Rodrigo Portela Gomes

2025

Pós-Doutorado. , Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil. , Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Relações Raciais.

NEVES, C. S. ; GOMES, R. P. ; OLIVEIRA, I. M. ; OLIVEIRA, A. S. C. ; ARAUJO, I. L. R. ; COSTA JUNIOR, E. F. B. ; AZEVEDO, L. ; JUNIOR, S. ; MAGALHAES, M. ; GOMES, S. . Lançamento do Projeto de Pesquisa. 2026. (Outro).

QUEIROZ, M. V. L. ; GOMES, R. P. ; SILVA, F. L. ; ARAÚJO, B. S. S. ; ALVES, C. M. S. P. . I Seminário Nacional Direito e Relações Raciais. 2025. (Congresso).

GOMES, R. P. ; QUEIROZ, M. V. L. ; ALVES, C. M. S. P. ; SILVA, F. L. ; GAERTNER, A. L. C. ; MIRANDA, W. B. ; TRINDADE, S. P. ; CAMPOS, A. R. ; ALMEIDA, A. L. ; SANTOS, B. C. . Seminário Movimentos Negros e Poder Judiciário: passado, presente e perspectivas. 2025. (Congresso).

GOMES, R. P. ; ARAÚJO, B. S. S. . Aula Aberta de Encerramento da Disciplina ?Direito e Relações Raciais?. 2025. (Outro).

FERREIRA, D. T. ; MANEDIO, F. H. P. ; FABRA, Y. A. L. ; NOVAES, G. ; SANTOS FILHO, J. A. ; CAVALCANTE, E. F. ; SOUZA, A. J. P. A. ; GOMES, R. P. ; TOMAZ, A. L. ; SILVA, M. E. S. ; ARAUJO, I. L. R. ; SILVA, K. B. ; PINHEIRO, P. S. . Novembro Negro 2025: bem-viver, justiça climática e autonomia quilombola em Coremas-PB. 2025. (Outro).

GOMES, R. P. . Democracy and Racial Justice. 2025. (Outro).

GOMES, R. P. ; OLIVEIRA, A. M. ; MORAIS, H. B. ; SANTOS, A. P. C. ; MARTINS, V. O. . Roda de Diálogo: A Luta Contra a Discriminação Racial no Estado da Paraíba. 2024. (Outro).

GARCIA, L. S. ; NEVES, C. S. ; GOMES, R. P. ; NAGASAKI, J. Y. ; SILVA, G. P. A. . Minicurso: Diálogos em Direito Público. 2024. (Outro).

GOMES, R. P. ; MORAIS, H. B. . I Seminário de Pesquisa Direitos, Territórios e Relações Étnico-Raciais. 2024. (Outro).

DIAS, V. F. ; GOMES, R. P. ; SANTOS, S. D. ; ARAÚJO, E. F. ; PRIOSTE, F. G. V. ; SANTOS, L. Q. ; ARAÚJO, L. V. ; VIANA, E. J. de O. . Encontro Virtual do Coletivo Jurídico da CONAQ - Joãozinho do Mangal. 2021. (Outro).

GOMES, R. P. ; MORAES, Lorenza R. ; ARAÚJO, J. L. R. ; COSTA, P. M. da S. ; VIANA, E. J. de O. ; SANTOS, E. R. ; SILVA, Givânia M. da ; PAZ, E. P. C. ; SANTOS, I. F. ; ASSUNÇÃO, J. P. T. ; AZEVEDO, M. M. C. T. ; CARVALHO NETTO, M. ; DEALDINA, S. S. ; DIAS, V. F. ; MONTEIRO, T. O. ; VILANOVA, T. G. A. . A litigância estratégica quilombola: o caso da ADPF nº 742. 2021. (Outro).

SILVA, Givânia M. da ; GOMES, R. P. . I Jornada Nacional Virtual de Educação Quilombola. 2020. (Congresso).

GOMES, R. P. . Seminário Interno Pedagogias Antirracistas. 2019. (Outro).

GOMES, R. P. ; ALVES, L. A. P. ; BRITO, M. D. ; VIANA, E. J. de O. ; SILVA, F. L. . XXII Semana Jurídica FD UnB. Raça, Memória e História Atlântica: Enegrecendo a gramática do Estado de Exceção nos 30 anos da Constituição Federal e 130 da abolição. 2018. (Congresso).

QUEIROZ, M. V. L. ; DUARTE, E. C. P. ; GOMES, R. P. ; SÁ, G. B. ; BRITO, M. D. ; FLORES, T ; FERREIRA, G. L. . Como Pesquisar Empiricamente Relações Raciais no Brasil? Com o professor Marcelo Paixão. 2017. (Outro).

AGUIAR, H. M. S. P. ; GOMES, R. P. ; SOUSA, M. S. R. de ; MARTINS, C. C. N. ; ALVES, L. A. P. ; MONTEIRO, C. N. ; LIMA, I. V. S. ; ROCHA, R. M. O. ; CONCEICAO, M. A. G. ; COSTA, R. A. S. . I SEMINÁRIO DE APRESENTAÇÃO DO COLETIVO ANTÔNIA FLOR. 2016. (Outro).

GOMES, R. P. ; DUARTE, E. C. P. ; QUEIROZ, M. V. L. ; FERREIRA, G. L. ; BRITO, M. D. ; SANTOS, G. C. G. ; RODRIGUES, J. V. N. F. ; SOUSA, Fabiana P. R. de ; RAMOS, Luciana de Souza . A Teoria Crítica da Raça e a Formação das Ciências Sociais com o professor Tukufu Zuberi. 2016. (Outro).

DUARTE, E. C. P. ; VIDA, Samuel S. ; GOMES, R. P. . Minicurso Direito e Relações Raciais. 2016. (Outro).

GOMES, R. P. ; QUEIROZ, M. V. L. ; AGUIAR, H. M. S. P. . Roda de Conversa "A fronteira entre o Direito orgânico e o Direito sintético" com Mestre quilombola Antonio Bispo dos Santos. 2016. (Outro).

DUARTE, E. C. P. ; SOUSA, Fabiana P. R. de ; FERREIRA, G. L. ; RODRIGUES, J. V. N. F. ; GOMES, R. P. ; SÁ, G. B. . Genocídio e resistência da população negra dos EUA, com o professor Tukufu Zuberi. 2016. (Outro).

DUARTE, E. C. P. ; SOUSA, Fabiana P. R. de ; SANTOS, G. C. G. ; GOMES, R. P. ; SÁ, G. B. ; SILVA, I. M. ; BRITO, M. D. ; VIDA, Samuel S. ; FIGUEIRA, G. L. . Aula Pública Sistema Penal e Racismo: novos olhares sobre a violência. 2016. (Outro).

GOMES, R. P. . II Semana do Calouro e Caloura. 2015. (Outro).

GOMES, R. P. . I Congresso Estudantil de Direito do ICF. 2015. (Congresso).

GOMES, R. P. . XXIV Encontro Regional de Estudantes de Direito - desenvolvimento e educação: pensamento crítico e diálogos para novas práxis jurídicas. 2015. (Outro).

GOMES, R. P. . II Seminário Interdisciplinar de Direito Constitucional. 2014. (Outro).

GOMES, R. P. . IX Semana Jurídica - A criminologia no século XXI: crítica ao sistema jurídico-penal brasileiro. 2014. (Congresso).

GOMES, R. P. . I Semana do Calouro e Caloura. 2014. (Outro).

GOMES, R. P. . Seminário Carreiras Jurídicas. 2014. (Outro).

GOMES, R. P. ; CAVALCANTE, L.L. ; MOURA, A. C. N. de ; LEOLPOLDO, A. P. ; CLEMENTE, J. W. S. ; VAZ, P. G. ; FIGUEIREDO, L. C. ; SOUSA, C. R. de . I Seminário Interdisciplinar de Direito Constitucional. 2013. (Outro).

GOMES, R. P. . VII Encontro Norte e Nordeste de Assessoria Jurídica Universitária Popular - VII ENNAJUP. 2013. (Outro).

SOUSA, M. S. R. de ; GOMES, R. P. ; ALVES, A. J. C. ; MARTINS, C. C. N. ; SILVA, D. R. M. ; PIMENTEL FILHO, V. M. ; ARAÚJO, B. S. S. ; GOMES, R. F. . I Simpósio de Direitos Humanos e Cidadania. 2012. (Outro).

Aquilombar a Constituição: quilombos, territórios e direitos.Aquilombar a Constituição: quilombos, territórios e direitos. 2025. (Outra).

Atualização do Currículo Lattes.Atualização do Currículo Lattes. 2025. (Oficina).

Ciclo de Formação do Projeto "Promoção Educação e Justiça para a Igualdade Racial" - PEJI Solano Trindade..Constitucionalismo e Quilombos. 2025. (Encontro).

ICON-s 2025 - Annual Conference of the International Society of Public Law.Black Agency in Constitutional Jurisdiction: disputes over the normative dimension of racism in the ADPF 738 trial. 2025. (Outra).

I Seminário Nacional Direito e Relações Raciais. Conferência ?Direito e Relações Raciais?: avaliações dos 45 anos de agenda. 2025. (Congresso).

