Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith

2019 - 2020

Pós-Doutorado. , Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra, CES, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito internacional dos direitos humanos. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Tráfico de Pessoas. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: tráfico de crianças.

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos da Criança e do Adolescente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Tráfico de Pessoas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito ao desenvolvimento e políticas públicas.

SMITH, Andreza S. P. O. ; Medeiros, Samuel ; Portes, Gilberto . Seminário Políticas Públicas, Migração e Refúgio. 2025. (Outro).

COELHO, Saulo P. ; COELHO, Diva Júlia Sousa da Cunha Safe ; VALLE, Vanice ; SMITH, Andreza S. P. O. ; BITENCOURT, Caroline ; CARNEIRO, Flávio ; TRAGUETTO, Jéssica ; SCHIER, Adriana . V Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas: "Contribuições jurídicas para análises críticas de políticas públicas". 2025. (Congresso).

SMITH, Andreza S. P. O. ; MAGALHÃES, Breno Baía. ; TROVÃO DO ROSÀRIO, Pedro . A União Europeia e o Sistema Confederado de estados. 2025. (Outro).

SMITH, Andreza Pantoja ; PEDROSO, João A. F. . II Seminário Internacional FEUC/CES/UFPA ?Os objetivos do desenvolvimento sustentável no Brasil e em Portugal: análise comparativa das medidas adotadas acerca dos direitos sociais e do acesso ao direito à justiça?. 2024. (Congresso).

SMITH, Andreza S. P. O. ; GUIA, M. J. F. da . I Seminário Internacional de Criminologia "Migrações, tráfico de pessoas e direitos humanos: diálogos entre Brasil e Portugal/Europa". 2024. (Outro).

SMITH, Andreza S. P. O. ; SANTOS, Jorge Silva . Seminário LLuso-Brasileiro de Direito das Crianças: perspectivas de direito internacional, direito constitucional e sociologia do direito. 2024. (Outro).

SMITH, Andreza S. P. O. ; Medeiros, Samuel . I Congresso de Direito Migratório Faculdade Cosmopolita e UFPA. 2024. (Congresso).

SMITH, Andreza S. P. O. . I Congresso Paraense de Direito Militar. 2024. (Congresso).

SMITH, Andreza S. P. O. ; PADILHA, Rafael . Palestra Migrações Internacionais, extensão e pós-graduação. 2024. (Outro).

SMITH, Andreza S. P. O. ; PAUL, Luciana Gluck ; MONTEIRO, Pânisa ; BRUCE, Gilmara ; FARIAS, I. M. ; RODRIGUES, Victor R. F. . I Seminário de Interiorização Jurídica da Escola Superior de Advocacia Nacional - Expansão e Desenvolvimento do Conhecimento Jurídico. 2023. (Congresso).

SMITH, Andreza S. P. O. ; PAUL, Luciana Gluck ; RODRIGUES, Victor R. F. . IX Conferência Estadual da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pará. 2023. (Congresso).

SMITH, Andreza S. P. O. ; RODRIGUES, Victor R. F. . Aula Magna da Escola Superior de Advocacia do Pará. 2023. (Congresso).

SMITH, Andreza S. P. O. . Aula magna do Programa de Pós-graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia. 2023. (Outro).

SMITH, Andreza Pantoja ; PEDROSO, João A. F. . I Seminário Internacional FEUC/CES/UFPA ?Direitos humanos, acesso ao direito e à justiça e políticas públicas?. 2023. (Congresso).

RAVENA, N. ; TRECCANI, G. D. ; SMITH, Andreza S. P. O. . Aula Magna "Desenvolvimento na Amazônia: um olhar crítico". 2022. (Outro).

FERNANDES, Rosani de F. ; SMITH, Andreza S. P. O. . Povos indígenas e políticas públicas: educação escolar como espaço de resistência e luta por direitos no Brasil. 2022. (Outro).

MATOS, Saulo M. M. ; SMITH, Andreza S. P. O. ; SILVA, Maria Stela C. da. . Legados de liberdade. 2022. (Outro).

MACHADO, A. M. ; SMITH, Andreza S. P. O. . Direitos Indígenas, território e desenvolvimento. 2022. (Outro).

SMITH, Andreza S. P. O. ; MATOS, Saulo M. M. ; PEDROSO, João A. F. . Direito Humano de Acesso ao Direito e à Justiça. 2022. (Outro).

SMITH, Andreza S. P. O. . 1ª Jornada Internacional de Direitos Humanos da OAB-PA. 2022. (Outro).

SMITH, Andreza S. P. O. . Formação sobre Revisão Periódica Universal da ONU. 2022. (Outro).

SMITH, Andreza S. P. O. . Direitos Indígenas, Território e desenvolvimento. 2022. (Outro).

SMITH, Andreza S. P. O. ; MATTAR, Beatriz Neder . Seminário Direito Internacional e Deslocamentos Humanos. 2021. (Outro).

SMITH, Andreza S. P. O. ; SOUZA, LUANNA TOMAZ . X Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. 2021. (Outro).

SMITH, Andreza S. P. O. ; SOUZA, Luanna Tomaz de. . I Encontro de Pesquisa Empírica Regional Norte. 2019. (Outro).

SMITH, Andreza S. P. O. . Seminário Estadual de Direitos Humanos. 2019. (Outro).

SMITH, Andreza S. P. O. ; DIB TAXI, Ricardo . O que é crítica do Direito. 2019. (Congresso).

SMITH, Andreza S. P. O. ; TEIXEIRA, Eliana M. S. F. ; SCAFF, L. C. M. . Direitos Humanos e Pesquisa Científica: aspectos teóricos e práticos. 2018. (Outro).

SMITH, Andreza S. P. O. ; BELTRÃO, Jane. F. ; GUIA, M. J. F. da . Mobilidade Humana em Contextos Diferenciados. 2017. (Outro).

SMITH, Andreza S. P. O. . Migração e Tráfico de Pessoas. 2012. (Outro).

SMITH, Andreza S. P. O. . Seminário Migração e Tráfico de Pessoas. 2012. (Outro).

GARCIA, Maria Lúcia ; SMITH, Andreza S. P. O. ; manoel de christo alves neto . PROTAGONISMO JUVENIL: UMA DISCUSSÃO INTERDISCIPLINAR. 2011. (Outro).

SMITH, Andreza S. P. O. ; manoel de christo alves neto ; GARCIA, Maria Lúcia . O Projeto Protagonismo Juvenil promove: Lições interculturais e interdisciplinares. 2011. (Outro).

GARCIA, Maria Lúcia ; SMITH, Andreza S. P. O. ; manoel de christo alves neto . O Projeto Protagonismo Juvenil promove: uma discussão interdisciplinar acerca direitos sexuais da criança e do adolescente. 2011. (Outro).

GARCIA, Maria Lúcia ; SMITH, Andreza S. P. O. ; manoel de christo alves neto . O Projeto Protagonismo Juvenil promove: Relações homoafetivas: O direito à igualdade nas diferenças. 2011. (Outro).

SMITH, Andreza S. P. O. . Seminário Migração e Tráfico de Pessoas. 2012. (Outro).

21º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE GOVERNANÇA E SUSTENTABILIDADE: protagonismo e desafios das cidades e as medidas estratégicas frente às mudanças climáticas ? contribuição para a COP 30 da ONU?.Injustiça Climática de Gênero. 2025. (Seminário).

IX Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento SusSustentável.A ODS 7, os grandes projeto de produção de energia na Amazônia e os impactos socioambientais na região. 2025. (Encontro).

V Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas. GT 7.C - POLÍTICAS PÚBLICAS PARA GRUPOS VULNERABILIZADOS. 2025. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas. Trilhando caminhos para a construção da pesquisa em Direito e políticas públicas. 2025. (Congresso).

19º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade ?Protagonismo e desafios das cidades e o planejamento estratégico frente às mudanças climáticas ? Contribuição para a COP 30 da ONU?.Mudanças climáticas e deslocamentos forçados. 2024. (Seminário).

II Conferencia Nacional de Migração. 2024. (Outra).

III Congresso COUNI. Os desafios para a efetivação de políticas públicas. 2024. (Congresso).

II Seminário Internacional FEUC/CES/UFPA ?Os objetivos do desenvolvimento sustentável no Brasil e em Portugal: análise comparativa das medidas adotadas acerca dos direitos sociais e do acesso ao direito à justiça?.O Direito Humano ao desenvolvimento sustentável no Brasil e em Portugal: análise comparativa da garantia do Direito ao Desenvolvimento.. 2024. (Seminário).

II Seminário Internacional FEUC/CES/UFPA ?Os objetivos do desenvolvimento sustentável no Brasil e em Portugal: análise comparativa das medidas adotadas acerca dos direitos sociais e do acesso ao direito à justiça?.Justiça climática: a dimensão de gênero, os deslocamentos forçados e os compromissos internacionais de Brasil e Portugal. 2024. (Seminário).

Mudando a história: uma vida sem violência.O papel das mulheres na Justiça climática. 2024. (Seminário).

XVIII Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade.Mudanças Climáticas, Migrações Internacionais e a Necessidade de Políticas Públicas Inclusivas. 2024. (Seminário).

20º Encontro Nacional da Jovem Advocacia.O papel da advocacia nas formas consensuais de mediação de conflitos. 2023. (Encontro).

Direito ao desenvolvimento e políticas públicas.Direito ao desenvolvimento e políticas públicas. 2023. (Seminário).

FÓRUM DE COORDENADORES DE PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. 2023. (Outra).

II Encontro De Lideranças Femininas da OAB-PA. 2023. (Olimpíada).

III Encontro De Lideranças Femininas da OAB-PA. 2023. (Encontro).

I Seminário de Interiorização Jurídica da Escola Superior de Advocacia Nacional.A INTERIORIZAÇÃO DA ADVOCACIA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2023. (Seminário).

I Seminário Internacional FEUC/CES/UFPA ?Direitos humanos, acesso ao direito e à justiça e políticas públicas?.?Desenvolvimento socioeconômico, migrações internacionais e inteligência artifical?. 2023. (Seminário).

I simpósio de interiorização para fortalecimento jurídico na região do Xingu.O papel da advocacia nas formas consensuais de mediação de conflitos. 2023. (Simpósio).

IX Conferência Estadual da Advocacia do Estado do Pará. O papel da advocacia na defesa das liberdades democráticas e do desenvolvimento sustentável na Amazônia. 2023. (Congresso).

IX Conferência Estadual da Advocacia do Estado do Pará. 35 anos da Constituição Federal. 2023. (Congresso).

IX Conferência Estadual da Advocacia do Estado do Pará. Políticas Públicas e Desenvolvimento na Amazônia. 2023. (Congresso).

