Jéssica Tavares Fraga Costa

Formação complementar

Idiomas

Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• COSTA, Jéssica Tavares Fraga ; S.C Victor . TECNOPOLÍTICA DO CONTROLE SOCIAL, DIREITO INTERNACIONAL EVIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS: DRONES AUTÔNOMOS, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A PRODUÇÃO ALGORÍTMICA DE MORTES LEGITIMADAS. https://doi.org/10.5281/0hmgyj02 , v. 2, p. 1, 2025.

• WIENKE, FELIPE FRANZ ; COSTA, Jéssica Tavares Fraga . POLÍTICAS DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS: UMA ANÁLISE SOBRE O ESTÁGIO ATUAL DA IMPLEMENTAÇÃO DA COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA NAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO RIO GRANDE DO SUL.. Revista de Direito Agrário e Agroambiental , v. 10, p. 38, 2024.

• WIENKE, F. F. ; COSTA, J.T.F. . A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL: O ASSOREAMENTO DO RIO CAMAQUÃ-RS E A NECESSIDADE A APLICAÇÃO E EFETIVIDADE DO INSTITUTO DOS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS COMO FERRAMENTA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. REVISTA JURÍDICA DIREITO & REALIDADE , v. Vol 11, p. 01-14, 2023.

• COSTA, J.T.F. ; S.C Victor . O PAGAMENTO POR SERV. Brazilian Journal of Development , v. vol 08, p. 01-15, 2022.

• COSTA, J.T.F. ; S.C Victor . A FLEXIBILIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL: E O DESMONTE DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE. Brazilian Journal of Development , v. vol 08, p. 01-13, 2022.

• COSTA, J.T.F. ; S.C Victor . MERCADO DIGITAL: O RISCO DO USO DAS CRIPTOMOEDAS PARA FINANCIAR O TERRORISMO. https://doi.org/10.34117/bjdv8n2-116 , v. vol 08, p. 01-07, 2022.

• GUERRA, C.T ; COSTA, J.T.F. ; TOALDO, A. M. . PROCESSO ELETRÔNICO: RISCO DE DESUMANIZAÇÃO DA ATIVIDADE JURISDICIONAL. Mídias e Direitos na sociedade em Rede , v. 5°, p. 01-13, 2019.

• COSTA, Jéssica Tavares Fraga . Água, entre a Escassez e a Abundância: Desafios e Perspectivas para uma Gestão Sustentável e Justa nas Bacias Hidrográficas do Rio Grande do Sul. 01. ed. São Paulo: Editora Dialética, 2025. v. 1. 120p .

• COSTA, Jéssica Tavares Fraga . Água, entre a Escassez e a Abundância: Desafios e Perspectivas para uma Gestão Sustentável e Justa nas Bacias Hidrográficas do Rio Grande do Sul ? Uma Análise da Lei n.º 9.433/97 e seu Impacto na Valorização e Cobrança pelo Uso da Água. 02. ed. São Paulo: Editora Dialética, 2025. v. 1. 120p .

• COSTA, Jéssica Tavares Fraga . Direito e a transição ecológica no Brasil: desafios e perspectivas diante das mudanças climáticas. In: Artur Bernardo Milchert, Francieli Iung Izolani, Leura Dalla Riva. (Org.). Direito e a transição ecológica no Brasil: desafios e perspectivas diante das mudanças climáticas. IIed.Blumenau: , 2025, v. II, p. 130-134.

• COSTA, Jéssica Tavares Fraga . Gestão Hídrica e Valoração Econômica: Avaliação da Implementação da Cobrança pelo Uso da Água - Um Estudo de caso nas Bacias Hidrográficas do Rio Grande do Sul. In: Artur Bernardo Milchert, Francieli Iung Izolani, Leura Dalla Riva. (Org.). Gestão Hídrica e Valoração Econômica: Avaliação da Implementação da Cobrança pelo Uso da Água - Um Estudo de caso nas Bacias Hidrográficas do Rio Grande do Sul. IIed.Blumenau: Dom Modesto, 2025, v. II, p. 69-76.

