Hugo Leonardo Cunha Roxo
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da UFBa. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Fundação Faculdade de Direito da UFBa. Especialista em Direito Sanitário pela Universidade de Campinas - UNICAMP/IDISA. Especialista em Gestão de Serviços em Saúde pela Escola de Saúde Pública do Estado da Bahia. Mestrando em Direito das Relações Sociais e Novos Direitos - PPGD/UFBa (sem defesa de dissertação). Professor de Cursos de Pós-graduação em Direito e Administração. Coordenador da Assessoria Técnica da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental - DIVISA, da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia - SESAB. Advogado, palestrante e parecerista nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Administrativo, Direito Sanitário e Direito Financeiro. Consultor. Coordenador de Gestão Estratégica e Planejamento no Roxo, Macêdo & Aquino Advocacia. Possui interesse também em outras áreas, tais como Direitos Humanos, Sociologia, Filosofia, Teoria Geral do Direito e Hermenêutica, especialmente nas questões relacionadas aos direitos fundamentais e a sociedade do século XXI. Associado/Membro do Colegiado Nacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - ABJD, associado do Movimento da Advocacia Trabalhista Independente - MATI, associado da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT, associado do Instituto de Direito Sanitário Aplicado - IDISA e associado do Instituto Brasileiro de Pequenos Escritórios de Advocacia - IBPEA. Membro das Comissões de Direito da Saúde e de Direitos Humanos, ambas da OAB/Ba. Membro da Comissão de Direitos Humanos do Instituto Baiano de Advogados - IAB. Tem experiência: a) com gestão de cursos de direito, tendo sido Coordenador do Curso de Direito da UNINASSAU; b) com assessoria de gabinete no Poder Executivo, tendo sido assessor técnico da ASTEC/GASEC, na SESAB; c) com atribuições, funções e competências do Ministério Público, tendo sido assessor técnico do GEPAM/MP-Ba e d) com magistério universitário, sendo professor de cursos de direito, em nível de graduação e pós-graduação. Coordenador-Geral da Diretoria de Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental do Estado da Bahia
Informações coletadas do Lattes em 09/07/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado interrompido em 2014 em Direito das Relações Sociais e Novos Direitos
2009 - Atual
Universidade Federal da Bahia
Título: O direito fundamental à greve no Brasil: os ditos da Lei Federal n. 7.783/89 e os não-ditos das recentes decisões do Tribunal Superior do Trabalho
Orientador: Luiz Pinho Pedreira da Silva (in memoriam)
Ano de interrupção: 2014Palavras-chave: Direito do trabalho; greve; Direito de Greve; Direitos fundamentais.
Especialização em andamento em Gestão de Serviços em Saúde
2021 - Atual
Escola Baiana de Saúde Pública
Título: Orçamento do SUS e direito à saúde
Orientador: Luciana Araújo
Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário
2019 - 2022
Universidade Estadual de Campinas
Título: A gestão das OS no SUS do Estado da Bahia no ano de 2019
Orientador: Lenir Santos
Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
2007 - 2009
Fundação Faculdade de Direito da Ufba
Título: Contornos constitucionais do direito de greve na modernidade tardia brasileira
Orientador: Murilo Sampaio Oliveira
Graduação em Direito
2002 - 2006
Universidade Federal da Bahia
Título: Um Olhar Sobre a Cidade: breve discussão sobre o direito à moradia na Salvador do século XXI
Orientador: José Amando Soares Mascarenhas
Formação complementar
2013 - 2014
Curso de Metodologia EAD. (Carga horária: 60h). , Faculdade Maurício de Nassau - Salvador, FMN/Salvador, Brasil.
2002 - 2003
Extensão universitária em Assistência Judiciária. (Carga horária: 95h). , Serviço de Apoio Jurídico da Universidade Federal da Bahia, SAJU, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Alemão
Compreende Pouco, Lê Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.
Organização de eventos
PINHEIRO, G. ; MAIA, V. ; ROXO, H. L. C. . Aula Magna - Corrupção na Atualidade. 2014. (Outro).
