José Carlos de Oliveira

2014 - 2014

Pós-Doutorado. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Regulação econômica. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Contratos públicos.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Regulação e Governança dos Serviços Públicos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Controle interno e Gestão Contratos de Concessão e PPPs.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Concessão e permissão de serviços públicos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Licitações e Contratos Administrativos.

OLIVEIRA, J.C. . Diálogos de Integração ProfÁgua. 2022. (Outro).

OLIVEIRA, José Carlos de ; GASPARDO, M. ; DUARTE NETO, José . III Seminário de Direito do Estado: Teorias da Constituição e as Novas Concepções de Cidadania. 2020. (Outro).

OLIVEIRA, J.C. ; GASPARDO, M. . V Seminário de Direito do Estado. 2017. (Outro).

OLIVEIRA, J.C. ; GASPARDO, M. . IV Seminário de Direito do Estado. 2016. (Outro).

OLIVEIRA, José Carlos de . Curso de capacitação para vereadores, assessores e servidores públicos. 2015. (Outro).

OLIVEIRA, José Carlos de ; GASPARDO, M. ; DUARTE NETO, José . III Seminário de Direito do Estado "Teorias da Constituição e novas concepções de cidadania". 2015. (Congresso).

OLIVEIRA, José Carlos de . Semana de Estudos de Direito, Filosofia, Geografia e História. 2014. (Congresso).

OLIVEIRA, José Carlos de . Semana Jurídica. 2013. (Outro).

OLIVEIRA, José Carlos de . Curso de capacitação técnica para Câmara Municipal. 2012. (Outro).

OLIVEIRA, José Carlos de . I Fórum Multidisciplinar de Inclusão das Pessoas com Deficiência. 2012. (Outro).

OLIVEIRA, José Carlos de . Empreendedorismo: Curso de Capacitação. 2011. (Outro).

OLIVEIRA, José Carlos de . Curso de capacitação em Administração Pública e processo legislativo municipal. 2010. (Outro).

OLIVEIRA, José Carlos de . Meio ambiente e segurança alimentar. 2010. (Outro).

OLIVEIRA, José Carlos de . Curso de Capacitação: Violência doméstica e o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2010. (Outro).

OLIVEIRA, José Carlos de ; CUNHA, Belinda Pereira . Semana Jurídica. 2007. (Outro).

V Seminário Nacional do mestrado ProfÁgua.Regulação de Recursos Hídricos. 2023. (Seminário).

IV Seminário Nacional do Mestrado ProfÁgua.Alunos do programa ProfÁgua em rede. 2022. (Seminário).

Associação Paulista do Ministério Público - Nova lei de licitações. 2021. (Oficina).

III ERSAN - Encontro dos Entes Reguladores dos Serviços de Saneamento Básico e Recursos Hídricos dos Países Ibero americanos e da Comunidade de Língua Portuguesa. 2021. (Congresso).

I Seminário Internacional de Regulação de Resíduos Sólidos. 2021. (Seminário).

Simpósio de Recursos Hídricos e I Diálogo Fluvial Internacional na na Amazônia. A Regulamentação do saneamento básico e o impacto nas relações sociais. 2021. (Congresso).

V Congresso SRALA-2021. 2021. (Congresso).

V Simpósio de Recursos Hídricos e I Congresso Internacional Diálogo Fluvial. Prestação regionalizada dos serviços de saneamento e a universalização do acesso à água. 2021. (Congresso).

V Simpósio de Recursos Hídricos e I Congresso Internacional Diálogo Fluvial. A Regulamentação do saneamento básico. 2021. (Congresso).

V Simpósio de Recursos Hídricos e I Congresso Internacional Diálogo Fluvial. Prestação regionalizada dos serviços de saneamento básico e a universalização do acesso à água. 2021. (Congresso).

XII Congresso Brasileiro de Regulação e 6a Expo Abar. O Fim dos Contratos de Programa no saneamento: o início de uma nova discussão.. 2021. (Congresso).

XII Congresso Brasileiro de Regulação e 6a Expo Abar. Controle Social e Governança das Agências Reguladoras Infranacionais. 2021. (Congresso).

XII Congresso Brasileiro de Regulação e 6a Expo Abar. A Norma de Referência 01 de 2021 e as diretrizes do programa de qualidade regulatória da ANA. 2021. (Congresso).

XII Congresso Brasileiro de Regulação e 6a Expo Abar. Normas de Referência: ferramenta para o desenvolvimento sustentável do setor de saneamento. 2021. (Congresso).

Congresso Brasileiro de arbitragem na Administração Pública. 2020. (Congresso).

II Curso do projeto de extensão cidades saudáveis e sustentáveis.Políticas urbanas em prol da saúde e do meio ambiente. 2020. (Simpósio).

III Seminário de Direito do Estado.Teorias da Constituição e a Cidadania Participativa nas Políticas Públicas. 2020. (Seminário).

III Seminário de Direito do Estado.O Ensino de Direito Público na UNESP/Franca. 2020. (Seminário).

II Seminário de Pesquisa: As Ciências Humanas e Sociais. 2020. (Seminário).

XXXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2020. (Congresso).

Seminário Internacional da àgua. 2019. (Seminário).

XI Congresso Brasileiro de Regulação e 5a ExpoAbar. Risco Regulatório: Compliance e o fenômeno da captura nas agências reguladoras de serviços públicos. 2019. (Congresso).

Introdução à regulação no saneamento básico.O Controle administrativo das Parcerias Público Privadas. 2018. (Seminário).

Workshop Ensino de Graduação na Unesp. Refletindo sobre a nossa Graduação - Possibilidades e Desafios. 2018. (Outra).

Curso de introdução à regulação dos serviços de saneamento - ARESPCJ.Parcerias Público-Privadas. 2017. (Outra).

Desastres naturais e tecnológicos.Disaster law: a proteção jurídica socio ambiental em situação de desastres naturais e tecnológicos. 2017. (Seminário).

Introdução à Análise do Impacto Regulatório - AIR. 2017. (Outra).

OAB Ribeirão - Seminários.Disaster Law: A proteção jurídica socioambiental em situação de desastres naturais e tecnológicos. 2017. (Outra).

VI Encontro Internacional do COMPEDI - Costa Rica.Desafios da construção de políticas de enfrentamento aos riscos de desastres: reflexões sobre a inclusão da participação efetiva dos afetados. 2017. (Encontro).

V Seminário de Direito do Estado: alternativas políticas e respostas jurídicas diante da crise das instituições.Alternativas políticas e respostas jurídicas diante da crise das instituições. 2017. (Seminário).

Audiência Pública.Audiência Pública: Concessão dos serviços de saneamento básico. 2016. (Outra).

II Congresso Nacional de Direito Administrativo. A efetivação da cidadania nas políticas públicas setoriais. 2016. (Congresso).

IV Seminário de Direito do Estado.Mesa redonda. 2016. (Seminário).

IV Seminário sobre corrupção: A Sociedade Civil e o Controle Social da Corrupção no Brasil. 2016. (Seminário).

O Desastre da Samarco: Balanço de seis meses de impactos e ações. 2016. (Simpósio).

Ordem dos Advogados do Brasil. Regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil. 2016. (Congresso).

Seminário Qualidade Regulatória no Brasil: Dimensões e indicadores para o monitoramento e a avaliação da atividade regulatória. 2016. (Seminário).

XXVIII Congresso de Iniciação Científica da UNESP. Membro do Comitê de avaliação de Ciências Humanas e Sociais. 2016. (Congresso).

Curso de capacitação para vereadores, assessores e servidores.Licitação e contratação pública. 2015. (Outra).

Desnaturalização dos desastres e mobilização comunitária: Novo regime de produção de saber.A EXPERIÊNCIA DO USO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE LOCAL NA RECONSTRUÇÃO DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA/SP. 2015. (Seminário).

Diálogos da OAB com as Instituições de Ensino Jurídico.Avaliação do Exame de Ordem. 2015. (Outra).

I Congresso Nacional de Direito Administrativo e Constitucional. Regulação, Concorrência e proteção dos usuários de serviços públicos. 2015. (Congresso).

I Congresso Nacional de Direito Administrativo e Constitucional da OAB. Regulação, concorrência e proteção dos usuários de serviços públicos. 2015. (Congresso).

II Fórum de avaliação do ensino de graduação da UNESP.Avaliação do ensino de graduação. 2015. (Outra).

III Seminário de Direito do Estado: Teorias da Constituição e novas concepções de cidadania.A participação cidadã nos serviços públicos de saneamento básico. 2015. (Seminário).

IX Congresso Brasileiro de Regulação. Mecanismos de reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos de concessão. 2015. (Congresso).

O Poder normativo e de sanções das agências reguladoras. 2015. (Seminário).

Simpósios OAB.Políticas públiicas regulatórias: águas e resíduos sólidos. 2015. (Encontro).

XIV Semana de Pós Graduação em Ciências Sociais: Movimentos sociais no século XXI Olhares sobre o Brasil contemporâneo. A experiência do uso de audiências públicas como instrumento de participação da sociedade na reconstrução de São Luiz do Paraitnga SP. 2015. (Congresso).

XXVII Congresso de Iniciação Científica da UNESP. Membro do comitê Institucional da área das ciências humanas e sociais. 2015. (Congresso).

8a Jornada de Estudos de Regulação - IPEA. 2014. (Congresso).

Colóquio Internacional Justiça, Política e Sociedade.O empoderamento dos sujeitos e as ações transformativas: formas de efetivar a igualdade de gênero no trabalho.. 2014. (Outra).

Congresso Internacional. Serviços Públicos: o retorno do pêndulo. 2014. (Congresso).

Criança e Adolescente.Direitos Fundamentais inerentes à criança e ao Adolescente. 2014. (Seminário).

IV WORKSHOP DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DA UNESP - ESPECIALIZAÇÃO.Sistemas de avaliação nos programas de especialização. 2014. (Seminário).

OAB Departamento de Cultura e Eventos.Direito Administrativo Regulador: Serviços públicos. 2014. (Encontro).

Semana de Estudos de Direito, Filosofia, Geografia e História.50 anos do Golpe Civil-Militar: superações e permanências. 2014. (Simpósio).

Semana de Estudos de Direito, Filosofia, Geografia e História: 50 anos do Golpe Militar.50 Anos do Golpe Militar: superações e permanências. 2014. (Seminário).

Semana de Pós-Graduação em Ciência Política - UFSCAR.A influência das novas tecnologias e do modelo econômico capitalista no meio ambiente do trabalho, como aspecto do meio ambiente geral. 2014. (Simpósio).

A Ordem Econômica Capitalista Urbana e o Direito Ambiental. 2013. (Seminário).

Cidades, meio ambiente cultural e gestão integrada do território. 2013. (Encontro).

Cidades, Meio Ambiente Cultural e Gestão Integrada do Território. 2013. (Seminário).

Curso de Licitação e Contratação Pública - primeiro encontro presencial.Primeiro encontro presencial da segunda edição do Curso de Licitação e Contratação Pública. 2013. (Encontro).

III Seminário Nacional Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais.A mobilidade social nas grandes cidades: o transporte municipal e o subsídio cruzado como principal política pública. 2013. (Seminário).

III Seminário Nacional Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais.A mobilidade social nas grandes cidades: o transporte municipal e o subsídio cruzado como principal política pública. 2013. (Seminário).

Semana de Estudos.Direitos Fundamentais inerentes à criança e adolescente. 2013. (Simpósio).

Semana Jurídica.Direito regulatório: Políticas Públicas. 2013. (Encontro).

Seminário A Ordem Econômica Capitalista e o Direito Ambiental. 2013. (Seminário).

VIII Congresso Brasileiro de Regulação. 2013. (Congresso).

Empreendedorismo.Normas reguladoras, inspeção sanitária e aspectos fiscais. 2012. (Encontro).

I Fórum Multidisciplinar de Inclusão das Pessoas com Deficiência.Inserção social e mercado de trabalho das pessoas com deficiência. 2012. (Outra).

I Fórum sobre gestão de resíduos sólidos do município de Jaboticabal. 2012. (Outra).

II Fórum de Extensão Universitária.Política Nacional de Resíduos Sólidos: Educação ambiental e cooperativismo.. 2012. (Outra).

II Simpósio Internacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da UNESP.Política Nacional de Resíduos Sólidos: Educação ambiental e cooperativismo. 2012. (Simpósio).

Melhores Práticas de Gestão da UNESP.Curso de Aperfeiçoamento em Licitação e Contratação Pública como prática de gestão. 2012. (Outra).

XV Feira de Profissões da Faculdade de Ciências e Letras do Campus de Araraquara.Curso de Graduação em Direito. 2012. (Encontro).

6o Congresso de Extensão Universitária da Unesp. Horizontes da Extensão Universitária: Possibilidades, Caminhos e Realizações.. Administração Pública e Gestão de Crises: Mudanças climáticas, desastres naturais e prevenção de riscos. 2011. (Congresso).

Educação Ambiental: Ensino, conservação, preservação.Educação Ambiental: Ensino, conservação, preservação. 2011. (Encontro).

Empreendedorismo: micro empreendedor individual.Empreendedorismo: micro empreendedor individual. 2011. (Encontro).

Violência doméstica.Violência doméstica. 2011. (Encontro).

Curso de Capacitação em Administração Pública e Processo Legislativo Municipal.Administração Pública e o Processo Legislativo Municipal. 2010. (Seminário).

I Workshop em gestão de resíduos da UNESP. Legislação Ambiental e a Gestão de Resíduos na Universidade.. 2010. (Congresso).

Meio Ambiente e segurança alimentar.Normas reguladoras e relações de consumo. 2010. (Outra).

Workshop Mudanças Climáticas.Legislação ambiental e mudança climática. 2009. (Simpósio).

Avaliação institucional interna e externa: análise global e integrada das dimensões, Estruturas e relações. 2008. (Encontro).

II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO E CIÊNCIAS SOCIAIS & FORUM DE ANÁLISE DE CONJUNTURA.Moderador do Forum de Direito: Direitos Humanos e políticas da boa governança. 2008. (Seminário).

II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO E CIÊNCIAS SOCIAIS & FORUM DE ANÁLISE DE CONJUNTURA.Moderador da Mesa redonda: Direito. 2008. (Seminário).

II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO E CIÊNCIAS SOCIAIS & FORUM DE ANÁLISE DE CONJUNTURA.Os agentes reguladores dos serviços públicos: a experiência Brasileira. 2008. (Seminário).

V Semana Jurídica.Política Nacional das Relações de Consumo: propaganda enganosa. 2008. (Seminário).

1o. Seminário sobre Direito e Ciências Sociais.Agências reguladoras: Concorrência e regulação dos serviços públicos. 2007. (Seminário).

22 Encontro Estadual de Defesa do Consumidor. A Defesa do Consumidor no mundo globalizado. 2006. (Congresso).

III Encontro Nacional de Direito Educacional.A crise educacional: Análise e propostas. 2006. (Encontro).

Lei de Responsabilidade Fiscal.Lei de Responsabilidade Fiscal: A democratização da Gestão Pública. 2006. (Seminário).

Reforma do Judiciário: Aspectos relevantes e perspectivas.Reforma do Judiciário: Aspectos relevantes e perspectivas. 2006. (Seminário).

XXXVI Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. 2006. (Encontro).

Simpósio de Atualização Jurídica. 2005. (Simpósio).

Curso de Capacitação.Observatório das Relações de Consumo. 2004. (Seminário).

As Mudanças na Administração Pública. 2003. (Congresso).

Estudos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.II Curso de Capacitação - INFOECA. 2003. (Encontro).

II Curso de Capacitação - INFOECA.Curso de Capacitação sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2003. (Oficina).

III Semana Jurídica.Planos de saúde e o Direito do Consumidor. 2003. (Seminário).

Oficina de estudos.Privatização de serviços públicos: Autonomia e independências das Agências Reguladoras. 2003. (Oficina).

Oficina de Estudos.Responsabilidade patrimonial do Estado: a indenização no âmbito do Poder Judiciário. 2003. (Oficina).

2. Encontro Regional de Procons da Macro-região de Ribeirão Preto..O Código de Defesa do Consumidor e as relações com as instituições financeiras.. 2002. (Seminário).

Encontro de Estudos.Responsabilidade do Estado por obra que realiza. 2002. (Oficina).

II Encontro Regional de PROCONs da Macro Região de Ribeirão Preto.O Código de Defesa do Consumidor e as relações com as instituições financeiras. 2002. (Encontro).

III Semana Jurídica.A Política Nacional das Relações de Consumo. 2002. (Seminário).

III Seminário dos Cursos de Direito. 2002. (Seminário).

II Seminário Jurídico: Direito, Estado e Política..Política Nacional das Relações de Consumo.. 2002. (Seminário).

INFOECA: Informação sobre o estatuto da criança e do adolescente..O Estatuto da Criança e do Adolescente.. 2002. (Seminário).

X Semana Jurídica.Política Nacional das Relações de Consumo.. 2002. (Seminário).

1. Ciclo de Palestras Jurídicas e Sociais..Estatuto da Criança e do Adolescente.. 2001. (Seminário).

Ciclo de Palestras Jurídicas e Sociais.Estatuto da Criança e do Adolescente. 2001. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Empresarial.Direito do Consumidor e serviços públicos. 2001. (Seminário).

Direito Empresarial.Direito do Consumidor. 2001. (Outra).

II Jornada de profissões.O Profissional do Direito.. 2001. (Seminário).

II Simpósio de Secretariado Executivo e Terceira Semana de Educação Artística.A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor.. 2001. (Seminário).

Oficina de Estudos.Política Nacional das Relações de Consumo: Serviços Públicos e responsabilidade. 2001. (Oficina).

Oficinas de Atualização Jurídica.Código de Defesa do Consumidor: A questão do risco. 2001. (Oficina).

XII Semana Jurídica: Os direitos difusos e coletivos no liminar do 3o. milênio..A Tutela do Consumidor em Juízo.. 2001. (Seminário).

