Fábio Rodrigues Gomes

Graduado Bacharel em Direito pela UFF. Mestre e Doutor em Direito Público pela UERJ. Juiz Titular da 78 Vara do Trabalho do TRT da 1 Região. Professor Adjunto de Direito Processual do Trabalho e Prática Forense Trabalhista da UERJ. Atualmente ocupa a função de Coordenador Pedagógico da Escola Judicial do TRT da 1 Região

Informações coletadas do Lattes em 08/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2007 - 2010

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Direito Fundamental dos Trabalhadores: uma questão resolvida?
Daniel Antonio de Moraes Sarmento.

Mestrado em Direito

2004 - 2006

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: O Direito Fundamental ao Trabalho: Perspectivas Filosóficas e Dogmático-Analíticas, Ano de Obtenção: 2006
Daniel Antonio de Moraes Sarmento.

Graduação em Direito

1994 - 1998

Universidade Federal Fluminense

Ensino Médio (2º grau)

1991 - 1991

Colégio Impacto Tijuca

Ensino Médio (2º grau)

1989 - 1990

instituto abel

Ensino Fundamental (1º grau)

1981 - 1988

instituto abel

Formação complementar

2005 -

Alemão. , Instituto Cultural Germânico, ICG, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Formação de Formadores. (Carga horária: 40h). , Tribunal Superior do Trabalho, TST-DF, Brasil.

2003 - 2004

Inglês. , Curso Wise Up, WISE UP, Brasil.

1997 - 1999

Espanhol. , Curso Yspanus Oficina de Idiomas, YSPANUS, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.

Organização de eventos

GOMES, Fábio Rodrigues ; RODRIGUES, Igor Fonseca . 1º Simpósio de Abertura da Semana Nacional da Execução Trabalhista no TRT1. 2024. (Outro).

GOMES, Fábio Rodrigues . II CONGRESSO INTERINSTITUCIONAL DO MPT E DO TRT DA 1ª REGIÃO: RECLAMAÇÕES CONSTITUCIONAIS E A JUSTIÇA DO TRABALHO. 2024. (Congresso).

GOMES, Fábio Rodrigues . O Futuro do Direito Sindical Brasileiro. 2023. (Congresso).

SHIMAMURA, Akyo ; MACHADO, Daniel ; FERRITO, Bárbara ; FERNANDES, J. R. L. ; GOMES, Fábio Rodrigues . Webinar Desigualdade de gênero e os sistemas de licença maternidade e paternidade. 2022. (Outro).

GOMES, Fábio Rodrigues ; PACHECO, L. S. . I CONGRESSO INTERINSTITUCIONAL DO MPT E DO TRT DA 1ª REGIÃO. 2022. (Congresso).

GOMES, Fábio Rodrigues ; PACHECO, L. S. . I CONGRESSO NACIONAL SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2022. (Congresso).

GOMES, Fábio Rodrigues . I CONGRESSO BRASILEIRO DE ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2021. (Congresso).

GOMES, Fábio Rodrigues ; PACHECO, L. S. . II CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DESPORTIVO NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2021. (Congresso).

GOMES, Fábio Rodrigues ; STRUCHINER, Noel ; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro ; MELLO, PatrícIa Perrone Campos . 29 EMAT - Encontro dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1 Região. 2015. (Outro).

GOMES, Fábio Rodrigues . Evento sobre Acidente de Trabalho, em comemoração aos 70 anos da Justiça do Trabalho. 2011. (Outro).

Participação em eventos

1º Encontro de Escolas de Governo do Estado do Rio de Janeiro.Aprimoramento da gestão pública na escola judicial do TRT da 1ª Região. 2024. (Seminário).

Seminário Regional - Região dos Lagos - da Escola Judicial do TRT da 1ª Região.O direito do trabalho na visão do STF. 2024. (Seminário).

II CONGRESSO NACIONAL DA MAGISTRATURA DO TRABALHO. Litigância Predatória Na Justiça Do Trabalho: Uma Verdade Inconveniente. 2023. (Congresso).

