Marcelo Leonardo Tavares

2021 - 2021

Pós-Doutorado. , Université de Bordeaux - COMPTRASEC, COMPTRASEC, França. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

2016 - 2017

Pós-Doutorado. , Université Jean Moulin Lyon 3, LYON III, França. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

TAVARES, MARCELO LEONARDO ; WALDRICH, R. S. . Seminário Interinstitucional de Direito Previdenciário. 2023. (Congresso).

WALDRICH, R. S. ; TAVARES, M. L. ; FOLMANN, M. . II Congresso Sul Brasileiro de Direito Previdenciário. 2019. (Congresso).

STEINMEYER, H. ; TAVARES, M. L. ; DORNELES, L. A. D. ; BARZOTTO, L. C. ; JIMENEZ, M. L. O. ; BAGGIO, R. C. ; FRADERA, V. M. J. ; STURMER, G. . Circulação e Sistemas de Proteção Social na União Europeia. 2018. (Exposição).

TAVARES, MARCELO LEONARDO ; WALDRICH, R. S. ; FOLMANN, M. ; SACHSER, G. Z. . I Congresso Sul Brasileiro de Direito Previdenciário. 2018. (Congresso).

TAVARES, M. L. ; PEREIRA, Guilherme Bollorini ; SOUZA, Fabio . Direito Processual Previdenciário. 2009. (Exposição).

TAVARES, M. L. . Família e Direito Previdenciário: interseção entre o Direito de Família e o Direito Previdenciário. 2009. (Exposição).

III Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. Experiência Judicial em Direito Previdenciário. 2025. (Congresso).

5o Congresso Sul Brasileiro de Direito Previdenciário. O Direito Adquirido e a Expectativa de Direito no Direito Previdenciário. 2024. (Congresso).

I Seminário Regime Próprios de Previdência Social.A Relação Estrutural do RPPS com o RGPS na EC 103/2019. 2024. (Seminário).

Seminário Interinstitucional de Direito Previdenciário.Benefícios por Incapacidade. 2023. (Seminário).

41º Congresso Internacional da Propriedade Intelectual. Cinco anos de CPC - breve análise à luz da PI. 2021. (Congresso).

Novidades no universo de patentes.Discussão sobre licença compulsória e extinção de anuência prévia pela ANVISA. 2021. (Encontro).

Benefícios Previdenciários e Assistenciais em tempos de COVID-19.O BPC em Época de COVID-19. 2020. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Teses Previdenciárias. Backlash em Matéria Previdenciária. 2020. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário e Direito do do Trabalho. O papel da Previdência Complementar no novo modelo de Proteção Social. 2019. (Congresso).

II Congresso Sul Brasileiro de Direito Previdenciário. Argumentos econômicos a favor e contra a concessão de benefícios previdenciários. 2019. (Congresso).

Seminário sobre Reforma da Previdência.Reforma da Previdência. 2019. (Seminário).

XXXIX Congresso Internacional da Propriedade Intelectual. Propriedade Intelectual no Judiciário Federal: ttemas Polêmicos. 2019. (Congresso).

17o. Colóquio da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.A tutela previdenciária ao empregado doméstico na Lei Complementar n. 150, de 1o. de junho de 2015. 2018. (Outra).

I Congresso Sul Brasileiro de Direito Previdenciário. Os Juizados Especiais Federais e a Crise dos Precedentes. 2018. (Congresso).

Propriedade Intelectual: Direito de Marcas.Análise da jurisprudência sobre direito de precedência, caducidade e prova de uso de marca. 2018. (Simpósio).

XXXVIII Congresso Internacional de Propriedade Intelectual. Uma Década de Especialização em Propriedade Intelectual das Varas e Turmas do TRF 2a. Região e o Desenvolvimento Jurisprudencial. 2018. (Congresso).

2o. Workshop de Direito Marítimo.Embargo Preventivo de Navios e Legislação Nacional. 2017. (Simpósio).

II Congresso Ibero-Americano de Direito Previdenciário. Jurisprudência Previdenciária: da Bonança da Década de 90 ao Discurso Reducionaista. 2017. (Congresso).

Seguridade Social: O Desafio do Judiciário e entidades afins.A Reforma da Previdência Social. 2017. (Seminário).

XXXVII CONGRESSO INTERNACIONAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DA ABPI. Marcas: temas polêmicos no Judiciário e no INPI. 2017. (Congresso).

5o. FOREJEF.As alterações legais no auxílio doença e na aposentadoria por invalidez. 2016. (Simpósio).

