DEBORA MACHADO ARAGÃO

Defensora Pública do Estado de Rondônia. Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM) da Defensoria Pública do Estado de Rondônia. Presidenta da Associação das Defensoras Públicas e dos Defensores Públicos do Estado de Rondônia - Adepro - biênio 2021-2023, 2023-2025. Membra da Comissão de Combate à Discriminação, Assédio Moral e Sexual do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Membra da Comisssão Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher do Colégio Nacional de Defensoria Públicos Gerais (CONDEGE). Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça pela Universidade Federal de Rondônia. Especialista em Direito Público. Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Palestrante.

Informações coletadas do Lattes em 30/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITOS HUMANOS E DESEN

2021 - 2023

Universidade Federal de Rondônia
Título: A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA E A VIABILIDADE DE ACESSO À JUSTIÇA ÀS COMUNIDADES QUILOMBOLAS NO ESTADO DE RONDÔNIA, Ano de Obtenção: 2023
Fernando Danner.

Especialização em Direito e Processo do Trabalho

2010 - 2015

Faculdade Christus
Título: TRABALHO ANÁLOGO À CONDIÇÃO DE ESCRAVO DIANTE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA LIVRE INICIATIVA DE ORDEM ECONÔMICA
Orientador: Alexandre Bruno

Especialização em Direito Público

2008 - 2011

Universidade Anhanguera de São Paulo
Título: Desenvolvimento Sustentável e a livre iniciativa de ordem econômica

Graduação em Direito

2003 - 2008

Universidade de Fortaleza
Título: Desenvolvimento Sustentável e a Livre Iniciativa de Ordem Econômica
Orientador: Dayse Braga

Formação complementar

2022 - 2022

Seminário de Boas Práticas em Atendimento da Defensoria Pública do Estado. (Carga horária: 2h). , ESCOLA DE GESTÃO AQUILA, AQUILA, Brasil.

2022 - 2022

CURSO DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS PARA GESTORES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLIC. (Carga horária: 20h). , supercia capacitação e mkt, SUPER, Brasil.

2022 - 2022

Curso de Capacitação Estratégias Defensivas no Juri. (Carga horária: 7h). , DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDONIA, DPE RO, Brasil.

2021 - 2021

Treinamento online do Portal de Periódicos CAPES. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal de Rondônia, UNIR, Brasil.

2021 - 2021

MULHERES INDIGENAS, DEFENSORIA PÚBLICA E GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA. (Carga horária: 4h). , ESCOLA NACIONAL DAS DEFESORAS E DEFENSORES PÚBLICOS DO BRASIL, ENADEP, Brasil.

2021 - 2021

CURSO DE FORMAÇÃO POLÍTICA, PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL E LIDERANÇA PARA DEF. (Carga horária: 6h). , ESCOLA NACIONAL DAS DEFESORAS E DEFENSORES PÚBLICOS DO BRASIL, ENADEP, Brasil.

2021 - 2021

Certificação em Liderança, capacidade de aprender e resiliência. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2021 - 2021

Capacitação Atendimento Vítimas de Violência. (Carga horária: 7h). , DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDONIA, DPE RO, Brasil.

2021 - 2021

TREINAMENTO SOBRE INDICADORES E METAS. (Carga horária: 3h). , ESCOLA DE GESTÃO AQUILA, AQUILA, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Capacitação em Racismo Estrutural e Institucional e equidade racia. (Carga horária: 5h). , DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDONIA, DPE RO, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Capacitação sobre machismo institucional e interseccionalidade. (Carga horária: 4h). , DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDONIA, DPE RO, Brasil.

2020 - 2020

Machismo Institucional. (Carga horária: 13h). , DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDONIA, DPE RO, Brasil.

2020 - 2020

DEFENSORIA PÚBLICA E O MACHISMO ESTRUTURAL NO SISTEMA DE JUSTIÇA. (Carga horária: 4h). , ESCOLA NACIONAL DAS DEFESORAS E DEFENSORES PÚBLICOS DO BRASIL, ENADEP, Brasil.

2020 - 2020

A DEFENSORIA PÚBLICA NO TRIBUNAL DO JURI. (Carga horária: 17h). , ESCOLA NACIONAL DAS DEFESORAS E DEFENSORES PÚBLICOS DO BRASIL, ENADEP, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Formação em Educação à Distância. (Carga horária: 180h). , Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.

2009 - 2009

Curso de Execução no Processo Civil. (Carga horária: 15h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

2009 - 2009

Intensivo II. (Carga horária: 414h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2008 - 2008

Intensivo I. (Carga horária: 407h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Direito Penal e Processual Penal. (Carga horária: 45h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2007 - 2007

Ensino Jurídico e acesso à Justiça. (Carga horária: 4h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2007 - 2007

Aspectos Constitucionais da Previdência Social. (Carga horária: 4h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Derecho Comparado. (Carga horária: 60h). , Universidad de Oviedo, UNIOVI, Espanha.

2005 - 2005

Extensão universitária em Sociologia del Derecho. (Carga horária: 60h). , Universidad de Oviedo, UNIOVI, Espanha.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Organização de eventos

ARAGÃO, D. M. . Seminário sobre Transfobia, Raça e Gênero. 2023. (Outro).

Participação em eventos

1º Encontro de Fortalecimento da Rede. 2024. (Encontro).

29º Seminário IBCCRIM. 2023. (Congresso).

Agosto Lilás - Lei Maria da Penha 17 anos.Assistência Qualificada da Vítima de Violência pela Defensoria Pública. 2023. (Encontro).

Encontro Regional das Defensoras e Defensores Públicos dasRegiões Sul e Sudeste. 2023. (Encontro).

I Congresso de Aniversário da Defensoria Pública do Estado de Rondônia. 2023. (Congresso).

I Encontro de Defensoras Públicas e Defensores Públicos no Interior - Litigância Estratégica no Tribunal do Juri - Lit. 2023. (Encontro).

Mini Curso Específico sobre Estatuto da Criança e do Adolescente.Conselho Tutelar. 2023. (Outra).

o XV Encontro do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FONAVID). 2023. (Outra).

Seminário Transfobia, Raça e Gênero.Seminário Transfobia, Raça e Gênero. 2023. (Seminário).

VII Congresso da Defensoria Pública de Rondônia. Mediação da II Mesa do Congresso. 2023. (Congresso).

XII CONGRESO DEL BLOQUE DE DEFENSORES PÚBLICOS OFICIALES DEL MERCOSUR (BLODEPM),. 2023. (Congresso).

Evento Ética e Violência contra a Mulher: Reflexões.Ética e Violência contra a Mulher: Reflexões. 2022. (Outra).

Seminário "A inserção das pessoas Trans no mercado de trabalho!.Inserção das Pessoas Trans no Mercado de Trabalho. 2022. (Seminário).

VI Congresso da Defensoria Pública do Estado de Rondônia. Violência Doméstica - questões controvertidas. 2022. (Congresso).

VI Congresso da Defensoria Pública do Estado de Rondônia. 2022. (Congresso).

15 anos da Lei Maria da Penha - da teoria à prática. 2021. (Seminário).

15 anos Lei Maria da Penha - variados entendimentos e análise das vítimas. 2021. (Seminário).

Acesso à Justiça na Região Norte - Distribuição Territorial da Defensoria Pública, orçamento, raça e classe. 2021. (Seminário).

Capacitação atendimento vítimas de violência.Violência Doméstica, perspectiva de gênero e aspectos jurídicos (conceitos em geral). 2021. (Outra).

III Conferência Euroamericana para o desenvolvimento dos Direitos Humanos: Dimensões dos Direitos Humanos na Resposta à Covid-19."O Aumento da Mortalidade Materna em Razão da Pandemia Pelo COVID-19 e o Desafio de Alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas Através da Atuação da Defensoria Pública em Porto Velho, no Estado de Rondônia. 2021. (Outra).

IV Congresso Internacional DHJUS - Justiça, Democracia, Reconstrução. O acesso à justiça às comunidades quilombolas como um direito à liberdade na perspectiva de Axel Honneth. 2021. (Congresso).

IV Congresso Internacional DHJus Justiça, Democracia e Reconstrução. Grupo de Trabalho - Filosofia Política contemporânea e teoria dos direitos fundamentais. 2021. (Congresso).

IV Congresso Internacional DHJus Justiça, Democracia e Reconstrução. 2021. (Congresso).

Metodologia Balanced Scorecard. 2021. (Outra).

Oficina de Violência contra a Mulher - Faculdade São Lucas.Violência contra a Mulher. 2021. (Oficina).

VI Congresso Internacionalde Direitos Humanos de Coimbra. 2021. (Congresso).

Webnário "Tudo tem seu tempo" da Semana Nacional de Prevenção à Gravidez na Adolescência. 2021. (Seminário).

Webnário em Homenagem ao Dia da Mulher Negra.Afrodescedência e mulherismo africana. 2021. (Seminário).

Webnário em homenagem ao dia do orgulho LGBTQIA+.Webnário em homenagem ao dia do orgulho LGBTQIA+. 2021. (Seminário).

Webnário em Homenagem ao dia Internacional da Luta pela saúde da mulher e dia nacional da redução da morte materna.Webnário em Homenagem ao dia Internacional da Luta pela saúde da mulher e dia nacional da redução da morte materna. 2021. (Seminário).

Webnário em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher.Vulnerabilidades da Mulher na Atualidade e pornografia de vingança. 2021. (Seminário).

8 passos da Excelência. 2020. (Outra).

Ciclo de palestras em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra.Mediadora das Palestras: Invisibilidade da criança preta na escola; como as mulheres pretas periféricas referendam o feminismo negro; mulheres, direito, raça e cidade; Branquitude e seus privilégios; Representativiade x visibilidade nos espaços de poder. 2020. (Seminário).

Ciclo de Palestras em homenagem ao Dia Nacional da Violência à Mulher.Palestra Igualdade de Genero e violência contra a mulher; Palestra violência obstétrica e Direitos da Mulher, Palestra Feminino Protagonismo e ausências. 2020. (Seminário).

Congresso Nacional Nascer Direito. 2020. (Congresso).

Lançamento da Tradução das Recomendações Gerais adotadas pelo Comitê para Eliminação da Discriminação contra as Mulheres. 2020. (Outra).

Mulher e direitos reprodutivos.Mulher e direitos reprodutivos. 2020. (Seminário).

Palestra Liberdade da Mulher e Direitos Sexuais e Reprodutivos. 2020. (Outra).

Projeto Aula Aberta.Violência Doméstica - ciclos e afins. 2020. (Outra).

Webinário em comemoração ao dia Nacional da Defensoria Pública.Inovações Criativas na Defensoria Pública: Tecnologia, Pandemia e Muito Além. 2020. (Seminário).

Webnário em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos. 2020. (Seminário).

Webnário sobre prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher em tempos de pandemia na perspectiva internacional e nacional.Webnário sobre prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher em tempos de pandemia na perspectiva internacional e nacional. 2020. (Seminário).

Mundo Unifor.Ações Afirmativas e a implementação do Sistema de Cotas para Negros nas Universidades Públicas Brasileiras.. 2007. (Encontro).

Projeto Cidadania Ativa.Educação Jurídica Comunitária. 2007. (Outra).

Congresso Euroamericano de Direito e Relações Internacionais. 2004. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Maria Valdenice de Sousa

ARAGÃO, D. M.. Análise do Redesenho na Administração Pública: estudo de caso do Distrito de Meio Ambiente da Secretaria Executiva Regional IV - Fortaleza/CE. 2012 - Faculdade Ateneu.

Aluno: Francisco Willman Tavares

ARAGÃO, D. M.. Controladoria na Administração Pública Brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências contábeis) - Faculdade Ateneu.

Produções bibliográficas

  • ARAGÃO, D. M. . Trabalho Escravo e Análogo á condição de escravo e sua proteção no âmbito internacional e interno. Conteudo Jurídico , v. 1, p. 302-327, 2018.

  • ARAGÃO, D. M. . Legislação Financeira e Aduaneira. 1. ed. Fortaleza: FATE, 2015. v. 1. 116p .

  • ARAGÃO, D. M. . Legislação Social e Trabalhista. 1. ed. Fortaleza: FATE, 2015. v. 1. 132p .

  • ARAGÃO, D. M. . O acesso à justiça às comunidades quilombolas como um direito à liberdade na perspectiva de Axel Honneth. In: IV Congresso Internacional DHJus, 2021, Porto Velho. Anais do IV Congresso Internacional DHJUS. Recife-PE: Even3, 2021.

  • ARAGÃO, D. M. . O AUMENTO DA MORTALIDADE MATERNA EM RAZÃO DA PANDEMIA PELO COVID-19 E O DESAFIO DE ALCANCE DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS ATRAVÉS DA ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA EM PORTO VELHO, NO ESTADO DE RONDÔNIA (AMAZONIA OCIDENTAL). In: III Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos - Dimensões dos Direitos Humanos na Resposta à COVID-19 (CEDH2021), 2021, Coimbra. III Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos - Dimensões dos Direitos Humanos na Resposta à COVID-19 (CEDH2021), 2021.

  • ARAGÃO, D. M. . Capacitação para atendimento de vítimas de violência doméstica. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ARAGÃO, D. M. . Patriarcado, amor e suas disfuncionalidades. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ARAGÃO, D. M. . Palestra Violência de Gênero na internet. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARAGÃO, D. M. . A atuação da Defensoria Pública na viabilização do Acesso à Justiça às Comunidades Quilombolas do Vale do Guaporé no Estado de Rondônia (Amazônia Ocidental). 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARAGÃO, D. M. . O acesso à justiça às comunidades quilombolas como um direito à liberdade na perspectiva de Axel Honneth. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARAGÃO, D. M. . Minicurso Específico Sobre Estatuto da Criança e do Adolescente. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

  • ARAGÃO, D. M. . I curso de Formação em Gênero para Servidores da Ouvidoria das Mulheres do Ministério Público do Estado de ROndônia. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDONIA. , Avenida Governador Jorge Teixeira - de 1712 a 1810 - lado par, Embratel, 76820846 - Porto Velho, RO - Brasil, Telefone: (69) 999473270, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - 2015

Instituto Uniamericas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor visitante (eventual), Carga horária: 12

Outras informações:
Professora do módulo de Legislação Tributária e Aduaneira no MBA de Gestão em Logística

2015 - 2015

Instituto Uniamericas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor visitante (eventual), Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplina de Direito Ambiental no curso de Pós Graduação em Gestão Ambiental

2015 - 2015

Instituto Uniamericas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor visitante (eventual), Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplina de Direito do Consumidor no curso de Pós Graduação em Gestão Empresarial

2014 - 2014

Instituto Uniamericas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor visitante (eventual), Carga horária: 12

Outras informações:
Professor visitante da disciplina Direito do Consumidor no MBA Gestão Empresarial (módulo com carga horária de 12hs)

2010 - 2012

Machado e Machado Advocacia e Consultoria

Vínculo: Societário, Enquadramento Funcional: Advogada

2011 - 2011

Instituto de Pós-Graduação CV & C Ateneu

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor visitante (eventual), Carga horária: 12

Outras informações:
Professor visitante da disciplina Direito Ambiental no MBA Gestão em Hotelaria (módulo com carga horária de 12hs)

2011 - 2011

Instituto de Pós-Graduação CV & C Ateneu

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor visitante (eventual), Carga horária: 12

Outras informações:
Professor visitante da disciplina Direito do Consumidor no MBA Gestão em Hotelaria (módulo com carga horária de 12hs)

2010 - 2010

Instituto de Pós-Graduação CV & C Ateneu

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor visitante (eventual), Carga horária: 12

Outras informações:
Professor visitante da disciplina Direito Ambiental no MBA Gestão em Hotelaria (módulo com carga horária de 12hs)

2010 - 2010

Instituto de Pós-Graduação CV & C Ateneu

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor visitante (eventual), Carga horária: 12

Outras informações:
Professor visitante da disciplina Direito do Consumidor no MBA Gestão em Hotelaria (módulo com carga horária de 12hs)

2009 - 2014

Faculdade Ateneu

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professora das disciplinas: Legislação Social e Trabalhista; Direito Empresarial; Legislação Ambiental; direito do consumidor; Legislação Tributária.

2008 - 2010

Rumo Assessoria Empresarial Ltda.

Vínculo: prestação de serviços, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 20

2007 - 2008

Ozório e Ribeiro Advogados Associados

Vínculo: Estágio Extracurricular, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2004 - 2006

Monteiro e Monteiro Advogados Associados

Vínculo: Estágio Extracurricular, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

2014 - 2014

Instituto Federal do Ceará

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor visitante (eventual), Carga horária: 8

Outras informações:
Disciplina de Direitos Sociais e da Mulher

2018 - 2020

Ministério Público do Estado de Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO, Carga horária: 40

2020 - Atual

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensora Pública

Outras informações:
Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública do Estado de Rondônia desde agosto de 2020.