Antonio Joaquim Ribeiro Júnior

Advogado. Sócio do Escritório Antonio Ribeiro Advogados Associados. Mestre em Direito, Mercado, Compliance e Segurança. Pós-graduado em Direito Eleitoral pela Universidade Cândido Mendes. Pós-graduando em Licitações e Contratos Administrativos (Lei n. 14.133/21). Possui advocacia militante na área de Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo, Constitucional e Eleitoral além de expertise no Direito Privado, em especial, Compliance, Terceiro Setor e Assessoria de Pessoa Jurídica em Compras Públicas. Têm escritórios em Recife/PE e na Região Metropolitana do Cariri/CE. Membro da ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político. Coordenador Jurídico da Editora OAB/PE. Foi Coordenador e Diretor da Escola Superior de Advocacia (ESA), da OAB-PE. Foi Diretor da ABAM - Associação Brasileira da Advocacia Municipalista. Foi Procurador Geral do Município de Arcoverde-PE e Assessor Jurídico do Município de Araçoiaba-PE.

Informações coletadas do Lattes em 21/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Direito, Mercado, Compliance e Segurança

2022 - 2024

Faculdade CERS
Título: A CULTURA DO COMPLIANCE NA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: A CONFORMAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO TCE-PE EM DEFESA DO TERMO DE COLABORAÇÃO E FOMENTO NAS AÇÕES COMPLEMENTARES NA SAÚDE À LUZ DA LEI N.º 13.019/14., Ano de Obtenção: 2024
Orientador: Maria amália Oliveira de Arruda Câmara
Palavras-chave: Administração Pública; Terceiro Setor; Compliance.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Municipal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.

Especialização em andamento em Licitação e Contratos Administrativos - Lei 14.133/21

2024 - Atual

CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE

Especialização em Direito Eleitoral

2017 - 2019

Instituto Prominas Serviços Educacionais
Título: Direito Eleitoral e Campliance

Especialização em Direito do Trabalho

2013 - 2014

Centro Universitário Internacional
Título: A DECLARAÇÃO DE OFÍCIO DA PRESCRIÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO: Uma análise à luz do princípio da ampla defesa e do contraditório.
Orientador: Sonia de Oliveira

Graduação em Direito

2005 - 2009

Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife

Formação complementar

2014 - 2014

ÉTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2014 - 2014

Publicação de Dado em Formato Aberto. (Carga horária: 30h). , Escola de Políticas Públicas, EP, Brasil.

2014 - 2014

PROCESSO LEGISLATIVO FEDERAL. (Carga horária: 45h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2014 - 2014

MODALIDADES, TIPOS E FASES DA LICITAÇÃO. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2014 - 2014

Lei de Acesso a Informação para Municípios. (Carga horária: 40h). , Escola de Políticas Públicas, EP, Brasil.

2013 - 2013

Gestão Fianaceiro. (Carga horária: 4h). , Business School São Paulo Ltda, BSP, Brasil.

2013 - 2013

Gestão Estratégica de Pessoas. (Carga horária: 4h). , Business School São Paulo Ltda, BSP, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Bacharel em Direito. (Carga horária: 40h). , Centro universitário Maurício de Nassau - Recife, UNINASSAU, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Compliance.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Municipal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Terceiro Setor.

Organização de eventos

RIBEIRO JÚNIOR, A. J. . I WEBCONGRESSO Pernambucano de Direito Municipal. 2020. (Congresso).

RIBEIRO JÚNIOR, A. J. . I Congresso Pernambucano de Direito Municipal da ESA-PE. 2019. (Congresso).

RIBEIRO JÚNIOR, A. J. ; NEVES FILHO, C. . I Seminário de Atualização Jurídica da Escola Superior da Advocacia - ESA/OAB-PE. 2017. (Outro).

RIBEIRO JÚNIOR, A. J. ; NEVES FILHO, C. . II Seminário de Atualização Jurídica da Escola Superior da Advocacia - ESA/OAB-PE. 2017. (Outro).

RIBEIRO JÚNIOR, A. J. ; NEVES FILHO, C. . III Seminário de Atualização Jurídica da Escola Superior da Advocacia. 2017. (Outro).

RIBEIRO JÚNIOR, A. J. ; NEVES FILHO, C. . IV Seminário de Atualização Jurídica da Escola Superior da Advocacia. 2017. (Outro).

RIBEIRO JÚNIOR, A. J. ; NEVES FILHO, C. . V Seminário de Atualização Jurídica da Escola Superior da Advocacia. 2017. (Outro).

RIBEIRO JÚNIOR, A. J. ; NEVES FILHO, C. . VII Seminário de Atualização Jurídica da Escola Superior da Advocacia. 2017. (Outro).

RIBEIRO JÚNIOR, A. J. ; NEVES FILHO, C. . VIII Seminário de Atualização Jurídica da Escola Superior da Advocacia. 2017. (Outro).

RIBEIRO JÚNIOR, A. J. ; NEVES FILHO, C. . IX Seminário de Atualização Jurídica da Escola Superior da Advocacia. 2017. (Outro).

RIBEIRO JÚNIOR, A. J. ; NEVES FILHO, C. . VI Seminário de Atualização Jurídica da Escola Superior da Advocacia. 2017. (Outro).

Participação em eventos

II Congresso Multidisciplinar de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas. Compliance Reputacional. 2024. (Congresso).

Congresso Nacional de Agentes Públicos e Políticos. Projeto de Lei das Fake News e o impacto no legislativo. 2023. (Congresso).

I Congresso de Direito Médico e da Saúde do Sertão do Moxotó. TEMA 793: Concessão de medicamentos fora da lista da ANVISA. 2023. (Congresso).

IV Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste.Bancas de Monografia. 2022. (Simpósio).

XXII - Congresso de Direito da ASCES/UNITA. Eleições em Perspectivas Comparada. 2022. (Congresso).

XXXVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2022. (Congresso).

I Congresso Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).

I Congresso Pernambucano de Direito Municipal da ESA-PE. ?Novas Formas de Solução e Prevenção de Conflitos na Administração Pública: Accountability, Arbitragem e Compliance?. 2019. (Congresso).

I Congresso Pernambucano de Direito Eleitoral. Nulidade da Votação e Eleições Suplementares. "Aspectos controvertidos do novo artigo 224 do Código Eleitoral: Soberania Popular e os princípios federativo e da simetria". 2017. (Congresso).

III Seminário de Atualização Jurídica da ESA-PE.Reforma Eleitoral. 2017. (Seminário).

II Seminário de Atualização Jurídica da ESA-PE.Reforma Eleitoral. 2017. (Seminário).

I Seminário de Atualização Jurídica da ESA-PE.Reforma Eleitoral. 2017. (Seminário).

IV Seminário de Atualização Jurídica da ESA-PE.Reforma Eleitoral. 2017. (Seminário).

IX Seminário de Atualização Jurídica da ESA-PE.Reforma Eleitoral. 2017. (Seminário).

VIII Seminário de Atualização Jurídica da ESA-PE.Reforma Eleitoral. 2017. (Seminário).

VII Seminário de Atualização Jurídica da ESA-PE.Reforma Eleitoral. 2017. (Seminário).

VI Seminário de Atualização Jurídica da ESA-PE.Reforma Eleitoral. 2017. (Seminário).

V Seminário de Atualização Jurídica da ESA-PE.Reforma Eleitoral. 2017. (Seminário).

II Congresso Regional do IBCJUS. As Inovações do Direito Eleitoral. 2016. (Congresso).

I Simpósio Eleitoral em Debate.Reforma Politica. 2016. (Simpósio).

CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS. 2014. (Congresso).

III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL: V Encontro da Nova Escola Jurídica do Recife. 2007. (Congresso).

V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL: Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais. 2007. (Congresso).

2º CONGRESSO EUROAMERICANO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL: IV Encontro da Nova Escola Jurídica do Recife - III feira internacional do livro. 2006. (Congresso).

II CONGRESSO BRASILEIRO DE FILOSOFIA E TEORIA GERAL DO DIREITO. 2006. (Congresso).

1º CONGRESSO DE DIREITO PÚBLICO DA UNICAP. 2005. (Congresso).

I ENCONTRO DA MAGISTRATURA CEARENSE: O Desafio do Poder Judiciario na Sociedade Moderna. 2005. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Bárbara Manoelle Leite Alves

RIBEIRO JÚNIOR, A. J.VASCONCELOS, Carlos Eduardo deTARRAGÔ, Tereza Cristina. NEGOCIAÇÃO EM CONFLITOS ARMADOS: A CONQUISTA DA PAZ ATRAVÉS DAS PALAVRAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes.

