Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito das Coisas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Registral Imobiliário.

Grande área: Outros / Área: Defesa / Subárea: Mulheres do Brasil, 2019.

Grande área: Outros / Área: Defesa / Subárea: CONSELHEIRA ELEITA DO CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA 2021.

IA como ferramenta de ensino no curso de Direito. 2025. (Outra).

O impacto da Inteligência Artificial nas profissões Jurídicas e no Ensino do Direito. 2025. (Outra).

VI Congresso de Iniciação Cientifica. 2015. (Congresso).

Semana de Estudos. 2013. (Simpósio).

XVI SEMANA JURIDICA. 2012. (Simpósio).

XXXVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. 2010. (Congresso).

Jornada de Direito do Trabalho. 2009. (Congresso).

Jornada de Direito e da Administração. 2009. (Congresso).

3º Encontro de Pesquisadores da Pós-Graduação.Da protestabilidade das contribuições condominiais. 2008. (Encontro).

III Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral Imobiliário. 2008. (Seminário).

Jornada de Direito e de Administração. 2008. (Congresso).

Curso: Procedimentos Judiciais e o Registro de Imóveis. 2007. (Seminário).

Curso: Procedimentos Judiciais e o Registro de Imóveis. 2007. (Seminário).

Palestra: O problema do meio ambiente no município de Franca/SP. 2007. (Seminário).

V Seminário de Ciências Criminais. 2007. (Seminário).

Encontro de Registradores, Notários e Advogados em Franca. 2006. (Encontro).

3º Encontro de Pesquisa da Pós-Graduação.A importância do Serviço Registral no sistema hipotecário no Brasil e Espanha. 2004. (Encontro).

Palestra: Títulos Judiciais frente ao Registro Imobiliário. 2002. (Seminário).

7ª Jornada de Direito. 2001. (Congresso).

II ENIPROME - Encontro Interno de Professores de Metodologia. 2001. (Encontro).

II Seminário de Direito Penal e Processo Penal. 2001. (Seminário).

XXVIII Congresso de Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. 2001. (Congresso).

1º Seminário de Direito Penal e Processo Penal.1º Seminário de Direito Penal e Processo Penal. 2000. (Seminário).

IV Congresso Estadual da Mulher Advogada. IV Congresso Estadual da Mulher Advogada. 2000. (Congresso).

Seminário Internacional de Direito Urbanístico e Registral.Seminário Internacional de Direito Urbanístico e Registral. 2000. (Seminário).

XXVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.XXVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. 2000. (Encontro).

XXVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.Introdução ao Direito Registral Imobiliário Brasileiro. 2000. (Encontro).

1º Curso de Formação Política de Franca.1º Curso de Formação Política de Franca. 1999. (Outra).

XXVI Congresso Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. XXVI Congresso Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. 1999. (Congresso).

Seminário Diretrizes Básicas de Atuação da Comissão da Mulher Advogada.Seminário Diretrizes Básicas de Atuação da Comissão da Mulher Advogada. 1998. (Seminário).

1º Simpósio Nacional de Serviços Notariais e Registrais.1º Simpósio Nacional de Serviços Notariais e Registrais. 1996. (Simpósio).

1º Encontro de Direito Registro Imobiliário de Franca.Retificação de registro imobiliário e títulos judiciais e o registro imobiliário. 1995. (Encontro).

XIII Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis.XIII Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis. 1995. (Encontro).

XXI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.XXI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. 1994. (Encontro).

1º Encontro de Direito da UNESP/FDF.A Revisão Constitucional. 1993. (Encontro).

XX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.XX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. 1993. (Encontro).

6º Encontro Regional do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoa Jurídica do Brasil.6º Encontro Regional do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoa Jurídica do Brasil. 1990. (Encontro).

XIX Semana de Estudos Jurídicos.XIX Semana de Estudos Jurídicos. 1982. (Seminário).

XVIII Semana de Estudos Jurídicos.XVIII Semana de Estudos Jurídicos. 1981. (Seminário).

Semana de Júri Simulado.Semana de Júri Simulado. 1980. (Seminário).

XVII Semana de Estudos Jurídicos.XVII Semana de Estudos Jurídicos. 1980. (Seminário).

XV Semana de Estudos Jurídicos.XV Semana de Estudos Jurídicos. 1979. (Seminário).