Palestra sobre o Processo de Seleção de Discentes ao mestrado profissional em Direito. Palestra sobre o Processo de Seleção de Discentes ao mestrado profissional em Direito. 2023. (Exposição).

Seminário Jurídico: o Direito como instrumento de Sustentabilidade Regional.Direito ao desenvolvimento sustentável e políticas públicas na Amazônia. 2023. (Seminário).

X Encontro Virtual Justiça e Acesso à Educação Superior.O fortalecimento dos programas de pós-graduação no Norte e Nordeste. 2023. (Encontro).

XXI Conferência Estadual da Advocacia. Democracia e Constituição: desafios nos 35 anos da Constituição Cidadã. 2023. (Congresso).

XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. ORIENTAÇÃO SEXUAL, PRECONCEITO E RELAÇÕES DE TRABALHO: O PAPEL DAS CORTES NA DEFESA DE DIREITOS LGBTQIAPN+. 2023. (Congresso).

XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. GAMIFICAÇÃO, INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E POLÍTICAS PÚBLICAS. 2023. (Congresso).

Aula Magna do Curso de Direito da Faculdade Estácio belém.o Direito Humano à participação no Estado Democrático de Direito. 2022. (Seminário).

I Encontro de Lideranças Femininas da OAB-PA. 2022. (Outra).

I Seminário de Pesquisa Empírica em Direitos Sociais do PPGD UFPEL.Pesquisa empírica, interdisciplinariedade e perspectivas. 2022. (Seminário).

IV Encontro do Neiva: práticas de intervenção sobre as violências na Amazônia.Políticas Públicas de enfrentamento à violência na Amazônia. 2022. (Encontro).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO ? CAED-JUS 2021. Tráfico de crianças: estudo comparado entre Brasil e Portugal. 2021. (Congresso).

Tertúlia ?Trabalho Sexual: Realidade e Desafios?..?Trabalho Sexual: Realidade e Desafios?.. 2021. (Seminário).

X Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.A OBJETIVIDADE E O ESTUDO JURÍDICO DE GRUPOS VULNERABILIZADOS: Um olhar sobre as mulheres em contexto migratório. 2021. (Encontro).

X Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. 2021. (Encontro).

IV Congresso da CADHU. www.cadhu.com.br. 2020. (Congresso).

XI Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHERES COMO VIOLÊNCIA POLÍTICA: o caso da Coreia do Norte. 2020. (Congresso).

XI Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. MULHERES E MIGRAÇÕES: um olhar de gênero sobre os deslocamentos humanos.. 2020. (Congresso).

III UNIFAMAZCIÊNCIA. Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos (UFPA): demanda, critérops de elegilidade e permanência. 2019. (Congresso).

O que é crítica do Direito: caminhos para pensar resistência e emancipação. Deslocamentos Forçados. 2019. (Congresso).

Youthresponse: a análise dos jovens adultos e o crime na ótica dos direitos humanos.Tráfico de pessoas como violação dos direitos humanos das crianças. 2019. (Seminário).

Ciclo de Conferências em Estudos Europeus.Deslocamentos Forçados e Tráfico de Pessoas. 2018. (Outra).

Congresso de Educação em Saúde da Amazônia (COESA). O atual processo de imigração e os impactos na saúde. 2018. (Congresso).

Curso Prático Crimes contra crianças e Adolescentes: Processo e Procedimentos.Violências contra ciranças e adolescentes no Brasil. 2018. (Outra).

Direitos Humanos e Pesquisa Científica.Direito Internacional dos Direitos Humanos e os Direitos Diferenciados. 2018. (Seminário).

Direitos Humanos e Segurança Pública.Política de Segurança Pública, Justiça e Direitos Humanos e Sociedade Civil Organizada.. 2018. (Seminário).

II Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Tráfico de Pessoas para Exploração Sexual: Transexualidade e adolescência em Belém, enfrentamentos a partir da doutrina da proteção integral. 2018. (Congresso).

III Congresso de Direito, Gênero e Sexualidade. Mulheres Migrantes: gênero, migração e as relações no presente. 2018. (Congresso).

III Congresso de Direitos Humanos da CADHU. Direitos Humanos Diferenciados. 2018. (Congresso).

III Encontro de Mulheres do Direito.Tráfico e Exploração de Mulheres na Amazônia. 2018. (Encontro).

Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão.Coordenadora de GT. 2018. (Seminário).

VIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.DESAFIOS NA LUTA PELO DIREITO A UMA VIDA SEM VIOLÊNCIA PARA TRAVESTIS EM BELÉM. 2018. (Encontro).

VIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.DESAFIOS NA LUTA PELO DIREITO A UMA VIDA SEM VIOLÊNCIA PARA TRAVESTIS EM BELÉM. 2018. (Encontro).

VIII Fórum ?Boas Práticas em Psiquiatria.MIGRANTES/REFUGIADOS: PERCURSOS DE INSERÇÃO EM PORTUGAL. 2018. (Outra).

I Conferência da Advocacia da região Oeste do Pará.Direito à Antidiscriminação em face do gênero. 2017. (Outra).

I Congresso Internacional em Direitos Humanos e Cidadania. 2017. (Congresso).

II Encontro do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Violência na Amazôniaa.DESAFIOS NA LUTA PELO DIREITO A UMA VIDA SEM VIOLÊNCIA PARA TRANSMULHERES E TRAVESTIS. 2017. (Encontro).

II Oficina Nacional sobre Mobilidade Humana e Tráfico de Pessoas.A Lei 13.344/2016 e a nova definição do crime e tráfico de pessoas. 2017. (Oficina).

II Seminário Internacional América Latina: políticas e conflitos contemporâneos. 2017. (Seminário).

VII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.A definição do crime de tráfico de pessoas no Brasil e a atuação da sociedade civil. 2017. (Encontro).

I Congresso da Clínica de Direitos Humanos UNAMA: Direitos Humanos e Fundamentais em Análise. Gênero no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2016. (Congresso).

VI Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.NAVEGANDO ENTRE HISTÓRIAS DE TRAVESTIS E TRANSMULHERES NO TRÁFICO PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL, A ADVOGADA ETNOGRAFA (?!). 2016. (Encontro).

VI Semana Acadêmica Integrada da Faculdade Metropolitana da Amazônia.O tráfico humano em suas diversas formas e suas consequências sociais. 2016. (Outra).

XXV Encontro Nacional do Conpedi.DEFINIÇÕES DO CRIME DE TRÁFICO DE PESSOAS: DIVERGÊNCIAS E PROBLEMAS. 2016. (Encontro).

VI Conferência Internacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil.Exploração sexual infantil e tráfico de pessoas. 2015. (Outra).

?(Des)fazendo gênero: para uma cidadania sexual inclusiva. 2014. (Outra).

Do desenvolvimento alternativo às alternativas do desenvolvimento. 2014. (Outra).

Eficácia e limites da administração da justiça. 2014. (Outra).

I Ciclo de Conferências Internacionais: O crime organizado e o tráfico de pessoas, reflexões e dilemas internacionais. 2014. (Encontro).

I Fórum Internacional de Criminologia de Língua Portuguesa: Políticas Criminais e de Segurança. 2014. (Outra).

II Seminário Sexualidade, Género e Educação: olhares múltiplos. 2014. (Seminário).

Interseções entre Gênero e Direito. 2014. (Outra).

O legalismo da cultura jurídica na formação dos juristas como obstáculos a superar para o acesso democrático à justiça. 2014. (Outra).

O que são e para que servem os diálogos sul-sul. 2014. (Outra).

O tráfico de escravos e o comércio do álcool: a gerebita nas relações entre Angola-colónia e o Reino de Kasanje. 2014. (Outra).

Porquê as epistemologias do sul?. 2014. (Outra).

Posibilidades y limitaciones de la justicia internacional para las mujeres indígenas: una experiencia de litigio ante la corte interamericana de derechos humanos. 2014. (Outra).

Problema? meu? Sexualidades não-normativas a partir dos estudos feministas de deficiência. 2014. (Outra).

Proibição da discriminação por orientação sexual e identidade de género.Proibição da discriminação por orientação sexual e identidade de género. 2014. (Seminário).

Revoltas da Indignação, teoria social e renovação política. 2014. (Outra).

Sexualidade e Saúde.Proibição da Discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. 2014. (Seminário).

Tráfico de Seres Humanos. 2014. (Outra).

Seminário Internacional Desfazendo Gênero.Corpo, Gênero e direito: (re)elaborando conceitos, construindo interface. 2013. (Seminário).

Seminário Internacional Desfazendo Gênero.A carteira de nome social para travestis e transexuais no estado do Pará. 2013. (Seminário).

XV CISO Encontro Norte e Nordeste de Ciências Sociais Pré-Alas Brasil.Mulheres, corpos e flores na rota entre Belém (Brasil) e Paramaribo (Suriname). 2012. (Encontro).

II Fórum de Ciências Jurídicas e Ciências afins: diálogos e reflexões.Liberdade de Expressão e Direito à Intimidade. 2011. (Outra).

27ª Reunião Brasileira de Antropologia.O pai adolescente em cumprimento de medida socioeducativa de internação. 2010. (Encontro).

Encontro atuação em rede: desafios e propostas para o enfrentamento ao tráfico de pessoas.TRÁFICO DE PESSOAS, RELAÇÕES INTERNACIONAIS E AS POLÍTICAS NACIONAIS DE ENFRENTAMENTO. 2010. (Encontro).

Seminário Regional sobre Tráfico de Pessoas e Exploração Sexual. 2010. (Seminário).

XI Colóquio Internacional de Direitos Humanos. 2010. (Outra).

5º Encontro Anual da ANDHEP - Associação Nacional de Direito Humanos Pesquisa e Pós Graduação.Migração Feminina e o Tráfico de Mulheres na Amazônia. 2009. (Encontro).

Encontro Binacional: Diálogos sobre a atenção à Migração Feminina entre Brasil e Suriname.Mesa de abertura: Apresentação da ONG Sodireitos no contexto do encontro binacional. 2009. (Encontro).

Fórum Social Mundial. 2009. (Encontro).

Fórum Social Mundial.Acesso à Justiça de migrantes explorados e pessoas traficadas. 2009. (Encontro).

III Encontro GAATW-REDLAC: Capacitação em Incidência Regional sobre Acesso à Justiça e Reconheçam Direitos.Breve avaliação sobre a atuação do comitê coordenador da REDLAC em 2008/2009. 2009. (Encontro).

1º Seminário do Consórcio Latino-Americano de Direitos Humanos. 2008. (Seminário).

1º Seminário do Consórcio Latino-Americano em Direitos Humanos. 2008. (Seminário).

IV Conferência dos Estados Partes da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional. 2008. (Outra).

XXII Congresso Nacional da ABMP - Direitos Humanos da Criança e do Adolescentes. 2008. (Congresso).

