Fábio Rodrigues Gomes

Graduado Bacharel em Direito pela UFF. Mestre e Doutor em Direito Público pela UERJ. Juiz Titular da 41ª Vara do Trabalho do TRT da 1ª Região. Professor Adjunto de Direito Processual do Trabalho e Prática Forense Trabalhista da UERJ

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2007 - 2010

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Direito Fundamental dos Trabalhadores: uma questão resolvida?
Daniel Antonio de Moraes Sarmento.

Mestrado em Direito

2004 - 2006

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: O Direito Fundamental ao Trabalho: Perspectivas Filosóficas e Dogmático-Analíticas,Ano de Obtenção: 2006
Daniel Antonio de Moraes Sarmento.

Graduação em Direito

1994 - 1998

Universidade Federal Fluminense

Ensino Médio (2º grau)

1991 - 1991

Colégio Impacto Tijuca

Ensino Médio (2º grau)

1989 - 1990

instituto abel

Ensino Fundamental (1º grau)

1981 - 1988

instituto abel

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Formação complementar

2005 -

Alemão. , Instituto Cultural Germânico, ICG, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Formação de Formadores. (Carga horária: 40h). , Tribunal Superior do Trabalho, TST-DF, Brasil.

2003 - 2004

Inglês. , Curso Wise Up, WISE UP, Brasil.

1997 - 1999

Espanhol. , Curso Yspanus Oficina de Idiomas, YSPANUS, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.

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Organização de eventos

GOMES, Fábio Rodrigues ; STRUCHINER, Noel ; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro ; MELLO, PatrícIa Perrone Campos . 29 EMAT - Encontro dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1 Região. 2015. (Outro).

GOMES, Fábio Rodrigues . Evento sobre Acidente de Trabalho, em comemoração aos 70 anos da Justiça do Trabalho. 2011. (Outro).

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Participação em eventos

3º Módulo Presencial de Formação Continuada de 2018 da Escola Judicial do TRT 12ª Região.Hermenêutica Constitucional dos Direitos Sociais. 2018. (Seminário).

Análise Econômica do Direito.Análise econômica das decisões judiciais: relações trabalhistas. 2018. (Seminário).

A Reforma Trabalhista.Reforma Trabalhista: o impacto nas relações de trabalho. 2018. (Simpósio).

Diálogos sobre o Código de Processo Civil: críticas e perspectivas.Do pós-positivismo ao positivismo: o retorno do pêndulo. 2018. (Seminário).

I Seminário Nacional da Reforma Trabalhista.O trabalhador hipersuficiente. 2018. (Seminário).

Um ano de Reforma Trabalhista. A reforma trabalhista na perspectiva do Juiz. 2018. (Exposição).

A reforma trabalhista: homenagem a Arion Sayão Romita.A reforma trabalhista na visão dos juízes do trabalho. 2017. (Seminário).

A Reforma Trabalhista e seus impactos no direito e no processo do trabalho.O Negociado e o Legislado - autonomia individual e coletiva. 2017. (Seminário).

A Reforma Trabalhista - Impactos nas Relações de Trabalho.Arbitragem individual trabalhista: limites e possibilidades. 2017. (Seminário).

Reforma Trabalhista.A reforma trabalhista: os efeitos da reforma trabalhista nas relações de trabalho e no direito do trabalho brasileiro. Perspectivas de curto, médio e longo prazo. 2017. (Seminário).

Reforma Trabalhista: Lei n 13.467/17.O novo direito processual do trabalho. 2017. (Seminário).

Reforma Trabalhista versus Teses Garantidoras de Acesso à Justiça.O novo direito do trabalho. 2017. (Seminário).

Semana do Advogado.Reforma Trabalhista - Parte Material. 2017. (Simpósio).

Seminário Impactos e perspectivas da Reforma Trabalhista: diferentes visões.Reformas no direito coletivo do trabalho. 2017. (Seminário).

Seminário Internacional Brasil-França.Reforma trabalhista: qual o papel do juiz do trabalho?. 2017. (Seminário).

Seminário Reforma Trabalhista. A terceirização no novo direito do trabalho: impactos da Lei n. 13.429/17 e da Lei n. 13.467/17. 2017. (Congresso).

Terceirização na administração pública: reflexos da lei federal n. 13.429/17.Principais aspectos da responsabilização da Administração Pública decorrentes dos contratos de terceirização: o que muda com o advento da Lei Federal n. 13.429/2017. 2017. (Seminário).

VII Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 2017. (Congresso).