70º CONEMATRA.Modelos Formativos Dinâmicos. 2022. (Seminário).

Congresso Nacional da Magistratura do Trabalho. Cinco anos da Reforma Trabalhista: revogar ou aprimorar?. 2022. (Congresso).

Direito ao Trabalho e Positivismo Jurídico: Avanços e Retrocessos.Direito ao Trabalho e Positivismo Jurídico: Avanços e Retrocessos. 2022. (Encontro).

I Congresso Interinstitucional do Noroeste Fluminense. Reflexões críticas sobre o direito contemporâneo. 2022. (Congresso).

I CONGRESSO NACIONAL DA MAGISTRATURA DO TRABALHO. CINCO ANOS DA REFORMA TRABALHISTA: REVOGAR OU APRIMORAR?. 2022. (Congresso).

IV JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. Como a Revolução Digital pode melhorar o Processo do Trabalho?. 2022. (Congresso).

Os Desafios da Justiça do Trabalho Digital.Audiências virtuais, híbridas ou presenciais?. 2022. (Seminário).

28º Encontro do Núcleo de Estudos Trabalhistas.O retorno ao positivismo jurídico. 2021. (Encontro).

A Justiça do Trabalho e o Pós-positivismo.A Justiça do Trabalho e o Pós-positivismo. 2021. (Seminário).

III SEMINÁRIO DIÁLOGOS SOBRE O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.O processo do trabalho em meio à pandemia. 2021. (Seminário).

O retorno ao positivismo jurídico.O retorno ao positivismo jurídico. 2021. (Encontro).

Palestras Curso de Direito - UNIGRANRIO. O retorno ao positivismo jurídico. 2021. (Congresso).

Semana Jurídica 2021.2 UNIGRANRIO. Direito e Tecnologia: o futuro da Justiça do Trabalho. 2021. (Congresso).

Seminário Novas Perspectivas da Justiça do Trabalho.O retorno ao positivismo jurídico. 2021. (Seminário).

2ª EDIÇÃO DAS JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. Responsabilidade Patrimonial. 2020. (Congresso).

4º CONGRESSO REGIONAL DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO. O direito do trabalho dois anos depois da Reforma: a volta dos que não foram. 2020. (Congresso).

II SEMINÁRIO: DIÁLOGOS SOBRE O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: CRÍTICAS E PERSPECTIVAS.Diálogos entre o CPC e o Processo do Trabalho. 2020. (Seminário).

O FUTURO DA JUSTIÇA DO TRABALHO.O Futuro da Justiça do Trabalho. 2020. (Encontro).

O NOVO ?NORMAL? NO DIREITO E NO PROCESSO DO TRABALHO.O novo processo do trabalho. 2020. (Seminário).

WEBINAR ? DEBATES VIRTUAIS.Julgamentos e audiências telepresenciais durante a Pandemia. 2020. (Seminário).

3º Módulo Presencial de Formação Continuada de 2018 da Escola Judicial do TRT 12ª Região.Hermenêutica Constitucional dos Direitos Sociais. 2018. (Seminário).

Análise Econômica do Direito.Análise econômica das decisões judiciais: relações trabalhistas. 2018. (Seminário).

A Reforma Trabalhista.Reforma Trabalhista: o impacto nas relações de trabalho. 2018. (Simpósio).

Diálogos sobre o Código de Processo Civil: críticas e perspectivas.Do pós-positivismo ao positivismo: o retorno do pêndulo. 2018. (Seminário).

I Seminário Nacional da Reforma Trabalhista.O trabalhador hipersuficiente. 2018. (Seminário).

Um ano de Reforma Trabalhista. A reforma trabalhista na perspectiva do Juiz. 2018. (Exposição).

A reforma trabalhista: homenagem a Arion Sayão Romita.A reforma trabalhista na visão dos juízes do trabalho. 2017. (Seminário).

A Reforma Trabalhista e seus impactos no direito e no processo do trabalho.O Negociado e o Legislado - autonomia individual e coletiva. 2017. (Seminário).

