Fernanda Oliveira

OLIVEIRA, F. . Os desafios dos mecanismos de direitos humanos na Ásia: o caso da limitação dos direitos das mulheres no Laos. 2018. (Outro).

OLIVEIRA, F. ; ORCO, C. L. ; ZIBETTI, D. . VI Simpósio Agrarista - O Direito Agrário e o Desenvolvimento Sustentável na Visão da ONU. 2018. (Outro).

OLIVEIRA, F. ; MARCIO, C. . 9º Ciclo de Estudos Jurídicos. 2018. (Outro).

OLIVEIRA, F. ; GRANDO, A. P. . A Lei e a lei: Interlocuções entre o Direito, a Psicologia e a Psicanálise. 2018. (Outro).

OLIVEIRA, F. . International Human Rights Protection Systems: is European Court of Human Rights Ready for XXI Century Challenges. 2018. (Outro).

LORENSETT, R. B. C. ; OLIVEIRA, F. . Práticas Restaurativas: círculos de transição e reinserção. 2018. (Outro).

OLIVEIRA, F. ; MARCIO, C. ; FERNANDES, K. B. . 8º Ciclo de Estudos Jurídicos. 2017. (Outro).

MARCIO, C. ; OLIVEIRA, F. . Conhecimento Compartilhado - módulo III. 2017. (Outro).

Formação docente 2019.1 Tema: Competências: Formação para a Vida. 2019. (Outra).

9º Ciclo de Estudos Jurídicos.Meritocracia e Desigualdade Social: Uma Reflexão a respeito da desigualdade entre os cidadãos. 2018. (Outra).

Capacitação Docente: Metodologias Ativas. 2018. (Outra).

Formação Complementar par a Atuação Profissional - 2018.Direito de Família e Sucessões/Deotologia Jurídica. 2018. (Outra).

I Seminário Nacional de Formação Docente e Práticas de Ensino.Direito e Cárcere: remição pela leitura. 2018. (Seminário).

I Seminário Nacional de Formação Docente e Práticas de Ensino.Direito e Cárcere: remição da pena ela leitura. 2018. (Seminário).

VI Simpósio Agrarista - O Direito Agrário e o Desenvolvimento Sustentável. 2018. (Simpósio).

XXIV Seminário de Iniciação Científica, XI Seminário Integrado de Ensino Pesquisa e Extensão, IX Mostra Universitária Tema: Ética e Formação Profissional.Ética e formação profissional. 2018. (Seminário).

Formação complementar dos cursos que prestarão ENADE 2017. 2017. (Outra).

Formação de Docente: Conversa com o Professor.Combate a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 2017. (Encontro).

Oficina: Aulas expositivas e interativas. 2017. (Oficina).

7º Ciclo de Estudos Jurídicos.Nome Civil e a Dignidade da Pessoa Humana. 2016. (Simpósio).

I Congresso de Psicologia, Saúde e Ambiente e IV Semana Acadêmica de Psicologia. Mesa Redonda Sobre Adoção Homoafetiva. 2016. (Congresso).

OLIVEIRA, F.MARCIO, C.. A (des)igualdade de Gênero e o Estado Democrático de Direito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

MARCIO, C.OLIVEIRA, F.. Decisão Judicial e Hermenêutica Jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

MARCIO, C.OLIVEIRA, F.. A efetividade dos programas sociais no que tange a educação de qualidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

MARCIO, C.OLIVEIRA, F.; PICOLLI, Ivan. A Violação do Direito de Personalidade - Direito à Imagem - na Internet. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

MARCIO, C.OLIVEIRA, F.. A Hermenêutica e o Ativismo como Forma de Interpretação Constitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

MARCIO, C.OLIVEIRA, F.. O Ministério Público e a efetivação do direito à educação da criança e do adolescente quando do uso de mecanismos extrajudiciais/participativos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

MARCIO, C.OLIVEIRA, F.. A (im)possibilidade de implementação do modelo restaurativo ao adolescente infrator no sistema jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

MARCIO, C.OLIVEIRA, F.. Colaboração Premiada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

MARCIO, C.OLIVEIRA, F.. Teoria da Decisão: racionalidade interpretativa e a (im)possibilidade de criteriologia universal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

MARCIO, C.OLIVEIRA, F.. Alimentos: responsabilidade dos filhos para com os pais é apenas alimentar?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.MARCIO, C.. A desmaterialização dos Títulos de Crédito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.MARCIO, C.. Os contratos de coparentalidade e a nova sociedade familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.MARCIO, C.. A exceção de pré-executividade e a ausência de garantia do Juízo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.MARCIO, C.. Poder geral de cautela e as ações cautelares nominadas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.MARCIO, C.. Direito do herdeiro preterido em caso de planejamento sucessório. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.MARCIO, C.. Imunidade Tributária e a incidência de IPTU à empresa privada ocupante de bem público em concessão de uso - re. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.MARCIO, C.. Direito das sucessões: a sucessão do companheiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

