Ricardo Ferreira de Rezende

Advogado e Professor Universitário. Possui graduação em Ciências com Habilitação Plena em Matemática pela Universidade Estadual do Tocantins (1999). Graduação em Direito pela Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do Tocantins - TO (2007). Pós-Graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade Albert Einstein ? Falbe ? de Brasília ? DF (2008). Mestre em Psicologia Educacional pelo Centro Universitário FIEO-UNIFIEO - Fundação Instituto de Ensino para Osasco-SP (2018), Portaria MEC 656, de 22 de maio de 2017 e D. O. U. de 27 de julho de 2017. Doutor em Direito pela Universidad de Chile - Corporación Universitaria de Humanidades y Ciencias Sociales de Chile, com diploma de Doutorado em Direito revalidado no Brasil pela Universidade Estadual de Marília ? SP (2020), sob o registro nº 1.080, de acordo com a decisão do Conselho Universitário 067/2020 da Universidade Estadual de Marília/SP. Atualmente é membro Ordem dos Advogados do Brasil e Professor de direito civil (Parte Geral, Obrigações, Contratos, Responsabilidade Civil e Prática Simulada Penal) da Faculdade Católica Dom Orione - FACDO.

Informações coletadas do Lattes em 01/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2015 - 2020

Universidade Estadual de Marília - SP
Título: Função Social no Direito Civil
Orientador: Juan Carlos Frontera

Mestrado em Psicologia Educacional

2017 - 2018

Centro Universitário Fieo
Título: Função Social do Direito Civil: uma contextualização de sua evolução histórica, teórica e prática desde os seus primórdios até os dias atuais rumo à constitucionalização desse direito., Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Antonio Carlos de Faria Silva

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil

2007 - 2008

Faculdade de Ciências e Tecnologia Alberto Einstein
Título: Regras da Adoção Internacional no Direito Brasileiro

Graduação em Ciências com Habilitação Plena em Matemática

1996 - 1999

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS

Participação em eventos

Semana Pedagógica da Faculdade Católica Dom Orione, 2019.Reunião Pedagógica de início das aulas letivas - Professor universitário: atuação docente (2019/1) - janeiro/2019. 2019. (Encontro).

Semana Pedagógica da Faculdade Católica Dom Orione, 2018.Reunião Pedagógica de início das aulas letivas - Professor universitário: atuação docente (2018/1) - janeiro/2018. 2018. (Encontro).

Semana Pedagógica da Faculdade Católica Dom Orione, 2018.Reunião Pedagógica de início das aulas letivas - Professor universitário: atuação docente (2018/2) - julho/2018. 2018. (Encontro).

Semana Pedagógica da Faculdade Católica Dom Orione, 2017.Reunião Pedagógica de início das aulas letivas - Elaborando questões discursivas e objetivas no ensino jurídico (2017/1) - julho/2017. 2017. (Encontro).

Semana Pedagógica da Faculdade Católica Dom Orione..Reunião Pedagógica de início das aulas letivas - Professor universitário: atuação docente (2017/1) - janeiro/2017. 2017. (Outra).

II Semana de Responsabilidade Social de Araguaína-TO.XII Semana Brasileira de Responsabilidade Social. 2016. (Encontro).

Semana Pedagógica da Faculdade Católica Dom Orione..Reunião Pedagógica de início das aulas letivas (2016/2) - julho/2016. 2016. (Outra).

Semana Pedagógica da Faculdade Católica Dom Orione..Reunião Pedagógica de início das aulas letivas - Professor universitário: atuação docente - (2016/1) - janeiro/2016. 2016. (Outra).

VIII Fórum Científico da Faculdade Católica Dom Orione.Abordagens contemporâneas do conhecimento. 2016. (Encontro).

X Encontro Jurídico da Faculdade Católica Dom Orione. Cidadania, Saúde e Direitos Humanos. 2016. (Congresso).

IX Encontro Jurídico da Faculdade Católica Dom Orione. Direito, Educação e Sociedade. 2015. (Congresso).

Semana Pedagógica da Faculdade Católica Dom Orione..Reunião Pedagógica de início das aulas letivas (2015/1) - janeiro/2015. 2015. (Outra).

