Rodrigo da Silva Brandalise

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

BRANDALISE, R. S. ; MENDES, P. S. ; PEREIRA, R. S. ; MELIM, M. M. ; SARAIVA, R. ; GERALDO, T. ; MATOS, N. I. ; HOLZER, A. ; AMBOS, K. ; PALMA, M. F. ; DIAS, A. S. . Workshop e Conferência Internacional sobre Colaboração Premiada. 2019. (Outro).

Curso de Atualização para Magistrados ? Ciências Criminais/Juri,.Juiz de Garantias. 2024. (Outra).

JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITO - UNIÃO PELO RIO GRANDE.O tratamento da calamidade no Direito Penal. 2024. (Outra).

OEA/OAS - III FÓRUM SOBRE OS DESAFIOS ATUAIS PARA O PODER JUDICIÁRIO E O MINISTÉRIO PÚBLICO.O papel do Poder Judiciário e do Ministério Público em Estados situados em regiões de fronteira. 2024. (Outra).

14º CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS,. O debate sobre os megaprocessos na visão portuguesa. 2023. (Congresso).

BuPol Singapore 2023? International Conference on Business, Economics & Policy, 17-18 March.Criminal Procedure (Plea Bargaining, Evidence, Abbreviated Procedure, Comparative Studies), Brazilian System of Criminal Justice, Criminal Law. 2023. (Outra).

Capacitação Docente "Metodologias Ativas". 2023. (Outra).

Curso Acordo de Não Persecução Penal - ANPP.Acordo de Não Persecução Penal. 2023. (Outra).

El Fortalecimiento de la Institucionalidad desde la Perspectiva Fisca.Ministério Público brasileiro 35 anos após a CF/88. 2023. (Seminário).

Semana de Gestão Pública.Formação de Delegados de Polícia Civil. 2023. (Outra).

VI Congresso de Investigação Criminal - Novas Fronteiras da Investigação Criminal. A delação premiada - ferramenta de investigação criminal ou contratualização da pena?. 2023. (Congresso).

Webnário Investigação patrimonial no âmbito criminal: análise de casos práticos,.Investigação patrimonial no âmbito criminal: análise de casos práticos. 2023. (Outra).

Workshop Fomento à cobrança da pena de multa pelo Ministério Público. 2023. (Outra).

4 Curso de Especialização em Negociação Policial.Negociação Policial e o Direito Penal. 2022. (Outra).

Alinhamento Institucional.Entradas forçadas em domicílio e a jurisprudência dos Tribunais Superiores. 2022. (Outra).

Capacitação Docente - Retorno ao presencial e saúde mental, Gestão da permanência, Comunicação e produção de conteúdo. 2022. (Outra).

Encontro MPRS e Forças de Segurança.Reflexos processuais de recentes decisões judiciais que tratam da prova produzida por ocasião de autuações em flagrante delito. 2022. (Outra).

IP Cyber Talks - Escritório de Propriedade Intelectual do Reino Unido e Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América.Diálogo sobre Propriedade Intelectual e Crimes Cibernéticos. 2022. (Outra).

Pós-Gradução Lato Sensu em Gestão da Investigação Criminal.Colaboração Premiada. 2022. (Outra).

Semana Acadêmica do Curso de Direito.O acordo de não persecução penal como uma nova visão de processo penal. 2022. (Outra).

The Effective Justice entitled Between Effectiveness of the Criminal Procedure and the Guarantees of a Fair Trial: Difficult or Smooth Cohabitation?.Judges of Safeguard Actions in Pre-trial Proceedings - Brazilian Example. 2022. (Seminário).

XII Congresso Estadual do Ministério Público de Mato Grosso do Sul. Avanços e retrocessos na solução consensual do patrimônio. 2022. (Congresso).

CENTRO DE ESTUDOS TJRS: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: LIMITES E POSSIBILIDADES.ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: LIMITES E POSSIBILIDADES. 2021. (Outra).

Curso de Media Training. 2021. (Outra).

FMP Plural: Justiça Restaurativa e Sistema Penal.Justiça Restaurativa e Sistema Penal. 2021. (Outra).

Grupo de Estudos de Direito Probatório.Aula 2: Processo acusatório, inquisitório e cooperativo. Sistema acusatório e atuação no processo penal em matéria probatória. Distribuição de trabalho entre juiz e partes em matéria probatória. 2021. (Outra).

II Encontro Regional de Segurança Pública : Dados e estratégia de atuação - Sul.Atuação criminal por resultados; Prisão provisória: números, preconceitos e problemas estruturais. 2021. (Encontro).

II Seminário DHPP: avanços na investigação de homicídios no RS.A utilidade da colaboração premiada como ferramenta investigativa. 2021. (Seminário).

O Pacote Anticrime após a derrubada dos vetos.O Pacote Anticrime após a derrubada dos vetos. 2021. (Outra).

Webinar Projeto do Novo CPP - CONAMP.Nulidades, Recursos e Ações de Impugnação. 2021. (Outra).

Webinar Projeto do Novo CPP - CONAMP.Prova. 2021. (Outra).

?Modelo Bimodal ? Docência Presencial e EAD?. 2020. (Outra).

?O Ensino Híbrido e o desafio de reinventar a sala de aula?. 2020. (Outra).

?Utilização de Ferramenta para aula online ao vivo e recursos do moodle?,. 2020. (Outra).

"Justiça Penal Negociada: Como o Acordo de não-perseguição penal influenciará no Direito Penal Brasileiro",."Justiça Penal Negociada: Como o Acordo de não-perseguição penal influenciará no Direito Penal Brasileiro". 2020. (Outra).

A Nova Lei de Abuso de Autoridade.A Nova Lei de Abuso de Autoridade. 2020. (Outra).

Crimes contra a Administração Pública e Improbidade Administrativa.Crimes contra a Administração Pública e Improbidade Administrativa. 2020. (Outra).

Direito fundamental à segurança jurídica e o direito de liberdade, do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu da FMP.Acordos de não persecução penal. 2020. (Outra).

Justicia Penal Negociada en el Cono Sur.Justicia negociada en Estados Unidos, Portugal y Brasil. 2020. (Seminário).

Litigância Estratégica em Processo Estrutural. 2020. (Outra).

Politica, Corruzione e Mafia: da Mani Pulite in Italia alle riflessioni attuali. 2020. (Outra).

Seminario de Enseñanza de Derecho Penal y Procesal Penal.Tentativa. 2020. (Simpósio).

1ª Semana Acadêmica do Curso de Direito do Centro de Ensino Dom Alberto.Atuação do Ministério Público com o Estatuto do Torcedor. 2019. (Outra).

2ª Escola de Inverno de Ciências Forenses.Contemporary Forensic Science. 2019. (Outra).

Acordo de Não Persecução Penal - a busca da eficiência na justiça criminal.Acordo de não persecução penal e seus reflexos para o Ministério Público. 2019. (Outra).

Colóquio Luso-brasileiro Corrupção e Estado Democrático de Direito. 2019. (Outra).

Curso de Atualização para Magistrados - Ciências Criminais.Acordo penal: uma mudança de paradigma no processo penal brasileiro. 2019. (Outra).