A Reforma Trabalhista - Impactos nas Relações de Trabalho.Arbitragem individual trabalhista: limites e possibilidades. 2017. (Seminário).

Reforma Trabalhista.A reforma trabalhista: os efeitos da reforma trabalhista nas relações de trabalho e no direito do trabalho brasileiro. Perspectivas de curto, médio e longo prazo. 2017. (Seminário).

Reforma Trabalhista: Lei n 13.467/17.O novo direito processual do trabalho. 2017. (Seminário).

Reforma Trabalhista versus Teses Garantidoras de Acesso à Justiça.O novo direito do trabalho. 2017. (Seminário).

Semana do Advogado.Reforma Trabalhista - Parte Material. 2017. (Simpósio).

Seminário Impactos e perspectivas da Reforma Trabalhista: diferentes visões.Reformas no direito coletivo do trabalho. 2017. (Seminário).

Seminário Internacional Brasil-França.Reforma trabalhista: qual o papel do juiz do trabalho?. 2017. (Seminário).

Seminário Reforma Trabalhista. A terceirização no novo direito do trabalho: impactos da Lei n. 13.429/17 e da Lei n. 13.467/17. 2017. (Congresso).

Terceirização na administração pública: reflexos da lei federal n. 13.429/17.Principais aspectos da responsabilização da Administração Pública decorrentes dos contratos de terceirização: o que muda com o advento da Lei Federal n. 13.429/2017. 2017. (Seminário).

VII Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 2017. (Congresso).

6º Módulo de Formação Continuada de 2016 da Escola Judicial do TRT da 12ª Região. Decisão Surpresa do NCPC e sua aplicação no Processo do Trabalho. 2016. (Congresso).

8º Curso de Formação Inicial de Juízes do Trabalho - Módulo Regional.Direitos Fundamentais do Trabalho. 2016. (Outra).

9º Congresso Internacional da ANAMATRA. 2016. (Congresso).

Seminário Comemorativo dos 75 anos da Justiça do Trabalho e dos 70 anos do Tribunal Superior do Trabalho.A arbitragem de dissídios individuais e coletivos no Brasil: perspectivas. 2016. (Seminário).

29 EMAT - Encontro dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1 Região.?Distinguishing, Overruling e Overriding: Apertem os Cintos, o Caso - Piloto Sumiu!?. 2015. (Encontro).

O Novo Código de Processo CIvil.Limites da aplicação do novo CPC ao processo do trabalho na visão da magistratura. 2015. (Seminário).

1º Congresso de Direito Processual de Juiz de Fora e Região. Processo do Trabalho e Pragmatismo: uma heresia ou uma necessidade?. 2014. (Congresso).

XVII CONAMAT - Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. 2014. (Congresso).

XXVIII EMAT - Encontro dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região.Viver com saúde: uma questão de escolha. 2014. (Seminário).

14º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados doTrabalhao.Hermenêutica Constitucional e Jurisdição em Direitos Fundamentais Sociais. 2013. (Seminário).

Palestra Universidade Cândido Mendes.Os novos direitos dos empregados domésticos. 2013. (Outra).

XXIII COMAT 2013 - DIREITOS LABORAIS INESPECÍFICOS: A CIDADANIA NO AMBIENTE DE TRABALHO. Direitos Fundamentais Inespecíficos: A Eficácia Horizontal na Relação de Emprego. 2013. (Congresso).

Programa de Ambientação Funcional.Assédio Moral. 2012. (Outra).

Programa de Reciclagem Anual para Agentes de Segurança.Assédio Moral. 2012. (Seminário).

Programa de Reciclagem Anual para Agentes de Segurança.Direitos Humanos. 2012. (Seminário).

Semana do Advogado - 185 anos de fundação dos Cursos Jurídicos no Brasil.Assédio e dano moral nas relações de trabalho. 2012. (Seminário).

Semana Jurídica do CAEV.A análise dos direitos fundamentais dos trabalhadores no contexto da Constituição de 1988. 2012. (Seminário).

