Ricardo Ferreira de Rezende
Advogado e Professor Universitário. Possui graduação em Ciências com Habilitação Plena em Matemática pela Universidade Estadual do Tocantins (1999). Graduação em Direito pela Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do Tocantins - TO (2007). Pós-Graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade Albert Einstein ? Falbe ? de Brasília ? DF (2008). Mestre em Psicologia Educacional pelo Centro Universitário FIEO-UNIFIEO - Fundação Instituto de Ensino para Osasco-SP (2018), Portaria MEC 656, de 22 de maio de 2017 e D. O. U. de 27 de julho de 2017. Doutor em Direito pela Universidad de Chile - Corporación Universitaria de Humanidades y Ciencias Sociales de Chile, com diploma de Doutorado em Direito revalidado no Brasil pela Universidade Estadual de Marília ? SP (2020), sob o registro nº 1.080, de acordo com a decisão do Conselho Universitário 067/2020 da Universidade Estadual de Marília/SP. Atualmente é membro Ordem dos Advogados do Brasil e Professor de direito civil (Parte Geral, Obrigações, Contratos, Responsabilidade Civil e Prática Simulada Penal) da Faculdade Católica Dom Orione - FACDO.
Informações coletadas do Lattes em 01/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2015 - 2020
Universidade Estadual de Marília - SP
Título: Função Social no Direito Civil
Orientador: Juan Carlos Frontera
Mestrado em Psicologia Educacional
2017 - 2018
Centro Universitário Fieo
Título: Função Social do Direito Civil: uma contextualização de sua evolução histórica, teórica e prática desde os seus primórdios até os dias atuais rumo à constitucionalização desse direito., Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Antonio Carlos de Faria Silva
Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil
2007 - 2008
Faculdade de Ciências e Tecnologia Alberto Einstein
Título: Regras da Adoção Internacional no Direito Brasileiro
Graduação em Ciências com Habilitação Plena em Matemática
1996 - 1999
Participação em eventos
Semana Pedagógica da Faculdade Católica Dom Orione, 2019.Reunião Pedagógica de início das aulas letivas - Professor universitário: atuação docente (2019/1) - janeiro/2019. 2019. (Encontro).
Semana Pedagógica da Faculdade Católica Dom Orione, 2018.Reunião Pedagógica de início das aulas letivas - Professor universitário: atuação docente (2018/1) - janeiro/2018. 2018. (Encontro).
Semana Pedagógica da Faculdade Católica Dom Orione, 2018.Reunião Pedagógica de início das aulas letivas - Professor universitário: atuação docente (2018/2) - julho/2018. 2018. (Encontro).
Semana Pedagógica da Faculdade Católica Dom Orione, 2017.Reunião Pedagógica de início das aulas letivas - Elaborando questões discursivas e objetivas no ensino jurídico (2017/1) - julho/2017. 2017. (Encontro).
Semana Pedagógica da Faculdade Católica Dom Orione..Reunião Pedagógica de início das aulas letivas - Professor universitário: atuação docente (2017/1) - janeiro/2017. 2017. (Outra).
II Semana de Responsabilidade Social de Araguaína-TO.XII Semana Brasileira de Responsabilidade Social. 2016. (Encontro).
Semana Pedagógica da Faculdade Católica Dom Orione..Reunião Pedagógica de início das aulas letivas (2016/2) - julho/2016. 2016. (Outra).
Semana Pedagógica da Faculdade Católica Dom Orione..Reunião Pedagógica de início das aulas letivas - Professor universitário: atuação docente - (2016/1) - janeiro/2016. 2016. (Outra).
VIII Fórum Científico da Faculdade Católica Dom Orione.Abordagens contemporâneas do conhecimento. 2016. (Encontro).
X Encontro Jurídico da Faculdade Católica Dom Orione. Cidadania, Saúde e Direitos Humanos. 2016. (Congresso).
IX Encontro Jurídico da Faculdade Católica Dom Orione. Direito, Educação e Sociedade. 2015. (Congresso).
Semana Pedagógica da Faculdade Católica Dom Orione..Reunião Pedagógica de início das aulas letivas (2015/1) - janeiro/2015. 2015. (Outra).
Semana Pedagógica da Faculdade Católica Dom Orione..Reunião Pedagógica de início das aulas letivas (2015/2) - julho/2015. 2015. (Outra).
VII Fórum Científico da Faculdade Católica Dom Orione.Abordagens contemporâneas do conhecimento. 2015. (Encontro).