Encontro da Regional Norte II - Cáritas.Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 2007. (Oficina).

Seminário de Formação dos Comissários Voluntários.O Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. 2007. (Encontro).

II Seminário Internacional de adoção e cidadania.Adoção: o lado oculto da história. 2006. (Seminário).

I Seminário Regional sobre Tráfico de Seres Humanos. 2005. (Seminário).

Atualização sobre o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do do Adolescente.Normativas Internacionais sobre a Infância. 2004. (Oficina).

Formação de Conselheiros Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente.Ato infracional, medidas sócio-educativas e redução da idade penal. 2004. (Oficina).

IX Conferência Nacional dos Direitos Humanos. 2004. (Outra).

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos. 2004. (Oficina).

Formação de Conselheiros Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente.História do Tratamento da Infância no Brasil. 2003. (Oficina).

Formação de Conselheiros Tutelares.O Estatuto da Criança e do Adolescente e o papel do Conselho Tutelar.. 2003. (Oficina).

Formação de crianças e adolescentes para enfrentamento do Trabalho Infantil Doméstico.Direito e cidadania numa perspectiva trabalhista. 2003. (Oficina).

III Colóquio Internacional de Direitos Humanos. 2003. (Outra).

Ciclo de Palestras sobre o novo Código Civil. 2002. (Outra).

Semana do Advogado e Encontro Paraense de Estudos Jurídicos. 2001. (Encontro).

Seminário As Medidas Socioeducativos na região Norte. 2001. (Seminário).

A reforma do Poder Judiciário e o processo do trabalho. 2000. (Outra).

Fórum sobre advocacia pública. 2000. (Outra).

Seminário dos 10 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2000. (Seminário).

Direito e Atualidade. 1999. (Seminário).

I Bienal da Terra - reforma agrária e meio ambiente. 1999. (Encontro).

I Seminário Permanente Direitos Humanos e Cidadania & Direito Penal - penas alternativas. 1999. (Seminário).

SMITH, Andreza S. P. O.; SOUZA, L. T.; SIMIONI, Fabiane. GÊNERO E MIGRAÇÕES NA AMAZÔNIA: UM ESTUDO INTERSECCIONAL DO DESLOCAMENTO DE MULHERES WARAO DA VENEZUELA PARA BELÉM/PA. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

SIMIONI, Fabiane; MOREIRA, Felipe K.;SMITH, Andreza S. P. O.. A RAZÃO PERIFÉRICA E O DIREITO AO REFÚGIO: perspectivas emergentes do Sul Global. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

SMITH, Andreza S. P. O.; SOUZA, Luanna Tomaz de.; Cristina Figueiredo Terezo. CRIANÇAS REFUGIADAS E SUAS FAMÍLIAS: um estudo do atendimento socioassistencial em Belém do Pará. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

SMITH, Andreza S. P. O.; TEREZO, Cristina Figueiredo; LOUREIRO, Silvia M. da S.. OS DIREITOS DA CRIANÇA NO SISTEMA INTERAMERICANO: UMA ANÁLISE DA INTERPRETAÇÃO EVOLUTIVA. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Cristina Figueiredo Terezo;SMITH, Andreza S. P. O.; BENATTI, José H.. LITÍGIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DESDE OS CASOS AMAZÔNICOS PERANTE A COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

OLIVEIRA, Frederico A.;SMITH, Andreza S. P. O.; ATHIAS, Ariane C.. O princípio da cooperação como elemento de exercício da democracia participativa no processo de conhecimento. 2019. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

OLIVEIRA, Frederico A.;SMITH, Andreza S. P. O.; ATHIAS, Ariane C.. Análise acerca da possibilidade de exclusão do condômino antissocial do condomínio edilício sob a perspectiva civil e constitucional. 2019. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

OLIVEIRA, Frederico A.; ATHIAS, Ariane C.;SMITH, Andreza S. P. O.. O controle social das políticas públicas municipais no âmbito da gestão orçamentária participativa. 2019. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

Santos, Jorge L. O.; TEIXEIRA, C. N.;SMITH, Andreza S. P. O.. Violência Doméstica ressocialização e justiça restaurativa: um estudo de caso a partir do projeto reincidência zero em Belém/PA. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

Cristina Figueiredo Terezo;SMITH, Andreza S. P. O.; MAGALHÃES, Breno Baía.; LOUREIRO, Silvia M. da S.; LAPA, Fernanda Brandão. MEIOS DE GARANTIR O CUMPRIMENTO ÀS SENTENÇAS DA CORTEIDH: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS CONDENAÇÕES DO ESTADO BRASILEIRO. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Cristina Figueiredo Terezo;SMITH, Andreza S. P. O.; MAGALHÃES, Breno Baía.. ADOÇÃO INTERNACIONAL: O SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA FAMILIAR. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

OLIVEIRA, Assis da C.;SMITH, Andreza S. P. O.; TEIXEIRA, Eliana M. S. F.; DIAS, Daniella M. dos S.. A CONSENSUALIDADE ADMINISTRATIVA E O DIREITO À MORADIA NA AMAZÔNIA: UMA ANÁLISE DO DIÁLOGO NO PROMABEN I. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Desenvolvimento na Amazônia) - Universidade Federal do Pará.

Cristina Figueiredo Terezo;SMITH, Andreza S. P. O.; MAGALHÃES, Breno Baía.. JURISDIÇÃO EXTRATERRITORIAL E EMPRESAS TRANSNACIONAIS: MECANISMOS PARA A RESPONSABILIZAÇÃO INTERNACIONAL POR VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Cristina Figueiredo Terezo;SMITH, Andreza S. P. O.; MAGALHÃES, Breno Baía.. OS ÓRGAOS DE TRATADOS DAS NAÇÕES UNIDAS E A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: OS MECANISMOS DE INICIATIVA DAS VÍTIMAS DE DIREITOS HUMANOS. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

OLIVEIRA, F. V.;SMITH, Andreza S. P. O.; SCAFF, L. C. M.; SILVA, Maria Stela C. da.. Regime Tributário Diferenciado (RTD) do ICMS no Pará: um diagnóstico à luz da Constituição Financeira no contexto da guerra fiscal.. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

SOUZA, Luanna Tomaz de.;SMITH, Andreza S. P. O.; CARDOSO, Denise. M.. MULHERES MARGEADAS: o associativismo comunitário feminino e o enfretamento à violência doméstica e familiar na Ilha de Cotijuba - Pará. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Desenvolvimento na Amazônia) - Universidade Federal do Pará.

SMITH, Andreza S. P. O.; OLIVEIRA, Assis da C.; FERNANDES, Rosani de F.. MULHERES WARAO E O BEM VIVER: um estudo sobre a política pública de acolhimento de indígenas refugiadas em Belém-PA. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Desenvolvimento na Amazônia) - Universidade Federal do Pará.

ROCHA, L.A.G.S.C.; POTIGUAR, A. L.;SMITH, Andreza S. P. O.; FISCHER, Luly R. C.. EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO TRATAMENTO DO SUPERENDIVIDAMENTO: A ATUAÇÃO DE UM GRUPO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Desenvolvimento na Amazônia) - Universidade Federal do Pará.

VERBICARO, Loiane P. S. P.;SMITH, Andreza S. P. O.; JATENE, Izabela da S.; GUIMARÂES, Sandra S. M. L.. Tons e entretons do feminicídio: a (in)visibilidade de mulheres negras interseccionadas por racismo e sexismo ante o sistema de acesso à justiça na Região Metropolitana de Belém.. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Desenvolvimento na Amazônia) - Universidade Federal do Pará.

TEIXEIRA, Eliana M. S. F.;SMITH, Andreza S. P. O.; SILVA, Maria Stela C. da.. O DIREITO À EDUCAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Desenvolvimento na Amazônia) - Universidade Federal do Pará.

SOUZA, L. T.;SMITH, Andreza S. P. O.; SPOSATO, K. B.. "MEU PAI MATOU MINHA MÃE?: AS CRIANCAS E ADOLESCENTES NOS PROCESSOS CRIMINAIS DE FEMINICÍDIO DA COMARCA DE ANANINDEUA/PA. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

ARRUDA, P. R. B.; AMIN, A. H. C.;SMITH, Andreza S. P. O.. ?PASSADOS PRESENTES?: PROTEÇÃO MULTINÍVEL DOS DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE MEMÓRIA E VERDADE NO ESTADO DO PARÁ. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

OLIVEIRA, Frederico A.; ATHIAS, Ariane C.;SMITH, Andreza S. P. O.. MODULAÇÃO DE EFEITOS EM CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL: PARÂMETROS INSTITUCIONAIS DE VALIDADE DA NORMA TRIBUTÁRIA E CONSEQUENCIALISMO. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

OLIVEIRA, Frederico A.;SMITH, Andreza S. P. O.; BACELAR, Jeferson A. F.. A EFETIVIDADE DA LEI 13.146/2015 À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA PRIMAZIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE ACERCA DO DIREITO À ISONOMIA DOS PORTADORES DE SURDEZ UNILATERAL NO ÂMBITO DOS CONCURSOS PÚBLICOS SOB A ÓTICA DA JURISPRUDÊNCIA DO TST, STJ E STF CONSOLIDADA NO BRASIL ENTRE 2011 E 2015. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

SMITH, Andreza S. P. O.; TEREZO, Cristina Figueiredo; SIMIONI, Fabiane. VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHERES EM CONFLITOS ARMADOS: uma crítica feminista interseccional do Direito Internacional. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Cristina Figueiredo Terezo;SMITH, Andreza S. P. O.; MAGALHÃES, Breno Baía.. Os direitos da criança no Sistema Interamericano: Uma análise da interpretação evoluiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Santos, Jorge L. O.; TEIXEIRA, C. N.;SMITH, Andreza S. P. O.. O direito fundamental à saúde psicológica da mulher, estabelecido pela Lei Maria da Penha, bate à porta do Judiciário: um estudo de caso em Belém do Pará. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade da Amazônia.

Santos, Jorge L. O.; TEIXEIRA, C. N.;SMITH, Andreza S. P. O.. A ressocialização do homem apenado em situação de violência doméstica: um estudo de caso a partir do projeto reincidência zero em Belém/PA. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade da Amazônia.

