Daniela Soares Hatem
Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (curso concluído em julho de 2000). Mestra em Direito Privado também pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (defesa apresentada em maio de 2003). É Doutora em Direito Privado pela PUC Minas, tendo defendido a tese intitulada "A Ordem de Vocação Hereditária no Código Civil de 2002: uma abordagem crítica", em 2009. Possui experiência em Direito Civil, trabalhando, especialmente, com os seguintes temas: Direito de Família, Direitos da Criança e do Adolescente, Estatuto da Criança e do Adolescente e Direito das Sucessões.
Informações coletadas do Lattes em 06/10/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Privado
2006 - 2009
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Título: A Ordem de Vocação Hereditária no Código Civil de 2002: uma abordagem crítica.
Taisa Maria Macena de Lima. Bolsista do(a): Associação dos Docentes da PUC, ADPUC, Brasil. Palavras-chave: Direito das Sucessões; Herança; Ordem de Vocação Hereditária.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito das Sucessões. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Mestrado em Direito Privado
2001 - 2003
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Concubinato X União Estável: Caracterização Distintiva Atual,Ano de Obtenção: 2003
Taisa Maria Macena de Lima.Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MINAS, Brasil. Palavras-chave: União Estável e Concubinato.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Setores de atividade: Educação Superior.
Formação complementar
2000 - 2000
Curso Praetorim de Atualização - Módulo Básico. (Carga horária: 300h). , Curso Praetorium, CURSO PRAETORIUM, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende RazoavelmenteLê Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Biodireito.
Organização de eventos
HATEM, D. S. ; CAMPOS, S. M. ; FAZZI, R. C. ; SANTOS, Lorene. ; Salum, Maria José Gontijo . II Curso de Formação de Socioeducadores. 2012. (Outro).
HATEM, D. S. ; ABUHID, V. S. ; SOUZA, R. S. R. . V Seminário de Extensão Universitária: transformando vidas dentro e fora da universidade.. 2010. (Outro).
HATEM, D. S. ; SANTOS, Lorene. . II Colóquio de Licenciaturas da PUC Minas: o tema da infância, adolescência e juventude na formação de professores.. 2010. (Outro).
FAZZI, R. C. ; HATEM, D. S. ; SANTOS, Lorene. ; Salum, Maria José Gontijo ; CAMPOS, S. M. . Curso de Formação de Socioeducadores. 2010. (Outro).
HATEM, D. S. ; CAMPOS, S. M. ; FAZZI, R. C. . Seminário Desafios da Escola Contemporânea: a formação do educador. 2009. (Outro).
HATEM, D. S. ; CAMPOS, S. M. ; FAZZI, R. C. . Seminário Desafios da Escola Contemporânea: a formação do educador.. 2008. (Congresso).
HATEM, D. S. ; FAZZI, R. C. ; SOUZA, R. S. R. . Seminário As medidas Socioeducativas e o ECA: adolescência e atos infracionais.. 2007. (Outro).
HATEM, D. S. ; CAMPOS, S. M. ; FAZZI, R. C. . Seminário "Educador talvez seja isso mesmo ...". 2007. (Congresso).
HATEM, D. S. ; FAZZI, R. C. ; SOUZA, R. S. R. ; CAMPOS, S. M. . I Encontro Rede PUC de Extensão Sobre Infância e Adolescência. 2006. (Congresso).
HATEM, D. S. ; STEFANI, E. F. ; FAZZI, R. C. ; SOUZA, R. S. R. ; CAMPOS, S. M. . Violência nas Escolas: possibilidades de parceria para o enfrentamento do problema. 2005. (Outro).
HATEM, D. S. ; LIMA, T. M. M. ; SA, M. F. F. ; FAZZI, R. C. ; STEFANI, E. F. . Estatuto da Criança e do Adolescente: 14 anos de conquistas e desafios. 2004. (Congresso).
CORREA, R. M. ; HATEM, D. S. . Seminário O Educador e o Processo de Inclusão: diagnóstico da educação inclusiva no ensino fundamental em Belo Horizonte e Contagem.. 2002. (Outro).
HATEM, D. S. ; CORREA, R. M. . Cotas e Ações Afirmativas. 2002. (Outro).
HATEM, D. S. ; CORREA, R. M. . I Congresso Internacional de Arte sem Barreiras e I Festival Internacional de Arte sem Barreiras. 2002. (Congresso).
Participação em eventos
Abretura do Semestre 2011 para os alunos dos cursos de História e Pedagogia.Projeto Licenciaturas e exposição do DVD "Eu quero ser professor".. 2011. (Encontro).
Oficina sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.Exposição da Oficina que teve carga horária de 03 horas.. 2011. (Oficina).
Universidade e Comunidade: mútuas implicações.Infância e Adolescência no Âmbito da PUC Minas: a experiência do ICA/PROEX. 2011. (Seminário).
IV Jubra - Seminário Juventudes Brasileiras: um mosaico de possibilidades.Coordenação do GT "Juventude e Direito" e avaliação dos resumos enviados para este GT.. 2010. (Seminário).
Palestra: O ECA e a violência contra a criança e o adolescente..Exposição da palestra "O ECA e a violência contra a criança e o adolescente".. 2010. (Outra).
Semana de Ciência, Arte e Política..Direitos Humanos e Exploração Infantil. 2010. (Seminário).
Seminário da FAPEMIG.União Estável sob Uma Perspectiva Sucessória e Constitucional: em busca de respostas jurídicas para equiparação de Direitos, tendo com base o Princípio da Isonomia.. 2010. (Seminário).
V Seminário de Extensão da PUC Minas.A estrutura e o funcionamento do Sistema de Justiça da Infância e da Juventude em Belo Horizonte. 2010. (Seminário).
V Seminário de Extensão Universitária - Oficina "A Extensão enquanto forma de produção acadêmica: um relato de experiências"..Exposição da Oficina "A Extensão enquanto forma de produção acadêmica: um relato de experiências".. 2010. (Oficina).
7ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2009. (Outra).
7ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais.. 2009. (Outra).
Cine Comentado - Crianças Invisíveis.Cine Comentado - Crianças Invisíveis. 2009. (Outra).
IV Seminário de Extensão Universitária. 2009. (Seminário).
IV Seminário de Extensão Universitária. 2009. (Seminário).
Palestra: Ações e Desafios na Implementação da Política de extensão Universitária da PUC Minas.. 2009. (Outra).
Semana de Avaliação e Planejamento dos Professores de Pedagogia da PUC Minas - 1º sem 2009..Apresentação dos projetos ECA Vai à Escola e Avaliação da Estrutura e do Funcionamento do PETI em Minas Gerais.. 2009. (Oficina).
Semana do Ministério Público. 2008. (Seminário).
VIII Semana do Assistente Social 60 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos..Direitos da Criança e do Adolescente. 2008. (Oficina).
XII Seminário PROGRAD - Proteção do Conhecimento na Universidade. 2008. (Seminário).
Curso de Especialização para profissionais da área da saúde da PBH.Estatuto da Criança e do Adolescente: aspectos principais. 2007. (Oficina).
