Alberto Barreto Goerch

Advogado. Doutor em Diversidade e Inclusão pela Universidade FEEVALE com Bolsa de Estudos pela CAPES, Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, Pós-graduado Lato Sensu em Direito com Especialização em Direito Constitucional pela UNIDERP e Pós-graduado Lato Sensu em Direito com Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Graduado em Direito pela Faculdade Metodista de Santa Maria - FAMES. Professor do Curso de Direito do Centro de Ensino Superior do Amapá - CEAP e em Cursos de Especializações e Preparatórios para Carreiras Jurídicas. Experiência Docente nas Modalidades Presencial e em EAD. Comendador pela Câmara Brasileira de Cultura e Academia de Ciências e Artes. Membro da Academia Brasileira de Direito Internacional. Chefe de Gabinete do Tribunal de Contas do Estado do Amapá. Presidente-fundador da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero da OAB/SM. Membro da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da Seccional da OAB do Rio Grande do Sul/OAB RS. Pesquisador do Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Membro do Grupo de Pesquisa Arthemis - Direito e Gênero da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Integrante do Grupo de Pesquisa do CNPQ/Metropolização e Desenvolvimento Regional da Universidade Feevale. Tem experiência em pesquisa na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Constitucionalismo Contemporâneo, Politicas Públicas, Direitos Humanos, Direitos Sociais, Novos Direitos, Diversidade e Inclusão. E-mail: betogoerch@gmail.com

Informações coletadas do Lattes em 06/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em DIVERSIDADE cultural E INCLUSÃO social

2018 - 2022

Universidade Feevale
Título: MINORIAS SEXUAIS E DE GÊNERO NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA ABORDAGEM A PARTIR DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO COMO FORMA DE CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS
Everton Rodrigo Santos. Coorientador: Gabriel Eidelwein Silveira. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2012 - 2014

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO QUANTO AO SEU (NOVO) PAPEL (POLÍTICO) NA FISCALIZAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL
, Ano de Obtenção: 2014.Mônia Clarissa Hennig Leal.Palavras-chave: Controle jurisdicional de Políticas Públicas; Inclusão Social; Homossexuais/Afrodescendentes/Deficientes.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Constitucional

2010 - 2011

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: Uniões Homoafetivas: Uma análise do aspecto patrimonial na esfera do Poder Judiciário e as implicações decorrentes da omissão legislativa.
Orientador: Beatriz Maria Contar

Especialização em Direito Processual Civil

2010 - 2011

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: UNIÕES HOMOAFETIVAS: Uma análise dos julgados acerca dos aspectos patrimoniais anteriores ao reconhecimento analógico pelo Supremo Tribunal Federal.
Orientador: Fabiana Marion Spengler

Graduação em Direito

2005 - 2009

Faculdade Metodista Centenário
Título: Os reflexos das uniões homoafetivas e o aspecto patrimonial no âmbito do direito brasileiro.
Orientador: Carina da Cunha Alvez

Formação complementar

2020 - 2020

Extensão universitária em Curso de Extensão em Direitos Humanos: fundamentos filosóficos. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.

2020 - 2020

Google for Education. (Carga horária: 6h). , Google Brasil Internet, GOOGLE BRASIL, Brasil.

2017 - 2017

Capacitação Discente e Docente para pesquisa. (Carga horária: 15h). , Faculdade de Direito de Santa Maria, FADISMA, Brasil.

2015 - 2015

Curso de capacitação: Metodologia de avaliação. (Carga horária: 4h). , Universidade Franciscana, UFN, Brasil.

2009 - 2011

Curso de Idioma - Inglês. (Carga horária: 192h). , Challenger Brasil - Centro Cultural e Lingüistico, CHALLENGER, Brasil.

2004 - 2004

Gestão de Qualidade - Qualidade Total. (Carga horária: 25h). , Colégio Nossa Senhora das Graças, CNSG, Brasil.

2004 - 2004

Profissionalizante de Automação de Escritório. (Carga horária: 30h). , Alecson Milton Almeida dos Santos, AMAS INFORMÁTICA, Brasil.

2002 - 2004

Curso de informática. (Carga horária: 240h). , Colégio Nossa Senhora das Graças, CNSG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Diversidade e Inclusão.

Organização de eventos

GOERCH, A. B. . Diversidade em Movimento: a CDSG nas subseções gaúchas. 2022. (Outro).

GOERCH, A. B. . Reflexões sobre Inclusão e Cidadania das Pessoas com Deficiência Visual. 2018. (Outro).

Participação em eventos

1º Ciclo de Contas: um debate acerca da Nova Lei de Licitações. 2023. (Seminário).

Pacto pela primeira infância. 2023. (Encontro).

VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. Desenvolvimeno e controle: um diálogo a favor da cidadania. 2023. (Congresso).

19º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2021. (Congresso).

CICLO DE DEBATES SOBRE DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO: Antidiscriminação e Direitos LGBTQI+; Discriminação Digital e Diversidade Algorítmica; Sexo, Sexualidades e Identidades Não-Binárias no Sistema Jurídico Brasileiro,. 2021. (Outra).

18º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2020. (Congresso).

Jornadas telemáticas preparatórias do VI Seminário Internacional Hispano-Brasileiro sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas. 2020. (Seminário).

Procedimentos de Consulta à Plataforma do IBGE. 2019. (Oficina).

VII Jornada Internacional de Política e Direito de Santa Maria. 2019. (Outra).

CAPACITAÇÃO EAD: TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS EM REDE. 2018. (Oficina).

DEMOCRACY, HUMAN RIGHTS AND DIVERSITY IN BRAZIL: COMPARATIVE APPROACHES. 2018. (Encontro).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PÚBLICO DOS DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS DE IGUALDAD. 2018. (Congresso).

II CIDI - CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES. 2018. (Congresso).

13ª SEMANA ACADÊMICA FADISMA ENTREMENTES.UMA VISÃO CONSTITUCIONAL DO PROCESSO DE IMPEACHMENT. 2016. (Outra).

DEBATE NO CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DA UNIFRA.O ATUAL MOMENTO POLÍTICO, JURÍDICO E ECONÔMICO DO PAÍS. 2016. (Encontro).

MANHÃ JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIFRA.CARREIRAS JURÍDICAS. 2016. (Encontro).

III Seminário Internacional - Direito e a Sociedade em Movimento.O Controle Jurisdicional de Políticas Públicas: O (Novo) Papel (Político) do Supremo Tribunal Federal brasileiro na fiscalização/implementação de Políticas Públicas de Inclusão Social. 2015. (Seminário).

XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VIII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. 2015. (Seminário).

XII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VIII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. 2015. (Seminário).