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. A penhora on line no processo de execução. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. O equilíbrio contratual e o direito contemporâneo. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Deficiencias da Ação Moni´torio. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. A gurda dos filhos com o enfoque jurídico/social no novo modelo da guarda compartilhada. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. A violação arbitrária do dirito da personalidade pela mídia, afrontando a honra e a dignidade da pessoa humana. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. A penhora on line no prde execuçãoocesso. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. O equilíbrio contratual e o direito contemporâneo. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Deficiências da ação monitória. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. A guarda de filhos com o enfoque jurisdicional no novo modelo da guarda compartilhada. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. A violação arbitrária do direito da personalidade pela mídia, afrontando a honra e a dignidade da pessoa humana. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça; MARTOS, F. T. A.; RIBEIRO, J. M.. Do Afeto À Responsabilidade: Aspectos Históricos E Jurídicos Do Abandono Afetivo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça; MARTINS, M. H. N. R. A.; PEREIRA, F. S.. A Ineficiência Das Leis Contra Maus-Tratos A Animais No Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça; PEREIRA, F. S.; GIOLO JUNIOR, C.. Possibilidade De Usucapião Entre Herdeiros Sobre Bens Imóveis Do Acervo Hereditário. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça; PEREIRA, F. S.; GIOLO JUNIOR, C.. Epidemia De Despejos: Uma Análise Do Direito Constitucional À Moradia No Contexto Pandêmico Brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça; OLIVEIRA FILHO, R. A.; BEZERRA, C. M.. A Usucapião Extrajudicial No Ordenamento Jurídico Brasileiro: Análise Geral Do Instituto E Respectivo Procedimento. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça; BARBOSA, A. L. J.; CASTRO, F. M. M. G.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NA CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça; MASSON, L. D. S.; GENOVEZ, A. C. M.. A Arbitragem No Direito Brasileiro (Lei nº 9.307/96) Como Forma Alternativa De Solução Dos Litígios. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça; TOFFANO, M.; RODRIGUES, M. R. J. B.. O Direito De Reparo Como Resguarda Ao Direito Do Consumidor E Ao Meio Ambiente Frente À Obsolescência Programada E O Monopólio Do Reparo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça; MOTTA, M.; AGUIAR, G. M.. Formas Mais Adequadas Para A Resolução Do Conflito. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça; MOTTA, M.; AGUIAR, G. M.. As Modalidades Das Contratações Públicas Brasileiras Sobre A Ótica Das Inovações Trazidas Pela Lei 14.133/2021 E Seus Reflexos Nas Políticas Públicas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça; CASTRO, R. R.; REZENDE, C. A. P.. A Usucapião De Terras Devolutas E O Problema Da Regularização Fundiária. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça; TOFFANO, M.; SANTOS, L. M. F. S. M.. As Medidas Protetivas De Urgência Advindas Da Lei Maria Da Penha Nos Casos De Violência Doméstica Ou Familiar Contra A Mulher E Os Seus Efeitos Durante A Pandemia De Covid-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça; MASSON, L. D. S.; GENOVEZ, A. C. M.. A Eficácia Do Sistema De Justiça Multi Porta Como Alternativa À Morosidade Da Justiça Brasileira. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça; TOFFANO, M.; SANTOS, L. M. F. S. M.. A (In) Efetividade Das Ações Afirmativas De Gênero Nas Empresas Em Face Da Inserção De Medidas Inclusivas Para Ascensão Da Mulher No Mercado De Trabalho. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça; REZENDE, C. A. P.; CASTRO, R. R.. Lei Nº 13.709/18 (Lei De Proteção De Dados) E O Direito Fundamental À Privacidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça; GOMES, A. C.; GIOLO JUNIOR, C.. A Defensoria Pública Como Instituição Garantidora Do Acesso À Justiça No Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça; ROCHA, M. I. C.; RIBEIRO, J. M.. A Reciprocidade na Obrigação de Prestar Alimentos Entre Pais e Filhos e a Importância do Amparo ao Idoso. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça; SANTOS, L. M. F. S. M.; RIBEIRO, J. M.. O Direito Real de Laje Como Um Instrumento de Regulamentação Para Inclusão Urbana e Para o Reconhecimento do Direito Fundamental à Moradia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça; RODRIGUES, M. R. J. B.; GENOVEZ, A. C. M.. Responsabilidade Civil Médica Na Eutanásia: Análise Da Legislação Brasileira E Portuguesa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça; RIBEIRO, J. M.; MACHADO, H. R.. A Aplicabilidade das Políticas Públicas e Representatividade das Mulheres no Mercado de Trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça; RIBEIRO, J. M.; MACHADO, H. R.. Responsabilidade Civil Inversa: O Dever dos Filhos Para Com os Pais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça; RIBEIRO, J. M.; MACHADO, H. R.. O Processo de Adoção no Brasil: Um Estudo Exploratório de Sua Evolução e da Morosidade Como Um de Seus Maiores Problemas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça; RIBEIRO, J. M.; CASTRO, F. M. M. G.. Conciliação e Mediação; Fontes Alternativas de Resolução de Conflito. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça; RIBEIRO, J. M.; CASTRO, F. M. M. G.. Smart Contracts, Seus Impactos nas Relações Contratuais e Sua Compatibilidade Com o Direito Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça; RIBEIRO, J. M.; MACHADO, H. R.. A Publicidade Ilícita Direcionada aos Consumidores do Mercado de Consumo Online Pelos Influenciadores Digitais Sob a Ótica da Responsabilidade Civil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça; AYLON, L. L.; AGUILA, I. M.. A (Im)Penhorabilidade do Bem de Família do Fiador nos Contratos de Locação Imobiliária. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça; GENOVEZ, A. C. M.; MARTOS, F. T. A.. A Holding Como Forma de Planejamento Patrimonial, Tributário, Familiar e Sucessório: Vantagens e Limites Legais Para a Sua Constituição. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça; GENOVEZ, A. C. M.; MARTOS, F. T. A.. A Pandemia do COVID-19 e a Majoração dos Crimes Ambientais na Amazônia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça; AGUILA, I. M.; AYLON, L. L.. A Uberização do Trabalho e a Condição Sui Generis do Trabalhador. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça; AYLON, L. L.; AGUILA, I. M.. A Mediação Como Forma Eficaz no Processo de Desjudicialização. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça; AYLON, L. L.; AGUILA, I. M.. Nome Social: Um Estudo Sobre o Instituto e Sua Importância Para Garantia dos Direitos Fundamentais da População Transgênero. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça; AYLON, L. L.; AGUILA, I. M.. Contratos Eletrônicos de Consumo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça; AYLON, L. L.; AGUILA, I. M.. A Responsabilidade Civil de Quem Pratica Insider Trading. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça; AYLON, L. L.; AGUILA, I. M.. Cláusulas Abusivas nos Contratos e Suas Consequências Jurídicas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça; AYLON, L. L.; MARTOS, F. T. A.. A Aplicação da Teoria do Desvio Produtivo Frente à Percepção do Paciente Sobre o Tempo Despendido Pelos Planos de Saúde. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça; MARTOS, F. T. A.; RIBEIRO, J. M.. A Equiparação dos Direitos do Companheiro em Relação ao Cônjuge Sob a Ótica do Plano Sucessório: Uma Abordagem Após o Recurso Extraordinário 878.694, do Supremo Tribunal Federal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça; NOVAES, E. C. O. F.; TOFFANO, M.. A Evolução do Conceito de Família e a Adoção por Casais Homoafetivos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça; BARBOSA, A. L. J.; MORAES, A. P. B.. As Garantias Constitucionais às Famílias Vítímas de Homicídio: Assistência e Auxílio, um Dever do Estado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça; BARBOSA, A. L. J.; MORAES, A. P. B.. Responsabilidade Civil do Estado Frente aos Desastres Ambientais : Uma Análise ao Caso de Brumadinho/MG. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça; MASSON, L. D. S.; GARCIA, D. K.. Processo de Adoção de Crianças e Adolescentes Institucionalizados: Direitos Garantidos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça; MASSON, L. D. S.; GARCIA, D. K.. Desenvolvimento e Garantias Autorais de Software. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça; TOFFANO, M.; SARAIVA, J. S.. Um Diálogo Entre o ?Nemo Potest Venire Contra Factum Proprium? e Alguns Princípios de Direito Público. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça; TOFFANO, M.; MARTOS, F. T. A.. Adoção Tardia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça; TOFFANO, M.; MELO FILHO, R. L.. Direito de Resposta Proporcional ao Agravo Como Instrumento Fomentador da Verdade em Detrimento à Propagação de Fake News. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça; MELO FILHO, R. L.; TOFFANO, M.. Negociações e Ligações Abusivas dos Telemarketings no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça; TOFFANO, M.; OLIVEIRA, M. C. S. L.. A Aposentadoria Espontânea do Empregado Público e a Manutenção do Contrato de Trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça; TOFFANO, M.; AYLON, L. L.. O Acesso Dos Hipossuficientes à Justiça: A Importância da Defensoria Pública e dos Núcleos de Assistência Judiciária. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça; AYLON, L. L.; TOFFANO, M.. A Liberdade Contratual das Instituições Financeiras: A Imposição de Cláusulas Abusivas ao Consumidor. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça; AYLON, L. L.; AGUILA, I. M.. Direito ao Esquecimento na Esfera Virtual: Um Conflito Entre Privacidade e Liberdade de Expressão. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça; MASSON, L. D. S.; SOUZA NETO, C. C.. Da Responsabilidade Civil dos Clubes de Futebol Por Atos Praticados Pelos Seus Torcedores. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça; GARCIA, D. K.; ROCHA, M. I. C.. A Omissão Legislativa e Força Normativa da Súmula Vinculante: Análise do Caso da Súmula Vinculante nº 33. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça; TOFFANO, M.; NOVAES, E. C. O. F.. A Interceptação Telefônica e Seus Meandros. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça; TOFFANO, M.; NOVAES, E. C. O. F.. Alienação Parental, Guarda Compartilhada e a Responsabilidade dos Zeladores. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça; ROCHA, M. I. C.; GASPAROTO, C. H.. Violência Contra a Mulher: Dos Mecanismos de Proteção e Aspectos da Pós-Agressão. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça; GARCIA, D. K.; GARCIA, S. M.. A Judicialização do Benefício de Prestação Continuada. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça; GARCIA, S. M.; GARCIA, D. K.. Tributação de Criptomoedas: Análise Global Frente aos Desafios Nacionais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça; NOVAES, E. C. O. F.; SANTOS, L. M. F. S. M.. Contratos de Seguro: Dos Métodos Alternativos de Solução das Lides Securitárias. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça; AYLON, L. L.; AGUILA, I. M.. Guarda Compartilhada de Pets nos Casos de Dissolução da Sociedade Conjugal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça; AYLON, L. L.; AGUILA, I. M.. Suicídio no Contrato de Seguro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça; AYLON, L. L.; AGUILA, I. M.. Aspectos Jurídicos da Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça; AYLON, L. L.; AGUILA, I. M.. A Responsabilidade Civil Aplicada às Técnicas de Reprodução Humana Assistida. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça; ROCHA, M. I. C.; RIBEIRO, J. M.. Ciberterrorismo no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça; MORAES, A. P. B.; BARBOSA, A. L. J.. A Falência da Pena Privativa de Liberdade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça; BARBOSA, A. L. J.; MORAES, A. P. B.. GRUPOS VULNERÁVEIS DIANTE DO RECONHECIMENTO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DO CÁRCERE BRASILEIRO: Uma Análise do Agravamento da Vulnerabilidade de Gênero Dentro dos Presídios. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça; MORAES, A. P. B.; BARBOSA, A. L. J.. O Caso Airbnb: Análise da Ausência de Regulação no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça; BARBOSA, A. L. J.; MORAES, A. P. B.. A Lavagem de Capitais Enquanto um dos Instrumentos de Sustentação das Organizações Criminosas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça; BARBOSA, A. L. J.; MORAES, A. P. B.. A Falência do Modelo de Ressocialização Criminal e Propostas Para o Seu Aperfeiçoamento. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça; MORAES, A. P. B.; BARBOSA, A. L. J.. Castração Química nos Crimes Sexuais de Estupro e Estupro de Vulnerável ? Uma Solução Viável à Luz do Texto Constitucional?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça; MORAES, A. P. B.; BARBOSA, A. L. J.. Adoção Internacional e o Tráfico de Menores. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça; BARBOSA, A. L. J.; MORAES, A. P. B.. Uma Análise dos Impactos do Novo Coronavírus (COVID-19) no Sistema Prisional Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça; BARBOSA, A. L. J.; MORAES, A. P. B.. O Papel da Doula Frente à Mitigação da Violência Obstétrica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça; MORAES, A. P. B.; BARBOSA, A. L. J.. Responsabilidade Civil Por Abandono Paterno-Filial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça; GARCIA, D. K.; RIBEIRO, J. M.. O Direito do Consumidor nas Compras Realizadas pela Internet. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça; SANTOS, L. M. F. S. M.; NOVAES, E. C. O. F.. E agora, com Quem Eu Fico?: Breve Estudo Sobre Guarda, Alienação Parental e o Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça; SANTOS, L. M. F. S. M.; NOVAES, E. C. O. F.. União Estável na Ótica Contratualista. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça; MILAN, V. H. P.; FERREIRA, G. H.. A Responsabilidade Civil em Casos de Abandono Afetivo do Idoso. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça; FERREIRA, G. H.; MARTINS, M. H. N. R. A.. O Psicopata e o Doente Mental no Âmbito Jurídico Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MEDICO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. O DANO MORAL E SUA REPARAÇÃO CIVIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO: A TRANSIÇÃO NO PROCESSO CIVIL E SUA PROBLEMATICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. DIREITO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. INFLUÊNCIA DOS PRINCIPIOS DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR NO REGIME DE CONTRATOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. O DANO ESTÉTICO E A VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA DO OFENDIDO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. NOVOS CONCEITOS DE RESPONSABILIDADE CIVIL: UM DIÁLOGO ENTRE OS DOIS CÓDIGOS CIVIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. A EFICÁCIA RETROATIVA DOS ALIMENTOS DEFINITIVOS:UMA ANÁLISE SOB O ENFOQUE DA LEI 5.478/68. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS EM RELAÇÃO AOS PAIS IDOSOS COM ANÁLISE SOBRE OS CASOS DE ABANDONO NA ADEFI (ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS) NO MUNÍCIPIO DE FRANCA - SÃO PAULO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. A PRESCRIÇÃO NA AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANO AO ERÁRIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. A CÉDULA DE PRODUTO RURAL NA ATUAL LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. A POSSIBILIDADE DE DESCONSTITUIÇÃO DA PATERNIDADE SOCIOFETIVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Thalyson Rodrigues;BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Tratamento Jurídico do Paciente com Cancer. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Direito a herança na união estável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. A caracterização da terceirização do Direito do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Beneficio em prestação continuada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

