José Álvaro de Vasconcelos Weisheimer

Possui graduação em Direito - Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis (1988), especialização pela ULBRA (1997) e mestrado em Direito pela PUCRS Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2003). Atuou no cargo de Professor na UPF, Universidade de Passo Fundo-RS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Ciência Política, Teoria do Estado, Direito Constitucional, Direito do Consumidor atuando principalmente no seguinte tema: Estado. Curso Livre de Capacitação de Psicanalista (2021), Instituto IdEgo - Balneário Camboriú SC.

Informações coletadas do Lattes em 25/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1999 - 2003

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: O Poder Constituinte, a Constituição Federal de 1988 e o Regime das Águas,Ano de Obtenção: 2003
Regina Linden Ruaro.Palavras-chave: Poder constiutinte; Constituição Federal; Direito ambiental; Legislação das águas.

Especialização em Administração e Planejamento Planejamento Para Doc

1995 - 1997

Universidade Luterana do Brasil

Graduação em andamento em Psicologia

1996 - Atual

Universidade de Passo Fundo

Graduação em Direito

1983 - 1988

Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis

Formação complementar

1987 - 1989

Técnico em Transações Imobiliárias. (Carga horária: 1280h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Estado e da Constituição.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Organização de eventos

WEISHEIMER, J. Á. V. . IV Encontro Regional de Procons. 2011. (Congresso).

WEISHEIMER, J. Á. V. . III Encontro Regional de Procons. 2010. (Outro).

WEISHEIMER, J. Á. V. . Visita ao Congresso Nacional e Tribunais Superiores STJ e STF. 2006. (Outro).

WEISHEIMER, J. Á. V. . Visita aos Tribunais Superiores - STF e STJ. 2005. (Outro).

Participação em eventos

Expo Carazinho. Educação para o consumo. 2014. (Feira).

III Simpósito dos Direitos dos Consumidores nas Telecomunicações. 2013. (Simpósio).

VII Seminário Nacional de Defesa do Consumidor e III Seminário Internacional.Coordenador de mesa no V encontro regional de Procons. 2013. (Seminário).

3ª Conferência Estadual de defesa do Consumidor. 2012. (Outra).

II Simpósiodos Direitos dos Consumidores nas Telecomunicações. 2012. (Simpósio).

VI Seminário Nacional de Defesa do Consumidor e II Seminário Internacional de defesa do Consumidor. 2012. (Seminário).

3 Encontro Regional de Procons.Coordenador. 2011. (Encontro).

V Seminário Nacional de Defesa do Consumidor e I Seminário Internacional de Defesa do Consumidor. 2011. (Seminário).

II Encontro Regional de Procons.Coordenador de Mesa. 2010. (Encontro).

IV Seminário Nacional de Defesa do Consumidor.IV Seminário Nacional de Defesa do Consumidor. 2010. (Seminário).

Treinamento e Capacitação do SINDEC - Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumiodor.Treinamento e Capacitação do SINDEC. 2010. (Outra).

III Seminário Nacional de Defesa do Consumidor. 2009. (Seminário).

5ª Mostra de conhecimento, 5ª Feira de Ciências "Heliofísica, Energia, Biodiversidade e Produtividade" e 1ª Mostra de Inovação Tecnológica. 2008. (Feira).

II Seminário Nacional de Defesa do Consumidor.II Seminário Nacional de defesa do Consumidor: 18 anos do Codigo de Defesa do Consumidor e 2 anos do Balcão do Consumidor - Coordenador de Mesa. 2008. (Seminário).

5ª Mostra do Conhecimento, 5ª Feira de Ciência Heliofísica: Energia, Biodiversidade e Produtividade e 1ª Mostra de Inovação Tecnológica.5ª Mostra do Conhecimento. 2007. (Outra).

I Mostra Interna de Extensão Universitária. 2007. (Outra).

IV ciclo de Palestras Jurídicas. 2007. (Outra).

3ª Mostra do Conhecimento e 3ª Feira de Ciências. 2006. (Outra).

IV Jornada de Direito Civil. 2006. (Outra).

Programa de Visitação ao Superior Tribunal de Justiça. 2006. (Outra).

Encontro Jurídico Comemorativo aos 15 anos do Campus Carazinho. 2005. (Encontro).

Curso de Policiamento Ambiental - 4ª Edição..Poder Constituinte, Constituição, Direitos Difusos. 2004. (Outra).

Curso de Qualificação da Voz Visando ao Trabalho Docente. 2004. (Outra).

