Michele Silva Amorim
Mestranda em Direito e Justiça Social (FURG - RS),
Pesquisadora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) no Laboratório de Politica, Comportamento e Mídia,
Pesquisadora pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP/RS) no Grupo de Pesquisa "Sociedade da informação e Fake Democracy: os riscos à liberdade de expressão e à democracia constitucional",
Especialista em Ciências Criminais pela Alepi,
Especialista em Direito Constitucional pela Alepi,
Possui graduação em Bacharelado em Direito pela Faculdade Santo Agostinho (2009) e graduação em Letras - Português pela Universidade Federal do Piauí (2003).
Atualmente é Advogada, Assessora Parlamentar na Câmara Municipal de Teresina - Piauí,
Representante Titular Discente do Curso de Mestrado em Direito e Justiça Social do Conselho da FADIR - FURG,
Professora de Metodologia Científica do Instituto de Estudos Superiores do Maranhão, do Instituto de Ensino e Aperfeiçoamento do Estado do Piauí (MELIOREM), e da Escola Wilson Brandão (Escola Legislativa do Piauí).
Professora orientadora da Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESA PI).
Presidente da Comissão de Apoio à Vítima de Violência da OAB PI (2022-2024),
Atuou como Vice-presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB PI (2018 - 2021).
Informações coletadas do Lattes em 03/11/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Direito e Justiça Social
2021 - Atual
Universidade Federal do Rio Grande
Orientador: Luciano Vaz Ferreira
Palavras-chave: Criminologia; Cybervigilância; Direito Penal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Justiça Social.
Especialização em Direito Constitucional
2017 - 2018
Escola do Legislativo do Piauí
Título: A POSSIBILIDADE DE PRIVATIZAÇÃO DE PRESÍDIOS E A IDEIA NEOLIBERAL DE CRIAÇÃO DE UM ESTADO MÍNIMO
Orientador: Arianne Soares de Souza
Especialização em Ciências Criminais
2016 - 2017
Escola do Legislativo do Piauí
Título: POLÍTICA PÚBLICA E A SEGURANÇA JURÍDICA: O EXEMPLO DA LEI 13491/2017 E SUAS CONSEQUÊNCIAS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS
Orientador: Francisco Sousa Vieira Filho
Especialização em Direito Tributário
2010 - 2012
Instituto de Estudos Empresariais do Piauí
Título: Crimes tributários e o colarinho branco
Orientador: Daniel Ferreira Marin
Aperfeiçoamento em Curso de Introdução aos Direitos Humanos
2020 - 2020
WR Educacional
Título: Curso de Introdução aos Direitos Humanos. Ano de finalização: 2020
Aperfeiçoamento em Curso de Aperfeiçoamento em Prática Jurídica em Direitos Humanos
2020 - 2020
Escola Superior da Advocacia do Rio Grande do Sul
Título: Curso de Aperfeiçoamento de Prática Jurídica em Direitos Humanos. Ano de finalização: 2020
Graduação em Bacharelado em Direito
2003 - 2009
Faculdade Santo Agostinho
Título: A efetividade do Cadastro Nacional de Adoção
Orientador: Luciana Pessoa
Formação complementar
2020 -
Criminologia Crítica e Cultural. (Carga horária: 48h). , Canal Ciências Criminais, CC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Latim
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITOS HUMANOS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Participação em eventos
23 Encontro de Pós-Graduação da Mostra da Produção Universitária.O biopoder de Foucault em meio ao Estado Democrático de Direito Brasileiro. 2021. (Encontro).
TRAEPP - Grupo de Estudos em Trabalho, Economia e Políticas Públicas.Violência de gênero processual: advocacia feminina, ética e direitos humanos. 2021. (Outra).
VI Congresso Internacional Sociology Of Law. ROBIN HOOD DIGITAL: a ascensão do cibervigilante ao controle social por meio da vingança privada. 2021. (Congresso).
Curso de Aperfeiçoamento Prática Jurídica em Direitos Humano. 2020. (Outra).
Curso de Formação de Sargentos - PM e Cabos - PM.Prerrogativas do Advogado - OAB-PI. 2020. (Outra).
III Simpósio de Direitos Fundamentais. 2020. (Simpósio).
Introdução aos Direitos Humanos. 2020. (Outra).