NORONHA, M. M.;BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. A propriedade e a unitariedade da matricula. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça; Rosangela Aparecida Vilaça Bertoni. Dos aspectos controvertidos em face da Lei n. 11.705/08. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Daiara Cristina da Silva;BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Retificação judicial de registro imobiliario á luz da lei n. 10.931/2004. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça; NORONHA, M. M.. A PROPRIEDADE E A UNITARIEDADE DA MATRÍCULA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. RETIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE DIREITO IMOBILIARIO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. DOS ASPECTOS CONTROVERTIDOS EM FACE DA LEI N. 11.705/08. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Direito trabalhista das mulheres. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Alienação Fiduciária de coisa imóvel. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Maus tratos a animais circenses. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Mandado de Segurança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. A evolução política dos órgãos de Segurança Pública na República Federativa Brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Do protesto de títulos de crédito e outros documentos de dívida - Lei nº 9.492/97. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Stalking sob o prisma do Direito Penal Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Responsabilidade civil decorrente do dano estético. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Corrêa.Regularização fundiária e os loteamentos irregulares. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. O Estatuto da Criança e do Adolescente frente ao aumento da violência praticada pelo infanto juvenil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Responsabilidade do condutor de veículo com o advento da Lei nº 11.705/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Redução da maioridade penal no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Aborto anencefalico: constitucional ou inconstitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Responsabilidade civil do Estado por atos da administração pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Penas alternativas: instrumento de justiça social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. A recuperação judicial da empresa segundo a Lei 11.101/2005. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Separação e divórcio por via administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. A intervenção do Estado na propriedade privada através da desapropriação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. A importância dos investimentos em ações para à Economia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Lei de tóxicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Separação e divórcio sob a Lei nº 11.441/07. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Da legítima defesa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Responsabilidade civil pelo fato do produto e do serviço no CDC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. União estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Aspectos relevantes da Lei do Cheque. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Adoção por homossexuais segundo a Lei Brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Ação monitória: aspectos processuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Licitação sustentável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. A retificação imobiliária à luz da Lei 10.931/01. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. A família e a obrigação de alimentar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Modalidades de licitação no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. A responsabilidade civil e penal do contador na nova legislação civil e falimentar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. O sigilo bancário no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. O empregado doméstico na atual legislação brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Da partilha no processamento de inventário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Responsabilidade Civil dos pais por ato dos filhos menores. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Regime disciplinar diferenciado RDD. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Da investigação de paternidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Aborto Legal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Transexualismo: o direito à mudança do pronome. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Violência doméstica, criança e adolescente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. As garantias locatícias da lei do inquilinato. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. A reparação dos danos ambientais perante a legislação brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Violência doméstica: Lei nº 11.340/06. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Violência doméstica e familiar contra mulher. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. As inovações trazidas pela Lei nº11.441/07 no tocante à separação e ao divórcio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Das ações possessórias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Da aquisição de bem pelo registro de título. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Dos direitos reais em garantia alienação fiduciária de bem imóvel. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Publicidade nas relações de consumo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Da responsabilidade por vício do produto no CDC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Usucapião de bens imóveis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Legítima defesa e estado de necessidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Adoção no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Provas ilícitas no processo penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. O trabalho da mulher no Direito brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Responsabilidade do Estado por atos ilícitos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. A compra e venda no Direito Registral Imobiliário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Fraude contra credores. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Princípio da Insignificância. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Ação Monitória. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. A ineficácia do sistema prisional nacional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Dos filhos havidos fora do casamento. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. A efetividade do processo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Divórcio direto fundado na separação de fato com os cônjuges morando sob o mesmo teto. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Da guarda dos filhos menores. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. A Lei 9.610/98: o direito autoral na produção artística musical. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Separação judicial litigiosa. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Aborto: uma realidade a ser encarada. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Desvio da bagagem e o CDC. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Competência tributária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Direito de imagem na legislação atual. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. A separação judicial consensual e seus aspectos patrimoniais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Escuta telefônica como meio de prova. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Adoção de menores brasileiros por estrangeiros. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Exceção de pré-executividade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Distinção de contrato de locação com contrato de arrendamento. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. A ação penal privada e a perempção. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. A prova na investigação de paternidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Cheque pré-datado: uma realidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Suspensão do processo e do prazo prescricional: Lei 9.271/96. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor em relação às instituições bancárias. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Prestação de alimentos entre pessoas vinculadas ao parentesco. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Desapropriação por interesses social para fins de reforma agrária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Depósito de resíduos sólidos como crime ambiental. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Exceção de pré-executividade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Do pátrio poder. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Licitação: modalidade convite. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Do regime da comunhão parcial de bens frente ao projeto co Novo Código Civil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. O ICMS e o princípio da não-cumulatividade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Trabalho do menor: erradiação no setor calçadista de Franca. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Da ação civil pública trabalhista. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Aspectos polêmicos do regime de bens no casamento e na união estável. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Arbitragem: temores e preconceitos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Equiparação de tratamento penal entre os crimes hediondos e o crime de tortura. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Meios de defesa do contribuinte na execução fiscal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Ação monitória. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. A lei de medicamentos genéricos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Impedimentos legais à concessão da adoção aos ascendentes do adotando. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Imunidade parlamentar. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Dano moral: pessoa juridica. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Das relações homossexuais no Direito brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Prisão civil por dívida. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Arbitragem como meio alternativo no direito brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Presunção de violência no estrupo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. A inconstitucionalidade da aplicação da lei da educação. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Do usucapião. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Aborto eugênico. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Adoção internacional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Efeitos patrimoniais da adoção. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Sustação de protestos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Das liminares no processo civil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Família brasileira: mutação ocorrida após a Constituição Federal de 1988. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Responsabilidade do Estado por prisão ilegal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Arbitragem. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Procedimento do usucapião ordinário e extraordinário. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Estrupo e atentado violento ao pudor: o seu verdadeiro enquadramento jurídico. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Perda total do veículo no contrato de seguro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. A pessoa jurídica e o dano moral. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Inventário. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Capacidade contributiva: um instrumento constitucional contra a voracidade do fisco. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Alienação fiduciária em garantia. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. A adoção frente ao ECA. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Locação predial urbana (Lei n. 8.245/91). 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Direito da personalidade: direito ao sigilo profissional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Do usucapião especial urbano. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Sistema Prisional e Ressocialização. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Sonegação fiscal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Exceção de pré-executividade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Responsabilidade penal da pessoa jurídica perante a Lei Ambiental. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Executividade das obrigações de não fazer. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Fraude à execução: ausência de penhora no Registro Imobiliário e boa-fé. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Aspectos processuais das ações de usucapião. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Aspectos polêmicos das medidas provisórias. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. O aborto e seus aspectos legais, morais e religioso. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Alimentos: obrigação material entre alimentante e alimentado. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Da investigação de paternidade na legislação brasileira. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Alimentos: obrigação recíproca entre ascendentes e descendentes. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Aspectos patrimoniais do regime de bens entre os cônjuges. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Ação monitória em face do atual contexto social brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Suspensão e prescrição do processo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Responsabilidade civil na relação de consumo regulada pelo CDC - art. 12. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Da prova na investigação de paternidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Casamento putativo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Dano moral no âmbito trabalhista. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Concubinato e seus efeitos no direito brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Teoria da imprevisão. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Penas alternativas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Dos pressupostos materiais para a fixação dos alimentos entre parentes. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. O município na Constituição Federal de 1988. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Impedimentos do matrimônio. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. A responsabilidade civil por erro médico. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. ANATEL: Agência Reguladora de Mercado. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Responsabilidade civil do Estado por atos lícitos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. União Estável. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. R. Cardoso.Impenhorabilidade do bem de família. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. O uso indevido da imagem. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Juízo arbitral: uma nova solução de conflitos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Cláusulas abusivas no contrato de adesão. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Adoção internacional e seu estágio atual no Código Civil Brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Tutela antecipada: resistência do magistrado ao instituto. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Auto aplicabilidade do artigo 192 par. 3º da CF. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Execeção de pré-executividade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Arbitragem no Brasil e os aspectos doutrinários da sentença arbitral. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. A importância da escolha do regime de bens no casamento. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. A flexibilização das normas trabalhistas brasileiras. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Divergência entre a tutela cautelar e a tutela antecipada. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Do uso nocivo da propriedade urbana. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. A dívida do empresário rural para os bancos e a relevância das taxas. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. O usucapião especial rural. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. A legislação falimentar brasileira e a atual conjuntura. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Aspectos teleológicos do instituto do divórcio. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. O pedido de restituição no âmbito falimentar. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. União estável. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Responsabilidade Civil dos notários e registradores. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Responsabilidade civil do advogado. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. A transmissão do vírus da AIDS - a responsabilidade civil entre conviventes em união estável. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. A matrícula do imóvel urbano. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Tutela antecipada. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. O instituto da adoção e os direitos patrimoniais do adotado com relações aos filhos legítimos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Do afastamento ou licença dos pais. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Do reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Publicidade enganosa e abusiva do Código de Defesa do Consumidor. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. A importância do inquérito policial. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Direito adquirido e sua aplicabilidade no Brasil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Juiz Classista. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Investigação de paternidade: obrigatoriedade di exame de DNA. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. O devido processo legal e as garantias constitucionais. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Direito à vida e pena de morte. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Os efeitos da união estável no registro imobiliário. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Do usufruto convencional. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Adoção no ECA. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Adoção regida pela ECA - Lei 8.069/90. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Do casamento nulo e anulável. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. A indenização por danos morais decorrente do protesto indevido de títulos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Perda e suspensão do pátrio poder. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Impenhorabilidade do bem de família. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. União estável. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Prescrição e decadência no instituto tributário. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Revisão de contrato. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. União estável: prazo de configuração. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Aspectos históricos do casamento. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Adoção internacional. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Cláusulas abusivas nos convênios médicos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Condomínio em edifícios de apartamentos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Parcelamento do solo urbano: aplicabilidade do art. 18 da Lei 6766/76. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