6º Módulo de Formação Continuada de 2016 da Escola Judicial do TRT da 12ª Região. Decisão Surpresa do NCPC e sua aplicação no Processo do Trabalho. 2016. (Congresso).

8º Curso de Formação Inicial de Juízes do Trabalho - Módulo Regional.Direitos Fundamentais do Trabalho. 2016. (Outra).

9º Congresso Internacional da ANAMATRA. 2016. (Congresso).

Seminário Comemorativo dos 75 anos da Justiça do Trabalho e dos 70 anos do Tribunal Superior do Trabalho.A arbitragem de dissídios individuais e coletivos no Brasil: perspectivas. 2016. (Seminário).

29 EMAT - Encontro dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1 Região.?Distinguishing, Overruling e Overriding: Apertem os Cintos, o Caso - Piloto Sumiu!?. 2015. (Encontro).

O Novo Código de Processo CIvil.Limites da aplicação do novo CPC ao processo do trabalho na visão da magistratura. 2015. (Seminário).

1º Congresso de Direito Processual de Juiz de Fora e Região. Processo do Trabalho e Pragmatismo: uma heresia ou uma necessidade?. 2014. (Congresso).

XVII CONAMAT - Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. 2014. (Congresso).

XXVIII EMAT - Encontro dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região.Viver com saúde: uma questão de escolha. 2014. (Seminário).

14º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados doTrabalhao.Hermenêutica Constitucional e Jurisdição em Direitos Fundamentais Sociais. 2013. (Seminário).

Palestra Universidade Cândido Mendes.Os novos direitos dos empregados domésticos. 2013. (Outra).

XXIII COMAT 2013 - DIREITOS LABORAIS INESPECÍFICOS: A CIDADANIA NO AMBIENTE DE TRABALHO. Direitos Fundamentais Inespecíficos: A Eficácia Horizontal na Relação de Emprego. 2013. (Congresso).

Programa de Ambientação Funcional.Assédio Moral. 2012. (Outra).

Programa de Reciclagem Anual para Agentes de Segurança.Assédio Moral. 2012. (Seminário).

Programa de Reciclagem Anual para Agentes de Segurança.Direitos Humanos. 2012. (Seminário).

Semana do Advogado - 185 anos de fundação dos Cursos Jurídicos no Brasil.Assédio e dano moral nas relações de trabalho. 2012. (Seminário).

Semana Jurídica do CAEV.A análise dos direitos fundamentais dos trabalhadores no contexto da Constituição de 1988. 2012. (Seminário).

Seminário Trabalho como Questão de Direitos Humanos - Promovido pelo TRT do Paraná.A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais e as Relações de Trabalho. 2012. (Seminário).

3º Curso de Formação Inicial de Juízes do Trabalho.Mecanismos Sóciojurídicos de proteção da dignidade da pessoa humana. 2011. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito Material e Processual do Trabalho. Trabalho como Direitos - Uma abordagem atual. 2010. (Congresso).

VII Semana Jurídica dos Institutos Superiores La Salle - RJ.Renúncia aos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores. 2010. (Simpósio).

A efetividade dos direitos do trabalhador: implicações legais e econômicas.A efetividade dos direitos do trabalhador: implicações legais e econômicas. 2009. (Encontro).

IX Semana Jurídica da Faculdade de Direito da UFJF.Constitucionalização do Direito do Trabalho. 2009. (Seminário).

Seminário na Escola de Magistratura da Justiça do Trabalho do Espírito Santo.Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho. 2009. (Seminário).

XXIII EMAT - Encontro dos Magistrados do Trabalho da 1 Região.Penhora de salário: limites e possibilidades. 2009. (Seminário).

Aula Inaugural da Escola da Magistratura do Trabalho do Rio de Janeiro.Direito Constitucional do Trabalho: o que há de novo. 2008. (Seminário).

Encontros Jurídicos 2008.A Prescrição Acidentária. A Realidade Fluminense. 2008. (Simpósio).

Curso ESACS.Noções Básicas de Direito do Trabalho. 2007. (Outra).