Semana Pedagógica da Faculdade Católica Dom Orione..Reunião Pedagógica de início das aulas letivas (2015/2) - julho/2015. 2015. (Outra).

VII Fórum Científico da Faculdade Católica Dom Orione.Abordagens contemporâneas do conhecimento. 2015. (Encontro).

Semana Pedagógica da Faculdade Católica Dom Orione..Reunião Pedagógica de início das aulas letivas (2014/2) - julho/2014. 2014. (Outra).

Semana Pedagógica da Faculdade Católica Dom Orione..Reunião Pedagógica de início das aulas letivas (2014/1) - janeiro/2014. 2014. (Outra).

VI Fórum Científico da Faculdade Católica Dom Orione.Paradigmas inovadores na gestão da sociedade: crime, violência e (in)segurança pública. 2014. (Encontro).

VIII Encontro Jurídico da Faculdade Católica Dom Orione. O Direito Contemporâneo e seus desafios. 2014. (Congresso).

Semana Pedagógica da Faculdade Católica Dom Orione..Reunião Pedagógica de início das aulas letivas (2013/1) - janeiro/2013. 2013. (Outra).

Semana Pedagógica da Faculdade Católica Dom Orione..Reunião Pedagógica de início das aulas letivas (2013/2) - julho/2013. 2013. (Outra).

V Fórum Científico da Faculdade Católica Dom Orione.A Produção do Conhecimento Científico: Direitos Humanos e Movimentos Sociais. 2013. (Encontro).

VII Encontro Jurídico da Faculdade Católica Dom Orione. Justiça: Direitos, Deveres e Segurança Jurídica. 2013. (Congresso).

IV Fórum Científico da Faculdade Católica Dom Orione.Produção do Conhecimento Científico e as Relações de Solidariedade. 2012. (Encontro).

Semana Pedagógica da Faculdade Católica Dom Orione..Reunião Pedagógica de Inicio das aulas letivas (2012/1) - janeiro/2012. 2012. (Outra).

Semana Pedagógica da Faculdade Católica Dom Orione..Reunião Pedagógica de início das aulas letivas (2012/2) - julho/2012. 2012. (Outra).

III Fórum Científico da Faculdade Católica Dom Orione.A produção do Conhecimento no Exercício da Cidadania. 2011. (Encontro).

Semana Pedagógica da Faculdade Católica Dom Orione..Reunião Pedagógica de início das aulas letivas (2011/2) - julho/2011. 2011. (Outra).

Semana Pedagógica da Faculdade Católica Dom Orione..Reunião Pedagógica de início das aulas letivas (2011/1) - janeiro/2011. 2011. (Outra).

II Fórum Científico da Faculdade Católica Dom Orione. A produção de conhecimento científico: Desenvolvimento sustentável e desafios sócio-ambientais. 2010. (Congresso).

Semana Pedagógica da Faculdade Católica Dom Orione..Reunião Pedagógica de início das aulas letivas (2010/2) - julho/2010. 2010. (Outra).

Semana Pedagógica da Faculdade Católica Dom Orione..Reunião Pedagógica de início das aulas letivas (2010/1) - janeiro/2010. 2010. (Outra).

I Fórum Científico da Faculdade Católica Dom Orione. 2009. (Encontro).

Palestra de Gilmar Ferreira Mendes. 2009. (Congresso).

Semana Pedagógica da Faculdade Católica Dom Orione..Reunião Pedagógica de início das aulas letivas (2009/2) - julho/2009. 2009. (Outra).