Circulação Transfronteiras.A Circulação trnasfronteiras e a Segurança Social: o Acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). 2016. (Simpósio).

4o. FOREJEF.Alterações introduzidas pela Lei 13.135/2015 no Regime Previdenciário. 2015. (Seminário).

XIII SIMPÓSIO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO RIO DE JANEIRO.Recursos nos Juizados Especiais federais:cuidados extremos com o formalismo e o novo CPC. 2015. (Simpósio).

Desaposentação.Desaposentação. 2014. (Seminário).

I Simpósio LETACI - Faculdade de Direito - UFRJ.Supremo em Foco. 2014. (Seminário).

Desoneração Tributária.Desoneração Tributária - Contribuições para a Seguridade Social. 2013. (Seminário).

Direito das Funções Militares.Intervenção, Estado de Defesa e Estado de Sítio. 2009. (Seminário).

Direito Processual Previdenciário.O devido processo legal previdenciário e as presunções de prova. 2009. (Seminário).

Família e Previdência: interseção entre o Direito de Família e o Direito Previdenciário.O futuro da Previdência Social brasileira. 2009. (Simpósio).

TAVARES, M. L.; EDUARDO ADAMOVICH; FREITAS, C. V. C.. Os direitos fundamentais em face do poder diretivo do empregador no regime do teletrabalho. 2026. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TAVARES, M. L.; ZAMBITTE, F.; WALDRICH, R. S.. Aposentadoria Especial e Profissionais de Enfermagem: uma Análise das Mudanças Legislativas e seus Efeitos na Proteção Social. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TAVARES, M. L.; ZAMBITTE, F.; CARVALHO, P. R. M.. Uma proteção social inacabada? A renda básica de cidadania no sistema de proteção social brasileiro. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TAVARES, M. L.; ZAMBITTE, F.; COSTA, Y. M. P.. Normas Previdenciárias e Adaptação ao Modo de Existência dos Povos Indígenas. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TAVARES, M. L.; ZAMBITTE, F.; WALDRICH, R. S.. ESTUDO ANALÍTICO DOS MUNDOS PREVIDENCIÁRIOS ADMINISTRATIVO E JUDICIAL: UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE COMO SE FORMOU A DUALIDADE NORMATIVA DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ZAMBITTE, F.;TAVARES, MARCELO LEONARDO; MUSSI, C. M.. O argumento financeiro no Direito Previdenciário brasileiro: reflexos na atuação legislativa e judicial. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ZAMBITTE, F.;TAVARES, MARCELO LEONARDO; BORSIO, M.. Proibição de discriminação e previdência complementar: um estudo de caso do tema 452/STF. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TAVARES, M. L.; ELIAS, H.; SILVA, F. D. L.. Processo administrativo previdenciário: uma abordagem à luz do devido processo legal e da eficiência administrativa. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

TAVARES, MARCELO LEONARDO; ZAMBITTE, F.; SILVA, F. S.. Regime Geral de Previdência Social e riscos ambientais: a necessidade de um modelo preventivo. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ZAMBITTE, F.;TAVARES, MARCELO LEONARDO; ALVES, F. D.. Proteção Social das Forças Armadas no Brasil: uma análise a partir dos modelos internacionais. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TAVARES, MARCELO LEONARDO; ZAMBITTE, F.; SILVA, F. S.. Limites ao Poder de Reforma: uma análise da fundamentaliidadeda Previdência Social. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TAVARES, MARCELO LEONARDO; GOMES, F.; CARMONA, C. A.. A ARBITRAGEM PARA DISSÍDIOS INDIVIDUAIS TRABALHISTAS: uma releitura do art. 507-A da CLT. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PESSANHA, R. B. V.; PEREIRA NETO, C. S.;TAVARES, M. L.. Em busca do acesso igualitário: razões pragmáticas para o controle procedimental dos litígios de saúde. 2018.