Santos, Jorge L. O.; TEIXEIRA, C. N.;SMITH, Andreza S. P. O.. A atuação da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) por meio do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) como garantia ao direito constitucional de acesso à justiça e cidadania. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

BELTRAO, J. F.;SMITH, Andreza S. P. O.; Cristina Figueiredo Terezo; SILVA, Katiane; HENRIQUE, M. C.. PELAS MÃOS DOS JURISTAS INDÍGENAS: o uso político do sistema de proteção de Direitos Humanos para a efetivação dos Direitos Indígenas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

OLIVEIRA, Frederico A.;SMITH, Andreza S. P. O.; VIEIRAm Bruno S.. Busca da aplicação Orçamentária Participativa Pública nos Municipal, visando dar voz às pelejas da população, na busca da manutenção do efetivo Estado Democrático de Direito. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

SMITH, Andreza S. P. O.; OLIVEIRA, Frederico A.; ATHIAS, Ariane B. C.. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE EM ALAGOAS ENTRE OS ANOS DE 2015 E 2017: IMPACTO DAS DECISÕES JUDICIAIS NO ORÇAMENTO PÚBLICO DO ESTADO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

SMITH, Andreza S. P. O.; OLIVEIRA, Frederico A.; ATHIAS, Ariane B. C.. O PRINCIPIO DA COOPERAÇÃO COMO VETOR FUNDAMENTAL A OBTENÇÃO DE UMA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL PLENA E JUSTA NO PROCESSO DE CONHECIMENTO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

OLIVEIRA, Frederico A.;SMITH, Andreza S. P. O.; ATHIAS, Ariane B. C.. ANÁLISE ACERCA DA POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DO CONDÔMINO ANTISSOCIAL DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO SOB A PERSPECTIVA CIVIL E CONSTITUCIONAL. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

BELTRÃO, Jane. F.;SMITH, Andreza S. P. O.; HENRIQUE, M. C.. Povos Indígenas & Diásporas: sobre deslocamentos forçados no Relatório Figueiredo. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

SMITH, Andreza S. P. O.; BENTES, Natalia M. S.. TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: as dificuldades e limites das definições do tipo penal em normas nacionais e internacionais. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Centro Universitário do Estado do Pará.

SMITH, Andreza S. P. O.; BENTES, Natalia M. S.. TRÁFICO DE CRIANÇAS: um estudo a partir da doutrina da proteção integral. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Centro Universitário do Estado do Pará.

BELTRÃO, Jane. F.;SMITH, Andreza S. P. O.. Oitiva de crianças vítimas de abuso sexual. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais) - Universidade Federal do Pará.

Cristina Figueiredo Terezo;SMITH, Andreza S. P. O.; MONTEIRO, A. G.. Atuação da Corregedoria da PMPA no Município de Castanhal na Defesa dos Direitos Humanos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Defesa Social, Cidadania e Gestã) - Universidade Federal do Pará.

Cristina Figueiredo Terezo; MONTEIRO, A. G.;SMITH, Andreza S. P. O.. Direitos Humanos e Custódia de Presos em Delegacias: o caso de Aldeias Altar-MA. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Defesa Social, Cidadania e Gestã) - Universidade Federal do Pará.

Cristina Figueiredo Terezo;SMITH, Andreza S. P. O.; MONTEIRO, A. G.. O combate ao tráfico de drogas por meio de disque denúncia 181: um estudo de caso em Belém. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Defesa Social, Cidadania e Gestã) - Universidade Federal do Pará.

Cristina Figueiredo Terezo;SMITH, Andreza S. P. O.. A aplicação da força policial com respeito aos direitos humanos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Proteção e Segurança Ambiental) - Universidade do Estado do Pará.

Cristina Figueiredo Terezo;SMITH, Andreza S. P. O.. Poíticas Públicas em Salinópolis: redução da violência com adolescentes. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Defesa Social e Cidadania) - Insituto de Ensino de Segurança do Pará.

SMITH, Andreza S. P. O.. A Segurança Pública através da Segurança Ambiental Urbana: um estudo dessa possibilidade a partir da atuação da Polícia Militar. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Proteção e Segurança Ambiental) - Universidade do Estado do Pará.

Cristina Figueiredo Terezo; Daniel Chaves de Brito;SMITH, Andreza S. P. O.. Policiamento Comunitário no Bairro da Liberdade, em São Luís do Maranhão. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em gestão estratégica em defesa soc) - Universidade Federal do Pará.

SMITH, Andreza S. P. O.; FISCHER, Luly R. C.. O abismo entre os dispositivos legais e a Permanência de Quilombolas no curso de Direito da Universidade Federal do Pará. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

SMITH, Andreza S. P. O.; Cristina Figueiredo Terezo; FONSECAS, M. E. D.. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EXTERRITORIALIDADE COMO MECANISMO DE RESPONSABILIZAÇÃO DE EMPRESAS TRANSNACIONAIS: caso Mariana no Reino Unido. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

SMITH, Andreza S. P. O.; FISCHER, Luly R. C.; VASCONCELOS, G. S.. MOTORSPORTS E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: estudo das iniciativas da Federação Internacional de Automobilismo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

SMITH, Andreza S. P. O.; TEIXEIRA, Eliana M. S. F.. DIREITOS HUMANOS DO POLICIAL MILITAR DO PARÁ: Quais razões levam parte da classe a se sentir a margem dessas garantias?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

SMITH, Andreza S. P. O.; TEIXEIRA, Eliana M. S. F.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES: uma análise Interseccional. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

SMITH, Andreza S. P. O.; ROCHA, L.A.G.S.C.; MATOS, R. H. F.. POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Cristina Figueiredo Terezo;SMITH, Andreza S. P. O.. A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E AS RESTRIÇÕES FORMULADAS PELA CORTE INTERAMERICANA EM RELAÇÃO AO CRIME DE DESACATO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

SMITH, Andreza S. P. O.; TEIXEIRA, Eliana M. S. F.; ALEIXO, M. T.. A VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA A CRIANÇA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

SMITH, Andreza S. P. O.; TEIXEIRA, Eliana M. S. F.; ALEIXO, M. T.. A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NA PREVENÇÃO DO FEMINICÍDIO ÍNTIMO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

SMITH, Andreza S. P. O.; TEIXEIRA, Eliana M. S. F.; ALEIXO, M. T.. VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHERES INDÍGENAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

SMITH, Andreza S. P. O.; TEIXEIRA, Eliana M. S. F.; ALEIXO, M. T.. O PROJETO DE LEI Nº 4488/2016: CRIMINALIZAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL OU DEFESA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

SMITH, Andreza S. P. O.; TEIXEIRA, Eliana M. S. F.; ALEIXO, M. T.. O Princípio da Proteção Integral na Atuação da Polícia Militar do Pará. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

TEIXEIRA, Eliana M. S. F.;SMITH, Andreza S. P. O.; CICHOVSKI, P. K. B.. A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 96/2017 E AS VAQUEJADAS: IMPACTOS DO EFEITO BACKLASH NO DIREITO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

TEIXEIRA, Eliana M. S. F.;SMITH, Andreza S. P. O.; CICHOVSKI, P. K. B.. A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS ÀS SEGURADAS ESPECIAIS E A LIBERDADE DE REALIZAÇÃO NA PERSPECTIVA DE AMARTYA SEN. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

TEIXEIRA, Eliana M. S. F.;SMITH, Andreza S. P. O.; CICHOVSKI, P. K. B.. O SALÁRIO-MATERNIDADE COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO SOCIAL A TRABALHADORAS RURAIS COM IDADE INFERIOR A 16 ANOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

TEIXEIRA, Eliana M. S. F.;SMITH, Andreza S. P. O.; CICHOVSKI, P. K. B.. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE NAS UNIÕES POLIAFETIVAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

TEIXEIRA, Eliana M. S. F.;SMITH, Andreza S. P. O.; CICHOVSKI, P. K. B.. ANÁLISE DA TRAJETÓRIA DA DEMOCRACIA NO BRASIL A PARTIR DO AUTOR CHARLES TILLY. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

RAIOL, R. W. G.;SMITH, Andreza S. P. O.; SILVA, A. B. E.. TRÁFICO DE PESSOAS: Políticas Públicas, proteção das vítimas e valorização da dignidade da pessoa humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

TEREZO, Cristina Figueiredo;SMITH, Andreza S. P. O.; MAGALHÃES, Breno Baía.. TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: SUA ATUAÇÃO NO CONFLITO ARMADO NA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

RIBEIRO, K. D. C. B. L.; BOTELHO, A. E.;SMITH, Andreza S. P. O.. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: Avanço ou retrocesso na concessão do Direito à Saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

RIBEIRO, K. D. C. B. L.; BOTELHO, A. E.;SMITH, Andreza S. P. O.. GUARDA COMPARTILHADA: uma análise das decisões do Tribunal De Justiça do Estado do Pará após a Lei nº 13.058/14. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

RIBEIRO, K. D. C. B. L.; BOTELHO, A. E.;SMITH, Andreza S. P. O.. ALIENAÇÃO PARENTAL: ANÁLISE SOBRE A EFETIVIDADE DA LEI 12318/2010. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

RIBEIRO, K. D. C. B. L.; BOTELHO, A. E.;SMITH, Andreza S. P. O.. O DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO CARECE DE REGULAMENTAÇÂO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

SMITH, Andreza S. P. O.; TEIXEIRA, Eliana M. S. F.; MOUTA, K. F.. A Proteção aos refugiados: estudo em Belém/PA.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

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Cardoso, Paulo Maurício Sales;SMITH, Andreza S. P. O.; FADEL, A. P.. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA SUPLEMENTAR MUNICIPAL: a tutela jurídica do meio ambiente urbano na visão doutrinária e jurisprudencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Cardoso, Paulo Maurício Sales;SMITH, Andreza S. P. O.; FADEL, A. P.. Ativismo Judicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

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SMITH, Andreza S. P. O.; Lamarão Neto, Homero. Tráfico de Mulheres: a feminilidade como objeto de exploração sexual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

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SMITH, Andreza S. P. O.; Cardoso, Paulo Maurício Sales. A efetivação dos direitos fundamentais frente à cláusula da reserva do possível. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

SMITH, Andreza S. P. O.; Cardoso, Paulo Maurício Sales. Voto facultativo como possível resposta a atual crise no sistema de representação política: uma análise no contexto das manifestações ocorridas em 2013 no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

SMITH, Andreza S. P. O.; Cardoso, Paulo Maurício Sales. Um estudo acerca da colisão entre direitos fundamentais: a liberdade de expressão e o direito à privacidade com ênfase nas biografias autorizadas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

SMITH, Andreza S. P. O.; Cardoso, Paulo Maurício Sales. A aplicação dos princípios da reserva do possível e do mínimo existencial no âmbito do direito fundamental à saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

AMARAL, Célia Regina da Silva; LIMA, Sandra Brandão de;SMITH, Andreza S. P. O.. Corrêa Rodrigues.Aspectos Psicoafetivos das Profissionais do Sexo de Belém do Pará. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em psicologia) - Universidade da Amazônia.