Os itinerários formativos do Ensino Médio da educação de jovens e adultos quilombolas: compreensões e vivências para a prática docente.Direitos Socioambientas nas/das Comunidades Quilombolas. 2025. (Oficina).

Seminário de Pesquisas em Rede Igualdade Racial.Agência quilombola na regularização fundiária: uma análise interseccional do racismo nas mesas nacionais de acompanhamento da política de regularização fundiária quilombola - Chamada CNPq/MIR n 03/2024. 2025. (Seminário).

Seminário Movimentos Negros e Poder Judiciário: passado, presente e perspectivas.Agência Negra no Sistema Eleitoral: democracia e racismo. 2025. (Seminário).

V Semana Afro-Paraibana. Minicurso Práticas Jurídicas Antirracistas. 2025. (Congresso).

Webnário Flacso Brasil: Racismo, Quilombos e Constitucionalismo.Racismo, Quilombos e Constitucionalismo. 2025. (Outra).

XIII Encontro do Programa de Educação Ambiental de Comunidades Costeiras (PEAC).Regularização fundiária e Termo de Autorização do Uso Sustentável. 2025. (Encontro).

XIV Encontro de Pesquisa Empírica em Direito - 2025.Relações étnico-raciais na pesquisa, ensino e extensão jurídica. 2025. (Encontro).

25º Encontro de Extensão (Enex).Avaliador Tertúlia 70 - Cultura. 2024. (Encontro).

26º Encontro de Iniciação à Docência (Enid). 2024. (Encontro).

31º Encontro de Iniciação Científica (Enic).Avaliador. 2024. (Encontro).

3º Seminário Anrracista.Atuação interinstucional de enfrentamento ao racismo no Estado da Paraíba. 2024. (Seminário).

Congresso - Colonialismo e Dependência Econômica: Análise da influência da política colonialista européia sobre os países africanos. O empreendimento colonial como categoria jurídica. 2024. (Congresso).

Encontro de Direito Constitucional do Semiárido.Introdução crítica ao estudo das relações raciais no campo jurídico. 2024. (Encontro).

I Encontro da Escola Nacional de Formação de Meninas Quilombolas.. 2024. (Encontro).

I Jornada de Boas Práticas em Tutelas Coletivas.Hermenêutica quilombola nas tutelas coletivas socioambientais. 2024. (Outra).

I Seminário de Pesquisa Direitos, Territórios e Relações Étnico-Raciais.Pesquisas Empíricas sobre comunidades quilombolas da Paraíba (2003-2024): as ferramentas analíticas de um base de dados quanti-quali em construção. 2024. (Seminário).

Jornada da Igualdade Racial.Do acesso à terra e à moradia adequada. 2024. (Outra).

Letramento em Diversidade: (re) pensando o Direito do Trabalho a partir dos Territórios.Hermenêutica Quilombola e os Territórios de Justiça. 2024. (Oficina).

Minicurso: Diálogos em Direito Público. 2024. (Outra).

Roda de Diálogo: A Luta Contra a Discriminação Racial no Estado da Paraíba.A Luta Contra a Discriminação Racial no Estado da Paraíba. 2024. (Outra).

Seminário Coletânea Springer - História constitucional latino-americana.O tempo espiralar do protesto negro no constitucionalismo brasileiro: entre o haitianismo e a quilombagem nas experiências constituintes de 1823 e 1987-1988. 2024. (Seminário).

Seminário de Autoavaliação do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional.GT Internacionalização. 2024. (Seminário).

Seminário Internacional "Ecologia, Conservação e Bioética".Justiça Racial e Racismo Ambiental. 2024. (Seminário).

Third Continental Conference on Afro-Latin American Studies 2024.A força constituinte dos quilombos. 2024. (Seminário).

XIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito - EPED.Movimentos Negros e Supremo Tribunal Federal: análise das relações entre raça, nação e direito na jurisdição constitucional brasileira (2009-2024). 2024. (Encontro).

Congresso Direito e Lingua. Etnoterminologia jurídica em línguas brasileiras: à procura de conteúdos linguísticos dos povos originários no sistema jurídico brasileiro. 2023. (Congresso).

Contra o colonialismo jurídico: Por uma perspectiva situada do direito.Agência negra na diáspora e seus impactos na conformação do Estado Brasileiro. 2023. (Outra).

Curso de Formação "Pesquisa em Direitos Humanos e Cidadania".Direito, Socioambientalismo e Relações Étnico-Raciais. 2023. (Oficina).

Curso preparatório para bolsistas indígenas e quilombolas das Nações Unidas sobre o sistema de proteção universal de direitos humanos.Consentimento Prévio, Livre e Informado e as autodeterminação dos povos indígenas e quilombolas. 2023. (Encontro).

I Congresso de Responsabilidade Civil da AASP. A inconstitucional limitação das indenizações por danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho. 2023. (Congresso).

Laboratório de Argumentos do Núcleo de Justiça e Constituição da FGV.Kilombo: a agência das comunidades negras rurais na Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988 1. 2023. (Outra).

VI Seminário de Periódicos Jurídicos Brasileiros. 2023. (Seminário).

XII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Coordenador do GT 01 - Pesquisas Empíricas em Direito e Relações Raciais. 2023. (Encontro).

XXIII Semana Jurídica. Limites do direito à memporia e à verdade na luta por direitos quilombolas. 2023. (Congresso).

Encontro do DISCO realizado em 31.08.2022.Constitucionalismo quilombola. 2022. (Encontro).

Encontro do Grupo Alteridade e Constituição realizado em 03.06.2022.Kilombo: uma práxis constitucional. 2022. (Encontro).

I Congresso Conflitos Socioambientais: a questão socioambiental nos 200 anos de Brasil. A força constituinte dos quilombos. 2022. (Congresso).

I Seminário de Sociologia Jurídica da Universidade Estadual do Piauí - Campus Dr. Josefina Demes.Mesa III - Direito e Relações Raciais. 2022. (Seminário).

VIII Semana da Consciência Negra: A carne mais barata do mercado é a carne negra - IFMA Campus Timon."Por que a carne mais barata do mercado é a carne negra? Neoliberalismo e racismo no Brasil". 2022. (Outra).

XI Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Aquilombar o direito: sistematizações da agenda de pesquisa em ?quilombos e direitos?. 2022. (Encontro).

A litigância estratégica quilombola: o caso da ADPF nº 742. 2021. (Outra).

As relações raciais no Brasil e os movimentos de resistência.As relações raciais no Brasil e os movimentos de resistência. 2021. (Oficina).

Ciclo de Formação NUEPEG: O que é racismo estrutural?.Racismo Estrutural. 2021. (Outra).

Congresso Sistematização das Normas Eleitorais II. Processo Eleitoral, Jurisdição e Participação Política. 2021. (Congresso).

Curso de Formação de Advogadas/os Quilombolas do Brasil - Esperança Garcia.Diáspora Africana e Sistema de Justiça. 2021. (Outra).

Evento da Comissão de Diversidade da ANAFE.Os quilombos e as práticas da liberdade: constitucionalismo. 2021. (Outra).

II Ciclo de Palestra Observatório dos Direitos Sociais do Supremo Tribunal Federal.Litigância quilombola - direitos sociais e racismo na ADPF 742. 2021. (Outra).

Literatura e negritude: política, resistência e voz.5ª Mesa Fogo!...Queimaram Palmares, nasceu Canudos: território, (re)existência, e saberes tradicionais dos Quilombos. 2021. (Outra).

Questões étnico-raciais e os desafios da luta antidiscriminatória.Direito e racismo estrutural. 2021. (Seminário).

Quintas Acadêmicas ? Tecendo Redes Antirracistas.Debate da pesquisa "Universidade de Brasília, para quê? E para quem? Um estudo sobre as ações afirmativas para negros(as) no programa de pós-graduação em direito na UnB". 2021. (Outra).

Reorientando a atuação do sistema de justiça: litigância estratégica e o caso da ADPF quilombola.A agência quilombola e vulnerabilidade na covid-19. 2021. (Seminário).

V Congresso de Pesquisadores/as Negros/as do Centro-Oeste. Mulheres Quilombolas pela Democracia. 2021. (Congresso).

V Seminário de Teoria Geral do Direito.Direito e Relações Raciais. 2021. (Seminário).

X Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Mesa Temática - Contribuições do Pensamento Negro Brasileiro à pesquisa jurídica; GT - Pesquisas Empíricas em Direito e Relações Raciais. 2021. (Encontro).

XI Congresso Brasileiro de Pesquisadores/as Negros/as ? XI COPENE. Coordenação da ST 27: Justiça Racial na Diáspora Africana: contribuições do pensamento e experiência afro-latino-americana, junto com a professora Ísis Conceição. 2021. (Congresso).

XI Congresso Brasileiro de Pesquisadores/as Negros/as ? XI COPENE. Quilombos e território nos 30 anos de projeto constitucional. 2021. (Congresso).

1er Encuentro Virtual de Jóvenes Investigadores.Constitucionalismo e Diáspora Afro-latino-americana. 2020. (Encontro).

Constitucionalismo, Racismo Estrutural e Genocídio. Constitucionalismo, Racismo Estrutural e Genocídio. 2020. (Exposição).

