Inezita Silveira Da Costa

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia..

COSTA, I. S. . IV Congresso Internacional Punição e Controle Social. 2023. (Congresso).

COSTA, I. S. . 13 Congresso Internacional de Ciências Criminais. 2022. (Congresso).

COSTA, I. S. . 1 Encontro Interfaces Jurídicas desdobramentos do direito à eduação. 2021. (Outro).

COSTA, I. S. . Seminário Internacional Acesso à Justiça e a Efetividade da Tutela Jurisdicional na Itália e no Brasil. 2020. (Outro).

COSTA, I. S. . VI Colóquio Ítalo-brasileiro de Direito Romano. 1999. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Punição e Controle Social. Breves reflexões sobre o impacto da pandemia de covid-19 no agravamento da violência contra mulher. 2023. (Congresso).

Laboratório de Ciências Criminais.Violências Contra a mulher e a busca pela tutela penal. 2023. (Encontro).

I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020. (Encontro).

II Jornada de Formação de Professores.WebCurso "Planejamento e Trnasposição Didática". 2020. (Outra).

Seminário Internacional Acesso à Justiça e a Efetividade da Tutela Jurisdicional na Itália e no Brasil. 2020. (Seminário).

II Congresso Pelotense de Ciências Criminais. Grupo de trabalho de Direito Penal e Processo Penal. 2015. (Congresso).

Seminário Internacional de Execução Penal: Estado, Cárcere e Direitos. 2015. (Seminário).

I Congresso Pelotense de Ciências Criminais. Grupo de Trabalho Direito Penal II/Direito Processual Penal I. 2014. (Congresso).

V Fórum regional e Educação Jurídica.. 2012. (Outra).

Encontros Para Conhecer e Entender as Leis Estravagantes que se Refletem em nossa Sociedade no seu Dia a Dia..Juizado Especial Crimninal e Lei de Drogas.. 2004. (Encontro).

Simpósio Estadual de Direito Professor Ovídio Baptista da Silva. 2004. (Simpósio).

III Jornada de Estudos Jurídicos da Metade Sul- Riograndense. 2001. (Outra).

Direito:Atualidade em Debate. 2000. (Outra).

Direito Ambiental, Emergente e Divergente. 2000. (Seminário).

Seminário de Treinamento- Projeto Tribunos da Cidadania. 2000. (Seminário).

XXVIII Encontro Nacional de Faculdades de Direito.. 2000. (Encontro).

II Encontro da Seccional- RS do Colégio Brasileiro de Faculdades de de.Ensino Jurídico na atualidade.. 1999. (Encontro).

VI Colóquio Ítalo Brasileiro de Direito Romano..Direito Penal Romano.. 1999. (Outra).

XXVII Encontro Nacional do Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito.. 1999. (Encontro).

Direitos Fundamentais, a criança e o adolescente. 1998. (Seminário).

Democracia, legitimidade e participação. 1997. (Outra).

Inovações em matéria penal. 1997. (Seminário).

Leis Penais Especiais. 1997. (Outra).

Prescrição Penal e Juizados Especiais Criminais. 1996. (Outra).

Legislação e Prática Trabalhista. 1991. (Outra).

O Advogado e a Previdência Social. 1990. (Outra).