Seminário Trabalho como Questão de Direitos Humanos - Promovido pelo TRT do Paraná.A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais e as Relações de Trabalho. 2012. (Seminário).

3º Curso de Formação Inicial de Juízes do Trabalho.Mecanismos Sóciojurídicos de proteção da dignidade da pessoa humana. 2011. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito Material e Processual do Trabalho. Trabalho como Direitos - Uma abordagem atual. 2010. (Congresso).

VII Semana Jurídica dos Institutos Superiores La Salle - RJ.Renúncia aos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores. 2010. (Simpósio).

A efetividade dos direitos do trabalhador: implicações legais e econômicas.A efetividade dos direitos do trabalhador: implicações legais e econômicas. 2009. (Encontro).

IX Semana Jurídica da Faculdade de Direito da UFJF.Constitucionalização do Direito do Trabalho. 2009. (Seminário).

Seminário na Escola de Magistratura da Justiça do Trabalho do Espírito Santo.Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho. 2009. (Seminário).

XXIII EMAT - Encontro dos Magistrados do Trabalho da 1 Região.Penhora de salário: limites e possibilidades. 2009. (Seminário).

Aula Inaugural da Escola da Magistratura do Trabalho do Rio de Janeiro.Direito Constitucional do Trabalho: o que há de novo. 2008. (Seminário).

Encontros Jurídicos 2008.A Prescrição Acidentária. A Realidade Fluminense. 2008. (Simpósio).

Curso ESACS.Noções Básicas de Direito do Trabalho. 2007. (Outra).

Curso ESACS.Curso para Assistente de Juiz. 2006. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Jhones Ferreira da Silva

TUPINAMBA, C.; SICHEL, Ricardo Luiz;GOMES, Fábio Rodrigues. A audiência de mediação sob as perspectivas da Análise Econômica do Processo Civil e da Desjudicialização. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Leonardo Leandro Figueró

SOARES, V. M.; TIBALDI, Saul Duarte;GOMES, Fábio Rodrigues. Análise econômica do direito e proteção do direito fundamental à saúde do trabalhador. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Suzanne Teixeira Odane Rodrigues

TIMM, Luciano Benetti; CONTI, Thomas Victor;GOMES, Fábio Rodrigues. Como decida a Justiça do Trabalho? Uma análise econômica da existência de viés protetivo do trabalhador nas decisões judiciais trabalhistas. 2021. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Julia de Castro tavares Braga

GOMES, Fábio Rodrigues; TAVARES, Marcelo Leonardo; CARMONA, C. A.. A arbitragem para dissídios individuais trabalhistas: uma releitura do art. 507-A da CLT. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ricardo Aparecido de Araújo

GOMES, Fábio Rodrigues; BELMONTE, Alexandre Agra; TROGO, Sebastião. A necessidade de ajuste do modelo sindical brasileiro a fim de que se torne efetivamente representativo. 2015. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Andréa Rodrigues de Oliveira Munhoz

BELMONTE, Alexandre Agra;GOMES, Fábio Rodrigues; GAIO JÚNIOR, Antônio Pereira. Cooperativas de Trabalho: Efetivação dos Direitos Humanos ou Precarização do Trabalho?. 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Marcos Antônio de Souza Lima

GOMES, Fábio Rodrigues; BELMONTE, Alexandre Agra; TROGO, Sebastião. A Emenda Constitucional nº 72/2013 e as Implicações para a Relação Empregatícia Doméstica: Uma discussão contemporânea sobre a efetividade das garantias fundamentais. 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Carolina Tupinambá Faria

BELMONTE, Alexandre Agra;GOMES, Fábio Rodrigues; SANTOS, Ronaldo Lima dos; GRECO, Leonardo; BOUCINHAS, Jorge. Danos extrapatrimoniais decorrentes das relações de trabalho - sistematização e quantificação dos danos sofridos por empregados com o advento da lei nº 13.467/17. 2018. Tese (Doutorado em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Roberta Ferme Sivolella