Curso Direito, Relações Raciais e Diáspora Africana - DPE/AM.Constitucionalismo moderno e a Revolução Haitiana: a influência negra na formação do Estado. 2020. (Outra).

Direito e Relações Raciais: Fundamentos Teóricos - Laboratório IBCCRIM/PI.Direito e Relações Raciais: Fundamentos Teóricos. 2020. (Oficina).

I Congresso Internacional Esperança Garcia. Conferência de lançamento do livro "Os Quilombos e a Nação: Inclusão constitucional, políticas públicas e antirracismo patrimonial?, de Paulo Fernando Soares Pereira. 2020. (Congresso).

I Encontro Online de Saúde, Educação e Direitos Humanos: Descolonizando os Saberes, Produzindo Possibilidades.A produção de fissura e a ocupação de espaços sócio-historicamente negados. 2020. (Encontro).

II Seminário Intersecções, Violência e Raça.Quilombos e Democracia. 2020. (Seminário).

II Seminário de Pesquisa da FDRP.Minicurso Direito e Relações Raciais. 2020. (Seminário).

I Jornada Nacional Virtual de Educação Quilombola. 2020. (Outra).

I Seminário Questão territorial Kalunga e os seus desafios.Quilombos, Racismo e Dirieto. 2020. (Seminário).

Novembro Negro: politicas afirmativas e judiciário encontros necessários.Experiências e Saberes na implementação das ações afirmativas no PPGD/UnB. 2020. (Outra).

Resistências ao genocídio antinegro no Brasil - Candanga Assessoria Popular.Resistências ao genocídio antinegro no Brasil. 2020. (Oficina).

Semana da Consciência Negra.Direito e Relações Raciais. 2020. (Seminário).

Terça Afro - Comissão da Igualdade Racial OAB/PE.Novos quilombos: direito e estratégia de libertação. 2020. (Outra).

Encontro Nacional violências de Estado, processos de resistência e limites epistemológicos do Direito.Quilombo: uma reorientação do conceito jurídico de território. 2019. (Encontro).

I Congresso de Direitos Humanos da UESPI/Floriano- Por que histórias importam?. Quilombos em contraposição ao supremacismo branco na teoria e prática constitucional. 2019. (Congresso).

ICON-s 2019 - Annual Conference of the International Society of Public Law.Los impactos de la matriz histórico-jurídica producida en el contexto de las diásporas afrobrasileñas sobre los derechos de las comunidades quilombolas. 2019. (Seminário).

I Seminário de Pesquisa da FRDP/USP: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito.Coordenador do Grupo de Trabalho Acesso à justiça e marcadores sociais da desigualdade; Conferencista no Minicurso Direito e Relações Raciais. 2019. (Seminário).

IX Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Coordenação do Grupo de Trabalho - Pesquisas empíricas em relações raciais: perspectivas interdisciplinares dos direitos da população negra. 2019. (Encontro).

Seminário Interno Pedagogias Antirracistas. 2019. (Seminário).

XXII Congresso Internacional de Direito Constitucional. Cidadania, autonomia e constitucionalismo: a trajetória-experiência quilombola como libertação. 2019. (Congresso).

Diálogos Mulheres Negras Rumo a um Planeta 50-50 em 2030: contra o racismo e a violência e pelo bem viver. 2018. (Outra).

II Congresso Internacional em Direitos Humanos e Cidadania. 2018. (Congresso).

II Jornada de Estudos Negros da Universidade de Brasília.Famílias negras na luta pela propriedade nas comunidades quilombolas Barro Vermelho e Contente do Piauí. 2018. (Outra).

VII Semana de Reflexões sobre Negritude, Gênero e Raça: descolonizar o feminismo.Mulheres quilombolas na luta pela propriedade em Barro Vermelho e Contente no Piauí. 2018. (Seminário).

VII Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais.Famílias negras na luta pela propriedade em Barro Vermelho e Contente no Piauí. 2018. (Seminário).

XXII Semana Jurídica FD UnB. Raça, Memória e História Atlântica: Enegrecendo a gramática do Estado de Exceção nos 30 anos da Constituição Federal e 130 abolição. Comunidades Quilombolas: movimento constitucional no passado e presente. 2018. (Congresso).

África Brasil 2017. Quilombos como práxis de resistência e (re)construção da história de luta por direitos no Brasil. 2017. (Congresso).

Conferência do Prof. Dr. Robert Alexy. 2017. (Outra).

III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia da Política. Teoria Crítica do Direito, Pesquisa Jurídica e Relações Raciais: contribuições fundacionais de Dora Lúcia de Lima Bertúlio. 2017. (Congresso).

III Encontro Interdisciplinar de Direitos Humanos.Grupo de Trabalho Direitos Humanos, Etnia e Raça. 2017. (Seminário).

III Mês da Pesquisa PET/UnB. 2017. (Oficina).

II Seminário Internacional América Latina: conflitos e políticas contemporâneas ? SIALAT 2017.Clóvis Moura e Teoria Crítica dos Direito: apontamentos conceituais a partir do pensamento negro marxista. 2017. (Seminário).

II Seminário Interno de Pesquisa do Programa de Direito e Relações Raciais - PDRR.Contribuições da matriz histórico-jurídica das diásporas africanas para os direitos das comunidades quilombolas. 2017. (Seminário).

I Seminário Internacional: sistemas de justiça e estudos sobre a violência, raça e gênero na América.O julgamento da ADI nº 3239: os quilombos e a disputa da história constitucional. 2017. (Seminário).

I Seminário Internacional "Tecendo Redes Antirracistas: África(s), Brasil e Portugal". 2017. (Seminário).

IV Seminário de Teoria Geral do Direito e I Seminário de Constitucionalismo e Teoria Política.Litigância Estratégica: movimentos de resistência das comunidades tradicionais do Piauí. 2017. (Seminário).

IX Congresso Brasileiro de História do Direito. Silêncios e apagamentos no julgamento da ADI nº 3239: os quilombos e a disputa da história constitucional. 2017. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. Colonialismo e Racismo: a abordagem dos quilombos no campo do Direito. 2017. (Congresso).

A Teoria Crítica da Raça e a Formação das Ciências Sociais com o professor Tukufu Zuberi. 2016. (Outra).

Grupo de Estudo Constitucionalismo Democrático na América Latina. 2016. (Outra).

I Encontro Interdisciplinar de Direitos Humanos.Grupo de Trabalho Direitos Humanos. 2016. (Encontro).

II Encontro Interdisciplinar de Direitos Humanos.Grupo de Trabalho Direitos Humanos e Grupo de Trabalho Teoria do Direito e Decisões. 2016. (Encontro).

Minicurso Direito e Relações Raciais. 2016. (Outra).

Primeira Jornada de Estudos Negros da Universidade de Brasília. 2016. (Seminário).

XXXVII Encontro Nacional de Estudantes de Direito.Existir é resistir: A crise dos direitos do povo negro no Brasil dura quase 500 anos. 2016. (Encontro).

IV Curso de Formação Política da Federação Nacional de Estudantes de Direito.Ensino Jurídico. 2015. (Outra).

IV Encontro Nacional de Antropologia e Direito.o Litigância estratégica no caso da Ferrovia Transnordestina: comunidades quilimbolas e assessores/as jurídicos/as populares em interface na instrumentalização e apropriação da (des)ordem jurídica. 2015. (Encontro).

IX Congresso da Rede Latino-Americana de Antropologia Jurídica: sociedades plurais e estados nacionais - limites e desafios para a efetividade de direitos. A resistência das Comunidades Quilombolas de Barro Vermelho e Contente no Piauí: conflitos e desafios do ato de despensar a ordem jurídica. 2015. (Congresso).

Minicurso: Uma teoria interdisciplinar da observação e as entrevistas em ciências sociais. 2015. (Encontro).

Minicurso ?Imperialismo global norte-americano e subimperialismo brasileiro na América Latina: as duas faces de uma mesma moeda?. 2015. (Outra).

Seminário América Latina: cultura, história e política.Violência institucional: (in) defensibilidade dos bens imateriais das comunidades quilombolas de Barro Vermelho e Contente e a sonegação da Convenção 169 da OIT. 2015. (Seminário).

Seminário Direito e Cidadania - Processo e Cidadania. 2015. (Seminário).

V Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Do (des) equilíbrio socioambiental e (in) certeza dos direitos das comunidades tradicionais e quilombolas do Piauí no contexto do desenvolvimento. 2015. (Encontro).

VIII Encontro Norte e Nordeste de Assessoria Jurídica Universitária Popular.Histórico da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária. 2015. (Encontro).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.O desenvolvimento projetando-se sobre os povos e comunidades tradicionais: analisando os impactos do AHE Estreito sob a comunidade quilombola Periperi a partir da Convenção 169 da OIT. 2015. (Encontro).

XXIV Encontro Regional de Estudantes de Direito - desenvolvimento e educação: pensamento crítico e diálogos para novas práxis jurídicas.As ideologias jurídicas em disputa na construção social: extensão popular a escola da contra hegemonia. 2015. (Encontro).

6º Congresso Brasileiro de Extensão Universitária. NAJUC JA: a práxis-reflexiva da AJUP na comunidade de Oleiros de Teresina-PI. 2014. (Congresso).

