário Camboriú. Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Políticas Públicas, 2012. p. 1-13.

  • GOERCH, A. B. ; DUTRA, L. H. M. . UNIÕES HOMOAFETIVAS: Uma análise dos julgados acerca dos aspectos patrimoniais anteriores ao reconhecimento analógico pelo Supremo Tribunal Federal e a fundamentação dos Ministros na ADI 4.277/DF. In: Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Políticas Públicas, 2012, Balneário Camboriú. Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Políticas Públicas, 2012. p. 1-13.

  • GOERCH, A. B. . Bolsa família: Uma análise dos reflexos no espaço local de política pública de combate efetivo às desigualdades sociais e o papel singular da assistência social. In: VIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e IV Mostra de trabalhos Jurídicos Científicos, 2011, Santa Cruz do Sul. VIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e IV Mostra de trabalhos Jurídicos Científicos. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2011. v. 1. p. 1-20.

  • GOERCH, A. B. . Empoderamento social versus espaço local: Uma abordagem a partir da teoria política do reconhecimento de Charles Taylor. In: VII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e III Mostra de trabalhos Jurídicos Científicos, 2010, Santa Cruz do Sul. VII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e III Mostra de trabalhos Jurídicos Científicos. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2010. v. 1. p. 1-20.

  • GOERCH, A. B. ; POMPEO, W. A. H. . Da inconstitucionalidade da prisão civil do depositário infiel: Soberania dos tratados internacionais, Eficácia das normas constitucionais e os Princípios da proporcionalidade e dignidade da pessoa humana. In: VI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e II Mostra de trabalhos Jurídicos Científicos, 2009, Santa Cruz do Sul. VI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e II Mostra de trabalhos Jurídicos Científicos. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2009. v. 1. p. 1-20.

  • GOERCH, A. B. ; RODEMBUSCH, C. F. . A necessidade de implementação de políticas públicas que tenham como objetivo prevenir e resguardar crianças e adolescentes vítimas da marginalização nos grandes centros urbanos. In: VI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e II Mostra de trabalhos Jurídicos Científicos, 2009, Santa Cruz do Sul. VI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e II Mostra de trabalhos Jurídicos Científicos. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2009. v. 1. p. 1-20.

  • GOERCH, A. B. ; FREITAS, F. B. . Estudo externo a presos do regime fechado como exercício da cidadania. In: V Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e I Mostra de trabalhos Jurídicos Científicos, 2008, Santa Cruz do Sul. V Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e I Mostra de trabalhos Jurídicos Científicos. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2008. v. 1. p. 1-20.

  • GOERCH, A. B. ; SILVA, D. R. Q. ; MORETTO, T. Z. M. . UMA ANÁLISE DO FENÔMENO CONSTITUCIONAL A PARTIR DO RECONHECIMENTO DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS COMO FAMÍLIA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO. In: IV Encontro Humanístico Multidisciplinar e III Congresso Latino-americano de Estudos Humanísticos Multidisciplinares, 2018, Jaguarão. CADERNO DE RESUMOS DO IV EHM / III CLAEHM. Jaguarão: Basibooks, 2018. v. 1. p. 1-239.

  • GOERCH, A. B. ; DELAZERI, E. . Internação Compulsória e constitucionalidade: uma análise sob a perspectiva do dependente de drogas ilícitas. In: 11ª Semana acadêmica Fadisma Entrementes e 3º Congresso Internacional de Direito, 2014, Santa Maria/RS. 11ª Semana acadêmica Fadisma Entrementes e 3º Congresso Internacional de Direito, 2014.

