Renato Braga Bicalho

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2006), é mestre em Direito com ênfase em Direito Processual Coletivo e Direitos Fundamentais pela Universidade de Itaúna (2016). Especialista em Direito Tributário pela Faculdade Milton Campos e em Legislação Aduaneira. Atualmente é professor dos cursos de graduação do Centro Universitário UNA e Pós-Graduação "Lato Sensu" na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC MINAS.Advogado, Braga Bicalho Sociedade de Advogados, com ênfase em Direito Aduaneiro, Direito Tributário e Processual Civil. Ex Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/MG 2019/2021. Presidente da Comissão de Direito Tributário e Aduaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Venda Nova.

Informações coletadas do Lattes em 12/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em direitos fundamentais

2014 - 2016

Fundação Universidade de Itaúna
Título: O Processo Constitucional Administrativo Como Garantia da Efetividade do Direito Fundamental ao Acesso à Justiça Administrativa
, Ano de Obtenção: 2016.Eloy Pereira Lemos Júnior.Palavras-chave: Processo Administrativo; Justiça Administrativa; Direito Fundamental, Processualidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Pós graduação "lato sensu"

2007 - 2008

Faculdades Milton Campos
Título: A limitação quantitativa da prescrição tributária.
Orientador: Roberto C. Salles

Graduação em Direito

2001 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A presunção do exame de paternidade frente a recusa do pretenso pai em realizar o teste de DNA.
Orientador: Anne Shirley de Oliveira Rezende Martins

Formação complementar

2020 - 2020

Direito. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário UNA, UNA, Brasil.

2019 - 2019

Direito. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário UNA, UNA, Brasil.

2012 - 2012

Análise de Tributação na Operações de Com.Exterior. (Carga horária: 16h). , Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, FIEMG, Brasil.

2011 - 2011

Tributação em comércio exterior. (Carga horária: 11h). , Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, FIEMG, Brasil.

2010 - 2010

Tributação na importação e a sua contabilização. (Carga horária: 20h). , Editora Aduaneiras, ADUANEIRAS, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Atualização da legislação brasileira. (Carga horária: 40h). , Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais, FEAD, Brasil.

2009 - 2009

Dir. Com. e Trib. aplicado ao comércio exterior. (Carga horária: 40h). , Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais, FEAD, Brasil.

2008 - 2008

Curso básico de comércio exterior. (Carga horária: 16h). , Associação das Empresas Comissionárias de Despacho e Agentes de Carga doEMG, CODACA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário Aduaneiro.

Organização de eventos

BICALHO, R. B. . I Congresso Jurídico da UNA. 2016. (Congresso).

BICALHO, R. B. . III Seminário Nacional de Estudos Aduaneiros. 2011. (Congresso).

BICALHO, R. B. . 6ª Reunião Mundial de Direito Aduaneiro e II Seminário de Estudos Aduaneiros. 2010. (Congresso).

BICALHO, R. B. . Seminário de fundação da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros. 2009. (Congresso).

BICALHO, R. B. . Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. 2008. (Concurso).

Participação em eventos

Congresso on line de Direito e a pandemia COVID 19.As repercussões do Direito Tributário na COVID - 19. 2020. (Seminário).

LIVE - DEBATE TEMAS ADUANEIROS. 2020. (Encontro).

Treinamento de Finanças pessoais. 2020. (Outra).

1ª Semana do Idoso Promovida pelo projeto " Universidade Aberta para a pessoa idosa.Direito do Consumidor Aplicado.. 2019. (Simpósio).

Advocacia em pauta.Novas aplicações do CPC para soluções de conflitos extrajudiciais e judiciais e as Garantias Fundamentais.. 2019. (Seminário).

Congresso on line e a Pandemia Covid 19.Os reflexos da Covid 19 no Direito Tributário brasileiro.. 2019. (Simpósio).

Direito (IN) LIVE e a Pandemia do Covid 19.Reflexos da COVID - 19 no Direito tributário. 2019. (Seminário).

II Congreso de la Red Ancinnet - Investigación + Desarrollo. 2016. (Congresso).

I Seminário Internacional " Direitos Fundamentais Jurisdição e Processo Coletivo". 2015. (Congresso).

