Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith

Bacharel em Direito pela Universidade da Amazônia (2002), Mestrado (2010) e Doutorado (2016) em Direito pela Universidade Federal do Pará. Pós-Doutorado junto ao Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (2020). Advogada. Professora da Graduação e da Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará, lotada no Instituto de Ciências Jurídicas. Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia (PPGDDA). Membro da Rede de Pesquisa Empírica em Direito (REED), da Associação Nacional de Direitos Humanos - Pesquisa e Pós-Graduação (ANDHEP), do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) e da Rede CINETS Crimmigration Control. Membro do Grupo de Pesquisa Cidade, Aldeia & Patrimônio, e do Grupo de Pesquisa Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Violência na Amazônia (NEIVA). Presidente da Comissão de Eduacação Jurídica da OAB-PA e Diretora-Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB-PA (2022-2024).Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Internacional, Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito da Criança e do adolescente, Deslocamentos Humanos, Tráfico de Pessoas e Gênero.

Informações coletadas do Lattes em 15/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2011 - 2016

Universidade Federal do Pará
Título: Travestis e Transmulheres: rotas e conexões de protagonistas de tráfico para exploração sexual
Orientador: em Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra ( Ana Cristina Santos)
com Jane Felipe Beltrão. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Tráfico de pessoas; Exploração sexual; Direitos Humanos; travestis; trasmulheres.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2008 - 2010

Universidade Federal do Pará
Título: Direitos Humanos, Tráfico de Pessoas e Exploração Sexual de Mulheres em Belém-Pará-Brasil
, Ano de Obtenção: 2010.Jane Felipe Beltrão.Palavras-chave: Direitos Humanos; Tráfico de pessoas; Exploração sexual; Mulheres; Amazônia.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Interesses Difusos, Coletivos e Ind. Homogêneos

2005 - 2007

Universidade da Amazônia
Título: A Proteção Jurisdicional dos Interesses Difusos e Coletivos de Crianças e Adolescentes na Legislação Brasileira

Graduação em Bacharelado em Direito

1998 - 2002

Universidade da Amazônia
Título: REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Pós-doutorado

2019 - 2020

Pós-Doutorado. , Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra, CES, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Tráfico de Pessoas. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: tráfico de crianças.

Formação complementar

2020 - 2020

Planejamento e Organização de Atividades de Ensino usando Plataformas de We. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2020 - 2020

REPENSANDO O PLANO DE ENSINO PARA ATIVIDADES REMOTAS. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2020 - 2020

Temos que dar aulas remotas... E agora?. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

PRÁTICAS DE ENSINO. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2017 - 2017

Avaliação da aprendizagem. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2017 - 2017

FORMAÇÃO INICIAL NA CARREIRA PÚBLICA-EAD 2017. (Carga horária: 80h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2017 - 2017

Planejamento de Ensino. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2017 - 2017

ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DOS NOVOS SERVIDORES DA UFPA - 2017. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2017 - 2017

Legislação da Educação Superior. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2013 - 2013

Por entre dobras e desdobras: por uma metolodogia. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

2012 - 2012

International Visitor Leadership Program. , United States Department of States, USDS, Estados Unidos.

2006 - 2006

Formação de Conselheiros em Direitos Humanos. (Carga horária: 40h). , Secretaria Especial de Direitos Humanos, SEDH, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos da Criança e do Adolescente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Tráfico de Pessoas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito ao desenvolvimento e políticas públicas.

Organização de eventos

RAVENA, N. ; TRECCANI, G. D. ; Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith . Aula Magna "Desenvolvimento na Amazônia: um olhar crítico". 2022. (Outro).

FERNANDES, Rosani de F. ; Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith . Povos indígenas e políticas públicas: educação escolar como espaço de resistência e luta por direitos no Brasil. 2022. (Outro).

MATOS, Saulo M. M. ; Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith ; SILVA, Maria Stela C. da. . Legados de liberdade. 2022. (Outro).

MACHADO, A. M. ; Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith . Direitos Indígenas, território e desenvolvimento. 2022. (Outro).

Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith ; MATOS, Saulo M. M. ; PEDROSO, João A. F. . Direito Humano de Acesso ao Direito e à Justiça. 2022. (Outro).

Andreza do S. P. de O. Smith ; SOUZA, LUANNA TOMAZ . X Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. 2021. (Outro).

Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith ; MATTAR, Beatriz Neder . Seminário Direito Internacional e Deslocamentos Humanos. 2021. (Outro).

Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith ; SOUZA, Luanna Tomaz de. . I Encontro de Pesquisa Empírica Regional Norte. 2019. (Outro).

Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith . Seminário Estadual de Direitos Humanos. 2019. (Outro).

SMITH, Andreza S. P. O. ; DIB TAXI, Ricardo . O que é crítica do Direito. 2019. (Congresso).

Andreza do S. P. de O. Smith ; TEIXEIRA, Eliana M. S. F. ; SCAFF, L. C. M. . Direitos Humanos e Pesquisa Científica: aspectos teóricos e práticos. 2018. (Outro).

Andreza do S. P. de O. Smith ; BELTRÃO, Jane. F. ; GUIA, M. J. F. da . Mobilidade Humana em Contextos Diferenciados. 2017. (Outro).

SMITH, Andreza S. P. O. . Migração e Tráfico de Pessoas. 2012. (Outro).

SMITH, Andreza S. P. O. . Seminário Migração e Tráfico de Pessoas. 2012. (Outro).

GARCIA, Maria Lúcia ; SMITH, Andreza S. P. O. ; manoel de christo alves neto . PROTAGONISMO JUVENIL: UMA DISCUSSÃO INTERDISCIPLINAR. 2011. (Outro).

SMITH, Andreza S. P. O. ; manoel de christo alves neto ; GARCIA, Maria Lúcia . O Projeto Protagonismo Juvenil promove: Lições interculturais e interdisciplinares. 2011. (Outro).

GARCIA, Maria Lúcia ; SMITH, Andreza S. P. O. ; manoel de christo alves neto . O Projeto Protagonismo Juvenil promove: uma discussão interdisciplinar acerca direitos sexuais da criança e do adolescente. 2011. (Outro).

GARCIA, Maria Lúcia ; SMITH, Andreza S. P. O. ; manoel de christo alves neto . O Projeto Protagonismo Juvenil promove: Relações homoafetivas: O direito à igualdade nas diferenças. 2011. (Outro).

SMITH, Andreza S. P. O. . Seminário Migração e Tráfico de Pessoas. 2012. (Outro).

Participação em eventos

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO ? CAED-JUS 2021. Tráfico de crianças: estudo comparado entre Brasil e Portugal. 2021. (Congresso).

Tertúlia ?Trabalho Sexual: Realidade e Desafios?..?Trabalho Sexual: Realidade e Desafios?.. 2021. (Seminário).

X Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.A OBJETIVIDADE E O ESTUDO JURÍDICO DE GRUPOS VULNERABILIZADOS: Um olhar sobre as mulheres em contexto migratório. 2021. (Encontro).

X Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. 2021. (Encontro).

IV Congresso da CADHU. www.cadhu.com.br. 2020. (Congresso).

XI Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHERES COMO VIOLÊNCIA POLÍTICA: o caso da Coreia do Norte. 2020. (Congresso).

XI Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. MULHERES E MIGRAÇÕES: um olhar de gênero sobre os deslocamentos humanos.. 2020. (Congresso).

III UNIFAMAZCIÊNCIA. Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos (UFPA): demanda, critérops de elegilidade e permanência. 2019. (Congresso).

O que é crítica do Direito: caminhos para pensar resistência e emancipação. Deslocamentos Forçados. 2019. (Congresso).

Youthresponse: a análise dos jovens adultos e o crime na ótica dos direitos humanos.Tráfico de pessoas como violação dos direitos humanos das crianças. 2019. (Seminário).

Ciclo de Conferências em Estudos Europeus.Deslocamentos Forçados e Tráfico de Pessoas. 2018. (Outra).

Congresso de Educação em Saúde da Amazônia (COESA). O atual processo de imigração e os impactos na saúde. 2018. (Congresso).

Curso Prático Crimes contra crianças e Adolescentes: Processo e Procedimentos.Violências contra ciranças e adolescentes no Brasil. 2018. (Outra).

Direitos Humanos e Pesquisa Científica.Direito Internacional dos Direitos Humanos e os Direitos Diferenciados. 2018. (Seminário).

Direitos Humanos e Segurança Pública.Política de Segurança Pública, Justiça e Direitos Humanos e Sociedade Civil Organizada.. 2018. (Seminário).

II Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Tráfico de Pessoas para Exploração Sexual: Transexualidade e adolescência em Belém, enfrentamentos a partir da doutrina da proteção integral. 2018. (Congresso).

III Congresso de Direito, Gênero e Sexualidade. Mulheres Migrantes: gênero, migração e as relações no presente. 2018. (Congresso).

III Congresso de Direitos Humanos da CADHU. Direitos Humanos Diferenciados. 2018. (Congresso).

III Encontro de Mulheres do Direito.Tráfico e Exploração de Mulheres na Amazônia. 2018. (Encontro).

Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão.Coordenadora de GT. 2018. (Seminário).

VIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.DESAFIOS NA LUTA PELO DIREITO A UMA VIDA SEM VIOLÊNCIA PARA TRAVESTIS EM BELÉM. 2018. (Encontro).

VIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.DESAFIOS NA LUTA PELO DIREITO A UMA VIDA SEM VIOLÊNCIA PARA TRAVESTIS EM BELÉM. 2018. (Encontro).

VIII Fórum ?Boas Práticas em Psiquiatria.MIGRANTES/REFUGIADOS: PERCURSOS DE INSERÇÃO EM PORTUGAL. 2018. (Outra).

I Conferência da Advocacia da região Oeste do Pará.Direito à Antidiscriminação em face do gênero. 2017. (Outra).

I Congresso Internacional em Direitos Humanos e Cidadania. 2017. (Congresso).

II Encontro do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Violência na Amazôniaa.DESAFIOS NA LUTA PELO DIREITO A UMA VIDA SEM VIOLÊNCIA PARA TRANSMULHERES E TRAVESTIS. 2017. (Encontro).

II Oficina Nacional sobre Mobilidade Humana e Tráfico de Pessoas.A Lei 13.344/2016 e a nova definição do crime e tráfico de pessoas. 2017. (Oficina).

II Seminário Internacional América Latina: políticas e conflitos contemporâneos. 2017. (Seminário).

VII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.A definição do crime de tráfico de pessoas no Brasil e a atuação da sociedade civil. 2017. (Encontro).

I Congresso da Clínica de Direitos Humanos UNAMA: Direitos Humanos e Fundamentais em Análise. Gênero no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2016. (Congresso).

VI Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.NAVEGANDO ENTRE HISTÓRIAS DE TRAVESTIS E TRANSMULHERES NO TRÁFICO PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL, A ADVOGADA ETNOGRAFA (?!). 2016. (Encontro).

VI Semana Acadêmica Integrada da Faculdade Metropolitana da Amazônia.O tráfico humano em suas diversas formas e suas consequências sociais. 2016. (Outra).

XXV Encontro Nacional do Conpedi.DEFINIÇÕES DO CRIME DE TRÁFICO DE PESSOAS: DIVERGÊNCIAS E PROBLEMAS. 2016. (Encontro).

VI Conferência Internacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil.Exploração sexual infantil e tráfico de pessoas. 2015. (Outra).

?(Des)fazendo gênero: para uma cidadania sexual inclusiva. 2014. (Outra).

Do desenvolvimento alternativo às alternativas do desenvolvimento. 2014. (Outra).

Eficácia e limites da administração da justiça. 2014. (Outra).

I Ciclo de Conferências Internacionais: O crime organizado e o tráfico de pessoas, reflexões e dilemas internacionais. 2014. (Encontro).

I Fórum Internacional de Criminologia de Língua Portuguesa: Políticas Criminais e de Segurança. 2014. (Outra).

II Seminário Sexualidade, Género e Educação: olhares múltiplos. 2014. (Seminário).

Interseções entre Gênero e Direito. 2014. (Outra).

O legalismo da cultura jurídica na formação dos juristas como obstáculos a superar para o acesso democrático à justiça. 2014. (Outra).

O que são e para que servem os diálogos sul-sul. 2014. (Outra).

O tráfico de escravos e o comércio do álcool: a gerebita nas relações entre Angola-colónia e o Reino de Kasanje. 2014. (Outra).

Porquê as epistemologias do sul?. 2014. (Outra).

Posibilidades y limitaciones de la justicia internacional para las mujeres indígenas: una experiencia de litigio ante la corte interamericana de derechos humanos. 2014. (Outra).

Problema? meu? Sexualidades não-normativas a partir dos estudos feministas de deficiência. 2014. (Outra).

Proibição da discriminação por orientação sexual e identidade de género.Proibição da discriminação por orientação sexual e identidade de género. 2014. (Seminário).

Revoltas da Indignação, teoria social e renovação política. 2014. (Outra).