Direito Público e Risco - Colóquio Luso-brasileiro CONAMP/ICJP. 2019. (Outra).

I Sessão Jurídica.Projeto de Lei Anticrime: progressão de regime, legítima defesa e plea bargain. 2019. (Outra).

IV Semana do Ministério Público.Direito Processual Penal Consensuado. 2019. (Outra).

MP Debate: Colaboração Processual e Acordos de Não Persecução e Leniência.Colaboração processual e acordos de não persecução e leniência. 2019. (Outra).

Projeto de Lei Anticrime do Ministro Sérgio Moro.Projeto de Lei Anticrime do Ministério da Justiça. 2019. (Outra).

Técnicas Especiais de Investigação em Lavagem de Dinheiro.O valor probatório da colaboração premiada no processo penal. 2019. (Seminário).

VII Congresso Jurídico de Bento Gonçalves. O acordo penal proposto pelo Ministério da Justiça no Projeto de Lei Anticrime. 2019. (Congresso).

Webconference sobre efeitos do consenso no processo penal: acordo de não persecução penal e colaboração premiada.Efeitos do consenso no processo penal: acordo de não persecução penal e colaboração premiada. 2019. (Outra).

Workshop e Conferência Internacional sobre Colaboração Premiada. 2019. (Outra).

XXXV Semana do Ministério Público.Direito Processual Penal Consensuado. 2019. (Outra).

Capacitação Docente. 2018. (Outra).

Capacitação Docente: FMP 2025: Perspectivas e Metodologias. 2018. (Outra).

Capacitação Docente: Pedagogia Jurídica para a geração do século XXI. 2018. (Outra).

Congreso Internacional em Teoría del Delito y Sistemas Acusatorios ? Homenaje a la Mujer Penalista. O consenso processual penal a partir de hipóteses negociais colombianas. 2018. (Congresso).

Criminalística Salvador. Mesa Redonda 'As Atuações do Perito Oficial de Natureza Criminal e do Assistente Técnico no Processo Penal. 2018. (Congresso).

Curso Avançado em Justiça Restaurativa com Ênfase em Mediação Penal. 2018. (Outra).

CURSO DE INTEGRAÇÃO DE ASSESSORES JURÍDICOS.Inquérito Policial. Pedido de Diligências. Arquivamento.. 2018. (Outra).

CURSO DE INTEGRAÇÃO DE OFICIAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO.Conhecendo Peças Processuais Criminais. 2018. (Outra).

II Seminário de Doutorandos Latino-americanos.Uma análise do art. 155, caput, do Código de Processo Penal: o aproveitamento das declarações prestados pelo réu antes do oferecimento da acusação. 2018. (Seminário).

Palestra sobre Segurança Jurídica na Inovação Púlbica e a Lei 13655/18. 2018. (Outra).

Persecução penal pelo Ministério Público: investigação direta e acordo de não-persecução.Persecução penal pelo Ministério Público: acordo de não-persecução. 2018. (Outra).

Prova digital: investigação e persecução. 2018. (Outra).

Seminário Comemorativo aos 5 Anos da Lei Anticorrupção e a Defesa dos Direitos Indisponíveis.Seminário Comemorativo aos 5 Anos da Lei Anticorrupção e a Defesa dos Direitos Indisponíveis. 2018. (Seminário).

Seminário Justiça Penal Negociada.Justiça Penal Negociada. 2018. (Seminário).

Teoria da Decisão Jurídica: entre argumentos de princípio e de política.Teoria da Decisão Jurídica: entre argumentos de princípio e de política. 2018. (Outra).

VI Congresso Internacional e I Congresso Nacional de Investigação em Direito Educativo. O Ministério Público e os desafios após 30 anos da Constituição Federal. 2018. (Congresso).

CICLO DE PAINÉIS ? MULTICULTURALISMO E CRIMES CULTURALMENTE MOTIVADOS. Coordenação de Painel. 2017. (Exposição).

CICLO DE PAINÉIS ? O DIREITO À CIDADE NA PERSPECTIVA DOS CONFLITOS URBANÍSTICOS E AMBIENTAIS.Coordenação de Mesa. 2017. (Outra).

Ciclo de Painéis - Princípios e Garantias Processuais no Novo Código de Processo Civil. 2017. (Outra).

CICLO DE PALESTRAS: O NOVO PROCESSO CIVIL - REGIME JURÍDICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO AUTOR NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E EM OUTROS DIPLOMAS LEGAIS. 2017. (Outra).

Curso de Integração de Assessores Jurídicos.Capacitação para Atuação na Prática Processual Penal - Promotoria de Justiça. 2017. (Outra).

III Seminário Internacional Soluções Alternativas no Processo Penal.Plea Bargain e Alternativas de Controle Judicial e Social do Instituto (Debatedor). 2017. (Seminário).

Lei de Improbidade Administrativa - 25 anos: perspectivas e desafios. 2017. (Seminário).

Semana Jurídica 2017 das Faculdades Integradas do Instituto Vianna Júnior.Justiça Penal Negociada. 2017. (Outra).

Seminário de Atualização em Processo Penal.Atuação do Ministério Público no Processo Penal: olhar do Ministério Público sobre o auto de prisão em flagrante e inquérito policial; cautelares reais.. 2017. (Seminário).

WEBCONFERÊNCIA ? TEMAS JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS CONTEMPORÂNEOS.MEDIDAS CAUTELARES REAIS EM PROCESSO PENAL. 2017. (Outra).

2ª Jornada Acadêmica da Escola do Ministério Público.Ministério Público frente ao Projeto de Novo Código de Processo Penal. 2016. (Outra).

5º Encontro do Grupo de Estudos da Justiça Restaurativa.Aspectos da Inserção da Justiça Restaurativa no Processo Penal. 2016. (Encontro).

JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA.JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA. 2016. (Outra).

Novo Código de Processo Penal (PL 8045).Princípios - Procedimentos - Provas. 2016. (Seminário).

Reunião de Trabalho: MInistério Público e Segurança Pública.Obrigatoriedade e Disponibilidade da Ação Penal e a Justiça Penal Negociada. 2016. (Outra).

Seminário Internacional Sistema Penal Acusatório. 2016. (Seminário).

Sistemas de Investigação - SIMBA e SITTEL. 2016. (Outra).

Webconference: Temas Jurídicos e Institucionais Contemporâneoas.Justiça Penal Negociada. 2016. (Outra).

ALTERAÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. (Outra).

SEMINÁRIO GAÚCHO DE ACESSIBILIDADE NA MOBILIDADE URBANA. 2015. (Seminário).

SIMPÓSIO SANEAMENTO BÁSICO E RESÍDUOS SÓLIDOS: AVANÇOS NECESSÁRIOS. 2015. (Simpósio).

1er. Encuentro Criminológico Internacional. Nuevos paradigmas para viejas interrogantes sobre política criminal. Análisis comparado.Formas de Consenso no Processo Penal Brasileiro. 2014. (Encontro).

2ª Semana Acadêmica Pluritemática.Atividade Probatória Ex Officio Judicis. 2014. (Outra).

Seminário Segurança Alimentar: Alimentos (Im)Próprios ao Consumo. 2014. (Seminário).

