Paulo Sérgio Lima dos Santos

Doutor em Direito Constitucional pela UNIFOR / CIESA - Conceito CAPES 6 - (2020). Mestre em Direito Constitucional pela ITE / CIESA - Conceito CAPES 6 - (2015). Pós-graduado em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Universidade Nilton Lins - UNINILTONLINS (2005). Graduado em Direito pela Universidade Nilton Lins - UNINILTONLINS (2004). Coordenador Adjunto e Pro Tempore do Curso de Direito da Escola Batista do Amazonas - ESBAM. Coordenador do Núcleo de Pesquisa e Produção Científica do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da Escola Superior Batista do Amazonas - ESBAM de 2018 até a presente data. Coordenador do Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso - TCC do Curso de Direito da Escola Superior Batista do Amazonas - ESBAM de 2015 até a presente data. Professor de Pros-graduação e Graduação do Curso de Direito da Universidade Nilton Lins - UNINILTONLINS de 2006 A 2009. Professor de Pros-graduação e Graduação do Curso de Direito da Escola Superior Batista do Amazonas - ESBAM de 2010 até a presente data. Pesquisador. Palestrante. Advogado atuante nas áreas de Direito Público, Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais e Meio Ambiente. Co-Autor do livro "Sistema Constitucional de Garantias" (Ed. BOREAL/ São Paulo, 2014).

Informações coletadas do Lattes em 25/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Doutorado em Direito Constitucional

2016 - 2020

Fundação Edson Queiroz Universidade de Fortaleza
Título: A EXCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DA VIOLAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA E À GARANTIA AO MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL: Uma proposição para efetividade do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus - PROSAMIM
Ana Carla Pinheiro Freitas. Coorientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu. Palavras-chave: PROSAMIM; Direito Fundamental à moradia; Meio ambiente equilibrado; Dignidade da pessoa humana.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional

2013 - 2015

Instituição Toledo de Ensino/CIESA
Título: A guarda compartilhada a luz dos princípios constitucionais da convivência familiar e do melhor interesse da criança e do adolescente, Ano de Obtenção: 2015
Orientador: Prof. Doutor Pietro de Jesus Lora Alacón
Coorientador: Prof. Doutora Eliana Franco Neme. Palavras-chave: Judiciário; Psicologia.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em Pos-Graduaçao em Direito Civil e Processo Civil

2004 - 2005

Universidade Nilton Lins
Título: Transdiciplinaridade e interdisciplinaridade do Direito Brasileiro
Orientador: Jose da Silva

Graduação em Direito

1999 - 2004

Universidade Nilton Lins
Título: A inversào do ônus da prova no Codigo de Defesa do Consumidor
Orientador: Msc. Edmundo Mariano

Formação complementar

2004 - 2004

Hermenêutica na Formação do Jurista. (Carga horária: 40h). , Universidade Nilton Lins, UNINILTON, Brasil.

2003 - 2003

Psicologia Forense. (Carga horária: 40h). , Instituto Luterano de Ensino Superior de Manaus, ILES, Brasil.

2002 - 2002

Neurofisiologia, Aprendizagem e Emoção. (Carga horária: 20h). , Instituto Luterano de Ensino Superior de Manaus, ILES, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

V CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO EM DIREITO PROCESSUAL E CONSTITUCIONAL. Coisa julgada e o direito à tutela jurisdicional:a súmula 07 do STJ e o direito de acesso ao poder judiciário. 2019. (Congresso).

I Conferência Internacional do Direito. 2003. (Outra).

III Congresso Sulamericano de Alternativa e Desenvolvimento. 2003. (Congresso).

III Seminário Regional do Direito do Trabalho. 2003. (Seminário).

I Simpósio Regional de Direito Processual Penal e Direito Civil. 2002. (Simpósio).

A Hermenêutica na Formação do Jurista, ministrado pelo Dr. Paulo Nader. 2000. (Encontro).

I Conferência Internacional em Direito. 2000. (Outra).

Curso de Psicologia Forense. 1999. (Outra).

Oficinas de Psicologia Juridica. 1999. (Oficina).

Orientou

Luiz Cláudio Gomes Borges

A construção da ponte sobre o rio negro e seus impactos: solução ou agravamento de problemas sociais ,,econômicos e políticos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Paulo Sérgio Lima dos Santos;

Gabriela de Brito Coimbra Data

A aplicação das comissões de conciliação prévia nas relações de trabalho como forma de desjudicialização; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Paulo Sérgio Lima dos Santos;

SILVERLANE FRANÇA DA SILVA MERGULHÃO

Criticas ás formas de violência domestica contra a mulher á luz da Lei N°11; 304/06-Maria da Penha; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Paulo Sérgio Lima dos Santos;

Alice Marcelle do Vale Arruda

A Laicidade do Estado e o Direito da Diversidade Sexual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Paulo Sérgio Lima dos Santos;

PABLO KAROL DE LIMA SILVA

ASSEDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO PUBLICO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Paulo Sérgio Lima dos Santos;

Jessica Lacerda Gago Santa Rita

A Repercussão do Código de Processo Civil no Processo do Trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Paulo Sérgio Lima dos Santos;

Antonio Marcelino De Barros

Justiça Restaurativa: os benefícios da justiça restaurativa aos procedimentos infracionais justo o juizado da infância e da juventude da comarca de Manacapuru; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Paulo Sérgio Lima dos Santos;

SEBASTIÃO DA CUNHA MELO NETO

Comercio eletrônico no código de defesa do consumidor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Paulo Sérgio Lima dos Santos;

Jéssica Loren de Castro Guimarães

ANALISE DO PODER ESTATAL NO ENFRENTAMENTO DO ABUSO SEXUAL INFANTO JUVENIL NO ESTADO DO AMAZONAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Paulo Sérgio Lima dos Santos;

Sergio Ricardo De Souza Uchôa

A eficácia da pena no sistema prisional da cidade de Manaus; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Paulo Sérgio Lima dos Santos;

ROSA MARIA GOMES MARQUES LOPES

O direto sucessório do companheiro na união estável; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Paulo Sérgio Lima dos Santos;

Orley De Andrade Gerônimo

Proteção da criança e do adolescente e a responsabilidade penal do agressor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Paulo Sérgio Lima dos Santos;

Karen Regina Amaral Rodrigues

Guarda Compartilha: Reflexo no desenvolvimento do menor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Paulo Sérgio Lima dos Santos;

Marcia Gilvana Pacheco Peres

Perdão Judicial no direito Brasileiro:Origem,aspectos jurídico e efeito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Paulo Sérgio Lima dos Santos;

Helio Alexandre Deslandes Fernandes

Criticas ao Art:66 da Lei 8; 078/90 ,código de defesa do consumidor acerca da afirmação falsa e enganosa ,ao omitir informações relevantes sobre os produtos e serviços da Lei 8; 078/90; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Paulo Sérgio Lima dos Santos;

IAGO OLIVEIRA PASCARELLI

A Perspectiva Legal da Vaquejada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Paulo Sérgio Lima dos Santos;

Amanda Andrade Texeira

A Problemática da Conciliação no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Paulo Sérgio Lima dos Santos;

Carlos Alberto Kitzinger

A Fiscalização do Banco de Horas nas Empresas de Pequeno Porte - EPP; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Paulo Sérgio Lima dos Santos;

Daniel Augusto Montenegro Rocha

Assedio Sexual Contra a Mulher no Âmbito Trabalhista; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Paulo Sérgio Lima dos Santos;

Flavione Santos de Souza

Assédio Moral no Âmbito de Trabalho a Luz dos Princípios Constitucionais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Paulo Sérgio Lima dos Santos;

Daniel Augusto Montenegro Rocha

Assedio Sexual Contra a Mulher no Âmbito Trabalhista; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Paulo Sérgio Lima dos Santos;

Jeissy Kevely Leda Pinheiro

A Responsabilidade Ambiental das Empresas no Descarte de Resíduos Sólidos em Manaus; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Paulo Sérgio Lima dos Santos;

Eliana Lua de Almeida Cardoso

A Criminalização da Prática da Homofobia no brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Paulo Sérgio Lima dos Santos;

Luana do Socorro de Araújo Moriz

A Problemática da Violência de Gênero e Domésticas na Legislação Brasileiro na Cidade de Manaus; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Paulo Sérgio Lima dos Santos;

Christian Araújo de Souza

A Ineficiência do Sistema Penal Brasileiro Sob a Ótica do Direito Penal do Inimigo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Paulo Sérgio Lima dos Santos;

José Norimar Rolim Junior

Diminuição da Maior Idade Penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Paulo Sérgio Lima dos Santos;

Rodrigo André Bezerra Cabral

Lei dos Crimes Hediondos: Legislação Causuítica e Desproporcional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Paulo Sérgio Lima dos Santos;

Barbara de Oliveira Holanda Gondim

Sistema Prisional no Amazonas: A Falência e a Ressocialização; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Paulo Sérgio Lima dos Santos;

Samara Freire Felizardo

A Responsabilidade do Agente Político no Sistema Jurídico Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Paulo Sérgio Lima dos Santos;

Rosana Rodrigues da Silva

Crimes Ambientais e a sua Influência no meio Ambiente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Paulo Sérgio Lima dos Santos;

Patrícia Queiroz de Souza

Aplicabilidade das medidas Legais no Abandono Familiar de Crianças e Adolescente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Paulo Sérgio Lima dos Santos;

Suzane Ribeiro Reis

Princípio do Contraditório e Ampla Defesa no Inquérito Policial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Paulo Sérgio Lima dos Santos;

Verônica Farias dos Santos

Trafico Humano no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Paulo Sérgio Lima dos Santos;

Janaína Socorro Porto da Silva

Sistema Prisional do Estado do Amazonas: Uma Reflexão à Luz do Direitos Humanos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Paulo Sérgio Lima dos Santos;

Jorge Henrique Viana

Vigilância Sanitária e o Poder de Polícia Administrativa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Paulo Sérgio Lima dos Santos;

Joanildes de Paula Freitas Fernandes

Aspecto Jurídicos da Sustentabilidade do Sistema Hídrico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Paulo Sérgio Lima dos Santos;

Roneise Marklane dos Anjos Sousa

O Impacto Ambiental das Invasões de Terras Indígenas no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Paulo Sérgio Lima dos Santos;

Antonia Vivian Silva

A Tutela Jurídica do Dano Ambiental Causando por Empresas Privadas do Setor Elétrico no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Paulo Sérgio Lima dos Santos;

Claire Lidiane Miquiles Cavalcante

A Educação Ambiental e a Preservação das Terras Indígenas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Paulo Sérgio Lima dos Santos;

Cristiane Serra de Almeida

O Regime Diferenciado de Tributação do PIS e CONFIS na Zona Franca de Manaus; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Paulo Sérgio Lima dos Santos;

Ana Bárbara Martins Bacelar

Progressão de Regime nos Crimes Hediondos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Paulo Sérgio Lima dos Santos;

André Dantas Corrêa Pinto

A Atuação do Ministério Público do Amazonas no Inquérito Policial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Paulo Sérgio Lima dos Santos;

Anne Jackline Santos

Alienação Parental: Limites e Possibilidades de Proteger a Criança Manauara; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Paulo Sérgio Lima dos Santos;

Rittahina Maria Teixeira Martins

Improbidade Administrativa no Âmbito do Amazonas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Paulo Sérgio Lima dos Santos;

Maria Socorro Pinheiro Fonseca

O Assédio Moral Sofrido pelos Professores na Escola Pública Estadual de Manaus; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Paulo Sérgio Lima dos Santos;

Mirella da Silva Menezes de Carvalho

Crimes Doloso Contra à Vida: Tribunal do Júri; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Paulo Sérgio Lima dos Santos;

Patrícia da Silva Melo

União Estável a vista do Código Civil de 2002; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Paulo Sérgio Lima dos Santos;

Verônica dos Santos

O Direito Penal Brasileiro nas Perspectiva da Reabilitação dos Sociopatas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Paulo Sérgio Lima dos Santos;

Daniel Albuquerque Lobato

A Violência Contra o Idoso no Estado do Amazonas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Paulo Sérgio Lima dos Santos;

Marcelo Pereira de Almeida

A Responsabilidade Civil da Familia: O Idoso e os deveres dos entes familiar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Paulo Sérgio Lima dos Santos;

Carmem Oliveira Alencar

Abuso Sexual em Crianças na Cidade de Manaus; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Paulo Sérgio Lima dos Santos;

Willian Matheus Ribeiro Lapa

Controle de Constitucionalidade da Lei Municipal em Face a Constituição Estadual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Paulo Sérgio Lima dos Santos;

Alberlan Farias Lisboa Cerdeira

Restrições à Liberdade Religiosa nas Instituições de Ensino Superior e suas Consequências Jurídicas Administrativas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Paulo Sérgio Lima dos Santos;

Adelson Antunes Ayres

A Legalidade de Convênio da Administração Pública com as ONG`S; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Paulo Sérgio Lima dos Santos;

Aline Barroso da Cunha

Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Estado Democrático de direito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Paulo Sérgio Lima dos Santos;

Amanda Santos Queiroz

evolução do Instituto da Dissolução do Matrimônio no Direito Constitucional Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Paulo Sérgio Lima dos Santos;

Claudiomar Pereira do Nascimento

Transação Penal e sua Aplicação no Juizado Especial Criminal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Paulo Sérgio Lima dos Santos;

Cledemir Araújo da Silva

A Redução da Maioridade Penal no Direito Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Paulo Sérgio Lima dos Santos;

Duvani dos Santos Gomes

Abstrativização no Controle Difuso de Constitucionalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Paulo Sérgio Lima dos Santos;

Eliomar Everton de Carvalho

Os danos Ambientas decorrentes das Ocupações Desordenada no Município de Manaus; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Paulo Sérgio Lima dos Santos;

Joaquim Vital Pinheiro e Silva

A Parceria Público e Privado a Luz do Direito Administrativo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Paulo Sérgio Lima dos Santos;

Jorge Cunha Lima

A Prisão Preventiva à Luz do Direito Constitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Paulo Sérgio Lima dos Santos;

Caroline Maria de Oliveira Nunes

A Discriminação do Idoso no Acesso ao Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Paulo Sérgio Lima dos Santos;

Francisco Cesar Monteiro de Cavalho Junior

O Princípio da Insignificância em Crimes de Menor Potencial Ofensivo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Paulo Sérgio Lima dos Santos;

Jeane Matos Maranhão

Contratação Ilegal do Servidor Público do Estado do Amazonas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Paulo Sérgio Lima dos Santos;

Nely Miranda de Souza

A Discriminação aos Portadores de HIV nas Relações Trabalhistas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Paulo Sérgio Lima dos Santos;

Produções bibliográficas

  • SANTOS, P. S. L. . A garantia ao meio saudável e o direito fundamental à moradia na Amazonia: um estudo acerca do Programa Social e Ambiente dos Iguarapés de Manaus - PROSAMIN. 1. ed. Porto Alegre: Editora Fundação Fênix, 2023. v. 01. 243p .

  • SANTOS, P. S. L. ; ABREU, Andreia e outros. . SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIAS. 01. ed. São Paulo: BOREAL, 2014. v. 01. 430p .

  • SANTOS, P. S. L. . A Contribuição da Psicologia Forense nas Decisões Judiciais. 1. ed. Manaus: Editora Valer, 2003. v. 1. 50p .

  • SANTOS, P. S. L. . ENFOQUE INTERDISCIPLINAR DA ALIENAÇÃO PARENTA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL:A ATUAÇÃO DO DIREITO E DA PSICOLOGIA. In: Sérgio Tibiriçá Amaral; Bernardo Silva de Seixas. (Org.). Sistema Constitucional de Garantias. 1a.ed.São Paulo: BOREAL, 2014, v. 01, p. 292-311.

Projetos de pesquisa

  • 2013 - 2013

    A guarda compartilhada a luz dos princípios constitucionais da convivência familiar e do melhor interesse da criança e do adolescente, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Paulo Sérgio Lima dos Santos - Coordenador / Eliana Franco Mene - Integrante.

  • 2004 - 2006

    Transdisciplinaridade e Interdisciplinaridade do Direito Brasileiro, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Paulo Sérgio Lima dos Santos - Coordenador / Vitangelo Plantamura - Integrante.

  • 2004 - 2004

    A inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Paulo Sérgio Lima dos Santos - Coordenador / Edmundo Mariano - Integrante.

  • 2004 - 2004

    O Estatuto da Criança e do Adolescente sob o Olhar Sociológico do Direito Brasileiro, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Paulo Sérgio Lima dos Santos - Coordenador.

  • 2003 - 2003

    Relação de Consumo e suas Consequências Jurídicas, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Paulo Sérgio Lima dos Santos - Coordenador.

  • 1998 - 1998

    Olhar Fenomenológico Social para a Cidade de Manaus, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Paulo Sérgio Lima dos Santos - Coordenador.

Prêmios

2007

Coruja de Ouro, Associação de Alunos e Professores da Uniniltonlins.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • ESBAM - Escola Superior do Amazonas. , Avenida Jornalista Umberto Calderaro Filho - até 99997/99998, Adrianópolis, 69057015 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (092) 33051800

Experiência profissional

2013 - 2013

Instituição Toledo de Ensino/CIESA

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2006 - 2009

Universidade Nilton Lins

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

2006 - 2009

Universidade Nilton Lins

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

2010 - Atual

Escola Superior Batista do Amazonas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de TCC e Professor, Carga horária: 40

Atividades

  • 02/2010

    Direção e administração, Escola Superior Batista do Amazonas - ESBAM.,Cargo ou função, Pro Tempore e Adjunto do Curso de Direito da Escola Batista do Amazonas - ESBAM, Coordenador de Iniciação Cientifica, Comitê de Ética, Núcleo de Produção Cientifica e do Núcleo de Trabalho de Conclusão do Curso de Direito - ESBAM,.

2006 - Atual

Escritório Jurídico, -

Vínculo: Execício das Advogacia, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 10