Márcia Maria Luviseti
Mestre em Direito Empresarial e Cidadania (Faculdade de Direito de Curitiba).
Especialista em Direito Contratual do Consumo e da Responsabilidade Civil (UniCesumar).
Graduada em Direito (UniCesumar).
Professora Universitária e em Pós-graduação.
Professora na EMAP (Escola da Magistratura do Paraná).
Professora na FEMPAR (Fundação Escola do Ministério Público do Paraná).
Palestrante.
Juíza Substituta no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ/SE).
Informações coletadas do Lattes em 27/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2002 - 2007
Faculdades Integradas Curitiba
Título: Devido Processo Legal: reflexões em torno do processo nos crimes contra a ordem tributária., Ano de Obtenção: 2007
Dr. Luiz Antonio Câmara.
Graduação em Direito
1997 - 2001
Centro de Ensino Maringá
Título: Cirurgia plástica para fins estéticos e a responsabilidade do médico
Orientador: Clayton Reis
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Mesa Redonda.Referendo do Desarmamento. 2005. (Outra).
O direito de empresa no novo código civil.III Simpósio de Estudos Jurídicos da Facnopar. 2004. (Simpósio).
O direito de família no novo código civil.III Simpósio de Estudos Jurídicos da Facnopar. 2004. (Simpósio).
Curso.Criminologia aplicada às ciências penais. 2002. (Outra).
Conferência internacional.Conferência internacional- Convênios e Marketing: Uma experiência americana. 2001. (Outra).
III simpósio nacional de Direito Constitucional.III Simpósio nacional de direito constitucional. 2001. (Simpósio).
IV Semana jurídica do curso de Direito da UNOPAR.IV Semana jurídica UNOPAR. 2001. (Outra).
Simpósio da Micro e pequena empresa.II Simpósio da Micro e Pequena Empresa. 2001. (Simpósio).
Conferência: aAcesso à justiça e cidadania.Conferência: acesso à justiça e cidadania. 1999. (Outra).
O direito de família contemporâneo: Desafios e conquistas.IV Semana jurídica. 1999. (Outra).
Produção cientifica do CESUMAR.I Encontro de produção científica do CESUMAR. 1999. (Encontro).
Simpósio Brasileiro de direito civil.III Simpósio Brasileiro de Direito Civil. 1999. (Simpósio).
III Semana jurídica.III Semana jurídica UEM. 1998. (Outra).
II Simpósio de estudos jurídicos.II Simpósio de estudos jurídicos. 1998. (Simpósio).
1 Ciclo de debvates jurídicos.1 Ciclo de debates jurídicos. 1997. (Outra).
2ª Semana Jurídica CESUMAR.2ª Semana Jurídica. 1997. (Outra).
Simpósio de Direito penal- interesses difusos e Direito penal.Curso de extensão. 1997. (Outra).
Participação em bancas
LUVISETI, Márcia MariaSTASIAK, Vladimir; MORAES, Itamar Wilson de Brito. Reflexões sobre trabalhos e presídios visando a ressocialização do indivíduo criminoso a partir do modelo da penitenciária industrial de Guarapuava-PR.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
LUVISETI, Márcia MariaSTASIAK, Vladimir; MORAES, Itamar Wilson de Brito. Condições Genéticas da Ação Penal Condenatória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
LUVISETI, Márcia MariaSTASIAK, Vladimir; MORAES, Itamar Wilson de Brito. Casamento, União Estável e Lei 11.106/05: A pacificação social em oposição ao novo tratamento legal do casamento nos crimes contra os costumes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
LUVISETI, Márcia MariaSTASIAK, Vladimir; PESTANA, Denis. A video conferência na instrução criminal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
LUVISETI, Márcia MariaSTASIAK, Vladimir; HONESKO, Vitor Hugo Nikastro. A mídia e o tribunal do Júri. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
LUVISETI, Márcia MariaSTASIAK, Vladimir; SILVA, Silvia Garcia da. Juizados Especiais Criminais: Uma proposta de despenalização. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
LUVISETI, Márcia Maria; HONESKO, Vitor Hugo Nicastro;STASIAK, Vladimir. Redução da imputabilidade penal: um discurso falacioso enquanto mecanismo para redução da criminalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
LUVISETI, Márcia Maria; HONESKO, Vitor Hugo Nicastro; SCHLOMMER, Raquel Aro. A prisão civil do depositário infiel à luz da Constituição Brasileira de 1988 e o pacto de São José da Costa Rica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
LUVISETI, Márcia MariaSTASIAK, Vladimir; SILVA, Silvia Garcia da. A responsabilidade Penal do menor de 18 anos: reflexões e parâmetros de admissibilidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
LUVISETI, Márcia MariaSTASIAK, Vladimir; SILVA, Silvia Garcia da. As condições judiciais: aplicação da pena e verdade real. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
LUVISETI, Márcia MariaSTASIAK, Vladimir; SILVA, Silvia Garcia da. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
LUVISETI, Márcia Maria; OLIVEIRA, Rudi de;STASIAK, Vladimir. Inquérito policial: Uma análise sobre o Procedimento inquisitório. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
LUVISETI, Márcia Maria; OLIVEIRA, Rudi de;STASIAK, Vladimir. Suspensão condicional do processo sob o aspecto da justia paranaense. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