II Curso de Formação Política da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária.Histórico da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária. 2014. (Outra).

III Encontro Internacional de Direitos Culturais.O legado da ditadura militar brasileira no contexto das violações de direitos das populações tradicionais e campesinas do Nordeste. 2014. (Oficina).

II Seminário Interdisciplinar de Direito Constitucional.Neodesenvolvimentismo, megaeventos e Programa Lagoas do Norte. 2014. (Seminário).

IV Seminário de Direitos Humanos da FENED. 2014. (Seminário).

Minicurso "Democracia e Cidadania na América Latina: Uma Análise Comparada". 2014. (Outra).

Seminário Direito e Cidadania - Bioética e Biodireito. 2014. (Seminário).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Interface entre a comunidade de oleiros e AJUP: compreensões do sobre o sujeito constitucional e o sujeito oprimido. 2014. (Congresso).

XXXV Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2014. (Encontro).

Direito e Cidadania - 25 anos da Constituição Federal. 2013. (Seminário).

I Encontro de Pesquisa do ICF.As sequelas do programa Lagoas do Norte: o epílogo da atividade oleira sob o enfoque sócio-jurídico. 2013. (Encontro).

III Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Critérios para indenização no processo de desapropriação de imóveis rurais no caso de desapropriação-sanção e por utilidade pública. 2013. (Encontro).

III Oficina de Integração do Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Comunitária Justiça e Atitude. 2013. (Oficina).

III Seminário de Direitos Humanos da FENED.AJUP: uma prática insurgente de Acesso à Justiça. 2013. (Seminário).

Instituições do poder político e a crise de separação dos poderes: análise teórica e prática. 2013. (Outra).

I Seminário Interdisciplinar de Direito Constitucional.Da identidade do Sujeito Constitucional. 2013. (Seminário).

Minicurso "Instituições do poder político e a crise de separação dos poderes: análise teórica e prática. 2013. (Outra).

XV Encontro da Rede Nacional de Assessorias Jurídicas Universitárias. 2013. (Encontro).

II Oficina de Integração do Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Comunitária Justiça e Atitude.Educação Popular e Assessoria Jurídica. 2012. (Oficina).

II Simpósio PROCAD "O Piauí na era dos grandes projetos: as fronteiras dos conflitos ambientais e a expansão do agronegócio - especialidades brasileiras no quadro global. 2012. (Simpósio).

II Simpósio PROCAD-CPDA. 2012. (Simpósio).

I Simpósio de Direitos Humanos e Cidadania - Justiça Ambiental e Gênero. 2012. (Simpósio).

Minicurso "Teoria crítica do Direito". 2012. (Outra).

Oficina de Integração do Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Comunitária Justiça e Atitude. 2012. (Oficina).

Seminário Direito e Cidadania - Cidadania e Direitos Humanos. 2012. (Seminário).

Sexta jurídica, o direito em debate - Violência doméstica contra a mulher e o Estado Democrático de Direito. 2012. (Outra).

XIV Encontro da Rede Nacional de Assessorias Jurídicas Universitárias. 2012. (Encontro).

XV CISO - Encontro Norte e Nordeste de Ciências Sociais e Pré-ALAS Brasil s L. 2012. (Encontro).

XXXIII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2012. (Encontro).

Carreiras jurídicas e sua prática. 2011. (Seminário).

Direito do Consumidor na sociedade de comunicação. 2011. (Oficina).

Seminário Direito e Cidadania - Cidadania Ativa. 2011. (Seminário).

FILICE, R. C. G.;QUEIROZ, M. V. L.DUARTE, E. C. P.BRITO, M. D.GOMES, R. P.. Silêncio jurídico, racismo e controle urbano: da resistência quilombola à atuação dos movimentos negros no Habeas Corpus nº 208240 no Supremo Tribunal Federal. 2026. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, I. M.; OLIVEIRA, T. P.;GOMES, R. P.NEVES, C. S.. As senhoras do "segredo" (ÌYÁGBÁ ORÓ) um mecanismo de (re)ecistência da agência negro-feminina da Irmandade de Nossa Senhora da Boa Morte. 2026. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

MORAES, D. M.; RAMPIN, T. T. D.;GOMES, R. P.. Entre Hércules e Orfeu: raça e o institucionalismo jurídico. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

CAMPOS, R. P.; DAROIT, D.;SILVA, Givânia M. daGOMES, R. P.. Confluências e transfluências de conhecimentos, saberes e cosmovisões locais e globais entre mulheres quilombolas e outros agentes no projeto Viva o Semiárido (2013-2022) no Estado do Piauí com financiamento do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola. 2025. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional) - Universidade de Brasília.

SCOTTI, GDUARTE, E. C. P.; FERREIRA, G. L.;GOMES, R. P.. Branco no preto: os limites da autoclassificação racial para acesso às cotas no sistema eleitoral. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

QUEIROZ, M. V. L.GOMES, R. P.; FELIX, G. P. A.. Justiça consensual e o direito previdenciário: análise sobre a constitucionalidade de acordos judiciais em benefícios de salário maternidade rural. 2025. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

GOMES, R. P.; ARAÚJO, S. M. V. G.; CIRNE, M. B.. A ação popular como instrumento de tutela ambiental na comarca de Goiânia: uma análise das decisões judiciais 1996-2024. 2025. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

CARVALHO NETTO, M.GOMES, R. P.QUEIROZ, M. V. L.DUARTE, E. C. P.SILVA, F. L.. Territórios que são memórias: A Agência Quilombola na produção da Vida frente à Violência. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

QUEIROZ, M. V. L.; VIANA, U. S.;GOMES, R. P.; OLIVEIRA, A. L. A.; FREITAS, E. A.. Estado, Controle Externo e Desigualdades Raciais: a atuação do Tribunal de Contas da União nas Ações Afirmativas. 2025. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

NUNES, D.; SOUZA, T. P.; SÁ, G. B.; RIBEIRO, Deivide;GOMES, R. P.. Elos entre o jurídico e o vivido: a dimensão constitucional da casa patriarcal brasileira entre 1822 e 1916. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

ALMEIDA, E. S. E.;GOMES, R. P.; PINTO, S. R.. "Ponha os olhos em mim": reparação à escravidão como justiça de transição e o reconhecimento simbólico de Esperança Garcia como primeira advogada do Brasil. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

FREITAS FILHO, R.; SAMPAIO, M. A. E. S.; FROTA, P. M. C.;GOMES, R. P.. Os reflexos do Direito à Moradia nas relações privadas: uma análise dos julgados do TJDFT. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

NEVES, Marcelo C. P.;GOMES, R. P.; MOITA, E. A. P.. Direitos da natureza e o problema do constitucionalismo na modernidade periférica. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

SAMPAIO, M. A. E. S.; CORREIA, A.; LEANDRO, A. W. P.;GOMES, R. P.. Adequação da teoria da ponderação ao Direito Civil em uma perspectiva Constitucional. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

GOMES, R. P.; SILVA, R. S. E.; ARAÚJO, S. M. V. G.. Federalismo brasileiro e a zona de criatividade do legislador constituinte estadual. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

FREITAS, F. da S.; VALENCA, M. A.;GOMES, R. P.. A imprescindível intervenção do Estado frente aos desertos e pântanos alimentares e a efetivação do direito à alimentação saudável e adequada. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Interinstitucional em Direito Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

FREITAS, F. da S.; FLAUZINA, A. L. P.;GOMES, R. P.. Os novos contornos da imunidade parlamentar à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: uma releitura do instituto sob a perspectiva das fake news, do discurso de ódio e dos atos antidemocráticos. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

SILVA, R. S. E.; MIRANDA, B. M.;GOMES, R. P.. A ideologia autoritária na práxis jurídica brasileira: do estado novo ao estado contemporâneo. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

GOMES, R. P.; MACHADO, J. M. S.; SILVA, R. S. E.;QUEIROZ, M. V. L.. O Fenômeno do Transconstitucionalismo e a sua incidência no Processo de Cooperação Internacional no âmbito do Mercosul: O Diálogo das Cortes como Manifestação da Transgovernamentalidade. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Interinstitucional em Direito Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

GARCIA, L. S.GOMES, R. P.; IRINEU, B. A.. Direitos Humanos Antigênero: A revisão da racionalidade dos direitos humanos pelo governo Bolsonaro nas políticas LGBTI+ (2019-2022). 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

QUINTAS, F. L.;GOMES, R. P.; CIRNE, M. B.;QUEIROZ, M. V. L.. Olhar de Janus, ações de Proserpina e questões ambientais: parceria público-privada, cidades inteligentes e gestão de resíduos sólidos para formação das cidades do futuro no Piauí. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Interinstitucional em Direito Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

GARCIA, L. S.GOMES, R. P.; JESUS, J. G.. A transgeneridade e a justiça do trabalho: a construção do dano moral nas relações empregatícias às pessoas trans.. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

QUINTAS, F. L.;GOMES, R. P.; SILVA, R. S. E.;SCOTTI, G. A assistência social e a situação dos estrangeiros residentes no Brasil: uma análise jurídica dos parâmetros para concessão do Benefício de Prestação Continuada. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Interinstitucional em Direito Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

