José Wellington Maia da Silva Júnior

Graduado em Direito na Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), entidade complementar à Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Público, subárea de Direito Constitucional e Processual Tributário, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), na condição de bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Associado ao Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Advogado na capital de São Paulo. Atua na área tributária, com ênfase em processo tributário.

Informações coletadas do Lattes em 30/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Constitucional e Processual Tributário

2018 - 2020

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Não-cumulatividade do ICMS no discurso jurídico,Ano de Obtenção: 2020
Luiza Nagib.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em Direito Tributário

2014 - 2015

Instituto Brasileiro de Direito Tributário
Título: Hermenêutica e teoria da argumentação no Direito Tributário

Especialização interrompida em 2013 em Direito Processual Civil

2013 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Ano de interrupção: 2013

Graduação em Direito

2007 - 2011

Faculdade de Direito do Sul de Minas
Título: Limites à interpretação jurídica segundo a divisão dos Poderes do Estado: sobre como a ponderação de valores pode corromper a democracia
Orientador: Prof. Dr. Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia

Curso técnico/profissionalizante

2004 - 2006

Instituto Federal do Sul de Minas Gerais

Ensino Médio (2º grau)

2004 - 2006

Instituto Federal do Sul de Minas Gerais

Formação complementar

2009 - 2009

Língua Italiana. (Carga horária: 80h). , Wizard, WIZARD, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Participação em eventos

Panorama atual da ciência processual italiana. Palestrante: Nicola Picardi (Universitá degli Studi di Roma La Sapienza, Itália). 2009. (Simpósio).

XI Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas. ?A Evolução do Direito Tributário nos últimos 50 anos? JOSÉ MARIA ARRUDA DE ANDRADE.. 2009. (Congresso).

I Congresso Jurídico do V Ciclo de Congresso do Sul de Minas Gerais. "A evolução do Direito Internacional nos últimos 50 anos. GUSTAVO FERRAZ DE CAMPOS MÔNACO e LILIANA LYRA JUBILUT. 2007. (Congresso).

IX Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas. Jurisdição constitucional e as possibilidades emancipatórias do Direito. LENIO LUIZ STRECK. 2007. (Congresso).

IX Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas. Relações internacional e Estado Democrático de Direito: desafios e perspectivas para o século XXI. GUSTAVO FERRAZ DE CAMPOS MÔNACO e IRENE PATRÍCIA NOHARA.. 2007. (Congresso).

Produções bibliográficas

  • MAIA JÚNIOR, José . A positivação da proporcionalidade no Direito brasileiro. Revista Científica Semana Acadêmica , v. 1, p. 1-13, 2019.

  • MAIA JÚNIOR, José . As escolas hermenêuticas clássicas e o lastro metodológico do Direito Tributário. Revista Científica Semana Acadêmica , v. 1, p. 1-18, 2019.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - 2019

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Estágio profissional, Enquadramento Funcional: Estágio em docência, Carga horária: 6

2018 - 2019

Martins Ogawa, Lazzerotti & Sobral Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2014 - 2018

Gaia, Silva, Gaede e Associados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - 2014

NOGUEIRA DA ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Advogado associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - 2012

NOGUEIRA DA ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Advogado associado, Carga horária: 40

2012 - 2013

Pena Moura França Advogados Associados

Vínculo: Empregado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44

2011 - 2011

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: Órgão Auxiliar, Carga horária: 20

2019 - 2021

Neves & Battendieri Advogados

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2021 - Atual

Atma Participações SA

Vínculo: Empregado, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídico Tributário, Carga horária: 40