Fabíola Vianna Morais

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Participação em eventos

Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• MORAIS, Fabíola Vianna ; DUARTE, C. . Princípio da adequação do serviço de saneamento básico e a vulnerabilidade do consumidor: o caso da geosmina do estado do Rio de Janeiro. Revista Controversia , v. 2, p. 1-20-100, 2021.

• MORAIS, Fabíola Vianna . Deveres de informação nos contratos à distância e celebrados fora do estabelecimento comercial na legislação comunitária europeia. REVISTA ERGA OMNES , v. 2, p. 00-00, 2018.

• MORAIS, Fabíola Vianna . The Adhesion Contracts in the Brazilian Civil Code. Lawinter Review , v. 2, p. abril 2010-330, 2010.

• MORAIS, Fabíola Vianna . Usucapião no Direito Romano. Revista Brasileira de Direito Comparado , v. 27, p. 205-226, 2005.

• MORAIS, Fabíola Vianna . Saneamento Básico e Direitos Humanos. 1. ed. São Paulo: Almedina, 2024.

• MORAIS, Fabíola Vianna . O Controle do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre a SABESP: impactos na universalização do saneamento básico. 1. ed. Brasília: WebAdvocacy, 2022. v. 1. 23p .

• MORAIS, Fabíola Vianna ; Fabio Gomes (Org.) . Diálogos do Novo Direito Processual Civil. 1. ed. São Paulo: Almedina, 2019. v. 1. 1p .

• MORAIS, Fabíola Vianna . Comércio Eletrônico e os Contratos:Perspectivas para o Mercosul no livro: INTEGRAÇÃO REGIONAL NA AMÉRICA LATINA: o papel do Estado nas políticas públicas para o desenvolvimento, os direitos humanos e sociais e uma estratégia Sul-Sul - Volume 2. 1. ed. Curitiba: CRV, 2018. v. 2º.

• MORAIS, Fabíola Vianna . Aproximação do Direito Contratual dos Estados-Membros da União Européia. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. v. 1. 332p .

• MORAIS, Fabíola Vianna . Interpretação conceitual das normas tributárias: liame entre o Direito Privado e os efeitos econômicos. Reforma Tributária: Tributação, Desenvolvimento e Economia Digital. Coord. Fabio Luiz Gomes. 1ed.São Paulo/ Coimbra: Almedina, 2022, v. 1, p. 67-81.

• MORAIS, Fabíola Vianna ; GOMES, Fabio Luiz . Direito Fundamental à Vacina. In: Célia Barbosa Abreu; Fábio Carvalho Leite; Manoel Messias Peixinho; Tauã Lima Verdan Rangel; Viviane Coêlho de Séllos Knoerr. (Org.). Novos Temas de Direitos Fundamentais. 1ed.Curitiba: Clássica, 2022, v. II, p. 391-397.

• MORAIS, Fabíola Vianna ; GOMES, Fabio Luiz . Inteligência Artificial- Desafios acerca do seu Estatuto Jurídico. In: Cleyson de Moraes Mello; André R.C. Fontes; Claudia Franco Correa; Flávio Alves Martins. (Org.). Os Fundamentos do Direito- Estudos em Homenagem ao Professor Francisco dos Santos Amaral Neto. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2021, v. 1, p. 617-630.

• MORAIS, Fabíola Vianna . Organismos geneticamente modificados na alimentação e a perda de identidade do consumidor: considerações sobre o direito à informação à luz de Bauman.. In: Luís Eduardo de Souza Leite Trancoso Daher. (Org.). O Direito do Consumidor no Mercado de Consumo. 1ed.Rio de Janeiro: IDPP: PPGDIN- UFF, 2021, v. 1, p. 349-361.

• MORAIS, Fabíola Vianna . Saneamento Básico-Aspectos Jurídicos. In: Fabio Luiz Gomes. (Org.). Universalização do Saneamento Básico: O Direito Humano à Saúde entre a Vulnerabilidade Social e a Cidadania. 1ed.São Paulo/ Coimbra: Almedina, 2021, v. 1, p. 125-142.

• MORAIS, Fabíola Vianna ; Fabio Gomes . A Saúde como Direito Fundamental Global: Perspectiva a partir da pandemia do COVID-19. In: Célia Barbosa Abreu; Manoel Messias Peixinho; Tauâ Lima Verdan Rangel; Clarissa Inês de Oliveira; Patrícia Garcia dos Santos.. (Org.). Crise Pandêmica e Direitos Humanos Fundamentais. Volume II: Direitos Sociais, Econômicos e Culturais. 1ed.: GRAMMA, 2020, v. 2, p. 129-132.

