Maísa Cristina Dante Fagundes

Graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (2002) e obteve os títulos de doutora em Administração Pública e Governo pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (2018) e de mestre em Direito do Estado no Estado Democrático de Direito pela Universidade de Franca (2005). Desde a graduação esteve envolvida com a atividade docente em Direito, seja por meio de monitoria, de estágio-docência exigido dos bolsistas de mestrado pelo CNPq ou de aulas ministradas em curso preparatório para concursos. Exerceu a advocacia entre 2004 e 2008, ano em que ingressou no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no cargo de assistente jurídica na área de Direito Público (desde 2015, perante o Órgão Especial). Desde o início de 2013, é professora do Departamento Fundamentos Sociais e Jurídicos da Fundação Getúlio Vargas (EAESP), tendo lecionado nas seguintes disciplinas: Direito Privado na Empresa, Direito Constitucional, Atividades Planejadas I (graduação); Direito Constitucional e Administrativo (Mestrado Profissional em Gestão e Políticas Públicas); Ética e Aspectos Jurídicos (Curso de Especialização em Administração Hospitalar(>

Informações coletadas do Lattes em 27/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Administração Pública e Governo

2014 - 2018

Fundação Getúlio Vargas (São Paulo)
Título: A Flexibilidade de RH como Motivo de Adoção de Modelos de Gestão da Saúde Pública Alternativos ao Estatutário: As Experiências dos Estados da Bahia, do Paraná e de São Paulo
, Ano de obtenção: 2018. Cibele Franzese.

Mestrado em Direito

2004 - 2005

UNIVERSIDADE DE FRANCA
Título: O amor como um dos fundamentos do Direito, Ano de Obtenção: 2006
Orientador: Ibrahim Haddad
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: amor; fundamentos do Direito; direitos humanos; Hermenêutica Jurídica.

Graduação em Direito

1998 - 2002

Faculdade de Direito de Franca

Formação complementar

2025 - 2025

Eproc para Segundo Grau-Unidade Judicial- 1T/2025. (Carga horária: 26h). , Escola Judicial dos Servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo, EJUS, Brasil.

2024 - 2024

Relações de Consumo no Transporte Aéreo e nos Planos de Saúde. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial dos Servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo, EJUS, Brasil.

2021 - 2021

Código de Defesa do Consumidor à Luz da Jurisprudência do STJ. (Carga horária: 2h). , Escola Judicial dos Servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo, EJUS, Brasil.

2021 - 2021

Crimes Virtuais. (Carga horária: 12h). , Escola Judicial dos Servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo, EJUS, Brasil.

2011 - 2011

Intervenção de terceiros. (Carga horária: 3h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2010 - 2010

Infrações e sanções tributárias. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2006 - 2006

A experiência da Promotoria de Justiça Comunitária. (Carga horária: 2h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2006 - 2006

Cooperação Jur. Internacional Brasil-Estados Unido. (Carga horária: 4h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em IV Encontro de Pós-Graduação em Direito. (Carga horária: 20h). , Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.

2005 - 2005

Encontro Nacional de Direito Constitucional. (Carga horária: 20h). , Associação Brasileira dos Constitucionalistas - Instituto Pimenta Bueno, IPB, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em O Novo Código Civil. (Carga horária: 36h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMPSP, Brasil.

2004 - 2004

Encontro Nacional de Direito Constitucional. , Associação Brasileira dos Constitucionalistas - Instituto Pimenta Bueno, IPB, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em II Simpósio de Direito Constitucional. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Curso extracurricular sobre sociedades anônimas. (Carga horária: 14h). , Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em 1º Simpósio de Pesquisadores da Pós-Graduação. , Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.

2001 - 2001

Curso de preparação para estagiários. (Carga horária: 7h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMPSP, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em I Seminário de Direito Penal e Processo Penal. (Carga horária: 10h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em I Simpósio de Direito Alternativo da Unesp. (Carga horária: 26h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Curso de Prática de Processo Civil. (Carga horária: 25h). , Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Curso de Extensão Universitária. (Carga horária: 14h). , Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Ciclo de Palestras Jurídicas. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em Simpósio de Atualização Jurídica. (Carga horária: 10h). , Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.

1998 - 1998

Aula Magna pelo Dr. Dirceu de Mello. , Ordem dos Advogados do Brasil - Estado de São Paulo, OABSP, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Hermenêutica Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Direitos Humanos.