Entrevista para a TV UNIFRA.INCLUSÃO SOCIAL. 2014. (Outra).

URCAMP.Estudos jurídicos contemporâneos: compreendendo o conflito entre Israel e a Palestina. 2014. (Encontro).

XI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. 2014. (Seminário).

6ª Jornada de Pesquisa e 5ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da FAMES.DIREITO DA ANTIDISCRIMINAÇÃO. 2013. (Outra).

6ª Jornada de Pesquisa e 5ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da FAMES. 2013. (Outra).

AULA MAGNA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - MESTRADO E DOUTORADO. 2013. (Exposição).

I SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE ÉTICA PÚBLICA, CORRUPÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS e I SEMINÁRIO INTEGRADOR DE GRUPOS DE PESQUISAS UNISC X UFRGS DE. 2013. (Seminário).

SEMINÁRIO JOVENS PESQUISADORES PARA O SÉCULO XXI: ESTUDOS INTERDISCIPLINARES EM DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS EM.Direitos Homoafetivos. 2013. (Seminário).

WORKSHOP "OS DESAFIOS DO SISTEMA QUALIS NA ÁREA DO DIREITO". 2013. (Exposição).

X Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VI Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. 2013. (Seminário).

II Workshop diálogos sobre justiça, culturae sustentabilidade. 2012. (Oficina).

IX Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.UNIÕES HOMOAFETIVAS: RECONHECIMENTO DE DIREITOS OU ATIVISMO JUDICIAL? UMA ANÁLISE DO JULGAMENTO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 4.277/DF REVISITANDO AS DECISÕES PROFERIDAS ANTERIORMENTE PELOS TRIBUNAIS BRASILEIROS. 2012. (Seminário).

Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Políticas Públicas.Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Políticas Públicas. 2012. (Outra).

Seminário Estadual LGBTT do Rio Grande do Sul.DIREITOS HOMOAFETIVOS. 2012. (Seminário).

Seminário Jovens Pesquisadores para o Século XXI: Estudos interdisciplinares em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens..Mesa Redonda: Adolescência, Sexualidade e Gênero. 2012. (Seminário).

VIII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2012. (Seminário).

VI Mostra Acadêmica e I Seminário de Direitos Humanos. 2012. (Seminário).

XV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional do IDP. O CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM FACE DA REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS FEDERATIVAS: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA TEORIA DA AÇÃO COMUNICATIVA DE JÜRGEN HABERMAS. 2012. (Congresso).

VIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e IV Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos.Bolsa Família: uma análise dos reflexos no espaço local de política pública de combate efetivo às desigualdades sociais e o papel singular da assistência social. 2011. (Seminário).

VII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e III Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos.Empoderamento social versus espaço local: uma abordagem a partir da teoria política do reconhecimento de Charles Taylor. 2010. (Seminário).

4ª Jornada de Pesquisa e 3ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da FAMES.Os reflexos da união homoafetiva no contexto do direito patrimonial. 2009. (Outra).

Audiência Pública sobre Drogadição e Comunidades Terapêuticas. 2009. (Outra).

III Mostra Acadêmica da FAMES.A busca por uma democracia social mais justa: repensando o constitucionalismo social x participação popular. 2009. (Outra).

I Seminário Regional LBGT - Promovido pela ONG Igualdade e Prefeitura Municipal de Santa Maria.Direitos em Uniões Homoafetivas. 2009. (Seminário).

I Simpósio de Direito Tributário - "As Novas Perspectivas do Direito Tributário". 2009. (Simpósio).

VII Jornada Estadual Contra a Violência e a Exploração Sexual de Criança e Adolescente promovida pelo Ministério Público Estadual RS. 2009. (Encontro).

VI Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão - FADISMA.A influência das políticas econômicas na efetivação dos direitos sociais a partir da esfera local. 2009. (Outra).

VI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Da inconstitucionalidade da prisão civil do depositário infiel: soberania dos tratados internacionais, eficacia das normas constitucionais e os princípios da proporcionalidade e dignidade da pessoa humana. 2009. (Seminário).

VI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.A necessidade de implantação de políticas públicas que tenham como objetivo prevenir e resguardar crianças e adolescentes vítimas da marginalização nos grandes centros urbanos. 2009. (Seminário).

XIII Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Universitário Franciscano.Desafios de uma abordagem multicultural dos Direitos Humanos. 2009. (Simpósio).

X Salão de Iniciação Científica da PUC-RS.Os três aspectos que denunciam uma inconstitucionalidade: a prisão civil do depositário infiel. 2009. (Outra).

XV Seminário de Iniciação Científica e XIV Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC.O Direito e a Dogmática Jurídica no enfrentamento das demandas sociais através de uma nova perspectiva hermenêutica. 2009. (Seminário).

XV Seminário de Iniciação Científica e XIV Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC.Novos Direitos: Uma análise dos aspectos patrimoniais nas uniões homoafetivas sob a jurisdição brasileira. 2009. (Seminário).

XV Seminário de Iniciação Científica e XIV Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC.Educação para cidadania e para os direitos humanos - uma proposta de inclusão curricular no Rio Grande do Sul a partir da experiência espanhola. 2009. (Seminário).

3ª Jornada de Pesquisa e 2ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da Faculdade Metodista de Santa Maria. 2008. (Outra).

II Congresso Internacional de Direito de Torres - Direito e Meio Ambiente. 2008. (Congresso).

IX Salão de Iniciação Científica da PUC-RS.Exercício de cidadania: um relato da concessão de estudo externo a presos do regime fechado. 2008. (Outra).

V Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2008. (Seminário).

V Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Estudo externo a presos do regime fechado como exercício da cidadania. 2008. (Seminário).

XXII Ciclo de Estudos Jurídicos "Adoção e Violência". 2008. (Encontro).

2ª Jornada de Pesquisa e 1ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da FAMES.Imputabilidade Penal: reduzir ou não?. 2006. (Outra).

1ª Jornada de Pesquisa do Curso de Direito da FAMES.Defesa do Consumidor: uma abordagem à luz da municipalização do PROCON em Santa Maria. 2005. (Outra).

II Simpósio do Curso de Direito da FAMES.Redução da Imputabilidade Penal. 2005. (Simpósio).

II Simpósio do Curso de Direito da FAMES. 2005. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Renata de Oliveira Flores

GOERCH, A. B.. Ônus da prova: do princípio do devido processo legal à produção de provas no novo sistema processual civil. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Franciscana.

Aluno: Maria Paula da Rosa Ferreira

GOERCH, A. B.. FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E A BIOSSEGURANÇA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Franciscana.