XI SEMANA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RIO GRANDE.ATIVIDADE PROBATÓRIA EX OFFICIO JUDICIS. 2014. (Outra).

Atualização em Estratégias de Combate à Violência de Gênero. 2013. (Encontro).

Ciclo de Palestras: Carreiras Jurídicas.A Carreira Jurídica no Ministério Público. 2013. (Outra).

Colóquio Internacional sobre Emoções e Crime: Filosofia, Ciência, Arte e Direito Penal. 2012. (Outra).

Imputación en la lesión de deberes negativos/Imputación: Justificativa y la parte subjectiva del comportamiento. 2012. (Outra).

A Lei 12.403/2011 e Seu Impacto Sobre a Atuação do Ministério Público. 2011. (Encontro).

Atualização do Processo Penal. 2011. (Outra).

Atualização em Interesses Difusos e Coletivos.Estatuto do Torcedor. 2011. (Encontro).

Ética e Serviço Público. 2010. (Outra).

Técnica Operacional de Entrevista em Apoio às Atividades do Ministério Público. 2010. (Outra).

VIII Jornada do Ministério Público.Medidas adotadas no combate à violência no futebol: a experiência de São Paulo. 2010. (Outra).

Estádios, Segurança e Condições de Uso. 2009. (Seminário).

Técnicas de Negociação. 2009. (Outra).

Atualização em Direito Penal e Processual Penal - Módulo I. 2008. (Outra).

Atualização em Direito Penal e Processual Penal - Módulo II. 2008. (Outra).

Tribunal do Júri: Reformas Legislativas. 2008. (Outra).

Formação de Gestores de Promotorias de Justiça do Ministério Público. 2007. (Outra).

Encontros Regionais de Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público. 2006. (Encontro).

IV Congresso Estadual da Advocacia Pública. 2006. (Congresso).

Atualização em Psicologia Aplicada ao Direito. 2005. (Outra).

4º Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente. 2004. (Congresso).

Oficina de Processo Coletivo Urbano-Ambiental. 2004. (Oficina).

O Ministério Público e as Estratégias Jurídico-Criminais para Efetivar o Direito Fundamental à Segurança. 2004. (Outra).

Técnicas de Negociação. 2004. (Outra).

15º Congresso Nacional do Ministério Público. 2003. (Congresso).

3º Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente. 2003. (Congresso).

Curso de Aperfeiçoamento da Ação Docente. 2002. (Seminário).

Direitos Coletivos e o Estado Contemporâneo: o Direito do Consumidor e o Direito Ambiental. 2002. (Encontro).

VII Congresso Estadual do Ministério Público. 2002. (Congresso).

2º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2001. (Congresso).

Encontro pela Justiça na Educação. 2001. (Encontro).

Seminário sobre FUNDEF e Orçamento Público. 2001. (Seminário).

13º Congresso Nacional do Ministério Público. 1999. (Congresso).

Curso de Aperfeiçoamento em Ação Civil Pública. 1999. (Encontro).

Curso de Atualização sobre Direito Público. 1999. (Encontro).

Jornada Internacional de Direito. 1996. (Outra).

X Curso Brasilcon de Direito do Consumidor. 1996. (Outra).

III Simpósio de Direito - Área Cível. 1995. (Simpósio).

II Simpósio de Direito - Área Cível. 1994. (Simpósio).

Proteção Internacional de Refugiados. 1994. (Seminário).

HERINGER JUNIOR, B.; DOTTA, R. M.; SPAREMBERGER, R. F. L.;BRANDALISE, R. S.. PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO E A IMPLEMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO No 487/2023 ? POLÍTICA ANTIMANICOMIAL, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - (PERÍODO DE 03/2023 A 12/2025). 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Acadêmico) - fundação escola superior do ministério público.

MAYA, A. M.;BRANDALISE, R. S.. Lavagem de dinheiro e compliance: dos limites normativos do poder de investigação privada corporativa. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Acadêmico) - fundação escola superior do ministério público.

NAVEGA, L.; JOPPERT, A.;BRANDALISE, R. S.. A interceptação telefônica na atividade de inteligência penitenciária: O conflito entre a doutrina e a legislação. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Inteligência Aplicada) - Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso.

BRANDALISE, R. S.; JOPPERT, A.; NAVEGA, L.. Os Desafios da Busca Eletrônica nos Tempos Atuais. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Inteligência Aplicada) - Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso.

SILVA, D. M.;BRANDALISE, R. S.; RODRIGUES, T. T.. Justiça Restaurativa como um novo paradigma jurídico penal. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - fundação escola superior do ministério público.

SILVA, D. M.;BRANDALISE, R. S.; RODRIGUES, T. T.. A competência do Tribunal do Jùri no julgamento de homicídios motivados pelo narcotráfico: uma análise do Projeto de Lei n. 3786/2021. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - fundação escola superior do ministério público.

SILVA, D. M.;BRANDALISE, R. S.; RODRIGUES, T. T.. Lavagem de dinheiro: uma análise sobre a possibilidade de a sonegação fiscal ser considerada crime antecedente. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - fundação escola superior do ministério público.

COELHO, A.; FREITAS, F.;BRANDALISE, R. S.. A restrição do direito fundamental à liberdade de expressão: uma análise do Caso Ellwanger. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - fundação escola superior do ministério público.

COELHO, A.; FREITAS, F.;BRANDALISE, R. S.. A efetividade do direito fundamental social à saúde: aplicação do princípio da proibição da insuficiência como forma de proteção do conteúdo mínimo para garantir da dignidade da pessoa humana. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - fundação escola superior do ministério público.

COELHO, A.; FREITAS, F.;BRANDALISE, R. S.. O direito de possuir e portar armas de fogo à luz das garantias constitucionais do Estado Democrático de Direito. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - fundação escola superior do ministério público.

DOTTA, R. M.;BRANDALISE, R. S.; RODRIGUES, T. T.. Desdobramentos da justiça restaurativa no âmbito criminal. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - fundação escola superior do ministério público.

SILVA, D. M.; RENNER, M. H.;BRANDALISE, R. S.. Dano estética e repercussões no âmbito do Direito Penal. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - fundação escola superior do ministério público.

FLACH, M. S.; ANDRADE, M. F.;BRANDALISE, R. S.. Audiência de Custódia: da vedação probatória prevista no Projeto de Lei do Senado nº 554, de 2011. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público.

BRANDALISE, R. S.; PORTO, P. R. F.; SILVA, P. J. S.. A efetividade das medidas protetivas no combate à violência doméstica: prevenção primária realizada pela Polícia Militar Estadual Gaúcha. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público.

BRANDALISE, R. S.; PORTO, P. R. F.; SILVA, P. J. S.. Violência de gênero x cultural defense: reflexões sobre o processo nº 21000123122-9, Passo Fundo, Rio Grande do Sul. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público.

FLACH, M. S.; SILVA, P. J. S.;BRANDALISE, R. S.. (Re)pensando o crime continuado. (In)aplicação ao crime de estupro (e atentado violento ao pudor): análise da jurisprudência. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público.

COELHO, A.; HEINEN, J.;BRANDALISE, R. S.. A concretização dos direitos sociais, os limites do princípio da reserva do possível e a abrangência do mínimo existencial. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público.