TAVARES, M. L.; MENDONCA, P. R. S.; FONTES, A. R. C.. O déficit no Regime Geral de Previdência Social e propostas de políticas públicas de reforma no custeio. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

TAVARES, M. L.; EDUARDO ADAMOVICH; NORRIS, R.. O fenômeno da proletarização das profissões liberais e o conceito de subordinação do contrato de trabalho. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TAVARES, M. L.; ZAMBITTE, F.; PORTO, A. M.; RIBEIRO, L. M.. A Regulação da Previdência Complementar Fechada sob a Perspectiva da Economia Comportamental. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

TAVARES, M. L.; ADAMOVICH, E.; FRAGALE FILHO, R. S.; ZAMBITTE, F.; ARGUELHES, D. W.. Da cegueira deliberada à fragmentação das balizas protetivas trabalhistas no interior da corte constitucional brasileira: um olhar opaco sobre os direitos e conflitos inerentes à relação laboral. 2026. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ZAMBITTE, F.;TAVARES, M. L.; BARCELOS, A. P.; TEIXEIRA, E. F.; MUSSI, C. M.. Licenças parentais: a construção de um novo Direito do Trabalho e Previdenciário. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CIRNE, M. B.; CAVALCANTE FILHO, J. T.; AMARAL JUNIOR, J. L. M.;TAVARES, M. L.. DO PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO AO SEMIPRESIDENCIALISMO INFORMAL:. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

TAVARES, MARCELO LEONARDO; ARAUJO, V. S.; ZAMBITTE, F.; SILVA, J. E.; SILVA, M. V. V.. ?A Análise Econômica do Direito e o CRPS: um contributo a um processo recursal administrativo eiciente?,. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TAVARES, MARCELO LEONARDO; ADAMOVICH, E.; SOUZA, C. A. P.; BARZOTO, L. C.; BRUCH, K. L.; CARREIRO, L. D. M.. Uma possível governança para as plataformas digitais: em busca de um novo modelo protetivo do trabalhador da GIG economy. 2023.

TAVARES, MARCELO LEONARDO; ZAMBITTE, F.; SILVA, F. S.; GARCIA, I.; COSTA, J. G. F.. Proteção Social de Migrantes Internacionais: obstáculos, tendências e propostas:. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

EDUARDO ADAMOVICH; GARCIA, I.;TAVARES, MARCELO LEONARDO; COUTINHO, A. R.; SANTOS, E. R.. Os Direitos dos Trabalhadores e os Limites à sua Disponibilidade. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TAVARES, M. L.; SILVA, M. V.; MENEZES, R. A.; LEIVAS, P. G. C.; SILVA, F. D. L.. Entre Direito, Política e Moral. 2018. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SARMENTO, Daniel;TAVARES, M. L.; Jane REIS; Claudio de SOUZA NETO; Conrado HÜBNER. Judicialização Cooperativa: Equilíbrio Interinstitucional no Controle Judicial de ´Políticas Públicas. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

FRAZAO, A.;TAVARES, M. L.; ARANHA, M. I.; DWEK, E.; GASSEN, V.. Fundo de Garantia daPrevidência Social: Uma proposta de poupança para preservar o direito constitucional à Previdência para hoje e para o futuro. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Ricardo Perlingeiro; HANSEN , Gilvan; ALVISI, Edson; PENA DE MORAES, Guilherme; SARMENTO, Daniel;TAVARES, M. L.. Disricionariedade Técnica e Direito à Saúde: confiança como limite para o controle judicial. 2014. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

TAVARES, M. L.; ZAMBITTE, F.; WALDRICH, R. S.. Estudo Comparativo de Sistemas Previdenciários na América Latina. 2026. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CIRNE, M. B.; CAVALCANTE FILHO, J. T.; AMARAL JUNIOR, J. L. M.;TAVARES, MARCELO LEONARDO. PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO EM TRANSFORMAÇÃO: Impacto das emendas impositivas sobre a relação entre os Poderes Executivo e Legislativos após a Emenda Constitucional n.º 86/2015 BRASÍLIA 2025. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

ZAMBITTE, F.;TAVARES, M. L.; DIAS, C. R. B.. Compliance Previdenciário e o Ato Regular de Gestão nos Fundos de Pensão. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ZAMBITTE, F.;TAVARES, M. L.; FRAGALE FILHO, R. S.. Trabalhismo democratico-participativo: um repensar da defesa do estado democrático de direito à luz da lógica sindical. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ZAMBITTE, F.;TAVARES, M. L.. Licença e salário parentais compartilhados: diretrizes de um novo modelo para o Brasil. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TAVARES, MARCELO LEONARDO; ZAMBITTE, F.; SILVA, J. E.. A análise econômica do Direito e o CRPS: um contributo a um processo recursal administrativo eficiente. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TAVARES, MARCELO LEONARDO; ADAMOVICH, E.; BARZOTT, L. C.. Uma possível governança para as plataformas digitais: em busca de um novo modelo protetivo ao trabalhador gig. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ZAMBITTE, F.;TAVARES, MARCELO LEONARDO; COSTA, J. G. F.. Proteção Social Brasileira e migração Internacional: obstáculos, tendências propostas. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

FRAZAO, A. O.;TAVARES, M. L.; OLIVEIRA, M. N. A.. Fundo de Garantia da Previdência Social: Uma Proposta de Poupança para Preservar o Direito Constitucional à Previdência para hoje e para o futuro. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

TAVARES, M. L.; ADAMOVICH, E.; FREITAS, C. V. C.. Os Direitos Fundamentais em Face do Poder Diretivo do Empregador no Teletrabalho. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TAVARES, M. L.; ZAMBITTE, F.; COSTA, Y. M. P.. Normas previdenciárias e adaptação ao modo de existência dos povos indígenas. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TAVARES, M. L.; ZAMBITTE, F.; WALDRICH, R. S.. Aposentadoria Especial para técnicos e auxiliares de enfermagem ? proteção preventiva ou compensativa?. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TAVARES, MARCELO LEONARDO; ZAMBITTE, F.; WALDRICH, R. S.. O papel do Judiciário na concretização da Previdência e da Assistência Social brasileira: uma investigação sobre como as decisões judiciais estão alterando o regramento vigente. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TAVARES, M. L.; ZAMBITTE, F.; CARVALHO, P. R. M.. Uma seguridade social inacabada? A renda básica de cidadania no sistema de proteção brasileiro. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TAVARES, MARCELO LEONARDO; DIAS, J. C. V. E.; BARBOSA, P.. O TÉCNICO NO ASSUNTO NO SISTEMA DE PATENTES BRASILEIRO: CONCEITO, RELEVÂNCIA E APLICAÇÕES PRÁTICAS. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TAVARES, M. L.; ZAMBITTE, F.; MUSSI, C. M.. O emprego do argumento financeiro no Direito Previdenciário brasileiro: impacto na atuação legislativa e judicial. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ZAMBITTE, F.;TAVARES, MARCELO LEONARDO; ALVES, F. D.. Proteção Social das Forças Armadas do Brasil. análise comparativa a parir dos modelos do Chile, Colômbia, EUA e os regirmes de previdência brasileira. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TAVARES, MARCELO LEONARDO; ZAMBITTE, F.; SILVA, F. S.. Previdência Social e Riscos Ambientais: a necessidade de u modelo preventivo. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TAVARES, MARCELO LEONARDO; ZAMBITTE, F.; CASAGRANDE, C.. Previdência Social e a nova morfologia do trabalho: em busca de um modelo inclusivo.. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TAVARES, MARCELO LEONARDO; ADAMOVICH, E.; GOMES, F.. O sistema multiportas de resolução de conflitos: a arbitragem para dissídios individuais trabalhistas como instrumento garantidor do direito fundamental ao acesso à justiça. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TAVARES, M. L.; ZAMBITTE, F.; GARCIA, I.. Limites ao Poder de Reforma: Uma Análise da Fundamentalidade da Previdência Social. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TAVARES, M. L.; MENDONCA, P. R. S.; FONTES, A. R. C.. Antinomias na reforma da Previdència Social e o Sistema Constitucional de Seguridade Social. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

TAVARES, M. L.; ZAMBITTE, F.; PORTO, A. M.; MOLHANO, L.. Vícios Comportamentais e a Regulação da Atividade da Previdência Complementar Fechada. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

TAVARES, M. L.; EDUARDO ADAMOVICH; Ivan Garcia SIMÕES. O Fenômeno da Proletarização das Profissões Liberais e o Conceito de Subordinação do Contrato de Trabalho. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Jose Carlos Dias;TAVARES, M. L.; Jose Gabriel. A noção de originalidade no requisito para concessão de regstro de Desenho Industrial: panorama internacional ou brasileiro. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TAVARES, MARCELO LEONARDO; ARAUJO, V. S.; OLIVEIRA, C. B.. A Responsabilidade do Sucessor na Improbidade Administrativa. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

TAVARES, MARCELO LEONARDO; OLIVEIRA, C. B.; ARAUJO, V. S.. O PAPEL DOS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

TAVARES, MARCELO LEONARDO; OLIVEIRA, C. B.; ARAUJO, V. S.. AS TENTATIVAS DE DESLEGITIMAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS NA HISTÓRIA DO BRASIL. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

TAVARES, MARCELO LEONARDO; ARAUJO, V. S.; OLIVEIRA, C. B.. A Permanente Tensão entre o caráter Contributivo e o Princípio da Solidariedade. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - ESCOLA DA MEGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

