Rafael Santana da Silva

Advogado titular do escritório RAFAEL SANTANA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Previdenciário. Membro da Comissão de Direito Previdenciário OAB/SE. Ex-estagiário do Tribunal Regional do Trabalho - 20ª Região. Ex-monitor da Disciplina de Direito do Trabalho I na UNIT. Ex-estagiário da Procuradoria da Fazenda Nacional em Sergipe - PFN/SE. Ex-estagiário voluntário da 5º e 6º (Família) Defensoria Pública do Estado de Sergipe. Ex-graduando do Curso de Administração pela Universidade Federal de Sergipe - UFS. Ex-advogado do escritório "Oficina Jurídica". Principais áreas de atuação: Direito Constitucional, Direito Civil, Direito de Família, Direito do Consumidor, Direito Previdenciário, Direito do Trabalho, Direito Sindical e Direito Administrativo. Experiência na atuação como advogado DATIVO nas Comarcas de Itabaianinha, Pedrinhas, Indiaroba e no Distrito de Santa Luzia do Itanhy/SE. E-mail profissional: rafaelsantana.advogado@gmail.com

Informações coletadas do Lattes em 21/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário

2015 - 2017

Faculdade de Guanambi
Título: (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 71-C DA LEI Nº 8.213/91
Orientador: Ivan Mascarenhas Kertzman

Graduação interrompida em 2013 em Administração

2012 - Atual

Universidade Federal de Sergipe
Ano de interrupção: 2013

Graduação em Direito

2010 - 2014

Universidade Tiradentes
Título: PLANEJAMENTO TRABALHISTA E A LC Nº 123/2006: UMA PERSPECTIVA JURÍDICA
Orientador: Cláudio Alexandre dos Santos e Silva

Ensino Médio (2º grau)

2006 - 2009

Colégio Estadual Prefeito Pedro de Balbino

Ensino Fundamental (1º grau)

2005 - 2006

Escola Municipal Antônio Aguiar Velames

Ensino Fundamental (1º grau)

2003 - 2005

Grupo Escolar Municipal Valdete Dórea

Ensino Fundamental (1º grau)

1998 - 2002

Escola Municipal Pedro Moreira Guimaraes

Formação complementar

2023 - 2023

WORKSHOP DIÁLOGOS PREVIDENCIÁRIOS NOS JEFS. (Carga horária: 6h). , Escola da Magistratura Federal - Seccional Sergipe, ESMAFE/SE, Brasil.

2022 - 2022

Curso Benefícios por Incapacidade. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia OAB-SE, ESA/OAB/SE, Brasil.

2022 - 2022

CURSO DE ATUALIZAÇÃO E PRÁTICA: Regimes Próprios de Previdência Social. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia OAB-SE, ESA/OAB/SE, Brasil.

2021 - 2021

Regime Próprio (RPPS) dos Servidores Públicos 2021. (Carga horária: 16h). , TRINDADE AMADO PRODUÇÃO CIENTÍFICA LTDA, ESPECCIAL JUS, Brasil.

2019 - 2019

Entendendo a Reforma da Previdência. (Carga horária: 8h). , FACULDADE DE DIREITO 8 DE JULHO, F8JULHO, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Documentação Cartorária. (Carga horária: 9h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Departamento de Pessoal. (Carga horária: 9h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Direito Imobiliário. (Carga horária: 12h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2015 - 2015

Prática forense previdenciária no Juizado Especial. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia OAB-SE, ESA/OAB/SE, Brasil.

2015 - 2015

Questões Relevantes do Novo CPC. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia OAB-SE, ESA/OAB/SE, Brasil.

2013 - 2013

Curso Básico de Arbitragem e Mediação. (Carga horária: 24h). , Instituto Sergipano de Arbitragem e Mediação, ISAM, Brasil.

2013 - 2013

Mediação e Conciliaçãp. (Carga horária: 24h). , Instituto Sergipano de Arbitragem e Mediação, ISAM, Brasil.

2013 - 2013

Aspectos mais relevantes acerca do D Conssumidor. (Carga horária: 4h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2013 - 2013

ARTE DE FALAR EM PÚBLICO. (Carga horária: 15h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Sergipe, SEBRAE/SE, Brasil.

2012 - 2013

Atual. em Dir. Público: Dir. Adm. e Dir. Const.. (Carga horária: 64h). , CIclo "Renovando Conhecimento", CICLO, Brasil.

2012 - 2012

Prerrogativas p o Advogado no Anteprojeto do NCPC. (Carga horária: 4h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2012 - 2012

IX Curso Prático de Advocacia. (Carga horária: 6h). , Escola Superior da Advocacia/Ordem dos Advogados do Brasil/SE, ESA/OAB/SE, Brasil.

