Luiz Fernando Almeida Ribera
Graduado em Direito pela Universidade Tiradentes de Sergipe (2004). Experiência na área do Direito com assessoria aos Defensores Públicos na elaboração de Petições Cíveis e Criminais (2003) e atendimento ao público em geral da com realização de audiências de conciliações (2004); Assessor de Juiz da Vara de Execuções Criminais e Corregedoria dos Presídios (2005/2006); Assessor Jurídico da Sociedade Eunice Weaver de Aracaju, (2007) na consultoria e pareceres em Licitação e Contratos da Administração Pública; Advogado Colaborador do Escritório Miguel Britto Advogados Associados (2007), responsável pela defesa dos processos em Sergipe da Empresa CLARO; Assessor Jurídico da Prefeitura da Barra dos Coqueiros, no Centro de Referência da Mulher, no atendimento aos casos da Lei Maria da Penha (2008); Assessor Parlamentar Federal junto ao gabinete do Deputado Federal Laércio Oliveira e Assessoria ao Partido da República (2011/2012); Assessor Jurídico do Vereador Augusto do Japãozinho de Aracaju (2013-2016). Advogado Voluntário da Justiça Federal em Sergipe, (2008/2010); Defensor Dativo (2011/2017), nas Comarcas de São Cristóvão, Barra dos Coqueiros, Riachuelo, Laranjeiras, Nossa Senhora das Dores, Ribeirópolis e Neópolis. Cursou Disciplina Isolada no Mestrado de Sociologia, como aluno especial (2008 UFS). Professor convidado do SENAC, na disciplina Legislação Aplicada, no curso Técnico em Transações Imobiliárias (2012). Atuou como Advogado Colaborador junto à Cate Soluções - Consultoria e Assessoria Técnica Especializada, em Licitações, Contratos e Convênios com a Administração Pública (20162023). Orador formado pelo Senac (2016). Vice-Presidente da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB/SE (2016-2017); Advogado Orientador do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Estácio Sergipe, Assessor da Corregedoria Geral do MP/SE (2023/2024) e Assessor na 6 Procuradoria de Justiça (atuando junto à Câmara Criminal do TJSE) do Ministério Público do Estado de Sergipe (2025).
Informações coletadas do Lattes em 21/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Ciências Jurídicas Aplicadas às Atividades do Ministério Público
2023 - 2024
Gran Faculdade Curitiba
Título: Monografia dispensada pelo MEC
Graduação interrompida em 2022 em Filosofia
2022 - Atual
Universidade Federal de Sergipe
Ano de interrupção: 2022
Graduação interrompida em 2021 em Biblioteconomia e Documentação
2020 - Atual
Universidade Federal de Sergipe
Ano de interrupção: 2021
Graduação em Direito
2000 - 2004
Universidade Tiradentes
Título: Urna Eletrônica, uma história de sucesso: rapidez e confiabilidade da votação
Orientador: Manoel Costa Neto
Graduação interrompida em 1999 em Biomedicina
1999 - Atual
Universidade Tiradentes
Ano de interrupção: 1999
Graduação interrompida em 1999 em Engenharia Química
1997 - Atual
Universidade Federal de Sergipe
Ano de interrupção: 1999
Graduação interrompida em 1997 em Física
1995 - Atual
Universidade Federal de Sergipe
Ano de interrupção: 1997
Formação complementar
2023 - 2024
Ciências Jurídicas Aplicadas às Atividades do Ministério Público. (Carga horária: 413h). , Gran Faculdade Curitiba, GRAN, Brasil.
2016 - 2016
ORATÓRIA. (Carga horária: 75h). , SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, SENAC, Brasil.
2014 - 2014
3ª OFICINA SOBRE CONTROLE INTERNO NAS CÂMARAS MUNICIPAIS. (Carga horária: 15h). , FALCÃO CENTRO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, FALCÃO, Brasil.
2014 - 2014
CONFERÊNCIA ESTADUAL DA OAB/2014. (Carga horária: 25h). , Escola Superior da Advocacia da OAB - Seção SE, OAB/SE, Brasil.
2012 - 2012
PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO. , SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, SENAC, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em SEMANA JURÍDICA 2011.2. (Carga horária: 10h). , MARCATO - Cursos Jurídicos, MARCATO, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Semana Jurídica 2011. (Carga horária: 10h). , MARCATO - Cursos Jurídicos, MARCATO, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Bullying: Responsabilidade Civil e a Visão da Psic. (Carga horária: 2h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2011 - 2011
Direito Previdenciário. (Carga horária: 12h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2011 - 2011
XI Curso Preparatório à Magistratura. (Carga horária: 904h). , Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.