Curso ESACS.Curso para Assistente de Juiz. 2006. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Ricardo Aparecido de Araújo

GOMES, Fábio Rodrigues; BELMONTE, Alexandre Agra; TROGO, Sebastião. A necessidade de ajuste do modelo sindical brasileiro a fim de que se torne efetivamente representativo. 2015. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Andréa Rodrigues de Oliveira Munhoz

BELMONTE, Alexandre Agra;GOMES, Fábio Rodrigues; GAIO JÚNIOR, Antônio Pereira. Cooperativas de Trabalho: Efetivação dos Direitos Humanos ou Precarização do Trabalho?. 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Marcos Antonio de Souza Lima

GOMES, Fábio Rodrigues; BELMONTE, Alexandre Agra; TROGO, Sebastião. A Emenda Constitucional nº 72/2013 e as Implicações para a Relação Empregatícia Doméstica: Uma discussão contemporânea sobre a efetividade das garantias fundamentais. 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Carolina Tupinambá Faria

BELMONTE, Alexandre Agra;GOMES, Fábio Rodrigues; SANTOS, Ronaldo Lima dos; GRECO, Leonardo; BOUCINHAS, Jorge. Danos extrapatrimoniais decorrentes das relações de trabalho - sistematização e quantificação dos danos sofridos por empregados com o advento da lei nº 13.467/17. 2018. Tese (Doutorado em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Carlos Augusto Pinto de Vasconcellos Junior

GOMES, Fábio Rodrigues; FARIA, C. T.; BRANDÃO, Monica. Dispensa coletiva: análise da Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiza Bello da Silva Said

GOMES, Fábio Rodrigues; FARIA, C. T.; Ribeiro, Patrícia de Medeiros. Dano extrapatrimonial na seara trabalhista: panorama geral da responsabilidade civil na justiça do trabalho brasileira à luz do Titulo II-A da Lei 13.467/17. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: David Rodrigues Basílio

FARIA, C. T.; CAMPINHO, S.;GOMES, Fábio Rodrigues. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica: uma oportunidade ao contraditório. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Michele da Costa Braz da Silva

SILVA, Bruno Freire e;GOMES, Fábio Rodrigues; SIVOLELLA, Roberta Ferme. A sucessão trabalhista nos contratos de concessão de serviço público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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Comissão julgadora das bancas

Paulo Braga Galvão

GALVÃO, P. B.; SARMENTO, Daniel; SOUZA NETO, Claudio Pereira de. O direito fundamental ao trabalho: perspectivas filosófica e dogmático-analítica. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Cláudio Pereira de Souza Neto

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; SARMENTO, Daniel; GALVÃO, Paulo Braga. O direito fundamental ao trabalho. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Jane Reis Gonçalves Pereira

SARMENTO, Daniel Antônio de Moraes; SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; BARCELLOS, A. P. G. P.; BELMONTE, A. S. A.;PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. Direitos Fundamentais dos trabalhadores: uma questão resolvida. 2010. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Karina Angélica Santiago Uchôa

GOMES,Fábio Rodrigues; SANTOS, Wander Luiz Pereira dos;UCHÔA, Karina A. S.. A tortura e o atual ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Guarapari.

Daniel Sarmento

SARMENTO, Daniel; SOUZA NETO, C. P.; GALVÃO, P.. O direito fundamental ao trabalho: perspectivas filosófica e dogmático-analítica. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos

BARCELLOS, Ana Paula de.. DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES: Uma questão resolvida?. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Alexandre de Souza Agra Belmonte

BELMONTE, Alexandre AgraSarmento, DanielReis, Jane; Barcellos, Ana Paula;Souza Neto, Claudio Pereira. Direito Fundamentais dos Trabalhadores: Uma Questão Resolvida?. 2010 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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Orientou

Maurício Madeu

Duração razoável do processo: o princípio da causa madura no processo do trabalho; Início: 2009; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito e processo do trabalho) - Escola de Magistratura da Justiça do Trabalho RJ; (Orientador);

Cleyton Pereira Barboza

O direito desportivo na Constituição e seus aspectos jurídico-trabalhistas; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Letícia Amâncio

O direito processual do trabalho e a reforma trabalhista; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Leticia Amancio Silva

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Rodrigues Gomes;

Cleyton Pereira Barboza

As normas da legislação desportiva nacional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Rodrigues Gomes;

Ana Paula Mello dos Santos

A necessidade de ampliação da licença-paternidade: causas e reflexos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Rodrigues Gomes;

Mariana Cristina Batista Moises

Sindicalismo pós Constituição Federal de 1988: avanços e retrocessos do direito à liberdade sindical; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Rodrigues Gomes;

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Foi orientado por

Daniel Sarmento

O direito fundamental ao trabalho: perspectivas filosófica e dogmático-analítica; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Daniel Sarmento;

Daniel Sarmento

Direitos Fundamentis dos Trabalhadores: Uma Questão Resolvida?; 2011; Tese (Doutorado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Daniel Sarmento;

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Produções bibliográficas

  • GOMES, Fábio Rodrigues . O novo direito do trabalho. REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO , v. 84, p. 120-167, 2018.

