Adiel Amancio Pereira

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO TRIBUTÁRIO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

PEREIRA, A. A.. LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ NO DIREITO DO TRABALHO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - união das escolas do grupo faimi.

PEREIRA, A. A.. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - união das escolas do grupo faimi.

PEREIRA, A. A.. A EFICÁCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS NO CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOB A LUZ DA LEI DE LICITAÇÃO E CONTRATOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

PEREIRA, A. A.. CONSIDERAÇÕES SOBRE O IMPERIALISMO AMERICANO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

PEREIRA, A. A.. AS MEDIDAS PROVISÓRIAS E OS PARÂMETROS DISCIPLINADOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 32/2001. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

PEREIRA, A. A.. O DANO MORAL E SUA RELAÇÃO COM AS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

PEREIRA, A. A.. A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO TRANSEXUAL: A QUESTÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FRENTE À CF/1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

PEREIRA, A. A.. PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

PEREIRA, A. A.. A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DO DIREITO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

PEREIRA, A. A.. A FASE DE HABILITAÇÃO NA LICITAÇÃO E SUA ABRANGÊNCIA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

PEREIRA, A. A.. O HABEAS DATA E A PROTEÇÃO AO DIREITO LÍQUIDO E CERTO À INFORMAÇÃO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

PEREIRA, A. A.. DECISÕES DO STF NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDAE EM FACE AO DISPOSTO NO ARTIGO 52, X DA CF/1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

PEREIRA, A. A.. EVOLUÇÃO DO TEMA RACISMO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

PEREIRA, A. A.. RELEVÂNCIA DO CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE EM FACE DA SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

PEREIRA, A. A.. OS EFEITOS JURÍDICOS DA SEPARAÇÃO DE FATO NA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

PEREIRA, A. A.. INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS E O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DOS MESMOS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

PEREIRA, A. A.. REGULAMENTAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - LIBERDADE COM RESPONSABILIDADE. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

PEREIRA, A. A.. DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

PEREIRA, A. A.. DIREITO DE GREVE. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

PEREIRA, A. A.. PERDA E DESTITUIÇÃO DO PÁTRIO PODER. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

PEREIRA, A. A.. DANOS MORAIS EM MEIO À RELAÇÃO MARIDO E MULHER. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

PEREIRA, A. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL NO ERRO MÉDICO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

PEREIRA, A. A.. AS COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA E SUA CONSTITUCIONALIDADE. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

PEREIRA, A. A.. INQUÉRITO CIVIL - INSTRUMENTO DE CIDADANIA - ENQUANTO ATIVIDADE PREPARATIVA PARA ATUAÇÃO MINISTERIAL NA TUTELA DOS INTERESSES DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

PEREIRA, A. A.. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO - RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

PEREIRA, A. A.. A INIMPUTABILIDADE PENAL DO MENOR. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

PEREIRA, A. A.. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO PENAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95). 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

PEREIRA, A. A.. A VALIDADE E A EFICÁCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

PEREIRA, A. A.. PENAS ALTERNATIVAS: ESPECIAIS E FUNÇÃO RESSOCIALIZADA. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

PEREIRA, A. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

PEREIRA, A. A.. SIGILO BANCÁRIO, UM DIREITO QUE PODE SER VIOLADO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

PEREIRA, A. A.. A TUTELA CONTRATUAL DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

PEREIRA, A. A.. MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM: TÉCNICAS E PERSPECTIVAS ENQUANTO MEIO NÃO ADVERSARIAL DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

PEREIRA, A. A.. INQUÉRITO CIVIL: ATO DISCRICIONÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

PEREIRA, A. A.. A ADOÇÃO DO TRABALHO DENTRO DO SISTEMA CARCERÁRIO COMO MÉTODO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

O MECANISMO DE SOLIDARIEDADE DESPORTIVA NO DIREITO INTERNACIONAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - união das escolas do grupo faimi; Orientador: Adiel Amancio Pereira;

EFEITOS DO DIREITO PENAL NO ÂMBITO INTERNACIONAL; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Adiel Amancio Pereira;

O CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Adiel Amancio Pereira;

O TRABALHO INFANTIL NO DIREITO INTERNO E NO DIREITO INTERNACIONAL; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Adiel Amancio Pereira;

dispensa e inexigibilidade de licitação pela administração pública na contratação de bens e serviços; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Adiel Amancio Pereira;

a representação político-institucional na teoria geral do estado e nas relações internacionais: aspectos relevantes e perspectivas da organização internacional do trabalho; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Adiel Amancio Pereira;

a responsabilidade civil no dano ambiental; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Adiel Amancio Pereira;

o conflito entre o tratado internacional e a norma jurídica escrita em face da constituição federal de 1988; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Adiel Amancio Pereira;

DIREITO DE RETENÇÃO E AS BENFEITORIAS; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Adiel Amancio Pereira;

O DUMPING E AS MEDIDAS ADOTADAS PARA A DEFESA DOS MERCADOS ECONÔMICOS APÓS O ACORDO ANTIDUMPING DA RODADA URUGUAI; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Adiel Amancio Pereira;

MECANISMOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Adiel Amancio Pereira;

esperiência jurídico-diplomática brasileira; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Adiel Amancio Pereira;

A CLONAGEM HUMANA SOBRE O ENFOQUE ÉTICO E JURÍDICO; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Adiel Amancio Pereira;

BIODIREITO: "A BIODIVERSIDADE E OS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS"; ; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Adiel Amancio Pereira;

A PROVA NO PROCESSO PENAL - JUSTIFICATIVA COMO DIREITO AXIOLÓGICO; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Adiel Amancio Pereira;

ÁGUA: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E GARANTIA DOS DIREITOS COLETIVOS; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Adiel Amancio Pereira;

desenvolvimento sustentável: a destinação do lixo doméstico, hospitalar e industrial; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Adiel Amancio Pereira;

lei n 8; 072/90 - lei dos crimes hediondos - a eficácia intimidativa de uma lei penal mais rigorosa; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Adiel Amancio Pereira;

prestação de serviços à comunidade e a importância na reparação do apenado; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Adiel Amancio Pereira;

2002

"comenda da ordem internacional do mérito do descobridor do Brasil Pedro Álvares Cabral", sociedade brasileira de heráldica e medalhística.