VII Semana do Assistente Social "Desigualdades Socioterritoriais e Intervenção Profissional"..A Responsabilização Penal do Adolescente. 2007. (Outra).
XI Seminário PROGRAD Ensino de Graduação - práticas acadêmicas em debate. 2007. (Seminário).
I Encontro Rede PUC de Extensão Sobre Infância e Adolescência. 2006. (Encontro).
IX Seminário Prograd - Projetos Pedagógicos: nortes e tendências.. 2006. (Seminário).
Oficina Estatuto da Criança e do Adolescente: aspectos gerais da lei.Oficina Estatuto da Criança e do Adolescente: aspectos gerais da lei. 2006. (Oficina).
Seminário PROGRAD: parâmetros curriculares. 2006. (Seminário).
VIII Seminário PROGRAD: A Formação Geral no Ensino Superior.. 2006. (Seminário).
XIII Encontro Nacional de Extensão e Ação Comunitária e VIII Assembléia Nacional.. 2006. (Encontro).
Cine Comentado - Filme: Uma Questão de Honra.Cine Comentado - Filme: Uma Questão de Honra. 2005. (Outra).
Domingo na PUC.Domingo na PUC - Manifesto das Flores. 2005. (Outra).
Violência nas Escolas: possibilidades de parceria para o enfrentamento do problema..Violência nas Escolas: possibilidades de parceria para o enfrentamento do problema.. 2005. (Encontro).
Seminário Estatuto da Criança e do Adolescente: 14 anos de conquistas e desafios..Seminário Estatuto da Criança e do Adolescente: 14 anos de conquistas e desafios.. 2004. (Seminário).
1 º Congresso Internacional Arte Sem Barreiras. 1 º Congresso Internacional Arte Sem Barreiras. 2003. (Congresso).
II Encontro Nacional de Universidades. 2003. (Encontro).
III Seminário PROGRAD - Ensino de Graduação. 2003. (Seminário).
O Adolescente em Conflito com a Lei. 2003. (Oficina).
Acessibilidade do Portador de Deficiência ao Trabalho. 2002. (Seminário).
Comentários ao filme. 2002. (Outra).
Conferência. 2002. (Outra).
Conferência Questões Multidisciplinares da Bioética. 2002. (Outra).
I - Seminário Direito Ética e Política. 2002. (Seminário).
O educador e o processo de inclusão: diagnóstico da educação inclusiva no ensino fundamental em Belo Horizonte e Contagem.Seminário: O educador e o processo de inclusão: diagnóstico da educação inclusiva no ensino fundamental em Belo Horizonte e Contagem. 2002. (Seminário).
O Mundo em Transição. 2002. (Seminário).
Palestra: Cotas e ações afirmativas. 2002. (Outra).
Palestra: Nietzche Leitor de Sócrates. 2002. (Outra).
Palestra: Tribunais Penais Internacionais. 2002. (Outra).
Semana da Consciência Negra. 2002. (Seminário).
Seminário Sobre Desenvolvimento de Projetos Internacionais e Estudo do Marco Lógico. 2002. (Seminário).
Biodireito, doação de órgãos e experimentação com o corpo humano. 2001. (Oficina).
Palestra: Direito de Família e Psicanálise. 2001. (Outra).
Palestra: O Problema da Verdade na Filosofia do Direito. 2001. (Outra).
Palestra: os rumos do sindicalismo em face da globalização. 2001. (Outra).
Seminário Internacionalde Direito Civil. 2001. (Seminário).
Seminário Lopes da Costa de Direito Processual Civil. 2000. (Seminário).
1ª Semana da Solidariedade do Diretório Acadêmico Milton Soares Campos. 1999. (Seminário).
Discriminação Trabalho e Cidadania. 1999. (Seminário).
Evolução Histórica do Pensamento Criminológico. 1999. (Seminário).
Palestra: As perspectivas do Ministério Público. 1999. (Outra).
Palestra: Crimes Ambientais. 1999. (Outra).
Palestra: Erro Médico. 1999. (Outra).
Palestra: Maquiavel e o Direito Político. 1999. (Outra).
Participação em bancas
HATEM, D. S.; VERSIANI, F. V.; ROCHA JUNIOR, F. C.. Curatela: o conflito entre o Novo Código de Processo Civil e o Estatuto da Pessoa Com Deficiência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.
VERSIANI, F. V.;HATEM, D. S.; ROCHA JUNIOR, F. C.. Responsabilidade Civil Decorrente de Abandono Afetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.
BRETAS, Hugo Rios.; GOMES, Cristiane Trani.;HATEM, D. S.. Possibilidade da Perda da Guarda em Decorrência da Alienação Parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
HATEM, D. S.; BRETAS, Hugo Rios.; GOMES, Cristiane Trani.. A Possibilidade de Extinção do Instituto da Separação Judicial ante à Emenda Constitucional 66/2010.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
HATEM, D. S.; GOMES, Cristiane Trani.; BRETAS, Hugo Rios.. A Adoção de Pessoa Maior de Idade e a Necessidade do Consentimento dos Pais Biológicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
HATEM, D. S.; BRETAS, Hugo Rios.; GOMES, Cristiane Trani.. A Possibilidade de Conversão da União Civil entre Pessoas do Mesmo Sexo em Casamento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BRETAS, Hugo Rios.; GOMES, Cristiane Trani.;HATEM, D. S.. O Princípio da Autonomia Privada em Vista da Emenda Constitucional 66/2010.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BRETAS, Hugo Rios.;HATEM, D. S.; ANDRADE., M. Z. R. F.. Silveira.Aplicação do Regime Obrigatório de Separação de Bens na União Estável.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.
HATEM, D. S.; BRETAS, Hugo Rios.; ANDRADE., M. Z. R. F.. Barbosa.A Perícia Judicial nas Hipóteses de Justiça Gratuita no Âmbito Cível.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.
HATEM, D. S.; BRETAS, Hugo Rios.; DINIZ, F. P.. As consequencias sucessórias do casamento e da união estável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
HATEM, D. S.; ANDRADE., M. Z. R. F.; LIMA, D. U. T.. Adoção por Pares Homoafetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.
BRETAS, Hugo Rios.; SANTOS, Bruna;HATEM, D. S.. A Função Social dos Contratos e a Revisão dos Contratos no Âmbito do Direito Civil.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BRETAS, Hugo Rios.;HATEM, D. S.; SANTOS, Bruna. A Aplicação da Teoria da Responsabilidade no Tocante às Relações Pessoais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BRETAS, Hugo Rios.; GOMES, Cristiane Trani.;HATEM, D. S.. Reflexões Acerca da Plausibilidade do Instituto da Guarda Compartilhada com Amparo na Dogmática Vigente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BRETAS, Hugo Rios.; GOMES, Cristiane Trani.;HATEM, D. S.. O Momento Processual Adequado para Inversão do Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BRETAS, Hugo Rios.;HATEM, D. S.; FIALHO, Cláudia.. A aplicação de prazos mínimos nas medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BRETAS, Hugo Rios.;HATEM, D. S.; FIALHO, Cláudia.. A interpretação do artigo 267 do Código de trânsito Brasileiro a partir da discricionaridade e adequabilidade dos atos administrativos.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BRETAS, Hugo Rios.;HATEM, D. S.; GOMES, Cristiane Trani.. A Aplicação de Prazos Mínimos nas Medidas Socioeducativas Previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069/1990.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BRETAS, Hugo Rios.;HATEM, D. S.; GOMES, Cristiane Trani.. Os Alimentos Gravídicos em Face da Impossibilidae da Repetição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SANTOS, Marina Alice de Souza.; MATOS, Luciana SIlva.;HATEM, D. S.. O Direito à Intimidade e à Identidade na ação de investigação de paternidade com a recusa do suposto pai à realização do exame de DNA.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GOMES, Cristiane Trani.;HATEM, D. S.; BRETAS, Hugo Rios.. Direitos Sucessórios na União Estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.
HATEM, D. S.; GOMES, Cristiane Trani.; PEREIRA, Luciana Leão.. A limitação do crédito trabalhista na falência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GOMES, Cristiane Trani.;HATEM, D. S.; BRETAS, Hugo Rios.. Dano afetivo e a responsabilidade dos genitores no abandono de incapaz.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
HATEM, D. S.; GOMES, Cristiane Trani.; BRETAS, Hugo Rios.. .Síndrome da Alienação Parental: o que é e como se projeta no judiciário brasileiro.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
HATEM, D. S.; TRIGINELLI, V. C. C.; REIS, J. B.. A Indenização por Danos Morais em caso de Abandono Socioafetivo.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MAGALHAES, M. C. S.;HATEM, D. S.; SOARES, Maria Christina da Nóbrega Cesarino. As imagens "falam" sobres os malefícios do trabalho infantil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
HATEM, D. S.; TRIGINELLI, V. C. C.; CHADI, R.. Indenização por dano moral dos pais ao filho por abandono afetivo.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
HATEM, D. S.; CHADI, R.; TRIGINELLI, V. C. C.. A Adoção Internacional como Medida Eficaz e Legalmente Aceita na Colocação da Criança e do Adolescente em Família Substituta: aspectos gerais e principais problemas.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
HATEM, D. S.; BARRETO, H. G.; GUSMAO, P. N.. A Derrogação da Lei Especial de Alimentos em Face ao Desrespeito aos Direitos e Garantias Fundamentais.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
HATEM, D. S.; BARRETO, H. G.; GUSMAO, P. N.. A Recusa em Fazer o Exame de DNA na Ação de Investigação de Paternidade e a Presunção de Paternidade no Caso da Negativa em Submeter-se à Perícia Médica.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
HATEM, D. S.; GOMES, Cristiane Trani.; BARBOSA, Rangel Garcia.. A Possibilidade de Mudança de Regime de Bens pelo Novo Código Civil de 2002 entre Casais que Contraíram Matrimônio na Vigência do Código Civil de 1916.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
HATEM, D. S.; CHADI, R.. As ilegalidades e Abusividades nos Contratos de Adesão Bancários. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
HATEM, D. S.; TRIGINELLI, V. C. C.; CHADI, R.. A Possibilidade de Rompimento da Obrigação dos Pais de Indenizar as Vítimas dos Atos Praticados pelos Filhos Menores como Consequência da Emancipação.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
HATEM, D. S.; CHADI, R.; TRIGINELLI, V. C. C.. O Direito Sucessório do Cônjuge e do Companheiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
HATEM, D. S.; ASSIS, E. M. D. V.; DURAES, M.. O Conselho Tutelar e os Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
HATEM, D. S.; TEIXEIRA, A. C. B.; CHADI, R.. A condição social como fator determinante para o recebimento de pensão alimentícia paga aos filhos maiores.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
HATEM, D. S.; TEIXEIRA, A. C. B.; CHADI, R.. O Direito Sucessório no Código Civil de 2002: uma análise da ordem de vocação hereditária e do direito à heraça do cônjuge e do companheiro sobreviente.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
HATEM, D. S.; MAGALHAES, M. C. S.. O Adolescente em Conflito Com a Lei. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MAGALHAES, M. C. S.;HATEM, D. S.. Adolescente em Conflito com a Lei: os desafios da medida sócio-educativa na inserção do adolescente autor de ato infracional.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
HATEM, D. S.. A importância e a eficácia da mediação na solução dos conflitos familiares. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
HATEM, D. S.. Da taxa de Controle e Fiscalização Ambiental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
HATEM, D. S.. A descaracterização do contrato de leasing, arrendamento mercantil, e seus efeitos no âmbito tributário.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
HATEM, D. S.. A aplicabilidade da Lei 9099/95 aos inimputáveis submetidos às medidas de segurança.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
HATEM, D. S.. Ação Civil Pública. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
HATEM, D. S.. Adoção de crianças e adolescentes por homossexuais.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
HATEM, D. S.. Cobrança antecipada do valor residual nos contratos de arrendamento mercantil financeiro.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
HATEM, D. S.; LASMAR, Jorge Mascarenhas.; RAMOS, Leonardo César Souza. Processo de Seleção Externa de Docentes da PUC Minas para o 2 semestre de 2012. 2012. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
HATEM, D. S.SOUZA, R. S. R.; VALLONE, M. L. D. C. E.. Banca do Concurso de Posteres do V Seminário de Extensão Universitária: transformando vidas dentro e fora da Universidade.. 2010.