Compliance Criminal, Anticorrupção e de Dados". 2019. (Outra).
I Encontro Piauiense da Associação Nacional da Advocacia Criminal.Do caos ao inferno dantesco: breve análise do Sistema Prisional do Piauí.. 2019. (Encontro).
II Seminário de Direito Penal.A coodependência amorosa e a Lei Maria da Penha: (re) pensando direitos na pós-modernidade. 2019. (Seminário).
I Conferência Estadual da Jovem Advocacia do Piauí. 2018. (Outra).
I Conferência Estadual da Mulher Advogada: pluralismo, política e advocacia.. 2018. (Outra).
I Simpósio de Direito MIlitar. 2018. (Simpósio).
Meio Ambiente: Uma Questão de Consciência. 2009. (Oficina).
I SIMPÓSIO DE DIREITO PENAL. 2007. (Simpósio).
União Estável. 2007. (Outra).
União homoafetiva. 2007. (Outra).
I CONGRESSO FORENSE NACIONAL. 2005. (Congresso).
Literatura Latina. 2001. (Outra).
Poética e Poesia. 2001. (Oficina).
PROGRAMA TERCEIRA IDADE EM AÇÃO.ATUALIZAÇÃO GRAMATICAL. 2001. (Oficina).
O Uso do presente na fonética da Língua Portuguesa para explicar o passado.. 2000. (Oficina).
VIII CICLO DE CONFERÊNCIAS CLEMENTE FORTES. 2000. (Outra).
Orientou
CRIMES CIBERNÉTICOS: à luz das leis brasileiras e seus impactos; ; Início: 2021; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Instituto de Ensino e Aperfeiçoamento do Estado do Piauí; (Orientador);
Sistema Prisional brasileiro: a falência do processo de ressocialização; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Instituto de Ensino e Aperfeiçoamento do Estado do Piauí; Orientador: Michele Silva Amorim;
PEC 32/20 e a nova administração pública; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Administrativo) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Michele Silva Amorim;
Responsabilização pessoal do gestor na improbidade administrativa; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Administrativo) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Michele Silva Amorim;
Eleições e notícias falsas na internet: uma abordagem através de políticas públicas; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Instituto de Ensino e Aperfeiçoamento do Estado do Piauí; Orientador: Michele Silva Amorim;
Ativismo Judicial; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Administrativo) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Michele Silva Amorim;
Aprovação tácita de uso de agrotóxicos: a incoerênciia ou congruência legislativa; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Administrativo) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Michele Silva Amorim;
O direito fundamental à energia limpa e acessível: análise e perspectivas da legislação nacinal para transição energética à luz do acordo de Paris; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Administrativo) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Michele Silva Amorim;
Direitos fundamentais de cidadãos numa ordem jurídica global e digital; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Administrativo) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Michele Silva Amorim;
Os impactos da pandemia do Covd-19 no estado democrático de direito brasileiro; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Administrativo) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Michele Silva Amorim;
O agente político como sujeito passivo na ação de improbidade adminstrativa e o foro por prerrogativa; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Administrativo) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Michele Silva Amorim;
Improbidade administrativa em tempos de pandemia; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Administrativo) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Michele Silva Amorim;
História das licitações públicas no Brasil; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Administrativo) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Michele Silva Amorim;
Nova lei de licitações: alterações quanto a burocracia brasileira; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Administrativo) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Michele Silva Amorim;
Improbidade administrativa em tempos remotos versus Improbidade administrativa comtemporânea; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Administrativo) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Michele Silva Amorim;
As acepções de vida sob a ótica do bioppoder e da Constituição Federal de 88; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Administrativo) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Michele Silva Amorim;
O artigo 28 da LINDB e a responsabilização do agente público; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Administrativo) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Michele Silva Amorim;
Direiro à vida e à eutenásia; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Administrativo) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Michele Silva Amorim;
Licitações Públicas: uma abordagem em tempos de pandemia; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Administrativo) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Michele Silva Amorim;
Responsabilização civil do estado frente a problemática do coronavírus; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Administrativo) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Michele Silva Amorim;
Desapropriação confiscatória; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Administrativo) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Michele Silva Amorim;
Limtes da interpretação; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Administrativo) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Michele Silva Amorim;
