Williams Martinho Soares de Sousa

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• FREIRE DA SILVA, ALLAN GUSTAVO ; PEREIRA QUIRINO, FLÁVIA EMANOELA SOUSA ; BARRETO, LAÍS KARLA DA SILVA ; DE SOUSA, WILLIAMS MARTINHO SOARES ; ROCHA NETO, MANOEL PEREIRA DA . Consórcios públicos e o atendimento à política nacional de resíduos sólidos por municípios do Cariri Paraibano. REVISTA BRASILEIRA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO , v. 9, p. 107-125, 2020.

• SOUSA, WILLIAMS MARTINHO SOARES DE ; RIBEIRO, MICHAEL STEFFONES DA SILVA ; SILVA, ALLAN GUSTAVO FREIRA DA . Discussões sobre avaliação de políticas e programas como intrumento de maximização da eficiência no setor público. REVISTA DO INSTITUTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE MARÍLIA , v. 6, p. 87-96, 2020.

• SILVA, J. I. A. O. ; SOUSA, W. M. S. . AGENDA DO LEGISLATIVO: QUEM DEFINE?. Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados , v. 9, p. 39-57, 2016.

• SILVA, A. G. F. ; SILVA, E. S. S. ; SOUSA, W. M. S. . Implementação do Projeto Implantes Dentários como política pública de saúde bucal na região do cariri ocidental paraibano. In: Ana Cecília Coelho da Silva Santos. (Org.). Pesquisa em Gestão Pública. 1ed.Sapé - PB: Centro de Estudos Multidisciplinares, 2018, v. 1, p. 19-34.

• SOUSA, W. M. S. ; NASCIMENTO, A. B. F. M. ; SILVA, A. G. F. ; ROCHA, M. A. ; SOUSA, S. C. . Consórcios públicos: a qualidade dos serviços públicos no CISCO - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental. In: SILVA, J. I. A. O.; MONTEIRO, J. M.. (Org.). Tecituras da democracia: uma visão plural dos direitos humanos e políticas públicas. 1ed.Cachoeirinha: Everprint indústria Gráfica Eireli - ME, 2015, v. , p. 177-199.

• SILVA, J. I. A. O. ; CAVALCANTE, E. F. A. ; SILVA, J. S. ; SOUSA, W. M. S. ; LEITE, A. P. G. ; SANTOS, M. E. S. . Administração Pública Municipal: Considerações Preliminares. In: Geraldo Medeiros Junior; José Irivaldo Alves Oliveira Silva.. (Org.). Programa de Educação Tutorial e as Multifaces da Gestão Contemporânea. 1ed.Campina Grande: EDUEPB, 2015, v. 1, p. 37-52.

• SILVA, J. I. A. O. ; SOUSA, W. M. S. ; SOUSA, H. F. . Medidas Provisórias: Celeridade na Administração Pública ou ameaça ao Checks and Balances?. In: Geraldo Medeiros Junior; José Irivaldo Alves Oliveira Silva. (Org.). Programa de Educação Tutorial e as Multifaces da Gestão Contemporânea. 1ed.Campina Grande: EDUEPB, 2015, v. 1, p. 93-129.

• COELHO, L. A. ; SILVA, A. G. F. ; ARAUJO, A. D. ; CAVALCANTE, E. F. A. ; OLIVEIRA, J. V. S. ; SILVA, J. S. ; SOUSA, W. M. S. . Experiências de um grupo de Pesquisa na UFCG/Sumé: Teorias e Práticas sobre o Orçamento Público e Democrático. In: Geraldo Medeiros Junior; José Irivaldo Alves Oliveira Silva. (Org.). Programa de Educação Tutorial e as Multifaces da Gestão Contemporânea. 151ed.Campina Grande: EDUEPB, 2015, v. 1, p. 1-131.

• SOUSA, W. M. S. ; SILVA, J. I. A. O. ; NASCIMENTO, A. B. F. M. ; CAVALCANTE, E. F. A. ; SILVA, E. S. S. ; SILVA, J. S. ; HILARIO, P. C. S. ; BRITO, P. S. ; ROSENDO, T. C. G. ; SILVA JUNIOR, C. A. . Entre desafios, estratégias e táticas: o Programa de Educação Tutorial. In: José Irivaldo Alves Oliveira Silva. (Org.). Metodologias e Práticas: Experiências no Semiárido Brasileiro. 1ed.Campina Grande: EDUFCG, 2015, v. 1, p. 21-53.

• SOUSA, W. M. S. ; OLIVEIRA, J. M. V. ; HILARIO, P. C. S. ; SILVA, J. S. ; SILVA, J. I. A. O. . Grupo de Estudos em Ciências Sociais: reforço para sala de aula. In: PET Biblioteca/UFMA. (Org.). EDUCAÇÃO TUTORIAL: novos rumos, novas fronteiras.. 1ed.São Luís - MA: EDUFMA, 2012, v. , p. 302-302.

• SOUSA, W. M. S. . Realizada I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Sumé (PB). Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Brasília - DF, 03 jul. 2015.

• SOUSA, W. M. S. ; SOUSA, H. F. ; SILVA, J. I. A. O. . Observatório de Políticas Públicas do Semiárido da UFCG aponta distorções na relação entre executivo e legislativo. Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, 11 set. 2012.

• SOUSA, W. M. S. ; SOUSA, H. F. ; SILVA, J. I. A. O. . Pesquisa do Observatório de Políticas Públicas do Semiárido da UFCG aponta distorções na relação entre executivo e legislativo. Tribuna do Cariri.

• NAVARO, A. M. M. ; BARRETO, R. T. S. ; SOUSA, W. M. S. ; BATISTA, R. R. L. . Governança Corporativa em Organizações Sociais: Os Desafios Para a Implementação de Melhores Práticas na ONG Harpias. In: EnANPAD, 2019, São Paulo. Governança, contabilidade e risco, 2019.

• OLIVEIRA, A. M. ; SILVA, A. G. F. ; DORNELAS, C. S. M. ; SOUSA, W. M. S. ; CAVALCANTE, E. F. A. . O MEIO AMBIENTE E SUA RELAÇÃO COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS: REFLEXÕES SOBRE A REGIÃO DO CARIRI PARAIBANO. In: Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, 2016, João Pessoa - PB. Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental e Sustentabilidade - Congestas 2016. v. 4.

• SOUSA, W. M. S. ; SILVA, A. G. F. ; CAVALCANTE, E. F. A. ; NASCIMENTO, A. B. F. M. ; SILVA, J. I. A. O. . As Políticas Públicas e o Desenvolvimento Local: uma correlação entre o programa bolsa família e os indicadores sociais no município de Sumé - PB. In: IV Simpósio Instituições e Gestão Púbica da UFCG, 2015, Sumé (PB). IV SIGESP, 2015.

• SILVA, A. G. F. ; SOUSA, W. M. S. ; CAVALCANTE, E. F. A. ; NASCIMENTO, A. B. F. M. . Desenvolvimento e políticas públicas: uma análise sobre o programa Bolsa Família e sua relação com os indicadores sociais no município de Sumé, Paraíba, Brasil. In: XX Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, 2015, Lima - Perú. XX Congreso Internacional del CLAD, 2015.

• SOUSA, W. M. S. ; SILVA, J. I. A. O. . PROGRAMA DE EDUCAÇÃO TUTORIAL GESTÃO PÚBLICA, POLÍTICA E CIDADANIA DA UFCG. In: ENEPET 2014, 2014, Campina Grande. Trajetórias Petianas e o Desenvolvimento Regional, 2014.

• SOUSA, W. M. S. ; COELHO, L. A. ; SILVA, J. S. . TEORIAS E PRÁTICAS SOBRE O ORÇAMENTO PÚBLICO E DEMOCRÁTICO. In: III Simpósio Instituições e Gestão Pública da UFCG, 2014, Sumé-PB. Confiança Institucional: democracia para que e para quem?, 2014.

• SOUSA, W. M. S. ; SALES, R. O. S. ; ROCHA, M. F. B. . O IMPACTO DA ENGENHARIA DE PRODUÇÃO NO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO: uma análise de casos múltiplos. In: III Simpósio Instituições e Gestão Pública da UFCG, 2014, Sumé-PB. Confiança Institucional: democracia para que e para quem?, 2014.

• SOUSA, W. M. S. ; SILVA, J. I. A. O. . CONSTRUÇÃO DA AGENDA DO LEGISLATIVO: estudo de caso a partir da experiência do legislativo federal brasileiro nos governos FHC e Lula. In: III Simpósio Instituições e Gestão Pública da UFCG, 2014, Sumé-PB. Confiança Institucional: democracia para que e para quem?, 2014.

• SOUSA, W. M. S. ; SOUSA, H. F. ; SILVA, J. I. A. O. . MEDIDAS PROVISÓRIAS: CELERIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OU AMEAÇA AO CHECKS AND BALANCES?. In: 65ª Reunião Anual da SBPC, 2013, Recife-PE. 65ª Reunião Anual da SBPC, 2013.

• SOUSA, W. M. S. ; HILARIO, P. C. S. ; OLIVEIRA, J. M. V. ; SILVA, J. S. ; SILVA, J. I. A. O. . GRUPO DE ESTUDOS EM CIÊNCIAS SOCIAIS: reforço para sala de aula. In: XVII ENAPET, 2012, São Luís - MA. EDUCAÇÃO TUTORIAL: novos. São Luís - MA: EDUFMA, 2012. p. 302-302.

• SOUSA, W. M. S. ; SILVA, J. I. A. O. . MEDIDAS PROVISÓRIAS ENTRE 1994 E 2010: CELERIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OU AMEAÇA AO CHECKS AND BALANCES?. In: IX Congresso de Iniciação Científica da UFCG, 2012, Campina Grande - PB. IX Congresso de Iniciação Científica da UFCG Pesquisa & Inovação: Idéias Sustentáveis, 2012.

• SOUSA, W. M. S. . A Conjuntura da Política de Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SOUSA, W. M. S. . A CONJUNTURA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA COOPERAÇÃO SUL-SUL: O CASO BRASILEIRO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• NAVARO, A. M. M. ; BATISTA, R. R. L. ; BARRETO, R. T. S. ; SOUSA, W. M. S. . Governança corporativa em organizações sociais: os desafios para implementação de melhores práticas na ONG Harpias. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SOUZA, J. G. ; CAVALCANTE, E. F. A. ; COELHO, L. A. ; SOUSA, W. M. S. ; SILVA, A. G. F. . Aplicação da Lei Complementar 123/2006 voltada para uma gestão de resultados: um estudo de caso na Prefeitura Municipal de Sumé/PB. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SOUSA, W. M. S. ; SILVA, A. G. F. ; CAVALCANTE, E. F. A. ; NASCIMENTO, A. B. F. M. ; SILVA, J. I. A. O. . As Políticas Públicas e o Desenvolvimento Local: uma correlação entre o programa bolsa família e os indicadores sociais no município de Sumé ? PB. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• SOUSA, W. M. S. ; SILVA, A. G. F. ; CAVALCANTE, E. F. A. ; NASCIMENTO, A. B. F. M. . Desenvolvimento e Políticas Públicas: uma análise sobre o programa Bolsa Família e sua relação com os indicadores sociais no município de Sumé, Paraíba, Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, A. G. F. ; SOUSA, W. M. S. ; CAVALCANTE, E. F. A. ; NASCIMENTO, A. B. F. M. . Desenvolvimento e políticas públicas: uma análise sobre o programa Bolsa Família e sua relação com os indicadores sociais no município de Sumé, Paraíba, Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOUSA, W. M. S. ; SILVA, J. I. A. O. ; NASCIMENTO, A. B. F. M. ; CAVALCANTE, E. F. A. ; SILVA, A. G. F. . CONSTRUÇÃO DA AGENDA DO LEGISLATIVO: ESTUDO COMPARADO A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DO LEGISLATIVO FEDERAL BRASILEIRO NOS GOVERNOSFHC E LULA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SOUSA, W. M. S. ; COELHO, L. A. ; SILVA, J. S. . TEORIAS E PRÁTICAS SOBRE O ORÇAMENTO PÚBLICO E DEMOCRÁTICO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• SOUSA, W. M. S. ; SILVA, J. I. A. O. . CONSTRUÇÃO DA AGENDA DO LEGISLATIVO: estudo de caso a partir da experiência do legislativo federal brasileiro nos governos FHC e Lula. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• SOUSA, W. M. S. ; ROCHA, M. F. B. ; SALES, R. O. S. . O IMPACTO DA ENGENHARIA DE PRODUÇÃO NO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO: uma análise de casos múltiplos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• SOUSA, W. M. S. ; SOUSA, H. F. ; SILVA, J. I. A. O. . MEDIDAS PROVISÓRIAS: CELERIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OU AMEAÇA AO CHECKS AND BALANCES?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOUSA, W. M. S. ; SILVA, J. I. A. O. . MEDIDAS PROVISÓRIAS: CELERIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OU AMEAÇA AO CHECKS AND BALANCES?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOUSA, W. M. S. ; CAVALCANTE, E. F. A. ; LEITE, A. P. G. ; NASCIMENTO, G. A. ; SOUSA, I. S. ; SILVA, J. S. ; SILVA, J. I. A. O. . AGENDA DOS PODERES EXECUTIVO EXECUTIVO E LEGISLATIVO QUANTO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEI. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOUSA, W. M. S. ; SILVA, J. I. A. O. . X Congresso de Iniciação Científica da Universidade Federal de Campina Grande. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOUSA, W. M. S. . Medidas provisórias: celeridade na administração pública ou ameaça ao checks and balances?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SILVA, J. I. A. O. ; SOUSA, W. M. S. ; SOUSA, H. F. . MEDIDAS PROVISÓRIAS ENTRE 1994 E 2010: CELERIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OU AMEAÇA AO CHECKS AND BALANCES?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SOUSA, W. M. S. ; LEITE, A. P. G. ; NASCIMENTO, G. A. ; SOUSA, I. S. ; OLIVEIRA, J. M. V. ; SILVA, J. S. ; HILARIO, P. C. S. ; MONTEIRO, R. F. ; SILVA, V. B. . Políticas Públicas no Semiárido Brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOUSA, W. M. S. ; HILARIO, P. C. S. ; OLIVEIRA, J. M. V. ; SILVA, J. S. ; SILVA, J. I. A. O. . GRUPO DE ESTUDOS EM CIÊNCIAS SOCIAIS: reforço para sala de aula. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SOUSA, W. M. S. ; SILVA, J. I. A. O. ; SOUSA, H. F. . MEDIDAS PROVISÓRIAS ENTRE 1994 E 2010: CELERIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OU AMEAÇA AO CHECKS AND BALANCES?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOUSA, W. M. S. ; SOUSA, H. F. ; SILVA, J. I. A. O. . MEDIDAS PROVISÓRIAS ENTRE 1994 E 2010: CELERIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OU AMEAÇA AO CHECKS AND BALANCES?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SOUSA, W. M. S. ; LEITE, A. P. G. ; CORREIA, A. G. ; CAVALCANTE, E. F. A. ; NASCIMENTO, G. A. ; NUNES, G. O. ; SOUSA, I. S. ; SANTOS, J. G. ; OLIVEIRA, J. M. V. ; SILVA, J. A. ; SILVA, J. S. ; SOUZA, M. A. ; BRITO, N. V. ; SILVA, J. I. A. O. . Cidadania, Gestão Pública e Informação: A experiência da Cartilha Cidadã. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SOUSA, W. M. S. ; SILVA, J. I. A. O. . MEDIDAS PROVISÓRIAS ENTRE 1994 E 2010: CELERIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OU AMEAÇA AO CHECKS AND BALANCES?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOUSA, W. M. S. . I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Sumé (PB) 2015 (Coordenador do Eixo - Projetos em curso, escolhas estratégicas e alcance da política pública).

• SOUSA, W. M. S. . Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Sumé (PB) 2015 (Trabalho técnico).

• SOUSA, W. M. S. . Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Sumé (PB) 2015 (Trabalho técnico).

• SOUSA, W. M. S. ; SOUSA, H. F. ; SILVA, J. I. A. O. . Pesquisa do Observatório de Políticas Públicas do Semiárido da UFCG aponta distorções na relação entre executivo e legislativo 2015 (Paper).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2013 - 2013

  Teorias e Práticas sobre Orçamento Público e Democrático, Descrição: A pesquisa objetivou analisar as teorias e práticas do orçamento público e democrático na atualidade brasileira, com ênfase na paraíba e na região do cariri paraibano. Assim, debateu-se no grupo de pesquisa formado por acadêmicos do curso de gestão pública da Universidade Federal de Campina Grande, Campus Sumé/PB, tais práticas. Sendo este grupo intitulado ?Teorias e Práticas sobre o Orçamento Público e Democrático?, explanando as experiências inovadoras a respeito desta temática, onde são feitas análises e divulgadas atas que resumiam todas as experiências, debates e conversas do grupo. Tendo sua metodologia classificada como um estudo descritivo e exploratório, com análise qualitativa. Como resultados, têm-se a contribuição para a melhoria da Gestão Pública da região do Cariri Paraibano, demonstrando teorias e práticas que têm dado certo em vários municípios onde novas formas de aplicação do orçamento têm disso implementadas para uma administração pública eficaz, eficiente e efetiva, com retornos positivos para a população em geral. Concluiu-se assim, que o dinheiro público sendo bem administrado e com a democratização do orçamento, que provêm originalmente de recursos arrecadados da própria população terá a visibilidade da gestão pública e sua importância social ampliada, com melhoria da qualidade de vida da população.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Williams Martinho Soares de Sousa - Integrante / Luiz Antonio Coêlho - Coordenador.