II Ciclo de Palestras Jurídicas. 2004. (Outra).

IV Semana Acadêmica Multidisciplinar de Direito. 2004. (Outra).

III Semana Acadêmica Multidisciplinar de Direito. 2003. (Outra).

I Semana Acadêmica Multidisciplinar de Direito. 2001. (Outra).

Participação no VIII Seminário de Atualização Jurídica. 2001. (Outra).

Curso de Atualização sobre Direito Público. 2000. (Outra).

Seminário de Metodologia do Ensino Jurídico. 2000. (Seminário).

Curso de Atualização Sobre Direito Público. 1999. (Outra).

Curso de Espanhol - Preparação para o Mestrado. 1998. (Outra).

Curso de Iniciação à Universidade. 1998. (Outra).

Curso Microsoft Windows 95. 1998. (Outra).

Curso Nível Básico I em Inglês. 1998. (Outra).

II Encontro Estadual dos Setores Pedagógicos das Universidades e IES do RS. 1998. (Outra).

I Jornada Jurídica de Direito Penal e Direito Processual Penal. 1998. (Outra).

VI Seminário de Atualização Jurídica. 1998. (Seminário).

7ª Jornada Nacional de Literatura. 1997. (Outra).

II Fórum de Estudos Jurídicos. 1997. (Outra).

XXV Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. 1997. (Encontro).

Curso de Patologia da Vida Sexual. 1996. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Diego de Bona

WEISHEIMER, J. Á. V.. Responsabilidade Pós-consumo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Caroline Porto de Magalhães

WEISHEIMER, J. Á. V.; CORRALO, G.. A Constituição de 1988 e a Lei 11.101/2005: A (in)constitucionalidade da limitação dos créditos trabalhistas na falência. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) .

Aluno: Hernalda Mussio

WEISHEIMER, J. Á. V.; VECCHI, I. D.. Competência após a Emenda Constitucional n. 45/2004,à luz do princípio da razoável duração do proceso: conclusão favorável (ou desfavorável). 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Direito - UPF.

Aluno: Daniel Sana

VECCHI, I. D.;WEISHEIMER, J. Á. V.. O monitoramento da correspondência eletrônica corporativa no ambiente de trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Direito - UPF.

Aluno: Giovane Brzostek

WEISHEIMER, J. Á. V.; VECCHI, I. D.. O tratamento jurídico diferenciado ao pequeno empregador no processo do trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Direito - UPF.

Aluno: Moacir Basso

PILAU SOBRINHO, L. L.;WEISHEIMER, J. Á. V.; GRECCO, Cláudio Nunes. A ata notarial como meio de prova. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Notarial e Registral) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Décio Burlamaque Filho

SHONARDIE, H. F.;WEISHEIMER, J. Á. V.; SARRETA, C. R. L.. A cidade e as alterações ambientais decorrentes do desenvolvimento urbano pela construção civil. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especualização em Direito Imobiliário) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Carlos Pinheiro de Almeida

SHONARDIE, H. F.;WEISHEIMER, J. Á. V.; SARRETA, C. R. L.. O papel do cidadão na proteção do meio ambiente urbano. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especualização em Direito Imobiliário) - Universidade de Passo Fundo.

Orientou

Pedro Ademir Matias da Rosa

O Direito à Alimentação; ; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

Maurício dos Santos Rocha

Revista pessoal e a Dignidade da Pessoa Humana; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

Rudivan Lyuis Assoni

A CF/88; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

José Carlos Ribas Rabello

O princípio da precaução no controle dos produtos transgênicos na moderna agropecuária brasileira; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Álvaro de Vasconcelos Weisheimer;

Diego de Bona

Responsabilidade pós-consumo; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Álvaro de Vasconcelos Weisheimer;

Andréia Batista Da Silveira

Direito à vida e liberdade religiosa na CF/88; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Álvaro de Vasconcelos Weisheimer;

Francis Dreon Calza

O dano moral conforme a CF/88; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Direito - UPF; Orientador: José Álvaro de Vasconcelos Weisheimer;

Edi Fávero

O acesso à justiça; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Direito - UPF; Orientador: José Álvaro de Vasconcelos Weisheimer;

Everaldo Reginato

A dignidade da pessoa humana e o direito à educação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Álvaro de Vasconcelos Weisheimer;

André Dala Monta

A Constituição Federal de 1988 o Direito Ambiental e sua ligação com o princípio da dignidade da pessoa humana; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Álvaro de Vasconcelos Weisheimer;