Sexualidade e Saúde.Proibição da Discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. 2014. (Seminário).

Tráfico de Seres Humanos. 2014. (Outra).

Seminário Internacional Desfazendo Gênero.Corpo, Gênero e direito: (re)elaborando conceitos, construindo interface. 2013. (Seminário).

Seminário Internacional Desfazendo Gênero.A carteira de nome social para travestis e transexuais no estado do Pará. 2013. (Seminário).

XV CISO Encontro Norte e Nordeste de Ciências Sociais Pré-Alas Brasil.Mulheres, corpos e flores na rota entre Belém (Brasil) e Paramaribo (Suriname). 2012. (Encontro).

II Fórum de Ciências Jurídicas e Ciências afins: diálogos e reflexões.Liberdade de Expressão e Direito à Intimidade. 2011. (Outra).

27ª Reunião Brasileira de Antropologia.O pai adolescente em cumprimento de medida socioeducativa de internação. 2010. (Encontro).

Encontro atuação em rede: desafios e propostas para o enfrentamento ao tráfico de pessoas.TRÁFICO DE PESSOAS, RELAÇÕES INTERNACIONAIS E AS POLÍTICAS NACIONAIS DE ENFRENTAMENTO. 2010. (Encontro).

Seminário Regional sobre Tráfico de Pessoas e Exploração Sexual. 2010. (Seminário).

XI Colóquio Internacional de Direitos Humanos. 2010. (Outra).

5 Encontro Anual da ANDHEP - Associação Nacional de Direito Humanos Pesquisa e Pós Graduação.Migração Feminina e o Tráfico de Mulheres na Amazônia. 2009. (Encontro).

Encontro Binacional: Diálogos sobre a atenção à Migração Feminina entre Brasil e Suriname.Mesa de abertura: Apresentação da ONG Sodireitos no contexto do encontro binacional. 2009. (Encontro).

Fórum Social Mundial. 2009. (Encontro).

Fórum Social Mundial.Acesso à Justiça de migrantes explorados e pessoas traficadas. 2009. (Encontro).

III Encontro GAATW-REDLAC: Capacitação em Incidência Regional sobre Acesso à Justiça e Reconheçam Direitos.Breve avaliação sobre a atuação do comitê coordenador da REDLAC em 2008/2009. 2009. (Encontro).

1 Seminário do Consórcio Latino-Americano de Direitos Humanos. 2008. (Seminário).

1 Seminário do Consórcio Latino-Americano em Direitos Humanos. 2008. (Seminário).

IV Conferência dos Estados Partes da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional. 2008. (Outra).

XXII Congresso Nacional da ABMP - Direitos Humanos da Criança e do Adolescentes. 2008. (Congresso).

Encontro da Regional Norte II - Cáritas.Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 2007. (Oficina).

Seminário de Formação dos Comissários Voluntários.O Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. 2007. (Encontro).

II Seminário Internacional de adoção e cidadania.Adoção: o lado oculto da história. 2006. (Seminário).

I Seminário Regional sobre Tráfico de Seres Humanos. 2005. (Seminário).

Atualização sobre o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do do Adolescente.Normativas Internacionais sobre a Infância. 2004. (Oficina).

Formação de Conselheiros Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente.Ato infracional, medidas sócio-educativas e redução da idade penal. 2004. (Oficina).

IX Conferência Nacional dos Direitos Humanos. 2004. (Outra).

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos. 2004. (Oficina).

Formação de Conselheiros Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente.História do Tratamento da Infância no Brasil. 2003. (Oficina).

Formação de Conselheiros Tutelares.O Estatuto da Criança e do Adolescente e o papel do Conselho Tutelar.. 2003. (Oficina).

Formação de crianças e adolescentes para enfrentamento do Trabalho Infantil Doméstico.Direito e cidadania numa perspectiva trabalhista. 2003. (Oficina).

III Colóquio Internacional de Direitos Humanos. 2003. (Outra).

Ciclo de Palestras sobre o novo Código Civil. 2002. (Outra).

Semana do Advogado e Encontro Paraense de Estudos Jurídicos. 2001. (Encontro).

Seminário As Medidas Socioeducativos na região Norte. 2001. (Seminário).

A reforma do Poder Judiciário e o processo do trabalho. 2000. (Outra).

Fórum sobre advocacia pública. 2000. (Outra).

Seminário dos 10 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2000. (Seminário).

Direito e Atualidade. 1999. (Seminário).

I Bienal da Terra - reforma agrária e meio ambiente. 1999. (Encontro).

I Seminário Permanente Direitos Humanos e Cidadania & Direito Penal - penas alternativas. 1999. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Maria Luiza Favacho Furlan

Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith; SOUZA, L. T.; SIMIONI, Fabiane. GÊNERO E MIGRAÇÕES NA AMAZÔNIA: UM ESTUDO INTERSECCIONAL DO DESLOCAMENTO DE MULHERES WARAO DA VENEZUELA PARA BELÉM/PA. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Gabriel Saad Travassos do Carmo

SIMIONI, Fabiane; MOREIRA, Felipe K.;SMITH, Andreza S. P. O.. A RAZÃO PERIFÉRICA E O DIREITO AO REFÚGIO: perspectivas emergentes do Sul Global. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Karime Ferreira Mouta

SMITH, Andreza S. P. O.; SOUZA, Luanna Tomaz de.; Cristina Figueiredo Terezo. CRIANÇAS REFUGIADAS E SUAS FAMÍLIAS: um estudo do atendimento socioassistencial em Belém do Pará. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Igor Davi da Silva Boaventura

SMITH, Andreza S. P. O.; TEREZO, Cristina Figueiredo; LOUREIRO, Silvia M. da S.. OS DIREITOS DA CRIANÇA NO SISTEMA INTERAMERICANO: UMA ANÁLISE DA INTERPRETAÇÃO EVOLUTIVA. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: ISABELA FEIJÓ SENA RODRIGUES

Cristina Figueiredo Terezo;SMITH, Andreza S. P. O.; BENATTI, José H.. LITÍGIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DESDE OS CASOS AMAZÔNICOS PERANTE A COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: FÁBIO FRANCISCO CORDEIRO MILHOMENS

OLIVEIRA, Frederico A.;Andreza do S. P. de O. Smith; ATHIAS, Ariane C.. O princípio da cooperação como elemento de exercício da democracia participativa no processo de conhecimento. 2019. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Tatiana Tomzhinsky de Azevedo

OLIVEIRA, Frederico A.;Andreza do S. P. de O. Smith; ATHIAS, Ariane C.. Análise acerca da possibilidade de exclusão do condômino antissocial do condomínio edilício sob a perspectiva civil e constitucional. 2019. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Liliane Amaral Janguiê Bezerra Diniz

OLIVEIRA, Frederico A.; ATHIAS, Ariane C.;Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith. O controle social das políticas públicas municipais no âmbito da gestão orçamentária participativa. 2019. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Ariane de Nazaré Cunha Amoras de Araújo

Santos, Jorge L. O.; TEIXEIRA, C. N.;SMITH, Andreza S. P. O.. Violência Doméstica ressocialização e justiça restaurativa: um estudo de caso a partir do projeto reincidência zero em Belém/PA. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Laércio Dias Franco Neto

Cristina Figueiredo Terezo;Andreza do S. P. de O. Smith; MAGALHÃES, Breno Baía.; LOUREIRO, Silvia M. da S.; LAPA, Fernanda Brandão. MEIOS DE GARANTIR O CUMPRIMENTO ÀS SENTENÇAS DA CORTEIDH: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS CONDENAÇÕES DO ESTADO BRASILEIRO. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Maria Marlene Escher Furtado

Cristina Figueiredo Terezo;Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith; MAGALHÃES, Breno Baía.. ADOÇÃO INTERNACIONAL: O SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA FAMILIAR. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Gustavo Tavares Monteiro

OLIVEIRA, Assis da C.;Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith; TEIXEIRA, Eliana M. S. F.; DIAS, Daniella M. dos S.. A CONSENSUALIDADE ADMINISTRATIVA E O DIREITO À MORADIA NA AMAZÔNIA: UMA ANÁLISE DO DIÁLOGO NO PROMABEN I. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Desenvolvimento na Amazônia) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Sofia Sewnarine Negrão

Cristina Figueiredo Terezo;Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith; MAGALHÃES, Breno Baía.. JURISDIÇÃO EXTRATERRITORIAL E EMPRESAS TRANSNACIONAIS: MECANISMOS PARA A RESPONSABILIZAÇÃO INTERNACIONAL POR VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: THAÍS MAGNO GOMES

Cristina Figueiredo Terezo;Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith; MAGALHÃES, Breno Baía.. OS ÓRGAOS DE TRATADOS DAS NAÇÕES UNIDAS E A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: OS MECANISMOS DE INICIATIVA DAS VÍTIMAS DE DIREITOS HUMANOS. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: PATRICK BEZERRA MESQUITA

OLIVEIRA, F. V.;Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith; SCAFF, L. C. M.; SILVA, Maria Stela C. da.. Regime Tributário Diferenciado (RTD) do ICMS no Pará: um diagnóstico à luz da Constituição Financeira no contexto da guerra fiscal.. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ana Léa Chagas Marçal

SOUZA, Luanna Tomaz de.;Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith; CARDOSO, Denise. M.. MULHERES MARGEADAS: o associativismo comunitario feminino e o enfretamento a violencia domestica e familiar na Ilha de Cotijuba - Para. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Desenvolvimento na Amazônia) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Vívian Lis Paes de Freitas Andrade

Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith; OLIVEIRA, Assis da C.; FERNANDES, Rosani de F.. MULHERES WARAO E O BEM VIVER: um estudo sobre a política pública de acolhimento de indígenas refugiadas em Belém-PA. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Desenvolvimento na Amazônia) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: MARIA BEATRIZ VIEIRA VITAL

ROCHA, L.A.G.S.C.; POTIGUAR, A. L.;Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith; FISCHER, Luly R. C.. EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO TRATAMENTO DO SUPERENDIVIDAMENTO: A ATUAÇÃO DE UM GRUPO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Desenvolvimento na Amazônia) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Natália Nagle Azevedo Silva

VERBICARO, Loiane P. S. P.;Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith; JATENE, Izabela da S.; GUIMARÂES, Sandra S. M. L.. Tons e entretons do feminicídio: a (in)visibilidade de mulheres negras interseccionadas por racismo e sexismo ante o sistema de acesso à justiça na Região Metropolitana de Belém.. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Desenvolvimento na Amazônia) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: LARISSA CRISTINA FAGUNDES DA ROSA E SILVA

TEIXEIRA, Eliana M. S. F.;Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith; SILVA, Maria Stela C. da.. O DIREITO À EDUCAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Desenvolvimento na Amazônia) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Emy Hannah Ribeiro Mafra

SOUZA, L. T.;Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith; SPOSATO, K. B.. "MEU PAI MATOU MINHA MÃE?: AS CRIANCAS E ADOLESCENTES NOS PROCESSOS CRIMINAIS DE FEMINICÍDIO DA COMARCA DE ANANINDEUA/PA. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: YGOR DA SILVA SARMANHO VASCONCELOS

ARRUDA, P. R. B.; AMIN, A. H. C.;Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith. ?PASSADOS PRESENTES?: PROTEÇÃO MULTINÍVEL DOS DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE MEMÓRIA E VERDADE NO ESTADO DO PARÁ. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: RAFAEL MOTA DE QUEIROZ

OLIVEIRA, Frederico A.; ATHIAS, Ariane C.;Andreza do S. P. de O. Smith. MODULAÇÃO DE EFEITOS EM CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL: PARÂMETROS INSTITUCIONAIS DE VALIDADE DA NORMA TRIBUTÁRIA E CONSEQUENCIALISMO. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Caio Rogério da costa brandão

OLIVEIRA, Frederico A.;SMITH, Andreza S. P. O.; BACELAR, Jeferson A. F.. A EFETIVIDADE DA LEI 13.146/2015 À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA PRIMAZIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE ACERCA DO DIREITO À ISONOMIA DOS PORTADORES DE SURDEZ UNILATERAL NO ÂMBITO DOS CONCURSOS PÚBLICOS SOB A ÓTICA DA JURISPRUDÊNCIA DO TST, STJ E STF CONSOLIDADA NO BRASIL ENTRE 2011 E 2015. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

Aluno: VICTÓRIA DE MEDEIROS REZENDE

SMITH, Andreza S. P. O.; TEREZO, Cristina Figueiredo; SIMIONI, Fabiane. VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHERES EM CONFLITOS ARMADOS: uma crítica feminista interseccional do Direito Internacional. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Igor Davi da Silva Boaventura

Cristina Figueiredo Terezo;SMITH, Andreza S. P. O.; MAGALHÃES, Breno Baía.. Os direitos da criança no Sistema Interamericano: Uma análise da interpretação evoluiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Luciana Vilhena Vieira

