Wagner Luiz Fernandes Júnior

Estagiário no Tribunal Julgado de Paz em Oliveira do Bairro-Portugal (2011). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal (2013) (Diploma da graduação revalidado pela UFMA em 2015). Mestre em Ciências Jurídico-forenses pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal (2014) (Diploma de mestrado revalidado pela UFRJ em 2017). Curso de Atualização Jurídica na Faculdade Damásio de Jesus-São Paulo (2015). Professor no Instituto Mavisan de Educação (2016). Pós-graduado em Docência do Ensino Superior pela Faculdade Regional Serrana de Espírito Santo (2016). Professor de Direito na Facimp Imperatriz-MA (2017-2018-2019-2020-2021-2022-2023). Conciliador do TJMA (2020-2021). Professor do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Imperatriz-Facimp (2021-2022-2023). Procurador no Município de Lajeado Novo - MA (2021-2022). Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Facimp Wyden (2022-2023). Professor de Direito Universidade Ceuma-Imperatriz-MA (2022-2025). Advogado OAB/MA 16627.

Informações coletadas do Lattes em 28/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Jurídico-forenses (Revalidação)

2016 - 2017

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Da "obrigatoriedade" da sucessão legitimária como forma de privação da liberdade do de cujus em dispor do seu patrimônio, Ano de Obtenção: 2017
Orientador: Sandra Passinhas
Coorientador: Sandra Passinhas.

Mestrado em Ciências Jurídico - Forenses

2013 - 2014

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Título: Da obrigatoriedade da sucessão legitimária como forma de privação da liberdade do de cujus em dispor do seu patrimônio, Ano de Obtenção: 2014
Orientador: Sandra Passinhas
Coorientador: Sandra Passinhas.

Especialização em Pós-graduação em Docência do Ensino Superior

2015 - 2016

Faculdade Regional Serrana de Espírito Santo
Título: Educação aplicada ao direito
Orientador: Fabiano Teixeira Cruz

Aperfeiçoamento em Conciliador e Mediador do TJMA

2019 - 2019

Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão
Título: Conciliação e Mediação. Ano de finalização: 2019

Aperfeiçoamento em Direito

2015 - 2015

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: Ciências Jurídicas. Ano de finalização: 2015
Orientador: Penante

Graduação em Direito

2008 - 2013

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Formação complementar

2019 - 2019

Conciliador e Mediador do TJMA. (Carga horária: 100h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Participação em eventos

Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia.Avaliador. 2019. (Outra).

Mostra de Pesquisa em Ciencia e Tecnologia.Avaliador. 2018. (Outra).

Mostra de Pesquisa em Ciencia e Tecnologia.Avaliador. 2017. (Outra).

Palestra.Da sucessão legitimária e testamentária no ordenamento jurídico português. 2016. (Seminário).

Colóquio. "O Direito Civil do século XXI" - organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 2013. (Congresso).

Ciclo de Conferências. "Direito Privado Luso-Hispano-Brasileiro - organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Academia Brasileira de Direito Civil". 2012. (Congresso).

Colóquio. "Arrendamento Urbano"- organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Ordem dos Advogados de Portugal. 2011. (Congresso).

Conferência."O Papel da Comunidade Integrante na Sociedade Portuguesa - Direitos de Cidadania e Direito à Cidadania" - promovido pela casa Lusófona ONGD em parceria com a Casa de Angola em Coimbra e com a Casa de Guiné Bissau em Coimbra. 2011. (Seminário).

Conferência."Os Direitos Fundamentais no contexto da integração europeia". 2009. (Seminário).

Conferência."Os direitos fundamentais no contexto da integracao europeia"- ministrada pelo Constitucionalista e Ministro do Interior da Alemanha Gerhart Baum. 2009. (Seminário).

Conferência."A reforma do do Processo Penal Brasileiro: perspectivas de democratização do poder punitivo estatal"- proferida pelo Senhor Dr. Marco Antônio Marques da Silva - Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. 2009. (Seminário).

Conferência."Os Direitos Fundamentais no contexto da integração europeia" - ministrada pelo Constitucionalista e Ministro do Interior da Alemanha Gerhart Baum. 2009. (Seminário).

Fórum Cidadão."A Europa no Mundo" - promovida pelo Parlamento Europeu e pela Comissão Europeia em parceria com a Universidade de Coimbra. 2009. (Outra).

Seminário."Desafios Jurídicos da Contemporaneidade"- organizado pela Faculdade de Educação Santa Terezinha. 2008. (Seminário).