LUVISETI, Márcia Maria; PESTANA, Denis; STASIAK, Vladimis. A constitucionalidade da prisão temporária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
Orientou
O caráter inquisitório do inquérito policial; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Márcia Maria Luviseti;
Tribunal do Júri e a Influência da Mídia; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Márcia Maria Luviseti;
Tribunal do Júri e a Influência da Mídia; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Márcia Maria Luviseti;
Penas alternativas; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Márcia Maria Luviseti;
A Pseudodefesa: uma análise da defesa à luz dos direitos fundamentais; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Márcia Maria Luviseti;
A inconstitucionalidade da absolvição sumária nos processos de competência do tribunal do júri; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Márcia Maria Luviseti;
Prisão ilegal e a responsabilidade civil do estado; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Márcia Maria Luviseti;
A prisão preventiva frente ao princípio da presunção de inocência; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Márcia Maria Luviseti;
Suspenção Condicional do Processo: direito subjetivo; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Márcia Maria Luviseti;
A falência do sistema prisional no Brasil; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Márcia Maria Luviseti;
Organização criminosa: meios investigatórios e probatórios; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Márcia Maria Luviseti;
Responsabilidade objetiva do estado nos crimes contra o patrimônio; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Márcia Maria Luviseti;
Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico nas cirurgias plásticas estéticas; 2003; 73 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Márcia Maria Luviseti;
Contratos de seguro no novo código civil; 2003; 63 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Márcia Maria Luviseti;
Lotação no sistema penitenciário brasileiro e lesão à saúde dos presos; 2003; 85 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Márcia Maria Luviseti;
A reparação do dano causado pelo crime - Ação civil ex delicto; 2003; 83 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Márcia Maria Luviseti;
Sistemas prisionais: qual o mais eficiente e eficaz?; 2003; 69 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Márcia Maria Luviseti;
Produções bibliográficas
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LUVISETI, Márcia Maria ; STASIAK, Vladimir . Questões Prejudiciais: Reflexões teóricas e justificativas para viabilidade de sua utilização. Revista dos Tribunais (São Paulo) , v. 821, p. 462-474, 2004.
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LUVISETI, Márcia Maria . Denúncia genérica: a injustificada minimização das garantias fundamentais. Curitiba: Juruá, 2009 (Artigo publicado em Livro - Coordenação Luiz Antonio Câmara).
Outras produções
LUVISETI, Márcia Maria . Preparatório para exame da ordem 1ª fase. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
LUVISETI, Márcia Maria . Direito penal econômico. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LUVISETI, Márcia Maria . Eutanásia. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LUVISETI, Márcia Maria . Colisão de direitos fundamentais e Hermenêutica Constitucional Principiológica. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
LUVISETI, Márcia Maria . Política criminal e controle da criminalidade. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tribunal de Justiça de Sergipe. , Praça Fausto Cardoso, 112-2, Centro, 49010080 - Aracaju, SE - Brasil, Telefone: (79) 32263100, URL da Homepage:
Experiência profissional
2011 - Atual
Fundação Escola do Ministério Público do Estado do ParanáVínculo: Professora, Enquadramento Funcional: RPA
2004 - Atual
Curso Sólon - Preparatório para concursos públicosVínculo: RPA, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Constitucional, Direito Penal e Processo Penal
2005 - 2007
Faculdade Norte Novo de ApucaranaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito
2004 - 2007
Faculdade Norte Novo de ApucaranaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica
2003 - 2007
Faculdade Norte Novo de ApucaranaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0
Outras informações:
Disciplina ministrada: Direito Penal e Processo Penal
Atividades
-
02/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito penal, direito processual penal
2002 - 2006
Universidade Norte do ParanaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0
Outras informações:
Disciplina ministrada: Direito Penal e Processo Penal
Atividades
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02/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito penal, Direito processual penal
2003 - 2004
Centro Integrado de Ensino SuperiorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0
Outras informações:
Disciplina ministrada: Processo Civil
Atividades
-
02/2003 - 07/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito processual civil
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