João Paulo Mior

A função social da propriedade e a desapropriação na CF/88; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Álvaro de Vasconcelos Weisheimer;

Lizandra Maria Três

A atuação do Ministério Público na defesa dos interesses coletivos em sentido lato sob o prisma constitucional; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Álvaro de Vasconcelos Weisheimer;

Álvaro Luiz Trentin

O sigilo bancario à luz da Constituição Federal de 1988; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Álvaro de Vasconcelos Weisheimer;

Hamilton Girardi

As cláusulas pétreas da CF/88 e os direitos individuais do trabalho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Álvaro de Vasconcelos Weisheimer;

Ivan Pasa

A Constituição Federal de 1988 e a legislação constitucional das águas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Álvaro de Vasconcelos Weisheimer;

Veridiane Freitag

A CF/88, o DPDC e a regulamentação do vício oculto em nome da dignidade da pessoa humana; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Álvaro de Vasconcelos Weisheimer;

Roseane Ferrari

A Constituição Federal de 1988 e a defesa do consumidor via Procon; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: José Álvaro de Vasconcelos Weisheimer;

Produções bibliográficas

WEISHEIMER, J. Á. V. . Acesso à justiça. Justiça do Direito (UPF) , Passo Fundo, v. 17, p. 191-199, 2003.
WEISHEIMER, J. Á. V. . A Constituição e o Regime das Águas. Justiça do Direito (UPF) , Passo Fundo, v. 16, p. 145-186, 2002.
WEISHEIMER, J. Á. V. . Direito à Moradia. Justiça do Direito (UPF) , Passo Fundo, v. 15, p. 257-287, 2001.
WEISHEIMER, J. Á. V. . Poder Constituinte Originário. Revista Justiça do Direito , Passo Fundo - RS, v. 14, p. 47-62, 2000.
WEISHEIMER, J. Á. V. . Uma Visão Otimista do Estado. Revista Justiça do Direito , Passo Fundo-RS, v. 12, p. 113-122, 1998.
WEISHEIMER, J. Á. V. ; PILAU SOBRINHO, L. L. . Constituição e Política: Na Atualidade Hugo Thamir Rodrigues, Liton LANES pilau Sobrinho Org.. 1. ed. Porto Alegre: SE, 2010. v. 1. 256p .
SIVA, R. ; PILAU SOBRINHO, L. L. ; CORRALO, G. ; WEISHEIMER, J. Á. V. . Balcão do Consumidor: relações de consumo Liton Lanes Pilau Sobrinho, Rogério da Silva, org.. 1. ed. Passo Fundo: Ed. Universidade de Passo Fundo, 2010. v. 1. 214p .
WEISHEIMER, J. Á. V. . Universidade Aberta a População, projeto UPF Carazinho e Educação Para o Consumo. Jornal People, Carazinho RS, 30 maio 2011.
WEISHEIMER, J. Á. V. . Coordenadores do Procon e do Balcão do Consumidor visitam MP Estadual. Diário da Manhã, Carazinho RS, 08 abr. 2011.
WEISHEIMER, J. Á. V. . Projeto Universidade Aberta para a populaçãp iniciou ontem. Diário da Manhã, Carazinho RS, 08 abr. 2011.
WEISHEIMER, J. Á. V. . Balcão do Consumidor, mais de 90% dos casos são resolvidos. Diário da Manhã, Carazinho RS, p. 5 - 5, 01 abr. 2011.
WEISHEIMER, J. Á. V. . Procon/Balcão do Consumidor na praça Albino Hillerbrand. Diário da Manhã, Carazinho RS, p. 6, 23 mar. 2011.
WEISHEIMER, J. Á. V. . Dia do Consumidor. Jornal Diário da Manhã, Carazinho RS, 16 mar. 2011.
MARTINS, P. C. R. ; WEISHEIMER, J. Á. V. . O explícito e o implícito na dissolução da sociedade conjugal de fato. In: 7ª jornda gaucha de sexualidade humana, 2004, Porto Alegre. Sociedade brasileira de estudos em sexualidade humana, 2004.
MARTINS, P. C. R. ; WEISHEIMER, J. Á. V. . Direito fundamental à igualdade dos homossexuais: adoção, união estável e reprecussão jurídico-patrimonial. In: 7ª jornada gaucha de sexualidade humana, 2004, Porto Alegre. Sbrash, 2004.
WEISHEIMER, J. Á. V. . O Balcão do Consumidor. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

WEISHEIMER, J. Á. V. ; SARRETA, C. R. L. ; PILAU SOBRINHO, L. L. ; CORRALO, G. ; SOUZA, J. C. C. ; TEDESCO, C. F. ; VECCHI, I. D. ; SIVA, R. . Grupo de trabalho para elaboração do Código Municipal de Defesa do Consumidor do Município de Passo Fundo. 2007.

