Valéria Getúlio de Brito e Silva

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás(1988) e mestrado em Política Social pela Universidade de Brasília(1999). Atualmente é Chefia de Gabinete da Secretaria do Patrimônio da União - Ministério do Planejamento, Orçamento e. Tem experiência na área de Direito.

Informações coletadas do Lattes em 03/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Política Social

1996 - 1999

Universidade de Brasília, UnB
Ano de Obtenção: 1999;

Graduação em Direito

1982 - 1988

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Comissão organizadora do Relatório sobre os Direitos Humanos no Brasil - Misereor.Comissão encarregada do Relatório sobre os Direitos Humanos no Brasil. 2003. (Outra).

Ofícina de Capacitação - Produção de Relatórios de Auditoria.Ofícina de Capacitação - Produção de Relatórios de Auditoria. 2001. (Oficina).

O Papel do Terceiro Setor de Enfrentamento da Intolerância e Violência.O Papel do Terceiro Setor de Enfrentamento da Intolerância e Violência. 2000. (Seminário).

Seminário Internacional Solidariedade Internacional no Novo Milênio - enfrentando velhos e novos desafios.Seminário Internacional Solidariedade Internacional no Novo Milênio - enfrentando velhos e novos desafios. 2000. (Seminário).

Ofícina sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais, do Regional Leste I.Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais. 2000. (Oficina).

Oficina sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais, do Regional Centro-Oeste do MNDH.Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais. 2000. (Oficina).

IV Assembléia Geral da Plataforma Sudamericana de Direitos Humanos.IV Assembléia Geral da Plataforma Sudamericana de Direitos, Democracia e Desenvolvimento Humanos. 2000. (Outra).

2ª Conferência Nacional de Direitos Humanos.2ª Conferência Nacional de Direitos Humanos. 1997. (Outra).

1º Encontro para Formação de Agentes Multiplicadores aos Conselhos Tutelares.1º Encontro para Formação de Agentes Multiplicadores aos Conselhos Tutelares. 1996. (Encontro).

Adolescentes em Conflito com a Lei e as Medidas Sócio-Educativas: Implementanto o Estatuto da Criança e do Adolescente.Adolescentes em Conflito com a Lei e as Medidas Sócio-Educativas: Implementanto o Estatuto da Criança e do Adolescente. 1995. (Seminário).

Curso Regional Especializado em Direitos Humanos.Curso Regional Especializado em Direitos Humanos. 1995. (Outra).

I Conferência Nacional de Assistência Social.I Conferência Nacional de Assistência Social. 1995. (Outra).

Seminário Trabalho Escravo Nunca Mais.Trabalho Escravo Nunca Mais. 1994. (Seminário).

Audiência com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos - OEA.Audiência com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos - OEA. 1994. (Outra).

Seminário Segurança Pública e Direitos Humanos.Segurança Pública e Direitos Humanos. 1993. (Seminário).

Encontro Latino Americano de ONG´s preparatório à Conferência Mundial de Direitos Humanos.Encontro Latino Americano de ONG´s preparatório à Conferência Mundial de Direitos Humanos. 1993. (Encontro).

World Conference on Human Rights.World Conference on Human Rights. 1993. (Outra).

onferência Internacional Terra,Ecologia e Direitos Humanos.Conferência Internacional Terra,Ecologia e Direitos Humanos. 1993. (Outra).

Simpósio Sociedade Violenta: Raizes e Lutas.Sociedade Violenta: Raizes e Lutas. 1990. (Simpósio).

Seminário Education Popular, Investigation y Politicas Sociales.Education Popular, Investigation y Politicas Sociales. 1987. (Seminário).

Orientou

Ariadne Afonseca

Crianças e Adolescentes em Situação de Risco no Brasil, no período de 1988 a 2002; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Academia de Polícia Militar de goiás; Orientador: Valéria Getulio de Brito e Silva;

Elifas da Silva Alencar

Os Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, em face aos Procedimentos Administrativos da Polícia Militar : da Denuncia à Apuração; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Academia de Polícia Militar de goiás; Orientador: Valéria Getulio de Brito e Silva;

