Luciano Santos Lopes

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: execução penal.

LOPES, Luciano Santos. . Seminário "Tributário, Atividade Arrecadatória e Sistema de Justiça Penal. 2023. (Outro).

LOPES, Luciano Santos. ; ALMEIDA, W. G. R. . Seminário Sistema Carcerário e Direitos Humanos: (in)efetividade. 2021. (Outro).

LOPES, Luciano Santos. ; PINTO, F. M. ; CARDOSO, R. . Curso de Extensão em Prática da Advocacia de Direito Penal e Processo Penal Econômico. 2020. (Outro).

LOPES, Luciano Santos. ; RIBEIRO, L. G. G. . I Seminário de Direito Penal Econômico e Vitimologia de Minas Gerais. 2019. (Outro).

LOPES, Luciano Santos. . Palestra com o Prof. Clécio Lemos: White Collar Crime. 2019. (Outro).

WANIS, R. O. M. ; LOPES, Luciano Santos. . O Sistema Anticorrupção no Brasil: perspectivas e tendências. 2019. (Outro).

WANIS, R. O. M. ; LOPES, Luciano Santos. . O cenário da corrupção no Brasil e a agenda anticorrupção: problemas e propostas de solução. 2019. (Outro).

LOPES, Luciano Santos. . O COMPLIANCE E A ATUAÇÃO ANTICORRUPÇÃO NO BRASIL DA ATUALIDADE. 2019. (Outro).

LOPES, Luciano Santos. ; TORRES, H. A. ; BRODT, L. A. S. ; DINIZ, E. S. . IV Simpósio Científico dos JOVENS PENALISTAS DOS GRUPOS BRASILEIRO E ARGENTINO DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL. 2018. (Outro).

LOPES, Luciano Santos. ; MARTINS, A. J. . 2 Seminário de Direito Penal Econômico. 2017. (Outro).

LOPES, Luciano Santos. ; GUERRA, A. M. E. S. ; COSTA, M. A. M. F. E. ; RIBEIRO, P. H. . Seminário: Estado e Democracia: alteridade, visibilidade e soberania. 2017. (Outro).

LOPES, Luciano Santos. . A política de drogas no Brasil. 2016. (Outro).

LOPES, Luciano Santos. . Seminário: Direito Penal Econômico. 2016. (Outro).

ÁVILA, A. ; CARVALHO, A. V. ; LOPES, Luciano Santos. . VI Seminário do Conselho de Criminologia e Política Criminal do Estado de Minas Gerais. 2015. (Outro).

LOPES, Luciano Santos. . 1 Congresso de Ciências Criminais da Faculdade de Direito Milton Campos. 2014. (Congresso).

LOPES, Luciano Santos. ; ZINI, J. C. F. ; TORRES, H. A. . Organização de palestra: Política Criminal na Contemporaneidade. 2014. (Outro).

LOPES, Luciano Santos. ; PINTO, F. M. ; SOUZA, O. P. ; SOUZA, J. B. . Simpósio de Ciências Penais. 2009. (Outro).

LOPES, Luciano Santos. . Curso de Capacitação em Execução Penal. 2007. (Outro).

LOPES, Luciano Santos. . 1ª Semana de Ciências Penais. 2001. (Outro).

LOPES, Luciano Santos. . Ciclo de Debates em Direitos Humanos. 2001. (Outro).

Direito nas Relações Econômicas e Sociais: desafios e perspectivas. Moderador no painel: O cenário atual dos estudos sobre o direito penal econômico e supraindividual. 2023. (Congresso).

VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA E CRIMES TRIBUTÁRIOS ?WILLFUL BLINDNESS? DOCTRINE E TAX CRIMES. 2023. (Encontro).

VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.TECNOLOGIA BLOCKCHAIN: UMA CHAVE PARA A DEMOCRACIA MAIS SEGURA E TRANSPARENTE. 2023. (Encontro).

Abordaje metodológica para enfrentar la criminalidad económica sofisticada del tercer milênio. Abordaje metodológica para enfrentar la criminalidad económica sofisticada del tercer milênio. 2022. (Congresso).

CPP 80 ANOS: Processo Penal entre o Estado Novo e o Estado de Direito.Mesa: Liberdade e prisão processual - Palestrante Professor Marcelo Leonardo (UFMG). 2021. (Outra).

IV Simpósio Científico dos JOVENS PENALISTAS DOS GRUPOS BRASILEIRO E ARGENTINO DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL AL.A DOGMÁTICA DO DIREITO PENAL ECONÔMICO, OS INSTRUMENTOS PROCESSUAIS E OS PROGRAMAS DE COMPLIANCE. 2018. (Simpósio).

XXIV Congresso do CONPEDI. 2015. (Congresso).

ALBERGARIA NETO, J. S.; FERNANDES, J. C.;LOPES, Luciano Santos.. Análise Econômica do Direito e os Programas de Compliance Anticorrupção. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

SILVA, C. M. F. P.; VERSIANI, F. V.;LOPES, Luciano Santos.. Compliance no Judiciário: uma análise do programa de integridade do TJMG à luz do princípio da eficiência. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

SOUZA, L. C.;LOPES, Luciano Santos.; SA, M. F. F.. Políticas públicas aplicadas à regulamentação legal da atividade da Medicina especializada. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

BRASILEIRO, R. A. M.;LOPES, Luciano Santos.; PEREIRA, H. V.. Responsabilidade criminal nos acidentes de trabalho: um estudo acerca dos crimes omissivos impróprios e a adoção da imputação objetiva. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

PEREIRA, H. V.;LOPES, Luciano Santos.; COLEN, G. C.. A expansão do direito penal e a interlocução com o direito administrativo sancionador: dos pressupostos de legitimidade para a intervenção penal a partir do bem jurídico. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ALEIXO, K. C.; PEREIRA, H. V.;LOPES, Luciano Santos.. Da impossibilidade de desclassificação do estupro de vulnerável para a importunação sexual à luz da proporcionalidade. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ALBERGARIA NETO, J. S.;LOPES, Luciano Santos.; BERGAMASCHINE, J.. Terrorismo no Brasil e a Lei N 13.260/13 Antiterrorismo em comparação à persecução penal tradicional. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

RESENDE, A. R.; OLIVEIRA, M. L.;LOPES, Luciano Santos.; RIBEIRO, L. G. G.. Análise histórico-evolutiva da construção da autoridade Jurídico-funcional e da autonomia do Ministério Público nas constituições brasileiras. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.; DIZ, J. B. M.;LOPES, Luciano Santos.; COSTA, B. S.. Sunshine Act Mineiro: a importância da transparência entre os médicos e a indústria farmacêutica. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

LOPES, Luciano Santos.; PARDINI, D. J.; GONTIJO, V. J. M.. As sociedades anônimas do futebol e o arquétipo 'clube-empresa': análise de sua gênese e dos mecanismos de boa governança corporativa e de criminal compliance. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

LOPES, Luciano Santos.; MAYA, A. M.; ALBERGARIA NETO, J. S.. Da inclusão dos Tabelionatos de Notas de Minas Gerais como gatekeepers na prevenção de crimes de lavagem de capitais à luz do provimento 88 do CNJ. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

LOPES, Luciano Santos.; PEREIRA, H. V.; RESENDE, A. R.. Crimes de perigo abstrato e ofensividade: parâmetros para sua utilização constitucional para exclusiva e subsidiária proteção de bens jurídicos. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

ROHRMANN, C. A.; SCHWARTZ, G. A. D.;LOPES, Luciano Santos.. As nuances do reconhecimento facial e sua utilização como ferramenta de segurança pública. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

SANTOS, M. A. R.; FONSECA, F. D. M.;LOPES, Luciano Santos.. O tempo do crime nos delitos tributários materiais no ordenamento jurídico brasileiro. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

PEREIRA, H. V.;LOPES, Luciano Santos.; RODRIGUES, D. V. B.; COLEN, G. C.. O Whistleblower: os contornos do instituto a partir da Lei n 13.964/19. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAYA, A. M.;LOPES, Luciano Santos.; XAVIER, J. T. N.. Prevenção à lavagem de capitais e investigações privadas corporativas: limites impostos pelas liberdades individuais ao poder de investigar inerente às obrigações de compliance. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

RIBEIRO, L. G. G.;LOPES, Luciano Santos.; RIBEIRO, J. C. J.. (In)constitucionalidade dos crimes de perigo abstrato: uma análise principiológica e crítica da lei de crimes ambientais sobre a perspectiva da sociedade de risco. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

LOPES, Luciano Santos.; MAYA, A. M.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. A responsabilidade omissiva imprópria do obrigado ao reporte de operações suspeitas, de acordo com a lei de lavagem de capitais. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

LOPES, Luciano Santos.; SANTIAGO NETO, J. A.; ALBERGARIA NETO, J. S.. Norma penal em branco à luz da gestão temerária: uma perspectiva panorâmica de caso. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

LOPES, Luciano Santos.; AVILA, G. N.; SOUZA, R. P.; OLIVEIRA, M. L.. Constitucionalidade da criminalização da posse de drogas para consumo pessoal. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

PINTO, F. M.; JAYME, F. G.;LOPES, Luciano Santos.. A investigação preliminar no Brasil como instância obrigatória de controle da viabilidade da acusação. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVEIRA, F. A. M.; MUDROVITSCH, R. B.; DANTAS, M. N. R.;LOPES, Luciano Santos.. Responsabilidade Penal do Compliance Officer sob a ótica brasileira. 2020. Dissertação (Mestrado em Curso no nivel de Mestrado) - Universidade Nove de Julho.