Organização de eventos

FAGUNDES, M. C. D. ; BELINKSY, A. . 1° Fórum ERS: Ética, Responsabilidade Social e Sustentabilidade na comunidade da FGV EAESP - (Local: FGV-SP) - 25 e 26/04/2023. 2023. (Outro).

Participação em eventos

XLIX Encontro da Anpad - EnANPAD 2025 - (Local: Universidade Tiradentes - UNIT, no Campus Farolândia - Aracaju-SE) - 01 a 03/10/2025. A Flexibilidade na Gestão de Pessoas e a Adoção de Modelos de Gestão na Saúde Pública Diversos do Estatutário. 2025. (Congresso).

Seminário Digital Judicialização da Saúde - Questões Técnicas e Científicas - (Local: Escola Paulista de Magistratura) - 24/10 a 25/10/2024... 2024. (Seminário).

Seminário Digital - Questões jurídicas sobre o atendimento à saúde mental - (Local: Escola Paulista da Magistratura) - Online- 03/10/2024... 2024. (Seminário).

Workshop - Introdução ao Uso de Inteligência Artificial na Educação - (FGV in Company) - 27/05/2024 - Online... 2024. (Encontro).

1° Fórum ERS: Ética, Responsabilidade Social e Sustentabilidade na comunidade da FGV EAESP - (Local: FGV-SP) - 25 e 26/04/2023... 2023. (Outra).

Seminário: Direito Público Contemporâneo - (Local: Escola Paulista da Magistratura) - 29/06 a 30/06/2023... 2023. (Seminário).

Global Network Week (Ofertado pela Global Network for Advanced Management).Global Network Week. 2017. (Outra).

Workshop (CEDEA).Case Method Teaching Seminar. 2016. (Outra).

III Encontro de Pesquisa da Pós Graduação em Direito.Notas sobre a força normativa da Constituição, segundo a concepção de Konrad Hesse. 2004. (Encontro).

III Encontro de Iniciação Científica e de Professores Pesquisadores.Os interesses legitimadores da atuação do Ministério Público na ação civil pública. 2002. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: LAURA MORGADO SANTAROSA

FAGUNDES, M. C. D.. OS DESAFIOS ENCONTRADOS ATRAVÉS DA FISCALIZAÇÃO DO USO DA MÃO DE OBRA ANÁLOGA À ESCRAVIDÃO NA INDÚSTRIA TÊXTIL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CGAE- Graduação em Administração de Empresas) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: PRISCILA ESPINHEIRA FERRAZ LIMA

CAMPOS JUNIOR, H.; MIRAPALHETA, G.;FAGUNDES, M. C. D.. O IMPACTO DA PRESENÇA DE EMBAIXADORES DE MARCA NAS COMUNICAÇÕES DE E-COMMERCE SOBRE O CONSUMIDOR FINAL: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A ISDIN. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CGAE- Graduação em Administração de Empresas) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: NICHOLAS ROBERT LEVI e VICTOR RODRIGUES BRUMANO LEITE

FRANCISCO, E. R.; MIRAPALHETA, G.;FAGUNDES, M. C. D.. SUSTENTABILIDADE ENERGÉTICA: DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA O CONSUMO RESPONSÁVEL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CGAE- Graduação em Administração de Empresas) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: LORENA QUEIROZ DE MORAES SAWAYA e SABRINA POLAK BALDO

SERSON, F. M.; MIRAPALHETA, G.;FAGUNDES, M. C. D.. WELB: APP DE BEM-ESTAR CORPORATIVO PARA EMPRESAS BRASILEIRAS COM ATÉ 500 FUNCIONÁRIOS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CGAE- Graduação em Administração de Empresas) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: ANDRESSA MAGNO GONÇALVES MARTINS e MARIANA ITO CORIPIO

SARAIVA JUNIOR, F. I.; MIRAPALHETA, G.;FAGUNDES, M. C. D.. NO ANO DE 2025? TEM RETORNO FINANCEIRO PARA OS ORGANIZADORES?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CGAE- Graduação em Administração de Empresas) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: LUCAS KOUAK GONÇALVES e NICOLE BALHESTERO WILLY

LARIEIRA, C. L. C.; MIRAPALHETA, G.;FAGUNDES, M. C. D.. O CONTROLE DE FILAS DO WALT DISNEY WORLD RESORTS: UM ESTUDO DE CASO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CGAE- Graduação em Administração de Empresas) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: BRUNO DE PIERI MARQUES