  • GOMES, Fábio Rodrigues . Le Principe D´Égalité dans le Droit du Travail Brésilien. Bréves Considérations Propédeutiques sur L´Article 461 de la CLT. Revue de Droit Comparé du Travail et de la Securité Sociale , v. 2, p. 36-47, 2015.

  • GOMES, Fábio Rodrigues ; SIVOLELLA, Roberta Ferme . A função revisora dos tribunais: quid juris?. Revista Trabalhista (Rio de Janeiro) , v. 1, p. 157-166, 2014.

  • GOMES, Fábio Rodrigues ; SARMENTO, Daniel . A Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações entre Particulares: o caso das Relações de Trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho , v. 77, p. 130-170, 2011.

  • GOMES, Fábio Rodrigues . Responsabilidade subsidiária da Administração Pública: perguntas e respostas sobre a constitucionalidade do art. 71 da Lei nº 8.666/93. RDE. Revista de Direito do Estado , v. 15, p. 175-189, 2009.

  • GOMES, Fábio Rodrigues . eficácia dos direitos fundamentais na relação de emprego. Revista do Tribunal Superior do Trabalho , v. 71, p. 47-77, 2005.

  • GOMES, Fábio Rodrigues . Expurgos inflacionários - LC nº 110/01 - indenização compensatória de 40%. Uma análise racional à luz da Constituição. Revista do Tribunal Superior do Trabalho , Rio de Janeiro, v. 69, n.35, p. 164-195, 2003.

  • GOMES, Fábio Rodrigues . Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2019. 255p .

  • GOMES, Fábio Rodrigues ; FARIA, C. T. (Org.) . Reforma Trabalhista: o impacto nas relações de trabalho. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2017. v. 1. 458p .

  • GOMES, Fábio Rodrigues . Direitos Fundamentais dos Trabalhadores: critérios de identificação e aplicação prática. 1. ed. São Paulo: LTr, 2013. v. 1. 464p .

  • GOMES, Fábio Rodrigues . Direito Constitucional do Trabalho: O que há de novo?. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. v. 1. 413p .

  • GOMES, Fábio Rodrigues . O Direito Fundamental ao Trabalho. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. v. 1. 367p .

  • GOMES, Fábio Rodrigues . A Relação de Trabalho na Constituição. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. v. 1. 171p .

  • GOMES, Fábio Rodrigues . Arbitragem e o processo do trabalho: dois lados de uma mesma moeda. In: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes; José Roberto dos Santos Bedaque; Paulo Cezar Pinheiro Carneiro; Teresa Arruda Alvim. (Org.). O novo processo civil brasileiro: temas relevantes - estudos em homenagem ao professor, jurista e ministro Luiz Fux. 1ed.Rio de Janeiro: LMJ Mundo Jurídico, 2018, v. 1, p. 329-351.

  • GOMES, Fábio Rodrigues . Comentários ao art. 7º, XXI da Constituição do Brasil. In: J.J. Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ed.São Paulo: Saraiva, 2018, v. , p. 639-642.

  • GOMES, Fábio Rodrigues . Arbitragem e processo do trabalho: dois lados de uma mesma moeda. In: Carolina Tupinambá. (Org.). Soluções de conflitos trabalhistas: novos caminhos. 1ed.São Paulo: LTR, 2018, v. , p. 370-381.

  • GOMES, Fábio Rodrigues . Responsabilidade processual: o início do fim da aventura jurídica. In: Patrícia Medeiros. (Org.). Reforma trabalhista: aspectos polêmicos. 1ed.Curitiba: Juruá Editora, 2018, v. , p. 119-129.

  • GOMES, Fábio Rodrigues . Petição inicial: narrativas, realidade e consequências. In: Paulo Renato Fernandes da Silva. (Org.). A reforma trabalhista: reflexos da reforma trabalhista no direito do trabalho, no direito processual do trabalho e no direito previdenciário. 1ed.São Paulo: LTR, 2018, v. 1, p. 143-157.

  • GOMES, Fábio Rodrigues . Responsabilidade processual: o início do fim da aventura jurídica. In: Leticia Aidar; Rogério Renzetti; Guilherme de Luca. (Org.). Reforma trabalhista e reflexos no direito e processo do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2017, v. 1, p. 121-128.

  • GOMES, Fábio Rodrigues . O novo direito do trabalho. In: GOMES, Fábio Rodrigues; TUPINAMBÁ, Carolina. (Org.). Reforma Trabalhista: o impacto nas relações de trabalho. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2017, v. 1, p. 161-213.

