Marícia de Azambuja Fortes Missel
Advogada atuante desde 2002 (OAB/RS 54.430); Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP-PORTUGAL-2011/2014); Pós-graduada em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP-PORTUGAL-2012); Especialista em Direito Constitucional Aplicado pela UNIFRA (2004); Graduada em Direito pela ULBRA (2001); Professora da Faculdade de Direito de Santa Maria - FADISMA (de 2008 a 2013 - docente nas disciplinas de Processo Penal, Penal, Prática Criminal, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso e Prática Jurídica); Chefe de Departamento de Prática Jurídica da FADISMA (de 2011 a 2012); Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da FADISMA (de 2011 a 2012); Coordenadora do Serviço de Assistência Jurídica (de 2009 a 2012); Membro do Núcleo Docente Estruturante da FADISMA (de 2011 a 2012).
Informações coletadas do Lattes em 30/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas
2011 - 2013
Universidade do Porto
Título: O PRINCÍPIO DA NÃO AUTO INCRIMINAÇÃO NO SISTEMA LUSO-BRASILEIRO: ENTRE A RESERVA DA VIDA PRIVADA E A PERSECUTIO CRIMINIS,Ano de Obtenção: 2014
Orientador: Maria Luisa Alves da Silva Neto
Palavras-chave: AUTO-INCRIMINAÇÃO; PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA; VIDA PRIVADA; INVESTIGAÇÃO CRIMINAL.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Especialização em Ciências Jurídicas
2011 - 2012
Universidade do Porto
Título: O PRINCÍPIO DA NÃO AUTO INCRIMINAÇÃO NO SISTEMA LUSO-BRASILEIRO: ENTRE A RESERVA DA VIDA PRIVADA E A PERSECUTIO CRIMINIS
Orientador: Maria Luísa Alves da Silva Neto
Especialização em Direito Constitucional Aplicado
2003 - 2004
Universidade Franciscana
Título: A Hermenêutica Constitucional Dinâmica face o tempo moderno e a finalidade social
Orientador: Msc. Anarita Araújo da Silveira
Graduação em Direito
1997 - 2001
Universidade Luterana do Brasil
Título: O Crime Organizado no Cenário Brasileiro: o Enfrentamento e o Combate da Polícia Federal sob os paradigmas da Lei n 9.034/95
Orientador: Thaís Prestes Veras
Formação complementar
2005 - 2006
Curso de Curta Duração. , Centro de Estudos Jurídicos, CEJUR, Brasil.
2004 - 2005
Curso de Curta Duração. , Fundação Escola Superior do Ministério Público, FMP, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária. , Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em Curso de Extensão Crime e Castigo no Fim do Século. (Carga horária: 20h). , Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária. , Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
1997 - 1997
Vídeo English Course 5. (Carga horária: 60h). , Centro de Cultura Anglo Americano, CCAA, Brasil.
1997 - 1997
Curso de Curta Duração. , Centro de Cultura Anglo Americano, CCAA, Brasil.
1996 - 1996
Vídeo English Course 3. (Carga horária: 60h). , Centro de Cultura Anglo Americano, CCAA, Brasil.
1996 - 1996
Curso de Curta Duração. , Centro de Cultura Anglo Americano, CCAA, Brasil.
1995 - 1995
Vídeo English Course 1. (Carga horária: 60h). , Centro de Cultura Anglo Americano, CCAA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: ECA e Estatuto do Idoso.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Organização de eventos
MISSEL, M. A. F . A PREVENÇÃO E A REPRESSÃO DOS CRIMES PELA POLÍCIA CIVIL. 2011. (Congresso).
MISSEL, M. A. F . MEDICINA LEGAL E PERÍCIA CRIMINAL. 2010. (Congresso).
MISSEL, M. A. F . A ATUAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL NO COMBATE À CRIMINALIDADE. 2009. (Congresso).
Participação em eventos
ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA.NORMAS PROCESSUAIS CIVIS E MEDIDAS TUTELARES - ECA, ESTATUTO DO IDOSO, ESTATUTO DA CIDADE, CDC, PROTEÇÃO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA. 2020. (Outra).
