Fernanda Lissa Fujiwara Homma

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• HOMMA, F. L. F. . Pecuniary judicial executions on class actions: between the fluid recovery, the cy pres and the funds. Revista eletrônica de direito processual , v. 18, p. 192, 2017.

• HOMMA, F. L. F. ; OLIVEIRA, G. D. . A Participação Popular nos Processos Coletivos por meio do Amicus Curiae e as (Im)possibilidades em Face do Novo Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015). DIREITO, CONSTITUIÇÃO E CIDADANIA: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio.. v.ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 1-15.

• HOMMA, F. L. F. . A tutela do direito à educação inclusiva: para além do controle juidcial de políticas públicas. In: PONTES FILHO, Valmir; GABARDO, Emerson.. (Org.). Problemas emergentes da Adminsitração Pública. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2015, v. , p. 365-382.

• HOMMA, F. L. F. ; FLORES, P. B. . Precedentes no novo CPC e na Administração Pública.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• HOMMA, F. L. F. . As execuções de processos coletivos e a suposta fluid recovery. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• HOMMA, F. L. F. ; PICOLI, B. L. . Processo estrutural no Direito brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Projetos de pesquisa

• 2013 - Atual

  MEIOS PROCESSUAIS DE DEFESA COLETIVA DE DIREITOS, Descrição: Com a afirmação de um Estado Social Democrático de Direito, há um distanciamento da ideologia eminentemente liberal e individualista para uma mais social e humanista que se materializa com o extenso rol de direitos fundamentais presentes na Constituição. Assim, o modelo de tutela coletiva apresenta-se como uma consequência natural para efetiva proteção e exercício dos direitos fundamentais que, devido a sua aplicabilidade imediata, se impõe em face ao Estado e a sociedade como um todo. O sistema de tutela coletiva provocou uma mudança paradigmática do direito processual civil, uma vez que rompe com o tradicional sistema de tutela individual e se afirma como um sistema em apartado regido por princípios próprios. Superou em diversos aspectos o processo individual especialmente no que tange à tutela de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, se mostrando como um instrumento de garantia de acesso a justiça e participação social no exercício dos poderes constituídos. Assim, é necessário analisar sob outra ótica institutos tradicionais do direito processual civil, a fim de buscar a eficácia na prestação judicial. Neste sentido devemos voltar os olhos a doutrina nacional que vem sendo protagonista na construção de um sistema de processo coletivo robusto, bem como ao direito comparado e a jurisprudência, analisando e, se necessário, criticando - a maneira com que os Tribunais vem processando as ações coletivas. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Fernanda Lissa Fujiwara Homma - Integrante / Elton Venturi - Coordenador / Galani Dorado de Oliveira - Integrante / Pedro Panutti - Integrante / Marcela Requião - Integrante.

Prêmios