Layla Salles McClaskey
Sócia do Caldas, Barbalho e Treu Advogados; Executiva de funding, Professora convidada e pesquisadora sênior de Direito Tributário na Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, RJ, Brasil; Especialista em Direito Fiscal pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil; Especialista em Business Law pelo Institute of Commercial Management do Reino Unido, Londres, Inglaterra; Mestra e doutoranda em Direito da Regulação pela Fundação Getulio Vargas, Rio de Janeiro, RJ, Brasil; Integrante do NEATE (Núcleo de Estudos Avançados em Transição Energética) da Fundação Getulio Vargas, Rio de Janeiro, RJ; Integrante das Comissões de Direito Financeiro e Tributário e de Inteligência e Inovação, do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rio de Janeiro, RJ, Brasil; Integrante do Grupo de Tributação e Gênero da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Parecerista de temas de Direito da Regulação, Finanças e Tributário em revistas acadêmicas. E-mail: layla.mcclaskey@fgv.br.
Informações coletadas do Lattes em 19/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito da regulação
2023 - Atual
Fundação Getúlio Vargas
Título: Regulação Tributária e Transição Energética no Brasil: A Política Fiscal de Expansão das Fontes Renováveis no Brasil
Leandro Molhano Ribeiro. Coorientador: Gustavo Schneider Fossati. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO
2019 - 2021
Fundação Getúlio Vargas
Título: A REGULAÇÃO TRIBUTÁRIA DA ECONOMIA DIGITAL: UMA ANÁLISE À LUZ DO CASO DA TRIBUTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE POR APLICATIVO, Ano de Obtenção: 2021
Natasha Schmitt Caccia Salinas.Coorientador: Gustavo Schneider Fossati.
Especialização em Direito Fiscal
2010 - 2011
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: O aproveitamento de Crédito de PIS e COFINS na área das indústrias distribuidoras de derivados de petróleo
Orientador: Flávia Viveiros de Castro
Aperfeiçoamento em Business Law
2011 - 2012
Institute of Commercial Management
Título: N/A. Ano de finalização: 2012
Orientador: N/A
Graduação em Direito
2003 - 2008
S B I
Título: A política Interna da ONU
Orientador: Luiz Eduardo de Queiroz Cardoso Junior
Formação complementar
2014 -
Língua Francesa. , Aliança Francesa, AF, Brasil.
2024 - 2024
Comparative Environmental Law: Brazil-US perspectives. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2019 - 2019
Comparative issues in Administrative Law: American and Brazilian perspectiv. (Carga horária: 6h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Blockchain e seus aspectos jurídicos. , Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro, ITS, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Legal English: International Contracts and Business Law. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Técnicas de Oratória. , Grupo IBMEC, IBMEC, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Direito Processual Tributário. , S B I, UCAM, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Direito Imobiliário. , S B I, UCAM, Brasil.
1998 - 2003
Língua Alemã. , Goethe Institut, GOETHE, Alemanha.
1997 - 2002
Língua Inglesa. , Brasas, BRASAS, Brasil.
1998 - 2000
Língua Espanhola. , Fisk, FISK, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Regulatório.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito dos Contratos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Aduaneiro.
Participação em eventos
Tributação na Inovação Tecnológica.Tributação na Era Ecodigital. 2025. (Encontro).
6ª Reunião do Núcleo de Estudos em E-commerce (NEEC).Responsabilidade secundária dos marketplaces: entre demandas regulatórias e boas práticas. 2024. (Encontro).
Direito e Regulação.A Regulação Tributária da Economia Digital. 2024. (Seminário).
Reforma do processo orçamentário.Reforma do processo orçamentário. 2021. (Seminário).
Participação em bancas
MCCLASKEY, L. S.; CERQUEIRA, L. S.;MCCLASKEY, Layla S.. A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR E O PACTO FEDERATIVO. 2025.