GOMES, Fábio Rodrigues; FARIA, C. T.; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro. O precedente trabalhista vinculante e a premissa tática: uma teoria dos precedentes trabalhista à luz da análise constitucional e pragmático-social de seus efeitos. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Camilla Siqueira Sathler

TUPINAMBA, C.; HILL, F. P.;GOMES, Fábio Rodrigues. Formas on line de solução de conflitos trabalhistas. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Carlos Augusto Pinto de Vasconcellos Junior

GOMES, Fábio Rodrigues; FARIA, C. T.; BRANDÃO, Monica. Dispensa coletiva: análise da Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Letícia Gonçalves Curvelo

SILVA, Bruno Freire e;GOMES, Fábio Rodrigues; RODRIGUES, Julia. Pejotização: o impacto da flexibilização das leis trabalhistas nos contratos de prestação de serviço. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Beatriz Marinho Jorge

GOMES, Fábio Rodrigues; FARIA, C. T.; PEREIRA, D. Q.. A lei geral de proteção de dados pessoais e as relações de trabalho. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Aline Pimentel Voltes

GOMES, Fábio Rodrigues; FARIA, C. T.; PEREIRA, D. Q.. O motorista parceiro da Uber - A dicotomia entre o trabalho subordinado e o autônomo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Felipe Barbosa de Melo

FARIA, C. T.; PEREIRA, D. Q.;GOMES, Fábio Rodrigues. O sistema de precedentes judiciais obrigatórios na Justiça do Trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiza Bello da Silva Said

GOMES, Fábio Rodrigues; FARIA, C. T.; Ribeiro, Patrícia de Medeiros. Dano extrapatrimonial na seara trabalhista: panorama geral da responsabilidade civil na justiça do trabalho brasileira à luz do Titulo II-A da Lei 13.467/17. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: David Rodrigues Basílio

FARIA, C. T.; CAMPINHO, S.;GOMES, Fábio Rodrigues. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica: uma oportunidade ao contraditório. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Michele da Costa Braz da Silva

SILVA, Bruno Freire e;GOMES, Fábio Rodrigues; SIVOLELLA, Roberta Ferme. A sucessão trabalhista nos contratos de concessão de serviço público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Orientou

Maurício Madeu

Duração razoável do processo: o princípio da causa madura no processo do trabalho; Início: 2009; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito e processo do trabalho) - Escola de Magistratura da Justiça do Trabalho RJ; (Orientador);

Ygor da Silva Macedo

Novas tecnologias, novas formas de trabalho: o discutível vínculo de emprego do motorista de aplicativo; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Cleyton Pereira Barboza

O direito desportivo na Constituição e seus aspectos jurídico-trabalhistas; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Letícia Amâncio

O direito processual do trabalho e a reforma trabalhista; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

ELOÍSA PORTO CORRÊA ALLEVATO BRAEM

TRABALHO INTERMITENTE: DOS GANHOS E BICOS À REFORMA NA CLT E À ADI 5826/2017; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Rodrigues Gomes;

Leticia Amancio Silva

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Rodrigues Gomes;

Cleyton Pereira Barboza

As normas da legislação desportiva nacional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Rodrigues Gomes;

Ana Paula Mello dos Santos

A necessidade de ampliação da licença-paternidade: causas e reflexos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Rodrigues Gomes;

Mariana Cristina Batista Moisés

Sindicalismo pós Constituição Federal de 1988: avanços e retrocessos do direito à liberdade sindical; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Rodrigues Gomes;

Produções bibliográficas

  • GOMES, Fábio Rodrigues . O processo do trabalho 5.0. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 7, p. 836, 2022.

  • GOMES, Fábio Rodrigues . O novo direito do trabalho. REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO , v. 84, p. 120-167, 2018.

  • GOMES, Fábio Rodrigues . Le Principe D´Égalité dans le Droit du Travail Brésilien. Bréves Considérations Propédeutiques sur L´Article 461 de la CLT. Revue de Droit Comparé du Travail et de la Securité Sociale , v. 2, p. 36-47, 2015.