Agências reguladoras: Aspectos de Direito Econômico e Direito Processual..Agências Reguladoras.. 2000. (Seminário).

Colóquio: Reflexão sobre a Questão do Adolescente que Comete Ato Infracional..Ato Infracional.. 2000. (Seminário).

Encontro nacional do.Encontro nacional do COMPEDI. 2000. (Encontro).

I Encontro Sobre o Adolescente Autor de Ato Infracional e a Medida Sócio-Educativa de Semiliberdade..Adolescente Autor de Ato Infracional.. 2000. (Seminário).

I Fórum de Discussões Sobre Ensino Jurídico.Possibilidade de Maximização do Potenciall do Curso de Direito.. 2000. (Seminário).

I Seminário Multidisciplinar de Direito.Privatização dos Serviços Públicos. 2000. (Seminário).

I Seminário Multidisciplinar de Direito..Privatização dos Serviços Públicos.. 2000. (Seminário).

Política Nacional das Relações de Consumo.Aspectos Relevantes do Código de Defesa do Consumidor.. 2000. (Seminário).

Reforma do Estado.Reforma do Estado: globalização econômica, privatizações, concessões e permissões de serviços públicos.. 2000. (Outra).

VI Jornada de Direito do Trabalho..Alteração de 14 para 16 anos (Emenda Constitucional n. 20). 2000. (Seminário).

XIX Semana Jurídica.Proteção ao usuário de serviços públicos.. 2000. (Seminário).

OLIVEIRA, José Carlos de; SANTANA, S. E.; OLIVEIRA, M. G. S.. Gestão de conflitos no compartilhamento do uso múltiplo das águas: Estudos de Casos. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação- Rec.Hídricos) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

OLIVEIRA, José Carlos de; COELHO, L. H. G.; ROSA, D. S.; ALMEIDA, G. M. J. A.. Responsabilidade por danos decorrentes de contaminação de agrotóxicos: limites do Direito brasileiro na mitigação desse impacto socioambiental. 2023. Dissertação (Mestrado em CIÊNCIA E TECNOLOGIA AMBIENTAL) - Universidade Federal do ABC.

OLIVEIRA, J.C.; MATOS, T. M.; PONZILACQUA, M.H.P.; SILVEIRA, S.S.. O instituto da reversão na proteção do interesse público. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito FDRP) - Universidade de São Paulo.

OLIVEIRA, J.C.; MATOS, T. M.; CASTRO, R. A. O.; PONZILACQUA, M.H.P.. A Cota de Reserva Ambiental no Novo Código Florestal Brasileiro: Propostas para a efetividade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito FDRP) - Faculdade de Direito da USP.

OLIVEIRA, José Carlos de. Regulação e Concorrência no setor de telefonia móvel sob a ótica da proteção do usuário consumidor. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

OLIVEIRA, José Carlos de; CUNHA, Belinda Pereira; Fernando Joaquim Ferreira Maia; FEITOSA, M. L. P. A. M.. A regulação de biocombustíveis para o desenvolvimento sustentável. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

OLIVEIRA, José Carlos de; TRUJILLO, Élcio; PEREZ, Augusto Martinez. O Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de rodovias. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

OLIVEIRA, José Carlos de; CUNHA, Belinda Pereira; BARACHO, H.U; SILVA, L.N.. Adoção de sanções econômicas para intervenção humanitária durante desastres ambientais. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

OLIVEIRA, José Carlos de; BARACHO, H.U; CUNHA, Belinda Pereira. Adoção de sanções econômicas para intervenção humanitária durante desastres ambientais. 2014. Dissertação (Mestrado em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

OLIVEIRA, José Carlos de; OLIVEIRA, L. J.; SOUZA, P. R. P.. Situações análogas ao trabalho escravo: reflexos na ordem econômica e nos direitos fundamentais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

OLIVEIRA, José Carlos de; PEREZ, Augusto Martinez; AGUADO, Juventino de Castro. A Aplicação dos princípios constitucionais no processo coletivo. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

OLIVEIRA, José Carlos de; VAZ, Anderson Rosa; BORGES, Alexandre Walmott. A Ordem Econômico-Constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

OLIVEIRA, José Carlos de; BARRUFFINI, J.C.T.; DUARTE NETO, José. Modulação temporal de efeitos no controle de constitucionalidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-Campus de Franca.

FERNANDES, Fernando Andrade;OLIVEIRA, José Carlos de; BARROS, A. Milton. Da apropriação indébita previdenciária e sua efetiva materialização no plano da tipicidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

OLIVEIRA, José Carlos de; SANTOS, Enoque Ribeiro.; SANTOS, Ronaldo Lima.. Os direitos e obrigações da terceirização na Administração Pública: análise crítica da compatibilidade do instituto no setor público. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

TRUJILLO, Élcio;OLIVEIRA, José Carlos de; BERARDO, Euclides Celso. Da responsabilidade do estado quanto ao erro judiciário na sentença absolutória. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

OLIVEIRA, José Carlos de; TRUJILLO, Élcio; BERARDO, Euclides Celso. As responsabilidades decorrentes do desvio de poder na Administração Pública. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

OLIVEIRA, José Carlos de. Negociação Coletiva no setor público. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

OLIVEIRA, José Carlos de. A criminalidade econômica sob a perspectiva da política criminal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

OLIVEIRA, José Carlos de. Heterointegração jurídica: aplicação das alterações do Código de Processo Civil no Direito Processual do Trabalho. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

OLIVEIRA, José Carlos de. Da apropriação indébita previdenciária e sua efetiva materialização no plano da tipicidade. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

OLIVEIRA, José Carlos de. Damos a imagem: indenização. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

OLIVEIRA, José Carlos de. Negociação coletiva no setor público. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

OLIVEIRA, José Carlos de. Trabalho Social. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

OLIVEIRA, José Carlos de. Precatório na compensação da dívida púlica. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

OLIVEIRA, José Carlos de. A indenização da vítima como alternativa à prisão. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

OLIVEIRA, José Carlos de; PEREZ, Augusto Martinez; TRUJILLO, Élcio. Controle judicial do ato administrativo à luz do princípio da razoabilidade. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

OLIVEIRA, José Carlos de. Improbidade administrativa e violação de princípios. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

OLIVEIRA, José Carlos de. Sistema procedimental administrativo e judicial no Código de Trânsito Brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

OLIVEIRA, José Carlos de. Defesa do consumidor de crédito. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

OLIVEIRA, José Carlos de. A alienação fiduciária em garantia e o sistema nacional de gravames dos veículos automotores. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

OLIVEIRA, José Carlos de. Sistemas de freios e contrapesos na realidade constitucional brasileira. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

OLIVEIRA, José Carlos de. A revisão das cláusulas contratuais. 2004 - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

OLIVEIRA, José Carlos de. Direito à intimidade do adolescente perante o poder familiar. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

OLIVEIRA, José Carlos de. Responsabilidade civil pelo uso do cartão magnético e senha eletrônica. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

OLIVEIRA, José Carlos de. Responsabilidade civil do importador pelo fato do produro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

OLIVEIRA, José Carlos de. A prescrição antecipada numa visão funcionalista. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

OLIVEIRA, José Carlos de. A prelavência do Executivo em relação ao Legislativo na realidade constitucional brasileira. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

OLIVEIRA, José Carlos de. Aspectos constratuais da relação de consumo no comércio eletrônico. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

OLIVEIRA, José Carlos de. Validade das restrições do loteador em face dos princípios da livre iniciativa e livre concorrência. 2003 - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

OLIVEIRA, José Carlos de. IPI no açucar. 2003 - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

OLIVEIRA, José Carlos de. Responsabilidade civil do advogado. 2003 - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

OLIVEIRA, José Carlos de. Segurança Pública: uma perspectiva politico-criminal. 2003 - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

OLIVEIRA, José Carlos de. Contrato de Seguro-saúde face ao Código de Defesa do Consumidor. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

OLIVEIRA, José Carlos de. A possibilidade de revisão de cláusula em contratos de Leasing financeiro face ao Código de Defesa do Consumidor.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

OLIVEIRA, José Carlos de. A cobrança de tributos sem a realização do lançamento: quando apurados pelo próprio sujeito passivo. 2003 - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

OLIVEIRA, José Carlos de. Aspectos processuais na lei de arbitragem. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

OLIVEIRA, José Carlos de. A Joint Venture no Mercosul: atualidades, perspectivas e possibilidades.. 2002 - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

OLIVEIRA, José Carlos de. O regime jurídico das agências executivas.. 2002 - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

OLIVEIRA, José Carlos de. O princípio da vulnerabilidade no direito do consumidor.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

OLIVEIRA, José Carlos de. Ações Coletivas para defesa de interesses individuais homogêneos. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

OLIVEIRA, José Carlos de. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à tutela da concorrência. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

OLIVEIRA, José Carlos de. Responsabilidade civil das administradoras de cartão de crédito. 2002 - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

OLIVEIRA, José Carlos de. A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor como instrumento de garantia de acesso à justiça. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

OLIVEIRA, José Carlos de. Responsabilidade civil do advogado. 2002 - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

OLIVEIRA, José Carlos de. Fundamentação das sentenças e das decisões interlocutórias nos julgamentos civis. 2002 - Universidade de Ribeirão Preto.