• COSTA, J.T.F. ; S.C Victor . PÓS-REFORMA TRABALHISTA: E OS REFLEXOS NEGATIVOS DA FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS COLETIVOS DOS TRABALHADORES NO CONTEXO BRASILEIRO. In: OSÉ RICARDO CAETANO COSTA ; HECTOR CURY SOARES; EDER DION DE PAULA COSTA. (Org.). PANDEMIA PÓS-REFORMA TRABALHISTA: E OS REFLEXOS NEGATIVOS DA FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS COLETIVOS DOS TRABALHADORES NO CONTEXO BRASILEIRO.. 393ed.Rio Grande - RS: IBRAJU Edições, 2023, v. 07, p. 48-60.

• COSTA, J.T.F. ; S.C Victor . CONFLITOS PATRIMONIAIS, TRIBUTOS E O DIREITO AGRÁRIO: A POSSIBILIDADE DO HOLDING FAMILIAR COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO. In: Pedro Paulo da Cunha Ferreira (Org.). (Org.). Estudos atuais em Direito: Volume 2. 340ed.São Paulo - SP: Dialética, 2023, v. 02, p. 75-96.

• RIVA, L. D. ; Chizolini, Ligia ; COSTA, J.T.F. . Os perigos da exploração de Petróleo na foz Amazonas e a necessidade de superar o desenvolvimentismo no Brasil.. In: Leura Dalla Riva. (Org.). Os perigos da exploração de Petróleo na foz Amazonas e a necessidade de superar o desenvolvimentismo no Brasil.. 01ed.: , 2023, v. , p. 180-.

• COSTA, J.T.F. ; S.C Victor . AGRONEGÓCIO E O MEIO AMBIENTE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO CONFLITO ENTRE PRODUÇÃO x SUSTENTABILIDADE. In: Ezequiel Redin, Carla Cristina Brasil, Alexandre da Silva, João Viana e Rafael Lazarri. (Org.). Experiências e Reflexões em Ciências Agrárias. 630ed.SANTA MARIA - RS - BRA: Arco Editores, 2022, v. 01, p. 06-124.

• COSTA, J.T.F. ; S.C Victor . INVISIBILIDADE FEMININA E A VIOLÊNCIA: O AUXÍLIO DO PROJETO JUSTICEIRAS - NO COMBATE AOS IMPACTOS CAUSADOS PELA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA PANDEMIA DE COVID-19 .. In: Luana Mayara de Souza Brandão. (Org.). Direito: Pesquisas fundadas em abordagens críticas 2. 02ed.Ponta Grossa ? Paraná ? Brasil: Atena Editora, 2022, v. 02, p. 6-247.

• COSTA, J.T.F. ; S.C Victor . Plataformas digitais versus o princípio da privacidade: a Lei Geral de Proteção de Dados e os riscos do uso indiscriminado das plataformas de ensino à distância. In: Adriane Medianeira Toaldo. (Org.). Impactos do moderno Avanço Tecnológico Digital no mundo Jurídico. 22ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2021, v. 01, p. 19-340.

• COSTA, J.T.F. ; TOALDO, A. M. . Ciências jurídicas: Certezas, dilemas e perspectivas. In: Adaylson Wagner Sousa de Vasconcelos. (Org.). Ciências jurídicas: Certezas, dilemas e perspectivas. 01ed.Ponta Grossa ? Paraná ? Brasil: Atena Editora, 2021, v. 01, p. 01-247.

• COSTA, J.T.F. ; S.C Victor . O sensacionalismo, o pré-julgamento mídiatico no caso de ?Virginia Souza, Doutora Morte? e a comoção social no processo penal. In: Adriane Medianeira Toaldo, Mauro Luiz Cervi.. (Org.). As redes sociais e os novos desafios ao Sistema Processual Brasileiro. 84ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2020, v. 01, p. 09-173.

• COSTA, J.T.F. ; GUERRA, C.T . A importância da mediação nas relações de consumo em defesa do consumidor. In: Adriane Medianeira Toaldo.. (Org.). A Mediação no Contexto Jurídico-Social: A arte do diálogo superando conflitos. 340ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2020, v. 01, p. 09-123.

• COSTA, J.T.F. ; ARAUJO, L. E. B. . OS DESAFIOS DA APLICAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NO MEIO AGROPECUÁRIO BRASILEIRO.. In: UFSM. (Org.). 34ª Jornada Acadêmica Integrada - UFSM. 232ed.Santa Maria: PPGD - UFSM, 2020, v. 16, p. 01-03.