COSTA, I. S.. A responsabilidade do Estado Brasileiro frente as violações de direitos humanos nos ambientes prisionais e as novas possibilidades de reparações. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. Crimes de massa, violência policial e política nacionais de segurança pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. Homicídio sem cadáver: a viabilidade da persecução penal sem a formalização da materialidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. O papel da educação na ressocialização dos presos.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. O Excesso na legítima defesa.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. O cálculo da Pena de Multa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. Mandado de Busca e Apreensão e encontro acidental de provas- prova ilícita. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. A responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. O Direito fundamental à morte digna através da legalização da eutanásia e do suicídio assistido no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. O Direito fundamental à morte digna através da legalização da eutanásia e do suicídio assistido no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. O trabalho prisional como pressuposto para remição da pena. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. O retrocesso do Habeas Corpus no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. Sistema Acusatório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. A influência da mídia no Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. Crítica à aplicação da garantia da ordem pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. Desmilitarização e unificação das polícias.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. Morosidade processual e a redução de Pena. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. Aplicabilidade da Súmula vinculante número 11. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. O Sistema Penitenciário Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. Crimes contra a ordem Tributária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. A aplicação da Prisão Preventiva nos casos da Lei Maria da Penha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. Transação Penal: Comentários sobre o instituto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. A suspensão Condicional do Processo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. Prisão em Flagrante:Uma leitura conforme o Código de Processo Penal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. Lei 12.760 de 2012 e suas implicações.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. A responsabilidade da concessão da prisão domiciliar.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. A questão da Vulnerabilidade no crime de estupro.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. A (des) criminalização do uso terapêutico da "cannabis". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. Da não internação do adolecente infrator quando do cometimento de ato infracional análogo do tráfico de drogas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. A fronteira entre os atos preparatórios e executórios no crime tentado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. A prorrogação do livramento condicional por crime cometido durante o benefício. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. A queda da inconstitucinalidade do instituto da falta grave que , no processo de execução da pena, atingia o tempo remido. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. Da legalidade da competência dos juizados Especiais criminais para julgamento do crime continuado de menor potencial ofensivo cuja pena seja superior a dois anos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. Atos infracionais contra a honra cometidos por meio da internet. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. Princípio da proporcionalidade nos crimes sexuais frente as mudanças trazidas pela 12.015/09. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. A inflência da mídia no sistema penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. (In)viabilidade de subtração de coisa alheia móvel previamente vigiada. Tentativa de furto ou crime impossível?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. A pirataria e o princípio da adequação social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. A utilização da Teoria do Crime Continuado nos casos de Homicídio Doloso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. A Estigmatização Social no Processo Penal e o Princípio da presunção de inocência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. Em caso de crime doloso contra a vida praticado por quem tenha prerrogativa de função, quem deve prevalecer?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. Revisão Criminal: o remédcio jurídico para o erro do judiciário e o princípio da coisa julgada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. A valorização judicial da prova no crime de estupro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. O processo da competência do Tribunal do Júri e a revisão criminal - A constitucionalidade do juízo rescisório das decisões do Tribunal do Jurí. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. Da legislação do jogo de azar no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. O interrogatório antecipado do réu e seu cerceamento de defesa nos procedimentos especiais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. A efetividade da persecução criminal sobre os delitos da nova lei de lavagem de dinheiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. A presunção de inocência frente à problemática do artigo 637 do CPP: A (i)legalidade da execução antecipada da pena. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. A ineficácia do sistema de progressão de regime no Brasil para a ressocialização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. A importância da Defensoria Pública para a efetivação do garantismo penal de Luigi Ferrajoli do ordenamento juídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. Direito penal juvenil: a menoridade penal como cláusula pétrea versus a necessária repressão aos atos de delinquência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. A facilidade da ocorrência da "síndrome da mulher de Godifer" nos crimes contra a dignidade sexual (Lei 12.015/2009). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. Estelionato previdenciário: considerações sobre a natureza jurídica do delito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. A possibilidade de configuração do furto qualificado-privilegiado no Direito Penal Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. Reflexões críticas acerca do concurso de crimes envolvendo o delito de estupro após advento da lei 12015/09 e perspectivas de novas diretrizes normativas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. Embriaguez e responsabilidade penal: um estudo à luz da teoria da actio liberta in causa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. A impossibilidade de responsabilização penal da pessoa jurídica no sistema punitivo brasileiro em face da estrutura analítica do crime proposto pela teoria geral do delito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. O princípio do contraditório nas Comissões Parlamentares de Inquérito na esfera federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. A Lei Penal em branco na Lei dos Crimes Ambientais: a problemática face ao artigo 60.