MARCIO, C.OLIVEIRA, F.. A (in)eficácia da lei Maria da Penha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

MARCIO, C.OLIVEIRA, F.. Igualdade na educação como direito fundamental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

MARCIO, C.OLIVEIRA, F.. A discricionariedade da decisão judicial na efetiva concretização de direitos fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

MARCIO, C.OLIVEIRA, F.. O princípio da irrevogabilidade da adoção face ao princípio do melhor interesse do menor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

MARCIO, C.OLIVEIRA, F.. O princípio da presunção de inocência e a decisão do STF no HC 126.292/SP. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

MARCIO, C.OLIVEIRA, F.. É possível (juridicamente) cumular os adicionais de insalubridade e de periculosidade?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

MARCIO, C.OLIVEIRA, F.. A crise jurídica e a teoria da decisão judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

MARCIO, C.OLIVEIRA, F.. Circuncisão feminina: uma análise sob o aspecto dos direitos humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.. "Adoção à Brasileira" - Aspectos Gerais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.. (IR)responsabilidade Civil do provedor de aplicação (redes sociais): danos causados por terceiros contra a personalidade psíquica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.. Abandono Material e Imaterial - responsabilidade dos filhos com os pais idosos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.. Paternidade Presumida. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.. O Direito ao Esquecimento como Direito da Personalidade e Direito a informação: uma colisão de direitos fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.. A (im)possibilidade do protesto do boleto bancário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.. O direito sucessório do embrião fecundado após a morte do autor da herança. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.. Um estudo hermenêutico acerca dos benefícios da mediação familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.. Adoção "Intuitu Personae": a regularização e seus efeitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.. Acesso doméstico à internet e o direito autoral brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.. O reconhecimento dos direitos dos homossexuais no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.. A inexistência de regulamentação jurídica no direito sucessório quanto a reprodução humana assistida. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.; PUERARI, R. F.. A (i)legalidade da manutenção da obrigação alimentar em casos de destituição do Poder Familiar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.; PUERARI, R. F.. A (im)possibilidade de indenização por danos morais ao nascituro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.; PUERARI, R. F.. O menor infrator e a (in)eficácia das medidas socioeducativas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.; PUERARI, R. F.. Possibilidade de alteração do gênero e nome no registro civil dos transexuais sem a necessidade de intervenção cirúrgica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.MARCIO, C.. A cadeia de custódia como instrumento de preservação da integridade da prova. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.MARCIO, C.. A banalização do dano moral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.MARCIO, C.. A obrigatoriedade de guarda compartilhada e sua ineficácia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.MARCIO, C.. Relativização da coisa julgada - hipóteses de investigação de paternidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.MARCIO, C.. A homoafetividade como uma circunstância da vida inerente ao direito de personalidade no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.. A supressão legal da mediação familiar no tratamento de conflitos decorrentes de Alienação Parental: reflexos sobre a Lei 12.318/2010 e o veto do Artigo 9º. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.. As garantias dos direitos individuais do adolescente submetido à medida socioeducativa de acordo com a Lei 12.594/2012. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.. Defeito e vício na relação de consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.. Sistemas de cotas no ensino superior. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.. A (in)constitucionalidade da investigação criminal realizada diretamente pelo Ministério Público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.. Multiparentalidade: a possibilidade de múltipla filiação e seus efeitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.. A (im)possibilidade de revogação da adoção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.. Da (in)eficácia da prisão civil por alimentos no regime fechado diante do caráter de urgência e da produtividade do detento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.. A inconstitucionalidade de aplicação do regime de separação obrigatória de bens aos maiores de setenta anos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.. A (im)possibilidade de aplicação de prestação de contas da pensão alimentícia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.. A (im)possibilidade de aplicação de multa pelo descumprimento no direito e dever de visitas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.. Reflexões sobre a aquisição de direitos dos anencéfalos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.. União estável poliafetiva: um direito ou uma inconstitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.. Transmissão causa mortis da obrigação alimentar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.. Adoção de casais homoafetivos: uma análise frente ao princípio do melhor interesse da criança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.. Abandono de idosos: a (in)eficácia do Estatuto do Idoso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.. Casamento homoafetivo: evolução social ou afronta ao texto constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.. A oitiva do menor no processo judicial com redução de danos psicológicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.. Destituição do Poder Familiar por negligência dos pais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.. A possibilidade de indenização por danos morais nos casos de investigação de paternidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.. A nova usucapião especial urbana entre os cônjuges e companheiros e seus efeitos no direito de família. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.. Ofensa a Princípios Constitucionais Diante da não Representação dos Fatos Enquadrados no Art.129 Inciso 9° do Código Penal Remetidos naLei Maria da Penha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.. A Revogação da Separação Judicial Pela Emenda Constitucional Nº 66/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.. A Democracia Participativa na Empresa Privada: Uma Perspectiva Evolucionista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.. O Princípio da Proporcionalidade e a Prova do Assédio Sexual no Processo do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.. A Responsabilidade Cicil Objetiva pelo Exercício de Atividade de Risco.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.. Teletrabalho: Avanço ou Retrocesso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.. Impedimento ou Vacância do Cargo do Prefeito Municipal e Seus Substitutos Legais: Intervenção Estadual ou Assunção do Juiz de Direito?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.. O Consumidor Brasileiro Face as Visões Maximalista e Finalista do Código de Defesa do Consumidor.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.. A Lei da Ficha Limpa ? Lei Complementar 135/2010 e sua Constitucionalidade Substancial.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.. O Código Florestal Brasileiro de 1965 e o Projeto de Lei 1.876 de 1999 que Institui o Novo Código Florestal Brasileiro - Principais Mudanças e seus Reflexos no Angronegócio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.. O Controle Judicial do Mérito do Ato Administrativo Discricionário.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.. Acidente de Trabalho: Estabilidade Provisória ao Trabalhador em Plena Vigência do Contrato de Experiência.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.. A Licitação na Modalidade de Pregão Presencial e o Princípio da Eficiência.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.. A usucapião coletiva como instrumento viabilizador do direito de moradia.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.. A (in)constitucionalidade do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - FUNRURAL - frente ao agricultor que não se enquadra no conceito de segurado especial.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.. Comércio eletrônico: validade jurídica do contrato eletrônico.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.. Os direitos sucessórios da concubina de boa fé.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.. A problemática da comprovação da embriaguez no tipo penal previsto no artigo 306 do CTB.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.. A prova da materialidade nas infrações penais ambientais que deixam vestígios frente os artigos 158 e 159 do Código de Processo Penal.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.. A (in)viabilidade da aplicação da guarda compartilhada no Direito Brasileiro.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.. O uso abusivo da propriedade em face do direito de vizinhança.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.. A incidência do imposto sobre serviço de qualquer natureza nos serviços notariais e registrais.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.. Liminar de reintegração de posse. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.. Impenhorabilidade do bem de família frente ao concubinato.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.. Liminar de reintegração de posse.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.. Da hipoteca e da alienação fiduciária.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.. O princípio da especialidade nos procedimentos de georreferenciamento de Imóveis rurais.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.. Usucapião especial coletivo urbano: críticas quanto à constitucionalidade.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.. O Estado Social e o Programa ?Bolsa Família?: Impossibilidade de Supressão do Programa Diante da Cláusula Constitucional Proibitiva Implícita de Retrocesso Social.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.. A presença da estética como fator discriminador nas relações de emprego no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.. A possibilidade de monitoramento do e-mail corporativo no direito do trabalho brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.. A condição indígena no Brasil: aspectos sociais, culturais e legais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.. O trabalho infantil no Brasil contemporâneo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.. As provas obtidas por meios ilícitos no direito processual do trabalho brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.. Aplicabilidade do princípio da proteção no direito processual do trabalho brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.. A abusividade da compensação por meio de "banco de horas" no direito do trabalho brasileiro contemporâneo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.. Trabalho análogo a condição de escravo no meio rural brasileiro: caracterização, ocorrência e perspectivas para a dignidade social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.. Assédio moral no ambiente de trabalho dos bancos privados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.. Significado, abrangência e limites da expressão "relação de trabalho" contida no inciso I do artigo 114 da Constituição da República, inserido pela emenda constitucional n. 45/2004. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.. Discriminação da mulher no mercado de trabalho contemporâneo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.. O uso do direito trabalhista na instrumentalização da justiça social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.. Preservação do local do crime nos delitos de homicídios provocados por disparo de arma de fogo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.. Sistema acusatório versus princípio da verdade real. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.. Aplicabilidade do dolo eventual no crime de homicídio de trânsito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.. Anencefalia e aborto: a controvérsia traçada em torno dos direitos fundamentais da gestante e do feto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.. A Responsabilidade Civil do Estado por Danos Nucleares.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, F.. Aqüífero Guarani: A Fiscalização das Atividades de Poluição para Prevalência do Interesse Social.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Paternidade Presumida; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Fernanda Oliveira;

O direito ao esquecimento como direito da personalidade e direito a informação: uma colisão de direitos fundamentais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Fernanda Oliveira;