WEISHEIMER, J. Á. V. . Balcão do Consumidor e Educação para o Consumo. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

WEISHEIMER, J. Á. V. . Dica no Ar. 2014.

WEISHEIMER, J. Á. V. . Direitos do Consumidor, serviços não solicitados. 2014.

WEISHEIMER, J. Á. V. . Programete dica no Ar. Educação para o consumo, 'Orçamento Pode Ser Cobrado?'. 2014.

WEISHEIMER, J. Á. V. . Educação para o Consumo e dados sobre o atendimento no Balcão do Consumidor/Procon de janeiro a julho de 2014.. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

WEISHEIMER, J. Á. V. . Dica no Ar. 2014.

WEISHEIMER, J. Á. V. . Publicidade enganosa, postos de combustíveis. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

WEISHEIMER, J. Á. V. . Educação para o consumo. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

WEISHEIMER, J. Á. V. . Dica no Ar. 2014.

WEISHEIMER, J. Á. V. . Educação para o consumo. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

WEISHEIMER, J. Á. V. . Consumo consciente. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

WEISHEIMER, J. Á. V. . Dica no Ar. 2014.

WEISHEIMER, J. Á. V. . Educação para o consumo. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

WEISHEIMER, J. Á. V. . Compras de Pàscoa. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

WEISHEIMER, J. Á. V. ; Silva, Rogério da . A Constituição Federal de 1988. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

WEISHEIMER, J. Á. V. . Cartilha do Consumidor. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha de Direitos Básicos do Consumidor).

WEISHEIMER, J. Á. V. . Dica no ar. 2011.

Projetos de pesquisa

2007 - Atual

A educação como instrumento democrático para efetivação da cidadania para os consumidores., Descrição: Linha de pesquisa Executivo e Políticas Públicas. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: José Álvaro de Vasconcelos Weisheimer - Integrante / Liton Lanes Pilau Sobrinho - Coordenador.
2004 - Atual

Nome do grupo Direito, Linguagem e Filosofia. Linha de pesquisa Hermenêutica jurídica - Relação da Psicologia e Psicanálise com o Direito, Descrição: Linha de pesquisa: Hermenêutica jurídica - Relação da Psicologia e Psicanálise com o Direito. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: José Álvaro de Vasconcelos Weisheimer - Integrante / Paulo César Ribeiro Martins - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade de Passo Fundo, Faculdade de Direito. , BR 285, Km 171, São José, 99001-970 - Passo Fundo, RS - Brasil - Caixa-postal: 611, Telefone: (54) 33168175, Fax: (54) 5433111307, URL da Homepage:

Experiência profissional

1997 - 2015

Universidade de Passo Fundo

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Adjunto II, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

04/2008
Ensino, Especialização em Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Econômico
04/2007
Pesquisa e desenvolvimento, Direito - Balcão do Consumidor.,Linhas de pesquisa
04/2007
Extensão universitária , Balcão do Consumidor.,Atividade de extensão realizada, Convênio Prefeitura Municipal/UPF, Procon-Balcão do Consumidor. Aproximação consumidor/fornecedor, mediação..
01/2004
Pesquisa e desenvolvimento, Direito - UPF.,Linhas de pesquisa
08/1997
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Direito Econômico, Ciência Política, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II, Direito Processual Constitucional, Teoria do Estado e da Constituição
03/2007 - 01/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Direito - UPF.,Cargo ou função, Integrante da comissão que elaborou o anteprojeto do Código Municipal de Defesa do Consumidor do Município de Passo Fundo conforme Decreto n50/07 assinado pelo Prefeito Municipal Airton Lângaro Dipp e Lei Complementar n 222 de 16 de janeiro de 2009.
09/2008 - 09/2008
Ensino, Especialização em Direito Ambiental, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Aspectos Econômicos do Direito Ambiental
06/2004 - 02/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Recursos Humanos.,Cargo ou função, Comissão de Promoção e Avaliação de Títulos - Setor de assessoria de graduação..