Michelle Aparecida Batista

Advogada. Mestre em Direito.

Informações coletadas do Lattes em 21/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Direito

2015 - 2016

Fundação Universidade de Itaúna
Título: Terrorismo e Tribunais Internacionais puros: a proposta romena de criação de um Tribunal Internacional contra o Terrorismo diante da existência do TPI,Ano de Obtenção: 2016
Renata Mantovani de Lima.Coorientador: Carlos Alberto Simões de Tomaz. Palavras-chave: Direito Internacional; Direito Internacional Penal; Terrorismo; Crimes internacionais; Tribunais internacionais; Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Penal.

Graduação em Direito

2005 - 2009

Fundação Universidade de Itaúna
Título: Provas no Processo Penal: um estudo à luz das alterações introduzidas pela Lei n°11.690 no Código de Processo Penal
Orientador: Cynthia Maria dos Santos Silva

Formação complementar

2019 - 2019

Extensão universitária em Curso de Extensão em Língua Francesa. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Viçosa, UFV, Brasil.

2016 - 2016

XII Curso de Inverno de Direito Internacional. (Carga horária: 50h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.

2015 - 2015

International Law. , Université Catholique de Louvain, UCL, Bélgica.

2015 - 2015

Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Delegado da Polícia Civil. (Carga horária: 218h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2011 - 2011

Carreiras Jurídicas - Intensivo I. (Carga horária: 444h). , Anhanguera Educacional - Valinhos, ANHANGUERA, Brasil.

2011 - 2011

Carreiras Jurídicas - Intensivo II. (Carga horária: 567h). , Anhanguera Educacional - Valinhos, ANHANGUERA, Brasil.

2006 - 2006

Advanced Course in English. (Carga horária: 35h). , Number One Idiomas, YES, Brasil.

2004 - 2005

Upper Intermediate Level. (Carga horária: 35h). , Number One Idiomas, YES, Brasil.

2002 - 2003

Dynstar Course in English Pre-intermediate Level. (Carga horária: 35h). , Number One Idiomas, YES, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciências Sociais Aplicadas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.

Organização de eventos

MAZZUOLI, Valério de Oliveira ; TOMAZ, Carlos Alberto Simões de ; DIZ, Jamile Bergamaschine Mata ; BRASIL, Deilton Ribeiro ; MORAIS, Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa ; MACEDO, Ana Carolina Leroy ; LIMA, Fábio Lopes de ; LEITE, Cristina Atayde ; SILVA, Filipe Augusto ; LELIS, Henrique Rodrigues ; COSTA, Pablo Henrique Hubner de Lanna ; BATISTA, M. A. . IV Seminário Internacional - Estado, Constitucionalismo Social e Proteção dos Direitos Humanos (Proteção Tridimensional dos Direitos Humanos, Controle de Convencionalidade e Diálogo das Fontes na Integração Global. 2016. (Outro).

DIZ, Jamile Bergamaschine Mata ; LIMA, Renata Mantovani de ; SILVA, Carla Ribeiro Volpini ; DAMASCENO, Alisson Magela Moreira ; MACEDO, Ana Carolina Leroy ; LIMA, Fábio Lopes de ; LELIS, Henrique Rodrigues ; COSTA, Pablo Henrique Hubner de Lanna ; BATISTA, M. A. . III Seminário Internacional Estado, Constitucionalismo Social e Proteção dos Direitos Humanos. 2016. (Outro).

Participação em eventos

Congresso Observatório das Metrópoles Vinte Anos. A ocupação irregular em territórios tombados: o caso da Serra dos Cristais em Diamantina/MG. 2018. (Congresso).

II Seminário Cidades, Territórios e Direitos. 2018. (Seminário).

19º Seminário de Pesquisa e Extensão.Tribunais de Guerra: de Nuremberg a Roma. 2017. (Seminário).

Audiência pública de revisão do Plano Diretor Municipal. 2017. (Outra).

Seminário Avanços e Perspectivas da Educação a Distância na UEMG.Panorama da EaD na Unidade Diamantina. 2017. (Seminário).

Escrita de Artigos Científicos de Alto Impacto: título e abstract. 2016. (Outra).