• 2012 - 2013

  PIVIC (Medidas Provisórias entre 1994 e 2012: celeridade na Administração Pública ou ameaça ao checks and balances?), Descrição: O presente estudo baseia-se na necessidade de investigar as relações institucionais entre poder executivo e legislativo e sua repercussão junto à administração pública, diante da crescente atividade legislativa do executivo através das medidas provisórias. A pesquisa tem como escopo investigar o desenho institucional das medidas provisórias, da separação dos poderes e do checks and balances na administração pública; verificando, também a importância das MPs no processo de institucionalização das políticas públicas; realizar um levantamento das medidas provisórias, leis ordinárias e leis complementares, entre os anos de 1994 e 2012; e analisar o impacto das MPs no paradigma da separação dos poderes e checks e balances. Dessa forma, desenvolver-se-á pesquisa através do método descritivo, com acesso a fontes secundárias em bancos eletrônicos de dados, bem como aos documentos legislativos pertinentes. Além disso, a presente investigação é marcada pela abordagem bibliográfica que dará suporte teórico necessário. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Williams Martinho Soares de Sousa - Coordenador.

• 2011 - 2014

  Construindo o Observatório de Políticas Públicas do Semiárido, Descrição: A presente proposta contemplará exclusivamente estudantes provenientes de comunidades do campo, buscando a politização do grupo e seu aperfeiçoamento e consolidação da graduação, tendo em vista que o Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido (CDSA) tem um dos poucos cursos de Educação do Campo do país. Nesse sentido, a proposta será executada numa região conhecida como cariri , uma porção do semiárido paraibano, composta por 29 municípios ao todo, com baixos índices de desenvolvimento humano e que recebeu, recentemente, em 2009, uma nova Instituição Federal de Ensino Superior, novo campi da Universidade Federal de Campina Grande, na cidade de Sumé. Sendo assim, teremos como foco o desenvolvimento de habilidades de ensino, pesquisa e extensão que contemplem uma compreensão das instituições da sociedade, com destaque para o executivo, o legislativo e o judiciário numa perspectiva interdisciplinar que contemple alunos dos cursos de graduação em Tecnologia da Gestão Pública, Ciências Sociais e Educação do Campo todos de origem de comunidades do campo. Tudo isso, dotando os discentes envolvidos de habilidades específicas para compreender as políticas públicas, sua criação, a definição de agenda, a formulação e a avaliação de programa, focado numa região que sofre de graves problemas sociais e ambientais (como a desertificação). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (14) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Williams Martinho Soares de Sousa - Integrante / José Irivaldo Alves de Oliveira Silva - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa / Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional - Cooperação.

• 2011 - 2014

  Programa de Educação Tutorial - PET, Descrição: O Programa de Educação Tutorial (PET) é desenvolvido por grupos de estudantes, com tutoria de um docente, organizados a partir de formações em nível de graduação nas Instituições de Ensino Superior do País orientados pelo princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão e da educação tutorial. O grupo PET, uma vez criado, mantém suas atividades por tempo indeterminado. No entanto, os seus membros possuem um tempo máximo de vínculo: ao bolsista de graduação é permitida a permanência até a conclusão da sua graduação e, ao tutor, por um período de, no máximo, seis anos, desde que obedecidas as normas do Programa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Williams Martinho Soares de Sousa - Integrante / José Irivaldo Alves de Oliveira Silva - Coordenador.

• 2011 - 2012

  PIVIC (Medidas Provisórias entre 1994 e 2010: celeridade na Administração Pública ou ameaça ao checks and balances?), Descrição: O presente estudo baseia-se na necessidade de investigar as relações institucionais entre poder executivo e legislativo e sua repercussão junto à administração pública, diante da crescente atividade legislativa do executivo através das medidas provisórias. A pesquisa tem como escopo investigar o desenho institucional das medidas provisórias, da separação dos poderes e do checks and balances na administração pública; verificando, também a importância das MPs no processo de institucionalização das políticas públicas; realizar um levantamento das medidas provisórias, leis ordinárias e leis complementares, entre os anos de 1994 e 2010; e analisar o impacto das MPs no paradigma da separação dos poderes e checks e balances. Dessa forma, desenvolver-se-á pesquisa através do método descritivo, com acesso a fontes secundárias em bancos eletrônicos de dados, bem como aos documentos legislativos pertinentes. Além disso, a presente investigação é marcada pela abordagem bibliográfica que dará suporte teórico necessário. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Williams Martinho Soares de Sousa - Integrante / José Irivaldo Alves de Oliveira Silva - Coordenador / Hegilli Franklin de Sousa - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal de Campina Grande - Outra.

Prêmios