HEINEN, J.;BRANDALISE, R. S.; COSTA, E.. Participação do Ministério Público no acordo de leniência da Lei Anticorrupção. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público.

SPAREMBERGER, R. F. L.; GABRIEL NETO, J. E.;BRANDALISE, R. S.. Pedofilia: Prevenção e Repressão. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público.

SILVA, D. M.;BRANDALISE, R. S.; FREITAS, L. F. C.. A proibição de referência à decisão de pronúncia e ao uso de algemas como argumento de autoridade nos debates do Júri: uma análise sob os enfoques do Direito e da Retórica. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público.

ANDRADE, M. F.;BRANDALISE, R. S.; CHIDICHIMO JUNIOR, P.. Sistema acusatório: abordagem crítica e adoção pelo ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público.

ANDRADE, M. F.;BRANDALISE, R. S.; CHIDICHIMO JUNIOR, P.. Reflexão sobre a delação premiada no ordenamento jurídico prático face aos princípios insculpidos na Constituição Federativa do Brasil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público.

ANDRADE, M. F.; CHIDICHIMO JUNIOR, P.;BRANDALISE, R. S.. Reflexões acerca dos institutos da detração penal e da fixação do regime inicial de cumprimento da pena privativa de liberdade: uma análise vinculada às medidas cautelares prisionais e diversas da prisão. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público.

ANDRADE, M. F.; CHIDICHIMO JUNIOR, P.;BRANDALISE, R. S.. Da chamada inversão do ônus da prova em processo penal: uma análise acerca da sua (in)compatibilidade com o princípio da presunção de inocência. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público.

ANDRADE, M. F.; FLACH, M. S.;BRANDALISE, R. S.. Da (in)viabilidade de exercer provisoriamente a pena antes de decorrido o trânsito em julgado da sentença penal condenatória: uma análise a partir das decisões do Supremo Tribunal Federal no ano de 2016. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público.

COELHO, A.; SILVA, P. J. S.;BRANDALISE, R. S.. Bolsoni. Mutação Constitucional. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público.

COELHO, A.; SILVA, P. J. S.;BRANDALISE, R. S.. Princípio constitucional da livre concorrência: uma análise à luz da Escola Austríaca de Economia. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público.

COELHO, A.; SILVA, P. J. S.;BRANDALISE, R. S.. A modulação temporal dos efeitos das decisões que declaram a inconstitucionalidade ou não recepção de normas. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público.

SILVA, D. M.; PORTO, P. R. F.;BRANDALISE, R. S.. Uma década da Lei Maria da Penha. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público.

SILVA, P. J. S.; HEINEN, J.;BRANDALISE, R. S.. Direito à nomeação dos candidatos aprovados em concurso público: entendimento jurisprudencial do STF e do STJ. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público.

SILVA, P. J. S.; HEINEN, J.;BRANDALISE, R. S.. A judicialização do Sistema Único de Saúde. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público.

COELHO, A.;BRANDALISE, R. S.; UEQUED, A.. Efeitos das decisões do Poder Judiciário em sede de inconstitucionalidade por omissão. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público.

CHIDICHIMO JUNIOR, P.; ANDRADE, M. F.;BRANDALISE, R. S.. Nulidades no processo penal brasileiro: princípios como forma de resolução. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público.

BRANDALISE, R. S.; THUMS, G.; SBARDELLOTTO, F. R.. Análise dos efeitos pretendidos pela Lei nº 13.104/2015. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público.

ANDRADE, M. F.; MARQUES, M.;BRANDALISE, R. S.. Audiência de custódia e a vedação probatória. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público.

VACCARO, L.; ANDRADE, M. F.;BRANDALISE, R. S.. Colaboração Premiada e o Acordo de Imunidade: a justiça colaborativa na Lei nº 12850/2013 e a nova exceção ao princípio da obrigatoriedade da ação pública no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público.

BRANDALISE, R. S.; CHIDICHIMO JUNIOR, P.; ANDRADE, M. F.. A (des)criminalização do aborto. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público.

ANDRADE, M. F.; MARQUES, M.;BRANDALISE, R. S.. "A Fase de Investigação na Perspectiva do Projeto do Novo Código de Processo Penal". 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

COELHO, A.; LIMA, V. M.;BRANDALISE, R. S.. Interpretação Constitucional dos Bens Jurídicos Penais Transindividuais a Partir da Proibição de Excesso e Proibição da Proteção Deficiente. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

BRANDALISE, R. S.; COELHO, A.; LIMA, V. M.. A Constitucionalização do Direito à Saúde e sua Eficiência. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

HEINEN, J.; FACCIOLI, C.;BRANDALISE, R. S.. Transação e conciliação na ação de improbidade administrativa. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público.

COELHO, A.; FREITAS, L. F. C.;BRANDALISE, R. S.. PRISÃO PREVENTIVA E SUA CONSTITUCIONALIDADE: O uso extensivo do fundamento da garantia da ordem pública em conflito com princípios constitucionais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - fundação escola superior do ministério público.

SILVA, D. M.; RODRIGUES, T. T.;BRANDALISE, R. S.. A SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS (APAC) COMO MÉTODO ALTERNATIVO DE CUMPRIMENTO DE PENA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - fundação escola superior do ministério público.

SILVA, D. M.;BRANDALISE, R. S.; RODRIGUES, T. T.. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: Possibilidade de aplicação no âmbito da Justiça Militar. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - fundação escola superior do ministério público.

SILVA, D. M.;BRANDALISE, R. S.; RODRIGUES, T. T.. A APLICABILIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL PELA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DA UNIÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - fundação escola superior do ministério público.

SILVA, D. M.;BRANDALISE, R. S.; RODRIGUES, T. T.. O PROCEDIMENTO DA PROVA DIGITAL E DA CADEIA DE CUSTÓDIA DIGITAL: O DIREITO FUNDAMENTAL À PRODUÇÃO DE PROVAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - fundação escola superior do ministério público.

SILVA, D. M.;BRANDALISE, R. S.; RODRIGUES, T. T.. A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA COMO UMA FORMA DE TORTURA: uma análise crítica das políticas públicas para prevenção e punição. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - fundação escola superior do ministério público.

SILVA, D. M.;BRANDALISE, R. S.; RODRIGUES, T. T.. A PERTINÊNCIA CONSTITUCIONAL DO BANCO DE DADOS GENÉTICOS NA INSTRUÇÃO DA PROVA PROCESSUAL NOS CRIMES CONTRA A VIDA E CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - fundação escola superior do ministério público.

SILVA, D. M.;BRANDALISE, R. S.; RODRIGUES, T. T.. NOVOS STANDARDS PROBATÓRIOS ESTABELECIDOS NO HABEAS CORPUS 598.051/SP DO STJ PARA ANÁLISE DA LICITUDE DO INGRESSO DE POLICIAIS EM DOMICÍLIO NOS CASOS DE FLAGRANTES POR CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - fundação escola superior do ministério público.

SILVA, D. M.;BRANDALISE, R. S.; RODRIGUES, T. T.. Lei Henry Borel nº 14.344/20233: um olhar a atuação dos Conselhos Tutelares aos casos de violência doméstica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - fundação escola superior do ministério público.

RODRIGUES, T. T.; SPAREMBERGER, R. F. L.;BRANDALISE, R. S.. A coleta obrigatória de material genético de condenados frente aos direitos fundamentais: uma análise da repercussão geral e da jurisprudência. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - fundação escola superior do ministério público.

COELHO, A.; SILVA, D. M.;BRANDALISE, R. S.. A (im)possibilidade do réu ser pronunciado com base em elementos colhidos no inquérito policial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - fundação escola superior do ministério público.

COELHO, A.; SILVA, D. M.;BRANDALISE, R. S.. A constitucionalidade da execução provisória da pena privativa de liberdade proferida no tribunal do júr. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - fundação escola superior do ministério público.

MAYA, A. M.; XAVIER, J. T. N.;BRANDALISE, R. S.. Lavagem de dinheiro e criptomoedas: perspectivas a partir da lei n. 9613/1998. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - fundação escola superior do ministério público.

MAYA, A. M.; RODRIGUES, T. T.;BRANDALISE, R. S.. Willful Blindness Doctrine: análise comparada do direito norteamericano acerca da impossibilidade de aplicação da teoria da cegueira deliberada nos crimes de lavagem de capitais no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - fundação escola superior do ministério público.

SILVA, D. M.;BRANDALISE, R. S.; RODRIGUES, T. T.. A teoria da actio libera in causa no ordenamento jurídico brasileiro: uma breve análise acerca da sua aplicabilidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - fundação escola superior do ministério público.

BRANDALISE, R. S.; RODRIGUES, T. T.; MAYA, A. M.. Justiça Penal Negociada: A Relativização Do Princípio Do Nemo Tenetur Se Detegere No Acordo De Não Persecução Penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - fundação escola superior do ministério público.

SILVA, D. M.;BRANDALISE, R. S.; RENNER, M. H.. A Execução Provisória Da Pena Privativa De Liberdade Após Decisão Condenatória Proferida No Tribunal Do Júri. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - fundação escola superior do ministério público.

MAYA, A. M.;BRANDALISE, R. S.; RODRIGUES, T. T.. A Proibição Da Prisão Preventiva Nos Casos Em Que Se Verificar A Incidência Da Minorante Do Tráfico Privilegiado: Uma Proposta De Alteração Legislativa Ao Art. 312 Do Código De Processo Penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - fundação escola superior do ministério público.

MAYA, A. M.;BRANDALISE, R. S.; RODRIGUES, T. T.. As Consequências Da Rescisão Do Acordo De Colaboração Premiada Motivada Pela Declaração Incompleta Do Colaborador. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - fundação escola superior do ministério público.

SILVA, D. M.;BRANDALISE, R. S.; RENNER, M. H.. Análise Da Acusação Por Dolo Eventual No Caso Da Boate Kiss. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - fundação escola superior do ministério público.

MAYA, A. M.;BRANDALISE, R. S.; RODRIGUES, T. T.. O Tratamento Penal Das Organizações Criminosas: Standards Probatórios Para Aplicação Do Parágrafo 9o Do Artigo 2o Da Lei 12.850/2013, Com Redação Dada Pela Lei 13.964/2019. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - fundação escola superior do ministério público.

BRANDALISE, R. S.. O instituto processual penal norte-americano do plea bargain. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bachelor of Science in Foreign Legal Studies) - AMBRA UNIVERSITY.

COELHO, A.;BRANDALISE, R. S.; FREITAS, F.. Controle de constitucionalidade: modulação temporal de efeitos e sua relação com a repetição de indébito tributário: uma análise contextualizada pelo RE 574.706/PR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - fundação escola superior do ministério público.

COELHO, A.; FREITAS, F.;BRANDALISE, R. S.. O direito fundamental à liberdade de expressão e o fenômeno das fake news: um estudo acerca das fake news e a sua abrangência (ou não) no conteúdo do direito. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - fundação escola superior do ministério público.

MAYA, A. M.; FREITAS, L. F. C.;BRANDALISE, R. S.. Ação penal privada subsidiária da pública como direito fundamental. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - fundação escola superior do ministério público.

MAYA, A. M.; FREITAS, L. F. C.;BRANDALISE, R. S.. Os limites da liberdade de expressão na internet e a necessidade de sua tutela pelo direito penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - fundação escola superior do ministério público.

MAYA, A. M.; FREITAS, L. F. C.;BRANDALISE, R. S.. A importância dos bens jurídicos-penais para o direito penal contemporâneo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - fundação escola superior do ministério público.

COELHO, A.; RENNER, M. H.;BRANDALISE, R. S.. O homicídio funcional e sua forma qualificada frente ao artigo 121 do Código Penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - fundação escola superior do ministério público.

RODRIGUES, T. T.;BRANDALISE, R. S.; MADALENA, J.. Ataques cibernéticos à banco de dados do Judiciário: a responsabilização do poder público como detentor de dados pessoais do titular à luz da Lei Geral de Proteção de Dados. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - fundação escola superior do ministério público.

COELHO, A.; RENNER, M. H.;BRANDALISE, R. S.. Foro por prerrogativa de função: garantia necessária ou privilégio que precede à impunidade?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - fundação escola superior do ministério público.

ANDRADE, M. F.; FREITAS, L. F. C.;BRANDALISE, R. S.. INOVAÇÕES EM TORNO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - fundação escola superior do ministério público.

ANDRADE, M. F.; SILVA, D. M.;BRANDALISE, R. S.. Ministério Público e os limites à sua investigação criminal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - fundação escola superior do ministério público.

SILVA, D. M.; ANDRADE, M. F.;BRANDALISE, R. S.. A estrutura acusatória do processo penal brasileiro: análise das regras orientadoras impostas pelo Pacote Anticrime. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - fundação escola superior do ministério público.

SILVA, D. M.; ANDRADE, M. F.;BRANDALISE, R. S.. Análise de aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - fundação escola superior do ministério público.

SILVA, D. M.; ANDRADE, M. F.;BRANDALISE, R. S.. O uso dos antecedentes criminais como argumento de autoridade no plenário do júri. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - fundação escola superior do ministério público.

SILVA, D. M.; ANDRADE, M. F.;BRANDALISE, R. S.. Princípio do contraditório e o inquérito policial: a atuação do defensor na investigação presidida pelo delegado de polícia frente às alterações legislativas 13.245/16 e 13.964/19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - fundação escola superior do ministério público.

SILVA, D. M.; ANDRADE, M. F.;BRANDALISE, R. S.. Colaboração premiada: a natureza jurídica do colaborador. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - fundação escola superior do ministério público.

SILVA, D. M.; ANDRADE, M. F.;BRANDALISE, R. S.. A sonegação fiscal como crime antecedente da lavagem de dinheiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - fundação escola superior do ministério público.

PAZZINI, B.; SILVA, D. M.;BRANDALISE, R. S.. Exposição não consentida de conteúdo íntimo na internet à luz do artigo 218-C do Código Penal Brasileiro: uma forma de revenge porn?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - fundação escola superior do ministério público.

RODRIGUES, T. T.; ANDRADE, M. F.;BRANDALISE, R. S.. Instrução probatória no segundo grau de jurisdição: uma análise do artigo 616 do Código de Processo Penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - fundação escola superior do ministério público.

