Felipe de Almeida Campos

Mestre em Direito Público pelo Programa de Pós-graduação da Universidade FUMEC; Especialista em Direito Processual pela PUC/Minas; MBA em Gestão Empresarial - UNOPAR e Bacharel em Direito pela Universidade de Itaúna/MG. graduando em Ciências Políticas pela Faculdade UNOPAR. Professor do curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas Anhanguera de Ribeirão das Neves/MG. Professor do curso de Direito da Faculdade Anhaguera - unidades Venda Nova/BH e Antônio Carlos. Membro e Professor da Comissão OAB vai à Escola de Belo Horizonte/MG. Advogado - Pontello Advocacia. Assessor Parlamentar na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Informações coletadas do Lattes em 21/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia

2015 - 2016

Universidade FUMEC
Título: A teoria da prova e o processo administrativo sob a perspectiva do Código de Processo Civil de 2015
, Ano de Obtenção: 2016.Sergio Henriques Zandona de Freitas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.

Especialização em MBA Gestão Empresarial

2021 - 2022

Universidade Norte do Parana

Especialização em Direito Processual

2008 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A Execução de Alimentos face à nova sistemática da Lei 11.232/05
Orientador: Isabella Dias Neves

Graduação em andamento em Ciência Política

2024 - Atual

Universidade Norte do Parana

Graduação em Direito

2002 - 2006

Faculdade de Direito de Itaúna
Título: O caráter excepcional da medida socioeducativa de internação de adolescentes
Orientador: Danilo Alves da Costa Junior

Ensino Médio (2º grau)

1997 - 2000

Instituto Municipal de Administração e Ciências Contábeis de Belo Horizonte

Formação complementar

2020 - 2020

Extensão universitária em Curso de extensão sobre o Código de Processo Civil de 2015. (Carga horária: 48h). , Escola Brasileira de Direito, EBRADI, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Formação de Professores do Programa Direito na Escola. (Carga horária: 10h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.

2016 - 2016

Orçamento Público e Mecanismos de Participação - módulo téorico. (Carga horária: 6h). , Escola do Legislativo Câmara Municipal Belo Horizonte, ELCMBH, Brasil.

2016 - 2016

Direito Eleitoral Prático. (Carga horária: 90h). , Instituto para o Desenvolvimento Democrático, IDDE, Brasil.

2016 - 2016

Julgamento de Contas do Poder Executivo. (Carga horária: 3h). , Escola do Legislativo Câmara Municipal Belo Horizonte, ELCMBH, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Advocacia Eleitoral. (Carga horária: 120h). , Escola Nacional de Advocacia do Conselho Federal da OAB, ENA-OAB, Brasil.

2013 - 2013

Atendimento Básico Pré-hospitalar. (Carga horária: 40h). , Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, CBM/MG, Brasil.

2012 - 2013

O Poder Legislativo. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2010 - 2010

D. I Mestrado Controle da Administração Pública. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2009 - 2009

Novo Acordo Ortográfico. (Carga horária: 4h). , Escola de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais, ESA/OAB/MG, Brasil.

2009 - 2009

V Curso de Atualização em Direito do Trabalho. (Carga horária: 20h). , Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.

2008 - 2008

Curso Prático de Direito Processual Civil. (Carga horária: 20h). , Escola de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais, ESA/OAB/MG, Brasil.

2007 - 2007

Módulo de Direito Administrativo. (Carga horária: 80h). , Instituto de ensino, pesquisa e extensão em direito, PRAETORIUM, Brasil.

2007 - 2007

Direito Público. (Carga horária: 318h). , Instituto de ensino, pesquisa e extensão em direito, PRAETORIUM, Brasil.

2004 - 2004

Capacitação de Conciliadores. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Organização de eventos

CAMPOS, FELIPE DE ALMEIDA . II ENCONTRO DE PESQUISA JURÍDICA: O DIÁLOGO ENTRE A SOCIEDADE, O ESTADO E A CONSTITUIÇÃO. 2023. (Outro).

CAMPOS, Felipe de Almeida . I Seminário Bim da Ambulância. 2018. (Outro).

CAMPOS, Felipe de Almeida ; ZANDONA, S. H. . Coordenador do Grupo de Trabalho Processo Administrativo e o atual Processo Civil. III Encontro Luso-brasileiro de Instituições Sociais, Direito e Democracia: Estudos Processuais e o Novo Código de Processo Civil. 2016. (Congresso).

CAMPOS, Felipe de Almeida . Coordenador do Painel "Direito Societário, antitruste e mercado de valores imobiliários" no VIII Congresso da Associação Mineira de Direito e Economia, promovido pela Associação Mineira de Direito e Economia.. 2016. (Congresso).

CAMPOS, Felipe de Almeida ; Zandona, Sérgio Henrique . III Encontro Luso-brasileiro de Instituições Sociais, Direito e Democracia: Estudos Processuais e o Novo Código de Processo Civil: estudos processuais e o novo código de processo civil brasileiro.. 2016. (Congresso).

CAMPOS, Felipe de Almeida . XXIV CONPEDI Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito: Direito e Política: da vulnerabilidade à sustentabilidade. 2015. (Congresso).

Participação em eventos

I CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA. 2023. (Congresso).

II ENCONTRO DE PESQUISA JURÍDICA: O DIÁLOGO ENTRE A SOCIEDADE, O ESTADO E A CONSTITUIÇÃO.ALIENAÇÃO PARENTAL. 2023. (Encontro).

II ENCONTRO DE PESQUISA JURÍDICA: O DIÁLOGO ENTRE A SOCIEDADE, O ESTADO E A CONSTITUIÇÃO.A LIBERDADE ABSOLUTA. 2023. (Encontro).

II ENCONTRO DE PESQUISA JURÍDICA: O DIÁLOGO ENTRE A SOCIEDADE, O ESTADO E A CONSTITUIÇÃO.A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA - O CASO LULA E A INSEGURANÇA JURÍDICA. 2023. (Encontro).

II ENCONTRO DE PESQUISA JURÍDICA: O DIÁLOGO ENTRE A SOCIEDADE, O ESTADO E A CONSTITUIÇÃO.LEI MARIA DA PENHA X INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS. 2023. (Encontro).

II ENCONTRO DE PESQUISA JURÍDICA: O DIÁLOGO ENTRE A SOCIEDADE, O ESTADO E A CONSTITUIÇÃO.A RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR MORTE EM OPERAÇÕES POLICIAIS. 2023. (Encontro).

II ENCONTRO DE PESQUISA JURÍDICA: O DIÁLOGO ENTRE A SOCIEDADE, O ESTADO E A CONSTITUIÇÃO.A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. 2023. (Encontro).

II ENCONTRO DE PESQUISA JURÍDICA: O DIÁLOGO ENTRE A SOCIEDADE, O ESTADO E A CONSTITUIÇÃO.FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E RESPONSABILIDADE JURÍDICA. 2023. (Encontro).