BERTONI, Rosângela Aparecida Vilaça. Responsabilidade civil dos fabricantes de cigarros em face do Código de Proteção e Defesa do Consumidor. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

A alienação parental e o poder de familia; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

A penhora on line no prde execuçãoocesso; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

As relações trabalhista da empregada doméstica; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

Os títulos judiciais e os princípios registrários; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

Contratos de plano de saúde; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

Ação Pauliana e fraude a credores; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

Anotações sobre os contratos de planos de saúde; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

A alienação parental e o pode familiar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

A Emenda Constitucional nº 66 e o divorcio; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

Repercussão do Direito Civil no Direito do Trabalho: aspectos praticos do trabalho infanto-juvenil e principios constitucionais autoaplicáveis; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

O divorcio brasileiro após a Emenda Constitucional 66/2010; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

Guarda compartilhada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

Penhorabilidade do FGTS nas ações de alimentos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

A penhora on line via sistema Bacen-Jud como primeira medida na execução; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

Alienação Parental: ameaça do direito de convivencia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

O Direito de Familia moderno: o reconhecimento das uniões homoafetivas como entidade familiar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

Portadores de disforia de gênero; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

Responsabilidade civil decorrente do dano estético; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

Corrêa; Regularização fundiária e os loteamentos irregulares; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

O Estatuto da Criança e do Adolescente frente ao aumento da violência praticada pelo infanto juvenil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

Responsabilidade do condutor de veículo com o advento da Lei nº 11; 705/2008; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

Redução da maioridade penal no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

Responsabilidade civil do Estado por atos da administração pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

A recuperação judicial da empresa segundo a Lei 11; 101/2005; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

Separação e divórcio por via administrativa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

A intervenção do Estado na propriedade privada através da desapropriação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

A importância dos investimentos em ações para à Economia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

Adoção por homossexuais segundo a Lei Brasileira; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

Ação monitória: aspectos processuais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

Licitação sustentável; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

A retificação imobiliária à luz da Lei 10; 931/01; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

Assédio moral no ambiente de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

A família e a obrigação de alimentar; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

Modalidades de licitação no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

A responsabilidade civil e penal do contador na nova legislação civil e falimentar; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

