Daniela Soares Hatem

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (curso concluído em julho de 2000). Mestra em Direito Privado também pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (defesa apresentada em maio de 2003). É Doutora em Direito Privado pela PUC Minas, tendo defendido a tese intitulada "A Ordem de Vocação Hereditária no Código Civil de 2002: uma abordagem crítica", em 2009. Possui experiência em Direito Civil, trabalhando, especialmente, com os seguintes temas: Direito de Família, Direitos da Criança e do Adolescente, Estatuto da Criança e do Adolescente e Direito das Sucessões.

Informações coletadas do Lattes em 06/10/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Privado

2006 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Título: A Ordem de Vocação Hereditária no Código Civil de 2002: uma abordagem crítica.
Taisa Maria Macena de Lima. Bolsista do(a): Associação dos Docentes da PUC, ADPUC, Brasil. Palavras-chave: Direito das Sucessões; Herança; Ordem de Vocação Hereditária.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito das Sucessões. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.

Mestrado em Direito Privado

2001 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Concubinato X União Estável: Caracterização Distintiva Atual,Ano de Obtenção: 2003
Taisa Maria Macena de Lima.Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MINAS, Brasil. Palavras-chave: União Estável e Concubinato.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Setores de atividade: Educação Superior.

Ensino Médio (2º grau)

1992 - 1994

Colegio Promove

Ensino Fundamental (1º grau)

1985 - 1991

Colégio São Bento - Sistema de Ensino Arquidiocesano

Ensino Fundamental (1º grau)

1984 - 1984

Colégio Nossa Senhora da Piedade

Formação complementar

2000 - 2000

Curso Praetorim de Atualização - Módulo Básico. (Carga horária: 300h). , Curso Praetorium, CURSO PRAETORIUM, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende RazoavelmenteLê Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Biodireito.

Organização de eventos

HATEM, D. S. ; CAMPOS, S. M. ; FAZZI, R. C. ; SANTOS, Lorene. ; Salum, Maria José Gontijo . II Curso de Formação de Socioeducadores. 2012. (Outro).

HATEM, D. S. ; ABUHID, V. S. ; SOUZA, R. S. R. . V Seminário de Extensão Universitária: transformando vidas dentro e fora da universidade.. 2010. (Outro).

HATEM, D. S. ; SANTOS, Lorene. . II Colóquio de Licenciaturas da PUC Minas: o tema da infância, adolescência e juventude na formação de professores.. 2010. (Outro).

FAZZI, R. C. ; HATEM, D. S. ; SANTOS, Lorene. ; Salum, Maria José Gontijo ; CAMPOS, S. M. . Curso de Formação de Socioeducadores. 2010. (Outro).

HATEM, D. S. ; CAMPOS, S. M. ; FAZZI, R. C. . Seminário Desafios da Escola Contemporânea: a formação do educador. 2009. (Outro).

HATEM, D. S. ; CAMPOS, S. M. ; FAZZI, R. C. . Seminário Desafios da Escola Contemporânea: a formação do educador.. 2008. (Congresso).

HATEM, D. S. ; FAZZI, R. C. ; SOUZA, R. S. R. . Seminário As medidas Socioeducativas e o ECA: adolescência e atos infracionais.. 2007. (Outro).

HATEM, D. S. ; CAMPOS, S. M. ; FAZZI, R. C. . Seminário "Educador talvez seja isso mesmo ...". 2007. (Congresso).

HATEM, D. S. ; FAZZI, R. C. ; SOUZA, R. S. R. ; CAMPOS, S. M. . I Encontro Rede PUC de Extensão Sobre Infância e Adolescência. 2006. (Congresso).

HATEM, D. S. ; STEFANI, E. F. ; FAZZI, R. C. ; SOUZA, R. S. R. ; CAMPOS, S. M. . Violência nas Escolas: possibilidades de parceria para o enfrentamento do problema. 2005. (Outro).

HATEM, D. S. ; LIMA, T. M. M. ; SA, M. F. F. ; FAZZI, R. C. ; STEFANI, E. F. . Estatuto da Criança e do Adolescente: 14 anos de conquistas e desafios. 2004. (Congresso).

CORREA, R. M. ; HATEM, D. S. . Seminário O Educador e o Processo de Inclusão: diagnóstico da educação inclusiva no ensino fundamental em Belo Horizonte e Contagem.. 2002. (Outro).

HATEM, D. S. ; CORREA, R. M. . Cotas e Ações Afirmativas. 2002. (Outro).

HATEM, D. S. ; CORREA, R. M. . I Congresso Internacional de Arte sem Barreiras e I Festival Internacional de Arte sem Barreiras. 2002. (Congresso).

Participação em eventos

Abretura do Semestre 2011 para os alunos dos cursos de História e Pedagogia.Projeto Licenciaturas e exposição do DVD "Eu quero ser professor".. 2011. (Encontro).

Oficina sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.Exposição da Oficina que teve carga horária de 03 horas.. 2011. (Oficina).

Universidade e Comunidade: mútuas implicações.Infância e Adolescência no Âmbito da PUC Minas: a experiência do ICA/PROEX. 2011. (Seminário).

IV Jubra - Seminário Juventudes Brasileiras: um mosaico de possibilidades.Coordenação do GT "Juventude e Direito" e avaliação dos resumos enviados para este GT.. 2010. (Seminário).

Palestra: O ECA e a violência contra a criança e o adolescente..Exposição da palestra "O ECA e a violência contra a criança e o adolescente".. 2010. (Outra).

Semana de Ciência, Arte e Política..Direitos Humanos e Exploração Infantil. 2010. (Seminário).

Seminário da FAPEMIG.União Estável sob Uma Perspectiva Sucessória e Constitucional: em busca de respostas jurídicas para equiparação de Direitos, tendo com base o Princípio da Isonomia.. 2010. (Seminário).

V Seminário de Extensão da PUC Minas.A estrutura e o funcionamento do Sistema de Justiça da Infância e da Juventude em Belo Horizonte. 2010. (Seminário).

V Seminário de Extensão Universitária - Oficina "A Extensão enquanto forma de produção acadêmica: um relato de experiências"..Exposição da Oficina "A Extensão enquanto forma de produção acadêmica: um relato de experiências".. 2010. (Oficina).

7ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2009. (Outra).

7ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais.. 2009. (Outra).

Cine Comentado - Crianças Invisíveis.Cine Comentado - Crianças Invisíveis. 2009. (Outra).

IV Seminário de Extensão Universitária. 2009. (Seminário).

IV Seminário de Extensão Universitária. 2009. (Seminário).

Palestra: Ações e Desafios na Implementação da Política de extensão Universitária da PUC Minas.. 2009. (Outra).

Semana de Avaliação e Planejamento dos Professores de Pedagogia da PUC Minas - 1º sem 2009..Apresentação dos projetos ECA Vai à Escola e Avaliação da Estrutura e do Funcionamento do PETI em Minas Gerais.. 2009. (Oficina).

Semana do Ministério Público. 2008. (Seminário).

VIII Semana do Assistente Social 60 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos..Direitos da Criança e do Adolescente. 2008. (Oficina).

XII Seminário PROGRAD - Proteção do Conhecimento na Universidade. 2008. (Seminário).

Curso de Especialização para profissionais da área da saúde da PBH.Estatuto da Criança e do Adolescente: aspectos principais. 2007. (Oficina).

VII Semana do Assistente Social "Desigualdades Socioterritoriais e Intervenção Profissional"..A Responsabilização Penal do Adolescente. 2007. (Outra).

XI Seminário PROGRAD Ensino de Graduação - práticas acadêmicas em debate. 2007. (Seminário).

I Encontro Rede PUC de Extensão Sobre Infância e Adolescência. 2006. (Encontro).

IX Seminário Prograd - Projetos Pedagógicos: nortes e tendências.. 2006. (Seminário).

Oficina Estatuto da Criança e do Adolescente: aspectos gerais da lei.Oficina Estatuto da Criança e do Adolescente: aspectos gerais da lei. 2006. (Oficina).

Seminário PROGRAD: parâmetros curriculares. 2006. (Seminário).

VIII Seminário PROGRAD: A Formação Geral no Ensino Superior.. 2006. (Seminário).

