Marcelo Leonardo Tavares

Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com atuação no Programa de Pós-Graduação Strictu Senso (Doutorado/Mestrado). Pós-doutor em Direito Público pela Université Lyon III/FR (Jean Moulin). Pós-doutor em Direito Previdenciário pela Université de Bordeaux - Centre de Droit Comparé du Travail et de la Sécurité Sociale (COMPTRASEC)/FR. Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) com pesquisa realizada na Université Panthéon-Assas/FR (Paris II). Mestre em Direito Público pela UERJ. Graduado em Ciências Sociais pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Juiz Federal. Atuou como Magistrado Instrutor Criminal no Supremo Tribunal Federal (STF)

Informações coletadas do Lattes em 04/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2005 - 2007

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Medidas de exceção no Estado de Direito - limites à restrição da liberdade em situação crise
Orientador: Paulo Galvão
com , Ano de obtenção: 2007. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades profissionais, científicas e técnicas; Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.

Mestrado em Direito

2000 - 2003

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Previdência e Assistência Social - legitimação e fundamentação constitucional brasileira
, Ano de Obtenção: 2003.Paulo Galvão.

Graduação em DIREITO

1992 - 1996

Universidade Federal do Rio de Jeneiro

Pós-doutorado

2021 - 2021

Pós-Doutorado. , Université de Bordeaux - COMPTRASEC, COMPTRASEC, França. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

2016 - 2017

Pós-Doutorado. , Université Jean Moulin Lyon 3, LYON III, França. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Organização de eventos

WALDRICH, R. S. ; TAVARES, M. L. ; FOLMANN, M. . II Congresso Sul Brasileiro de Direito Previdenciário. 2019. (Congresso).

STEINMEYER, H. ; TAVARES, M. L. ; DORNELES, L. A. D. ; BARZOTTO, L. C. ; JIMENEZ, M. L. O. ; BAGGIO, R. C. ; FRADERA, V. M. J. ; STURMER, G. . Circulação e Sistemas de Proteção Social na União Europeia. 2018. (Exposição).

TAVARES, MARCELO LEONARDO ; WALDRICH, R. S. ; FOLMANN, M. ; SACHSER, G. Z. . I Congresso Sul Brasileiro de Direito Previdenciário. 2018. (Congresso).

TAVARES, M. L. ; PEREIRA, Guilherme Bollorini ; SOUZA, Fabio . Direito Processual Previdenciário. 2009. (Exposição).

TAVARES, M. L. . Família e Direito Previdenciário: interseção entre o Direito de Família e o Direito Previdenciário. 2009. (Exposição).

Participação em eventos

41 Congresso Internacional da Propriedade Intelectual. Cinco anos de CPC - breve análise à luz da PI. 2021. (Congresso).

Novidades no universo de patentes.Discussão sobre licença compulsória e extinção de anuência prévia pela ANVISA. 2021. (Encontro).

Benefícios Previdenciários e Assistenciais em tempos de COVID-19.O BPC em Época de COVID-19. 2020. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Teses Previdenciárias. Backlash em Matéria Previdenciária. 2020. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário e Direito do do Trabalho. O papel da Previdência Complementar no novo modelo de Proteção Social. 2019. (Congresso).

II Congresso Sul Brasileiro de Direito Previdenciário. Argumentos econômicos a favor e contra a concessão de benefícios previdenciários. 2019. (Congresso).

Seminário sobre Reforma da Previdência.Reforma da Previdência. 2019. (Seminário).

XXXIX Congresso Internacional da Propriedade Intelectual. Propriedade Intelectual no Judiciário Federal: ttemas Polêmicos. 2019. (Congresso).

17o. Colóquio da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.A tutela previdenciária ao empregado doméstico na Lei Complementar n. 150, de 1o. de junho de 2015. 2018. (Outra).

I Congresso Sul Brasileiro de Direito Previdenciário. Os Juizados Especiais Federais e a Crise dos Precedentes. 2018. (Congresso).

Propriedade Intelectual: Direito de Marcas.Análise da jurisprudência sobre direito de precedência, caducidade e prova de uso de marca. 2018. (Simpósio).

XXXVIII Congresso Internacional de Propriedade Intelectual. Uma Década de Especialização em Propriedade Intelectual das Varas e Turmas do TRF 2a. Região e o Desenvolvimento Jurisprudencial. 2018. (Congresso).

2o. Workshop de Direito Marítimo.Embargo Preventivo de Navios e Legislação Nacional. 2017. (Simpósio).

II Congresso Ibero-Americano de Direito Previdenciário. Jurisprudência Previdenciária: da Bonança da Década de 90 ao Discurso Reducionaista. 2017. (Congresso).

Seguridade Social: O Desafio do Judiciário e entidades afins.A Reforma da Previdência Social. 2017. (Seminário).

XXXVII CONGRESSO INTERNACIONAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DA ABPI. Marcas: temas polêmicos no Judiciário e no INPI. 2017. (Congresso).

5o. FOREJEF.As alterações legais no auxílio doença e na aposentadoria por invalidez. 2016. (Simpósio).

Circulação Transfronteiras.A Circulação trnasfronteiras e a Segurança Social: o Acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). 2016. (Simpósio).

4o. FOREJEF.Alterações introduzidas pela Lei 13.135/2015 no Regime Previdenciário. 2015. (Seminário).

XIII SIMPÓSIO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO RIO DE JANEIRO.Recursos nos Juizados Especiais federais:cuidados extremos com o formalismo e o novo CPC. 2015. (Simpósio).

Desaposentação.Desaposentação. 2014. (Seminário).

I Simpósio LETACI - Faculdade de Direito - UFRJ.Supremo em Foco. 2014. (Seminário).

Desoneração Tributária.Desoneração Tributária - Contribuições para a Seguridade Social. 2013. (Seminário).