Aluno: Fabricio Souto Maffini

GOERCH, A. B.. ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE - A RELEVÂNCIA DAS DECISÕES JUDICIAIS CALCADAS EM JUÍZO DE VEROSSIMILHANÇA. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Franciscana.

Aluno: Eduarda Silveira

GOERCH, A. B.. O REGISTRO DE MATERNIDADE BIOLÓGICA DE TRANSEXUAIS NO BRASIL: UM ESTUDO DE CASO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Ketlyn Bockorni Boeck

GOERCH, A. B.. A TRANSEXUALIDADE INFANTIL E OS DESAFIOS EM BUSCA DA IDENTIDADE DE GÊNERO: UMA ANÁLISE À RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA EDUCAÇÃO ESCOLAR FRENTE AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Rodrigo Matheus de Oliveira

GOERCH, A. B.. A LEGISLAÇÃO E O TELETRABALHO EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Rodolpho Saorin Netto

GOERCH, A. B.. ALGUMAS CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DO PORTE DE ARMAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: João Antonio de Menezes Perobelli

GOERCH, A. B.. GESTÃO DE RISCO DA INFORMAÇÃO EM MARKETPLACE´S DE FOOD DELIVERY: A PARTIR DA VIGÊNCIA DA LEI 13.709/2018. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Mayon Lennon Oliveira Colpo

GOERCH, A. B.. EMPRESAS FAMILIARES: A GESTÃO DE CONFLITOS ATRAVÉS DAS FERRAMENTAS DA MEDIAÇÃO EMPRESARIAL JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: LETÍCIA RIBEIRO DE OLIVIEIRA

GOERCH, A. B.. A TUTELA DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR DE FILHOS DE MÃES PRESAS PREVENTIVAMENTE E O JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS COLETIVO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Lauren Kulmann Molina

GOERCH, A. B.. DIREITO À EXTIMIDADE X DIREITO AO ESQUECIMENTO: UMA ANÁLISE SOBRE A COMPATIBILIDADE ENTRE OS INSTITUTOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Milena Barbosa Pereira Ferreira

GOERCH, A. B.. RAÇA SOCIAL: O QUE É ISTO? UMA COMPREENSÃO HERMENÊUTICA DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO 26. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Nathalia Kunde Villanova

GOERCH, A. B.. GÊNERO E CULTURA: DISSENSOS ENTRE O MULTICULTURALISMO E O FEMINISMO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Rafaella dos Santos Coelho

GOERCH, A. B.. A PERCEPÇÃO DA COMUNIDADE LGBTQIA+ SOBRE A INCLUSÃO E AS PRÁTICAS DE DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO NAS ORGANIZAÇÕES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: FABIANE CRISTINA DHAMER DOS SANTOS

GOERCH, A. B.. FAMÍLIA MULTIESPÉCIE (HUMANOS E ANIMAIS NÃO HUMANOS) E O INSTITUTO DA GUARDA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: ANA MARIA PADILHA

GOERCH, A. B.. A BANCADA RELIGIOSA NO CONGRESSO NACIONAL E AS IMPLICAÇÕES NO PROCESSO LEGISLATIVO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: MATHEUS ALVES VINKLER

GOERCH, A. B.. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS RURAIS EM CONDOMÍNIO NO RIO GRANDE DO SUL: AS PERSPECTIVAS NO REGISTRO IMOBILIÁRIO ANTE O PROVIMENTO 07/2005 DA CGJ/RS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: LARISSA HASELEIN BAYER

GOERCH, A. B.. O DIREITO A BOA MORTE: UM ESTUDO COMPARADO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E HOLANDESA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: CAROLINE SCHEMMER

GOERCH, A. B.. A NECESSÁRIA CONDUTA MÉDICA ADEQUADA EM SITUAÇÕES CLÍNICAS IRREVERSÍVEIS E TERMINAIS DE PACIENTES NOS CASOS DE DECISÃO SUBSTITUTIVA SEM TESTAMENTO VITAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: ROBERTO CARLAN DE OLIVEIRA

GOERCH, A. B.. ASPECTOS JURÍDICOS EM STARTUPS: A MELHOR FORMA JURÍDICOSOCIETÁRIA A FIM DE ATRAIR INVESTIDORES E SE DESENVOLVER NO MERCADO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: GABRIEL DE DAVID DANIELI

GOERCH, A. B.. O DIREITO DE IMAGEM DOS JOGADORES DO FUTEBOL BRASILEIRO: AS CONTRATAÇÕES DE JOGOS ELETRÔNICOS COM A ELETRONIC ARTS A PARTIR DA LEI 12.395/11. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: RAFAELA CERVO

GOERCH, A. B.. O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE DA SUA APLICABILIDADE NO BRASIL A PARTIR DO JULGAMENTO DA ADPF 347. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: VICTÓRIA DA SILVA AITA

GOERCH, A. B.. CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO SUCESSÓRIO: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO ABANDONO AFETIVO DO IDOSO COMO CAUSA DE EXCLUSÃO DA HERANÇA POR INDIGNIDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Índria Belmonte Mazzardo

GOERCH, A. B.. O CENÁRIO POLÍTICO DA REPRESENTATIVIDADE DA MULHER NOS PAÍSES DO MERCOSUL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Guilherme dos Santos Moraes

GOERCH, A. B.. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: PROBLEMAS NA INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE BRASILEIRA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: ANDRESSA DA SILVA FERREIRA

GOERCH, A. B.. UMA ANÁLISE DOS DIREITOS SOCIAIS DA PACIENTE DIAGNOSTICADA COM NEOPLASIA MALIGNA À LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Manon de Aguiar Ferreira

GOERCH, A. B.. MULHERES E(M) CÁRCERE: A ÓTICA FEMININA NAS UNIDADES PRISIONAIS A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA DE GÊNERO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: ESTÉFANO DE SOUZA VIEIRA

GOERCH, A. B.. O DIREITO PENAL MÁXIMO COMO INSTRUMENTO DA BANALIDADE DO MAL: UM RETRATO DO ESTADO PUNITIVO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Carlos Henrique da Rocha Vencato

GOERCH, A. B.. O TRÁFICO DE ARMAS CONTEMPORÂNEO: UMA ANÁLISE DE ADEQUAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Maurício Eckert

GOERCH, A. B.. A SUPRESSÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL COMO OPORTUNISMO DA CRISE POLÍTICA DE 2016. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: EDUARDA APARECIDA DOS SANTOS GOLART

GOERCH, A. B.. O DIREITO À ACESSIBILIDADE DOS SURDOS NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA (UFSM) NO PERÍODO DE 2012-2016: UMA ANÁLISE A PARTIR DA EFETIVIDADE DO SISTEMA DE COTAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: PABLO ERNESTO ALVES OLIVEIRA

GOERCH, A. B.. OS IMPACTOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: PERÍODO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE PARA A APOSENTADORIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Juliano Rodrigues de Oliveira

GOERCH, A. B.. A INFLUÊNCIA DOS NOVOS PARADIGMAS DE SANEAMENTO NA PRESTAÇÃO E NA (IN)EFICIÊNCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Bruna Trindade Stangarlin

GOERCH, A. B.. IMPLICAÇÕES DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: SAMUEL SEGABINAZZI

GOERCH, A. B.. HIPNOSE FORENSE E A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: A TÉCNICA COMO MEIO DE (OBTENÇÃO DE) PROVA EM FACE DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Valéria Barth Fagundes

GOERCH, A. B.. ADPF N.347/DF: O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E A CRISE DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Eduarda Gabe Morais

GOERCH, A. B.. CRIMES DOLOSOS PRATICADOS POR MILITARES CONTRA A VIDA DE CIVIS: COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR, À LUZ DA LEI N.13.491 DE 13 DE OUTUBRO DE 2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: MATHEUS SEGALA DA ROSA

GOERCH, A. B.. IN DUBIO PRO SOCIETATE E IN DUBIO PRO REO NO PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI: UMA ANÁLISE A PARTIR DO DIREITO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: ANA PAULA GRIGION POTRICH

GOERCH, A. B.. A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO QUE TANGE AO CUMPRIMENTO ANTECIPADO DA PENA: UM ESTUDO DE CASO DAS AÇÕES DECLARATÓRIAS DE CONSTITUCIONALIDADE N.43 E 54 E A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL N.531. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: ANDREIA PIENIZ

GOERCH, A. B.. UMA RELEITURA DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS DE CONFLITOS COLETIVOS EM ÁREAS URBANAS FRENTE ÀS GARANTIAS FUNDAMENTAIS: O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE COMO CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO DE MORADIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Deborah Luísa Pompeo

GOERCH, A. B.. O PAPEL DA CRUZ VERMELHA NO DESENVOLVIMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Paulo Roberto de Azevedo Fauerharmel

GOERCH, A. B.. REGIME DA SEPARAÇÃO DE BENS E SEUS EFEITOS SUCESSÓRIOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Carlo Mateo Porporatti Angeli

GOERCH, A. B.. DIREITOS HUMANOS: O PATAMAR MÍNIMO E OS MECANISMOS DE PROTEÇÃO (OU DE PREVARICAÇÃO) DOS DIREITOS E GARANTIAS NA SOCIEDADE COSMOPOLITA MODERNA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: José Flávio Scarparo Marques Neto

GOERCH, A. B.. O INVENTÁRIO, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO PELA VIA ADMINISTRATIVA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Matheus Teixeira Azzulin

GOERCH, A. B.. A SUBJETIVIDADE DO PERITO MÉDICO JUDICIAL NAS AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Fernando Gabriel Mallmann

GOERCH, A. B.. DEMOCRACIA POLÍTICA: UMA ANÁLISE TEÓRICA E SEUS FATORES ESSENCIAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Simara dos Santos Virue

GOERCH, A. B.. A LEI DO FEMINICÍDIO ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: WAGNER IRINEU DOS SANTOS DIAS

GOERCH, A. B.. IMÓVEL TOMBADO: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA (IN)POSSIBILIDADE DO USO DA TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR COMO FORMA DE IDEALIZAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Lucas Machado Weber

GOERCH, A. B.. AS NOVAS RELAÇÕES DO MERCADO ILEGAL DE DROGAS SINTÉTICAS A PARTIR DO PARADIGMA PROIBICIONISTA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Elton Cleber Silveira Fialho

GOERCH, A. B.. UNIÃO POLIAFETIVA E SEU RECONHECIMENTO COMO ENTIDADE FAMILIAR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Bruno Ayres Rodrigues

GOERCH, A. B.. O NOVO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO BRASILEIRO SOB À LUZ DO DIREITO COMPARADO E DAS CONVENÇÕES DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Bruno Manke Ritter

GOERCH, A. B.. A VINDICABILIDADE DO DIREITO DE ACESSO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA SEARA JUDICIAL: OS LIMITES HERMENÊUTICOS À SUA ATUAÇÃO E PROTEÇÃO DE GARANTIAS FUNDAMENTAIS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Jalusa Machado da Silva

GOERCH, A. B.. OS LIMITES DO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR EM FACE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO EMPREGADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Dayana Izadora Lopes de Carvalho

GOERCH, A. B.. DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO: UMA ANÁLISE HISTÓRICA DA ASCENSÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Vinícius Castro Machado

GOERCH, A. B.. EXIGÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO DA DOENÇA (CID) EM ATESTADO MÉDICO: DIREITO DO EMPREGADOR OU AFRONTA AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO EMPREGADO?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Hendrik de Wetterle Bonow Kaiber

GOERCH, A. B.. EFEITOS LEGAIS DO DESENVOLVIMENTO DE TRANSTORNOS PSÍQUICOS NO ÂMBITO DO DIREITO DO TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Guilherme Nunes Félix

GOERCH, A. B.. A PEJOTIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Luiza Lorentz Filheiro

GOERCH, A. B.. O DIREITO À INTIMIDADE NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO: UM OLHAR SOBRE A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL E DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Renata Leite da Silva Cruz

GOERCH, A. B.. A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E A EFETIVA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE ATOS PRATICADOS NA INTERNET. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Taís Menegotto Almeida

GOERCH, A. B.. DANO MORAL PUNITIVO DECORRENTE DE ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: ALINE DOS SANTOS

GOERCH, A. B.. VITIMOLOGIA: O PAPEL DA VÍTIMA E SEUS ASPECTOS GERAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Jéssica Acker D'Ornellas

GOERCH, A. B.. DO SONHO DO SUCESSO AO PESADELO DA EXPLORAÇÃO SEXUAL: TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES NO PANORAMA BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Jandira Elias

GOERCH, A. B.. A (IM) POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO NOME DE UMA PESSOA PARA SUPERAR SUAS EXPECTATIVAS À LUZ DE SUA NOVA IDENTIDADE VISUAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Brunna Felkl do Nascimento

GOERCH, A. B.. DA CONSTITUCIONALIDADE DO PROCESSO DE IMPEACHMENT DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Luciano Squizani Zampiere

GOERCH, A. B.. O EXCESSO EM LEGÍTIMA DEFESA À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: UMA ANÁLISE ACERCA DA MOTIVAÇÃO DO JULGADOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Heron Paulo Rosa Gotuzzo Filho

GOERCH, A. B.. A (IN) INCONSTITUCIONALIDADE DAS DECISÕES DAS TURMAS RECURSAIS DA FAZENDA PÚBLICA DO RIO GRANDE DO SUL QUE NÃO ADMITEM A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DE TUTELAS DE URGÊNCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Luana Nordon Suertegaray

GOERCH, A. B.. DIREITO DOS ANIMAIS E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE: ANIMAIS NÃO HUMANOS COMO SUJEITOS DE DIREITO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Isabela Costa Menegat

GOERCH, A. B.. GUARDA COMPARTILHADA SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Letiane de Moura Hass

GOERCH, A. B.. A DESISTÊNCIA NO CURSO DO PROCESSO DE ADOÇÃO: ANÁLISE DO POSSÍVEL DANO CAUSADO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES REJEITADOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Ketellin de Moraes

GOERCH, A. B.. A (IN) EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO FECHADO APLICADA AO ADOLESCENTE DE SANTA MARIA: REALIDADE OU CONTRASSENSO?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Gabriela Machado Saldanha

GOERCH, A. B.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI 6583/2013 - ESTATUTO DA FAMÍLIA - DIANTE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

GOERCH, A. B.. MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO BRASIL: REDESCOBERTA OU SOBREVITIMIZAÇÃO?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Caroline Costa dos Santos

GOERCH, A. B.. LIMITES E POSSIBILIDADES DA FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA DA PENA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Camila dos Santos de Lima

GOERCH, A. B.. CRÍTICAS À EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL SOB A LUZ DA SENCIÊNCIA: PELO RECONHECIMENTO DE DIREITOS AO ANIMAL NÃO HUMANO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Marcio Luis Valerio

GOERCH, A. B.. AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: GUSTAVO LOPES SILVA

GOERCH, A. B.. DIREITO FUNDAMENTAL AO NOME: DOS LIMITES ÀS PERSPECTIVAS DE AVANÇOS ÀS PESSOAS TRANS*. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Clarissa Teresinha Lovatto Barros

GOERCH, A. B.. OCULTAR OU DIVULGAR? ANÁLISE DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NOS PORTAIS DO PODER LEGISLATIVO FEDERAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Gabriel Lovato de Oliveira

GOERCH, A. B.. A (IM)POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO ADICIONAL DE 25% APLICÁVEL À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ÀS DEMAIS APOSENTADORIAS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Paulo Cézar Silveira dos Santos Júnior

GOERCH, A. B.. O STJ E STF COMO CORTES SUPREMAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Claudio Flores da Silva

GOERCH, A. B.. NACIONALIDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL SOB A ÓTICA DA IGUALDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Graziane Marquezan

GOERCH, A. B.. DIREITO DA INTEGRAÇÃO: À CIDADANIA COMO FORMA DE EFETIVAR O MERCOSUL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Laura da Silva Taschetto

GOERCH, A. B.. DIREITO À VERDADE, À MEMÓRIA E À JUSTIÇA E A SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Ana Gabriela Morbini Pimentel

GOERCH, A. B.. A LEI MARIA DA PENHA À LUZ DO CONFLITO DE GÊNEROS RELACIONADOS AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRANSEXUAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Emillyn Juliet Pedroso Paz

GOERCH, A. B.. A RESERVA DO POSSÍVEL E O DIREITO À SAÚDE FRENTE À RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

GOERCH, A. B.. FADISMA ENTREMENTES. 2017. Faculdade de Direito de Santa Maria.

GOERCH, A. B.. BANCA EXAMINADORAS DA SELEÇÃO PÚBLICA/DEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2017. Faculdade de Direito de Santa Maria.

GOERCH, A. B.. Seleção Pública para formação do Banco de Docentes do Curso de Direito. 2016. Faculdade de Direito de Santa Maria.

GOERCH, A. B.. Pesquisa em Direito I ? Projetos de Resumos Expandidos. 2019. Universidade Franciscana.

GOERCH, A. B.. 21º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2023. Academia Brasileira de Direito Internacional.

GOERCH, A. B.. Comissão Científica de Avaliação dos banners submetidos ao 19º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2021. Academia Brasileira de Direito Internacional.

GOERCH, A. B.. 18º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2020. Academia Brasileira de Direito Internacional.

GOERCH, A. B.. Mercosul no século XXI: biodiversidade, mobilidade e integração. 2020. Academia Brasileira de Direito Internacional.

GOERCH, A. B.. SEMINÁRIO DE PÓS-GRADUAÇÃO (SPG) - INOVAMUNDI. 2020. Universidade Feevale.

GOERCH, A. B.. 9ª JORNADA DE PESQUISA E 8ª DE EXTENSÃO DO CURSO DE DIREITO DA FAMES. 2016.

GOERCH, A. B.. XII SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E II MOSTRA NACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS. 2016.

GOERCH, A. B.. II MARATONA DE ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DA FAMES. 2016.

GOERCH, A. B.. XIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E IX MOSTRA INTERNACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS. 2016.

GOERCH, A. B.. 12ª Semana acadêmica Fadisma Entrementes e 4º Congresso Internacional de Direito. 2015. Faculdade de Direito de Santa Maria.

GOERCH, A. B.. 11ª Semana Acadêmica e 3º Congresso Internacional - FADISMA/ENTREMENTES. 2014. Faculdade de Direito de Santa Maria.

GOERCH, A. B.. 6ª Jornada de Pesquisa e 5ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da FAMES. 2013.

GOERCH, A. B.. Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Políticas Públicas. 2012. Faculdade Avantis.

Orientou

Andrieli da Costa Barbosa

A REPERCUSSÃO DA LEI GERAL DE DADOS NO BRASIL E NO MUNDO: UMA ABORDAGEM DA ESTRUTURA PROCESSUAL REFERENTE AO ACESSO À INFORMAÇÃO E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Franciscana; Orientador: Alberto Barreto Goerch;

Lohana Pinheiro Feltrin Balbom

AUDIÊNCIAS POR VIDEOCONFERÊNCIA EM TEMPOS DE PANDEMIA: UMA ANÁLISE SOBRE O ACESSO À JUSTIÇA E O DEVIDO PROCESSO LEGAL; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Franciscana; Orientador: Alberto Barreto Goerch;

Marcelo Marin Balbom

ANÁLISE DOS FUNDAMENTOS DE SENTENÇAS EXTINTIVAS EM PROCESSOS DE MEDICAMENTOS NÃO LISTADOS NO SUS APÓS JULGAMENTO DO TEMA 793 PELO STF; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Franciscana; Orientador: Alberto Barreto Goerch;

Vitória Thaís Pereira de Oliveira

AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS TRANSEXUAIS INSERIDOS NO CÁRCERE: UMA NÁLISE DO PROGRESSO (OU NÃO) DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Alberto Barreto Goerch;

Pedro Cezimbra Meichtry

A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Alberto Barreto Goerch;

Paulo César Hernandez Monteiro Júnior

OS DIREITOS HUMANOS E A (RES)SOCIALIZAÇÃO DOS APENADOS EM SANTA MARIA/RS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Alberto Barreto Goerch;

ANA CAROLINA LOOSE

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS E SEGURANÇA MUNDIAL: UMA CONTRAPOSIÇÃO COM OS DIREITOS HUMANOS FRENTE AO TERRORISMO APÓS OS ATENTADOS DE 11 DE SETEMBRO DE 2001; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Alberto Barreto Goerch;

Martha Luiza Knapp Dessbesell

IMIGRANTES REFUGIADOS E O ESPAÇO LOCAL: UMA ANÁLISE DO CONTEXTO ATUAL PERANTE A SOCIEDADE SANTAMARIENSE E A TRANSNACIONALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PROTETIVA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Alberto Barreto Goerch;

Andréia Pereira de Alfama

ADOÇÃO HOMOAFETIVA: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA APROVAÇÃO DO PROJETO DO ESTATUTO PARA A DIVERSIDADE SEXUAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Alberto Barreto Goerch;

Matheus Martins Machado

TRÁFICO DE DROGAS E HOMICÍDIOS: UM OLHAR A PARTIR DA TEORIA DA DESORGANIZAÇÃO SOCIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Alberto Barreto Goerch;

JULIARDE DA SILVA STIVANIN

O PROCESSO DE DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA NO BRASIL: A INTERFERÊNCIA DE GRUPOS POLÍTICOS E RELIGIOSOS NAS DISCUSSÕES SOBRE A LEGALIZAÇÃO DA CANNABIS SATIVA PARA FINS MEDICINAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Alberto Barreto Goerch;

Luiza Ismael da Costa

DIGINIDADE E CIDADANIA: AS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS VOLTADAS A REINSERÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS TRANS* NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Alberto Barreto Goerch;

ARITANA DA SILVEIRA MACHADO

DIREITOS HUMANOS E MEIOS DE PROTEÇÃO: UMA ABORDAGEM À LUZ DAS CONDENAÇÕES DO BRASIL PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PÓS-1988; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Alberto Barreto Goerch;

Juliana Camargo Borba Kohler Damião

O DIREITO DO NASCITURO DO FETO ANENCÉFALO: CRÍTICA À INTERRUPÇÃO GESTACIONAL E CORRELAÇÃO AO CRIME DE ABORTO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Alberto Barreto Goerch;

Mareana de Souza Lima

"REVENGE PORN": A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER NA INTERNET À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Alberto Barreto Goerch;

Patrícia Oliveira Momolli

TUTELA JURISDICIONAL DA HOMOAFETIVIDADE: ANÁLISE DE DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES BRASILEIROS COMO PRECURSORAS DE UM NOVO DIREITO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Alberto Barreto Goerch;

David Dutra Lopes

EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E AS LEIS SECAS BRASILEIRAS: ANÁLISE COMPARATIVA E JURISPRUDENCIAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Alberto Barreto Goerch;

Tarso Skrebsky Rodrigues

CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA: VIABILIDADE E EFETIVIDADE COMO MEDIDA COIBITIVA DOS CRIMES DE ÓDIO PRATICADOS CONTRA HOMOSSEXUAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Alberto Barreto Goerch;

Mariana Pohlmann Moraes

A INCLUSÃO SOCIAL FRENTE AOS ESTIGMAS PENAIS: A REINSERÇÃO DOS EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Alberto Barreto Goerch;

Guilherme Machado Moraes

ABUSO SEXUAL INFANTIL E PEDOFILIA: PERSPECTIVAS PSICOLÓGICAS, ASPECTOS PENAIS E SANÇÕES CONTROVERSAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Alberto Barreto Goerch;

Rafael Henrique Tiburski

A (IN) POSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO JUDICIAL FRENTE AO PEDIDO ABSOLUTÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: O ARTIGO 385 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E O SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Alberto Barreto Goerch;

LUCAS SILVA DE SOUZA

ADOÇÃO HOMOPARENTAL: DO PRECONCEITO À EFETIVAÇÃO DE DIREITOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Alberto Barreto Goerch;

Felipe Borges da Rosa

MÉTODO APAC COMO ALTERNATIVA AO "FALIDO"SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE À LUZ DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Alberto Barreto Goerch;

Camila de Oliveira Capelini

SUICÍDIO ASSISTIDO: O DIREITO DE MORRER A PRÓPRIA MORTE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Alberto Barreto Goerch;

Marcelo Machado dos Santos

A (IM)POSSIBILIDADE DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO EM HORÁRIO NOTURNO NO COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS E À LUZ DA INVIOLABILIDADE DOMICILIAR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Alberto Barreto Goerch;

Claudio Souza Correia

LIMITES DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: UM PANORAMA ATUAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Alberto Barreto Goerch;

Produções bibliográficas

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GOERCH, A. B. . Empoderamento popular e controle social: Do direito humano ao acesso à informação. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOERCH, A. B. . Democracia, Cidadania e Diversidade. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOERCH, A. B. . A INFLUÊNCIA DAS MUDANÇAS DE GOVERNO NA ARGENTINA E NO BRASIL SOBRE A INTEGRAÇÃO REGIONAL: BREVE ANÁLISE DA POSIÇÃO DO TRIBUNAL PERMANENTE DE REVISÃO DO MERCOSUL E A PRIMAZIA DO DIREITO EUROPEU NA INTEGRAÇÃO SUL-AMERICANA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
GOERCH, A. B. . Direitos Humanos e as absurdidades sociais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOERCH, A. B. . Direitos Humanos e as absurdidades sociais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOERCH, A. B. . Sem barreiras: equidade na saúde da população LGBTQIA+. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOERCH, A. B. ; COELHO, B. G. M. . A aplicabilidade da qualificadora de feminicídio ao homicídio de mulher transexual. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GOERCH, A. B. . A influência do sistema de proteção internacional de Direitos Humanos da População LGBTQIAP+ nas decisões do STF na última década. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GOERCH, A. B. . I Fórum da Diversidade: Direito de ser livre. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOERCH, A. B. . Crimes contra a população LGBTQIAP+. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOERCH, A. B. ; COELHO, B. G. M. . Interpretação extensiva da proteção conferida pela lei maria da penha a casais homoafetivos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GOERCH, A. B. . Minorias Sociais, Vulnerabilidade e Direitos da População LGBTQIAP+. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOERCH, A. B. . Mulheres trans no cárcere: do julgamento do HC 152.491 pelo STF à luz da resolução 2807 da OEA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GOERCH, A. B. . Diversidade sexual e refugiados lgbtqia+: uma análise a partir das solicitações de refúgio no Brasil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GOERCH, A. B. . Direito Internacional e Movimento LGBTQIA+. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOERCH, A. B. ; SILVA, D. R. Q. ; SILVEIRA, G. E. . Decisões Judiciais Brasileiras e Direitos da População LGBTQIA+: Da (Im)parcialidade dos Magistardos e o (Des)respeito à Diversidade Sexual. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GOERCH, A. B. ; BASSO, L. T. . A Nacionalidade dos Filhos de Refugiados na Europa. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GOERCH, A. B. . Os Direitos Humanos ao acesso à informação, liberdade de expressão e manifestação de pensamento como instrumentos de empoderamento popular e inclusão social. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GOERCH, A. B. . Instrumentalizando Profissionais da Saúde: Cuidados e Direitos do Público LGBTI+. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GOERCH, A. B. . Decisões Judiciais Brasileiras e Direitos da População LGBTQIA+: Da (Im)parcialidade dos Magistardos e o (Des)respeito à Diversidade Sexual. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GOERCH, A. B. . Direitos Humanos e Diversidade Cultural. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOERCH, A. B. . GÊNERO E DIVERSIDADE: (RE)CONSTRUINDO OLHARES SOBRE AS RELAÇÕES. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOERCH, A. B. . NOVAS RELAÇÕES FAMILIARES. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOERCH, A. B. . RELAÇÕES INTERNACIONAIS, DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA: QUESTÕES DE GÊNERO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOERCH, A. B. . DIVERSIDADE SEXUAL E ATIVISMO JUDICIAL: UMA ANÁLISE DO FENÔMENO CONSTITUCIONAL A PARTIR DO RECONHECIMENTO DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS COMO FAMÍLIA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GOERCH, A. B. . GÊNERO E DIREITO INTERNACIONAL: UMA ABORDAGEM SOB A PERSPECTIVA DA CONVENÇÃO N.111 DA OIT E DE INCLUSÃO SOCIAL NO ENFRENTAMENTO DA DISCRIMINAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO DA PESSOA TRANSEXUAL NO BRASIL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GOERCH, A. B. . Controle Jurisdicional de políticas públicas: uma análise da jurisprudência do STF do Brasil quanto aos seu (novo) papel (político) na fiscalização/implementação de políticas públicas de inclusão social como concretizador de direitos humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOERCH, A. B. . O ATIVISMO DIGITAL NAS MANIFESTAÇÕES SOCIAIS DA PRIMAVERA ÁRABE: REFLEXOS NO AMBIENTE OFFLINE BRASILEIRO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
GOERCH, A. B. . TRANSEXUALIDADE: DIREITOS SOCIAIS, VISIBILIDADE E CIDADANIA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
GOERCH, A. B. . TRANSEXUALIDADE E O DIREITO AO PRÓPRIO CORPO: NOME E IDENTIDADE DE GÊNERO COMO FORMA DE ACEITAÇÃO SOCIAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
GOERCH, A. B. ; KRUG, M. . UNIÕES HOMOAFETIVAS: RECONHECIMENTO DE DIREITOS OU ATIVISMO JUDICIAL? UMA ANÁLISE DO JULGAMENTO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 4.277/DF REVISITANDO AS DECISÕES PROFERIDAS ANTERIORMENTE PELOS TRIBUNAIS BRASILEIROS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GOERCH, A. B. ; LEAL, M. C. H. . CONTROLE JURISDICIONAL E ATIVISMO JUDICIAL: Uma análise dos conflitos dirimidos pelo Supremo Tribunal Federal no contexto da repartição de competências federativas e de Políticas Públicas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GOERCH, A. B. ; DUTRA, L. H. M. . UNIÕES HOMOAFETIVAS: Uma análise dos julgados acerca dos aspectos patrimoniais anteriores ao reconhecimento analógico pelo Supremo Tribunal Federal e a fundamentação dos Ministros na ADI 4.277/DF. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GOERCH, A. B. ; DUTRA, L. H. M. . O problema do financiamento dos direitos sociais nos Brasil e os sistema do Welfare State. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GOERCH, A. B. . As novas formações familiares. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
GOERCH, A. B. . Os aspectos patrimoniais das uniões homoafetivas na perspectiva do Supremo Tribunal Federal brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOERCH, A. B. . Bolsa Família: uma análise dos reflexos no espaço local de política pública de combate efetivo às desigualdades sociais e o papel singular da assistência social. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GOERCH, A. B. . Empoderamento social versus espaço local: uma abordagem a partir da teoria política do reconhecimento de Charles Taylor. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GOERCH, A. B. . Os reflexos da união homoafetiva no contexto do direito patrimonial. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GOERCH, A. B. ; POMPEO, W. A. H. . Da inconstitucionalidade da prisão civil do depositário infiel: soberania dos tratados internacionais, eficacia das normas constitucionais e os princípios da proporcionalidade e dignidade da pessoa humana. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GOERCH, A. B. ; RODEMBUSCH, C. F. . A necessidade de implantação de políticas públicas que tenham como objetivo prevenir e resguardar crianças e adolescentes vítimas da marginalização nos grandes centros urbanos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GOERCH, A. B. . A influência das políticas econômicas na efetivação dos direitos sociais a partir da esfera local. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GOERCH, A. B. . A busca por uma democracia social mais justa: repensando o constitucionalismo social x participação popular. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GOERCH, A. B. ; MINATO, L. H. ; BONELLA, D. S. ; MOURA, R. D. . Desafios de uma abordagem multicultural dos Direitos Humanos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
BONELLA, D. S. ; GOERCH, A. B. . Educação para cidadania e para os direitos humanos - uma proposta de inclusão curricular no Rio Grande do Sul a partir da experiência espanhola. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BONELLA, D. S. ; GOERCH, A. B. . O Direito e a Dogmática Jurídica no enfrentamento das demandas sociais através de uma nova perspectiva hermenêutica. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BONELLA, D. S. ; GOERCH, A. B. . Novos Direitos: Uma análise dos aspectos patrimoniais nas uniões homoafetivas sob a jurisdição brasileira. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GOERCH, A. B. ; POMPEO, W. A. H. . Os três aspectos que denunciam uma inconstitucionalidade: a prisão civil do depositário infiel. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GOERCH, A. B. . Políticas Públicas como instrumento de prevenção de jovens contra marginalização. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FREITAS, F. B. ; GOERCH, A. B. . Estudo externo a presos do regime fechado como exercício da cidadania. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FREITAS, F. B. ; GOERCH, A. B. . Exercício de cidadania: um relato da concessão de estudo externo a presos do regime fechado. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GOERCH, A. B. ; MINATO, L. H. ; NORNBERG, N. L. ; POMPEO, W. A. H. ; SANGOI, S. J. M. ; VIEIRA, E. U. . Ressocialização do menor infrator junto a FASE em Santa Maria. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GOERCH, A. B. ; VIEIRA, E. U. ; MINATO, L. H. ; NORNBERG, N. L. ; SANGOI, S. J. M. . Redução da Imputabilidade Penal. 2005. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
GOERCH, A. B. ; SANGOI, S. J. M. ; VIEIRA, E. U. . Defesa do Consumidor: uma abordagem à luz da municipalização do PROCON em Santa Maria. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GOERCH, A. B. . LGBTQIAP+. Porto Alegre: Gisele Gomes, 2021 (Cartilha).
GOERCH, A. B. . Diversidade sexual e gênero: perspectivas e debates no século XXI. Santa Maria, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
GOERCH, A. B. . Proteção Jurídica do Animal Não Humano. Rio de Janeiro/RJ, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

