Vivian Tavares Fontenele
Advogada (OAB/RJ). Mestra em Direito, com ênfase em políticas públicas, pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (PPGD/UNIRIO). Pós-Graduada em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) e bacharela em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Membra da Comissão do Terceiro Setor da OAB/RJ. Atuou como bolsista em projetos de extensão voltados à acessibilidade urbana e aos impactos da COVID-19 em comunidades vulneráveis, com foco em políticas públicas inclusivas e participação social. Colaborou na produção de publicações técnicas e científicas para subsidiar a formulação de políticas públicas por órgãos municipais, estaduais e federais. Desenvolveu dissertação de mestrado sobre a (não) implementação de políticas públicas de inserção laboral para mulheres refugiadas no Estado do Rio de Janeiro, com abordagem interseccional. Atualmente, integra o Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Transformação Social (GPDHTS/UNIRIO) e vem se especializando na área de ESG, com ênfase na dimensão social, gestão participativa e indicadores estratégicos. Áreas de interesse: políticas públicas; direitos humanos; sustentabilidade; responsabilidade social corporativa; ESG; gestão ambiental; impacto social; governança; terceiro setor; direito fundacional; direitos das mulheres; gênero; migrações forçadas; interseccionalidade; mulheres e refúgio. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3457-6721. E-mail: vivianfontenele@gmail.com
Informações coletadas do Lattes em 17/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em DIREITO
2021 - 2023
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Título: Refúgio e gênero: a (não) implementação de políticas públicas de inserção laboral para mulheres refugiadas no Estado do Rio de Janeiro, Ano de Obtenção: 2023
Ana Paula de Oliveira Sciammarella.Palavras-chave: Refúgio; Gênero; Inserção Laboral; Políticas Públicas.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciências Sociais Aplicadas. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
Especialização em Direito Público
2018 - 2020
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Usucapião especial urbana e a possibilidade de a área do imóvel ser inferior ao módulo urbano - Estudo de caso sobre o Recurso Extraordinário 422349/RS
Orientador: Anne Shirley de Oliveira Rezende Martins
Graduação em Direito
2012 - 2017
Universidade Federal Fluminense
Título: O dano moral coletivo oriundo das relações de consumo
Orientador: Dalmir Lopes Jr.
Formação complementar
2025 - 2025
Responsabilidade Social e Sustentabilidade. (Carga horária: 8h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.
2025 - 2025
Gestão de Projetos. (Carga horária: 20h). , Edune Cursos, EDUNE, Brasil.
2025 - 2025
Microsoft Excel 2016 (do básico ao avançado). (Carga horária: 65h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.
2025 - 2025
Sustentabilidade Corporativa. (Carga horária: 3h). , Centro de Estudos Fiscais, CEFIS, Brasil.
2025 - 2025
Gestão Ambiental. (Carga horária: 40h). , Pensar Cursos, PENSAR CURSOS, Brasil.
2025 - 2025
ESG: O que todo profissional deve saber. (Carga horária: 8h). , Instituto Brasileiro de Sustentabilidade, INBS, Brasil.
2025 - 2025
Curso Básico de Power BI: Do Zero Ao Dashboard. (Carga horária: 2h). , Hashtag Treinamentos, HASHTAG TREINAME, Brasil.
2022 - 2022
Extensão universitária em Diversidades e Inclusão Social em Direitos Humanos. (Carga horária: 160h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2021 - 2021
Direitos Humanos, Desenvolvimento Sustentável e Combate às Desigualdades. (Carga horária: 30h). , Universitat de València, UV, Espanha.
2021 - 2021
Migração, Refúgio e Políticas Públicas. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
2020 - 2020
Uma Introdução aos Direitos Humanos. (Carga horária: 2h). , Academia de Direitos Humanos da Anistia Internacional, ANISTIA, Brasil.
2020 - 2020
Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2019 - 2020
Curso Regular no Módulo de Direito Público. (Carga horária: 393h). , Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, FESUDEPERJ, Brasil.