Direito das Funções Militares.Intervenção, Estado de Defesa e Estado de Sítio. 2009. (Seminário).

Direito Processual Previdenciário.O devido processo legal previdenciário e as presunções de prova. 2009. (Seminário).

Família e Previdência: interseção entre o Direito de Família e o Direito Previdenciário.O futuro da Previdência Social brasileira. 2009. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Carlos Vinícius Ribeiro Ferreira

ZAMBITTE, F.;TAVARES, MARCELO LEONARDO; MUSSI, C. M.. O argumento financeiro no Direito Previdenciário brasileiro: reflexos na atuação legislativa e judicial. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Mateus Assis Nascimento

ZAMBITTE, F.;TAVARES, MARCELO LEONARDO; BORSIO, M.. Proibição de discriminação e previdência complementar: um estudo de caso do tema 452/STF. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Beatriz Bueno de Jesus

TAVARES, MARCELO LEONARDO; ZAMBITTE, F.; SILVA, F. S.. Regime Geral de Previdência Social e riscos ambientais: a necessidade de um modelo preventivo. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Alessandra de Barros Wanderley

ZAMBITTE, F.;TAVARES, MARCELO LEONARDO; ALVES, F. D.. Proteção Social das Forças Armadas no Brasil: uma análise a partir dos modelos internacionais. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Letícia Fernandes Albuquerque da Silva

TAVARES, MARCELO LEONARDO; ZAMBITTE, F.; SILVA, F. S.. Limites ao Poder de Reforma: uma análise da fundamentaliidadeda Previdência Social. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Julia de Castro Tavares Braga

TAVARES, MARCELO LEONARDO; GOMES, F.; CARMONA, C. A.. A ARBITRAGEM PARA DISSÍDIOS INDIVIDUAIS TRABALHISTAS: uma releitura do art. 507-A da CLT. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Caroline Somesom Tauk

PESSANHA, R. B. V.; PEREIRA NETO, C. S.;TAVARES, M. L.. Em busca do acesso igualitário: razões pragmáticas para o controle procedimental dos litígios de saúde. 2018.

Aluno: Renata Marques Osborne da Costa

TAVARES, M. L.; MENDONCA, P. R. S.; FONTES, A. R. C.. O déficit no Regime Geral de Previdência Social e propostas de políticas públicas de reforma no custeio. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Murilo Oliveira Souza

TAVARES, M. L.; EDUARDO ADAMOVICH; NORRIS, R.. O fenômeno da proletarização das profissões liberais e o conceito de subordinação do contrato de trabalho. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luis Felipe Lopes Martins

TAVARES, M. L.; ZAMBITTE, F.; PORTO, A. M.; RIBEIRO, L. M.. A Regulação da Previdência Complementar Fechada sob a Perspectiva da Economia Comportamental. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Rafael Schmidt Waldrich

TAVARES, MARCELO LEONARDO; ARAUJO, V. S.; ZAMBITTE, F.; SILVA, J. E.; SILVA, M. V. V.. ?A Análise Econômica do Direito e o CRPS: um contributo a um processo recursal administrativo eiciente?,. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Leonardo Stocker pereira da Cunha

TAVARES, MARCELO LEONARDO; ADAMOVICH, E.; SOUZA, C. A. P.; BARZOTO, L. C.; BRUCH, K. L.; CARREIRO, L. D. M.. Uma possível governança para as plataformas digitais: em busca de um novo modelo protetivo do trabalhador da GIG economy. 2023.

Aluno: Luis Felipe Lopes Martnis

TAVARES, MARCELO LEONARDO; ZAMBITTE, F.; SILVA, F. S.; GARCIA, I.; COSTA, J. G. F.. Proteção Social de Migrantes Internacionais: obstáculos, tendências e propostas:. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: João batista Berthier Leite Soares

EDUARDO ADAMOVICH; GARCIA, I.;TAVARES, MARCELO LEONARDO; COUTINHO, A. R.; SANTOS, E. R.. Os Direitos dos Trabalhadores e os Limites à sua Disponibilidade. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: José Carlos Zebulum

TAVARES, M. L.; SILVA, M. V.; MENEZES, R. A.; LEIVAS, P. G. C.; SILVA, F. D. L.. Entre Direito, Política e Moral. 2018. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Fábio de Souza Silva

SARMENTO, Daniel;TAVARES, M. L.; Jane REIS; Claudio de SOUZA NETO; Conrado HÜBNER. Judicialização Cooperativa: Equilíbrio Interinstitucional no Controle Judicial de Políticas Públicas. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Breno Zaban Carneiro

FRAZAO, A.;TAVARES, M. L.; ARANHA, M. I.; DWEK, E.; GASSEN, V.. Fundo de Garantia daPrevidência Social: Uma proposta de poupança para preservar o direito constitucional à Previdência para hoje e para o futuro. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: SILVA, fABIO DE sOUZA

Ricardo Perlingeiro; HANSEN , Gilvan; ALVISI, Edson; PENA DE MORAES, Guilherme; SARMENTO, Daniel;TAVARES, M. L.. Disricionariedade Técnica e Direito à Saúde: confiança como limite para o controle judicial. 2014. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Rafael Schmidt Waldrich

TAVARES, MARCELO LEONARDO; ZAMBITTE, F.; SILVA, J. E.. A análise econômica do Direito e o CRPS: um contributo a um processo recursal administrativo eficiente. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Leonardo Stocker pereira da Cunha

TAVARES, MARCELO LEONARDO; ADAMOVICH, E.; BARZOTT, L. C.. Uma possível governança para as plataformas digitais: em busca de um novo modelo protetivo ao trabalhador gig. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luis Felipe Lopes Martins

ZAMBITTE, F.;TAVARES, MARCELO LEONARDO; COSTA, J. G. F.. Proteção Social Brasileira e migração Internacional: obstáculos, tendências propostas. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Breno Zaban Carneiro

FRAZAO, A. O.;TAVARES, M. L.; OLIVEIRA, M. N. A.. Fundo de Garantia da Previdência Social: Uma Proposta de Poupança para Preservar o Direito Constitucional à Previdência para hoje e para o futuro. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Gabriel Muller Frazão Keller

TAVARES, MARCELO LEONARDO; DIAS, J. C. V. E.; BARBOSA, P.. O TÉCNICO NO ASSUNTO NO SISTEMA DE PATENTES BRASILEIRO: CONCEITO, RELEVÂNCIA E APLICAÇÕES PRÁTICAS. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Carlos Vinícius Ribeiro Ferreira

TAVARES, M. L.; ZAMBITTE, F.; MUSSI, C. M.. O emprego do argumento financeiro no Direito Previdenciário brasileiro: impacto na atuação legislativa e judicial. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Alessandra de Barros Wanderley

ZAMBITTE, F.;TAVARES, MARCELO LEONARDO; ALVES, F. D.. Proteção Social das Forças Armadas do Brasil. análise comparativa a parir dos modelos do Chile, Colômbia, EUA e os regirmes de previdência brasileira. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Beatriz Bueno de Jesus

TAVARES, MARCELO LEONARDO; ZAMBITTE, F.; SILVA, F. S.. Previdência Social e Riscos Ambientais: a necessidade de u modelo preventivo. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Cabral de Almeida

TAVARES, MARCELO LEONARDO; ZAMBITTE, F.; CASAGRANDE, C.. Previdência Social e a nova morfologia do trabalho: em busca de um modelo inclusivo.. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Julia de Castro Tavares Braga

TAVARES, MARCELO LEONARDO; ADAMOVICH, E.; GOMES, F.. O sistema multiportas de resolução de conflitos: a arbitragem para dissídios individuais trabalhistas como instrumento garantidor do direito fundamental ao acesso à justiça. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Letícia Fernandes Albuquerque da Silva

TAVARES, M. L.; ZAMBITTE, F.; GARCIA, I.. Limites ao Poder de Reforma: Uma Análise da Fundamentalidade da Previdência Social. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Renata Marques Osborne da Costa

TAVARES, M. L.; MENDONCA, P. R. S.; FONTES, A. R. C.. Antinomias na reforma da Previdència Social e o Sistema Constitucional de Seguridade Social. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luis Felipe Lopes Martins

TAVARES, M. L.; ZAMBITTE, F.; PORTO, A. M.; MOLHANO, L.. Vícios Comportamentais e a Regulação da Atividade da Previdência Complementar Fechada. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Murilo Souza

TAVARES, M. L.; EDUARDO ADAMOVICH; Ivan Garcia SIMÕES. O Fenômeno da Proletarização das Profissões Liberais e o Conceito de Subordinação do Contrato de Trabalho. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Felipe Oquendo

Jose Carlos Dias;TAVARES, M. L.; Jose Gabriel. A noção de originalidade no requisito para concessão de regstro de Desenho Industrial: panorama internacional ou brasileiro. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Yasmini Souza Silva

TAVARES, MARCELO LEONARDO; ARAUJO, V. S.; OLIVEIRA, C. B.. A Responsabilidade do Sucessor na Improbidade Administrativa. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Matheus Araujo de Oliveira Silva

TAVARES, MARCELO LEONARDO; OLIVEIRA, C. B.; ARAUJO, V. S.. O PAPEL DOS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: ELISA OLIVEIRA DE SEIXAS

TAVARES, MARCELO LEONARDO; OLIVEIRA, C. B.; ARAUJO, V. S.. AS TENTATIVAS DE DESLEGITIMAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS NA HISTÓRIA DO BRASIL. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Paula Timoteo mendonça

TAVARES, MARCELO LEONARDO; ARAUJO, V. S.; OLIVEIRA, C. B.. A Permanente Tensão entre o caráter Contributivo e o Princípio da Solidariedade. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - ESCOLA DA MEGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Aluno: Tássia de Oliveira Sodré

TAVARES, MARCELO LEONARDO; ARAUJO, V. S.; OLIVEIRA, C. B.. CRUZANDO A FRONTEIRA: OS REFUGIADOS À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - ESCOLA DA MEGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Aluno: Mike Douglas Muniz Chagas

TAVARES, MARCELO LEONARDO; ARAUJO, V. S.; OLIVEIRA, C. B.. O Controle Jurisdicional do Ato de Nomeação para o Cargo de Ministro de Estado sob o Prisma da Moralidade Administrativa. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - ESCOLA DA MEGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Aluno: Bernardo Mainardi Nogueira da Gama

TAVARES, M. L.; ARAUJO, V. S.; OLIVEIRA, R. C. R.. A prescrição nas ações de improbidade administrativa e de ressarcimento ao erário. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Laura Vieira Xavier

TAVARES, M. L.; OLIVEIRA, C. B.; MATTOS, B. M.. A Pensão por Morte no Regime Geral da Previdência Social e Reflexos à Luz da PEC 286/2016. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: PRISCILA CORRÊA SANT? ANNA

ARAUJO, V. S.;TAVARES, MARCELO LEONARDO. LEI ANTICORRUPÇÃO BRASILEIRA: O QUE MUDOU NO CENÁRIO DE COMBATE À CORRUPÇÃO NO PAÍS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: MATHEUS DA COSTA GONÇALVES

TAVARES, MARCELO LEONARDO; ARAUJO, V. S.; CARVALHO, P. G. M.. O INSTITUTO DO TERMO DE COMPROMISSO NO ÂMBITO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS. 2023.

Aluno: Fábio Alexandre Rodrigues de carvalho

TAVARES, MARCELO LEONARDO; ARAUJO, V. S.; CARVALHO, P. G. M.. Reconhecimento de Dívida. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Lucas Caio Miranda Medeiros

TAVARES, M. L.; ARAUJO, V. S.; TELLES, C.. A administração das políticas públicas de educação: uma breve análise da evolução histórica do ensino público no Brasil e de suas repercussões jurídico-sociais.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: REGULAÇÃO ATRAVÉS DA TECNOLOGIA: ANÁLISE DE COMO A TECNOLOGI

ARAUJO, V. S.;TAVARES, M. L.; CARVALHO, P. G. M.. Regulação através da tecnologia. Análise de como a tecnologia impacta a regulaçãoÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Keslie Passos Ribeiro Campos Barbosa

ARAUJO, V. S.;TAVARES, MARCELO LEONARDO; BATISTA, P.. O avanço da judicialização da saúde e o risco do retrocesso. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Eduarda Trevisol Antonin

ARAUJO, V. S.;TAVARES, MARCELO LEONARDO; CARVALHO, P. G. M.. A Responsabilidade Civil do estado por Omissão. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Carllota Barros Botta pereira

TAVARES, M. L.; ZAMBITTE, F.. Salário Maternidade na adoção homoafetiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Eric Bruno Nunes dos Santos

TAVARES, M. L.; ZAMBITTE, F.. A Concessão de benefícios por Incapacidade para Portadores de Doenças Estigmatizantes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Davi Silva Gomes

TAVARES, MARCELO LEONARDO; ARAUJO, V. S.. Seguridade Social do Servidor Público federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESCOLA DA MEGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Aluno: Guilherme Augusto Impronta Nolasco

TAVARES, M. L.; ZAMBITTE, F.. Dos Benefícios por incapacidade na Seguridade Social: um estudo da tutela assistencial e previdenciária na incapacidade por uma ótica social e humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana Abreu Souza dos Santos

TAVARES, M. L.; ZAMBITTE, F.. Auxílio-Reclusão: análise constitucional à luz do Princípio de Vedação ao Retrocesso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: SILVA, Juarez Ferreira da

TAVARES, M. L.; ARAUJO, V. S.; SILVA, F. S.. Aposentadoria Especial: Possibilidades e Controvérsias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: BRITO, Maria Fernanda Santana

TAVARES, M. L.; ARAUJO, Valter Shuenquener de. O auxílio doença e a conversão e aposentadoria por invalidez: capacidade aborativa dos segurados pelo INSS portadores do virus HIV. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Akemi Souza Kitagawa Sant´Anna

TAVARES, M. L.; ARAUJO, Valter Shuenquener de. A Previdência do Servidor Público - O Regime Proprio de Previdência Social e a Previdência Complementar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Denise Silva da Encarnação

TAVARES, M. L.; ARAUJO, Valter Shuenquener de. Auxílio Reclusão - Contribuições do Direito Previdenciário para a Efetivação dos Direitos Sociais dos Dependentes dos Presos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: SILVEIRA, Arilson Santos

TAVARES, M. L.; ARAUJO, Valter Shuenquener de. Empresário Individual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: CROCE, Marina del Priore

TAVARES, M. L.; ARAUJO, Valter Shuenquener de. A Divulgação da Remuneração de Administradores de Companhias Abertas e a Intrução no. 480/2009 da Comissão de Valores Mobiliários. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: QUADROS, Verônica de Abreu

ARAUJO, Valter Shuenquener de;TAVARES, M. L.. A Aposentadoria por Idade do Segurado Especial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: SPARRAPAN, Alexandra Barboza

TAVARES, M. L.; ARAUJO, Valter Shuenquener de. Benefício de Prestação Continuada - LOAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: ANGELO, Erica Medeiros

TAVARES, M. L.; ARAUJO, Valter Shuenquener de. Benefíícios Assistenciais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: ROCHA, Tatiana de Souza

TAVARES, M. L.; ARAUJO, Valter Shuenquener de. Entidades Fechadas de Previd~encia Complementar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gustavo Kalil

TAVARES, M. L.; ARAUJO, Valter Shuenquener de. O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE NA SEGURIDADE SOCIAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: RIZZO, Raphael Cabral

ARAUJO, Valter Shuenquener de;TAVARES, M. L.. Ressarcimento ao SUS: fundamentos jurídicos e entendimento do Supremo Tribunal Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TAVARES, MARCELO LEONARDO; ZAMBITTE, F.; ADAMOVICH, E.. Concurso Público para Ingresso no PPGDIR UERJ Doutorado. 2022. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TAVARES, MARCELO LEONARDO; ZAMBITTE, F.; ADAMOVICH, E.. Concurso Público para Ingresso no PPGDIR UERJ Mestrado. 2022.

EDUARDO ADAMOVICH; GARCIA, I.;TAVARES, M. L.. Concurso Público para Seleção de Professor Substituto de Direito Previdenciário. 2021. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

EDUARDO ADAMOVICH; GARCIA, I.;TAVARES, M. L.. Concurso Público para Seleção de Professor Substituto de Direito do trabalho. 2021. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

EDUARDO ADAMOVICH; GARCIA, I.; ZAMBITTE, F.;TAVARES, MARCELO LEONARDO. Concurso para ingresso no PPGDIR UERJ Doutorado. 2021. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

EDUARDO ADAMOVICH; SILVA, F. S.; ZAMBITTE, F.; GARCIA, I.;TAVARES, MARCELO LEONARDO. Concurso para Ingresso no PPGDIR UERJ Mestrado. 2021. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TAVARES, M. L.; EDUARDO ADAMOVICH; GARCIA, I.; ZAMBITTE, F.. Concurso Público para Ingresso no PPGDIR UERJ Doutorado. 2020. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TAVARES, M. L.; EDUARDO ADAMOVICH; GARCIA, I.; ZAMBITTE, F.. Concurso Público para Ingresso no PPGDIR UERJ Mestrado. 2020. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

EDUARDO ADAMOVICH; GARCIA, I.;TAVARES, M. L.. Concurso Público para ingresso no PPGDIR UERJ Doutorado. 2019.

EDUARDO ADAMOVICH; GARCIA, I.;TAVARES, M. L.. Concurso Publico para Ingresso no PPGDIR UERJ Mestrado. 2019.

EDUARDO ADAMOVICH; GARCIA, I.;TAVARES, M. L.. Concurso Público para ingresso no PPGDIR UERJ Doutorado. 2018.

EDUARDO ADAMOVICH; GARCIA, I.;TAVARES, M. L.. Concurso Público para Ingresso no PPGDIR UERJ Mestrado. 2018.

EDUARDO ADAMOVICH; GARCIA, I.;TAVARES, M. L.. Concurso Público para Ingresso no Programa da Pós-graduação Doutorado. 2017. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

EDUARDO ADAMOVICH; GARCIA, I.;TAVARES, M. L.. Concurso Público para Ingresso no Programa da Pós-graduação Mestrado. 2017. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TAVARES, M. L.; ZAMBITTE, F.; BERTHIER, J. B.. Concurso Púbico para Seleção de Professor Substituto. 2016. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ALVES, A. A.;TAVARES, M. L.; ADAMOVICH, E.; DIAS, J. C. V. E.; ALMEIDA, J. G. A.. Processo Seletivo para Ingresso no Doutorado PPGDIR. 2016. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TAVARES, M. L.; EDUARDO ADAMOVICH; ALVES, A. A.; DIAS, J. C. V. E.; ALMEIDA, J. G. A.. Processo Seletivo ao Curso de Doutorado. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TAVARES, M. L.; EDUARDO ADAMOVICH; SILVA, F. S.; BERTHIER, J. B.. Concurso Público de Seleção de Professor Substituto. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TAVARES, M. L.; TARSIS NAMETALA; EDUARDO ADAMOVICH; EDUARDO DE ALMEIDA. Concurso Público para o cargo de advogado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 2010. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SALETE MACALOZ; IVAN FERREIRA;TAVARES, M. L.. Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente de Direito Previdenciário e Legislação Social. 2010. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO.

Comissão julgadora das bancas

Daniel Sarmento

SARMENTO, Daniel; GALVÃO, P.; BARROSO, L. R.; CLEVE, C. M.; SARLET, I. W.. Medidas de Exceção no Estado de Direito: limites à restrição individual em situação de crise. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Luís Roberto Barroso

BARROSO, L. R.. Previdência e assistência social - legitimação e fundamentação constitucional brasileira. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Luís Roberto Barroso

BARROSO, L. R.; GALVÃO, Paulo Braga; SARMENTO, Daniel Antonio de Moraes; CLÈVE, Clèmerson Merlin; SARLET, Ingo Wolfgang. Medidas de exceção no Estado de direito: limites à restrição da liberdade em situação de crise. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Orientou

Carolyne Ferreira

O Contrato Especial de Trabalho Desportivo e o Vínculo do Atleta em Formação; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Eduardo Antônio

Renda Básica no Brasil; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Fernanda Cabral de Almeida

Crianças e adolescentes na Previdência Social: a proteção integral em xeque; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Alessandra Wanderley

Um modelo de previdência social p: análise a partir das reformas da Argentina, Colômbia e Chile; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Rafael Schmidt Waldrich

Início: 2023; Universidade do Estado do Rio de Janeiro;

Letícia Fernandes Albuquerque da Silva

Limites ao Poder de Reforma: uma anállise da fundamentalidade da Previdência Social; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Marcelo Leonardo Tavares;

Julia de Castro Tavares Braga

A ARBITRAGEM PARA DISSÍDIOS INDIVIDUAIS TRABALHISTAS: uma releitura do art; 507-A da CLT; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Marcelo Leonardo Tavares;

Murilo Souza

A parassubordinação e o contrato de trabalho - o fenômeno da proletarização das profissões liberais; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Marcelo Leonardo Tavares;

Leonardo Stocker

Uma possível governança para as plataformas digitais: em busca de um novo modelo protetivo do trabalhador da GIG economy; 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Marcelo Leonardo Tavares;

Rafael Schmidt Waldrich

?A Análise Econômica do Direito e o CRPS: um contributo a um processo recursal administrativo eiciente?,; 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Marcelo Leonardo Tavares;

Luis Lopes Martins

PROTEÇÃO SOCIAL BRASILEIRA de MIGRANTES INTERNACIONAIS: obstáculos, tendências e proportas; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Marcelo Leonardo Tavares;

Matheus Araujo de Oliveira Silva

O PAPEL DOS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Leonardo Tavares;

Tássia de Oliveira Sodré

Cruzando a fronteira: os refugiados à luz da legislação brasileira; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Leonardo Tavares;

Bernardo Mainardi Nogueira da Gama

A prescrição nas ações de improbidade eadministrativa e de ressarcimento ao erário; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Leonardo Tavares;

Lura Vieira Xavier

A Pensão por Morte no Regime Geral da Previdência Social e Reflexos à Luz da PEC 286/2016; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Leonardo Tavares;

Guilherme Augusto Impronta Nolasco

Dos Benefícios por incapacidade na Seguridade Social: um estudo da tutela assistencial e previdenciária na incapacidade por uma ótica social e humana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Leonardo Tavares;

Mariana Abreu Souza dsos Santos

Auxilio-Reclusão: análise constitucional à luz do Princípio de Vedação ao retrocesso; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Leonardo Tavares;

SILVA, Juarez Ferreira da

Aposentadoria Especial: possibilidades e controvérsias; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Leonardo Tavares;

BRITO, Maria Fernanda Santana

O auxílio doença e a conversão e aposentadoria por invalidez: capacidade aborativa dos segurados pelo INSS portadores do virus HIV; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Leonardo Tavares;

ENCARNAÇÃO, Denise Silva

Auxíio Reclusão: Contribuições do Direito Previdenciário para a Efetivação dos Direitos Sociais dos Dependentes dos Presos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Leonardo Tavares;

SANT´ANNA, Akemi Kitagawa

A Previdência do Servidor Público: O Regime Próprio de Previdência Social e a Previdência Complementar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Leonardo Tavares;

SPARRAPAN, Alexandra Barboza

Benefício de Prestação Continuada - LOAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Leonardo Tavares;

ANGELO, Erica Medeiros

Benefícios Assistenciais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Leonardo Tavares;

ROCHA, Tatiana de Souza

Entidades Fechadas de Previdência Complementar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Leonardo Tavares;

MARTINS, Beatriz Cardoso dos Santos

O Futuro da Aposentadoria no Regime Geral de Previdência Social; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Leonardo Tavares;

Gustavo Kalil

O princípio da solidariedade na seguridade social; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Leonardo Tavares;

MOTTA, Marcos Vinícius dos Santos

O direito à desaposentação no sistema previdenciário brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Leonardo Tavares;

RONTO9N, Victor Conceição

Aposentadoria do servidor público e a Reforma Constitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Marcelo Leonardo Tavares;

Foi orientado por

Paulo Braga Galvão

Previdência e assistência social - legitimação e fundamentação constitucional brasileira; ; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Paulo Braga Galvão;

Produções bibliográficas

  • TAVARES, MARCELO LEONARDO ; WALDRICH, R. S. . O contributo da Análise Econômica do Direito para o processo administrativo previdenciário. Revista de Informação legislativa , v. 60, p. 217-236, 2023.

  • TAVARES, MARCELO LEONARDO . O Backlash Institucional e Normativo no Brasil e sua Ocorrência no Direito Previdenciário e Assistencial. Revista de Informação Legislativa , v. 59, p. 11-33, 2022.

  • TAVARES, MARCELO LEONARDO ; WANDERLEY, A. . Reforma da Previdência: um panorama. Interfases , v. 1, p. 1-15, 2021.

  • TAVARES, MARCELO LEONARDO . ?Os Miseráveis? e a solidariedade no Direito Previdenciário. Interfases , v. 1, p. 1-15, 2021.

  • TAVARES, MARCELO LEONARDO ; MARTINS, L. L. . Proteção Previdenciária de Imigrantes no Brasil: a cobertura de acordos internacionais de cooperação previdenciária. Revista de Informação Legislativa , v. 57, p. 61-82, 2020.

  • TAVARES, MARCELO LEONARDO . Conselho da República e Princípio da Precaução em época de coronavírus. Interfases , v. 1, p. 1-5, 2020.

  • TAVARES, MARCELO LEONARDO ; SODRE, T. O. . Cruzando a fronteira: a questão dos refugiados no Brasil. Revista de Informação Legislativa , v. 57, p. 49-70, 2020.

  • TAVARES, MARCELO LEONARDO . Virtudes e Dificuldades do Semipresidencialismo Francês. REVISTA DA ESCOLA DE MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL , v. 31, p. 219-241, 2019.

  • TAVARES, M. L. . Semipresidencialismo francês: a relação entre o 'rei' e o 'pequeno príncipe'. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA , v. 55, p. 65-83, 2018.

  • TAVARES, MARCELO LEONARDO . Regime semi-presidentiel au Bresil: porquoi pas? | Semipresidentialism System in Brazil: Why Not?. REVISTA PUBLICUM , v. 4, p. 34-53, 2018.

  • TAVARES, MARCELO LEONARDO ; SOUZA, R. J. L. . As Duas Faces do Princípio da Solidariedade na Previdência Social. REVISTA DA ESCOLA DE MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL , v. 27, p. 207-223, 2018.

  • TAVARES, MARCELO LEONARDO . O Semipresidencialismo Francês em Xeque. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA , v. 55, p. 141-161, 2018.

  • TAVARES, M. L. ; MANNARINO, A. C. . IGUALDADE DE GÊNERO E REFORMA DA PREVIDÊNCIA. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 3, p. 147-168, 2017.

  • TAVARES, M. L. . SEMIPRESIDENCIALISMO NO BRASIL - POR QUE NÃO?. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA , v. 54, p. 59-78, 2017.

  • TAVARES, M. L. ; SOUZA, M. O. . Desaposentação: expectativas e controvérsias. Revista da Escola de Magistratura Regional Federal , v. 23, p. 247-268, 2016.

  • TAVARES, M. L. . A POSIÇÃO PROCESSUAL DO INPI NAS AÇÕES DE NULIDADE. Revista da ABPI , v. 1, p. 54-63, 2016.

  • TAVARES, M. L. ; SANTOS, E. G. C. . Cassação de Aposentadoria: o caminho do meio. Revista de Informação Legislativa , v. 53, p. 81-100, 2016.

  • TAVARES, M. L. ; SOUZA, R. J. L. . O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE APLICADO À PREVIDÊNCIA SOCIAL. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 1, p. 277-293, 2016.

  • TAVARES, M. L. ; SOUZA, M. O. . A Proletarização das Relações de Trabalho Autônomas. Revista da Escola de Magistratura Regional Federal , v. 22, p. 171-190, 2015.

  • TAVARES, M. L. ; DA SILVA, juarez ferreira . Aposentadoria Especial: atualidades e controvérsias. Revista da Escola de Magistratura Regional Federal , v. 20, p. 237, 2014.

  • TAVARES, M. L. . Os princípios da busca pela verdade real e do in dubio pro misero aplicados ao Direito Previdenciário. Revista da Escola de Magistratura Regional Federal , v. 21, p. 267, 2014.

  • TAVARES, MARCELO LEONARDO ; ZAMBITTE, F. (Org.) . Direito Previdenciário. 1. ed. Rio de Janeiro: Processo, 2022. v. 1. 275p .

  • TAVARES, M. L. . SEMIPRESIDENCIALISMO NO BRASIL: por que não?. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. v. 1. 108p .

  • TAVARES, M. L. . DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 16. ed. RIO DE JANEIRO: IMPETUS, 2015. v. 1. 513p .

  • TAVARES, M. L. ; ALVES, A. A. (Org.) ; EDUARDO ADAMOVICH (Org.) ; GARCIA, I. (Org.) ; SOUZA, R. J. L. (Org.) . Empresa e Atividades Econômicas. 1. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015. v. 1. 462p .

  • TAVARES, M. L. ; SOUZA, Fabio (Org.) ; PEREIRA, Guilherme Bollorini (Org.) . Direito Processual Previdenciário. 1. ed. NIterói: Impetus, 2009. v. 1. 195p .

  • TAVARES, M. L. . Estado de Emergência - o controle do poder em situação de crise. 1. ed. Rio de Janeiro: Lume Juris, 2008. v. 1. 285p .

  • TAVARES, M. L. . COMENTÁRIOS À REFORMA DA PREVIDÊNCIA. 3. ed. RIO DE JANEIRO: IMPETUS, 2005. v. 1. 318p .

  • TAVARES, M. L. . A Reforma da Previdência Social - Temas Polêmicos e Aspectos Controvertidos. 1. ed. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2004. v. 1. 340p .

  • TAVARES, M. L. . PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LEGITIMAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO BRASILEIRA. 1. ed. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2003. v. 1. 357p .

  • TAVARES, MARCELO LEONARDO . O Direito Previdenciário Imita a Arte. In: TAVARES, Marcelo Leonardo; ZAMBITTE, Fabio. (Org.). Direito Previdenciário. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2022, v. 1, p. 195-212.

  • TAVARES, MARCELO LEONARDO . A Solidariedade como valor moral e como princípio no Direito Previdenciário. In: Mello, Ezilda; Ferrareza Filho, Paulo; Silas Filho, Paulo. (Org.). A Previdência nas Artes. 1ed.Curitiba: Alteridade, 2021, v. 1, p. 35-49.

  • TAVARES, MARCELO LEONARDO . Le Principe de la Solidarité entre Génération Appliqué au Régime Brésilien de Sécurité Sociale. Ius Comparatum - Global Studies in Comparative Law. 1ed.: Springer International Publishing, 2020, v. , p. 137-149.

  • TAVARES, M. L. . LIMITES JURÍDICOS À REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. In: Souza, Fabio; Rocha Daniel Machado da. (Org.). Esse é o fim do Estado Social?. 1ed.Curitiba: Alteridade, 2019, v. , p. 37-58.

  • TAVARES, M. L. ; SILVA, L. F. A. . Uma Análise do Sistema de Seguridade Social Brasileiro à Luz da Convenção no. 102 da OIT. In: GOMES, Ana Virginia Moreira; FREITAS JUNIOR, Antonio Rodrigues de; sIQUEIRA NETO, Jose Francisco. (Org.). O Centenário da Organização Internacional do trabalho no Brasil. 1ed.Belo Horizonte: Editora Virtualis, 2019, v. 1, p. 521-543.

  • TAVARES, MARCELO LEONARDO ; ABREU, C. ; OSORIO, A. ; CUNHA, L. ; GOMES, E. ; CRUZ, A. ; TELLES, C. . O PRAZO DECADENCIAL EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA - RE 626.489 - A primeira relatoria do Ministro Luís Roberto Barroso no Plenário do STF. In: SARAIVA, Renata; OSORIO, Aline; GOMES, Estêvão; PEPE, Rafael Gaia Edais. (Org.). Ministro Luís Roberto Barroso - 5 anos de Supremo TribunalFfederal. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. 1, p. 309-318.

  • TAVARES, MARCELO LEONARDO . A Crise do Presidencialismo de Coalizão Brasileiro: O Semipresidencialismo seria uma boa opção?. In: Luís Roberto Barroso; Patrícia Perrone Campos de Mello. (Org.). A República que ainda não foi. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2018, v. 1, p. 295-308.

  • TAVARES, M. L. . Contribuição Previdenciária dos Servidores Inativos e Pensionistas. In: Marcus Livio Gomes; Leonardo Pietro Antonelli. (Org.). Curso de Direito Tributário Brasileiro. 1ed.São Paulo: Almedina Brasil, 2016, v. 3, p. 165-178.

  • TAVARES, M. L. ; SOUZA, M. O. . Globalização e Direito do Trabalho - Os Fenômenos do Toyotismo e da Proletarização das Relações de Trabalho: Quando a Autonomia Confunde-se com o Emprego. In: GOLDSCHIMIDT, Rodrigo; BIER, Clerinei Aparecida; VASCONCELOS FILHO, Oton de Albuquerque. (Org.). Direito do Trabalho III. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 36-54.

  • TAVARES, M. L. ; SOUZA, M. O. . Renúncia à Aposentadoria: entre a vulnerabilidade e a sustentabilidade do sistema. In: José Ricardo Caetano Costa; Otton de Albuquerque Vasconcelos Filho. (Org.). Direitos Sociais, seguridaede e previdência social. 1ed.Belo Horizonte: UFMG/FUMEC, 2015, v. 1, p. 417-437.

  • TAVARES, M. L. ; SOUZA, R. J. L. . A Aplicação do Princípio da Solidariedade na Previdência Social. In: Marcelo Leonardo Tavares. (Org.). Empresas e Atividades Econômicas. 1ed.RIO DE JANEIRO: Freitas Bastos, 2015, v. 1, p. 447-461.

  • TAVARES, M. L. ; GARCIA, I. . OS PRINCÍPIOS DA BUSCA PELA VERDADE REAL E DO IN DUBIO PRO MISERO APLICADOS AO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO. In: Ivan Garcia. (Org.). O Direito e o Processo do Trabalho no Capitalismo Contemporâneo. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. 1, p. 23-37.

  • TAVARES, M. L. ; GARCIA, I. ; ADAMOVICH, E. ; LYCHOWSKI, R. . CONSIDERAÇÕES SOBRE A FUNDAMENTALIDADE DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO. In: Ivan Garcia. (Org.). O DIREITO DO TRABALHO NOS 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO. 1ed.: , 2013, v. 1, p. 25-45.

  • TAVARES, M. L. ; SILVA, F. S. ; PEREIRA, G. B. ; FORTI, I. S. D. . O Devido Processo Legal Previdenciário e as Presunções de Prova. In: Marcelo Leonardo Tavares. (Org.). Direito Processual Previdenciário. 1ed.Niteroi: Impetus, 2009, v. 1, p. 1-28.

  • TAVARES, M. L. . Princípios Constitucionais dos direitos fundamentais e o limite à reforma de previdência social. In: ROCHA, Daniel Machado da; SAVARIS, JOsé Antonio. (Org.). Curso de Espoecialização em Direito Previdenciário. 1a.ed.Porto Alegre: Juruá, 2005, v. 1, p. 207-227.

  • TAVARES, MARCELO LEONARDO . A restrição à liberdade e o Conselho da República em época de coronavírus. Consultor Jurídico, 01 maio 2020.

Outras produções

TAVARES, M. L. . Curso Reforma da Previdência. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TAVARES, M. L. ; ZAMBITTE, F. ; GARCIA, I. . Direito do Trabalho e Previdenciário. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TAVARES, M. L. . Curso Internacional sobre Temas Atuais em Matéria de Propriedade Intelectual para Juízes e Procuradores. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TAVARES, M. L. . Aposentadoria Especial e de Pessoa com Deficiência. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TAVARES, M. L. . Alterações da Lei 8.213/191 pela Lei 13.183/2015. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TAVARES, M. L. . Curso de Previdência Social dos Servidores Federais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TAVARES, M. L. . Temas Relevantes nos Juizados Especiais Federais: Cível. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TAVARES, M. L. . Temas Relevantes nos Juizados Especiais Federais: Previdenciário. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TAVARES, M. L. . Benefícios Previdenciários. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TAVARES, M. L. . O Novo CPC - Medidas de Urgência. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TAVARES, M. L. . O Novo CPC - Procedimentos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TAVARES, M. L. . ONovo CPC - Recursos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TAVARES, M. L. . O Novo CPC - Princípios Gerais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TAVARES, M. L. . DIREITO PREVIDENCIÁRIO AVANÇADO. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TAVARES, M. L. . DIREITO PREVIDENCIÁRIO APLICADO. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TAVARES, M. L. . Aposentadorias Voluntárias. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TAVARES, M. L. . Regime Geral de Previdência Social. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TAVARES, M. L. . Regimes Próprios de Previdência Social. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TAVARES, M. L. . O Novo CPC: Reflexos na Atividade Cognitiva. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TAVARES, M. L. . Regime Próprio dos Servidores Federais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TAVARES, M. L. . Regime Próprio dos Servidores Federais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TAVARES, M. L. . Aposentadorias Voluntárias. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TAVARES, M. L. ; DIAS, J. C. V. E. . Dos Conflitos Emtre as Marcas de Alto Renome e Outros Sinais Registrados Como Marca. 2014. (Parecer em Processo de Revalidação de Diploma de Mestrado).

TAVARES, M. L. ; ALVES, A. A. . An Evaluation of the Measures Introduced by the International Commercial Community to Regulate the Carriage of Goods by Sea. 2014. (Parecer Técnico em Processo Administrativo).

TAVARES, M. L. . Direito Previdenciário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TAVARES, M. L. . Previdência Social de Servidores Públicos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Direito Previdenciário Comparado, Descrição: O grupo de pesquisa dedica-se a obter subsídios comparativos da evolução dos principais sistemas previdenciários adotados no mundo, analisando suas experiências de sucesso e de insucesso e contribuindo para a modernização da proteção securitária previdenciária brasileira. Parte do marco teórico trazido pelo, estudo "Averting the Old Age Crisis' e investiga seu impacto nas reformas previdenciárias ocorridas na Europa, estados Unidos e na América Latina, tanto sob aspecto estrutural quanto paramétrico, procurando adaptar as conclusões à realidade brasileira. O objetivo do grupo de pesquisa é trazer contribuições e sugestões para o aperfeiçoamento do variado sistema previdenciário brasileiro, de modo que seja sustentável e justo, garantindo maior universalidade de cobertura e proteção adequada à dignidade da pessoa humana.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (2) . , Integrantes: Marcelo Leonardo Tavares - Coordenador / Fábio Zambitte - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • JUSTIÇA FEDERAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , Avenida Venezuela, 143, Bloco B, 3o. andar, CENTRO, 20000000 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 32188941

Experiência profissional

2009 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Doutorado e Mestrado) e da Graduação Da Faculdade de Direito.

Atividades

  • 11/2019

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Sociais.,Linhas de pesquisa

1998 - Atual

Justiça Federal

Vínculo: Juiz Federal, Enquadramento Funcional: Juiz Federal, Carga horária: 40