LIMA, Edivaldo;SMITH, Andreza S. P. O.; RÊGO, Silvia. A Psicografia como prova no Processo Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

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LIMA, Edivaldo;SMITH, Andreza S. P. O.; RÊGO, Silvia. A Evolução das Provas Ilícitas como Derivação no Processo Penal Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, Edivaldo;SMITH, Andreza S. P. O.; RÊGO, Silvia. Tribunal do júri e a sentença de Impronúncia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, Edivaldo;SMITH, Andreza S. P. O.; RÊGO, Silvia. Poder Investigatório do Ministério Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, Edivaldo;SMITH, Andreza S. P. O.; RÊGO, Silvia. Interceptação telefonica na investigação criminal e o direito constitucional a intimidade da pessoa investigada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, Edivaldo;SMITH, Andreza S. P. O.; RÊGO, Silvia. perfil socioeconomico e jurídico da mulher no Centro de Reeducação Feminino a luz da Lei n. 7210/84. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, Edivaldo;SMITH, Andreza S. P. O.; RÊGO, Silvia. A Redução da Maioridade Penal: Entre a perspectiva Sociojuridca Brasilileira e a opinião pública. 2010.

LIMA, Edivaldo;SMITH, Andreza S. P. O.; RÊGO, Silvia. Instrumentalização midiática do direito penal e processual penal: a violência como produto de mercado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, Edivaldo;SMITH, Andreza S. P. O.; RÊGO, Silvia. Tratamento Penal da Lei Seca. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, Edivaldo;SMITH, Andreza S. P. O.; RÊGO, Silvia. Aborto de feto anencéfalo: excludente de tipiciade ou de ilicitude. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, Edivaldo;SMITH, Andreza S. P. O.; RÊGO, Silvia. Direito à Intimidade do Preso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, Edivaldo;SMITH, Andreza S. P. O.; RÊGO, Silvia. Crimes Sexuais contra menores de 14 anos: Uma questão de vulnerabilidade a luz da Lei 12.015/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, Edivaldo;SMITH, Andreza S. P. O.; RÊGO, Silvia. Princípio da Insignificância no Direito Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, Edivaldo;SMITH, Andreza S. P. O.; RÊGO, Silvia. A (i) Legalidade da Lei Seca e seus efeitos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Martins, Fernando; Junior, Ariolindo;SMITH, Andreza S. P. O.. Os princípios da Universalidade, Integralidade e Igualdade de Assistência à saúde e a diretriz constitucioanl da descentralização do sistema único de saúde: Uma análise a partir da realidade dos Hospitais de Pronto Socorro Municipal de Belém. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Martins, Fernando; Junior, Ariolindo;SMITH, Andreza S. P. O.. A inconstitucionalidade da Súmula Vinculante nº 5 do STF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Martins, Fernando; Junior, Ariolindo;SMITH, Andreza S. P. O.. Arguição de descumprimento de preceito fundamental como medida cautelar e a relação com o Princípio do devido processo legal na Constituição Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Martins, Fernando; Junior, Ariolindo;SMITH, Andreza S. P. O.. A optometria no Brasil: a possibilidade constitucional do exercício profissional do Optometrista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Martins, Fernando; Junior, Ariolindo;SMITH, Andreza S. P. O.. Infaanticídio em tribos indígenas brasileiras: Vida x cultura, sob a ótica da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Martins, Fernando; Junior, Ariolindo;SMITH, Andreza S. P. O.. As cotas sociais e étnicas em universidades como concreção dos direitos fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Pantoja, Elizangela; Santana, Rodrigo;SMITH, Andreza S. P. O.. A adequação do inquérito policial face aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa assegurados na CF/88. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Pantoja, Elizangela; Santana, Rodrigo;SMITH, Andreza S. P. O.. a importância da negociação na solução de conflitos envolvendo reféns tomados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Pantoja, Elizangela; Santana, Rodrigo;SMITH, Andreza S. P. O.. O papel do Estado na ressocialização do preso no presídio americano I. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Pantoja, Elizangela; Santana, Rodrigo;SMITH, Andreza S. P. O.. O inquérito policial e as garantias constitucionais: a ampla defesa e o contraditório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Pantoja, Elizangela; Santana, Rodrigo;SMITH, Andreza S. P. O.. A importância da prova pericial para o convencimento do juiz no âmbito da Lei 11.690/08. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Pantoja, Elizangela; Santana, Rodrigo;SMITH, Andreza S. P. O.. O interrogatório por videoconferência: Uma afronta ao princípio da ampla defesa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Pantoja, Elizangela; Santana, Rodrigo;SMITH, Andreza S. P. O.. Da eficácia da pena privativa de liberdade no CRPP I durante o primeiro semestre de 2010. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Moraes, Fábio A. de; Santana, Rodrigo;SMITH, Andreza S. P. O.. A legislação vigente no combate à pedofilia na internet no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Pantoja, Elizangela; Santana, Rodrigo;SMITH, Andreza S. P. O.. Penas alternativas como forma de ressocialização do apenado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Pantoja, Elizangela; Santana, Rodrigo;SMITH, Andreza S. P. O.. A consumação e a tentativa no crime de roubo próprio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, Edivaldo;SMITH, Andreza S. P. O.; SILVA, Wanderley. Da constitucionalidade e da aplicabilidade da Lei 11.340/06. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, Edivaldo;SMITH, Andreza S. P. O.; SILVA, Wanderley. Transação penal nos juizados especiais criminais: impossibilidade da determinação da culpabilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, Edivaldo;SMITH, Andreza S. P. O.; SILVA, Wanderley. Crimes de trânsito: a embriaguês como questão penal para aplicação do dolo eventual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

LIMA, Edivaldo;SMITH, Andreza S. P. O.; SILVA, Wanderley. Tráfico de Seres Humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia.

ROCHA, Francisco S. S.;SMITH, Andreza S. P. O.; FERNANDES, Rosana P.. Concurso Público Para professor efetivo sob o tema Direito Administrativo. 2022. Universidade Federal do Pará.

SILVA, Maria Stela C. da.; BRITO, Luis Antonio. G. de S. M.; MERLIN, L. V. C. T.; MESQUITA, V. J. C.;SMITH, Andreza S. P. O.; COSTA, Eduardo J. M. da. Comissão Examinadora responsável por elaborar, organizar e examinar o Concurso Público para Professor Efetivo Direito Tributário. 2021. Universidade Federal do Pará.

SMITH, Andreza S. P. O.; ROCHA, L.A.G.S.C.; SOUZA, L. E.. Comissão Examinadora de Processo Seletivo Simplificado. 2019. Universidade Federal do Pará.

SOUZA, Maria Cláudia da Silva Antunes de; SOARES, Josemar Sidinei;Andreza do S. P. de O. Smith. A MATERIALIZAÇÃO DO DIREITO PELOS TRIBUNAIS COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA GOVERNANÇA AMBIENTAL EFICAZ, ALICERÇADA NO PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE, NO SER E NA FRATERNIDADE, FRENTE AOS DESAFIOS DA SOCIEDADE DE CONSUMO. 2024. Universidade do Vale do Itajaí.

SMITH, Andreza S. P. O.. Banca Examinadora do XXXVII Exame de Ordem Unificado. 2023. Ordem dos Advogados do Brasil.

SMITH, Andreza S. P. O.. Banca Examinadora do XXXIV Exame de Ordem Unificado. 2022. Ordem dos Advogados do Brasil.

SMITH, Andreza S. P. O.; TEIXEIRA, Eliana M. S. F.; PAUL, Luciana Gluck. PROCESSO DE SELEÇÃO EXTRAORDINÁRIO DE DISCENTES 01/2022. 2022. Universidade Federal do Pará.

SMITH, Andreza S. P. O.; SOUZA, L. T.; FISCHER, Luly R. C.; SILVA, Maria Stela C. da.; CHAVES, Valena J.. PROCESSO DE SELEÇÃO ESPECIAL DE DISCENTES TRANS 02/2022. 2022. Universidade Federal do Pará.

SMITH, Andreza S. P. O.; POTIGUAR, A. L.; SANTOS, Myrian S. S. C.; SILVEIRA, A. C.. PROCESSO DE SELEÇÃO DE DISCENTES 03/2022. 2022. Universidade Federal do Pará.

SMITH, Andreza S. P. O.. Banca Examinadora do XXXVI Exame de Ordem Unificado. 2022. Ordem dos Advogados do Brasil.

SMITH, Andreza S. P. O.. Seleção do curso de Mestrado do PPGDA-UFPA. 2021. Universidade Federal do Pará.

SMITH, Andreza S. P. O.; TEIXEIRA, Eliana M. S. F.; POTIGUAR, A. L.; ATHIAS, Ariane C.; BENATTI, José H.. Processo de Seleção de Discentes 02/2021. 2021. Universidade Federal do Pará.

SMITH, Andreza S. P. O.; MAGALHÃES, Breno Baía.; COSTA, P. S. W. A.. Seleção do Curso de Mestrado do PPGD-UFPA. 2019. Universidade Federal do Pará.

MAGALHÃES, Breno Baía.;SMITH, Andreza S. P. O.; COSTA, P. S. W. A.. Seleção do Curso de Mestrado PPGD-UFPA. 2019. Universidade Federal do Pará.

COSTA, P. S. W. A.;SMITH, Andreza S. P. O.; MAGALHÃES, Breno Baía.. Seleção do curso de mestrado do PPGD-UFPA. 2019. Universidade Federal do Pará.

MERLIN, L. V. C. T.;SMITH, Andreza S. P. O.; TRECCANI, G. D.. Seleção do curso de Doutorado do PPGD-UFPA. 2019. Universidade Federal do Pará.

TRECCANI, G. D.;SMITH, Andreza S. P. O.; MERLIN, L. V. C. T.. Seleção do curso de Doutorado do PPGD-UFPA. 2019. Universidade Federal do Pará.

MESQUITA, V. J. C.;SMITH, Andreza S. P. O.; SOUZA, L. T.. Seleção do Curso de Mestrado do PPGD-UFPA. 2019. Universidade Federal do Pará.

SMITH, Andreza S. P. O.; MARTINS, Ricardo E. S.; MATOS, Saulo M. M.. Seleção do Curso de Mestrado 2020. 2019. Universidade Federal do Pará.

SMITH, Andreza S. P. O.; MESQUITA, V. J. C.; SOUZA, Luanna Tomaz de.. Seleção do curso de Mestrado do PPGD-UFPA. 2018. Universidade Federal do Pará.