Semana Pedagógica da Faculdade Católica Dom Orione..Reunião Pedagógica de início das aulas letivas (2009/1) - janeiro/2009. 2009. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Klynger de Azevedo Miranda e Silva

REZENDE, R. F.. A criminalização das fake news. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Guilherme Martins Silva

REZENDE, R. F.. Pena, finalidade e aplicação: aplicação do trabalho como mecanismo de reinserção social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Shirley Cristina da Silva

REZENDE, R. F.. A Celeuma da (in)transmissibilidade da prestação alimentar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Lucas Almeida Rocha

REZENDE, R. F.. A influencia da mídia nas decisões preferidas pelo conselho de sentença no tribunal do júri. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Marcely Moraes Martins

REZENDE, R. F.. Sistema financeiro x sistema habitacional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: João Calixto Alves Neto da Fonseca

REZENDE, R. F.. As prerrogativas investigativas da polícia federal e a PEC 412. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Quélita Quisi Lopes Costa

REZENDE, R. F.. Crimes a bordo de navios e aeronaves no âmbito do direito internacional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Hamilton Santos de Castro

REZENDE, R. F.. A Constituição Federal de 1988 nas escolas da rede básica de ensino. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: José Rodrigues da Fonseca

REZENDE, R. F.. Reflexos da pena na sociedade: custeio e vitimização. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Walex Oliveira Alencar

REZENDE, R. F.. Políticas migratórias brasileiras e a nova lei de migração: caso imprescindível de segurança nacional ou retrocesso quanto à direitos humanos?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Thales Duarte da Silva

REZENDE, R. F.. O adicional noturno enquanto um direito dos policiais militares do estado do Tocantins. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Thales Fonseca Olimpio

REZENDE, R. F.. Os direitos humanos no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Rogério Braga Pires

REZENDE, R. F.. A dispensa de licitação para as organizações e os esquemas de desvio de dinheiro público: estudo de seus aspectos relevantes à luz das regras de direito administrativo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Pedro Henrique de Lima Castro

REZENDE, R. F.. Legislação penal brasileira perante o psicopata. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: João Pedro Neves Bezerra

REZENDE, R. F.. Iniciativa probatória do juiz no processo penal brasileiro e o sistema processual acusatório. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Bárbara Ribeiro Mendonça

REZENDE, R. F.. A tarifação do dano moral na seara trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Fernanda Oliveira Silva Sousa

REZENDE, R. F.. A guarda compartilhada como uma possível solução para a alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Fernando de Andrade Filho

REZENDE, R. F.. Impactos ambientais produzidos pelos resíduos sólidos de oficinas mecânicas automotivas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Donato Castro Filho Sobrinho

REZENDE, R. F.. O processo licitatório na escola conveniada ASPA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Demervil Sousa de Oliveira

REZENDE, R. F.. A publicidade da advocacia e seus limites à luz do novo código de ética e disciplina da OAB: a sua eficácia no caso concreto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Bruna Negreiros Oliveira

REZENDE, R. F.. Cobranças indevidas ao consumidor e a possibilidade de repetição do indébito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: LUZIA ALVES BRITO GUIDA

REZENDE, R. F.. Direito ao esquecimento: conflito entre direitos da personalidade versus liberdades civis. 2018.

Aluno: Rafael Araújo Silva

REZENDE, R. F.. A baleira azul: breves apontamentos penais sobre a nova modalidade de crime na internet. 2018.

Aluno: Andressa Silva da Cocenição

REZENDE, R. F.. Mediação e o acesso à justiça: meio alternativo de solução de conflitos familiares. 2018.

Aluno: Luciana Mecenas Costa

REZENDE, R. F.. A participação do Ministério Público no processo falimentar. 2018.

Aluno: Sabrina Martins Feitosa

REZENDE, R. F.. A mediação como instrumento adequado À resolução de conflitos familiares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Herlane Moreira Santos

REZENDE, R. F.. Análise legal a respeito da pensão por morte destinada ao cônjuge ou companheiro(a) no Brasil segundo a legislação vigente: avanços ou retrocessos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Ana Rebeca Mota Leal

REZENDE, R. F.. Justiça Restaurativa: Estudo das ações realizadas no âmbito do sistema penal da comarca de Araguaína-TO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Ronyston Duarte Moreira Junior

REZENDE, R. F.. Crimes na internet: virtuais ou cibernéticos contra a honra. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Marina Teixeira Lima

REZENDE, R. F.. A relação entre a lei maria da penha e o feminicídio no contexto da violência contra a mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Sylas Teixeira de Oliveira Silva

REZENDE, R. F.. Análise da validação da união estável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Maína Maura Ferreira Fonseca