MCCLASKEY, L. S.; CERQUEIRA, L. S.;MCCLASKEY, Layla S.. Do marco ao método: uma investigação da aderência da tributação do ganho por compra vantajosa nos eventos de cisão, fusão e incorporação aos parâmetros jurídico constitucionais da renda tributável no Brasil. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
MCCLASKEY, L. S.; CERQUEIRA, L. S.;MCCLASKEY, Layla S.. Entre Faturamento e Receita: A constitucionalidade da incidência de PIS/COFINS sobre reservas técnicas de seguradoras e resseguradoras. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
MCCLASKEY, Layla S.. Análise Econômica da Defesa do Meio Ambiente como Princípio Tributário. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
MCCLASKEY, Layla S.. Wrongful convictions: Como a aplicação incorreta da ciência forense contribui para o aumento de casos de condenação injusta. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
MCCLASKEY, Layla S.. Como os Fundos de Investimento em Participação podem ser efetivamente utilizados como estratégia de Planejamento Tributário?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FGV.
CERQUEIRA, L. S.;MCCLASKEY, Layla S.. O ideal da ?Taxação? dos Super Ricos: Mudanças na Tributação dos Fundos Exclusivos e Offshores. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FGV.
MCCLASKEY, Layla S.. Análise do Imposto Seletivo na Reforma Tributária e a Extrafiscalidade Visando a Preservação Ambiental. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FGV.
CERQUEIRA, L. S.;MCCLASKEY, Layla S.. DESIGUALDADE ALGORÍTMICA E NEUTRALIDADE: COMO A DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO REPRODUZIDA POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL IMPACTA A EXPERIÊNCIA FEMININA NAS PLATAFORMAS DIGITAIS. 2024.
MCCLASKEY, Layla S.. Tributação de tabaco no Brasil e seus desafios: saúde e contrabando. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FGV.
MCCLASKEY, Layla S.. Responsabilidade tributária de empresas do mesmo grupo econômico: Uma análise sob a ótica do ?interesse comum? previsto no artigo 124, I, do Código Tributário Nacional (CTN). 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FGV.
Produções bibliográficas
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FOSSATI, G. S. ; MCCLASKEY, Layla S. . Regulação tributária da economia digital no âmbito estadual Mapeamento e análise da legislação tributária com vistas à reforma tributária. Revista de Informação Legislativa , v. 59, p. 169, 2022.
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SALINAS, N. S. C. ; MCCLASKEY, Layla S. . Análise de Impacto Regulatòrio na Lei Geral das Agências e na Lei de Liberdade Econômica: fundamentos e tensões. REVISTA INTERESSE PÚBLICO , v. 22, p. 217, 2020.
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FOSSATI, G. S. ; MCCLASKEY, Layla S. ; Paula Uematsu ; Felipe Morales ; Melina Rocha ; Paulo Bijos ; Renaud Evina ; Júlia Rodrigues ; Dayson Almeida ; Mariana Muniz ; Pietra Fleig . Processo orçamentário: uma análise jurídico-comparativa entre Brasil, Alemanha, França e Estados Unidos. 1. ed. Rio de Janeiro: Forum, 2024. v. 1. 495p .
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MCCLASKEY, Layla S. . Tributação na Economia Digital: A TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO NO BRASIL: PIS/COFINS, IPI, ICMS E O ISS. 1. ed. Barueri: Atlas, 2023. v. 1. 186p .
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MCCLASKEY, Layla S. . Economia digital e regulação tributária. 1. ed. São Paulo: Almedina, 2023. v. 1. 176p .
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FOSSATI, G. S. ; MCCLASKEY, Layla S. . Projeto Orçamento em Números: Propostas para aperfeiçoamento do processo orçamentário brasileiro. 1. ed. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2023.
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FOSSATI, G. S. ; MCCLASKEY, Layla S. ; MENESES, I. ; NAVARRO, G. ; daniel giotti . Tributação da economia digital: a legislação tributária brasileira está apta a regular os desafios atuais da economia digital?. 1. ed. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2022. 48p .
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MCCLASKEY, Layla S. ; FOSSATI, G. S. . Tributação da Economia Digital na esfera estadual. 1. ed. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2021. v. 2.
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MCCLASKEY, Layla S. ; FOSSATI, G. S. (Org.) . Transformações do Direito Administrativo: Liberdades Econômicas e Regulação. IV. ed. RIO DE JANEIRO: FGV DIREITO RIO, 2019. v. 1. 290p .
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MCCLASKEY, Layla S. ; FOSSATI, G. S. ; MENESES, I. . Economia digital: regulação tributária do transporte por aplicativo. Jota, 27 abr. 2020.
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MCCLASKEY, Layla S. . Contexto das emendas parlamentares no orçamento dos Estados Unidos. CONJUR.
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FOSSATI, G. S. ; MCCLASKEY, Layla S. . Regular via Prêmios: Uma Proposta da Economia Comportamental à Polêmica Desregulamentação do Transporte Aéreo de Bagagens no Brasil. In: IV Seminário de Integração entre os Programas de Pós-Graduação stricto sensu da FGV Direito Rio e da Faculdade de Direito da UERJ, 2019, Rio de Janeiro. Transformações do Direito Administrativo: liberdades econômicas e regulação.. Rio de Janeiro: FGV, 2019. p. 7-290.
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MCCLASKEY, Layla S. . GOVERNANÇA FISCAL: O PAPEL DA INSTITUIÇÃO FISCAL INDEPENDENTE À LUZ DO CONTROLE DO PODER LEGISLATIVO BRASILEIRO. Revista de Informação Legislativa , 2025.
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MCCLASKEY, Layla S. . Seminário sobre as relações entre setores do Direito e a regulação. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ZINGALES, N. ; MCCLASKEY, Layla S. . 6ª reunião do Núcleo de Estudos em E-Commerce. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MCCLASKEY, Layla S. . Reforma do Processo Orçamentário. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MCCLASKEY, Layla S. ; FOSSATI, G. S. . REGULAR VIA PRÊMIOS: UMA PROPOSTA DA ECONOMIA COMPORTAMENTAL À POLÊMICA DESREGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE AÉREO DE BAGAGENS NO BRASIL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
RODRIGUES, I. C. V. O. ; MCCLASKEY, Layla S. . R$ 10 bilhões para o Fundo Clima: Mudanças climáticas pedem mais do que cifras. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MCCLASKEY, Layla S. . Conexão Verde: Derretimento de geleiras causa impactos em cadeia. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MCCLASKEY, Layla S. . Petrobras vai participar de programa de incentivo. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MCCLASKEY, Layla S. . Petrobras integra programa para restaurar florestas produtivas. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MCCLASKEY, Layla S. . Conexão Verde: Derretimento de geleiras causa impactos em cadeia. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FOSSATI, G. S. ; MCCLASKEY, Layla S. . Reforma do Processo Orçamentário. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).
MCCLASKEY, Layla S. . Tributação do Mercado Financeiro. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MCCLASKEY, Layla S. . Tributação verde e inovação digital. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MCCLASKEY, L. S. ; CERQUEIRA, L. S. ; MCCLASKEY, Layla S. . Tributação verde e inovação digital. 2025. (Apostila de Disciplina).
MCCLASKEY, Layla S. . Tributação do Mercado Financeiro. 2025. (Apostila de Disciplina).
MCCLASKEY, Layla S. . Nova Tributação na Era Ecodigital. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MCCLASKEY, Layla S. . Nova Tributação na Era Ecodigital. 2024. (Apostila de Disciplina).
MCCLASKEY, Layla S. . Tributação na Economia Digital: A TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO NO BRASIL: PIS/COFINS, IPI, ICMS E O ISS.. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MCCLASKEY, Layla S. . Tributação na Economia Digital: INCENTIVOS FISCAIS À INOVAÇÃO E TECNOLOGIA.. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MCCLASKEY, Layla S. . Tributação na Economia Digital: A TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO NO BRASIL: PIS/COFINS, IPI, ICMS E O ISS. 2023. (Apostila de Disciplina).
MCCLASKEY, Layla S. . Tributação na Economia Digital: INCENTIVOS FISCAIS À INOVAÇÃO E TECNOLOGIA. 2023. (Apostila de Disciplina).
MCCLASKEY, Layla S. . Tributação na Economia Digital: A TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO NO BRASIL: PIS/COFINS, IPI, ICMS E O ISS.. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MCCLASKEY, Layla S. . Tributação na Economia Digital: INCENTIVOS FISCAIS À INOVAÇÃO E TECNOLOGIA.. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MCCLASKEY, Layla S. . Curso de ICMS, IPI e ISS - Básico. 2022. .
MCCLASKEY, Layla S. . Curso de ICMS, IPI e ISS - Básico. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de Curso).
MCCLASKEY, Layla S. . Tributação na Economia Digital: INCENTIVOS FISCAIS À INOVAÇÃO E TECNOLOGIA. 2022. (Apostila de Disciplina).
MCCLASKEY, Layla S. . Tributação na Economia Digital: A TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO NO BRASIL: PIS/COFINS, IPI, ICMS E O ISS. 2022. (Apostila de Disciplina).
MCCLASKEY, Layla S. . Tributação na Economia Digital: A TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO NO BRASIL: PIS/COFINS, IPI, ICMS E O ISS.. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MCCLASKEY, Layla S. . Tributação na Economia Digital: INCENTIVOS FISCAIS À INOVAÇÃO E TECNOLOGIA.. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MCCLASKEY, Layla S. . Tributação na Economia Digital: A TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO NO BRASIL: PIS/COFINS, IPI, ICMS E O ISS. 2021. (Apostila de Disciplina).
MCCLASKEY, Layla S. . Tributação na Economia Digital: INCENTIVOS FISCAIS À INOVAÇÃO E TECNOLOGIA. 2021. (Apostila de Disciplina).
MCCLASKEY, Layla S. . Tributação na Economia Digital: OS TRATADOS PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO DA RENDA E O MULTILATERALISMO DO PLANO BEPS (BASE EROSION AND PROFIT SHIFTING) ACTION 1 EM RESPOSTA AO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ABUSIVO. 2021. (Apostila de Disciplina).
Projetos de pesquisa
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2025 - Atual
Evolua: CVM, Anbima e FGV Direito RIO, Descrição: Estudo e pesquisa para o fomento de debates de temas de interesse do Mercado de Capitais, com o objetivo de ampliar a geração de conhecimento relevante para tomadas de decisões estratégicas pelo mercado de capitais como um todo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Layla Salles McClaskey - Integrante / Isabel Cristina Veloso de Oliveira Rodrigues - Coordenador / Paula da Cunha Duarte - Integrante.
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2024 - Atual
Congresso em análise, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (4) . , Integrantes: Layla Salles McClaskey - Coordenador / Isabel Cristina Veloso de Oliveira Rodrigues - Integrante / layla salles mclaskey - Integrante / layla salles cerqueira - Integrante.
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2024 - Atual
Justiça Fiscal e Desigualdade de Gênero, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Layla Salles McClaskey - Coordenador / marcus livio gomes - Integrante.
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2023 - Atual
Regulação tributária da economia digital 2, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Layla Salles McClaskey - Integrante / Gustavo Schneider Fossati - Coordenador.
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2021 - Atual
Orçamento em Números, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Layla Salles McClaskey - Integrante / Gustavo Schneider Fossati - Coordenador.
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2020 - 2022
Regulação tributária da economia digital 1, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Layla Salles McClaskey - Integrante / Gustavo Schneider Fossati - Coordenador / Isael Meneses - Integrante / Guilherme Navarro - Integrante.
Prêmios
2021
Mestre em Direito da Regulação, Fundação Getúlio Vargas.
2012
Especialista em Direito Fiscal, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ).
2012
Certificado em Business Law, Institute of Commercial Management (ICM/UK).
2008
Advogada, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ).
2008
Bacharel em Direito, Universidade Cândido Mendes.
Histórico profissional
Experiência profissional
2020 - Atual
Fundação Getúlio VargasVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador e Professor Convidado
Atividades
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03/2019
Pesquisa e desenvolvimento, ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO.Linhas de pesquisa
2015 - 2019
Keppel FelsVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
2013 - 2015
RM AraujoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídica, Carga horária: 40
2012 - 2013
AccentureVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Regime: Dedicação exclusiva.
2010 - 2011
Focus TributosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultora Tributária, Regime: Dedicação exclusiva.
2009 - 2010
Zeraik AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Regime: Dedicação exclusiva.
2007 - 2009
Garcia e Keener AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Regime: Dedicação exclusiva.
2026 - Atual
University California San DiegoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Layla Salles McClaskey e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?