2011 - 2011

Petição Inicial. (Carga horária: 4h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2011 - 2011

Condições da ação sob a ótica da teoriada asserção. (Carga horária: 5h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2011 - 2011

Disseminadores de Educação Fiscal - SE -012/1-2011. (Carga horária: 160h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2011 - 2011

Atividade Jurídica: A Ética Como Dever Essencial. (Carga horária: 4h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2011 - 2011

Aprofundamento em Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , CIclo "Renovando Conhecimento", CICLO, Brasil.

2011 - 2011

Conceitos e Princípios Fundamentais do D Tributári. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

Contemporaneidade-Seminários Avançados. (Carga horária: 36h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2010 - 2010

Ética Profissional:"Neces. ou Obrigação p/ o Futu. (Carga horária: 4h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2010 - 2010

Propriedade Intelectual -Ead. (Carga horária: 16h). , SENAI - Departamento Regional de Sergipe, SENAI/DR/SE/, Brasil.

2010 - 2010

Legislação Trabalhista- Ead. (Carga horária: 16h). , SENAI - Departamento Regional de Sergipe, SENAI/DR/SE/, Brasil.

2010 - 2010

Análise Interpretação e Construção de Textos.. (Carga horária: 36h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2010 - 2010

Tecnologia da Informação e Comunicação - Ead. (Carga horária: 14h). , SENAI - Departamento Regional de Sergipe, SENAI/DR/SE/, Brasil.

2010 - 2010

Curso Básico de Oratória. (Carga horária: 10h). , Melory Consultoria e Consultório de Psicologia, MCCP, Brasil.

2010 - 2010

Análise dos Benef. da Previdên. Social à luz CF/88. (Carga horária: 12h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2010 - 2010

Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável-His. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

Metodologia da Pesquisa-Conhecimento, Saber e Ciên. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

Metodologia do Ensino Superior-Universidade e Soci. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

Direito do Trabalho-Contratação do Trabalhador. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

Ética Empresarial. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

Nivelamento para as Oficinas Presencias. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2007 - 2007

CorelDRAW X3. , SENAI - Departamento Regional de Sergipe, SENAI/DR/SE/, Brasil.

2007 - 2007

Word e Excel avançado. , SENAI - Departamento Regional de Sergipe, SENAI/DR/SE/, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Família.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Sindical.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Administração.

Participação em eventos

Retrospectiva Jurídica 2020 - principais mudanças legislativas e jurisprudenciais. 2021. (Outra).

Como advogar no Direito Previdenciário após as reformas. 2019. (Outra).

Simpósio Reflexos Práticos da Advocacia Trabalhista no Direito Previdenciário. 2019. (Simpósio).

I Encontro Estadual das Sociedades de Advogados. 2015. (Encontro).

I Fórum Estadual de Combate à Corrupção. 2015. (Outra).

I Fórum Sergipano de Direito Imobiliário. 2015. (Outra).

Semana de Valorização do Jovem Advogado da OAB/SE. 2015. (Outra).

Simpósio 25 anos do Código de Defesa do Consumidor: Novos desafios para o Código de Defesa do Consumidor nos seus 25 anos de promulgação. 2015. (Simpósio).

VIII Congresso Beneficente. 2015. (Congresso).

Conscientização em Segurança da Informação "Segurança da Informação e o impacto no dia-a-dia dos cidadãos". 2014. (Outra).

III Conferência Estadual do Programa Trabalho Seguro "O Desafio da Constatação da Incapacidade Laboral". 2014. (Outra).

III Seminário Conversando sobre as modalidades de licitações e contratos administrativos: teoria e prática. 2014. (Seminário).

Métodos Adequados para Resolução de Conflitos Envolvendo a Fazenda Pública. 2014. (Seminário).

NR-12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. 2014. (Oficina).

Orçamento Público como Instrumento da Cidadania. 2014. (Outra).

X Congresso Sergipano de Direito e Processo Do Trabalho. 2014. (Congresso).

15ª SEMPESq - Semana de Pesquisa da Unit. 2013. (Outra).

2º Congresso Sergipano de Mediação e Arbitragem. 2013. (Congresso).

7ª Semana de Extensão da Unit - A DIVERSIDADE NOS MOVE, AS EXTENSÕES NOS CONECTAM. 2013. (Outra).

I COEJ - Congresso de Especialidades Jurídicas. 2013. (Congresso).

Improbridade Administrativa: desafios contemporâneos. 2013. (Outra).

IV Seminário - Comunicação e Justiça. 2013. (Seminário).

Palestras de abertura da programação 2013 da ESMP/SE. 2013. (Outra).

XII Congresso Nacional de Direito da UNIT. 2013. (Congresso).

11º Congresso Nacional de Direito da Unit. 2012. (Congresso).

6ª Semana de extensão da Unit- SemEx "Extensão Universitária Rompendo Fronteiras?. 2012. (Outra).

Ciclo de Palestrastras do G.A.E.C.O. 2012. (Outra).

II Fórum Brasileiro de Direiro Administrativo. 2012. (Outra).

I Seminário Internacional SORBONNE/NANTERRE/UNIT de Direitos de Humanos e Meio Ambiente. 2012. (Seminário).

I Seminário Memória, Verdade e Justiça de Sergipe. 2012. (Seminário).

Semana Jurídica (Marcato Cursos Jurídicos com a ESMESE). 2012. (Outra).

V Congresso Jurídico Beneficente. 2012. (Congresso).

10ª Semana Jurídica Nacional da Unit. 2011. (Outra).

13ª SEMPESq(Semana de Pesquisa). 2011. (Outra).

5º Semana de Extensão da Unit-SemEx ? ?EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA: A PRÁTICA ACADÊMICA MUDANDO CAMINHOS". 2011. (Outra).

Conferência Estadual da OAB/SE " A Advocacia e as Novas Perspectivas Jurisdicionais".. 2011. (Congresso).

Fórum Brasileiro de Direito Administrativo "O Direito Público em Debate". 2011. (Outra).

IV Congresso Jurídico Beneficente. 2011. (Congresso).

12ª SEMPESq(Semana de Pesquisa). 2010. (Outra).

1º Seminário de Enfrentamento a Violência Sexual Contra a Criança e Adolescente. 2010. (Seminário).

3Kg de TI. 2010. (Outra).

4º Semana de Extensão da Unit-Semex ? ?A Extensão Universitária e os Desafios da Contemporaneidade". 2010. (Outra).

9ª Semana Jurídica Nacional da UNIT.. 2010. (Outra).

Debate Acadêmico CGU/SE: República, Corrupção e Cidadania. 2010. (Outra).

Produções bibliográficas

SILVA, R. S. ; AGUIAR, R. V. ; NETTO, V. C.S. ; SANTANA, J.D.F.S. ; RICARDO, N. R. . Igualdade de direitos: uma noção da adoção por casais homoafetivos. Jus Navigandi , v. 1, p. 1-3, 2011.

Outras produções

SILVA, R. S. . RAFAEL SANTANA - ADVOGADO. 2015; Tema: Espaço a vinculação de notícias e temas jurídicos. (Blog).

SILVA, R. S. . Geru Sergipe. 2012; Tema: Espaço de notícias vinculadas na mídia sobre Tomar do Geru/SE.. (Blog).

Histórico profissional

Endereço profissional

RAFAEL SANTANA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. , Praça Pedrinho Balbino, 16, Centro, 49280000 - Tomar do Geru, SE - Brasil, Telefone: (79) 988206937, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - 2015

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

01/2014 - 01/2015
Estágios , Gabinete do Desembargador João Aurino Mendes Brito.,Estágio realizado, Acompanhamento de sessões. Auxílio na elaboração de minutas de Embargos de Declaração. Pesquisa doutrinária e jurisprudenciais.
09/2013 - 12/2013
Estágios , Coordenadoriade Atendimentoe Protocolo.,Estágio realizado, Atendimento ao público relacionado à reclamação verbal. Redução a termo.
05/2013 - 08/2013
Estágios , 4ª Vara do Trabalho de Aracaju.,Estágio realizado, Acompanhamento de audiências. Auxílio na elaboração de minutas de Embargos de Declaração. Auxílio na elaboração de minutas de sentenças e despacho.
04/2013 - 04/2013
Estágios , Coordenadoriade Atendimentoe Protocolo.,Estágio realizado, Antedimento ao público relacionado à reclamação verbal. Redução a termo.

2014 - 2014

Universidade Tiradentes

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 8

Outras informações:
Monitor da disciplina de Direito do Trabalho I Orientação: Professor Me. Marcos Alexandre Costa de Souza Póvoas

Atividades

09/2014 - 12/2014
Extensão universitária , Universidade Tiradentes - Campus II.,Atividade de extensão realizada, Monitor da disciplina de Direito do Trabalho I Orientação: Professor Me. Marcos Alexandre Costa de Souza Póvoas.

2013 - 2013

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Atividades

03/2013 - 04/2013
Estágios , Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN.,Estágio realizado, Assessorar o departamento jurídico. Auxiliar na análise de processos e oficios da justiça. Colaborar na elaboração de documentos oficiais.

2012 - 2013

Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda em Sergipe (SE)

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio na Procuradoria da Fazenda Nacional em Sergipe.

Atividades

07/2012 - 03/2013
Estágios , Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda em Sergipe.,Estágio realizado, Elaborar minutas de atendimento as fiscalizacoes, Fornecer informacoes especificas sobre contratos,legislacao fiscal e tributaria, trabalhista e previdenciaria, Orientar clientes sobre legislacao fiscal e tributaria.

2015 - 2015

Oficina Jurídica

Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Outros, Carga horária: 44

Outras informações:
Atividades da advocacia com os temas Direito Sindical, Direito do Trabalho, Direito Administrativo e Direito Civil