CURSO EXTENSIVO - ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA.NORMAS PROCESSUAIS CIVIS E MEDIDAS TUTELARES - ECA, ESTATUTO DO IDOSO, ESTATUTO DA CIDADE, CDC, PROTEÇÃO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA. 2019. (Outra).
CURSO EXTENSIVO - ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA.NORMAS PROCESSUAIS CIVIS E MEDIDAS TUTELARES - ECA, ESTATUTO DO IDOSO, ESTATUTO DA CIDADE, CDC, PROTEÇÃO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA. 2018. (Outra).
CURSO EXTENSIVO - ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA.NORMAS PROCESSUAIS CIVIS E MEDIDAS TUTELARES NO ECA, ESTATUTO DO IDOSO, LEI DE PROTEÇÃO AOS DEFICIENTES, ESTATUTO DA CIDADE E CDC. 2017. (Outra).
CURSO EXTENSIVO - ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA.NORMAS PROCESSUAIS CIVIS E MEDIDAS TUTELARES NO ECA, ESTATUTO DO IDOSO, LEI DE PROTEÇÃO AOS DEFICIENTES, ESTATUTO DA CIDADE E CDC. 2016. (Outra).
CURSO EXTENSIVO - ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA.NORMAS PROCESSUAIS CIVIS E MEDIDAS TUTELARES NO ECA, ESTATUTO DO IDOSO, LEI DE PROTEÇÃO AOS DEFICIENTES, ESTATUTO DA CIDADE E CDC. 2015. (Outra).
CURSO DE FORMAÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS.DISCIPLINA - Direito Constitucional. 2014. (Encontro).
CURSO DE FORMAÇÃO À CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA /RS.CRIMES DO ECA, ESTATUTO DO IDOSO E CDC. 2013. (Encontro).
CURSO DE FORMAÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS.DISCIPLINA DE LEGISLAÇÃO - município de Porto Alegre/RS - 2 turmas. 2013. (Encontro).
CURSO DE FORMAÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS.DISCIPLINA DE LEGISLAÇÃO - município de São Sebastião do Caí/RS. 2013. (Encontro).
CURSO TELEPRESENCIAL - RECURSOS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2013. (Seminário).
CURSO DE FORMAÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS.DISCIPLINA DE LEGISLAÇÃO - município de Santa Maria/RS. 2012. (Outra).
CURSO DE FORMAÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS.DISCIPLINA DE LEGISLAÇÃO - município de Santa Cruz do Sul/RS. 2012. (Outra).
CURSO INTERNACIONAL DE CURTA DURAÇÃO - DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO - UNIVERSIDAD BERNARDO OHIGGINS E FADISMA.CRIMES AMBIENTAIS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO - DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL. 2012. (Oficina).
DEBATE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.MULHERES NO DIREITO: A EVOLUÇÃO DA MULHER NO ÂMBITO JURÍDICO. 2012. (Outra).
DIA DA RESPONSABILIDADE SOCIAL.ATENDIMENTOS JURÍDICOS. 2012. (Outra).
1 ENCONTRO DE QUALIFICAÇÃO DOCENTE. 2011. (Encontro).
LANÇAMENTO DE LIVRO - O TEMPO DAS RECONFIGURAÇÕES DO CONSTITUCIONALISMO. 2011. (Encontro).
SEMANA ACADÊMICA FADISMA - ENTRE MENTES.PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA-VISÃO DOUTRINÁRIA E DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2011. (Oficina).
ALTERAÇÕES NA LEI DO INQUILINATO INTRODUZIDAS PELA LEI 12.112/09. 2010. (Outra).
SIMPÓSIO INTERDISCIPLINAR DIREITO E ENVELHECIMENTO: O ESTATUTO DO IDOSO E SUAS IMPLICAÇÕES SOCIAIS.O ESTATUTO DO IDOSO: PROCESSOS CRIMINAIS DEVIDO À VIOLAÇÃO DE DIREITOS.. 2010. (Simpósio).
1ª SEMANA DE QUALIFICAÇÃO DOCENTE E CAPACITAÇÃO PAR AEDUCAÇÃO A DISTÂNCIA. 2009. (Outra).
A ATUAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL NO COMBATE À CRIMINALIDADE. SEGURANÇA PÚBLICA - CRIME ORGANIZADO E LAVAGEM DE DINHEIRO - PERÍCIAS CRIMINAIS. 2009. (Congresso).
DISCUSSÕES SOBRE DIREITOS DO CIDADÃO.DIREITOS DO CIDADÃO. 2009. (Encontro).
SEMANA ACADÊMICA DA FADISMA - ENTRE MENTES. 2009. (Outra).
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM PROCESSO PENAL: AS REFORMAS DO O CPP.O TRIBUNAL DO JÚRI FRENTE À REFORMA DO CPP: HISTÓRICO, AVANÇOS E RETROCESSOS. 2008. (Encontro).
SEMANA DO ADVOGADO.REPERCUSSÕES DA LEI SECA. 2008. (Encontro).
Curso de Expressividade e Oratória - Dra. Carla Viegas. 2007. (Outra).
Curso Reta Final para Analista do MPU. 2007. (Outra).
IV Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria. 2007. (Seminário).
VIII Semana de Atualização Jurídica. 2006. (Outra).
Seminário sobre Falências e Recuperação de Empresas. 2005. (Seminário).
2 Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização. 2003. (Seminário).
Curso para empresários de micro e pequenas empresas "Redescobrindo o Processo Gerencial". 2002. (Outra).
Semana de Estudos sobre Ilícitos do Colarinho Branco. 2001. (Seminário).
Aula Magna: "Estado e Democracia no novo século:perspectivas". 2000. (Outra).
Concurso de Oratória - Etapa Cachoeira do Sul. 2000. (Outra).
Curso de Formação Política. 2000. (Outra).
Curso sobre Juizados Especiais. 2000. (Outra).
IV Seminário de Justiça Militar. 2000. (Seminário).
Painel: "Procedimento Sumaríssimo na Justiça do Trabalho". 2000. (Outra).
V Jornada Internacional de Direito. 2000. (Congresso).
3 Simpósio Jurídico Estadual. 1999. (Simpósio).
Mercosul Temas Atuais. 1999. (Outra).
"A Constituição como Instrumento de Governo"; e "Origem, Evolução e Significado dos Direitos Fundamentais". 1998. (Outra).
II Seminário - Justiça Federal e Sociedade. 1998. (Seminário).
II Simpósio Jurídico Estadual. 1998. (Simpósio).
Painel: Tribunal do Júri - Democracia ou Demagogia. 1998. (Outra).
Semana Acadêmica do Curso de Direito. 1998. (Outra).
Aula Magna: Os Meios de Comunicação-compatibilizando Liberdade e outros Direitos Fundamentais. 1988. (Outra).
Participação em bancas
MISSEL, M. A. F. A PRESERVAÇÃO DE LOCAL DE CRIME E SUA IMPORTÂNCIA PARA A PERSECUÇÃO CRIMINAL. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRAD EM SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS) - Faculdade de Direito de Santa Maria.
MISSEL, M. A. F. O PAPEL DO PROGRAMA EJA NA PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE E VIOLÊNCIA. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRAD EM SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS) - Faculdade de Direito de Santa Maria.
MISSEL, M. A. F. TORRES JÚNIOR.VIOLÊNCIA CONTRA OS ANIMAIS SOB A VISÃO DA LEGISLAÇÃO PROTETIVA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria.
MISSEL, M. A. F. APLICABILIDADE DA SOBERANIA DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA NA AÇÃO DE REVISÃO CRIMINAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria.
MISSEL, M. A. F. HOMICÍDIOS DE TRÂNSITO: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE OS INSTITUTOS JURÍDICOS DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria.
MISSEL, M. A. F. ADOÇÃO DE MENORES SOROPOSITIVOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria.
MISSEL, M. A. F. O MOMENTO PROCESSUAL PARA A CONCRETIZAÇÃO DO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA INICIAL ACUSATÓRIA E O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria.