CAMARGO, B. C.; ALVES, C. L.;LOPES, Luciano Santos.. PRIMEIRA INFÂNCIA LIVRE: o reconhecimento pleno da criança como sujeito de direitos em desenvolvimento e suas implicações para o desencarceramento infantil. 2020. Dissertação (Mestrado em FACULDADE DE DIREITO PROF. JACY DE ASSIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREI) - Universidade Federal de Uberlândia.

COSTA, H. R. L.; SOUZA, L. A.; LUCCHESI, G. B.;LOPES, Luciano Santos.. A fraude como elemento essencial para a configuração da tipicidade objetiva dos crimes contra a ordem tributária praticados por particulares (lei 8.137/90, artigos 1 e 2). 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação) - Faculdade de Direito da USP.

PARDINI, D. J.; LIMA, V. L. C.;LOPES, Luciano Santos.. O uso político dos mecanismos de governança no exercício do poder. 2020. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade FUMEC.

LASMAR, J. M.; VILAS BOAS, D. R.;LOPES, Luciano Santos.. O uso de moedas criptografadas no financiamento do terrorismo. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

MAIA, F. F. R.; CHAVES, N. C.;LOPES, Luciano Santos.. O compliance empresarial nas instituições financeiras: o processo de mitigação e prevenção de fraudes no sistema financeiro nacional e a incidência da lei anticorrupção. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.; MARQUES, L. A. M.;LOPES, Luciano Santos.. O acordo de leniência no ordenamento jurídico brasileiro: uma resposta administrativa para o combate à corrupção empresarial. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALEIXO, K. C.; PEREIRA, H. V.;LOPES, Luciano Santos.. A compensação penal pela comutação compensatória da pena privativa de liberdade como medida de redução de danos causados pelo caos do sistema prisional brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOUZA, L. C.; BARROS, F. M.; ZINI, J. C. F.;LOPES, Luciano Santos.. compliance e regulação estatal: análise dos fundamentos das principais leis federais que responsabilizam a pessoa jurídica.. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

DIAS, M. T. F.; PEREIRA, F. H. U.; GAMBOGI, L. C. B.;LOPES, Luciano Santos.. Corrupção e Fraude às Licitações: o particular em face das sanções penais e do direito administrativo sancionador. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

RIBEIRO, L. G. G.; OLIVEIRA, M. L.;LOPES, Luciano Santos.. Meio Ambiente Carcerário Sueco: parâmetro a ser seguido no Brasil?. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

BARROS, F. M.; MARQUES, L. A. M.;LOPES, Luciano Santos.. entre intimidade e processualidade: por uma releitura constitucionalmente democrática do júri. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LASMAR, J. M.; LIMA, R. M.;LOPES, Luciano Santos.. As cortes internacionais de justiça e os efeitos de suas decisões. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, L. G. G.;LOPES, Luciano Santos.; OLIVEIRA, M. L.. O papel do direito penal na tutela dos recursos hidricos: uma análise à luz do princípio da ultima ratio. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

CATEB, S. A.; OLIVEIRA, M. L.;LOPES, Luciano Santos.. A estrutura organizativa de gestão de riquezas familiares. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

PEREIRA, H. V.; ALEIXO, K. C.;LOPES, Luciano Santos.. Estrutura Significativa de Vives Antón sob a luz da tipicidade e da legalidade no Estado Democrático de Direito. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARQUES, L. A. M.; BARROS, F. M.;LOPES, Luciano Santos.. A aplicabilidade dos princípios do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial: necessidade de uma releitura em conformidade com a Constituição Federal de 1988. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

RIBEIRO, L. G. G.; CUSTODIO, M. M.;LOPES, Luciano Santos.. A realidade do meio ambiente carcerário: uma análise da capacidade de punir e (re)socializar do Estado brasileiro no século XXI. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

MARQUES, L. A. M.; UBALDINO, A.;LOPES, Luciano Santos.. O princípio da inocência no processo penal democrático. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PINTO, F. M.; JAYME, F. G.;LOPES, Luciano Santos.. Nulidades no processo penal: entre a relativização das formas e a proteção aos direitos fundamentais do imputado. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

LOPES, M. S.; VIANNA, T. L.;LOPES, Luciano Santos.. O Direito Produto da notícia: a morte estampada nos jornais. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALVES JÚNIOR, L. C. M.;LOPES, Luciano Santos.; COELHO, I. M.. O homicídio qualificado na aplicação judicial: um estudo acerca do sentido e do alcance normativo do artigo 121 2, do Código Penal brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SALES, S. J. S.; BRODT, L. A. S.;LOPES, Luciano Santos.LOPES, Luciano Santos. Crimes contra as licitações e contratos da administração pública (na lei 8.666/93). 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALVES JÚNIOR, L. C. M.; TEIXEIRA, A. M. B.;LOPES, Luciano Santos.; CAMPOS, F. I.. O princípio jurídico da presunção de inocência ou não culpabilidade penal: um estudo acerca do alcance normativo do artigo 5, inciso LVII, da Constituição Federal na aplicação judicial na dinâmica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, sob as luzes do magistério doutrinário. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

ALVES JÚNIOR, L. C. M.; TEIXEIRA, A. M. B.;LOPES, Luciano Santos.; SILVA, G. C.. O julgamento da união estável dos homossexuais: um estudo acerca dos julgamentos do Supremo Tribunal Federal que reconheceram a união estável homoafetiva como entidade familiar nos autos da ação direta de inconstitucionalidade n. 4277 e da arguição de descumprimento de preceito fundamental n. 132. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BRODT, L. A. S.;LOPES, Luciano Santos.; VIANNA, T. L.. culpabilidade e seletividade do poder punitivo. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SOUZA, J. B.;LOPES, Luciano Santos.; PINTO, F. M.. influência panpenalista nas normas tributárias: caracterização e prováveis efeitos. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

SOUZA, J. B.; TEIXEIRA, A. M. B.;LOPES, Luciano Santos.. O Direito Penal Tributário, a questão da culpabilidade e a inexigibilidade de conduta diversa do empresário. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ARAÚJO, S. L. S.; LOPES, M. S.;LOPES, Luciano Santos.. O processo crime dos inconfidentes: entre os registros oficiais e a literatura. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, L. A. M.; BARROS, F. M.;LOPES, Luciano Santos.. Estado Democrático de Direito e Processo Penal Acusatório: A participação dos sujeitos no centro do palco processual. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GONTIJO, V. J. M.;LOPES, Luciano Santos.; MEIRA, J. B.. O recebimento da denúncia após as leis n 11.101/05 e 11.719/08: do juízo natural para o processamento e o julgamento dos crimes falenciais.. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

GONTIJO, V. J. M.; MARQUES, D. F.;LOPES, Luciano Santos.. Aplicação da teoria da imputação objetiva nos crimes falenciais. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

PARDINI, D. J.; FERREIRA, M. C.; MACEDO, R. C.; GONCALVES, C. A.;LOPES, Luciano Santos.. Institutional Voids: uma análise taxonômica da paralisação de obras públicas no Brasil. 2022. Tese (Doutorado em Administração) - Universidade FUMEC.

PARDINI, D. J.; GONCALVES FILHO, C.; COSTA, D. M.; GABRICH, F. A.; VASCONCELOS, A. G.;LOPES, Luciano Santos.. As relações de governança, conformidade, confidencialidade e a transparência e seus impactos no desempenho dos tribunais do Poder Judiciário brasileiro e da Justiça do Trabalho. 2022. Tese (Doutorado em Administração) - Universidade FUMEC.

SALES, S. J. S.; SILVA, C. M. F. P.; HORTA, F. G. A.; COSTA, H. R. L.;LOPES, Luciano Santos.. Tipos de mera transgressão administrativa no direito penal econômico brasileiro. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BARROS, F. M.; BRANDAO, C. R. C. B.; OMMATI, J. E. M.; BARROS, V. D. M.; COUTINHO, J. N. M.;LOPES, Luciano Santos.. A formação inquisitória do processo penal brasileiro: análise a partir da construção legislativa do direito processual penal no Brasil. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ALVES JÚNIOR, L. C. M.; GUEDES, J. C. C.; COELHO, I. M.; SILVEIRA, F. A. M.;LOPES, Luciano Santos.. A teoria jurídica e a prática dos precedentes vinculantes no Direito e no Processo Penal Brasileiro. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

COSTA, H. R. L.; BECHARA, A. E. L. S.; SOUZA, L. A.;LOPES, Luciano Santos.; PRUDENCIO, S. S.; LUCCHESI, G. B.. Delitos econômicos de desobediência administrativa: consequências da omissão da administração pública. 2018. Tese (Doutorado em Faculdade de Direito) - Faculdade de Direito da USP.