2004 - 2004
Curso de Direito Civil e Direito Penal. (Carga horária: 16h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2003 - 2003
1º Curso de Direito Civil. , Defensoria Pública do Estado de Sergipe, DPG/SE, Brasil.
2002 - 2002
Novo Código Civil. (Carga horária: 7h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2002 - 2002
Curso Preparatório para o concurso do TRT/SE. (Carga horária: 100h). , Curso Veredictum, CV, Brasil.
2002 - 2002
Mini-Curso de Direito Civil. (Carga horária: 10h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
1996 - 1999
Inglês. , Cultura Inglesa de Sergipe, SE, Brasil.
1997 - 1998
Data Control ? Comércio e Serviços em Informática. , Escola Data Control ? Comércio e Serviços em Informática, SE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Participação em eventos
Oficina - Habeas Corpus Preventivo.Habeas Corpus Preventivo. 2017. (Oficina).
Oficina Penal - Principais Peças Processuais Penais.Principais Peças Processuais Penais. 2017. (Oficina).
3ª OFICINA SOBRE CONTROLE INTERNO NAS CÂMARAS MUNICIPAIS. 2014. (Oficina).
CONFERÊNCIA ESTADUAL DA OAB/SE. 2014. (Congresso).
Fórum Brasileiro de Direito Administrativo. 2011. (Congresso).
Mercadores de Proteção? Governabilidades, soberanias e territorialidades em confronto nos policiamentos no Rio de Janeiro. 2008. (Oficina).
Palestra alusiva ao Dia Internacional da Mulher.Lei Maria da Penha - Aspectos Gerais. 2008. (Oficina).
1º Congresso Nacional de Defensores Públicos de Família. 2004. (Congresso).
5º Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho, promovido pela Associação de Magistrados da Justiça do Trabalho da 20ª Região e pelo TRT da 20ª Região. 2004. (Congresso).
25º CONAT ? Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas, promovido pela Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas em parceria com a Associação Sergipana dos Advogados Trabalhistas. 2003. (Congresso).
2º Ciclo Internacional de Estudos Jurídicos de Sergipe, promovido pelo Curso Veredictum. 2003. (Outra).
2º Colóquio sobre a Política Criminal de Prevenção do Delito no Município de Aracaju/SE. 2003. (Outra).
3ª Semana Jurídica Nacional da Universidade Tiradentes. 2003. (Congresso).
Seminário Carreiras Jurídicas. 2003. (Seminário).
1º Ciclo Internacional de Estudos Jurídicos de Sergipe, promovido pelo Curso Veredictum. 2002. (Congresso).
2º Semana Jurídica Nacional da Universidade Tiradentes. 2002. (Congresso).
1º Semana Jurídica Nacional da Unit, promovida pela Universidade Tiradentes, Departamento de Direito. 2001. (Congresso).
1º Seminário de Profissões Jurídicas. 2001. (Seminário).
1º Congresso Norte/Nordeste de Direito Eleitoral e Constitucional, promovido pelo INEB ? Instituto Empreendedor do Brasil. 2000. (Congresso).
Participação em bancas
SOUZA, S. M. A.;RIBERA, L. F. A.; AZEVEDO, P. C. L. E. A.. DESOBSTRUINDO AS VIAS JUDICIAIS ATRAVÉS DA MEDIAÇÃO DE CONFLITO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE ESTÁCIO FASE ARACAJU (SE).
SOUZA, S. M. A.;RIBERA, L. F. A.; AZEVEDO, P. C. L. E. A.. ALIENAÇÃO PARENTAL E SUA SÍNDROME: ASPECTOS JURÍDICOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE ESTÁCIO FASE ARACAJU (SE).
SOUZA, S. M. A.;RIBERA, L. F. A.; AZEVEDO, P. C. L. E. A.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS PELO ABANDONO AFETIVO DOS PAIS IDOSOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE ESTÁCIO FASE ARACAJU (SE).
SOUZA, S. M. A.;RIBERA, L. F. A.; AZEVEDO, P. C. L. E. A.. MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA SOLUCIONAR OS CONFLITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE ESTÁCIO FASE ARACAJU (SE).
MONTEIRO, F. L. A.; PENHA, H. M.;RIBERA, L. F. A.. MEIOS PREVENTIVOS DE COMBATE À FRAUDE EM LICITAÇÕES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE ESTÁCIO FASE ARACAJU (SE).