  • GOMES, Fábio Rodrigues ; SIVOLELLA, Roberta Ferme . A função revisora dos tribunais: quid juris?. Revista Trabalhista (Rio de Janeiro) , v. 1, p. 157-166, 2014.

  • GOMES, Fábio Rodrigues ; SARMENTO, Daniel . A Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações entre Particulares: o caso das Relações de Trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho , v. 77, p. 130-170, 2011.

  • GOMES, Fábio Rodrigues . Responsabilidade subsidiária da Administração Pública: perguntas e respostas sobre a constitucionalidade do art. 71 da Lei nº 8.666/93. RDE. Revista de Direito do Estado , v. 15, p. 175-189, 2009.

  • GOMES, Fábio Rodrigues . eficácia dos direitos fundamentais na relação de emprego. Revista do Tribunal Superior do Trabalho , v. 71, p. 47-77, 2005.

  • GOMES, Fábio Rodrigues . Expurgos inflacionários - LC nº 110/01 - indenização compensatória de 40%. Uma análise racional à luz da Constituição. Revista do Tribunal Superior do Trabalho , Rio de Janeiro, v. 69, n.35, p. 164-195, 2003.

  • SILVA, Bruno Freire e (Org.) ; GOMES, Fábio Rodrigues (Org.) ; TUPINAMBA, C. (Org.) . Precedentes Vinculantes sobre Saúde e Segurança do Trabalho no Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal. 1. ed. São Paulo: Tirant Brasil, 2024. v. 7. 340p .

  • SILVA, Bruno Freire e (Org.) ; GOMES, Fábio Rodrigues (Org.) ; TUPINAMBA, C. (Org.) . Precedentes Vinculantes de Direito Processual do Trabalho no TST e STF - Coleção Precedentes Vinculantes Volume 2. 1. ed. São Paulo: Tirant Brasil, 2024. v. 7. 519p .

  • SILVA, Bruno Freire e (Org.) ; GOMES, Fábio Rodrigues (Org.) ; TUPINAMBA, C. (Org.) . Precedentes Vinculantes de Direito Coletivo no TST e STF - Coleção Precedentes Vinculantes Volume 3. 1. ed. São Paulo: Tirant Brasil, 2024. v. 7. 227p .

  • SILVA, Bruno Freire e (Org.) ; GOMES, Fábio Rodrigues (Org.) ; TUPINAMBA, C. (Org.) . Precedentes Vinculantes sobre Responsabilidade Civil no TST e STF - Coleção Precedentes Vinculantes Volume 4. 1. ed. São Paulo: Tirant Brasil, 2024. v. 7. 148p .

  • SILVA, Bruno Freire e (Org.) ; GOMES, Fábio Rodrigues (Org.) ; TUPINAMBA, C. (Org.) . Precedentes Vinculantes sobre Temas de Direito Material no TST e STF - Coleção Precedentes Vinculantes Volume 7. 1. ed. São Paulo: Tirant Brasil, 2024. v. 7. 209p .

  • SILVA, Bruno Freire e (Org.) ; GOMES, Fábio Rodrigues (Org.) ; TUPINAMBA, C. (Org.) . Precedentes Vinculantes sobre Terceirização no TST e STF - Coleção Precedentes Vinculantes Volume 5. 1. ed. São Paulo: Tirant Brasil, 2024. v. 7. 560p .

  • SILVA, Bruno Freire e (Org.) ; GOMES, Fábio Rodrigues (Org.) ; TUPINAMBA, C. (Org.) . Precedentes Vinculantes sobre Conselhos Profissionais no TST e STF - Coleção Precedentes Vinculantes Volume 6. 1. ed. São Paulo: Tirant Brasil, 2024. v. 7. 126p .

  • GOMES, Fábio Rodrigues . I Congresso Nacional sobre Violência Contra a Mulher na Justiça do Trabalho. 1. ed. Rio de Janeiro: Escola Judicial do TRT da 1ª Região, 2023. v. 1. 90p .

