Mariana Teixeira Santos Moura

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Introdução ao Estudo do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ética profissional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

WebSeminário do ForTec. 2020. (Seminário).

XXI Jornada da Escola Brasileira de Psicanálise - Seção BA "Adolescência - encruzilhada entre o gozo e desjo". 2016. (Encontro).

Colóquio Freud: Filosofia e Psicanálise.Psicanálise e Ciência. 2015. (Outra).

XX Jornadas da EBP-Bahia. O Corpo falante. Adolescência e desejo. 2015. (Outra).

XIX Jornadas da Escola Brasileira de Psicanálise - Bahia. 2014. (Outra).

IX Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2013. (Congresso).

XVIII Jornadas da Escola Brasileira de Psicanálise-Bahia. 2013. (Outra).

IV Conversação dos Institutos do Campo Freudiano do Brasil. 2012. (Outra).

I Encontro de Filosofia do Círculo Psicanalítico da Bahia. 2010. (Encontro).

XXII Jornada do Círculo Psicanalítico da Bahia - Poder e Psicanálise. 2010. (Seminário).

MOURA, Mariana T. S.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA ANTE A FALTA DE ATUALIZAÇÃO DE SUA TABELA DE FAIXAS DE INCIDÊNCIA E ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MOURA, Mariana T. S.. A prática do (over)sharenting e a responsabilidade parental: violação dos direitos da personalidade das crianças. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MOURA, Mariana T. S.. DIREITO DE ARREPENDIMENTO/RETRATAÇÃO: UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA BRASILEIRA, EM ALUSÃO ÀS DIRECTIVAS 83/2011 C/C 2161/2019 DO PARLAMENTO EUROPEU, FRENTE ÀS NOVAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MOURA, Mariana T. S.. OS LIMITES AO EXERCÍCIO DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS ENTRE OS ANOS DE 2020 E 2022: Uma análise da orientação majoritária jurisprudencial adotada pelo Eg. Tribunal de Justiça da Bahia nos contratos envolvendo produtos personalizados e passagens aéreas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MOURA, Mariana T. S.. A TUTELA DOS DADOS DO CONSUMIDOR NO MERCADO DIGITAL: UMA ANÁLISE DO CADASTRO POSITIVO À LUZ DA LGPD.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MOURA, Mariana T. S.. A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NA ISENÇÃO DE TRIBUTOS PARA SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MOURA, Mariana T. S.. RECONHECIMENTO DAS UNIÕES POLIAFETIVAS COMO ENTIDADE FAMILIAR: REFLEXOS POTENCIAIS NO DIREITO SUCESSÓRIO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MOURA, Mariana T. S.; PARENTE, K. M.; PAPATERRA, T.. Os efeitos civis da multiparentalidade decorrente da filiação socioafetiva. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MOURA, Mariana T. S.; PAPATERRA, T.. Do ativismo do Conselho Nacional de Justiça frente ao reconhecimento extrajudicial das filiações socioafetivas: análise dos provimentos nº 63/2017 e n° 83/2019, violação ao processo de adoção. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MOURA, Mariana T. S.. O Direito Fundamental à Desconexão do Ambiente Laboral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MOURA, Mariana T. S.. A (Im)possibilidade de Responsabilização Civil do Empregador em Face do Desenvolvimento de Depressão no Ambiente de Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MOURA, Mariana T. S.. A Discriminação Contra Transgêneros no Mercado de Trabalho e as Políticas de Incentivo a Inserção do Grupo no Mercado Formal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MOURA, Mariana T. S.. Direito de escolha de tratamento de saúde sem transfusões de sangue na ordem jurídica brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MOURA, Mariana T. S.. A admissibilidade do testamento vital e o delineamento dos parâmetros distintivos entre eutanásia e ortotanásia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MOURA, Mariana T. S.. Liberdade e regulação do ciberespaço: o direito entre o erro 404 e o protocolo 200. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MOURA, Mariana T. S.. A responsabilidade civil dos provedores de internet nos crimes de vingança pornográfica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MOURA, Mariana T. S.. A efetividade ao acesso à justiça e a mediação como procedimento adequado de resolução de conflitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MOURA, Mariana T. S.. A constitucionalidade do direito de imagem na composição da remuneração do atleta profissional de futebol. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MOURA, Mariana T. S.. Herança digital: o direito sucessório dos digital assets. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MOURA, Mariana T. S.. O método coercitivo da prisão civil em face ao dever dos alimentos avoengos à luz do Estatuto do Idoso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MOURA, Mariana T. S.. A alienação parental e a eficácia das sanções aplicadas ao alimentaste nos moldes da lei 12.318/10`0. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MOURA, Mariana T. S.. Mediação Familiar - Uma resposta aos conflitos familiares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MOURA, Mariana T. S.. Mediação Familiar - Uma resposta aos conflitos familiares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MOURA, Mariana T. S.. Pai é quem cria: a prevalência da paternidade sócio-afetiva sobre a biológica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MOURA, Mariana T. S.; SANTANA, G.; DUARTE, R.. As biografias não autorizadas: liberdade de expressão x direito à privacidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MOURA, Mariana T. S.; PARENTE, K.; AINAH, Angeline. A limitação do poder familiar sob a perspectiva do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MOURA, Mariana T. S.; PARENTE, K.; AINAH, Angeline. A responsabilidade civil da mulher em face do recebimento indevido de alimentos gravídicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MOURA, Mariana T. S.. O regime da separação obrigatória de bens para nubentes maiores de setenta anos: constitucional ou discriminatório?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MOURA, Mariana T. S.. O reflexo da inobservância das responsabilidades parentais no âmbito da responsabilidade civil: uma análise sobre o dano moral por abandono afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MOURA, Mariana T. S.. Uma análise dos trâmites evolutivos na importação e exportação brasileira e baiana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MOURA, Mariana T. S.; ROSA, C.. A análise das particularidades dos regimes de bens existentes no Brasil no âmbito das relações conjugais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