I Seminário Internacional "Estado, Constitucionalismo Social e Proteção Dos Direitos Humanos. 2015. (Congresso).

Circuito de Direito.Desafios do direito aduaneiro. 2014. (Encontro).

I Seminário de Direito Tributário da Faculdade Pitágoras - Unidade Betim.A Tributação do ITCD realizado pelo Estado de Minas Gerais. 2014. (Seminário).

Lançamento da Cartilha Tributária Tributária da OAB/MG.Aspéctos específicos da tributação do ISS na advocacia em Betim. 2014. (Outra).

Ponto de expressão - Novo Marco Regulatório da Mineração. Perspectivas do novo marco regulatório da mineração. 2014. (Exposição).

Seminário de Direito Tributário e Aduaneiro.Aspectos legais na importação de produtos estrangeiros.. 2014. (Seminário).

V Seminário de Direito Tributário.Tributação na importação de mercadorias. 2014. (Seminário).

Práticas aduaneiras nas operações portuárias..Práticas aduaneiras nas operações portuárias.. 2013. (Oficina).

7 Reunión Mundial de Derecho Aduaneiro. 2011. (Seminário).

III Seminário Nacional de Direito Aduaneiro.A legislação brasileira e o desenvolvimento do comércio internacional brasileiro. 2011. (Seminário).

II Seminário Nacional de Estudos Aduaneiros. 2010. (Seminário).

Seminário de Estudos Aduaneiros.Seminário de Estudos Aduaneiros. 2009. (Seminário).

Fórum Internacional de Aeroportos-Cidades: Minas Gerais a caminho da nova economia.. 2008. (Congresso).

Guerra fiscal entre os Estados. 2008. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Kleyton Prantes de Paula

BICALHO, R. B.; SARAPU, D. V.; PAULA, V. Q.. Policiamento comunitário implantado pela Polícia Militar e a sensação de Segurança na região central da central de Betim. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade UNA BETIM.

Aluno: Jorge Coelho de Oliveira Rabelo

LANA, H. A.; KIEFER, C.;BICALHO, R. B.. A inconstitucionalidade de apreensão de veículos automotores por não pagamento do IPVA, licenciamento e multa.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade UNA BETIM.

Aluno: Ana Carolina Vasconcelos Cardoso

BICALHO, R. B.; PAULA, V. Q.; MOZER, S. G.. Tributação das moedas virtuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade UNA BETIM.

Aluno: Fabrício da Silva Bartolini

MOZER, S. G.; KATIUSA, L.;BICALHO, R. B.. Quebra do Sigilo Bancário - Reflexão do artigo 6º da LC 105/2001, face ao artigo 5º, inciso X, CF/88. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade UNA BETIM.

Aluno: Hélio Czgrny

BICALHO, R. B.; REIS NETO, J. S.; SALES, F. B.. A Carência Normativa no Âmbito do Comércio Eletrônico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato.

Aluno: Lúcia Vieira da Cruz

BICALHO, R. B.; CUNHA, M. S.; Lucélia Sena. União Estável: Sucessão do Companheiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato.

Aluno: Eduardo Moreira

BICALHO, R. B.; REIS NETO, J. S.; LEAL, D.. A sistemática do sigilo bancário e sua quebra em matéria tributária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato.

Aluno: Solange Cristina Lana Maciel

BICALHO, R. B.; REIS NETO, J. S.; LOPES, H.. A análise econômica das micro e pequenas empresas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato.

Aluno: Eliana Magalhães do Vale

BICALHO, R. B.; CUNHA, M. S.; PORTILHO, S.. A possível inconstitucionalidade da Usucapião familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato.

Aluno: Valdirene Aparecida Figueira da Silva Sousa

BICALHO, R. B.; CABRAL, C. H. P. L.; VIAL, R.. Mineração e meio ambiente: A atividade minerária e o desenvolvimento sustentável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato.

Aluno: Simone Andreia Santos Coutinho

BICALHO, R. B.; LOPES, H.; GARCIA, N.. Direito de greve do servidor público e aplicabilidade da lei nº. 7783/89. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato.