HATEM, D. S.SOUZA, R. S. R.; MILITAO, J. A.; CESARINO, Christina; NASCIMENTO, M. R.; VALLONE, M. L. D. C. E.; ABUHID, V. S.. Comissão Julgadora dos Projetos de Extensão para Financiamento do Edital 2011. 2010. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
HATEM, D. S.; CAMPOS, S. M.;SOUZA, R. S. R.. I UNIESCOLA - Encontro Universidade e Escola - Prêmio Paulo Freire Compromisso com a Juventude.. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Orientou
Guarda Compartilhada e Alimentos; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
Mediação na Guarda Compartilhada; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
Embriões Excedentários: a tutela jurídica de seus direitos sucessórios; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
Da Concorrência entre o Cônjuge Supérstite e os Descendentes do Falecido no Regime de Comunhão Parcial de Bens; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
Lei 11; 804/08: A possibilidade de instituição do crédito alimentício em caso de culpa ou dolo da gestante; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
Multiparentalidade: a consagração de uma nova estrutura familiar; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
Ações Avoengas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Daniela Soares Hatem;
A Pensão por Morte nos Casos de Concubinato; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Daniela Soares Hatem;
Alienação Parental: A inversão da guarda e consequentemente da residência da criança ou do adolescente como a medida mais eficaz para combater sua prática; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Daniela Soares Hatem;
Indenização por Danos Morais Decorrentes de Abandono Afetivo; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Daniela Soares Hatem;
Dano Moral Decorrente de Abandono Afetivo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Daniela Soares Hatem;
A Divisão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço no Divórcio em Casos de Casamentos Regidos Pelo Regime de Comunhão Parcial de Bens; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Daniela Soares Hatem;
Alienação Parental e as suas Formas de Combatê-la; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Daniela Soares Hatem;
A Imposição do Regime Legal no Casamento de Pessoas Maiores de 70 anos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Daniela Soares Hatem;
Sucessão do Cônjuge no Regime de Comunhão Parcial de Bens; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Daniela Soares Hatem;
A Validade dos Atos Praticados pela Pessoa com Deficiência Mental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Daniela Soares Hatem;
Inadimplemento da Obrigação de Prestar Alimentos: possibilidade da utilização de monitoramento eletrônico em substituição à prisão civil em regime fechado; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Daniela Soares Hatem;
A Divisão do FGTS nos Casos de Casamentos Regidos pela Comunhão Parcial e Universal de Bens; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Daniela Soares Hatem;
Relativização do Princípio da Irrepetibilidade dos Alimentos Quando Descoberta a Inexistência de Vínculo Consanguíneo; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Daniela Soares Hatem;
Quantificação do Afeto: indenização por danos morais decorrentes de abandono afetivo; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Daniela Soares Hatem;
Imposição do Regime de Separação de Bens - artigo 1; 641, I do Código Civil; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Daniela Soares Hatem;
Alimentos Compensatórios e Sua Incidência no Direito Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Daniela Soares Hatem;
Paternidade Socioafetiva e a Possibilidade de Prestação de Alimentos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Daniela Soares Hatem;
Extensão da Obrigação Alimentar aos Parentes Colaterais de Terceiro e Quarto Graus; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Daniela Soares Hatem;
A Inconstitucionalidade da Imposição do Regime de Separação de Bens para as Pessoas com Idade Igual ou Superior a 70 anos; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
Alimentos Gravídicos e a Possibilidade de Repetibilidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
O Fenômeno da Dupla Paternidade sob a Ótica do Direito de Família Contemporâneo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
Adoção Intuitu Personae: é possível escolher os pais do seu filho?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
A Possibilidade de Revogação da Adoção Pleiteada pelos Pais Adotivos; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
Regime de Separação Obrigatória da Bens em Relação às Pessoas que Queiram se Casar e Tenham Idade Maior de 70 Anos; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
O FGTS na Divisão em Caso de Divórcio; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
Indenização por Danos Morais e Restituição em Razão de Alimentos Pagos Indevidamente; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
Danos Morais e Materiais pela Ocultação da Verdade Quanto à Paternidade Biológica; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
Danos Morais por Abandono Afetivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
Indenização Decorrente de Abandono Afetivo Segundo a Legislação Brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
Ação Negatória de Paternidade: legitimidade ativa dos avós; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
Inconstitucionalidade do Regime de Separação de Bens aos Nubentes Maiores de 70 anos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
A Ordem da Vocação Hereditária e Suas Correntes Majoritárias; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
As Correntes Interpretativas do Artigo 1; 829 do Código Civil Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
Desconstrução da Paternidade por Vício de Vontade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
Ações Avoengas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
A "Lei da Palmada" e a Demasiada Interferência do Estado nas Famílias: o paradoxo que a "Lei da Palmada" estabelece em face de normas e princípios já existentes no ordenamento jurídico; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
Ação Negatória de Paternidade - legitimidade ativa dos avós; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
Possibilidade de Indenização no Abandono Afetivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
Alimentos Gravídicos: responsabilidade civil da gestante quando ausente o parentesco entre alimentante e alimentando; Possibilidade de restituição do crédito alimentício e indenização ao suposto pai pelos danos sofridos; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
Ações Avoengas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
Alienação Parental: propostas para a punição do alienante e promoção do melhor interesse da criança; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
Responsabilidade Civil dos Genitores por Abandono Afetivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
Burocratização na Nova Lei de Adoção; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
Divergência Jurisprudencial do FGTS na Separação Judicial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Daniela Soares Hatem;
Penhorabilidade do Bem de Família do Fiador Locatício; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
A Usucapião Familiar: aspectos controversos na interface entre o Direito das Coisas e oi Direito de Família; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
Indenização por Danos Morais e Ressarcimento de Pensão Alimentícia Decorrente de Pagamento Baseado em Erro; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
Indenização por Abandono Socioafetivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
O Direito Sucessório do Filho de Criação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
Possibilidade de Indenização por Abandono Socioafetivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
A Responsabilidade Civil do Adotante que Pleitea a Revogação da Adoção; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
A Possibilidade de Indenização por Danos Morais em caso de Abandono Afetivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
Alienação Parental: meios jurídicos de combatê-la; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Daniela Soares Hatem;
Da Comunicabilidade dos valores do FGTS nos regimes de comunhão parcial e universal de bens; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
Análise Jurídico Legal da Responsabilidade Civil por Danos Morais Decorrentes da Prática do Bullying Escolar; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
A Judicialização do Afeto - indenização por falta de afeto; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
Da Possibilidade de Propositura da Ação Negatória de Paternidade em casos de adoção simulada; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
Prisão Civil dos Avós pelo Não Pagamento de Pensão Alimentícia; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Daniela Soares Hatem;
A adoção intuitu personae; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
Aplicação do Regime Obrigatório de Separação de Bens ao Idoso em União Estável: o processo de envelhecimento e as incongruências do tratamento legal; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
Alienação parental: medidas jurídicas para erradicá-la; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
A Impossibilidade da Concubina Pleitear Alimentos em Casos de Concubinato Adulterino: estudo comparado à união estável; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
A Relativização da Coisa Julgada na Investigação de Paternidade; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
Usucapião Familiar por Abandono do Lar Conjugal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
O Critério da Proporcionalidade na Fixação da Pensão Alimentícia entre Pessoas com Alto Poder Aquisitivo; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
Projeto de Lei 2654/2003: a "Lei da Palmada"; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
Exoneração de Alimentos Consensual Automática Após a Graduação do Alimentando; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
Consequências Jurídicas no Concubinato; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
A Possibilidade de Conversão da União Civil entre Pessoas do Mesmo Sexo em Casamento; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
A Adoção de Pessoa Maior de Idade e a Necessidade do Consentimento dos Pais Biológicos; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
A Necessidade da Regulamentação do Estado Civil dos Companheiros na União Estável; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
Da Possibilidade Jurídica da Adoção Intuitu Personae à Luz do Direito de Família Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
Desigualdades de Direitos na Sucessão entre Companheiro e Cônjuge; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
Síndrome da Alienação Parental: mecanismos eficazes na preservação do Direito da Criança e do Adolescente à Convivência Familiar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
Da Inconstitucionalidade da Imposição do Regime Obrigatório de Separação de Bens ao Idoso; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
Da Possibilidade de Perda da Guarda em Decorrência da Alienação Parental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Daniela Soares Hatem;
Alienação Parental: sanções ao genitor alienante; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Daniela Soares Hatem;
A Relevância da Efetivação do Cadastro Nacional de Adoção no Brasil; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Daniela Soares Hatem;
Adoção intuitu personae em face do cadastro geral de adoção; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
Responsabilidade Civil Por Abandono Afetivo: a possibilidade de concessão de indenização ao filho afetivamente abandonado pelos pais; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
A Responsabilidade Civil dos Pais pela Omissão do Afeto e da Presença na Criação dos Filhos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
Paternidade Socioafetiva e a Obrigação Alimentar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
Considerações Jurídicas sobre o Bullying; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
A incomunicabilidade do FGTS acumulado durante o casamento nos regimes de comunhão parcial e universal de bens; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
O parentesco socioafetivo e a possibilidade de sua desconstituição; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
Separação de Fato no mesmo lar conjugal e a possibilidade de pleitear alimentos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
O abrigamento de uma criança ou adolescente em face do Direito à Convivência Familiar e Comunitária; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
União estável sob uma perspectiva sucessória e constitucional: em busca de respostas jurídicas para equiparação de direitos, tendo como base o princípio da isonomia; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
Adoção Internacional: possíveis riscos e formas de evitá-los; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Daniela Soares Hatem;
A Proteção do Direito à Vida com a Aprovação do Projeto de Lei 3220/08, que Instituirá o parto Anônimo no Brasil; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Daniela Soares Hatem;
Da Obrigação de Prestação de Alimentos entre ex-cônjuges: a cessação do dever de pagar alimentos entre os ex-consortes após o divórcio e a separação judicial; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Daniela Soares Hatem;
Da Possibilidade de Revogação da Adoção; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
A propositura da ação negatória de paternidade e de maternidade nos casos de adoção; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
A possibilidade de concessão da guarda compartilhada em casos de separação judicial litigiosa; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
Alimentos Gravídicos: concessão e questões acerca da irrepetibilidade; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
As drásticas consequências da possível aprovação do Projeto de Lei do Parto Anônimo; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
Análise da sucessão na união estável frente à união entre pessoas casadas; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
A guarda compartilhada nos processos de separação ou divórcio litigiosos sob a ótica do melhor interesse da criança; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
A possibilidade de adoção póstuma no ordenamento jurídico brasileiro como garantia do princípio do melhor interesse da criança; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
A perda da guarda do genitor alienante no caso de síndrome de alienação parental; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
As Diferenciações Impostas à União Estável no que Diz Respeito aos Direitos Sucessórios em Comparação às Famílias Matrimonializadas; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
O Marco Inicial para a Contagem do Prazo Prescricional nas Ações de Petição de Herança e de Sonegados; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
A Questão Patrimonial das Sociedades Homoafetivas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
A Separação de Fato como Rompedora do Regime de Bens; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
Aplicação da Súmula 377 do Supremo Tribunal Federal aos casamentos regidos pela separação convencional de bens; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
A Necessidade da Regulamentação da União Civil entre Homossexuais; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
A Imposição do Regime de Separação Obrigatória de Bens aos Cônjuges Maiores de Sessenta Anos e a Extensão Desse Regime à União Estável; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
A Adoção Internacional como Forma Excepcional de Colocação da Criança e do Adolescente em Família Substituta; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
União Civil entre Pessoas do Mesmo Sexo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
A guarda compartilhada como garantia do princípio do melhor interesse do menor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
A Possibilidade de Mudança de Regime de Bens pelo Novo Código Civil de 2002 entre Casais que Contraíram Matrimônio na Vigência do Código Civil de 1916; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
O Direito Sucessório do Cônjuge e do Companheiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
A Possibilidade de Rompimento da Obrigação dos Pais de Indenizar as Vítimas dos Atos Praticados pelos Filhos Menores como Consequência da Emancipação; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
A Adoção Internacional como Medida Eficaz e Legalmente Aceita na Colocação da Criança e do Adolescente em Família Substituta: aspectos gerais e principais problemas; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
A Recusa em Fazer o Exame de DNA na Ação de Investigação de Paternidade e a Presunção de Paternidade no Caso da Negativa em Submeter-se à Perícia Médica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
A Derrogação da Lei Especial de Alimentos em Face ao Desrespeito dos Direitos e Garantias Fundamentais; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
O Conselho Tutelar e os Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
A condição social como fator determinante para o pagamento de pensão alimentícia aos filhos maiores; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
O Direito Sucessório no Código Civil de 2002: uma análise da ordem da vocação hereditária e do direito à herança do cônjuge e do companheiro sobreviventes; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
A Possibilidade de Rompimento da Obrigação dos Pais de Indenizar as vítimas dos Atos Praticados pelos Filhos Menores como Consequencia da Emancipação; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
Disposições atuais sobre o concubinato e a união estável; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
Guarda Compartilhada; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
União Estável sob Uma Perspectiva Sucessória e Constitucional: em busca de respostas jurídicas para equiparação de Direitos, tendo com base o Princípio da Isonomia; ; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
Casamento X União Estável: diferenças e características comuns; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
A adoção realizada conjuntamente por pessoas do mesmo sexo; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Daniela Soares Hatem;
A guarda compartilhada; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Daniela Soares Hatem;
A sucessão do cônjuge e do companheiro; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
A União Civil entre Pessoas do Mesmo Sexo; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Daniela Soares Hatem;
A perda e a suspensão do poder familiar; 2004; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Daniela Soares Hatem;
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HATEM, D. S. ; FAZZI, R. C. (Org.) ; SOUZA, R. S. R. (Org.) ; CAMPOS, S. M. (Org.) ; TEIXEIRA, M. J. (Org.) . Estatuto da Criança e do Adolescente: Conquistas e Desafios. Belo Horizonte: Editora PUC Minas, 2006. v. 01. 121p .
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HATEM, D. S. ; FAZZI, R. C. (Org.) ; CAMPOS, S. M. (Org.) ; OLIVEIRA JUNIOR, A. (Org.) ; SOUZA, R. S. R. (Org.) . Educador Talvez Seja Isso Mesmo.... 1. ed. Belo Horizonte: Editora PUC Minas, 2006. v. 1. 164p .
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HATEM, D. S. . Cartilha da Inclusão. Belo Horizonte: Editora da PUC Minas, 2001. 148p .
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AARAO, B. F. C. ; HATEM, D. S. ; FAZZI, R. C. . A Estrutura e o Funcionamento do Sistema de Justiça da Infância e da Juventude em Belo Horizonte: análise de dados quantitativos.. In: Rita de Cássia Fazzi. (Org.). Infâncias e Adolescências: cidadania em construção.. 1ed.Belo Horizonte: Fumarc, 2015, v. 1, p. 70-100.
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HATEM, D. S. ; CAMPOS, N. A. . A Usucapião Familiar: aspectos controversos na interface entre o Direito das Coisas e o Direito de Família. In: Alana Carlech Correia; Juliana Maria Matos Ferreira; Renata Furtado de Barros; Sara Costa Benevides. (Org.). Direito Privado: desafios contemporâneos. 1ed.Raleigh, Carolina do Norte: Lulu Publishing, 2015, v. 1, p. 77-97.
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HATEM, D. S. ; SILVA, R. L. S. . Indenização por Danos Morais e Ressarcimento de Pensão Alimentícia Decorrente de Pagamento Baseado em Erro. In: Alana Carlech Correia; Juliana Maria Matos Ferreira; Renata Furtado de Barros; Sara Costa Benevides. (Org.). Direito Privado: desafios contemporâneos. 1ed.Raleigh, Carolina do Norte: Lulu Publishing, 2015, v. 1, p. 119-156.
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HATEM, D. S. ; MACHADO, Carlos Wagner Costa ; CAMPOS, S. M. ; FAZZI, R. C. ; Salum, Maria José Gontijo . Crianças e Adolescentes: sujeitos de direitos. In: Kátia Tomagnini Passaglio. (Org.). Práticas Educativas de Extensão em Saúde. 1ed.Belo Horizonte: Fumarc Editora, 2009, v. 01, p. 19-20.
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HATEM, D. S. ; FAZZI, R. C. ; CAMPOS, S. M. ; OLIVEIRA JUNIOR, A. ; Salum, Maria José Gontijo ; SOUZA, R. S. R. ; STEFANI, E. F. . Projeto Criança e Adolescente:prioridade absoluta. In: Daniela Soares Hatem; Rita de Cássia Fazzi; Eliana Fonseca Stefani; Sânia Maria Campos; Maria José Gontijo Salum; Almir de Oliveira Júnior; Robson Sávio Reis Souza.. (Org.). Criança e Adolescente: prioridade absoluta. 1ed.Belo Horizonte: Editora PUC Minas, 2007, v. 1, p. 17-83.
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HATEM, D. S. . Questionamentos jurídicos diante das novas técnicas de reprodução assistida. In: Maria de Fátima Freire Sá. (Org.). Biodireito. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2002, v. 1, p. 185-221.
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HATEM, D. S. . Consequências Patrimoniais do Concubinato. In: Alciléa Teixeira Lima. (Org.). União Estável e Concubinato. Belo Horizonte: Mandamentos, 2001, v. 1, p. 89-101.
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HATEM, D. S. . Ação Negatória de Paternidade. Hoje Em Dia, Belo Horizonte, p. 15 - 15, 14 dez. 2001.
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HATEM, D. S. ; FAZZI, R. C. ; CAMPOS, S. M. ; Salum, Maria José Gontijo ; SANTOS, A. ; AARAO, B. F. C. . A Estrutura e o Funcionamento do Sistema de Justiça da Infância e da Juventude em Belo Horizonte. In: 36º Encontro Anual da AMPOCS, 2012, Águas de Lindóia - SP. Anais do 36º Encontro Anual da AMPOCS, 2012.
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HATEM, D. S. ; SOUZA, R. S. R. ; STEFANI, E. F. ; CAMPOS, S. M. ; FAZZI, R. C. . A Experiência da Rede Inter-Universitária de Extensão sobre Infância e Adolescência - Rede RIIA.. In: III Congresso Brasileiro de Extensão Universitária, 2006, Florianópolis. Anais do III Congresso Brasileiro de Extensão Universitária. Florianópolis: CD Room - divulgação digital, 2006. v. 1.
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HATEM, D. S. ; STEFANI, E. F. ; MARQUES, M. E. ; FAZZI, R. C. ; COSTA, M. C. M. L. . ECA Vai à Escola: Educando para a Cidadania. In: Segundo Congresso Brasileiro de Extensão Universitária, 2004, Belo Horizonte. publicação disponível em: www.ufmg.br/proex.
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HATEM, D. S. ; FAZZI, R. C. . A estrutura e o funcionamento do Sistema de Justiça da Infância e da Juventude em Belo Horizonte. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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HATEM, D. S. ; MACHADO, Carlos Wagner Costa ; CAMPOS, S. M. ; SANTOS, Lorene. ; Salum, Maria José Gontijo . Eu Quero Ser Professor 2011 (Vídeo educativo).
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Salum, Maria José Gontijo ; HATEM, D. S. ; FAZZI, R. C. ; CAMPOS, S. M. . "Pra Pagar de Boa" - Dê oportunidade: medidas socioeducativas responsabilizam, mudam vidas.. Belo Horizonte: O Lutador, 2010 (Cartilha).
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HATEM, D. S. . A Ordem de Vocação Hereditária no Código Civil de 2002: uma abordagem crítica. 2009 (Tese de Doutorado).
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HATEM, D. S. ; FAZZI, R. C. ; MACHADO, Carlos Wagner Costa ; Salum, Maria José Gontijo ; CAMPOS, S. M. ; ROCHA, Gilmar . Crianças e Adolescentes: sujeitos de direitos. Belo Horizonte: PUC Minas, 2009 (Artigo em Livro).
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HATEM, D. S. . Estauto da Criança e do Adolescente: conquistas e desafios. Belo Horizonte: FUMARC, 2005 (Anais do Seminário "Estatuto da Criança e do Adolescente: 14 anos de conquistas e desafios").
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HATEM, D. S. ; STEFANI, E. F. ; MAGALHAES, M. H. A. ; CAMPOS, S. M. ; FAZZI, R. C. ; SABOTAGE, E. ; COSTA, M. C. M. L. ; MARQUES, M. E. . Projeto Criança e Adolescente: Prioridade Absoluta. Belo Horizonte 2004 (Vídeo educativo).
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HATEM, D. S. . Concubinato X União Estável: Caracterização Distintiva Atual 2003 (Dissertação de Mestrado).
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HATEM, D. S. ; GODOY, A. ; NUNES, C. P. ; REIS, D. A. ; LORENTZ, L. N. ; DOMINGOS, M. C. A. ; VIEIRA, M. L. ; FERREIRA, M. J. ; CORREA, R. M. ; MONTEIRO, S. M. P. . Cartilha da Inclusão. Belo Horizonte: Editora PUC Minas, 2001 (Cartilha).
Outras produções
HATEM, D. S. ; CONSENDEY, E. M. V. M. . Horizonte Debate - Os 20 anos do ECA. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
HATEM, D. S. . Criança e Adolescente: prioridade absoluta. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
HATEM, D. S. . Entrevista concedida ao programa da TV Assembléia - sala de imprensa. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
HATEM, D. S. . Horizonte Debate. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
HATEM, D. S. . Participação no Programa Espaço PUC. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
HATEM, D. S. . Participação no Programa Espaço PUC. 2004. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
HATEM, D. S. ; CHADI, R. ; NUNES, M. E. N. . Direito Civil Aplicado. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
HATEM, D. S. . Direito Civil Aplicado. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
HATEM, D. S. ; TRIGINELLI, V. C. C. . Curso preparatório para concurso visando titularidade de serviços notariais.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
HATEM, D. S. ; Salum, Maria José Gontijo . Direito Infanto-Juvenil. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
HATEM, D. S. ; TRIGINELLI, V. C. C. . Curso preparatório para concurso visando titularidade de serviços notariais.. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
HATEM, D. S. ; Salum, Maria José Gontijo . O Adolescente, o ECA e as patologias do ato.. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
HATEM, D. S. ; TRIGINELLI, V. C. C. . Tópicos de Direito de Família e Direito das Sucessões. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
HATEM, D. S. . Curso sobre o ECA e Direitos da Criança e do Adolescente para profissionais da saúde coletiva.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
HATEM, D. S. ; TRIGINELLI, V. C. C. . Curso preparatório para concurso visando titularidade de serviços notariais.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
HATEM, D. S. ; Salum, Maria José Gontijo . O Adolescente, o ECA, e as Patologias do Ato.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
HATEM, D. S. . O Adolescente, O ECA e as Patologias do Ato. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
HATEM, D. S. . Curso sobre o ECA e Direitos da Criança e do Adolescente. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
HATEM, D. S. . O Adolescente , O ECA e as Patologias do Ato. (PREPES). 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
HATEM, D. S. ; LIMA, T. M. M. . Estatuto da Criança e do Adolescente. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
HATEM, D. S. ; CONSENDEY, E. M. V. M. . Participação em Debate na TV. 2010.
HATEM, D. S. ; SANTAGEMA, Maria de Lurdes Rodrigues. . Concessão de Entrevista. 2009.
HATEM, D. S. ; DIAS, Marco Antônio ; BRANT, Bernardo . Concessão de Entrevista. 2007.
HATEM, D. S. . Concessão de entrevista. 2006.
HATEM, D. S. . Concessão de Entrevista. 2005.
HATEM, D. S. . Concessão de Entrevista. 2004 (Entrevista à Programa de Televisão).
HATEM, D. S. . Concessão de Entrevista. 2004.
HATEM, D. S. ; MAGALHAES, M. H. A. ; FAZZI, R. C. ; CAMPOS, S. M. . Programa de Formação de Conselheiros Tutelares. 2004 (Curso de Capacitação de Conselheiros Tutelares) .
HATEM, D. S. . Reunião das Leis Relativas às Pessoas Portadoras de Deficiência.. 2002.
Projetos de pesquisa
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2007 - 2010
Projeto de Avaliação da Estrutura e Funcionamento do Sistema de Justiça da Infância e da Juventude de Belo Horizonte, Descrição: Projeto de Extensão e Pesquisa que visa identificar as principais características, desafios e articulações entre os diversos órgaos e servidores que fazem parte do sistema de Justiça da Infância e da Juventude de Belo Horizonte.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Daniela Soares Hatem - Coordenador / Rita de Cássia Fazzi - Integrante / Almir de Oliveira Júnior - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica - Auxílio financeiro.
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2005 - 2006
Avaliação da Estrutura e do Funcionamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil PETI em Minas Gerais., Descrição: Pesquisa que objetivou a avaliação da Estrutura e do Funcionamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil PETI em Minas Gerais em todos os municípios mineiros que integravam o programa. Este projeto resultou de uma parceria entre a PUC Minas, através do ICA/PROEX e a Secretaria de Estado de Defesa Social e Esportes, a SEDESE, que financiou o projeto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (22) . , Integrantes: Daniela Soares Hatem - Coordenador / Eliana Fonseca Stefani - Integrante / Rita de Cássia Fazzi - Integrante / Sânia Maria Campos - Integrante / Maria Elizabeth Marques - Integrante / Robson Sávio Reis Souza - Integrante / Maria José Gontijo Salum - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 3
Prêmios
2017
Professora Homenageada da Turma do curso de Direito do turno da noite da PUC São Gabriel - 2º sem 2016, Alunos formandos do curso de Direito - turno da noite da PUC Minas-Unidade São Gabriel - 2º sem 2016.
2017
Professora Homenageada da Turma do curso de Direito do turno da noite da PUC São Gabriel - 1º sem 2017, Alunos formandos do curso de Direito - turno da noite da PUC Minas-Unidade São Gabriel - 1º sem 2017.
2016
Professora Homenageada da Turma 02 do curso de Direito do turno da manhã da PUC São Gabriel - 2º sem 2015, Alunos do curso de Direito da turma 02 (turno manhã) da PUC Minas-Unidade São Gabriel - 2º sem 2015.
2016
Patronesse da Turma 1 do Curso de Direito da manhã - formandos do 1º semestre de 2016., Formandos do curso de Direito do turno da manhã, PUC MG,Unidade São Gabriel, 1º semestre de 2016..
2016
Professora Homenageada da Turma 2 do Curso de Direito da manhã - formandos do 1º semestre de 2016., Formandos do Curso de Direito da PUC MG, Unidade São Gabriel, 1º semestre de 2016..
2013
Patronesse da turma de Direito turno tarde - 1.sem 2013, Turma de Direito da tarde da PUC Minas - Unidade São Gabriel.
2013
Professora Homenageada da Turma do Curso de Direito do turno da Noite - 1ºsem 2013., Turma de Direito do turno da noite da PUC Minas - Unidade São Gabriel.
2013
Professora Homenageada da Turma do Curso de Direito do turno da Noite - 2ºsem 2013. Turma 01., Turma 01 de Direito do turno da noite da PUC Minas - Unidade São Gabriel.
2013
Turma de Direito do turno da noite da PUC Minas - Unidade São Gabriel. Turma 2., Turma 2 de Direito do turno da noite da PUC Minas - Unidade São Gabriel..
2013
Professora Homenageada da Turma do Curso de Direito do turno da manhã - 2ºsem 2013. Turma 01., Turma 1 de Direito do turno da manhã da PUC Minas - Unidade São Gabriel.
2012
Professora homenageada da turma de Direito da tarde - 1º sem. de 2012, PUC Minas.
2012
Professora Homenageada da Turma do Curso de Direito da Noite - 1ºsem 2012., PUC Minas - Unidade São Gabriel.
2011
Patronesse da turma de Direito da manhã - 2º sem. de 2011, PUC Minas.
2010
Professora homenageada da turma de Direito da noite - 2º sem. de 2010., PUC Minas.
2007
Professora homenageada da turma de Direito da tarde - 1º sem de 2007, PUC Minas.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Pró-reitoria de Extensão. , Rua Dom José Gaspar, 500, Coração Eucarísitico, 30535610 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (031) 33194975, Fax: (031) 33194977, URL da Homepage:
Experiência profissional
2003 - Atual
PUC MINASVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora (Categoria Adjunto III), Carga horária: 35
Outras informações:
Atualmente é professora do 7º período do Curso de Direito lecionando a Disciplina Direito de Família e Direito das Sucessões. Ministrou as disciplinas Direito I para o curso de Administração no campus Coração Eucarístico, em 2003, e Direito de Família, no Campus Betim, de 2003 a 2006. Lecionou no 42, 43 e 44º PREPES a disciplina O Adolescente, o ECA e as Patologias do Ato. É pesquisadora do Instituto da Criança e do Adolescente (ICA) da Pró-reitoria de Extensão.
2003 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas GeraisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor (Categoria Adjunto III), Carga horária: 20
2002 - 2003
Pontifícia Universidade Católica de Minas GeraisVínculo: Estagiária de Docência, Enquadramento Funcional: Assistente Técnica de um Programa de Extensão, Carga horária: 20
Outras informações:
Realizou estágio de docência na Sociedade Inclusiva da PUC Minas, Programa da Pró-reitoria de Extensão, onde pesquisou a Legislação Federal, Estadual e Municipal relativa à pessoa portadora de Deficiência, à educação especial, ao sistema de cotas e ações afirmativas,organizou palestras, seminários, atendeu às dúvidas de pessoas interessadas no assunto através de perguntas enviadas por e-mails e pelo telefone, dentre outras funções.
Atividades
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06/2005
Pesquisa e desenvolvimento , ICA - Instituto da Criança e do Adolescente, .,Linhas de pesquisa
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04/2004
Extensão universitária , ICA - Instituto da Criança e do Adolescente, .,Atividade de extensão realizada, Organização de um grupo de apoio psicológico para atender aos Conselheiros Tutelares de BH..
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04/2004
Extensão universitária , Núcleo para a Infância e Adolescência, .,Atividade de extensão realizada, Organização de um Seminário a ser realizado nos dias 15,16 e 17 de outubro sobre os 14 anos do ECA..
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03/2004
Extensão universitária , ICA - Instituto da Criança e do Adolescente, .,Atividade de extensão realizada, Participou do Programa de Formação de Conselheiros Tutelares, atudando na organização de uma capacitação de 136 horas -aula composta de palestras, seminários e mini-cursos sobre temas correlatos à função dos Conselheiros Tutelares e ao ECA..
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02/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Família e Direito das Sucessões - PUC São Gabriel
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08/2003
Pesquisa e desenvolvimento , ICA - Instituto da Criança e do Adolescente, .,Linhas de pesquisa
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08/2003
Serviços técnicos especializados , ICA - Instituto da Criança e do Adolescente, .,Serviço realizado, Desenvolvimento de Projetos de Extensão com captação de recursos e organização de Cursos, Palestras e Seminários.
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08/2003
Extensão universitária , ICA - Instituto da Criança e do Adolescente, .,Atividade de extensão realizada, Realização de atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão na área da Infância e da Adolescência.
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08/2003
Extensão universitária , ICA - Instituto da Criança e do Adolescente, .,Atividade de extensão realizada, Participa da implantação das Redes interuniveristária e intrauniversitária para ações de extensão voltadas à Infância e Adolescência..
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08/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, ICA - Instituto da Criança e do Adolescente, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Técnico do ICA.
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08/2003 - 08/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Família
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07/2005 - 07/2005
Ensino, Criminologia, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Ministrou curso sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente no 38º Prepes - Criminologia
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03/2005 - 06/2005
Extensão universitária , Núcleo Jurídico da Infância e Adolescência, .,Atividade de extensão realizada, Ministrou mini-curso sobre o ECA, com carga horária de 08 horas- aula, para estudantes da graduação de diversos cursos e coordenou a cessão de cinema comentado, debatendo o filme "Uma questão de honra"..
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08/2003 - 12/2003
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito - I
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08/2003 - 12/2003
Extensão universitária , ICA - Instituto da Criança e do Adolescente, .,Atividade de extensão realizada, Execução do Projeto Eca Vai à Escola; um Projeto que promoveu a discussão do conteúdo do ECA em nove escolas municipais de Belo Horizonte, através da realização de palestras e mini cursos voltados para a comunidade, professores e funcionários e de of.
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11/2002 - 11/2002
Extensão universitária , Sociedade Inclusiva/ Proex/ PUC - Minas, .,Atividade de extensão realizada, Organizou o 1º Congresso Internacional de Arte Sem Barreiras e o 1º Festival Internacional de Arte Sem Barreiras. Iniciativa da PUC Minas, da Secretaria de Educação Especial do MEC, da Funarte e Fiemg, com o apoio de outras instituições. O seminário.
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11/2002 - 11/2002
Extensão universitária , Sociedade Inclusiva/ Proex/ PUC - Minas, .,Atividade de extensão realizada, Além do seminário acima referido, trabalhou na organização da ?Semana da Consciência Negra?, que ocorreu nos dias 04 a 08 de novembro de 2002, no anfiteatro da PUC, com debates sobre políticas públicas de ações afirmativas, cotas e Inclusão Racial, e.
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04/2002 - 04/2002
Extensão universitária , Sociedade Inclusiva/ Proex/ PUC - Minas, .,Atividade de extensão realizada, Participou da Comissão Organizadora do Seminário ?O Educador e o Processo de Inclusão: Diagnóstico da Educação Inclusiva no Ensino Fundamental em Belo Horizonte e Contagem?, que ocorreu nos dias 04 e 05 de abril de 2002, na PUC Minas, com carga horár.
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03/2002 - 03/2002
Extensão universitária , Sociedade Inclusiva/ Proex/ PUC - Minas, .,Atividade de extensão realizada, Integrou a comissão organizadora da palestra ?Cotas e ações afirmativas?, realizada na PUC ? Minas, no dia 18 de março de 2002, proferida pelos Professores Dr. Roberto Borges Martins (Presidente do IPEA), Benilda Regina Paiva de Brito (Professora de.
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11/2001 - 11/2001
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Mediação e Arbitragem da PUC Minas, Centro de Mediação e Arbitragem da PUC Minas.,Atividade realizada, Após a conclusão da disciplina Técnicas Alternativas de Resolução de Conflitos e Mediação, atuou no ?Serviço de Assistência Judiciária Desembargador Lopes da Costa? da Faculdade Mineira de Direito (SAJ ? PUC - Minas) em diversas sessões de mediação.
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02/1999 - 08/2000
Estágios , SAJ PUC MINAS, .,Estágio realizado, Desempenhou a função de estagiária voluntária no SAJ - PUC (Serviço de Assistência Judiciária Desembargador Lopes da Costa) de fevereiro de 1999 a agosto de 2000, onde exerceu a função de advogada das classes mais desfavorecidas..
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04/1999 - 11/1999
Outras atividades técnico-científicas , PUC Minas, PUC Minas.,Atividade realizada, Monitora de Teoria Geral do Direito.
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04/1999 - 11/1999
Outras atividades técnico-científicas , NAP - Núcelo Acadêmico de Pesquisa, NAP - Núcelo Acadêmico de Pesquisa.,Atividade realizada, Fundadora do NAP - Núcleo Acadêmico de Pesquisa da PUC - Minas.
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05/1998 - 12/1998
Outras atividades técnico-científicas , PUC Minas, PUC Minas.,Atividade realizada, Monitora de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil- I.
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06/1997 - 09/1997
Estágios , Delphos Engenharia, .,Estágio realizado, Pesquisa relativa aos processos referentes aos bens imóveis do Estado de Minas Gerais.
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09/1995 - 08/1996
Conselhos, Comissões e Consultoria, D.A. Milton Campos, .,Cargo ou função, Membro do Diretório Acadêmico Milton Soares Campos.
2000 - 2003
EtmigVínculo: Contrato de Trabalho, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10
Outras informações:
Lecionou inglês para turmas de nível básico, médio e avançado.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Daniela Soares Hatem e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?