• MORAIS, Fabíola Vianna . Privatização do Direito Processual Civil?. In: Fabíola Vianna Morais e Fabio Luiz Gomes. (Org.). Diálogos do Novo Direito Processual Civil. 1ed.São Paulo: Almedina, 2019, v. 1, p. 209-220.

• MORAIS, Fabíola Vianna . A Disciplina dos Contratos de Adesão no Código Civil. In: Fabio Luiz Gomes. (Org.). Obrigações Empresariais. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. 1, p. 245-257.

• MORAIS, Fabíola Vianna . Contrato Internacional de Compra e Venda de Mercadorias: Aspectos materiais da adoção da CISG pelo Brasil. ntegração Regional na América Latina- O papel do Estado nas políticas públicas para o desenvolvimento, os direitos humanos e sociais e uma estratégia Sul-Sul.. 1ed.São Paulo: Paco Editorial, 2016, v. 1, p. 205-220.

• MORAIS, Fabíola Vianna . Direito Contratual na União Europeia e Cláusulas Contratuais Gerais. In: Fabio Luiz Gomes. (Org.). Direito Internacional- Perspectivas Contemporâneas. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2010, v. 1, p. 171-177.

• MORAIS, Fabíola Vianna . Uma Análise da Diretiva sobre a Venda de Bens de Consumo e Suas Garantias e o Ordenamento Jurídico Português. In: Fabio Luiz Gomes. (Org.). Estudos Multidisciplinares sobre Integração. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004, v. 1, p. 103-135.

• MORAIS, Fabíola Vianna . REDES SOCIAIS E ESFERA PÚBLICA: Pressupostos para a democracia. In: XVI Colóquio Habermas e VII Colóquio de Filosofia da Informação- Esfera Pública em Tempos de Internet, 2021, Niterói. Anais do XVI Colóquio Habermas e VII Colóquio de Filosofia da Informação- Esfera Pública em Tempos de Internet. Rio de Janeiro: SALUTE, 2021. v. 1. p. 427-441.

• MORAIS, Fabíola Vianna ; GOMES, Fabio Luiz . A saúde como direito fundamental global: perspectiva a partir da pandemia do COVID-19. In: VI Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais, 2020, Niterói. Anais do VI Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais, 2020. v. II. p. 647-657.

• MORAIS, Fabíola Vianna . O direito do consumidor à informação dos alimentos transgênicos- uma análise comparativa entre a legislação brasileira e da União Europeia. In: IV Seminário Internacional de Direitos Humanos Fundamentais, 2018, Niterói. Seminário de Direitos Humanos, 2018.

• MORAIS, Fabíola Vianna . Comércio eletrônico e Contratos: Perspectivas para o Mercosul. In: Congresso Nuevos Horizontes, 2017, Mendoza. Nuevos Horizontes, 2017.

• MORAIS, Fabíola Vianna . Contrato Internacional de Compra e Venda de Mercadorias: Aspectos Materiais da Adoção da CISG pelo Brasil. In: Simpósio N.21: Integração Regional na América Latina: O papel do Estado nas Políticas Públicas para o Desenvolvimento e na Efetivação dos Direitos Humanos e Sociais, 2015, Santiago do Chile. Simpósio N.21: Integração Regional na América Latina: O papel do Estado nas Políticas Públicas para o Desenvolvimento e na Efetivação dos Direitos Humanos e Sociais, 2015.

• MORAIS, Fabíola Vianna ; DUARTE, C. . O serviço público essencial de fornecimento de água potável- Responsabilidade civil pela interrupção indevida. Revista Controversia , 2022.

• MORAIS, Fabíola Vianna . Esfera pública, em Habermas, e julgamento virtual nos Tribunais Superiores. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MORAIS, Fabíola Vianna . A Dignidade da Mulher: Direitos da Personalidade, Vulnerabilidade e Acesso a cargos políticos.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MORAIS, Fabíola Vianna . Empoderamento do consumidor por meio das resoluções alternativas de conflitos a exemplo do direito português. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MORAIS, Fabíola Vianna . Universalização do saneamento básico- O direito humano à saúde entre a vulnerabilidade social e a cidadania. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MORAIS, Fabíola Vianna ; Fabio Gomes . A Saúde como Direito Fundamental Global: Perspectiva a partir da pandemia do COVID-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MORAIS, Fabíola Vianna ; JORGE, C. S. F. ; HOUAISS, L. P. Z. . Revisão dos Contratos em Tempos de Pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MORAIS, Fabíola Vianna . A Revisão dos Contratos em Tempos de Pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MORAIS, Fabíola Vianna . Organismos geneticamente modificados na alimentação e a perda da identidade do consumidor: Considerações sobre o direito à informação à luz de Bauman. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MORAIS, Fabíola Vianna . O problema da falta de paridade de armas no processo para uma decisão justa no Estado de Direito. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MORAIS, Fabíola Vianna . Interpretação conceitual das normas tributárias: liame entre o Direito Privado e os efeitos econômicos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MORAIS, Fabíola Vianna . REDES SOCIAIS E ESFERA PÚBLICA: Pressupostos para a democracia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MORAIS, Fabíola Vianna . Violência de Gênero. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MORAIS, Fabíola Vianna ; GOMES, Fabio Luiz . FEMINICÍDIO E LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA: ANÁLISE COMPARADA E CONSTITUCIONAL DA DECISÃO RECENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO HC 178777. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• MORAIS, Fabíola Vianna . Diálogos do Novo Direito Processual Civil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MORAIS, Fabíola Vianna . Diálogos do Novo Direito Processual Civil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MORAIS, Fabíola Vianna . Direitos da Personalidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MORAIS, Fabíola Vianna . O direito do consumidor à informação dos alimentos transgênicos no Brasil e na Europa.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MORAIS, Fabíola Vianna . Privatização do Direito Processual Civil?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MORAIS, Fabíola Vianna . A CISG(Convention on International Sale of Goods) e o Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MORAIS, Fabíola Vianna . Contrato Internacional de Compra e Venda de Mercadorias: Aspectos Materiais da Adoção da CISG pelo Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• MORAIS, Fabíola Vianna . Convenção sobre a Compra e Venda Internacional de Mercadorias-CISG no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MORAIS, Fabíola Vianna . Relatora da Tribuna Livre no XXII Congresso Nacional dos Advogados. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MORAIS, Fabíola Vianna . Direito dos Contratos na União Europeia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MORAIS, Fabíola Vianna . Reforma do Código de Defesa do Consumidor - Os desafios do comércio eletrônico. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MORAIS, Fabíola Vianna . Os contratos de adesão no Código Civil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MORAIS, Fabíola Vianna . Contratos de Adesão no Direito Brasileiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MORAIS, Fabíola Vianna . O Consumidor e a Integração Regional. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MORAIS, Fabíola Vianna . Direito dos Contratos na União Européia. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MORAIS, Fabíola Vianna . Função Social do Contrato. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MORAIS, Fabíola Vianna . Cláusulas Abusivas e o Processo de Integração. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MORAIS, Fabíola Vianna . Cláusulas Abusivas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MORAIS, Fabíola Vianna . Boa fé no Direito Contratual. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MORAIS, Fabíola Vianna . Boa fé Objetiva. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MORAIS, Fabíola Vianna . Princípios do Direito Contratual no Código Civil de 2002. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MORAIS, Fabíola Vianna . Efeitos patrimoniais do divórcio- direito nacional e estrangeiro. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MORAIS, Fabíola Vianna . Análise da Diretiva sobre bens de consumo e garantias a ela relativas.. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MORAIS, Fabíola Vianna . Usucapião no Direito Romano. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MORAIS, Fabíola Vianna . O controle do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre a Sabesp durante a pandemia do Covid-19: Impactos na universalização do saneamento básico' (disciplina Fundamentos históricos da justiça administrativa, 2021 2021 (Artigo científico conclusão de disciplina doutorado).

• MORAIS, Fabíola Vianna . A publicidade dos serviços advocatícios entre o Código de Ética e o acesso à justiça: Considerações do direito brasileiro, com aporte dos sistemas jurídicos norte-americano e europeu 2021 (Artigo científico conclusão de disciplina).

• MORAIS, Fabíola Vianna . O problema da falta de paridade de armas no processo para uma decisão justa no Estado de Direito 2021 (Artigo científico conclusão de disciplina doutorado).

• MORAIS, Fabíola Vianna ; Fabio Gomes . A Saúde como Direito Fundamental Global: Perspectiva a partir da pandemia do COVID-19. Gramma Editora, 2020 (Resumo Expandido para o VI Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais).

• MORAIS, Fabíola Vianna . Empoderamento do consumidor por meio das resoluções alternativas de conflitos a exemplo do direito português 2020 (Artigo científico conclusão de disciplina doutorado).

• MORAIS, Fabíola Vianna . Diálogos do Novo Direito Processual Civil. São Paulo, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

• MORAIS, Fabíola Vianna . Deveres de informação nos contratos à distância e celebrados fora do estabelecimento comercial na legislação comunitária europeia. Salvador: Escola da Magistratura da Bahia, 2017 (Artigo a publicar na Revista da Escola da Magistratura da Bahia em 2018).

• MORAIS, Fabíola Vianna . Obrigações Empresariais. São Paulo, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

• MORAIS, Fabíola Vianna . Contratos: Visão Geral e Prática 2015 (Material didático para cursos de Pós-graduação em Direito Empresarial).

• MORAIS, Fabíola Vianna . A Disciplina dos Contratos de Adesão no Código Civil Brasileiro 2009 (Publicação na Revista da Associação de Juristas Brasil-Alemanha(Mitteilungen der Deutsch-Brasilianis).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2021 - Atual

  GESANE- Grupo Nacional de Estudos em Direito do Saneamento Básico, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fabíola Vianna Morais - Coordenador / GOMES, Gabriel Jamur - Integrante.

• 2020 - Atual

  Direitos Fundamentais, Descrição: : O tema direitos fundamentais tem sido alvo de abundantes transformações, que progressivamente lhe conferem significado cada vez mais amplo, abarcando todas as espécies de direitos e interesses correlacionados ao direito à vida digna. Neste contexto, a Constituição de 1988 colocou os direitos individuais ao lado dos direitos coletivos, como direitos fundamentais. Cresce inquestionavelmente o interesse pelo estudo da eficácia destes tanto na esfera nacional quanto internacional. Diante deste cenário, volta-se o presente grupo de pesquisa para o estudo de dois assuntos, em especial, quais sejam: a) a eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações entre particulares; b) a eficácia dos direitos sociais prestacionais e a atividade do Poder Judiciário na sua aplicação, interpretação e concretização. As atividades do grupo serão desenvolvidas por intermédio da integração entre pós-graduação e graduação, contando com a participação de docentes, mestrandos do Programa de Pós-Graduação de Direito Constitucional da UFF (PPGDC/UFF), dentre outros colaboradores. Serão realizados encontros mensais, voltados para a apresentação de seminários relativos a estudos de obras e casos, conforme cronograma previamente elaborado, além da apresentação de relatórios dos resultados obtidos e das publicações realizadas. Situação: em andamento. Natureza: pesquisa. Total: 21 pesquisadores e 06 estudantes. Coordenadora: Célia Barbosa Abreu... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Fabíola Vianna Morais - Coordenador / Célia Barbosa Abreu - Integrante.

• 2019 - Atual

  Estudos Comparados em Direito da Saúde, Descrição: O Grupo de Pesquisa de Estudos Comparados em Direito da Saúde, embasado no Programa de Mestrado em Direito da Saúde da Universidade Santa Cecília - UNISANTA, realiza através de seus dois projetos de pesquisa em desenvolvimento, a importante integração entre docentes e discentes da graduação e da pós-graduação. Essa integração vem se consolidando através de estudos e de pesquisas sobre o Direito comparado da saúde em seus diversos aspectos. Nessa perspectiva, as pesquisas alcançadas pelo grupo têm como objetivo principal realizar avançadas investigações, e desenvolver exames comparativos que permitam a análise das medidas legislativas contemporâneas, na área do Direito à Saúde Comparado, e seus importantes impactos aos cidadãos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (7) . , Integrantes: Fabíola Vianna Morais - Coordenador / Fabio Luiz Gomes - Integrante / Verônica Scriptore Freire e Almeida - Integrante.

• 2014 - 2014

  Contratos de Adesão, Descrição: O projeto de pesquisa sobre os contratos de adesão visa ao estudo doutrinário e jurisprudencial dos contratos de adesão, bem como o debate crítico com a finalidade de enfrentamento dos problemas decorrentes dessa espécie de contratação. Igualmente se propõe a elaboração de contratos mais justos.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (16) . , Integrantes: Fabíola Vianna Morais - Coordenador.

Prêmios