BICALHO, R. B.; SANTOS, G. V.. A controladoria como ferramenta da gestão. 2019. Faculdade UNA BETIM.

Orientou

Gabriela Loran Campos Lira

A tolerância religiosa como garantia constitucional brasileira; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade UNA BETIM; Orientador: Renato Braga Bicalho;

Júnia Grazielle Justino

A responsabilidade objetiva dos pais, frente as normas do Direito brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade UNA BETIM; Orientador: Renato Braga Bicalho;

Cleverson Mendes Caldas

A inclusão do valor do ICMS na base de cálculo do PIS / COFINS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato; Orientador: Renato Braga Bicalho;

Wiviane Duarte Parada de Souza

A Efetividade do Código das águas à luz da Constituição Federal de 1988, para proteção dos recursos hídricos; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato; Orientador: Renato Braga Bicalho;

Produções bibliográficas

  • BICALHO, R. B. . Carga Pátio. E-LeX Revista , v. 51, p. 3-86, 2008.

  • BICALHO, R. B. . O Processo Constitucoinal Administrativo. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2022. v. 1. 107p .

  • MINEIRO, P. H. A. (Org.) ; BICALHO, R. B. (Org.) . O Atual Direito Aduaneiro. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2021. v. 1. 516p .

  • BICALHO, R. B. . O Poder de Polícia Aduaneira e o Duplo Grau de Jurisdição Aduaneira. In: Renato Braga Bicalho, Pedro Henrique Alves Mineiro. (Org.). O Atual Direito Aduaneiro. 1ed.São Paulo: Dialética, 2021, v. 1, p. 63-87.

  • BICALHO, R. B. . O Conflito armado existente em Serra Leoa no período de 1991 a 2002 e a intervenção humanitária com a responsabilidade de proteger - Um ensaio crítico. In: João Salvador. (Org.). Resenhas Jurídicas. 1ed.Belo Horizonte: Clube dos autores, 2016, v. 1, p. 1-550.

  • LOBO, E. ; OLIVEIRA, F. S. ; MACEDO JUNIOR, I. C. ; TOMAZ, C. A. S. ; BICALHO, R. B. . A impossibilidade da discricionariedade em prol do interesse público no direito aduaneiro em respeito ao Estado Democrático de Direito. In: Edilene Lôbo. (Org.). Processo, Democracia e Direitos Fundamentais: Cogitações.. 1ed.Pará de Minas: Virtualbooks Editora e Livraria Ltda., 2016, v. , p. 7-184.

  • BAHIA, A. M. F. ; ROCHA, P. H. B. ; GARCIA, L. C. ; REDECKER, A. C. ; MASTRONARDI, M. ; LOBO, E. ; SALDANHA, M. M. ; GOMES, R. G. ; BICALHO, R. B. . A Jurisdição Administrativa para a resolução dos conflitos aduaneiros. In: LÔBO, Edilene.. (Org.). Resolução Alternativa de Conflitos e (in) eficiência da jurisdição na proteção de direitos fundamentais. 1ªed.Pará de Minas: Virtualbooks Editora e Livraria Ltda., 2015, v. 1, p. 11-181.

  • OLIVEIRA, A. M. ; SILVA, C. R. V. ; LEAL, E. C. R. ; CONCEICAO, G. E. ; BICALHO, R. B. ; GRANDO, J. B. ; WERMUTH, M. A. D. . A cultura de produção industrial chinesa frente ao respeito dos direitos humanos dos trabalhadores, breve análise do universalismo e relativismo cultural. In: Carla Ribeiro Volpini Silva, Patrícia Rodrigues Rosa, Renata Montovani de Lima. (Org.). Multiculturalismo e Direitos Fundamentais. 1ed.Pará de Minas: VirtualBooks Editora e Livraria Ltda, 2015, v. 1, p. 9-229.

  • BICALHO, R. B. . A cobrança do IPI na saída subsequente do produto importado. In: Cristiane Helena de Paula Lima Cabral, Lucelia de Sena Alves, Renata de Paula Oliveira. (Org.). Desafios Contemporâneos do Diretio. 1ªed.: , 2014, v. , p. 4-317.