MISSEL, M. A. F. O ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO NÚCLEO FAMILIAR E A PROBLEMÁTICA DA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA NO PROCESSO CRIMINAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria.
MISSEL, M. A. F. O PREJUÍZO DAS DECISÕES NO PROCESSO PENAL EM FACE DA INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria.
MISSEL, M. A. F. O DOLO EVENTUAL NOS HOMICÍDIOS DE TRÂNSITO: UMA SOLUÇÃO JUSTA OU UMA IMPROVISAÇÃO PARA UM GRAVE PROBLEMA SOCIAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria.
MISSEL, M. A. F. CRIANÇAS E ADOLECENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE: SONDAGENS SOBRE DIREITOS PERMANENTES EM UM ACAMPAMENTO PROVISÓRIO. 2010.
MISSEL, M. A. F. A INFLÊNCIA DA CLASSE SOCIAL DOS JURADOS NA CONDENAÇÃO DO RÉU NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria.
MISSEL, M. A. F. A QUESTÃO DA PRESCRIÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria.
MISSEL, M. A. F. ALIMENTOS EM FAVOR DO IDOSO: A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DO FILHO PARA COM OS PAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria.
MISSEL, M. A. F. TRANSAÇÃO PENAL: NOS DELITOS DE AÇÃO PENAL DE INICIATIVA PRIVADA EM SEDE DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria.
MISSEL, M. A. F. A EXTRADIÇÃO DE CESARE BATTISTI: O CONFLITO DE COMPETÊNCIAS E SEUS REFLEXOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria.
MISSEL, M. A. F. FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO: ASPECTOS PENAIS E POLÍTICOS RELACIONADOS A PREFEITOS MUNICIPAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria.
MISSEL, M. A. F. OS LIMITES DE ATUAÇÃO DO ASSITENTE À ACUSAÇÃO NO PROCESSO PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria.
MISSEL, M. A. F. A INADIMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS A LUZ DA LEI 11.610/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria.
MISSEL, M. A. F. AS DUAS FACES DA DELAÇÃO PREMIADA NO BRASIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria.
MISSEL, M. A. F. PRISÃO TEMPORÁRIA E O DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria.
MISSEL, M. A. F. A MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS PENAIS: UM CONVENCIMENTO JUSTIFICADO PELA GARANTIA CONSTITUCIONAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria.
MISSEL, M. A. F. A ADEQUAÇÃO DAS PROVAS NO DIREITO PENAL ECONÔMICO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria.
MISSEL, M. A. F. ENTRE MENTES - SEMANA ACADÊMICA. 2011. Faculdade de Direito de Santa Maria.
MISSEL, M. A. F. QUALIFICAÇÃO DE PROJETOS DE MONOGRAFIA DO CURSO DE DIREITO. 2009. Faculdade de Direito de Santa Maria.
MISSEL, M. A. F. QUALIFICAÇÃO DE PROJETO DE MONOGRAFIA - UMA ANÁLISE SOBRE A TIPIFICAÇÃO: OS DELITOS DE CORRUPÇÃO PASSIVA E ATIVA NO DIPLOMA REPRESSIVO PÁTRIO. 2008. Faculdade de Direito de Santa Maria.
MISSEL, M. A. F. QUALIFICAÇÃO DE PROJETO DE MONOGRAFIA - DIREITO PENAL JUVENIL. 2008. Faculdade de Direito de Santa Maria.
MISSEL, M. A. F. QUALIFICAÇÃO DE PROJETO DE MONOGRAFIA - MUDANÇAS NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2008. Faculdade de Direito de Santa Maria.
MISSEL, M. A. F. QUALIFICAÇÃO DE PROJETO DE MONOGRAFIA - EFETIVIDADE DA LEI SECA. 2008. Faculdade de Direito de Santa Maria.
Orientou
OS PARADIGMAS DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MARIA DA PENHA FRENTE AO PRINCÍPIO DE IGUALDADE; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRAD EM SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Marícia de Azambuja Fortes Missel;
A PRÁTICA FUNCIONAL DO SERVIDOR DA SEGURANÇA PÚBLICA X O USO (I)LEGAL DAS ALGEMAS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRAD EM SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Marícia de Azambuja Fortes Missel;
A AGRESSIVIDADE INFANTIL COMO EXPRESSÃO DE COMPORTAMENTO NEGATIVO NO AMBIENTE ESCOLAR; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRAD EM SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Marícia de Azambuja Fortes Missel;
LEI SECA NAS ESTRADAS: PUNIÇÃO DESIGUAL?; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRAD EM SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Marícia de Azambuja Fortes Missel;
A EFETIVA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA E SEUS REFLEXOS NOS DIREITOS HUMANOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Marícia de Azambuja Fortes Missel;
A REFORMA DO CPP COM O ADVENTO DA LEI 12; 403/2011: REFLEXOS DAS PRISÕES E MEDIDAS CAUTELARES NO SISTEMA CARCERÁRIO FRENTE AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Marícia de Azambuja Fortes Missel;
O PODER FAMILIAR NO COMBATE AO USO DO CRACK: O CASO DOS MENORES ACORRENTADOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Marícia de Azambuja Fortes Missel;
O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE HUMANA E SUA APLICABILIDADE NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Marícia de Azambuja Fortes Missel;
A EVOLUÇÃO DA MULHER, SEUS DIREITOS E A IGUALDADE: UMA ANÁLISE DO ESPAÇO DA MULHER NO JUDICIÁRIO E NA SOCIEDADE BRASILEIRA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Marícia de Azambuja Fortes Missel;
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA QUESTÃO PROTETIVA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Marícia de Azambuja Fortes Missel;
PRISÃO EM TROCA DE CARINHO: A NOVA REDAÇÃO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL QUANTO À EXIGÊNCIA DA CRIAÇÃO DE BERÇÁRIOS E CRECHES EM PENITENCIÁRIAS FEMININAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Marícia de Azambuja Fortes Missel;
PELO DIREITO A UMA VIDA SEM VIOLÊNCIA: A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NA DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Marícia de Azambuja Fortes Missel;
O COMÉRCIO PORNOGRÁFICO INFANTIL E AS REDES PEDÓFILAS VIRTUAIS: CASO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Marícia de Azambuja Fortes Missel;
PENA PRIVATIVA DA LIBERDADE VERSUS PENA RESTRITIVA DE DIREITOS: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DE DROGAS NA VISÃO DO STF; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Marícia de Azambuja Fortes Missel;
REFORÇO DA PROTEÇÃO OU CONFISSÃO DE FRACASSO: O PROJETO DE LEI N 2654/2003 - LEI DA PALMADA, EM UMA VISÃO JURIDICOPSICOLÓGICA DA CONTENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Marícia de Azambuja Fortes Missel;
A ANÁLISE DOS CRIMES DE ESTUPRO CONTRA VULNERÁVEL, APÓS O ADVENTO DA LEI N 12; 015/2009; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Marícia de Azambuja Fortes Missel;
A COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN) PODE SER UM AFONTE DE INCONSTITUCIONALIDADE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Marícia de Azambuja Fortes Missel;
A POSSIBILIDADE DO SIGILO NO INQUÉRITO POLICIAL VERSUS O DIREITO ASSEGURADO AO ADVOGADO TER ACESSO AOS RESPECTIVOS AUTOS NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Marícia de Azambuja Fortes Missel;
A (IN)APLICABILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL: UMA ANÁLISE ACERCA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Marícia de Azambuja Fortes Missel;
OS DESAFIOS DA JUSTIÇA NO COMBATE AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Marícia de Azambuja Fortes Missel;
PORNOGRAFIA INFANTIL NA INTERNET; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Marícia de Azambuja Fortes Missel;
OS DESAFIOS DA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA NA PREVENÇÃO E REPRESSÃO DOS CRIMES CIBERNÉTICOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Marícia de Azambuja Fortes Missel;
O MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PRESOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL: INSERÇÃO OU EXCLUSÃO DE DETENTOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Marícia de Azambuja Fortes Missel;
O FLAGRANTE RETARDADO E A INFILTRAÇÃO DE AGENTE NO COMBATE À CRIMINALIDADE ORGANIZADA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Marícia de Azambuja Fortes Missel;
O BRASIL POR TRÁS DAS GRADES: A FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Marícia de Azambuja Fortes Missel;
LEI N 11340/2006: MECANISMO DE DEFESA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Marícia de Azambuja Fortes Missel;
A LEI N 11; 705/2008: REFLEXOS SOBRE AS MUDANÇAS OCORRIDAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Marícia de Azambuja Fortes Missel;
CORRUPÇÃO PASSIVA E ATIVA: UMA ANÁLISE SOBRE A TIPIFICAÇÃO DOS DELITOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Marícia de Azambuja Fortes Missel;
A EXTINÇÃO DO PROTESTO POR NOVO JÚRI: AS CONSEQUÊNCIAS DO DIREITO INTERTEMPORAL E OS REFLEXOS NA DEFESA DO ACUSADO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Marícia de Azambuja Fortes Missel;
PRESTAÇÃO ALIMENTAR: O NOVO DIREITO DA FAMÍLIA E A CONCEPÇÃO DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Marícia de Azambuja Fortes Missel;
A PROBLEMÁTICA DA (IN)ACEITAÇÃO DAS PROAS ILÍCITAS VERSUS A VERDADE REAL NO PROCESSO PENAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Marícia de Azambuja Fortes Missel;
DEPOIMENTO SEM DANO: POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO NAS AÇÕES CIVIS DE GUARDA E DE ADOÇÃO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Marícia de Azambuja Fortes Missel;
OS PARADIGMAS DO ABORTO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: DIREITO DA MÃE DE DISPOR SOBRE O PRÓPRIO CORPO X DIREITO À VIDA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Marícia de Azambuja Fortes Missel;
A (DES)CRIMINALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS E A PROBLEMÁTICA DO CONSUMO ANTE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Marícia de Azambuja Fortes Missel;
DELAÇÃO PREMIADA: A DIMINUIÇÃO DA PENA COMO FORMA DE INCENTIVO NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO NO CENÁRIO BRASILEIRO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Marícia de Azambuja Fortes Missel;
O RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA E SEUS PRECEDENTES PARA A ADOÇÃO CONJUNTA; 2011; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Marícia de Azambuja Fortes Missel;
Produções bibliográficas
-
MISSEL, M. A. F . DIREITOS E DEVERES DOS ADOLESCENTES. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MISSEL, M. A. F . O 'Processo' de Franz Kafka - uma leitura constitucional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
MISSEL, M. A. F . Ressocialização de presos e condenados: uma alternativa eficaz no combate à reincidência. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Prêmios
2012
Professora Homenageada da 8ª Turma de Formandos, Faculdade de Direito de Santa Maria.
2011
Professora Homenageada da 6ª Turma de Formandos, Faculdade de Direito de Santa Maria.
2011
Professora Homenageada da 7ª Turma de Formandos, Faculdade de Direito de Santa Maria.
2010
Professora Homenageada da 4ª Turma de Formandos, Faculdade de Direito de Santa Maria.
2010
Professora Homenageada da 5ª Turma de Formandos, Faculdade de Direito de Santa Maria.
2009
Paraninfa da 2ª Turma de Formandos, Faculdade de Direito de Santa Maria.
2009
Professora Homenageada da 3ª Turma de Formandos, Faculdade de Direito de Santa Maria.
2007
Aprovação na Seleção Pública de Docentes da FADISMA - 2 lugar, FADISMA.
2004
Professora Homenageada da 2ª Turma do Curso Técnico em Administração, Instituto Mariano da Rocha.
2001
Reconhecimento pela Destacada participação no Júri Simulado da ULBRA-Cachoeira do Sul, Professor Gilberto Luiz de Azevedo e Souza.
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - 2015
Escritório de Advocacia Andrade MaiaVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 8
2011 - 2013
Faculdade de Direito de Santa MariaVínculo: , Enquadramento Funcional: MEMBRO COMISSÃO AVALIAÇÃO PERMANENTE ACG, Carga horária: 1
2008 - 2013
Faculdade de Direito de Santa MariaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 30
Outras informações:
Professora das disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal, Prática Criminal, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso e Prática Jurídica (SAJ)
2012 - 2012
Faculdade de Direito de Santa MariaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora - disciplina: Processo Penal I, Carga horária: 8
2012 - 2012
Faculdade de Direito de Santa MariaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora - disciplina: DICA, Carga horária: 6
2012 - 2012
Faculdade de Direito de Santa MariaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora - disciplina: Estágio IV, Carga horária: 5
2012 - 2012
Faculdade de Direito de Santa MariaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora - disciplina: Processo Penal I, Carga horária: 8
2012 - 2012
Faculdade de Direito de Santa MariaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora - disciplina: Processo Penal II, Carga horária: 4
2012 - 2012
Faculdade de Direito de Santa MariaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora - disciplina: Processo Penal III, Carga horária: 4
2012 - 2012
Faculdade de Direito de Santa MariaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora - disciplina: Estágio IV, Carga horária: 5
2011 - 2012
Faculdade de Direito de Santa MariaVínculo: , Enquadramento Funcional: MEMBRO NÚCLEO DOCENTE ESTRUTRANTE - FADISMA, Carga horária: 1
2011 - 2012
Faculdade de Direito de Santa MariaVínculo: , Enquadramento Funcional: CHEFE DEPARTAMENTO PRÁTICA JURÍDICA - FADISMA, Carga horária: 1
2011 - 2012
Faculdade de Direito de Santa MariaVínculo: , Enquadramento Funcional: COORDENADORA DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA, Carga horária: 2
2010 - 2012
Faculdade de Direito de Santa MariaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: MEMBRO CONSELHO SUPERIOR - FADISMA, Carga horária: 1
Outras informações:
MEMBRO DO CONSELHO SUPERIOR DA FADISMA - REPRESENTANTE DO CORPO DOCENTE
2009 - 2012
Faculdade de Direito de Santa MariaVínculo: , Enquadramento Funcional: COORDENADORA SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA, Carga horária: 2
2009 - 2012
Faculdade de Direito de Santa MariaVínculo: , Enquadramento Funcional: COORDENADORA DO ESCRITÓRIO MODELO - FADISMA, Carga horária: 2
2011 - 2011
Faculdade de Direito de Santa MariaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora - disciplina: Processo Penal I, Carga horária: 8
2011 - 2011
Faculdade de Direito de Santa MariaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora - disciplina: DICA, Carga horária: 3
2011 - 2011
Faculdade de Direito de Santa MariaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora - disciplina: Estágio IV, Carga horária: 5
2011 - 2011
Faculdade de Direito de Santa MariaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora - disciplina: Processo Penal I, Carga horária: 8
2011 - 2011
Faculdade de Direito de Santa MariaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora - disciplina: Processo Penal III, Carga horária: 8
2011 - 2011
Faculdade de Direito de Santa MariaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora - disciplina: DICA, Carga horária: 6
2011 - 2011
Faculdade de Direito de Santa MariaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora - disciplina: Estágio IV, Carga horária: 5
2010 - 2011
Faculdade de Direito de Santa MariaVínculo: , Enquadramento Funcional: MEMBRO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE SINDICÂNCIA, Carga horária: 1
2010 - 2011
Faculdade de Direito de Santa MariaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: MEMBRO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE SINDICÂNCIA, Carga horária: 1
2010 - 2010
Faculdade de Direito de Santa MariaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: MEMBRO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE SINDICÂNCIA, Carga horária: 1
2010 - 2010
Faculdade de Direito de Santa MariaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: MEMBRO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE SINDICÂNCIA, Carga horária: 1
2010 - 2010
Faculdade de Direito de Santa MariaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora - disciplina: Processo Penal I, Carga horária: 8
2010 - 2010
Faculdade de Direito de Santa MariaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora - disciplina: Processo Penal III, Carga horária: 8
2010 - 2010
Faculdade de Direito de Santa MariaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora - disciplina: DICA, Carga horária: 6
2010 - 2010
Faculdade de Direito de Santa MariaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora - disciplina: Estágio III, Carga horária: 4
2010 - 2010
Faculdade de Direito de Santa MariaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora - disciplina: Processo Penal I, Carga horária: 8
2010 - 2010
Faculdade de Direito de Santa MariaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora - disciplina: Processo Penal III, Carga horária: 8
2010 - 2010
Faculdade de Direito de Santa MariaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora - disciplina: DICA, Carga horária: 6
2010 - 2010
Faculdade de Direito de Santa MariaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora - disciplina: Estágio IV, Carga horária: 5
2009 - 2010
Faculdade de Direito de Santa MariaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PRESIDENTA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE SINDICÂNCIA, Carga horária: 1
2009 - 2010
Faculdade de Direito de Santa MariaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: MEMBRO COLEGIADO DA GRADUAÇÃO - FADISMA, Carga horária: 1
Outras informações:
MEMBRO DO COLEGIADO DO GRADUAÇÃO DA FADISMA - COMO REPRESENTANTE DO CORPO DOCENTE
2009 - 2009
Faculdade de Direito de Santa MariaVínculo: , Enquadramento Funcional: MEMBRO COMISSÃO TEMPORÁRIA ALTERAÇÃO REGIMENT, Carga horária: 1
Outras informações:
MEMBRO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO DA GERÊNCIA DE PROJETO E RESPONSABILIDADE SOCIAL
2009 - 2009
Faculdade de Direito de Santa MariaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora - disciplina: Processo Penal I, Carga horária: 8
2009 - 2009
Faculdade de Direito de Santa MariaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora - disciplina: DICA, Carga horária: 3
2009 - 2009
Faculdade de Direito de Santa MariaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora - disciplina: Estágio III, Carga horária: 8
2009 - 2009
Faculdade de Direito de Santa MariaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora - disciplina: Estágio IV, Carga horária: 5
2009 - 2009
Faculdade de Direito de Santa MariaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora - disciplina: Processo Penal I, Carga horária: 8
2009 - 2009
Faculdade de Direito de Santa MariaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora - disciplina: DICA, Carga horária: 6
2009 - 2009
Faculdade de Direito de Santa MariaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora - disciplina: Estágio IV, Carga horária: 10
2008 - 2008
Faculdade de Direito de Santa MariaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora - disciplina: Processo Penal I, Carga horária: 4
2008 - 2008
Faculdade de Direito de Santa MariaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora - disciplina: Processo Penal II, Carga horária: 4
2008 - 2008
Faculdade de Direito de Santa MariaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora - disciplina: Estágio III, Carga horária: 8
2008 - 2008
Faculdade de Direito de Santa MariaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora - disciplina: Processo Penal I, Carga horária: 8
2008 - 2008
Faculdade de Direito de Santa MariaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora - disciplina: Processo Penal III, Carga horária: 4
2008 - 2008
Faculdade de Direito de Santa MariaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora - disciplina: Estágio II, Carga horária: 4
2008 - 2008
Faculdade de Direito de Santa MariaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora - disciplina: Estágio IV, Carga horária: 5
2002 - 2004
Escritório de Advocacia Bandeira de MelloVínculo: Trabalhador Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.
2003 - 2003
Instituto Mariano da RochaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora - disciplina: Direito do Trabalho, Carga horária: 8
2002 - 2003
Instituto Mariano da RochaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora - disciplina: Direito do Trabalho, Carga horária: 8
Outras informações:
Professora de Direito do Trabalho, no curso Técnico em Administração
2000 - 2001
Ministério Público - RSVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40
Outras informações:
Funções exercidas junto à 2ª Vara Criminal de Cachoeira do Sul, designadas através da Portaria n 784/2000
2007 - 2007
Instituto de Direito do Rio Grande do SulVínculo: MONITORIA, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 17
1999 - 1999
Universidade Luterana do BrasilVínculo: Presidenta do Centro Acadêmico, Enquadramento Funcional: Acadêmico do Curso de Direito, Carga horária: 11
2015 - Atual
Saratt, Moraes & Associados Advocacia e Consultoria JurídicaVínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada
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