Santos, Jorge L. O.; TEIXEIRA, C. N.;SMITH, Andreza S. P. O.. O direito fundamental à saúde psicológica da mulher, estabelecido pela Lei Maria da Penha, bate à porta do Judiciário: um estudo de caso em Belém do Pará. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Ariane de Nazaré Cunha Amoras de Araújo

Santos, Jorge L. O.; TEIXEIRA, C. N.;Andreza do S. P. de O. Smith. A ressocialização do homem apenado em situação de violência doméstica: um estudo de caso a partir do projeto reincidência zero em Belém/PA. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Glaucia Maximin Mendes

Santos, Jorge L. O.; TEIXEIRA, C. N.;SMITH, Andreza S. P. O.. A atuação da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) por meio do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) como garantia ao direito constitucional de acesso à justiça e cidadania. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Breno Neno Silva Cavalcante

BELTRAO, J. F.;Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith; Cristina Figueiredo Terezo; SILVA, Katiane; HENRIQUE, M. C.. PELAS MÃOS DOS JURISTAS INDÍGENAS: o uso político do sistema de proteção de Direitos Humanos para a efetivação dos Direitos Indígenas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Liliane Amaral Janguiê Bezerra Diniz

OLIVEIRA, Frederico A.;SMITH, Andreza S. P. O.; VIEIRAm Bruno S.. Busca da aplicação Orçamentária Participativa Pública nos Municipal, visando dar voz às pelejas da população, na busca da manutenção do efetivo Estado Democrático de Direito. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Cecilio Argolo Junior

SMITH, Andreza S. P. O.; OLIVEIRA, Frederico A.; ATHIAS, Ariane B. C.. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE EM ALAGOAS ENTRE OS ANOS DE 2015 E 2017: IMPACTO DAS DECISÕES JUDICIAIS NO ORÇAMENTO PÚBLICO DO ESTADO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

Aluno: FÁBIO FRANCISCO CORDEIRO MILHOMENS

SMITH, Andreza S. P. O.; OLIVEIRA, Frederico A.; ATHIAS, Ariane B. C.. O PRINCIPIO DA COOPERAÇÃO COMO VETOR FUNDAMENTAL A OBTENÇÃO DE UMA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL PLENA E JUSTA NO PROCESSO DE CONHECIMENTO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

Aluno: TATIANA TOMZHINSKY

OLIVEIRA, Frederico A.;SMITH, Andreza S. P. O.; ATHIAS, Ariane B. C.. ANÁLISE ACERCA DA POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DO CONDÔMINO ANTISSOCIAL DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO SOB A PERSPECTIVA CIVIL E CONSTITUCIONAL. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Bianca Monteiro Porto da Cunha Ferreira

BELTRÃO, Jane. F.;Andreza do S. P. de O. Smith; HENRIQUE, M. C.. Povos Indígenas & Diásporas: sobre deslocamentos forçados no Relatório Figueiredo. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: JOSIANE ERVEDOSA CABRAL e MÁRCIA ROSANGELA PAIVA MAIA

Andreza do S. P. de O. Smith; BENTES, Natalia M. S.. TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: as dificuldades e limites das definições do tipo penal em normas nacionais e internacionais. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Yasmim Pamponet Sá

Andreza do S. P. de O. Smith; BENTES, Natalia M. S.. TRÁFICO DE CRIANÇAS: um estudo a partir da doutrina da proteção integral. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Eduardo André de Aguiar Lopes

BELTRÃO, Jane. F.;SMITH, Andreza S. P. O.. Oitiva de crianças vítimas de abuso sexual. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Getúlio Cândido Rocha Júnior

Cristina Figueiredo Terezo;SMITH, Andreza S. P. O.; MONTEIRO, A. G.. Atuação da Corregedoria da PMPA no Município de Castanhal na Defesa dos Direitos Humanos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Defesa Social, Cidadania e Gestã) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Luís Carlos Souza Garcês

Cristina Figueiredo Terezo; MONTEIRO, A. G.;SMITH, Andreza S. P. O.. Direitos Humanos e Custódia de Presos em Delegacias: o caso de Aldeias Altar-MA. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Defesa Social, Cidadania e Gestã) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Glauco Pereira de Medeiros

Cristina Figueiredo Terezo;SMITH, Andreza S. P. O.; MONTEIRO, A. G.. O combate ao tráfico de drogas por meio de disque denúncia 181: um estudo de caso em Belém. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Defesa Social, Cidadania e Gestã) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: César Maurício de Abreu Mello

Cristina Figueiredo Terezo;SMITH, Andreza S. P. O.. A aplicação da força policial com respeito aos direitos humanos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Proteção e Segurança Ambiental) - Universidade do Estado do Pará.

Aluno: Robson Rodrigues dos Santos

Cristina Figueiredo Terezo;SMITH, Andreza S. P. O.. Poíticas Públicas em Salinópolis: redução da violência com adolescentes. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Defesa Social e Cidadania) - Insituto de Ensino de Segurança do Pará.

Aluno: Elis Angela Ramos da Silva

SMITH, Andreza S. P. O.. A Segurança Pública através da Segurança Ambiental Urbana: um estudo dessa possibilidade a partir da atuação da Polícia Militar. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Proteção e Segurança Ambiental) - Universidade do Estado do Pará.

Aluno: Carlos Augusto Furtado Moreira

Cristina Figueiredo Terezo; Daniel Chaves de Brito;SMITH, Andreza S. P. O.. Policiamento Comunitário no Bairro da Liberdade, em São Luís do Maranhão. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em gestão estratégica em defesa soc) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: JOSIANE SOUZA DO ROSARIO SOARES

Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith; FISCHER, Luly R. C.. O abismo entre os dispositivos legais e a Permanência de Quilombolas no curso de Direito da Universidade Federal do Pará. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: AIMEE GABRIELLA TEIXEIRA MARTINS

Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith; Cristina Figueiredo Terezo; FONSECAS, M. E. D.. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EXTERRITORIALIDADE COMO MECANISMO DE RESPONSABILIZAÇÃO DE EMPRESAS TRANSNACIONAIS: caso Mariana no Reino Unido. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Helane Aglaê Santos de Souza

Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith; FISCHER, Luly R. C.; VASCONCELOS, G. S.. MOTORSPORTS E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: estudo das iniciativas da Federação Internacional de Automobilismo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: DUARDO VALENTE SILVA

Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith; TEIXEIRA, Eliana M. S. F.. DIREITOS HUMANOS DO POLICIAL MILITAR DO PARÁ: Quais razões levam parte da classe a se sentir a margem dessas garantias?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: BRUNA ARAUJO VAZ

Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith; TEIXEIRA, Eliana M. S. F.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES: uma análise Interseccional. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: LEMOEL SILVA COSTA,

SMITH, Andreza S. P. O.; ROCHA, L.A.G.S.C.; MATOS, R. H. F.. POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: MARIA EDUARDA DIAS FONSECA

Cristina Figueiredo Terezo;SMITH, ANDREZA DO SOCORRO PANTOJA DE OLIVEIRA. A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E AS RESTRIÇÕES FORMULADAS PELA CORTE INTERAMERICANA EM RELAÇÃO AO CRIME DE DESACATO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: YAGO DE SOUZA PINTO

SMITH, Andreza S. P. O.; TEIXEIRA, Eliana M. S. F.; ALEIXO, M. T.. A VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA A CRIANÇA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: SHAYA MIRELLA SOUZA SILVA

SMITH, Andreza S. P. O.; TEIXEIRA, Eliana M. S. F.; ALEIXO, M. T.. A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NA PREVENÇÃO DO FEMINICÍDIO ÍNTIMO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: TIAGO CHAVES DE SOUSA FILIZZOLA LOPES

SMITH, Andreza S. P. O.; TEIXEIRA, Eliana M. S. F.; ALEIXO, M. T.. VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHERES INDÍGENAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: BEATRIZ DE SOUZA PINTO

SMITH, Andreza S. P. O.; TEIXEIRA, Eliana M. S. F.; ALEIXO, M. T.. O PROJETO DE LEI N 4488/2016: CRIMINALIZAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL OU DEFESA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: DIEGO MONTEIRO PINHEIRO

SMITH, Andreza S. P. O.; TEIXEIRA, Eliana M. S. F.; ALEIXO, M. T.. O Princípio da Proteção Integral na Atuação da Polícia Militar do Pará. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: DANIEL GUERREIRO DE BARROS BENTES

TEIXEIRA, Eliana M. S. F.;SMITH, Andreza S. P. O.; CICHOVSKI, P. K. B.. A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 96/2017 E AS VAQUEJADAS: IMPACTOS DO EFEITO BACKLASH NO DIREITO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Gabriella Siqueira Augusto

TEIXEIRA, Eliana M. S. F.;Andreza do S. P. de O. Smith; CICHOVSKI, P. K. B.. A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS ÀS SEGURADAS ESPECIAIS E A LIBERDADE DE REALIZAÇÃO NA PERSPECTIVA DE AMARTYA SEN. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Juliana Campbell Taveira Amaro

TEIXEIRA, Eliana M. S. F.;SMITH, Andreza S. P. O.; CICHOVSKI, P. K. B.. O SALÁRIO-MATERNIDADE COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO SOCIAL A TRABALHADORAS RURAIS COM IDADE INFERIOR A 16 ANOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: LAIZE CRISTINE SANTOS DE SOUZA

TEIXEIRA, Eliana M. S. F.;SMITH, Andreza S. P. O.; CICHOVSKI, P. K. B.. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE NAS UNIÕES POLIAFETIVAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: PEDRO FILGUEIRA JARDIM

TEIXEIRA, Eliana M. S. F.;SMITH, Andreza S. P. O.; CICHOVSKI, P. K. B.. ANÁLISE DA TRAJETÓRIA DA DEMOCRACIA NO BRASIL A PARTIR DO AUTOR CHARLES TILLY. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Márvyn Kevin Valente Brito

RAIOL, R. W. G.;SMITH, Andreza S. P. O.; SILVA, A. B. E.. TRÁFICO DE PESSOAS: Políticas Públicas, proteção das vítimas e valorização da dignidade da pessoa humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: ALLAN WELDER DUARTE DIAS

TEREZO, Cristina Figueiredo;SMITH, Andreza S. P. O.; MAGALHÃES, Breno Baía.. TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: SUA ATUAÇÃO NO CONFLITO ARMADO NA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Denise Costa Viana

RIBEIRO, K. D. C. B. L.; BOTELHO, A. E.;SMITH, Andreza S. P. O.. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: Avanço ou retrocesso na concessão do Direito à Saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: GERZANIA BARROSO SILVA

RIBEIRO, K. D. C. B. L.; BOTELHO, A. E.;SMITH, Andreza S. P. O.. GUARDA COMPARTILHADA: uma análise das decisões do Tribunal De Justiça do Estado do Pará após a Lei n 13.058/14. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: LAION COSTA DAMACENO

RIBEIRO, K. D. C. B. L.; BOTELHO, A. E.;SMITH, Andreza S. P. O.. ALIENAÇÃO PARENTAL: ANÁLISE SOBRE A EFETIVIDADE DA LEI 12318/2010. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: REIMON DE ANDRADE NASCIMENTO

RIBEIRO, K. D. C. B. L.; BOTELHO, A. E.;SMITH, Andreza S. P. O.. O DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO CARECE DE REGULAMENTAÇÂO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Carolina Erse Gonçalves

Andreza do S. P. de O. Smith; TEIXEIRA, Eliana M. S. F.; MOUTA, K. F.. A Proteção aos refugiados: estudo em Belém/PA.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Allan Kalil Abdon Martins

SMITH, Andreza S. P. O.; MALVEIRA, J. S.. Filhos Benoni: adolescentes infratores e a violência do Estado criminoso nas Unidades de internação da antiga Fundação da Criança e do Adolescente - FUNCAP/Pa, ano de 2008. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: ALEXANDRE DIOGO BARROSO FRANCO

Cardoso, Paulo Maurício Sales;SMITH, Andreza S. P. O.; FADEL, A. P.. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA SUPLEMENTAR MUNICIPAL: a tutela jurídica do meio ambiente urbano na visão doutrinária e jurisprudencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Amarildo Souto Guerra

Cardoso, Paulo Maurício Sales;SMITH, Andreza S. P. O.; FADEL, A. P.. Ativismo Judicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Renata Santos Miranda

SMITH, Andreza S. P. O.; Lamarão Neto, Homero. Tratados Internacionais de Direitos Humanos e sua Aplicação no Direito Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Adália Raissa Fonseca Lobato

SMITH, Andreza S. P. O.; Lamarão Neto, Homero. Tráfico de Mulheres: a feminilidade como objeto de exploração sexual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Andrei Augusto Protázio Corrêa

SMITH, Andreza S. P. O.; Cardoso, Paulo Maurício Sales. A publicação de imagens de pessoas mortas na imprensa e a colisão de direitos fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Éder Nilson Viana da Silva

SMITH, Andreza S. P. O.; Cardoso, Paulo Maurício Sales. O Direito à vida e a personalidade juridica do embrião excedentário à luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Eleonan Monteiro de Albuquerque Silva

SMITH, Andreza S. P. O.; Cardoso, Paulo Maurício Sales. A efetivação dos direitos fundamentais frente à cláusula da reserva do possível. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Ewellin Sarges Saldanha

SMITH, Andreza S. P. O.; Cardoso, Paulo Maurício Sales. Voto facultativo como possível resposta a atual crise no sistema de representação política: uma análise no contexto das manifestações ocorridas em 2013 no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Maria Eduarda Dantas Ribeiro Lobo

SMITH, Andreza S. P. O.; Cardoso, Paulo Maurício Sales. Um estudo acerca da colisão entre direitos fundamentais: a liberdade de expressão e o direito à privacidade com ênfase nas biografias autorizadas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Tamara Evelyn Cabral do Vale

SMITH, Andreza S. P. O.; Cardoso, Paulo Maurício Sales. A aplicação dos princípios da reserva do possível e do mínimo existencial no âmbito do direito fundamental à saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Rosildo Ivaldo Reis Rodrigues e Thiago R

AMARAL, Célia Regina da Silva; LIMA, Sandra Brandão de;SMITH, Andreza S. P. O.. Corrêa Rodrigues.Aspectos Psicoafetivos das Profissionais do Sexo de Belém do Pará. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em psicologia) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Álvaro Souza Salgado Guimarães

LIMA, Edivaldo;SMITH, Andreza S. P. O.; RÊGO, Silvia. A Psicografia como prova no Processo Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Ana Carla Cordeiro de Jesus

LIMA, Edivaldo;SMITH, Andreza S. P. O.; RÊGO, Silvia. A influência da mídia no Conselho de Sentença do Tribunal do Júri. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: André Luiz Neves Caldas

LIMA, Edivaldo;SMITH, Andreza S. P. O.; RÊGO, Silvia. A Evolução das Provas Ilícitas como Derivação no Processo Penal Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Bruno Alex Silva de Aquino

LIMA, Edivaldo;SMITH, Andreza S. P. O.; RÊGO, Silvia. Tribunal do júri e a sentença de Impronúncia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Camila Pereira Ferreira

LIMA, Edivaldo;SMITH, Andreza S. P. O.; RÊGO, Silvia. Poder Investigatório do Ministério Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: José Gabriel Cruz Souza

LIMA, Edivaldo;SMITH, Andreza S. P. O.; RÊGO, Silvia. Interceptação telefonica na investigação criminal e o direito constitucional a intimidade da pessoa investigada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Adrienne de Cássia Silva Pessoa

LIMA, Edivaldo;SMITH, Andreza S. P. O.; RÊGO, Silvia. perfil socioeconomico e jurídico da mulher no Centro de Reeducação Feminino a luz da Lei n. 7210/84. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Amanda Gisele Silva Ampuero

LIMA, Edivaldo;SMITH, Andreza S. P. O.; RÊGO, Silvia. A Redução da Maioridade Penal: Entre a perspectiva Sociojuridca Brasilileira e a opinião pública. 2010.

Aluno: Bruno Ricardo Bavaresco

LIMA, Edivaldo;SMITH, Andreza S. P. O.; RÊGO, Silvia. Instrumentalização midiática do direito penal e processual penal: a violência como produto de mercado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Daniel Gustavo Magno Duarte

LIMA, Edivaldo;SMITH, Andreza S. P. O.; RÊGO, Silvia. Tratamento Penal da Lei Seca. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Lorena Lourinho dos Santos

LIMA, Edivaldo;SMITH, Andreza S. P. O.; RÊGO, Silvia. Aborto de feto anencéfalo: excludente de tipiciade ou de ilicitude. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Marcela Costa Rodrigues

LIMA, Edivaldo;SMITH, Andreza S. P. O.; RÊGO, Silvia. Direito à Intimidade do Preso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Natalia Baia de Souza

LIMA, Edivaldo;SMITH, Andreza S. P. O.; RÊGO, Silvia. Crimes Sexuais contra menores de 14 anos: Uma questão de vulnerabilidade a luz da Lei 12.015/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Raquel Sarati Gemaque

LIMA, Edivaldo;SMITH, Andreza S. P. O.; RÊGO, Silvia. Princípio da Insignificância no Direito Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Thiago Rafael da Cruz Peixoto

LIMA, Edivaldo;SMITH, Andreza S. P. O.; RÊGO, Silvia. A (i) Legalidade da Lei Seca e seus efeitos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Angélica Varela de Lima

Martins, Fernando; Junior, Ariolindo;SMITH, Andreza S. P. O.. Os princípios da Universalidade, Integralidade e Igualdade de Assistência à saúde e a diretriz constitucioanl da descentralização do sistema único de saúde: Uma análise a partir da realidade dos Hospitais de Pronto Socorro Municipal de Belém. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Claudiomar de Jesus dos Santos

Martins, Fernando; Junior, Ariolindo;SMITH, Andreza S. P. O.. A inconstitucionalidade da Súmula Vinculante n 5 do STF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Fernando Lucas Miranda Capucho

Martins, Fernando; Junior, Ariolindo;SMITH, Andreza S. P. O.. Arguição de descumprimento de preceito fundamental como medida cautelar e a relação com o Princípio do devido processo legal na Constituição Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Josedir Peixoto de Sena

Martins, Fernando; Junior, Ariolindo;SMITH, Andreza S. P. O.. A optometria no Brasil: a possibilidade constitucional do exercício profissional do Optometrista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Lethycia Peixoto de Sena

Martins, Fernando; Junior, Ariolindo;SMITH, Andreza S. P. O.. Infaanticídio em tribos indígenas brasileiras: Vida x cultura, sob a ótica da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Wbirajara dos Santos Silva

Martins, Fernando; Junior, Ariolindo;SMITH, Andreza S. P. O.. As cotas sociais e étnicas em universidades como concreção dos direitos fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Alexandra Bernardes Galdez

Pantoja, Elizangela; Santana, Rodrigo;SMITH, Andreza S. P. O.. A adequação do inquérito policial face aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa assegurados na CF/88. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Francisco Gilvan Lopes Nobrega Junior

Pantoja, Elizangela; Santana, Rodrigo;SMITH, Andreza S. P. O.. a importância da negociação na solução de conflitos envolvendo reféns tomados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Isabelle de Sousa Botelho Soares

Pantoja, Elizangela; Santana, Rodrigo;SMITH, Andreza S. P. O.. O papel do Estado na ressocialização do preso no presídio americano I. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Judson Santos de Souza

Pantoja, Elizangela; Santana, Rodrigo;SMITH, Andreza S. P. O.. O inquérito policial e as garantias constitucionais: a ampla defesa e o contraditório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Maria Rosa da Silva Farias

Pantoja, Elizangela; Santana, Rodrigo;SMITH, Andreza S. P. O.. A importância da prova pericial para o convencimento do juiz no âmbito da Lei 11.690/08. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Raíssa Bernardo Soares Carralas

Pantoja, Elizangela; Santana, Rodrigo;SMITH, Andreza S. P. O.. O interrogatório por videoconferência: Uma afronta ao princípio da ampla defesa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Felipe Radamés Sousa da Costa

Pantoja, Elizangela; Santana, Rodrigo;SMITH, Andreza S. P. O.. Da eficácia da pena privativa de liberdade no CRPP I durante o primeiro semestre de 2010. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Gleibson Farias Acacio

Moraes, Fábio A. de; Santana, Rodrigo;SMITH, Andreza S. P. O.. A legislação vigente no combate à pedofilia na internet no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Luis Carlos de Menezes Barros Junior

Pantoja, Elizangela; Santana, Rodrigo;SMITH, Andreza S. P. O.. Penas alternativas como forma de ressocialização do apenado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Selma Figueiredo Fernandes Saboia

Pantoja, Elizangela; Santana, Rodrigo;SMITH, Andreza S. P. O.. A consumação e a tentativa no crime de roubo próprio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Paola Kássia Ferreira Sales

LIMA, Edivaldo;SMITH, Andreza S. P. O.; SILVA, Wanderley. Da constitucionalidade e da aplicabilidade da Lei 11.340/06. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Rafael Melo Batista

LIMA, Edivaldo;SMITH, Andreza S. P. O.; SILVA, Wanderley. Transação penal nos juizados especiais criminais: impossibilidade da determinação da culpabilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Raphael dos Santos Rodrigues

LIMA, Edivaldo;SMITH, Andreza S. P. O.; SILVA, Wanderley. Crimes de trânsito: a embriaguês como questão penal para aplicação do dolo eventual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Ticiana Rachel de Oliveira Mendes

LIMA, Edivaldo;SMITH, Andreza S. P. O.; SILVA, Wanderley. Tráfico de Seres Humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

ROCHA, Francisco S. S.;SMITH, Andreza S. P. O.; FERNANDES, Rosana P.. Concurso Público Para professor efetivo sob o tema Direito Administrativo. 2022. Universidade Federal do Pará.

SILVA, Maria Stela C. da.; BRITO, Luis Antonio. G. de S. M.; MERLIN, L. V. C. T.; MESQUITA, V. J. C.;SMITH, Andreza S. P. O.; COSTA, Eduardo J. M. da. Comissão Examinadora responsável por elaborar, organizar e examinar o Concurso Público para Professor Efetivo Direito Tributário. 2021. Universidade Federal do Pará.

Andreza do S. P. de O. Smith; ROCHA, L.A.G.S.C.; SOUZA, L. E.. Comissão Examinadora de Processo Seletivo Simplificado. 2019. Universidade Federal do Pará.

Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith. Banca Examinadora do XXXVII Exame de Ordem Unificado. 2023. Ordem dos Advogados do Brasil.

SMITH, Andreza S. P. O.. Banca Examinadora do XXXIV Exame de Ordem Unificado. 2022. Ordem dos Advogados do Brasil.

Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith; TEIXEIRA, Eliana M. S. F.; PAUL, Luciana Gluck. PROCESSO DE SELEÇÃO EXTRAORDINÁRIO DE DISCENTES 01/2022. 2022. Universidade Federal do Pará.

Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith; SOUZA, L. T.; FISCHER, Luly R. C.; SILVA, Maria Stela C. da.; CHAVES, Valena J.. PROCESSO DE SELEÇÃO ESPECIAL DE DISCENTES TRANS 02/2022. 2022. Universidade Federal do Pará.

Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith; POTIGUAR, A. L.; SANTOS, Myrian S. S. C.; SILVEIRA, A. C.. PROCESSO DE SELEÇÃO DE DISCENTES 03/2022. 2022. Universidade Federal do Pará.

Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith. Banca Examinadora do XXXVI Exame de Ordem Unificado. 2022. Ordem dos Advogados do Brasil.

Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith. Seleção do curso de Mestrado do PPGDA-UFPA. 2021. Universidade Federal do Pará.

Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith; TEIXEIRA, Eliana M. S. F.; POTIGUAR, A. L.; ATHIAS, Ariane C.; BENATTI, José H.. Processo de Seleção de Discentes 02/2021. 2021. Universidade Federal do Pará.

Andreza do S. P. de O. Smith; MAGALHÃES, Breno Baía.; COSTA, P. S. W. A.. Seleção do Curso de Mestrado do PPGD-UFPA. 2019. Universidade Federal do Pará.

MAGALHÃES, Breno Baía.;Andreza do S. P. de O. Smith; COSTA, P. S. W. A.. Seleção do Curso de Mestrado PPGD-UFPA. 2019. Universidade Federal do Pará.

COSTA, P. S. W. A.;Andreza do S. P. de O. Smith; MAGALHÃES, Breno Baía.. Seleção do curso de mestrado do PPGD-UFPA. 2019. Universidade Federal do Pará.

MERLIN, L. V. C. T.;Andreza do S. P. de O. Smith; TRECCANI, G. D.. Seleção do curso de Doutorado do PPGD-UFPA. 2019. Universidade Federal do Pará.

TRECCANI, G. D.;Andreza do S. P. de O. Smith; MERLIN, L. V. C. T.. Seleção do curso de Doutorado do PPGD-UFPA. 2019. Universidade Federal do Pará.

MESQUITA, V. J. C.;Andreza do S. P. de O. Smith; SOUZA, L. T.. Seleção do Curso de Mestrado do PPGD-UFPA. 2019. Universidade Federal do Pará.

SMITH, ANDREZA DO SOCORRO PANTOJA DE OLIVEIRA; MARTINS, Ricardo E. S.; MATOS, Saulo M. M.. Seleção do Curso de Mestrado 2020. 2019. Universidade Federal do Pará.

Andreza do S. P. de O. Smith; MESQUITA, V. J. C.; SOUZA, Luanna Tomaz de.. Seleção do curso de Mestrado do PPGD-UFPA. 2018. Universidade Federal do Pará.

Comissão julgadora das bancas

Fabiano de Souza Gontijo

BELTRÃO, J. F.;GONTIJO, F. S.; BRITO FILHO, J. C. M.. O Tráfico de Pessoas Trans para Exploração Sexual: violação dos direitos humanos. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Jane Felipe Beltrão

BELTRÃO, J. F.; GONTIJO, F.; BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de. O TRÁFICO DE TRANS PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL: VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Ana Claudia Bastos de Pinho

BELTRÃO, J.F.; CANCELA, C. D.; CASTILHO, E. W. W.; RIOS, R. R.;PINHO, A. C. B.. Travestis e transmulheres: rotas e conexões de protagonistas de tráfico para exploração sexual. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Mônica Prates Conrado

CONRADO, MONICA PRATES; BENATTI, José Heder; LEAL, P. S. T.. Direitos Humanos, Tráfico de Pessoas e Exploração Sexual de Mulheres, en Belém - Pará - Brasil.. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

José Heder Benatti

BELTRÃO, Jane F.; BRITO FILHO, J. C. M.;BENATTI, J. H.. Direitos humanos, tráfico de pessoas e exploração sexual de mulheres, em Belém - Pará. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA) - Universidade Federal do Pará.

José Claudio Monteiro de Brito Filho

BELTRAO, J. F.;BRITO FILHO, J. C. M.; BENATTI, J. H.. Direitos humanos, tráfico de pessoas e exploração sexual de mulheres em Belém - Pará - Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

José Claudio Monteiro de Brito Filho

BELTRAO, J. F.; GONTIJO, F. S.;BRITO FILHO, J. C. M.. O tráfico de trans para exploração sexual: violação de direitos humanos. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Ela Wiecko Volkmer de Castilho

CASTILHO, E. W. V.; BELTRAO, J. F.; RIOS, R. R.; CANCELA, C. D.; PINHO, A. C. B.. Travestis e transmulheres: rotas e conexões de protagonistas de tráfico para exploração sexual. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Orientou

Jonadson Silva Souza

Representação politica e mandatos trans no Brasil; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

Andrey José da Silva Gouveia

A IMPLEMENTAÇÃO DO JUÍZO 100% DIGITAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO EM UMA AMAZÔNIA AINDA CARACTERIZADA PELA EXCLUSÃO DIGITAL E O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS COMO VIABILIZADORAS DO ACESSO À JUSTIÇA: um estudo a partir da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 8a Região; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Direito e Desenvolvimento na Amazônia) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

Vívian Lis Paes de Freitas Andrade

AS VOZES DAS MULHERES WARAO E O DIREITO À MORADIA E À ALIMENTAÇÃO: um estudo de caso sobre a política pública de acolhimento de refugiados indígenas em Belém-PA; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Direito e Desenvolvimento na Amazônia) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

Ana Paula de Araújo Zanett

O acesso à educação como um direito básico ao desenvolvimento; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

CLARICE BASTOS SANTOS

Direito Humano ao Desenvolvimento: em busca do estado da arte; ; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

Herberth Heloy Amaral de Oliveira

O acesso à justiça como direito necessário ao desenvolvimento humano; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

GIOVANA CAMELO DO NASCIMENTO

Direito ao Desenvolvimento no Direito Internacional dos Direitos Humanos; ; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

Maria Luiza Favacho Furlan

GÊNERO E MIGRAÇÕES NA AMAZÔNIA: UM ESTUDO INTERSECCIONAL DO DESLOCAMENTO DE MULHERES WARAO DA VENEZUELA PARA BELÉM/PA; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Yasmim Pamponet Sá

TRÁFICO DE CRIANÇAS: a atuação da biopolítica e da necropolítica sobre corpos infantis; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Victória Medeiros de Rezende

GÊNERO, IDENTIDADE E VIOLÊNCIA: a violência sexual em contexto de conflito armado e o papel do Direito Internacional dos Direitos Humanos na proteção das mulheres; ; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Karime Ferreira Mouta

CRIANÇAS REFUGIADAS E SUAS FAMÍLIAS: um estudo do atendimento socioassistencial em Belém do Pará; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Thaiane Lopes da Silva

As mudanças ocorridas na politica de armas de fogo no Brasil e o aumento da vulnerabilidade da muher; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Delany Luíza Amorim Piedade

A INFLUÊNCIA DO CONSERVADORISMO NA OBSTACULIZAÇÃO PARA A PROTEÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DAS MULHERES; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Yasmim Pamponet Sá

TRÁFICO DE CRIANÇAS: um estudo a partir da doutrina da proteção integral; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

JOSIANE ERVEDOSA CABRAL e MÁRCIA ROSANGELA PAIVA MAIA

TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: as dificuldades e limites das definições do tipo penal em normas nacionais e internacionais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Carmen Laura Araújo de Oliveira Pereira

Violência doméstica e familiar contra a mulher: um estudo sobre a eficácia social da Lei n; 11; 340/2006; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Mahirú Pinheiro

Violações aos Direitos Sexuais de Crianças e Adolescentes no Marajó: exploração sexual na cidade de Breves/PA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos da Criança e do Adolescente) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Bianca Duarte Branco Caribé

Caso prático de adolescente em situação de abandono e responsabilidade da rede de proteção: breve análise crítica, teórica e jurisprudencial; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos da Criança e do Adolescente) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Luciana Souza dos Anjos Mesquitas

Direito à convivência familiar de crianças e adolescentes cujos pais estão privados de liberdade; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

César Maurício de Abreu Mello

A aplicação da força policial com respeito aos direitos humanos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Proteção e Segurança Ambiental) - Universidade do Estado do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Elis Angela Ramos da Silva

A Segurança Pública através da Segurança Ambiental Urbana: um estudo dessa possibilidade a partir da atuação da Polícia Militar; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Proteção e Segurança Ambiental) - Universidade do Estado do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Robson Rodrigues dos Santos

POLÍTICAS PÚBLICAS EM SALINÓPOLIS: REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA COM ADOLESCENTES; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DEFESA SOCIAL E CIDADA) - Universidade do Estado do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

JOSIANE SOUZA DO ROSARIO SOARES

LEI DE COTAS E RESERVAS DE VAGAS: O abismo entre os dispositivos legais e a Permanência de Quilombolas no curso de Direito da Universidade Federal do Pará; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Andreza Raiol da Conceição

O MOVIMENTO BANDEIRANTE E A GARANTIA DE DIREITOS INFANTO- JUVENIS EM BELÉM; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

EDUARDO VALENTE SILVA

Direitos Humanos do Policial Militar do Pará Quais razões levam parte da classe a se sentir a margem dessas garantias?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Lemoel Silva Costa

POLITICAS PUBLICAS PARA A PROTEÇÃO CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

MARIA AMELIA COSTA LIMA

Abuso sexual contra criança e a escuta especializada:um estudo sobre a proteção integral na Lei 13; 431/2017; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

ARIELLE BIANKA DOS SANTOS CALUMBY

A educação infantil e o direito à infância; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

PAULA MARTYRES GUEIROS

A representação política feminina nos partidos olíticos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

GABRIEL KIRLEY FERREIRA DA SILVA

DIREITO, GÊNERO E ROCK: A PERPETUAÇÃO DA FIGURA DO MACHO EM DETRIMENTO DA DIGNIDADE DAS PESSOAS LGBTTQ+ E DA MULHER; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Claudionor de Lucas Souza Teles

Desigualdade, sub-representatividade negra no cinema e Ações afirmativas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Amanda Vila Nova Garcia

A violência simbólica na infância e a perpetuação da desigualdade de gênero no ambiente familiar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Mariana Farias de Miranda

ALÉM DO BINÁRIO: A IDENTIDADE DE GÊNERO COMO DIREITO HUMANO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Sanderson de Souza Vieira

A execução de medidas socioeducativas em meio aberto em Parauapebas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

ELCKLYM TEIXEIRA DOS SANTOS

O ENCARCERAMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: Análise documental sobre a (in)existência de uma política de recepção de presos com deficiência no sistema prisional brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

JOÃO DA COSTA MIRANDA NETO

O PAPEL DO AGENTE PÚBLICO NA PREVENÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS QUE INCORRAM EM CRIMES DE FAVORECIMENTO EM LICITAÇÕES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Carolina Erse Gonçalves

A Proteção aos refugiados: estudo em Belém/PA; 2018; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

BEATRIZ DE SOUZA PINTO

O PROJETO DE LEI No 4488/2016: CRIMINALIZAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL OU DEFESA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

DIEGO MONTEIRO PINHEIRO

O Princípio da Proteção Integral na Atuação da Polícia Militar do Pará; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

SHAYA MIRELLA SOUZA SILVA

A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NA PREVENÇÃO DO FEMINICÍDIO ÍNTIMO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

TIAGO CHAVES DE SOUSA FILIZZOLA LOPES

VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHERES INDÍGENAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

YAGO DE SOUZA PINTO

A VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA A CRIANÇA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Larissa Cristina Silva Justino

A efetivação dos tratados internacionais no plano nacional de políticas para as mulheres; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Allan Kalil Abdon Martins

Filhos Benoni: adolescentes infratores e a violência do Estado criminoso nas Unidades de internação da antiga Fundação da Criança e do Adolescente - FUNCAP/Pa, ano de 2008; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Camila de Almeida Silva

A Licença Paternidade e o direito da criança à convivência familiar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Catherine Evany Carvalho de Oliveira

A judicialização do direito à saúde: um estudo de caso; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Dandara de Carvalho Gomes

O abuso sexual intrafamiliar contra a criança: um estudo sobre os impactos no poder familiar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Deise Natalia da Rocha Gama

A aplicabilidade da lei Maria da Penha nas relações conjugais com transmulheres e travestis; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Gustavo Rodrigues Barbosa

O direito ao esquecimento; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Irene Mikaela dos Reis Trindade

O direito à educação para as crianças com síndrome de down e sua inclusão escolar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Patrícia Gomes da Silva

Refugiados: dificuldades de um mundo globalizado; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Yasmim Pamponet Sá

A extinção de medida socioeducativa em meio aberto face à maioridade superveniente: o jovem em conflito com a lei na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Larisse Campelo Messias

Um estudo sobre a medida cautelar n; 382/2010 da Comissão Interamericana de Direitos Humanos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Alexandre dos Reis Conceição

Admissibilidade da averbação da cirurgia de redesignação sexual: entre a dignidade humana e a segurança das relações jurídicas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Carlos Augusto Ramos Ataide

Os tratados internacionais e sua incorporação no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Janair Bareto Viana

Atuação do Estado na prevenção ao escalpelamento nos rios do Pará; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

João Vinícius da Conceição Malheiro

Ações que garantem o controle de constitucionalidade abstrato no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Osirir Godoy Mazzinghy Junior

Abstrativização do controle concentrado de constitucionalidade no Direito Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Vinólia Costa Vieira

Suspensão do Poder Familiar: uma análise da relevância do parecer psicossocial para a motivação da decisão judicial na justiça da infância e da adolescência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Conrado Oliveira Carneiro

O direito fundamental à moradia digna e o controle judicial daas políticas sociais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Eduardo dos Santos Souza

A inconstitucionalidade da tabela do seguro de danos pessoais causados por veículos automotores de via tetrrestre no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Gracitônio Sarmento de Castro

Controle concentrado de constitucionalidade: os efeitos das decisões de mérito da Adin e o princípio da segurança jurídica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Felype Bento Almeida Ribeiro

Controle abstrato de constitucionalidade: processo de natureza objetiva e a pertinência temática; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Jéssica Tainar Barros de Oliveira

trabalho escravo feminino na rota do tráfico Pará/Suriname e a violação dos direitos fundamentais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Thiago Freitas de Oliveira

A desapropriação-sanção à luz da Lei 10; 257 e sua aplicação no município de Belém; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Gilson Alves Chagas

As súmulas vinsulantes em contraposição ao livre convencimento motivado do juiz; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

José Irailton Rodrigues Barros Júnior

O direito de imagem do de cujus na mídia impressa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Emerson Junqueira Guminiak

O ministério Público na tutela constitucional dos direitos difusos e coletivas da criança e do adolescente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Ramon David Eguchi Mesquita

Publicidade comercial e o direito constitucional à liberdade de expressão; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Marylia Lima Nina de Azevedo

A proteção internacional dos refugiados ambientais: o caso dos haitianos na Amazônia brasileira; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Luis Henrique Rodrigues der Mendonça

A aplicabilidade e a efetividade do direito à educação com base no texto constitucional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Ulisses Alves Rosa

Cuidados paliativos e dignidade de morrer; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Lucas Loureiro Cantos

Um estudo das medidas socioeducativas em Belém-PA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Caio César dos Santos Lima

O Federalismo Clássico e a adoção do federalismo em terra brasilis; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Marcelo Silva da Silva

Imunidade Parlamentar: Imunidade parlamentar versus impunidade parlamentar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Paula Nancy Lima Diocesano

O Direito à convivência familiar e o poder familiar: previsão constitucional e infraconstitucional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Marcia de Jesus da Gama Rocha

Atos de Improbidade Administrativa cometidos por detentores de cargo eletivo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Rafaela Azevedo Leão

Fidelidade Partidária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Priscila Machado Monteiro

O direito fundamental à educação da criança deficiente auditiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Patrick Heleno dos Santos Passos

Letalidade Policial em Municípios do Pará; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Dário Dutra Barros Junior

Aplicação da Lei Penal no Tempo: a irretroatividade do crime de estupro de vulnerável; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Fernando Henrique Rodrigues Pinto

A Lei 12; 015/2009 e o Princípio da Retroatividade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

ARIANE MAGNO GOMES

Exploração Ilegal da Madeira e os Crimes Ambientais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Gisely Moraes de Carvalho

Regime Semiaberto e a Colônia Heleno Fragoso; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

JOAO AUGUSTO MORAES

Penas e Medidas Alternativas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

MARCOS RODRIGO LIMA DO NASCIMENTO GOMES

Lei Antidrogas: Despenalização ou Descriminalização; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

MARILCE DE OLIVEIRA SANTOS

Lei Maria da Penha e o direito a desistência da ação penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Antônio Carlos dos Santos Neto

Princípio da Insignificância no direito penal: Análise; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Karla Simone Dourado Pachiano

Direito à educação e o cometimento de atos infracionais no âmbito escolar: o real e o possível em Belém; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Rômulo Melo de Oliveira

Aspectos que norteiam a inconstitucionalidade da prisão civil de depositário infiel; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Ruth Léa Assunção da Silva

O direito à saúde das pessoas que vivem com HIV/AIDS em Belém do Pará; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Ananda Martins Figueiredo

Constribuições sociais gerais: Uma análise acerca de sua legitimidade face o sistema constitucional tributário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Flávia Danielle Correa Saldanha

Uma Análise Sócio-Jurídica do Sistema de Cotas Raciais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Laena Figueiredo Pelaes

A eficácia horizontal dos direitos fundamentais: O direito à imagem nas relações de trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Marília Dorothea da Cunha Lameira

Os direitos fundamentais nos casos de violência sexual intrafamiliar contra criança e adolescente: uma leitura sobre a teoria de Robert Alexy; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Marlene Macedo Porfirio Bacelar

Súmula Vinculante; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Raimundo Dickson Ferreira Neto

Imunidade tributária das instituições educacionais, um estudo sobre a Escola Erotildes Frota Aguiar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Silvia Maria Lovaglio

A realização da prerrogativa constitucional de cidadania, sob o enfoque do combate aos atos de improbidade administativa: considerações acerca da ação popular; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Anderson Andre Santos de Jesus

Direitos Humanos das mulheres: um olhar sobre a questão social do aborto; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Davi Salatiel Santos Oliva

Direito Constitucional à segurança pública; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Diego Barbosa Cavalcante

Crise de legitimidade nos atuais moldes da democracia representativa brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Daniel Lavareda

Jurisdição constitucional: a repercussão geral e o papel do STF; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Edemilson Fagundes Barbosa

Estado e sociedade: Uma análise do Estado moderno e o papel dos grupos de interesse no processo democrático; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Edinelson Melo Martins

Controle de Constitucionalidade: A declaração de inconstitucionalidade sem pronuncia de nulidade e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Carla Cardoso Platilha

A compatibilidade das normativas internas sobre proteção de migrantes e refugiados com os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil; ; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Juliana da Costa Nascimento

?CRIMIGRAÇÃO? E AS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS DE PROTEÇÃO A MIGRANTES E REFUGIADOS; ; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

KARINA NASCIMENTO GOMES

?PERIGO ESTRANGEIRO?: Os (Des) caminhos da política brasileira frente à crise migratória venezuelana; ; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

REBECA LOPES MOREIRA

A Proteção da mulher deslocada no sistema interamericano de direitos humanos; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

BRUNA ARAUJO VAZ

Deslocamento internacional de mulheres: uma análise interseccional; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Samia Melo de Campos

Proteção internacional de crianças migrantes; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Samia Melo de Campos

A PROTEÇAO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS: OS MECANISMOS DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL E SUA EFICÁCIA EM FACE DOS REFUGIADOS NA ATUALIDADE; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

REBECA LOPES MOREIRA

A proteção dos deslocados da América Central: uma análise das migrações entre México e EUA; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Beatriz Neder Mattar

Proteção da pessoa deslocada no sistema interamericano de direitos humanos; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

BRUNA LUISA BATISTA DE BARROS

NOVAS PERSPECTIVAS ACERCA DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL AOS TRABALHADORES MIGRANTES LATINO-AMERICANOS; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Jamille Flávia de Jesus da Silva

Trabalhadores em deslocamento internacional e tráfico de pessoas; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Elis Silva de Carvalho

Violência de Gênero, transfobia e Direitos Humanos: entre a literatura e o Direito Internacional; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Rafaela Martins Araújo

Direitos humanos e igualdade de gênero no sistema global de proteção de direitos humanos; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

FERNANDA MONTEIRO FERREIRA

Opiniões consultivas, direitos humanos e gênero no sistema interamericano de direitos humanos; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Anderson Ferreira Sanches

Direitos Humanos diferenciados, especialmente transmulheres e travestis: a incorporação das normas internacionais no direito brasileiro; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Vida Evelyn Pina Bonfim Ferreira

Os Direitos Humanos de Mulheres na normativa e jurisprudência da ONU e OEA; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Larissa Cristina Silva Justino

Direitos Humanos diferenciados, especialmente mulheres: a incorporação das normas internacionais no direito brasileiro; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Anderson Ferreira Sanches

Os Direitos Humanos de Transmulheres e travestis na normativa e jurisprudência da ONU e OEA; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Jéssica da Silva Santana

Igualdade, Diferenças e Discriminação: Direitos Humanos de Mulheres, Transmulheres e Travestis; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Foi orientado por

Márcia Rosângela Paiva Maia

; TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: as dificuldades e limites das definições do tipo penal em normas nacionais e internacionais; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CIÊNCIAS CRIMINAIS) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Márcia Rosângela Paiva Maia;

Jane Felipe Beltrão

Direitos Humnos, tráfico de pessoas e exploração sexual de mulheres, em Belem - Pará - Brasil; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Jane Felipe Beltrão;

Jane Felipe Beltrão

Travestis e Transmulheres: rotas e conexões de protagonistas de tráfico para exploração sexual; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Jane Felipe Beltrão;

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  • SMITH, Andreza S. P. O. . Direitos Humanos, Migração e Políticas Públicas. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SMITH, Andreza S. P. O. ; SÀ, João D. ; ROLO, Rafael . Carreiras Jurídicas. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SMITH, Andreza S. P. O. . ?DIREITOS HUMANOS SOB A PERSPECTIVA DO PENSAMENTO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO NO CENÁRIO PÓS PANDEMIA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith . O Direito Humano à participação no Estado Democrático de Direito. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith ; LIMA, Suzann F. C. . Pesquisa Empírica, Interdisciplinaridade e perspectivas. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SMITH, Andreza S. P. O. ; OLIVEIRA, Assis da C. . Violência contra as crianças em tempos de isolamento social. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SMITH, Andreza S. P. O. ; PAUL, Luciana Gluck . A proteção das crianças durante a pandemia do Coronavirus. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SMITH, Andreza S. P. O. ; LOURENCO, C. S. A. . Tráfico de Pessoas como Violação dos Direitos das Criancas.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SMITH, Andreza S. P. O. . TRÁFICO DE PESSOAS E A PROTEÇÃO DAS VÍTIMAS CRIANÇAS: UM ESTUDO DA NORMATIVA INTERNACIONAL E NACIONAL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • Andreza do S. P. de O. Smith . Deveres previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente - Deveres do Adolescente. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SMITH, ANDREZA DO SOCORRO PANTOJA DE OLIVEIRA . Tráfico de Pessoas como violação dos direitos humanos das crianças. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SMITH, ANDREZA DO SOCORRO PANTOJA DE OLIVEIRA ; BELTRAO, J. F. . Povos Indígenas e Deslocamentos Forçados. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith ; MOTA, O. R. C. A. . Tráfico e exploração de mulheres na Amazônia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Andreza do S. P. de O. Smith . Tráfico de Pessoas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SÀ, Y. P. ; SMITH, Andreza S. P. O. . Tráfico de pessoas para exploração sexual, transexualidade e adolescência em Belém-PA: enfrentamentos a partir da doutrina da proteção integral. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SMITH, Andreza S. P. O. . Direitos Humanos das Mulheres no Sistema Interamericano. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SMITH, Andreza S. P. O. . Direitos Humanos Diferenciados. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SMITH, Andreza S. P. O. . Direitos Humanos Diferenciados. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANCHES, A. F. ; SMITH, Andreza S. P. O. . Trasmulheres e travestis no sistema internacional de proteção de direitos humanos,. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FERREIRA, V. E. P. B. ; SMITH, Andreza S. P. O. . Direitos humanos das mulheres: um estudo das normativas e jurisprudência internacionais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SMITH, Andreza S. P. O. ; JUSTINO, L. C. S. . A efetivação dos tratados internacionais no Plano Nacional de Políticas para as mulheres. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith . Segurança Pública e Violência de Gênero no Direito Internacional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith ; SANCHES, A. F. ; SANTANA, J. da S. . Direitos Humanos Diferenciados e o Direito Internacional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith . DESAFIOS NA LUTA PELO DIREITO A UMA VIDA SEM VIOLÊNCIA PARA TRAVESTIS EM BELÉM. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SMITH, Andreza S. P. O. ; MOUTA, K. F. . O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL E A INFÂNCIA MIGRANTE NO DIREITO INTERNACIONA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • Andreza do S. P. de O. Smith . Deveres previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente - Deveres da Criança. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Andreza do S. P. de O. Smith . Violências contra crianças e adolescentes no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith . MIGRANTES/REFUGIADOS: PERCURSOS DE INSERÇÃO EM PORTUGAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SMITH, Andreza S. P. O. . Professora, a senhora advoga? Uma análise sobre a docente no ensino superior e o empoderamento feminino para o enfrentamento das violências contra mulheres. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SMITH, Andreza S. P. O. . A DEFINIÇÃO DO CRIME DE TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL E A ATUAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SMITH, Andreza S. P. O. . Desafios na luta pelo direito a uma vida sem violência para transmulheres e travestis. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SMITH, Andreza S. P. O. . Tráfico de Mulheres na Amazônia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SMITH, J. N. ; SMITH, Andreza S. P. O. . Educação para a sociedade de risco. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, C. E. C. ; SMITH, Andreza S. P. O. . A judicialização do direito à saúde: um estudo de caso. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SÀ, Y. P. ; SMITH, Andreza S. P. O. . A Extinção Da Medida Socioeducativa Em Meio Aberto E A Maioridade Superveniente: Um Estudo Da Jurisprudência Do Superior Tribunal De Justiça. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • TRINDADE, I. M. R. ; SMITH, Andreza S. P. O. . O Direito À Educação Para As Crianças Com Síndrome De Down E Sua Inclusão Escolar: Um Estudo Na Cidade De Belém. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SMITH, Andreza S. P. O. . Direito à antidiscriminação em face do gênero. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SMITH, Andreza S. P. O. . NAVEGANDO ENTRE HISTÓRIAS DE TRAVESTIS E TRANSMULHERES NO TRÁFICO PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL, A ADVOGADA ETNOGRAFA (?!). 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SMITH, Andreza S. P. O. . Tráfico de seres humanos para exploração sexual e identidade de gênero: enlaces pertinentes e a necessária atenção pelas políticas de prevenção e enfrentamento. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SMITH, Andreza S. P. O. . Tráfico de seres humanos para explorção sexual e identidade de gênero: enlaces pertinentes e a necessária atenção pelas politicas de prevenção e enfrentamento. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SMITH, Andreza S. P. O. . Tráfico de seres humanos para explorção sexual e identidade de gênero: enlaces pertinentes. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SMITH, Andreza S. P. O. . Proibição de discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SMITH, Andreza S. P. O. . O abissal e o abjeto: Um estudo sobre transexualidade e direitos humanos no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ALEIXO, M. T. ; SMITH, Andreza S. P. O. . Corpo, gênero e sexualidade no judiciário paraense: violência doméstica e transgeneridade em perspectiva. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SMITH, Andreza S. P. O. . Proibição da discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SMITH, Andreza S. P. O. . Olhares sobre a diversidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SMITH, Andreza S. P. O. ; Santos, Jorge L. O. . O DIREITO DE ESCOLHER: OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E AS IDENTIDADES SEXUAIS E DE GÊNERO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SMITH, Andreza S. P. O. . Tráfico de Pessoas na Amazônia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SMITH, Andreza S. P. O. ; BELTRÃO, Jane. F. . Indígena em situação de tráfico na rota entre Belém (Brasil) e Paramaribo (Suriname). 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SMITH, Andreza S. P. O. ; ALEIXO, M. T. . Corpo, Gênero e direito: (re)elaborando conceitos, construindo interface. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SMITH, Andreza S. P. O. . A carteira de nome social para travestis e transexuais no estado do Pará. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SMITH, Andreza S. P. O. . Estratégias para produção e publicação acadêmicas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SMITH, Andreza S. P. O. . Direitos de igualdade: igualdade liberal - Rawls, Dworkin, Sen. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SMITH, Andreza S. P. O. ; BELTRÃO, Jane. F. . Tráfico de travestis para exploração sexual: gênero e direitos humanos sob análise. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SMITH, Andreza S. P. O. ; BELTRAO, J. F. . Mulheres, corpos e flores na rota entre Belém (Brasil) e Paramaribo (Suriname). 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SMITH, Andreza S. P. O. . Tráfico de Pessoas: definição internacional e nacional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SMITH, Andreza S. P. O. . Tráfico de Pessoas e Migração Feminina. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SMITH, Andreza S. P. O. . O desafio comum: estratégias de prevenção, no âmbito de grandes eventos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SMITH, Andreza S. P. O. . Adolescente em conflito com a lei. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SMITH, Andreza S. P. O. . O reordenamento de instituições de acolhimento: fundamentações jurídicas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SMITH, Andreza S. P. O. ; TEREZO, Cristina Figueiredo . A força expansiva dos direitos humanos e o tráfico de pessoas no Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SMITH, Andreza S. P. O. . Liberdade de expressão e direito à intimidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SMITH, Andreza S. P. O. . O pai adolescente em cumprimento. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SMITH, Andreza S. P. O. . 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e a redução da maioridade penal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SMITH, Andreza S. P. O. . TRÁFICO DE PESSOAS, RELAÇÕES INTERNACIONAIS E AS POLÍTICAS NACIONAIS DE ENFRENTAMENTO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • SMITH, Andreza S. P. O. . O ECA e o Sistema de Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • SMITH, Andreza S. P. O. . DIREITOS HUMANOS, TRÁFICO DE PESSOAS E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MULHERES EM BELÉM ? PARÁ ? BRASIL. Belém 2012 (Resumo).