BARROS, F. M.; MARQUES, L. A. M.;LOPES, Luciano Santos.; BARROS, V. D. M.; MAYA, A. M.. A técnica da oralidade no modelo constitucional de processo. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GONÇALVES, C. A. C.; SOARES, M. L. Q.; PEDRON, F. B. Q.; COPETTI NETO, A.;LOPES, Luciano Santos.. Ciberterrorismo. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARQUES, L. A. M.; BARROS, F. M.; GONTIJO, L. A.; ECA, V. S. M.; BARROS, V. D. M.;LOPES, Luciano Santos.. Da neoinquisitoriedade à democracia: bases para o estabelecimento de um novo standard comportamental para os sujeitos no processo penal brasileiro. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VIANNA, T. L.; MARQUES, D. F.; MARQUES, L. A. M.; STANCIOLLI, B. S.; CARDOSO, R. C.;LOPES, Luciano Santos.. Direito Fundamental à manipulação genética: descriminalização de um tabu científico. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG -) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SALES, S. J. S.; MARQUES, D. F.; BRODT, L. A. S.; RIBEIRO, L. G. G.;LOPES, Luciano Santos.. Os crimes omissivos na sociedade contemporânea. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG -) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BRODT, L. A. S.; SALES, S. J. S.; GONCALVES, G. F. M.;LOPES, Luciano Santos.; BUSATO, P. C.; DERZI, M. A. M.. Resistência à imposição tributária ilícita e crime contra a ordem tributária na perspectiva da teoria da imputação objetivo-comuniicativa do crime. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG -) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SALES, S. J. S.;LOPES, Luciano Santos.; PINTO, F. M.; SILVA, G. J. F.; GONCALVES, G. F. M.. O princípio da legalidade e sua atuação no Direito Penal brasileiro: o protagonismo da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça quanto à delimitação do alcance dos tipos penais. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG -) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.;LOPES, Luciano Santos.; PINTO, F. M.; SILVA, R. L.; LIMA, R. M.. O processo extradicional brasileiro no âmbito da cooperação jurídica internacional contemporânea. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG -) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BARROS, F. M.; GONÇALVES, C. A. C.;LOPES, Luciano Santos.; MARQUES, L. A. M.; YAROCHEWSKY, L. I.; ROSA, A. M.. Lavagem de dinheiro e imputação: limites e possibilidades no Estado Democrático de Direito. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BRODT, L. A. S.; HORTA, F. G. A.;LOPES, Luciano Santos.; ZINI, J. C. F.. Tratamento penal do indígena sob uma perspectiva do multiculturalismo. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

JAIME, F. G.; SACCO, R. F.;LOPES, Luciano Santos.. O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E SEU SUBJETIVISMO: DESENHANDO UM SISTEMA PROCESSUAL CONSENSUAL GARANTIDOR DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

LOPES, Luciano Santos.; DINIZ, A. P. A. R.; ALBERGARIA, B. R. C.. O pedido ministerial de absolvição e a sentença condenatória: análise do artigo 385 do Código de Processo Penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

LOPES, Luciano Santos.; DINIZ, A. P. A. R.; VAZ, M. B.. A possibilidade de aplicação retroativa do acordo de não persecução penal (ANPP) a processos com denúncia oferecida e recebida em juízo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

LOPES, Luciano Santos.; DINIZ, A. P. A. R.; VAZ, M. B.. O papel da polícia militar de Minas Gerais na prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

DINIZ, A. P. A. R.; SOUZA, F. N. C. L. E.;LOPES, Luciano Santos.. Prisão preventiva: uma análise acerca do instituto e suas repercussões. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

DINIZ, A. P. A. R.; RODRIGUES JUNIOR, J. R.;LOPES, Luciano Santos.. O tratamento acerca do psicopata pelo sistema penal e de execução. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

DINIZ, A. P. A. R.; RODRIGUES JUNIOR, J. R.;LOPES, Luciano Santos.. Princípio da coculpabilidade e a sua aplicação no direito penal brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

DINIZ, A. P. A. R.;LOPES, Luciano Santos.; SOARES, V. P.. A violência doméstica no Brasil em tempos de pandemia da COVID-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

LOPES, Luciano Santos.; DINIZ, A. P. A. R.; SOARES, D. B.. Teoria da Cegueira deliberada e os crimes tributários. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

LOPES, Luciano Santos.; DINIZ, A. P. A. R.; SOARES, D. B.. Crimes cibernéticos e a liberdade de expressão. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

LOPES, Luciano Santos.; DINIZ, A. P. A. R.; SOUZA, F. N. C. L. E.. Tipicidade: a diferença entre crimes e dano e crime de perigo e à crescente utilização de crimes de perigo adstrato diante da moderna criminalidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

LOPES, Luciano Santos.; DINIZ, A. P. A. R.; SOUZA, F. N. C. L. E.. A utilização do compliance como ferramenta de prevenção ao crime de lavagem de capitais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

LOPES, Luciano Santos.; DINIZ, A. P. A. R.; SOUZA, F. N. C. L. E.. As evoluções da SAF até sua chegada ao Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

LOPES, Luciano Santos.; DINIZ, A. P. A. R.; SOARES, D. B.. O delito de evasão de divisas sob uma perspectiva constitucionalizada da intervenção punitiva. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

LOPES, Luciano Santos.; DINIZ, A. P. A. R.; REIS, N. M.. Os presos em situação degradante e o habeas corpus coletivo como meio de efetivação de seus direitos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

LOPES, Luciano Santos.; DINIZ, A. P. A. R.; FALEIROS, J. L. M.. A palavra da vítima e standard probatório em crimes sexuais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

LOPES, Luciano Santos.; DINIZ, A. P. A. R.; SOARES, D. B.. Análise da inconstitucionlidade dos artigos 9 a 50, inciso III, da LEP. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

LOPES, Luciano Santos.; DINIZ, A. P. A. R.; SOARES, D. B.. Lavagem de dinheiro: conduta autônoma ou meramente acessória?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

DINIZ, A. P. A. R.; SILVA, J.;LOPES, Luciano Santos.. embriaguez ao volante e morte no trânsito, dolo ou culpa?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

DINIZ, A. P. A. R.; ZINI, J. C. F.;LOPES, Luciano Santos.. A inconstitucionalidade do regime disciplina diferenciado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

DINIZ, A. P. A. R.; ZINI, J. C. F.;LOPES, Luciano Santos.. O princípio da co-culpabilidade no Direito Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

GONTIJO, V. J. M.;LOPES, Luciano Santos.; ALMEIDA, T. M.. A competência para o recebimento da peça acusatória nos crimes falenciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

BENEVIDES, E. M. A.;LOPES, Luciano Santos.; ZINI, J. C. F.. As organizações criminosas, o crime organizado sob a ótica da lei 12.850 de 2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

BENEVIDES, E. M. A.;LOPES, Luciano Santos.; SILVA, J.. Sistema Penal e Garantias Constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

BENEVIDES, E. M. A.;LOPES, Luciano Santos.; ZINI, J. C. F.. Mídia e processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

DINIZ, A. P. A. R.;LOPES, Luciano Santos.; VIANA, S. D.. A aplicação da teoria do domínio do fato na ação penal 470, do STF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

DINIZ, A. P. A. R.;LOPES, Luciano Santos.; ZINI, J. C. F.. A repercussão da falta grave na execução penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ROHRMANN, C. A.; PONTES NETO, H.;LOPES, Luciano Santos.. Os sites de busca devem ser responsabilizados por infração do direito de autor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

DINIZ, A. P. A. R.;LOPES, Luciano Santos.; SILVA, J.. Estudo acerca das penas substitutivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

BENEVIDES, E. M. A.; ZINI, J. C. F.;LOPES, Luciano Santos.. Pronúncia: Apreciação da Prova e Excesso de Linguagem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

BENEVIDES, E. M. A.; ZINI, J. C. F.;LOPES, Luciano Santos.. As medidas cautelares pessoais alternativas à prisão no âmbito da lei 12.403/11. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

DINIZ, A. P. A. R.;LOPES, Luciano Santos.; PERDIGAO, V. K. V.. Os sistemas penais: a escolha do sistema progressivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