• COSTA, J.T.F. ; TOALDO, A. M. . A Reinvenção da Democracia através da participação politica local na defesa do estado democrático de direito. In: Douglas Cesar Lucas. (Org.). Direitos Humanos e Democracia em tempos de crise - a proteção jurídica das minorias.. 340ed.Porto Alegre: Editorafi, 2019, v. 3, p. 04-651.

• COSTA, J.T.F. ; TOALDO, A. M. . A Reinvenção da Democracia através da participação politica local na defesa do estado democrático de direito. In: Douglas Cesar Lucas. (Org.). Direitos Humanos e Democracia em tempos de crise - a proteção jurídica das minorias.. 340ed.Porto Alegre: Editorafi, 2019, v. 2, p. 04-617.

• COSTA, J.T.F. ; GUERRA, C.T ; TOALDO, A. M. . Os desafios quanto ao uso da telemedicina em contexto de pandemia.. In: Adriane Medianeira Toaldo, Mauro Luiz Cervi.. (Org.). Impactos jurídicos da pandemia decorrente da covid-19 no Brasil.. 22ed.Curitiba: ìthala, 2019, v. 01, p. 20-159.

• COSTA, J.T.F. ; S.C Victor ; GUINOT, K. O. . GÊNERO E POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE DOS CASOS DE FEMICÍDIO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO ANO DE 2020 ? 2022. In: Derecho, Democracia, Desarrollo y Integración 1. Direito ? Estudo e ensino (Pós-graduação) ? CONPEDI, 2023, Argetina, Buenos Aires. GÊNERO, SEXUALIDADES E DIREITO I. Florianópolis: Conpedi, 2023. v. 12. p. 05-21.

• COSTA, J.T.F. ; GUERRA, C.T . PROCESSO ELETRÔNICO: RISCO DE DESUMANIZAÇÃO DA ATIVIDADE JURISDICIONAL. In: 5 CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E CONTEMPORANEIDADE, 2019, Santa Maria. Mídias e Direitos da Sociedade em Rede. Santa Maria: UFSM, 2019. v. vol 08. p. 01-14.

• COSTA, J.T.F. ; S.C Victor . Direitos Humanos e Acesso à Água: Uma Análise da Implementação das Metas da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.. In: V COLÓQUIO DECOLONIALIDADE E DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA, 2023, Pelotas, RS. ANAIS V COLÓQUIO DECOLONIALIDADE E DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA (UCPEL, UFPEL, FURG), 2023. v. 00. p. 37-37.

• S.C Victor ; COSTA, J.T.F. . NOVOS ATORES INTERNACIONAIS EM DIREITOS HUMANOS: O Tribunal Permanente dos Povos como alternativa em momentos de fragilidade das instituições oficiais de justiça.. In: V COLÓQUIO DECOLONIALIDADE E DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA, 2023, Pelotas, RS. ANAIS V COLÓQUIO DECOLONIALIDADE E DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA (UCPEL, UFPEL, FURG), 2023. v. 00. p. 38-38.

• COSTA, J.T.F. ; WIENKE, F. F. . Racismo Ambiental e Direitos Humanos: os impactos socioambientais e desigualdades raciais em comunidades vulneráveis no Estado do Rio Grande do sul.. In: V COLÓQUIO DECOLONIALIDADE E DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA (UCPEL, UFPEL, FURG), 2023, Pelotas, RS. ANAIS V COLÓQUIO DECOLONIALIDADE E DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA (UCPEL, UFPEL, FURG). Pelotas,RS, 2023. v. 00. p. 39-39.

• COSTA, J.T.F. ; WIENKE, F. F. ; MATTOS, R. F. . OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS: MAPEAMENTO DOS PROGRAMAS DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS NO RIO GRANDE DO SUL/RS.. In: 21ª Mostra da Produção Universitária - MPU, 2022, Rio Grande - RS. Anais MPU 2022 - Encontro de Pós-Graduação (EPG). Rio Grande - RS: FURG, 2022. p. 01-03.

• COSTA, J.T.F. ; GUERRA, C.T . PANDEMIA DE COVID 19: TELETRABALHO E O RISCO DE VIOLAÇÃO AO DIREITO DE DESCONEXÃO.. In: I SEMINÁRIO DE PESQUISA DA ESCOLA DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DO PARANÁ, 2023, CURITIBA. ANAIS DO I SIMPÓSIO DE PESQUISA DO TRAEPP - COLEÇÃO MEMÓRIAS DE PESQUISA DO TRAEPP/UFPR. CURITIBA: INDEPENDENTLY PUBLISHED, 2021. v. II, 2023, Curitiba - PR. Anais do I Simpósio de Pesquisa do TRAEPP - Coleção memórias de Pesquisa. Curitiba: CURITIBA: INDEPENDENTLY PUBLISHED. v. Vol.02. p. 167-169.

• COSTA, J.T.F. ; IZOLANI, F. I. . DIREITOS COLETIVOS E O ENFRAQUECIMENTO SINDICAL: OS IMPACTOS E OS DESAFIOS DA REFORMA TRABALHISTA.. In: I SEMINÁRIO DE PESQUISA DA ESCOLA DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DO PARANÁ, 2023, CURITIBA. ANAIS DO I SIMPÓSIO DE PESQUISA DO TRAEPP - COLEÇÃO MEMÓRIAS DE PESQUISA DO TRAEPP/UFPR. CURITIBA: INDEPENDENTLY PUBLISHED, 2021. v. II, 2023, Curitiba - PR. Anais do I Simpósio de Pesquisa do TRAEPP - Coleção memórias de Pesquisa. Curitiba: CURITIBA: INDEPENDENTLY PUBLISHED. v. Vol.02. p. 172-174.

• COSTA, J.T.F. ; S.C Victor . PANDEMIA DE COVID 19: O TELETRABALHO E O RISCO DE VIOLAÇÃO AO DIREITO DE DESCONEXÃO. In: Ciência Brasileira: Múltiplos olhares - Direito, Sociologia, Política, Antropologia e Serviço Social, 2023. Ciência Brasileira: Múltiplos olhares - Direito, Sociologia, Política, Antropologia e Serviço Social, 2023.

• COSTA, J.T.F. ; S.C Victor ; SANTOS, G. R. P. M. . DIREITO AMBIENTAL E OS INSTRUMENTOS ECONÔMICOS: A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL CRIADA PELAS LACUNAS DA LEI NO MERCADO DE CARBONO.. In: 38ª Jornada Acadêmica Integrada - JAI Universidade Federal de Santa Maria, 2023, SANTA MARIA - RS - BRA. Anais 38ª Jornada Acadêmica Integrada, 2023. p. 1-1.

• S.C Victor ; COSTA, J.T.F. ; SANTOS, G. R. P. M. . CRIMINOLOGIA, DIREITOS HUMANOS E DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL: A CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA NA ERA DOS DIREITOS HUMANOS.. In: 38ª Jornada Acadêmica Integrada - JAI Universidade Federal de Santa Maria, 2023, SANTA MARIA - RS - BRA. 38ª Jornada Acadêmica Integrada - JAI Universidade Federal de Santa Maria, 2023.

• COSTA, Jéssica Tavares Fraga ; ALMEIDA, P. S. . CIDADES INTELIGENTES E GOVERNANÇA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA UMA GESTÃO URBANA SUSTENTÁVEL. ENGEMA - Encontro Nacional Sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente , 2026.

• COSTA, Jéssica Tavares Fraga ; S.C Victor . Entre Justiça Ecológica e Direitos Humanos para a sustentabilidade: Reconfigurações do Direito Ambiental frente aos Limites Planetários no Século XXI no Brasil. Conpedi Law Review , 2026.

• COSTA, Jéssica Tavares Fraga . A Política Nacional de Recursos Hídricos: A Água como Bem Econômico e os Princípios do Direito Ambiental sob a Ótica da Proporcionalidade Ecológica. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , 2026.

• WIENKE, F. F. ; COSTA, J.T.F. . POLÍTICAS DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS: UMA ANÁLISE SOBRE O ESTÁGIO ATUAL DA IMPLEMENTAÇÃO DA COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA NAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO RIO GRANDE DO SUL.. conpedi , 2024.

