Murilo Alan Volpi

Doutor e Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP). Realizou Iniciação Científica no Instituto de Matemática e Estatística e Computação Científica da Universidade de Campinas (IMECC/UNICAMP), durante 02 (dois) anos, com bolsa do Conselho Nacional do Desenvolvimento Tecnológico (CNPQ). Já foi Advogado, Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) e Delegado de Polícia no Estado de Minas Gerais (PC/MG). Atualmente exerce o cargo de Promotor de Justiça no Estado do Paraná (MP/PR). É Professor Adjunto (temporário) do Departamento de Direito Privado e Processual da Universidade Estadual de Maringá (UEM) e do Programa de Pós-Graduação de Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas da Universidade Cesumar (UNICESUMAR).

Informações coletadas do Lattes em 26/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Político e Econômico

2021 - 2025

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: O Ministério Público e as políticas públicas de segurança municipais
Humberto Barrionuevo Fabretti. Palavras-chave: Políticas Públicas; Segurança Pública; Ministério Público.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.

Mestrado em Direito Político e Econômico

2017 - 2019

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: O conteúdo jurídico-tributário do princípio do tratamento favorecido a pequenas empresas, Ano de Obtenção: 2019
Fabiano Dolenc Del Masso.Palavras-chave: Direto Tributário; Direito Econômico; Pequena Empresa; Tratamento Favorecido.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.

Especialização em Ministério Público

2019 - 2021

Escola Superior do Ministério Público do Estado do Paraná
Título: O Ministério Público e as políticas públicas de segurança
Orientador: Lucilio de Held Junior

Especialização em Direito Tributário

2016 - 2018

Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
Título: Line Drawing in Tax Law: um estudo acerca dos critérios (parâmetros) da escolha, pelo formulador da política fiscal, entre os diferentes instrumentos de demarcação da linha divisória de tratamentos tributários distintos
Orientador: Guilherme Adolfo Mendes

Graduação em Direito

2010 - 2015

Faculdades de Campinas
Título: Nulidades e Técnica Processual no Processo Civil Brasileiro.
Orientador: Marina Mesquita

Formação complementar

2023 - 2023

Curso de Atualização em Tribunal do Júri Munir Gazal. (Carga horária: 26h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado do Paraná, MPPR, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Direito Penal Tributário. (Carga horária: 40h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, MP/SP, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Extensão Tribunal do Juri. (Carga horária: 36h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Extensão Infância e Adolescência. (Carga horária: 48h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2014 - 2014

Especialização em Direito Tributário e Empresarial. , Faculdades de Campinas, FACAMP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Participação em eventos

1 Congresso de Direito da Unicesumar. Tutela preventiva do patrimônio público. 2025. (Congresso).

2 Congresso de Direito da Unicesumar. O Ministério Público e as políticas públicas de segurança municipais. 2025. (Congresso).

Grupo de Pesquisa - CNPq.Pacto Federativo, Tributação e Financiamento dos Direitos Sociais.. 2018. (Outra).

Grupo de Pesquisa CNPq - Observatórios dos Poderes Públicos (Poder Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Advocacia) e Liberdade de Expressão e Opinião"..Concentração - Ministério Público e Advocacia. 2017. (Outra).

Grupo de Estudo e Entrevisas da Facamp - Estudos de Pierre Bourdieu.Entrevista/Apresentação. 2011. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Mayume Caires Moreira

ALMEIDA, F. R.;VOLPI, M. A.; MONTESCHIO, H.; GARBOZA JUNIOR, J. M.; NASCIMENTO, A. R.. Backlash simbólico-legislativo: destituição ontológica da pessoa e a hipertrofia discursiva dos direitos da personalidade. 2026. Tese (Doutorado em Doutora do em Direito) - Universidade Cesumar.

Aluno: João Gabriel Yaegashi

FERMENTAO, C. A. G. R.; LAGO, A. C. M. P.; ALMEIDA, F. R.;VOLPI, M. A.. A tutela do direito personalíssimo à vida digna da pessoa idosa: responsabilidade familiar para com os idosos institucionalizados. 2026. Exame de qualificação (Doutorando em Doutora do em Direito) - Universidade Cesumar.

Aluno: Victor Cacciolari Rocha

SILVA, T. S.; PEIXOTO, F. D. F.;VOLPI, M. A.. Dosimetria da Pena nos Crimes da Lei de Drogas. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público) - Escola Superior do Ministério Público do Estado do Paraná.