I Congresso Brasileiro da Academia Nacional de Estudos Transnacionais. As vulnerabilidades da proposta romena de criação de um Tribunal Internacional contra o Terrorismo. 2016. (Congresso).

II Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero. 2016. (Congresso).

III Seminário Internacional - Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo. 2016. (Seminário).

II Seminário Internacional - Estado, Constitucionalismo Social e Proteção dos Direitos Humanos.O processo de descolonização e (re)construção de Timor-Leste a partir da perspectiva de atuação da ONU. 2016. (Seminário).

I Semana Jurídica da Faculdade Pitágoras de Betim.Tribunais Penais Internacionais puros na linha do tempo da humanidade: de Nuremberg a Roma. 2016. (Outra).

IV Seminário Internacional - Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo. 2016. (Seminário).

IV Seminário Internacional Estado, Constitucionalismo Social e Proteção dos Direitos Humanos (proteção tridimensional dos direitos humanos, controle de convencionalidade e diálogo das fontes na integração global. 2016. (Seminário).

Minicurso - Bases para a compreensão do Direito Internacional Privado. 2016. (Outra).

Minicurso - Estado e Constituição: o fim de uma era?. 2016. (Outra).

Seminário Direito Urbanístico e Direito dos Animais. 2016. (Seminário).

III Workshop de Direito Imobiliário - Seu Imóvel está Legalizado?. 2015. (Oficina).

I Seminário Internacional - Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo - Democracia e Processo. 2015. (Seminário).

I Seminário Internacional - Estado, Constitucionalismo Social e Proteção dos Direitos Humanos.O trabalho do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos na proteção das pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros. 2015. (Seminário).

Palestra: Novo Código de Processo Civil - 34ª Subseção da OAB/MG. 2015. (Outra).

XXIV Congresso do CONPEDI. A utilização de animais em apresentações circenses: conflito de direitos fundamentais e aplicação da teoria de Robert Alexy. 2015. (Congresso).

33rd Workshop for Number One Teachers. 2014. (Oficina).

34th Workshop for Number One Teachers. 2014. (Oficina).

31st Workshop for Number One Teachers. 2013. (Oficina).

32nd Workshop for Number One Teachers. 2013. (Oficina).

29th Workshop for Number One Staff. 2012. (Oficina).

30th Workshop for Number One Teachers. 2012. (Oficina).

28th Workshop for Number One Staff. 2011. (Oficina).

II Seminário - Reformas no Código de Processo Penal (CPP). 2011. (Seminário).

23rd Workshop for Number One Staff. 2009. (Oficina).

24th Workshop for Number One Staff. 2009. (Oficina).

Semana Jurídica da Universidade de Itaúna e da 34ª Subseção da OAB/MG. 2009. (Seminário).

22nd Workshop for Number One Staff. 2008. (Oficina).

Seminário de Estudos Jurídicos - Professor Doutor Jacinto Copatto Costa. 2008. (Seminário).

20th Workshop for Number One Staff. 2007. (Oficina).

I Fórum de Meio Ambiente de Mateus Leme-MG. 2007. (Outra).

XIII Seminário de Estudos Jurídicos - Professora Geralda Maria Bordoni. 2007. (Seminário).

XII Seminário de Estudos Jurídicos - Professor Walter Cândido dos Santos. 2005. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Durval Queiroga Neto

BATISTA, Michelle Aparecida; PINTO, Leniederson Rosa; FAYENUWO, S. M. A.. A audiência de custódia como instrumento de defesa dos direitos humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Hugo Emanuel Fernandes Carvalho

BATISTA, Michelle Aparecida; CAMPOS, Cristiane Maria; PINTO, Leniederson Rosa. (In)constitucionalidade da colaboração premiada? Considerações jurídicas sobre a (in)constitucionalidade deste meio extraordinário de obtenção de prova. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Vanderson Santana de Oliveira

BATISTA, Michelle Aparecida; SILVA, A. L. A.;PASLAUSKI, Silvana Regina. A degradação do Rio Jequitinhonha: das grandes mineradoras ao garimpo de Areinha, suas implicações sociais e para o meio ambiente regional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Carla Tamires de Castro e Alves