II ENCONTRO DE PESQUISA JURÍDICA: O DIÁLOGO ENTRE A SOCIEDADE, O ESTADO E A CONSTITUIÇÃO.O DIFÍCIL ACESSO A JUSTIÇA DE FORMA DIRETA E EFICAZ NO BRASIL. 2023. (Encontro).

II ENCONTRO DE PESQUISA JURÍDICA: O DIÁLOGO ENTRE A SOCIEDADE, O ESTADO E A CONSTITUIÇÃO.POSSE DE ARMAS NO BRASIL. 2023. (Encontro).

II ENCONTRO DE PESQUISA JURÍDICA: O DIÁLOGO ENTRE A SOCIEDADE, O ESTADO E A CONSTITUIÇÃO.PARA QUE SERVEM OS DIREITOS HUMANOS?. 2023. (Encontro).

II ENCONTRO DE PESQUISA JURÍDICA: O DIÁLOGO ENTRE A SOCIEDADE, O ESTADO E A CONSTITUIÇÃO.PENSÃO ALIMENTÍCIA. 2023. (Encontro).

II ENCONTRO DE PESQUISA JURÍDICA: O DIÁLOGO ENTRE A SOCIEDADE, O ESTADO E A CONSTITUIÇÃO.RACISMO NO BRASIL. 2023. (Encontro).

I ENCONTRO DE PESQUISA JURÍDICA: O DIÁLOGO ENTRE A SOCIEDADE, O ESTADO E A CONSTITUIÇÃO.IRRETROATIVIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (LIA) E A NECESSIDADE DO DOLO. 2022. (Seminário).

I ENCONTRO DE PESQUISA JURÍDICA: O DIÁLOGO ENTRE A SOCIEDADE, O ESTADO E A CONSTITUIÇÃO. 2022. (Seminário).

I ENCONTRO DE PESQUISA JURÍDICA: O DIÁLOGO ENTRE A SOCIEDADE, O ESTADO E A CONSTITUIÇÃO.COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. 2022. (Seminário).

II ENCONTRO DE PESQUISA JURÍDICA: SOCIEDADE, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE.A LEI MARIA DA PENHA E SUA FUNCIONALIDADE. 2022. (Seminário).

II ENCONTRO DE PESQUISA JURÍDICA: SOCIEDADE, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE.REVOLUÇÃO VERDE - O QUE A LEGALIZAÇÂO DA CANNABIS PODE TRAZER À SOCIEDADE BRASILEIRA. 2022. (Seminário).

II ENCONTRO DE PESQUISA JURÍDICA: SOCIEDADE, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE.LEI SANSÃO. 2022. (Seminário).

II ENCONTRO DE PESQUISA JURÍDICA: SOCIEDADE, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE.Sistema prisional brasileiro ? os inimputáveis no sistema carcerário. 2022. (Seminário).

II ENCONTRO DE PESQUISA JURÍDICA: SOCIEDADE, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE.JUSTIÇA MILITAR: A IMPORTÂNCIA DO MODELO ESCABINADO DE JUSTIÇA. 2022. (Seminário).

II ENCONTRO DE PESQUISA JURÍDICA: SOCIEDADE, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE.RESSOCIALIZAÇÃO DOS EX-DETENTOS. 2022. (Seminário).

II ENCONTRO DE PESQUISA JURÍDICA: SOCIEDADE, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE.DIREITOS DE VIZINHANÇA. 2022. (Seminário).

24º Encontro de Atividades Científicas. A ALIENAÇÃO PARENTAL E O DIREITO SISTÊMICO: MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO MELHOR INTERESSE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CONTEXTO FAMILIAR EM CONFLITO. 2021. (Congresso).

II SEMANA JURÍDICA NACIONAL DOS CURSOS DE DIREITO DA KROTON.PROPOSTA PARA AMPLIAÇÃO DAS HIPÓTESES DE MEDIAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS POSSESSÓRIOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2020. (Seminário).

II SEMANA JURÍDICA NACIONAL DOS CURSOS DE DIREITO DA KROTON.A TEORIA DA PROVA NO PROCESSO CIVIL E SUA APLICAÇÃO À NANOTECNOLOGIA. 2020. (Seminário).

I Congreso Internacional de Derechos Humanos. O processo constitucional democrático, a produção da prova no modelo participativo e a efetivação dos direitos humanos. 2016. (Congresso).

Impasses da Democracia no Brasil. 2016. (Outra).

XXV CONPEDI Congresso Nacional do Conpedi - UNB. Relação entre poderes: uma análise do Poder Executivo no Processo Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Belo Horizonte-MG. 2016. (Congresso).

50 anos da FUMEC e 25 anos do Estatuto da Criança e Adolescente.A Guarda Compartilhada no Direito Brasileiro frente ao ECA. 2015. (Seminário).

As alterações apresentadas pela Nova Lei de Portos. 2015. (Outra).

Aula Inaugural Lex Financeira e a Sociedade Global. 2015. (Outra).

FUMEC vai à Serra. 2015. (Encontro).

Pesquisa Jurídica na Universidade de Paris I: Temas, metodologias, intercâmbio acadêmico em nível de Mestrado e Pòs-doutorado. 2015. (Encontro).

Revogação do Estatuto do Desarmamento e o Direito a Legítima Defesa. 2015. (Seminário).

XXIV CONPEDI Congresso Nacional do Conpedi - UFMG, Dom Helder e FUMEC. A dimensão sociopolitica da administração pública e a participação do cidadão na gestão pública administrativa - uma análise da adequação constitucional societal.. 2015. (Congresso).

XXIV CONPEDI Congresso Nacional do Conpedi - UFMG, Dom Helder e FUMEC. A CONVALIDAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO EM FACE DE ANÁLISE DE PREPONDERÂNCIA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SEGURANÇA JURÍDICA NA JURISPRUDÊNCIA MINEIRA. 2015. (Congresso).

2º Seminário de Legislação Eleitoral. 2014. (Seminário).

Como elaborar um projeto de pesquisa para o Mestrado em Direito.. 2014. (Oficina).

Congresso de Direito Eleitoral. 2014. (Congresso).

Palestra sobre Propaganda Eleitoral e Prestação de Contas. 2012. (Encontro).

Congresso Internacional de Direito Processual. 2009. (Congresso).

Normas Processuais Penais. 2008. (Seminário).

Construção da cidadania: sociedade vítima da violência?. 2007. (Seminário).

Justiça restaurativa e sua aplicabilidade no Brasil. 2007. (Seminário).

Semana jurídica APROBATUM. 2007. (Seminário).

Ciclo de palestras de Direito Econômico. 2006. (Outra).

Seminário Direito Penal e Processual Penal. 2006. (Seminário).

A nova competência da Justiça do Trabalho. 2005. (Outra).

Fungibilidade entre a Tutela Cautelar e Tutela Antecipatória. 2005. (Outra).

I Forum de debates de Direito Econômico. 2005. (Encontro).

Seminário de estudos jurídicos Professor Walter Cândido dos Santos. 2005. (Seminário).

Seminário de iniciação científica. 2005. (Seminário).

Diretrizes Político Jurídicas Brasileiras. 2004. (Seminário).

Encontro de Estudos Jurídicos Professor Eduardo Alberto Magalhães Rodrigues. 2004. (Seminário).

Estatuto da Criança e do Adolescente: 14 anos de conquistas e desafios. 2004. (Seminário).

I Seminário de Direito Econômico. 2004. (Seminário).

Novos Rumos do Direito. 2003. (Seminário).

I Seminário de Direito de Família. 2002. (Seminário).

IX Semana de Estudos Jurídicos Desembargador José Costa Loures. 2002. (Seminário).

Oficina de Produção de Textos. 1998. (Oficina).

Participação em bancas

Aluno: Mariana Viana Rodrigues

CAMPOS, Felipe de Almeida; FREITAS, S. H. Z.; PARANHOS, V. L.. Aplicação dos princípios da proporcionalidade e da dignidade humana para mitigar a imprenhorabilidade do bem de família. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Matheus Guimarães Couto Moreira

CAMPOS, Felipe de Almeida; FREITAS, S. H. Z.; PARANHOS, V. L.. A lei da cédula de crédito bancário e a liquidez nos contratos de abertura de crédito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Otacílio Rocha Barbosa

CAMPOS, Felipe de Almeida; FREITAS, S. H. Z.; PARANHOS, V. L.. Autonomia da vontade, boa-fé objetiva e o plano de validade do negócio jurídico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Grazielle Nunes Quintino

Muzzi Filho, Carlos Victor; Bosno, Geórgia Guimarães;CAMPOS, Felipe de Almeida. A revista pessoal no local de trabalho - à luz do ordenamento jurídico e da jurisprudência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Mariane Azevedo Esteves

CAMPOS, Felipe de Almeida; ZANDONA, S. H.; Paranhos, Vinicios. Ensino jurídico como disciplina fundamental dos cidadãos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Bárbara Silva Vanoni Trombini

Fantini, Tiago; Sacco, Ricardo;CAMPOS, Felipe de Almeida. Trabalho escravo na Indústria da moda e a violação aos direitos fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Jose Rodrigo Mantovani

Fantini, Tiago; Sacco, Ricardo;CAMPOS, Felipe de Almeida. Inadimplência e as formas de proteção e recuperação de crédito nos contratos internacionais de compra e venda. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Isabella Siqueira Nejm

Fantini, Tiago; Sacco, Ricardo;CAMPOS, Felipe de Almeida. O Instituto da Comissão Parlamentar de Inquérito no Direito Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Isabella Braga Gontijo

CAMPOS, Felipe de Almeida; Fantini, Tiago; Sacco, Ricardo. A Natureza do Impeachment Presidencial e suas Características Atuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marcos Silva Melo Lima

Sacco, Ricardo;CAMPOS, Felipe de Almeida; Fantini, Tiago. Introdução Constitucional no Ensino Medio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Bárbara C

CAMPOS, Felipe de Almeida; Nohmi, Antônio M; Marcio, Paulo. Rodrigues.Guarda e a Manutenção do Poder Familiar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Bernardo de Castro Gonçalves

CAMPOS, Felipe de Almeida; Nohmi, Antônio M; Marcio, Paulo. As Formas de Resolução de Conflito no Direito Internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Betânia Chaves Bahia

CAMPOS, Felipe de Almeida; Nohmi, Antônio M; Marcio, Paulo. O Instituto da Guarda Compartilhada e o Modelo Familiar Contemporâneo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Flávia Talini dos Santos Aureliano

CAMPOS, Felipe de Almeida; Nohmi, Antônio M; Marcio, Paulo. Pacto Anônimo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Rafael Augusto Monteiro de Alvarenga

CAMPOS, Felipe de Almeida; Esteves, Julio Cesar dos Santos; Faria, Edimur Ferreira. O princípio da isonomia no âmbito do Direito Previdenciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Diego Moreira Santos

CAMPOS, Felipe de Almeida; Esteves, Julio Cesar dos Santos; Faria, Edimur Ferreira. Os cargos comissionados: a previsão legal e sua funcionalidade na Administração Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Nathália Ribeiro de Castro Nacif

CAMPOS, Felipe de Almeida; Esteves, Julio Cesar dos Santos; Faria, Edimur Ferreira. Eliminação de candidato em concurso público - investigação social de bons antecedentes: Princípio da Presunção de Inocência x Princípio da Moralidade Administrativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CAMPOS, Felipe de Almeida. 3ª COMPETIÇÃO MINEIRA DE PROCESSO CIVIL Humberto Theodoro Júnior. 2021. Universidade Federal de Minas Gerais.

CAMPOS, Felipe de Almeida. 2ª COMPETIÇÃO MINEIRA DE PROCESSO CIVIL Humberto Theodoro Júnior. 2020. Universidade Federal de Minas Gerais.

CAMPOS, Felipe de Almeida. 1ª COMPETIÇÃO MINEIRA DE PROCESSO CIVIL. 2019. Universidade Federal de Minas Gerais.

Orientou

Dalila de Lima Franco

Tutela antecipada no CPC/15: possibilidade de sua concessão em sentença; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Felipe de Almeida Campos;

LUIZA VITÓRIA CALDEIRA FERREIRA

PENSÃO ALIMENTÍCIA; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Anhanguera - Unidade Ribeirão das Neves; Orientador: Felipe de Almeida Campos;

SARA KEREM ROCHA DA SILVA

FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E RESPONSABILIDADE JURÍDICA; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Anhanguera - Unidade Ribeirão das Neves; Orientador: Felipe de Almeida Campos;

ALINE ALIXANDRINA PEREIRA DOS SANTOS

ALIENAÇÃO PARENTAL; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Anhanguera - Unidade Ribeirão das Neves; Orientador: Felipe de Almeida Campos;

LUCAS ANDRE REIS DE PAULA

A LIBERDADE ABSOLUTA; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Anhanguera - Unidade Ribeirão das Neves; Orientador: Felipe de Almeida Campos;

GISELE CORREA GALIMBERTI DOS SANTOS

POSSE DE ARMAS NO BRASIL; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Anhanguera - Unidade Ribeirão das Neves; Orientador: Felipe de Almeida Campos;

Herbert Schirmer

A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA - O CASO LULA E A INSEGURANÇA JURÍDICA; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Anhanguera - Unidade Ribeirão das Neves; Orientador: Felipe de Almeida Campos;

Anna Luísa Pereira Guimarães

O INSTITUTO DA TENTATIVA APLICADA AO DIREITO PENAL; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Anhanguera unidade Antônio Carlos; Orientador: Felipe de Almeida Campos;

Euquiara Gonçalves Da Cruz

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA: A FALTA DE INCLUSÃO NA SOCIEDADE BRASILEIRA; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Anhanguera unidade Antônio Carlos; Orientador: Felipe de Almeida Campos;

Gilmar Santana de Souza

SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO ? OS INIMPUTÁVEIS NO SISTEMA CARCERÁRIO; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Anhanguera unidade Antônio Carlos; Orientador: Felipe de Almeida Campos;