• COSTA, Jéssica Tavares Fraga ; ALMEIDA, P. S. . CIDADES INTELIGENTES E GOVERNANÇA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA UMA GESTÃO URBANA SUSTENTÁVEL. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• COSTA, Jéssica Tavares Fraga ; S.C Victor . Entre Justiça Ecológica e Direitos Humanos para a sustentabilidade: Reconfigurações do Direito Ambiental frente aos Limites Planetários no Século XXI no Brasil. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• WIENKE, F. F. ; COSTA, J.T.F. . POLÍTICAS DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS: UMA ANÁLISE SOBRE O ESTÁGIO ATUAL DA IMPLEMENTAÇÃO DA COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA NAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO RIO GRANDE DO SUL.. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• COSTA, Jéssica Tavares Fraga ; BROETTO, V. ; MATHEUS, T. . DEBATENDO PLURALIDADES - Mesa 3 (06/11) - Adaptação Climática e o Caso Rio Grande do Sul (FGV, São Paulo). 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• COSTA, J.T.F. ; S.C Victor ; GUINOT, K. O. . GÊNERO E POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE DOS CASOS DE FEMICÍDIO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO ANO DE 2020 ? 2022. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• S.C Victor ; COSTA, J.T.F. ; SANTOS, G. R. P. M. . CRIMINOLOGIA, DIREITOS HUMANOS E DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL: A CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA NA ERA DOS DIREITOS HUMANOS.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• COSTA, J.T.F. ; S.C Victor ; SANTOS, G. R. P. M. . DIREITO AMBIENTAL E OS INSTRUMENTOS ECONÔMICOS: A Degradação AMBIENTAL CRIADA PELAS LACUNAS DA LEI NO MERCADO DE CARBONO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• COSTA, J.T.F. ; S.C Victor . Direitos Humanos e Acesso à Água: Uma Análise da Implementação das Metas da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável -. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• S.C Victor ; COSTA, J.T.F. . NOVOS ATORES INTERNACIONAIS EM DIREITOS HUMANOS: O Tribunal Permanente dos Povos como alternativa em momentos de fragilidade das instituições oficiais de justiça. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• COSTA, J.T.F. ; WIENKE, F. F. . Racismo Ambiental e Direitos Humanos: os impactos socioambientais e desigualdades raciais em comunidades vulneráveis no Estado do Rio Grande do sul. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• COSTA, J.T.F. ; MATTOS, R. F. ; WIENKE, F. F. . OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS: MAPEAMENTO DOS PROGRAMAS DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS NO RIO GRANDE DO SUL/RS.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• COSTA, J.T.F. ; GUERRA, C.T . PANDEMIA DE COVID 19: TELETRABALHO E O RISCO DE VIOLAÇÃO AO DIREITO DE DESCONEXÃO.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• COSTA, J.T.F. ; IZOLANI, F. I. . DIREITOS COLETIVOS E O ENFRAQUECIMENTO SINDICAL: OS IMPACTOS E OS DESAFIOS DA REFORMA TRABALHISTA.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• COSTA, J.T.F. ; GUERRA, C.T ; ARAUJO, L. E. B. . Corrupção, grilagem e violência: os impactos irreversíveis causados pela grilagem e o desmatamento ilegal na Amazônia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• GUERRA, C.T ; COSTA, J.T.F. ; TOALDO, A. M. . PROCESSO ELETRÔNICO: RISCO DE DESUMANIZAÇÃO DA ATIVIDADE JURISDICIONAL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• COSTA, J.T.F. ; TOALDO, A. M. . A REINVENÇÃO DA DEMOCRACIA ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA LOCAL NA DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• COSTA, J.T.F. ; TOALDO, A. M. ; GUERRA, C.T . BRASIL E A CORRUPÇÃO ? A INEFÍCACIA DA DETECÇÃO DE FRAUDES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A NECESSIDADE DE UMA NOVA CULTURA DE PREVENÇÃO.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• COSTA, J.T.F. ; Luz. S.L . A INEFICÁCIA DA NORMA AMBIENTAL, E O DESCASO DO PODER PÚBLICO NA FALTA FISCALIZAÇÃO E NA APLICACÃO DE MULTAS ÁS GRANDES EMPRESAS, COM ENFÂSE NO CASO DA BARAGEM DE MARIANA E BRUMADINHO.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• COSTA, J.T.F. ; GUERRA, C.T ; TOALDO, A. M. . A INEFICÁCIA DA LEI Nº 13.010/2014 DIANTE DA CULTURA DE VIOLÊNCIA NA FAMÍLIA.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• GUERRA, C.T ; COSTA, J.T.F. ; TOALDO, A. M. . VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: A MEDIAÇÃO COMO MEIO DE PACIFICAÇÃO DE CONFLITOS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• ROCHA, E. S. ; OLIVEIRA, M. P. ; COSTA, J.T.F. ; GUERRA, C.T ; TOALDO, A. M. . A violência no sistema educacional: A mediação e a participação ativa como estratégia da redução dos conflitos.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• OLIVEIRA, M. P. ; COSTA, J.T.F. ; GUERRA, C.T ; ROCHA, E. S. ; Luz. S.L . As rotineiras práticas de violência obstétrica na saúde pública do Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• COSTA, J.T.F. ; S.C Victor ; AMARAL, H. S. ; Luz. S.L . A INCONSTITUCIONALIDADE DA IMPOSIÇÃO DO REGIME DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS ÀS PESSOAS COM IDADE SUPERIOR A SETENTA ANOS.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• COSTA, J.T.F. ; GUERRA, C.T ; GUINOT, K. O. . A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA NA RELAÇÃO COM O EMPREGADO HIPOSSUFICIENTE.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• GUERRA, C.T ; COSTA, J.T.F. ; Luz. S.L . EUTANÁSIA, ORTOTANÁSIA E DISTANÁSIA UMA ANÁLISE DIANTE DA NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO LEGISLAÇÃO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• COSTA, J.T.F. ; BEHRENZ, G. W. P. . A INEFICÁCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E OS NOVOS MODELOS PENITENCIÁRIOS INTERNACIONAIS EFETIVOS NA REABILITAÇÃO DE SEUS APENADOS ? RS COM ENFASÊ NO PRESÍDIO CENTRAL DE PORTO ALEGRE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• COSTA, J.T.F. ; S.C Victor . A extensão universitária do curso de Direito como persecução das políticas setoriais estatais em especial aos idosos, no marco da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 no Município de Santa Maria- RS.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• COSTA, J.T.F. ; FERRARI, P. M.F . Eutanásia o Direito á morte assistida.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• COSTA, J.T.F. ; GUINOT, K. O. . Os impactos negativos da reforma trabalhista sob o viés dos direitos coletivos e o enfraquecimento sindical brasileiro. Santa Maria: ULBRA, 2019 (TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2023 - Atual