MOURA, Mariana T. S.. Multiparentalidade: limites e possibilidade jurídica para sua. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

MOURA, Mariana T. S.. Responsabilidade civil por abandono afetivo parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

MOURA, Mariana T. S.. A usucapião especial familiar e suas consequências para o direito de família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

MOURA, Mariana T. S.. A dignidade da pessoa humana na família da pós modernidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

MOURA, Mariana T. S.. Adoção homoafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

MOURA, Mariana T. S.. As limitações da execução trabalhista frente a massa falida e a desconsideração da. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

MOURA, Mariana T. S.. Alimentos: Questões controversas e atuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

MOURA, Mariana T. S.. Casamento e união estável no novo código civil de 2002. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

MOURA, Mariana T. S.. Relativização da coisa julgada da ação de investigação de paternidade face ao exame de DNA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

MOURA, Mariana T. S.. Discrepância legislativa no direito sucessório do companheiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

MOURA, Mariana T. S.. Alimentos avoengos e suas subsidiariedade e complementariedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

MOURA, Mariana T. S.. Alimentos gravídicos: da natureza cautelar à reparação do dano. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

MOURA, Mariana T. S.. A responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo dos filhos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

MOURA, Mariana T. S.. A fidelidade nas relações matrimoniais: o aspecto da culpa pelo fim do casamento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

MOURA, Mariana T. S.; ROSA, C.. A análise das particularidades dos regimes de bens existentes no Brasil no âmbito das relações conjugais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

MOURA, Mariana T. S.. Danos morais nas relações entre cônjuges. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

MOURA, Mariana T. S.. A limitação da efetivação do direito fundamental de acesso à justiça pelos custos do Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

MOURA, Mariana T. S.; AINAH, Angeline; MUSSER, M.. VOTO: DIREITO OU OBRIGAÇÃO?. 2011 - Universidade do Estado da Bahia.

AINAH, Angeline;MOURA, Mariana T. S.; PARENTE, K.. ANÁLISE DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO E A GUARDA COMPARTILHADA.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MOURA, Mariana T. S.. Os alimentos gravídicos como tutela de um direito personalíssimo: aspectos materiais e processuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MOURA, Mariana T. S.. Famílias simultâneas: repercussões patrimoniais decorridas da relação de concumbinato. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MOURA, Mariana T. S.. Adoção: relativizar a sua irrevogabilidade?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MOURA, Mariana T. S.; REIS, R.; SAMPAIO, R.. A terceirização na área das telecomunicações. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dois de Julho.

MOURA, Mariana T. S.; REIS, R.; SAMPAIO, R.. A vida pregressa como condição de ilegalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dois de Julho.

MOURA, Mariana T. S.; REIS, R.; SAMPAIO, R.. Admissibilidade de mensagens psicografadas como prova judicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dois de Julho.

ROBATTO, Rommel; PORTELA, André;MOURA, Mariana T. S.. Controle jurisdicional da discricionariedade administrativa em face do princípio da razoabilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dois de Julho.

PORTELA, André;MOURA, Mariana T. S.; ROBATTO, Rommel. O IPTU como instrumento de viabilização da função social da propriedade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dois de Julho.