XIII Encontro Nacional de Extensão e Ação Comunitária e VIII Assembléia Nacional.. 2006. (Encontro).

Cine Comentado - Filme: Uma Questão de Honra.Cine Comentado - Filme: Uma Questão de Honra. 2005. (Outra).

Domingo na PUC.Domingo na PUC - Manifesto das Flores. 2005. (Outra).

Violência nas Escolas: possibilidades de parceria para o enfrentamento do problema..Violência nas Escolas: possibilidades de parceria para o enfrentamento do problema.. 2005. (Encontro).

Seminário Estatuto da Criança e do Adolescente: 14 anos de conquistas e desafios..Seminário Estatuto da Criança e do Adolescente: 14 anos de conquistas e desafios.. 2004. (Seminário).

1 º Congresso Internacional Arte Sem Barreiras. 1 º Congresso Internacional Arte Sem Barreiras. 2003. (Congresso).

II Encontro Nacional de Universidades. 2003. (Encontro).

III Seminário PROGRAD - Ensino de Graduação. 2003. (Seminário).

O Adolescente em Conflito com a Lei. 2003. (Oficina).

Acessibilidade do Portador de Deficiência ao Trabalho. 2002. (Seminário).

Comentários ao filme. 2002. (Outra).

Conferência. 2002. (Outra).

Conferência Questões Multidisciplinares da Bioética. 2002. (Outra).

I - Seminário Direito Ética e Política. 2002. (Seminário).

O educador e o processo de inclusão: diagnóstico da educação inclusiva no ensino fundamental em Belo Horizonte e Contagem.Seminário: O educador e o processo de inclusão: diagnóstico da educação inclusiva no ensino fundamental em Belo Horizonte e Contagem. 2002. (Seminário).

O Mundo em Transição. 2002. (Seminário).

Palestra: Cotas e ações afirmativas. 2002. (Outra).

Palestra: Nietzche Leitor de Sócrates. 2002. (Outra).

Palestra: Tribunais Penais Internacionais. 2002. (Outra).

Semana da Consciência Negra. 2002. (Seminário).

Seminário Sobre Desenvolvimento de Projetos Internacionais e Estudo do Marco Lógico. 2002. (Seminário).

Biodireito, doação de órgãos e experimentação com o corpo humano. 2001. (Oficina).

Palestra: Direito de Família e Psicanálise. 2001. (Outra).

Palestra: O Problema da Verdade na Filosofia do Direito. 2001. (Outra).

Palestra: os rumos do sindicalismo em face da globalização. 2001. (Outra).

Seminário Internacionalde Direito Civil. 2001. (Seminário).

Seminário Lopes da Costa de Direito Processual Civil. 2000. (Seminário).

1ª Semana da Solidariedade do Diretório Acadêmico Milton Soares Campos. 1999. (Seminário).

Discriminação Trabalho e Cidadania. 1999. (Seminário).

Evolução Histórica do Pensamento Criminológico. 1999. (Seminário).

Palestra: As perspectivas do Ministério Público. 1999. (Outra).

Palestra: Crimes Ambientais. 1999. (Outra).

Palestra: Erro Médico. 1999. (Outra).

Palestra: Maquiavel e o Direito Político. 1999. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Isabela Medeiros de Oliveira

HATEM, D. S.; VERSIANI, F. V.; ROCHA JUNIOR, F. C.. Curatela: o conflito entre o Novo Código de Processo Civil e o Estatuto da Pessoa Com Deficiência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

VERSIANI, F. V.;HATEM, D. S.; ROCHA JUNIOR, F. C.. Responsabilidade Civil Decorrente de Abandono Afetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: Nathália Soares de Carvalho Souza

BRETAS, Hugo Rios.; GOMES, Cristiane Trani.;HATEM, D. S.. Possibilidade da Perda da Guarda em Decorrência da Alienação Parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thayse Mara Ribeiro

HATEM, D. S.; BRETAS, Hugo Rios.; GOMES, Cristiane Trani.. A Possibilidade de Extinção do Instituto da Separação Judicial ante à Emenda Constitucional 66/2010.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Aline Passagli Mendonça

HATEM, D. S.; GOMES, Cristiane Trani.; BRETAS, Hugo Rios.. A Adoção de Pessoa Maior de Idade e a Necessidade do Consentimento dos Pais Biológicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Priscila Valeiro Coelho

HATEM, D. S.; BRETAS, Hugo Rios.; GOMES, Cristiane Trani.. A Possibilidade de Conversão da União Civil entre Pessoas do Mesmo Sexo em Casamento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Débora de Oliveira Borges

BRETAS, Hugo Rios.; GOMES, Cristiane Trani.;HATEM, D. S.. O Princípio da Autonomia Privada em Vista da Emenda Constitucional 66/2010.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bernardo Vaz de Mello F

BRETAS, Hugo Rios.;HATEM, D. S.; ANDRADE., M. Z. R. F.. Silveira.Aplicação do Regime Obrigatório de Separação de Bens na União Estável.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: Lidiane Martins C

HATEM, D. S.; BRETAS, Hugo Rios.; ANDRADE., M. Z. R. F.. Barbosa.A Perícia Judicial nas Hipóteses de Justiça Gratuita no Âmbito Cível.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: Thiago Vieira Bomtempo

HATEM, D. S.; BRETAS, Hugo Rios.; DINIZ, F. P.. As consequencias sucessórias do casamento e da união estável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Saulo Guilherme Magalhães Silva

HATEM, D. S.; ANDRADE., M. Z. R. F.; LIMA, D. U. T.. Adoção por Pares Homoafetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: Bárbara Teixeira Lopes

BRETAS, Hugo Rios.; SANTOS, Bruna;HATEM, D. S.. A Função Social dos Contratos e a Revisão dos Contratos no Âmbito do Direito Civil.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Natália Assis Lopes

BRETAS, Hugo Rios.;HATEM, D. S.; SANTOS, Bruna. A Aplicação da Teoria da Responsabilidade no Tocante às Relações Pessoais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Priscilla Coelho Dada

BRETAS, Hugo Rios.; GOMES, Cristiane Trani.;HATEM, D. S.. Reflexões Acerca da Plausibilidade do Instituto da Guarda Compartilhada com Amparo na Dogmática Vigente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcella Martha Abraão Diniz

BRETAS, Hugo Rios.; GOMES, Cristiane Trani.;HATEM, D. S.. O Momento Processual Adequado para Inversão do Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Anderson Fernando Maia

BRETAS, Hugo Rios.;HATEM, D. S.; FIALHO, Cláudia.. A aplicação de prazos mínimos nas medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Paula sá de Carvalho

BRETAS, Hugo Rios.;HATEM, D. S.; FIALHO, Cláudia.. A interpretação do artigo 267 do Código de trânsito Brasileiro a partir da discricionaridade e adequabilidade dos atos administrativos.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Anderson Fernando Maia

BRETAS, Hugo Rios.;HATEM, D. S.; GOMES, Cristiane Trani.. A Aplicação de Prazos Mínimos nas Medidas Socioeducativas Previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069/1990.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: André Saldanha Silva

BRETAS, Hugo Rios.;HATEM, D. S.; GOMES, Cristiane Trani.. Os Alimentos Gravídicos em Face da Impossibilidae da Repetição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juliana Flávia de Araújo Silva

SANTOS, Marina Alice de Souza.; MATOS, Luciana SIlva.;HATEM, D. S.. O Direito à Intimidade e à Identidade na ação de investigação de paternidade com a recusa do suposto pai à realização do exame de DNA.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bruno de Mattos Gonçalves Silva

GOMES, Cristiane Trani.;HATEM, D. S.; BRETAS, Hugo Rios.. Direitos Sucessórios na União Estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: Guilherme Henrique Barbosa de Souza

HATEM, D. S.; GOMES, Cristiane Trani.; PEREIRA, Luciana Leão.. A limitação do crédito trabalhista na falência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Natércia Maria Magalhães da Silva

GOMES, Cristiane Trani.;HATEM, D. S.; BRETAS, Hugo Rios.. Dano afetivo e a responsabilidade dos genitores no abandono de incapaz.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cristiane Emília Gomes da Costa Neves

HATEM, D. S.; GOMES, Cristiane Trani.; BRETAS, Hugo Rios.. .Síndrome da Alienação Parental: o que é e como se projeta no judiciário brasileiro.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Karina Ferreira Caixeta

HATEM, D. S.; TRIGINELLI, V. C. C.; REIS, J. B.. A Indenização por Danos Morais em caso de Abandono Socioafetivo.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luana Calixto Carvalho-Mariana Barbosa Souza-Roseli G Matos

MAGALHAES, M. C. S.;HATEM, D. S.; SOARES, Maria Christina da Nóbrega Cesarino. As imagens "falam" sobres os malefícios do trabalho infantil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marília Daniela Silva

HATEM, D. S.; TRIGINELLI, V. C. C.; CHADI, R.. Indenização por dano moral dos pais ao filho por abandono afetivo.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Anelise Lima Niquini

HATEM, D. S.; CHADI, R.; TRIGINELLI, V. C. C.. A Adoção Internacional como Medida Eficaz e Legalmente Aceita na Colocação da Criança e do Adolescente em Família Substituta: aspectos gerais e principais problemas.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Letícia Mansur de Lima Dornelas

HATEM, D. S.; BARRETO, H. G.; GUSMAO, P. N.. A Derrogação da Lei Especial de Alimentos em Face ao Desrespeito aos Direitos e Garantias Fundamentais.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alessandra Almeida Costa

HATEM, D. S.; BARRETO, H. G.; GUSMAO, P. N.. A Recusa em Fazer o Exame de DNA na Ação de Investigação de Paternidade e a Presunção de Paternidade no Caso da Negativa em Submeter-se à Perícia Médica.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carolina de Castro Ribeiro da Luz Chaves

HATEM, D. S.; GOMES, Cristiane Trani.; BARBOSA, Rangel Garcia.. A Possibilidade de Mudança de Regime de Bens pelo Novo Código Civil de 2002 entre Casais que Contraíram Matrimônio na Vigência do Código Civil de 1916.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Manoel Alves Pereira

HATEM, D. S.; CHADI, R.. As ilegalidades e Abusividades nos Contratos de Adesão Bancários. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Altair Sidinei Mizerani Siqueira

HATEM, D. S.; TRIGINELLI, V. C. C.; CHADI, R.. A Possibilidade de Rompimento da Obrigação dos Pais de Indenizar as Vítimas dos Atos Praticados pelos Filhos Menores como Consequência da Emancipação.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Maria Jardim Malta

HATEM, D. S.; CHADI, R.; TRIGINELLI, V. C. C.. O Direito Sucessório do Cônjuge e do Companheiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria Rodrigues Araújo

HATEM, D. S.; ASSIS, E. M. D. V.; DURAES, M.. O Conselho Tutelar e os Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Linda Sarah Freitas Seabra da Rocha

HATEM, D. S.; TEIXEIRA, A. C. B.; CHADI, R.. A condição social como fator determinante para o recebimento de pensão alimentícia paga aos filhos maiores.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Matheus Cobucci Salles

HATEM, D. S.; TEIXEIRA, A. C. B.; CHADI, R.. O Direito Sucessório no Código Civil de 2002: uma análise da ordem de vocação hereditária e do direito à heraça do cônjuge e do companheiro sobreviente.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Giselle dos Santos Mateus Sardinha

HATEM, D. S.; MAGALHAES, M. C. S.. O Adolescente em Conflito Com a Lei. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Giselle dos Santos Mateus Sardinha

MAGALHAES, M. C. S.;HATEM, D. S.. Adolescente em Conflito com a Lei: os desafios da medida sócio-educativa na inserção do adolescente autor de ato infracional.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Andréa Franco Lima e Silva

HATEM, D. S.. A importância e a eficácia da mediação na solução dos conflitos familiares. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Frederico Costa Abijaodi

HATEM, D. S.. Da taxa de Controle e Fiscalização Ambiental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Frederico Rodrigues Monteiro

HATEM, D. S.. A descaracterização do contrato de leasing, arrendamento mercantil, e seus efeitos no âmbito tributário.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Dino Miraglia Filho

HATEM, D. S.. A aplicabilidade da Lei 9099/95 aos inimputáveis submetidos às medidas de segurança.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Sade

HATEM, D. S.. Ação Civil Pública. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Andréa Latado Sudário

HATEM, D. S.. Adoção de crianças e adolescentes por homossexuais.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Eduardo Torres Coelho

HATEM, D. S.. Cobrança antecipada do valor residual nos contratos de arrendamento mercantil financeiro.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

HATEM, D. S.; LASMAR, Jorge Mascarenhas.; RAMOS, Leonardo César Souza. Processo de Seleção Externa de Docentes da PUC Minas para o 2 semestre de 2012. 2012. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

HATEM, D. S.SOUZA, R. S. R.; VALLONE, M. L. D. C. E.. Banca do Concurso de Posteres do V Seminário de Extensão Universitária: transformando vidas dentro e fora da Universidade.. 2010.

HATEM, D. S.SOUZA, R. S. R.; MILITAO, J. A.; CESARINO, Christina; NASCIMENTO, M. R.; VALLONE, M. L. D. C. E.; ABUHID, V. S.. Comissão Julgadora dos Projetos de Extensão para Financiamento do Edital 2011. 2010. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

HATEM, D. S.; CAMPOS, S. M.;SOUZA, R. S. R.. I UNIESCOLA - Encontro Universidade e Escola - Prêmio Paulo Freire Compromisso com a Juventude.. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Orientou

Keila Nascimento Leal

Guarda Compartilhada e Alimentos; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Denise Favarini da Pieve Gouvea

Mediação na Guarda Compartilhada; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Samantha Gonçalves Dutra Campos

Embriões Excedentários: a tutela jurídica de seus direitos sucessórios; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Suellen Siqueira da Cruz

Da Concorrência entre o Cônjuge Supérstite e os Descendentes do Falecido no Regime de Comunhão Parcial de Bens; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Dayane Vizerra dos Santos

Lei 11; 804/08: A possibilidade de instituição do crédito alimentício em caso de culpa ou dolo da gestante; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Meiriele Karine Xavier

Multiparentalidade: a consagração de uma nova estrutura familiar; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Iolanda Maria Correia de Resende

Ações Avoengas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Acsa Elias Alexandrino Carvalho de Souza

A Pensão por Morte nos Casos de Concubinato; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Nayara Alvarenga Monteiro de Souza

Alienação Parental: A inversão da guarda e consequentemente da residência da criança ou do adolescente como a medida mais eficaz para combater sua prática; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Danielle Gisto Rodrigues

Indenização por Danos Morais Decorrentes de Abandono Afetivo; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Angélica Isabela Mota de Carvalho

Dano Moral Decorrente de Abandono Afetivo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Reginaldo Santos Campos

A Divisão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço no Divórcio em Casos de Casamentos Regidos Pelo Regime de Comunhão Parcial de Bens; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Andreia Cristina da Silva Crispim

Alienação Parental e as suas Formas de Combatê-la; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Rafaela dos Santos

A Imposição do Regime Legal no Casamento de Pessoas Maiores de 70 anos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Karoline Cardoso dos Santos

Sucessão do Cônjuge no Regime de Comunhão Parcial de Bens; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Bruna Luísa Gomes Viana

A Validade dos Atos Praticados pela Pessoa com Deficiência Mental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Luciana Alves Faria

Inadimplemento da Obrigação de Prestar Alimentos: possibilidade da utilização de monitoramento eletrônico em substituição à prisão civil em regime fechado; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Raíza Lucas Alves Cordeiro

A Divisão do FGTS nos Casos de Casamentos Regidos pela Comunhão Parcial e Universal de Bens; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Letícia Fonseca Gonçalves

Relativização do Princípio da Irrepetibilidade dos Alimentos Quando Descoberta a Inexistência de Vínculo Consanguíneo; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Igor Braga de Campos Bispo

Quantificação do Afeto: indenização por danos morais decorrentes de abandono afetivo; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Marta Gomes Coelho

Imposição do Regime de Separação de Bens - artigo 1; 641, I do Código Civil; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Karen Ferreira Ribeiro

Alimentos Compensatórios e Sua Incidência no Direito Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Victor Ferreira Pantuzza

Paternidade Socioafetiva e a Possibilidade de Prestação de Alimentos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Camilla Cristina Pacheco de Melo

Extensão da Obrigação Alimentar aos Parentes Colaterais de Terceiro e Quarto Graus; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Diogo Azevedo Pessoa

A Inconstitucionalidade da Imposição do Regime de Separação de Bens para as Pessoas com Idade Igual ou Superior a 70 anos; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Ludmila Thaís Xavier de Sá

Alimentos Gravídicos e a Possibilidade de Repetibilidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Gabriela Teotônia de Oliveira Pereira

O Fenômeno da Dupla Paternidade sob a Ótica do Direito de Família Contemporâneo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Mariana de Oliveira Prates

Adoção Intuitu Personae: é possível escolher os pais do seu filho?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Raíssa Fernandes Lima Campos

A Possibilidade de Revogação da Adoção Pleiteada pelos Pais Adotivos; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Mayara Xavier Gomes

Regime de Separação Obrigatória da Bens em Relação às Pessoas que Queiram se Casar e Tenham Idade Maior de 70 Anos; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Patrícia de Alcântara Alves Pessoa

O FGTS na Divisão em Caso de Divórcio; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Lucas Santiago de Faria

Indenização por Danos Morais e Restituição em Razão de Alimentos Pagos Indevidamente; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Tânia Varela do Nascimento

Danos Morais e Materiais pela Ocultação da Verdade Quanto à Paternidade Biológica; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Kenmily Gonçalves Dutra

Danos Morais por Abandono Afetivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Joana Paula de Souza Costa

Indenização Decorrente de Abandono Afetivo Segundo a Legislação Brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Pamela Stefany Teixeira da Fonseca

Ação Negatória de Paternidade: legitimidade ativa dos avós; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Gabriely Maria Cordeiro de Assis

Inconstitucionalidade do Regime de Separação de Bens aos Nubentes Maiores de 70 anos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Juliana Maria de Souza do Amaral Pedrosa

A Ordem da Vocação Hereditária e Suas Correntes Majoritárias; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Brenda Cristina Lino Campos

As Correntes Interpretativas do Artigo 1; 829 do Código Civil Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Priscila Natália Hilarino

Desconstrução da Paternidade por Vício de Vontade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Nágila Beatriz de Oliveira

Ações Avoengas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Lucas Vieira Fernandes

A "Lei da Palmada" e a Demasiada Interferência do Estado nas Famílias: o paradoxo que a "Lei da Palmada" estabelece em face de normas e princípios já existentes no ordenamento jurídico; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Marina de Araújo Assunção Barroso

Ação Negatória de Paternidade - legitimidade ativa dos avós; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Ana Augusta Daher

Possibilidade de Indenização no Abandono Afetivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Francine Viegas Coutinho

Alimentos Gravídicos: responsabilidade civil da gestante quando ausente o parentesco entre alimentante e alimentando; Possibilidade de restituição do crédito alimentício e indenização ao suposto pai pelos danos sofridos; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Débora Da Silva Pinto

Ações Avoengas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Altamirando Antunes Filho

Alienação Parental: propostas para a punição do alienante e promoção do melhor interesse da criança; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Jaqueline de Oliveira Costa

Responsabilidade Civil dos Genitores por Abandono Afetivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Michele Júnia da Silva

Burocratização na Nova Lei de Adoção; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Magna Edir Silva Matos

Divergência Jurisprudencial do FGTS na Separação Judicial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Daiane Cristina Vital

Penhorabilidade do Bem de Família do Fiador Locatício; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Natália Andrade Campos

A Usucapião Familiar: aspectos controversos na interface entre o Direito das Coisas e oi Direito de Família; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Renata Luciana Soares Silva

Indenização por Danos Morais e Ressarcimento de Pensão Alimentícia Decorrente de Pagamento Baseado em Erro; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Elisângela Tavares Joaquim

Indenização por Abandono Socioafetivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Júlia Ingrid Silva Rodrigues

O Direito Sucessório do Filho de Criação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Natália Ricardo Silva

Possibilidade de Indenização por Abandono Socioafetivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Bárbara Coutinho Reis

A Responsabilidade Civil do Adotante que Pleitea a Revogação da Adoção; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Bruna Lamounier Campos

A Possibilidade de Indenização por Danos Morais em caso de Abandono Afetivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Fatianne Batista Santos

Alienação Parental: meios jurídicos de combatê-la; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Adriana Duarte Rodriguês

Da Comunicabilidade dos valores do FGTS nos regimes de comunhão parcial e universal de bens; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Mayra Danielle Tamietti

Análise Jurídico Legal da Responsabilidade Civil por Danos Morais Decorrentes da Prática do Bullying Escolar; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Mariana Enoe Santos

A Judicialização do Afeto - indenização por falta de afeto; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Laís Barbosa Alfenas

Da Possibilidade de Propositura da Ação Negatória de Paternidade em casos de adoção simulada; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

André de Araújo Santos Carmo

Prisão Civil dos Avós pelo Não Pagamento de Pensão Alimentícia; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Milena de Oliveira Almeida

A adoção intuitu personae; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Rafaela Alana Fernandes Bazana e Silva

Aplicação do Regime Obrigatório de Separação de Bens ao Idoso em União Estável: o processo de envelhecimento e as incongruências do tratamento legal; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Izabelle Verônica Leão de Holanda

Alienação parental: medidas jurídicas para erradicá-la; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Thamires Dias Campos

A Impossibilidade da Concubina Pleitear Alimentos em Casos de Concubinato Adulterino: estudo comparado à união estável; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Isadora Lamounier Bittencourt

A Relativização da Coisa Julgada na Investigação de Paternidade; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Daíse Roseane Rosa

Usucapião Familiar por Abandono do Lar Conjugal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Aline de Oliveira Dominador

O Critério da Proporcionalidade na Fixação da Pensão Alimentícia entre Pessoas com Alto Poder Aquisitivo; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Luiza Silva Barreto

Projeto de Lei 2654/2003: a "Lei da Palmada"; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Mariana Ribeiro Rotta

Exoneração de Alimentos Consensual Automática Após a Graduação do Alimentando; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Cristiane Aparecida da Silva

Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Ariana Theodoro Vaz

Consequências Jurídicas no Concubinato; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Priscila Valeiro Coelho

A Possibilidade de Conversão da União Civil entre Pessoas do Mesmo Sexo em Casamento; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Aline Passagli Mendonça

A Adoção de Pessoa Maior de Idade e a Necessidade do Consentimento dos Pais Biológicos; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Keyssiane Araújo Moncelant Monteiro

A Necessidade da Regulamentação do Estado Civil dos Companheiros na União Estável; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Isabella Pereira de Almeida

Da Possibilidade Jurídica da Adoção Intuitu Personae à Luz do Direito de Família Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Rodrigo de Abreu Bertoncini

Desigualdades de Direitos na Sucessão entre Companheiro e Cônjuge; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Carolina Moreira Gonzalez Fonseca

Síndrome da Alienação Parental: mecanismos eficazes na preservação do Direito da Criança e do Adolescente à Convivência Familiar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Anderson Fonseca Vilanova

Da Inconstitucionalidade da Imposição do Regime Obrigatório de Separação de Bens ao Idoso; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Viviane Aparecida Braga Silva

Da Possibilidade de Perda da Guarda em Decorrência da Alienação Parental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Vivian Neiva Ribeiro

Alienação Parental: sanções ao genitor alienante; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Mariana Freitas Rezende

A Relevância da Efetivação do Cadastro Nacional de Adoção no Brasil; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Bruna Fernanda Alves Passos

Adoção intuitu personae em face do cadastro geral de adoção; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Letícia Viegas de Faria

Responsabilidade Civil Por Abandono Afetivo: a possibilidade de concessão de indenização ao filho afetivamente abandonado pelos pais; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Francelize Karina Magalhães

A Responsabilidade Civil dos Pais pela Omissão do Afeto e da Presença na Criação dos Filhos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Carla Castanho Lopes

Paternidade Socioafetiva e a Obrigação Alimentar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Roberta Carneiro Rocha

Considerações Jurídicas sobre o Bullying; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Caroline Assumpção Silveira

A incomunicabilidade do FGTS acumulado durante o casamento nos regimes de comunhão parcial e universal de bens; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Hosanna Batista Leite Ferreira

O parentesco socioafetivo e a possibilidade de sua desconstituição; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Mariângela Agostinho de Matos

Separação de Fato no mesmo lar conjugal e a possibilidade de pleitear alimentos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Lucimária Santos Damasceno Vieira

O abrigamento de uma criança ou adolescente em face do Direito à Convivência Familiar e Comunitária; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Michelle Aparecida Acacio Pacheco

União estável sob uma perspectiva sucessória e constitucional: em busca de respostas jurídicas para equiparação de direitos, tendo como base o princípio da isonomia; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Luciene Araújo de Oliveira

Adoção Internacional: possíveis riscos e formas de evitá-los; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Lívia Zuquim Vilela

A Proteção do Direito à Vida com a Aprovação do Projeto de Lei 3220/08, que Instituirá o parto Anônimo no Brasil; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Cristiana Muraro Fracari

Da Obrigação de Prestação de Alimentos entre ex-cônjuges: a cessação do dever de pagar alimentos entre os ex-consortes após o divórcio e a separação judicial; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Priscila de Melo Santos

Da Possibilidade de Revogação da Adoção; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Marta Pereira de Assis

A propositura da ação negatória de paternidade e de maternidade nos casos de adoção; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Bárbara Geiza de Souza Mol

A possibilidade de concessão da guarda compartilhada em casos de separação judicial litigiosa; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Rosângela Aparecida Fernandes

Alimentos Gravídicos: concessão e questões acerca da irrepetibilidade; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Luisa Mara Ribeiro Camargo

As drásticas consequências da possível aprovação do Projeto de Lei do Parto Anônimo; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Shirlei Assis Domingos Carneiro

Análise da sucessão na união estável frente à união entre pessoas casadas; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Nara Fuscaldi Silva

A guarda compartilhada nos processos de separação ou divórcio litigiosos sob a ótica do melhor interesse da criança; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Karina Bittencourt

A possibilidade de adoção póstuma no ordenamento jurídico brasileiro como garantia do princípio do melhor interesse da criança; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Kelly Aparecida Marques

A perda da guarda do genitor alienante no caso de síndrome de alienação parental; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Bruna Viana Lima Murta

As Diferenciações Impostas à União Estável no que Diz Respeito aos Direitos Sucessórios em Comparação às Famílias Matrimonializadas; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Bruna Dutra Dolabela Siano

O Marco Inicial para a Contagem do Prazo Prescricional nas Ações de Petição de Herança e de Sonegados; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Priscila de Souza Lima Vale

A Questão Patrimonial das Sociedades Homoafetivas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Samuel Rocha Marques

A Separação de Fato como Rompedora do Regime de Bens; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Luiz Antônio Conegundes

Aplicação da Súmula 377 do Supremo Tribunal Federal aos casamentos regidos pela separação convencional de bens; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Jamila Alvarenga Salomão

A Necessidade da Regulamentação da União Civil entre Homossexuais; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Priscilla Faria Pereira da Silva

A Imposição do Regime de Separação Obrigatória de Bens aos Cônjuges Maiores de Sessenta Anos e a Extensão Desse Regime à União Estável; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Lidiane Cristina dos Santos

A Adoção Internacional como Forma Excepcional de Colocação da Criança e do Adolescente em Família Substituta; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Carla Maria de Mattos Barros

União Civil entre Pessoas do Mesmo Sexo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Tatiana Carvalho Guimarães

A guarda compartilhada como garantia do princípio do melhor interesse do menor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Carolina de Castro Ribeiro da Luz Chaves

A Possibilidade de Mudança de Regime de Bens pelo Novo Código Civil de 2002 entre Casais que Contraíram Matrimônio na Vigência do Código Civil de 1916; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Ana Maria Jardim Malta

O Direito Sucessório do Cônjuge e do Companheiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Altair Sidinei Mizerani Siqueira

A Possibilidade de Rompimento da Obrigação dos Pais de Indenizar as Vítimas dos Atos Praticados pelos Filhos Menores como Consequência da Emancipação; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Anelise Lima Niquini

A Adoção Internacional como Medida Eficaz e Legalmente Aceita na Colocação da Criança e do Adolescente em Família Substituta: aspectos gerais e principais problemas; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Alessandra Almeida Costa

A Recusa em Fazer o Exame de DNA na Ação de Investigação de Paternidade e a Presunção de Paternidade no Caso da Negativa em Submeter-se à Perícia Médica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Letícia Mansur de Lima Dornelas

A Derrogação da Lei Especial de Alimentos em Face ao Desrespeito dos Direitos e Garantias Fundamentais; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Maria Rodrigues de Araújo

O Conselho Tutelar e os Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Linda Sarah Freitas Seabra da Rocha

A condição social como fator determinante para o pagamento de pensão alimentícia aos filhos maiores; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Matheus Cobucci Salles

O Direito Sucessório no Código Civil de 2002: uma análise da ordem da vocação hereditária e do direito à herança do cônjuge e do companheiro sobreviventes; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Altair Sidnei Mizerani

A Possibilidade de Rompimento da Obrigação dos Pais de Indenizar as vítimas dos Atos Praticados pelos Filhos Menores como Consequencia da Emancipação; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Matheus Nahass Querubino

Disposições atuais sobre o concubinato e a união estável; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Edna Maria de Almeida

Guarda Compartilhada; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Michele Aparecida Acácio

União Estável sob Uma Perspectiva Sucessória e Constitucional: em busca de respostas jurídicas para equiparação de Direitos, tendo com base o Princípio da Isonomia; ; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Laiz de Castro Viçoso

Casamento X União Estável: diferenças e características comuns; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Lívia Maria

A adoção realizada conjuntamente por pessoas do mesmo sexo; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Paula Vilela de Souza

A guarda compartilhada; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Daniela Soares Hatem;

João Paulo Monteiro de Castro Ribeiro

A sucessão do cônjuge e do companheiro; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Tatiane Aires Freitas

A União Civil entre Pessoas do Mesmo Sexo; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Ana Luíza Freire

A perda e a suspensão do poder familiar; 2004; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;

Produções bibliográficas

  • HATEM, D. S. . Da Possibilidade de Atribuição de Efeitos Patrimoniais ao Pacto Pré-nupcial, Anteriormente à Realização do Matrimônio.. Revista de Direito Privado (São Paulo) , v. 70, p. 277-298, 2016.

  • HATEM, D. S. . A evolução nos conceitos de família. Revista de Direito Privado (São Paulo) , v. 61, p. 293-320, 2015.

  • HATEM, D. S. . A Diferença entre Concubinato e União Estável nas Decisões Judiciais. Revista de Direito Privado (São Paulo) , v. 64, p. 277, 2015.

  • HATEM, D. S. . Concubinato e União Estável: institutos diferenciados pela lei, anteriormente ao Código Civil atual.. Revista de Direito Privado (São Paulo) , v. 60, p. 291-314, 2014.

  • HATEM, D. S. . Os regimes de bens e o Código Civil de 2002: apontamentos gerais e breve análise sobre as consequências patrimoniais em face da ordem civil atual. Edição Especial 100 anos.. Revista de Direito Privado (São Paulo) , v. V, p. 551-577, 2011.

  • HATEM, D. S. . Das Críticas e dos Argumentos Favoráveis ao Direito à Herança. Revista de Direito Privado (São Paulo) , v. 39 jul, p. 00-00, 2009.

  • HATEM, D. S. . Os regimes de bens e o Código Civil de 2002: apontamentos gerais e breve análise sobre as consequências patrimoniais em face da ordem civil atual.. Revista de Direito Privado (São Paulo) , v. 30, p. 91-111, 2007.

  • HATEM, D. S. . A Justiça em Santo Agostinho. Revista Horizonte Teológico , Belo Horizonte, n.AnoIII n.6, p. 69, 2004.

  • MARCAL, A. C. ; NUNES, M. E. N. ; MAGALHAES, R. A. ; PIMENTA, E. G. ; HATEM, D. S. . Os Princípios na Construção do Direito. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. v. 500. 294p .

  • HATEM, D. S. ; FAZZI, R. C. (Org.) ; CAMPOS, S. M. (Org.) ; MACHADO, Carlos Wagner Costa (Org.) ; Salum, Maria José Gontijo (Org.) ; ROCHA, Gilmar (Org.) . Diálogos em Extensão: Encontros da Rede PUC sobre Infância, Adolescência e Juventude. 01. ed. Belo Horizonte: Editora PUC Minas, 2010. v. 01. 255p .

  • HATEM, D. S. ; OLIVEIRA JUNIOR, A. (Org.) ; MACHADO, Carlos Wagner Costa (Org.) ; ROCHA, Gilmar (Org.) ; FAZZI, R. C. (Org.) ; Salum, Maria José Gontijo (Org.) ; CAMPOS, S. M. (Org.) . Saberes da Gestão - o trabalho socieducativo com crianças e adolescentes. 1. ed. Belo Horizonte: Editora PUC Minas, 2009. v. 01. 103p .

  • HATEM, D. S. ; FAZZI, R. C. (Org.) ; CAMPOS, S. M. (Org.) ; STEFANI, E. F. (Org.) ; OLIVEIRA JUNIOR, A. (Org.) ; Maria Aparecida Fernandes Almeida (Org.) ; Salum, Maria José Gontijo (Org.) . Criança e Adolescente: prioridade absoluta. 1. ed. Belo Horizonte: Editora PUC Minas, 2007. v. 1. 426p .

  • HATEM, D. S. ; FAZZI, R. C. (Org.) ; SOUZA, R. S. R. (Org.) ; CAMPOS, S. M. (Org.) ; TEIXEIRA, M. J. (Org.) . Estatuto da Criança e do Adolescente: Conquistas e Desafios. Belo Horizonte: Editora PUC Minas, 2006. v. 01. 121p .

  • HATEM, D. S. ; FAZZI, R. C. (Org.) ; CAMPOS, S. M. (Org.) ; OLIVEIRA JUNIOR, A. (Org.) ; SOUZA, R. S. R. (Org.) . Educador Talvez Seja Isso Mesmo.... 1. ed. Belo Horizonte: Editora PUC Minas, 2006. v. 1. 164p .

  • HATEM, D. S. . Cartilha da Inclusão. Belo Horizonte: Editora da PUC Minas, 2001. 148p .

  • AARAO, B. F. C. ; HATEM, D. S. ; FAZZI, R. C. . A Estrutura e o Funcionamento do Sistema de Justiça da Infância e da Juventude em Belo Horizonte: análise de dados quantitativos.. In: Rita de Cássia Fazzi. (Org.). Infâncias e Adolescências: cidadania em construção.. 1ed.Belo Horizonte: Fumarc, 2015, v. 1, p. 70-100.

  • HATEM, D. S. ; CAMPOS, N. A. . A Usucapião Familiar: aspectos controversos na interface entre o Direito das Coisas e o Direito de Família. In: Alana Carlech Correia; Juliana Maria Matos Ferreira; Renata Furtado de Barros; Sara Costa Benevides. (Org.). Direito Privado: desafios contemporâneos. 1ed.Raleigh, Carolina do Norte: Lulu Publishing, 2015, v. 1, p. 77-97.

  • HATEM, D. S. ; SILVA, R. L. S. . Indenização por Danos Morais e Ressarcimento de Pensão Alimentícia Decorrente de Pagamento Baseado em Erro. In: Alana Carlech Correia; Juliana Maria Matos Ferreira; Renata Furtado de Barros; Sara Costa Benevides. (Org.). Direito Privado: desafios contemporâneos. 1ed.Raleigh, Carolina do Norte: Lulu Publishing, 2015, v. 1, p. 119-156.

  • HATEM, D. S. ; MACHADO, Carlos Wagner Costa ; CAMPOS, S. M. ; FAZZI, R. C. ; Salum, Maria José Gontijo . Crianças e Adolescentes: sujeitos de direitos. In: Kátia Tomagnini Passaglio. (Org.). Práticas Educativas de Extensão em Saúde. 1ed.Belo Horizonte: Fumarc Editora, 2009, v. 01, p. 19-20.

  • HATEM, D. S. ; FAZZI, R. C. ; CAMPOS, S. M. ; OLIVEIRA JUNIOR, A. ; Salum, Maria José Gontijo ; SOUZA, R. S. R. ; STEFANI, E. F. . Projeto Criança e Adolescente:prioridade absoluta. In: Daniela Soares Hatem; Rita de Cássia Fazzi; Eliana Fonseca Stefani; Sânia Maria Campos; Maria José Gontijo Salum; Almir de Oliveira Júnior; Robson Sávio Reis Souza.. (Org.). Criança e Adolescente: prioridade absoluta. 1ed.Belo Horizonte: Editora PUC Minas, 2007, v. 1, p. 17-83.

  • HATEM, D. S. . Questionamentos jurídicos diante das novas técnicas de reprodução assistida. In: Maria de Fátima Freire Sá. (Org.). Biodireito. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2002, v. 1, p. 185-221.

  • HATEM, D. S. . Consequências Patrimoniais do Concubinato. In: Alciléa Teixeira Lima. (Org.). União Estável e Concubinato. Belo Horizonte: Mandamentos, 2001, v. 1, p. 89-101.

  • HATEM, D. S. . Ação Negatória de Paternidade. Hoje Em Dia, Belo Horizonte, p. 15 - 15, 14 dez. 2001.

  • HATEM, D. S. ; FAZZI, R. C. ; CAMPOS, S. M. ; Salum, Maria José Gontijo ; SANTOS, A. ; AARAO, B. F. C. . A Estrutura e o Funcionamento do Sistema de Justiça da Infância e da Juventude em Belo Horizonte. In: 36º Encontro Anual da AMPOCS, 2012, Águas de Lindóia - SP. Anais do 36º Encontro Anual da AMPOCS, 2012.

  • HATEM, D. S. ; SOUZA, R. S. R. ; STEFANI, E. F. ; CAMPOS, S. M. ; FAZZI, R. C. . A Experiência da Rede Inter-Universitária de Extensão sobre Infância e Adolescência - Rede RIIA.. In: III Congresso Brasileiro de Extensão Universitária, 2006, Florianópolis. Anais do III Congresso Brasileiro de Extensão Universitária. Florianópolis: CD Room - divulgação digital, 2006. v. 1.

  • HATEM, D. S. ; STEFANI, E. F. ; MARQUES, M. E. ; FAZZI, R. C. ; COSTA, M. C. M. L. . ECA Vai à Escola: Educando para a Cidadania. In: Segundo Congresso Brasileiro de Extensão Universitária, 2004, Belo Horizonte. publicação disponível em: www.ufmg.br/proex.

  • HATEM, D. S. ; FAZZI, R. C. . A estrutura e o funcionamento do Sistema de Justiça da Infância e da Juventude em Belo Horizonte. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • HATEM, D. S. ; MACHADO, Carlos Wagner Costa ; CAMPOS, S. M. ; SANTOS, Lorene. ; Salum, Maria José Gontijo . Eu Quero Ser Professor 2011 (Vídeo educativo).

  • Salum, Maria José Gontijo ; HATEM, D. S. ; FAZZI, R. C. ; CAMPOS, S. M. . "Pra Pagar de Boa" - Dê oportunidade: medidas socioeducativas responsabilizam, mudam vidas.. Belo Horizonte: O Lutador, 2010 (Cartilha).

  • HATEM, D. S. . A Ordem de Vocação Hereditária no Código Civil de 2002: uma abordagem crítica. 2009 (Tese de Doutorado).

  • HATEM, D. S. ; FAZZI, R. C. ; MACHADO, Carlos Wagner Costa ; Salum, Maria José Gontijo ; CAMPOS, S. M. ; ROCHA, Gilmar . Crianças e Adolescentes: sujeitos de direitos. Belo Horizonte: PUC Minas, 2009 (Artigo em Livro).

  • HATEM, D. S. . Estauto da Criança e do Adolescente: conquistas e desafios. Belo Horizonte: FUMARC, 2005 (Anais do Seminário "Estatuto da Criança e do Adolescente: 14 anos de conquistas e desafios").

  • HATEM, D. S. ; STEFANI, E. F. ; MAGALHAES, M. H. A. ; CAMPOS, S. M. ; FAZZI, R. C. ; SABOTAGE, E. ; COSTA, M. C. M. L. ; MARQUES, M. E. . Projeto Criança e Adolescente: Prioridade Absoluta. Belo Horizonte 2004 (Vídeo educativo).

  • HATEM, D. S. . Concubinato X União Estável: Caracterização Distintiva Atual 2003 (Dissertação de Mestrado).

  • HATEM, D. S. ; GODOY, A. ; NUNES, C. P. ; REIS, D. A. ; LORENTZ, L. N. ; DOMINGOS, M. C. A. ; VIEIRA, M. L. ; FERREIRA, M. J. ; CORREA, R. M. ; MONTEIRO, S. M. P. . Cartilha da Inclusão. Belo Horizonte: Editora PUC Minas, 2001 (Cartilha).

Outras produções

HATEM, D. S. ; CONSENDEY, E. M. V. M. . Horizonte Debate - Os 20 anos do ECA. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

HATEM, D. S. . Criança e Adolescente: prioridade absoluta. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

HATEM, D. S. . Entrevista concedida ao programa da TV Assembléia - sala de imprensa. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

HATEM, D. S. . Horizonte Debate. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

HATEM, D. S. . Participação no Programa Espaço PUC. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

HATEM, D. S. . Participação no Programa Espaço PUC. 2004. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

HATEM, D. S. ; CHADI, R. ; NUNES, M. E. N. . Direito Civil Aplicado. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HATEM, D. S. . Direito Civil Aplicado. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HATEM, D. S. ; TRIGINELLI, V. C. C. . Curso preparatório para concurso visando titularidade de serviços notariais.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

HATEM, D. S. ; Salum, Maria José Gontijo . Direito Infanto-Juvenil. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HATEM, D. S. ; TRIGINELLI, V. C. C. . Curso preparatório para concurso visando titularidade de serviços notariais.. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

HATEM, D. S. ; Salum, Maria José Gontijo . O Adolescente, o ECA e as patologias do ato.. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HATEM, D. S. ; TRIGINELLI, V. C. C. . Tópicos de Direito de Família e Direito das Sucessões. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

HATEM, D. S. . Curso sobre o ECA e Direitos da Criança e do Adolescente para profissionais da saúde coletiva.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HATEM, D. S. ; TRIGINELLI, V. C. C. . Curso preparatório para concurso visando titularidade de serviços notariais.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

HATEM, D. S. ; Salum, Maria José Gontijo . O Adolescente, o ECA, e as Patologias do Ato.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HATEM, D. S. . O Adolescente, O ECA e as Patologias do Ato. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HATEM, D. S. . Curso sobre o ECA e Direitos da Criança e do Adolescente. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HATEM, D. S. . O Adolescente , O ECA e as Patologias do Ato. (PREPES). 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HATEM, D. S. ; LIMA, T. M. M. . Estatuto da Criança e do Adolescente. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

HATEM, D. S. ; CONSENDEY, E. M. V. M. . Participação em Debate na TV. 2010.

HATEM, D. S. ; SANTAGEMA, Maria de Lurdes Rodrigues. . Concessão de Entrevista. 2009.

HATEM, D. S. ; DIAS, Marco Antônio ; BRANT, Bernardo . Concessão de Entrevista. 2007.

HATEM, D. S. . Concessão de entrevista. 2006.

HATEM, D. S. . Concessão de Entrevista. 2005.

HATEM, D. S. . Concessão de Entrevista. 2004 (Entrevista à Programa de Televisão).

HATEM, D. S. . Concessão de Entrevista. 2004.

HATEM, D. S. ; MAGALHAES, M. H. A. ; FAZZI, R. C. ; CAMPOS, S. M. . Programa de Formação de Conselheiros Tutelares. 2004 (Curso de Capacitação de Conselheiros Tutelares) .

HATEM, D. S. . Reunião das Leis Relativas às Pessoas Portadoras de Deficiência.. 2002.

Projetos de pesquisa

  • 2007 - 2010

    Projeto de Avaliação da Estrutura e Funcionamento do Sistema de Justiça da Infância e da Juventude de Belo Horizonte, Descrição: Projeto de Extensão e Pesquisa que visa identificar as principais características, desafios e articulações entre os diversos órgaos e servidores que fazem parte do sistema de Justiça da Infância e da Juventude de Belo Horizonte.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Daniela Soares Hatem - Coordenador / Rita de Cássia Fazzi - Integrante / Almir de Oliveira Júnior - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica - Auxílio financeiro.

  • 2005 - 2006

    Avaliação da Estrutura e do Funcionamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil PETI em Minas Gerais., Descrição: Pesquisa que objetivou a avaliação da Estrutura e do Funcionamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil PETI em Minas Gerais em todos os municípios mineiros que integravam o programa. Este projeto resultou de uma parceria entre a PUC Minas, através do ICA/PROEX e a Secretaria de Estado de Defesa Social e Esportes, a SEDESE, que financiou o projeto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (22) . , Integrantes: Daniela Soares Hatem - Coordenador / Eliana Fonseca Stefani - Integrante / Rita de Cássia Fazzi - Integrante / Sânia Maria Campos - Integrante / Maria Elizabeth Marques - Integrante / Robson Sávio Reis Souza - Integrante / Maria José Gontijo Salum - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 3

Prêmios

2017

Professora Homenageada da Turma do curso de Direito do turno da noite da PUC São Gabriel - 2º sem 2016, Alunos formandos do curso de Direito - turno da noite da PUC Minas-Unidade São Gabriel - 2º sem 2016.

2017

Professora Homenageada da Turma do curso de Direito do turno da noite da PUC São Gabriel - 1º sem 2017, Alunos formandos do curso de Direito - turno da noite da PUC Minas-Unidade São Gabriel - 1º sem 2017.

2016

Professora Homenageada da Turma 02 do curso de Direito do turno da manhã da PUC São Gabriel - 2º sem 2015, Alunos do curso de Direito da turma 02 (turno manhã) da PUC Minas-Unidade São Gabriel - 2º sem 2015.

2016

Patronesse da Turma 1 do Curso de Direito da manhã - formandos do 1º semestre de 2016., Formandos do curso de Direito do turno da manhã, PUC MG,Unidade São Gabriel, 1º semestre de 2016..

2016

Professora Homenageada da Turma 2 do Curso de Direito da manhã - formandos do 1º semestre de 2016., Formandos do Curso de Direito da PUC MG, Unidade São Gabriel, 1º semestre de 2016..

2013

Patronesse da turma de Direito turno tarde - 1.sem 2013, Turma de Direito da tarde da PUC Minas - Unidade São Gabriel.

2013

Professora Homenageada da Turma do Curso de Direito do turno da Noite - 1ºsem 2013., Turma de Direito do turno da noite da PUC Minas - Unidade São Gabriel.

2013

Professora Homenageada da Turma do Curso de Direito do turno da Noite - 2ºsem 2013. Turma 01., Turma 01 de Direito do turno da noite da PUC Minas - Unidade São Gabriel.

2013

Turma de Direito do turno da noite da PUC Minas - Unidade São Gabriel. Turma 2., Turma 2 de Direito do turno da noite da PUC Minas - Unidade São Gabriel..

2013

Professora Homenageada da Turma do Curso de Direito do turno da manhã - 2ºsem 2013. Turma 01., Turma 1 de Direito do turno da manhã da PUC Minas - Unidade São Gabriel.

2012

Professora homenageada da turma de Direito da tarde - 1º sem. de 2012, PUC Minas.

2012

Professora Homenageada da Turma do Curso de Direito da Noite - 1ºsem 2012., PUC Minas - Unidade São Gabriel.

2011

Patronesse da turma de Direito da manhã - 2º sem. de 2011, PUC Minas.

2010

Professora homenageada da turma de Direito da noite - 2º sem. de 2010., PUC Minas.

2007

Professora homenageada da turma de Direito da tarde - 1º sem de 2007, PUC Minas.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Pró-reitoria de Extensão. , Rua Dom José Gaspar, 500, Coração Eucarísitico, 30535610 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (031) 33194975, Fax: (031) 33194977, URL da Homepage:

Experiência profissional

2003 - Atual

PUC MINAS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora (Categoria Adjunto III), Carga horária: 35

Outras informações:
Atualmente é professora do 7º período do Curso de Direito lecionando a Disciplina Direito de Família e Direito das Sucessões. Ministrou as disciplinas Direito I para o curso de Administração no campus Coração Eucarístico, em 2003, e Direito de Família, no Campus Betim, de 2003 a 2006. Lecionou no 42, 43 e 44º PREPES a disciplina O Adolescente, o ECA e as Patologias do Ato. É pesquisadora do Instituto da Criança e do Adolescente (ICA) da Pró-reitoria de Extensão.

2003 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor (Categoria Adjunto III), Carga horária: 20

2002 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Vínculo: Estagiária de Docência, Enquadramento Funcional: Assistente Técnica de um Programa de Extensão, Carga horária: 20

Outras informações:
Realizou estágio de docência na Sociedade Inclusiva da PUC Minas, Programa da Pró-reitoria de Extensão, onde pesquisou a Legislação Federal, Estadual e Municipal relativa à pessoa portadora de Deficiência, à educação especial, ao sistema de cotas e ações afirmativas,organizou palestras, seminários, atendeu às dúvidas de pessoas interessadas no assunto através de perguntas enviadas por e-mails e pelo telefone, dentre outras funções.

Atividades

  • 06/2005

    Pesquisa e desenvolvimento , ICA - Instituto da Criança e do Adolescente, .,Linhas de pesquisa

  • 04/2004

    Extensão universitária , ICA - Instituto da Criança e do Adolescente, .,Atividade de extensão realizada, Organização de um grupo de apoio psicológico para atender aos Conselheiros Tutelares de BH..

  • 04/2004

    Extensão universitária , Núcleo para a Infância e Adolescência, .,Atividade de extensão realizada, Organização de um Seminário a ser realizado nos dias 15,16 e 17 de outubro sobre os 14 anos do ECA..

  • 03/2004

    Extensão universitária , ICA - Instituto da Criança e do Adolescente, .,Atividade de extensão realizada, Participou do Programa de Formação de Conselheiros Tutelares, atudando na organização de uma capacitação de 136 horas -aula composta de palestras, seminários e mini-cursos sobre temas correlatos à função dos Conselheiros Tutelares e ao ECA..

  • 02/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Família e Direito das Sucessões - PUC São Gabriel

  • 08/2003

    Pesquisa e desenvolvimento , ICA - Instituto da Criança e do Adolescente, .,Linhas de pesquisa

  • 08/2003

    Serviços técnicos especializados , ICA - Instituto da Criança e do Adolescente, .,Serviço realizado, Desenvolvimento de Projetos de Extensão com captação de recursos e organização de Cursos, Palestras e Seminários.

  • 08/2003

    Extensão universitária , ICA - Instituto da Criança e do Adolescente, .,Atividade de extensão realizada, Realização de atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão na área da Infância e da Adolescência.

  • 08/2003

    Extensão universitária , ICA - Instituto da Criança e do Adolescente, .,Atividade de extensão realizada, Participa da implantação das Redes interuniveristária e intrauniversitária para ações de extensão voltadas à Infância e Adolescência..

  • 08/2003

    Conselhos, Comissões e Consultoria, ICA - Instituto da Criança e do Adolescente, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Técnico do ICA.

  • 08/2003 - 08/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Família

  • 07/2005 - 07/2005

    Ensino, Criminologia, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Ministrou curso sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente no 38º Prepes - Criminologia

  • 03/2005 - 06/2005

    Extensão universitária , Núcleo Jurídico da Infância e Adolescência, .,Atividade de extensão realizada, Ministrou mini-curso sobre o ECA, com carga horária de 08 horas- aula, para estudantes da graduação de diversos cursos e coordenou a cessão de cinema comentado, debatendo o filme "Uma questão de honra"..

  • 08/2003 - 12/2003

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito - I

  • 08/2003 - 12/2003

    Extensão universitária , ICA - Instituto da Criança e do Adolescente, .,Atividade de extensão realizada, Execução do Projeto Eca Vai à Escola; um Projeto que promoveu a discussão do conteúdo do ECA em nove escolas municipais de Belo Horizonte, através da realização de palestras e mini cursos voltados para a comunidade, professores e funcionários e de of.

  • 11/2002 - 11/2002

    Extensão universitária , Sociedade Inclusiva/ Proex/ PUC - Minas, .,Atividade de extensão realizada, Organizou o 1º Congresso Internacional de Arte Sem Barreiras e o 1º Festival Internacional de Arte Sem Barreiras. Iniciativa da PUC Minas, da Secretaria de Educação Especial do MEC, da Funarte e Fiemg, com o apoio de outras instituições. O seminário.

  • 11/2002 - 11/2002

    Extensão universitária , Sociedade Inclusiva/ Proex/ PUC - Minas, .,Atividade de extensão realizada, Além do seminário acima referido, trabalhou na organização da ?Semana da Consciência Negra?, que ocorreu nos dias 04 a 08 de novembro de 2002, no anfiteatro da PUC, com debates sobre políticas públicas de ações afirmativas, cotas e Inclusão Racial, e.

  • 04/2002 - 04/2002

    Extensão universitária , Sociedade Inclusiva/ Proex/ PUC - Minas, .,Atividade de extensão realizada, Participou da Comissão Organizadora do Seminário ?O Educador e o Processo de Inclusão: Diagnóstico da Educação Inclusiva no Ensino Fundamental em Belo Horizonte e Contagem?, que ocorreu nos dias 04 e 05 de abril de 2002, na PUC Minas, com carga horár.

  • 03/2002 - 03/2002

    Extensão universitária , Sociedade Inclusiva/ Proex/ PUC - Minas, .,Atividade de extensão realizada, Integrou a comissão organizadora da palestra ?Cotas e ações afirmativas?, realizada na PUC ? Minas, no dia 18 de março de 2002, proferida pelos Professores Dr. Roberto Borges Martins (Presidente do IPEA), Benilda Regina Paiva de Brito (Professora de.

  • 11/2001 - 11/2001

    Outras atividades técnico-científicas , Centro de Mediação e Arbitragem da PUC Minas, Centro de Mediação e Arbitragem da PUC Minas.,Atividade realizada, Após a conclusão da disciplina Técnicas Alternativas de Resolução de Conflitos e Mediação, atuou no ?Serviço de Assistência Judiciária Desembargador Lopes da Costa? da Faculdade Mineira de Direito (SAJ ? PUC - Minas) em diversas sessões de mediação.

  • 02/1999 - 08/2000

    Estágios , SAJ PUC MINAS, .,Estágio realizado, Desempenhou a função de estagiária voluntária no SAJ - PUC (Serviço de Assistência Judiciária Desembargador Lopes da Costa) de fevereiro de 1999 a agosto de 2000, onde exerceu a função de advogada das classes mais desfavorecidas..

  • 04/1999 - 11/1999

    Outras atividades técnico-científicas , PUC Minas, PUC Minas.,Atividade realizada, Monitora de Teoria Geral do Direito.

  • 04/1999 - 11/1999

    Outras atividades técnico-científicas , NAP - Núcelo Acadêmico de Pesquisa, NAP - Núcelo Acadêmico de Pesquisa.,Atividade realizada, Fundadora do NAP - Núcleo Acadêmico de Pesquisa da PUC - Minas.

  • 05/1998 - 12/1998

    Outras atividades técnico-científicas , PUC Minas, PUC Minas.,Atividade realizada, Monitora de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil- I.

  • 06/1997 - 09/1997

    Estágios , Delphos Engenharia, .,Estágio realizado, Pesquisa relativa aos processos referentes aos bens imóveis do Estado de Minas Gerais.

  • 09/1995 - 08/1996

    Conselhos, Comissões e Consultoria, D.A. Milton Campos, .,Cargo ou função, Membro do Diretório Acadêmico Milton Soares Campos.

2000 - 2003

Etmig

Vínculo: Contrato de Trabalho, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10

Outras informações:
Lecionou inglês para turmas de nível básico, médio e avançado.