Aluno: Consuello Alcon Fadul Cerqueira

VOLPI, M. A.; SCOLARI FILHO, E. R.; SOUZA, A. B. G.; MAGGIO, M. P.. A TEORIA DA ESCOLHA RACIONAL APLICADA AO CONTROLE DO TABACO. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público) - Escola Superior do Ministério Público do Estado do Paraná.

Aluno: CAROLINA HERREIRO KLÖCKNER

HASHIMOTO, M. N.; BERALDO, M.;VOLPI, M. A.. A ADPF 1051 E A APLICABILIDADE DOS ACORDOS DE LENIÊNCIA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: PEDRO CONTI CAETANO DA SILVA

HASHIMOTO, M. N.; BERALDO, M.;VOLPI, M. A.. DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS CRIMES DE HOMICÍDIO NO TRÂNSITO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: JOÃO PEDRO STEVANATO

HASHIMOTO, M. N.; BERALDO, M.;VOLPI, M. A.. JUSTIÇA NEGOCIAL E LEI DE DROGAS: FUNDAMENTOS E PLAUSIBILIDADE. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: ISAIAS MOTA SILVA MARQUES

VOLPI, M. A.; HASHIMOTO, M. N.; FERNANDES, K. S. M.. EXTRAFISCALIDADE NA REFORMA TRIBUTÁRIA: EXAME DE PROPORCIONALIDADE DO FIM DOS INCENTIVOS FISCAIS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Julia Siqueira do Amaral

VOLPI, M. A.; HASHIMOTO, M. N.; FERNANDES, K. S. M.. A REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS EFEITOS SOBRE O SETOR AGROPECUÁRIO: TRIBUTAÇÃO E INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO RURAL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: JOSÉ GUILHERME PUSSI BARADEL

HASHIMOTO, M. N.;VOLPI, M. A.; REIS JUNIOR, A. S.. DO FENÔMENO DO CRIME ORGANIZADO À RESPOSTA ESTATAL: O PAPEL FUNDAMENTAL DOS GAECOS NO CENÁRIO BRASILEIRO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: ISABELA TEIXEIRA LEAL BATISTA OLIVIERI

HASHIMOTO, M. N.;VOLPI, M. A.; REIS JUNIOR, A. S.. A DELICADA FRONTEIRA ENTRE O DOLO EVENTUAL E A CULPA CONSCIENTE: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL E DOUTRINÁRIA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: CAMILLI KAORY INOJOSA TAKIKAWA

TAKESHITA, L. M. A.; AMARAL, V.;VOLPI, M. A.. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E IMPUTAÇÃO DE RESPONSABILIDADES PELOS DANOS CAUSADOS POR MÁQUINAS INTELIGENTES, SOB A ÓTICA DA RESPONSABILIDADE PENAL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: LUIS ROBERTO DE VASCONCELOS MAIA MANCINELLI

SILVA, A. F. F.;VOLPI, M. A.; ZENNI, A. S. V.. A REMESSA DE ATIVOS AO EXTERIOR COMO FORMA DE PROTEÇÃO PATRIMONIAL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA INSTABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA BRASILEIRA. 2024 - Universidade Cesumar.

Aluno: GABRIELA APARECIDA QUINTILHANO DOMINGOS

MIRANDA, M. P. B.; CARVALHO, O. R.;VOLPI, M. A.. DESAFIOS DA ADOÇÃO NO BRASIL: VULNERABILIDADE E DIGNIDADE EM JOGO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cesumar.

Aluno: ATOS FREITAS DE AQUINO

VOLPI, M. A.; ABILIO, J. R.; CARDOSO, M. G. M.. ATIVISMO JUDICIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ibaiti.

Aluno: LUIS GUSTAVO DE MORAIS HEIDGGER

VOLPI, M. A.; ABILIO, J. R.; CARDOSO, M. G. M.. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: CONTROVÉRSIAS EM SUA APLICAÇÃO NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ibaiti.

Aluno: VITOR TRIGO PEREIRA DOS SANTOS

VOLPI, M. A.; ABILIO, J. R.; CARDOSO, M. G. M.. A INVESTIGAÇÃO DO ESTELIONATO QUALIFICADO PELA FRAUDE ELETRÔNICA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ibaiti.

Aluno: GABRIEL SERGIO MAIORANI

VOLPI, M. A.; ABILIO, J. R.; CARDOSO, M. G. M.. CONTRATO DE MICROTRANSAÇÕES EM JOGOS ELETRÔNICOS E A POSSIBILIDADE DE DIREITO AO ARREPENDIMENTO COM A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ibaiti.

