Aldemir de Oliveira

Espanhol

Compreende BemLê Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Política Jurídica/ Direito do Estado.

IX Congresso Ibero-Americano e VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2006. (Congresso).

8º Encontro de Crescimento. 2006. (Encontro).

Congresso de Direito Previdenciário. 2005. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Previdência Social. 2000. (Congresso).

I Congresso Internacional de Neo-Socialismo.. 1998. (Congresso).

IV Congresso Estadual de Magistrados. 1997. (Congresso).

II Seminário de Processo Civil e Penal. 1996. (Seminário).

Encontro Preparatório ao IV CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisadores em Direito. 1995. (Encontro).

I Simpósio Estadual de Direito. 1994. (Simpósio).

Encontro Brasileiro de Direito e Psicanálise. 1994. (Encontro).

Ciclo Intensivo: "Dinâmica do Contrato Individual do Trabalho". 1994. (Outra).

XII Semana de Estudos Jurídicos. 1994. (Outra).

I Jornada Brasileira de Direito Processual Civil. 1994. (Outra).

II Encontro Internacional de Direito da América do Sul e II Fórum Universitário sobre o Mercosul. 1993. (Encontro).

IV Congresso Brasileiro de Previdência Social. 1991. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Previdência Social. 1990. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Previdência Social. 1989. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Previdência Social. 1988. (Congresso).

I Simpósito do Bem Estar do Menor do Vale do Itajaí. 1979. (Simpósio).

Terceira Semana de Estudos Criminais. 1979. (Encontro).

Primeira Semana de Estudos Penais. 1978. (Encontro).

O auxílio-doença no regime geral da previdência social; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Itajaí; Orientador: Aldemir de Oliveira;

Pedofilia: crime ou doença; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Itajaí; Orientador: Aldemir de Oliveira;

Crimes de contrabando e descaminhoe o destino dado aos bens e mercadorias apreendidas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Itajaí; Orientador: Aldemir de Oliveira;

A ação penal nos crimes de violência sexual praticados contra menores de 14 anos; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Itajaí; Orientador: Aldemir de Oliveira;

Drogas: aborgadem ao usuário na nova lein 11; 343/2009, art; 28; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Itajaí; Orientador: Aldemir de Oliveira;

Müller; A inconstitucionalidade nomoestática da lei municipal de Rio do Sul n 4; 750 de 24 de junho de 2008; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Itajaí; Orientador: Aldemir de Oliveira;

Os aspectos gerais do procedimento para o julgamento de recursos repetitivos no âmago do Superior Tribunal de Justiça; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Itajaí; Orientador: Aldemir de Oliveira;

Direito sanitário e vigilânciasanitária em serviços de saúde; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Itajaí; Orientador: Aldemir de Oliveira;

O segurado de vida e o impasse causado pelas doenças preexistentes; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Itajaí; Orientador: Aldemir de Oliveira;

Prescrição e as novas disposições legais no novo código civil de 2002; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Itajaí; Orientador: Aldemir de Oliveira;

As aplicações do artigo475-J na fase do cumprimento de sentença: o pagamento por quantia certa contra devedor solvente; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Itajaí; Orientador: Aldemir de Oliveira;

Licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas e seus procedimentos na legislação brasileira; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Itajaí; Orientador: Aldemir de Oliveira;

Lopes Kehrig; A redução da maioridade penal não é uma garantia de eficiência no combate a criminalidade; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Itajaí; Orientador: Aldemir de Oliveira;

Revista íntima no ambiente de trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Itajaí; Orientador: Aldemir de Oliveira;

A imunidade tributária prevista no art; 150, VI, C da Constituição Federal para as instituições de educação e assistência social, com relação ao ICMS, quando na condição de contribuintes de fato; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Itajaí; Orientador: Aldemir de Oliveira;

A flexibilização das normas trabalhistas versus a crise financeira atual; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Itajaí; Orientador: Aldemir de Oliveira;

Aspectos destacáveis do imposto de transmissão causa mortis e doação do Estado de Santa Catarina; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Itajaí; Orientador: Aldemir de Oliveira;

O preconceito enfrentado pela mulher brasileira no mercado de trabalho; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Itajaí; Orientador: Aldemir de Oliveira;

Das obrigações nos contratos internacionais de venda mercantil; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Itajaí; Orientador: Aldemir de Oliveira;

Função social da propriedade face às desapropriações que visam demarcar as áreas da reserva indígena de Ibirama; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Itajaí; Orientador: Aldemir de Oliveira;

(IN)Constitucionalidade da compensação dos honorários advocatícios em sede de sucumbência recíproca; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Itajaí; Orientador: Aldemir de Oliveira;

O dolo eventual e a culpa consciente no homicídio de trânsito; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Itajaí; Orientador: Aldemir de Oliveira;

A educação como forma de remição de pena do réu preso; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Itajaí; Orientador: Aldemir de Oliveira;

Estado: instrumento pra a promoção do bem comum ou de dominação?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Itajaí; Orientador: Aldemir de Oliveira;

A corrupção e a lei n 8; 429/92: aspectos destacados da lei de improbidade administrativa; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Itajaí; Orientador: Aldemir de Oliveira;

A renução da pena através do trabalho nos presídios; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Itajaí; Orientador: Aldemir de Oliveira;

Apectos do direito sucessório dos companheiros na legislação brasileira; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Itajaí; Orientador: Aldemir de Oliveira;

Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal judicial e extrajudicial com enfoque na lei n 11; 441/2007; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Itajaí; Orientador: Aldemir de Oliveira;

Elementos da teoria da imputação objetiva; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Itajaí; Orientador: Aldemir de Oliveira;

A prisão do depositário infiel ao pacto de São José da Costa Rica; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Itajaí; Orientador: Aldemir de Oliveira;

Captação ilícita de sufrágio; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Itajaí; Orientador: Aldemir de Oliveira;

Responsabilidade civil do estado em relação ao erro nas decisões judiciais; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Itajaí; Orientador: Aldemir de Oliveira;

Efeitos modificativos dos embargos de declaração no processo civil; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Itajaí; Orientador: Aldemir de Oliveira;

Aspectos destacados da pena de prestação de serviço à comunidade; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Itajaí; Orientador: Aldemir de Oliveira;

A Arbitragem como solução dos conflitos Trabalhistas no Brasil; ; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Aldemir de Oliveira;

A Institucionalização da União estável e nos Aspectos Legais; ; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Aldemir de Oliveira;

Indenização: aspectos sociais e jurídicos; ; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Aldemir de Oliveira;

Considerações em torno da Responsabilidade Civil em caso de furto e roubo em estacionamentos; ; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Aldemir de Oliveira;

A Ação Mnitória no Direito Brasileiro; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Aldemir de Oliveira;

Oposição, Ação Autônoma face a Legislação processual Civil em vigor; ; 1997; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Aldemir de Oliveira;

Um Estudo sobre os direitos dos Empregados Domésticos Nacionais; ; 1995; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Aldemir de Oliveira;

Trabalhador Rural; 1995; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Aldemir de Oliveira;

O Divórcio Conjugal de Sócio na Dissolução da Sociedade por Cotas de Responsabilidade Limitada; ; 1993; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Aldemir de Oliveira;

OLIVEIRA, A. . I Curso de Especialização em Direito Público. 1978. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).