REZENDE, R. F.. Justiça Restaurativa: um novo caminho para justiça criminal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Tathielly Rodriges da Silva

REZENDE, R. F.. Controle de Convencionalidade Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Pedro Henrique Cardoso Oliveira

REZENDE, R. F.. Segurado especial e a reforma previdenciária: PEC 287. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Sabrina Mendes Moreira

REZENDE, R. F.. O Processo administrativo disciplinar do preso e o devido processo legal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Amauri Lima dos Santos

REZENDE, R. F.. Reforma política: prós e contras no voto ilícito fechado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Isaias Cunha de Sousa

REZENDE, R. F.. As inovações na da lei complementar nº 135/2010: "lei da ficha limpa" no cenário político brasielro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Romário Silva Lima

REZENDE, R. F.. Apontamento sobre o crime cibernético: identificação do sujeito e local do crime. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Arlete Gomes de Carvalho

REZENDE, R. F.. Sistema sindical brasileiro: uma análise acerca do princípio da unicidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Valdeir Cardoso do Nascimento

REZENDE, R. F.. A omissão do Estado e as irregularidades na concessão de terras destinadas à reforma agrária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Roseane Conceição Silva

REZENDE, R. F.. Contratação direta pela administração pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Suelb de Oliveira Souza

REZENDE, R. F.. A pena privativa de liberdade da prisionalização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Ana Carolina dos Santos Morais

REZENDE, R. F.. Prisão civil do devedor de alimentos à luz da crise econômica e carcerária no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Levi Rezende Lopes

REZENDE, R. F.. Teoria dos sistemas de Niklas Luhmann: da primavera áreba aso refugiados sírios na europa neoconservadora. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Alan Rodrigo Sosa Silva

REZENDE, R. F.. Concurso público e o direito subjetivo à nomeação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Marcos Natan Santos de Miranda

REZENDE, R. F.. Inovações contratuais - bitcoin. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Katiele Souza Lima

REZENDE, R. F.. Defensoria pública atuando na efetivação do direito a saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: SHELY DELINNAJARA M

REZENDE, R. F.. SILVA.A função social da propriedade rural no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: LUCAS ALEXANDRE SOARES DA SILVA

REZENDE, R. F.. Os desafios da ressocialização no sistema prisional brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Kessiane Martins Costa

REZENDE, R. F.. A relação enrte o feminismo e a criação da lei nº 13.104/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: MARIA EUGÊNIA DIAS CALDAS

REZENDE, R. F.. Cumprimento de sentença na nova sistemática do código de processo civil: obrigação de fazer e de não fazer. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: TAYNÁ SIQUEIRA SANTOS

REZENDE, R. F.. Estupro de vulnerável: mudanças trazidas com a lei 12.015/2016. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: LUIZ CARLOS BARBOSA ANTUNES DE OLIVEIRA

REZENDE, R. F.. Lei 12.850/2013: o crime de organização criminosa e as inovações nos meios de investigação e obtenção de prova. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: WÉDILA GOMES DE SOUSA

REZENDE, R. F.. A desaposentação e os benefícios para a economia: uma analise bibliográfica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: ALISSON ROCHA DE SOUSA

REZENDE, R. F.. A pessoa com deficiência e a seguridade social no atual ordenamento juridico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: NATHIELLE RIBEIRO CAMARGO MACHADO

REZENDE, R. F.. A dignidade da pessoa humana e mínimo existencial: análise da interpretação do Supremo Tribunal Federal a partir de alguns de sus julgados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: EDIANA DIAS E SILVA

REZENDE, R. F.. A síndrome de alienação parental e a implantação de falsas mémorias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: PALOMA RODRIGUES DE ALMEIDA

REZENDE, R. F.. Reabilitação e reintegração de apenados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: ALESSANDRA PATRICIA DA SILVA ALCAZAS

REZENDE, R. F.. O papel da vítima nos crimes sexuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: INGRID PAMELA ALVES AMORIM

REZENDE, R. F.. Humilhação no ambiente de trabalho: caracterização como dano moral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: LAYSA LIMA CUTRIM

REZENDE, R. F.. Análise sobre a nova lei dos empregados domésticos: as dificuldades de implementação da recente norma frente a realidade social prática. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: JESSICA FERREIRA DIAS

REZENDE, R. F.. A venda casada e o código de defesa do consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: STEFFI LOURENNA ALVES SOUSA

REZENDE, R. F.. A problemática da adoção pro casais homoafetivos no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: VANIA LUCIA DE LIMA SANTOS

REZENDE, R. F.. Assedio moral na instituição publica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: SMITH VELOSO LEITE

REZENDE, R. F.. Efeitos juridicos das contratações irregulares de servidores sem concurso público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: NATALLY QUEEN DE SOUSA MARINHO

REZENDE, R. F.. Estupro inframatrimonial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: NUBIVANIA PEREIRA BENTO

REZENDE, R. F.. Crise na segurança pública brasileira e as perspectivas para o futuro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: NIVIA FERNANDES GARCIA

REZENDE, R. F.. O livre convencimento motivado dos magistrados nas decisões judiciais ante a escala de preferencia de adoção de crianças e adolescentes pós destituição do poder familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: JOANA D'ARC PEREIRA DE SOUZA

REZENDE, R. F.. As possibilidades jurídicas na adoção homoafetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Illana Martins Rocha

REZENDE, R. F.. A (Im)prescritibilidade da pretensão indenizatória nas ações de reparação de dano ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: DEUZIEL SOUSA SILVA

REZENDE, R. F.. Ação revisional de contrato banário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Andressa Silva Da Conceição

REZENDE, R. F.. O DNA como meio de prova na investigação de paternidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: BARBARA DELLANE LOPES DA SILVA

REZENDE, R. F.. A aplicação da medida de segurança as pessoas com transtornos de personalidade antissocial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: SUELLEN SILVA BATTAGLIA OLIVEIRA

REZENDE, R. F.. Guarda compartilhada como medida preventiva da alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: JAQUELINE DE ARAÚJO SANTOS

REZENDE, R. F.. Fundo médico: encaminho de concretude para indenizar as vitimas por erro medico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: ADRIANO GOMES ALMEIDA

REZENDE, R. F.. A aplicabilidade da teoria da perda de uma chance na responsabilidade civil do advogado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: GILSON CESAR BORDIGONI DE CASTRO

REZENDE, R. F.. Quais as causas dos acidentes de transito na rodovia federal BR 153 no município de Araguaína nos anos de 2009 a 2011?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Carlos Átila Bezerra Parente

REZENDE, R. F.. Progressão de regime nos crimes hediondos ocorridos antes da lei 11.464/2001. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Taciana Pita Nunes

REZENDE, R. F.. Lei 7.719/81 e sua efetividade no combate aos crimes de preconceito e discriminação racial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: CLAUDIO LUCIANO NOGUEIRA

REZENDE, R. F.. O crime na estrutura social de Araguaína-TO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Maria da Paz Silva Leite

REZENDE, R. F.. Referencial teorico sobre otica e direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: ERIKA ANDRADE TOLEDO

REZENDE, R. F.. Juros nos contratos bancários. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Ronaldo Araujo Pereira

REZENDE, R. F.. A inserção dos juizados especiais civeis como instrumento facilitador de acesso ao poder judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Orientou

Miguel Rodrigues Silveira

O processo de execução no novo código de processo civil e sua compatibilidade com a Constituição Federal; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação latu sensu em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;

Kelly dos Reis Silva

A figura da usucapião administrativa na nova lei geral de processo civil (lei 13; 105/2015); 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação latu sensu em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;

BRENDA TAVARES SANTOS

Crimes de Perigo Abstrato: Ofensa ao Princípio da Lesividade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;

ALAN GOMES DA SILVA

Acidente de Transito por Embriaguez ao volante: Dolo Eventual ou Culpa Consciente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;

ANA KAROLINA MONTES MATOS

Facções criminosas e o crime organizado à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;

AMANDA ESTRELA DANTAS

A vulnerabilidade do servidor não estável diante da reintegração e recondução do servidor estável, à luz da lei 8; 112/90; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;

YASMINE MOREIRA XAVIER

Violência Doméstica no Âmbito Familiar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;

RAFAEL TAVARES QUEIROZ

A Influência da mídia no direito penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;

RAQUEL RODRIGUES DA SILVA

Delação Premiada: uma abordagem sobre os benefícios dos réus a luz da lei de colaboração com a justiça; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;

ANA VITÓRIA PEREIRA BORGES

As medidas protetivas de urgência da lei 11; 340/06 como forma de favorecer a alienação parental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;

JULLY ANNE ALMEIDA PIMENTEL

Dando moral decorrente de abandono afetivo pelos pais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;

MARIZZA PEREIRA SOARES

A atuação dos três poderes na aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana no sistema prisional brasileiro; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;

Rizia Silva Brito

Crimes cibernéticos: direito de personalidade X liberdade de expressão; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;

Maria Divina da Silva Campos

A norma penal brasileira e os mandamentos bíblicos como forma de coerção à vontade do ser humano; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;

LAURO CARVALHO SANTOS NETO

O novo panorama jurídico-institucional instaurado pela lei 13; 491/2017, que alterou dispositivos do código penal militar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;

Matheus Eurico Borges Carneiro

A reparação civil quando o agente atua em estado de necessidade e atinge bem de terceiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;

Claudiane Araújo Noleto

Falsas memórias implantadas no processo penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;

BRUNA TORRES BEZERRA OLIVEIRA

A quantificação do dano moral; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;

Ismael Pereira Santos

O ensino de direito na Facdo: compreender para transformar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;

LEONARDO PEREIRA SOUZA SANTOS

A incidência da "ne reformatio in pejus" na incompetência absoluta do juízo e no tribunal do júri; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;

Athos Pinheiro da Silva

O crime de feminicídio e a violência contra a mulher; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;

PAMELA BRITO ROCHA

A dignidade do preso frente a ressocialização; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;

Larissa Pereira Goveia

Atuação do município na segurança pública: uma perspectiva local; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;

TIHANNY NOGUEIRA CAVALVANTE

Remição da pena por tempo de trabalho e estudo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;

MARIA CAROLINA MATIAS ANDRADE SOUZA

Análise da atualidade das circunstâncias judiciais do artigo 59 do código penal ante o princípio da individualização da pena; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;

Maria José Ferreira da Silva Rodrigues

O instituto da liberdade provisória aplicado ao crime de trafico de drogas de acordo com o entendimento do STF; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;

Márcia Maria de Sousa

Juizados especiais cíveis: análise do princípio da celeridade na comarca de Carolina-MA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;

JOSÉ DILSON DE SOUSA JUNIOR

A função extrajudicial da defensoria pública na comarca de Carolina-MA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;

LETÍCIA SOARES DE BRITO

Os entornos jurídicos acerca do abandono afetivo nas relações familiares; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;

Patrícia Pereira Galeano

A necessidade da delação premiada na justiça brasileira no combate da organização criminosa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;

Silvana da Silva Brandão

Reflexões acerca da efetividade dos direitos humanos na cárcere feminino; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;

ROSANA BRITO DE SOUSA

Guarda compartilhada: a convivência equilibrada instituída pela lei 13; 058/2014; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;

CORNÉLIO DAMASCO MARTINS

Mero dissabor X dano moral; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;

Mirlla Jarine Diniz de Oliveira

A Finalidade Da Pena Privativa De Liberdade À Luz Da Lei De Execução Penal (Lei nº 7; 210/84); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;

DANIEL ESTÊNIO ROCHA

A Responsabilidade Civil Pela Perda De Uma Chance; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;

DANIELA DE ASSIS ROCHA PEREIRA

A Atuação Policial Nas Manifestações; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;

Luciana Flávia de Assis

Direito Ambiental - Evolução, Princípio Fundamental Integrante dos Direitos Humanos e sua Função Social; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;

MARIZAM RODRIGUES DOS REIS

Responsabilidade Civil: Possibilidade de Incidência de Reparação por Danos Morais em Face da Infidelidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;

Tayara Oliveira Ferreira Da Silva

Indenização por danos morais mediante a presença de corpos estranhos em alimentos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;

YSABELLA BURJACK TURÍBIO

A Audiência de custódia no auto de prisão em flagrante; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;

Ana Valéria Carvalho de Melo

Efeitos da sentença penal condenatória: os efeitos da condenação previstos no dodigo penal e legislação especifica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;

André Vinicius Silva Costa

A Aplicabilidade do Contraditório no Inquérito Policial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;

Vicente Aires Ferreira

Sistema Prisional Brasileiro: Uma Reflexão Sócio-Cultural Sobre a Realidade da Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota em Araguaína-TO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;

RENILDO MARTINS NUNES

Direito de Vizinhança e Comportamento Antissocial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;

Fernanda Farias Bringel

A Arbitragem Como Instrumento na Solução Alternativa de Conflitos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;

Cassiano Tavares Leite

Aborto de Anencéfalos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;

Kelly dos Reis Silva

A Relativização da Presunção de Vulnerabilidade do Artigo 217-A, Caput, do Código Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;

Paulo Vinícius Sardinha Marinho

Presunção de Filhos Concebidos na Constância da União Estável em Caso de Morte do Pai; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;

Wilmar Júnior da Silva

Responsabilidade Civil Médica: A Impossibilidade de se Garantir o Resultado nas Cirurgias Plásticas Estéticas, em Virtude da Imprevisibilidade do Organismo Humano; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;

WALBER SILVA ROCHA

Constitucionalização da Proteção do Meio Ambiente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;

RUTH DA SILVA SOUSA

Alimentos Gravídicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;

Wanderson Dos Reis Soares Beserra

O subbjetivismo da audiência admonitória no Processo Penal Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;

DANIEL JUNIOR BISPO DOS SANTOS

A Ineficácia da Redução da Maioridade Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;

AMANDA MIRANDA LIMA

As Medidas Protetivas da Lei Maria da Penha (Lei nº 11; 340 de 2006); ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;

YASMIM AFONSO ALMEIDA MORAES

Adulteração e Fraude de Suplementos Alimentares no Mercado Nacional - Crime Contra o Consumidor e a Saúde Pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;

Miguel Rodrigues Silveira

O Cavalo Como Instrumento Terapêutico no Auxilio da Melhoria de Vida de Pessoas com Deficiência e/ou Necessidades Especiais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;

Lizandra Alves Dias

A responsabilidade civil dos pais na guarda compartilhada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;

Sander Ferreira Martinelli Nunes

Homicídio Qualificado na Legislação Penal Brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;

MARIA CLAUDINEIDE SOUSA DA SILVA

Pensão Avoenga; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;

ALINE BARBOSA DA CONCEIÇÃO SILVEIRA

União Estável: Dissolução e Partilha de Bens; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;

SUELLEN DA SILVA BATTAGLIA OLIVEIRA

Guarda compartilhada como medida preventiva da alienação parental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;

ADRIANO GOMES ALMEIDA

A Aplicabilidade Da Teoria Da Perda De Uma Chance Na Responsabilidade Civil Do Advogado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende;

Produções bibliográficas

  • REZENDE, R. F. . A Ineficácia da Redução da Maioridade Penal. A Ineficácia da Redução da Maioridade Penal. 1ªed.: , 2015, v. , p. 53-.

  • REZENDE, R. F. . A CULTURA DE IMPUNIDADE PROPORCIONADA PELAS PENAS ALTERNATIVAS NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA. Revista São Luís Orione, periódico anual, vinculado à Faculdade Católica Dom Orione (FACDO), Faculdade Católica Dom Orione, p. 52 - 70, 15 dez. 2016.

Histórico profissional

Experiência profissional

2009 - Atual

Faculdade Católica Dom Orione

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Civil e Processo Civil, Carga horária: 40

Outras informações:
Endereço: Rua Santa Cruz, Nº 557, Centro de Araguaína-TO

2009 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Membro da Ordem dos Advogados do Brasil

Outras informações:
Endereço: Rua 25 De Dezembro, número 310; centro de Araguaína-TO. CEP 77804-030.