VOLPI, M. A.. Parecerista/avaliador de artigos para o livro "Atuação do MP no Juri" (ISBN 978-65-87486-32-1).. 2025. Escola Superior do Ministério Público do Estado do Paraná.

VOLPI, M. A.. Parecerista/avaliador de trabalhos do II CDU - 2º Congresso de Direito UniCesumar. 2025. Universidade Cesumar.

VOLPI, M. A.. Processo seletivo para contratação de residente perante a Promotoria de Justiça da comarca de Paranacity/PR. 2024. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ.

VOLPI, M. A.. Parecerista/avaliador - Programa Insticional de Iniciação Científica da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). 2024. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

VOLPI, M. A.. Parecerista/avaliador - Programa Insticional de Iniciação Científica da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). 2023. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

VOLPI, M. A.. Processo seletivo para contratação de estagiários de graduação da Promotoria de Justiça da comarca de Curiúva/PR. 2023. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ.

VOLPI, M. A.. Processo seletivo para contratação de residente perante a Promotoria de Justiça da comarca de Curiúva/PR. 2023. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ.

VOLPI, M. A.. Processo seletivo para contratação de estagiários de graduação da Promotoria de Justiça da comarca de Curiúva/PR. 2022. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ.

VOLPI, M. A.. Processo seletivo para contratação de estagiários de pós-graduação da Promotoria de Justiça da comarca de Curiúva/PR. 2022. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ.

VOLPI, M. A.. Processo seletivo para contratação de estagiários de graduação da 2ª Promotoria de Justiça de Astorga/PR. 2019. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ.

Orientou

Ana Vitoria Volpato

Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e seus impactos na agricultura; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cesumar; Orientador: Murilo Alan Volpi;

Breno Mansch Israel

A não vinculação do Supremo Tribunal Federal às suas próprias decisões: uma vedação à fossilização do Tribunal; ; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cesumar; Orientador: Murilo Alan Volpi;

Danilo Asbahr Machado

Facções Criminosas no Poder Local: Financiamento e a Infiltração na Política Brasileira; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cesumar; Orientador: Murilo Alan Volpi;

Eduardo Baldave de Almeida

Protesto Judicial como Alternativa à Execução Fiscal Tradicional; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cesumar; Orientador: Murilo Alan Volpi;

EMMANUEL FREITAS

O PAPEL DO PODER JUDICIARIO NO ENFRENTAMENTO DA ALIENAÇÃO PARENTAL: ENTRE A PREVENÇÃO DE DANOS PSICOLOGICOS E A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PUNITIVAS; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cesumar; Orientador: Murilo Alan Volpi;

Giovanna Bobio dos Santos

Excludentes de ilicitude aplicáveis à atuação policial com uso da força letal; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cesumar; Orientador: Murilo Alan Volpi;

Gustavo Henrique Vená de Oliveira

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DIGITAL: OS DESAFIOS DA POLÍCIA JUDICIÁRIA NO COMBATE AOS CRIMES CIBERNÉTICOS; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cesumar; Orientador: Murilo Alan Volpi;

Julia Aguera Calonego

Políticas Públicas Pós-Medida Socioeducativa e o Risco da Reincidência Silenciosa; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cesumar; Orientador: Murilo Alan Volpi;

KAREN MARIA DE MORAIS CARRARO

A REFORMA TRIBUTÁRIA COMO ALTERNATIVA DE SIMPLIFICAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cesumar; Orientador: Murilo Alan Volpi;

Laura Alli Dias

ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DA FERRAMENTA e-NATJUS NO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO À LUZ DOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS CIVIS; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cesumar; Orientador: Murilo Alan Volpi;

Maria Eduarda Santana da Silva

A Interferência Midiática no Julgamento Criminal; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cesumar; Orientador: Murilo Alan Volpi;

Priscila Akiko Nakaie Kanawa

O Impacto do Parcelamento de Dívidas na Morosidade do Processo Penal: Entre a Regularização Fiscal e a Eficiência Judicial; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cesumar; Orientador: Murilo Alan Volpi;

Vinícius Rodrigues Trentini

A Extinção das Execuções Fiscais de Baixo Valor (Tema 1184 do STF) e Seus Impactos no Pacto Federativo: Análise sob a Perspectiva dos Municípios; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cesumar; Orientador: Murilo Alan Volpi;

Nicolli Sales Engster

O veredicto invisível: como os jurados decidem quando não precisam justificar; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cesumar; Orientador: Murilo Alan Volpi;