Análise da efetividade das ações do Ministério Público e do Poder Judiciário no município de Cametá-PA quanto à implementação de políticas públicas de enfrentamento á violência de gênero e de acesso à justiça da mulher vítima de violência no contexto amazônico; Início: 2026; Dissertação (Mestrado em Direito e Desenvolvimento na Amazônia) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

Limites e possibilidades apresentadas pelo paradigma dos direitos da natureza na proteção da amazônia brasileira: análise do caso de Belo Monte; Início: 2026; Dissertação (Mestrado em Direito e Desenvolvimento na Amazônia) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

Cooperação Internacional e Governança Ambiental: o papel da Organização do tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) no enfrentamento da crise climática regional; Início: 2026; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

Crianças e Adolescentes Órfãos em decorrência da COVID- 19 no Pará: Desafios Jurídicos para a Proteção à Convivência Familiar; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Direito e Desenvolvimento na Amazônia) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

Os impactos internacionais da violência policial no contexto das manifestações civis em Moçambique no ano 2024; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO E PERMANÊNCIA DA POPULAÇÃO TRANS (TRAVESTIS, TRANSEXUAIS, NÃO-BINÁRIOS) À PÓS-GRADUAÇÃO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, CAMPUS BELÉM/GUAMÁ; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Direito e Desenvolvimento na Amazônia) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

Da atenção, acolhimento e proteção das mulheres ribeirinhas da Amazônia vítimas de violência doméstica: a concretização de direitos humanos; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Direito e Desenvolvimento na Amazônia) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

O AUXÍLIO-RECLUSÃO COMO MEDIDA DE JUSTIÇA SOCIAL: UMA ANÁLISE, SOB A PERSPECTIVA DE AMARTYA SEN, DA APLICABILIDADE DO BENEFÍCIO COMO MECANISMO REDUTOR DE DESIGUALDADES; ; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

ENCARCERAMENTO FEMININO EM SANTARÉM/PA E OS DESAFIOS DE ACESSO À JUSTIÇA NA AMAZÔNIA PARAENSE: INTERSECÇÕES ENTRE A ADPF 347 E A AGENDA 2030; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em DIREITO E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

AVALIAÇÃO DE RISCO EM MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA DE MULHERES VITIMIZADAS POR PARCEIRO(A) ÍNTIMO EM BELÉM-PA; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em DIREITO E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

O transconstitucionalismo e a Atuação Paradiplomática do Estado do Pará; Início: 2026; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

MULHERES ENCARCERADAS VIVENDO COM HIV/AIDS E O CUMPRIMENTO DAS REGRAS DE BANGKOK NO ESTADO DO PARÁ - BRASIL A situação do Centro de Reeducação Feminino de Ananindeua-Pará; Início: 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Coorientador);

A CONSTRUÇÃO DAS DEMOCRACIAS DECOLONIAIS NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO; Início: 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Coorientador);

O abandono digital de crianças e adolescentes no mundo digital: uma análise da responsabilidade civil dos responsáveis legais sob a égide da Lei n° 15; 211/2025; ; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

Direito ao desenvolvimento e a ODS 4: o desafio do analfabetismo funcional nas regiões rurais do Brasil; ; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

A sucessão internacional e os conflitos de leis na transmissão de bens no exterior; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

Direito ao desenvolvimento e sua efetividade para migrantes, refugiados e apátridas; ; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

Direito ao Desenvolvimento Sustentável e o acesso ao saneamento básico e água potável na Amazônia; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

A OTCA como instrumento diplomático para sustentabilidade Amazônica: Uma análise dos avanços climáticos entre as Declarações de Belém (2023) e Bogotá (2025); Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

O Direito Humano ao desenvolvimento e a construção dos objetivos do desenvolvimento do milênio e objetivos do desenvolvimento sustentável pela ONU: impactos do ODS 5 sobre igualdade de gênero; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

RECONHECIMENTO DA CIDADANIA POLÍTICA DE MULHERES TRANS E TRAVESTIS: uma análise das tensões da atuação político parlamentar da deputada federal Erika Hilton; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

A GAMIFICAÇÃO COMO FACILITADORA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO ESTADO DO PARÁ; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito e Desenvolvimento na Amazônia) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

AUDITORIA OPERACIONAL: uma análise das melhores práticas nos Tribunais de Contas Brasileiros; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito e Desenvolvimento na Amazônia) - Universidade Federal do Pará, ; Coorientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

JUÍZO 100% DIGITAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO E O ACESSO À JUSTIÇA NA AMAZÔNIA BRASILEIRA: um estudo nas Varas do Trabalho de Laranjal do Jari - Monte Dourado e Óbidos nos anos de 2022 e 2023; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito e Desenvolvimento na Amazônia) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

O papel do Tribunal de Contas do Estado do Pará para o fomento ao controle social enquanto instrumento para o exercício da democracia deliberativa efetiva; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito e Desenvolvimento na Amazônia) - Universidade Federal do Pará, ; Coorientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

WARAO MULHERES EM DESLOCAMENTO: um estudo sobre a política pública de acolhimento de indígenas refugiadas em Belém-PA nos anos de 2017 a 2021; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito e Desenvolvimento na Amazônia) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

GÊNERO E MIGRAÇÕES NA AMAZÔNIA: UM ESTUDO INTERSECCIONAL DO DESLOCAMENTO DE MULHERES WARAO DA VENEZUELA PARA BELÉM/PA; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

TRÁFICO DE CRIANÇAS: a atuação da biopolítica e da necropolítica sobre corpos infantis; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

GÊNERO, IDENTIDADE E VIOLÊNCIA: a violência sexual em contexto de conflito armado e o papel do Direito Internacional dos Direitos Humanos na proteção das mulheres; ; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

CRIANÇAS REFUGIADAS E SUAS FAMÍLIAS: um estudo do atendimento socioassistencial em Belém do Pará; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

O direito à participação política e os grupos vulnerabilizados nos sistemas de proteção internacional; 2026; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

As mudanças ocorridas na politica de armas de fogo no Brasil e o aumento da vulnerabilidade da muher; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

A INFLUÊNCIA DO CONSERVADORISMO NA OBSTACULIZAÇÃO PARA A PROTEÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DAS MULHERES; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

TRÁFICO DE CRIANÇAS: um estudo a partir da doutrina da proteção integral; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: as dificuldades e limites das definições do tipo penal em normas nacionais e internacionais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Violência doméstica e familiar contra a mulher: um estudo sobre a eficácia social da Lei n; 11; 340/2006; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Violações aos Direitos Sexuais de Crianças e Adolescentes no Marajó: exploração sexual na cidade de Breves/PA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos da Criança e do Adolescente) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Caso prático de adolescente em situação de abandono e responsabilidade da rede de proteção: breve análise crítica, teórica e jurisprudencial; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos da Criança e do Adolescente) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Direito à convivência familiar de crianças e adolescentes cujos pais estão privados de liberdade; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

A aplicação da força policial com respeito aos direitos humanos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Proteção e Segurança Ambiental) - Universidade do Estado do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

A Segurança Pública através da Segurança Ambiental Urbana: um estudo dessa possibilidade a partir da atuação da Polícia Militar; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Proteção e Segurança Ambiental) - Universidade do Estado do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

POLÍTICAS PÚBLICAS EM SALINÓPOLIS: REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA COM ADOLESCENTES; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DEFESA SOCIAL E CIDADA) - Universidade do Estado do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Infância à Margem da Constituição: A Inconstitucionalidade da Omissão Estatal Frente à Violação Sistemática dos Direitos Fundamentais de Crianças Ribeirinhas no Arquipélago do Marajó sob a Perspectiva do Racismo Ambiental; 2026; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

INCORPORAÇÃO DO TRATADO DE ASSUNÇÃO E A EFETIVAÇÃO DO MERCOSUL; 2026; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

PROTEÇÃO CONTRA O TRABALHO INFANTIL: ANALISE DAS FERRAMENTAS JURÍDICAS PARA COMBATER ESSE PROBLEMA; ; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDIGENA (PNEEI)- EM TERRITÓRIOS INDIGENAS NÃO IDENTIFICADOS, DEMARCADOS E HOMOLOGADOS: O CASO DOS XIPAIAS E CURUAIAS DO JERICOÁ DA VOLTA GRANDE DO XINGU; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Tráfico de Pessoas na Amazônia: o elo histórico entre pobreza e controle de corpos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Trabalhadores em deslocamento internacional:aportes juridico-normativos para proteção e enfrentamento à exploração; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: adoção no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

LEI DE COTAS E RESERVAS DE VAGAS: O abismo entre os dispositivos legais e a Permanência de Quilombolas no curso de Direito da Universidade Federal do Pará; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Direitos humanos do Policial Militar do Pará: Quais razões levam parte dessa classe se sentir a margem dessas garantias?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

UFPA PLURILÍNGUE: ANÁLISE DOCUMENTAL DA POLÍTICA LÍNGUÍSTICA DE UMA INSTITUIÇÃO ABERTA À DIVERSIDADE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

O MOVIMENTO BANDEIRANTE E A GARANTIA DE DIREITOS INFANTO- JUVENIS EM BELÉM; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

POLITICAS PUBLICAS PARA A PROTEÇÃO CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Abuso sexual contra criança e a escuta especializada:um estudo sobre a proteção integral na Lei 13; 431/2017; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

A educação infantil e o direito à infância; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

A representação política feminina nos partidos olíticos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

DIREITO, GÊNERO E ROCK: A PERPETUAÇÃO DA FIGURA DO MACHO EM DETRIMENTO DA DIGNIDADE DAS PESSOAS LGBTTQ+ E DA MULHER; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Desigualdade, sub-representatividade negra no cinema e Ações afirmativas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

A violência simbólica na infância e a perpetuação da desigualdade de gênero no ambiente familiar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

ALÉM DO BINÁRIO: A IDENTIDADE DE GÊNERO COMO DIREITO HUMANO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

A execução de medidas socioeducativas em meio aberto em Parauapebas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

O ENCARCERAMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: Análise documental sobre a (in)existência de uma política de recepção de presos com deficiência no sistema prisional brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

O PAPEL DO AGENTE PÚBLICO NA PREVENÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS QUE INCORRAM EM CRIMES DE FAVORECIMENTO EM LICITAÇÕES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

A Proteção aos refugiados: estudo em Belém/PA; 2018; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

O PROJETO DE LEI No 4488/2016: CRIMINALIZAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL OU DEFESA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

O Princípio da Proteção Integral na Atuação da Polícia Militar do Pará; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NA PREVENÇÃO DO FEMINICÍDIO ÍNTIMO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHERES INDÍGENAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

A VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA A CRIANÇA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

A efetivação dos tratados internacionais no plano nacional de políticas para as mulheres; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Filhos Benoni: adolescentes infratores e a violência do Estado criminoso nas Unidades de internação da antiga Fundação da Criança e do Adolescente - FUNCAP/Pa, ano de 2008; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

A Licença Paternidade e o direito da criança à convivência familiar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

A judicialização do direito à saúde: um estudo de caso; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

O abuso sexual intrafamiliar contra a criança: um estudo sobre os impactos no poder familiar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