DINIZ, A. P. A. R.;LOPES, Luciano Santos.; ZINI, J. C. F.. A crise no sistema carcerário: soluções e sugestões. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALMEIDA, T. M.;LOPES, Luciano Santos.; ROCHA, V. A. O. M.. Processo Penal e sua conformidade ccnstitucional no marco do Estado Democrático de Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

BENEVIDES, E. M. A.; SILVEIRA, C. N. S.;LOPES, Luciano Santos.. do direito penal mínimo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

FLORES, R.; NEPOMUCENO, E.;LOPES, Luciano Santos.. Tribunal do júri: novo sistema de quesitação na reforma do CPP. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

FLORES, R.;LOPES, Luciano Santos.; NEPOMUCENO, E.. Nova lei de tóxicos: estudo da lei 11.343/07 e seus procedimentos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

FLORES, R.;LOPES, Luciano Santos.; NEPOMUCENO, E.. Lavagem de Dinheiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

MACHADO, R. M.LOPES, Luciano Santos.; FLORES, R.. Nova lei 11.343/06: aspectos dogmáticos e de política criminal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

LOPES, Luciano Santos.; ALMEIDA, T. M.; ANDRADE, H. C.. Das Penas Restritivas de Direito Com Ênfase Nos Crimes Hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

LOPES, Luciano Santos.; ALMEIDA, T. M.; GOMES, C. L. G.. Princípios Norteadores do Direito Penal Mínimo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

LOPES, Luciano Santos.; ALMEIDA, T. M.; GOMES, C. L. G.. Análise da Pena de Morte à Luz das Teorias da Pena. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

LOPES, Luciano Santos.; BENEVIDES, E. M. A.; ALMEIDA, T. M.. Transação penal nos crimes de ação privada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

LOPES, Luciano Santos.; ALMEIDA, T. M.; PERDIGAO, V. K. V.. Limites Ao Poder/Dever de Investigação nos Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

LOPES, Luciano Santos.; LEONARDO, M.; GOMES, C. L. G.. Medidas Alternativas À Prisão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

LOPES, Luciano Santos.; PERDIGAO, V. K. V.; ALMEIDA, T. M.. Legítima Defesa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

FULGENCIO NETO, E.;LOPES, Luciano Santos.; GOMES, C. L. G.. Independência e natureza institucional do Ministério Público no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos.

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LOPES, Luciano Santos.; FULGENCIO NETO, E.; GELAPE, P. J. P.. Sujeito Ativo no Delito de Tortura. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

LOPES, Luciano Santos.; ALMEIDA, T. M.; PADUA, M. F.. A Falácia do Desarmamento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

LOPES, Luciano Santos.; ALMEIDA, T. M.; FEITOZA, D.. A Criminalização do Furto de Sinal de TV À Cabo: Uma crítica A Luz do Princípio da Legalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

LOPES, Luciano Santos.; ALMEIDA, T. M.; PADUA, M. F.. A Crise das Penas e a Necessidade de Alternativas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

LOPES, Luciano Santos.; FULGENCIO NETO, E.; ALMEIDA, T. M.. O Poder Investigativo do Ministério Público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

LOPES, Luciano Santos.; ALMEIDA, T. M.;MACHADO, R. M.. Admissibilidade da Prova Ilícita no Processo Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

LOPES, Luciano Santos.; SILVA, J.; PERDIGAO, V. K. V.. Da Perda da Graduação e da Perda do Posto e da Patente dos Militares Estaduais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

LOPES, Luciano Santos.; FULGENCIO NETO, E.; REBOUCAS, T. M.. A Legitimidade Investigativa Criminal do Ministério Público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

LOPES, Luciano Santos.; ALMEIDA, T. M.; MYSSIOR, A.. Da Garantia da Ordem Pública Como Justificativa Para o Periculum Libertatis Na Prisão Provisória. Perspectiva À Luz do Estado de Inocência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

LOPES, Luciano Santos.; FULGENCIO NETO, E.; PERDIGAO, V. K. V.. As Novas Regras do Interrogatório. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

LOPES, Luciano Santos.; SILVEIRA, C. N. S.; NORONHA, G. O.. Evolução das Associações Criminosas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

LOPES, Luciano Santos.; PERDIGAO, V. K. V.; BENEVIDES, E. M. A.. Do Concurso de Pessoas no Crime de Infanticídio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

LOPES, Luciano Santos.; PROCOPIO, D. M.; IBRAHIM, S. T. C. A.. ONGs - Organizações Não Governamentais: Finalidade e Formas Jurídicas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

LOPES, Luciano Santos.; OLIVEIRA, E. P.; BENEVIDES, E. M. A.. A Exclusão Social e Criminalidade Violenta: A Exclusão Social Como Fator Reflexivona Criminalidade Violenta, Estudo Estatístico de Belo Horizonte. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

LOPES, Luciano Santos.; CUNHA, D. F. A.; FULGENCIO NETO, E.. A Individualização da Pena. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

LOPES, Luciano Santos.; REISS, M. W.; PERDIGAO, V. K. V.. Extinção da Punibilidade nos Crimes Contra A Ordem Tributária: Análise Crítica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

LOPES, Luciano Santos.; OLIVEIRA, E. P.; FULGENCIO NETO, E.. Provas Ilícitas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

LOPES, Luciano Santos.; DOLGA, L.; ANDRADE, J. C. H.. Responsabilidade Civil do Estado por Atos de Violência Urbana. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

LOPES, Luciano Santos.; DINIZ, A. P. A. R.; MAFRA, T. C.. A União Estável Como Causa de Extinção da Punibilidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

LOPES, Luciano Santos.; FULGENCIO NETO, E.; SILVA, J.. O Aborto no Brasil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

LOPES, Luciano Santos.. Princípios informativos do processo penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

LOPES, Luciano Santos.. A construção do conceito jurídico de periculosidade: considerações sobre o sujeito submetido à medida de segurança. O diálogo entre Direito e Psicanálise. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

LOPES, Luciano Santos.; LEROY, G. C.. Banca de avaliação dos resultados apresentados pelos pesquisadores bolsistas do CNPQ. 2020. Faculdades Milton Campos.

LOPES, Luciano Santos.; REZENDE, E. N.. Banca Examinadora de Qualificação de Projetos de Dissertação. 2020. Faculdades Milton Campos.

SAMPAIO JUNIOR, R. B.; ALBERGARIA NETO, J. S.; BREYNER, F. M.;LOPES, Luciano Santos.. Banca Examinadora do Processo Seletivo para o Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado em Relações Econômicas e Sociais. 2019. Faculdades Milton Campos.

LOPES, Luciano Santos.. Banca Examinadora da Seleção de 01 (uma) bolsa da FAPEMIG. 2019. Faculdades Milton Campos.

LOPES, Luciano Santos.; DECAT, T. L.; LOBATO, V. S.. Banca Examinadora do Processo Seletivo para o Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado em Relações Econômicas e Sociais. 2016. Faculdades Milton Campos.

LOPES, Luciano Santos.; ALBERGARIA NETO, J. S.; GONTIJO, V. J. M.. Banca Examinadora do Processo Seletivo para o Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado em Relações Econômicas e Sociais. 2016. Faculdades Milton Campos.

LOPES, Luciano Santos.; DECAT, T. L.. Apresentação de resultados dos pesquisadores - IX Semana de Iniciação Científica. 2013. Faculdades Milton Campos.

LOPES, Luciano Santos.. Banca de Seleção de Novos Pesquisadores, na X Semana de Iniciação Científica. 2013. Faculdades Milton Campos.

LOPES, Luciano Santos.. Membro da banca examinadora do Exame de Ordem da OAB-MG - abril de 2007. 2007. Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Minas Gerais.

LOPES, Luciano Santos.. Membro da banca examinadora do Exame de Ordem da OAB-MG - dezembro de 2007. 2007. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais.

LOPES, Luciano Santos.. Membro da banca examinadora do Exame de Ordem da OAB-MG - dezembro de 2006. 2006. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais.