  • GOERCH, A. B. . Direitos Humanos e Diversidade Cultural. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GOERCH, A. B. . GÊNERO E DIVERSIDADE: (RE)CONSTRUINDO OLHARES SOBRE AS RELAÇÕES. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GOERCH, A. B. . NOVAS RELAÇÕES FAMILIARES. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GOERCH, A. B. . RELAÇÕES INTERNACIONAIS, DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA: QUESTÕES DE GÊNERO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GOERCH, A. B. . DIVERSIDADE SEXUAL E ATIVISMO JUDICIAL: UMA ANÁLISE DO FENÔMENO CONSTITUCIONAL A PARTIR DO RECONHECIMENTO DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS COMO FAMÍLIA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GOERCH, A. B. . GÊNERO E DIREITO INTERNACIONAL: UMA ABORDAGEM SOB A PERSPECTIVA DA CONVENÇÃO N.111 DA OIT E DE INCLUSÃO SOCIAL NO ENFRENTAMENTO DA DISCRIMINAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO DA PESSOA TRANSEXUAL NO BRASIL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GOERCH, A. B. . Controle Jurisdicional de políticas públicas: uma análise da jurisprudência do STF do Brasil quanto aos seu (novo) papel (político) na fiscalização/implementação de políticas públicas de inclusão social como concretizador de direitos humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GOERCH, A. B. . O ATIVISMO DIGITAL NAS MANIFESTAÇÕES SOCIAIS DA PRIMAVERA ÁRABE: REFLEXOS NO AMBIENTE OFFLINE BRASILEIRO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GOERCH, A. B. . TRANSEXUALIDADE: DIREITOS SOCIAIS, VISIBILIDADE E CIDADANIA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GOERCH, A. B. . TRANSEXUALIDADE E O DIREITO AO PRÓPRIO CORPO: NOME E IDENTIDADE DE GÊNERO COMO FORMA DE ACEITAÇÃO SOCIAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GOERCH, A. B. ; KRUG, M. . UNIÕES HOMOAFETIVAS: RECONHECIMENTO DE DIREITOS OU ATIVISMO JUDICIAL? UMA ANÁLISE DO JULGAMENTO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 4.277/DF REVISITANDO AS DECISÕES PROFERIDAS ANTERIORMENTE PELOS TRIBUNAIS BRASILEIROS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GOERCH, A. B. ; LEAL, M. C. H. . CONTROLE JURISDICIONAL E ATIVISMO JUDICIAL: Uma análise dos conflitos dirimidos pelo Supremo Tribunal Federal no contexto da repartição de competências federativas e de Políticas Públicas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GOERCH, A. B. ; DUTRA, L. H. M. . UNIÕES HOMOAFETIVAS: Uma análise dos julgados acerca dos aspectos patrimoniais anteriores ao reconhecimento analógico pelo Supremo Tribunal Federal e a fundamentação dos Ministros na ADI 4.277/DF. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GOERCH, A. B. ; DUTRA, L. H. M. . O problema do financiamento dos direitos sociais nos Brasil e os sistema do Welfare State. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GOERCH, A. B. . As novas formações familiares. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GOERCH, A. B. . Os aspectos patrimoniais das uniões homoafetivas na perspectiva do Supremo Tribunal Federal brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GOERCH, A. B. . Bolsa Família: uma análise dos reflexos no espaço local de política pública de combate efetivo às desigualdades sociais e o papel singular da assistência social. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GOERCH, A. B. . Empoderamento social versus espaço local: uma abordagem a partir da teoria política do reconhecimento de Charles Taylor. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GOERCH, A. B. . Os reflexos da união homoafetiva no contexto do direito patrimonial. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GOERCH, A. B. ; POMPEO, W. A. H. . Da inconstitucionalidade da prisão civil do depositário infiel: soberania dos tratados internacionais, eficacia das normas constitucionais e os princípios da proporcionalidade e dignidade da pessoa humana. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GOERCH, A. B. ; RODEMBUSCH, C. F. . A necessidade de implantação de políticas públicas que tenham como objetivo prevenir e resguardar crianças e adolescentes vítimas da marginalização nos grandes centros urbanos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GOERCH, A. B. . A influência das políticas econômicas na efetivação dos direitos sociais a partir da esfera local. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GOERCH, A. B. . A busca por uma democracia social mais justa: repensando o constitucionalismo social x participação popular. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GOERCH, A. B. ; MINATO, L. H. ; BONELLA, D. S. ; MOURA, R. D. . Desafios de uma abordagem multicultural dos Direitos Humanos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • BONELLA, D. S. ; GOERCH, A. B. . Educação para cidadania e para os direitos humanos - uma proposta de inclusão curricular no Rio Grande do Sul a partir da experiência espanhola. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BONELLA, D. S. ; GOERCH, A. B. . O Direito e a Dogmática Jurídica no enfrentamento das demandas sociais através de uma nova perspectiva hermenêutica. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BONELLA, D. S. ; GOERCH, A. B. . Novos Direitos: Uma análise dos aspectos patrimoniais nas uniões homoafetivas sob a jurisdição brasileira. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GOERCH, A. B. ; POMPEO, W. A. H. . Os três aspectos que denunciam uma inconstitucionalidade: a prisão civil do depositário infiel. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GOERCH, A. B. . Políticas Públicas como instrumento de prevenção de jovens contra marginalização. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FREITAS, F. B. ; GOERCH, A. B. . Estudo externo a presos do regime fechado como exercício da cidadania. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FREITAS, F. B. ; GOERCH, A. B. . Exercício de cidadania: um relato da concessão de estudo externo a presos do regime fechado. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GOERCH, A. B. ; MINATO, L. H. ; NORNBERG, N. L. ; POMPEO, W. A. H. ; SANGOI, S. J. M. ; VIEIRA, E. U. . Ressocialização do menor infrator junto a FASE em Santa Maria. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GOERCH, A. B. ; VIEIRA, E. U. ; MINATO, L. H. ; NORNBERG, N. L. ; SANGOI, S. J. M. . Redução da Imputabilidade Penal. 2005. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • GOERCH, A. B. ; SANGOI, S. J. M. ; VIEIRA, E. U. . Defesa do Consumidor: uma abordagem à luz da municipalização do PROCON em Santa Maria. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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Outras produções