ANDRADE, M. F.;BRANDALISE, R. S.; RODRIGUES, T. T.. Prisões provisórias na Justiça Militar: peculiaridades e divergências com o processo penal comum. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - fundação escola superior do ministério público.

ANDRADE, M. F.;BRANDALISE, R. S.; RODRIGUES, T. T.. O (des)interesse processual diante do cumprimento do acordo de não persecução penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - fundação escola superior do ministério público.

ANDRADE, M. F.;BRANDALISE, R. S.; RODRIGUES, T. T.. A quebra da cadeia de custódia da prova e seus efeitos no curso do processo penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - fundação escola superior do ministério público.

ANDRADE, M. F.;BRANDALISE, R. S.; RODRIGUES, T. T.. Audiência de custódia como ferramenta aceleradora do processo penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - fundação escola superior do ministério público.

ANDRADE, M. F.;BRANDALISE, R. S.; RODRIGUES, T. T.. Investigação criminal defensiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - fundação escola superior do ministério público.

ANDRADE, M. F.;BRANDALISE, R. S.; RODRIGUES, T. T.. Legítima defesa na ação policial: uma abordagem sobre o uso da arma de fogo em situações de desconforto. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - fundação escola superior do ministério público.

ANDRADE, M. F.;BRANDALISE, R. S.; RODRIGUES, T. T.. A testemunha de ouvir dizer e sua correlação com o Tribunal do Júri. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - fundação escola superior do ministério público.

BRANDALISE, R. S.; PAZZINI, B.; DOTTA, R. M.. A transação penal como instrumento de (in)justiça penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - fundação escola superior do ministério público.

BRANDALISE, R. S.; SBARDELLOTTO, F. R.; SILVA, D. M.. O conceito de mulher na qualificadora do feminicídio: uma análise do acórdão nº 1184804 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - fundação escola superior do ministério público.

BRANDALISE, R. S.; DOTTA, R. M.; ANDRADE, M. F.. Justiça Restaurativa: uma análise crítica do PLS 513/2013. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - fundação escola superior do ministério público.

MAYA, A. M.;BRANDALISE, R. S.; RIOS, R.. Colaboração Premiada:limites de um novo modelo de justiça penal no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - fundação escola superior do ministério público.

SILVA, D. M.; SBARDELLOTTO, F. R.;BRANDALISE, R. S.. A (in)competência do Tribunal do Júri no julgamento de homicídios motivados pelo narcotráfico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - fundação escola superior do ministério público.

SILVA, D. M.; SBARDELLOTTO, F. R.;BRANDALISE, R. S.. O trabalho obrigatório do preso como instrumento de ressocialização. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - fundação escola superior do ministério público.

DOTTA, R. M.;BRANDALISE, R. S.; RODRIGUES, T. T.. Constelações familiares sistêmicas: uma abordagem incomum de resolução e pacificação de conflitos invisíveis na justiça criminal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - fundação escola superior do ministério público.

SILVA, D. M.; ANDRADE, M. F.;BRANDALISE, R. S.. SOBRE O JUIZ DAS GARANTIAS E SUA PREVISÃO LEGAL DE ACORDO COM O PL 8045/2010 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - fundação escola superior do ministério público.

SILVA, D. M.; ANDRADE, M. F.;BRANDALISE, R. S.. TERRORISMO CRIMINAL: O FENÔMENO DO TERRORISMO E DO CRIME ORGANIZADO NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - fundação escola superior do ministério público.

SILVA, D. M.; ANDRADE, M. F.;BRANDALISE, R. S.. CONDUÇÃO COERCITIVA: análise dogmática e jurisprudencial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - fundação escola superior do ministério público.

SILVA, D. M.; ANDRADE, M. F.;BRANDALISE, R. S.. ANÁLISE DAS PERSPECTIVAS DE AVANÇO DA LEI MARIA DA PENHA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - fundação escola superior do ministério público.

SILVA, D. M.; ANDRADE, M. F.;BRANDALISE, R. S.. OS LIMITES DA INFILTRAÇÃO VIRTUAL DE AGENTES DE POLÍCIA NA INVESTIGAÇÃO DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - fundação escola superior do ministério público.

SILVA, D. M.; ANDRADE, M. F.;BRANDALISE, R. S.. ATIVIDADES DE INTELIGÊNCIA : CONSIDERAÇÕES SOBRE SUA UTILIZAÇÃO COMO MEIO DE PROVA NO ÂMBITO DA PERSECUÇÃO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - fundação escola superior do ministério público.

BRANDALISE, R. S.. Comissão Especial para Julgamento da Sindicância de Vida Pregressa e Investigação Social e Funcional do Instituto-Geral de Perícias/RS - Fase 3 dos Concursos Públicos no 01 e 02/2017. 2021. Instituto Geral de Perícias do Rio Grande do Sul.

?TODO HOMEM É MAIOR QUE O SEU ERRO?: A UTILIZAÇÃO DO MÉTODO APAC COMO ALTERNATIVA À PRISÃO TRADICIONAL; ; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal) - fundação escola superior do ministério público; Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise;

IM)POSSIBILIDADE DE RETROATIVIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL EM PROCESSOS EM CURSO DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal) - fundação escola superior do ministério público; Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise;

EXECUÇÃO PENAL E SUA (IN)EFICIÊNCIA DIANTE DA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal) - fundação escola superior do ministério público; Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise;

POSSIBILIDADES E DESAFIOS NA PRODUÇÃO PROBATÓRIA NO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal) - fundação escola superior do ministério público; Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise;

A UTILIZAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE INVESTIGAÇÃO FINANCEIRA DO COAF EM INVESTIGAÇÕES PATRIMONIAIS AFETADAS AO COMBATE DA MACROCRIMINALIDADE: uma análise dos requisitos jurisprudenciais; ; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal) - fundação escola superior do ministério público; Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise;

Tribunal do Júri e a (des) necessidade de fundamentar suas decisões; ; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal) - fundação escola superior do ministério público; Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise;

CRIMINALIAÇÃO DA INTERVENÇÃO MÉDICA SEM CONSENTIMENTO: dilemas éticos e legais para os direitos da criança e do adolescente; ; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal) - fundação escola superior do ministério público; Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise;

OS CRIMES CIBERNÉTICOS: estudos sobre as leis brasileiras e sua ineficácia no combate aos delitos virtuais; ; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal) - fundação escola superior do ministério público; Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise;

A importância do desenvolvimento de Standards probatórios para a valoração da prova produzida e diante da necessidade de controle das decisões judiciais; ; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal) - fundação escola superior do ministério público; Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise;

SÚMULA 231 DO STJ: Manutenção ou Superação?; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal) - fundação escola superior do ministério público; Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise;

RECONHECIMENTO DE PESSOAS: seletividade do sistema de estereótipos culturais como fonte de injustiças; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal) - fundação escola superior do ministério público; Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise;

A aplicação do princípio in dubio societate na pronúncia; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal) - fundação escola superior do ministério público; Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise;

A CONDUTA DA VÍTIMA E OS SEUS EFEITOS NA CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE DESCRUMPIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal) - fundação escola superior do ministério público; Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise;