LOPES, Luciano Santos.; COLLI, L. R.; ALMEIDA, E. C.. Comissão de Seleção de Monitor, nível I. 2000. Universidade Federal de Viçosa.

ainda a definir; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos; (Orientador);

ainda a definir; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos; (Orientador);

ainda a definir; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos; (Orientador);

ainda a definir; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos; (Orientador);

ainda a definir; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos; (Orientador);

ainda a definir; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos; (Orientador);

ainda a definir: crimes tributários; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos; (Orientador);

ainda a definir: crimes tributários; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos; (Orientador);

ainda a definir: crimes tributários; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos; (Orientador);

ainda a definir: crimes tributários; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos; (Orientador);

ainda a definir: crimes tributários; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos; (Orientador);

ainda a definir: crimes tributários; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos; (Orientador);

A produção da prova no processo penal e sua cadeia de custódia: Novas perspectivas a partir da tecnologia blockchain; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Luciano Santos Lopes;

o trabalho é intitulado ?Cegueira Deliberada e Teoria do Dolo: Uma Critica da Aplicação da Willful Blindness Doctrine com a Dogmática Penal Brasileira?; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Luciano Santos Lopes;

As soluções negociais de resolução de conflitos nos crimes ambientais; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Gestão Fraudulenta (art; 4, Lei 7; 492/86) e estelionato: coerência e sistematização como limites ao poder punitivo, na perspectiva da Constituição da República de 1988; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Compliance empresarial como mecanismo de autorregulamentação em situações de conflito de interesses nas sociedades empresárias médias e pequenas; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Luciano Santos Lopes;

A Prática da Sonegação Fiscal Como Fator de Risco Adotado nas Atividades Empresariais; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Luciano Santos Lopes;

A dicotomia entre o poder probatório do juiz e o sistema processual acusatório nos crimes contra a ordem econômica; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Luciano Santos Lopes;

O criminal compliance como instrumento de mitigação da responsabilidade penal nos crimes econômicos; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Da não flexibilização do princípio da legalidade na tipificação de crimes tributários; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Luciano Santos Lopes;

As sociedades anônimas do futebol e o arquétipo 'clube-empresa': análise de sua gênese e dos mecanismos de boa governança corporativa e de criminal compliance; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Da inclusão dos Tabelionatos de Notas de Minas Gerais como gatekeepers na prevenção de crimes de lavagem de capitais à luz do provimento 88 do CNJ; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Crimes de perigo abstrato e ofensividade: parâmetros para sua utilização constitucional para exclusiva e subsidiária proteção de bens jurídicos; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Luciano Santos Lopes;

O tempo do crime nos delitos tributários materiais no ordenamento jurídico brasileiro; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Norma penal em branco à luz da gestão temerária: uma perspectiva panorâmica de caso; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Constitucionalidade da criminalização da posse de drogas para consumo pessoal; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Luciano Santos Lopes;

A responsabilidade omissiva imprópria do obrigado ao reporte de operações suspeitas, de acordo com a lei de lavagem de capitais; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Cartéis, crimes do colarinho branco e direito antitruste: análise penal econômica do artigo 4 da lei federal 8; 137/90; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Luciano Santos Lopes;

As ações neutras no direito penal e a criminalidade contemporânea: uma análise da tutela jurídico-penal supreaindividual; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Luciano Santos Lopes;

A teoria do domínio do fato de Claus Roxin e sua aplicabilidade ao Direito Penal Econômico; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Luciano Santos Lopes;

A tutela do bem jurídico na perspectiva do Direito Penal Econômico; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Erro de tipo e os crimes contra o sistema financeiro nacional: o SFN sob a perspectiva do erro; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Luciano Santos Lopes;

A extinção da punibilidade nos crimes tributários e a necessidade de uma política criminal sistemática no ordenamento jurídico-penal brasileiro; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Luciano Santos Lopes;

A teoria do erro nos delitos supraindividuais: uma análise sobre o erro de proibição no planejamento tributário; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Luciano Santos Lopes;

crimes omissivos e a responsabilidade penal dos gestores de empresas; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Luciano Santos Lopes;

O bem jurídico-penal nos crimes de associação e de organização criminosa: (re)interpretando os conceitos a partir do ideal de integridade; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Luciano Santos Lopes;

O princípio da ofensividade como limite jurídico à administrativização do Direito Penal Econômico; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Compliance criminal frente ao princípio Nemo Tenetur se Detegere; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Luciano Santos Lopes;

A atividade de Factoring e suas relações com o sistema financeiro: reflexos administrativos e criminais; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Luciano Santos Lopes;

A persecução criminal em relação aos crimes econômicos e tributários: a produção da prova e a pretensão acusatória; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Luciano Santos Lopes;

A responsabilização penal dos gestores de sociedades limitadas, pela prática de crimes empresariais; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Luciano Santos Lopes;

O crime de lavagem de dinheiro e o bem jurídico penalmente tutelado; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Luciano Santos Lopes;

A preservação da empresa como instrumento de mensuração da ofensividade em relação ao bem jurídico ordem econômica; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Luciano Santos Lopes;

O direito ao esquecimento no âmbito da criminalidade econômica, sob o enfoque da pessoa jurídica; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, Centro de Formação Superior; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Expansão do Direito Penal Econômico: a questão da extinção da punibilidade nos crimes tributários; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Responsabilidade penal dos sócios e administradores de empresa e a teoria do domínio do fato; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Luciano Santos Lopes;

A expansão do direito penal no contexto da atividade empresarial: a pessoa jurídica e a responsabilidade criminal; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Luciano Santos Lopes;

A responsabilidade penal da pessoa jurídica; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Luciano Santos Lopes;

A Atividade Empresarial e a Administrativização do Direito Penal; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Luciano Santos Lopes;

A configuração material dos crimes tributários na perspectiva do princípio da preservação da empresa; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Luciano Santos Lopes;

A possibilidade de discutir criminalmente questão ambiental e objeto de termo de compromisso ambiental, à luz do princípio da intervenção mínima; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em Direito Ambiental) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

A iniciativa probatória do juiz no processo penal: uma análise a partir do sistema processual penal e dos princípios constitucionais do processo; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em Ciências Penais) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

O princípio da consunção e a vedação da proteção deficiente; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em Ciências Penais) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Prescrição penal nos delitos contra a ordem tributária sob a égide da súmula vinculante de n 24 do Supremo Tribunal Federal; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em Ciências Penais) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Lavagem de dinheiro: alienação antecipada de bens e o princípio da presunção de inocência'; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em Ciências Penais) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

O garantismo constitucional frente à abstratividade do conceito de ordem pública, na decretação da prisão cautelar preventiva; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em Ciências Penais) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

As normas penais em branco e o Direito Penal Econômico; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em Ciências Penais) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

O conceito político-criminal de bem jurídico: uma alternativa para a contenção de abusos da função legislativa incriminadora; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em Ciências Penais) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Os crimes de embriaguez ao volante e de porte ilegal de arma de fogo: entre a proteção da segurança e a proteção da vigência e estabilidade da norma penal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em Ciências Penais) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

O critério de valoração das circunstâncias judiciais na dosimetria da pena; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em Ciências Penais) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Princípio da Legalidade: normas penais em branco e tipos penais do Direito Penal Econômico; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em Ciências Penais) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Arguição de nulidade relativa no direito penal; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em Ciências Penais) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

A defensoria pública como medida efetivadora do garantismo penal; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em Ciências Penais) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Da inexigibilidade de conduta diversa; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Ciências Penais - IEC) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luciano Santos Lopes;

O crime organizado e a ineficiência do poder público em combatê-lo; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em Direito Público) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Evolução histórica da liberdade provisória; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em Direito Público) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

O dolo nos crimes tributários; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em Ciências Penais) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Princípio da legalidade e função de garantia do tipo penal; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em Ciências Penais) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

A tipicidade conglobante como limitadora da função punitiva estatal; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em Ciências Penais) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Inconstitucionalidade do delito de receptação qualificada; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Itauna; Orientador: Luciano Santos Lopes;

O direito à progressão de regime nos crimes hediondos; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Itauna; Orientador: Luciano Santos Lopes;

O STF E O (RE) 635659: UMA ANÁLISE GARANTISTA SOBRE A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PRÓPRIO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

DOLO EVENTUAL E CONDUTAS NEUTRAS NO CONTEXTO DA LAVAGEM DE CAPITAIS: ANÁLISE À LUZ DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Teoria da Cegueira deliberada e os crimes tributários; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Crimes cibernéticos e a liberdade de expressão; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Tipicidade: a diferença entre crimes e dano e crime de perigo e à crescente utilização de crimes de perigo adstrato diante da moderna criminalidade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

A utilização do compliance como ferramenta de prevenção ao crime de lavagem de capitais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

As evoluções da SAF até sua chegada ao Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Os presos em situação degradante e o habeas corpus coletivo como meio de efetivação de seus direitos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

A palavra da vítima e standard probatório em crimes sexuais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Análise da inconstitucionlidade dos artigos 9 a 50, inciso III, da LEP; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Lavagem de dinheiro: conduta autônoma ou meramente acessória?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

O princípio da insignificância e o crime de lavagem de dinheiro: a aplicação dos tribunais superiores; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Aspectos dogmáticos da lavagem e da autolavagem de dinheiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Os acordos de não persecução penal nos crimes ambientais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Lavagem de capitais e a teoria da cegueira deliberada - compliance como instrumento preventivo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

O tempo do crime nos delitos tributários; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

O bem jurídico tutelado pelo crime de lavagem de capitais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Futebol e sua administração temerária; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Aplicação da cegueira deliberada: uma análise da aplicação da teoria da cegueira deliberada comparando as diferenças de seu conceito original; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

A cegueira deliberada e sua (in) aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Os crimes omissivos impróprios e a responsabilidade penal do administrador no âmbito empresarial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Compliance e os crimes previstos na Lei 8; 666/93; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Redução da Maioridade Penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