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. O estado puerperal como possível causa de inimputabilidade no delito de infanticídio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. Análise crítica do princípio da insignificância nos crimes ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. Princípio da insignificância: aplicação no direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. A investigação Criminal pelo Ministério Público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. O princípio da Individualização da Pena no Direito Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. Apontamentos sobre o instituto do Plea Bargaining e sua (in)aplicabilidade no processo penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. O ECA e a reinserção do menor infrator na sociedade a partir das medidas sócio educativas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. A questão da inimputabilidade pelo critário da idade: aspectos controvetidos.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. Possibilidade de aplicação de penas alternativas nos crimes previstos pela lei 11.343/2006.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. Homicídio qualificado privilegiado e a lei dos crimes hediondos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. O histórico da prescrição retroativa e as alterações trazidas pela lei 12.134/10. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. A inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. A ineficácia do crime tipificado no art. 306 do CTB, em razão da observância do princípio da não obrigatoriedade de produção de provas contra si, que torna inaplicável a mesma posta no art. 277 do CBT. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. O concurso de crimes na perspectiva da lei 12.015. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. Efeitos da Lei 12.015 de 07 de agosto de 2009, no que se refere aos extintos tipos de estupro e atendado violento ao pudor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. Alterações advindas da Lei n 12.015/09: concurso de crimes no estupro e a figura do estupro de vulnerável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. A necessária ampliação do prazo máximo da medida socioedocativa de internação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. Maus-tratos contra a criança e o adolescente no âmbito familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. A complexidade do crime de infanticídio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. A relevância jurídica do reconhecimento antecipado da prescrição penal retroativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. A repressão ao crime e a proporcionalidade - Limites à persecução penal no Estado Democrático de Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. Do limite do direito de provar no Processo Penal Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. Novos apontamentos sobre o delito de estupro: particulares reflexões sobre a aplicação do concurso de crimes.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. Apontamento críticos à responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. A proporcionalidade com critério para a resolução de conflitos de Direitos Fundamentais que envolvam liberdade de informação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. A possibilidade do dolo eventual na lei n 9.613/98. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. A (in)eficácia de medida socioeducativa de internação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. A medida de segurança no direito brasileiro: críticas concernentes aos momentos de sua imposição, cumprimento e extinção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. Lavagem de dinheiro: uma nova perspectiva quanto aos crimes antecedentes em face do projeto de lei n°3443/08. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. Aplicabilidade e interpretação do tipo penal apologia de crime ou criminoso presente no Código Penal Brasileiro face o direito fundamental de liberdade de pensamento e de sua manifestação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. A lesão corporal leve na Lei Maria da Penha e a respectiva ação penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. Análise sobre a viabilidade de implementação da Parcerias Público-Privadas no sistema penitenciário brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. Lei n 8.429/1992: os aspectos controversos de sua interpretação face à abrangência dos dispositivos legais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. A (in) eficácia das funções da pena face a psicopatia do apenado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. Individualização da pena e progressão de regime no Brasil: considerações acerca do exame criminológico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. Aspectos principais da reforma da quesitação do júri. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. A aplicação do princípio da adequação social como causa de exclusão da tipicidade no Direito Penal Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. A inconcessibilidade da progreção de regime para extraditando preso no Brasil e sua (in)constitucionalidade - um enfoque sob as perspectivas dos princípios da igualdade e da individualização da pena. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. A violaçao do princípio da proporcionalidade pelo artigo 32 da lei 9605 de 12 de fevereiro de 1998 em relação ao artigo 136 caput do Código Penal Brasileiro.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. A extinção da punibilidade pelo pagamento dos tributos sonegados no descaminho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. Os aspectos jurídicos do suicídio: atividade do psiquiatra frente ao artigo 122 do CPP. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. O crime de embriaguez no CTB em face dos prinípios penais e constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. Ação Penal Pública (in)condicionada nos crimes de violência doméstica.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. A polssibilidade do emprego no direito brasileiro da analolgia in bonam partem para fins de aplicação da circunstância judicial dos antecedentes do réu, com referência no prazo depurador da reincidência.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. Questões polêmicas acerca do novo procedimento do novo tribunal do júri. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. A (in)constitucionalidade da reforma da quesitação no procedimento do tribunal do júri ( Lei 11.689/08). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. A questão da quesitação e da inimputabilidade no procedimento do júri. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. A quesitação do júri segundo a Lei 11689/08 e sua omissão em relação ao agente inimputável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. A utilização das provas ilícitas no processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. Investigação preliminar e reformas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. Concurso para Professor Substituto Laboratório de Prática Jurídica/Processo Penal. 2022. Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.; SILVA FILHO, A. E. P.. Concurso para Professor Substituto de Direito Penal. 2004. Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.; LUCAS, A. C. V. S.; SILVA FILHO, A. E. P.. Concurso para Professor Substituto Direito Penal. 2001. Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.; FERNANDES, M. A. R.; SANTOS, C. G.. Concurso para Professor Substituto Serviço de Assistência Judiciária. 2001. Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.; SANTOS, C. G.; GAZALLE, G.. Concurso para Professor Substituto Serviço de Assistência Judiciária. 2001.

COSTA, I. S.. Concurso para Professor Substituto Direito Penal. 1996. Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. Concurso para Professor Substituto Direito Processual Penal. 1996. Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.; Celso Luiz Moresco; BISPO, P.. Comissão de Avaliação do Estágio Probatório. 2013. Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.. 1Concurso de Artigos em Ciências Criminais da Faculdade de Direito-Em Homenagem ao Centenário da Faculdade de Direito. 2012. Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.; LUCAS, A. C. V. S.; FERNANDES, M. A. R.. Comissão de Revisão do Projeto Pedagógico do Curso do Direito- UFPel. 2011. Universidade Federal de Pelotas.

Como a estrutura carcerária brasileira influenciou o surgimento e a ascensão das organizações criminosas ligados ao trágico de Drogas; Baseado na história do Comando Vermelho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Inezita Silveira da Costa;

O uso distorcido da Lei Maria da Penha, uma análise crítica sobre o valor probatório da palavra da vítima; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Inezita Silveira da Costa;

Pornografia infantil na internet- uma analise do ECA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Inezita Silveira da Costa;

A legalização dos jogos de azar; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Inezita Silveira da Costa;

A lei Maria da Penha e o descumprimento das medidas protetivas de urgência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Inezita Silveira da Costa;

A violência Sexual contra a mulher: a cultura do estupro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Inezita Silveira da Costa;

Direito Penal Simbólico e a lei do Feminicídio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Inezita Silveira da Costa;

A valoração da palavra da vítima e as falsas memórias no crime de estupro de vulnerável; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Inezita Silveira da Costa;

Dolo eventual ou culpa consciente? o caso da boate Kiss; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Inezita Silveira da Costa;

Crimes Cibernéticos: os crimes contra a honra na internet; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Inezita Silveira da Costa;

O Instituto da Colaboração Premiada à luz do ordenamento constitucional brasileiro e a sua aplicação na operação Lava Jato; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Inezita Silveira da Costa;

O rótulo da hediondez à figura híbrida do Homicídio; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Inezita Silveira da Costa;

A suspensão condicional da pena a favor da sociedade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Inezita Silveira da Costa;

A Privatização dos Presídios; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Inezita Silveira da Costa;

Os Crimes do Estatuto do Desarmamento; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Inezita Silveira da Costa;

Justiça Restaurativa: A justiça restaurativa com forma alternativa da resolução de conflito e a possibilidade de sua implantação no sistema jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Inezita Silveira da Costa;

A discusão acerca do tratamento oferecido aos indivíduos acometidos pela personalidade psicopática no contexto do Direito Penal Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Inezita Silveira da Costa;

A eficácia das formas de prova na nova Lei Seca; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Inezita Silveira da Costa;

Lei da Anistia: algumas considerações; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Inezita Silveira da Costa;

A violação do princípio do último ratio e os novos crimes do Código Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Inezita Silveira da Costa;

Testamento Vital: Limites da vontade à luz do Direito Penal Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Inezita Silveira da Costa;

A consessão de remição de pena aos apenados em regime aberto; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Inezita Silveira da Costa;

A teoria do domínio do fato no julgamento do "Mensalão"; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Inezita Silveira da Costa;

A mídia em conflito com o Processo Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Inezita Silveira da Costa;