A (im)possibilidade do protesto do boleto bancário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Fernanda Oliveira;

O direito sucessório do embrião fecundado após a morte do autor da herança; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Fernanda Oliveira;

Um estudo hermenêutico acerca dos benefícios da mediação familiar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Fernanda Oliveira;

Adoção a Brasileira - aspectos gerais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Fernanda Oliveira;

(ir)responsabilidade civil do provedor de aplicação (redes sociais): danos causados por terceiros contra a personalidade psíquica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Fernanda Oliveira;

Abandono Material e imaterial, responsabilidade dos filhos com os pais idosos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Fernanda Oliveira;

A inexistência de regulamentação jurídica no direito sucessório quanto a reprodução humana assistida; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Fernanda Oliveira;

A (i)legalidade da manutenção da obrigação alimentar em casos de destituição do poder familiar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Fernanda Oliveira;

(Im)possibilidade de indenização por dano moral ao nascituro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Fernanda Oliveira;

O menor infrator e a (in)eficácia das medidas socioeducativas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Fernanda Oliveira;

Possibilidade de alteração do gênero e nome no registro civil dos transexuais sem a necessidade de intervenção cirurgica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Fernanda Oliveira;

A cadeia de custódia como instrumento de preservação da integridade da prova; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Fernanda Oliveira;

Banalização do Dano Moral; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Fernanda Oliveira;

A obrigatoriedade de guarda compartilhada e sua ineficácia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Fernanda Oliveira;

Banalização do Dano Moral; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Fernanda Oliveira;

A obrigatoriedade da guarda compartilhada e sua ineficácia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Fernanda Oliveira;

Relativização da coisa julgada nas hipóteses de investigação de paternidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Fernanda Oliveira;

A homoafetividade como uma circunstância da vida inerente ao Direito da Personalidade no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Fernanda Oliveira;

Multiparentalidade e as consequências registrais da múltipla filiação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Fernanda Oliveira;

Vantagens e Desvantagens da Guarda Compartilhada frente ao princípio do melhor interesse da criança; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Fernanda Oliveira;

União Estável Poliafetiva: um direito ou uma inconstitucionalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Fernanda Oliveira;

Transmissão da causa mortis da obrigação alimentar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Fernanda Oliveira;

Adoção por casais homoafetivos: uma análise frente ao princípio do melhor interesse da criança; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Fernanda Oliveira;

Abandono de idosos: a (in)eficácia do Estatuto do Idoso; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Fernanda Oliveira;

A oitiva de menor no processo judicial com redução de danos psicológicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Fernanda Oliveira;

Destituição do poder familiar por negligência dos pais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Fernanda Oliveira;

A possibilidade de indenização por danos morais no caso de investigação de paternidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Fernanda Oliveira;

A nova usucapião especial urbana entre cônjuges e companheiros e seus efeitos no direito de família; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Fernanda Oliveira;

Casamento homoafetivo: evolução social ou afronta ao texto constitucional?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Fernanda Oliveira;

O Direito à Origem Genética na Reprodução Humana Assistida Heteróloga; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Fernanda Oliveira;

O Fim de Um Relacionamento Matrimonial e sua Consequência Jurídica: a Possibilidade - Ou Não - da Aplicação do Dano Moral; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Fernanda Oliveira;

Responsabilidade Civil do Advogado: Danos Incidentes e Hipóteses de Reparação; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Fernanda Oliveira;

A Separação Judicial após a Emenda Constitucional nº; 66 de 13 de julho de 2010; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Fernanda Oliveira;

A Responsabilidade Civil do Advogado e o Dever de Indenizar Frente à Teoria da Perda de Uma Chance a Luz do Superior Tribunal de Justiça; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Fernanda Oliveira;

A efetividade das ações cominatórias para fornecimento de medicamentos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Fernanda Oliveira;

A MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO ALTERNATIVA NA SOLUÇÃO DOS COFLITOS FAMILIARES SUJEITOS À SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Fernanda Oliveira;

Direito À Saúde e a Sua Efetividade no Fornecimento de Medicamentos Judiciais; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Fernanda Oliveira;

Mediação Familiar: Uma Alternativa na Prevenção Síndrome da Alienação Parental; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Fernanda Oliveira;

O contrato de trabalho do jogador de futebol; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Fernanda Oliveira;

Estágio probatório: da avaliação à efetivação nos cargos públicos; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Fernanda Oliveira;

OLIVEIRA, F. ; WINCKLER, N. G. ; ACCADROLLI, M. ; FAVERO, M. . A Rádio Super Difusora presta homenagem à Mulher Xanxerense. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

OLIVEIRA, F. . Dia do Advogado. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).