A necessidade de adequação da tutela penal da ordem econômica frente aos riscos das criptomoedas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

A utilização do criminal compliance na lavagem de dinheiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

A falência do Sistema Penitenciário Brasileiro e as APACs como método de solução; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

O bem jurídico tutelado pela lei de delitos informáticos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

A extinção da punibilidade de delitos econômicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

A audiência de custódia e a desconstrução da cultura do encarceramento em massa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Lei Maria da Penha 10 anos depois: uma análise crítica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

A produção de prova no processo penal e a reconstrução da verdade pelas partes; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

A crise no sistema carcerário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Aborto: bem jurídico tutelado e intervenção do direito penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Tornozeleira Eletrônica no ordenamento jurídico penal brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

A psicopatia e o direito penal: uma análise crítica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

A crise co sistema carcerário brasileiro como óbice à reintegração; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Delação Premiada: Legislação, Polêmica e Eficácia do Instrumento Usado no Combate ao Crime Organizado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

A relação entre o poder coercitivo do Estado e a dignidade da pessoa humana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

A administrativização do Direito Penal supraindividual e seu reflexo na tutela punitiva dos tributos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Da Análise do Dolo e Culpa em Crimes de Trânsito Decorrentes da Embriaguez do Condutor; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

A (in) constitucionalidade da expansão punitiva no domínio econômico: seus limites e imposições; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Penalização do Direito Tributário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

A constitucionalidade da criminalização do tráfico de drogas: uma análise do bem jurídico protegido; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

A crise no sistema carcerário feminino; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

O princípio da legalidade e as normas penais em branco nos crimes contra o sistema financeiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Direito Penal Econômico e sua Constitucionalização; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Direito penal econômio, evasão de divisas, efetividade da norma e reflexos no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Absorção da falsidade pela sonegação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Questão da Prostituição, Legalização e Moral; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

O Direito Penal e uma era Globalizada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Relação entre Constituição e Direito Penal: fundamentos e limites da intervenção punitiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

O crime de racismo e os princípios constitucionais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Lavagem de bens e valores; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

O Dolo Eventual nos Crimes de Trânsito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

A teoria do crime vista a partir da necessária constitucionalização do Direito Penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

O princípio da legalidade: a necessidade de transposição do conceito de legalidade formal para uma legalidade material; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

O Direito Penal e o Paradigma dos Direitos Humanos Fundamentais como os únicos bens juridicos válidos a serem protegidos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

limite de pena no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Crimes do colarinho branco e a mudança de paradigma nacional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

antecipação terapêutica do parto em casos de má formação fetal incompatível com a vida; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

tutela penal do meio ambiente e sua adequação constitucional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Procedimento tributário-administrativo e o início da ação penal em crimes tributários; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

A questão dos crimes de perigo abstrato; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

A crise do princípio da intervenção mínima; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Direito Penal do Inimigo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

O campo de atuação da política criminal adotada na lei 11; 343/06; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Crítica ao Direito Penal do Inimigo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

O Direito Penal e o Paradigma dos Direitos Humanos Fundamentais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Tutela penal do meio ambiente e sua adequação constitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Tutela penal do meio ambiente e sua adequação constitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Fundamentos e limites da intervenção punitiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

O campo da política criminal e constitucionalização do Direito Penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Direito Penal Econômico e sua Constitucionalização; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

A responsabilidade penal da pessoa jurídica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Crítica ao Direito Penal do inimigo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

A análise da tutela punitiva sob o prisma do paradigma dos direitos fundamentais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Direito Penal Econômico como Direito Penal de Risco; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Da necessidade de se definir o conceito de crime hediondo frente ao Estado Democrático de Direito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Crítica ao Direito Penal do Inimigo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Extinção de Punibilidade nos Crimes Contra a Ordem Tributária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Direito Penal Econômico e sua Constitucionalização; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Responsabilidade Penal do Indígena; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Bem Jurídico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

O papelo do COAF no combate ao crime de lavagem de dinheiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

A jurisdicionalização da execução penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

O concurso de pessoas no crime de infanticídio; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Interceptação Telefônica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

A prova ilícita no processo penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

A aplicabilidade forense da teoria da imputação objetiva no direito penal brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

O estatuto do desarmamento à luz da Constituição Federal e da Política Criminal Moderna; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Prisão Preventiva e Estado de Inocência; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

O poder de investigação do Ministério Público no Direito Processual Penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

A ressocialização do preso como uma das funções da pena; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

A violência contra a mulher; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Principio da celeridade dos atos processuais; a efetividade da prestação jurisdicional no processo penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Sistema Penitenciário: a prisão no atual estágio evolutivo da sociedade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Luciano Santos Lopes;

A presunção de inocência e a ausência de efeito suspensivo nos recursos penais que discutam o mérito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Extinção de punibilidade nos crimes tributários; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Lavagem de Dinheiro: aspectos penais relevantes e comentários à lei 9613/98; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Luciano Santos Lopes;

A eficácia da delação premiada no Direito Penal brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Luciano Santos Lopes;

O respeito aos direitos e garantias fundamentais nas comissões parlamentares de inquérito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Do inquérito policial: análise de seus elementos e crítica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Luciano Santos Lopes;

O Direito à intimidade e a prova ilícita; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Crimes de tortura - Lei 9; 455/97; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

A inconstitucionalidade da utilização de provas ilícitas no Processo Penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Execução Penal - sujeitos processuais e o direito de petição do preso; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Da Aplicabilidade do Art; 19 da Lei N 6; 368/76; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Funções da Pena, Os Objetivos Pretendidos Pela Sanção Penal e os Resultados Alcançados; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Delação Premiada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Regime Disciplinar Diferenciado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Princípio da Insignificância no Direito Penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Aborto Eugênico - Anencefalia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Privatização de Penintenciárias; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Ministério Público: Competêncioa e Legitimidade Para A Investigação Criminal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Organizações Criminosas: Aspectos Históricos e Criminológicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Luciano Santos Lopes;

O Interrogatório Judicial e as Alterações Trazidas Pelo Advento da Lei N 10; 742/03; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Culpa Consciente e Dolo Eventual Nos Crimes de Trânsito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Abuso Sexual de Crianças: Pedofilia na Internet; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Dos Crimes Hediondos: Aspectos Político-Criminais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Estado de Necessidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Luciano Santos Lopes;

A nova lei do interrogatório do acusado no processo penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

A quebra de sigilo na investigação criminal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Ressocialização do preso no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

A delação premiada como meio de prova; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Da constitucionalidade ou inconstitucionalidade do art; 594 do CPP; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Das provas obtidas por meios ilícitos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

O pagamento como hipótese de extinção da punibilidade nos delitos tributários; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

As intervenções corporais como forma de busca da verdade no processo penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Aspectos relevantes do princípio da insignificância no delito de furto; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Eutanásia: homicídio qualificado ou suicídio assistido?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Dos aspectos gerais do infanticídio; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Das medidas de segurança criminais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Luciano Santos Lopes;

A falibilidade social dos juizados especiais criminais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Menor infrator e a responsabilidade do Estado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Deserção da apelação criminal pela fuga empreendida pelo apelante à luz das garantias processuais constitucionais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Competência Para Julgar e Processar Prefeitos e Ex-Prefeitos Municipais (Lei 10; 628/02); 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Delação Premiada; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

A Dificuldade de Produção de Provas nos Crimes de Colarinho Branco; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Do Crime de Falso Testemunho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Paixão e Emoção Como Causas Atenuantes da Pena de Homicídio; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Das Consequências do Descumprimento da Transação Penal da Lei 9; 099/95; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Das Funções da Pena; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

O Homicídio Qualificado e sua Relação com a Psicopatia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Justa Causa Como Condição Para Ação Penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Do Assédio Sexual; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

A Inconstitucionalidade da Lei dos Crimes Hediondos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Do Excesso Escusável em Legítima Defesa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

O Interrogatório Como Meio de Defesa do Acusado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

A Política Criminal das Drogas no Brasil: A Melhor Solução Seria a Prevenção ou Repressão?; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Perspectivas Acerca do Flagrante Preparado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Da Prisão Ilegal: Aspectos Relevantes e a Decorrente Responsabilidade Civil do Estado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

O Princípio da Verdade Real no Processo Penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

O Aborto de Feto com Anencefalia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

A Ação Penal Privada Subsidiada da Pública; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

A Validade do Flagrante Preparado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Tóxico - Do Uso E Do Tráfico - Diferenciação; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Crime Impossível; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Progressão de Regime nos Crimes Hediondos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Política Criminal Prevensão e Repressão As Drogas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Da Medida de Segurança; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Súmula Vinculante - Um Problema ou Solução Á Celeridade e Segurança Jurídica do Judiciário; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Legitimidade e Eficácia do Tribunal Penal Internacional Permanente; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Da Ausência do Contraditório em nosso Inquérito Policial; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Das Medidas de Segurança; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Luciano Santos Lopes;