GARCIA, L. S.GOMES, R. P.; SUXBERGER, A. H. G.. Discurso de ódio homofóbico: um estudo sobre a atuação do Ministério Público do Estado do Tocantins. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

GOMES, R. P.QUEIROZ, M. V. L.GARCIA, L. S.. Direito Fundamental à Imagem: análises da atuação do Poder Judiciário em casos de violação. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

MONTEIRO, R. A.;GOMES, R. P.; MARRAFON, M. A.; CABRAL, R. C.. Uma tese para a Teoria da Constituição Digital: o conteúdo normativo do direito fundamental de acesso à internet e a constitucionalização do mundo híbrido. 2025. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

GARCIA, L. S.QUEIROZ, M. V. L.GOMES, R. P.SILVA, F. L.; VEDOVATO, L. R.. A atuação do Supremo Tribunal Federal frente à desigualdade social no Brasil. 2025. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

CARVALHO NETTO, M.GOMES, R. P.DUARTE, E. C. P.; TARREGA, M. C. V. B.; SILVA, L. A. L.; TRECCANI, G. D.. Direito fundamental à diferença: a política fundiária do estado do Piauí nos processos de regularização dos territórios dos povos e comunidades tradicionais. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

GOMES, R. P.QUEIROZ, M. V. L.; SILVEIRA, M. P.; GRESTA, R. M.; COSTA, J. H. R.. Mandatos Coletivos como ferramenta de fortalecimento democrático: fundamentos teórico-conceituais e experiências na democracia constitucional brasileira (2015-2020). 2025. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

SOUSA JUNIOR, J. G.;SILVA, Givânia M. da; RAMPIN, T. T. D.;QUEIROZ, M. V. L.GOMES, R. P.. Desconstitucionalização quilombola e identidades camaleônicas a partir das águas de Rio dos Macacos - BA. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

GARCIA, L. S.; MONTEIRO, R. A.;GOMES, R. P.; SILVA, C. O. P.; ROSSI, M. P. C.. Política judiciária de prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual: o que mudou para as mulheres?. 2024. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

QUEIROZ, M. V. L.GARCIA, L. S.GOMES, R. P.BRITO, M. D.. Vozes Femininas sobre a prisão: uma análise do sistema carcerário brasileiro a partir das obras ?Prisioneiras? (2017) e ?Olha pra elas? (2023). 2024. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

SOUSA FILHO, A. B.;GOMES, R. P.; LEAL, S. T.; SOUZA NETO, C. P.. Processos constituintes: poder constituinte orginário e a experiência chilena entre 2019-2022. 2024. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

GOMES, R. P.; PEREIRA, P. F. S.;QUEIROZ, M. V. L.; SAMPAIO, T. E. C.. O papel dos Presidentes da República no Brasil na qualidade democrática: análise dos decretos presidenciais no período de 2016 a 2022 à luz da Teoria de Robert Dahl. 2024. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

GOMES, R. P.QUEIROZ, M. V. L.; SANTOS, F. S.; BEZERRA, M. F.. Federalismo brasileiro em crise a gestão da autonomia estadual e a política intergovernamental na era da covid-19. 2024. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

GOMES, R. P.QUEIROZ, M. V. L.; PORTO, N. A. G; SILVA, R. S. E.. Avaliação de Impacto Legislativo na flexibilização de direitos trabalhistas: o caso da reforma trabalhista. 2024. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

GARCIA, L. S.GOMES, R. P.; ARAÚJO, S. M. V. G.; PENALVA, J. L. S.. Mobilidade e Justiça: o transporte Público como veículo da dignidade. 2023. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

SILVA, R. S. E.;GOMES, R. P.; BONA, C.; BRASIL, P. Z. S.. Direitos Fundamentais e Estado Promocional com pilares de uma nova racionalidade jurídica para a flexibilização do tratamento penal relativamente as drogas ilícitas. 2023. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

MALISKA, M. A.; FISHER, O. C.;GOMES, R. P.; SCHLEUMER, F.; MARTYNYCHEN, M. M. M.; LORENZETTO, B. M.. O racismo estrutural na magistratura do Paraná. 2023. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

MONTEIRO, R. A.; SILVA, F. C. M. S. E.;GOMES, R. P.; MOREIRA, E. C. P.. O Poder Judiciário como formulador de políticas públicas: o caso do Projeto Raízes Kalunga e a Promoção de Direitos Fundamentais. 2026. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

DUTRA, R. Q.; ESCRIVAO FILHO, A. S.; SÁ, G. B.;GOMES, R. P.. Construção da identidade de trabalho como tecnologia de adestramento: o caso dos quilombolas montadores de torre do município de Santa Rita/MA. 2026. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

GOMES, R. P.QUEIROZ, M. V. L.; VARAO, L. L. M.; SANTOS, S. C.. Entre o primeiro homem das Américas e a última fronteira agrícola : um estudo de caso sobre a luta territorial do povo indígena Akroá-Gamella no contexto da expansão agrícola. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

GOMES, R. P.QUEIROZ, M. V. L.; SILVEIRA, M. P.; GRESTA, R. M.; COSTA, J. H. R.. Mandatos Coletivos como ferramenta de fortalecimento democrático: ampliação da representação política de minorias socioculturais no sistema eleitoral brasileiro. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

MONTEIRO, R. A.; VAL, M. R.;GOMES, R. P.; MARRAFON, M. A.; CABRAL, R. C.. Uma tese para a Teoria da Constituição Digital: o conteúdo normativo do direito fundamental de acesso à internet e a constitucionalização do mundo híbrido. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

GARCIA, L. S.; CAMPOS, A. H.; SILVA, C. O. P.;GOMES, R. P.. Política Judiciária de prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual: o que mudou para as mulheres?. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

GOMES, R. P.QUEIROZ, M. V. L.; BEZERRA, M. F.; SANTOS, F. S.. Autonomia dos Entes Federados Brasileiros como fator de equilíbrio social. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

QUEIROZ, M. V. L.GOMES, R. P.GARCIA, L. S.BRITO, M. D.. A prisão das mulheres mães e imposição de cumprimento de pena no sistema prisional. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

GOMES, R. P.QUEIROZ, M. V. L.; PORTO, N. A. G; SILVA, R. S. E.. Avaliação de Impacto Legislativo na flexibilização de direitos trabalhistas: o caso da reforma trabalhista. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

ARAUJO SOBRINHO, F. L.; COSTA, E. B.; OLIVEIRA, L. D.;GOMES, R. P.. Território, Quilombo Alto Santana: representações no patrimônio cultural em Goiás-GO. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Geografia) - Universidade de Brasília.

GOMES, R. P.; SCHLEUMER, F.; MALISKA, M. A.; FISHER, O. C.; MARTYNYCHEN, M. M. M.; LORENZETTO, B. M.. O Racismo Estrutural na magistratira estadual do Paraná. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

SILVA, R. S. E.; BONA, C.; BRASIL, P. Z. S.;GOMES, R. P.. A racionalidade jurídica da flexibilização do tratamento penal relativamente as drogas ilícitas: defesa dos direitos fundamentais frente ao estado democrático de direito. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

SCOTTI, GGOMES, R. P.; OLIVEIRA, C. C.; BUSTAMANTE, M. M. C.. A (arriscada) contribuição jurídica para a crise do século por meio do constitucionalismo climático. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

SOUSA FILHO, A. B.;GOMES, R. P.; ROBL FILHO, I. N.; LEAL, S. T.; SOUZA NETO, C. P.. As experiências do constitucionalismo latino-americano como limitação ao Poder Constituinte Originário. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

SOUSA JUNIOR, J. G.;GOMES, R. P.SILVA, Givânia M. daQUEIROZ, M. V. L.; RAMPIN, T. T. D.. A interpretação e aplicação da tese de autoatribuição em processos judiciais após o julgamento da ADI 3239 pelo Supremo Tribunal Federal: um estudo de caso a partir das comunidades quilombolas pesqueiras de Rio dos Macacos, São Francisco do Paraguaçu e Conceição de Salinas ? BA. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

GOMES, R. P.QUEIROZ, M. V. L.; SAMPAIO, T. E. C.; PEREIRA, P. F. S.. Efeitos da atuação dos Presidentes da República na qualidade da democracia brasileira no período de 2013 a 2022. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

GARCIA, L. S.; ARAÚJO, S. M. V. G.;GOMES, R. P.; PENALVA, J. L. S.. Mobilidade e Justiça: o transporte público como veículo da dignidade. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

LOREZONI, P. C.; MADALENA, L. H.; LOPES, Z. F.;GOMES, R. P.. Mapeamento da acessibilidade do Tribunal de Justiça de Goiás: identificação de barreiras e propostas para inclusão plena de pessoas com deficiência. 2026. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Interinstitucional em Direito Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

QUEIROZ, M. V. L.; VIANA, U. S.;GOMES, R. P.; CORREA, J. R. C. C.. O Pacto Narcísico da Branquitude no Judiciário: a barreira invisível que impede o acesso de juristas negras aos Tribunais Superiores. 2026. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

QUEIROZ, M. V. L.GOMES, R. P.; VIANA, U. S.; OLIVEIRA, A. L. A.. Estado, Controle Externo e Desigualdades Raciais: a atuação do Tribunal de Contas da União nas Ações Afirmativas. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

OLIVEIRA, I. M.GOMES, R. P.NEVES, C. S.; OLIVEIRA, T. P.. Iyabá Orô, Fé e ubuntu: um olhar jurídico sobre a Irmandade da Boa Morte. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

QUEIROZ, M. V. L.GOMES, R. P.BRITO, M. D.. Acesso à justiça e relações raciais no Brasil: uma interpretação crítica à luz da imigração haitiana. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

THEODORO, M. L.;QUEIROZ, M. V. L.DUARTE, E. C. P.BRITO, M. D.GOMES, R. P.. Movimento Negro: dos quilombos ao Supremo Tribunal Federal em estudo do Habeas Corpus nº 208240. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília.

FREITAS FILHO, R.; FROTA, P. M. C.; SAMPAIO, M. A. E. S.;GOMES, R. P.. A eficácia do direito fundamental à moradia nas relações privadas. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

VELAME, F. M.; FIGUEIREDO, G. C. S.; CAPPI, R.;GOMES, R. P.. Cê mora onde? Etiquetamento Espacial e as práticas da Polícia Militar em Salvador. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Federal da Bahia.

MONTEIRO, R. A.; SILVA, R. S. E.;GOMES, R. P.. A diversidade como critério constitucional para indicação dos ministros do Supremo Tribunal Federal. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

GOMES, R. P.; CIRNE, M. B.; ARAÚJO, S. M. V. G.. A ação popular como instrumento de tutela ambiental na comarca de Goiânia: uma análise das decisões judiciais (2023-2024). 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

QUEIROZ, M. V. L.; FELIX, G. P. A.;GOMES, R. P.. Justiça Consensual e Direito Previdenciário: análise da dinâmica processual nos Juizados Especiais Federaus de Paulo Afonso. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

GOMES, R. P.QUEIROZ, M. V. L.; MACHADO, J. M. S.. O fenômeno do transconstitucionalismo e a sua incidência no processo de solução de conflitos no âmbito do Mercosul: o diálogo das cortes como manifestação da Transgovernamentalidade. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Interinstitucional em Direito Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

CASTRO, L. F. P.;GOMES, R. P.; MACHADO, M. S.. Colonialidade e projeção social da cor: reflexões sobre a (sub)representação negra nos parlamentos estaduais brasileiros. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

GARCIA, L. S.GOMES, R. P.; JESUS, J. G.. A transexualidade e a justiça do trabalho: a mensuração do dano moral nas relações empregatícias às pessoas transexuais. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

ROBL FILHO, I. N.;GOMES, R. P.HOSHINO, T. A. P.. Decolonialidade jurídica e sua influência sobre o constitucionalismo latino-americano: os casos das constituições andinas (Bolívia e Equador). 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

SILVA, R. S.;GOMES, R. P.; MIRANDA, B. M.. Processo legislativo deficitário e fins sociais da lei: uma abordagem sobre a produção legislativa brasileira e dos efeitos dissonantes quando da aplicação da lei posta. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

GARCIA, L. S.; IRINEU, B. A.;GOMES, R. P.. A racionalidade jurídica das políticas anti-LGBT: captura dos discursos dos direitos humanos pelo neoconservadorismo. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

GOMES, R. P.; CORREIA, A.; SAMPAIO, M. A. E. S.. Limites da aplicação da teoria da ponderação no Direito Privado. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

GOMES, R. P.; ARAÚJO, S. M. V. G.; SILVA, R. S. E.. Federalismo brasileiro e a zona de criatividade do legislador constituinte estadual. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

QUINTAS, F. L.; CIRNE, M. B.; MONTEIRO, R. A.;GOMES, R. P.. Olhar de Janus, ações de Proserpina e questões ambientais: parceria público privada Piauí cidades inteligentes e gestão de resíduos sólidos para formação das cidades do futuro no Piauí. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Interinstitucional em Direito Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

QUINTAS, F. L.;SCOTTI, Guilherme Rodrigues; SILVA, R. S. E.;GOMES, R. P.. A assistência social e a situação dos estrangeiros residentes no Brasil. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Interinstitucional em Direito Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

FREITAS, F. da S.GOMES, R. P.; VASCONCELLOS, V. G.. Os Contornos da Imunidade Parlamentar à Luz da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Interinstitucional em Direito Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

SILVA, P. E. A.;GOMES, R. P.GARCIA, L. S.. O uso da plataforma Consumidor.gov: um case sobre acesso à justiça e discriminação racial nas relações de consumo. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

SILVA, R. S.;GOMES, R. P.; CORTEZ, R. P. S.. A ideologia autoritária na prática jurídica contemporânea. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

GOMES, R. P.BRITO, M. D.; RESENDE, B. V. R. G.. A crise no sistema penitenciário e a descriminalização das drogas como medida alternativa. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior do Ministério Público da União.

GOMES, R. P.; Mello, M. M. P.; BRAGHINI JR, L.. Criminologia feminista e crítica às criminologias. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior do Ministério Público da União.

GOMES, R. P.FREITAS, F. da S.; ANTUNES, F. L. C.. A segurança pública como um direito fundamental: uma análise sobre a jurisprudência do STF. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior do Ministério Público da União.

GOMES, R. P.; ANTUNES, F. L. C.; AMARAL, A. C.. Aplicação do princípio da proporcionalidade na sua expressão de proibição da proteção deficiente pelo Supremo Tribunal Federal. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior do Ministério Público da União.

GOMES, R. P.FREITAS, F. da S.; AMARAL, A. C.. Transação penal em uma abordagem do modelo eficientista do sistema penal. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior do Ministério Público da União.

GOMES, R. P.; BARBOSA, A. M.; SOUSA, N. B.. Projeto Raízes: Um Trançado de Educação em Direitos Humanos e Arte. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direitos Humanos Esperança Garcia) - Faculdade Adelmar Rosado.

GOMES, R. P.; RODRIGUES, A. B.; ARAÚJO, B. S. S.. A efetivação do direito fundamental à educação superior em contextos periféricos: uma análise das barreiras de acesso no município de Santa Rita (PB). 2026. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

GOMES, R. P.; ALMEIDA, A. L. V.; LEURQUIN, P. G. C. F.. do Nascimento.A ?ponta de lança? do autoritarismo: extrema direita e fragmentação da democracia. 2026. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

GOMES, R. P.; ARAÚJO, B. S. S.; OLIVEIRA, R. N.. ?E eu não sou uma mulher?? A ausência de mulheres negras no Supremo Tribunal Federal. 2026. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

GOMES, R. P.; ARAÚJO, B. S. S.;NEVES, C. S.. Territorialidade quilombola e racismo estatal: o caso da construção do açude de Coremas e os direitos do quilombo Cruz da Tereza. 2026. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

LEAO, D. A.; RODRIGUES, A. B.;GOMES, R. P.. Acidentes de trabalho e adoecimento ocupacional: o aumento das subnotificações no pós-pandemia. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Santa Rita) - Centro de Ciências Jurídicas - UFPB.

MORAIS, H. B.; ARAÚJO, B. S. S.;GOMES, R. P.. O racismo no sistema de educação jurídica: uma análise dos PPC's da região rordeste. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Santa Rita) - Centro de Ciências Jurídicas - UFPB.

GOMES, R. P.; ARAÚJO, B. S. S.;SILVA, F. L.. Como decidem os tribunais? Uma análise das decisões do JTPE sobre os crimes de racismo e injúria racial. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Santa Rita) - Centro de Ciências Jurídicas - UFPB.

PORTO, N. A. G;GOMES, R. P.; SANTIAGO, Rafael da S.. A importância de marcos regulatórios legislativos na preservação do direito à desconexão na era digital. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

ARAÚJO, B. S. S.;GOMES, R. P.; GONCALVES, R. C.. Salvo conduto para quem? Uma etnografia acerca do acesso a maconha medicinal por uma perspectiva antirracista, antiproibicionista e territorializada. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

HOSHINO, T. A. P.; FERRARI, A. J.;GOMES, R. P.; CHUEIRI, V. K.. ??Uma nova lei áurea??: o dispositivo de racialidade nas contestações aos RTIDs quilombolas no estado do Paraná (2003-2024)?. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

RODRIGUES, A. B.;GOMES, R. P.; ARAÚJO, B. S. S.. Judicialização da política e a PEC N° 8/2021: uma análise sob a perspectiva constitucional. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Santa Rita) - Centro de Ciências Jurídicas - UFPB.

GOMES, R. P.; MEDEIROS, G. J. M.; VANDERLEI, I. M.. Os ataques aos direitos fundamentais pelo efeito backlash e a resposta da democracia constitucional. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Santa Rita) - Centro de Ciências Jurídicas - UFPB.

GOMES, R. P.; ARAÚJO, B. S. S.; RODRIGUES, A. B.. Direito social à educação: eficácia da legislação emergencial e o acesso à educação durante a pandemia da COVID-19. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Santa Rita) - Centro de Ciências Jurídicas - UFPB.