OLIVEIRA, José Carlos de. As cláusulas de irresponsabilidade e a cláusula de não indenizar na Teoria Geral das obrigações. 2002 - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

OLIVEIRA, José Carlos de. Antecipação da tutela. 2002 - Universidade de Ribeirão Preto.

OLIVEIRA, José Carlos de. Fundamentos da responsabilidade civil do médico. 2002 - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

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OLIVEIRA, José Carlos de. A inversão das fases nos procedimentos licitatórios.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

OLIVEIRA, José Carlos de. A prisão administrativa no Decreto Lei 7661/45.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

OLIVEIRA, José Carlos de. A responsabilidade civil do administrador de sociedade anônima.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

OLIVEIRA, José Carlos de. Controle do abuso do poder econômico pelo CADE na perspectiva do Dieito Concorrencial brasileiro.. 2001 - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

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OLIVEIRA, José Carlos de. A Teoria da Imputação objetiva e sua aplicação no Direito Penal Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

OLIVEIRA, José Carlos de. Elementos de planejamento tributário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

OLIVEIRA, José Carlos de. A tributação do provimento de acesso à internet: um conflito acerca da incidência tributária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

OLIVEIRA, José Carlos de. O art. 43 do CDC e os abusos dos serviços de proteção ao crédito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

OLIVEIRA, José Carlos de. O ICMS ecológico: a tributação como instrumento de preservação ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

OLIVEIRA, José Carlos de. Contrato de Adesão: Refis. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

OLIVEIRA, José Carlos de. Legitimidade da conduta elisiva e aplicabilidade das normas antielisão: uma análise à luz dos princípios constitucionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

OLIVEIRA, José Carlos de. A cisão total e parcial das companhias como instrumento da elisão fiscal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

OLIVEIRA, José Carlos de. A manipulação de eficácia da inconstitucionalidade como limite à responsabilidade do estado por ato legislativo inconstitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

OLIVEIRA, José Carlos de. Sanções penais nos crimes contra o ambiente natural. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

OLIVEIRA, José Carlos de. Da crise de representatividade à democracia participativa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

OLIVEIRA, José Carlos de. A legitimidade da função investigatória criminal do Ministério Público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

OLIVEIRA, José Carlos de. Preço de Transferência e seu controle fiscal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

OLIVEIRA, José Carlos de. Concurso público - edital 6/2020 STDARH. 2020. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

OLIVEIRA, José Carlos de. Concurso público - edital 46/2020 STDARH. 2020. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

OLIVEIRA, José Carlos de. Concurso público Edital 07/2020 STDARH. 2020. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

OLIVEIRA, José Carlos de. Concurso público para selecionar docente para a disciplina Direito internacional público. 2010. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

OLIVEIRA, José Carlos de. Concurso público para seleção de docente na disciplina Criminologia. 2010. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

OLIVEIRA, José Carlos de. Concurso Público para Seleção de docente no conjunto de disciplinas "Direito Administrativo". 2008. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

OLIVEIRA, José Carlos de. Concurso Público para seleção de docente do conjunto de disciplinas "Ciência Política". 2007. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

OLIVEIRA, José Carlos de. Presidente de Banca Examinadora de Concurso Público. 2006. Fundação Faculdade Unirg.

OLIVEIRA, José Carlos de. Presidente de Comissão Examinadora de Concurso Público. 2006. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

OLIVEIRA, José Carlos de. Presidente da Banca Examinadora do Concurso Público para uma função de professor.. 2006. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

OLIVEIRA, José Carlos de. Presidente de Comissão Examinadora de Concurso Público de professor substituto. 2006. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

OLIVEIRA, José Carlos de. Presidente da Comissão Examindora Concurso público de provas e títulos para provimento de cargo de professor assistente - Departamento de Direito Privado. 2005. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

OLIVEIRA, José Carlos de. Presidente da Banca examinadora do Concurso público para professor substituto no conjunto de disciplinas Direito Administrativo. 2003. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

OLIVEIRA, José Carlos de. Membro de Comissão Concurso público de ingresso nas carreiras de registrador e notário do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. 2002. Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso.

OLIVEIRA, José Carlos de. Membro de Comissão Julgadora do processo seletivo para contratação de docente. 2002. Universidade de São Paulo.

OLIVEIRA, José Carlos de. Membro da Comissão julgadora de concurso público para uma função docente. 2000. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

OLIVEIRA, José Carlos de. XXVIII Congresso de Iniciação Científica da UNESP. 2016. Universidade Estadual Paulista - UNESP.

OLIVEIRA, José Carlos de; Kelly Cristina Canela. Banca de seleção de candidatos ao ingresso no Programa de Pós graduação em Direito. 2014. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

OLIVEIRA, José Carlos de. Membro de Comissão. 2006. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

OLIVEIRA, José Carlos de. Membro da Comissão do Processo Seletivo de Transferência. 2006. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

OLIVEIRA, José Carlos de. Membro da Comissão Examinadora do Exame de Seleção para ingresso no Programa de Pós-Graduação. 2006. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

OLIVEIRA, José Carlos de. Membro da Comissão Escrutinadora e de Apuração de Votos. 2006. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Mecanismos jurídicos para enfrentamento e mitigação dos problemas relacionados com a escassez hídrica; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação- Rec; Hídricos) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; (Orientador);

Governança Regulatória: contrato administrativo como meio concretização dos direitos sociais no saneamento básico; ; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; (Orientador);

Saneamento básico: contratação, desigualdades regionais e a modicidade tarifária; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; (Orientador);

Autoexecutoriedade dos planos de manejo de bacias hidrográficas: pagamento pelo uso da água; 2022; Dissertação (Mestrado em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos - Profágua) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Carlos de Oliveira;

Políticas Públicas Federais e a universalização do saneamento básico: uma análise à luz do ODS 6; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: José Carlos de Oliveira;

Participação cidadã e a regulação da universalização do saneamento básico; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: José Carlos de Oliveira;

A gestão de conflitos relacionados aos recursos hídricos no Estado de São Paulo e a Arbitragem Administrativa; 2021; Dissertação (Mestrado em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos - Profágua) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Carlos de Oliveira;

O custo da poluição e a cobrança pelo uso da água: uma responsabilidade compartilhada; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação- Rec; Hídricos) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Carlos de Oliveira;

Análise de Impacto Regulatório O Custo-Benefício como Instrumento de Promoção da Qualidade Regulatória; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Franca) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: José Carlos de Oliveira;

A Responsabilidade do Estado pela contaminação das águas por agrotóxicos; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Franca) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: José Carlos de Oliveira;

Agência Reguladora de Saneamento Básico; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Franca) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: José Carlos de Oliveira;

Fundamentos da atividade regulatória do Estado e os pressupostos da efetivação das políticas públicas setoriais; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: José Carlos de Oliveira;

Políticas Públicas Setoriais; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: José Carlos de Oliveira;

O equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de rodovias federais e estaduais sob a égide da lei 8; 987/1995; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: José Carlos de Oliveira;

A efetivação da concorrência nos serviços de telefonia móvel; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: José Carlos de Oliveira;

A tutela da concorrência na prestação de serviços públicos; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: José Carlos de Oliveira;

Improbidade Administrativa: Instrumentos de tutela; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: José Carlos de Oliveira;

Parcerias Público-Privadas: A dicotomia, interesse público e equilíbrio econômico; ; 2009; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: José Carlos de Oliveira;

Coação Administrativa: Limites e responsabilidades; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: José Carlos de Oliveira;

Limites à delegação do serviço público ao setor privado; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: José Carlos de Oliveira;

Precatório na compensação da dívida pública; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: José Carlos de Oliveira;

Responsabilidade do Estado por dano causado à imagem; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: José Carlos de Oliveira;

Responsabilidade do Juiz; ; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: José Carlos de Oliveira;

Responsabilidade por abuso do poder; ; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: José Carlos de Oliveira;

Responsabilidade pelo fato do produto: dano futuro; ; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: José Carlos de Oliveira;

Responsabilidade do registrador e do notário; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: José Carlos de Oliveira;

Responsabilidade do Estado por dano ambiental decorrente de empreendimento privado passível de controle administrativo; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: José Carlos de Oliveira;

Responsabilidade do concessionário prestador de serviços públicos; ; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: José Carlos de Oliveira;

Responsabilidade concessionário insolvente; ; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: José Carlos de Oliveira;

A livre concorrência na prestação de serviços de telecomnicações; ; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: José Carlos de Oliveira;

Indenização por dano à imagem; ; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: José Carlos de Oliveira;

O contrato de gestão na Administração Pública; ; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: José Carlos de Oliveira;

O direito fundamental à imagem e seu reconhecimento constitucional; ; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: José Carlos de Oliveira;

O Estado e seu poder regulador e fiscalizador nas concessões e permissões de serviços públicos; ; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: José Carlos de Oliveira;

Reponsabilidade do agente público por ato de improbidade; ; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: José Carlos de Oliveira;

Responsabilidade ambiental: áreas de preservação permanente e reserva legal; ; 2003; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: José Carlos de Oliveira;

2022; Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; José Carlos de Oliveira;

A regularização fundiária na promoção do direito à moradia digna e desenvolvimento social; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: José Carlos de Oliveira;

A função social dos contratos de saneamento básico; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: José Carlos de Oliveira;

A (ir) retroatividade da prescrição intercorrente à égide do direito administrativo sancionador e do Tema 1; 119 do STF; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: José Carlos de Oliveira;

A Universalização do saneamento básico no Brasil - Uma análise das políticas públicas previstas na lei n; 11445/2007; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO - FCHS) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: José Carlos de Oliveira;

Análise da legalidade do exercício do cargo comissionado na Presidência do Fundo Social de São Paulo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: José Carlos de Oliveira;

A questão da (IR) retroatividade da norma do direito administrativo sancionador no tocante a exclusão da forma culposa de improbidade administrativa; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: José Carlos de Oliveira;

A responsabilidade civil do estado por prisão preventiva indevida; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: José Carlos de Oliveira;

O acordo de não persecução civil na esfera da improbidade administrativa; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: José Carlos de Oliveira;

Aplicabilidade do instituto da arbitragem em processos licitatórios; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: José Carlos de Oliveira;

Os reflexos jurídicos da requisição administrativa de bens hospitalares perante a repartição constitucional de competências; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: José Carlos de Oliveira;

Análise de impacto regulatório e o caso da MP 579/2012; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, PIBIC/PIBITI/PIBICRJ/UNESP; Orientador: José Carlos de Oliveira;

A Criação de uma unidade de conservação para biomas dos recifes de corais na foz do rio Amazonas: uma análise sobre a adequação da proteção legal em relação ao santuário biológico; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: José Carlos de Oliveira;

O reequilíbrio dos contratos de concessão de serviços públicos frente a pandemia de covid-19 e seus possíveis desdobramentos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: José Carlos de Oliveira;

Desafios para implementação de parcerias público privadas na área de gestão de resíduos sólidos no Brasil: análise à luz da jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO - FCHS) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: José Carlos de Oliveira;

A inserção do seguro-garantia como meio de atendimento ao interesse público nos contratos de saneamento básico firmados perante a Lei n; 14; 026/2020; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO - FCHS) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: José Carlos de Oliveira;

Transformações urbanas: A habitação social e a concessão urbanística no centro de São Paulo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: José Carlos de Oliveira;

Plano de desenvolvimento institucional e a proposta de sustentabilidade da UNESP; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, PIBIC/PIBITI/PIBICRJ/UNESP; Orientador: José Carlos de Oliveira;

O Compliance no combate à corrupção: uma alternativa à ineficácia jurisdicional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: José Carlos de Oliveira;

Arbitragem na Administração Pública: os limites do conceito de disponibilidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: José Carlos de Oliveira;

Direito social à saúde, judicialização e seus limites no ordenamento Brasileiro: uma análise inclusiva de reflexos da pandemia de Covid-19; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: José Carlos de Oliveira;

Governança, compliance e transparência para uma administração eficiente; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: José Carlos de Oliveira;

O poder de polícia administrativa e as possibilidades de sua delegação; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, PIBIC/PIBITI/PIBICRJ/UNESP; Orientador: José Carlos de Oliveira;

A inconstitucionalidade do Projeto de Lei n; 6; 299/2002 e o Controle judicial dos respectivos atos ilegais iminentes; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito/FCHS) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: José Carlos de Oliveira;

Responsabilidade civil por danos decorrentes do uso de agrotóxico: Sociedade de risco ambiental -necessidade de um estado preventivo e precaucional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito/FCHS) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: José Carlos de Oliveira;

Responsabilidade dos entes privados e do poder público por dano ambiental: estudo de caso Vale/Brumadinho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito/FCHS) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: José Carlos de Oliveira;

A responsabilidade dos membros dos órgãos colegiados: um estudo de caso do rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito/FCHS) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: José Carlos de Oliveira;

Compliance em agências reguladoras com enfoque nos princípios da moralidade e da eficiência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito/FCHS) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: José Carlos de Oliveira;

A possibilidade de responsabilização do estado por ato legislativo inconstitucional no contexto da reforma trabalhista; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito/FCHS) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: José Carlos de Oliveira;

O direito fundamental à água: um panorama da escassez atual no Estado de São Paulo sob a ótica da teoria da captura regulatória; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: José Carlos de Oliveira;

Compliance e o fenômeno da captura das agências reguladoras no direito brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: José Carlos de Oliveira;

Regulação de Redes Inteligentes no Setor Elétrico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: José Carlos de Oliveira;

O contrato de gestão na Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: José Carlos de Oliveira;

Inclusão nos bancos de dados e cadastros do SCPC; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: José Carlos de Oliveira;

A efetivação das políticas públicas visando a universalização do saneamento básico; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Curso de Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: José Carlos de Oliveira;

Recursos das bonificações por outorgas para a universalização dos serviços de saneamento básico; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Curso de Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: José Carlos de Oliveira;

O novo marco legal do saneamento básico e a efetivação do ODS-6; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Curso de Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: José Carlos de Oliveira;

A Responsabilidade Civil do Estado em caso de prisão ilegal; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO - FCHS) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: José Carlos de Oliveira;

Transformações Urbanas: A Habitação Social e a Concessão Urbanística no centro da cidade de São Paulo; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, CNPq - UNESP; Orientador: José Carlos de Oliveira;

O acordo de não persecução civil na esfera da improbidade administrativa: aplicação do acordo e implicações decorrentes da ausência de regulamentação; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO - FCHS) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, CNPq - UNESP; Orientador: José Carlos de Oliveira;

Análise do Impacto Regulatório e o Caso da Medida Provisória 579/2012; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO - FCHS) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, PIBIC/PIBITI/PIBICRJ/UNESP; Orientador: José Carlos de Oliveira;

A reforma administrativa e as propostas de sustentabilidade da UNESP; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO - FCHS) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, PIBIC/PIBITI/PIBICRJ/UNESP; Orientador: José Carlos de Oliveira;

O poder de polícia no contexto atual: Estado Democrático de Direito e Democracia participativa; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: José Carlos de Oliveira;

GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS: A parceria público-privada como instrumento de efetivação de uma política governamental; ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO - FCHS) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, CNPq - UNESP; Orientador: José Carlos de Oliveira;

MARCO REGULATÓRIO DO TERCEIRO SETOR TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E RESPONSABILIDADE NA EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO - FCHS) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, CNPq - UNESP; Orientador: José Carlos de Oliveira;

Compliance e o fenômeno da captura das agências reguladoras no direito brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, PIBIC/PIBITI/PIBICRJ/UNESP; Orientador: José Carlos de Oliveira;

Gestão de Recursos Hídricos: Políticas públicas e controle social; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: José Carlos de Oliveira;

Compliance e o fenônemo da captura das agências reguladoras no direito brasileiro; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, PIBIC/PIBITI/PIBICRJ/UNESP; Orientador: José Carlos de Oliveira;

O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS SANCIONATÓRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-Campus de Franca; Orientador: José Carlos de Oliveira;

A função social da propriedade e o Estatuto da Cidade: a proteção do patrimônio Histórico; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-Campus de Franca; Orientador: José Carlos de Oliveira;

A política de implementação dos conselhos municipais de política cultural; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-Campus de Franca, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: José Carlos de Oliveira;

Os proveitos, riscos e responsabilidades da Administração Pública perante a contratação de serviços terceirizados; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: José Carlos de Oliveira;

O fundo garantidor nas Parcerias Púlbico-Privadas; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: José Carlos de Oliveira;

Responsabilidade gerada pela inclusão indevida do consumidor nos bancos de dados e cadastros de inadimplência; 2003; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: José Carlos de Oliveira;

Ressarcimento dos danos decorrentes da publicidade enganosa; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: José Carlos de Oliveira;

A responsabildade do prefeito municipal por ato de improbidade administrativa; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: José Carlos de Oliveira;

Contrato de abertura de crédito em conta corrente: Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: José Carlos de Oliveira;

A dicotomia entre a responsabilidade civil extracontratual subjetiva e objetiva; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: José Carlos de Oliveira;

Limites do poder regulador e fiscalizador das Agências Reguladoras de Serviços Públicos; 2001; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: José Carlos de Oliveira;

O Estado pós privatizado; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: José Carlos de Oliveira;

As cláusulas abusivas nos contratos de planos de saúde; 2000; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: José Carlos de Oliveira;

Medidas provisórias e segurança jurídica; 2000; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: José Carlos de Oliveira;

Proteção judicial do consumidor usuário de serviços públicos; 2000; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: José Carlos de Oliveira;

Direito Administrativo; 2021; Orientação de outra natureza; (Curso de Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: José Carlos de Oliveira;

Direito Administrativo; 2021; Orientação de outra natureza; (Curso de Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: José Carlos de Oliveira;

Monitoria do Departamento de Direito Público; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, PIBIC/PIBITI/PIBICRJ/UNESP; Orientador: José Carlos de Oliveira;

OLIVEIRA, José Carlos de . Parecerista em Projetos de Extensão Universitária. 2016.

OLIVEIRA, José Carlos de . Parecerista em Projetos de Extensão Universitária. 2015.

OLIVEIRA, José Carlos de . Parecerista em Projetos de Extensão Universitária. 2014.

OLIVEIRA, José Carlos de . Parecerista em Projetos de Extensão Universitária. 2013.

OLIVEIRA, José Carlos de . Grupo Gestor da Unesp Voltado à Reconstrução e Desenvolvimento do Município de São Luiz do Paraitinga ? SP. 2011.

OLIVEIRA, José Carlos de . Parecerista de Projetos de Pesquisa para o Programa Institucional de Bolsas de Inciação Científica - PIBIC-CNPq/UNESP. 2010.

OLIVEIRA, José Carlos de . Grupo Gestor da Unesp Voltado à Reconstrução e Desenvolvimento do Município de São Luiz do Paraitinga ? SP. 2010.

OLIVEIRA, José Carlos de . Parecerista de projetos de pesquisa - Iniciação Científica. 2005.

OLIVEIRA, José Carlos de . Parecerista de Projetos de Pesquisa para o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação científica - PIBIC-CNPq/UNESP. 2004.

OLIVEIRA, J.C. . relatório bienal de atividades acadêmicas e administrativo-financeiras da Unidade Auxiliar Centro Jurídico Social no período de 2020/2021. 2022.

OLIVEIRA, José Carlos de . Parecerista em processo de avaliação. 2016.

OLIVEIRA, José Carlos de . Pró Reitoria de Extensão Universitária - PROEX (Projetos de extensão). 2015.

OLIVEIRA, José Carlos de ; RAVAGNANI, C.A. . A Participação popular na gestão dos recursos hídricos. 2015.

OLIVEIRA, José Carlos de . Revista Jurídica da Presidência da República. 2014.

OLIVEIRA, José Carlos de . Revista Jurídica da Presidência da República. 2014.

OLIVEIRA, José Carlos de . Pró Reitoria de Extensão Universitária - PROEX (Projetos de extensão). 2014.

OLIVEIRA, José Carlos de . Membro da Comissão de Doutorado do Programa de Pós Graduação em Direito da FCHS/UNESP. 2014.

OLIVEIRA, José Carlos de . Pró Reitoria de Extensão Universitária - PROEX (Projetos de extensão). 2013.

OLIVEIRA, José Carlos de . Projeto de Extensão Universitária: Fundamentos da cidadania para professores fundamentais. 2012.

OLIVEIRA, José Carlos de . Projeto de Extensão Universitária: Auxílio reclusão Atendimento às famílias de presos da Comarca de Franca. 2012.

OLIVEIRA, José Carlos de . Parecerista ad hoc da FAPESP. 2011.

OLIVEIRA, José Carlos de . Parecer no Projeto de Extensão Universitária para formação de cooperativa de materiais recicláveis. 2011.

OLIVEIRA, José Carlos de . Projeto de extensão Auxílo Reclusão. 2011.

OLIVEIRA, José Carlos de . Projeto de extensão Centro Jurídico Social. 2011.

OLIVEIRA, José Carlos de . Parecerista ad hoc FAPESP. 2010.

OLIVEIRA, José Carlos de . REMOÇÃO DE CATACUMBAS, MUDANÇA E REESTRUTURAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA.. 2010.

OLIVEIRA, José Carlos de . Controle de Constitucionalidade por vício formal. 2010.

OLIVEIRA, José Carlos de . Construção de habitação popular em Zonas Especiais de Interesse Social e área de preservação permanente. 2010.

OLIVEIRA, José Carlos de . Parecerista - PIBIC - CNPq/UNESP. 2008.

OLIVEIRA, José Carlos de . Comissão Permanente de Avaliação - CPA. 2000.

OLIVEIRA, José Carlos de ; MENDES, F M M . Custos regulatórios - um olhar além da AIR. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

OLIVEIRA, J.C. . Capacitação em saneamento básico ANA/ABAR/BID A regulação no Brasil e no Mundo. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

OLIVEIRA, J.C. . Colunistas UNESP. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, J.C. . Fraudes e ineficiência no Departamento de águas e esgoto de Ribeirão Preto. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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OLIVEIRA, José Carlos de . Mobilidade Urbana: Rodoviárias em cidades que receberão os jogos do mundial são lastimáveis. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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OLIVEIRA, José Carlos de . Prestação de serviços de saneamento básico em parcerias público-privadas. 2023. .

OLIVEIRA, José Carlos de . Prestação de serviços de saneamento básico por consórcios públicos. 2023. .

SOLIANO, V. ; BARBI, S. C. ; OLIVEIRA JUNIOR, L. A. ; VERAS, R. ; NARZETTI, D. A. ; OLIVEIRA, José Carlos de ; MARRARA, T. ; VALENTE, P. ; FILIPINI, A. ; GONZALEZ, D. J. ; GOETZINGER, A. D. ; OLIVEIRA, G. J. ; BRANDAO, R. ; GRAVINA, C. R. ; OLIVEIRA, A. ; RIBEIRO, R. M. ; DANIA, E. S. ; FERRAZ, C. ; MACEDO, V. P. . Fundamentos da Teoria da Regulação. 2023. .

OLIVEIRA, José Carlos de . Avaliação de metas e cumprimento contratual. 2023. .

OLIVEIRA JUNIOR, L. A. ; DANIA, E. S. ; TAUFIC, R. O. ; GALENO, M. ; OLIVEIRA, José Carlos de ; CAETANO, A. ; COSTA, T. R. ; BURGARDT, L. K. B. ; GONZALEZ, D. J. ; GALVAO, A. ; MANZI, D. ; COSTA, S. A. B. ; NARZETTI, D. A. . Princípios da Regulação Técnica. 2023. .

OLIVEIRA, José Carlos de ; VILELA, D. V. ; OLIVEIRA, C. R. ; COUTINHO, D. R. . Fundamentos da Teoria da Regulação. 2022. .

OLIVEIRA, José Carlos de ; OLIVEIRA, C. R. ; VILELA, D. V. ; MENDES, F. M. M. . Governança Regulatória. 2022. .

OLIVEIRA, José Carlos de ; MANZI, D. ; BRANDAO, R. C. ; NASCIMENTO, J. G. ; OLIVEIRA, C. R. . Fiscalização e gerenciamento de contratos administrativos. 2022. .

OLIVEIRA, C. R. ; CRUZ, C. E. M. ; OLIVEIRA JUNIOR, L. A. ; VILELA, D. V. ; OLIVEIRA, José Carlos de . Agências Reguladoras e a lei n. 14026 de 2020 Primeira Parte. 2022. .

OLIVEIRA, José Carlos de ; OLIVEIRA, C. R. ; OLIVEIRA, M. J. G. S. ; ROTTA, M. J. R. . Agências Reguladoras e a lei n. 14026 de 2020 Segunda Parte. 2022. .

OLIVEIRA, J.C. . Agências Reguladoras e a Lei n. 14.026/2020 Parte 2. 2022. .

OLIVEIRA, J.C. . Fundamentos da teoria da regulação. 2022. .

OLIVEIRA, J.C. . Fiscalização e gerenciamento de contratos administrativos. 2022. .

OLIVEIRA, J.C. . Controle Interno na Administração Pública. 2022. .

OLIVEIRA, J.C. . Ciências Jurídicas e Sociais. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, J.C. ; OLIVEIRA, C. R. . Programa de Capacitação em Saneamento Básico. 2022. .

OLIVEIRA, J.C. . 6a Edição Ciências Jurídico Sociais. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, J.C. . 7a Edição Ciências Jurídico Sociais. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, J.C. . 1a Edição Meio Ambiente e Sociedade. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, José Carlos de . 4a edição. Ciências Jurídicas e Sociais para os cursos de engenharia da UNESP. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, J.C. . 5a edição. Ciências Jurídicas e Sociais. Para os Cursos de Engenharia.. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, José Carlos de . Ciências Jurídicas e Sociais para os cursos de engenharia da UNESP. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, J.C. . Licitações, Contratos e Convênios. 2018. .

OLIVEIRA, José Carlos de . Ciências Jurídicas e Sociais para os cursos de engenharia da UNESP. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, J.C. . Licitações e Contratos. 2017. .

OLIVEIRA, J.C. . Ciências Jurídico Sociais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, J.C. . Licitações e contratos administrativos. 2017. .

OLIVEIRA, José Carlos de . Licitações e Contratos. 2016. .

OLIVEIRA, José Carlos de . Licitações e Contratos. 2016. .

OLIVEIRA, José Carlos de . Princípios da Administração Pública. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdeapoiodidático).

OLIVEIRA, José Carlos de . Atos Administrativos. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdeapoiodidático).

OLIVEIRA, José Carlos de . introdução ao processo licitatório. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdeapoiodidático).

OLIVEIRA, José Carlos de . Modalidades de licitações. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdeapoiodidático).

OLIVEIRA, José Carlos de . Pregão eletrônico e bolsa eletônica de compras. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdeapoiodidático).

OLIVEIRA, José Carlos de . Tipos de Licitações. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdeapoiodidático).

OLIVEIRA, José Carlos de . Procedimento licitatório: Etapas, registros e habilitação. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdeapoiodidático).

OLIVEIRA, José Carlos de . Licitação: procedimentos, impugnação e recursos. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdeapoiodidático).

OLIVEIRA, José Carlos de . Licitações: Compras. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdeapoiodidático).

OLIVEIRA, José Carlos de . Licitações: Obras e serviços. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdeapoiodidático).

OLIVEIRA, José Carlos de . Dispensa de licitações. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdeapoiodidático).

OLIVEIRA, José Carlos de . Licitações: Inexigibilidade e serviços técnicos especializados. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdeapoiodidático).

OLIVEIRA, José Carlos de . Contratos administrativos. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdeapoiodidático).

OLIVEIRA, José Carlos de . Sanções administrativas e crimes licitatórios. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdeapoiodidático).

OLIVEIRA, José Carlos de . Terceirização na Administração Púlibca. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdeapoiodidático).

OLIVEIRA, José Carlos de . Licitação e contratos públicos. 2015. .

OLIVEIRA, J.C. . Curso de capacitação para vereadores, assessores e servidores da Câmara Municipal de Guariba.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, José Carlos de . Princípios Norteadores da Administração Pública. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - VídeoAula).

OLIVEIRA, José Carlos de . Atos Administrativos. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - VídeoAula).

OLIVEIRA, José Carlos de . Princípios e Elementos do Processo Licitatório. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - VídeoAula).

OLIVEIRA, José Carlos de . Modalidades de Licitações. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - VídeoAula).

OLIVEIRA, José Carlos de . Tipos de Licitação. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - VídeoAula).

OLIVEIRA, José Carlos de . Etapas de Elaboração das Licitações. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - VídeoAula).

OLIVEIRA, José Carlos de . Registros Cadastrais. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - VídeoAula).

OLIVEIRA, José Carlos de . Documentos de Habilitação. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - VídeoAula).

OLIVEIRA, José Carlos de . Dispensa de Licitação. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - VídeoAula).

OLIVEIRA, José Carlos de . Inexigibilidade de Licitação. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - VídeoAula).

OLIVEIRA, José Carlos de . Serviços Técnicos e Especializados. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - VídeoAula).

OLIVEIRA, José Carlos de . Obras e serviços. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - VídeoAula).

OLIVEIRA, José Carlos de . Pregão Eletrônico e Bolsa Eletrônica. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - VídeoAula).

OLIVEIRA, José Carlos de . Contratos e Gestão de Contratos. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - VídeoAula).

OLIVEIRA, José Carlos de . Recursos Administrativos e demais tutelas. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - VídeoAula).

OLIVEIRA, José Carlos de . Sanção Administrativas e Crimes do Processo Licitatório. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - VídeoAula).

OLIVEIRA, José Carlos de . Terceirização. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - VídeoAula).

OLIVEIRA, José Carlos de . Administração Pública e sua vinculação ao conteúdo da legalidade. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - VídeoAula).

OLIVEIRA, José Carlos de . Atos Administrativos e Processos Administrativos. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - VídeoAula).

OLIVEIRA, José Carlos de . Princípios e elementos do processo licitatório. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - VídeoAula).

OLIVEIRA, José Carlos de . Parecer Técnico. 2014. (Projeto de Extensão Universitária).

OLIVEIRA, José Carlos de . Parecer Técnico. 2014. (Projeto de Extensão Universitária).

OLIVEIRA, José Carlos de . Parecer Técnico. 2014. (Projeto de Extensão Universitária).

OLIVEIRA, José Carlos de . Parecer Técnico. 2014. (Projeto de Extensão Universitária).

OLIVEIRA, José Carlos de . Parecer Técnico. 2014. (Projeto de Extensão Universitária).

OLIVEIRA, José Carlos de . Parecer Técnico. 2014. (Projeto de Extensão Universitária).

OLIVEIRA, José Carlos de . Parecer Técnico. 2014. (Projeto de Extensão Universitária).

OLIVEIRA, José Carlos de . Parecer Técnico. 2014. (Projeto de Extensão Universitária).

OLIVEIRA, José Carlos de . Parecer Técnico. 2014. (Projeto de Extensão Universitária).

OLIVEIRA, José Carlos de . Curso de Aperfeiçoamento em Licitação e Contratação Pública (Segunda edição). 2013. .

OLIVEIRA, José Carlos de . Administração Pública e sua vinculação ao conteúdo da legalidade. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdidático-LicitaçãoeContratospúblicos).

OLIVEIRA, José Carlos de . Atos Administrativos. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdidático-LicitaçãoeContratospúblicos).

OLIVEIRA, José Carlos de . Processo Administrativo Federal e Estadual. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdidático-LicitaçãoeContratospúblicos).

OLIVEIRA, José Carlos de . Agentes públicos: responsabilidade civil, penal e administrativa. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdidático-LicitaçãoeContratospúblicos).

OLIVEIRA, José Carlos de . Princípios e elementos do processo licitatório. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdidático-LicitaçãoeContratospúblicos).

OLIVEIRA, José Carlos de . Controle da Administração Pública e o Tribunal de Contas. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdidático-LicitaçãoeContratospúblicos).

OLIVEIRA, José Carlos de . Modalidades de licitações. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdidático-LicitaçãoeContratospúblicos).

OLIVEIRA, José Carlos de . Tipos de licitações. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdidático-LicitaçãoeContratospúblicos).

OLIVEIRA, José Carlos de . Etapas, registos cadastrais e documentos de habilitação. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdidático-LicitaçãoeContratospúblicos).

OLIVEIRA, José Carlos de . Das compras. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdidático-LicitaçãoeContratospúblicos).

OLIVEIRA, José Carlos de . Licitação: Obras e serviços. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdidático-LicitaçãoeContratospúblicos).

OLIVEIRA, José Carlos de . Pregão eletrônico, presencial e bolsa eletrônica de compras. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdidático-LicitaçãoeContratospúblicos).

OLIVEIRA, José Carlos de . Licitação: Inexigibilidade e serviços técnicos e especializados. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdidático-LicitaçãoeContratospúblicos).

OLIVEIRA, José Carlos de . Contratos Administrativos I. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdidático-LicitaçãoeContratospúblicos).

OLIVEIRA, José Carlos de . Contratos Administrativos II e Gestão de Contratos. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdidático-LicitaçãoeContratospúblicos).

OLIVEIRA, José Carlos de . Sanções Administrativas e Crimes Licitatórios. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdidático-LicitaçãoeContratospúblicos).

OLIVEIRA, José Carlos de . Terceirização na Administração Pública. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdidático-LicitaçãoeContratospúblicos).

OLIVEIRA, José Carlos de . Licitação: Dispensa. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdidático-LicitaçãoeContratospúblicos).

OLIVEIRA, José Carlos de . Administração Pública e sua vinculação ao conteúdo da legalidade. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - VídeoAula).

OLIVEIRA, José Carlos de . Atos Administrativos, Processo Administrativo, Agentes públicos e responsabilidades. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - VídeoAula).

OLIVEIRA, José Carlos de . Princípios, elementos do processo licitatório e controle da Administração Pública. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - VídeoAula).

OLIVEIRA, José Carlos de . Modalidades do processo licitatório. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - VídeoAula).

OLIVEIRA, José Carlos de . Tipos de licitações. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - VídeoAula).

OLIVEIRA, José Carlos de . Etapas de elaboração das licitações, registro cadastrais e documentos de habilitação. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - VídeoAula).

OLIVEIRA, José Carlos de . Licitação: procedimento e julgamento, impugnação, recursos administrativos e demais tutelas. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - VídeoAula).

OLIVEIRA, José Carlos de . Licitação: Compras, padronização e Sistema de Registro de Preços. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - VídeoAula).

OLIVEIRA, José Carlos de . Licitação: Obras e serviços. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - VídeoAula).

OLIVEIRA, José Carlos de . Licitação: Pregão eletrônico, presencial e Bolsa Eletrônica de Compras. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - VídeoAula).

OLIVEIRA, José Carlos de . Licitação: Dispensa. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - VídeoAula).

OLIVEIRA, José Carlos de . Licitação: Inexigibilidade e serviços técnicos e especializados. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - VídeoAula).

OLIVEIRA, José Carlos de . Contratos Administrativos I. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - VídeoAula).

OLIVEIRA, José Carlos de . Contratos Administrativos II e Gestão de Contratos. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - VídeoAula).

OLIVEIRA, José Carlos de . Licitação: Sanções administrativas e crimes licitatórios. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - VídeoAula).

OLIVEIRA, José Carlos de . Terceirização na Administração Pública. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - VídeoAula).

OLIVEIRA, José Carlos de . Compilação, consolidação e analise de legalidade e de constitucionalidade. 2013. (Compilação, consolidação e analise de legalidade e de constitucionalidade).

OLIVEIRA, José Carlos de . Curso de capacitação técnica para Câmara Municipal. 2012. .

OLIVEIRA, José Carlos de ; BIZELLI, José Luís. . Curso de Aperfeiçoamento em Licitações e Contratação Pública. 2012. .

OLIVEIRA, José Carlos de . Licitações e Contratação Pública. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Núcleo de Educação à Distância).

OLIVEIRA, José Carlos de . Princípios da Administração Pública. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo Aula).

OLIVEIRA, José Carlos de . Atos Administrativos. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo Aula).

OLIVEIRA, José Carlos de . Processo Administrativo Estadual e Federal. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo Aula).

OLIVEIRA, José Carlos de . Agentes públicos, responsabilidades, improbidade administrativa e Tribunal de Contas. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo Aula).

OLIVEIRA, José Carlos de . Princípios do processo licitatório. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo Aula).

OLIVEIRA, José Carlos de . Os elementos no processo licitatório, modalidades e tipos de licitação. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo Aula).

OLIVEIRA, José Carlos de . Licitação: Etapas de elaboração das licitações, registro cadastral e habilitação. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo Aula).

OLIVEIRA, José Carlos de . Licitação: Procedimento, julgamento, impugnação e recursos (Parte 1). 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo Aula).

OLIVEIRA, José Carlos de . Licitação: Procedimento, julgamento, impugnação e recursos (Parte 2). 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo Aula).

OLIVEIRA, José Carlos de . Licitação: compras, obras e serviços (Parte 1). 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo Aula).

OLIVEIRA, José Carlos de . Licitação: compras, obras e serviços (Parte 2). 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo Aula).

OLIVEIRA, José Carlos de . Licitação: dispensa. inexigibilidade. serviços técnicos e especializados (Parte 1). 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo Aula).

OLIVEIRA, José Carlos de . Licitação: dispensa. inexigibilidade. serviços técnicos e especializados (parte 2). 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo Aula).

OLIVEIRA, José Carlos de . Contrato administrativo I (Parte 1). 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo Aula).

OLIVEIRA, José Carlos de . Contrato administrativo I (Parte 2). 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo Aula).

OLIVEIRA, José Carlos de . Contrato administrativo II (Parte 1). 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo Aula).

OLIVEIRA, José Carlos de . Contrato administrativo II (Parte 2). 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo Aula).

OLIVEIRA, José Carlos de . Sanções administrativas e crimes licitatórios (Parte 2). 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo Aula).

OLIVEIRA, José Carlos de . Terceirização na Administração Pública. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo Aula).

OLIVEIRA, José Carlos de . Doutrina - Princípios da Administração Pública. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático - Licitação e Contratos públicos).

OLIVEIRA, José Carlos de . Doutrina - Atos Administrativos. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático - Licitação e Contratos públicos).

OLIVEIRA, José Carlos de . Doutrina - Processo Administrativo Estadual e Federal. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático - Licitação e Contratos públicos).

OLIVEIRA, José Carlos de . Agentes públicos, responsabilidades, improbidade administrativa e Tribunal de Contas. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático - Licitação e Contratos públicos).

OLIVEIRA, José Carlos de . Doutrina - Controle da Administração Pública. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático - Licitação e Contratos públicos).

OLIVEIRA, José Carlos de . Doutrina - Princípios do processo licitatório. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático - Licitação e Contratos públicos).

OLIVEIRA, José Carlos de . Doutrina - Os elementos no processo licitatório, modalidades e tipos de licitação. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático - Licitação e Contratos públicos).

OLIVEIRA, José Carlos de . Doutrina - Licitação: Etapas de elaboração das licitações, registro cadastral e habilitação. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático - Licitação e Contratos públicos).

OLIVEIRA, José Carlos de . Doutrina - Licitação: Procedimento, julgamento, impugnação e recursos (Parte 1). 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático - Licitação e Contratos públicos).

OLIVEIRA, José Carlos de . Doutrina - Licitação: compras, obras e serviços. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático - Licitação e Contratos públicos).

OLIVEIRA, José Carlos de . Doutrina - Licitação: dispensa. inexigibilidade. serviços técnicos e especializados. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático - Licitação e Contratos públicos).

OLIVEIRA, José Carlos de . Doutrina - Licitação: Contratos Administrativos (Parte 1). 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático - Licitação e Contratos públicos).

OLIVEIRA, José Carlos de . Doutrina - Licitação: Contratos Administrativos (Parte II). 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático - Licitação e Contratos públicos).

OLIVEIRA, José Carlos de . Doutrina - Sanções administrativas e crimes licitatórios. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático - Licitação e Contratos públicos).

OLIVEIRA, José Carlos de . Doutrina - Terceirização na Administração Pública. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático - Licitação e Contratos públicos).

OLIVEIRA, José Carlos de . Sanções administrativas e crimes licitatórios (Parte 1). 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo Aula).

OLIVEIRA, José Carlos de . A legalidade como fundamento da atividade Administrativa. 2012. (Relatório de pesquisa).

OLIVEIRA, José Carlos de . Empreendedorismo: oficina de capacitação na área de alimentos artesanais.. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, José Carlos de . Capacitação em Educação Ambiental. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, José Carlos de . Processo legislativo municipal. 2011. .

OLIVEIRA, José Carlos de . Direitos Humanos e Segurança Pública. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, José Carlos de ; OLIVEIRA, Maria J. Galeno S. ; FIGUEIRAS . Capacitação em Administração Pública e processo legislativo municipal. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, José Carlos de ; SOARES, Nanci . Curso de capacitação para docentes: Violência doméstica. 2010. .

OLIVEIRA, José Carlos de . Cartilha - Violência Doméstica. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Núcleo de Educação à Distância).

OLIVEIRA, José Carlos de . Cartilha (Meio ambiente e gestão de resíduos sólidos). 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio didático).

OLIVEIRA, José Carlos de . Programa UNESP para o Desenvolvimento Sustentável de São Luis do Paraitinga. 2010. (Projeto de Extensão).

OLIVEIRA, José Carlos de . Temas de Direito Público. 2009. (Editoração/Livro).

OLIVEIRA, José Carlos de . VI Semana de Estudos Jurídicos. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, José Carlos de . Compilação de leis federais. 2006. (Compilação de leis federais).

OLIVEIRA, José Carlos de . Compilação de leis federais. 2005. (Compilação de leis federais).

OLIVEIRA, José Carlos de . Compilação de leis federais. 2004. (Compilação de leis federais).

OLIVEIRA, José Carlos de . Material Institucional de Direito Público, Direito Educacional e do Consumidor. 2003. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Núcleo de Educação à Distância).

OLIVEIRA, José Carlos de . Comissão para acompanhamento dos Projetos das Obras a serem executadas no campus de Franca. 2010 (Demais trabalhos relevantes) .

OLIVEIRA, José Carlos de . Membro de Comissão Eleitoral. 2006 (Membro de Comissão Eleitoral) .

OLIVEIRA, José Carlos de . Comissão de classificação docente em regime de trabalho. 2006 (Demais trabalhos relevantes) .

OLIVEIRA, José Carlos de . Membro Titular da Comissão Municipal de Saúde do Município de Franca/SP. 2005 (Demais trabalhos relevantes) .

OLIVEIRA, José Carlos de . Membro Titular do Conselho Municipal da Terceira Idade - COMUT. 2005 (Demais trabalhos relevantes) .

OLIVEIRA, José Carlos de . Membro do Conselho Editorial da Revista Eletrônica Atualidades Jurídicas. 2004 (comissão Editorial) .

OLIVEIRA, José Carlos de . Membro de Comissão Eleitoral. 2004 (Membro de Comissão Eleitoral) .

OLIVEIRA, José Carlos de . Presidente de Comissão Sindicante. 2003 (Comissão Sindicante) .

OLIVEIRA, José Carlos de . Membro do Comitê Científico da Revista Jurídica da Universidade de Cuiabá. 2002 (Comissão Editorial) .

OLIVEIRA, José Carlos de . Membro do Conselho Editorial da Revista Paradigma. 2002 (Comissão Editorial) .

OLIVEIRA, José Carlos de . Supervisor de execução de Convênio entre a UNESP e a UNIC. 2002 (Supervisor de Convênio) .

OLIVEIRA, José Carlos de . Membro do Conselho Editorial da Revista de Estudos Jurídicos da UNESP. 2001 (Comissão Editorial) .

OLIVEIRA, José Carlos de . Membro do Conselho Editorial da Revista de Estudos Científicos da Pós-Graduação em Direito da FHDSS - UNESP/Franca. 2001 (Comissão Editorial) .

OLIVEIRA, José Carlos de . Coodenador de Convênio entre a UNESP e a EJUR. 2001 (Coodenador de Convênio) .

2014

Moção de Congratulação (1223/2014), Câmara Municipal de Jaboticabal - SP.

2013

Moção de Congratulação, Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

2011

Moção de Aplausos, Câmara dos vereadores do município de Jaboticabal.

2010

Moção de Congratulações (obtenção da nota 5 no ENADE pelo Curso de Direito da FESL), Câmara Municipal de Jaboticabal.

2010

Moção de Aplausos e Congratulações, Câmara Municipal de Guariba - SP.

2005

Moção de Congratulação, Câmara Municipal de Jaboticabal.

1998

Moção de Aplauso e Congratulações, Câmara Municipal de Franca.