ROXO, H. L. C. ; MAIA, V. . Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil. 2014. (Congresso).
ROXO, H. L. C. . II Semana de Iniciação Científica - (Re) Construção da Educação Jurídica. 2004. (Congresso).
Participação em eventos
1 Encontro Regional de Saúde do Nordeste. 2019. (Seminário).
3 Congresso de Judicialização da Saúde do Estado da Bahia. 2019. (Congresso).
X Congresso Latino-Americano de Direito Material e Processual do Trabalho. 2019. (Congresso).
O novo CPC em pauta (Lei 13.105/15). 2016. (Seminário).
Reflexões sobre o NCPC no processo do trabalho. 2016. (Seminário).
Orçamento Público: conceitos básicos (Escola Nacional de Administração Pública). 2014. (Seminário).
VIII Semana Jurídica da Faculdade Ruy Barbosa.O ensino jurídico e a pesquisa no Brasil. 2014. (Seminário).
IV Congresso Brasileiro de Direito Processual. Direito do Trabalho: a nova legislação trabalhista. 2013. (Congresso).
Direito Penal Internacional e Institutos de Direito Penal Alemão. 2005. (Simpósio).
Seminário Internacional de Cinema e Audiovisual. 2005. (Seminário).
Seminário Terras Públicas. 2005. (Seminário).
Encontro Regional de Assessoria Jurídica no XVII ERED. 2004. (Encontro).
II Semana de Iniciação Científica - (Re) Construção da Educação Jurídica. 2004. (Seminário).
XVII Encontro Regional dos Estudantes de Direito (ERED).Assessoria Jurídica e Educação Popular. 2004. (Oficina).
XVII Encontro Regional dos Estudantes de Direito (ERED). 2004. (Encontro).
Novas Teses Criminais. 2003. (Congresso).
I Semana de Iniciação Científica. 2002. (Seminário).
II Jornada de Direito Material. 2000. (Seminário).
Curso de Interpretação e Aplicação do Direito. 1999. (Seminário).
Curso de Sentença. 1999. (Oficina).
II Jornada Jurídica. 1999. (Oficina).
I Jornada de Direito Material. 1999. (Seminário).
O Estudante de Direito e sua Perspectiva Profissional. 1998. (Seminário).
Participação em bancas
MESQUITA, Fernanda;ROXO, H. L. C.; ROMINA, Lígia. O principio in dubio pro misero na concessão da aposentadoria por invalidez. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador.
MESQUITA, Fernanda;ROXO, H. L. C.; ROMINA, Lígia. Os danos morais e a problemática da fixação do valor indenizatório no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador.
MESQUITA, Fernanda;ROXO, H. L. C.; ROMINA, Lígia. A nova concepção de família e a adoção por pares homoafetivos à luz do direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador.
BALTHAZAR, Cláudio;ROXO, H. L. C.; RIBEIRO, Cristiano. Mandado de segurança como proteção dos direitos fundamentais na Justiça do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador.
ROXO, H. L. C.; OLIVEIRA JUNIOR, J.; LORENZO, Deivid. Dano Processual: deslealdade no processo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador.
ROXO, H. L. C.; LORENZO, Deivid; MAIA, V.. Empregado doméstico: direitos e garantias no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador.
ROXO, H. L. C.; LORENZO, Deivid; MAIA, V.. Assédio Moral Organizacional: o assédio moral praticado pelo Banco Privado X, no município de Salvador em bancários com garantia de emprego decorrente de acidentes de trabalho.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador.
ROXO, H. L. C.; LORENZO, Deivid; MAIA, V.. Assédio Moral nas Relações de Trabalho: causas, efeitos e valoração do dano causado em face do princípio da dignidade humana.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador.
ROXO, H. L. C.; LORENZO, Deivid; MAIA, V.. A Emenda Constitucional 62/2009 e seus Reflexos no Precatório Trabalhista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador.