Semana Pedagógica da Faculdade Católica Dom Orione..Reunião Pedagógica de início das aulas letivas (2014/2) - julho/2014. 2014. (Outra).
Semana Pedagógica da Faculdade Católica Dom Orione..Reunião Pedagógica de início das aulas letivas (2014/1) - janeiro/2014. 2014. (Outra).
VI Fórum Científico da Faculdade Católica Dom Orione.Paradigmas inovadores na gestão da sociedade: crime, violência e (in)segurança pública. 2014. (Encontro).
VIII Encontro Jurídico da Faculdade Católica Dom Orione. O Direito Contemporâneo e seus desafios. 2014. (Congresso).
Semana Pedagógica da Faculdade Católica Dom Orione..Reunião Pedagógica de início das aulas letivas (2013/1) - janeiro/2013. 2013. (Outra).
Semana Pedagógica da Faculdade Católica Dom Orione..Reunião Pedagógica de início das aulas letivas (2013/2) - julho/2013. 2013. (Outra).
V Fórum Científico da Faculdade Católica Dom Orione.A Produção do Conhecimento Científico: Direitos Humanos e Movimentos Sociais. 2013. (Encontro).
VII Encontro Jurídico da Faculdade Católica Dom Orione. Justiça: Direitos, Deveres e Segurança Jurídica. 2013. (Congresso).
IV Fórum Científico da Faculdade Católica Dom Orione.Produção do Conhecimento Científico e as Relações de Solidariedade. 2012. (Encontro).
Semana Pedagógica da Faculdade Católica Dom Orione..Reunião Pedagógica de Inicio das aulas letivas (2012/1) - janeiro/2012. 2012. (Outra).
Semana Pedagógica da Faculdade Católica Dom Orione..Reunião Pedagógica de início das aulas letivas (2012/2) - julho/2012. 2012. (Outra).
III Fórum Científico da Faculdade Católica Dom Orione.A produção do Conhecimento no Exercício da Cidadania. 2011. (Encontro).
Semana Pedagógica da Faculdade Católica Dom Orione..Reunião Pedagógica de início das aulas letivas (2011/2) - julho/2011. 2011. (Outra).
Semana Pedagógica da Faculdade Católica Dom Orione..Reunião Pedagógica de início das aulas letivas (2011/1) - janeiro/2011. 2011. (Outra).
II Fórum Científico da Faculdade Católica Dom Orione. A produção de conhecimento científico: Desenvolvimento sustentável e desafios sócio-ambientais. 2010. (Congresso).
Semana Pedagógica da Faculdade Católica Dom Orione..Reunião Pedagógica de início das aulas letivas (2010/2) - julho/2010. 2010. (Outra).
Semana Pedagógica da Faculdade Católica Dom Orione..Reunião Pedagógica de início das aulas letivas (2010/1) - janeiro/2010. 2010. (Outra).
I Fórum Científico da Faculdade Católica Dom Orione. 2009. (Encontro).
Palestra de Gilmar Ferreira Mendes. 2009. (Congresso).
Semana Pedagógica da Faculdade Católica Dom Orione..Reunião Pedagógica de início das aulas letivas (2009/2) - julho/2009. 2009. (Outra).
Semana Pedagógica da Faculdade Católica Dom Orione..Reunião Pedagógica de início das aulas letivas (2009/1) - janeiro/2009. 2009. (Outra).
Participação em bancas
REZENDE, R. F.. A criminalização das fake news. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
REZENDE, R. F.. Pena, finalidade e aplicação: aplicação do trabalho como mecanismo de reinserção social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
REZENDE, R. F.. A Celeuma da (in)transmissibilidade da prestação alimentar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
REZENDE, R. F.. A influencia da mídia nas decisões preferidas pelo conselho de sentença no tribunal do júri. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
REZENDE, R. F.. Sistema financeiro x sistema habitacional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
REZENDE, R. F.. As prerrogativas investigativas da polícia federal e a PEC 412. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
REZENDE, R. F.. Crimes a bordo de navios e aeronaves no âmbito do direito internacional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
REZENDE, R. F.. A Constituição Federal de 1988 nas escolas da rede básica de ensino. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
REZENDE, R. F.. Reflexos da pena na sociedade: custeio e vitimização. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
REZENDE, R. F.. Políticas migratórias brasileiras e a nova lei de migração: caso imprescindível de segurança nacional ou retrocesso quanto à direitos humanos?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
REZENDE, R. F.. O adicional noturno enquanto um direito dos policiais militares do estado do Tocantins. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
REZENDE, R. F.. Os direitos humanos no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
REZENDE, R. F.. A dispensa de licitação para as organizações e os esquemas de desvio de dinheiro público: estudo de seus aspectos relevantes à luz das regras de direito administrativo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
REZENDE, R. F.. Legislação penal brasileira perante o psicopata. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
REZENDE, R. F.. Iniciativa probatória do juiz no processo penal brasileiro e o sistema processual acusatório. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
REZENDE, R. F.. A tarifação do dano moral na seara trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
REZENDE, R. F.. A guarda compartilhada como uma possível solução para a alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
REZENDE, R. F.. Impactos ambientais produzidos pelos resíduos sólidos de oficinas mecânicas automotivas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
REZENDE, R. F.. O processo licitatório na escola conveniada ASPA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
REZENDE, R. F.. A publicidade da advocacia e seus limites à luz do novo código de ética e disciplina da OAB: a sua eficácia no caso concreto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
REZENDE, R. F.. Cobranças indevidas ao consumidor e a possibilidade de repetição do indébito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
REZENDE, R. F.. Direito ao esquecimento: conflito entre direitos da personalidade versus liberdades civis. 2018.
REZENDE, R. F.. A baleira azul: breves apontamentos penais sobre a nova modalidade de crime na internet. 2018.
REZENDE, R. F.. Mediação e o acesso à justiça: meio alternativo de solução de conflitos familiares. 2018.
REZENDE, R. F.. A participação do Ministério Público no processo falimentar. 2018.
REZENDE, R. F.. A mediação como instrumento adequado À resolução de conflitos familiares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
REZENDE, R. F.. Análise legal a respeito da pensão por morte destinada ao cônjuge ou companheiro(a) no Brasil segundo a legislação vigente: avanços ou retrocessos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
REZENDE, R. F.. Justiça Restaurativa: Estudo das ações realizadas no âmbito do sistema penal da comarca de Araguaína-TO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
REZENDE, R. F.. Crimes na internet: virtuais ou cibernéticos contra a honra. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
REZENDE, R. F.. A relação entre a lei maria da penha e o feminicídio no contexto da violência contra a mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
REZENDE, R. F.. Análise da validação da união estável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
REZENDE, R. F.. Justiça Restaurativa: um novo caminho para justiça criminal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
REZENDE, R. F.. Controle de Convencionalidade Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
REZENDE, R. F.. Segurado especial e a reforma previdenciária: PEC 287. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
REZENDE, R. F.. O Processo administrativo disciplinar do preso e o devido processo legal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
REZENDE, R. F.. Reforma política: prós e contras no voto ilícito fechado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
REZENDE, R. F.. As inovações na da lei complementar nº 135/2010: "lei da ficha limpa" no cenário político brasielro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
REZENDE, R. F.. Apontamento sobre o crime cibernético: identificação do sujeito e local do crime. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
REZENDE, R. F.. Sistema sindical brasileiro: uma análise acerca do princípio da unicidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
REZENDE, R. F.. A omissão do Estado e as irregularidades na concessão de terras destinadas à reforma agrária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
REZENDE, R. F.. Contratação direta pela administração pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
REZENDE, R. F.. A pena privativa de liberdade da prisionalização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
REZENDE, R. F.. Prisão civil do devedor de alimentos à luz da crise econômica e carcerária no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
REZENDE, R. F.. Teoria dos sistemas de Niklas Luhmann: da primavera áreba aso refugiados sírios na europa neoconservadora. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
REZENDE, R. F.. Concurso público e o direito subjetivo à nomeação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
REZENDE, R. F.. Inovações contratuais - bitcoin. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
REZENDE, R. F.. Defensoria pública atuando na efetivação do direito a saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
REZENDE, R. F.. SILVA.A função social da propriedade rural no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
REZENDE, R. F.. Os desafios da ressocialização no sistema prisional brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
REZENDE, R. F.. A relação enrte o feminismo e a criação da lei nº 13.104/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
REZENDE, R. F.. Cumprimento de sentença na nova sistemática do código de processo civil: obrigação de fazer e de não fazer. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
REZENDE, R. F.. Estupro de vulnerável: mudanças trazidas com a lei 12.015/2016. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
REZENDE, R. F.. Lei 12.850/2013: o crime de organização criminosa e as inovações nos meios de investigação e obtenção de prova. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
REZENDE, R. F.. A desaposentação e os benefícios para a economia: uma analise bibliográfica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
REZENDE, R. F.. A pessoa com deficiência e a seguridade social no atual ordenamento juridico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
REZENDE, R. F.. A dignidade da pessoa humana e mínimo existencial: análise da interpretação do Supremo Tribunal Federal a partir de alguns de sus julgados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
REZENDE, R. F.. A síndrome de alienação parental e a implantação de falsas mémorias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
REZENDE, R. F.. Reabilitação e reintegração de apenados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
REZENDE, R. F.. O papel da vítima nos crimes sexuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
REZENDE, R. F.. Humilhação no ambiente de trabalho: caracterização como dano moral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
REZENDE, R. F.. Análise sobre a nova lei dos empregados domésticos: as dificuldades de implementação da recente norma frente a realidade social prática. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
REZENDE, R. F.. A venda casada e o código de defesa do consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
REZENDE, R. F.. A problemática da adoção pro casais homoafetivos no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
REZENDE, R. F.. Assedio moral na instituição publica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
REZENDE, R. F.. Efeitos juridicos das contratações irregulares de servidores sem concurso público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
REZENDE, R. F.. Estupro inframatrimonial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
REZENDE, R. F.. Crise na segurança pública brasileira e as perspectivas para o futuro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
REZENDE, R. F.. O livre convencimento motivado dos magistrados nas decisões judiciais ante a escala de preferencia de adoção de crianças e adolescentes pós destituição do poder familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
REZENDE, R. F.. As possibilidades jurídicas na adoção homoafetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
REZENDE, R. F.. A (Im)prescritibilidade da pretensão indenizatória nas ações de reparação de dano ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
REZENDE, R. F.. Ação revisional de contrato banário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
REZENDE, R. F.. O DNA como meio de prova na investigação de paternidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
REZENDE, R. F.. A aplicação da medida de segurança as pessoas com transtornos de personalidade antissocial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
REZENDE, R. F.. Guarda compartilhada como medida preventiva da alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
REZENDE, R. F.. Fundo médico: encaminho de concretude para indenizar as vitimas por erro medico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
REZENDE, R. F.. A aplicabilidade da teoria da perda de uma chance na responsabilidade civil do advogado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
REZENDE, R. F.. Quais as causas dos acidentes de transito na rodovia federal BR 153 no município de Araguaína nos anos de 2009 a 2011?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
REZENDE, R. F.. Progressão de regime nos crimes hediondos ocorridos antes da lei 11.464/2001. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
REZENDE, R. F.. Lei 7.719/81 e sua efetividade no combate aos crimes de preconceito e discriminação racial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
REZENDE, R. F.. O crime na estrutura social de Araguaína-TO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
REZENDE, R. F.. Referencial teorico sobre otica e direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
REZENDE, R. F.. Juros nos contratos bancários. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
REZENDE, R. F.. A inserção dos juizados especiais civeis como instrumento facilitador de acesso ao poder judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.
Orientou
O processo de execução no novo código de processo civil e sua compatibilidade com a Constituição Federal; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação latu sensu em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;
A figura da usucapião administrativa na nova lei geral de processo civil (lei 13; 105/2015); 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação latu sensu em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;
Crimes de Perigo Abstrato: Ofensa ao Princípio da Lesividade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;
Acidente de Transito por Embriaguez ao volante: Dolo Eventual ou Culpa Consciente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;
Facções criminosas e o crime organizado à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;
A vulnerabilidade do servidor não estável diante da reintegração e recondução do servidor estável, à luz da lei 8; 112/90; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;
Violência Doméstica no Âmbito Familiar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;
A Influência da mídia no direito penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;
Delação Premiada: uma abordagem sobre os benefícios dos réus a luz da lei de colaboração com a justiça; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;
As medidas protetivas de urgência da lei 11; 340/06 como forma de favorecer a alienação parental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;
Dando moral decorrente de abandono afetivo pelos pais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;
A atuação dos três poderes na aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana no sistema prisional brasileiro; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;
Crimes cibernéticos: direito de personalidade X liberdade de expressão; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;
A norma penal brasileira e os mandamentos bíblicos como forma de coerção à vontade do ser humano; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;
O novo panorama jurídico-institucional instaurado pela lei 13; 491/2017, que alterou dispositivos do código penal militar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;
A reparação civil quando o agente atua em estado de necessidade e atinge bem de terceiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;
Falsas memórias implantadas no processo penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;
A quantificação do dano moral; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;
O ensino de direito na Facdo: compreender para transformar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;
A incidência da "ne reformatio in pejus" na incompetência absoluta do juízo e no tribunal do júri; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;
O crime de feminicídio e a violência contra a mulher; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;
A dignidade do preso frente a ressocialização; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;
Atuação do município na segurança pública: uma perspectiva local; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;
Remição da pena por tempo de trabalho e estudo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;
Análise da atualidade das circunstâncias judiciais do artigo 59 do código penal ante o princípio da individualização da pena; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;
O instituto da liberdade provisória aplicado ao crime de trafico de drogas de acordo com o entendimento do STF; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;
Juizados especiais cíveis: análise do princípio da celeridade na comarca de Carolina-MA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;
A função extrajudicial da defensoria pública na comarca de Carolina-MA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;
Os entornos jurídicos acerca do abandono afetivo nas relações familiares; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;
A necessidade da delação premiada na justiça brasileira no combate da organização criminosa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;
Reflexões acerca da efetividade dos direitos humanos na cárcere feminino; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;
Guarda compartilhada: a convivência equilibrada instituída pela lei 13; 058/2014; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;
Mero dissabor X dano moral; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;
A Finalidade Da Pena Privativa De Liberdade À Luz Da Lei De Execução Penal (Lei nº 7; 210/84); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;
A Responsabilidade Civil Pela Perda De Uma Chance; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;
A Atuação Policial Nas Manifestações; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;
Direito Ambiental - Evolução, Princípio Fundamental Integrante dos Direitos Humanos e sua Função Social; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;
Responsabilidade Civil: Possibilidade de Incidência de Reparação por Danos Morais em Face da Infidelidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;
Indenização por danos morais mediante a presença de corpos estranhos em alimentos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;
A Audiência de custódia no auto de prisão em flagrante; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;
Efeitos da sentença penal condenatória: os efeitos da condenação previstos no dodigo penal e legislação especifica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;
A Aplicabilidade do Contraditório no Inquérito Policial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;
Sistema Prisional Brasileiro: Uma Reflexão Sócio-Cultural Sobre a Realidade da Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota em Araguaína-TO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;
Direito de Vizinhança e Comportamento Antissocial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;
A Arbitragem Como Instrumento na Solução Alternativa de Conflitos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;
Aborto de Anencéfalos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;
A Relativização da Presunção de Vulnerabilidade do Artigo 217-A, Caput, do Código Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;
Presunção de Filhos Concebidos na Constância da União Estável em Caso de Morte do Pai; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;
Responsabilidade Civil Médica: A Impossibilidade de se Garantir o Resultado nas Cirurgias Plásticas Estéticas, em Virtude da Imprevisibilidade do Organismo Humano; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;
Constitucionalização da Proteção do Meio Ambiente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;
Alimentos Gravídicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;
O subbjetivismo da audiência admonitória no Processo Penal Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;
A Ineficácia da Redução da Maioridade Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;
As Medidas Protetivas da Lei Maria da Penha (Lei nº 11; 340 de 2006); ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;
Adulteração e Fraude de Suplementos Alimentares no Mercado Nacional - Crime Contra o Consumidor e a Saúde Pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;
O Cavalo Como Instrumento Terapêutico no Auxilio da Melhoria de Vida de Pessoas com Deficiência e/ou Necessidades Especiais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;
A responsabilidade civil dos pais na guarda compartilhada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;
Homicídio Qualificado na Legislação Penal Brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;
Pensão Avoenga; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;
União Estável: Dissolução e Partilha de Bens; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;
Guarda compartilhada como medida preventiva da alienação parental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;
A Aplicabilidade Da Teoria Da Perda De Uma Chance Na Responsabilidade Civil Do Advogado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;
Produções bibliográficas
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REZENDE, R. F. . A Ineficácia da Redução da Maioridade Penal. A Ineficácia da Redução da Maioridade Penal. 1ªed.: , 2015, v. , p. 53-.
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REZENDE, R. F. . A CULTURA DE IMPUNIDADE PROPORCIONADA PELAS PENAS ALTERNATIVAS NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA. Revista São Luís Orione, periódico anual, vinculado à Faculdade Católica Dom Orione (FACDO), Faculdade Católica Dom Orione, p. 52 - 70, 15 dez. 2016.
Histórico profissional
Experiência profissional
2009 - Atual
Faculdade Católica Dom OrioneVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Civil e Processo Civil, Carga horária: 40
Outras informações:
Endereço: Rua Santa Cruz, Nº 557, Centro de Araguaína-TO
2009 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Membro da Ordem dos Advogados do Brasil
Outras informações:
Endereço: Rua 25 De Dezembro, número 310; centro de Araguaína-TO. CEP 77804-030.
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