Produções bibliográficas

SILVA, V. G. B. . O Movimento Nacional de Direitos Humanos: rede de movimento, segurança e violência institucionalizada. Revista Ser Social nº 8 - Revista do Programa de Pós-Graduação em Política Departamento de Serviço Social Universidade de Brasília , Brasília - DF, v. 8, p. 99-125, 2001.
SILVA, V. G. B. ; OLIVEIRA., D. (Org.) ; SANTOS, S. A. (Org.) ; CARVALHO, J. J. (Org.) ; BANDEIRA, L. (Org.) ; PORTO, M. S. G. (Org.) ; SUAREZ, M. (Org.) ; AGUIAR, R. A. R. (Org.) ; RIFIOTIS, T. (Org.) ; BICUDO, H. P. (Org.) . Série Violência em Manchete - Violência Policial: Tolerância Zero?. 1. ed. Goiânia: Editora UFG, 2001. v. 1000. 276p .
SILVA, V. G. B. ; OLIVEIRA., D. ; BICUDO, H. P. ; CARVALHO, J. J. ; BANDEIRA, L. ; PORTO, M. S. G. ; SUAREZ, M. ; AGUIAR, R. A. R. ; SANTOS, S. A. ; RIFIOTIS, T. . A violência institucionalizada na encruzilhada da desigualdade e da injustiça. In: Oliveira, Dijaci David de; Santos, Sales Augusto dos; Silva, Valéria Getulio de Brito e.. (Org.). Série Violência em Manchete - Violência Policial: Tolerância Zero?. 1ed.Goiânia: Editora UFG, 2001, v. III, p. 243-258.
SILVA, V. G. B. ; SANTOS, P. S. ; LIMA, R. B. ; NARDINI, M. J. ; SILVA, M. M. ; GOYA, L. . Mecanismos Eficazes de Implementação dos Direitos: o Desafio Brasileiro. In: Goya, Luiz; Silva, Magno Medeiros; Lima, Ricardo Barbosa; Santos, Pedro Sérgio dos.. (Org.). Direitos Humanos e Cotidiano. 1ed.Goiânia: Gráfica e Editora Bandeirante, 2001, v. 1, p. 35-42.
SILVA, V. G. B. ; LIMA, R. B. ; NARDINI, M. J. ; SILVA, M. M. ; GOYA, L. . Histórico e Evolução Conceitual dos Direitos Humanos. In: Goya, Luiz; Santos, Pedro Sérgio dos; Lima, Ricardo Barbosa de.. (Org.). Direitos Humanos e Cotidiano. 1ed.Goiânia: Gráfica e Editora Bandeirante, 2001, v. 1, p. 13-34.
SILVA, V. G. B. ; OLIVEIRA., D. ; BANDEIRA, L. ; MACHADO, L. Z. ; BENTO, B. A. M. ; NUNES, B. F. ; GERALDES, E. C. ; SILVA, C. B. ; ARAUJO, J. G. ; PEREIRA, P. P. G. . Matéria-Prima: Jornal. In: Geraldes, Elen Cristina; V.Lima, Ricardo Barbosa de; Oliveira, Dijaci de.. (Org.). Série Violência em Manchete - Primavera Já Partiu. 1ed.Brasília: Vozes, 1998, v. 1, p. 19-26.
SILVA, V. G. B. ; GUIMARAES, P. W. ; SANTOS JUNIOR, B. ; PIETA, E. ; BALESTRERI, R. B. ; MIRANDA, N. ; WOLFF, L. A. . Programa Nacional de Direitos Humanos Uma Análise Crítica. In: Zanetti, José Carlos. (Org.). CESE Debate - Direitos Humanos - Número 6, Ano VIII. 1ed.Salvador: Coordenadoria Ecumênica de Serviço - CESE, 1998, v. 6, p. 105-112.
SILVA, V. G. B. ; IGLESIAS, C. B. ; F.MIGNONE, E. ; GRANADO, J. ; GIRALDO, G. G. ; OCHAETA, R. ; CACERES, E. ; SOBERON, F. . Brasil: desafíos y perspectivas. In: Iglesias, Carlos Basombrío. (Org.). ...Y Ahora Qué?. 1ed.Lima: Gráfica Bellido S.R.L., 1996, v. 1, p. 251-283.
SILVA, V. G. B. . Entre o público e o privado: o assassinato de mulheres no Brasil. Fêmea - CFemea Centro Feminista de Estudos e Assessoria, Brasília, p. 10 - 10, 01 mar. 1998.
SILVA, V. G. B. . Segurança do cidadão. Informativo da Câmara Federal do DF, Brasília, p. 2 - 2, 01 ago. 1997.
SILVA, V. G. B. ; IGLESIAS, C. B. ; SOBERON, F. ; GOMEZ, J. ; ABREGU, M. ; YEPES, A. ; MONGE, E. ; CUELLAR, B. ; LEREA, M. . Derechos humanos y perspectiva de género: avances y límites. In: Seminario Taller Interncional 50 Años Después...Y Ahora Qué?, 1998, Lima. Memoria Seminario Internacional 50 Años Después...Y Ahora Qué?. Lima: Grafica Bellido SRL., 1998. v. 1. p. 74-85.
SILVA, V. G. B. ; ROY, J. P. L. ; CASTILHO, E. W. V. ; WOLFF, L. A. . O Brasil e o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Goiânia: Visual Gráfica e Editora, 2000 (Relatório da Sociedade Civil sobre o cumprimento pelo Brasil, do PIDESC).
SILVA, V. G. B. . Movimento Nacional de Direitos Humanos e a Questão da Violência Institucionalizada no período de 1986 a 1996 1999 (Dissertação de Mestrado).
SILVA, V. G. B. ; LOPES, C. ; ALBUQUERQUE, C. ; SERGIO, L. ; GOMES, S. . Plebiscito Ple..O Quê?. São Paulo: Edições Loyola, 1993 (Cartilha).

Histórico profissional

Endereço profissional

Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Pla, Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Pla. , Esplanada dos Ministérios, Bloco C - sala 200, Centro, 70064900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 20208556, Ramal: 8556

Experiência profissional

2005 - 2011

Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República

Vínculo: Comissionado, Enquadramento Funcional: Chefe da Assessoria Parlamentar, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Chefe da Assessoria Parlamentar da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Acompanhamento de projetos de lei de interesse junto a Câmara dos Deputados e Senado.

Atividades

01/2005
Direção e administração, .,Cargo ou função, Assessoria Legislativas, acompanhamento de projetos e áreas de interesse da pasta.

1998 - 2011

Processo de Articulação e Diálogo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessoria

Outras informações:
Participação em Grupo de Trabalho dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais do Processo de Articulação e Diálogo entre Agências Ecumênicas Européias e Parceiros Brasileiros, colaborando como assessora na formulação de propostas metodológicas, organização de subsídios e pesquisas.

2003 - 2003

Processo de Articulação e Diálogo

Vínculo: Prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Contrato de prestação de serviço, Carga horária: 8

Outras informações:
Prestou assessoria, como facilitadora, no módulo "O contexto nacional e internacional dos Direitos Humanos: DESC e os conceitos adotados pela cooperação nacional e internacional" e o módulo "O fortalecimento do Controle Social: desafios e propostas para uma nova institucionalização pública cidadã", na Oficina sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais. No período de 30 e 31 de outubro de 2003, na cidade de Florianópolis - SC.

2003 - 2003

Processo de Articulação e Diálogo

Vínculo: Prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Contrato de prestação de serviço, Carga horária: 8

Outras informações:
Prestou assessoria, como facilitadora, no módulo "O contexto nacional e internacional dos Direitos Humanos: DESC e os conceitos adotados pela cooperação nacional e internacional" e o módulo "O fortalecimento do Controle Social: desafios e propostas para uma nova institucionalização pública cidadã", na Oficina sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais.No período de 27 e 28 de outubro, na cidade de Campo Grande - MS

Atividades

10/1998
Outras atividades técnico-científicas , Processo de Articulação e Diálogo, Processo de Articulação e Diálogo.,Atividade realizada, Formulação de propostas metodológicas.

2002 - 2002

Academia de Polícia Militar de Goiás

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professora Convidada, Carga horária: 30

Outras informações:
Ministrou a seguinte disciplina: Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais, com uma carga horária de 30 hs.

2002 - 2002

Academia de Polícia Militar de Goiás

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora Convidada, Carga horária: 30

Atividades

07/2002 - 07/2002
Ensino, Especialização em Direitos Humanos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos e Segurança Pública
02/2002 - 03/2002
Ensino, Especialização em Direitos Humanos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais

2003 - 2005

Prefeitura Municipal de Goiânia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Prefeitura Municipal de Goiânia, Carga horária: 20

Outras informações:
Por força do Decreto nº 2291, de 20 de agosto de 2003, assumiu na qualidade de Subcoordenadora do Grupo Estratégico, responsável pelo desenvolvimento da Visão Estratégica e da Visão Diagnóstica e pela aprovação de todos os documentos e ações envolvidas no Projeto municipal inserido Nacional de Apoio à Administração Fiscal para os Municípios Brasileiros - PNAFM.

2001 - 2005

Prefeitura Municipal de Goiânia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditora Geral do Município, Carga horária: 40

2003 - 2003

Prefeitura Municipal de Goiânia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretaria Municipal de Finanças, Carga horária: 20

Outras informações:
Por força do Decreto nº1939, de 4 de julho de 2003, respondeu pela Secretaria de Finanças, durante o período de 9 a 21 de julho de 2003, em virtude do afastamento legal e temporário de seu titular.

2003 - 2003

Prefeitura Municipal de Goiânia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretaria Municipal de Finanças, Carga horária: 20

Outras informações:
Por força do Decreto nº 2264, de 18 de agosto de 2003, respondeu pela Secretaria Municipal de Finanças, durante o período de 22 a 31 de agosto de 2003, em virtude do afastamento legal e temporário de seu titular.

2003 - 2003

Prefeitura Municipal de Goiânia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Prefeitura Municipal de Goiânia, Carga horária: 20

Outras informações:
Por força do Decreto nº 1910, de 4 de julho de 2003, integrou o grupo de trabalho para elaboração da proposta de Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2004.

Atividades

08/2003 - 01/2005
Direção e administração, Prefeitura Municipal de Goiânia, .,Cargo ou função, Subcoordenadora do Grupo Estratégico do PNAFM.
01/2001 - 01/2005
Direção e administração, Auditoria Geral do Município, .,Cargo ou função, Auditora Geral.
08/2003 - 08/2003
Direção e administração, Secretaria Municipal de Finanças, .,Cargo ou função, Secretaria Municipal de Finanças.
07/2003 - 08/2003
Direção e administração, Prefeitura Municipal de Goiânia, .,Cargo ou função, Membro do Grupo de Trabalho para elaboração da LOA.
07/2003 - 07/2003
Direção e administração, Secretaria Municipal de Finanças, .,Cargo ou função, Secretária Municipal de Finanças.

2000 - 2000

Universidade Católica de Brasília

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora Convidada, Carga horária: 30

Outras informações:
Ministrou aulas no Curso Superior de Polícia oferecido pela Universidade e Academia de Polícia Civil do Distrito Federal. Disciplina Direitos Humanos e Cidadania, com carga horária de 30 horas/aula, nos dias 4, 11, 18 e 25 de julho e 1, 8, 15 e 22 de agosto de 2000.

Atividades

07/2000 - 08/2000
Ensino, Curso de Especialização da Polícia Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos e Cidadania

2000 - 2000

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora Convidada, Carga horária: 20

Atividades

06/2000 - 06/2000
Ensino, Extensão em Direitos Humanos e Cotidiano, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Histórico e Evolução Conceitual dos Direitos Humanos

1996 - 2000

Câmara dos Deputados

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Parlamentar, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

03/1996 - 03/2000
Direção e administração, Gabinete Parlamentar, .,Cargo ou função, Chefe de Gabinete.

1996 - 1997

Governo do Distrito Federal

Vínculo: Conselho, Enquadramento Funcional: integrante de Conselho, Carga horária: 20

Outras informações:
integrante do Conselho Distrital de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, na forma definida pelo Decreto 17.893, de 10 de dezembro de 1996.

Atividades

01/1995 - 07/1995
Direção e administração, Consultoria Jurídica do Governador, .,Cargo ou função, Assessoria Jurídica.

1994 - 1994

Ministério da Justiça

Vínculo: Membro de Grupo de Trabalho, Enquadramento Funcional: Membro de Grupo de Trabalho

Outras informações:
Grupo de Trabalho constituido por força da Portaria nº 691, de 1 de setembro de 1994, pelo Ministro de Estado da Justiça, com a finalidade de estabelecer diretrizes de ação executiva com vistas à proteção dos direitos e garantias fundamentais de que trata o artigo 5º da Constituição.

Atividades

09/1994 - 11/1994
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ministério da Justiça, .,Cargo ou função, Membro do Grupo de Trabalho.

2000 - 2000

Movimento Nacional de Direitos Humanos

Vínculo: Direção Político-administrativ, Enquadramento Funcional: Coordenação Nacional, Carga horária: 30

Outras informações:
A Coordenação Nacional é constituido dos seguintes cargos: Coordenador Nacional, encarregado da representação do Movimento e de sua política geral e de articular a Coordenação Nacional; Coordenador Nacional de Formação, encarregado da política de capacitação e de formação política no Movimento; Coordenador Nacional de Organização e Projetos, encarregado da articulação das entidades filiadas e de seu fortalecimento e de subsídio na elaboração de projetos de cooperação; Coordenador Nacional de Cooperação e Parceria, encarregado de estabelecer relação do Movimento com fóruns, redes, articulações e entidades da Sociedade Civil nacional; Coordenador Nacional de Relações Internacionais, encarregado de estabelecer relação com fóruns, redes, articulações e entidades da Sociedade Civil internacional e organismos internacionais de direitos humanos, especialmente na América Latina; e Coordenador Nacional do Conselho, encarregado de fazer a ponte da Coordenação para o Conselho Nacional.

1996 - 2000

Movimento Nacional de Direitos Humanos

Vínculo: Direção Política, Enquadramento Funcional: Conselho Nacional

Outras informações:
O Conselho Nacional é formado por 8 membros, um de cada região que integra o MNDH

1995 - 1996

Movimento Nacional de Direitos Humanos

Vínculo: Direção Político-administrativ, Enquadramento Funcional: Secretariado Nacional, Carga horária: 30

1992 - 1994

Movimento Nacional de Direitos Humanos

Vínculo: Direção Político-administrativ, Enquadramento Funcional: Secretaria Executiva Nacional, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
O MNDH é uma organização não governamental, de caráter nacional que atua em todas as unidades da federação brasileira, à época contava com 250 entidades filiadas

Atividades

04/2000 - 12/2000
Direção e administração, Coordenação Nacional de Formação, .,Cargo ou função, Coordenadora Nacional de Formação.
03/1996 - 03/2000
Direção e administração, Conselheira Nacional, .,Cargo ou função, Conselheira Nacional.
01/1995 - 02/1996
Direção e administração, Programa Nacional de Organização, .,Cargo ou função, Secretária Nacional.
03/1992 - 12/1994
Direção e administração, Secretária Executiva Nacional, .,Cargo ou função, Secretária Executiva Nacional.

1996 - 1998

Instituto Brasil Central

Vínculo: Direção Político-administrativ, Enquadramento Funcional: Tesoureira

1992 - 1996

Instituto Brasil Central

Vínculo: Direção Política, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente

1986 - 1992

Instituto Brasil Central

Vínculo: Direção Político-administrativ, Enquadramento Funcional: Secretária Executiva, Carga horária: 4

Outras informações:
Função desenvolvida de forma concomitante com aquelas relativas ao IBRACE, vez que a sede Regional do MNDH localizava-se na ONG

Atividades

07/1996 - 12/1998
Direção e administração, Instituto Brasil Central, .,Cargo ou função, Tesoureira.
03/1992 - 06/1996
Direção e administração, Instituto Brasil Central, .,Cargo ou função, Vice-Presidente.
01/1986 - 02/1992
Direção e administração, Instituto Brasil Central, .,Cargo ou função, Secretária Executiva e Assessora Jurídica.

1985 - 1992

Regional Centro-Oeste do Movimento Nacional de Direitos Humanos

Vínculo: Direção Político-Administrativ, Enquadramento Funcional: Secretária Executiva Regional, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

01/1985 - 01/1992
Direção e administração, Regional Centro-Oeste do MNDH, .,Cargo ou função, Secretária Executiva Regional.

2011 - 2011

Câmara dos Deputados ? Gabinete do Deputado Pedro Uczai PT/SC, Brasil.

Vínculo: Comissionado, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar - Chefia de Gabinete, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Chefia de Gabinete, acompanhamento de projetos e áreas de interesse.

2011 - 2013

Câmara dos Deputados ? Gabinete da Deputada Marina Sant?Anna PT/GO, Brasil.

Vínculo: Comissionado, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar - Chefia de Gabinete, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Chefia de Gabinete, acompanhamento e elaboração de proposituras legislativas, acompanhamento de comissões, entre outras.

2014 - Atual

Secretaria do Patrimônio da União - Ministério do Planejamento, Orçamento e

Vínculo: Comissionado, Enquadramento Funcional: Chefia de Gabinete, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Chefia de Gabinete