  • GOMES, Fábio Rodrigues . I Congresso Interinstitucional do MPT e do TRT da 1a Região. 1. ed. Rio de Janeiro: Escola Judicial do TRT da 1ª Região, 2022. v. 1. 136p .

  • GOMES, Fábio Rodrigues . Análise econômica do direito na Justiça do Trabalho. 1. ed. Rio de Janeiro: Propagare Comercial LTDA, 2022. v. 1. 190p .

  • GOMES, Fábio Rodrigues . O retorno ao positivismo jurídico: reflexões críticas de um juiz desencantado. 1. ed. Niterói: Arthe Comunicação Gráfica, 2020. v. 1. 582p .

  • GOMES, Fábio Rodrigues . Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2019. 255p .

  • GOMES, Fábio Rodrigues ; FARIA, C. T. (Org.) . Reforma Trabalhista: o impacto nas relações de trabalho. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2017. v. 1. 458p .

  • GOMES, Fábio Rodrigues . Direitos Fundamentais dos Trabalhadores: critérios de identificação e aplicação prática. 1. ed. São Paulo: LTr, 2013. v. 1. 464p .

  • GOMES, Fábio Rodrigues . Direito Constitucional do Trabalho: O que há de novo?. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. v. 1. 413p .

  • GOMES, Fábio Rodrigues . O Direito Fundamental ao Trabalho. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. v. 1. 367p .

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  • GOMES, Fábio Rodrigues . Aviso Prévio proporcional ao tempo de serviço. In: Gilmar Mendes; José Joaquim Gomes Canotilho; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil - Série IDP. 3ed.São Paulo: SaraivaJur, 2023, v. 1, p. 602-605.

  • GOMES, Fábio Rodrigues . Arbitragem e o processo do trabalho: dois lados de uma mesma moeda. In: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes; José Roberto dos Santos Bedaque; Paulo Cezar Pinheiro Carneiro; Teresa Arruda Alvim. (Org.). O novo processo civil brasileiro: temas relevantes - estudos em homenagem ao professor, jurista e ministro Luiz Fux. 1ed.Rio de Janeiro: LMJ Mundo Jurídico, 2018, v. 1, p. 329-351.

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  • GOMES, Fábio Rodrigues . Responsabilidade processual: o início do fim da aventura jurídica. In: Leticia Aidar; Rogério Renzetti; Guilherme de Luca. (Org.). Reforma trabalhista e reflexos no direito e processo do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2017, v. 1, p. 121-128.

  • GOMES, Fábio Rodrigues . O novo direito do trabalho. In: GOMES, Fábio Rodrigues; TUPINAMBÁ, Carolina. (Org.). Reforma Trabalhista: o impacto nas relações de trabalho. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2017, v. 1, p. 161-213.

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  • GOMES, Fábio Rodrigues . Gratuidade de Justiça ou Injustiça Gratuita?. No Mérito, Rio de Janeiro, 25 maio 2012.

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  • GOMES, Fábio Rodrigues . O salário nosso de cada dia. AFAT - Associação Fluminense de Advogados Trabalhistas, Rio de Janeiro, p. 03 - 04, 01 dez. 2004.

Prêmios

2009

Prêmio BISA 2009, AMATRA 1 - Associação dos Magistrados do Trabalho do Rio de Janeiro.

2008

Prêmio Délio Maranhão de Ensaio Jurídico, Escola de Magistratura da Justiça do Trabalho - RJ.

2003

1º Lugar no Concurso Nacional de Ensaios - Categoria Bacharel em Direito, Editora Rio.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Juiz do Trabalho. , Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, 20020010 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 22628402, URL da Homepage:

Experiência profissional

2000 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho

2015 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor de Direito Processual do Trabalho e Prática Trabalhista

2013 - 2015

S B I

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

2008 - 2015

S B I

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor da Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho desenvolvida pela Universidade Cândido Mendes - RJ

2010 - 2011

Institutos Superiores La Salle RJ

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

2000 - 2000

Instituto Nacional do Seguro Social No Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal