Carlos Eduardo de Araújo

Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2006). Doutorando em Filosofia do Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Mestre em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie (2022). Especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP (2012). Possui experiência na área de Direito Público, por ocupar cargo de Procurador Legislativo (Câmara Municipal de São Paulo) desde 2010, mediante aprovação em concurso de provas e títulos realizado no ano de 2008, tendo exercido a função de Secretário de Apoio Legislativo entre abril de 2017 e fevereiro de 2021. Membro do Conselho Editorial do Centro de Estudos Legislativos da Procuradoria Legislativa da Câmara Municipal de São Paulo (CELEG) desde julho de 2023.

Informações coletadas do Lattes em 30/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2023 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
André Luiz Freire.

Mestrado em Direito Político e Econômico

2020 - 2022

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Controle dos atos normativos das agências reguladoras brasileiras pelo Poder Legislativo, Ano de Obtenção: 2022
Irene Patrícia Nohara.

Especialização em Direito Administrativo

2009 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Discricionariedade administrativa e discricionariedade técnica
Orientador: Luciana Sant'Ana Nardi

Especialização em Direito Penal/ Processo Penal

2007 - 2008

Universidade Católica Dom Bosco
Título: A teoria da imputação objetiva no ordenamento jurídico brasileiro

Graduação em Direito

2002 - 2006

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: A possibilidade de revisão judicial das decisões administrativas do Conselho Administrativo de Defesa Econômica
Orientador: Profª. Drª. Dulce Calmon de Bittencourt Pinto de Almeida

Ensino Médio (2º grau)

1999 - 2001

Colégio Singular-Anglo

Ensino Fundamental (1º grau)

1991 - 1998

Colégio Arbos

Formação complementar

2015 - 2015

Corrupção na Administração Pública. , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

2012 - 2012

Vedações à Administração Pública no Ano Eleitoral. (Carga horária: 8h). , Sociedade Brasileira de Administração Municipal, SBAM, Brasil.

2011 - 2011

IX Curso de Ciência Política. (Carga horária: 28h). , Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, ALESP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Organização de eventos

ARAUJO, Carlos Eduardo de ; Baccarin, Paulo Augusto ; Dutra, Carlos Roberto de Alckmin . II Encontro da Advocacia Pública do Poder Legislativo. 2013. (Congresso).

Participação em eventos

Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos. Audiências Públicas virtuais: inovação a serviço da democracia ou alternativa temporária à covid-19?. 2021. (Congresso).

Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos. A política pública de manutenção do emprego e da renda no Brasil durante a crise internacional decorrente da COVID-19. 2020. (Congresso).

Corrupção na Administração Pública. 2015. (Outra).

III Encontro da Advocacia Pública do Poder Legislativo. A atuação das Procuradorias Legislativas na atividade-fim dos Parlamentos. 2015. (Congresso).

Transformações no Direito Administrativo -Edição Especial do Programa de Pós-Graduação em Direito e do Departamento de Direito do Estado - FD/USP. 2015. (Congresso).

II Encontro da Advocacia Pública do Poder Legislativo. Organização das Procuradorias Legislativas: Prerrogativas, Garantias Funcionais, Estrutura da carreira, Divisão funcional e Posição do órgão na estrutura administrativa da Casa Legislativa.. 2013. (Congresso).

Revisitando a Constituição Portuguesa a guisa dos direitos sociais na Constituição Brasileira de 1988, palestra proferida durante a visita dos professores J.J. Gomes Canotilho e Vital Moreira à Universidade Mackenzie.. 2007. (Outra).

A Dignidade da Pessoa Humana. 2006. (Outra).

I Congresso de Direito Público Mackenzie/ABDT. 2006. (Congresso).

Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. (II SEJU Semana Jurídica Universitária (Diretórios Acadêmicos de Direito da FGV, Mackenzie, PUC e USP)).. 2006. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito: A Disciplina Jurídica da Atividade Econômica, Universidade Presbiteriana Mackenzie. Poder Econômico e os Atos de Concentração Econômica na União Européia.. 2005. (Seminário).

Seminário Multidisciplinar Internacional de Direitos Humanos e Responsabilidade Penal Juvenil. 2003. (Seminário).

Produções bibliográficas

ARAUJO, Carlos Eduardo de ; Erica Correa Bartalini de Araujo . Da possibilidade de nomeação de candidatos aprovados em concurso público realizados em órgãos do âmbito municipal em ano de eleições nacionais e estaduais.. Revista da Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo , v. 3, p. 119, 2014.
ARAUJO, Carlos Eduardo de ; GIACAGLIA, M. F. . Concessão de Honraria - Título de Cidadão Paulistano. Revista da Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo , v. 2, p. 151-152, 2013.
ARAUJO, Carlos Eduardo de . Legislação eleitoral e limitações incidentes sobre a atividade legislativa ? Parecer nº 40/12. Revista da Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo , v. 1, p. 107-115, 2012.
ARAUJO, Carlos Eduardo de . COMENTÁRIOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. 202. ed. Forum, 2023. v. 1. 664p .
ARAUJO, Carlos Eduardo de . Publicidade institucional no âmbito municipal em ano de eleições federais e estaduais. 1. ed. Belo Horizonte: Editora D'Placido, 2022. v. 1. 218p .
ARAUJO, Carlos Eduardo de . DEBATES SOBRE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1. ed. Rio de Janeiro: PEMBROKE COLLINS, 2021. v. 1. 728p .
Batista, Raimundo ; ARAUJO, Carlos Eduardo de . Fundamentos Jurídicos da Cidadania e do Estado. 1. ed. Londrina: THOTH Editora, 2021. v. 1. 316p .
ARAUJO, Carlos Eduardo de . A atividade normativa das agências reguladoras: a consulta pública e a audiência pública como instrumentos de estabilidade social do futuro. In: Vicente Bagnoli. (Org.). Teoria Jurídica do Mercado: uma homenagem ao Prof. Fabiano Del masso. 1ed.São Paulo: Scortecci Editora, 2021, v. 1, p. 115-128.
ARAUJO, Carlos Eduardo de . A política pública de manutenção do emprego e da renda no Brasil durante a crise internacional decorrente da COVID-19. Direitos Sociais e Políticas Públicas. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2020, v. 2, p. 339-356.

Histórico profissional

Endereço profissional

Câmara Municipal de São Paulo. , Rua Jacareí, Bela Vista, 01319040 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 333964219, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - Atual

Câmara Municipal de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Legislativo, Carga horária: 40