  • GOMES, Fábio Rodrigues . Responsabilidade Processual: o início do fim da aventura jurídica. In: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães; Luciano Martinez. (Org.). Desafios da reforma trabalhista. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, p. 111-118.

  • GOMES, Fábio Rodrigues . O princípio da igualdade no direito do trabalho brasileiro: breves considerações propedêuticas sobre o art. 461 da CLT. In: FERRARI, Sergio; MENDONÇA, José Vicente. (Org.). Direito em Público: homenagem ao professor Paulo Galvão. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. , p. 313-330.

  • GOMES, Fábio Rodrigues . Provas, Verdades e Justiça: Premissas para o Novo CPC, para o processo do trabalho e além. In: BELMONTE, Alexandre Agra; DUARTE, Bento Herculano; SILVA, Bruno Freire e. (Org.). O novo CPC aplicado ao processo do trabalho. 1ed.São Paulo: LTR, 2016, v. , p. 106-122.

  • GOMES, Fábio Rodrigues ; BELMONTE, Alexandre Agra ; PIMENTA, José Roberto Freire ; SILVA, Bruno Freire e ; LINDOSO, Alexandre Simões ; VEIGA, M. F. C. ; VILLELA, Fábio Goulart . Distinguishing, overuling e overriding: apertem os cintos, o caso-piloto sumiu!. In: Alexandre Agra Belmonte. (Org.). A nova lei de recursos trabalhistas: lei n. 13.015/14. 1ed.São Paulo: LTR, 2015, v. 1, p. 85-105.

  • GOMES, Fábio Rodrigues . Discriminação Racial no Contrato de Emprego. In: Ivan Simões Garcia. (Org.). Direito do Trabalho nos 25 anos da Constituição. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. , p. 75-97.

  • GOMES, Fábio Rodrigues . Raça e Relações de Trabalho. In: Ingo Wolfgang Sarlet, Luis Philippe Vieira de Mello Filho e Ana de Oliveira Frazão. (Org.). Diálogos entre o Direito do Trabalho e o Direito Constitucional. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2014, v. , p. 307-329.

  • GOMES, Fábio Rodrigues . A Questão do Grupo Econômico na Relação Jurídico-Desportiva: Possibilidade?. In: Alexandre Agra Belmonte, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho e Guilherem Caputo Bastos. (Org.). Direito do Trabalho Desportivo. 1ed.São Paulo: LTr Editora, 2013, v. , p. 124-130.

  • GOMES, Fábio Rodrigues . O Direito do Trabalho na Jurisprudência do STF. In: Daniel Sarmento; Ingo Wolfgang Sarlet. (Org.). Direitos Fundamentais no Supremo Tribunal Federal: Balanço e Crítica. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. 1, p. 649-686.

  • GOMES, Fábio Rodrigues . Direito Fundamental ao Trabalho: Uma Miragem Discursiva ou uma Norma Efetiva?. In: Cláudio Pereira de Souza Neto; Daniel Sarmento. (Org.). Direitos Sociais: Fundamentos, Judicialização e Direitos Sociais em Espécie. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. , p. 927-958.

  • GOMES, Fábio Rodrigues . A Constitucionalização do Direito do Trabalho. In: Claudio Pereira de Souza Neto; Daniel Sarmento. (Org.). A Constitucionalização do Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, v. 1, p. 901-936.

  • GOMES, Fábio Rodrigues . Gratuidade de Justiça ou Injustiça Gratuita?. No Mérito, Rio de Janeiro, 25 maio 2012.

  • GOMES, Fábio Rodrigues . A eficácia dos direitos fundamentais na relação de emprego: uma possibilidade. No Mérito, Rio de Janeiro, p. 10 - 11, 08 abr. 2006.

  • GOMES, Fábio Rodrigues . O salário nosso de cada dia. AFAT - Associação Fluminense de Advogados Trabalhistas, Rio de Janeiro, p. 03 - 04, 01 dez. 2004.

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Prêmios

2009

Prêmio BISA 2009, AMATRA 1 - Associação dos Magistrados do Trabalho do Rio de Janeiro.

2008

Prêmio Délio Maranhão de Ensaio Jurídico, Escola de Magistratura da Justiça do Trabalho - RJ.

2003

1º Lugar no Concurso Nacional de Ensaios - Categoria Bacharel em Direito, Editora Rio.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Juiz do Trabalho. , Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, 20020010 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 22628402, URL da Homepage:

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Experiência profissional