Produções bibliográficas

CAMPOS, FELIPE DE ALMEIDA ; BIANCHINI, MARCOS PAULO ANDRADE . AMPLIANDO AS HIPÓTESES DE MEDIAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS POSSESSÓRIOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça , v. 5, p. 1, 2020.
CAMPOS, Felipe de Almeida ; ZANDONA, S. H. . A crise do sistema representativo na tutela processual coletiva brasileira. REVISTA PARADIGMA , v. 28, p. 57-81, 2019.
CAMPOS, Felipe de Almeida ; BIANCHINI, M. P. . A HERMENÊUTICA ISOMÊMICA E A TEORIA NEOINSTITUCIONALISTA DO PROCESSO: conjecturas para legitimidade na construção de provimentos no paradigma do Estado Democrático de Direito. http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2019.v5i1.5626 , v. 5, p. 55-75-75, 2019.
CAMPOS, Felipe de Almeida ; FREITAS, S. H. Z. . Considerações sobre a análise econômica do direito a partir do modelo cooperativo de processo.. REVISTA JURÍDICA ON-LINE DO CURSO DE DIREITO DO CENTRO UNISAL DE LORENA/SP , v. 1, p. 177-198, 2018.
CAMPOS, Felipe de Almeida ; PEDRON, F. Q. . Instrumentalismo vs. processo constitucional: os caminhos teóricos da processualidade nos trinta anos da Constituição da República de 1988. REVISTA DO INSTITUTO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA , v. 16, p. 53-72, 2018.
CAMPOS, Felipe de Almeida ; OLIVEIRA, A. F. ; REZENDE, R. H. ; QUEIROZ, V. ; FANTONI, W. F. . O controle concentrado de constitucionalidade e a defesa de interesses corporativos: análise das ADIs no período de 2013 a 10 de novembro de 2015. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos (UFRN) , v. 9, p. 252-285, 2016.
CAMPOS, Felipe de Almeida ; MARIA, T. C. . Uma análise da aplicação subsidiária do Código de Processo Civil de 2015 ao Processo Administrativo Brasileiro. Revista de direito da Faculdade de Guanambi , v. 3, p. 151-171, 2016.
CAMPOS, Felipe de Almeida ; ZANDONA, S. H. . O instituto jurídico da prova no direito processual brasileiro e sua (re) construção histórica. Argumenta (FUNDINOPI) , v. 25, p. 301-326, 2016.
CAMPOS, Felipe de Almeida ; MARIA, T. C. . Aspectos críticos do instituto da estabilidade do servidor público e o princípio da eficiência na administração pública. REVISTA DA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE DIREITO E ECONOMIA , v. volume 13, p. 38-60, 2015.
CAMPOS, Felipe de Almeida ; ZANDONA, S. H. . Considerações Sobre A Análise Econômica Do Direito A Partir Do Modelo Cooperativo De Processo. REVISTA DA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE DIREITO E ECONOMIA , v. 14, p. 104-128, 2015.
CAMPOS, Felipe de Almeida . Repensando a apresentação do rol de testemunhas previsto no artigo 357, §5º do Código de Processo Civil de 2015. In: Adriano da Silva Ribeiro; Bruno Paiva Bernardes; Laís Alves Camargos; Paulo Eduardo Diniz Ricaldoni Lopes.. (Org.). Direito, Processo Civil e Ensino. 1ed.Belo Horizonte: Conhecimento, 2022, v. 1, p. 241-252.
CAMPOS, FELIPE DE ALMEIDA . Por uma reflexão prática acerca da apresentação do rol de testemunhas previsto no artigo 357, §5º do Código de Processo Civil de 2015. In: Deborah Delmontes de Oliveira; Vander Lúcio Sanches.. (Org.). POR UMA REFLEXÃO PRÁTICA ACERCA DA APRESENTAÇÃO DO ROL DE TESTEMUNHAS PREVISTO NO ARTIGO 357, §5º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2ed.Belo Horizonte: Sanches Green, 2020, v. 2, p. 98-119.
CAMPOS, Felipe de Almeida ; MARIA, T. C. . A racionalidade das decisões judiciais na perspectiva do Estado Democrático de Direito. In: Sérgio Henriques Zandona Freitas; André Cordeiro Leal; Jean Carlos Dias; Maria Tereza Fonseca Dias.. (Org.). Processo e Democraticidade Jurídica. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2016, v. 5, p. 101-128.
CAMPOS, Felipe de Almeida ; ZANDONA, S. H. . (IN) aplicabilidade da Ação Civil Pública em matéria eleitoral. In: Carlos Alberto Simões de Tomaz. (Org.). [Anais do] III Seminário Internacional Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo de 17 a 19 de agosto de 2016. 1ed.Pará de Minas: Virtual Books, 2016, v. 2, p. 173-199.
CAMPOS, Felipe de Almeida ; Rosa, Joabe Silva . A dimensão sociopolitica da Administração Pública e a participação do cidadão na gestão pública administrativa: uma análise da adequação constitucional societal.. In: Denise Bittencourt Freidrich; Giovani da Silva Corralo; Rogerio Gesta Leal.. (Org.). XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - UFMG/FUMEC/DOM HELDER CÂMARA. 25ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 62-81.
CAMPOS, Felipe de Almeida ; Rosa, Joabe Silva . A convalidação de ato administrativo em face de análise de preponderância do princípio constitucional da segurança jurídica na jurisprudência mineira.. In: Marcos Leite Garcia , Heron José de Santana Gordilho , Carlos Victor Muzzi Filho.. (Org.). XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - UFMG/FUMEC/DOM HELDER CÂMARA. 25ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 34-51.
CAMPOS, Felipe de Almeida . A nova sistemática da Lei 11.232/05 e a execução de alimentos no Código de Processo Civil. In: João Antonio Lima Castro. (Org.). Direito Processual: interpretação constitucional no Estado Democrático de Direito. 1ed.Belo Horizonte: PUC MINAS, 2010, v. , p. 343-356.
CAMPOS, FELIPE DE ALMEIDA . A saúde versus a reserva do possível. Revista Dom Total, domtotal.com, 02 jun. 2021.
CAMPOS, FELIPE DE ALMEIDA . As condições de elegibilidade no sistema político brasileiro. Revista Dom Total, domtotal.com, 25 nov. 2020.
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CAMPOS, FELIPE DE ALMEIDA . Palestra: ?Emprego x Pandemia: uma nova realidade social e econômica pode exigir uma nova CLT??. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GIACOMIN, R. G. S. ; BIANCHINI, M. P. A. ; CAMPOS, FELIPE DE ALMEIDA . PROPOSTA PARA AMPLIAÇÃO DAS HIPÓTESES DE MEDIAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS POSSESSÓRIOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CAMPOS, FELIPE DE ALMEIDA ; GIACOMIN, R. G. S. ; BIANCHINI, M. P. A. . A TEORIA DA PROVA NO PROCESSO CIVIL E SUA APLICAÇÃO À NANOTECNOLOGIA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CAMPOS, Felipe de Almeida ; BIANCHINI, M. P. . A HERMENÊUTICA ISOMÊMICA E A TEORIA NEOINSTITUCIONALISTA DO PROCESSO: CONJECTURAS PARA LEGITIMIDADE NA CONSTRUÇÃO DE PROVIMENTOS NO PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CAMPOS, Felipe de Almeida ; BIANCHINI, M. P. . A teoria da prova aplicada à nanotecnologia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CAMPOS, Felipe de Almeida ; PINTO, L. L. C. ; MELO, K. E. M. ; FERREIRA, F. V. ; PASCHOARELI, C. E. R. ; ALMEIDA, T. C. ; PEREIRA, L. K. G. ; PORTO, A. L. ; SANTOS, L. S. C. ; SILVA, K. A. ; LOPES, T. O. . EUTANÁSIA: PRÁTICA DESUMANA OU ATO DE LIBERDADE?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CAMPOS, Felipe de Almeida ; BIANCHINI, M. P. A. ; BIANCHINI, S. A. A. ; NETTO, N. J. A. . A CONCESSÃO DE INDULTO E OS CRIMES HEDIONDOS: UMA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO ESPECIAL DE INDULTO DO DIA DAS MÃES DE 12 DE ABRIL DE 2017. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CAMPOS, Felipe de Almeida ; BIANCHINI, M. P. A. ; BIANCHINI, S. A. A. ; NETTO, N. J. A. . O CONHECIMENTO CIENTÍFICO E SEU DESENVOLVIMENTO: UMA ANÁLISE DAS TEORIAS PROPOSTAS POR THOMAS KUHN E KARL POPPER. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CAMPOS, Felipe de Almeida ; BIANCHINI, M. P. A. . SISTEMA MULTIPORTAS E A MEDIAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS POSSESSÓRIOS DO CPC DE 2015. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CAMPOS, Felipe de Almeida ; PINTO, L. L. C. ; BIANCHINI, M. P. A. . POR UMA NOVA COMPREENSÃO DO FENÔMENO JURÍDICO DA POSSE DIANTE DOS CONFLITOS RURAIS NO BRASIL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CAMPOS, Felipe de Almeida ; BIANCHINI, M. P. A. ; NETTO, N. J. A. ; BIANCHINI, S. A. A. ; SANTOS, W. S. . UMA ANÁLISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E O CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO MUNICIPAL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CAMPOS, Felipe de Almeida ; BIANCHINI, M. P. A. ; BIANCHINI, S. A. A. ; ALMEIDA, L. S. . O FINANCIAMENTO DA DEMOCRACIA ESTÁ NAS MÃOS DO ESTADO? UMA ANÁLISE CRÍTICA DA CRIAÇÃO DO FUNDO ELEITORAL PARA O CUSTEIO DAS CAMPANHAS ELEITORAIS NO BRASIL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CAMPOS, Felipe de Almeida . Palestra: Representação política em nosso estado.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CAMPOS, Felipe de Almeida . Liberdade de expressão, participação democrática e as regras da propaganda política na Lei 13.165/15. I Congresso de Direito do Vetor Norte: Perspectivas para o profissional do direito no século XXI. FAMINAS.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CAMPOS, Felipe de Almeida ; ZANDONA, S. H. . As nanotecnologias e o instituto jurídico processual da prova. Exposição de pôster no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI BRASILIA-DF.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CAMPOS, Felipe de Almeida ; FREITAS, S. H. Z. . O processo constitucional democrático, a produção da prova no modelo participativo e a efetivação dos direitos humanos. Trabalho apresentado no I Congresso Internacional de Derechos Humanos - Universidade Católica Silva Henriquez- CHILE.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CAMPOS, Felipe de Almeida ; Zandona, Sérgio Henrique . Recall Eleitoral e sua adequação ao Constitucionalismo Brasileiro: Uma proposta à democracia semidireta e ao presidencialismo de coalisão. Resumo expandido apresentado no I Congresso de Direito Eleitoral da Newton Paiva e TRE-MG.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CAMPOS, Felipe de Almeida ; Zandona, Sérgio Henrique . O instituto da prova no CPC/15 e sua aplicação na esfera trabalhista: o exemplo brasileiro para asseguramento dos direitos fundamentais processuais na América Latina. Resumo apresentado no V Congresso Latino-americano de Direito Material e Processual do Trabalho. PUC-Minas.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CAMPOS, Felipe de Almeida ; MENEZES, L. . O princípio da duração razoável ao processo e sua relação com a promoção do efetivo acesso à jurisdição. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CAMPOS, Felipe de Almeida ; MARIA, T. C. . A Hermenêutica Constitucional de Hans Gadamer: segurança jurídica e previsibilidade nas decisões diante do atual cenário pan-principiológico brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CAMPOS, Felipe de Almeida . Relação entre poderes: uma análise do Poder Executivo no Processo Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Belo Horizonte-MG. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CAMPOS, Felipe de Almeida ; ZANDONA, S. H. . A (in) aplicabilidade da ação civil pública em matéria eleitoral. Apresentação no III Seminário Internacional 'Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo' promovido pelo Programa de Mestrado da Universidade de Itauna-MG.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CAMPOS, Felipe de Almeida ; FREITAS, S. H. Z. . A aplicabilidade da inversão dinâmica do ônus da prova prevista na Lei 13.105/15 à tutela jurisdicional ambiental. V SICS - Simpósio do Instituto de Ciências Sociais Pesquisa e Extensão da PUC Minas. .. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
CAMPOS, Felipe de Almeida ; ZANDONA, S. H. ; MARIA, T. C. . A análise histórica dos sistemas de apreciação do instituto da prova no processo civil brasileiro. Apresentado no VIII Congresso Internacional de História do Direito.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CAMPOS, Felipe de Almeida ; ZANDONA, S. H. . Considerações sobre a Análise Econômica do Direito a partir do Modelo Cooperativo de Processo. Apresentado no VIII Congresso da Associação Mineira de Direito e Economia.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CAMPOS, Felipe de Almeida ; Zandona, Sérgio Henrique . Os impactos da nova sistemática probatória da Lei 13.105/15 e sua aplicabilidade na Ação Civil Pública por dano ambiental: a efetividade dos Direitos Humanos e o Desenvolvimento Sustentável. IV Congresso Internacional de Direito Ambiental - Faculdade de Direito Dom Helder Câmara.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CAMPOS, Felipe de Almeida . A Teoria da Prova e seus impactos no Processo Administrativo Sob a Perspectiva do Novo Código de Processo Civil.. Seminário de Pós-graduação da Universidade FUMEC.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CAMPOS, Felipe de Almeida ; ZANDONA, S. H. ; MARIA, T. C. . Conceitos Indeterminados e Discricionariedade Administrativa: um enfoque na tomada da decisão administrativa. Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito - FEPODI.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CAMPOS, Felipe de Almeida ; Rangel, Roberta ; Brandão, Rosekele . A prova técnica simplificada do CPC/15 e a sua aplicação no Juizado Especial Cível Estadual. III Encontro Luso-brasileiro de Instituições Sociais, Direito e Democracia: Estudos processuais e o novo Código de Processo Civil Brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CAMPOS, Felipe de Almeida ; ZANDONA, S. H. ; MARIA, T. C. . Uma análise da aplicação subsidiária do Código de Processo Civil de 2015 ao Processo Administrativo Brasileiro. III Congresso Luso-brasileiro de Instituições Sociais, Direito e Democracia.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CAMPOS, Felipe de Almeida ; ZANDONA, S. H. ; MARIA, T. C. . Uma análise do atual modelo cooperativo dos sujeitos processuais na produção da prova. III Congresso Luso-brasileiro de Instituições Sociais, Direito e Democracia.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CAMPOS, Felipe de Almeida ; ZANDONA, S. H. . A teoria da prova e seus impactos no processo administrativo sob a perspectiva do novo código de Processo Civil. III Congresso Luso-brasileiro de Instituições Sociais, Direito e Democracia.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CAMPOS, Felipe de Almeida ; ZANDONA, S. H. ; MARIA, T. C. . A constitucionalidade e a processualidade do Direito Administrativo no Estado Democrático de Direito. VI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: O novo constitucionalismo latino-americano.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CAMPOS, Felipe de Almeida ; ZANDONA, S. H. ; MARIA, T. C. . O abuso do direito de ação sob uma perspectiva constitucional e democrática. VI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o novo constitucionalismo latino-americano.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CAMPOS, Felipe de Almeida ; MARIA, T. C. . A racionalidade das decisões judiciais na perspectiva do Estado Democrático de Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CAMPOS, Felipe de Almeida ; Sacco, Ricardo . Perspectivas e restrições da propaganda política nas eleições municipais de 2016. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CAMPOS, Felipe de Almeida ; Rosa, Joabe Silva . Convalidação de Ato Administrativo em Face de Análise de Preponderância da Segurança Jurídica na Jurisprudência Mineira. Apresentado no XXIV CONPEDI- BELO HORIZONTE/MG.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CAMPOS, Felipe de Almeida ; Rosa, Joabe Silva . A dimensão sociopolitica da administração pública e a participação do cidadão na gestão pública administrativa - uma análise da adequação constitucional societal. Trabalho apresentado no XXIV CONPEDI- BELO HORIZONTE/MG.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CAMPOS, Felipe de Almeida ; PINTO, Lucas . A influência dos fatores reais de poder no sistema Judiciário brasileiro e a fragilização do texto constitucional. GOIÂNIA: CONPEDI, 2019 (TEORIA CONSTITUCIONAL).
CAMPOS, Felipe de Almeida ; ALMEIDA, L. S. ; PINTO, L. P. . POR UMA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONALIZADA DA DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA, SEUS ASPECTOS PRÁTICOS E EFEITOS NA VIDA DO PARTICULAR. Exposição de Pôster.. Florianópolis: CONPEDI, 2019 (Direito Administrativo e Gestão Pública).
CAMPOS, Felipe de Almeida ; COSTA, L. D. . EM BUSCA DE UMA RELEITURA DO SISTEMA DE FINANCIAMENTO PARTIDÁRIO BRASILEIRO. Exposição de Pôster.. Florianópolis: CONPEDI, 2019 (TEORIAS DA DEMOCRACIA, DIREITOS POLÍTICOS E FILOSOFIA DO ESTADO).
CAMPOS, Felipe de Almeida ; ZANDONA, S. H. . As nanotecnologias e o instituto jurídico processual da prova. Poster exposto em Congresso.. Florianópolis: CONPEDI, 2017 (Direito Processual).

Outras produções

CAMPOS, FELIPE DE ALMEIDA . Participação como Parecerista do IV Congresso Internacional do PPGDFUMEC: diálogos entre o Direito Público e o Privado nas inovações do século XXI. 2021.

CAMPOS, FELIPE DE ALMEIDA . Atuação em caráter não oneroso como consultor ad hoc, emitindo parecer técnico científico para o 24º Encontro de Atividades Científicas. 2021.

CAMPOS, FELIPE DE ALMEIDA . Atuação em caráter não oneroso como consultor ad hoc, emitindo parecer técnico científico para o 23° Encontro de Atividades Científicas. 2020.

CAMPOS, FELIPE DE ALMEIDA . Atuação em caráter não oneroso como consultor ad hoc, emitindo parecer técnico científico para o 22° Encontro de Atividades Científicas. 2019.

CAMPOS, Felipe de Almeida . Avaliação, como parecerista, do artigo: SUPERENDIVIDAMENTO DOS CONSUMIDORES: ANÁLISE DO SUPERENDIVIDAMENTO DECORRENTE DE CONTRATOS DE CRÉDITO AO CONSUMO. 2016.

CAMPOS, Felipe de Almeida . Avaliação como parecerista do artigo: GENOCÍDIO: O ACORDAR DA SOCIEDADE PARA UM NOVO (VELHO) CRIME. 2016.

CAMPOS, Felipe de Almeida . Avaliação como parecerista do artigo: Dano Moral e a responsabilidade objetiva do fornecedor pela perda do tempo livre do consumidor.. 2016.

CAMPOS, Felipe de Almeida . Avaliação como parecerista do artigo: A LEGITIMIDADE DOS PRONUNCIAMENTOS DECISÓRIOS: A LEITURA DA FUNDAMENTAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.. 2016.

CAMPOS, Felipe de Almeida . Avaliação como parecerista do artigo: A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA ANTECEDENTE: UM ESTUDO SOBRE AS ALTERAÇÕES E CONTROVÉRSIAS INTRODUZIDAS PELA LEI 13.105/2015. 2016.

CAMPOS, Felipe de Almeida . Avaliação como parecerista do artigo: REFLEXÕES ACERCA DA APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO NA FORMAÇÃO DOS PRECEDENTES SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016.

CAMPOS, Felipe de Almeida . Avaliação como parecerista do artigo: O SISTEMA DE PRECEDENTES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA ANÁLISE SOB OS PARADIGMAS CONSTITUCIONAIS. 2016.

CAMPOS, Felipe de Almeida . Avaliação como parecerista do artigo: A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE OS CÓDIGOS DE 1973 E 2015. 2016.

CAMPOS, Felipe de Almeida . Avaliação como parecerista do artigo: ARBITRAGEM E A TUTELA PROVISÓRIA NO CÓDIGO PROCESSO CIVIL DE 2015. 2016.

CAMPOS, Felipe de Almeida . Avaliação como parecerista do artigo: ARBITRAGEM E AS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2016.

CAMPOS, Felipe de Almeida . Avaliação como parecerista do artigo: NOVO CPC, SEU ART. 933 E O CONTRADITÓRIO EM GRAU RECURSAL. 2016.

CAMPOS, Felipe de Almeida . Avaliação como parecerista do artigo: O DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL DE 2015 E O MODELO MULTIPORTAS: APRIMORAMENTO DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO. 2016.

CAMPOS, Felipe de Almeida . Avaliação como parecerista do artigo: ANALISE DA TUTELA ANTECIPADA (TUTELA DE URGÊNCIA) EM CARÁTER ANTECEDENTE E EM CARÁTER INCIDENTAL.. 2016.

CAMPOS, Felipe de Almeida . Avaliação como parecerista do artigo: O CARÁTER COOPERADOR DO AMICUS CURIAE NA RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL. 2016.

PINHEIRO, J. ; CAMPOS, Felipe de Almeida . processo de impeachment de Ministro do STF e o cenário político atual. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMPOS, Felipe de Almeida ; ALMEIDA, D. . Sistema político e eleitoral. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMPOS, Felipe de Almeida . Reforma Eleitoral Lei 13165/15. 2016. (Aula).

CAMPOS, Felipe de Almeida . Noções Introdutórias às Licitações e Contratos Administrativos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CAMPOS, Felipe de Almeida ; Carvalho, Newton Teixeira . A Guarda Compartilhada no Direito Brasileiro frente ao ECA. 2015. (Palestra).

CAMPOS, Felipe de Almeida . Projeto Rondon. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CAMPOS, Felipe de Almeida . Apresentação de Piano. 1997. Interpretação.

Projetos de pesquisa

2023 - Atual

O Constitucionalismo Brasileiro e o Estado Democrático de Direito: conjecturas de uma teoria da decisão democrática na Teoria Neoinstitucionalista do Direito, Descrição: A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece o Estado Democrático de Direito, sendo um marco histórico no país. No entanto, após mais de três décadas de sua promulgação, a efetivação do projeto de nação proclamado no texto constitucional continua sendo um grande desafio.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (35) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Felipe de Almeida Campos - Coordenador / Renato Horta Rezende - Integrante / MARCOS PAULO ANDRADE BIANCHINI - Integrante / Eduardo Augusto Gonçalves Dahas - Integrante / Hugo Malone Xavier Couto E Passos - Integrante / THIAGO RIBEIRO DE CARVALHO - Integrante / MARCUS VINICIUS PIMENTA LOPES - Integrante / MARCOS PAULO DE ANDRADE BIANCHINI - Integrante., Financiador(es): FUNADESP - Bolsa.
2018 - 2018

Grupo de Estudos em Teoria do Processo e Direito Processual Civil, Descrição: Participação no Grupo de Estudos em Teoria do Processo e Direito Processual Civil, com a presença do professor Flávio Barbosa Quinaud Pedron, realizado pelo IBMEC, na cidade de Belo Horizonte, no período de 22 de fevereiro a 29 de maio de 2018. 20 horas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Felipe de Almeida Campos - Integrante / Flavio Quinaud Pedron - Coordenador.
2016 - 2016

PROPIC Iniciação Científica da Faculdade de Direito da FUMEC, Descrição: ProPic FCH/FUMEC 2016/2017. Professor Coordenador: Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas. Inserido no atual contexto de mudanças e reformas pelas quais vem passando o direito processual brasileiro, justifica o presente projeto de pesquisa fornecer uma visão crítica dos principais aspectos processuais discutidos no Direito Administrativo, sempre com ênfase nos divergentes conceitos de processo e procedimento, na teoria geral do processo, tendo por base o estudo do Estado Democrático de Direito. O conteúdo da presente pesquisa encontra vínculo com o projeto político-pedagógico da graduação em Direito da Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde (FCH), bem como aderência nos objetivos do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da instituição, no sentido humanista, integrando a hermenêutica filosófica à compreensão do Direito Processual, do Direito Administrativo, do Direito Constitucional e dos seus institutos... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Felipe de Almeida Campos - Integrante / Thais Campos Maria - Integrante / Sergio Henrique Zandona - Coordenador.
2016 - 2016

Grupo de Estudos em Direito Processual Civil, Descrição: Participação no Grupo de Estudos em Direito Processual Civil, Com a presença dos professores Flávio Barbosa Quinaud Pedron e Renato Armanelli Gibson, realizado pelo IBMEC, na cidade de Belo Horizonte, no período de 08 de março à 31 de maio de 2016. 30 horas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Felipe de Almeida Campos - Integrante / Flavio Quinaud Pedron - Coordenador / Renato Armanelli Gibson - Integrante.
2015 - 2016

PROPIC Iniciação Científica da Faculdade de Direito da FUMEC, Descrição: ProPic FCH/FUMEC 2015/2016. Inserido no atual contexto de mudanças e reformas pelas quais vem passando o direito processual civil brasileiro, justifica o presente projeto de pesquisa fornecer uma visão crítica dos principais aspectos processuais discutidos no Novo (reformado) Código de Processo Civil brasileiro, sempre com ênfase nos divergentes conceitos de processo e procedimento, na teoria geral do processo, tendo por base o estudo do Estado Democrático de Direito. O conteúdo da presente pesquisa encontra vínculo com o projeto político-pedagógico da graduação em Direito da Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde (FCH), bem como aderência nos objetivos do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da instituição, no sentido humanista, integrando a hermenêutica filosófica à compreensão do Processo e dos seus institutos..Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Felipe de Almeida Campos - Integrante / Sérgio Henrique Zandona - Coordenador.

Prêmios

2019

Certificado de Desbravador: trajetória completa como professor da Kroton na expansão na cidade de Itabira, Kroton.

2018

Láurea de Agradecimento em reconhecimento ao trabalho prestado ao participar da execução do programa Direito na Escola na gestão 2016/2018, Ordem dos Advogados do Brasil - Comissão OAB vai à Escola.

Histórico profissional

Endereço profissional

Câmara Municipal de Belo Horizonte/MG. , Avenida dos Andradas, 3100, Santa Efigênia, 30260900 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 984355254

Experiência profissional

2023 - Atual

FACULDADE ANHANGUERA DE BELO HORIZONTE

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2023 - Atual

Assembléia Legislativa de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar, Carga horária: 40

2013 - 2023

Câmara Municipal de Belo Horizonte/MG

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete - recrutamento amplo, Carga horária: 30

Outras informações:
Chefe de Gabinete Parlamentar.

2011 - Atual

Pontello Advocacia

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação como advogado nas áreas de Direito Administrativo, Civil e Trabalhista, elaborando peças processuais, pareceres e atuação em audiências.

2021 - Atual

Faculdade Pitágoras Unidade Venda Nova

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor A, Carga horária: 8

Outras informações:
Direito Econômico; Processo do Trabalho; Direitos Humanos; Direito Administrativo - Regime Jurídico Administrativo.

2022 - Atual

Universidade Anhanguera unidade Antônio Carlos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor A, Carga horária: 6

2023 - Atual

Faculdade Pitágoras de Ribeirão das Neves

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor A, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor Direito Civil - Parte Geral.

2021 - 2022

Faculdade Pitágoras de Ribeirão das Neves

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor A, Carga horária: 4

Outras informações:
Direito Administrativo II - Administração Pública

2021 - 2022

Faculdade Pitágoras de Ribeirão das Neves

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor A, Carga horária: 8

Outras informações:
Filosofia do Direito Direito Administrativo I - Regime Jurídico Administrativo

2020 - 2022

Faculdade Pitágoras de Ribeirão das Neves

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor A, Carga horária: 6

Outras informações:
2/2020 Direito do Trabalho; Teoria Geral do Processo.

2020 - 2022

Faculdade Pitágoras de Ribeirão das Neves

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor A, Carga horária: 6

Outras informações:
1/2020 Fundamentos Históricos do Direito; Negócios Jurídicos.

2019 - 2022

Faculdade Pitágoras de Ribeirão das Neves

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor A, Carga horária: 8

Outras informações:
Direito Civil I (pessoas e bens); Teoria Geral do Direito Constitucional.

2021 - 2021

Faculdade Pitágoras Unidade Cidade Acadêmica

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor A, Carga horária: 8

Outras informações:
Direito Civil - Contratos; Direito Processual Civil - Recursos.

2018 - 2019

Faculdade Pitágoras de Itabira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Direito, Carga horária: 8

Outras informações:
Homem, cultura e sociedade. 2/2018 Teoria Geral do Direito Constitucional. 1/2019 Direito Civil (pessoa e bens). 1/2019 Direito Constitucional. 2/2019 Teoria da Argumentação Jurídica. 2/2019.

2020 - 2020

Faculdade Pitágoras Marabá/PA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor A, Carga horária: 6

Outras informações:
2/2020 Negócios Jurídicos; Processo Penal Constitucional.

2018 - 2018

Faculdade de Direito de Varginha

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Direito Processual Civil

Outras informações:
Processo nos Tribunais Precedentes e mecanismos de solução de demandas repetitivas Teoria Geral do Processo

2019 - 2019

Faculdade de Ciências e Tecnologias de Campos Gerais

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor convidado a ministrar aula na Pós-graduação em Direito Processual da FACICA-EMD, no módulo Teoria do Processo (ação, jurisdição e processo).

2019 - 2019

Faculdade de Ciências e Tecnologias de Campos Gerais

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Direito Processual, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor de Direito no curso de Pós-graduação em Direito Processual Civil da FACICA, realizado na subseção da OAB/MG de Itajubá/MG, em parceria com a Escola Mineira de Direito - EMD. Módulo: Ação, jurisdição e competência.

2018 - 2018

Centro Universitário UNIFAAT

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor convidado para ministrar o módulo de Direito Processuais Civil - Procedimentos Especiais, no curso de Pós-graduação (especialização) em Direito Processual da UniFAAT - Atibaia/SP.

2020 - 2020

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Pós-graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor no curso de Pós-graduação em Direito Processual do IEC/PUC Minas. Módulo Parte Geral do Código de Processo Civil, turma 07, Praça da Liberdade.

2018 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Pós-graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Direito Processual. Módulo: Processo de Conhecimento. Especialização Direito Processual do IEC-PUC Minas.

2015 - 2016

GENOMA REDE DE ENSINO

Vínculo: Professor Horista, Enquadramento Funcional: Professor Direito Administrativo, Carga horária: 4

Outras informações:
Aulas ministradas no Curso Preparatório para concursos públicos da Rede Genoma de Ensino na disciplina Direito Administrativo.

2018 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador voluntário, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Imobiliário

Outras informações:
Advogado e membro da Comissão de Direito Imobiliário da subseção Contagem/MG.

2017 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão OAB vai à Escola, Carga horária: 4

Outras informações:
Membro da comissão, palestrante e professor voluntário em escolas públicas e particulares. A comissão busca a inclusão do direito no currículo escolar das escolas de ensino médio e fundamental, como forma de inclusão e cidadania.

2017 - 2018

Kroton Educacional de Belo Horizonte

Vínculo: Professor Revisor, Enquadramento Funcional: Professor Revisor

Outras informações:
Selecionado como Professor Revisor para o curso de DIREITO do programa "Desafio Nota Máxima" que tem como objetivo identificar as lacunas de aprendizagem dos alunos e proporcionar, através de uma plataforma de Ensino Adaptativo, uma maior preparação para o ENADE.

2016 - 2016

Universidade FUMEC

Vínculo: Coordenador de GT, Enquadramento Funcional: Coordenador de Grupo de Trabalho, Carga horária: 4

Outras informações:
Coordenador do GT 10 ? GRUPO DE TRABALHO 10. Processo Administrativo e o atual processo civil EMENTA: Analisar a extensão dos impactos do CPC no processo administrativo; o dever de fundamentação no processo administrativo e o princípio do devido processo legal; delimitar a aplicação supletiva ou subsidiária do processo civil no âmbito do processo administrativo; especular acerca da aproximação dos autores processualistas e administrativista direcionados à democratização e avanço jurídico.

2015 - 2016

Universidade FUMEC

Vínculo: Estágio-docente, Enquadramento Funcional: Estagiário-docente Nucleo de Prática Jurídica, Carga horária: 4

Outras informações:
Atuação como estagiário de docência no Núcleo de Prática Jurídica da Universidade FUMEC, no setor de mediação e conciliação.

2015 - 2015

Universidade FUMEC

Vínculo: Estágio-docente, Enquadramento Funcional: Estágio Disciplinas Fundamentais Direito, Carga horária: 4

Outras informações:
Experiência docente com aulas ministradas nas disciplinas: Teoria Geral do Estado, Ciência Política, Hermenêutica e Direito Administrativo.

2015 - Atual

Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito

Vínculo: Associado e pesquisador, Enquadramento Funcional: Associado e pesquisador

Outras informações:
Associado e pesquisador do CONPEDI.

2016 - Atual

Instituto Mineiro de Direito Processual

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Associado e pesquisador

Outras informações:
Associado e pesquisador do Instituto Mineiro de Direito Processual (IMDP).

2005 - 2006

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DE MINAS GERAIS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação auxiliando a elaboração de correspondência judicial, estudo de apreciação, elaboração de pareceres técnicos sobre documentos, aplicação de normas e legislação específica que regulam as atividades da instituição na relação com os cidadãos.

2004 - 2005

secretaria de estado de defesa social

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiario, Carga horária: 20

Outras informações:
Análise de Processos Judiciais junto ao Juizado da Infância e Juventude e Ministério Público. Atendimento às familias dos adolescentes internos no CIA-BH (Centro de Internação do Adolescente). Elaboração de oficios, relatórios e demais documentos.

Atividades

10/2004
Estágios , Centro de Internação de Adolescentes de Belo Horizonte, Cia Bh.,Estágio realizado, Juizado Especial das Relações de Consumo.

2004 - 2004

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação como estagiário na 23º Promotoria da Infância e Juventude, auxiliando os promotores de justiça estaduais de acordo com a Lei Federal 8625/93 e Lei Complementar Estadual 34/94, no período de 12 de janeiro a 01 de outubro de 2004.

2003 - 2004

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 8

Outras informações:
Atuação como conciliador, sempre sob a orientação de Juízes de Direito, com o total de 272 (duzentos e setenta e duas) horas de serviço voluntário, não remunerado.

2018 - 2018

Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais

Vínculo: Participação grupo de pesquisa, Enquadramento Funcional: Grupo de pesquisa, Carga horária: 30