Aluno: José Bartolomeu Figueiredo de Lima

RIBEIRO JÚNIOR, A. J.VASCONCELOS, Carlos Eduardo deTARRAGÔ, Tereza Cristina. DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes.

Aluno: Aricelmo Félix de Oliveira Júnior

RIBEIRO JÚNIOR, A. J.VASCONCELOS, Carlos Eduardo deTARRAGÔ, Tereza Cristina. O ATIVISMO JUDICIAL VERSUS O MODELO DE TRIPARTIÇÃO DOS PODERES:UMA ANÁLISE SOBRE A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes.

Aluno: Jéssica Araújo Ferreira

RIBEIRO JÚNIOR, A. J.VASCONCELOS, Carlos Eduardo deTARRAGÔ, Tereza Cristina. MANDADO DE INJUÇÃO: ATUAL POSICIONAMENTO DO STF E A NÃO OFENSA AO PRINCIPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes.

Aluno: Raysa Pereira Carneiro da Silva

RIBEIRO JÚNIOR, A. J.VASCONCELOS, Carlos Eduardo deTARRAGÔ, Tereza Cristina. DA CONSTITUCIONALIDADE NA COBRANÇA DA TAXA DE MARINHA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes.

Aluno: FILIPE EZRA FREIRE DE SÁ ALVES LIRA

SOUZA, V. E.RIBEIRO JÚNIOR, A. J.. A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E A LEGISLAÇÃO DO BRASIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes.

Aluno: ANDREZZA PINHEIRO MENDES

SOUZA, V. E.RIBEIRO JÚNIOR, A. J.. O NOVO MARCO REGULATÓRIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 12.815/13 E SEUS EFEITOS NA RELAÇÃO DO TRABALHADOR AVULSO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes.

Aluno: FELIPE GABRIEL DE SOUZA

SOUZA, V. E.RIBEIRO JÚNIOR, A. J.. CONTRATO DE ESTÁGIO COMO INSTRUMENTO DE MANIPULAÇÃO E FRAUDE NO CONTRATO DE TRABALHO. 2013.

Aluno: MÔNICA LIMA DE BARROS

SOUZA, V. E.RIBEIRO JÚNIOR, A. J.. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes.

Aluno: MÔNICA LIMA DE BARROS

SOUZA, V. E.RIBEIRO JÚNIOR, A. J.. TRABALHO DA MULHER: PROTEÇÃO À MATERNIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes.

Aluno: Lívio Paulino

RIBEIRO JÚNIOR, A. J.RIBEIRO, Isaac LunaSIEBRA, T. G.. Bacharel em Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes.

AIETA, Vânia Siliciano; CERQUEIRA NETO, J. N.;RIBEIRO JÚNIOR, A. J.. OS ASPECTOS CONTRADITÓRIOS DA OBRIGATORIEDADE DO VOTO NO BRASIL. 2022. CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

RIBEIRO JÚNIOR, A. J.; AIETA, Vânia Siliciano; CERQUEIRA NETO, J. N.. JUDICIALIZAÇÃO DE PROCESSOS ELEITORAIS: UMA ANÁLISE DA ADI 5889. 2022. CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

RIBEIRO JÚNIOR, A. J.; AIETA, Vânia Siliciano; CERQUEIRA NETO, J. N.. A CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE DO CANDIDATO EM DECORRÊNCIA DE INDULTO. 2022. CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

RIBEIRO JÚNIOR, A. J.; AIETA, Vânia Siliciano; CERQUEIRA NETO, J. N.. DEMOCRACIA DIGITAL - FAKE NEWS É O COMPROMETIMENTO DA DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA. 2022. CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

RIBEIRO JÚNIOR, A. J.; AIETA, Vânia Siliciano; CERQUEIRA NETO, J. N.. ALGORITMO DAS REDES SOCIAIS E AS POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS PARA O EXERCÍCIO DO DEBATE DEMOCRÁTICO E ELEITORAL. 2022. CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

RIBEIRO JÚNIOR, A. J.; AIETA, Vânia Siliciano; CERQUEIRA NETO, J. N.. O IMPACTO DA EC N 115/2022 NA JUSTIÇA ELEITORAL. 2022. CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

RIBEIRO JÚNIOR, A. J.; AIETA, Vânia Siliciano; CERQUEIRA NETO, J. N.. O USO DA FAKE NEWS NAS REDES SOCIAIS E A VIOLAÇÃO DO DIREITO HUMANO DE PARTICIPAÇÃO NA POLÍTICA. 2022. CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

RIBEIRO JÚNIOR, A. J.; AIETA, Vânia Siliciano; CERQUEIRA NETO, J. N.. TECNOPOLITICA BIODIREITO É DEMOCRACIA DIGITAL EM TEMPOS DE COVID - E 19. 2022. CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

Orientou

Erivaldo Marcelino da Silva

Financiamento Publico de Campanha; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Antonio Joaquim Ribeiro Júnior;

Dalva Barbosa Rodrigues

AUSENCIA DE ISONOMIA ENTRE OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DAS APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E POR IDADE DO TRABALHADOR RURAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Antonio Joaquim Ribeiro Júnior;

Ednaldo Félix de Souza

DESAPOSENTAÇÃO: E O DESEQUILIBRIO FINANCEIRO QUE PODERÁ CAUSAR NO SISTEMA FINANCEIRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Antonio Joaquim Ribeiro Júnior;

Paulo José de Barros Filho

PERDA DE DIREITO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DOS PROFESSORES ESTATUTÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO, EM DECORRÊNCIA DA EC Nº 20/98 E DA EC Nº41/03; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Antonio Joaquim Ribeiro Júnior;

Anthony Jose Vieira Costa

NOVA LICENÇA MATERNIDADE: PRINCÍPIO DA IGUALDADE E O DIREITO AOS HOMENS E HOMOSSEXUAIS, SEGUNDO A LEI Nº 12; 873 DE 2013; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Antonio Joaquim Ribeiro Júnior;

HEVERTON EDREY LIBERAL LOPES

A NOMEAÇÃO DISCRICIONÁRIA DOS MINISTROS DO STF: UMA AMEAÇA À TRÍADE FUNCIONAL DO PODER; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Antonio Joaquim Ribeiro Júnior;

CLÁUDIA JANE VASCONCELOS ALBUQUERQUE

AS DECISÕES CONTRA-LEGEM DO INSS: DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM RAZÃO DE NEOPLASIA MALIGNA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Antonio Joaquim Ribeiro Júnior;

Davidson Barbosa da Silva

PONDERAÇÃO COMO MÉTODO DE CONTROLE AO ATIVISMO JUDICIAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Antonio Joaquim Ribeiro Júnior;

Kercya Pereira

A Competência da Justiça do Trabalho para executar de ofício contribuições sociais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Antonio Joaquim Ribeiro Júnior;

Produções bibliográficas

  • RIBEIRO JÚNIOR, A. J. . DIREITO ELEITORAL E COMPLIANCE: A ADOÇÃO DO PROGRAMA DE CONFORMIDADE COMO SOLUÇÃO A CRISE DOS PARTIDOS POLÍTICOS NO BRASIL. Revista de Estudos Eleitorais , v. 2, p. 14-33, 2018.

  • RIBEIRO JÚNIOR, A. J. . A INCONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO TSE N.º 23.520/2017: UMA ANÁLISE À LUZ DO EFEITO CLIQUET. Revista de Estudos Eleitorais , v. 1, p. 06-15, 2017.

  • RIBEIRO JÚNIOR, A. J. . A Sala Escura do TSE. Blog do Jamildo, internet, 10 maio 2022.

  • SOUZA, A. ; RIBEIRO JÚNIOR, A. J. . Juristas veem censura e criticam decisão do TSE que proibiu manifestações no Lollapalooza. Jornal O Globo, internet, 27 mar. 2022.

  • RIBEIRO JÚNIOR, A. J. . A INCONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO TSE N.º 23.520/2017: UMA ANÁLISE À LUZ DO EFEITO CLIQUET.. Revista de Estudos Eleitorais, Recife, p. 06 - 15, 30 dez. 2017.

  • RIBEIRO JÚNIOR, A. J. ; MONTESCHIO, Horácio . A BLOCKCHAIN NO CONTROLE SOCIAL DAS AÇÕES AFIRMATIVAS DA COTA DE GÊNERO NAS ELEIÇÕES BRASILEIRAS. In: XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI FORTALEZA - CE, 2023, Fortaleza. TEORIAS DA DEMOCRACIA, DIREITOS POLITICOS, MOVIMENTOS SOCIAIS E FILOSOFIA DO ESTADO. Florianopolis: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito Florianópolis, 2023. p. 120-141.