VANDERLEI, I. M.;GOMES, R. P.; MEDEIROS, Lucineide B.. Constitucionalismo e o Caso da Boa Esperança: sentidos acionado pelas categorias jurídicas no processo de resistência contra o Programa Lagoas do Norte em Teresina-PI. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

SILVA, F. L.; VANDERLEI, I. M.;GOMES, R. P.. Emiliano Felipe Benício Mundrucu: trajetória de luta por direitos e de inspiração na Revolução Haitiana. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

CARVALHO NETTO, M.; COSTA, A. B.;GOMES, R. P.. Violência contra jornalistas no Brasil: perfil das agressões, ameaça à democracia e à liberdade de imprensa. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GOÉS JUNIOR. J.H.;GOMES, R. P.NEVES, C. S.; SEVÁ, J. T.. Racismo, legislação e formação da República: uma análise de como as leis reforçaram o racismo desde o período colonial até a formação da República no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

LOURENÇO FILHO, R. M.; RODRIGUES, N. Q. C.;GOMES, R. P.. A possibilidade do reconhecimento do exercício do direito de greve no ?breque dos apps? e no ?apagão dos apps". 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

QUEIROZ, M. V. L.; PEIXOTO, M. G. V.;GOMES, R. P.. A função social da propriedade no Judiciário Brasileiro. Uma análise baseada nas reflexões de Celso Furtado. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

QUEIROZ, M. V. L.; BARROS, J. R. L.;GOMES, R. P.. Uma Nova Constituição? Análise dos argumentos favoráveis e contrários a uma nova Assembleia Constituinte no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

OLIVEIRA, P. H. B. de; THEODORO FILHO, W. R.;GOMES, R. P.. O discurso que nega a continuidade dos efeitos da escravidão e a posição do judiciário à luz do Tema 1158 do STF. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GOMES, R. P.; LOURENÇO FILHO, R. M.; ARAUJO, W. M.. A reforma trabalhista e a ADI 5794: um estudo sobre as possíveis fontes de custeio sindical. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

GOMES, R. P.; LOURENÇO FILHO, R. M.; RODRIGUES, N. Q. C.. O direito à negociação coletiva frente às mudanças introduzidas pela reforma trabalhista: Um estudo a partir da Experiência do Sindicato dos Vigilantes do DF. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

QUEIROZ, M. V. L.SILVA, F. L.VIANA, E. J. de O.GOMES, R. P.. O esvaziamento do conceito de democracia na modernidade e seus reflexos nas nações colonizadas: um olhar sobre a Constituição Federal de 1988. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GOMES, R. P.SCOTTI, GVIANA, E. J. de O.. A agência do movimento negro rural na constituinte de 1987/1988: pobreza ?entre lembrar e esquecer?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

LOURENÇO FILHO, R. M.;GOMES, R. P.; RODRIGUES, N. Q. C.. Meio Ambiente e Teletrabalho: a tensão entre a fiscalização do local de labor e o direito à inviolabilidade do domicílio. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

QUEIROZ, M. V. L.BRITO, M. D.GOMES, R. P.. Justiça Militar, Constituição e Democracia: a Lei nº 13.491/2017 à luz da remilitarização da política. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

GOMES, R. P.; PORTO, N. A. G; CONFORTI, L. P.. A escravidão contemporânea: análise de casos de trabalho análogo à escravidão à luz das recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos no Caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs. Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

VAZ, L. M. S. S.;GOMES, R. P.; SANTOS, G. B.. "Eu era a carne, agora sou a própria navalha": escrevivvendo a hermenêutica jurídica a partir do RAP Negro Drama. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

VANDERLEI, I. M.; REGO, N. K. S.;GOMES, R. P.. O Conflito Entre os Ritos Funerários Wai Wai e a Legislação Especial em Razão da Pandemia Covid-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

DIAS, V. F.VIANA, E. J. de O.GOMES, R. P.CARVALHO NETTO, M.. Racismo e ADPF 742: implicações constitucionais acerca da ausência de dados demográficos das comunidades quilombolas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GOMES, R. P.; MERGULHÃO, D. R. S.; MEDEIROS, C. G.. A criança, o adolescente e o orçamento impositivo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

PORTO, N. A. G;GOMES, R. P.; FERREIRA, C. C.. A (des)igualdade de gênero no mercado de trabalho e a licença-maternidade: análise de discursos do judiciário brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

PORTO, N. A. G;GOMES, R. P.; CIRNE, M. B.. A fixação de indenização por danos extrapatrimoniais individuais decorrentes das relações de trabalho sob a ótica do princípio da reparação integral e dos critérios do art. 223-G da CLT. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

QUEIROZ, M. V. L.DUARTE, E. C. P.GOMES, R. P.; ZACARIAS, L. da S.. Liberdade, paz e território negro: Guardia Cimarrona e a construção de autonomia em San Basilio de Palenque, Colômbia.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BRITO, M. D.SILVA, F. L.GOMES, R. P.. A efetivação do direito fundamental à cultura no processo de execução da Lei Aldir Blanc no Distrito Federal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

PINHEIRO, D. A. R.; PAIXÃO, C. O. A. P;GOMES, R. P.; SANTOS, N. N. da S.. "Nós os Negros" Movimentos Negros no Distrito Federal e a Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

SANTIAGO, Rafael da S.; MOLD, Cristian F.;GOMES, R. P.. A (in)constitucionalidade do pagamento dos honorários periciais pelo beneficiário de justiça gratuita e os obstáculos de acesso à justiça. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

GOMES, R. P.; ARAÚJO, J. L.;QUEIROZ, M. V. L.. "Advogados sem cor": entre a violência racial e a agência negra. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, P. H. B. de; ARAÚJO, J. L.;GOMES, R. P.; THEODORO FILHO, W. R.. A perpetuação da estrutura escravagista: manutenção e combate, o paradoxo da cultura brasileira no caso da Portaria "Lista Suja". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GOMES, R. P.; GINDRI, E. T.; GUIMARÃES, J. R. F.; ARAÚJO, B. S. S.. Princípio da insignificância e civis na jurisdição militar - bases históricas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

SOUSA, M. S. R. de; REGO, N. K. S.; SANTOS, F. F.;GOMES, R. P.. Proteção e promoção dos direitos das comunidades tradicionais e remanescentes de quilombos: atuação da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

QUEIROZ, M. V. L.BRITO, M. D.GOMES, R. P.. Mulheres Negras e Internet: do racismo ao ativismo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

SOUSA, M. S. R. de; BARBOSA, A. M.;GOMES, R. P.. Considerações acerca do controle jurisdicional do licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

a definir; Início: 2025; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa; (Orientador);

a definir; Início: 2024; Tese (Doutorado em Doutorado Interinstitucional em Direito) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa; (Orientador);

a definir; Início: 2024; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa; (Orientador);

a definir; Início: 2024; Tese (Doutorado em Doutorado Interinstitucional em Direito) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa; (Orientador);

a definir; Início: 2024; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa; (Orientador);

A territorialidade do povo Xukuru: dinâmicas contemporâneas e a relação entre território, cultura e poder; Início: 2026; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

"Se eu for deixar de ir, de frequentar os lugares que são racistas comigo, eu tenho que morrer": uma análise dos instrumentos jurídicos de responsabilização do Estado por discriminação racial no caso ?dos santos e gomes vs Brasil?,; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

Integrante da pesquisa: Territórios tradicionais negros: análise dos procedimentos administrativos para titulação e salvaguarda de quilombos e terreiros no Brasil (2004/2023); Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Integrante da pesquisa: Territórios tradicionais negros: análise dos procedimentos administrativos para titulação e salvaguarda de quilombos e terreiros no Brasil (2004/2023); Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Racismo Institucional e Comunidades Quilombolas: as rotinas administrativas na regularização fundiária dos territórios quilombolas Serra do Talhado, Grilo e Paratibe (PB); Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Racismo e Democracia: controle e participação social das comunidades quilombolas na política de regularização fundiária no Estado da Paraíba; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

O dispositivo da racialidade na experiência quilombola: análise do racismo nos processos administrativos de regularização dos territórios de Fonseca, Engenho Mundo Novo e Santa Tereza (PB); Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

Integrante da pesquisa: Territórios tradicionais negros: análise dos procedimentos administrativos para titulação e salvaguarda de quilombos e terreiros no Brasil (2004/2023); Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito - Santa Rita) - Centro de Ciências Jurídicas - UFPB, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

PROBEX 2025/2026 - Justiça Racial e Litigância Estratégica II: a agência das comunidades quilombolas da Paraíba na luta por direitos; Início: 2025; Orientação de outra natureza; Universidade Federal da Paraíba; Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

Monitoria 2025/2026 - Ensino Jurídico e Hermenêutica Quilombola: uma abordagem crítica da função social do trabalho no estado democrático de direito; Início: 2025; Orientação de outra natureza; Centro de Ciências Jurídicas - UFPB; (Orientador);

Territórios que são memórias: A Agência Quilombola na produção da Vida frente à Violência; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Coorientador: Rodrigo Portela Gomes;

A ação popular como instrumento de tutela ambiental na comarca de Goiânia: uma análise das decisões judiciais 1996-2024; 2025; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, ; Orientador: Rodrigo Portela Gomes;

Olhar de Janus, ações de Proserpina e questões ambientais: parceria público-privada, cidades inteligentes e gestão de resíduos sólidos para formação das cidades do futuro no Piauí; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado Interinstitucional em Direito Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, ; Coorientador: Rodrigo Portela Gomes;