Outras produções

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SMITH, Andreza S. P. O. . Parecer Revista Inter-Ação. 2021.

Andreza do S. P. de O. Smith ; TEIXEIRA, Eliana M. S. F. ; SOUZA, L. T. ; FISCHER, Luly R. C. . Guia de orientações sobre trabalhos acadêmicos do mestrado profissional em Direito e Desenvolvimento na Amazônia. 2021.

SMITH, ANDREZA DO SOCORRO PANTOJA DE OLIVEIRA . Parecer EVENTO VIRTUAL DO CONPEDI 2020. 2020.

SMITH, ANDREZA DO SOCORRO PANTOJA DE OLIVEIRA . Parecer EVENTO VIRTUAL DO CONPEDI 2020. 2020.

SMITH, ANDREZA DO SOCORRO PANTOJA DE OLIVEIRA . Parecer EVENTO VIRTUAL DO CONPEDI 2020. 2020.

SMITH, ANDREZA DO SOCORRO PANTOJA DE OLIVEIRA . Parecer RIDH - REVISTA INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS,. 2020.

Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith ; RIBEIRO, K. D. C. B. L. . Pareceres III SIEPE ICJ. 2020.

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Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith . Parecer Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 17/04/2019.. 2019.

Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith . Parecer para o Conselho da Faculdade de Direito. 2019.

Andreza do S. P. de O. Smith . Avaliador Ad Hoc PIBEX UFPA. 2019.

SMITH, Andreza S. P. O. . Parecer Revista Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas 18/06/2018. 2018.

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Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith . Parecer XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI ? PORTO ALEGRE/RS 29.08.2018. 2018.

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SMITH, Andreza S. P. O. . Parecer XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI ? PORTO ALEGRE/RS 02.09.2018. 2018.

Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith . Cartilha Direitos Humanos Diferenciados: Mulheres, Transmulheres e Travestis no Direito Internacional. 2018.

Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith ; Santos, Jorge L. O. ; MACIEL, C. S. F. S. ; OEIRAS, L. . Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. 2018.

Andreza do S. P. de O. Smith . Avaliador AD HOC Edital Eixo Transversal UFPA. 2018.

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Andreza do S. P. de O. Smith . Como eu escrevo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SMITH, Andreza S. P. O. . Justiça condena exploração de crianças no campeonato paulista. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

OESSELMAN, Dirk ; PAMPLONA, Alex ; SMITH, Andreza S. P. O. . Estação Direitos. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith . Relatório final do projeto 'A Proteção de pessoas em deslocamento pelo Direito Internacional'. 2022. (Relatório de pesquisa).

SMITH, ANDREZA DO SOCORRO PANTOJA DE OLIVEIRA . Oficina Pesquisa etnográfica no Direito - Projeto, possibilidades, estratégias e técnicas de pesquisa. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith ; DARWICH, Ana . Pesquisa Etnográfica em Direito. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SIMIONI, Fabiane ; SMITH, ANDREZA DO SOCORRO PANTOJA DE OLIVEIRA . Pesquisa em Direito e Gênero. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith . Relatório final do projeto 'Direitos humanos de grupos diferenciados, especialmente mulheres, transmulheres e travesti: normativas e jurisprudência internacionais.'. 2019. (Relatório de pesquisa).

Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith . Palestra Deveres Previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2019. (palestra).

Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith . Palestra Deveres previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2019. (palestra).

Andreza do S. P. de O. Smith . Palestra Direito à memória e à verdade. 2019. (Palestra).

Andreza do S. P. de O. Smith . Palestra Violência contra a mulher: uma discussão de gênero. 2019. (Palestra).

SMITH, Andreza S. P. O. . Controle de Consitucionalidade. 2018. .

Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith . Tráfico de Pessoas. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SMITH, Andreza S. P. O. . Violências contra crianças e adolescentes no Brasil. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SMITH, Andreza S. P. O. ; SANCHES, A. F. ; FERREIRA, V. E. P. B. ; JUSTINO, L. C. S. ; SANTANA, J. da S. ; MOUTA, K. F. . Direitos Humanos Diferenciados: Mulheres, Transmulheres e Travestis no Direitos Internacional. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartiha).

Andreza do S. P. de O. Smith . Palestra Mulheres Migrantes: gênero, migração e as relações no presente. 2018. (Palestra).

Andreza do S. P. de O. Smith . Palestra Tráfico de Pessoas. 2018. (Palestra).

Andreza do S. P. de O. Smith ; Santos, Jorge L. O. . Palestra Direitos Humanos Diferenciados. 2018. (Palestra).

Andreza do S. P. de O. Smith . Palestra Tráfico e Exploração de Mulheres na Amazônia. 2018. (Palestra).

SMITH, Andreza S. P. O. . I Minicurso de Direito Internacional de Direitos Humanos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SMITH, Andreza S. P. O. . Palestra 'Evolução histórica dos Direitos Humanos: (Des)igualdades e diferenças'. 2017. (Palestra).

SMITH, Andreza S. P. O. . Palestra 'Evolução histórica dos Direitos Humanos: (Des)igualdades e diferenças'. 2017. (palestra).

SMITH, Andreza S. P. O. . Palestra 'Postulados jurídicos sobre a legislação de cotas raciais no Brasil'. 2017. (Palestra).

SMITH, Andreza S. P. O. . Palestra: 'Tráfico de Pessoas para exploração sexual: Uma análise interdisciplinar'. 2017. (Palestra).

SMITH, Andreza S. P. O. ; BELTRAO, J. F. ; GUIA, M. J. F. da . Palestra 'Mobilidade Humana em Contextos Diferenciados'. 2017. (Palestra).

Andreza do S. P. de O. Smith . Desafios na luta pelo dirfeito a uma vida sem violência para transmulheres e travestis. 2017. (Palestra).

Andreza do S. P. de O. Smith . Palestra Direito á antidiscriminação em face do gênero. 2017. (Palestra).

SMITH, Andreza S. P. O. . Tráfico de Pessoas. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SMITH, Andreza S. P. O. . Violência e Direitos Fundamentais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIOS, R. R. ; SMITH, Andreza S. P. O. . Palestra 'Direito à Antidiscriminação'. 2016. (Palestra).

SMITH, Andreza S. P. O. . Tráfico de Pessoas. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SMITH, Andreza S. P. O. . Noções de Direito da Criança e do Adolescente. 2015. .

SMITH, Andreza S. P. O. . Segurança Pública Preventiva e Criminalidade Urbana. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SMITH, Andreza S. P. O. . Direito da criança e do adolescente. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SMITH, Andreza S. P. O. . Direito à Convivência Familiar e Comunitária e o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SMITH, Andreza S. P. O. . Direitos Humanos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SMITH, Andreza S. P. O. . Palestra 'Estratégias para produção e publicação acadêmicas'. 2013. (Palestra).

SMITH, Andreza S. P. O. . Direitos fundamentais da criança, do adolescente e do idoso. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SMITH, Andreza S. P. O. . Noções de Direito da Criança e do Adolescente. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ATAIDE, W. ; SMITH, Andreza S. P. O. . Palestra 'Exclusão e Minorias'. 2012. (Palestra).

SMITH, Andreza S. P. O. ; RAIOL, Ivanilson . palestra 'Sistema Penitenciário e Direitos Humanos'. 2012. (palestra).

SMITH, Andreza S. P. O. . Palestra 'A união estável homoafetiva: reflexos sobre o direito à adoção'. 2012. (Palestra).

SMITH, Andreza S. P. O. . Palestra 'Adolescente em conflito com a lei'. 2012. (Palestra).

SMITH, Andreza S. P. O. . Palestra 'O reordenamento das instituições de acolhimento: fundamentações jurídicas'. 2012. (Palestra).

SMITH, Andreza S. P. O. ; VIEIRA, M. F. ; SMITH, J. N. . Direito Penal Militar. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SMITH, Andreza S. P. O. ; GARCIA, Maria Lúcia . palestra 'A importância do ECA no movimento protagonista de jovens'. 2011. (palestra).

SMITH, Andreza S. P. O. ; GARCIA, Maria Lúcia . palestra 'Estruturas Familiares e Mudança Social da Família no Brasil'. 2011. (palestra).

manoel de christo alves neto ; SMITH, Andreza S. P. O. . Palestra 'Um olhar para trás ? um olhar pra frente: ganhos, dúvidas e perspectivas'. 2011. (palestra).

SMITH, Andreza S. P. O. ; Moraes, Fábio A. de ; GARCIA, Maria Lúcia . Palestra '20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e a redução da maioridade penal'. 2010. (palestra).

SMITH, Andreza S. P. O. . A LEI 8.069/90 E O DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SMITH, Andreza S. P. O. . Direitos Humanos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SMITH, Andreza S. P. O. . Direitos Humanos, Ética e Defesa Social. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SMITH, Andreza S. P. O. . Noções de Direito Penal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SMITH, Andreza S. P. O. . Atualização sobre o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SMITH, Andreza S. P. O. . Atualização sobre o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SMITH, Andreza S. P. O. . Atualização sobre o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SMITH, Andreza S. P. O. . Atualização sobre o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SMITH, Andreza S. P. O. . O Estatuto da Criança e do Adolescente e o papel do Conselho Tutelar.. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SMITH, Andreza S. P. O. . História do tratamento da infância no Brasil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SMITH, Andreza S. P. O. . Direito e Cidadania numa perspectiva trabalhista. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SMITH, Andreza S. P. O. . Ato infracional e medidas sócio-educativas.. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SMITH, Andreza S. P. O. . Trabalho infantil e a doutrina de proteção integral.. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2022 - Atual

    Direito ao Desenvolvimento e Direitos Humanos, Descrição: A adoção da Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento pela Assembleia Geral das Nações Unidas (Resolução n 41/128, de 04 de dezembro de 1986), normatizou de forma inaugural o tema no cenário internacional. O documento estabelece, em seu artigo 1, que o direito ao desenvolvimento constitui um ?direito humano inalienável, em virtude do qual toda pessoa e todos os povos estão habilitados a participar do desenvolvimento econômico, social, cultural e político, a ele contribuir e dele desfrutar, no qual todos os direitos humanos e liberdades fundamentais possam ser plenamente realizados?. Considerando a importância do tema no âmbito do Direito Internacional dos Direitos Humanos, uma vez que a temática envolve não apenas o plano normativo, mas também questões econômicas e sociais; e ainda, levando em conta que o advento da referida norma instaurou um dissenso entre diversas nações acerca do seu direito ao desenvolvimento especificamente relacionado à transferência de recursos pelos países mais ricos (NWAUCHEJ; NWOBIKE, 2005), neste projeto objetiva-se estudar o reconhecimento do direito ao desenvolvimento no âmbito dos direitos humanos, especialmente a partir do Direito Internacional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith - Coordenador.

  • 2021 - Atual

    Políticas públicas e Desenvolvimento na Amazônia Paraense: diagnósticos, críticas e proposições para um desenvolvimento inclusivo, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith - Coordenador / Luanna Tomaz de Souza - Integrante / Girolamo Domenico Treccani - Integrante / José Heder Benatti - Integrante / Luly Rodrigues da Cunha Fischer - Integrante / Saulo Pinto Coelho - Integrante / Loiane da Ponte Sousa Prado Verbicaro - Integrante.

  • 2019 - Atual

    A Proteção de pessoas em deslocamento pelo Direito Internacional, Descrição: No presente projeto pretende-se estudar uma preocupação antiga: os deslocamentos humanos, que sempre existiram em face da busca constante das pessoas por locais onde a prosperidade e paz lhe permitissem uma vida mais profícua. Porém, diante dos atuais fluxos migratórios reportados na mídia nacional e internacional, foi sendo perceptível uma movimentação massiva de pessoas, forçadas a abandonar os seus locais de origem, sujeitando-se a atravessar percursos complexos, quer pela longa distância, quer pela incerteza das condições que encontrariam no local de destino. Assim, objetiva-se estudar os deslocamentos internacionais atuais, especialmente aqueles forjados por graves situações de violação dos direitos humanos, para observar em que medida os diplomas legais internacionais e nacionais abordam as questões acima citadas, bem como se e como realizam a proteção da pessoa em deslocamento.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith - Coordenador / Yasmim Pamponet Sá - Integrante / Karime Ferreira Mouta - Integrante / Victória Medeiros de Rezende - Integrante / SAMIA MELO DE CAMPOS - Integrante / REBECA LOPES MOREIRA - Integrante / BEATRIZ NEDER MATTAR - Integrante / BRUNA LUISA BATISTA DE BARROS - Integrante / JAMILLE FLÁVIA DE JESUS DA SILVA - Integrante / Maria Luiza Favacho Furlan - Integrante / Bruna Araújo Vaz - Integrante., Número de produções C, T & A: 5

  • 2017 - 2019

    Grupo de pesquisa: Direito, direitos e Justiça: questões de violência, de acesso à cidadania e aos direitos fundamentais., Descrição: O objetivo do projeto é realizar um estudo sobre questões de violência, de acesso à cidadania e aos direitos fundamentais, para identificar se estes direitos foram e como foram incorporados à agenda democrática brasileira. A proposta é pesquisar, via uma abordagem socioantropológica, em diferentes casos de violência, os seus aspectos mais amplos, buscando compreender, por exemplo, os aspectos cognitivos nela contidos. Ou seja, ir para além daqueles que identificam as diferentes formas de violência tão somente como violação das leis penais. Buscar-se-á, assim, identificar, em diferentes casos de violência, as mediações e os sistemas de relações, cuja falta ou enfraquecimento, criam o espaço da violência. Objetiva-se, desta forma, perquirindo as questões da violência e do acesso à cidadania, buscar contribuir para uma análise crítica de nossa realidade social, frente aos direitos fundamentais. Pensamos ser relevante tal proposta, visto que em nossa época, a convivência humana tem sido afetada pela presença ubíqua das diferentes formas de violência. Portanto, os temas da violência, do acesso à cidadania e aos direitos fundamentais tem se tornado objeto de muitas discussões. A pesquisa será realizada a partir do estudo de casos, que retratem diferentes formas de violência no município de Belém/PA, que nos permitam num diálogo interdisciplinar, discutir com o Direito, questões de direitos e Justiça. Dentro desta agenda que se pretende investigar, buscar-se-á a representação do problema na Amazônia.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith - Integrante / Jorge Luis Oliveira dos Santos - Coordenador.

  • 2017 - 2019

    Direitos humanos de grupos diferenciados, especialmente mulheres, transmulheres e travesti: normativas e jurisprudência internacionais., Descrição: Objetiva-se estudar os direitos concedidos a mulheres, transmulheres e travestis pela normativa e jurisprudência internacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith - Coordenador., Número de produções C, T & A: 10

  • 2017 - Atual

    Grupo de Pesquisa Núcleo de Estudos Interdisciplinares da Violência na Amazônia, Descrição: é uma unidade voltada para as atividades de pesquisa e extensão das violências publicas e privadas que ocorrem por meio da mediação institucional, intra e entre gêneros e individual, cuja natureza é a de experimentação, estágio, serviço e complemento da formação profissional em perspectiva interdisciplinar e transdisciplinar, considerando que o objeto das atividades é transversal às ciências humanas, sociais, da saúde, jurídicas e biológicas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith - Coordenador / Luanna Tomaz de Souza - Integrante.

  • 2017 - Atual

    Grupo de Pesquisa: Cidade, Aldeia & Patrimônio, Descrição: Na Cidade ou na Aldeia há patrimônios a serem conhecidos e resguardados como parte do ambiente quotidiano de povos e populações amazônicas. Patrimônios indígenas e não-indígenas se transformam em desafio, pois se constituem em presença viva do passado que lhe deu forma e o transforma em lastro da vida presente, compondo o mosaico indispensável à diversidade social, adquirindo dimensão ímpar, testemunhos das múltiplas faces da Amazônia. Para registrar este patrimônio faz-se necessário romper as fronteiras estabelecidas no território da Antropologia, mesmo considerando os quatro amplos campos da disciplina: Antropologia Social, Arqueologia, Bioantropologia e Linguística. Assim a associação à História, ao Direito e à Arquitetura permite pesquisar saberes que não se circunscrevem à um território e que pretende conhecer saberes e práticas oriundas da experiência de nativos, migrantes e povos etnicamente diferenciados pensado identidades culturais em contexto de globalização.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith - Integrante / Jane Felipe Beltrão - Coordenador.

  • 2014 - 2017

    Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Constitucional, Descrição: O Grupo objetiva, precipuamente, provocar reflexões, em relação aos valores, princípios e regras constitucionais, com vistas a rever os modelos tradicionais de justiça e apresentar novos paradigmas e novos contornos, fornecendo aos participantes os instrumentos necessários para o pleno exercício da cidadania e aprimoramento de sua futura atividade profissional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (19) . , Integrantes: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith - Coordenador / Paulo Maurício Sales Cardoso - Integrante.

Prêmios

2019

Destaque da Iniciação Científica e Tecnológica, Universidade Federal do Pará.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências Jurídicas. , Rua Augusto Correa, 01, Guamá, 66075110 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (91) 32017220, URL da Homepage:

Experiência profissional

2017 - Atual

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Lotada junto ao Instituto de Ciências Jurídicas. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Cidade, Aldeia & Patrimônio. Pesquisadora do grupo de Pesquisa NEIVA (Núcleo de Estudos Interdisciplinares da Violência na Amazônia) - UFPA. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD. Membro efetivo do Conselho da Faculdade de Direito 2019/2021 Membro efetivo da Congregação do Instituto de Ciências Jurídicas 2018/2019; 2021; Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia (PPGDDA) 2021/2023

Atividades

  • 03/2021

    Direção e administração, Instituto de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia, com curso de Mestrado Profissional em Direito..

  • 03/2021

    Pesquisa e desenvolvimento, Instituto de Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa

  • 01/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, suplente na Congregação do Instituto de Ciências Jurídicas.

  • 01/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Titular da Comissão de Planejamento do PPGD.

  • 11/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Titular da Comissão de Bolsas do PPGD.

  • 08/2017

    Pesquisa e desenvolvimento, Instituto de Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa

  • 06/2017

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos, Deslocamentos, Migração e Refúgio, Igualdade, Diferenças e Justiça Internacional, Direito ao Desenvolvimento e Políticas Públicas

  • 05/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional, Direitos Humanos, Processo Internacional dos Direitos Humanos, Direito da Criança e do Adolescente

  • 05/2018 - 05/2019

    Extensão universitária , Instituto de Ciências Jurídicas.,Atividade de extensão realizada, Igualdade, Diferenças e Discriminação: Direitos Humanos de Mulheres, Trasmulheres e Travestis.

  • 01/2018 - 03/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Seleção do PPGD 2017.

2009 - 2017

Universidade da Amazônia

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Ministrou as disciplinas: Direito Constitucional e Direitos Humanos, Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Penal e Prática Penal, Direito Constitucional, Direito Processual Constitucional e Direito da Criança e do Adolescente. Coordenou o Grupo de Estudos em Direito Constitucional. Orientou trabalhos de conclusão de curso.

2016 - 2016

Faculdade Metropolitana da Amazônia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretora Geral da Escola Superior de Advocaci

2022 - 2022

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará

Vínculo: voluntário, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Educação Jurídica

2021 - 2021

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente Comissão de Educação Jurídica

2013 - 2015

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente da Comissão de Direitos Human

2013 - 2015

Escola Superior de Advocacia - Seção Pará

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Diretora Departamento Pesquisa e Publicação

2013 - Atual

Sociedade de Defesa dos Direitos Sexuais na Amazônia

Vínculo: voluntário, Enquadramento Funcional: suplente do Conselho Fiscal

2005 - Atual

Sociedade de Defesa dos Direitos Sexuais na Amazônia

Vínculo: voluntário, Enquadramento Funcional: sócia fundadora

Outras informações:
Sócia fundadora, voluntária.

2009 - 2012

Sociedade de Defesa dos Direitos Sexuais na Amazônia

Vínculo: voluntários, Enquadramento Funcional: Diretora Geral

2009 - 2009

Escola Superior Madre Celeste

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 24

Outras informações:
Professora da disciplina Direito Constitucional I, ministrada às turmas do 3 semestre no período vespertino; e professora da disciplina Direito Constitucional II, ministrada às turmas do 4 semestre nos períodos vespertino e norturno.

2008 - 2008

Fundação da Criança e do Adolescente do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenadora do Núcleo de Justiça e Direitos Humanos da Fundação, que tinha por missão a orientação jurídicasàs unidades de internação e semi-liberdade de adolescentes no Estado, bem como a difusão de uma concepção de direitos humanos internamente, ouvindo denúncias de violências contra os/as adolescentes e orientando os servidores na sua atuação de forma humanizada. Presidente do Colegiado Gestor da Unidade de Internação de Adolescentes Crescer e Viver, responsável pela administração geral da unidade e pela orientação jurídica à equipe multidisciplinar da unidade.

2007 - 2008

Governo do Estado do Pará

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Superior I, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessoria na elaboração das políticas públicas de justiça, direitos humanos e segurança pública, especialmente enfocando o público infanto-juvenil, a elaboração de projetos para captação de recursos públicos para aparelhamento dos órgãos da segurança pública, apoio na elaboração do plano plurianual dos órgãos da área de defesa social no Estado, apoio à Secretaria de Estado de Segurança Pública na implementação dos programas federais no Estado, tais como o PRONASCI.

Atividades

  • 05/2007 - 02/2008

    Serviços técnicos especializados , Secretaria de Estado de Governo.,Serviço realizado, Assessoria à Coodenação da Câmara Setorial de Defesa Social, nas temáticas relativas a segurança pública, justiça e direitos humanos.

2007 - 2007

Centro Artístico Cultural Belém Amazônia

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Coordenador Executivo de Projeto, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenação executivo do Projeto Radio Novelas Educativas, financiado pela PETROBRAS, com o objetivo de qualificar profissionais do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente nas temáticas de violência doméstica, violência sexual e trabalho infantil.

2005 - 2006

Amici dei Bambini

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 30

Outras informações:
Assessoria Jurídica à equipe interdisciplinar acerca de casos de crianças/adolescentes em situação de risco social; Assessoria Jurídica à coordenação da entidade na elaboração de projetos, convênios, contratos, termos de parceria, etc.; Atuação em processos judiciais no Juizado da Infância e Juventude (adoção, guarda, suspensão e destituição do poder familiar); Pesquisa em municípios do Estado do Pará sobre a situação dos abrigos para crianças e adolescentes.

2003 - 2005

Movimento República de Emaús - Centro de Defesa da Criança e do Adolescente

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
1) Atuação em procedimentos administrativos e judiciais referentes à situações em que crianças/adolescentes foram vítimas de violência física e sexual, inclusive crimes contra a vida; 2) Atuação em processos sócio-educativos, a fim de garantir o devido processo legal e a ampla defesa a adolescentes infratores; 3) Formação e qualificação de profissionais do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente, através da realização de oficinas temáticas; 4) Monitoramento da execução da medida sócio-educativa de internação no Estado do Pará; 5) Representação da entidade no Comitê Estadual de Combate à Tortura; Movimento Nacional de Direitos Humanos e GT Estadual de Direitos Humanos. 6) Assessoria à entidade na elaboração de projetos para captação de recursos a fim de implemetação de ações de atendimento direto e realização de oficinas no intuito de difundir o estatuto da criança e do adolescente; 7) Assessoria da entidade na elaboração de convênios, contratos, termos de parceria, etc. 7) Coordenação de projetos

2016 - Atual

Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito

Vínculo: associada, Enquadramento Funcional: voluntário

2016 - Atual

Associação Nacional de Direitos Humanos - Pesquisa e Pós-Graduação

Vínculo: associada, Enquadramento Funcional: voluntária

2016 - Atual

Rede de Pesquisa Empírica em Direito

Vínculo: associado, Enquadramento Funcional: voluntário