MONTEIRO, F. L. A.; PENHA, H. M.;RIBERA, L. F. A.. ENTENDENDO AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE ESTÁCIO FASE ARACAJU (SE).
MONTEIRO, F. L. A.; PENHA, H. M.;RIBERA, L. F. A.. PODERES DO JUIZ NA INSTRUÇÃO PROCESSUAL PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE ESTÁCIO FASE ARACAJU (SE).
MONTEIRO, F. L. A.; PENHA, H. M.;RIBERA, L. F. A.. AS RECENTES ALTERAÇÕES DOS DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS COM O ADVENTO DA LEI COMPLEMENTAR 150/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE ESTÁCIO FASE ARACAJU (SE).
MONTEIRO, F. L. A.; PENHA, H. M.;RIBERA, L. F. A.. A INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS OBTIDAS POR MEIO ILÍCITO E A MEDIDA CONTRA A CORRUPÇÃO DE N.º 7 PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE ESTÁCIO FASE ARACAJU (SE).
MONTEIRO, F. L. A.; PENHA, H. M.;RIBERA, L. F. A.. O REFLEXO DA MULTIPARENTALIDADE NO DIREITO SUCESSÓRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE ESTÁCIO FASE ARACAJU (SE).
MONTEIRO, F. L. A.; PENHA, H. M.;RIBERA, L. F. A.. INTEGRAÇÃO SOCIAL POR MEIO DA EDUCAÇÃO: UM ESTUDO DE CASO DO PRESÍDIO REGIONAL JUIZ MANOEL BARBOSA SOUZA - PREMABAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE ESTÁCIO FASE ARACAJU (SE).
MONTEIRO, F. L. A.; PENHA, H. M.;RIBERA, L. F. A.. O DECRETO N.º 4.887/03 VS ADIN 3229/04: IMBRÓGLIOS JURÍDICOS EM TORNO DA APLICAÇÃO DO ART. 68 DO ADCT. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE ESTÁCIO FASE ARACAJU (SE).
MONTEIRO, F. L. A.; PENHA, H. M.;RIBERA, L. F. A.. PRISÃO PREVENTIVA NO CRIME DE DESERÇÃO NAS POLÍCIAS MILITARES À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ATUAL LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE ESTÁCIO FASE ARACAJU (SE).
MONTEIRO, F. L. A.; PENHA, H. M.;RIBERA, L. F. A.. LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE ESTÁCIO FASE ARACAJU (SE).
MONTEIRO, F. L. A.; PENHA, H. M.;RIBERA, L. F. A.. EUTANÁSIA: MORTE DIGNA O AUXÍLIO AO SUICÍDIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE ESTÁCIO FASE ARACAJU (SE).
MONTEIRO, F. L. A.; PENHA, H. M.;RIBERA, L. F. A.. A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA (11.340/06) NAS RELAÇÕES AFETIVAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE ESTÁCIO FASE ARACAJU (SE).
MONTEIRO, F. L. A.; PENHA, H. M.;RIBERA, L. F. A.. A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA ÁS MULHERES TRANSSEXUAIS SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE ESTÁCIO FASE ARACAJU (SE).
RIBERA, L. F. A.; FEITOSA, A. C.; NASCIMENTO, Z. O.. INVASÃO DE PRIVACIDADE TENDO COMO CONSEQUÊNCIA DANOS MORAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE ESTÁCIO FASE ARACAJU (SE).
RIBERA, L. F. A.; FEITOSA, A. C.; NASCIMENTO, Z. O.. A VULNERABILIDADE E A HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR DIANTE DAS PUBLICIDADES ENGANOSAS E ABUSIVAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE ESTÁCIO FASE ARACAJU (SE).
RIBERA, L. F. A.; FEITOSA, A. C.; NASCIMENTO, Z. O.. ALIENAÇÃO PARENTAL E O PODER JUDICIÁRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE ESTÁCIO FASE ARACAJU (SE).
RIBERA, L. F. A.; FEITOSA, A. C.; NASCIMENTO, Z. O.. PREGÃO ELETRÔNICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE ESTÁCIO FASE ARACAJU (SE).
RIBERA, L. F. A.; FEITOSA, A. C.; NASCIMENTO, Z. O.. OS LIMITES E EFEITOS DA PUBLICIDADE INFANTIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE ESTÁCIO FASE ARACAJU (SE).