  • BICALHO, R. B. . É verdade que achado não é roubado. Boletim Jurídico (Uberaba. Online), Internet, 07 set. 2005.

  • LOBO, E. ; BICALHO, R. B. ; TOMAZ, C. A. S. ; DIZ, J. B. M. ; MORAIS, J. L. B. . A Ruptura da Discricionariedade pelo dever de fundamentação das decisões estatais: Rumo à cultura de proteção dos direitos do cidadão em face do Estado.. In: I Seminário Internacional 'Estado, Constitucionalismo Social e Proteção dos Direitos Humanos', 2016, Itaúna. Anais do I Seminário Internacional "Estado, Constitucionalismo Social e Proteção dos Direitos Humanos". Pará de Minas: VirtualBooks Editora e Livraria Ltda, 2015. v. 3. p. 7-232.

  • BICALHO, R. B. . 2010: Porto Seco ou Clia?. FISCOLEX , 2010.

  • BICALHO, R. B. . Palestra: O processo administrativo e sua defesa técnica-jurídica. A importância do papel do advogado.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BICALHO, R. B. . II Seminário Projetos & Pesquisa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BICALHO, R. B. . Tributação na importação de mercadorias. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BICALHO, R. B. . Aspéctos específicos da tributação do ISS na advocacia em Betim. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BICALHO, R. B. . Aspectos legais do ISS no município de Betim/MG.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BICALHO, R. B. . Aspectos atuais na importação de mercadorias estrangeira.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

BICALHO, R. B. . A facada dos impostos. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BATISTA JUNIOR, O. ; BICALHO, R. B. . Estudos sobre direito Aduaneiro. 2022. (Grupo de Pesquisa).

BICALHO, R. B. ; OLIVEIRA, R. F. . Processos e Discursos Educacionais II Metodologia de Análise e Políticas Públicas de Educação. 2020. (Matéria Isolada).

BICALHO, R. B. . Práticas Aduaneiras na Importação e Exportação. 2013. .

BICALHO, R. B. . Práticas Aduaneiras na importação. 2013. .

BICALHO, R. B. . Práticas Aduaneiras na importação. 2013. .

BICALHO, R. B. . III Seminário Nacional de Estudos Aduaneiros. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2015 - 2015

    PIBIC SOEBRAS, Descrição: Projeto de iniciação científica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Renato Braga Bicalho - Coordenador / Lígia Renata Gomes Reis - Integrante., Financiador(es): Faculdade Kennedy de MInas Gerais - Bolsa.

Prêmios

2023

Parninfo, Una.

2022

Moção honrosa pelo lançamento do Livro O Processo Constitucional Administrativo, Câmara Municipal de Belo Horizonte, Minas Gerais..

2021

Menção Honrosa Bronse, Anima Educação.

2020

Professor Homenageado, Una Contagem.

2019

Patrono dos Graduandos do segundo semestre de 2018, do Curso de Administração - Comércio Exterior, Campus Aimorés., Centro Universitário Una.

2019

Paraninfo dos graduados do primeiro semestre de 2019, no curso de Direito Campus Betim, Centro Universitário UNA.

2018

Paraninfo dos Graduandos do 2º Semestre de 2017 do Curso de Administração - Comércio Exterior, Centro Universitário Una.

2018

Programa Mérito Docente 2.0, UNA.

2018

Patrono dos Graduandos do primeiro semestre de 2018, do Curso de Direito, Faculdade Una Betim, Centro Universitário Una.

2018

Professor Homenageado dos Graduandos do primeiro semestre de 2018, Curso de Administração - Comércio Exterior., Centro Universitário Una.

2017

Professor Paraninfo da turma de formandos 1/2017, do curso de Comércio Exterior, do Centro Universitário Una, Centro Universitário Una.

2016

Professor Paraninfo da turma 2/2015 do Curso de Direito Una - Betim, Faculdade Una - Betim.

2016

Professor Homenageado Turma 2/2016 - Curso de Comércio Exterior Una - Aimores/BH, Centro Universitário Una - Aimorés/ BH.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Braga Bicalho Sociedade de Advogados Associados., Sociedade de Advogados. , Rua Guaicuí,20, Sala 1002, Coração de Jesus, 30380380 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 33603656

Experiência profissional

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão OAB/MG Subseção VN, Carga horária: 10

Outras informações:
Presidente da Comissão de Direito Tribuário e Aduaneiro da OAB Subseção Venda Nova.

2020 - 2021

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro

2017 - Atual

Braga Bicalho Sociedade de Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócio proprietário, Carga horária: 20

2017 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor no Curso de Especialização "Lato Sensu" em Gestão Fiscal e Tributária, ministrando a disciplina Tributação Internacional e Aduaneira. Professor no Curso de Especialização "Lato Sensu" em Direito Tributário, ministrando a disciplina Sistema Tributário Nacional II.

2013 - Atual

Centro Universitário UNA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor dos campis Aimorés, Barreiro e Linha Verde. No campus Aimorés leciono no curso de Administração com ênfase em Comércio Exterior, nas disciplinas legislação aduaneira e Sistemática de Importação e Exportação. No Campus Barreiro Leciono para os cursos de Direito e Administração. No curso de Direito leciono as disciplinas Prática Civil e Código de Defesa do Consumidor. Para o curso de Administração leciono Gestão Tributária e Direito Empresarial. No Campus Linha Verde leciono Direito Constitucional I e II.

2020 - 2022

Centro Universitário UNA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Tempo Integral, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor coordenador de projetos de extensão universitária com o objetivo de interligação da comunidade acadêmica com o público externo.

2015 - Atual

FACULDADE UNA BETIM

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor dos Cursos de Administração, Ciências Contábeis e Direito. Curso de Administração leciono a disciplina de Gestão Tributária e Planejamento Tributário. Curso de Ciências Contábeis leciono planejamento tributário e legislação Tributária. Curso de Direito leciono as disciplinas de Direito Tributário I e Prática Civil, Direito Processual.

2017 - 2017

Faculdade Una de Contagem

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da disciplina Prática Civil II, para o curso de Direito.

2021 - 2021

Prefeitura Municipal de Mateus Leme

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Controlador Geral Municipal, Carga horária: 20

2021 - 2021

Câmara Municipal de Esmeraldas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral Municipal, Carga horária: 20

2016 - 2016

Centro Universitário Una - Divinópolis

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor no curso de MBA em Gestão Estratégica de Negócios, na disciplina Importação e Exportação.

2017 - 2017

UNA Bom Despacho

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor da disciplina Importação e Exportação do Curso de MBA em Gestão Estratégica de Negócios.

2015 - 2017

Rezende Bicalho Sociedade de Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio proprietário

2013 - 2016

Instituto de Desenvolvimento Logístico

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor ministrante de cursos abertos ao público e "in company" sobre legislação aduaneira.

2013 - 2014

Almeida Melo Sociedade de Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio gerente

2015 - 2016

Faculdades Kennedy

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito MInerário e Direito Ambiental

2013 - 2015

Faculadade de Ciências Jurídicas Alberto Deodato

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

2005 - 2012

Homero Leonardo Advogados Associados

Vínculo: Advogado associado, Enquadramento Funcional: Direito Tributário e Aduaneiro, Carga horária: 45

Outras informações:
Início das atividades profissionais na HLL Advogados como estagiário em março de 2005, na área de Direito Cível e Empresarial. Em janeiro de 2006, ano da minha formatura e aprovação no exame da OAB, fui promovido para advogado da área Tributária. Em janeiro 2009 iniciei atuação em Direito Aduaneiro e Tributário Aduaneiro, exercendo o cargo de gerente da área Aduaneira no ano de 2012.

2015 - 2016

Faculdade Kennedy de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 8

2012 - 2012

Faculdade São Camilo

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Contratado, Carga horária: 25

Outras informações:
Professor de Direito Tributário para o curso de Aperfeiçoamento de Rotinas Fiscais, voltados para os profissionais que atuam na área fiscal, como advogados, contadores, administradores, auxiliar de contabilidade, auxiliar administrativo, dentre outros.

2010 - 2010

Obra Kolping de Minas Gerais

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Contratado, Carga horária: 4

Outras informações:
Matéria lecionada: Noções de direito para o curso preparatório para a Guarda Municipal de Belo Horizonte