BATISTA, Michelle Aparecida; SILVA, A. L. A.;PASLAUSKI, Silvana Regina. Novas Regras para o licenciamento ambiental no estado de Minas Gerais e a sua efetividade para a proteção ambiental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Alana Machado Costa

BATISTA, Michelle Aparecida; NASCIMENTO,Simone Murta Cardoso do; BRITO, N. B. V.. Alienação parental: desafio ao Poder Judiciário e equipe multidisciplinar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Letícia Moreira Dias

BATISTA, Michelle Aparecida; GOMES, Kelliny; NASCIMENTO,Simone Murta Cardoso do. "Barriga de aluguel": possibilidade de implementação do projeto parental por casais homoafetivos ante a inefetividade do processo de adoção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: John Lenon Martinho Chaves

BATISTA, Michelle Aparecida; GOMES, Kelliny; NASCIMENTO,Simone Murta Cardoso do. A banalização do dano moral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Alanna Maria de Souza

BATISTA, Michelle Aparecida; NASCIMENTO,Simone Murta Cardoso do; ZANON, P. H. N.. Judicialização da saúde pública: desafios e caminhos para efetivação de tal direito fundamental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Ronan Hugo de Oliveira Miranda

BATISTA, Michelle Aparecida; NASCIMENTO,Simone Murta Cardoso do; BRITO, N. B. V.. Guarda compartilhada: uma análise da legislação referente ao princípio do bem-estar do menor na perspectiva da Lei nº 13.058 de 2014. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Pablo Vinícius Godinho

BATISTA, Michelle Aparecida; FAYENUWO, S. M. A.; PINTO, Leniederson Rosa. A inquisitoriedade do inquérito policial x direito de defesa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Renan Silva Gomes

BATISTA, Michelle Aparecida; FAYENUWO, S. M. A.; PINTO, Leniederson Rosa. As parcerias público-privadas e o sistema prisional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: José Vamil Pereira Dias

BATISTA, Michelle Aparecida; FAYENUWO, S. M. A.; PINTO, Leniederson Rosa. Audiência de custódia e sua inserção no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Victória Coelho Dias

BATISTA, Michelle Aparecida; ELÓI, André Vieira; NASCIMENTO,Simone Murta Cardoso do. Os efeitos jurídicos da multiparentalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Daniela de Fátima Batista Coelho

BATISTA, Michelle Aparecida; NASCIMENTO,Simone Murta Cardoso do; ELÓI, André Vieira. Responsabilidade civil por abandono afetivo dos pais idosos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Leticia Cristiane Cruz

BATISTA, Michelle Aparecida; ELÓI, André Vieira; NEVES, Letícia Araújo. Acessibilidade e mobilidade da pessoa com deficiência no município de Diamantina, Minas Gerais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Priscila Fagundes Silva

BATISTA, Michelle Aparecida; CARVALHO, Mariana Aparecida Adalberto de; NASCIMENTO,Simone Murta Cardoso do. Coação moral no trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

BATISTA, Michelle. 2018 Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition. 2018. International Law Students Association.

BATISTA, Michelle AparecidaPASLAUSKI, Silvana Regina; NASCIMENTO,Simone Murta Cardoso do. Banca examinadora especial para abreviação de curso superior de Jozimar José da Silva na disciplina Direito Civil I - Obrigações. 2018. Universidade do Estado de Minas Gerais.

BATISTA, Michelle AparecidaTEIXEIRA, Paulo Enderson OliveiraPASLAUSKI, Silvana Regina. Banca examinadora especial para abreviação de curso superior de Hugo Célio de Jesus Rodrigues na disciplina Direito do Consumidor. 2017. Universidade do Estado de Minas Gerais.

Orientou

Durval Queiroga Neto

A audiência de custódia como instrumento de defesa dos direitos humanos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Michelle Aparecida Batista;

Leticia Cristiane Cruz

A acessibilidade e a mobilidade das pessoas com deficiência na cidade de Diamantina/MG; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Michelle Aparecida Batista;

Laisa Gomes dos Santos

Diamantina, patrimônio cultural da humanidade: revisitando o trabalho da UNESCO e os desafios atuais relacionados à sua preservação; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Programa Institucional de Apoio à Pesquisa; Orientador: Michelle Aparecida Batista;

Altair Gomes Mota

A acessibilidade das pessoas com deficiência nos espaços destinados à disseminação da cultura em Diamantina enquanto Patrimônio Cultura da Humanidade; 2017; Orientação de outra natureza - Universidade do Estado de Minas Gerais, Programa de Apoio a Projetos de Extensão da UEMG; Orientador: Michelle Aparecida Batista;

Produções bibliográficas

BATISTA, Michelle . LICITAÇÕES PARA SMART CITIES COMO INFLUENCIADORAS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA E DA TECNOLOGIA SOCIAL: ALTERNATIVAS PARA A INCLUSÃO SOCIAL E A SUSTENTABILIDADE. REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE , v. 1, p. 416-433, 2019.
DOS SANTOS, Laisa Gomes ; BATISTA, Michelle . O retrocesso nas decisões de saída da UNESCO por Estados-membros. Âmbito jurídico , v. 189, p. 1, 2019.
BATISTA, Michelle . A exequibilidade das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil. REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO INTERNACIONAL , v. 23, p. 234-255, 2018.
BATISTA, Michelle Aparecida . A água e a Organização das Nações Unidas: sobre a importância da iniciativa do pacto global. Âmbito jurídico , v. 168, p. 1-15, 2018.
LIMA, Renata Mantovani de ; BATISTA, Michelle . Evolution of International Humanitarian Law and War: Crime in International Proportions. OALIB JOURNAL , v. 04, p. 1-9, 2017.
BATISTA, Michelle . Os direitos coletivos na Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso da comunidade indígena Yakye Axa v. Paraguai. REVISTA THESIS JURIS , v. 6, p. 262-279, 2017.
BATISTA, Michelle Aparecida ; LIMA, Renata Mantovani de . OS DESDOBRAMENTOS DO CONFLITO EM TIMOR-LESTE SOB O PRISMA DA REPERCUSSÃO INTERNACIONAL E SEUS MECANISMOS DE INTERVENÇÃO. Revista Brasileira de Direito Internacional , v. 3, p. 1, 2017.
BATISTA, Michelle Aparecida ; RABELO, Noara Silva . A importância da atenção ao Estatuto da Pessoa com Deficiência em locais reconhecidos pela UNESCO como Patrimônio Cultural da Humanidade. In: Leonardo Macedo Poli; Sabrina Colares Nogueira; Ícaro Moreira Ursine. (Org.). Anais do Congresso de 20 anos do PPGD. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2019, v. , p. 351-356.
BATISTA, Michelle Aparecida ; VIEIRA, Susana Camargo . A dificuldade de acessibilidade e mobilidade em centros históricos como fator de vulnerabilidade à proteção da cultura na perspectiva dos direitos humanos. In: Liliana Lyra Jubilut; Rachel de Oliveira Lopes. (Org.). Direitos humanos e vulnerabilidade e a declaração universal dos direitos humanos. 1ed.Santos (SP): Universitária Leopoldianum, 2018, v. , p. 361-372.
BATISTA, Michelle Aparecida . As vulnerabilidades da proposta romena de criação de um Tribunal Internacional contra o Terrorismo. In: Guilherme Vítor de Gonzaga Camilo; Vivianne Wanderley Araújo Tenório; Wanda Helena Mendes Muniz Falcão. (Org.). Ensaios sobre Direito Internacional e Relações Internacionais: reflexões a partir de estudos transnacionais. 1ed.Erechim: Deviant, 2017, v. , p. 131-140.
BATISTA, Michelle Aparecida . Os desafios do Direito Internacional no combate ao terrorismo internacional e a (im)pertinência da proposta da Romênia de criação de uma Corte Internacional contra o Terrorismo. In: Carlos Alberto Simões de Tomaz; Edilene Lôbo; Programa de Pós-Graduação em Direito, Mestrado em Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna. (Org.). Projetos & Pesquisas. 1ed.Pará de Minas: Virtual Books, 2016, v. 1, p. 83-86.
BATISTA, Michelle Aparecida ; DIZ, Jamile Bergamaschine Mata . Os desafios do ensino jurídico e o enfoque das disciplinas profissionalizantes: a criação de técnicos jurídicos seria compatível com o sistema brasileiro?. In: Jamile Bergamaschine Mata Diz; Carlos Alberto Simões de Tomaz. (Org.). Caminhos metodológicos para compreensão e efetividade dos direitos fundamentais. 1ed.Pará de Minas: VirtualBooks, 2015, v. 1, p. 13-39.
BATISTA, Michelle Aparecida . A edição de medidas provisórias no Brasil: uma análise de janeiro de 2011 a junho de 2015 no âmbito do Direito Previdenciário. In: CONPEDI/UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara; José Ricardo Caetano Costa; Oton De Albuquerque Vasconcelos Filho. (Org.). Direitos sociais, seguridade e previdência social. 1ed.: CONPEDI, 2015, v. 25, p. 102-117.
BATISTA, Michelle Aparecida . A utilização de animais em apresentações circenses: conflito de direitos fundamentais e aplicação da teoria de Robert Alexy. In: CONPEDI/UFMG/ FUMEC/Dom Helder Câmara; Brunello Souza Stancioli; Letícia Albuquerque; Riva Sobrado De Freitas Tavares. (Org.). Biodireito e direitos dos animais I. 1ed.: CONPEDI, 2015, v. 25, p. 144-159.
RABELO, Noara Silva ; BATISTA, Michelle Aparecida . A ocupação irregular em territórios tombados: o caso da Serra dos Cristais em Diamantina, MG. In: Congresso Observatório das Metrópoles 20 anos, 2019, Rio de Janeiro. Anais do Congresso Observatório das Metrópoles 20 anos. As metrópoles e o direito à cidade: dilemas, desafios e esperanças.. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, 2018. p. 129-145.
BATISTA, Michelle Aparecida ; SILVA, Harley Christian do Valle . O processo de descolonização e (re)construção de Timor-Leste a partir da perspectiva de atuação da ONU. In: II Seminário Internacional - Estado, Constitucionalismo Social e Proteção dos Direitos Humanos, 2016, Itaúna. II Seminário Internacional - Estado, Constitucionalismo Social e Proteção dos Direitos Humanos. Jamile Bergamaschine Mata Diz, Carlos Alberto Simões de Tomaz, Renata Mantovani de Lima. Pará de Minas: Virtual Books, 2016. v. 2. p. 93-115.
BATISTA, Michelle ; RODRIGUES, João Paulo Souza . A retirada de países africanos do Tribunal Penal Internacional: contornos de uma nova era da justiça dos vencedores?. In: IV Seminário Internacional Estado, Constitucionalismo Social e Proteção dos Direitos Humanos, 2016, Itaúna. IV Seminário Internacional Estado, Constitucionalismo Social e Proteção dos Direitos Humanos - Proteção Tridimensional dos Direitos Humanos, Controle de Convencionalidade e Diálogo das Fontes na Integração Global. Pará de Minas: Virtual Books, 2016. v. 1. p. 119-140.
BATISTA, Michelle Aparecida . O trabalho do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos na proteção das pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros. In: I Seminário Internacional - Estado, Constitucionalismo Social e Proteção dos Direitos Humanos, 2016, Itaúna. I Seminário Internacional - Estado, Constitucionalismo Social e Proteção dos Direitos Humanos. Carlos Alberto Simões de Tomaz, Jamile Bergamaschine Mata Diz, José Luis Bolzan de Morais. Pará de Minas: Virtual Books, 2015. v. 2. p. 138-160.
BATISTA, Michelle Aparecida ; MOTA, Altair Gomes . A acessibilidade das pessoas com deficiência nos espaços destinados à disseminação da cultura em Diamantina enquanto Patrimônio Cultural da Humanidade. In: 19º Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG, 2017, Diamantina. Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG, 19, 2017. Diamantina: UEMG, 2017.
BATISTA, Michelle Aparecida ; SANTOS, Laisa Gomes . Diamantina, Patrimônio Cultural da Humanidade: revisitando o trabalho da UNESCO e os desafios atuais relacionados à sua preservação. In: 19º Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG, 2017, Diamantina. Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG, 19, 2017. Diamantina: UEMG, 2017.
RABELO, Noara Silva ; BATISTA, Michelle Aparecida . A ocupação irregular em territórios tombados: o caso da Serra dos Cristais em Diamantina/MG. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BATISTA, Michelle Aparecida . Minicurso - Tribunais de Guerra: de Nuremberg a Roma. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BATISTA, Michelle Aparecida ; RABELO, Noara Silva . A importância da atenção ao Estatuto da Pessoa com Deficiência em locais reconhecidos pela UNESCO como patrimônio cultural da humanidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BATISTA, Michelle Aparecida ; SILVA, Harley Christian do Valle . O processo de descolonização e (re) construção de Timor-Leste a partir da perspectiva de atuação da ONU. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BATISTA, Michelle Aparecida . Tribunais Penais Internacionais puros na linha do tempo da humanidade: de Nuremberg a Roma. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BATISTA, Michelle Aparecida . Os desafios do Direito Internacional no combate ao terrorismo internacional e a (im)pertinência da proposta da Romênia de criação de uma Corte Internacional contra o Terrorismo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BATISTA, Michelle Aparecida . As vulnerabilidades da proposta romena de criação de um Tribunal Internacional contra o terrorismo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BATISTA, Michelle Aparecida ; RODRIGUES, João Paulo Souza . A retirada de países africanos do Tribunal Penal Internacional: contornos de uma nova era da justiça dos vencedores?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BATISTA, Michelle Aparecida . O trabalho do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos na proteção das pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BATISTA, Michelle Aparecida . A utilização de animais em apresentações circenses: conflito de direitos fundamentais e aplicação da teoria de Robert Alexy. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BATISTA, Michelle Aparecida . A edição de medidas provisórias no Brasil: uma análise de janeiro de 2011 a junho de 2015 no âmbito do Direito Previdenciário. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RABELO, Noara Silva ; BATISTA, Michelle Aparecida . A ocupação irregular em territórios tombados: o caso da Serra dos Cristais em Diamantina/MG. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional. Observatório das Metrópoles, 2018 (Resumo).
TOMAZ, Carlos Alberto Simões de ; LAGES, Cíntia Garabini ; SILVA, Giovanni Vinícius Caetano e ; BATISTA, Michelle Aparecida . Direitos fundamentais para adolescentes. Pará de Minas: Virtual Books, 2016 (Verbete).

Outras produções

BATISTA, Michelle Aparecida . Avaliadora de Projetos para bolsas PIBIT - CNPq - PIBIT - CNPQ. 2018.

BATISTA, Michelle Aparecida . Avaliadora de Projetos para o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - CNPq - PIBIC - CNPQ. 2018.

BATISTA, Michelle . Membro do Núcleo Docente Estruturante da Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Diamantina. 2018.

BATISTA, Michelle Aparecida . Parecerista Guia do Estudante. 2018.

BATISTA, Michelle Aparecida . Avaliadora de trabalhos para o IV Simpósio de História do Direito da UEMG Unidade Diamantina. 2017.

BATISTA, Michelle Aparecida . 19º Seminário de Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado de Minas Gerais. 2017.

BATISTA, Michelle . Iuventum Global Education. 2017; Tema: Entrepreneurship for Sustainable Development. (Rede social).

BATISTA, Michelle Aparecida . O trabalho do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos na proteção das pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros. 2015. (Poster apresentado no XXIV Congresso do CONPEDI).

Projetos de pesquisa

2017 - 2017

Diamantina, Patrimônio Cultural da Humanidade: revisitando o trabalho da UNESCO e os desafios atuais relacionados à sua preservação, Descrição: O desenvolvimento do projeto consiste em revisitar os principais pontos do processo de reconhecimento de Diamantina como Patrimônio da Humanidade pela UNESCO, e concomitantemente observar o que surgiu de novidade na legislação, desde então, inspirada nesta iniciativa, e verificar a atenção dos moradores de Diamantina com relação à existência destas normas e seu cumprimento, além de suas responsabilidades e possíveis penalizações por violações referentes à preservação do Centro Histórico de Diamantina.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Michelle Aparecida Batista - Coordenador / Laisa Gomes dos Santos - Integrante., Financiador(es): Programa Institucional de Apoio à Pesquisa - Bolsa.

Prêmios

2017

Premiação do Programa Institucional de Apoio à Extensão - PAEx 01/2017, Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG).

2016

Reconhecimento de Contribuição para os Objetivos de Desenvolvimentos Sustentável, Organização das Nações Unidas e Iuventum.

2013

Test of English for International Communication - ETS TOEIC, Mastertest.

2010

Habilitação no Exame de Ordem, Ordem dos Advogados do Brasil.

2008

First Certificate in English - FCE, University of Cambridge.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - 2018

Universidade do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Professora Designada, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas: Direito Constitucional II, Processo Constitucional, Direito Internacional Penal

2017 - 2018

Universidade do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Professora Designada, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas lecionadas: Direito Civil I (Obrigações) e Direito Civil II (Contratos).

2017 - 2018

Universidade do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Professora Designada, Enquadramento Funcional: Orientadora do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 20

Atividades

08/2018 - 12/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante, .,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante.
09/2017 - 12/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Unidade UEMG Diamantina, .,Cargo ou função, Representante Docente do Conselho de Extensão.
05/2017 - 12/2018
Pesquisa e desenvolvimento , Unidade UEMG Diamantina, .,Linhas de pesquisa
05/2017 - 12/2017
Pesquisa e desenvolvimento , Unidade UEMG Diamantina, .,Linhas de pesquisa
05/2017 - 12/2017
Extensão universitária , Unidade UEMG Diamantina, .,Atividade de extensão realizada, A acessibilidade das pessoas com deficiência nos espaços destinados à disseminação da cultura em Diamantina enquanto Patrimônio Cultural da Humanidade.
09/2017 - 09/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Unidade UEMG Diamantina, .,Cargo ou função, Representante Docente da Comissão Coordenadora do Processo de Consulta para escolha de Diretor e Vice-Direitor na Unidade Acadêmica de Diamantina.
05/2017 - 08/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Unidade UEMG Diamantina, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Sindicante nº 003/2017.
04/2017 - 05/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Unidade UEMG Diamantina, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Eleitoral para eleição dos representantes dos docentes junto aos Departamentos, Colegiado de Curso da Unidade de Diamantina, Coordenação do Núcleo de Práticas Jurídicas, Coordenação de Pesquisa e Coordenação de Extensão.

2015 - 2016

Fundação Universidade de Itaúna

Vínculo: Estágio Supervisionado, Enquadramento Funcional: Professora de Direito

Outras informações:
Disciplinas lecionadas: Ética e Estatuto da OAB, Direito Internacional Público e Direito Administrativo.

2015 - 2016

Fundação Universidade de Itaúna

Vínculo: Professora Substituta, Enquadramento Funcional: Professora de Direito, Carga horária: 16

Outras informações:
Disciplinas lecionadas: Direito Processual Penal, Prática Jurídica Penal.

Atividades

04/2015 - 09/2016
Pesquisa e desenvolvimento , FUIT, .,Linhas de pesquisa

2010 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - 34ª Subseção

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogada

Atividades

11/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Proteção aos Animais, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão.
01/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão OAB na Escola da 34ª Subseção da OAB- MG, .,Cargo ou função, Membro da Comissão.

2010 - 2011

Abdalla e Landulfo Sociedade de Advogados

Vínculo: Contratual - sociedade, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44

2016 - 2017

Paajaf Foundation

Vínculo: Trabalho Voluntário, Enquadramento Funcional: Researcher and Writer, Carga horária: 10

2011 - 2016

Number One Idiomas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40

2007 - 2010

Number One Idiomas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40

2019 - Atual

Polícia Militar do estado de Minas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente credenciada

Outras informações:
Docente credenciada da Escola de Formação de Soldados da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais para a disciplina Legislação Aplicada à Atividade Policial. Conforme Edital nº 03/2018/APM, de 06 de Novembro de 2018.