O sigilo bancário no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

O empregado doméstico na atual legislação brasileira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

Responsabilidade Civil dos pais por ato dos filhos menores; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

A compra e venda no direito registral imobiliário; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

Ação Monitória; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

Dos filhos havidos fora do casamento; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

Divórcio direto fundado na separação de fato com os cônjuges morando sob o mesmo teto; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

Separação judicial litigiosa; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

Desvio da bagagem e o CDC; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

A separação judicial consensual e seus aspectos patrimoniais; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

Escuta telefônica como meio de prova; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

A prova na investigação de paternidade; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

Desapropriação por interesses social para fins de reforma agrária; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

Do regime da comunhão parcial de bens frente ao projeto do Novo Código Civil; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

Aspectos polêmicos do regime de bens no casamento e na união estável; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

Ação monitória; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

Impedimentos legais à concessão da adoção aos ascendentes do adotando; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

Dano moral: pessoa juridica; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

Arbitragem como meio alternativo no direito brasileiro; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

A adoção frente ao ECA; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

Concubinato e seus efeitos no direito brasileiro; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

União estável; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

Aspectos polêmicos das Medidas Provisórias; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

A pessoa jurídica e o dano moral; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

Teoria da Imprevisão; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

Do usucapião especial urbano; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

Aspectos processuais das ações de usucapião; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

Direitos da personalidade: direito ao sigilo profissional; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

Da prova na investigação de paternidade; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

Efeitos patrimoniais da adoção; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

Adoção no direito brasileiro e seus preconceitos; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

Aspectos patrimoniais do regime de bens entre os cônjuges; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

Dano moral no âmbito trabalhista; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

O município na Constituição Federal de 1998; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

Ação monitória em face do atual contexto social brasileiro; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

Adoção internacional; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

Alimentos: obrigação recíproca entre ascendentes e descendentes; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

Procedimento do usucapião ordinário e extraordinário; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

A responsabilidade civil por erro médico; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

Responsabilidade civil do Estado por atos lícitos; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

União Estável; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

Impenhorabilidade do bem de família; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

O uso indevido da imagem; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

Divergência entre a tutela cautelar e a tutela antecipada; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

Do uso nocivo da propriedade urbana; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

A dívida do empresário rural para os bancos e a relevância das taxas; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

O usucapião especial rural; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

Do reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

Do casamento nulo e anulável; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

Responsabilidade civil dos fabricantes de cigarros em face do Código de Proteção e Defesa do Consumidor; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

A indenização por danos morais decorrentes do protesto indevido de títulos; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

Responsabilidade civil dos notários e registradores; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

Adoção internacional; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

O pedido de restituição no âmbito falimentar; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

Tutela antecipada; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

A transmissão do vírus da AIDS - A responsabilidade civil entre conviventes em união estável; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

Direito adquirido e sua aplicabilidade no Brasil; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

Cláusulas abusivas nos convênios médicos; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

União estável: prazo de configuração; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

A adoção regida pelo ECA - Lei nº 8; 069/90; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

União estável; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

Responsabilidade civil do advogado; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

Parcelamento do solo urbano: aplicabilidade do artigo 18 da Lei nº 6; 766/76; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

Os efeitos da união estável no registro imobiliário; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

A BANALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL: análise acerca da inércia Estatal na manutenção e criação de políticas públicas; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

RESPONSABILIDADE CIVIL E VEÍCULOS AUTÔNOMOS: Como a inteligência artificial por transtornar o ordenamento jurídico brasileiro; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

O ACOLHIMENTO FAMILIAR PERANTE O ORDENAMENTO JURÍDICO E SEUS REFLEXOS NA GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

A REDISTRIBUIÇÃO FUNDIÁRIA COMO VETOR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E AMBIENTAL NO BRASIL; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

O DIREITO REAL DE LAJE COMO UM INSTRUMENTO DE REGULAMENTAÇÃO PARA INCLUSÃO URBANA E PARA O RECONHECIMENTO DO DIREITO FUNDAMENTAL A MORADIA; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FRENTE AOS EFEITOS DOS DESASTRES AMBIENTAIS À POPULAÇÃO EM ÁREAS DE RISCO; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

Pontos polêmicos da desapropriação e permuta; 2003; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Franca, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

O processo de desapropriação do Clube dos Bagres de Franca; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Rosângela Aparecida Vilaça Bertoni;

2008

Prêmio Dr. Clóvis Eduardo Pinto Ludovice, em reconhecimento ao trabalho como orientadora de Trabalho de Curso: Licitação Sustentável, Universidade de Franca.