Priscila Silva de Souza

Professora universitária. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA (2012). Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas - CIESA (2007). Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Ambiental Tributário.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito Ambiental

2010 - 2012

Universidade do Estado do Amazonas
Título: Extrafiscalidade do IPVA como instrumento de preservação ambiental,Ano de Obtenção: 2012
Valmir César Pozzetti.Palavras-chave: preservação ambiental; extrafiscalidade; IPVA.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.

Especialização em andamento em Direito Público

2012 - Atual

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: O Papel das Audiências Públicas no Governo Municipal e o Estatuto da Cidade
Orientador: Christiane Perri Valemtim

Graduação em DIREITO

2003 - 2007

Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas
Título: O IPVA como Instrumento de Preservação Ambiental
Orientador: Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho

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Formação complementar

2013 - 2013

Pensamento Econômico de Ignácio Rangel e sua Contr. (Carga horária: 10h). , XX Congresso Brasileiro de Economia, CBE, Brasil.

2013 - 2013

Busca e Apreensão 2. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Atualização Jurídica e Apresentação das L. (Carga horária: 50h). , Escola Superior Batista do Amazonas, ESBAM, Brasil.

2012 - 2012

Desenvolvimento Regional e Sustentável. (Carga horária: 24h). , Secretaria de Estado e Desenvolvimento e Planejamento Econômico, SEPLAN, Brasil.

2012 - 2012

Concepção e Aplicação do ECA. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2012 - 2012

Busca e Apreensão 1. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2012 - 2012

Licitações e Contratos. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2011 - 2011

Democracia Participativa. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2011 - 2011

Crimes Ambientais. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2009 - 2009

Introdução à Economia Ecológica. (Carga horária: 8h). , SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIËNCIA, SBPC, Brasil.

2006 - 2006

Curso de Cálculo Trabalhista. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas, CIESA, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental Tributário.

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Organização de eventos

SOUZA, P. S. ; POZZETTI, V. C. ; SOUZA, A. P. ; VIEIRA, G. H. B. ; LEMOS, M. A. Q. ; SILVA, M. P. ; FONTES, G. R. . SEMINÁRIO DE BIOSEGURANÇA E BIOÉTICA. 2012. (Outro).

SOUZA, P. S. . O PODER DE TRIBUTAR E O DEVER DE PROTEGER O MEIO AMBIENTE. 2012. (Outro).

SOUZA, P. S. ; MOTTA, T. L. ; AGUIAR, D. M. ; PELLANDA, P. P. ; TUJI, J. C. ; SILVA, L. A. L. ; GOMES, L. E. M. . I CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM DIREITO AMBIENTAL. 2011. (Outro).

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Participação em eventos

Ètica, Leis e Polìtica na Atual Conjuntura do Brasil. 2016. (Outra).

12th IUCNAEL Colloquium 2014. The extrafiscal tribute and the responsability of vehicular society to protect the environment. 2014. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. O Tributo Pigouviano à Luz do Socioambientalismo e a Cultura da Sociedade Consumista. 2013. (Congresso).

XX Congresso Brasileiro de Economia - Economia Verde, Desenvolvimento e Mudanças Econômicas Globais. 2013. (Congresso).

XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. The Legal Philosophy of the Social Function of Property. 2013. (Congresso).

17° Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2012. (Congresso).

3o Encontro Preparatório para o Fórum Mundial de Ciência 2013. 2012. (Outra).

7o Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. 2012. (Congresso).

7o Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. Análise Crítica do Atual Modelo Consumerista de Automóveis à Luz de Amartya Sen e o IPVA Sustentável. 2012. (Congresso).

A Abordagem Sociológica na Elaboração de Políticas Públicas sobre Mudanças Climáticas. 2010. (Outra).

Gestão Democrática do Solo Urbano. 2010. (Seminário).

International Joint Symposium The Future of the Amazon. 2010. (Simpósio).

O Desenvolvimento Sustentável em Áreas Alagáveis e as Mudanças Climáticas. 2010. (Seminário).

Papo Legal sobre a Relação entre Mudanças Climáticas e a Floresta Amazônica. 2010. (Seminário).

61a Reunião Anual do SBPC. O IPVA como Instrumento de Preservação Ambiental. 2009. (Congresso).

Entorpecentes: O Que a Nova Lei Alterou?. 2006. (Seminário).

Fundamentos da Responsabilidade Civil Extracontratual: Dano e Indenização. 2006. (Seminário).

V Jornada Jurídica. 2006. (Seminário).