RIBERA, L. F. A.; FEITOSA, A. C.; NASCIMENTO, Z. O.. LEI DA TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE ESTÁCIO FASE ARACAJU (SE).
RIBERA, L. F. A.; FEITOSA, A. C.; NASCIMENTO, Z. O.. O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE ESTÁCIO FASE ARACAJU (SE).
RIBERA, L. F. A.; FEITOSA, A. C.; NASCIMENTO, Z. O.. DANO MORAL PELA PERDA DE TEMPO LIVRE: DAS LIGAÇÕES DE COBRANÇA INDEVIDA AO CONSUMIDOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE ESTÁCIO FASE ARACAJU (SE).
RIBERA, L. F. A.; FEITOSA, A. C.; NASCIMENTO, Z. O.. O DIREITO E AS GARANTIAS DA EMPREGADA GESTANTE. ESTABILIDADE ASSEGURADA A TUTELA DO NASCITURO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE ESTÁCIO FASE ARACAJU (SE).
RIBERA, L. F. A.; FEITOSA, A. C.; NASCIMENTO, Z. O.. A BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE ESTÁCIO FASE ARACAJU (SE).
RIBERA, L. F. A.; FEITOSA, A. C.; NASCIMENTO, Z. O.. TRABALHADOR DOMÉSTICO NO BRASIL. MUDANÇAS E GARANTIAS DECORRIDAS COM A LC 150/15. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE ESTÁCIO FASE ARACAJU (SE).
RIBERA, L. F. A.; FEITOSA, A. C.; NASCIMENTO, Z. O.. FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS E A ATUAÇÃO DOS ACORDOS E CONVENÇÕES COLETIVAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE ESTÁCIO FASE ARACAJU (SE).
RIBERA, L. F. A.; FEITOSA, A. C.; NASCIMENTO, Z. O.. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE ESTÁCIO FASE ARACAJU (SE).
RIBERA, L. F. A.; FONTES, M. J. R.; NASCIMENTO, M. A. B.. LOGÍSTICA REVERSA DAS PILHAS E BATERIAS. A REALIDADE DE ARACAJU. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE ESTÁCIO FASE ARACAJU (SE).
RIBERA, L. F. A.; FONTES, M. J. R.; NASCIMENTO, M. A. B.. O DESAFIO DOS IDOSOS ENFRENTADOS PELA SOCIEDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE ESTÁCIO FASE ARACAJU (SE).
FONTES, M. J. R.;RIBERA, L. F. A.; NASCIMENTO, M. A. B.. O NOME TRANS: MUDANÇA DE NOME E TRANSEXUALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE ESTÁCIO FASE ARACAJU (SE).
FONTES, M. J. R.;RIBERA, L. F. A.; NASCIMENTO, M. A. B.. TERCEIRIZAÇÃO: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE PROPOSTAS DA PL 4330/2004 E A LEGISLAÇÃO VIGENTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE ESTÁCIO FASE ARACAJU (SE).
RIBERA, L. F. A.; FONTES, M. J. R.; NASCIMENTO, M. A. B.. A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PRESIDIDA DIRETAMENTE PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE ESTÁCIO FASE ARACAJU (SE).
RIBERA, L. F. A.; FONTES, M. J. R.; NASCIMENTO, M. A. B.. A INEFICÁCIA DO TRATAMENTO DADO PELO DIREITO PENAL BRASILEIRO AO PSICOPATA DELIQUENTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE ESTÁCIO FASE ARACAJU (SE).
RIBERA, L. F. A.; FONTES, M. J. R.; NASCIMENTO, M. A. B.. UMA ANÁLISE SOBRE O MOMENTO DA CONSUMAÇÃO NOS DELITOS DE FURTO E ROUBO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE ESTÁCIO FASE ARACAJU (SE).
RIBERA, L. F. A.; FONTES, M. J. R.; NASCIMENTO, M. A. B.. TRABALHO INFANTIL E SEUS LIMITES LEGAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE ESTÁCIO FASE ARACAJU (SE).
RIBERA, L. F. A.; FONTES, M. J. R.; NASCIMENTO, M. A. B.. RESCISÃO INDIRETA: O JUS RESISTENTIAL DO EMPREGADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - FACULDADE ESTÁCIO FASE ARACAJU (SE).
Histórico profissional
Experiência profissional
2003 - 2005
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPEVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Coordenadoria, Carga horária: 30
Outras informações:
Atribuições: Assessoria aos Defensores Públicos Cíveis e Criminais lotados no Fórum Gumersindo Bessa; Atendimento aos assistidos da Defensoria Pública Cível e Criminal do Fórum Gumersindo Bessa. Elaboração de Petições Cíveis e Criminais relacionados ao trabalho de Assessoria dos Defensores Públicos lotados no Fórum Gumersindo Bessa; Atendimento ao público em geral no balcão de atendimento da Defensoria Pública localizado no CEAC (Centro de Atendimento ao Cidadão) do Shopping Riomar, consistindo ainda em elaboração de petições cíveis; Atendimento ao público em geral na Central da Cidadania Maria do Carmo Alves, localizada na Avenida Barão de Maruim, consistindo em elaboração de petições e realização de conciliações.
Atividades
-
02/2003 - 02/2005
Direção e administração, Diretor de Coordenadoria.,Cargo ou função, Assessoria Jurídica aos Defensores Públicos lotados no Fórum Gumersindo Bessa, bem como atendimento aos assistidos da Defensoria Pública. Elaboração de Petições Cíveis e Criminais relacionados ao trabalho de Assessoria aos Defensores Públicos..
2005 - 2006
Tribunal de Justiça do Estado de SergipeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Juiz
Outras informações:
Atividades: Atendimento ao público em geral, bem como advogados das partes; Assessoria na elaboração de despachos, ofícios e sentenças; Assessoria na inspeção aos presídios do Estado de Sergipe.
Atividades
-
03/2005 - 02/2006
Serviços técnicos especializados , Vara de Execuções Criminais e Corregedoria dos Estabelecimentos Penais.,Serviço realizado, Atendimento ao público em geral, advogados e Assessoria na elaboração de despachos, ofícios e sentenças e Assessoria na inspeção aos presídios do Estado de Sergipe.
2007 - 2007
Miguel Britto Advogados AssociadosVínculo: Advogado correspondente, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Atividades: Responsável pela defesa dos processos em Sergipe da Empresa de telefonia BCP Telecomunicações - CLARO, em Juizados Especiais Cíveis e Varas Cíveis, entre janeiro de 2007 a julho de 2007. Exercendo ainda advocacia nas áreas Cível e Criminal.
Atividades
-
01/2007 - 07/2007
Serviços técnicos especializados , Advogado.,Serviço realizado, Responsável pela defesa da BCP Telecomunicações (Claro) em Sergipe, em Juizados Especiais Cíveis e Varas Cíveis Comuns. Advogado nas áreas cíveis e criminais. Pareceres Jurídicos em Geral.
2007 - 2007
Sociedade Eunice Weaver de AracajuVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessoria e Pareceres em Licitação e Contratos da Administração Pública.
Atividades
-
01/2007 - 12/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Assessoria Jurídica, Pareceres Jurídicos em Licitação e Contratos.,Cargo ou função, Assessor Jurídico na elaboração de Pareceres Licitatórios, bem como seu devido acompanhamento quando da realização das licitações..
2008 - 2008
Prefeitura Minicipal da Barra dos CoqueirosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 30
Outras informações:
Atendimento aos assistidos do Centro de Referência da Mulher, nos casos atinentes à Lei Maria da Penha, como ainda ajuizamento de Ações Cíveis, especialmente as de Família, acompanhamento processual em audiências e demais atos judiciais. Acompanhamento também aos casos referentes à Justiça Criminal, com suas audiências e demais atos processuais, e ainda, comparecimento à Delegacia Municipal.
Atividades
-
01/2008
Serviços técnicos especializados , Centro de Referência da Mulher, Advocacia.,Serviço realizado, Atendimento ao público em geral nos casos da Lei Maria da Penha, ajuizamento de ações cíveis e acompanhamento nos processos criminais e delegacia.
2009 - 2010
Carvalho Déda AdvogadosVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2011 - 2012
Câmara dos Deputados FederaisVínculo: , Enquadramento Funcional: Cargo em Comissão
Outras informações:
Secretário Parlamentar vinculado ao Deputado Federal Laércio Oliveira.
2011 - 2013
Luiz Ribera Advocacia e Consultoria JurídicaVínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Proprietário
2016 - Atual
Cate Soluções - Consultoria e Assessoria Técnica EspecializadaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor e Palestrante
2016 - Atual
FACULDADE ESTÁCIO FASE ARACAJU (SE)Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADO ORIENTADOR DO NPJ, Carga horária: 20
Outras informações:
Advogado Orientador do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Estácio Fase/SE
2023 - Atual
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPEVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo em Comissão, Carga horária: 35
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Luiz Fernando Almeida Ribera e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?