Mike Luiz Sella da Costa

Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Possui graduação em Direito pela Universidade São Judas Tadeu (2003). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito. Defensor Público do Estado, desde o ano de 2007.

Informações coletadas do Lattes em 25/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2017 - 2020

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Contornos constitucionais da liberdade de ensinar na educação básica de crianças e adolescentes,Ano de Obtenção: 2020
Silvia Pimentel.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1999 - 2003

Universidade Sao Judas Tadeu
Título: A Licitação Pública vista como uma emanação dos Princípios da Administração Pública
Orientador: Christianne Boulos

Formação complementar

2012 - 2012

Direito do Consumidor e Comércio Eletrônico. (Carga horária: 19h). , Escola Nacional de Defesa do Consumidor, ESDC, Brasil.

2011 - 2011

Temas Fundamentais de Direito Administrativo. (Carga horária: 21h). , Defensoria Pública do Estado de São Paulo, DPESP, Brasil.

2011 - 2011

Mecanismos de participação social e Ouvidoria DPSP. (Carga horária: 2h). , Defensoria Pública do Estado de São Paulo, DPESP, Brasil.

2010 - 2010

Curso sobre tutela de urgência e cautelares. (Carga horária: 2h). , Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, PGE/SP, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Educação em Direitos. (Carga horária: 8h). , Defensoria Pública do Estado de São Paulo, DPESP, Brasil.

2010 - 2010

Direito Administrativo e Estado Social de Direitos. (Carga horária: 21h). , Defensoria Pública do Estado de São Paulo, DPESP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Organização de eventos

COSTA, M. L. S. . Pré-Conferência da Defensoria Pública da Regional Leste da Capital. 2013. (Outro).

Participação em eventos

Pré-Encontro dos Defensores Públicos Estaduais.Direito de Família e Violência Doméstica. 2015. (Encontro).

VIII Encontro Estadual dos Defensores Públicos de São Paulo.Discussão de teses institucionais. 2015. (Encontro).

VII Encontro Estadual de Defensores Públicos do Estado.Discussão de teses institucionais. 2014. (Encontro).

VI Pré-encontro dos Defensores Públicos Estaduais.Mesa de Direito Civl. 2013. (Encontro).

V - Encontro Estadual dos Defensores Públicos de São Paulo.V - Encontro Estadual dos Defensores Públicos de São Paulo. 2012. (Encontro).

Pré-Conferência Regional de Jundiaí.Pré-Conferência Regional da Defensoria Pública. 2011. (Outra).

Produções bibliográficas

COSTA, M. L. S. . O direito à educação e sua efetivação através das garantias constitucionais. Cadernos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo , v. 3, p. 193-207, 2018.
COSTA, M. L. S. . O Exercício da Liberdade de Expressão e o Respeito aos Direitos Humanos: O Caso da Redação do ENEM. In: Luís Frederico Balsalobre Pinto. (Org.). Direito e Liberdade: uma Incursão no Conteúdo Jurídico da Liberdade em suas Diversas Dimensões. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 1, p. 153-176.
COSTA, M. L. S. . Defensoria Pública para profissionais do Núcleo de Prevenção à Violência. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, M. L. S. . O papel da Defensoria Pública no enfrentamento à Violência Doméstica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, M. L. S. . Apresentação da Defensoria Pública e do Sistema de Justiça. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, M. L. S. . Direitos Políticos e Eleições. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, M. L. S. . Estatuto do Desarmamento. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, M. L. S. . Lei Maria da Penha. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, M. L. S. . Direitos Políticos e Eleições. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, M. L. S. . Aspectos Práticos da Atuação da Defensoria Pública no Estado de São Paulo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

COSTA, M. L. S. . III Curso de Educação em Direitos: Poder Familiar, Guarda e Visitas. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA, M. L. S. . III Curso de Educação em Direitos: Condomínio - Uma visão geral. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA, M. L. S. . II Curso de Educação em Direitos: Destituição de Poder Familiar, Guarda e Regulamentação de Visitas. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA, M. L. S. . II Curso de Educação em Direitos: Conselho Tutelar. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA, M. L. S. . Curso de Educação em Direitos: Locação. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2010 - Atual

Núcleo de Defesa do Consumidor da DPESP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: membro

2007 - Atual

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público do Estado