Curso de Processo Civil: Rito Ordinário e Sumário. 2005. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Fernando Virgílio Ramos de Oliveira Bardos

SOUZA, P. S.; LAZZARETTI. A proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais na Amazônia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Samir Guimarães Ribas

SOUZA, P. S.; LAZZARETTI. O inquérito policial como instrumento de prova na ação penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Misael Roosevelt Silva de Souza

SOUZA, P. S.; LAZZARETTI. Os impactos socioambientais da Usina Hidrelétrica de Balbina. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Djalma Vieira dos Santos

SOUZA, P. S.; LAZZARETTI. A "Lei Seca" como instrumento eficaz no combate ao uso de álcool por motoristas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Bárbara de Oliveira Holanda Godim

SOUZA, P. S.; MARTINS; LAZZARETTI. Sistema Prisional: a Inconstitucionalidade por Excesso de Prazo nas Prisões Preventias sem a Devida Sentença Judicial Transitada em Julgado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Honório Vieira da Costa Junior

SOUZA, P. S.; MARTINS; LAZZARETTI. Liberdade Provisória nos Crimes Hediondos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Alcilene Alves Piccolotto Carvalho

SOUZA, P. S.; MARTINS; LAZZARETTI. A Remição da Pena e sua Importância no Processo de Ressocialização do Encarcerado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Vanessa Cunha Rabelo

SOUZA, P. S.; MARTINS; LAZZARETTI. A Prisão Domiciliar como Medida Cautelar e sua Viabilidade e Eficácia no Ordenamento Jurídico Atual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Daniele Cristina Gomes Machado

SOUZA, P. S.; MARTINS; LAZZARETTI. Menor Infrator: as Medidas Socioeducativas e sua Aplicação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Allan Sorelly de Almeida Albuquerque

SOUZA, P. S.; CAVALCANTE; MAIA. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Paulo Azevedo de Mesquita

SOUZA, P. S.; MARTINS; LIMA. Comunicação ao Juízo na Prisão em Flagrante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Bruno Patrício de Azevedo

SOUZA, P. S.; MARTINS; LIMA. Abordagem Policial: Busca Pessoal na Persecução Criminal no Contexto do Estado Democrático de Direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

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Comissão julgadora das bancas

Thaís Roberta Corrêa Vieira

SOARES, M. L.;VIEIRA, T. R. C.; SANTOS, A. L.. Comunicação interpessoal: um estudo de caso na escola estadual Clube do Bosque. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Valmir Cesar Pozzetti

POZZETTI, Valmir Cesar; FRAXE, J. M. P.; MACHADO, JAC. O IPVA - tributação Indutora à Preservação do Meio Ambiente. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Valmir Cesar Pozzetti

POZZETTI, Valmir Cesar; FRAXE, J. M. P.; SILVA FILHO, A. E.. O IPVA - TRIBUTAÇAO INDUTORA À PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Eid Badr

BADR, Eid.; POZZETTI, V. C.; FRAXE, J. M. P.. ?EXTRAFISCALIDADE DO IPVA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

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Foi orientado por

Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori

ASPECTOS HISTÓRICOS SOBRE A LONGA JORNADA DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;

Valmir Cesar Pozzetti

Extrafiscalidade do IPVA como Instrumento de Proteção Ambiental; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Valmir Cesar Pozzetti;

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Produções bibliográficas

  • SOUZA, P. S. ; VIEIRA, G. H. B. . O Tratado de Cooperação Amazônica e a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. Revista de Direito Brasileira , v. 4, p. 383-399, 2013.

  • SOUZA, P. S. ; VIEIRA, G. H. B. . Uma leitura ambiental do princípio da função social da propriedade urbana. Interlex , v. 2, p. 80-98, 2013.

  • CAVALCANTE FILHO, R. P. ; MARINHO, D. O. ; NOGUEIRA, M. G. ; SILVA, A. M. de S. F. ; SOUZA, P. S. . O Conceito de Causalidade para a Reparação do Dano no Direito Ambiental. Hiléia (UEA) , v. 16, p. 47-58, 2012.

  • SOUZA, P. S. ; Ayala, C.A.R. . O tributo pigouviano à luz do socioambientalismo e a cultura da sociedade consumista. In: Heline Sivini Ferreira; Danielle de Ouro Mamed; Alaim Giovani Fortes Stefanello. (Org.). Perspectivas para a implementação do socioambientalismo. 1ed.Curitiba: Letra da Lei, 2013, v. 1, p. 267-276.

  • SOUZA, P. S. . O IPVA como Instrumento de Preservação Ambiental. In: Maia, Alexandre Aguiar. (Org.). Tributação Ambiental. 1ed.Fortaleza: Tiprogresso, 2009, v. , p. 175-187.

  • SOUZA, P. S. . Análise Crítica do Atual Modelo Consumerista de Automóveis à Luz de Amartya Sen e o IPVA Sustentável. In: 7o Congresso de Estudante de Direito Ambiental do 'Instituto por um Planeta Verde', 2012, São Paulo. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Código Florestal, 2012. v. 2. p. 427-436.

  • SOUZA, P. S. ; Ayala, C.A.R. . The extrafiscal tribute and the responsibility of vehicular society to protect the environment. In: 12TH Iucnael Colloquium 2014, 2014, Tarragona. 12TH Iucnael Colloquium 2014, 2014.

  • SOUZA, P. S. ; VIEIRA, G. H. B. . The Legal Philosophy of the Social Function of Property. In: XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2013, Belo Horizonte. XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy: Human Rights, Rule of Law and the Contemporary Social Challenges in Complex Societies. Belo Horizonte: Fórum, 2013. p. 217-217.

  • SOUZA, P. S. ; Ramos Filho, C. A. M. (orientador) . O IPVA como Instrumento de Preservação Ambiental. In: Sociedade Brasileira Para Progresso da Ciência - SBPC, 2009, Manaus. Resumos da 61a Reunião Anual da SBPC, 2009. p. 5878-5878.

  • SOUZA, P. S. ; Ayala, C.A.R. . The extrafiscal tribute and the responsability of vehicular society to protect the environment. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUZA, P. S. ; VIEIRA, G. H. B. . The Legal Philosophy of the Social Function of Property. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUZA, P. S. ; Ayala, C.A.R. . O Tributo Pigouviano à Luz do Socioambientalismo e a Cultura da Sociedade Consumista. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUZA, P. S. . Efeitos Psicológicos do Aborto. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SOUZA, P. S. . Tributos Ambientais Estaduais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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Outras produções

SOUZA, P. S. . I CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM DIREITO AMBIENTAL. 2011. .

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Projetos de pesquisa

  • 2011 - 2012

    BIODIREITO : BIOSSEGURANÇA E BIOÉTICA, Descrição: O grupo se propõe a realizar pesquisa científica na área de biodireito, bioética e biossegurança, com produção científica, especialmente nos reflexos que as legislações trazem a esta área (Região Amazônica), quer no tocante à legislação específica de incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus, quer no tocante à legislação nacional de Biossegurança e a sua interrelação com a biodiversidade existente na região e os avanços da devastação da floresta e o plantio de alimentos transgênicos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (8) . , Integrantes: Priscila Silva de Souza - Integrante / Alcian Pereira de Souza - Integrante / Guilherme Henrich Benek Vieira - Integrante / Valmir César Pozzetti - Coordenador / Anna Waleria Guerra Uchoa - Integrante / Dempsey Pereira Ramos Junior - Integrante / Jaiza Maira Pinto Fraxe - Integrante / Paulo Fernando de Britto Feitoza - Integrante / Allan Carlos Moreira Magalhães - Integrante / Ana Paulo Castelo Branco Costa - Integrante / Carlos Henrique Abreu Driussi - Integrante / Leonardo Araújo Torres - Integrante / Monica da Costa Pinto - Integrante.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Faculdade de Direito. , Rua Leonor Teles, Adrianópolis, 69057510 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (92) 92403350

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Experiência profissional

  • 2013 - Atual

    Escola Superior Batista do Amazonas

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor universitário, Carga horária: 20

  • 2010 - 2010

    Universidade do Estado do Amazonas

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estágio em docência, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Estágio em docência na disciplina "Direito Administrativo", cuja título corresponde à professora M.Sc. Glaucia Maria de Araújo Ribeiro.

  • 2008 - 2010

    Ordem dos Advogados do Brasil (AM)

    Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Advogada, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2006 - 2007

    Defensoria Pública do Estado do Amazonas

    Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 07/2006

      Estágios , Núcleo de Defesa do Consumidor - NUDECON, .,Estágio realizado, Assessoramento ao defensor; elaboração de acordo e demais atos jurídicos; acompanhamento processual no Fórum; atendimento ao público; elaboração de petições; acompanhamento em audiências; e participação da primeira audiência pública do órgão..

  • 2006 - 2006

    Ministério da Fazenda

    Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 04/2006 - 10/2006

      Estágios , Procuradoria da Fazenda Nacional, .,Estágio realizado, Elaboração de ofícios e memorandos diversos, procurações e petições para impulso dos processos..

  • 2005 - 2005

    Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM)

    Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 05/2005 - 09/2005

      Estágios , 12ª Vara do Trabalho, .,Estágio realizado, Identificar o andamento processual trabalhista; analisar petições e processos trabalhistas; calcular o valor de rescisões de contratos de empregados; acompanhar as conciliações; assessoramento das audiências através do pregão das partes e instrumenta.