TEIXEIRA, M. A. C.;FAGUNDES, M. C. D.. ANALYSIS ON THE ECONOMIC, LOGISTIC AND SECURITY FEASIBILITY OF IMPLEMENTING ONLINE VOTING - (Online). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CGAP - Curso de Graduação em Administração Pública) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Maria Fernanda P

FAGUNDES, M. C. D.; SANTOS, R. B.; BELLUOMINI, A.. FERMINO e FLORA RODRIGUES B.TRUJILLO.EDUCAÇÃO FINANCEIRA E OS REFLEXOS NO PERFIL DO INVESTIDOR BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CGAE- Graduação em Administração de Empresas) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Mariana M

FAGUNDES, M. C. D.; LOURENCO, C. E.. MACIEL MENDES e ALICE BAGNATO ZALAF.INTENÇÃO DE COMPRA SUSTENTÁVEL E GESTÃO DE HIGIENE MENSTRUAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CGAE- Graduação em Administração de Empresas) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: MATEUS NOGUEIRA FAIS e PEDRO H

FAGUNDES, M. C. D.; BELLUOMINI, A.. D. MACIEL BEGARA.E-MARKET. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CGAE- Graduação em Administração de Empresas) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: MATHEUS D´AVILA F

FAGUNDES, M. C. D.; ALVES, A. C.. ESPANHA e ISABELLA KIM.A INFLUÊNCIA DO INTRAEMPREENDEDORISMO NO SUCESSO DE ORGANIZAÇÕES E SUA RELEVÂNCIA NO MERCADO DE TRABALHO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CGAE- Graduação em Administração de Empresas) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: CAIO CASTIGLIONI COSTA

FAGUNDES, M. C. D.; TOMASELLI, F. C.. LEALDADE AO JOGADOR E LEALDADE AO TIME, GERAM ENGAJAMENTO DOS FÃS COM AS MARCAS QUE PATROCINAM EQUIPES DE E-SPORTS?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CGAE- Graduação em Administração de Empresas) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Louis Fischer

FAGUNDES, M. C. D.. TAP HOUSE - A SELF-SERVICE BEER BAR CONCEPT. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CGAE- Graduação em Administração de Empresas) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Luana Funabashi Yoshimura

FAGUNDES, M. C. D.. A EFICIENCIA DO GERENCIAMENTO DE CATEGORIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CGAE- Graduação em Administração de Empresas) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Manuela Abad Dominguez

FAGUNDES, M. C. D.. SUSTENTABILIDADE, MUDANÇAS CLIMÁTICAS E ALIMENTAÇÃO SUSTENTÁVEL: PERCEPÇÃO E COMPORTAMENTO DO CONSUMIDOR PAULISTA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CGAE- Graduação em Administração de Empresas) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Marco Martins Dauch

FAGUNDES, M. C. D.. ESTUDO EXPLANATÓRIO SOBRE A PERCEPÇÃO DAS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS PERANTE PRODUTOS E SERVIÇOS DE CRÉDITO OFERTADOS POR FINTECHS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CGAE- Graduação em Administração de Empresas) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: LUCAS MARINI RODRIGUES

FAGUNDES, M. C. D.. FLYING HIGH: THE CHALLENGES AND OPPORTUNITIES OF THE INTEGRATION OF UAVS IN BRAZILIAN LOGISTICS.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CGAE- Graduação em Administração de Empresas) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Filipe C

FAGUNDES, M. C. D.. LAHAM, LUCAS S.VILLELLA e ANTONIO J. FRANCO... 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CGAE- Graduação em Administração de Empresas) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Flávia N

FAGUNDES, M. C. D.. CARDIA,VICTORIA P.BUCHALLA e BEATRIZ S. DE FIGUEIRE... 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CGAE- Graduação em Administração de Empresas) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Gabriela P

FAGUNDES, M. C. D.. SCALON, PEDRO A.JANK e RAPHAEL ULRYCH... 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CGAE- Graduação em Administração de Empresas) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Leonardo T

FAGUNDES, M. C. D.. L.L.DE OLIVEIRA,FELIPE S.GIFFONI e FELIPE GUTIERR... 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CGAE- Graduação em Administração de Empresas) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: AURÉLIO ROLIM ROCHA (Avaliador)

FAGUNDES, M. C. D.. UM DIAGNÓSTICO PARA PLANO DE AÇÃO DE GOVERNO NA CIDADE DE DOURADOS: ENFOQUE ECONÔMICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CGAP - Curso de Graduação em Administração Pública) - Fundação Getulio Vargas- SP.