GOERCH, A. B. . DESVENDANDO O PROCESSO. 2017. .

GOERCH, A. B. . A Administração Pública Municipal e os Desafios Contemporâneos. 2014. (Editoração/Livro).

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Projetos de pesquisa

  • 2012 - 2013

    Controle jurisdicional de políticas públicas: o papel e os limites dos Tribunais Constitucionais na fiscalização e na implementação de políticas públicas de inclusão social e a intervenção do amicus curiae como instrumento de legitimação das decisões, Descrição: O projeto pretende analisar, a partir das contribuições da teoria constitucional e da atuação do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Constitucional alemão, no tocante ao controle jurisdicional de políticas públicas, o papel e os limites dos Tribunais Constitucionais na fiscalização e na implementação de políticas públicas de inclusão social, bem como a relevância da intervenção da figura do amicus curiae enquanto instrumento de debate público e de legitimação dessas decisões. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Alberto Barreto Goerch - Integrante / Mônia Clarissa Hennig Leal - Coordenador.

  • 2008 - 2009

    Cátedra de Direitos Humanos, Descrição: Grupo de ensino, pesquisa e extensão dos acadêmicos do curso de direito da Faculdade Metodista de Santa Maria - FAMES.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Alberto Barreto Goerch - Integrante / Luana Hundertmarck Minato - Integrante / Natalie Leal Nornberg - Integrante / Wagner Augusto Hundertmarck Pompeo - Integrante / Claudine Freire Rodembusch - Integrante / Danielle Soncini Bonella - Coordenador / Rodrigo Dias de Moura - Integrante / Kênia Cavalheiro Pompeu - Integrante., Financiador(es): Faculdade Metodista Centenário - Auxílio financeiro.

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Prêmios

2017

Amigo da Diversidade, ONG Igualdade.

2013

Aprovado como Professor Substituto mediante concurso para o Curso de Direito da UFSM, Universidade Federal de Santa Maria.

2010

Moção Honrosa de Agradecimento pela Participação no Colegiado do Curso de Direito, Faculdade Metodista de Santa Maria - FAMES.

2009

Acadêmico Destaque - 4ª Jornada de Pesquisa e 3ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da FAMES, Faculdade Metodista de Santa Maria - FAMES.

2009

Moção Honrosa de Agradecimento pela Aprovação no Exame da OAB antes de concluir o Curso de Direito, Faculdade Metodista de Santa Maria - FAMES.

2006

Melhor Trabalho de Extensão - 2ª Jornada de Pesquisa e 1ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da FAMES, Faculdade Metodista de Santa Maria - FAMES.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • UMPIERRE & GOERCH Advocacia. , Rua dos Andradas, 1711 sala 501, Centro, 97010031 - Santa Maria, RS - Brasil, Telefone: (55) 33077639

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Experiência profissional