A Legitimidade do Ministério Público na Investigação Criminal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Presunção de Violência nos Crimes Sexuais Relativo À Menoridade da Vítima; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Da Eutanásia como Ato Médico e o Bem Jurídico Tutelado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Da Inimputabilidade do Menor Infrator; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Do Descumprimento da Transação Penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Modelos da Política Criminal para Repressão e Prevenção ao uso Indevido de Substâncias Entorpecentes Ilícitas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Luciano Santos Lopes;

O Sigilo no Inquérito Policial; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

O Infanticídio no Direito Penal Brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

O Ordenamento Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente Em Análise Comparada; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Eutanásia; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Penas Alternativas e sua Aplicabilidade nos Crimes Hediondos e Equiparados; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas - Lei dos Crimes Ambientais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Liberdade Provisória; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Medidas de Segurança Indeterminadas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Princípio da Proporcionalidade na Admissibilidade das Provas Ilícitas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Prisão Temporária; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

As Provas Obtidas Por Meios Ilícitos No Direito Processual Penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

As Medidas de Segurança Aplicadas A Perversão Em Auto Grau Patológico; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Prisão Provisória; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Juizado Especial Criminal e os Novos Paradigmas de Justiça; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Interrogatório e as Garantias Constitucionais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Crimes Passionais - Uma Análise de sua Estrutura Típica; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Bem Jurídico Penal Protegido nos Crimes Contra a Ordem Tributária; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

A Legitimidade e a Eficácia da Instituição do Júri no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Luciano Santos Lopes;

O Direito ao Silêncio e à Não Auto-Incriminação; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Do Processo Penal Constitucionalmente Aplicado; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Direito Penintenciário: A Ressocialização do Preso - Mito ou Realidade?; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Leitura Político-Criminal do Estatuto do Desarmamento; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Provas Ilícitas: Uma Leitura Constitucional da sua Vedação; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito e ao Uso de Drogas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Do Juizado Especial Criminal e do Instituto da Transação Penal - Descumprimento da Transação Penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Luciano Santos Lopes;

A Vedação da Liberdade Provisória Nos Crimes Hediondos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

O Princípio da Ofensividade Como Limitador Da Tutela Penal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

O Acordo de Não Persecução Penal enquanto alternativa aos crimes ambientais; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

A TEORIA DA CONTAMINAÇÃO TOTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO SOB A ÓTICA DA DOUTRINA ALEMÃ); 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

A Teoria da Cegueira Deliberada e a Lavagem de Capitais; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

A ORDEM ECONÔMICA COMO BEM JURÍDICO PROTEGÍVEL PELO DIREITO PENAL; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

OS DELITOS POR ACUMULAÇÃO E O DIREITO PENAL SUPRAINDIVIDUAL; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

A NECESSÁRIA SUBSIDIARIEDADE DA INTERVENÇÃO PENAL NO MEIO AMBIENTE: O RESPEITO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA OFENSIVIDADE E SUA RELAÇÃO COM O ADEQUADO BIODESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Lavagem de capitais e a teoria da cegueira deliberada - compliance como instrumento preventivo; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Luciano Santos Lopes;

O tempo do crime nos delitos tributários; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

O bem jurídico tutelado pelo crime de lavagem de capitais; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

a utilização do criminal compliance como ferramenta de prevenção / combate à lavagem de capitais; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Delimitação do bem jurídico penal protegido nos crimes tributários; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Luciano Santos Lopes;

As interfaces entre direito administrativo sancionador e direito penal sancionador: um estudo comparativo sistematizado na lei anticorrupção; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Luciano Santos Lopes;

O bem jurídico tutelado pelo crime de lavagem de capitais; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Luciano Santos Lopes;

os termos de ajustamento de condutas para além dos crimes ambientais de pequeno potencial ofensivo; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Luciano Santos Lopes;

ainda a definir; 2017; Iniciação Científica - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Luciano Santos Lopes;

ainda a definir; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Luciano Santos Lopes;

O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E AS NORMAS PENAIS EM BRANCO NOS CRIMES FINANCEIROS; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Centro Educacional de Formação Superior; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Crítica ao Direito Penal do Inimigo; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Centro de Formação Superior; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Aborto face às teorias de surgimento da vida humana; ; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Crítica ao Direito Penal do Inimigo; ; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Luciano Santos Lopes;

A aplicabilidade forense da teoria da imputação objetiva no Direito Penal Brasileiro; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em CURSO DE DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Luciano Santos Lopes;

Responsabilidade penal dos indígenas; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Centro de Formação Superior; Orientador: Luciano Santos Lopes;

O direito penal tributário e a extinção da punibilidade; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Centro de Formação Superior; Orientador: Luciano Santos Lopes;

estágio de docência; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano Santos Lopes;

LOPES, Luciano Santos. . Consultoria de Viabilidade de obra literária, ad hoc, para a Editora UFV. 2001.

LOPES, Luciano Santos. . Parecer ad hoc resumos expandidos - XIX Semana de Iniciação Científica - SIC. 2022.

LOPES, L.S. . Parecer ad hoc - Revista de Informação Legislativa. 2021.

LOPES, Luciano Santos. ; MARTINELLI, J. P. . A teoria do delito e o direito penal econômico. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LOPES, Luciano Santos. . Direito Penal no Século XXI. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOPES, Luciano Santos. ; FELIX, C. . Advocacia do século XXI: desafios e possibilidades. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LOPES, Luciano Santos. ; PEREIRA, R. . A criminalização do não pagamento de ICMS. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DINIZ, E. S. ; RIBEIRO, L. G. G. ; BRAGA, L. C. ; LOPES, Luciano Santos. . Ética Negocial e Compliance. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CANDIDO, B. ; TOSTES, G. ; MARQUES, L. A. M. ; LOPES, Luciano Santos. ; PINTO, F. M. ; SOARES, G. P. ; EMERICH, K. ; OGUSUKU, A. . Celebração Nacional do Dia da Advocacia Criminal. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

LOPES, Luciano Santos. . 20 Anos ICP / Instituto de Ciências Penais (1999-2019): Caminhada Idealista. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOPES, Luciano Santos. . Crimes Tributários. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOPES, Luciano Santos. ; VICTOR, S. A. F. . Amicus Curie no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.980 DF, perante o Supremo Tribunal Federal. 2022. (Amicus Curie em julgamento judicial).

LOPES, L.S. . Palestrante no Módulo IV - Crimes contra a administração pública: corrupção, advocacia administrativa, tráfico de influência e prevaricação - Curso Governança e Ética no Serviço Público. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LOPES, Luciano Santos. . O exercício da advocacia criminal nos delitos tributários e assemelhados. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LOPES, Luciano Santos. . Introdução ao Direito Penal Econômico. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LOPES, Luciano Santos. . O direito penal econômico e o atual cenário da advocacia criminal empresarial. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LOPES, Luciano Santos. . Avaliador adhoc da Revista de Informação Legislativa - Senado Federal. 2020. (Avaliador adhoc de Revista Científica).

LOPES, Luciano Santos. . Avaliação, como parecerista, no Volume 5 da RICP. 2020. (Parcerista).

LOPES, Luciano Santos. . Avaliador adhoc da Revista de Informação Legislativa - Senado Federal. 2019. (Avaliador adhoc de Revista Científica).

LOPES, Luciano Santos. . Direito Penal Constitucional - Direito Penal Constitucional - Pós graduação (lato sensu) em Ciências Penais. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOPES, Luciano Santos. . Direito Penal Econômico - Pós graduação (lato sensu) em Direito e Processo Penal. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOPES, Luciano Santos. . Avaliador adhoc da Revista de Informação Legislativa - Senado Federal. 2018. (Avaliador adhoc de Revista Científica).

LOPES, Luciano Santos. . Avaliador adhoc da Revista de Informação Legislativa - Senado Federal. 2018. (Avaliador adhoc de Revista Científica).

LOPES, Luciano Santos. . Avaliador adhoc da Revista de Informação Legislativa - Senado Federal. 2018. (Avaliador adhoc de Revista Científica).

LOPES, Luciano Santos. . Avaliador ad hoc da Revista Brasileira de Estudos Políticos n 117. 2018. (Avaliador adhoc de Revista Científica).

LOPES, Luciano Santos. . apresentação de resultados do grupo de pesquisa 'A tutela da supraindividualidade e a ordem econômica, em um perspectiva constitucionalizada da intervenção punitiva'. 2018. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

LOPES, Luciano Santos. . Membro de Comitê Científico dos Anais da XIII Semana de Iniciação Científica. 2017. (Membro de Comitê Científico).

LOPES, Luciano Santos. . Membro do Comitê Científico do I Seminário Internacional - Direito e Sociedade: reflexões contemporâneas. 2017. (Membro de Comitê Científico).

LOPES, Luciano Santos. . Grupo de Trabalho denomidado: Perspectivas sociais frente à contemporaneidade dos direitos fundamentais; contextos jurídicos penais e econômicos. 2017. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

LOPES, Luciano Santos. . Avaliador adhoc da Revista de Informação Legislativa - Senado Federal. 2017. (Avaliador adhoc de Revista Científica).

LOPES, Luciano Santos. . Teoria das nulidades no processo penal. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOPES, Luciano Santos. . teoria do crime. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOPES, Luciano Santos. . Avaliador adhoc da Revista da Associação Mineira de Direito e Economia. 2016. (Avaliador adhoc de Revista Científica).

LOPES, Luciano Santos. . Avaliador adhoc da Revista de Informação Legislativa - Senado Federal. 2016. (Avaliador adhoc de Revista Científica).

LOPES, Luciano Santos. . Avaliador adhoc da Revista da Associação Mineira de Direito e Economia. 2016. (Avaliador adhoc de Revista Científica).

LOPES, Luciano Santos. . Coordenação de Grupo de Trabalho de Direito Penal e Processo Penal na XIII Semana de Iniciação Científica. 2016. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

LOPES, Luciano Santos. . Fundamentos do Direito Penal Econômico - Pós-graduação, lato sensu, em Direito Penal e Processo Penal. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOPES, Luciano Santos. . Teoria do Crime I - Pós graduação (lato sensu) em Ciências Penais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOPES, Luciano Santos. . Direito Penal Empresarial - Pós-graduação (lato sensu) em Direito Empresarial. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOPES, Luciano Santos. . Direito Penal Econômico - Pós graduação (lato sensu) em Ciências Penais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOPES, Luciano Santos. . Teoria da prova e nulidades no processo penal - Pós graduação em direito penal e processo penal. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOPES, Luciano Santos. . Direito Penal Tributário (Responsabilidade Tributária e Sanções). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BERTONCINI, M. E. S. N. ; SANTIAGO, N. E. A. ; LOPES, Luciano Santos. . Coordenação do GT Processo Penal e Constituição, no XXIV Congresso do CONPEDI. 2015. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

LOPES, Luciano Santos. . Teoria do Crime I - Pós graduação (lato sensu) em Ciências Penais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOPES, Luciano Santos. . Direito Penal Ambiental - Pós graduação (lato sensu) em Direito Ambiental. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOPES, Luciano Santos. . Teoria do Crime - Pós graduação (lato sensu) em Ciências Criminais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOPES, Luciano Santos. . Direito Penal Empresarial - Pós-graduação (lato sensu) em Direito Empresarial. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOPES, Luciano Santos. . Direito Penal Constitucional - Pós graduação (lato sensu) em Ciências Penais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOPES, Luciano Santos. . Direito Penal Empresarial - Pós-graduação (lato sensu) em Direito Empresarial. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOPES, Luciano Santos. . Direito Penal Tributário (Responsabilidade Tributária e Sanções). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOPES, Luciano Santos. . Membro da Comissão Especial de Reforma da Grade Curricular do Curso de Graduação - de 09/2012 a 06/2013. 2013. (Participação em Comissão Especial de Estudos).

LOPES, Luciano Santos. . Membro da Comissão Especial de Estudos sobre a Lei de execuções Penais - de 03/2013 a 12/2013. 2013. (Participação em Comissão Especial de Estudos).

LOPES, Luciano Santos. . Direito Penal Constitucional - Pós graduação (lato sensu) em Ciências Penais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOPES, Luciano Santos. . Direito Penal Empresarial - Pós-graduação (lato sensu) em Direito Empresarial. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOPES, Luciano Santos. . Direito Penal Tributário - Pós Graduação (lato sensu) em Direito Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOPES, Luciano Santos. . Direito Penal Tributário (Responsabilidade Tributária e Sanções). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOPES, Luciano Santos. . Direito Penal Ambiental - Pós graduação (lato sensu) em Direito Ambiental. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOPES, Luciano Santos. . Direito Penal Constitucional - Pós graduação (lato sensu) em Ciências Penais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOPES, Luciano Santos. . Direito Penal Empresarial - Pós-graduação (lato sensu) em Direito Empresarial. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOPES, Luciano Santos. . Direito Penal Tributário (Responsabilidade Tributária e Sanções). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOPES, Luciano Santos. . Direito Penal Tributário (Responsabilidade Tributária e Sanções). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOPES, Luciano Santos. . Direito Penal Constitucional - Pós graduação (lato sensu) em Ciências Penais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOPES, Luciano Santos. . Direito Penal Especial (Direito Penal Econômico e Demais Tutelas de Interesses Difusos) - Pós graduação (lato sensu) em Ciências Criminais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOPES, Luciano Santos. . Direito Penal Constitucional - Pós graduação (lato sensu) em Ciências Penais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOPES, Luciano Santos. . Direito penal tributário - Pós graduação (lato sensu) em Direito Tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOPES, Luciano Santos. . Direito Penal - Pós graduação (lato sensu) em Direito Público. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOPES, Luciano Santos. . Direito Penal Tributário - Atualização em Direito Penal Tributário. 2008. .

LOPES, Luciano Santos. . Direito Penal Tributário - Pós Graduação (lato sensu) em Direito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOPES, Luciano Santos. . parte geral (teoria do crime) - Pós Graduação (lato sensu) em Ciências Penais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOPES, Luciano Santos. . Curso de Direito Tributário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2022

Láurea de agradecimento por distinta e célebre contribuição com a classe das advogadas e dos advogados, OAB MG.

2021

Láurea de Agradecimento - Atuação e comprometimento com as causas democráticas e com o direito de defesa, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

2020

Moção Elogiosa, Câmara Municipal de Formiga - MG.

2019

Professora Miriam de Abreu Machado Campos (Menção honrosa na Iniciação Científica, orientando a Pesquisadora Daniela Barreiros Soares), Faculdade de Direito Milton Campos - MG.

2017

Homenagem anual do CCPC, Conselho de Criminologia e Política Criminal do Estado de Minas Gerais.

2017

Paraninfo na Entrega de Carteira aos novos Advogados, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Minas Gerais.

2014

Membro Benemérito, Diretório Acadêmico Orozimbo Nonato - Faculdade de Direito Milton Campos.

2014

Homenagem aos Ex-Presidentes, Instituto de Ciências Penais - ICP.

2013

Voto de congratulação, Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar de MG.

2012

Voto de reconhecimento pelo trabalho desenvolvido na presidência do Instituto de CIências Penais, Ministério Público de Minas Gerais - Câmara de Procuradores de Justiça.

2011

Voto de Congratulação, Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.

2011

Medalha do Mérito Judiciário Militar, Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.

2010

pesquisa orientada entre as 10 melhores do evento 10 Congress nacional de Iniciação Científica CONIC-SEMESP, Universidade Presbiteriana Mackenzie - SP.

2007

homenageado do corpo docente dos graduandos do 1 semestre de 2007, turno noite, Faculdade de Direito Milton Campos.

2007

Paraninfo dos graduandos do 1 semestre de 2007, turno manhã, Curso de Direito - FACISA - Centro Universitário Newton Paiva.

2006

homenageado do corpo docente dos graduandos do 1 semestre de 2006, turno manhã, Curso de Direito - Facisa - Centro Universitário Newton Paiva.

2006

homenageado do corpo docente dos graduandos do 2 semestre de 2006, turno manhã, Curso de Direito - Facisa - Centro Universitário Newton Paiva.

2006

homenageado do corpo docente dos graduandos do 2 semestre de 2006, turno noite, Faculdade de Direito Milton Campos.

2005

Patrono dos graduandos do 1 semestre de 2005, turno manhã, Curso de Direito - Facisa - Centro Universitário Newton paiva.

2005

homenageado do corpo docente dos graduandos do 1 semestre de 2005, turno noite, Faculdade de Direito Milton Campos.

2005

homenageado do corpo docente dos graduandos do 2 semestre de 2005 - turno manhã, Curso de Direito - Facisa - Centro Universitário Newton Paiva.

2004

homenageado do corpo docente dos graduandos do 2 semestre de 2004, turnos manhã e noite, Curso de Direito - Facisa - Centro Universitário Newton Paiva.

2004

homenageado do corpo docente dos graduandos do 1 semestre de 2004, turno manhã, Curso de Direito - Facisa - Centro Universitário Newton Paiva.

2004

homenageado do corpo docente dos graduandos do 2 semestre de 2004, turno manhã, Faculdade de DireitoMilton Campos.

2003

homenageado do corpo docente dos graduandos do 2 semestre de 2003, turno noite, Faculdade de Direito Milton Campos.

1998

Destaque acadêmico (mérito esportivo) do corpo discente, Associação Atlética Acadêmica da Faculdade de Direito da UFMG.