Fabio Gomes dos Santos

Bacharel, Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco FDUSP. Visiting Scholar na Columbia Law School entre 2019-2022. É pesquisador do Núcleo Jurídico do Observatório da Inovação e Competitividade do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (OIC-IEA/USP); e do CEDAU (Centro de Estudos de Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico). Advogado concursado na FINEP - Financiadora de Inovação e Pesquisa. Assessor Especial do Ministro da Justiça e Segurança Pública.

Informações coletadas do Lattes em 13/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito do Estado

2018 - 2022

Faculdade de Direito da USP
Título: Financiamento público à inovação empresarial
Fernando Dias Menezes de Almeida. Palavras-chave: CT&I; Financiamento; Estatal; Inovação; Fomento; Intervenção do Estado na Economia.

Mestrado em Direito do Estado

2011 - 2013

Universidade de São Paulo
Título: Audiências públicas administrativas no direito brasileiro
, Ano de Obtenção: 2013.Gustavo Henrique Justino de Oliveira.Palavras-chave: participação administrativa; participação; instituto participativo; instrumento participativo; audiências públicas; Administração democrática. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.

Graduação em Direito

2005 - 2009

Universidade de São Paulo
Título: A positivação de práticas sociais: causas e consequências de sua inserção no ordenamento jurídico
Orientador: Tércio Sampaio Ferraz Júnior

Ensino Médio (2º grau)

2001 - 2003

Colégio Augusto Laranja - Unidade Aeroporto

Formação complementar

2021 - 2022

Visiting Scholar. , Columbia University, COLUMBIA, Estados Unidos.

2020 - 2020

Eu-SPRI Mini Course 2020. (Carga horária: 8h). , Science Policy Research Unit - University of Sussex, SPRU, Inglaterra.

2019 - 2020

Visiting Scholar. , Columbia University, COLUMBIA, Estados Unidos.

2017 - 2017

Lei de Acesso à Informação. (Carga horária: 14h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.

2015 - 2015

Contratos Bancários. (Carga horária: 16h). , Instituto FEBRABAN de Educação, INFI, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Aprimoramento Docente - CAD. (Carga horária: 16h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em eventos

Seminário Diest/IPEA.Seminário Diest: Retrocesso Democrático e Militarização das Agências Reguladoras no Brasil,. 2025. (Seminário).

Congresso de direito Administrativo da OAB/SP. Contratos para Inovação. 2023. (Congresso).

Agenda 2023: Balanço e Perspectivas, Instrumentos de Fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação.Balanço e Perspectivas, Instrumentos de Fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação. 2022. (Seminário).

Ciclo de Debates - Direito e Inovação. Financiamento público à inovação empresarial: um olhar jurídico. 2022. (Exposição).

Ciclo Internacional de Estudos em Direitos Humanos. Challenges of Inequality: a comparative perspective of US/Brazil. 2020. (Congresso).

Challenges to overcoming inequality in Brazil: a convo with Nelson Barbosa. 2019. (Exposição).

Global think-in: the code of capital. 2019. (Exposição).

Lemann dialogues 2019: Bridging Scholarship and Action. 2019. (Congresso).

Populism, constitutions and democracy: a current and future crisis?. 2019. (Exposição).

Ciclo de estudos de Políticas Públicas - Políticas Públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação.Fundos Setoriais e FNDCT - Breves Comentários. 2017. (Seminário).

Lei de Conflito de Interesses. 2017. (Seminário).

Primeiro Seminário de Direito Administrativo - Contratações Públicas em Tempos de Incertezaeza: Inovações legislativas e e sSegurança Jurídica. 2017. (Seminário).

La transparence de la vie publique. 2016. (Exposição).

Ocupação de áreas de mananciais - desafios e perspectivas -.Ocupação de áreas de mananciais - desafios e perspectivas. 2016. (Outra).

Serviços Regulados X Serviços não Regulados. 2016. (Exposição).

Inovação: desafios e gargalos jurídico-institucionais. 2015. (Congresso).

Painel Científico ?Participação Popular em movimento: Estudo de Casos nas Áreas da Moradia, Educação e Cidades?,". 2015. (Simpósio).

Congresso Acadêmico de Direito Administrativo do Centro Acadêmico Xi de Agôsto. 2013. (Congresso).

III Seminário de Pesquisa em Direito Administrativo na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.Processo Administrativo e sua conexão com a participação administrativa. 2013. (Seminário).

Colóquio "Les contrats de partenariat à l'épreuve de leur exécution: identification des dificultés et émergence d'un contentieux de l'exécution". 2012. (Congresso).

Encontro Brasil - Peru de Direito Administrativo. 2012. (Encontro).

Inauguração do NEPAD-USP (Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito Administrativo Democrático (N).Direito Administrativo Democrático: Democratização da Administração do séc. XXI e de seus Institutos Fundamentais. 2012. (Seminário).

XXI Congresso Nacional de Direito Constitucional.. 2012. (Congresso).

1º Seminário de Direito Administrativo da USP.Uma fundamentação para a participação popular na Administração com base nos direitos políticos. 2011. (Seminário).

II Colóquio "A Responsabilidade do Estado na Terceirização: Novos Rumos da Jurisprudência". 2011. (Congresso).

Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional: Jurisdição Constitucional - Novos Aspectos - realizado pela Associação Brasileira dos Constitucionalistas, Instituto Pimenta Bueno. 2010. (Congresso).

IX MONU (Modelo de Organização das Nações Unidas).Delegado representando a Arábia Saudita no comitê "Liga dos Estados Árabes". 2007. (Outra).

9th AMUN - Americas Model United Nations.Delegado representando a Venezuela no comitê "Manaus Meeting". 2006. (Outra).

I PAX.Delegado representando a Venezuela no 3° Comitê da Assembléia Geral (Comitê Social, Humanitário e Cultural). 2006. (Outra).

VIII MONU ( Modelo de Organização das Nações Unidas).Delegado representando a Malásia, no comitê ?Conselho de Direitos Humanos?.. 2005. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Marcelo Evangelista Silva

SANTOS, F. G.; ALMEIDA, F. D. M.. O poder de polícia como função administrativa: contribuições do direito francês sobre o direito brasileiro e análise no contexto da pandemia de COVID-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Produções bibliográficas

SANTOS, F. G. . Lula?s Return Overview and Opportunities for Technological and Industrial Partnership. Journal of Indo Pacific Affairs , v. 6, p. 117-122, 2023.
SANTOS, F. G. . A exigência de atualidade do serviço público: um dever de inovar?. FÓRUM ADMINISTRATIVO - DIREITO PÚBLICO , v. 22, p. 51-61-61, 2022.
SANTOS, F. G. . Um olhar sobre a distinção entre direito público e direito privado e sua aplicação à noção jurídica de fomento. REVISTA DE DIREITO DO TERCEIRO SETOR , v. 11, p. 51-65, 2017.
SANTOS, F. G. . Procedimento, processo, processo administrativo e sua conexão com a participação administrativa. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PÚBLICO , v. 14, p. 91, 2016.
SANTOS, F. G. . Audiências públicas como arenas de veto. FÓRUM ADMINISTRATIVO , v. 1, p. 35-40, 2015.
SANTOS, F. G. . Participação na administração como direito fundamental. REVISTA DIGITAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO , v. 1, p. 436-453, 2014.
SANTOS, F. G. ; BABINSKI, D. B. O. (Org.) . Caderno n° 2 - Decreto Federal de Inovação: Novas Oportunidades, Cadernos do Núcleo Jurídico do Observatório da Inovação e Competitividade do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo,. 1. ed. São Paulo: Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, 2019. v. 1. 149p .
SANTOS, F. G. . Audiências públicas administrativas no direito brasileiro. 1º. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. v. 1. 236p .
SANTOS, F. G. . Fundos Setoriais de Inovação. In: SIQUEIRA NETO, José Francisco; MENEZES, Daniel Francisco Nagao. (Org.). Dicionário de Inovação tecnológica. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2020, v. 1, p. 144-148.
SANTOS, F. G. . Lei da liberdade econômica: comentários sobre a disciplina da atuação pública frente à inovação. In: CUNHA FILHO; Alexandre Jorge Carneiro; PICCELLI, Roberto Ricomini; MACIEL, Renata Mota. (Org.). Lei da liberdade econômica anotada: lei n. 13.874, de 2019. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2020, v. 1, p. 467-475.
SANTOS, F. G. . Participação Democrática e Gestão Urbana. In: MEDAUAR, Odete; SCHIRATO, Vitor Rhein; MIGUEL, Luiz Felipe Hadlich; GREGO-SANTOS, Bruno (Coord.). (Org.). Direito urbanístico: estudos fundamentais. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2019, v. 1, p. 153-164.
SANTOS, F. G. . Prestação de contas simplificada e voltada a resultados: uma oportunidade de aprimoramento nas relações público-privadas e entre entes públicos. In: SANTOS, F. G.; BABINSKI, D. B. O.. (Org.). Caderno n° 2 - Decreto Federal de Inovação: Novas Oportunidades, Cadernos do Núcleo Jurídico do Observatório da Inovação e Competitividade do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo. 1ed.São Paulo: Observatório da Inovação e Competitividade do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São, 2019, v. 1, p. 71-77.
SANTOS, F. G. . O envio de propostas de participação em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação pelo Decreto Paulista de Inovação: a modelagem das PMIs como fórmula para explorar tal oportunidade. In: Vitor Monteiro. (Org.). Cadernos de Direito e Inovação - Caderno n° 1 - Decreto Paulista de Inovação, Cadernos do Núcleo Jurídico do Observatório da Inovação e Competitividade do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, Outubro de 2018. 1ºed.São Paulo: Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo., 2018, v. 1, p. 1-127.
SANTOS, F. G. ; TONETTI, R.R.H ; MONTEIRO, V. . Desafios jurídicos para o fomento financeiro da inovação pelas empresas. In: Coutinho, Coutinho; Foss, Maria Carolina; Mouallem, Pedro Salomon B.. (Org.). Inovação no Brasil: avanços e desafios institucionais. 1ºed.São Paulo: Blucher, 2017, v. 1, p. 177-213.
SANTOS, F. G. . Participação administrativa, controle social e consensualidade: proposta de distinção teórica. In: MEDAUAR, Odete; SCHIRATO, Vitor Rhein; MIGUEL, Luiz Felipe Hadlich; GREGO-SANTOS, Bruno.. (Org.). Contratos e controle na administração pública: reflexões atuais. 1ºed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 317-337.
SANTOS, F. G. ; MONTEIRO, V. . Lei de acesso à informação e sigilo nas atividades de empresas estatais. In: CUNHA FILHO, Alexandre Jorge Carneiro de; OLIVEIRA, Andre Tito da Mota; ISSA, Rafael Hamze; SCHWIND, Rafael Wahlbach. (Org.). Direito, instituições e políticas públicas: o papel do jusidealista na formação do estado. 1ºed.São Paulo: Quartier Latin, 2017, v. 1, p. 617-637.
SANTOS, F. G. . Fomento no direito brasileiro e aides d'État no direito francês: proximidades e diferenças. In: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da; ALVES, Angela Limongi Alvarenga; NAHAS, Fernando W. Bunemer; MELONCINI, Maria Isabela. (Org.). Temas atuais de Direito Público II: diálogos entre Brasil e França. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 245-261.
SANTOS, F. G. ; PEDROLLO, G. F. . A ofensiva de Trump contra a autonomia das agência: o ataque à estabilidade dos dirigentes. JOTA, 23 abr. 2025.
SANTOS, F. G. ; PEDROLLO, G. F. . A ofensiva de Trump contra a autonomia das agências. JOTA, p. n/a, 06 mar. 2025.
SANTOS, F. G. ; FOSS, M. C. . As vacinas na maior velocidade possível: a operação Warp Speed. JOTA, 23 jun. 2021.
SANTOS, F. G. . Política de participação social não ameaça sistema representativo. Consultor Jurídico (Conjur), São Paulo, 01 jul. 2014.
SANTOS, F. G. . Contratação Pública e/de/ para inovação. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, F. G. . Public financing of corporate innovation. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, F. G. . Public financing of corporate innovation and the Brazilian administrative law. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, F. G. . ESCOBAR, Ricardo Marcelo. Imunidades Tributárias aplicáveis ao Terceiro Setor. Belo Horizonte: Fórum, 2012 (Resenha).

Outras produções

SANTOS, F. G. ; LAW, N. . Episode 3: Interview with Fabio Gomes dos Santos on Sino-Brazilian relations. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - Atual

Observatório da Inovação e Competitividade do IEA-USP

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 4

Outras informações:
Pesquisador permanente do Núcleo Jurídico do Observatório da Inovação e Competitividade do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (OIC-IEA/USP).

2014 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Integrante do Centro de Estudos de Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico (CEDAU), grupo cujos objetivos são produzir estudos, investigações e auxiliar no desenvolvimento dos referidos ramos do Direito no Brasil, sob Presidência da Professora Titular Odete Medauar e Vice-Presidência do Professor Doutor Vitor Rhein Schirato.

2017 - 2018

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 2

Outras informações:
Monitor da Disciplina Direito Administrativo II, Ministrada pelo Professor Titular Fernando Dias Menezes.

2012 - 2015

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 6

Outras informações:
Pesquisador vinculado ao Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito Administrativo Democrático (NEPAD - USP). Grupo regularmente cadastrado frente à Faculdade de Direito do Largo São Francisco (FDUSP) e ao CNPq, sob a coordenação do Professor Doutor Gustavo Justino de Oliveira.

2013 - 2013

Universidade de São Paulo

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Integrante de Grupo de Pesquisa da Cátedra José Bonifácio, no Centro Ibero - Americano da Universidade de São Paulo (CIBA-USP). Vinculado a projeto de pesquisa coletivo ("A América Latina no mundo: desenvolvimento regional e governança internacional") coordenado pelo ex-Presidente chileno Ricardo Lagos.

2012 - 2012

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 6

Outras informações:
Estágio supervisionado em docência, por meio do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE), durantes as disciplinas Direito Administrativo I e II, sob a supervisão do Professor Gustavo Justino de Oliveira.

2011 - 2012

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: 1º Secretário, Carga horária: 6

Outras informações:
1º Secretário do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito Administrativo Democrático (NEPAD - USP). Grupo regularmente cadastrado frente à Faculdade de Direito do Largo São Francisco (FDUSP) e ao CNPq, sob a coordenação do Professor Doutor Gustavo Justino de Oliveira.

2010 - 2010

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 2

Outras informações:
Monitor do Programa de Direito Constitucional I, ministrado pelo Professor Titular Elival da Silva Ramos, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

2010 - 2010

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 2

Outras informações:
Monitor do Programa de Direito Constitucional II, ministrado pelo Professor Titular Elival da Silva Ramos e pelo Professor Doutor José Levi Mello do Amaral Júnior, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

2006 - 2006

Universidade de São Paulo

Vínculo: Participante, Enquadramento Funcional: Participante (graduando), Carga horária: 2

Outras informações:
Participação do grupo NEMESC (Novos Meios de Solução de Controvérsias) do departamento de Direito Processual da FDUSP. Atuação na área de arbitragem e conciliação, sob orientação do Professor Doutor Carlos Alberto de Salles, durante todo o segundo semestre de 2006.

2005 - 2005

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Participante (graduando), Carga horária: 2

Outras informações:
Participação no NEI (Núcleo de Estudos Internacionais do Largo São Francisco), dentro do grupo P-5 (Direitos Humanos). Debates sobre matérias de Direitos Humanos, especialmente em seu viés internacional.

2021 - Atual

Financiadora de Estudos e Projetos

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado na Assessoria Jurídica da Diretoria de Diretoria Financeira, de Crédito e Captação da FINEP - Inovação e Pesquisa.

2018 - 2019

Financiadora de Estudos e Projetos

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídico da Diretoria de Inovação, Carga horária: 40

Outras informações:
Gerente Titular da Assessoria Jurídica da Diretoria de Inovação da FINEP - Inovação e Pesquisa.

2014 - 2018

Financiadora de Estudos e Projetos

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado na Assessoria Jurídica da Diretoria de Inovação da FINEP - Inovação e Pesquisa.

2015 - 2017

Financiadora de Estudos e Projetos

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Gerente Substituto, Carga horária: 40

Outras informações:
Gerente Substituto da Assessoria Jurídica da Diretoria de Inovação da FINEP - Inovação e Pesquisa.

2007 - 2007

Fundação Getúlio Vargas - SP

Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Pesquisa e Produção de material didático para a disciplina Direito dos Negócios III (Mercado de Capitais e Títulos de Crédito) a ser ministrado no curso de graduação da EDESP (Direito - GV), sob a supervisão das professoras Érica Cristina Rocha Gorga e Lígia Paula Pires Pinto

2009 - 2009

Procuradoria Regional da República da 3º Região, PRR/3ºR

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Análise processual e feitura de pareceres, principalmente em matéria civil e tributária, no gabinete da Dra. Procuradora Alice Kanaan

2006 - 2006

Departamento Jurídico "XI de Agôsto"

Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 6

Outras informações:
Realização de acompanhamento processual no Fórum de Santo Amaro - SP

2008 - 2008

Siqueira Castro Advogados

Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação no setor de contencioso geral, em matéria cível e tributária.

2023 - 2024

Ministério da Educação

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessor da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação.

2024 - Atual

Ministério da Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessor Especial do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.