Roberto da Motta Salles Carvalho de Lopes
Advogado tributarista no Brasil, com mais de 20 anos de experiência, 15 dos quais na condição de sócio, gerenciando a sua equipe direta ou todo o escritório. Sólida experiência em todas as áreas do direito tributário, incluindo atuação em planejamento tributário, reestruturação societária, questões contábeis/fiscais e contencioso tributário.
Informações coletadas do Lattes em 03/11/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2011 - 2014
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: ?Efeitos do Processo de Convergência Contábil no Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas ? Os Limites Impostos pelo Conceito de Renda e pelo Princípio da Proteção da Confiança?
Misabel Abreu Machado Derzi. Palavras-chave: Tributo; Renda; Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; IFRS; Conceito de Renda.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2005 - 2008
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Justiça Tributária: Igualdade no Tributo e Igualdade pelo Tributo,Ano de Obtenção: 2008
Luís Roberto Barroso.Palavras-chave: Tributo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Orientou
O Mito da não-cumulatividade do PIS e da COFINS: A Constitucionalização do conceito de "não-cumulatividade" e sua repercussão no regime jurídico das Contribuições Sociais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Roberto da Motta Salles Carvalho de Lopes;
Norma Geral Anti-Elisão: Parágrafo Único do Art; 116 do CTN; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Roberto da Motta Salles Carvalho de Lopes;
Juros sobre o capital próprio; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Roberto da Motta Salles Carvalho de Lopes;
Elisão e Evasão Fiscal - Limites do Planejamento Tributário; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Roberto da Motta Salles Carvalho de Lopes;
Controles Fiscais dos Preços de Transferência; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Roberto da Motta Salles Carvalho de Lopes;
Produções bibliográficas
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LOPES, ROBERTO M. S. C. . A review of the Brazilian tax environment - 2003/2004. The Euromoney Global Tax Handbook 2005, W.Sussex, UK, p. 67-73, 2005.
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LOPES, ROBERTO M. S. C. . On the path to a mature tax system - 2004/2005. The Euromoney Corporate Tax Handbook 2006, W.Sussex, UK, p. 73-80, 2005.
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LOPES, ROBERTO M. S. C. . Não-incidência das Contribuições Sociais do PIS e da COFINS sobre valores recebidos a título de juros sobre o capital próprio. REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO , São Paulo, v. 111, p. 111-117, 2004.
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LOPES, ROBERTO SALLES . Conceito de renda para fins tributários e IFRS. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. v. 1. 460p .
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LOPES, ROBERTO M. S. C. ; SANTOS, L. D. S. . A Data de Aquisição e as Operações Intragrupo para Fins Tributários no Período pós-IFRS. In: ROCHA, Sérgio André. (Org.). Direito Tributário, Societário e a reforma da Lei das S/A. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2018, v. 5, p. 467-487.
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LOPES, ROBERTO SALLES ; VIANNA, B. ; ALVES, J. F. . Combinações de Negócios, IFRS e Regime Contábil-Fiscal Pós-Lei nº 12.973 - Impactos nas Finanças Corporativas. In: BOTREL, Sérgio; BARBOSA, Henrique. (Org.). Finanças Corporativas: Aspectos Jurídicos e Estratégicos. 1ed.São Paulo: Atlas, 2016, v. 0, p. 49-104.
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LOPES, ROBERTO SALLES . As Etapas do Processo de Convergência para os Padrões Internacionais de Contabilidade e a Quantificação e Fundamentação do Ágio para Fins Fiscais. In: ROCHA, Sérgio André. (Org.). Direito Tributário, Societário e a reforma da Lei das S/A. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2015, v. 4, p. 519-563.
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LOPES, ROBERTO SALLES . O Regime Tributário de Transição: RTT como base da confiança do contribuinte na neutralidade tributária do processo de convergência contábil. In: BREYNER, Frederico Menezes. (Org.). Segurança Jurídica e Proteção da Confiança no Direito Tributário: homenagem à Professora Misabel Derzi. 1ed.Belo Horizonte: Initia Via, 2014, v. 1, p. 175-193.
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LOPES, ROBERTO M. S. C. . Questões Controvertidas Acerca da Dedutibilidade dos Royalties por Transferência de Tecnologia pagos por Empresa Brasileira a Pessoa Ligada. In: BRAGA, Rodrigo Bernardes; TIMM, Luciano Benetti. (Org.). Propriedade Intelectual. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2011, v. 1, p. 179-216.
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LOPES, ROBERTO M. S. C. . O Mito da Neutralidade Tributária da Lei no. 11.638/2007: A Interação entre Normas Societárias e Tributárias. In: ROCHA, Sérgio André. (Org.). Direito Tributário, Societário e a Reforma da Lei das S/A - Inovações da Lei 11.638. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. , p. 521-544.
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LOPES, ROBERTO M. S. C. . Democracia e Igualdade. Rio de Janeiro: Editora RENOVAR - Revista de Direito do Estado, 2006. (Tradução/Artigo).
Prêmios
1996
Prêmio acadêmico de Direito Empresarial, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC / MG.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Fialho Canabrava Andrade Salles Advogados, São Paulo. , Rua Olimpíadas, 242, conjunto 82, Vila Olímpia, 04551000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 40647001, Ramal: 7027
Experiência profissional
1995 - 1996
Price Waterhouse Consultoria Fiscal Ltda.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Tributário, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Consultoria e auditoria tributária.
1997 - 2001
Arthur Andersen / Andersen LegalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Sênior, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Ingressou na empresa como assistente legal. Em meados de 1998, foi promovido a Advogado Sênior; em meados de 1999, a Gerente Jurídico; em meados de 2001, a Gerente Sênior. Gerente responsável por parte da atuação jurídica no Rio de Janeiro, bem como por todo o jurídico nos escritórios de Belo Horizonte e Salvador, durante os anos de 2000 e 2001. Coordenador de Treinamento Jurídico para o Brasil durante o ano de 2001. Responsável por diversos treinamentos internos e externos, no Brasil e nos EUA, em 2000 e 2001.
2001 - 2006
Branco Consultores Ltda. e Branco AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócio, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Desenvolveu o contencioso tributário e a consultoria tributária, trabalhando em conjunto com outros profissionais especializados em consultoria tributária, visando entregar soluções tributárias completas e integradas aos clientes.
2007 - 2009
Banco Mercantil do BrasilVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Fiscal
2006 - 2011
Botelho Spagnol AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócio
Outras informações:
Implementou, com grande sucesso, a área de ?planejamento tributário e direito societário?, unindo profissionais especializados em consultoria tributária, em direito societário e com conhecimentos contábeis/fiscais. Desenvolveu o contencioso tributário, captando diversos clientes relevantes, bem como obtendo resultados importantes em casos-chave.
2010 - 2013
Hortigil HortifrutiVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Administrativo/ Presidente
Outras informações:
Atuou como conselheiro de administração do grupo de controle da empresa durante os anos seguintes à entrada de um acionista estratégico (fundo de investimento). Eleito Presidente do Conselho em 2012.
2011 - Atual
Fialho Canabrava Andrade Salles AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Cofundador / Sócio, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Gerencia a área tributária desde que ingressou no escritório, em 2011. No período de 5 anos, aumentou o número de profissionais e de sócios da área, de 3 para 22 e de 1 para 4, respectivamente. Área mais lucrativa (relação lucro/sócio) do escritório durante 4 dos últimos 5 anos.
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