Constitucionalidade do crime de embriaguez e de exames obrigatórios; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Inezita Silveira da Costa;

Depoimento sem dano e a oitiva da criança vítima de abuso sexual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Inezita Silveira da Costa;

O animus jocandi como excludente direto da ilicitude para humoristas no exercício da sua profissão; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Inezita Silveira da Costa;

A influência da mídia na aplicação do Direito Penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Inezita Silveira da Costa;

Eutanásia no Direito Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Inezita Silveira da Costa;

O aborto de fetos anencefálicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Inezita Silveira da Costa;

Crimes contra a Hinra na Internet; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Inezita Silveira da Costa;

A (in) aplicabilidade do dolo eventual nos homicídios de trânsito causados pelo consumo de Alcóol; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Inezita Silveira da Costa;

A criminalização do " bullymg"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Inezita Silveira da Costa;

A possibilidade do aborto de feto anencéfalo no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Inezita Silveira da Costa;

Estupro de Vunerável:os princípios penais e a necessidade de relativização da presunção de violência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Inezita Silveira da Costa;

A discussão acerca da troca ilegal de arquivos na internet; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Inezita Silveira da Costa;

O efeito da sentença penal condenatória na exclusão imediata da sucessão do herdeiro indigno, previsto no inciso I do art; 1814 do Código Civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Inezita Silveira da Costa;

O estupro de vulneráveis: aspectos penais e socias do novo crime sexual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Inezita Silveira da Costa;

O exme de DNA como prova no Processo Penal Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Inezita Silveira da Costa;

Considerações sobre o Instituto da Exceção da Verdade no crime de calúnia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Inezita Silveira da Costa;

A não caracterização do crime impossível no furto face a existência de equipamentos de vigilância e segurança nos estabelecimentos comerciais brasileiros; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Inezita Silveira da Costa;

O cumprimento da execução da pena no Juizado Especial Criminal e sua inclusão no rol das antecedentes criminais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Inezita Silveira da Costa;

A Ilegalidade da Prisão em Flagrante pelo Crime de Embriaguês ao Volante Face ao Prtincipio da Lesividade no Direito Penal Brasileiro; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Inezita Silveira da Costa;

Análise Jurídica e Efetividade da Lei 11340 do Ponto de Vista Doutrinário; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Inezita Silveira da Costa;

O Quesito Genérico e Seus Efeitos em Matéria Recursal; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Inezita Silveira da Costa;

Restrições da interpretação e da aplicabilidade do tipo penal apologia de crime ou crimonoso presenta ao código penal frente à manifestação do pensamento; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Inezita Silveira da Costa;

A Violência Contra A Mulher - Considerações a Partir da Análise do Agressor; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Inezita Silveira da Costa;

Principios Constitucionais garantidores e Informadores do Direito Penal; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Inezita Silveira da Costa;

O processod e Reversão de Pena em Medida de Segurança no Casod e Superviniência de Doença Mental; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Inezita Silveira da Costa;

As desigualdades sociais e seus reflexos na violência urbana; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Inezita Silveira da Costa;

A Responsabilidade penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Inezita Silveira da Costa;

; A declaraçãod e extinção de punibilidade pela decisão que concede o perdão judicial no crime de homicidio culposo; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Inezita Silveira da Costa;

A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AO DELITO DO DESCAMINHO A LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TRF DA 4ª REGIÃO; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Inezita Silveira da Costa;

Os Aspectos Criminológicos da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Inezita Silveira da Costa;

Uma Análise Crítica dos Principais Aspectos da Lei Maria da Penha; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Inezita Silveira da Costa;

A Constatação da Irresponsabilidade penal das pessoas Jurídicas no Atual Direito Brasileiro; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Inezita Silveira da Costa;

COSTA, I. S. . Curso de Formação para Gestores da UFPel. 2022.

2016

Paraninfa, ATBD 2016.

2012

Paraninfa, ATBD.

2011

Paraninfa, ATBD.

2010

Professora Homenageada, ATBD.

2009

Patrona, ATBD.

2008

Paraninfa, ATBD.

2007

Professora Homenageada, ATBD.