Seminário."1° Encontro de Estudantes de Direito da Região Tocantina"- com a participação da UFMA, FACIMP, FEST, UNISULMA, ITPAC, FACDO e OAB/ITZ. 2007. (Seminário).

Orientou

José Rivaldo Siqueira da Silva

A responsabilidade civil em decorrência de acidente ferroviário na estrada de ferro carajás envelvendo terceiro; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz; (Orientador);

Antonia Claudenia de Medeiros Cardoso

Assedio Moral no ambiente de trabalho; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz; (Orientador);

JOÃO PEDRO SOARES SILVA

Principio da Presunção da inocencia: o equilibrio entre a efetividade da função jurisdicional e os valores do acusado; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz; (Orientador);

Ezilla Gabriela de Freitas Vasconcelos

Vícios da Posse; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz; (Orientador);

Lucas Gonçalves Alencar

O EFEITO BACKLASH E A TENSÃO ENTRE O DIREITO E A POLÍTICA; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Facimp Wyden; Orientador: Wagner Luiz Fernandes Júnior;

Severino Pereira da Silva Neto

ANÁLISE DA GUARDA COMPARTILHADA COMO SOLUÇÃO PARA A ALIENAÇÃO PARENTAL; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Wagner Luiz Fernandes Júnior;

Jean Alves Diniz Ribeiro

ACESSO AO DIREITO FUNDAMENTAL A SAÚDE FRENTE A CONSOLIDAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Facimp Wyden; Orientador: Wagner Luiz Fernandes Júnior;

Kayan Guajajara de Alburquerque

A importancia do direito de posse e propriedade no ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Wagner Luiz Fernandes Júnior;

Italo César de Queiroz Mota Marinho

A crise do sistema penitenciário brasileiro: um estado de coisas inconstitucional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Wagner Luiz Fernandes Júnior;

Roberto David de Souza Junior

Princípio do contraditório e da ampla defesa no inquerito policial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Wagner Luiz Fernandes Júnior;

Gustavo Andrade Muniz

Influencia da Mídia nos julgamentos pelo tribunal do Juris; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Wagner Luiz Fernandes Júnior;

Antonio Evandro Ribeiro da Silva

Lavagem de dinheiro e a teoria da cegueira deliberada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Wagner Luiz Fernandes Júnior;

Produções bibliográficas

  • SANTOS, K. A. ; FERNANDES JÚNIOR, W. L. ; MENDES, R. A. . Métodos adequados de solução de conflitos e política pública: a obrigatoriedade da disciplina de meios consensuais de litígios nos cursos de direito. REVISTA FISIO&TERAPIA , v. 26, p. 87, 2022.

  • FERNANDES JÚNIOR, W. L. . MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E POLÍTICA PÚBLICA: A OBRIGATORIEDADE DA DISCIPLINA DE MEIOS CONSENSUAIS DE LITÍGIOS NOS CURSOS DE DIREITO. REVISTA FISIO&TERAPIA , v. 26, p. 87, 2022.

  • FERNANDES JÚNIOR, W. L. . EFICÁCIA JURIDICA DAS MEDIACÕES EXTRAJUDICIAIS NO DIREITO DE FAMILIA. REVISTA FISIO&TERAPIA , v. 26, p. 03, 2022.

  • FERNANDES JÚNIOR, W. L. . ACESSO AO DIREITO FUNDAMENTAL A SAÚDE FRENTE A CONSOLIDAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. REVISTA FISIO&TERAPIA , v. 26, p. 78, 2022.

  • FERNANDES JÚNIOR, W. L. ; Albuquerque, K. G de . A IMPORTÂNCIA DO DIREITO DE POSSE E PROPRIEDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. A IMPORTÂNCIA DO DIREITO DE POSSE E PROPRIEDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO , v. 1, p. 1-20, 2018.

  • FERNANDES JÚNIOR, W. L. . DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES: TUTELA E CURATELA. In: I jornada jurídica, 2023, Imperatriz. Anais da 1ª Jornada Jurídica do Curso de Direito da Universidade Ceuma Imperatriz, 2023. v. I.

  • FERNANDES JÚNIOR, W. L. . A VULNERABILIDADE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA ATUALIDADE. In: I jornada jurídica, 2023, Imperatriz. Anais da 1ª Jornada Jurídica do Curso de Direito da Universidade Ceuma Imperatriz, 2023. v. I.

  • FERNANDES JÚNIOR, W. L. . Princípio da presunção da inocência: o equilibrio entre a efetividade da função jurisdicional e os valores do acusado. In: Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, 2019, Imperatriz. Anais da Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, 2019.