TAVARES, MARCELO LEONARDO; ARAUJO, V. S.; OLIVEIRA, C. B.. CRUZANDO A FRONTEIRA: OS REFUGIADOS À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - ESCOLA DA MEGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

TAVARES, MARCELO LEONARDO; ARAUJO, V. S.; OLIVEIRA, C. B.. O Controle Jurisdicional do Ato de Nomeação para o Cargo de Ministro de Estado sob o Prisma da Moralidade Administrativa. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - ESCOLA DA MEGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

TAVARES, M. L.; ARAUJO, V. S.; OLIVEIRA, R. C. R.. A prescrição nas ações de improbidade administrativa e de ressarcimento ao erário. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TAVARES, M. L.; OLIVEIRA, C. B.; MATTOS, B. M.. A Pensão por Morte no Regime Geral da Previdência Social e Reflexos à Luz da PEC 286/2016. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

ARAUJO, V. S.;TAVARES, M. L.; CARVALHO, P. G. M.. A Responsabilidade Civil do estado no caso de Morte de Vítima de "bala perdida" após o julgamento do tema 1237 pelo STF. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ARAUJO, V. S.;TAVARES, M. L.; CARVALHO, P. G. M.. Limites normativos das Agências Reguladoras sob a ótica da delegação legislativa. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TAVARES, M. L.; ARAUJO, V. S.; CARVALHO, P. G. M.. Aplicação dos Princípios do Direito Penal ao Direito Administrativo Sancionador: uma análise da (ir)retroatividade da Lei 14.230/2021. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ARAUJO, V. S.;TAVARES, M. L.; CARVALHO, P. G. M.. O PRINCÍPIO DA INTERDEPENDÊNCIA DAS INSTÂNCIAS NO ÂMBITO DO DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ARAUJO, V. S.;TAVARES, MARCELO LEONARDO. LEI ANTICORRUPÇÃO BRASILEIRA: O QUE MUDOU NO CENÁRIO DE COMBATE À CORRUPÇÃO NO PAÍS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TAVARES, MARCELO LEONARDO; ARAUJO, V. S.; CARVALHO, P. G. M.. O INSTITUTO DO TERMO DE COMPROMISSO NO ÂMBITO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS. 2023.

TAVARES, MARCELO LEONARDO; ARAUJO, V. S.; CARVALHO, P. G. M.. O CONTROLE JUDICIAL DO ATO ADMINISTRATIVO À LUZ DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TAVARES, MARCELO LEONARDO; LUNA, L. J. M.; ZAMBITTE, F.. Inobservância das normas de segurança do trabalho e seus impactos previdenciários: o importante papel da ação regressiva previdenciária e seus recortes recentes,. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TAVARES, MARCELO LEONARDO; ARAUJO, V. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM CASO DE MORTE DE DETENTO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TAVARES, MARCELO LEONARDO; ARAUJO, V. S.; CARVALHO, P. G. M.. Reconhecimento de Dívida. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TAVARES, M. L.; ARAUJO, V. S.; TELLES, C.. A administração das políticas públicas de educação: uma breve análise da evolução histórica do ensino público no Brasil e de suas repercussões jurídico-sociais.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ARAUJO, V. S.;TAVARES, M. L.; CARVALHO, P. G. M.. Regulação através da tecnologia. Análise de como a tecnologia impacta a regulaçãoÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ARAUJO, V. S.;TAVARES, MARCELO LEONARDO; BATISTA, P.. O avanço da judicialização da saúde e o risco do retrocesso. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ARAUJO, V. S.;TAVARES, MARCELO LEONARDO; CARVALHO, P. G. M.. A Responsabilidade Civil do estado por Omissão. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TAVARES, M. L.; ZAMBITTE, F.. Salário Maternidade na adoção homoafetiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TAVARES, M. L.; ZAMBITTE, F.. A Concessão de benefícios por Incapacidade para Portadores de Doenças Estigmatizantes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TAVARES, MARCELO LEONARDO; ARAUJO, V. S.. Seguridade Social do Servidor Público federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESCOLA DA MEGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

TAVARES, M. L.; ZAMBITTE, F.. Dos Benefícios por incapacidade na Seguridade Social: um estudo da tutela assistencial e previdenciária na incapacidade por uma ótica social e humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TAVARES, MARCELO LEONARDO; ARAUJO, L. P. S.; CASTRO, G. C.. O precedente judicial no Direito Processual Civil brasileiro: sua inserção e aplicação à luz do Código de Processo Civil de 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TAVARES, MARCELO LEONARDO; CASTRO, G. C.; ARAUJO, L. P. S.. Coisa Julgada inconstitucional em matéria tributária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TAVARES, MARCELO LEONARDO; CASTRO, G. C.; ARAUJO, L. P. S.. O fortalecimento dos meios alternativos de solução de controvérsias do Novo Código de Processo Civil - Conciliação e mediação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TAVARES, M. L.; ZAMBITTE, F.. Auxílio-Reclusão: análise constitucional à luz do Princípio de Vedação ao Retrocesso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TAVARES, M. L.; ARAUJO, V. S.; SILVA, F. S.. Aposentadoria Especial: Possibilidades e Controvérsias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TAVARES, M. L.; ARAUJO, Valter Shuenquener de. O auxílio doença e a conversão e aposentadoria por invalidez: capacidade aborativa dos segurados pelo INSS portadores do virus HIV. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TAVARES, M. L.; ARAUJO, Valter Shuenquener de. A Previdência do Servidor Público - O Regime P´roprio de Previdência Social e a Previdência Complementar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TAVARES, M. L.; ARAUJO, Valter Shuenquener de. Auxílio Reclusão - Contribuições do Direito Previdenciário para a Efetivação dos Direitos Sociais dos Dependentes dos Presos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TAVARES, M. L.; ARAUJO, Valter Shuenquener de. Empresário Individual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TAVARES, M. L.; ARAUJO, Valter Shuenquener de. A Divulgação da Remuneração de Administradores de Companhias Abertas e a Intrução no. 480/2009 da Comissão de Valores Mobiliários. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ARAUJO, Valter Shuenquener de;TAVARES, M. L.. A Aposentadoria por Idade do Segurado Especial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TAVARES, M. L.; ARAUJO, Valter Shuenquener de. Benefício de Prestação Continuada - LOAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TAVARES, M. L.; ARAUJO, Valter Shuenquener de. Benefíícios Assistenciais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TAVARES, M. L.; ARAUJO, Valter Shuenquener de. Entidades Fechadas de Previd~encia Complementar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TAVARES, M. L.; ARAUJO, Valter Shuenquener de. O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE NA SEGURIDADE SOCIAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ARAUJO, Valter Shuenquener de;TAVARES, M. L.. Ressarcimento ao SUS: fundamentos jurídicos e entendimento do Supremo Tribunal Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TAVARES, MARCELO LEONARDO; ARAUJO, Valter Shuenquener de. A aposentadoria do servidor público e a reforma Constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TAVARES, MARCELO LEONARDO; SOUZA, A. B. G.; ALVES, A. A.; FERES, M. V. C.; CAMINHA, U.. Patentes de Medicamentos: Análise do Contexto Normativo Brasileiro. 2025. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SICHEL, R.; GAMA, G. C. N.; GOMES, M. L.;TAVARES, MARCELO LEONARDO. Reforma Tributária e a Mitigação do federalismo no Brasil. 2025. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

TAVARES, MARCELO LEONARDO; GARCIA, I.; EDUARDO ADAMOVICH. Concurso Público Ingresso no PPGDIR UERJ Doutorado. 2023. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TAVARES, MARCELO LEONARDO; ZAMBITTE, F.; ADAMOVICH, E.. Concurso Público para Ingresso no PPGDIR UERJ Doutorado. 2022. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TAVARES, MARCELO LEONARDO; ZAMBITTE, F.; ADAMOVICH, E.. Concurso Público para Ingresso no PPGDIR UERJ Mestrado. 2022.

EDUARDO ADAMOVICH; GARCIA, I.;TAVARES, M. L.. Concurso Público para Seleção de Professor Substituto de Direito Previdenciário. 2021. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

EDUARDO ADAMOVICH; GARCIA, I.;TAVARES, M. L.. Concurso Público para Seleção de Professor Substituto de Direito do Trabalho. 2021. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

EDUARDO ADAMOVICH; GARCIA, I.; ZAMBITTE, F.;TAVARES, MARCELO LEONARDO. Concurso para ingresso no PPGDIR UERJ Doutorado. 2021. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

EDUARDO ADAMOVICH; SILVA, F. S.; ZAMBITTE, F.; GARCIA, I.;TAVARES, MARCELO LEONARDO. Concurso para Ingresso no PPGDIR UERJ Mestrado. 2021. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TAVARES, M. L.; EDUARDO ADAMOVICH; GARCIA, I.; ZAMBITTE, F.. Concurso Público para Ingresso no PPGDIR UERJ Doutorado. 2020. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TAVARES, M. L.; EDUARDO ADAMOVICH; GARCIA, I.; ZAMBITTE, F.. Concurso Público para Ingresso no PPGDIR UERJ Mestrado. 2020. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

EDUARDO ADAMOVICH; GARCIA, I.;TAVARES, M. L.. Concurso Público para ingresso no PPGDIR UERJ Doutorado. 2019.

EDUARDO ADAMOVICH; GARCIA, I.;TAVARES, M. L.. Concurso Publico para Ingresso no PPGDIR UERJ Mestrado. 2019.

EDUARDO ADAMOVICH; GARCIA, I.;TAVARES, M. L.. Concurso Público para ingresso no PPGDIR UERJ Doutorado. 2018.

EDUARDO ADAMOVICH; GARCIA, I.;TAVARES, M. L.. Concurso Público para Ingresso no PPGDIR UERJ Mestrado. 2018.

EDUARDO ADAMOVICH; GARCIA, I.;TAVARES, M. L.. Concurso Público para Ingresso no Programa da Pós-graduação Doutorado. 2017. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

EDUARDO ADAMOVICH; GARCIA, I.;TAVARES, M. L.. Concurso Público para Ingresso no Programa da Pós-graduação Mestrado. 2017. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TAVARES, M. L.; ZAMBITTE, F.; BERTHIER, J. B.. Concurso Púbico para Seleção de Professor Substituto. 2016. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ALVES, A. A.;TAVARES, M. L.; ADAMOVICH, E.; DIAS, J. C. V. E.; ALMEIDA, J. G. A.. Processo Seletivo para Ingresso no Doutorado PPGDIR. 2016. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TAVARES, M. L.; EDUARDO ADAMOVICH; ALVES, A. A.; DIAS, J. C. V. E.; ALMEIDA, J. G. A.. Processo Seletivo ao Curso de Doutorado. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TAVARES, M. L.; EDUARDO ADAMOVICH; SILVA, F. S.; BERTHIER, J. B.. Concurso Público de Seleção de Professor Substituto. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TAVARES, M. L.; TARSIS NAMETALA; EDUARDO ADAMOVICH; EDUARDO DE ALMEIDA. Concurso Público para o cargo de advogado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 2010. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SALETE MACALOZ; IVAN FERREIRA;TAVARES, M. L.. Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente de Direito Previdenciário e Legislação Social. 2010. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO.

Crianças e adolescentes na Previdência Social: a proteção integral em xeque; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Um modelo de previdência social p: análise a partir das reformas da Argentina, Colômbia e Chile; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Os direitos fundamentais em face do poder diretivo do empregador no regime do teletrabalho; 2026; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Marcelo Leonardo Tavares;

Aposentadoria Especial e os Profissionais de Enfermagem uma Análise das Mudanças Legislativas e seus Efeitos na Proteção Social; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Marcelo Leonardo Tavares;

Renda Básica no Brasil; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Marcelo Leonardo Tavares;

Normas Previdenciárias e Adaptação ao Modo de Existência dos Povos Indígenas; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Marcelo Leonardo Tavares;

ESTUDO ANALÍTICO DOS MUNDOS PREVIDENCIÁRIOS ADMINISTRATIVO E JUDICIAL: UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE COMO SE FORMOU A DUALIDADE NORMATIVA DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Marcelo Leonardo Tavares;

Limites ao Poder de Reforma: uma anállise da fundamentalidade da Previdência Social; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Marcelo Leonardo Tavares;

A ARBITRAGEM PARA DISSÍDIOS INDIVIDUAIS TRABALHISTAS: uma releitura do art; 507-A da CLT; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Marcelo Leonardo Tavares;

A parassubordinação e o contrato de trabalho - o fenômeno da proletarização das profissões liberais; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Marcelo Leonardo Tavares;

Uma possível governança para as plataformas digitais: em busca de um novo modelo protetivo do trabalhador da GIG economy; 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Marcelo Leonardo Tavares;

?A Análise Econômica do Direito e o CRPS: um contributo a um processo recursal administrativo eiciente?,; 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Marcelo Leonardo Tavares;

PROTEÇÃO SOCIAL BRASILEIRA de MIGRANTES INTERNACIONAIS: obstáculos, tendências e proportas; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Marcelo Leonardo Tavares;

2024; Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Marcelo Leonardo Tavares;

O PAPEL DOS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Leonardo Tavares;

Cruzando a fronteira: os refugiados à luz da legislação brasileira; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Leonardo Tavares;

A prescrição nas ações de improbidade eadministrativa e de ressarcimento ao erário; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Leonardo Tavares;

A Pensão por Morte no Regime Geral da Previdência Social e Reflexos à Luz da PEC 286/2016; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Leonardo Tavares;

O salário maternidade na adoção homoafetiva; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Leonardo Tavares;

A concessão de benefícios por incapacidade para portadores de doenças estigmatizantes; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Leonardo Tavares;

Dos Benefícios por incapacidade na Seguridade Social: um estudo da tutela assistencial e previdenciária na incapacidade por uma ótica social e humana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Leonardo Tavares;

Auxilio-Reclusão: análise constitucional à luz do Princípio de Vedação ao retrocesso; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Leonardo Tavares;

Aposentadoria Especial: possibilidades e controvérsias; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Leonardo Tavares;

O auxílio doença e a conversão e aposentadoria por invalidez: capacidade aborativa dos segurados pelo INSS portadores do virus HIV; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Leonardo Tavares;

Auxíio Reclusão: Contribuições do Direito Previdenciário para a Efetivação dos Direitos Sociais dos Dependentes dos Presos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Leonardo Tavares;

A Previdência do Servidor Público: O Regime Próprio de Previdência Social e a Previdência Complementar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Leonardo Tavares;

Benefício de Prestação Continuada - LOAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Leonardo Tavares;

Benefícios Assistenciais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Leonardo Tavares;

Entidades Fechadas de Previdência Complementar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Leonardo Tavares;

O Futuro da Aposentadoria no Regime Geral de Previdência Social; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Leonardo Tavares;

O princípio da solidariedade na seguridade social; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Leonardo Tavares;

O direito à desaposentação no sistema previdenciário brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Leonardo Tavares;

Aposentadoria do servidor público e a Reforma Constitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Leonardo Tavares;

TAVARES, M. L. . Forum Permanente do Poder Judiciário. 2024.

TAVARES, M. L. . 38º Curso Oficial de Formação Inicial da Magistratura do TJRJ. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TAVARES, MARCELO LEONARDO . Direito Previdenciário Municipal. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TAVARES, M. L. ; ZAMBITTE, F. ; GARCIA, I. . Direito do Trabalho e Previdenciário. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TAVARES, M. L. . Curso Reforma da Previdência. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TAVARES, M. L. . Curso Internacional sobre Temas Atuais em Matéria de Propriedade Intelectual para Juízes e Procuradores. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TAVARES, M. L. . Aposentadoria Especial e de Pessoa com Deficiência. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TAVARES, M. L. . Alterações da Lei 8.213/191 pela Lei 13.183/2015. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TAVARES, M. L. . Curso de Previdência Social dos Servidores Federais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TAVARES, M. L. . Temas Relevantes nos Juizados Especiais Federais: Cível. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TAVARES, M. L. . Temas Relevantes nos Juizados Especiais Federais: Previdenciário. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TAVARES, M. L. . Benefícios Previdenciários. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TAVARES, M. L. . O Novo CPC - Medidas de Urgência. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TAVARES, M. L. . O Novo CPC - Procedimentos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TAVARES, M. L. . ONovo CPC - Recursos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TAVARES, M. L. . O Novo CPC - Princípios Gerais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TAVARES, M. L. . DIREITO PREVIDENCIÁRIO AVANÇADO. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TAVARES, M. L. . DIREITO PREVIDENCIÁRIO APLICADO. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TAVARES, M. L. . Aposentadorias Voluntárias. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TAVARES, M. L. . Regime Geral de Previdência Social. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TAVARES, M. L. . Regimes Próprios de Previdência Social. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TAVARES, M. L. . O Novo CPC: Reflexos na Atividade Cognitiva. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TAVARES, M. L. . Regime Próprio dos Servidores Federais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TAVARES, M. L. . Regime Próprio dos Servidores Federais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TAVARES, M. L. . Aposentadorias Voluntárias. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TAVARES, M. L. ; DIAS, J. C. V. E. . Dos Conflitos Emtre as Marcas de Alto Renome e Outros Sinais Registrados Como Marca. 2014. (Parecer em Processo de Revalidação de Diploma de Mestrado).

TAVARES, M. L. ; ALVES, A. A. . An Evaluation of the Measures Introduced by the International Commercial Community to Regulate the Carriage of Goods by Sea. 2014. (Parecer Técnico em Processo Administrativo).

TAVARES, M. L. . Direito Previdenciário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TAVARES, M. L. . Previdência Social de Servidores Públicos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).