Renato Lopes Costa

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Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO.

Ribeiro. W.D;COSTA, R. L.. Registros digitais: um estudo sobre a natureza jurídica da certificação digital. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Pereira, M;COSTA, R. L.; Oliveira, J.F. O poder investigatório de forma direta pelo Ministério Público na esfera criminal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

COSTA, R. L.; guimarães. I.A. Assassinos em série e a ineficácia das penas do ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

guimarães. I.A;COSTA, R. L.. A esperança de uma verdadeira ressocialização: Método APAC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Oliveira, J.F;COSTA, R. L.. A inimputabilidade penal e o problema da criminalidade juvenil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

A DESCRIMINALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Renato Lopes Costa;

A PRISÃO DOMICILIAR APÓS A CONDENAÇÃO NAS COLABORAÇÕES PREMIADAS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Renato Lopes Costa;

ARQUITETURA PRISIONAL BRASILEIRA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Renato Lopes Costa;

MÉTODO APAC: MOTIVOS PARA SUA IMPLANTAÇÃO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Renato Lopes Costa;

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SEUS ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS:QUAL A MELHOR SOLUÇÃO?; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Renato Lopes Costa;

CONTADITORIO E AMPLA DEFESA NO PROCESSO PENAL FRENTE AO DIREITO 'A SEGURANÇA PÚBLICA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Renato Lopes Costa;

EUTANASIA: CABE AO HOMEM DECIDIR; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Renato Lopes Costa;

O DELITO INFANTICIDIO, A ANALISE DO PUERPÉRIO NO DIREITO PENAL E COAUTORIA DO CRIME; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Renato Lopes Costa;

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO ÂMBITO PENAL BRASILEIRO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Renato Lopes Costa;

A (IN)ADEQUAÇÃO DA VEDAÇÃO À AUTOINCRIMINAÇÃO NO ARTIGO 305 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Renato Lopes Costa;

O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Renato Lopes Costa;

MENOR EM CONFLITO COM A LEI E A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Renato Lopes Costa;

A COLABORAÇÃO PREMIADA NO BRASIL E SUA INEFICÁCIA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Renato Lopes Costa;

O PSICOPATA E A NECESSIDADE DE TRATAMENTO DIFERENCIADO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Renato Lopes Costa;

EDUCAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Renato Lopes Costa;

PRESCRIÇÃO PENAL, IMPUNIDADE COM TANTOS RECURSOS PROTELATORIOS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade de Direito de Ipatinga; Orientador: Renato Lopes Costa;

O ABORTO DE FETO ANENCEFÁLICO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito público) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Renato Lopes Costa;

A APLICABILIDADE DA LEI 9; 099/95 AOS CRIMES MILITARES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SISTEMA ALFA UNIVERSITÁRIO LTDA; Orientador: Renato Lopes Costa;

O TRÁFICO DE PESSOAS COM OBJETIVO DE EXPLORACÃO SEXUAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SISTEMA ALFA UNIVERSITÁRIO LTDA; Orientador: Renato Lopes Costa;

A INDISPENSABILIDADE DO INQUERIT POLICIAL: GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SISTEMA ALFA UNIVERSITÁRIO LTDA; Orientador: Renato Lopes Costa;

PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA E A LEI DE DROGAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SISTEMA ALFA UNIVERSITÁRIO LTDA; Orientador: Renato Lopes Costa;

CRIMES DIGITAIS E A ESCASSES NORMATIVA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SISTEMA ALFA UNIVERSITÁRIO LTDA; Orientador: Renato Lopes Costa;

PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCENCIS: ANALISE DO CASO DO GOLEIRO BRUNO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SISTEMA ALFA UNIVERSITÁRIO LTDA; Orientador: Renato Lopes Costa;

FEMINICÍDIO: A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NO COMBATE A VIOLEBCIA CONTRA A MULHER; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SISTEMA ALFA UNIVERSITÁRIO LTDA; Orientador: Renato Lopes Costa;

CRIMES VIRTUAIS: UMA ANALISE JURÍDICA DOS CRIMES CIBERNÉTICOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SISTEMA ALFA UNIVERSITÁRIO LTDA; Orientador: Renato Lopes Costa;

JUIZ DAS GARANTIAS E A EFETIVIDADE JURISDICIONAL PENAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SISTEMA ALFA UNIVERSITÁRIO LTDA; Orientador: Renato Lopes Costa;

A INAPLICABILIDADE DAS ESCUSAS ABSOLUTORIAS NO CONTEXTO DA LEI MARIA DA PENHA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SISTEMA ALFA UNIVERSITÁRIO LTDA; Orientador: Renato Lopes Costa;

A INTERNACÃO COMPULSORIA DE DEPENDÊNCIA DE DEPENDENTE QUIMICO E A RESSOCIALIZAÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SISTEMA ALFA UNIVERSITÁRIO LTDA; Orientador: Renato Lopes Costa;

UMA ANÁLISE CRÍTICA DA REISENÇÃO DO EGRESSO NA SOCIEDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SISTEMA ALFA UNIVERSITÁRIO LTDA; Orientador: Renato Lopes Costa;

Caso Liana Friedenbach: delito bárbaro cometido por inimputável; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SISTEMA ALFA UNIVERSITÁRIO LTDA; Orientador: Renato Lopes Costa;

O tráfico de órgãos como uma afronta a dignidade humana; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SISTEMA ALFA UNIVERSITÁRIO LTDA; Orientador: Renato Lopes Costa;

Ferraz; Estupro de vulnerável: a palavra da vítima e os riscos da condenação; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SISTEMA ALFA UNIVERSITÁRIO LTDA; Orientador: Renato Lopes Costa;

LEI MARIA DA PENHA: medidas preventivas, formas de atuação e prevenção para proteger a dignidade da mulher nos dias atuais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SISTEMA ALFA UNIVERSITÁRIO LTDA; Orientador: Renato Lopes Costa;

Perfil social e educacional das vítimas de homicídio Consumado no ano de 2019 na cidade de coronel Fabriciano/MG; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SISTEMA ALFA UNIVERSITÁRIO LTDA; Orientador: Renato Lopes Costa;

DEPOIMENTO ESPECIAL: UMA ALTERNATIVA PARA A INQUIRIÇÃO DE ADOLESCENTES E CRIANÇAS VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SISTEMA ALFA UNIVERSITÁRIO LTDA; Orientador: Renato Lopes Costa;

OS GÊMEOS SIAMESES E A CONSEQUÊNCIA NA ÁREA PENAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SISTEMA ALFA UNIVERSITÁRIO LTDA; Orientador: Renato Lopes Costa;

O PARADOXO ENTRE O DESEMPREGO E A CIMINALIDADE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA; Orientador: Renato Lopes Costa;

LEGALIZAÇÃO DA MACONHA E SEUS REFLEXOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA; Orientador: Renato Lopes Costa;

CRIMES CIBERNÉTICOS E CRITÉRIOS PARA SUA TIPIFICAÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA; Orientador: Renato Lopes Costa;

VISÃO DA ORTOTANÁSIA E EUTANÁSIA NO BRASIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA; Orientador: Renato Lopes Costa;

BREVE ANÁLISE DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO E ALGUNS DOS SEUS REFLEXOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA; Orientador: Renato Lopes Costa;

RECIPROCIDADE NAS OBRIGAÇÃO ALIMENTAR ENTRE PAIS E FILHOS: RELATIVIZAÇÃO PELO ABANDONO AFETIVO E MATERIAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA; Orientador: Renato Lopes Costa;

MAIORIDADE PENAL: PERFIL DOS ADOLESCENTES INFRATORES NO MUNICÍPIO DE IPATINGA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA; Orientador: Renato Lopes Costa;

EUTANASIA: DIREITO DE ESCOLHA DO PACIENTE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA; Orientador: Renato Lopes Costa;

PRISÃO EM FLAGRANTE: APÓS A LEI 12; 403/2011; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA; Orientador: Renato Lopes Costa;

A PSICOPATIA:SUA EVOLUÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA; Orientador: Renato Lopes Costa;

GUEDES; O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO NO ÂMBITO DOS DIREITOS HUMANOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA; Orientador: Renato Lopes Costa;

EXCLUDENTE DA TIPICIDADE PELO PRINCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA; Orientador: Renato Lopes Costa;

CRIMES DE PERIGO ABSTRATO COMO FORMA DE PREVENÇÃO: EMBRIAGUES AO VOLANTE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA; Orientador: Renato Lopes Costa;

ABOLICIONISMO PENAL: uma alternativa diante da falência e inexecução do sistema prisional brasileiro; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SISTEMA ALFA UNIVERSITÁRIO LTDA; Orientador: Renato Lopes Costa;

ESTATUTO DO DESARMAMENTO: o impacto sobre o homicídio por arma de fogo no Brasil; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SISTEMA ALFA UNIVERSITÁRIO LTDA; Orientador: Renato Lopes Costa;

Monitoramento eletrônico e a dignidade do preso; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SISTEMA ALFA UNIVERSITÁRIO LTDA; Orientador: Renato Lopes Costa;

Crimes cibernéticos e critérios para sua tipificação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SISTEMA ALFA UNIVERSITÁRIO LTDA; Orientador: Renato Lopes Costa;

SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: a realidade acerca da ressocialização do apenado; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SISTEMA ALFA UNIVERSITÁRIO LTDA; Orientador: Renato Lopes Costa;

Visão da ortotanásia e eutanásia no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SISTEMA ALFA UNIVERSITÁRIO LTDA; Orientador: Renato Lopes Costa;

A REFORMATIO IN PEJUS NO TRIBUNAL DO JURI; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SISTEMA ALFA UNIVERSITÁRIO LTDA; Orientador: Renato Lopes Costa;

A EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Renato Lopes Costa;

PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS CONCERNENTES À ATUAÇÃO DO ESTADO NO QUE TANGE O PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA; Orientador: Renato Lopes Costa;

DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER AO FEMINICIDIO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA; Orientador: Renato Lopes Costa;

MÉTODO APAC: MOTIVOS PARA SUA IMPLANTAÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA; Orientador: Renato Lopes Costa;

CÁRCERE E PRIVATIZAÇÃO NO BRASIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA; Orientador: Renato Lopes Costa;

DA INFLUENCIA DA INQUISTORIEDADE NA FORMAÇÃO DO MITO DA VERDADE REAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA; Orientador: Renato Lopes Costa;

SERIAL KILLERS E A JUSTIÇA BRASILEIRA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SISTEMA ALFA UNIVERSITÁRIO LTDA; Orientador: Renato Lopes Costa;

A LEGALIZAÇÃO DA MACONHA PARA USO MEDICINAL E O IMPACTO DA LEGALIZAÇÃO NO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Renato Lopes Costa;

ANÁLISE DA EFICÁCIA DA EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Renato Lopes Costa;

Maioridade penal e os reflexos da educação na diminuição da criminalidade infanto juvenil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Renato Lopes Costa;

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO E O ADOLESCENTE INFRATOR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Renato Lopes Costa;

A ação penal na Lei 11; 340/2006; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Renato Lopes Costa;

O descumprimento da transação penal e suas consequências; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Renato Lopes Costa;

Prisão preventiva e o princípio da inocência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Renato Lopes Costa;

Concurso de Agentes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Renato Lopes Costa;

O consentimento do ofendido inserido na teoria do crime e do erro no ordenamento jurídico atual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Renato Lopes Costa;

Estatuto do idoso e a prioridade da tramitação processual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Renato Lopes Costa;

A aplicação da lei de violência doméstica e familiar nas relaçoes homoafetivas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Renato Lopes Costa;

O dilema da legislação menorista no Brasil: a reduçao da imputabilidade penal face ao menor em conflito com a lei; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Renato Lopes Costa;

Direito Penal do Inimigo - adoção de penas desproporcionais e a relativização de garantias processuais penais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Renato Lopes Costa;

Do inquérito policial - características constitucionais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Renato Lopes Costa;

Sistema carcerário urge uma solução: privatização ou investimento; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Renato Lopes Costa;

A personalidade psicopática - psicopatia e delito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Renato Lopes Costa;

Princípio da insignificância : aspectos da aplicabilidade nas infrações contra o patrimônio; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Renato Lopes Costa;

Habeas Corpus uma garantia acessível a todos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Renato Lopes Costa;

A INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILICITAS E O PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE NO PROCESSO PENAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Educação e Ciências de Contagem; Orientador: Renato Lopes Costa;

medidas socio-educativas: a reinserção do adolescente em conflito com a lei ao convivio social; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Educação e Ciências de Contagem; Orientador: Renato Lopes Costa;

APLICAÇÃO DOS PRINCIPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Educação e Ciências de Contagem; Orientador: Renato Lopes Costa;

O PODER INVESTIGATORIO, DE FORMA DIRETA, PELO MINISTERIO PUBLICO NA ESFERA CRIMINAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Educação e Ciências de Contagem; Orientador: Renato Lopes Costa;

A APLICAÇÃO DAS PENAS ALTERNNATIVAS COMO MEDIDA DE DESAFOGAMENTO DOS PRESIDIOS BRASILEIROS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Educação e Ciências de Contagem; Orientador: Renato Lopes Costa;

O ADOLESCENTE E A REITERAÇÃO INFRACIONAL NA CIDADE DE IPATINGA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Educação e Ciências de Contagem; Orientador: Renato Lopes Costa;

DELAÇÃO PREMIADA: UMA QUESTÃO DE SOPESAMENTO E PRINCIPIOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Educação e Ciências de Contagem; Orientador: Renato Lopes Costa;

poder investigatorio do ministerio publico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Educação e Ciências de Contagem; Orientador: Renato Lopes Costa;

A busca e apreensão em face das garantias constitucionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Renato Lopes Costa;

O princípio da insignificância e a exclusão da tipicidade nos delitos de bagatela; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Renato Lopes Costa;

Lei 11; 340/2006 - "Lei maria da penha" - novos institutos penais para o combate à violência contra a mulher; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Renato Lopes Costa;

Medidas sócio-educativas - Reinserçào do adolescente infrator ao convívio social; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Renato Lopes Costa;

PENAS ALTERNATIVAS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Educação e Ciências de Contagem; Orientador: Renato Lopes Costa;

As Provas Ilícitas no Processo Penal Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Renato Lopes Costa;

COSTA, R. L. . CURSO PREPARATÓRIO PARA POLICIA PENAL. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA, R. L. . direito penal parte geral. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila de estudo).

2023

MOÇÃO DE APLAUSOS, CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA.

2021

PREMIO TOP OF QUALITY - PROFISSIONAIS DA ADVOCACIA, CIA NACIONAL DE EVENTOS & PESQUISAS.

2020

COMENDA PRÊMIO DE QUALIDADE BRASIL 2020, BRASIL LÍDERES.