A aplicabilidade da lei Maria da Penha nas relações conjugais com transmulheres e travestis; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

O direito ao esquecimento; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

O direito à educação para as crianças com síndrome de down e sua inclusão escolar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Refugiados: dificuldades de um mundo globalizado; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

A extinção de medida socioeducativa em meio aberto face à maioridade superveniente: o jovem em conflito com a lei na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Um estudo sobre a medida cautelar n; º382/2010 da Comissão Interamericana de Direitos Humanos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Admissibilidade da averbação da cirurgia de redesignação sexual: entre a dignidade humana e a segurança das relações jurídicas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Os tratados internacionais e sua incorporação no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Atuação do Estado na prevenção ao escalpelamento nos rios do Pará; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Ações que garantem o controle de constitucionalidade abstrato no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Abstrativização do controle concentrado de constitucionalidade no Direito Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Suspensão do Poder Familiar: uma análise da relevância do parecer psicossocial para a motivação da decisão judicial na justiça da infância e da adolescência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

O direito fundamental à moradia digna e o controle judicial daas políticas sociais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

A inconstitucionalidade da tabela do seguro de danos pessoais causados por veículos automotores de via tetrrestre no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Controle concentrado de constitucionalidade: os efeitos das decisões de mérito da Adin e o princípio da segurança jurídica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Controle abstrato de constitucionalidade: processo de natureza objetiva e a pertinência temática; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

trabalho escravo feminino na rota do tráfico Pará/Suriname e a violação dos direitos fundamentais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

A desapropriação-sanção à luz da Lei 10; 257 e sua aplicação no município de Belém; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

As súmulas vinsulantes em contraposição ao livre convencimento motivado do juiz; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

O direito de imagem do de cujus na mídia impressa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

O ministério Público na tutela constitucional dos direitos difusos e coletivas da criança e do adolescente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Publicidade comercial e o direito constitucional à liberdade de expressão; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

A proteção internacional dos refugiados ambientais: o caso dos haitianos na Amazônia brasileira; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

A aplicabilidade e a efetividade do direito à educação com base no texto constitucional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Cuidados paliativos e dignidade de morrer; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Um estudo das medidas socioeducativas em Belém-PA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

O Federalismo Clássico e a adoção do federalismo em terra brasilis; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Imunidade Parlamentar: Imunidade parlamentar versus impunidade parlamentar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

O Direito à convivência familiar e o poder familiar: previsão constitucional e infraconstitucional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Atos de Improbidade Administrativa cometidos por detentores de cargo eletivo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Fidelidade Partidária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

O direito fundamental à educação da criança deficiente auditiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Letalidade Policial em Municípios do Pará; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Aplicação da Lei Penal no Tempo: a irretroatividade do crime de estupro de vulnerável; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

A Lei 12; 015/2009 e o Princípio da Retroatividade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Exploração Ilegal da Madeira e os Crimes Ambientais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Regime Semiaberto e a Colônia Heleno Fragoso; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Penas e Medidas Alternativas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Lei Antidrogas: Despenalização ou Descriminalização; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Lei Maria da Penha e o direito a desistência da ação penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Princípio da Insignificância no direito penal: Análise; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Direito à educação e o cometimento de atos infracionais no âmbito escolar: o real e o possível em Belém; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Aspectos que norteiam a inconstitucionalidade da prisão civil de depositário infiel; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

O direito à saúde das pessoas que vivem com HIV/AIDS em Belém do Pará; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Constribuições sociais gerais: Uma análise acerca de sua legitimidade face o sistema constitucional tributário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Uma Análise Sócio-Jurídica do Sistema de Cotas Raciais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

A eficácia horizontal dos direitos fundamentais: O direito à imagem nas relações de trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Os direitos fundamentais nos casos de violência sexual intrafamiliar contra criança e adolescente: uma leitura sobre a teoria de Robert Alexy; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Súmula Vinculante; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Imunidade tributária das instituições educacionais, um estudo sobre a Escola Erotildes Frota Aguiar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

A realização da prerrogativa constitucional de cidadania, sob o enfoque do combate aos atos de improbidade administativa: considerações acerca da ação popular; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Direitos Humanos das mulheres: um olhar sobre a questão social do aborto; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Direito Constitucional à segurança pública; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Crise de legitimidade nos atuais moldes da democracia representativa brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Jurisdição constitucional: a repercussão geral e o papel do STF; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Estado e sociedade: Uma análise do Estado moderno e o papel dos grupos de interesse no processo democrático; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Controle de Constitucionalidade: A declaração de inconstitucionalidade sem pronuncia de nulidade e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Direito humanos ao desenvolvimento, objetivos do desenvolvimento sustentável e os direitos sociais: interações pertinentes; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Direito Humano ao Desenvolvimento: em busca do estado da arte; ; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Direito ao Desenvolvimento no Direito Internacional dos Direitos Humanos; ; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

LEGAL EMPOWERMENT, A SUPERAÇÃO DA ORTODOXIA JURISCÊNTRICA DO ACESSO À JUSTIÇA E A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Direito ao desenvolvimento, Direitos Humanos e Políticas Públicas; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Direito ao desenvolvimento, Direitos Humanos e Políticas Públicas na Amazônia; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Deslocamento internacional de mulheres: uma análise interseccional; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

A compatibilidade das normativas internas sobre proteção de migrantes e refugiados com os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil; ; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

?CRIMIGRAÇÃO? E AS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS DE PROTEÇÃO A MIGRANTES E REFUGIADOS; ; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

?PERIGO ESTRANGEIRO?: Os (Des) caminhos da política brasileira frente à crise migratória venezuelana; ; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

A Proteção da mulher deslocada no sistema interamericano de direitos humanos; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Proteção internacional de crianças migrantes; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

A PROTEÇAO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS: OS MECANISMOS DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL E SUA EFICÁCIA EM FACE DOS REFUGIADOS NA ATUALIDADE; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

A proteção dos deslocados da América Central: uma análise das migrações entre México e EUA; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Proteção da pessoa deslocada no sistema interamericano de direitos humanos; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, FUNDACAO AMAZONIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

NOVAS PERSPECTIVAS ACERCA DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL AOS TRABALHADORES MIGRANTES LATINO-AMERICANOS; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Trabalhadores em deslocamento internacional e tráfico de pessoas; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Violência de Gênero, transfobia e Direitos Humanos: entre a literatura e o Direito Internacional; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Direitos humanos e igualdade de gênero no sistema global de proteção de direitos humanos; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Opiniões consultivas, direitos humanos e gênero no sistema interamericano de direitos humanos; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Direitos Humanos diferenciados, especialmente transmulheres e travestis: a incorporação das normas internacionais no direito brasileiro; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Os Direitos Humanos de Mulheres na normativa e jurisprudência da ONU e OEA; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Direitos Humanos diferenciados, especialmente mulheres: a incorporação das normas internacionais no direito brasileiro; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Os Direitos Humanos de Transmulheres e travestis na normativa e jurisprudência da ONU e OEA; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

Igualdade, Diferenças e Discriminação: Direitos Humanos de Mulheres, Transmulheres e Travestis; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith;

SMITH, Andreza S. P. O. ; OLIVEIRA, José Maurício Pinheiro . Organização do I Congresso Paraense de Direito Militar. 2024.

SMITH, Andreza S. P. O. ; GERALDI, Orlando Eduardo ; ROCHA, F. A. N. G. ; Fábio Duarte Fernandes . palestra A Importância da Qualificação Continuada dos Agentes do Sistema Judiciário Militar. 2024.

SMITH, Andreza S. P. O. . PARECER avaliação de artigo para Suprema - Revista de Estudos Constitucionais. 2021.

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Andreza do S. P. de O. Smith ; TEIXEIRA, Eliana M. S. F. ; SOUZA, L. T. ; FISCHER, Luly R. C. . Guia de orientações sobre trabalhos acadêmicos do mestrado profissional em Direito e Desenvolvimento na Amazônia. 2021.

SMITH, ANDREZA DO SOCORRO PANTOJA DE OLIVEIRA . Parecer EVENTO VIRTUAL DO CONPEDI 2020. 2020.

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SMITH, ANDREZA DO SOCORRO PANTOJA DE OLIVEIRA . Parecer EVENTO VIRTUAL DO CONPEDI 2020. 2020.

SMITH, ANDREZA DO SOCORRO PANTOJA DE OLIVEIRA . Parecer RIDH - REVISTA INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS,. 2020.

Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith ; RIBEIRO, K. D. C. B. L. . Pareceres III SIEPE ICJ. 2020.

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Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith ; Santos, Jorge L. O. ; MACIEL, C. S. F. S. ; OEIRAS, L. . Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. 2018.

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SMITH, Andreza S. P. O. . Participação das Mulheres no Sistema de Justiça. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Andreza do S. P. de O. Smith . Como eu escrevo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SMITH, Andreza S. P. O. . Justiça condena exploração de crianças no campeonato paulista. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

OESSELMAN, Dirk ; PAMPLONA, Alex ; SMITH, Andreza S. P. O. . Estação Direitos. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SMITH, Andreza S. P. O. ; MOURA, Emerson ; FEITOSA, Gustavo ; COELHO, Saulo P. ; MATOS, Frederico . Palestra A importância das pesquisas sobre Direito, Gênero e Políticas Públicas. 2025. (Palestra).

SMITH, Andreza S. P. O. . Palestra Quais Tratados Internacionais tem impacto sobre a COP 30. 2025. (Palestra).

SMITH, Andreza S. P. O. ; BATISTA, Francisco ; PALHETA, João ; Portes, Gilberto . Palestra COP 30 e Migração: oportunidades para reformulação de políticas públicas. 2025. (palestra).

SMITH, Andreza S. P. O. . Palestra Os compromissos internacionais do Estado Brasileiro na proteção a migrantes e refugiados. 2025. (palestra).

SMITH, Andreza S. P. O. . Palestra Desafios e perspectivas para a participação das mulheres no sistema de justiça. 2025. (palestra).

SMITH, Andreza S. P. O. . Palestra Os compromissos internacionais do Estado Brasileiro na proteção a migrantes e refugiados. 2025. (Palestra).

SMITH, Andreza S. P. O. . Palestra A ODS 7, os grandes projeto de produção de energia na Amazônia e os impactos socioambientais na região. 2025. (Palestra).

SMITH, Andreza S. P. O. . Palestra Injustiça Climática de Gênero. 2025. (Palestra).

SMITH, Andreza S. P. O. . Direitos Humanos, Gênero e a Justiça Militar Estadual. 2024. .