Aluno: LUÍS GUILHERME MACEDO SILVA OLIVEIRA(Banca Oral)

FAGUNDES, M. C. D.. A PARTIR DA VISÃO DOS PRÓPRIOS GESTORES, UMA VISÃO ACERCA DAS EXPERIÊNCIAS DE: ESPECIALISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E ANALISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CGAP - Curso de Graduação em Administração Pública) - Fundação Getulio Vargas- SP.

FAGUNDES, M. C. D.. Examinadora no exame oral dos processos seletivos -Vestibular e ENEM parangresso no CGAE (11 a13/01/2017 e 16 a 21/01/20107). 2017. Fundação Getúlio Vargas.

Orientou

JOÃO MÁRIO BERNARDES DINIZ - (PIBIC)

Sala de aula entre o Legislativo e o Judiciário: Judicialização de políticas educacionais como arena de disputa institucional e ideológica; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em CGAE- Graduação em Administração de Empresas) - Fundação Getúlio Vargas; (Orientador);

LAURA MORGADO SANTAROSA

OS DESAFIOS ENCONTRADOS ATRAVÉS DA FISCALIZAÇÃO DO USO DA MÃO DE OBRA ANÁLOGA À ESCRAVIDÃO NA INDÚSTRIA TÊXTIL; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CGAE- Graduação em Administração de Empresas) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Maísa Cristina Dante Fagundes;

KAMEL EL JAMAL e GABRIELA MELO VILLALBA

TALENT VS; TENURE: ANALYZING THE IMPACT OF WORKFORCE QUALIFICATIONS ON EMPLOYEE RETENTION AT DRM EQUIPAMENTOS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CGAE- Graduação em Administração de Empresas) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Maísa Cristina Dante Fagundes;

JOÃO ROBERTO LOUZA PALMEIRA

PROJETO SIMPLIFICAR 5; 0: O IMPACTO DO LEGAL DESIGN E DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CGAE- Graduação em Administração de Empresas) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Maísa Cristina Dante Fagundes;

JOÃO VITOR SODRÉ DANTAS OLIVEIRA

PERFIL DOS GAMERS NA CIDADE DE SÃO PAULO: UMA ANÁLISE DO PERFIL DEMOGRÁFICO, SOCIOCULTURAL E COMPORTAMENTAL DOS CONSUMIDORES DE JOGOS ELETRÔNICOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CGAE- Graduação em Administração de Empresas) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Maísa Cristina Dante Fagundes;

Leonardo Ramos Tartarini

CUSTOMER SUCCESS EM STARTUPS EARLY STAGE: UMA COMPARAÇÃO DA LITERATURA COM O MERCADO PROFISSIONAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CGAE- Graduação em Administração de Empresas) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Maísa Cristina Dante Fagundes;

MARIA WEISS VIANA

POLÍTICAS DE SAÚDE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - UMA ANÁLISE SOB O VIÉS DE POLÍTICAS DE ESTADO VS POLÍTICAS DE GOVERNO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CGAP - Curso de Graduação em Administração Pública) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Maísa Cristina Dante Fagundes;

Mateus Albano Fernandes

A INFLUÊNCIA DOS PROGRAMAS DE APADRINHAMENTO NA ADOÇÃO TARDIA - O CASO DO PROGRAMA DO INSTITUTO FAZENDO HISTÓRIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CGAP - Curso de Graduação em Administração Pública) - FGV - Escola de Administração do Estado de São Paulo; Orientador: Maísa Cristina Dante Fagundes;

Vitória Affonso Ferreira de Almeida Prado

A DEFENSORIA PÚBLICA NO COMBATE À DESIGUALDADE SOCIAL: A QUESTÃO DOS FURTOS DE BAGATELA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CGAP - Curso de Graduação em Administração Pública) - FGV - Escola de Administração do Estado de São Paulo; Orientador: Maísa Cristina Dante Fagundes;

Everton Marques Cruz

ÓRGÃOS DE CONTROLE E DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em CGAP - Curso de Graduação em Administração Pública) - FGV - Escola de Administração do Estado de São Paulo, Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Maísa Cristina Dante Fagundes;

Produções bibliográficas

  • FAGUNDES, M. C. D. ; NONATO, Y. C. . Novos parâmetros para o ajuizamento das ações ligadas à assistência farmacêutica, universalidade do direito à saúde e representatividade democrática. Interesse Público , v. 43, p. 69-90, 2018.

  • SILVEIRA, M. C. D. . A questão da nulidade do ato inconstitucional no Direito Positivo brasileiro. Jus Navigandi, 2005.

  • SILVEIRA, M. C. D. . A ação civil pública constitui, por si só, direito fundamental do ser humano?. Revista jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo , São Paulo, n.Ano 3, p. 13-28, 2005.

  • SILVEIRA, M. C. D. . Reflexões acerca da crítica beccariana à pena de morte. Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 2004.

  • SILVEIRA, M. C. D. ; SILVA, S. F. G. . Sistemas Emergenciais: breve análise de alguns pontos controvertidos. Jus Navigandi, 2004.

  • SILVEIRA, M. C. D. . Interpretação judicial da lei: noções gerais e peculiaridades do sistema norte-americano. Jus Navigandi (Online) , v. 503, p. 503, 2004.

  • SILVEIRA, M. C. D. . Direito feudal: o que é isso?. In: Mário de Méroe. (Org.). Tradições nobiliárias internacionais e sua integração ao direito civil brasileiro. 1ed.São Paulo: Centauro, 2005, v. , p. 333-342.

  • COSTA, L. M. ; BETIOL, L. S. ; FAGUNDES, M. C. D. . O Direito Empresarial e o ESG na Formação do Administrador de Empresas. Estadão - Blog- Gestão, Política & Sociedade, 30 ago. 2023.

  • SILVEIRA, M. C. D. . Da busca pessoal realizada por segurança particular. Folha Policial - Órgão da Associação dos Policiais Civis de Franca e Região, Seção Artigo, p. 22 - 22, 15 set. 2004.

  • SILVEIRA, M. C. D. . Lava-pés ao som de forró. Comércio da Franca, Síntese da semana, p. 2 - 2, 11 abr. 2004.

  • SILVEIRA, M. C. D. . Violência: uma crônica doença brasileira. Folha Policial (Órgão da Associação dos Policiais Civis de Franca e Região), Franca/SP, p. 21 - 21.

  • SILVEIRA, M. C. D. . Mulher, esse mutante extraordinário. Folha Policial (Órgão da Associação dos Policiais Civis de Franca e Região), Franca/SP, p. 12 - 12.

  • SILVEIRA, M. C. D. . O gomo podre da laranja. Folha Policial (Órgão da Associação dos Policiais Civis de Franca e Região), Franca/SP, p. 13 - 13.

  • FAGUNDES, M. C. D. . A Flexibilidade na Gestão de Pessoas e a Adoção de Modelos de Gestão na Saúde Pública Diversos do Estatutário. In: XLIX Encontro da Anpad - EnANPAD 2025, 2025, Aracaju-SE. Anais do XLIX Encontro da Anpad - EnANPAD 2025. v. 1. p. 1-2.

  • NONATO, Y. C. ; FAGUNDES, M. C. D. . Institutional Arrangement and social PPPs: A comparative study between the cases of Hospital do Subúrbio of Salvador and Complexos Hospitalares of Sorocaba. In: 16th International Conference of the Society for Global Business & Economic Development (SGBED), 2019, São Paulo. Anais do 16th International Conference of the Society for Global Business & Economic Development (SGBED).

  • FAGUNDES, M. C. D. . Are Public Organizations Ready for Data Openness? Obstacles in the largest Latin American Metropolis - (https://econpapers.repec.org/paper/romtadase/10.htm). In: 14th Administration and Public Management International Conference, 2018, Bucareste. 14th Administration and Public Management International Conference. p. 121-126.

  • FAGUNDES, M. C. D. . A Flexibilidade na Gestão de Pessoas e a Adoção de Modelos de Gestão na Saúde Pública Diversos do Estatutário. In: XLIX Encontro da Anpad - EnANPAD 2025, 2025, Aracaju-SE. Anais do XLIX Encontro da Anpad - EnANPAD 2025.

  • SILVEIRA, M. C. D. . Notas sobre a força normativa da Constituição, segundo a concepção de Konrad Hesse. In: 3º Encontro de Pesquisa da Pós-Graduação em Direito da Universidade de Franca, 2004, Franca. Anais do 3º Encontro de Pesquisa da Pós-Graduação em Direito da Universidade de Franca, 2004.

  • SILVEIRA, M. C. D. . Os interesses legitimadores da atuação do Ministério Público na ação civil pública. In: 1º Simpósio de Pesquisadores da Pós-Graduação e 3º Encontro de Iniciação Científica e de Professores Pesquisadores, 2002, Franca/SP. 1º Simpósio de Pesquisadores da Pós-Graduação e 3º Encontro de Iniciação Científica e de Professores Pesquisadores, 2002.

  • FAGUNDES, M. C. D. . A Flexibilidade na Gestão de Pessoas e a Adoção de Modelos de Gestão na Saúde Pública Diversos do Estatutário - (XLIX Encontro da Anpad - EnANPAD 2025 - Local: Universidade Tiradentes - UNIT, no Campus Farolândia - Aracaju-SE) - 01 a 03/10/2025. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FAGUNDES, M. C. D. . Marketing estratégico no terceiro setor - (Palestra a convite da entidade CJP-Consultoria Júnior Pública no Curso 3S) - 04/10/2024. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FAGUNDES, M. C. D. . Wildfire Exposure (Projeto apresentado no curso/evento: Global Network Week-primavera de 2017)-Vancouver-Canadá. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BLUM, R. O. ; COSTA, L. M. ; FAGUNDES, M. C. D. . Redes sociais e desafios jurídicos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FAGUNDES, M. C. D. . Interesses transindividuais, inquérito civil e ação civil pública. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NONATO, Y. C. ; FAGUNDES, M. C. D. . Institutional arrangements and social PPPs: A comparative study between the cases of Hospital do Subúrbio of Salvador and Complexos Hospitalares of Sorocaba (Balancing Globalization & Local Priorities: Challenges Facing Business in Developed and Emerging Markets) 2019 (Artigo Publicado).

  • FAGUNDES, M. C. D. ; PERES, M. Andrade . O Caso dos Exploradores de Cavernas - (https://www.amazon.com.br/caso-dos-exploradores-cavernas-ebook/dp/B07NX1C3ZP). São Paulo: Edipro, 2017 (Livro - Apresentação).

  • FULLER, L. L. ; FAGUNDES, M. C. D. ; PERES, M. Andrade . O Caso dos Exploradores de Cavernas. São Paulo, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • AYAVIRI, Natalia Alinda Montecinos ; NAHAS, F. X. ; BARBOSA, M. V. J. ; FARAH, A. B. ; MENDES, J. A. ; FERREIRA, L. M. ; SILVEIRA, M. C. D. . "Isolated primary osteoma cutis of the head: case report". Pulsus Group Inc., 2006. (Tradução/Artigo).

  • SILVEIRA, M. C. D. ; OLIVEIRA, L. C. ; REIS, M. O. ; OLIVEIRA, S. R. . Estudo de Caso: breve análise e adequação à pesquisa jurídica. São Paulo: Direito Net, 2005 (Estudo de Caso).

  • SILVEIRA, M. C. D. . Direito medieval: breve análise do desenvolvimento do Direito na Idade Média e na Idade Moderna 2005 (Artigo Publicado).

  • SILVEIRA, M. C. D. . Direito feudal: o que é isso? 2004 (Artigo Publicado).

Outras produções

FAGUNDES, M. C. D. . Indisciplina no Ensino Superior em Tempos de IA: Para Onde Correremos?- (Blog Impacto FGV) - 30/04/2025. 2025. (Blog).

FAGUNDES, M. C. D. . Decifrando o Brasil (YouTube). 2019; Tema: Vários Temas. (Rede social).

FAGUNDES, M. C. D. . Direito cotidiano. 2013; Tema: Informações e notícias (de fácil digestão) sobre o Direito no cotidiano da sociedade e da empresa. Comunidade de suporte às aulas de Direito da FGV- EAESP ministradas por Maísa Fagundes.. (Rede social).

FAGUNDES, M. C. D. . Direito Administrativo -(Gravação - Aula online para a Associação RenovaBR) - 15/04/2025. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FAGUNDES, M. C. D. . Noções de Direito Administrativo - 10/09/ a 19/09/2023 - (presencial e online). 2023. .

FAGUNDES, M. C. D. . Preparação para a entrevista do vestibular da EAESP (Treinamento para alunos do Cursinho FGV) - 01/12/2023. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FAGUNDES, M. C. D. . Comunicação - (Treinamento para integrantes da entidade Cursinho FGV) - 27/10/2023 - Online. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVEIRA, M. C. D. . FGVincompany - ( Empresa Oncoclínicas) - 2 turmas. 2023. .