ROXO, H. L. C.; LORENZO, Deivid; MAIA, V.. Princípio da Primazia da Realidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador.
ROXO, H. L. C.; LORENZO, Deivid; MAIA, V.. O Assédio Moral no âmbito trabalhista, em especial no contrato do atleta profissional.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador.
ROXO, H. L. C.; LORENZO, Deivid; MAIA, V.. Limites ao Exercício do Direito de Greve no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador.
ROXO, H. L. C.; LORENZO, Deivid; MAIA, V.. Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador.
ROXO, H. L. C.; RESURREIÇÃO, Lucas. O Mandado de Injunção como Instrumento de Efetividade dos Direitos Sociais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Baiano de Ensino Superior.
ROXO, H. L. C.; RESURREIÇÃO, Lucas. A Penhora Online sob o Enfoque da Efetividade da Jurisdição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Baiano de Ensino Superior.
ROXO, H. L. C.; RESURREIÇÃO, Lucas. Parceria Público-Privada nos Presídios do Estado da Bahia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Baiano de Ensino Superior.
ROXO, H. L. C.; RESURREIÇÃO, Lucas. A Proteção dos Direitos Adquiridos no Direito Constitucional Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Baiano de Ensino Superior.
ROXO, H. L. C.; Márcio Gentil. O Assédio Sexual e as Consequências no Contrato de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Baiano de Ensino Superior.
ROXO, H. L. C.; Márcio Gentil. O Assédio Moral nas Relações de Trabalho e o Princípio da Dignidade Humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Baiano de Ensino Superior.
ROXO, H. L. C.; Márcio Gentil. A Estabilidade Provisória do Acidentado no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Baiano de Ensino Superior.
ROXO, H. L. C.; Márcio Gentil. O Dano Moral Decorrente da Revista Íntima na Relação de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Baiano de Ensino Superior.
ROXO, H. L. C.; REIS, N.; MEIRA, Johnson. Dano Moral Decorrente do Abandono Afetivo na Relação Entre Pais e Filhos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
Orientou
A terceirização do setor elétrico: a precarização dos direitos do trabalhador soteropolitano; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador; Orientador: Hugo Leonardo Cunha Roxo;
Assédio moral no ambiente de trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador; Orientador: Hugo Leonardo Cunha Roxo;
Organização sindical no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador; Orientador: Hugo Leonardo Cunha Roxo;
O contrato de trabalho do atleta profissional e universitário em face do princípio da proteção; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador; Orientador: Hugo Leonardo Cunha Roxo;
Estabilidade da gestante: abuso do direito de propositura de ação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador; Orientador: Hugo Leonardo Cunha Roxo;
Empregada doméstica: garantindo novos direitos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador; Orientador: Hugo Leonardo Cunha Roxo;
Embriaguez Alcóolica como Motivo de Extinção do Contrato de Trabalho por Justa Causa: o alcoolismo como doença; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador; Orientador: Hugo Leonardo Cunha Roxo;
As Especificidades do Contrato de Trabalho do Docente nas Instituições Privadas de Ensino de Salvador/Ba; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador; Orientador: Hugo Leonardo Cunha Roxo;
Terceirização no Direito do Trabalho Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador; Orientador: Hugo Leonardo Cunha Roxo;
Assédio Moral nas Relações de Trabalho Decorrente da Revista Íntima; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador; Orientador: Hugo Leonardo Cunha Roxo;
Empregado doméstico: direitos e garantias no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador; Orientador: Hugo Leonardo Cunha Roxo;
Assédio Moral Organizacional: o assédio moral praticado pelo Banco Privado X, no município de Salvador em bancários com garantia de emprego decorrente de acidentes de trabalho; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador; Orientador: Hugo Leonardo Cunha Roxo;
A Emenda Constitucional 62/2009 e seus Reflexos no Precatório Trabalhista; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador; Orientador: Hugo Leonardo Cunha Roxo;
Princípio da Primazia da Realidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador; Orientador: Hugo Leonardo Cunha Roxo;
Limites ao Exercício do Direito de Greve no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador; Orientador: Hugo Leonardo Cunha Roxo;
Assédio Moral nas Relações de Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador; Orientador: Hugo Leonardo Cunha Roxo;
O assédio moral no âmbito da relação de trabalho do atleta profissional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador; Orientador: Hugo Leonardo Cunha Roxo;
Assédio Moral nas Relações de Trabalho: causas, efeitos e valoração do dano causado em face do princípio da dignidade humana; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador; Orientador: Hugo Leonardo Cunha Roxo;
União Homoafetiva: existência e reconhecimento no Brasil e no direito comparado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Baiano de Ensino Superior; Orientador: Hugo Leonardo Cunha Roxo;
Adoção de crianças e adolescentes por pessoas em uniões homoafetivas no direito brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Baiano de Ensino Superior; Orientador: Hugo Leonardo Cunha Roxo;
Dano moral decorrente do acidente de trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Baiano de Ensino Superior; Orientador: Hugo Leonardo Cunha Roxo;
Aplicação do devido processo legal no âmbito do processo administrativo disciplinar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salvador; Orientador: Hugo Leonardo Cunha Roxo;
Dano moral coletivo por acidente de trabalho no setor produtivo do sisal no Semi-árido baiano; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salvador; Orientador: Hugo Leonardo Cunha Roxo;
União Homoafetiva: tema controvertido no mundo jurídico contemporâneo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salvador; Orientador: Hugo Leonardo Cunha Roxo;
Contornos constitucionais do contrato de emprego doméstico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salvador; Orientador: Hugo Leonardo Cunha Roxo;
Extinção do Contrato de Trabalho por Ato Culposo do Empregado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salvador; Orientador: Hugo Leonardo Cunha Roxo;
O Assédio Sexual e as Consequências no Contrato de Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Baiano de Ensino Superior; Orientador: Hugo Leonardo Cunha Roxo;
Assédio Moral nas Relações de Trabalho e o Princípio da Dignidade Humana; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Baiano de Ensino Superior; Orientador: Hugo Leonardo Cunha Roxo;
A Estabilidade Provisória do Acidentado no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Baiano de Ensino Superior; Orientador: Hugo Leonardo Cunha Roxo;
O Dano Moral Decorrente da Revista Íntima na Relação de Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Baiano de Ensino Superior; Orientador: Hugo Leonardo Cunha Roxo;
Produções bibliográficas
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ROXO, H. L. C. ; SANTANA Jr. Gílson A. de ; SILVA, Jaylla Maruza R. S. e . A filosofia hermenêutica de Gadamer e o direito: redesenhando horizontes metodológicos. In: PAMPLONA FILHO, Rodolfo; CERQUEIRA, Nelson. (Org.). Metodologia da pesquisa em Direito e a Filosofia. 1ªed.São Paulo: Saraiva, 2011, v. , p. 146-163.
-
ROXO, H. L. C. . Assessoria Juridica e Educação Popular. In: XVII Encontro Regional dos Estudantes de Direito (ERED), 2004, Salvador. Anais do XVII ERED/Salvador, 2004.
-
ROXO, H. L. C. . O Princípio da Vedação do Retrocesso Social e a Constituição Federal de 1988: algumas considerações introdutórias. Revista Jurídica dos Formandos em Direito da UFBA , 2010.
-
ROXO, H. L. C. . A norma entre Bobbio e Gadamer. Revista da Faculdade de Direito (UFBA) , 2010.
-
ROXO, H. L. C. ; RESURREIÇÃO, Lucas . O Estado constitucional e o neoliberalismo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
ROXO, H. L. C. . Assessoria Técnico-Jurídica ao Gabinete do Secretário de Saúde do Estado da Bahia. 2018.
ROXO, H. L. C. . Curso Prático de Legislação Trabalhista e Previdenciária. 2013. .
Projetos de pesquisa
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2011 - 2012
Relações de Trabalho e Direitos Fundamentais na Contemporaneidade Brasileira, Descrição: O Grupo de Pesquisa e Extensão visa abordar os temas relacionados ao eixo temático ao qual se encontra vinculado, para possibilitar ao corpo discente a produção de trabalhos acadêmicos e extensionistas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Hugo Leonardo Cunha Roxo - Coordenador / Anderson Silveira - Integrante.
Prêmios
2014
Destaque na Docência e Coordenador Revelação, Faculdade Maurício de Nassau.
2013
Professor Homenageado, Faculdade Maurício de Nassau.
2009
Professor Homenageado, Faculdade Salvador.
2007
Professor Destaque do Ano, Faculdade Salvador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental - DIVISA. , 4ª Avenida, 400, Centro Administrativo da Bahia, 41745900 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 30360245
Experiência profissional
2015 - 2017
Araujo & Roxo Advocacia e Consultoria JurídicaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócio-Proprietário
2016 - 2018
Faculdade Anísio TeixeiraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 20
2014 - 2015
Faculdade Maurício de Nassau - Salvador, FMN/SalvadorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 40
2011 - 2015
Faculdade Maurício de Nassau - Salvador, FMN/SalvadorVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular
Atividades
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01/2012
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Maurício de Nassau, Curso de Graduação em Direito.,Linhas de pesquisa
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02/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Direito Sindical, Hermenêutica Jurídica, Direito Processual do Trabalho, Prática Jurídica Trabalhista, Direitos Humanos
2014 - 2015
Fundação Faculdade de Direito da UfbaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
2014 - 2015
Universidade SalvadorVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
2015 - 2015
Universidade Católica do SalvadorVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
2012 - 2014
Faculdade Ruy BarbosaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor na Pós-graduação
2013 - 2015
Sou + Rh Centro de Capacitação e Consultoria OrganizacionalVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Professor Convidado no Curso Prático de Legislação Trabalhista e Previdenciária
2011 - 2013
Instituto Mantenedor de Ensino Superior da BahiaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor na Pós-graduação
2007 - 2013
FACULDADE SALVADORVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 40
Atividades
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02/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Direito Administrativo, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direitos Humanos, Filosofia do Direito, Prática Jurídica Trabalhista
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01/2010
Pesquisa e desenvolvimento, Núcleo de Pesquisa e TCC.,Linhas de pesquisa
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01/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante.
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03/2009 - 12/2009
Ensino, Curso Preparatório para o ENADE, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Todas as disciplinas constantes do Programa do ENADE
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03/2009 - 12/2009
Ensino, Curso Preparatório para o Exame da OAB, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Todas as disciplinas constantes do Programa da OAB/Ba
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02/2008 - 12/2008
Outras atividades técnico-científicas , Núcleo de Prática Jurídica/Escritório de Assistência Judiciária, Núcleo de Prática Jurídica/Escritório de Assistência Judiciária.,Atividade realizada, Professor de Pratica Jurídica Constitucional e Administrativa.
2007 - 2013
Instituto Baiano de Ensino SuperiorVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 20
Atividades
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01/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante.
-
01/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direitos Difusos e Coletivos, Filosofia do Direito, História do Direito e Direitos Humanos, Instituições Judiciárias
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11/2009 - 12/2009
Outras atividades técnico-científicas , Instituto Baiano de Ensino Superior, Instituto Baiano de Ensino Superior.,Atividade realizada, Grupo de Pesquisa.
2018 - 2019
Câmara Aquino Advocacia e ConsultoriaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Sócio-Proprietário, Carga horária: 20
2017 - Atual
Secretaria da Saúde do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico-Jurídico da CGS/SESAB, Carga horária: 40
2019 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção BahiaVínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Comissão de Direito Médico e Direito à Saúde
2019 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção BahiaVínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Comissão de Apoio aos Professores
2019 - Atual
Roxo, Macêdo & Aquino AdvocaciaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócio-Proprietário, Carga horária: 20
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