NATALY RAFAELA TONINI MOREIRA

Análise da constitucionalidade das leis que ampliam a incidência de IPTU e ITR sobre a posse e domínio útil; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cesumar; Orientador: Murilo Alan Volpi;

Maycon da Silva Fernandes

Facções e segurança pública: A Influência das facções nas comunidades e no aumento da criminalidade externa; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cesumar; Orientador: Murilo Alan Volpi;

Fernando George Parreira Santos

A recepção do entendimento de violência obstétrica da Corte Interamericana de Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cesumar; Orientador: Murilo Alan Volpi;

Maria Eduarda da Cruz Parreira

A recepção do entendimento de violência obstétrica da Corte Interamericana de Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cesumar; Orientador: Murilo Alan Volpi;

Julia Siqueira do Amaral

A REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS EFEITOS SOBRE O SETOR AGROPECUÁRIO: TRIBUTAÇÃO E INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO RURAL; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Murilo Alan Volpi;

ISAIAS MOTA SILVA MARQUES

EXTRAFISCALIDADE NA REFORMA TRIBUTÁRIA: EXAME DE PROPORCIONALIDADE DO FIM DOS INCENTIVOS FISCAIS; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Murilo Alan Volpi;

VITOR TRIGO PEREIRA DOS SANTOS

A INVESTIGAÇÃO DO ESTELIONATO QUALIFICADO PELA FRAUDE ELETRÔNICA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ibaiti; Orientador: Murilo Alan Volpi;

ATOS FREITAS DE AQUINO

ATIVISMO JUDICIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ibaiti; Orientador: Murilo Alan Volpi;

LUIS GUSTAVO DE MORAIS HEIDGGER

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: CONTROVÉRSIAS EM SUA APLICAÇÃO NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ibaiti; Orientador: Murilo Alan Volpi;

Produções bibliográficas

  • SOARES, M. N. ; VOLPI, M. A. ; MANZATO, W. J. J. . TUTELA JUDICIAL EFETIVA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. REVISTA DE PROCESSO , v. 373/2026, p. 23-38, 2026.

  • OLIVEIRA, L. M. ; VOLPI, M. A. . O compromisso maximizador da Constituição Federal de 1988 e a responsabilidade civil na atividade notarial e registral para tutela dos direitos da personalidade. RESEARCH, SOCIETY AND DEVELOPMENT , v. 15, p. 1-13, 2026.

  • VOLPI, M. T. ; VOLPI, M. A. . ESTADO DE NECESSIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO, PORTUGUÊS E ITALIANO: UMA ANÁLISE DE DIREITO COMPARADO. Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça , v. 1, p. 287-310, 2025.

  • VOLPI, M. A. ; VOLPI, M. T. . LEGALIDADE SOB A ÓTICA DOS BENEFÍCIOS: É POSSÍVEL A EXTENSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL?. REVISTA JURÍDICA UNIGRAN , v. 26, p. 219-234, 2024.

  • VOLPI, M. A. ; VOLPI, M. T. . Representação penal para fins fiscais. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1-3, 2023.

  • VOLPI, M. A. ; VOLPI, M. T. ; BARACAT, N. M. . A fiança policial nos casos de violência doméstica e familiar contra mulher. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1-4, 2022.

  • VOLPI, M. A. ; VOLPI, M. T. . A Lei nº 14.230 e a definição do valor do dano ao erário nos inquéritos civis. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1-4, 2022.

  • VOLPI, M. A. ; VOLPI, M. T. . As novas regras sobre fundamentação das decisões judiciais penais. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1-3, 2022.

  • VOLPI, M. A. ; VOLPI, M. T. . Stalking é violência psicológica que autoriza uso da Lei Maria da Penha. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1-2, 2021.

  • VOLPI, M. T. ; VOLPI, M. A. . A execução da pena de multa após a ADI 3150 e o pacote 'anticrime'. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1-2, 2021.

  • VOLPI, M. A. ; VOLPI, M. T. . Sequestro de dados pela internet (ransomware) configura o crime de extorsão. Informativo Migalhas , v. 1, p. 1-2, 2021.

  • VOLPI, M. A. ; VOLPI, M. T. . Ransomware no ordenamento jurídico brasileiro. REVISTA JUDICIÁRIA DO PARANÁ , v. 22, p. 79-98, 2021.

  • VOLPI, M. A. ; VOLPI, M. T. . A atividade interpretativa e o elemento histórico: o texto jurídico como um palimpsesto. Informativo Migalhas , v. 1, p. 1-3, 2021.