GOERCH, A. B. . Gritos do Silêncio. 2019.

GOERCH, A. B. . Rádio Armazém. 2018.

GOERCH, A. B. . Preparatório para o ENADE 2022 - Oficina de Direitos Humanos. 2022. .

GOERCH, A. B. . Curso Preparatório para o ENADE - Valorize sua Faculdade, Valorize seu Diploma. 2018. .

GOERCH, A. B. . DESVENDANDO O PROCESSO. 2017. .

GOERCH, A. B. . A Administração Pública Municipal e os Desafios Contemporâneos. 2014. (Editoração/Livro).

Projetos de pesquisa

2012 - 2013

Controle jurisdicional de políticas públicas: o papel e os limites dos Tribunais Constitucionais na fiscalização e na implementação de políticas públicas de inclusão social e a intervenção do amicus curiae como instrumento de legitimação das decisões, Descrição: O projeto pretende analisar, a partir das contribuições da teoria constitucional e da atuação do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Constitucional alemão, no tocante ao controle jurisdicional de políticas públicas, o papel e os limites dos Tribunais Constitucionais na fiscalização e na implementação de políticas públicas de inclusão social, bem como a relevância da intervenção da figura do amicus curiae enquanto instrumento de debate público e de legitimação dessas decisões. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Alberto Barreto Goerch - Integrante / Mônia Clarissa Hennig Leal - Coordenador.
2008 - 2009

Cátedra de Direitos Humanos, Descrição: Grupo de ensino, pesquisa e extensão dos acadêmicos do curso de direito da Faculdade Metodista de Santa Maria - FAMES.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Alberto Barreto Goerch - Integrante / Luana Hundertmarck Minato - Integrante / Natalie Leal Nornberg - Integrante / Wagner Augusto Hundertmarck Pompeo - Integrante / Claudine Freire Rodembusch - Integrante / Danielle Soncini Bonella - Coordenador / Rodrigo Dias de Moura - Integrante / Kênia Cavalheiro Pompeu - Integrante., Financiador(es): Faculdade Metodista Centenário - Auxílio financeiro.

Prêmios

2021

Representante discente do Doutorado em Diversidade Cultural e Inclusão Social, Universidade Feevale.

2021

Menção de Agradecimento pelo trabalho prestado para a OAB/Subseção de Santa Maria, OAB/SM.

2020

Prêmio Educação RS 2020, SINPRO/RS.

2019

Voto de Louvor, Presidente Nacional da OAB.

2017

Amigo da Diversidade, ONG Igualdade.

2013

Aprovado como Professor Substituto mediante concurso para o Curso de Direito da UFSM, Universidade Federal de Santa Maria.

2010

Moção Honrosa de Agradecimento pela Participação no Colegiado do Curso de Direito, Faculdade Metodista de Santa Maria - FAMES.

2009

Acadêmico Destaque - 4ª Jornada de Pesquisa e 3ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da FAMES, Faculdade Metodista de Santa Maria - FAMES.

2009

Moção Honrosa de Agradecimento pela Aprovação no Exame da OAB antes de concluir o Curso de Direito, Faculdade Metodista de Santa Maria - FAMES.

2006

Melhor Trabalho de Extensão - 2ª Jornada de Pesquisa e 1ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da FAMES, Faculdade Metodista de Santa Maria - FAMES.

Histórico profissional

Endereço profissional

UMPIERRE & GOERCH Advocacia. , Rua Vítor Hugo, 37 - sala 504, Petrópolis, 90630070 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (55) 999081600

Experiência profissional

2023 - Atual

Centro de Ensino Superior do Amapá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Direito, Carga horária: 11

2022 - Atual

Tribunal de Contas do Estado do Amapá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete, Carga horária: 30

2022 - Atual

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Pesquisador do NETI, Enquadramento Funcional: Pesquisador do NETI

2021 - Atual

PrimeJuris

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

2022 - Atual

CEISC

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

2021 - Atual

Academia Brasileira de Direito Internacional

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

2014 - 2016

Universidade Federal de Santa Maria

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor Substituto do Curso de Direito da UFSM

2014 - 2021

Universidade Franciscana

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 30

2014 - 2019

Faculdade de Direito de Santa Maria

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário

2018 - Atual

Universidade Feevale

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Doutorando em Diversidade e Inclusão, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Representante Discente do Doutorado em Diversidade Cultural e Inclusão Social no período de abril de 2019 até maio de 2021.

2012 - 2014

Universidade de Santa Cruz do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

2019 - 2021

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Direito

Outras informações:
Faculdade Dom Alberto

2010 - Atual

UMPIERRE & GOERCH Advocacia

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Sócio

2016 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul

Vínculo: MEMBRO, Enquadramento Funcional: CONSELHEIRO, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Conselheiro, Membro da Comissão de Direitos Humanos e Presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero

2020 - 2021

Diário de Santa Maria

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colunista do Jornal, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2014

Faculdade Metodista Centenário

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado substituto, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado Substituto do Núcleo Permanente de Prática Jurídica nos períodos de recesso em 2011, 2012, 2013 e 2014.

2010 - 2019

Grécia Cursos e Concursos

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Legislação

2012 - 2014

Cursos Permanentes para Consursos

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Legislação, Carga horária: 8

2012 - 2014

Curso Precisão

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito para Concursos, Carga horária: 20

2009 - 2010

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 8

2005 - 2006

Prefeitura Municipal de Santa Maria

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comissão de Licitações e Contratos, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.