LAVAGEM DE DINHEIRO: o crime tributário como delito antecedente; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal) - fundação escola superior do ministério público; Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise;

Acordo de não persecução penal e eficiência: uma análise com o direito comparado; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal) - fundação escola superior do ministério público; Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise;

A tortura nos casos de bomba-relógio e a ilicitude da prova no processo penal; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal) - fundação escola superior do ministério público; Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise;

Um enfoque sobre a atualidade e análise acerca da efetividade dos meios preventivos disponíveis à população; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal) - fundação escola superior do ministério público; Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise;

Autos da investigação criminal: não apensamento aos autos da ação penal; Reflexos no Tribunal do Júri; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal) - fundação escola superior do ministério público; Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise;

SOBERANIA DOS VEREDICTOS NO TRIBUNAL DO JÚRI E O RECURSO DE APELAÇÃP PREVISTO NO ARTIGO 593,III "D", DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal) - fundação escola superior do ministério público; Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise;

Infiltração policial e o combate ao crime organizado: relação entre a atuação do agente infiltrado e a validade da prova; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público; Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise;

PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: Os limites para utilização em favor do acusado; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público; Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise;

A técnica do exame de lixo (Trash Pull) como meio de obtenção de prova no Direito Processual Penal; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal) - fundação escola superior do ministério público; Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise;

A MENTIRA DO RÉU E SUAS IMPLICAÇÕES NO PROCESSO PENAL: Uma análise principiológica; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público; Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise;

A (in) Constitucionalidade da execução provisória das penas no Tribunal do Júri, introduzida pela Lei 13; 964/2019 ao artigo 492 innciso I, Alínea "E" do código de Processo Penal; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público; Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise;

JUIZ DAS GARANTIAS: Da falta de dotação orçamentária do Estado do Rio Grande do Sul ao risco de impunidade; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público; Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise;

Falsas memórias e reconhecimento pessoal à luz da doutrina e da jurisprudência; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público; Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise;

Possibilidade da inserção da Inteligência Artificial nos tribunais e o impacto da intervenção da mesma na tomada de decisões; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público; Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise;

Influências externas nas falsas memórias e a prova penal; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público; Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise;

A ordem de apresentação dos memoriais no âmbito da colaboração premiada orientada à condenação de terceiros e a posição do Supremo Tribunal Federal; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público; Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise;

Fenômeno da Serendipidade: dos contornos conferidos ao encontro fortuito de provas pela doutrina e jurisprudência brasileiras; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público; Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise;

A eficácia da colaboração premiada como meio de obtenção; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público; Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise;

Acordo de não persecução penal: (IR)Retroatividade e inadmissibilidade ao processo em curso; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal) - fundação escola superior do ministério público; Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise;

A obrigatoriedade da ação penal pública incondicionada diante da Justiça penal negociada; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal) - fundação escola superior do ministério público; Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise;

Juiz das Garantias: Os problemas por tras de tornar impedido o Juiz da fase de investigação; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Ciências Criminais) - fundação escola superior do ministério público; Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise;

Sobre um papel do Juiz no sistema penal acusatório; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal) - fundação escola superior do ministério público; Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise;

WHISTLEBLOWING E DEMOCRACIA; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público; Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise;

Nova Lei de Abuso de Autordade: A polêmica da exposição de presos e detidos por agentes de segurança pública; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público; Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise;

Confisco Alargado de Bens e a Persecução Patrimonial: análise acerca do artigo 91-A do Código Penal; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público; Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise;

Compliance: o advogado criminal e a prática de lavagem de dinheiro; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público; Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise;

A DIFICULDADE DA TRIBUTAÇÃO DOS BITCOINS NO BRASIL E SUA VULNERABILIDADE FACE AO DELITO DE LAVAGEM DE CAPITAIS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 10° Curso de Pós-graduação em Direito Penal Econômico) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise;

O WHISTLEBLOWING COMO MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVA UTILIZADO PELO RÉU NO PROCESSO PENAL ECONÔMICO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 10° Curso de Pós-graduação em Direito Penal Econômico) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise;

A JUSTA CAUSA DUPLICADA PARA O RECEBIMENTO DE DENÚNCIA POR CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO: ANÁLISE CRÍTICA DA DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO HABEAS CORPUS Nº; 128; 590/PR; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 10° Curso de Pós-graduação em Direito Penal Econômico) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise;

É POSSÍVEL A DUPLA IMPUTAÇÃO DOS CRIMES DE CARTEL E DE ORGANIZAÇÃO OU ASSOCIAÇÃO CRIMINOSAS? UMA ANÁLISE CONFORME O PRINCÍPIO NE BIS IN IDEM NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 10° Curso de Pós-graduação em Direito Penal Econômico) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise;

A UTILIZAÇÃO DE ELEMENTOS OBTIDOS POR COLABORAÇÃO PREMIADA COMO PROVA EMPRESTADA PARA AÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 10° Curso de Pós-graduação em Direito Penal Econômico) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise;

Corrupção e Lavagem de Dinheiro: a relação existente e as divergências para configuração dos crimes; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público; Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise;

A carta psicografada como prova no processo penal; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público; Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise;

ANÁLISE PROCEDIMENTAL DAS ESPÉCIES DE COLABORAÇÃO PREMIADA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 10° Curso de Pós-graduação em Direito Penal Econômico) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise;

ALTERNATIVAS À EXPANSÃO DO DIREITO PENAL FRENTE À MACROCRIMINALIDADE; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 10° Curso de Pós-graduação em Direito Penal Econômico) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise;

O TIPO PENAL MODERNO E A AUSÊNCIA DE CIENTIFICIDADE NA INSTITUIÇÃO DE BENS JURÍDICOS TUTELADOS NOS CRIMES DE BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 10° Curso de Pós-graduação em Direito Penal Econômico) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise;

TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO SOB A PERSPECTIVA DA CRIMINOLOGIA ECONÔMICA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 10° Curso de Pós-graduação em Direito Penal Econômico) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise;

A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA CEGUEIRA DELIBERADA NO ARTIGO 1°, CAPUT, DA LEI 9; 613/98; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 10° Curso de Pós-graduação em Direito Penal Econômico) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise;

(Re)pensando o crime continuado; (In)aplicação ao crime de estupro (e atentado violento ao pudor): análise da jurisprudência; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público; Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise;

O tratamento concedido aos criminosos psicopatas no Brasil: ausência de dispositivos específicos e suas consequências na execução penal; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público; Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise;

Estado de inocência e prova: um estudo comparativo entre as jurisprudências do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça sobre a inversão do ônus probatório; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público; Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise;

A proibição de referência à decisão de pronúncia e ao uso de algemas como argumento de autoridade nos debates do júri: uma análise sob enfoques do Direito e da Retórica; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público; Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise;

Uso de algemas e conflito de interesses constitucionais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público; Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise;

Becker; Condução coercitiva dos investigados e acusados: aspectos controvertidos e sua recepção pela Constituição Federal de 1988 diante do Direito a não autoincriminação; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público; Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise;

O papel do Ministério Público no processo penal brasileiro: órgão imparcial?; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público; Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise;

Audiência de custódia: da vedação probatória prevista no Projeto de Lei do Senado nº 554, de 2011; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público; Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise;

Teoria da cegueira deliberada e sua (in)aplicabilidade no ordenamento jurídico pátrio; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público; Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise;

Conflito de decisões nas mortes ocorridas no trânsito: indefinição entre aplicação do dolo eventual ou culpa consciente; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público; Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise;

Associação criminosa e organização criminosa: diferença e evolução da tipificação; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público; Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise;

A receptividade da teoria da cegueira deliberada pelo Direito Penal Brasileiro: o elemento subjetivo na lavagem de dinheiro; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público; Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise;

Crime Organizado; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Público) - fundação escola superior do ministério público; Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise;

Um estudo sobre a evolução da Lei Maria da Penha no enfrentamento da violência doméstica; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - fundação escola superior do ministério público; Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise;

INDUÇÃO A ERRO NA DIAGNOSE DIFERENCIAL ENTRE HOMICÍDIO E SUICÍDIO ENVOLVENDO ASFIXIAS MECÂNICAS POR CONSTRIÇÃO CERVICAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - fundação escola superior do ministério público; Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise;

A COLABORAÇÃO PREMIADA COMO INSTRUMENTO EFICAZ NO COMBATE À CORRUPÇÃO: A EXPERIÊNCIA DA LAVA JATO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - fundação escola superior do ministério público; Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise;

Aplicabilidade prática da súmula 56 na fundamentação das decisões no TJRS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - fundação escola superior do ministério público; Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise;

O impacto do redescobrimento da vítima no processo penal e de suas novas definições frente a dois sujeitos processuais: o assistente de acusação e o querelante; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - fundação escola superior do ministério público; Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise;

A história do Tribunal do Júri no Brasil e as possíveis críticas que podem ser feitas ao modelo atual; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - fundação escola superior do ministério público; Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise;

NOVOS STANDARDS PROBATÓRIOS ESTABELECIDOS NO HABEAS CORPUS 598; 051/SP DO STJ PARA ANÁLISE DA LICITUDE DO INGRESSO DE POLICIAIS EM DOMICÍLIO NOS CASOS DE FLAGRANTES POR CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - fundação escola superior do ministério público; Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise;

A PERTINÊNCIA CONSTITUCIONAL DO BANCO DE DADOS GENÉTICOS NA INSTRUÇÃO DA PROVA PROCESSUAL NOS CRIMES CONTRA A VIDA E CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - fundação escola superior do ministério público; Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise;

A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA COMO UMA FORMA DE TORTURA: uma análise crítica das políticas públicas para prevenção e punição; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - fundação escola superior do ministério público; Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise;

O PROCEDIMENTO DA PROVA DIGITAL E DA CADEIA DE CUSTÓDIA DIGITAL: O DIREITO FUNDAMENTAL À PRODUÇÃO DE PROVAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - fundação escola superior do ministério público; Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise;

A APLICABILIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL PELA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DA UNIÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - fundação escola superior do ministério público; Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise;

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: Possibilidade de aplicação no âmbito da Justiça Militar; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - fundação escola superior do ministério público; Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise;

A (im)possibilidade do réu ser pronunciado com base em elementos colhidos no inquérito policial; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - fundação escola superior do ministério público; Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise;

A constitucionalidade da execução provisória da pena privativa de liberdade proferida no tribunal do júr; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - fundação escola superior do ministério público; Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise;

A Execução Provisória Da Pena Privativa De Liberdade Após Decisão Condenatória Proferida No Tribunal Do Júri; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - fundação escola superior do ministério público; Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise;

Justiça Penal Negociada: A Relativização Do Princípio Do Nemo Tenetur Se Detegere No Acordo De Não Persecução Penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - fundação escola superior do ministério público; Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise;

Foro por prerrogativa de função: garantia necessária ou privilégio que precede à impunidade?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - fundação escola superior do ministério público; Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise;

Ataques cibernéticos à banco de dados do Judiciário: a responsabilização do poder público como detentor e dados pessoais do titular à luz da Lei Geral de Proteção de Dados; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - fundação escola superior do ministério público; Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise;

O homicídio funcional e sua forma qualificada frente ao artigo 121 do Código Penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - fundação escola superior do ministério público; Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise;

A importância dos bens jurídico-penais para o direito penal contemporâneo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - fundação escola superior do ministério público; Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise;

A sonegação fiscal como crime antecedente da lavagem de dinheiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - fundação escola superior do ministério público; Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise;

Colaboração premiada: a natureza jurídica do colaborador; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - fundação escola superior do ministério público; Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise;

Princípio do contraditório e o inquérito policial: a atuação do defensor na investigação presidida pelo delegado de polícia frente às alterações legislativas 13; 245/16 e 13; 964/19; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - fundação escola superior do ministério público; Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise;

O uso dos antecedentes criminais como argumento de autoridade no plenário do júri; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - fundação escola superior do ministério público; Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise;

O conceito de mulher na qualificadora do feminicídio: uma análise do acórdão nº 1184804 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - fundação escola superior do ministério público; Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise;

Justiça Restaurativa: uma análise crítica do PLS 513/2013; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - fundação escola superior do ministério público; Orientador: Rodrigo da Silva Brandalise;

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2024

Voto de Louvor - Dedicação, competência, resolutividade e excelência no exercício de suas funções de Promotor-Corregedor, Corregedoria-Geral do Ministério Público.

2023

Voto de Louvor - pela atuação efetiva na prevenção à violência nas escolas e combate a supostas ameaças que circulavam nas redes sociais, tendo cumprido seu dever com extremadas dedicação e competênci, Ministério Público - Procuradoria-Geral de Justiça (Portaria nº 183/2023/GABPGJ).

2023

Voto de Louvor - cumprimento do dever com extremadas dedicação e competência junto ao CAOCRIM, Procuradoria-Geral de Justiça - MPRS.

2022

Prêmio Acordo de Não Persecução Penal pela boa prática que contribui para o aperfeiçoamento dos serviços prestados à sociedade, Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União.

2021

Voto de Louvor - Trabalho desenvolvido na função de Promotor-Assessor, tendo cumprido seu dever com extremadas dedicação e competência, Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul.

2019

Voto de louvor - presteza, dedicação e eficiência empreendidas no Grupo Temático que resultou na criação do Manual Prático de Investigação em Matéria de Patrimônio Público e Moralidade Administrativa, Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

2019

Comenda do 1º Batalhão de Polícia Militar, 1º Batalhão de Polícia Militar - Porto Alegre, RS.

2013

Voto de Louvor - dedicação, competência e contribuição prestada à Administração Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul como integrante do Conselho de Gestão Compartilhada, Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos da Procuradoria-Geral de Justiça-RS.

2008

Medalha Coronel Octávio Frota, Estado do Rio Grande do Sul.

2002

Voto de Louvor - Desempenho das funções de Promotor de Justiça Eleitoral nas eleições do ano de 2002, Ministério Público - Procuradoria-Geral de Justiça.

2000

Voto de Louvor - Ativa e eficaz atuação na área fundacional, Procuradoria de Fundações da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

1999

Colaborador da Brigada Militar, Brigada Militar - Comando Regional do Alto Jacuí.