ROBATTO, Rommel; PORTELA, André;MOURA, Mariana T. S.. A intervenção do Judiciário no mérito do ato administrativo discricionário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dois de Julho.

PORTELA, André;MOURA, Mariana T. S.; ROBATTO, Rommel. O princípio da capacidade contributiva no contexto atual do imposto de renda da pessoa física. 2008 - Faculdade Dois de Julho.

ROBATTO, Rommel; RODRIGUES, Antônio Ernesto Leite;MOURA, Mariana T. S.. Princípios da capacidade contributiva e da seletividade no texto da reforma tributária: PEC 285 e PEC 293. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dois de Julho.

ROBATTO, Rommel; RODRIGUES, Antônio Ernesto Leite;MOURA, Mariana T. S.. Responsabilidade civil do Estado por acidentes de trânsito em decorrência da má conservação das vias terrestres. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dois de Julho.

MOURA, Mariana T. S.; FARIAS, Cristiano Caves de; SOUZA, Elenice. Tribunal Penal Internacional: As Possibilidades de Realização e os Contrastes com o Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado.

MOURA, Mariana T. S.; ANDRADE, Tatiane; MACHADO, Renata. Limites Autorais de Obras Musicais na Internet. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado.

MOURA, Mariana T. S.; FARIAS, Cristiano Caves de; SOUZA, Elenice. Tribunal Penal Internacional: As Possibilidades de Realização e os Contrastes com o Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado.

MOURA, Mariana T. S.; ANDRADE, Tatiane; MACHADO, Renata. Limites Autorais de Obras Musicais na Internet. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado.

MOURA, Mariana T. S.. A (in)constitucionalidade do art. 1.641, II, do Código Civil de 2002. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

REGIME DE BENS, A IMPORTÂNCIA DE UMA ESCOLHA CONSCIENTE; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; (Orientador);

MITIGAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA A PELOS CUSTOS DO DIREITO; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; (Orientador);

A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ART; 1; 641; II DO CÓDIGO CIVIL; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; (Orientador);

DANOS MORAIS NAS RELAÇÕES ENTRE CONVENS E COMPANHEIROS; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; (Orientador);

A NOVA VISÃO DA FIDELIDADE NAS RELAÇÕES AFETIVOS; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; (Orientador);

ALIMENTOS GRÁVIDICOS: DA NATUREZA CAUTELAR À REPARAÇÃO DO DANO; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; (Orientador);

As biografias não autorizadas: liberdade de expressão x direito à privacidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Mariana Teixeira Santos Moura;

Princípios norteadores da filiação socioafetiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Mariana Teixeira Santos Moura;

Alienação parental: o não exercício do poder familiar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Mariana Teixeira Santos Moura;

Responsabilidade civil dos pais em face da prática de bulling do(s) filho(s) menor(es); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Mariana Teixeira Santos Moura;

O comércio na internet e a tutela ao consumidor no direito brasileiro através do decreto nº 7; 962/2013: um estudo da capital baiana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Mariana Teixeira Santos Moura;

A possibilidade de reconhecimento da multiparentalidade no direito brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Mariana Teixeira Santos Moura;

Os deveres profissionais do advogado na construção de defesas: reflexão sobre a utilização de teses opostas em processos distintos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Mariana Teixeira Santos Moura;

A DESCONSIDERAÇÃO POSTERIOR DO ESTADO DE FILHO À LUZ DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Mariana Teixeira Santos Moura;

A INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 381 DO STJ: A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA VULNERABILIDADE NOS CONTRATOS BANCÁRIOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Mariana Teixeira Santos Moura;

O DIREITO À SUCESSÃO DECORRENTE DA FECUNDAÇÃO HOMÓLOGA DO EMBRIÃO INSEMINADO POST MORTEM; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Mariana Teixeira Santos Moura;

SUCESSÃO DO COMPANHEIRO (A); ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO VIGENTE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Mariana Teixeira Santos Moura;

O DESVIO DE FINALIDADE E A TEORIA DO INADIMPLEMENTO FRENTE AOS CONTRATOS FIRMADOS POR AGÊNCIAS DE FOMENTO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Mariana Teixeira Santos Moura;

ADOÇÃO NAS RELAÇÕES HOMOPARENTAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Mariana Teixeira Santos Moura;

2010

Aprovada em 2º lugar no Concurso Docente Professor Auxiliar 40h - Colegiado de Direito e Ciências Contábeis - Campus XIX - Camaçari, Bahia, Universidade do Estado da Bahia.

2002

Bolsa da Fundación Carolina, Agencia Española de Cooperación.