SMITH, Andreza S. P. O. . Deslocamento forçados e migrações internacionais. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SMITH, Andreza S. P. O. . Inclusão Socioprodutiva de Refugiados e Migrantes Vezenuelanos na grande Belém. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SMITH, Andreza S. P. O. ; TEIXEIRA, Eliana M. S. F. . Conferência Final dos Doutoramentos da FEUC/CES (Doutoramento em Sociologia; Relações de Trabalho, Desigualdades Sociais e Sindicalismo; Sociologia do Estado, do Direito e da Justiça), com tema ?Mudanças Climáticas, migrações internacionais e políticas públicas inclusivas: o que esperar da COP 30?. 2024. (Palestra).

SMITH, ANDREZA DO SOCORRO PANTOJA DE OLIVEIRA . Direito da Criança e do Adolescente: perspectivas da legislação brasileira. 2024. (palestra).

Andreza do S. P. de O. Smith ; Medeiros, Samuel ; PADILHA, Rafael . Migrações internacionais, extensão e pós-graduação. 2024. (palestra).

SMITH, Andreza S. P. O. . Direitos Humanos, Gênero e a Justiça Militar Estadual. 2024. (palestra).

SMITH, Andreza S. P. O. . Palestra A importância da COMIGRAR para a construção de políticas públicas migratórias no Brasil. 2024. (Palestra).

SMITH, Andreza S. P. O. . Palestra Deslocamentos Forçados em decorrência de mudanças climáticas'. 2024. (Palestra).

SMITH, Andreza S. P. O. . Mudanças climáticas e deslocamentos forçados. 2024. (Palestra).

SMITH, Andreza S. P. O. . A importância da qualificação continuada dos agentes do sistema Judiciário Militar. 2024. (Palestra).

SMITH, Andreza S. P. O. . O papel das mulheres na Justiça climática. 2024. (Palestra).

SMITH, Andreza S. P. O. . Palestra Mudanças Climáticas, Migrações Internacionais e a Necessidade de Políticas Públicas Inclusivas. 2024. (Palestra).

SMITH, Andreza S. P. O. . Da convenção de Belém do Pará da OEA ao Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero no CNJ. 2024. (Palestra).

SMITH, Andreza S. P. O. . Direito ao desenvolvimento sustentável e direito à água. 2024. (Palestra).

SMITH, Andreza S. P. O. . Palestra Os desafios para a efetivação das políticas públicas'. 2024. (Palestra).

SMITH, Andreza S. P. O. . A importância da pesquisa jurídica. 2024. (Palestra).

SMITH, ANDREZA DO SOCORRO PANTOJA DE OLIVEIRA ; LEUN, Joanne van der ; CARVALHO, Emanuel . Migrações internacionais, tráfico de pessoas e Direitos Humanos. 2024. (Palestra).

PANTOJA DE OLIVEIRA SMITH, ANDREZA DO SOCORRO . Módulo 'Políticas públicas na Amazônia'. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SMITH, Andreza Pantoja . Curso de Capacitação Proteção dos Direitos da Infância e Juventude. 2022. .

Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith . Relatório final do projeto 'A Proteção de pessoas em deslocamento pelo Direito Internacional'. 2022. (Relatório de pesquisa).

SMITH, ANDREZA DO SOCORRO PANTOJA DE OLIVEIRA . Oficina Pesquisa etnográfica no Direito - Projeto, possibilidades, estratégias e técnicas de pesquisa. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith ; DARWICH, Ana . Pesquisa Etnográfica em Direito. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SIMIONI, Fabiane ; SMITH, ANDREZA DO SOCORRO PANTOJA DE OLIVEIRA . Pesquisa em Direito e Gênero. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith . Relatório final do projeto 'Direitos humanos de grupos diferenciados, especialmente mulheres, transmulheres e travesti: normativas e jurisprudência internacionais.'. 2019. (Relatório de pesquisa).

Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith . Palestra Deveres Previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2019. (palestra).

Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith . Palestra Deveres previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2019. (palestra).

Andreza do S. P. de O. Smith . Palestra Direito à memória e à verdade. 2019. (Palestra).

Andreza do S. P. de O. Smith . Palestra Violência contra a mulher: uma discussão de gênero. 2019. (Palestra).

SMITH, Andreza S. P. O. . Controle de Consitucionalidade. 2018. .

Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith . Tráfico de Pessoas. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SMITH, Andreza S. P. O. . Violências contra crianças e adolescentes no Brasil. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SMITH, Andreza S. P. O. ; SANCHES, A. F. ; FERREIRA, V. E. P. B. ; JUSTINO, L. C. S. ; SANTANA, J. da S. ; MOUTA, K. F. . Direitos Humanos Diferenciados: Mulheres, Transmulheres e Travestis no Direitos Internacional. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartiha).

Andreza do S. P. de O. Smith . Palestra Mulheres Migrantes: gênero, migração e as relações no presente. 2018. (Palestra).

Andreza do S. P. de O. Smith . Palestra Tráfico de Pessoas. 2018. (Palestra).

Andreza do S. P. de O. Smith ; Santos, Jorge L. O. . Palestra Direitos Humanos Diferenciados. 2018. (Palestra).

Andreza do S. P. de O. Smith . Palestra Tráfico e Exploração de Mulheres na Amazônia. 2018. (Palestra).

SMITH, Andreza S. P. O. . I Minicurso de Direito Internacional de Direitos Humanos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SMITH, Andreza S. P. O. . Palestra 'Evolução histórica dos Direitos Humanos: (Des)igualdades e diferenças'. 2017. (Palestra).

SMITH, Andreza S. P. O. . Palestra 'Evolução histórica dos Direitos Humanos: (Des)igualdades e diferenças'. 2017. (palestra).

SMITH, Andreza S. P. O. . Palestra 'Postulados jurídicos sobre a legislação de cotas raciais no Brasil'. 2017. (Palestra).

SMITH, Andreza S. P. O. . Palestra: 'Tráfico de Pessoas para exploração sexual: Uma análise interdisciplinar'. 2017. (Palestra).

SMITH, Andreza S. P. O. ; BELTRAO, J. F. ; GUIA, M. J. F. da . Palestra 'Mobilidade Humana em Contextos Diferenciados'. 2017. (Palestra).

Andreza do S. P. de O. Smith . Desafios na luta pelo dirfeito a uma vida sem violência para transmulheres e travestis. 2017. (Palestra).

Andreza do S. P. de O. Smith . Palestra Direito á antidiscriminação em face do gênero. 2017. (Palestra).

SMITH, Andreza S. P. O. . Tráfico de Pessoas. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SMITH, Andreza S. P. O. . Violência e Direitos Fundamentais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIOS, R. R. ; SMITH, Andreza S. P. O. . Palestra 'Direito à Antidiscriminação'. 2016. (Palestra).

SMITH, Andreza S. P. O. . Noções de Direito da Criança e do Adolescente. 2015. .

SMITH, Andreza S. P. O. . Tráfico de Pessoas. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SMITH, Andreza S. P. O. . Segurança Pública Preventiva e Criminalidade Urbana. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SMITH, Andreza S. P. O. . Direito da criança e do adolescente. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SMITH, Andreza S. P. O. . Direito à Convivência Familiar e Comunitária e o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SMITH, Andreza S. P. O. . Direitos Humanos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SMITH, Andreza S. P. O. . Palestra 'Estratégias para produção e publicação acadêmicas'. 2013. (Palestra).

SMITH, Andreza S. P. O. . Direitos fundamentais da criança, do adolescente e do idoso. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SMITH, Andreza S. P. O. . Noções de Direito da Criança e do Adolescente. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ATAIDE, W. ; SMITH, Andreza S. P. O. . Palestra 'Exclusão e Minorias'. 2012. (Palestra).

SMITH, Andreza S. P. O. ; RAIOL, Ivanilson . palestra 'Sistema Penitenciário e Direitos Humanos'. 2012. (palestra).

SMITH, Andreza S. P. O. . Palestra 'A união estável homoafetiva: reflexos sobre o direito à adoção'. 2012. (Palestra).

SMITH, Andreza S. P. O. . Palestra 'Adolescente em conflito com a lei'. 2012. (Palestra).

SMITH, Andreza S. P. O. . Palestra 'O reordenamento das instituições de acolhimento: fundamentações jurídicas'. 2012. (Palestra).

SMITH, Andreza S. P. O. ; VIEIRA, M. F. ; SMITH, J. N. . Direito Penal Militar. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SMITH, Andreza S. P. O. ; GARCIA, Maria Lúcia . palestra 'A importância do ECA no movimento protagonista de jovens'. 2011. (palestra).

SMITH, Andreza S. P. O. ; GARCIA, Maria Lúcia . palestra 'Estruturas Familiares e Mudança Social da Família no Brasil'. 2011. (palestra).

manoel de christo alves neto ; SMITH, Andreza S. P. O. . Palestra 'Um olhar para trás ? um olhar pra frente: ganhos, dúvidas e perspectivas'. 2011. (palestra).

SMITH, Andreza S. P. O. ; Moraes, Fábio A. de ; GARCIA, Maria Lúcia . Palestra '20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e a redução da maioridade penal'. 2010. (palestra).

SMITH, Andreza S. P. O. . A LEI 8.069/90 E O DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SMITH, Andreza S. P. O. . Direitos Humanos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SMITH, Andreza S. P. O. . Direitos Humanos, Ética e Defesa Social. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SMITH, Andreza S. P. O. . Noções de Direito Penal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SMITH, Andreza S. P. O. . Atualização sobre o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SMITH, Andreza S. P. O. . Atualização sobre o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SMITH, Andreza S. P. O. . Atualização sobre o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SMITH, Andreza S. P. O. . Atualização sobre o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SMITH, Andreza S. P. O. . O Estatuto da Criança e do Adolescente e o papel do Conselho Tutelar.. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SMITH, Andreza S. P. O. . História do tratamento da infância no Brasil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SMITH, Andreza S. P. O. . Direito e Cidadania numa perspectiva trabalhista. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SMITH, Andreza S. P. O. . Ato infracional e medidas sócio-educativas.. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SMITH, Andreza S. P. O. . Trabalho infantil e a doutrina de proteção integral.. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2026

Sócia efetiva e perpétua, Academia de Letras e Artes da Polícia Militar do Estado do Pará.

2025

Medalha de Ordem do Mérito Judiciário Militar - Grau Alta Distinção, Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Militar - Superior Tribunal Militar.

2024

Láurea de Agradecimento, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

2024

Honra ao Mérito, Comissão de Relações Internacionais da OAB-PA.

2023

Prêmio Professor Zeno Veloso, Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará.

2023

Menção Honrosa, Faculdade Para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia.

2023

Menção Honrosa, Faculdade para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia.

2021

Honra ao Mérito, Comissão de Relações Internacionais da OAB-PA.

2019

Destaque da Iniciação Científica e Tecnológica, Universidade Federal do Pará.