FAGUNDES, M. C. D. . O controle de constitucionalidade pelo juiz de primeiro grau - (Online) - Escola dos Judicial dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - (Curso curta Duração) - 07/03/2022. 2022. .

FAGUNDES, M. C. D. . Treinamento - Tema: Mediação - (Intermediado pela Entidade da GV Liga de Logística) - 23/06/2022. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FAGUNDES, M. C. D. . CNPJ médico - (online - intermediada pela Liga de Gestão em Saúde da FGV - (público: estudantes da Faculdade de Medicina do ABC) - (Curso curta Duração) - 23/04/2021. 2021. .

FAGUNDES, M. C. D. . FGVincompany - (Comitê Paralímpico Brasileiro) - Curso: Termo de Referência (24/06/2019). 2019. .

FAGUNDES, M. C. D. . FGVincompany - (Comitê Paralímpico Brasileiro) - Curso: Gestão e fiscalização de Contratos (02 e 04/04/2019). 2019. .

FAGUNDES, M. C. D. . Curso: Reflexões sobre a ação civil pública após 30 anos de aplicação - EJUS - Escola Judicial dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (04,11 e 18/06/2019). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FAGUNDES, M. C. D. . Curso: A justiça e o combate à improbidade administrava - EJUS - Escola Judicial dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (21 e 28/11/2019). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVEIRA, M. C. D. . Os interesses legitimadores da atuação do Ministério Público na ação civil pública. 2002 (Trabalho de conclusão de curso) .

Projetos de pesquisa

  • 2024 - Atual

    Arranjos contratuais em hospitais para otimização da oferta de serviços de saúde, Descrição: Financiamento pela FAPESP (Processo 2023/10122-8) - vigência de 01/06/2024 a 31/05/20247 - Linha de Fomento -Programas de Inovação Tecnológica /PPPP - Programa de Pesquisa em Políticas Públicas. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maísa Cristina Dante Fagundes - Integrante / Ana Maria Malik - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Auxílio financeiro.

Prêmios

2003

Proficient in English, University of Michigan.

1997

Competent in english, University of Michigan.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - Atual

Fundação Getúlio Vargas (São Paulo)

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora do Deptº FSJ, Carga horária: 8

Outras informações:
Professora de Direito na Escola de Administração de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.

Atividades

  • 08/2025

    Ensino, MBA - IDE, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, ASPECTOS JURÍDICOS E COMPLIANCE EM SAÚDE- Turma 19 a 22

  • 08/2025

    Ensino, Oncoclínicas - In Company, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, ASPECTOS JURÍDICOS E COMPLIANCE EM SAÚDE- Turma 4

  • 08/2025

    Ensino, EMBA Saúde, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, ÉTICA E REGULAÇÃO EM SAÚDE - Turma 1 e 2

  • 02/2025

    Ensino, CGAP - Curso de Graduação em Administração Pública, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO ADMINISTRATIVO

  • 02/2025

    Ensino, CGAP - Curso de Graduação em Administração Pública, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL

  • 02/2024

    Ensino, CGAE- Graduação em Administração de Empresas, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO EMPRESARIAL

  • 02/2020

    Ensino, CGAE- Graduação em Administração de Empresas, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, TÉCNICAS DE NEGOCIAÇÃO- Eletiva

  • 09/2025 - 09/2025

    Treinamentos ministrados , Fundação Getulio Vargas - SP.Treinamentos ministrados, Como Dar Boas Aulas e Conduzir Treinamentos Eficazes - ( P/Entidade Estudantil Speech da FGV EAESP)

  • 02/2022 - 06/2025

    Ensino, CGAP - Curso de Graduação em Administração Pública, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO

  • 02/2025 - 02/2025

    Treinamentos ministrados , FGV-EAESP.Treinamentos ministrados, Treinamento sobre comunicação para integrantes da entidade estudantil GAIA da EAESP - (duração 2h)

  • 10/2024 - 12/2024

    Ensino, MBA - IDE, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, ASPECTOS JURÍDICOS E COMPLIANCE EM SAÚDE- Turma 17 e 18

  • 02/2020 - 02/2024

    Ensino, CGAP - Curso de Graduação em Administração Pública, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, GESTÃO DE RELACIONAMENTOS