  Oficina de Direito Ambiental, Descrição: As atividades da Oficina de Direito Ambiental, no segundo semestre de 2023 consistirão em estudo e pesquisas sobre o seguinte tema: monitoramento da implementação das políticas públicas relativas ao enfrentamento dos efeitos adversos das mudanças climáticas e com relação a transição climática,a partir das eleições gerais de 2022.As atividades de grupo serão divididas em: 1) encontros para discussão do tema, discussão de textos e orientação para pesquisa e leituras; 2) realização de estudos e pesquisa em subgrupos; 3) elaboração de textos ou relatórios com base nas pesquisas realizadas; e 4) encontros para debates de resultados.A avaliação dos participantes para a concessão dos créditos obedecerá aos seguintes critérios: 1) presença em 75 dos encontros; 2) leitura do material indicado para os encontros e participação nos debates e, 3) elaboração e entrega das tarefas e trabalhos exigidos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Jéssica Tavares Fraga Costa - Integrante / Ana Maria de Oliveira Nusdeo - Coordenador.

• 2023 - Atual

  Cidade, direitos e sustentabilidade: instrumentos de Direito Socioambiental, Descrição: Este projeto de pesquisa visa explorar a intrínseca relação entre a cidade, direitos e instrumentos jurídicos, focando na análise, interpretação e nas normas jurídicas moldadas pelas dinâmicas do debate da sustentabilidade quanto às questões socioambientais vinculadas à equidade e qualidade de vida, em contexto de investigações qualitativas diante da complexidade social, econômica e jurídica e seus meios de participação ligados à Justiça Ambiental, torna-se imprescindível compreender como estas relações podem promover a sustentabilidade e do bem-estar no meio urbano.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Jéssica Tavares Fraga Costa - Coordenador / Paulo Santos de Almeida - Integrante / Natalia Bellangero Cintra Couto - Integrante / Nathália Silvestre da Silva Santos - Integrante / Vinicius Thales Rodrigues - Integrante / Patricia Etsuko Issonaga - Integrante / Aurélio Alexandre Teixeira - Integrante.

Prêmios