  • RIBEIRO JÚNIOR, A. J. . Neoconstitucionalismo e os limites do ativismo judicial: Uma defesa às regras do jogo democrático. Jus Navigandi , 2014.

  • RIBEIRO JÚNIOR, A. J. . Neoconstitucionalismo e os limites do ativismo judicial: Uma defesa as regras do jogo democrático 2014 (Artigo).

  • RIBEIRO JÚNIOR, A. J. . A aplicabilidade do art. 475-J do CPC ao processo do trabalho: Uma análise a partir do devido processo legal 2014 (Artigo).

Outras produções

RIBEIRO JÚNIOR, A. J. . Tribunal Superior Eleitoral TSE retoma julgamento que pode deixar deputado Jorge Seif inelegível. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RIBEIRO JÚNIOR, A. J. . STF derruba regras de 'sobras eleitorais' no congresso | BandNews TV. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RIBEIRO JÚNIOR, A. J. . Cenário Eleitoral em Pernambuco. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

RIBEIRO JÚNIOR, A. J. . LICITAÇÕES, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Prêmios

2023

Comenda Hely Lopes Meireles, Instituto de Apoio à Gestão Educacional - IGEDUC.

2018

Professor Honorário, Escola Superior da Advocacia de Pernambuco - ESA/OAB-PE.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Antonio Ribeiro Advogados Associados, Sócio. , Rua Venezuela, 194, Espinheiro, 52020170 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 8198265593, URL da Homepage: ,

Experiência profissional

2015 - 2020

Municipio de Arcoverde

Vínculo: Agente Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral do Município

Outras informações:
Representação Jurídica do Município perante o Poder Judiciário e órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta.

2011 - 2012

Município de Aracoiaba

Vínculo: Comissionado, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico, Carga horária: 30

Outras informações:
Procurador Geral do Município de Araçoiaba-PE.

2014 - 2014

Faculdade dos Guararapes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 11

Outras informações:
Coordenador dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Escola de Direito.

2012 - 2014

Faculdade dos Guararapes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Lecionou a Disciplina de Direito à Seguridade Social nos períodos letivos 2012.2, 2013.1, 2013.2; Direito Constitucional I e II nos períodos letivos 2013.1, 2013.2, 2014.1; Direito Administrativo I e II nos períodos letivos 2013.1, 2013.2, 2014.1; Prática Trabalhista no período letivo de 2013.2 e 2014.1; Processo Constitucional no período letivo 2014.1.

2013 - 2013

Faculdade dos Guararapes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 10

Outras informações:
Gestão e Coordenação das Pós-Graduações em Direito: Ciências Criminais, Direito Empresarial e Direito e Processo do Trabalho

2016 - 2018

Escola Superior da Advocacia - ESA - OAB-PE

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Coordenador de Direito Eleitoral

Outras informações:
Coordenação de cursos, palestras e caravanas de Direito Eleitoral para advogados e estagiários da OAB-PE

2012 - 2013

Comissão de Direito Eleitoral - OAB-PE

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 10

Outras informações:
Acompanhamento e Fiscalização de Eleições Municipais, Estaduais, Federal, órgãos e entidades de classe.

2010 - 2010

CMP ADVOGADOS

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação nas áreas de Direito do Trabalho e Direito Público

2008 - 2009

CMP ADVOGADOS

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação na área de Direito e Processo do Trabalho

2012 - 2013

Partido da República

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Colaborador

Outras informações:
Advogado do Partido da República nas Eleições Municipais de 2012

2014 - 2014

Centro Profissional Especial

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Curso específico nas áreas de Direito e Processo Constitucional e Direito Administrativo.

2011 - 2011

Serviços Nacional de Aprendizagem Comercial

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Experiência na docência lecionando a cadeira de Legislação Aplicada, no período de 12 a 16 de dezembro de 2011, com carga horário de 20 hora/aula.

2018 - Atual

Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

2019 - 2021

Escola Superior da Advocacia - ESA/OAB-PE

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor

2021 - 2025

Herculano e Ribeiro Advogados

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40

2022 - 2024

Associação Brasileira da Advocacia Municipalista

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor

2023 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15

Outras informações:
Professor da Pós-Graduação de Direito Eleitoral.

2025 - Atual

Antonio Ribeiro Advogados Associados

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40

Outras informações:
Escritório com atuação em todo o território nacional com atuação especializada em Direito Municipal, Compras Públicas, Terceiro Setor, Compliance e Tribunal de Contas.