  • VOLPI, M. A. ; VOLPI, M. T. . Sentenças Manipulativas Aditivas em Matérias Tributária. REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO , v. 31, p. 147-162, 2021.

  • VOLPI, M. A. ; VOLPI, M. T. ; VOLPI, M. R. . Reflexos do confisco alargado na atuação da polícia judiciária. Arquivos da Polícia Civil , v. 58, p. 56-64, 2021.

  • VOLPI, M. A. ; VOLPI, M. T. . RETROATIVIDADE DA LEI QUE ALTEROU A NATUREZA DA AÇÃO PENAL NOS CRIMES DE ESTELIONATO. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 331, p. 27-30, 2020.

  • VOLPI, M. A. ; VOLPI, M. T. . Confisco alargado promove ampliação do objeto das investigações criminais. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2020.

  • VOLPI, M. A. ; VOLPI, M. T. . Sistema acusatório não veda a determinação de provas pelo juiz. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1-1, 2020.

  • VOLPI, M. A. ; VOLPI, M. T. . Consolidação da democracia e liberdade de expressão dos membros do Ministério Público brasileiro. REVISTA DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO , v. VIII, p. 207-219, 2020.

  • VOLPI, M. A. ; VOLPI, M. T. . Uma adequada compreensão do dever de reavaliação da prisão preventiva. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2020.

  • VOLPI, M. A. . O Ministério Público e as Políticas Públicas de Segurança Municipais. 1. ed. São Paulo: Editora Dialética, 2025. v. 1. 212p .

  • VOLPI, M. A. . O Conteúdo Jurídico-Tributário do Princípio do Tratamento Favorecido a Pequenas Empresas. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Dialética, 2021. v. 1. 84p .

  • VOLPI, M. A. ; VOLPI, M. T. ; SILVA, C. V. . Fixação da pena-base e critérios quantitativos. In: Fernanda da Silva Soares. (Org.). MP, justiça e sociedade: vol. 6. 1ed.Curitiba: Escola Superior do MPPR, 2024, v. 1, p. 225-240.

  • VOLPI, M. T. ; VOLPI, M. A. . LIMITES AO EMPREGO DE ARGUMENTOS CONSEQUENCIALISTAS EM DECISÕES JUDICIAIS. In: Luiz Fernando Tomasi Keppen, Gilberto Giacoia, Ramon de Medeiros Nogueira, Eduardo Augusto Salomão Cambi. (Org.). Direito, democracia e liberdade: estudos em homenagem ao Ministro Dias Toffoli. 1ed.Curitiba: Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, 2024, v. 1, p. 357-363.

  • VOLPI, M. A. ; VOLPI, M. T. ; MARTINS, S. J. . A APLICABILIDADE DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA EM DESFAVOR DE ADOLESCENTE. In: Samia Saad Gallotti Bonavides. (Org.). MP, justiça e sociedade: vol. 5. 1ed.Curitiba: Escola Superior do MPPR, 2023, v. 1, p. 24-36.

  • VOLPI, M. A. ; SILVA, C. V. ; OLIVEIRA, J. D. ; AIALA, A. F. . Resolutividade: uma compreensão em duas perspectivas (da instituição e do usuário). In: Samia Saad Gallotti Bonavides. (Org.). Pensar MP: vol. 3. Seminário Virtual de Teses do Ministério Público do Estado do Paraná. 1ed.Curitiba: Escola Superior do MPPR, 2023, v. 3, p. 109-115.

  • VOLPI, M. A. ; VOLPI, M. T. . MINISTÉRIO PÚBLICO, IGUALDADE RACIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS. In: Samia Saad Gallotti Bonavides. (Org.). As faces do racismo e o sistema de justiça: estudos em homenagem à Procuradora de Justiça Miriam de Freitas Santos. 1ed.Curitiba: Escola Superior do MPPR, 2023, v. 1, p. 355-382.

  • VOLPI, M. A. ; VOLPI, M. T. . A (in)constitucionalidade do art. 17-B, §3º, da Lei de Improbidade Administrativa. In: Eduargo Augusto Salomão Cambi, Emerson Garcia e Hermes Zaneti Junior. (Org.). Improbidade Administrativa: principais alterações promovidas pela Lei 14.230/2021. 1ed.São Paulo: D'Plácido, 2022, v. 1, p. 205-220.

  • VOLPI, M. A. ; VOLPI, M. T. . A OITIVA DOS ENTES LESADOS NOS ACORDOS DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEIS. In: Cláudio Smirne Diniz, Mauro Sérgio Rocha, Renato de Lima Castro. (Org.). Aspectos controvertidos da lei de improbidade administrativa : uma análise crítica a partir dos julgados dos tribunais superiores. 1ed.Curitiba: Escola Superior do MPPR, 2022, v. 1, p. 319-333.

  • VOLPI, M. A. ; VOLPI, M. T. . Lei Anticrime, Investigação Preliminar e Confisco Alargado. In: Eduardo Cambi, Danni Sales Silva e Fernanda Marinela. (Org.). Pacote anticrime: volume II. 1ed.Curitiba: Escola Superior do MPPR, 2021, v. II, p. 281-289.

  • VOLPI, M. A. . Tese Institucional: Execução da pena de multa pelo Ministério Público. In: Eduardo Cambi. (Org.). Transformação e reflexão da realidade sob a ótica do MP. 1ed.Curitiba: Escola Superior do MPPR, 2021, v. 1, p. 263-274.

  • VOLPI, M. A. . Tese Institucional: Confisco Alargado e Inquérito Policial. In: Eduardo Cambi. (Org.). Transformação e reflexão da realidade sob a ótica do MP. 1ed.Curitiba: Escola Superior do MPPR, 2021, v. 1, p. 275-281.

  • VOLPI, M. A. ; LIMA, B. C. S. ; VOLPI, M. T. . Mineração de textos e consensualidade na tutela do patrimônio público. In: Eduardo Augusto Salomão Cambi. (Org.). Ministério público contemporâneo e do futuro. 1ed.São Paulo: D?Plácido, 2021, v. 1, p. 785-800.

  • VOLPI, M. A. ; VOLPI, M. T. . DIREITO COMPARADO COMO FUNDAMENTO EM DECISÕES JUDICIAIS. In: Garcel, Adriane. Cambi, Eduardo. Netto, José Laurindo de Souza. Fogaça, Anderson Ricardo. Guilherme, Gustavo Calixto. Séllos-Knoerr, Viviane Coêlho de. Nogueira, Ramon de Medeiros. (Et.al). (Org.). DIREITO, EDUCAÇÃO & CIDADANIA ? Estudos em homenagem ao Ministro Edson Fachin. 1ed.Curitiba: Editora Clássica, 2021, v. 1, p. 185-206.

  • VOLPI, M. A. . O Ministério Público e as Políticas Públicas de Segurança. In: Eduardo Cambi. (Org.). MP e compromisso com a sociedade: vol. 3. 1ed.Curitiba: Escola Superior do MPPR, 2021, v. 3, p. 188-200.

  • VOLPI, M. A. ; VOLPI, M. T. . PENA DE MULTA, ADI 3.150 E PACOTE ANTICRIME. In: : Eduardo Cambi. (Org.). MP, justiça e sociedade: vol. 2. 1ed.Curitiba: Escola Superior do MPPR, 2021, v. 2, p. 244-256.

  • VOLPI, M. A. ; VOLPI, M. T. . PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. In: 2ª Câmara de Coordenação e Revisão - Ministério Público Federal. (Org.). Crimes fiscais, delitos econômicos e financeiros. 1ed.Brasília: MPF, 2018, v. 1, p. 144-162.

  • BITTENCOURT, D. ; VOLPI, M. A. ; VOLPI, M. T. . CPI do MEC: implicações jurídicas e políticas. Estado de Minas.

  • VOLPI, M. A. ; LINARES, A. A. O. ; FREIRE, M. E. S. . Pobreza, desigualdade social e criminalidade no Brasil. In: II CDU - Congresso de Direito UniCesumar, 2024, Maringá. 1, 2024. v. 1.

  • VOLPI, M. A. ; LINARES, A. A. O. ; FREIRE, M. E. S. . Pobreza, desigualdade social e criminalidade no Brasil. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VOLPI, M. A. . Políticas Públicas - aspectos introdutórios. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VOLPI, M. A. . Lei Maria da Penha e o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VOLPI, M. A. . A atuação do Ministério Público no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VOLPI, M. A. . A atuação do Ministério Público em relação à pulverização irregular de agrotóxicos pela via aérea na Comarca Astorga/PR. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VOLPI, M. A. . A importância do acompanhamento pelos pais das atividades escolares dos filhos em tempos de pandemia. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VOLPI, M. A. . Palestra de qualificação dos Conselheiros Tutelares da cidade de Pitangueiras/PR, integrante da Comarca de Astorga/PR. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VOLPI, M. A. . A importância da participação e do controle social na execução das políticas públicas relativas aos direitos dos idosos.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VOLPI, M. A. ; VOLPI, M. T. . Sentenças Manipulativas em Matéria Tributária. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VOLPI, M. A. ; VOLPI, M. T. . TRIBUTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO DE RENDA E POBREZA: uma análise sobre os impactos da carga tributária sobre micro e pequenas empresas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VOLPI, M. A. ; VOLPI, M. T. . TRIBUTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO DE RENDA E POBREZA: uma análise sobre os impactos da carga tributária sobre micro e pequenas empresas. III Conferência Internacional ASAP ? Brasil Reflexões acadêmicas, 2018 (Artigo).

  • VOLPI, M. A. ; VOLPI, M. T. . Sentenças Manipulativas em Matéria Tributária. IV Congresso Internacional de Direito Tributário ? ABDT e Mackenzie, 2018 (Artigo).

  • VOLPI, M. A. . O conteúdo jurídico-tributário do princípio do tratamento favorecido a pequenas empresas. São Paulo: Dissertação Mestrado (Universidade Presbiteriana Mackenzie), 2018 (Monografia).

  • VOLPI, M. A. ; VOLPI, M. T. . Técnica Processual e Nulidades no Processo Civil Brasileiro 2015 (Monografia).

Outras produções

VOLPI, M. A. ; VOLPI, M. T. . Websérie Pacote Antcrime - Lei anticrime, investigação preliminar e confisco alargado. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

VOLPI, M. A. . Websérie Transformação e reflexão da realidade sob a ótica do MP. Tese Institucional: Confisco Alargado e Inquérito Policial. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

VOLPI, M. A. . Websérie Transformação e reflexão da realidade sob a ótima do MP. Tese Institucional: Execução da pena de multa pelo Ministério Público. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2026 - Atual

    Direito civil contemporâneo e os direitos da personalidade, Descrição: A disciplina do Direito Civil encontra-se atualmente em um novo momento. Pietro Perlingieri designa como Direito Civil-constitucional o movimento de releitura do Código Civil e da legislação especial à luz da Constituição da República. Esse novo momento da disciplina do direito civil implica em uma nova compreensão de inúmeras categorias anteriormente estudadas, como a das obrigações, a dos contratos e responsabilidade civil, com reflexos diretos na temática dos direitos da personalidade. Todo o esforço recente tem se dado no sentido de construir um direito civil mais abrangente e conectado ao solidarismo humanista consagrado na Constituição de 1988, desvinculando-se do liberalismo e patrimonialismo de tempos passados. Nesse contexto, ganha destaque os fenômenos da despatrimonialização, repersonalização e funcionalização do direito civil. Nesse contexto, o presente projeto de pesquisa se propõe a analisar os reflexos dessa concepção contemporânea de Direito Civil nas temáticas das obrigações, contratos e responsabilidade civil, e as possíveis consequências em termos de efetivação dos direitos da personalidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Murilo Alan Volpi - Coordenador / Lucas Martins de Oliveira - Integrante / Paula Susana de Carvalho Viana Sampaio - Integrante.

  • 2011 - 2013

    Estatística na avaliação de evidência forense e na análise de dados e elucidação de crimes, Descrição: Programa de Iniciação Científica e Mestrado (PICME). Iniciação Científica realizada no Instituto de Matemática e Estatística e Computação Científica da Universidade de Campinas (IMECC/UNICAMP), durante 02 (dois) anos, com bolsa do Conselho Nacional do Desenvolvimento Tecnológico (CNPQ). Estudou-se aplicações da Estatística no Direito, paralelamente a estudos em matemática e estatística.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Murilo Alan Volpi - Coordenador / Matheus Tauan Volpi - Integrante / Emanuel Pimentel Barbosa - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

Prêmios

2025

Aprovado no processo seletivo simplificado para contratação de professor temporário de Instituições de Direito da Universidade Estadual de Maringá, UEM.

2025

Aprovado em 2º lugar no processo seletivo simplificado para contratação de professor temporário de Prática Processual Civil, Contratual e Processo Administrativo da Universidade Estadual de Maringá, UEM.

2025

Aprovado em 2º lugar no processo seletivo simplificado para contratação de professor temporário de Direito Civil:Coisas, Responsabilidade Civil, Família e Sucessões da Universidade Estadual de Maringá, UEM.

2024

Aprovado em 5º lugar no concurso público de provas e títulos para o cargo de professor efetivo de Direito Penal da Universidade Estadual de Maringá, UEM.