2015 - 2015
Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
2013 - 2013
Psicologia Jurídica. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
2013 - 2013
Introdução à Filosofia da Mente. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Sustentabilidade.
Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: DIREITOS HUMANOS.
Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Direito Internacional Público.
Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Direito Público.
Participação em eventos
11º Seminário Interdisciplinar de Direito e Sociologia.POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES REFUGIADAS: A NECESSIDADE DA ABORDAGEM INTERSECCIONAL. 2022. (Seminário).
V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Inovação, Direito e Sustentabilidade. 2022. (Encontro).
V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Inovação, Direito e Sustentabilidade.Acessibilidade e o Direito à Educação: Uma Análise da Legislação do Município de Varre-Sai/RJ. 2022. (Encontro).
XIII Seminário de Pesquisa da Estácio. 2022. (Seminário).
Ciclo de Conferências: Direitos Humanos, desenvolvimento sustentável e combate às desigualdades, realizado pelo PPGD/UFRJ e pela Faculdad de Derecho de la Universitat de València (U. 2021. (Outra).
Direito Internacional na Prática - OAB Bahia. 2021. (Encontro).
Feminismo, Epistemologia, Interseccionalidade com a escritora e transfeminista Helena Vieira. 2021. (Seminário).
II Entre e Além Muros: Conexões em Redes sob a Ótica dos Estudos de Linguagem, realizado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC Rio). 2021. (Outra).
III Gênero em Ação: Política, Cuidado, Cultura e Movimento do Núcleo de Estudos de Sexualidade e Gênero (PPGSA/UFRJ). 2021. (Seminário).
Seminário Interdisciplinar de Estudos de Gênero, Justiça e Ordem Global/Regional - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). 2021. (Seminário).
VI Simpósio de Direito e Sociedade do Sudoeste da Bahia ? MIGRAÇÃO, REFÚGIO E DIREITOS HUMANOS: A CRISE HUMANITÁRIA NO AFEGANISTÃO. 2021. (Simpósio).
X Colóquio Internacional de Direito e Literatura - As Fronteiras em Direito e Literatura: narrativas insurgentes e inquietações contemporâneas. 2021. (Outra).
I Encontro dos Profissionais do Âmbito Jurídico. 2015. (Outra).
I Rodada de Debates sobre o Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).
Semana do Meio Ambiente: Desafios e Questões Ambientais Contemporâneas. 2015. (Encontro).
Encontro Direito e Debate - Justiça Tributária e Controle Social no Estado Brasileiro. 2014. (Encontro).
I Encontro Direito Ambiental e Debate - Semana do Meio Ambiente. 2014. (Encontro).
III Congresso Jurídico da UFF. 2014. (Congresso).
Oficina - Cine Conexões e Inquietudes. 2014. (Oficina).
Palestra: Holocausto - Testemunho e Análise. 2014. (Outra).
I Congresso Brasileiro de Direito Contemporâneo. 2013. (Congresso).
I Encontro Direito e Debate. 2013. (Encontro).
II Encontro Direito e Debate. 2013. (Encontro).
XXII Encontro Nacional do Conpedi. Bioética e o Uso de Cadáveres em Pesquisas Científicas. 2013. (Congresso).
Participação em bancas
REIS, José Carlos Vasconcellos dos; DOMITH, Laila M.;FONTENELE, V. T.. Judicialização da Saúde no Brasil: Mínimo Existencial x Reserva do Possível. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
FONTENELE, V. T.. Banca avaliadora de artigos para o livro "Precarização das Relações de Trabalho: Reflexões Interdisciplinares". 2022. Universidade Federal de Uberlândia.
Produções bibliográficas
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FONTENELE, V. T. ; SCIAMMARELLA, Ana Paula . Os excessos na liberdade de expressão e o discurso de ódio contra as mulheres ucranianas titulares das políticas públicas para refugiadas: um estudo de caso sobre as falas do deputado Arthur do Val. Revista de Direito da Administração Pública (REDAP) , v. 1, p. 37-57, 2021.
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FONTENELE, V. T. ; HOGEMANN, E. R. R. S. ; BASTOS, V. A. W. ; ALMEIDA, E. V. L. ; ROMEIRO, T. S. ; FIGUEIREDO, J. E. S. ; MARINHO, J. M. E. ; ARAÚJO, P. N. V. ; RIBEIRO, R. D. G. . Painel dos impactos COVID-19 em comunidades da região metropolitana do RJ. 1. ed. Rio de Janeiro: Solares Ação e Cidadania, 2023. v. 1. 224p .
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HOGEMANN, E. R. R. S. ; DOMITH, Laila M. ; DANTAS, L. C. S. ; FONTENELE, V. T. ; BASTOS, V. A. W. ; ALMEIDA, E. V. L. ; TURRA, M. D. ; MARTINS, C. B. ; VILIANS, K. B. ; PORTO, L. F. ; RUIVO, M. I. L. . Painel da acessibilidade: municípios do Estado do Rio de Janeiro. 1. ed. Rio de Janeiro: Solares Ação e Cidadania, 2022. 304p .
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FONTENELE, V. T. ; HOGEMANN, E. R. R. S. (Org.) ; FONSECA, A. S. C. (Org.) ; OLIVEIRA, A. A. L. (Org.) ; OLIVEIRA, B. B. L. (Org.) ; NETTO, F. R. P. (Org.) ; WANDERLEY, F. C. N. (Org.) ; DANTAS, L. C. S. (Org.) ; MEIRELES, L. M. (Org.) ; BOLDT, M. (Org.) ; SILVA, M. C. F. (Org.) ; PADEIRO FILHO, O. S. (Org.) ; GOMES, T. G. V. (Org.) ; ALMEIDA, V. T. S. (Org.) . Instituições Políticas Comparadas em Direitos Humanos. 1. ed. , 2021. 105p .
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FONTENELE, V. T. ; HOGEMANN, E. R. R. S. ; BASTOS, V. A. W. ; ALMEIDA, E. V. L. ; ROMEIRO, T. S. ; FIGUEIREDO, J. E. S. ; MARINHO, J. M. E. ; ARAÚJO, P. N. V. ; RIBEIRO, R. D. G. . Painel dos Impactos Covid-19 em Comunidades da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro: escrevemos para que a pandemia não seja esquecida. Painel dos impactos COVID-19 em comunidades da região metropolitana do RJ. 1ed.Rio de Janeiro: Solares Ação e Cidadania, 2023, v. 1, p. 25-68.
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HOGEMANN, E. R. R. S. ; FONTENELE, V. T. ; ARAÚJO, P. N. V. ; RIBEIRO, R. D. G. . Considerações sobre Pessoas com Deficiência no Curso e Pós Covid-19: Necessárias Políticas Públicas. Painel dos impactos COVID-19 em comunidades da região metropolitana do RJ. 1ed.Rio de Janeiro: Solares Ação e Cidadania, 2023, v. 1, p. 161-186.
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FONTENELE, V. T. ; BASTOS, V. A. W. ; ALMEIDA, E. V. L. . As Mulheres no Contexto Pandêmico. Painel dos impactos COVID-19 em comunidades da região metropolitana do RJ. 1ed.Rio de Janeiro: Solares Ação e Cidadania, 2023, v. 1, p. 121-144.
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FONTENELE, V. T. . Uma análise do Programa Universidade para Todos (PROUNI) enquanto política pública afirmativa. In: Antunes, Paulo de Bessa; Moura, Emerson Affonso da Costa; Mattietto, Leonardo Andrade. (Org.). Pesquisas em Direito e Políticas Públicas. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023, v. 1, p. 432-.
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BASTOS, V. A. W. ; FONTENELE, V. T. . Acessibilidade e o Direito à Educação: Uma Análise da Legislação do Município de Varre-Sai/RJ. Painel da acessibilidade: municípios do Estado do Rio de Janeiro. 1ed.Rio de Janeiro: Solares Ação e Cidadania, 2022, v. 1, p. 193-205.
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HOGEMANN, E. R. R. S. ; FONTENELE, V. T. . Migrações Forçadas e Gênero: uma análise da interseccionalidade aplicada às mulheres em contexto migratório. In: Liliana Lyra Jubilut; Gabriela Soldano Garcez; Rachel de Oliveira Lopes; Ananda Pórpora Fernandes; João Carlos Jarochinski Silva. (Org.). Direitos Humanos e Vunerabilidade e Migrações Forçadas. 1ed.Boa Vista: Editora da UFRR, 2022, v. 1, p. 407-433.
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FONTENELE, V. T. ; COSTA, C. C. ; NEPOMUCENO, A. M. . Governança no Terceiro Setor e a Implementação de Políticas Públicas: OSCs e a Proposta da ?Matriz ESG-TS?. In: XXXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO PAULO - SP, 2025, São Paulo. DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS III. Florianópolis: CONPEDI, 2025. p. 332-352.
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FONTENELE, V. T. ; LANCA, J. P. . Violência de Gênero, Divisão Sexual do Trabalho e Políticas Públicas: Entre a ?Guerra Interna? e a Busca por Igualdade. In: XXXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO PAULO - SP, 2025, São Paulo. DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS III. Florianópolis: CONPEDI, 2025. p. 353-369.
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FONTENELE, V. T. ; DANTAS, L. C. S. . 'Interminável Estrada de Reveses': Narrativas de Refúgio na Obra 'No Exílio' (1948), de Elisa Lispector. In: X CIDIL - Colóquio Internacional de Direito e Literatura, 2022. As fronteiras em Direito & Literatura: narrativas insurgentes e inquietações contemporâneas.
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FONTENELE, V. T. . Governança no Terceiro Setor e a Implementação de Políticas Públicas: OSCs e a Proposta da ?Matriz ESG-TS?. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FONTENELE, V. T. . Violência de Gênero, Divisão Sexual do Trabalho e Políticas Públicas: Entre a ?Guerra Interna? e a Busca por Igualdade. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FONTENELE, V. T. ; HOGEMANN, E. R. R. S. ; ALMEIDA, E. V. L. ; SANTOS, V. B. dos ; PORTO, L. F. . A GENTE NÃO QUER SÓ COMIDA: O DIREITO AO LAZER DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) NO MUNICÍPIO DE NITERÓI/RJ. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FONTENELE, V. T. ; DANTAS, L. C. S. . POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES REFUGIADAS: A NECESSIDADE DA ABORDAGEM INTERSECCIONAL. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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OLIVEIRA, A. A. L. ; FONTENELE, V. T. ; SCIAMMARELLA, Ana Paula . 'ESCRAVO, NEM PENSAR!: ATENDIMENTO HUMANIZADO AO MIGRANTE E PREVENÇÃO AO TRÁFICO DE PESSOAS E TRABALHO ESCRAVO': UMA AVALIAÇÃO DO PROGRAMA IMPLEMENTADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FONTENELE, V. T. ; DANTAS, L. C. S. . Interminável Estrada de Reveses: Narrativas de Refúgio na Obra ?No Exílio? (1948), de Elisa Lispector. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FONTENELE, V. T. ; DANTAS, L. C. S. . Gênero, Interseccionalidade e Refúgio: A Invisibilização Normativa da Mulher Refugiada na Nova Lei de Migração,. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FONTENELE, V. T. . Reforço em Direito Processual Civil. XVIII Semana de Monitoria da Universidade Federal Fluminense, 2015 (Resumos expandidos publicados em anais de congressos).
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FONTENELE, V. T. ; Ana Patrícia Oliveira Rodrigues ; Camila Nogueira de Barros ; IACOMINI, V. . Bioética e o Uso de Cadáveres em Pesquisas Científicas. Curitiba: XXII Encontro Nacional do Conpedi, 2013, Curitiba. 25 Anos da Constituição Cidadã: Os Atores Sociais, 2013 (Resumos expandidos publicados em anais de congressos).
Outras produções
FONTENELE, V. T. ; OLIVEIRA, A. A. L. ; NEVES, A. B. C. . TCC, e agora?: Como iniciar uma pesquisa acadêmica. 2022. (Curso de curta duração ministrado).
Histórico profissional
Experiência profissional
2025 - Atual
Teodoro da Silva AdvogadosVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada
Outras informações:
Atua na área de Direito Público, Terceiro Setor e Direito Fundacional, desenvolvendo atividades relacionadas à compliance, governança e estruturação institucional de entidades, com ênfase em boas práticas e conformidade regulatória
2025 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de JaneiroVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão do Terceiro Setor
Outras informações:
Nomeada para o corrente triênio como Membro da Comissão do Terceiro Setor - Portaria N 22.390/2025
2025 - 2025
Fundação Mulheres AceleradasVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Assessora Voluntária de Projetos
Outras informações:
A atuação integrou a missão da Fundação de promover o empreendedorismo feminino como ferramenta de transformação social, impulsionando a autonomia de mulheres e o fortalecimento de lideranças comunitárias. Essa experiência aprofundou minha capacidade de planejamento, escrita estratégica, avaliação de impacto e atuação ética em contextos de desenvolvimento sustentável.
2025 - 2025
Link tecnologia SocialVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Gestora Voluntária no Projeto ESG na Prática
Outras informações:
Atuei como voluntária na gestão do projeto ESG na Prática, da ONG Link Tecnologia Social, colaborando na construção de ações alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e às diretrizes ESG. Nesta experiência, desenvolvi competências em gestão de projetos com foco em ESG, planejamento colaborativo e articulação com diferentes atores do ecossistema. Integrei a equipe responsável pela obtenção do Selo ODS 2025, por meio da certificação do projeto Desafio ODS: Luz na Educação Imersão Científica, vinculado ao programa Futuras Cientistas e desenvolvido como parte do Desafio LED (Luz na Educação).
2023 - 2024
WorldpackersVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Intercâmbio Voluntário Internacional
Outras informações:
Durante 10 meses, embarquei em uma jornada de voluntariado internacional pela Europa e Ásia, atuando em hostels, albergues e hotéis em Portugal, Espanha, Itália, Turquia, Albânia e Bulgária. Essa vivência intensiva em hospitalidade me permitiu desenvolver habilidades de comunicação intercultural, empatia no atendimento ao público e capacidade de adaptação em ambientes dinâmicos e multiculturais. Na Turquia, vivi experiências muito enriquecedoras e cheias de desafios. Trabalhei na preparação do tradicional café da manhã turco e no atendimento a hóspedes em um hotel na Capadócia, fortalecendo minhas competências em hospitalidade e minha sensibilidade a práticas culturais locais. Também contribui com uma cafeteria vegana, em Istambul, participando da criação de experiências gastronômicas sustentáveis reforçando meu interesse por iniciativas alinhadas aos princípios ESG. Toda essa experiência fortaleceu minha visão de mundo, resiliência e propósito de atuar com impacto social positivo.
2022 - 2023
Universidade Federal do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
Outras informações:
Atuei como pesquisadora no projeto Painel dos Impactos da Covid-19 em Comunidades da Região Metropolitana do RJ, vinculado à UNIRIO, voltado à análise e avaliação dos efeitos da pandemia em populações vulneráveis. Minhas principais atribuições incluíram a coleta e análise de dados socioambientais, a elaboração de diagnósticos e a produção de conteúdo técnico e acadêmico. Durante o projeto, aperfeiçoei minhas habilidades em pesquisa qualitativa e quantitativa, análise crítica de indicadores sociais, redação técnica e trabalho colaborativo. Ganhei experiência no uso de ferramentas como Excel e bases secundárias e fortalecei minha atuação interdisciplinar com foco em direitos humanos, inclusão e desenvolvimento sustentável. Principais realizações e responsabilidades: Realizei o levantamento e a análise de dados e indicadores socioambientais sobre os impactos da pandemia de Covid-19 em 04 comunidades do Estado do Rio de Janeiro, utilizando ferramentas como questionários semiestruturados, Excel (planilhas e gráficos) e bases secundárias (como IBGE), com foco em indicadores como acesso a serviços de saúde, saneamento básico, mobilidade urbana e desigualdades de gênero, raça e renda; Elaborei relatórios mensais sobre os resultados parciais da pesquisa, contribuindo para o monitoramento contínuo do projeto; Produzi 02 artigos acadêmicos, abordando impactos sociais e recomendações para a implementação de políticas públicas mais equitativas; Participei ativamente de reuniões com os demais pesquisadores para validação de resultados e construção conjunta de produtos do projeto; Contribuí diretamente na construção de um diagnóstico sobre os impactos sociais da pandemia, que forneceu uma base para a formulação de políticas e ações destinadas ao enfrentamento do problema, resultando na publicação do livro Painel dos Impactos da Covid-19 em Comunidades da Região Metropolitana do RJ e em sua distribuição estratégica para gestores públicos municipais, estaduais e federais.
2021 - 2023
Universidade Federal do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora em Políticas Públicas
Outras informações:
Durante o mestrado na UNIRIO, atuei como pesquisadora em políticas públicas e impacto social, conduzindo uma investigação voltada à inclusão sociolaboral de mulheres refugiadas no Estado do Rio de Janeiro. Nessa trajetória, desenvolvi sólidas competências em análise crítica, coleta e sistematização de dados, planejamento de projeto, redação técnico-acadêmica e apresentação de resultados. Também fortaleci habilidades de comunicação, organização e trabalho colaborativo, além de aprofundar meus conhecimentos em diversidade, equidade e políticas públicas. Principais realizações e habilidades: Elaborei e conduzi projeto de pesquisa com foco em políticas públicas e a inclusão sociolaboral de mulheres em situação de refúgio, estruturando justificativa, escopo, objetivos, metodologia e cronograma; Realizei coleta e análise de dados qualitativos e quantitativos, incluindo inspeções documentais, estudo de legislações específicas e relatórios oficiais, e pesquisa de campo com entrevistas realizadas junto à Secretária Executiva do Comitê Estadual Intersetorial de Políticas de Atenção aos Refugiados e Migrantes do Estado do Rio de Janeiro (CEIPARM/RJ) e representantes da Cáritas/RJ; Desenvolvi e participei de seminários e apresentações sobre temas dentro da área de políticas públicas, estimulando a disseminação do conhecimento em ambiente acadêmico; Atuei como estagiária docente na disciplina "Direito, Gênero e Relações Étnico-Raciais", elaborando atividades e discussões para mais de 20 estudantes; Participei de reuniões periódicas com equipe multidisciplinar para validação de metodologia, resultados e estratégias; Desenvolvi e apresentei dissertação do mestrado que analisou a ausência de políticas públicas voltadas à inserção de mulheres refugiadas no mercado de trabalho, gerando insumos para estratégias de inclusão e impacto social e contribuindo para o aprimoramento de ações voltadas ao tema.
2022 - 2022
Universidade Federal do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
Outras informações:
Atuei como pesquisadora no projeto Painel da Acessibilidade em Municípios do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à UNIRIO, com foco na análise de dados sobre acessibilidade urbana e inclusão de pessoas com deficiência em todos os municípios do estado. Participei ativamente da produção de diagnósticos técnicos e dossiês estratégicos, gerando subsídios para apoiar a formulação de políticas públicas inclusivas voltadas às pessoas com deficiência. Ao longo da experiência, aprofundei competências em pesquisa aplicada, análise de dados qualitativos e quantitativos, redação técnica e sistematização de indicadores. Principais realizações e responsabilidades: Realizei coleta e análise de dados qualitativos e quantitativos, utilizando questionários estruturados, tabulação no Excel e bases normativas como a ABNT NBR 9050 e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência; Colaborei na criação do Dossiê Acessibilidade, com análise de indicadores sobre empregabilidade, mobilidade urbana, infraestrutura arquitetônica e comunicação acessível; Pesquisei e sistematizei normativos e políticas públicas relacionados à inclusão e acessibilidade, com foco em diretrizes de direitos humanos e ESG social; Auxiliei no levantamento de dados que embasaram a formulação de edital da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos (SSPDGDH/RJ) para contratação de profissionais especializados no atendimento a pessoas com TEA; Elaborei relatórios mensais de acompanhamento das atividades e entregas do projeto e participei de reuniões periódicas estratégicas com a equipe; Apresentei resultados do projeto em eventos acadêmicos, contribuindo com a produção de 2 artigos científicos e mais de 4 apresentações orais; Contribuí para a publicação do livro Painel da Acessibilidade: Municípios do Estado do Rio de Janeiro, consolidando dados estratégicos para aprimoramento de políticas públicas e apoio à atuação de órgãos públicos e da sociedade civil.
2015 - 2017
Ministério Público FederalVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuei diretamente na promoção e fiscalização de políticas públicas essenciais, com foco na educação básica e no direito à saúde. Contribuí ativamente para o Projeto MPEduc (Ministério Público pela Educação), visitando escolas, dialogando com comunidades e garantindo a participação social na gestão pública. Essa experiência fortaleceu minhas habilidades de análise crítica, redação jurídica precisa, escuta ativa e articulação com diferentes atores sociais. Desenvolvi também competências em diagnóstico de políticas públicas e coleta e sistematização de dados, traduzindo informações em recomendações práticas alinhadas a marcos legais e padrões internacionais de direitos humanos. Principais realizações e responsabilidades: Colaborei com o Projeto MPEduc na realização de audiências públicas com comunidades, visitas técnicas a escolas públicas e aplicação de questionários para avaliar a qualidade da educação básica e as condições estruturais das instituições de ensino; Sistematizei as informações e os dados coletados, identifiquei os principais problemas enfrentados pelas escolas da região e elaborei recomendações formais encaminhadas aos gestores municipais, contribuindo diretamente para melhorias nas políticas educacionais locais; Acompanhei diligências e reuniões estratégicas com autoridades públicas e organizações da sociedade civil, contribuindo com o monitoramento de políticas públicas essenciais à garantia de direitos sociais; Monitorei inquéritos civis voltados à fiscalização dos serviços públicos de saúde e educação, elaborando diagnósticos e recomendações com base em diretrizes legais e padrões de direitos humanos; Redigi peças processuais e análises jurídicas voltadas sobretudo à proteção de direitos fundamentais.
2014 - 2014
II Juizado Especial Cível da Comarca de Volta RedondaVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conciliadora Voluntária
Outras informações:
Como conciliadora voluntária no II Juizado Especial Cível de Volta Redonda/RJ, conduzi audiências de conciliação mediando conflitos cíveis com foco na escuta ativa, empatia e na solução pacífica dos litígios. Atuei diretamente na construção de acordos entre as partes, promovendo soluções acessíveis e eficazes. Ao longo dessa experiência, desenvolvi habilidades de negociação, gestão de conflitos e comunicação interpessoal ao lidar com partes em situação de tensão. Aprimorei minha escuta empática, análise crítica e redação jurídica, garantindo acordos claros e juridicamente válidos. Principais realizações e responsabilidades: Gerenciei conflitos em audiências, conduzindo diálogos produtivos mesmo em contextos de tensão, garantindo um ambiente respeitoso e colaborativo; Analisei os interesses de ambas as partes, propondo alternativas viáveis que aumentaram a efetividade dos acordos; Ofereci escuta ativa e orientação jurídica, especialmente a indivíduos em situação de vulnerabilidade, promovendo inclusão e compreensão; Redigi termos de acordo com precisão técnica e linguagem acessível, assegurando clareza e validade jurídica; Contribuí para a resolução de mais de 80 dos casos mediados, reduzindo significativamente a judicialização de conflitos e promovendo soluções mais rápidas e eficazes.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Vivian Tavares Fontenele e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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