Direito ao esquecimento e a incompabilidade com s Constituição; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Administrativo) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Michele Silva Amorim;
Compliance e o limite do controle dos atos administrativos pelos órgãos de controle externo da administração pública a partir das altrações da LINDB; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Administrativo) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Michele Silva Amorim;
Responsabilidade civil do Estado; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Administrativo) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Michele Silva Amorim;
Foro privilegiado por prerrogativa de função: o foro privilegiado seria um dos elementos responsáveis pela sensação de impunidade dos políticos no Brasil?; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Administrativo) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Michele Silva Amorim;
Direitos culturais: a manifestação da cultura imaterial do piauiense no tradicionalismo da figura do vaqueiro; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Administrativo) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Michele Silva Amorim;
Improbidade administrativa; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Administrativo) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Michele Silva Amorim;
Os direitos e garantias constitucionais da pessoa com deficiência física e sua inclusão no mercado de trabalho; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Administrativo) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Michele Silva Amorim;
As parcerias público privadas como indutoras do desenvolvimento social e econômico do estado do Piauí: análise da carteira de projetos da SUPARC (superintendência de Parcerias e Concessões); 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Administrativo) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Michele Silva Amorim;
Contratação direta pela administração pública à luz da doutrina e jurisprudência; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Administrativo) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Michele Silva Amorim;
Guarda compartilhada a luz do direito constitucional; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Administrativo) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Michele Silva Amorim;
Compliace na administração pública; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Administrativo) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Michele Silva Amorim;
Ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal da constitucionalidade do PROUNI; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Administrativo) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Michele Silva Amorim;
(In)prescritibilidade de ação de ressarcimento ao erário baseada em decisões do Tribunal de Contas; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Administrativo) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Michele Silva Amorim;
ICMS educacional: um incentivo fiscal como instrumento de política pública de alfabetização na idade certa no estado do Piauí; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Administrativo) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Michele Silva Amorim;
Produções bibliográficas
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AMORIM, D. M. S. ; ALVES, M. S. C. ; ROSA FILHO, J. A. C. M. . A Tutela das Liberdades: habeas corpus preventivo. Âmbito jurídico , v. 01, p. 01-19, 2020.
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AMORIM, D. M. S. . O papel da psicologia jurídica nos casos de falsas denúncias de abuso sexual contra as crianças. Jus Navigandi (Online) , v. 01, p. 01-14, 2019.
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AMORIM, D. M. S. . Crescimento expressivo dos crimes de ódio nas redes sociais. Jus Navigandi (Online) , v. 01, p. 13-26, 2019.
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AMORIM, D. M. S. . Lei de Execução Penal e o seu caráter ressocializador frente a crise do Sistema carcerário brasileiro. Jus Navigandi (Online) , v. 01, p. 09-11, 2019.
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AMORIM, D. M. S. . A lei de responsabilidade fiscal na administração pública: a ineficácia que leva à impunidade. Jus Navigandi (Online) , v. 01, p. 32-45, 2019.
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AMORIM, D. M. S. . As medidas de segurança nos manicômios judiciários e a invisibilidade social de seus internos. Jus Navigandi (Online) , v. 01, p. 27-40, 2019.
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AMORIM, D. M. S. . Quem foi Tereza de Benguela. Quem foi Tereza de Benguela, Jornal do Advogado, 27 jul. 2020.
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AMORIM, D. M. S. . Dia estadual de enfrentamento ao Femicídio no Brasil. Dia estadual de enfrentamento ao Femicídio no Brasil, Jornal do Advogado, 27 maio 2020.
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AMORIM, D. M. S. . Quando a escola é envolvida na alienação parental.. Quando a escola é envolvida na alienação parental., Jornal do Advogado, 25 maio 2020.
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AMORIM, D. M. S. . O dia internacional das crianças desaparecidas. O dia internacional das crianças desaparecidas, Jornal do Advogado, 25 maio 2020.
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AMORIM, D. M. S. . Por que não falávamos de alienação parental?. Por que não falávamos de alienação parental?, Jornal do Advogado, 24 maio 2020.
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AMORIM, D. M. S. . Para algumas crianças e adolescentes, o pesadelo. https://www.jornaldoadvogado.com.br/noticia/1233/para-algumas-criancas-e-adolescentes-o-pesadelo-chega-antes-do-sono, 18 maio 2020.
