Márcia Maria Luviseti

Mestre em Direito Empresarial e Cidadania (Faculdade de Direito de Curitiba). Especialista em Direito Contratual do Consumo e da Responsabilidade Civil (UniCesumar). Graduada em Direito (UniCesumar). Professora Universitária e em Pós-graduação. Professora na EMAP (Escola da Magistratura do Paraná). Professora na FEMPAR (Fundação Escola do Ministério Público do Paraná). Palestrante. Juíza Substituta no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ/SE).

Informações coletadas do Lattes em 27/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2002 - 2007

Faculdades Integradas Curitiba
Título: Devido Processo Legal: reflexões em torno do processo nos crimes contra a ordem tributária., Ano de Obtenção: 2007
Dr. Luiz Antonio Câmara.

Especialização em Direito

2001 - 2002

Centro de Ensino Maringá

Graduação em Direito

1997 - 2001

Centro de Ensino Maringá
Título: Cirurgia plástica para fins estéticos e a responsabilidade do médico
Orientador: Clayton Reis

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Mesa Redonda.Referendo do Desarmamento. 2005. (Outra).

O direito de empresa no novo código civil.III Simpósio de Estudos Jurídicos da Facnopar. 2004. (Simpósio).

O direito de família no novo código civil.III Simpósio de Estudos Jurídicos da Facnopar. 2004. (Simpósio).

Curso.Criminologia aplicada às ciências penais. 2002. (Outra).

Conferência internacional.Conferência internacional- Convênios e Marketing: Uma experiência americana. 2001. (Outra).

III simpósio nacional de Direito Constitucional.III Simpósio nacional de direito constitucional. 2001. (Simpósio).

IV Semana jurídica do curso de Direito da UNOPAR.IV Semana jurídica UNOPAR. 2001. (Outra).

Simpósio da Micro e pequena empresa.II Simpósio da Micro e Pequena Empresa. 2001. (Simpósio).

Conferência: aAcesso à justiça e cidadania.Conferência: acesso à justiça e cidadania. 1999. (Outra).

O direito de família contemporâneo: Desafios e conquistas.IV Semana jurídica. 1999. (Outra).

Produção cientifica do CESUMAR.I Encontro de produção científica do CESUMAR. 1999. (Encontro).

Simpósio Brasileiro de direito civil.III Simpósio Brasileiro de Direito Civil. 1999. (Simpósio).

III Semana jurídica.III Semana jurídica UEM. 1998. (Outra).

II Simpósio de estudos jurídicos.II Simpósio de estudos jurídicos. 1998. (Simpósio).

1 Ciclo de debvates jurídicos.1 Ciclo de debates jurídicos. 1997. (Outra).

2ª Semana Jurídica CESUMAR.2ª Semana Jurídica. 1997. (Outra).

Simpósio de Direito penal- interesses difusos e Direito penal.Curso de extensão. 1997. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Talita Fernanda Bresolin Rota

LUVISETI, Márcia MariaSTASIAK, Vladimir; MORAES, Itamar Wilson de Brito. Reflexões sobre trabalhos e presídios visando a ressocialização do indivíduo criminoso a partir do modelo da penitenciária industrial de Guarapuava-PR.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

Aluno: Gislaine Faria do Carma Chierici

LUVISETI, Márcia MariaSTASIAK, Vladimir; MORAES, Itamar Wilson de Brito. Condições Genéticas da Ação Penal Condenatória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

Aluno: Alessandra Ferreira RIbeiro

LUVISETI, Márcia MariaSTASIAK, Vladimir; MORAES, Itamar Wilson de Brito. Casamento, União Estável e Lei 11.106/05: A pacificação social em oposição ao novo tratamento legal do casamento nos crimes contra os costumes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

Aluno: Adriana Eiko Kanasiro e Brito

LUVISETI, Márcia MariaSTASIAK, Vladimir; PESTANA, Denis. A video conferência na instrução criminal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

Aluno: Alline Cristiane Borim Tixiliski

LUVISETI, Márcia MariaSTASIAK, Vladimir; HONESKO, Vitor Hugo Nikastro. A mídia e o tribunal do Júri. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

Aluno: Jeferson Pereira dos Santos

LUVISETI, Márcia MariaSTASIAK, Vladimir; SILVA, Silvia Garcia da. Juizados Especiais Criminais: Uma proposta de despenalização. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

Aluno: Denise Olive Martinez

LUVISETI, Márcia Maria; HONESKO, Vitor Hugo Nicastro;STASIAK, Vladimir. Redução da imputabilidade penal: um discurso falacioso enquanto mecanismo para redução da criminalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

Aluno: Alessandra Augusta Klagenberg

LUVISETI, Márcia Maria; HONESKO, Vitor Hugo Nicastro; SCHLOMMER, Raquel Aro. A prisão civil do depositário infiel à luz da Constituição Brasileira de 1988 e o pacto de São José da Costa Rica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

Aluno: Beatriz Grossi Maia

LUVISETI, Márcia MariaSTASIAK, Vladimir; SILVA, Silvia Garcia da. A responsabilidade Penal do menor de 18 anos: reflexões e parâmetros de admissibilidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

Aluno: João Pedro Omodei

LUVISETI, Márcia MariaSTASIAK, Vladimir; SILVA, Silvia Garcia da. As condições judiciais: aplicação da pena e verdade real. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

Aluno: Douglas Pedroso Lima

LUVISETI, Márcia MariaSTASIAK, Vladimir; SILVA, Silvia Garcia da. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

Aluno: Itamar Wilson de Brito Moraes

LUVISETI, Márcia Maria; OLIVEIRA, Rudi de;STASIAK, Vladimir. Inquérito policial: Uma análise sobre o Procedimento inquisitório. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

Aluno: Paloma Cavalari Bocamino

LUVISETI, Márcia Maria; OLIVEIRA, Rudi de;STASIAK, Vladimir. Suspensão condicional do processo sob o aspecto da justia paranaense. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

Aluno: Silvia Garcia da Silva

LUVISETI, Márcia Maria; PESTANA, Denis; STASIAK, Vladimis. A constitucionalidade da prisão temporária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

Orientou

Glauco Roney Pablos de Souza

O caráter inquisitório do inquérito policial; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Márcia Maria Luviseti;

Cléber César Cândido

Tribunal do Júri e a Influência da Mídia; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Márcia Maria Luviseti;

Cléber César Cândido

Tribunal do Júri e a Influência da Mídia; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Márcia Maria Luviseti;

Antonio Maximiniano de Souza Neto

Penas alternativas; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Márcia Maria Luviseti;

Lúcia Regina Rodrigues Tavares

A Pseudodefesa: uma análise da defesa à luz dos direitos fundamentais; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Márcia Maria Luviseti;

Danilo Lemos Freire

A inconstitucionalidade da absolvição sumária nos processos de competência do tribunal do júri; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Márcia Maria Luviseti;

Edna Luiza Codeiro Fabiano

Prisão ilegal e a responsabilidade civil do estado; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Márcia Maria Luviseti;

Flávia Maria Rodrigues Alves Pelissari

A prisão preventiva frente ao princípio da presunção de inocência; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Márcia Maria Luviseti;

Rafaelly Carla Beligni

Suspenção Condicional do Processo: direito subjetivo; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Márcia Maria Luviseti;

Rosilaine Vargas

A falência do sistema prisional no Brasil; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Márcia Maria Luviseti;

TATIANE PEREIRA ROCHA

Organização criminosa: meios investigatórios e probatórios; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Márcia Maria Luviseti;

César Floriano de Camargo

Responsabilidade objetiva do estado nos crimes contra o patrimônio; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Márcia Maria Luviseti;

Márcia Cristina Gouveia

Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico nas cirurgias plásticas estéticas; 2003; 73 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Márcia Maria Luviseti;

Solange Piedade de Oliveira Marques

Contratos de seguro no novo código civil; 2003; 63 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Márcia Maria Luviseti;

Silvia Regina Santucci Mileski

Lotação no sistema penitenciário brasileiro e lesão à saúde dos presos; 2003; 85 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Márcia Maria Luviseti;

Alessandra Paula de Oliveira

A reparação do dano causado pelo crime - Ação civil ex delicto; 2003; 83 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Márcia Maria Luviseti;

Cláudio Vicente de Farias

Sistemas prisionais: qual o mais eficiente e eficaz?; 2003; 69 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Márcia Maria Luviseti;

Produções bibliográficas

  • LUVISETI, Márcia Maria ; STASIAK, Vladimir . Questões Prejudiciais: Reflexões teóricas e justificativas para viabilidade de sua utilização. Revista dos Tribunais (São Paulo) , v. 821, p. 462-474, 2004.

  • LUVISETI, Márcia Maria . Denúncia genérica: a injustificada minimização das garantias fundamentais. Curitiba: Juruá, 2009 (Artigo publicado em Livro - Coordenação Luiz Antonio Câmara).

Outras produções

LUVISETI, Márcia Maria . Preparatório para exame da ordem 1ª fase. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LUVISETI, Márcia Maria . Direito penal econômico. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LUVISETI, Márcia Maria . Eutanásia. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LUVISETI, Márcia Maria . Colisão de direitos fundamentais e Hermenêutica Constitucional Principiológica. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LUVISETI, Márcia Maria . Política criminal e controle da criminalidade. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Tribunal de Justiça de Sergipe. , Praça Fausto Cardoso, 112-2, Centro, 49010080 - Aracaju, SE - Brasil, Telefone: (79) 32263100, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - Atual

Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: RPA

2011 - Atual

Escola da Magistratura do Paraná

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: RPA

2004 - Atual

Curso Sólon - Preparatório para concursos públicos

Vínculo: RPA, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Constitucional, Direito Penal e Processo Penal

2005 - 2007

Faculdade Norte Novo de Apucarana

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito

2004 - 2007

Faculdade Norte Novo de Apucarana

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica

2003 - 2007

Faculdade Norte Novo de Apucarana

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Outras informações:
Disciplina ministrada: Direito Penal e Processo Penal

Atividades

  • 02/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito penal, direito processual penal

2002 - 2006

Universidade Norte do Parana

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Outras informações:
Disciplina ministrada: Direito Penal e Processo Penal

Atividades

  • 02/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito penal, Direito processual penal

2003 - 2004

Centro Integrado de Ensino Superior

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Outras informações:
Disciplina ministrada: Processo Civil

Atividades

  • 02/2003 - 07/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito processual civil