A assistência social e a situação dos estrangeiros residentes no Brasil; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado Interinstitucional em Direito Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, ; Coorientador: Rodrigo Portela Gomes;

O Fenômeno do Transconstitucionalismo e a sua incidência no Processo de Cooperação Internacional no âmbito do Mercosul: O Diálogo das Cortes como Manifestação da Transgovernamentalismo; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado Interinstitucional em Direito Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, ; Orientador: Rodrigo Portela Gomes;

Adequação da teoria da ponderação ao direito civil em uma perspectiva constitucional; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, ; Orientador: Rodrigo Portela Gomes;

Federalismo brasileiro e a zona de criatividade do legislador constituinte estadual; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, ; Orientador: Rodrigo Portela Gomes;

Direito Fundamental à Imagem: análises da atuação do Poder Judiciário em casos de violação; 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, ; Orientador: Rodrigo Portela Gomes;

Mandatos Coletivos como ferramenta de fortalecimento democrático: fundamentos teórico-conceituais e experiências na democracia constitucional brasileira (2015-2020); 2025; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, ; Orientador: Rodrigo Portela Gomes;

Direito Fundamental à Diferença: a política fundiária do Estado do Piauí nos processos de regularização dos territórios das comunidades quilombolas; 2025; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Coorientador: Rodrigo Portela Gomes;

O papel dos Presidentes da República no Brasil na qualidade democrática: análise dos decretos presidenciais no período de 2016 a 2022 à luz da Teoria de Robert Dahl; 2024; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, ; Orientador: Rodrigo Portela Gomes;

Federalismo brasileiro em crise a gestão da autonomia estadual e a política intergovernamental na era da covid-19; 2024; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, ; Orientador: Rodrigo Portela Gomes;

Avaliação de impacto legislativo na flexibilização de direitos trabalhistas: o caso da reforma trabalhista; 2024; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, ; Orientador: Rodrigo Portela Gomes;

2025; Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Rodrigo Portela Gomes;

A efetivação do direito fundamental à educação superior em contextos periféricos: uma análise das barreiras de acesso no município de Santa Rita (PB); 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Rodrigo Portela Gomes;

Territorialidade quilombola e racismo estatal: o caso da construção do açude de Coremas e os direitos do quilombo Cruz da Tereza; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Rodrigo Portela Gomes;

Os ataques aos direitos fundamentais pelo efeito backlash e a resposta da democracia constitucional; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Santa Rita) - Centro de Ciências Jurídicas - UFPB; Orientador: Rodrigo Portela Gomes;

Direito social à educação: eficácia da legislação emergencial e o acesso à educação durante a pandemia da COVID-19; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Santa Rita) - Centro de Ciências Jurídicas - UFPB; Orientador: Rodrigo Portela Gomes;

Como decidem os tribunaus? Uma análise das decisões do TJPE sobre os crimes de racismo e injúria racial; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Rodrigo Portela Gomes;

A agência do movimento negro rural na constituinte de 1987/1988: pobreza ?entre lembrar e esquecer?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Rodrigo Portela Gomes;

Racismo e ADPF 742: implicações constitucionais acerca da ausência de dados demográficos das comunidades quilombolas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Rodrigo Portela Gomes;

"Advogados sem cor": entre a violência racial e a agência negra; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Rodrigo Portela Gomes;

Princípio da insignificância e civis na jurisdição militar - bases históricas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Rodrigo Portela Gomes;

Integrante da pesquisa: Agência quilombola na regularização fundiária: uma análise interseccional do racismo nas mesas nacionais de acompanhamento da política de regularização fundiária quilombola; 2025; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rodrigo Portela Gomes;

Integrante da pesquisa: Agência quilombola na regularização fundiária: uma análise interseccional do racismo nas mesas nacionais de acompanhamento da política de regularização fundiária quilombola; 2025; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rodrigo Portela Gomes;

Arranjos institucionais e participação social: a agência quilombola na política de regularização fundiária no Estado da Paraíba; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - Santa Rita) - Centro de Ciências Jurídicas - UFPB, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rodrigo Portela Gomes;

Dispositivo da racialidade e burocracia estatal: analisando as rotinas administrativas na regularização dos quilombos Matão, Pedra D?água e Pitombeira (PB); 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - Santa Rita) - Centro de Ciências Jurídicas - UFPB, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rodrigo Portela Gomes;

A regularização fundiária em atos: estudo comparativos dos processos administrativos das comunidades Senhor do Bonfim, Caiana dos Crioulos e Sítio Vaca Morta (PB); 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - Santa Rita) - Centro de Ciências Jurídicas - UFPB; Orientador: Rodrigo Portela Gomes;

Integrante da pesquisa: Agência quilombola na regularização fundiária: uma análise interseccional do racismo nas mesas nacionais de acompanhamento da política de regularização fundiária quilombola; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rodrigo Portela Gomes;

Integrante da pesquisa: Agência quilombola na regularização fundiária: uma análise interseccional do racismo nas mesas nacionais de acompanhamento da política de regularização fundiária quilombola; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Filosofia) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rodrigo Portela Gomes;

Integrante da pesquisa: Agência quilombola na regularização fundiária: uma análise interseccional do racismo nas mesas nacionais de acompanhamento da política de regularização fundiária quilombola; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Relações Internacionais) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rodrigo Portela Gomes;

Integrante da pesquisa: Agência quilombola na regularização fundiária: uma análise interseccional do racismo nas mesas nacionais de acompanhamento da política de regularização fundiária quilombola; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rodrigo Portela Gomes;

Integrante da pesquisa: Agência quilombola na regularização fundiária: uma análise interseccional do racismo nas mesas nacionais de acompanhamento da política de regularização fundiária quilombola; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rodrigo Portela Gomes;

Integrante da pesquisa: Agência quilombola na regularização fundiária: uma análise interseccional do racismo nas mesas nacionais de acompanhamento da política de regularização fundiária quilombola; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rodrigo Portela Gomes;

O atual dilema sobre a possibilidade de intervenção militar através do art; 142 da Constituição Federal à luz do debate de Ives Granda e Lênio Streck; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa; Orientador: Rodrigo Portela Gomes;

O trabalho análogo à escravidão no âmbito doméstico no Distrito Federal; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa; Orientador: Rodrigo Portela Gomes;

Entre negação e prossecução da democracia racial: o panorama histórico, social e político da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Rodrigo Portela Gomes;

?Começo, meio, começo?: o Centro de Cultura Negra do Maranhão e a luta quilombola no período pré-constituinte; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Sociais) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rodrigo Portela Gomes;

Quilombos e Racismo Ambiental: a (re)construção da constitucional na ADI nº 3; 239 (STF); 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rodrigo Portela Gomes;

Os quilombos no constitucionalismo pós-1988: a agência do campesinato negro na luta pela terra; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal; Orientador: Rodrigo Portela Gomes;

A (re)construção da identidade quilombola no pós-1988 e a agência das mulheres quilombolas; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Rodrigo Portela Gomes;

As vozes dos sujeitos negros constitucionais: a agência da frente parlamentar negra na Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rodrigo Portela Gomes;

A agência do movimento negro rural na Constituinte de 1987/1988: tensões ?entre lembrar e esquecer?; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rodrigo Portela Gomes;

Quilombos e Constituição: uma análise de discurso dos autos da ADI 3239; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rodrigo Portela Gomes;

Política de Ação Afirmativa para concurso: a importância de defensores(as) públicos(as) negros(as); 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal; Orientador: Rodrigo Portela Gomes;

As ações afirmativas nas universidades públicas e a (re) construção da identidade do sujeito constitucional; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Rodrigo Portela Gomes;

UFPB no seu município 2025 - Formação de Defensoras Populares Quilombolas na Paraíba II: o associativismo na promoção da igualdade racial; 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Rodrigo Portela Gomes;

Monitoria 2024/2025 - Ensino Jurídico e Hermenêutica Quilombola: a função social no estado democrático de direito; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito - Santa Rita) - Centro de Ciências Jurídicas - UFPB, Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Rodrigo Portela Gomes;

PROBEX 2024/2025 - Justiça Racial e Educação Quilombola: a práxis jurídica antirracista na educação escolar quilombola da Paraíba; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito - Santa Rita) - Centro de Ciências Jurídicas - UFPB, Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Rodrigo Portela Gomes;

UFPB no seu município 2024 - Formação de Defensoras Populares Quilombolas na Paraíba: o associativismo na valorização da identidade e cultura quilombola; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito - Santa Rita) - Centro de Ciências Jurídicas - UFPB, Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Rodrigo Portela Gomes;

GOMES, R. P. . Relatório Final do Grupo de Trabalho Políticas de Proteção de Migrantes, Refugiados, Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais. 2025.

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GOMES, R. P. . Estudo propositivo de revisão de fluxos, rotinas e instrumentos - subsídios técnicos para o plano nacional de titulação quilombola. 2024.

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GOMES, R. P. . Parecer de mérito dos projetos de extensão submetidos e aptos ao Edital PROEX nº 09/2024 - UFPB no seu município. 2024.

GOMES, R. P. . Parecer de propostas de minicurso, sessão temática, oficina e publicação especial do XIII COPENE. 2024.

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2024

Selo Esperança Garcia, Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas.