Thabitta de Souza Rocha

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Goiás com especialização na Área de Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Atuação no contencioso administrativo federal e estadual e no contencioso judicial tributário, especialmente nos Tribunais Superiores, STF e STJ.

Informações coletadas do Lattes em 24/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado interrompido em 2025 em Constituição e Sociedade

2023 - Atual

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Ano de interrupção: 2025

Especialização em Gestão Tributária

2022 - 2022

Faculdade de Direito da USP
Título: Consequencialismo econômico nas decisões dos Tribunais Superiores
Orientador: Marcus Vinicius

Especialização em Especialização em Direito Tributário

2015 - 2016

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: Cofins e Pis não cumulativos à luz da Constituição Federal

Graduação em Direito

2010 - 2014

Universidade Federal de Goiás
Título: O INSTITUTO DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR E SUA NATUREZA JURÍDICA
Orientador: Prof. Dr. Álvaro A. C. Mariano

Graduação interrompida em 2010 em Direito

2009 - Atual

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Ano de interrupção: 2010

Formação complementar

2021 -

MBA em Gestão Tributária. (Carga Horária: 360h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

2022 - 2022

Direito Aduaneiro Avançado. (Carga horária: 80h). , INOVA COMUNICACOES E SISTEMAS LTDA, ICS_FORN, Brasil.

2018 - 2018

Contabilidade Geral. (Carga horária: 41h). , Nata Cursos, NC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Participação em eventos

V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. 2020. (Congresso).

O Direito Processual Civil nos 30 anos do STJ. 2019. (Seminário).

30 anos do Sistema Tributário na Constituição Federal. 2018. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direito Tributário e Financeiro Municipal. 2018. (Congresso).

I Seminário Nacional de Tributação no Agronegócio. 2017. (Seminário).

Questões controvertidas no Carf - análise da jurisprudência. 2017. (Outra).

Questões controvertidas no âmbito do contencioso administrativo fiscal. 2016. (Seminário).

I Conferência Goiana de Direito Tributário. 2015. (Outra).

Bate-papo com o Judiciário. 2014. (Seminário).

Honorários de Sucumbência em Debate. 2014. (Seminário).

I Jornada Goiana de Direito Empresarial. 2014. (Outra).

XXII Conferência Nacional dos Advogados. 2014. (Congresso).

II Congresso Goiano de Direito Tributário. 2013. (Congresso).

Semana Jurídica XI de Maio 2013. 2013. (Congresso).

Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri. 2013. (Outra).

I Congresso Ícones do Direito em Goiânia-GO. 2011. (Congresso).

IV Congresso Sul Matogrossense de Direito Público. 2010. (Congresso).

Semana Juridica UFMS. 2010. (Outra).

XII Semana Jurídica e 4ª Semana Culturada da UFMS. 2010. (Outra).

Cibercrimes - Crimes Praticados pela Intenet. 2009. (Congresso).

Produções bibliográficas

ROCHA, T. S. . Obrigações Formais e Limites à Tributação: Excessividade da Multa com Base em Percentuais. In: Bevilacqua, Lucas , Allegretti, Ivan , Dayan, Thiago , Reis, Lázaro. (Org.). Processo Administrativo Tributário no Estado de Goiás. 1ªed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020, v. I, p. 391-402.
MINATEL, José Antonio ; ROCHA, T. S. . Cofins e PIS não cumulativos à luz da Constituição Federal. In: Carlos Otávio Ferreira de Almeida. (Org.). Tributação e Desenvolvimento. 1ªed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2019, v. I, p. 10-29.
ROCHA, T. S. ; ERNICA, D. F. . Desaposentação: direito social fundamental do idoso na efetivação do princípio da dignidade da pessoal humana.. In: Vanessa Lourenço Casotti Ferreira da Palma. (Org.). Universidade da Melhor Idade - UMI. 2ed.Campo Grande/MS: UFMS, 2013, v. I, p. 101-105.
ROCHA, T. S. ; ERNICA, D. F. . Criminalidade fiscal: aspectos da punibilidade em delitos tributários da Lei n 8.137/90. In: Sérgio Matheus Garcez. (Org.). Cidadania, qualidade de vida e novos direitos. 1ed.Goiânia/GO: Vieira, 2012, v. 1, p. 192-204.
ROCHA, T. S. ; SILVEIRA, G. . Classificação fiscal das mercadorias: análise sob a perspectiva do Carf. Consultor Jurídico (CONJUR), https://www.conjur.com.br/2023, 26 jun. 2023.
ROCHA, T. S. ; SOUZA, Renan Silva. . Supremo Tribunal Federal retoma julgamento do RE nº 609.096 (Tema nº 372). Consultor Jurídico (CONJUR), https://www.conjur.com.br/2023, 10 jun. 2023.
ROCHA, T. S. ; BOECHAT, P. . Principais julgamentos tributários no STF e STJ do primeiro semestre de 2022. Consultor Jurídico (CONJUR), https://www.conjur.com.br/2022, 11 jul. 2022.
ROCHA, T. S. ; BOECHAT, P. ; CASTRO, M. . Responsabilidade solidária nas empresas é válida apenas com prova robusta. Consultor Jurídico (CONJUR), https://www.conjur.com.br/2022, 23 jun. 2022.
ROCHA, T. S. ; BOECHAT, P. . Julgamento virtual no âmbito do STJ. Consultor Jurídico (CONJUR), https://www.conjur.com.br/2022, 04 maio 2022.
ROCHA, T. S. ; BOECHAT, P. . Supremo volta a analisar a partir de hoje o voto de qualidade no Carf. Consultor Jurídico (CONJUR), https://www.conjur.com.br/2022, 24 mar. 2022.

Projetos de pesquisa

2019 - Atual

Grupo de estudos sobre Limitação e Controle da Renúncia Fiscal, Descrição: O grupo se destina a promover a investigação da renúncia fiscal, analisando as razões da falta de eficácia dos mecanismos atualmente previstos no Direito Tributário e Financeiro para a sua adequada implementação, controle e limitação, propondo novos critérios para tanto, os quais também se prestarão de critério para um itinerário racional de redução da renúncia fiscal existente.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Thabitta de Souza Rocha - Integrante / Ivan Allegretti - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - Atual

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2018 - Atual

Mauler Advogados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2016 - 2018

Minatel Advogados

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
http://www.minatel.adv.br/

2015 - 2015

Marques, Magalhães e Lopes Advogados Associados

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
http://www.mmladvocacia.adv.br/

2013 - 2015

Marques, Magalhães e Lopes Advogados Associados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 25, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2011

Assessoria Jurídica do Banco do Brasil

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 25, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Serviços no setor de bloqueio de valores e penhora.

2009 - 2010

Justiça Federal, TRF 3ª REGIÃO

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - 2009

Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2011 - 2011

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2010 - 2010

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Voluntária Grupo Pesquisa, Enquadramento Funcional: Estudante, Carga horária: 2

Outras informações:
Trata-se da participação discente no Grupo de Pesquisa CNPq/UFMS "Tutela jurisdicional democrática punitiva", iniciada em 24/04/2010.

Atividades

04/2010
Pesquisa e desenvolvimento, DCS/CPTL.,Linhas de pesquisa
04/2010
Outras atividades técnico-científicas , DCS/CPTL, DCS/CPTL.,Atividade realizada, Membro (estudante) do Grupo de Pesquisa CNPq/UFMS intitulado "Tutela jurisdicional democrática punitiva".