  • 08/2013 - 12/2023

    Ensino, CGAE- Graduação em Administração de Empresas, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO PRIVADO NA EMPRESA

  • 02/2022 - 12/2022

    Ensino, MBA Executivo em Gestão Contemporânea - (Receita Federal), Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, ASPECTOS LEGAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA - (FGV-IDE - inCompany)

  • 02/2022 - 12/2022

    Ensino, MBA - Gestão em Saúde (FGV IDE), Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, ASPECTOS JURÍDICOS E COMPLIANCE EM SAÚDE - (MBA Live)

  • 02/2017 - 02/2022

    Ensino, CGAP - Curso de Graduação em Administração Pública, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO PUBLICO II: DIREITO ADMINISTRATIVO

  • 02/2019 - 12/2019

    Ensino, CGAE- Graduação em Administração de Empresas, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, ATIVIDADES PLANEJADAS i

  • 08/2013 - 12/2019

    Ensino, CGAP - Curso de Graduação em Administração Pública, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO PRIVADO NA EMPRESA

  • 02/2018 - 02/2019

    Ensino, CEAHS - Especialização em Administração Hospitalar e de Sistemas de Saúde, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, ÉTICA E ASPECTOS JURÍDICOS

  • 02/2017 - 12/2018

    Ensino, CGAE- Graduação em Administração de Empresas, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO PUBLICO II: DIREITO ADMINISTRATIVO

  • 07/2016 - 12/2016

    Ensino, CGAP - Curso de Graduação em Administração Pública, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, NEGOCIAÇÃO E TOMADA DE DECISÕES - ELETIVA

  • 07/2016 - 12/2016

    Ensino, CGAE- Graduação em Administração de Empresas, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, TÉCNICAS DE NEGOCIAÇÃO - ELETIVA

  • 02/2013 - 06/2015

    Ensino, CGAP - Curso de Graduação em Administração Pública, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

  • 02/2014 - 06/2014

    Ensino, MPGPP - Mestrado Profissional em Gestão e Políticas Públicas, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO

2006 - 2008

Curso Márcio Cunha

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10

Outras informações:
Atuação como professora de Direito Administrativo e Direito de Pessoal em curso preparatório para concursos (OAB e concursos diversos).

2005 - 2005

UNIVERSIDADE DE FRANCA

Vínculo: Estagiária-docente, Enquadramento Funcional: Professora substituta, Carga horária: 20

Outras informações:
O estágio-docência é exigência da CAPES para a concessão de bolsa de mestrado no programa CAPES/PROSUP.

Atividades

  • 08/2005 - 08/2005

    Extensão universitária , Reitoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.Atividade de extensão realizada, Palestras intituladas "Por que o Direito que vemos nos filmes é tão diferente do nosso?".

  • 02/2005 - 07/2005

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito, Interesses transindividuais, Direito Constitucional e outras

  • 04/2005 - 05/2005

    Outras atividades técnico-científicas , Reitoria, Reitoria.Atividade realizada, Preparação dos alunos e presidência de quatro júris simulados relativos ao livro "O caso dos exploradores de cavernas".

  • 04/2005 - 04/2005

    Extensão universitária , Reitoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.Atividade de extensão realizada, Curso Interesses Transindividuais, Inquérito Civil e Ação Civil Pública.

1999 - 1999

Centro Cultural Brasil Estados Unidos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente (apoio ao aprendizado), Carga horária: 10

Atividades

  • 08/1999 - 12/1999

    Outras atividades técnico-científicas , Learning Center, Learning Center.Atividade realizada, Assistente (apoio ao aprendizado) e bibliotecária.

1998 - 1998

Faculdade de Direito de Franca

Vínculo: Monitora, Enquadramento Funcional: Monitora na Disciplina Filosofia Geral, Carga horária: 12

Outras informações:
A monitoria era realizada perante a disciplina ministrada pelo Prof. Dr. Fernando Dias Andrade. Consistia em atividades variadas, dentre as quais digitação das aulas ministradas, revisão e estudo, em reuniões semanais de, aproximadamente, 20 pessoas, da matéria dada e de materiais complementares, tudo supervisionado pela declarante.

Atividades

  • 03/1998 - 12/1998

    Outras atividades técnico-científicas , Grupo de Estudos Extra-curriculares (Graduação em Direito), Grupo de Estudos Extra-curriculares (Graduação em Direito).Atividade realizada, Monitoria.