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AMORIM, D. M. S. . O dia internacional contra a homofobia, transfobia e bifobia.. O dia internacional contra a homofobia, transfobia e bifobia., 17 maio 2020.
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AMORIM, D. M. S. ; ROSA FILHO, J. A. C. M. . A violação a dignidade humana na pessoa do policial militar dentro do Estado Democrático de Direito. Âmbito jurídico , 2020.
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AMORIM, D. M. S. ; ALVES, M. S. C. . A inquirição judicial de crianças e adolescentes: aplicabilidade do depoimento sem dano. Âmbito jurídico , 2020.
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AMORIM, D. M. S. . Política Pública e a Segurança Jurídica: O Exemplo da Lei 13.491/2017 e Suas Consequências Penais e Processuais Penais. Âmbito jurídico , 2019.
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AMORIM, D. M. S. ; STOLZ, S. . Violência de gênero processual: advocacia feminina, ética e direitos humanos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AMORIM, D. M. S. . Legislação sobre investimentos e tecnologias em saúde:. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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AMORIM, D. M. S. . O biopoder de Foucault em meio ao Estado Democrático de Direito Brasileiro. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AMORIM, D. M. S. . Poder judiciário brasileiro e os impactos da pandemia do covid-19: um enfoque tecnológico. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AMORIM, D. M. S. . O DIREITO PENAL QUE IRÁ EMERGIR NO PÓS-PANDEMIA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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AMORIM, D. M. S. . Carreiras Jurídicas: a advocacia.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AMORIM, D. M. S. . Ativismo judicial como medida para efetivação de direitos fundamentais. São Paulo: Amazon, 2020 (Ebook).
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AMORIM, D. M. S. . A crise decorrente da pandemia está afetando drasticamente as mulheres. Recife: Canal Ciências Criminais, 2020 (Artigo).
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AMORIM, D. M. S. ; ALVES, M. S. C. . Habeas corpus: a tutela das liberdades. Recife: Canal Ciências Criminais, 2020 (Artigo).
Outras produções
AMORIM, D. M. S. . Violência doméstica e a Pandemia. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
AMORIM, D. M. S. . Lei Maria da Penha e de combate à violência de gênero. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
AMORIM, D. M. S. . Lei do Abuso de Autoridade. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - Atual
Escola Superior da Advocacia do PiauíVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 5
2021 - Atual
Câmara Municipal de TeresinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Parlamentar Nível II, Carga horária: 20
2021 - Atual
Escola do Legislativo Professor Wilson BrandãoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 5
2019 - Atual
Instituto de Ensino e Aperfeiçoamento do Estado do PiauíVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora
2019 - Atual
ASSOCIAÇÃO JURÍDICA E SOCIAL DO PIAUÍVínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Prestação de serviços em projetos sociais, Carga horária: 2
2017 - Atual
Michele Amorim Advocacia e ConsultoriaVínculo: Sócia - administradora, Enquadramento Funcional: Sócia-administradora, Carga horária: 20
2022 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Membrode Comissão, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 2
Outras informações:
Comissão de Apoio à Vítima de Violência
2018 - 2021
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Membro de comissão, Enquadramento Funcional: Vice-presidente, Carga horária: 2
Outras informações:
Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados.
2018 - Atual
Instituto de Estudos Superiores do MaranhãoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Metodologia Científica, Carga horária: 2
2019 - 2020
Associacao Nacional da Advocacia CriminalVínculo: Presidente de Comissão, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão da Mulher Criminalista, Carga horária: 2
2002 - 2003
Secretaria Estadual da Educação do PiauíVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
Outras informações:
Matrícula: 118100-9
2001 - 2002
Secretaria Municipal de Educação e CulturaVínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 22, Regime: Dedicação exclusiva.
2022 - Atual
Universidade Federal do Rio GrandeVínculo: Comissão de Padronização de D, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 2
2022 - Atual
Universidade Federal do Rio GrandeVínculo: Comissão de Revitalização, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 2
2021 - Atual
Universidade Federal do Rio GrandeVínculo: Conselho da Facul.de Direito, Enquadramento Funcional: Conselheira discente, Carga horária: 2
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