2024

Aprovado no processo seletivo simplificado para contratação de professor temporário de Direito Tributário da Universidade Estadual de Maringá, UEM.

2024

Aprovado em 6º lugar no concurso público de provas e títulos para o cargo de professor efetivo de Direito Constitucional da Universidade Estadual de Maringá, UEM.

2023

Aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de professor colaborador da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), área de conhecimento Estágio de Prática Forense Penal, UEPG.

2023

Aprovado no processo seletivo simplificado para contratação de professor temporário de Direito Processual Civil da Universidade Estadual de Londrina, UEL.

2023

Aprovado em 4º lugar no concurso público de provas e títulos para o cargo de professor efetivo de Direito Constitucional da Universidade Estadual do Norte do Paraná, UENP.

2022

Aprovado no processo seletivo simplificado para contratação de professor temporário de "Instituições de Direito" da Universidade Estadual de Maringá, UEM.

2021

Aprovado no processo seletivo simplificado para contratação de professor temporário de Direito Penal da Universidade Estadual de Maringá, UEM.

2019

Aprovado no concurso de provas e títulos para o cargo de Delegado de Polícia no Estado de São Paulo, PCSP.

2019

Aprovado para o prova oral do concurso de provas e títulos para o cargo de Promotor de Justiça do Estado da Bahia, em relação ao qual requereu desistência, MPBA.

2019

Aprovado em 3º lugar no concurso público de provas e títulos para o cargo de Promotor de Justiça do Estado do Paraná, MP/PR.

2018

Aprovado no concurso de provas e títulos para o cargo de Delegado de Polícia no Estado de Minas Gerais, PC/MG.

2015

Aprovado no concurso de Analista de Promotoria do Ministério Público do Estado de São Paulo, MP/SP.

2014

Aprovado no XIII Exame de Ordem Unificado, Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/SP.

2012

Aprovado em 1º lugar no concurso de estágio da Procuradoria Geral da Universidade de Campinas, PG/UNICAMP.

2012

Aprovado em 6º lugar no concurso de estágio do Ministério Público Federal, Procuradoria da República de Campinas, MPF.

2011

Aprovado no concurso de estágio do Ministério Público do Estado de São Paulo, MP/SP.

2009

Medalha de Bronze na 5ª Olímpiada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, IMPA/Governo Federal.

2009

Menção Honrrosa na 5ª Olímpiada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, IMPA/Governo Federal.

2008

Menção Honrrosa na 4ª Olímpiada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, IMPA/Governo Federal.

2006

Menção Honrrosa na 2ª Olímpiada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, IMPA/Governo Federal.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Presbiteriana Mackenzie. , Rua da Consolação, 930, 01302907 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 21148712

Experiência profissional

2019 - Atual

Ministério Público do Estado do Paraná

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

Atividades

  • 10/2022

    Outras atividades técnico-científicas , Ministério Público do Estado do Paraná, Ministério Público do Estado do Paraná.Atividade realizada, Promotor de Justiça de Entrância Inicial.

  • 10/2019 - 10/2022

    Outras atividades técnico-científicas , Ministério Público do Estado do Paraná, Ministério Público do Estado do Paraná.Atividade realizada, Promotor Substituto.

2025 - Atual

Universidade Estadual de Maringá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto (temporário)

2024 - Atual

Centro de Ensino Superior de Maringá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Direito Tributário

Atividades

  • 08/2024

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário

2019 - 2019

Polícia Civil de Minas Gerais

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia, Carga horária: 40

2018 - 2019

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Analista Jurídico, Carga horária: 40

2015 - 2018

Volpi Advocacia

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2023 - 2024

Faculdade de Direito de Ibaiti

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Atividades

  • 08/2023 - 07/2024

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Financeiro e Tributário

  • 03/2023 - 07/2023

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Prática Forense: Direito Tributário

2017 - 2025

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Equipe de Apoio - Grupos de Pesquisa, Carga horária: 2

2017 - 2017

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiario Docente do Prof. Eduardo Jardim, Carga horária: 2

2013 - 2014

Ministério Público Federal

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Área Criminal, Carga horária: 20

2011 - 2013

Universidade Estadual de Campinas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Aluno de Iniciação Científica

2011 - 2012

Juizado Especial Cível da Comarca de Campinas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliador

2009 - 2009

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário do Juizado Especial Cível/Criminal, Carga horária: 20

2024 - Atual

Faculdade Maringá

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação amplo senso