  • FERNANDES JÚNIOR, W. L. . Usucapião como meio de concessão da propriedade. In: Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, 2019, Imperatriz. Anais da Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, 2019.

  • FERNANDES JÚNIOR, W. L. . Os efeitos dos vicios na aquisição da posse. In: Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, 2019, Imperatriz. Anais da Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, 2019.

  • SOUSA, J. M. ; FERNANDES JÚNIOR, W. L. . Alienação parental: uma disputa que traumatiza. In: Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, 2018, Imperatriz. Anais Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, 2018.

  • CRUZ, A. F. ; FERNANDES JÚNIOR, W. L. . A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA NA GUARDA COMPARTILHADA.. In: Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, 2018, Imperatriz. Anais Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, 2018.

  • SILVA, J. R. S. ; FERNANDES JÚNIOR, W. L. . A RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTE FERROVIÁRIO NA ESTRADA DE FERRO CARAJÁS ENVOLVENDO TERCEIRO. In: Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, 2018, Imperatriz. Anais Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, 2018.

  • CARDOSO, A. C. M. ; FERNANDES JÚNIOR, W. L. . ASSEDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO BULLYING ASSISTANCE IN THE WORK ENVIRONMENT. In: Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, 2018, Imperatriz. Anais Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, 2018.

  • BARBOSA, A. C. ; FERNANDES JÚNIOR, W. L. . ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO. In: Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, 2018, Imperatriz. Anais Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, 2018.

  • LIMA, R. M. ; FERNANDES JÚNIOR, W. L. . DESCONSTITUIÇÃO DE PATERNIDADE: Implicações Jurídicas da Ação Negatória de Paternidade diante ausência de vínculo biológico ou socioafetivo. In: Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, 2018, Imperatriz. Anais Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, 2018.

  • MOTA, R. M. ; FERNANDES JÚNIOR, W. L. . OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA: da proteção constitucional e legal assegurada ao alimentado. In: Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, 2018, Imperatriz. Anais Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, 2018.

  • VASCONCELOS, E. G. F. ; FERNANDES JÚNIOR, W. L. . VÍCIOS DA POSSE. In: Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, 2018, Imperatriz. Anais Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, 2018.

  • FERNANDES JÚNIOR, W. L. . Ciclo de palestras jurídicas. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERNANDES JÚNIOR, W. L. . A Justiça Constitucional em Portugal e no Brasil e o trabalho de menores em idade escolar como um problema social. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERNANDES JÚNIOR, W. L. . Da responsabilidade civil do cirurgião dentista 2020 (Capitulo de Livro).

  • FERNANDES JÚNIOR, W. L. . 'Da obrigatoriedade da sucessão legitimária como forma de privação da liberdade do de cujus em dispor do seu patrimônio'. Coimbra: Coimbra, 2014 (Tese de Mestrado).

Outras produções

FERNANDES JÚNIOR, W. L. . Práticas e experiências no centro judiciário de solução de conflitos e a contribuição para a segurança pública. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FERNANDES JÚNIOR, W. L. ; PASSINHA, S. . Da obrigatoriedade da sucessão legitimária como forma de privação da liberdade do 'de cujus' em dispor do seu patrimonio. 2014; Tema: Da obrigatoriedade da sucessão legitimária como forma de privação da liberdade do "de cujus" em dispor do seu patrimonio. (Site).

FERNANDES JÚNIOR, W. L. . A responsabilidade civil dos pais em relação aos filhos menores infratores e a reparação ao poder público. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2011 - 2013

Tribunal Julgado de Paz

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: assessor, Carga horária: 420, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessor da Juíza de Paz Marta Pinheiro no Tribunal Julgado de Paz de Oliveira do Bairro-Portugal (Conciliação e Mediação).

2016 - Atual

Instituto Mavisan de Educação

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Direito Empresarial e Pedagogia Empresarial, Carga horária: 32

Outras informações:
Aplicação do Direito Empresarial na Pedagogia Empresarial como forma de atuação do pedagogo na empresa. Disciplinas: 1- Pedagogia Empresarial 2- Direito Empresarial

2017 - Atual

Facimp Wyden

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

Outras informações:
Com experiência em ministrar as disciplinas de Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil - conhecimento, Direito civil - contratos, Introdução ao estudo do direito, Humanidades em direito, Direito de família e Direito das sucessões.

2021 - Atual

Prefeitura Municipal de Lajeado Novo - MA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Municipal, Carga horária: 40

2021 - Atual

Faculdade de Imperatriz

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor orientador de estágio, Carga horária: 16

Outras informações:
Estágio I de direito civil

2022 - Atual

Universidade Ceuma

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor