Melissa Andréa Smaniotto
Conclui a faculdade de Bacharelado em Direito no ano de 2000, pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Fui aluna de especialização da Escola da Magistratura do Estado do Paraná Núcleo de Curitiba em 2001. Entre 2004 e 2007 atuei, na graduação do curso de Direito, como professora colaboradora na Universidade Estadual de Ponta Grossa . O Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas foi concluído em dezembro de 2009. Lecionei também na graduação do curso de Direito nas Faculdades Integradas de Itararé (FAFIT) no período de agosto de 2009 a julho de 2011. Como professora convidada trabalhei no curso de pós-graduação de direito processual civil da Uninter, na modalidade de Educação à Distância. Fui professora no curso de graduação da Faculdade de Direito do Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais no período entre fevereiro de 2010 e janeiro de 2020. Na modalidade de Educação à Distância do Cescage, lecionei a disciplina semi presencial de Introdução às Ciências Sociais e Humanas (fevereiro de 2012 até junho de 2016). Atualmente sou professora do Curso de Direito da Unicesumar - Ponta Grossa, lecionando Direito Civil (Direitos Reais, Direito das Famílias e Direito do Consumidor). Atualmente trabalhando como professora colaborada na UEPG, no Departamento de Direito Processual, Curso de Direito, como professora de Direito Processual Civil e Prática Cível II junto ao Núcleo de Prática Jurídica. O doutorado em Ciências Sociais Aplicadas foi concluído em julho de 2023, pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Advogada e consultora jurídica, atuando em Ponta Grossa (PR).
Informações coletadas do Lattes em 11/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Ciências Sociais Aplicadas
2019 - 2023
Universidade Estadual de Ponta Grossa
Título: GÊNERO E MEDIAÇÃO: INVESTIGAÇÃO SOBRE PAPÉIS FEMININOS E PAPÉIS MASCULINOS NOS CONFLITOS FAMILIARES PRÉ JUDICIALIZADOS
Nei Alberto Salles Filho.
Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas
2007 - 2009
Universidade Estadual de Ponta Grossa
Título: Família brasileira contemporânea: perspectiva jurídica sobre sua função social
Orientador: Jussara Ayres Bourguignon
, Ano de Obtenção: 2009.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: família; Direito; função social.
Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito
2001 - 2001
Escola da Magistratura do Estado do Paraná - Núcleo de Curitiba
Título: não houve exigência de apresentação de monografia
Orientador: não houve exigência de apresentação de monografia
Graduação em Direito
1996 - 2000
Universidade Estadual de Ponta Grossa
Título: Objeção de pré-executividade:uma inovação processual
Orientador: Luiz Rodrigues Wambier
Formação complementar
2013 - 2013
Formação de professor tutor. (Carga horária: 6h). , Centro de Ensino Superior de Campos Gerais, CESCAGE, Brasil.
2013 - 2013
Material Didático - Disciplinas à Distância. (Carga horária: 3h). , Centro de Ensino Superior de Campos Gerais, CESCAGE, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Organização de eventos
Smaniotto, M.A. . Congresso Jurídico da OAB - Subsecção Ponta Grossa - Paz, Justiça e Instituições eficazes. 2022. (Congresso).
Smaniotto, M.A. ; FERRIGOLO, P. P. ; PINHEIRO, Paulo Fernando. . Júri Simulado. 2018. (Outro).
Smaniotto, M.A. . Doze anos da Lei Maria da penha: os enfrentamentos da delegacia e da promotoria da violência doméstica e familiar. 2018. (Outro).
Smaniotto, M.A. . 15 anos do Estatuto do Idoso: desafios e perspectivas. 2018. (Outro).
Smaniotto, M.A. ; FERRIGOLO, P. P. ; PINHEIRO, Paulo Fernando. . JÚRI SIMULADO - UMA EXPERIÊNCIA PRÁTICA E TEÓRICA. 2017. (Outro).
Smaniotto, M.A. . II Congresso Internacional Jurídico. 2013. (Congresso).
Participação em eventos
Semana de Integração Jurídica Acadêmica 2018 SIJA - UNOPAR.Entrelinhas da alienação parental. 2018. (Outra).
Curso de formação de processor tutor. 2013. (Outra).
Oficina de Treinamento para elaboração de material didático para di disciplinas na modalidade a distância. 2013. (Oficina).
Semana Pedagógica - 2011 Cescage. 2011. (Outra).
Evento de Extensão Seminário.O reconhecimento das funções sociais da família brasileira contemporânea pelo Direito. 2008. (Seminário).
IV Semana Acadêmica da Fajar.Convivência Familiar e Comunitária: um caminho a ser trilhado. 2008. (Outra).
Palestra Família e Desigualdades Sociais: a pobreza e a violência como morbidades contemporâneas. 2008. (Outra).
5.º ENCONTRO DE EXTENSÃO -CONEX e VII ENCONTRO DE PESQUISA - EPUEPG. 2007. (Encontro).
UNIVERSOUEPG - II MOSTRA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA & ARTE.União Estável. 2006. (Outra).
XV ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E VI ENCONTRO DE PESQUISA DA UEPG.XV Encontro Anual de Iniciação Científica e VI Encontro de Pesquisa da UEPG. 2006. (Encontro).
Curso de Direito Constitucional. 2000. (Outra).
Curso de Direito Penal - parte geral. 2000. (Outra).
II Semana de Estudos Jurídico-Sociais Desembargador Francisco Cunha Pereira. 2000. (Outra).
Curso de Monografia. 1999. (Outra).
I Semana de Estudos Jurídico-Sociais Desembargador Francisco Cunha Pereira. 1999. (Outra).
Palestra - Semana Cívica - UEPG promovendo cidadania. 1999. (Outra).
II Semana da Fundação Escola do Ministério Público Núcleo de Ponta Grossa. 1998. (Outra).
Palestra sobre o Poder Judiciário - Novos desafios. 1998. (Outra).
Aula Inaugural do Curso de Direito. 1997. (Outra).
Curso de Latim Instrumental. 1997. (Outra).
Direito e Democracia. 1997. (Congresso).
II Encontro Internacional sobre Direito Comunitário e da Integração do Cone Sul. 1997. (Encontro).
Palestra sobre acesso à justiça. 1997. (Outra).
X Congresso Jurídico de Ponta Grossa. 1997. (Congresso).
Palestra sobre Juizado Especial Criminal. 1996. (Outra).
Participação em bancas
SIMIONATO, R.; SECHI, A.;Smaniotto, M.A.. O aborto de fetos anencéfalos e o impacto do ativismo judicial frente a garantia fundamental à vida à luz da ADPF 54. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
GOES, J. H.; JAVORSKI, B. L. S.;Smaniotto, M.A.. Marcos normativo-políticos da proteção da mulher contra a violência: da Política Nacional ao Município de Telêmaco Borba. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
GOES, J. H.; QUADROS, A.;Smaniotto, M.A.. Marcos político-normativos do combate à violência obstétrica em nível nacional de no Paraná. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SANTIAGO, B. R.; GROSS JUNIOR, R.;Smaniotto, M.A.. ?A pandemia tem gênero?: medidas de combate à violência contra mulher no período da covid-19. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SANTIGO, B. R.; GROSS JUNIOR, R.;Smaniotto, M.A.. Combate ao crime de ódio às mulheres ? (in)eficácia dos instrumentos jurídicos e estatais utilizados contra o feminicídio. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Smaniotto, M.A.; ANDRADE, K. C.; DANESI, I. G.. ACOLHIMENTO FAMILIAR NA PERSPECTIA DE GARANTIA DE DIREITOS PRIORITARIOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesumar - Ponta Grossa.
Smaniotto, M.A.; DESCHK, João Paulo Vieira; PAVEZZI, T. F.. ALIENAÇÃO PARENTAL: A LINHA TÊNUE ENTRE A EFETIVAÇÃO E A OFENSA DO DIREITO FUNDAMENTAL A CONVIVÊNCIA FAMILIAR. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesumar - Ponta Grossa.
VALLE, M. F. L.;Smaniotto, M.A.; LISBOA, G. H.. Guarda compartilhada de animais domésticos na ruptura familiar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
Smaniotto, M.A.; GODOY, Sandro Franco de; REIS, Gerson.. Lacunas deixadas pelo Supremo Tribunal Federal na equiparação da união estável ao casamento para fins sucessórios. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
Smaniotto, M.A.; GODOY, Sandro Franco de; REIS, Gerson.. Família Anaparental e sua visibilidade no direito brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
SCHIEBELBEIN, L.F,;Smaniotto, M.A.; SOLA, G. S.. O fenômeno da adoção tardia e a responsabilidade civil dos adotantes pela devolução da criança ou adolescente adotado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
SCHIEBELBEIN, L.F,;Smaniotto, M.A.; SOLA, G. S.. A responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
PINTO, P. E.; SILVA, E. D.;Smaniotto, M.A.. Benefícios sem fonte de custeio e os impactos no déficit da previdência social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
SILVA, E. D.; DESCHK, João Paulo Vieira;Smaniotto, M.A.. Os meios de prova aceitos pelos tribunais relativos à indenização por desvio produtivo do consumidor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
SILVA, E. D.; SCHIBELBEIN, F.;Smaniotto, M.A.. A importância do estágio de convivência na adoção: adoção psicológica como princípio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
SIKORSKI, C. D.; MAIA, I.;Smaniotto, M.A.. Responsabilidade civil no abandono afetivo dos idosos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
GOES JR, J. M.; DEGRAF, G.;Smaniotto, M.A.. Chem de Souza.O depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual como prova no processo penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
GODOY, Sandro Franco de; SIKORSKI, C. D.;Smaniotto, M.A.. Aspectos polêmicos da usucapíão familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
Flávio Renato Correia de Almeida;Smaniotto, M.A.; CUNHA FILHO, J. S. F.. O direito à sucessão da família paralela. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
Smaniotto, M.A.; SIKORSKI, C. D.; GODOY, Sandro Franco de. A limitação do poder familiar no uso de medidas corretivas em face da criança e do adolescente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
SIKORSKI, C. D.;Smaniotto, M.A.; MAIA, I.. Abandono afetivo inverso e a possibilidade de indenização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
SILVA, E. D.;Smaniotto, M.A.; GOEDERT, R. C.. Os direitos da personalidade e sua manifestação através da tecnologia: o smartphone como extensão dos direitos da personalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
Smaniotto, M.A.; GOEDERT, R. C.; SIKORSKI, C. D.. A banalização da multiparentalidade: em que casos deve ser julgado improcedente o pedido?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
GOEDERT, R. C.;Smaniotto, M.A.; OLIVO, I. K.. Mediação Familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
LISBOA, G. H.;Smaniotto, M.A.; GODOY, Sandro Franco de. Adoção Internacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
Smaniotto, M.A.; GODOY, Sandro Franco de; GOEDERT, R. C.. A eficácia das medidas aplicáveis ao reconhecimento judicial da alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
Smaniotto, M.A.; GODOY, Sandro Franco de; GOEDERT, R. C.. Multiparentalidade: pós, contras e desdobramentos jurídicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
Flávio Renato Correia de Almeida; CUNHA FILHO, J. S. F.;Smaniotto, M.A.. O direito à sucessão da família paralela. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
SILVA, E. D.; REZENDE, M. H.;Smaniotto, M.A.. A obrigação municipal de transferência de recursos para a manutenção do Conselho Tutelar: o orçamento do município de Ponta Grossa e a política de proteção às crianças e adolescentes no período de 2012 a 2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
BETEGA, Jaime; SOLA, G. S.;Smaniotto, M.A.. Familia Poliafetiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
BETEGA, Jaime; SOLA, G. S.;Smaniotto, M.A.. Efeitos jurídicos da sucessão na união estável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
SILVA, E. D.; OLIVO, I. K.;Smaniotto, M.A.. O princípio da função social do contrato e a sua aplicação nos contratos de compra e venda das empresas fumageiras da cidade de Ipiranga do Paraná. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
GOEDERT, Rubia Carla;Smaniotto, M.A.; OLIVO, I. K.. Mediação Familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
Smaniotto, M.A.; GOEDERT, Rubia Carla; BOWENS, Gustavo. Alimentos Compensatórios: possível indenização devido à ruptura do vínculo conjugal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
SOLA, G. S.; MARIANO, K. L.;Smaniotto, M.A.. Planejamento sucessório através da holding patrimonial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
SOLA, G. S.;Smaniotto, M.A.; SIKORSKI, C. D.. A indenização por danos morais em decorrência do abandono afetivo no direito de família brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
SOLA, G. S.; GOEDERT, Rubia Carla;Smaniotto, M.A.. Guarda compartilhada na multiparentalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
BETEGA, Jaime; MARGRAF, Alencar;Smaniotto, M.A.. Alienação Parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
OLIVO, I. K.; BARROS, F. A.;Smaniotto, M.A.. A venda casada sob a ótica do CDC e do direito comparado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
Smaniotto, M.A.; BOWENS, Gustavo; GOEDERT, R. C.. Alimentos Compensatórios: possível indenização devida a ruptura do vínculo conjugal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
Smaniotto, M.A.; MARGRAF, Alencar; GODOY, Sandro Franco de. Reprodução assistida heteróloga: o anonimato do doador de gametas versus o direito à identidade genética. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
Smaniotto, M.A.; SPÓSITO, A. G. S.; REZENDE, M. H.. João Lucio da Silva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
Smaniotto, M.A.; SPÓSITO, A. G. S.; REZENDE, M. H.. Produção de provas de relações socioafetivas em processos que discutem a multiparentalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
Smaniotto, M.A.; MARGRAF, Alencar; GODOY, Sandro Franco de. Direito de família mínimo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
GOEDERT, R. C.; GODOY, S. F.;Smaniotto, M.A.. A aplicabilidade dos princípios constitucionais e infraconstitucionais no processo judicial eletrônico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
Smaniotto, M.A.; REZENDE, M. H.; MAIA, I.. Aspectos Controvertidos no Direito Sucessório sob o Prisma Humanista: do direito à justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
Smaniotto, M.A.; COSTA, V. M.; ROCIO, G.. Os efeitos patrimoniais observados com a existência das famílias paralelas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
Smaniotto, M.A.; SILVA, E. D.; GODOY, Sandro Franco de. Obrigação avoenga na prestação alimentícia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
Smaniotto, M.A.; GOEDERT, Rubia Carla; FERRIGOLO, P. P.. Direito sucessório do concebido post mortem. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
Smaniotto, M.A.; FURTADO, L.; COSTA, V. M.. Controvérsia doutrinária sobre o lapso temporal de concepção post mortem garantidora do direito à herança legítima. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
FURTADO, L.;Smaniotto, M.A.; COSTA, V. M.. A desvantagem do companheiro em relação ao cônjuge na sucessão hereditária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
Smaniotto, M.A.; FURTADO, L.; SIKORSKI, C. D.. O direito sucessório do filho concebido "post mortem". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
SOLA, G. S.; SILVA, E. D.;Smaniotto, M.A.. A inversão do ônus da prova no direito do consumidor: momento da inversão judicial do ônus da prova. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
GOEDERT, Rubia Carla; MELLO, A.;Smaniotto, M.A.. Adoção à Brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
SILVA, E. D.; GOEDERT, Rubia Carla;Smaniotto, M.A.. A concessão dos direitos homoafetivos sob a ótica da liberdade religiosa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
Smaniotto, M.A.; FURTADO, L.; COSTA, V. M.. A paternidade socioafetiva e seus efeitos jurídicos no Direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
Smaniotto, M.A.; COSTA, V. M.; MARIANO, K. L.. Direito sucessório: inventário judicial e extrajudicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
Smaniotto, M.A.; CALDAS, M.; OLIVO, I. K.. Responsabilidade civil do fisioterapeuta. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
Smaniotto, M.A.; FURTADO, L.; GOEDERT, Rubia Carla. Adoção Homoafetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
Smaniotto, M.A.; FURTADO, L.; GODOY, Sandro Franco de. Síndrome da Alienação Parental e as Falsas Memórias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
Smaniotto, M.A.; FURTADO, L.; GODOY, Sandro Franco de. Alienação Parental: perspectiva doutrinária e jurisprudencial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
Smaniotto, M.A.; GODOY, Sandro Franco de; FURTADO, L.. Histórico jurisdicional do casamento homoafetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
Smaniotto, M.A.; OLIVO, I. K.; RIBATSKI, J. V.. Considerações acerca da adoção tardia no Btasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
Smaniotto, M.A.; OLIVO, I. K.; MIRANDA, P.. Reconhecimento da filiação socioafetiva e suas consequências no mundo jurídico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
Smaniotto, M.A.; OLIVO, I. K.; CUNHA FILHO, J. S. F.. Incomunicabilidade de bens e regime da separação obrigatória no casamento: perspectiva constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
Smaniotto, M.A.; OLIVEIRA, G. C.; TULLIO, C. M.. Adoção póstuma e desdobramentos jurídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
Smaniotto, M.A.; OLIVEIRA, G. C.; TULLIO, C. M.. União homoafetiva e seus efeitos jurídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
Smaniotto, M.A.; OLIVEIRA, G. C.; TULLIO, C. M.. Inconstitucionalidade das limitações da liberdade de testar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
OLIVEIRA, G. C.; ROCHA, A. A.;Smaniotto, M.A.. Adoção por pessoas em união homoafetivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
GOEDERT, Rubia Carla; GODOY, Sandro Franco de;Smaniotto, M.A.. A utilização do sistema BACENJUD nas execuções fiscais de competência da Justiça Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
GOEDERT, Rubia Carla; GODOY, Sandro Franco de;Smaniotto, M.A.. Cintia Santos de Oliveira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
GODOY, Sandro Franco de; GOEDERT, Rubia Carla;Smaniotto, M.A.. Adoção como exercício dos Direitos Fundamentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
GOEDERT, Rubia Carla; GODOY, Sandro Franco de;Smaniotto, M.A.. Aposentadoria Especial como forma de compensação da exposição nociva do trabalhador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
Smaniotto, M.A.; GODOY, Sandro Franco de; OLIVEIRA, G. C.. A ingerência do Estado na propriedade privada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
Smaniotto, M.A.; GODOY, Sandro Franco de; OLIVEIRA, G. C.. Das formas ordinárias de testamento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
Smaniotto, M.A.; GODOY, Sandro Franco de; OLIVEIRA, G. C.. Usucapião pró-família e as alterações trazidas ao Código Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
Zdebski, Sueli.; GOEDERT, Rubia Carla;Smaniotto, M.A.. Síndrome da Alienação Parental: Parentesco Negado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
Zdebski, Sueli.; Alves, Michele Fagundes;Smaniotto, M.A.. Guarda compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
Smaniotto, M.A.; CHERATO, Ellen Barbara; GODOY, Sandro Franco de. Inventário extrajudicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
DESCHK, João Paulo Vieira; GIROLDO, Larissa Ribeiro;Smaniotto, M.A.. Mediação e Arbitragem. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
MILLEO, Plínio Marcos; ALVES, Guilherme Amaral;Smaniotto, M.A.. Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
CRUZ, J. L.; BILLERBECK, L. M. O.;Smaniotto, M.A.. Guarda Compartilhada: garantia da efetiva manutenção dos laços da relação parental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
João Paulo Capella Nascimento; Moacir Taques;Smaniotto, M.A.. Securitização Agrícola - Princípios e legislações que regem o crédito rural. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
STADLER, D. F.; PORTO, A. R. G.;Smaniotto, M.A.. Os meios de prova dos contratos eletrônicos realizados em rede aberta no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
TUMA, R. P.; MONGRUEL, Â. Q.;Smaniotto, M.A.. A educação vista como direito personalíssimo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
CRUZ, J. L.; BILLERBECK, L. M. O.;Smaniotto, M.A.. Dano Moral na relação paterno filial: possibilidade de indenização com fundamento no princípio da dignidade da pessoa humana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
TUMA, R. P.; COSTA, C. P. S.;Smaniotto, M.A.. As bases legais para o emprego das forças armadas nas operações de garantia da lei e da ordem em períodos de normalidade institucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
OLIVEIRA, E. M.; STADLER, D. F.;Smaniotto, M.A.. A perda do poder familiar e suas implicações. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Smaniotto, M.A.. A inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nas relações financeiras cooperativas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Smaniotto, M.A.. A inversão do ônus da prova no erro médico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Smaniotto, M.A.. Aspectos relevantes envolvendo o direito e a informática. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Smaniotto, M.A.. Bens afetados á prestação de serviços púbçicos - essencialidade e continuidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Fábio Leite; Adriana Timóteo;Smaniotto, M.A.. Carência de ação e julgamento de mérito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Smaniotto, M.A.. Da suspensão do processo de execução pela propositura de ação declaratória de nulidade de título extrajudicial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Smaniotto, M.A.. Desconsideração de personalidade jurídica: aspectos doutrinários e aplicação no direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
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Adriana Timóteo; Ana Maria Busato;Smaniotto, M.A.. O parágrafo único do artigo 741 do CPC: uma análise crítica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Adriana Timóteo;Smaniotto, M.A.. O princípio da identidade física do juiz e o juizado especial cível. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Flávio Renato Correia de Almeida;Smaniotto, M.A.. Os efeitos da coisa julgada no âmbito da ação civil pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Smaniotto, M.A.. Responsabilidade civil e a lei de imprensa por dano moral causado por notícia em jornal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Cleverson Manjinski;Smaniotto, M.A.. Responsabilidade civil sobre saques indevidos das contas bancárias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
João Paulo Capella Nascimento;Smaniotto, M.A.. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica aplicada aos diferentes ramos do direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
LEITE, Ana Paula Parra.;Smaniotto, M.A.. IX Simpósio Jurídico dos Campos Gerais. 2018. Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Smaniotto, M.A.. Salão de Iniciação Científica. 2014. Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
Orientou
A omissão legislativa e a insegurança jurídica nos casos de destinação dos gametas e embriões criopreservados após o divórcio: uma análise sobre os cotratos firmados com as clínicas; Início: 2026; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesumar - Ponta Grossa; (Orientador);
A abusividade na negativa de cobertura pelos planos de saúde e seus impactos no direito à saúde do paciente: uma análise sob a perspectiva do direito médico; Início: 2026; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesumar - Ponta Grossa; (Orientador);
A Holdin Familiar como um instrumento de planejamento sucessóiro: um estudo sobre limites da autonomia da vontade à proteção legítima no ordenamento brasileiro; Início: 2026; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesumar - Ponta Grossa; (Orientador);
A autonomia decisória do guardião na guarda unilateral e os limites do poder familiar do genitor não guardião; Início: 2026; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesumar - Ponta Grossa; (Orientador);
A economia do cuidado na fixação de alimentos: a valorização do trabalho doméstico no Direito de Família brasileiro; Início: 2026; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesumar - Ponta Grossa; (Orientador);
A Expansão do Ilícito Civil nas Relações Familiares; Início: 2026; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesumar - Ponta Grossa; (Orientador);
Implicações Ético Jurídicas do Uso de Algoritmos Preditivos no Diagnóstico Médico; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Cesumar - Ponta Grossa; (Orientador);
Implementação Tecnológica do Processo de Falência às Plataformas dos Tribunais e sua contribuição com IA; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Cesumar - Ponta Grossa; (Orientador);
Afastamento Familiar e Alienação Parental Potencializado pelas Redes Sociais; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Cesumar - Ponta Grossa; (Orientador);
Cuidados em Saúde e Qualidade de Vida no trabalho ? Desenvolvendo a Resiliência; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão em Saúde) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Melissa Andréa Smaniotto;
Lesões por esforços repetitivos em funcionárias públicas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão em Saúde) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Melissa Andréa Smaniotto;
GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL: DESAFIOS À SUA EFETIVIDADE, LIMITES PRÁTICOS E A CORRESPONSABILIDADE PARENTAL E DINÂMICA FAMILIAR; ; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesumar - Ponta Grossa; Orientador: Melissa Andréa Smaniotto;
Responsabilidade Civil por falha na prestação de serviços de saúde: uma amostra do impacto da vulnerabilidade do profissional de medicina nas decisões do TJ/PR na Comarca de ponta Grossa/PR; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesumar - Ponta Grossa; Orientador: Melissa Andréa Smaniotto;
O paradoxo entre a inteligência artificial e o direito: uma análise da tokenização imobiliária no extrajudicial; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesumar - Ponta Grossa; Orientador: Melissa Andréa Smaniotto;
A mulher no Código Civil: uma análise histórica das relações conjugais entres os Códigos de 1916 e 2002; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesumar - Ponta Grossa; Orientador: Melissa Andréa Smaniotto;
Uma análise crítica da REURB-S: entre a norma e os desafios da efetividade da função social da propriedade em contextos de vulnerabilidade no Estado do Paraná; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesumar - Ponta Grossa; Orientador: Melissa Andréa Smaniotto;
Responsabilidade civil dos influenciadores digitais; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesumar - Ponta Grossa; Orientador: Melissa Andréa Smaniotto;
UM NOVO PARADIGMA SOBRE O CUIDADO EXCLUSIVO E O VALOR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA; O TEMPO COMO PARTE INTEGRANTE DO TRINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE X PROPORCIONALIDADE DOS ALIMENTOS; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesumar - Ponta Grossa; Orientador: Melissa Andréa Smaniotto;
A relação da solidariedade familiar e os cuidados com idosos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesumar - Ponta Grossa; Orientador: Melissa Andréa Smaniotto;
O IMPACTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesumar - Ponta Grossa; Orientador: Melissa Andréa Smaniotto;
Inteligência artificial: impactos e responsabilidades no direito do consumidor; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesumar - Ponta Grossa; Orientador: Melissa Andréa Smaniotto;
Prós e contras da holding familiar e o direito sucessório; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesumar - Ponta Grossa; Orientador: Melissa Andréa Smaniotto;
Ampliando os hoizontes do Direito das Famílias: análise jurisprudencial da multiparentalidade; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesumar - Ponta Grossa; Orientador: Melissa Andréa Smaniotto;
A HOLDING COMO FORMA DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesumar - Ponta Grossa; Orientador: Melissa Andréa Smaniotto;
Implicações Jurídicas da utiização de algoritmos de inteligência artificial em processo de tomada de decisão; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Melissa Andréa Smaniotto;
A importância da lei Maria da Penha no enfrentamento contra a violência doméstica, familiar e nas relações íntimas e afetivas com o gênero feminino; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Melissa Andréa Smaniotto;
Herança Digital; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Melissa Andréa Smaniotto;
?ALIENAÇÃO PARENTAL: A LINHA TÊNUE ENTRE A EFETIVAÇÃO E A OFENSA DO DIREITO FUNDAMENTAL A CONVIVÊNCIA FAMILIAR?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesumar - Ponta Grossa; Orientador: Melissa Andréa Smaniotto;
A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA MULHER NO ÂMBITO FAMILIAR E DOMÉSTICO SOB O MARCO LEGAL DA LEI N; O 14; 188/2021: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ ENTRE OS ANOS DE 2020 E 2022; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesumar - Ponta Grossa; Orientador: Melissa Andréa Smaniotto;
Família Anaparental e sua visbilidade no direito brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Melissa Andréa Smaniotto;
Lacunas deixadas pelo Supremo Tribunal Federal na equiparação da união estável ao casamento; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Melissa Andréa Smaniotto;
Direitos do Nascituro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Melissa Andréa Smaniotto;
A eficácia das medidas aplicáveis ao reconhecimento judicial da alienação parental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Melissa Andréa Smaniotto;
Multiparentalidade: pós, contras e desdobramentos jurídicos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Melissa Andréa Smaniotto;
A limitação do poder familiar no uso de medidas corretivas em face da criança e do adolescente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Melissa Andréa Smaniotto;
Adoção e a responsabilidade civil em casos de devolução imotivada e abandono; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Melissa Andréa Smaniotto;
Alimentos Compensatórios: possível indenização devido à ruptura do vínculo conjugal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Melissa Andréa Smaniotto;
Produção de provas de relações socioafetivas em processos que discutem a multiparentalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Melissa Andréa Smaniotto;
Reprodução assistida heteróloga: o anonimato do doador de gametas versus o direito à identidade genética; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Melissa Andréa Smaniotto;
Alienação parental como influência à guarda compartilhada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Melissa Andréa Smaniotto;
Direito de família mínimo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Melissa Andréa Smaniotto;
Obrigação Avoenga na prestação alimentícia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Melissa Andréa Smaniotto;
Os efeitos patrimoniais observados com a existência das famílias paralelas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Melissa Andréa Smaniotto;
Aspectos controvertidos no direito sucessório sob o prisma humanista: do direito à justiça; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Melissa Andréa Smaniotto;
Direito sucessório do concebido post mortem; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Melissa Andréa Smaniotto;
O direito sucessório do filho concebido "post mortem"; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Melissa Andréa Smaniotto;
Incomunicabilidade de bens e regime da separação obrigatória no casamento: perspectiva constitucional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Melissa Andréa Smaniotto;
Reconhecimento da filiação socioafetiva e suas consequências no mundo jurídico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Melissa Andréa Smaniotto;
Considerações acerca da adoção tardia no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Melissa Andréa Smaniotto;
Histórico jurisdicional do casamento homoafetivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Melissa Andréa Smaniotto;
Alienação Parental: perspectiva doutrinária e jurisprudencial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Melissa Andréa Smaniotto;
Síndrome da Alienação Parental e as falsas memórias; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Melissa Andréa Smaniotto;
Adoção Homoafetiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Melissa Andréa Smaniotto;
Responsabilidade civil do fisioterapeuta; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Melissa Andréa Smaniotto;
Direito sucessório: inventário judicial e extrajudicial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Melissa Andréa Smaniotto;
A paternidade socioafetiva e seus efeitos jurídicos no direito brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Melissa Andréa Smaniotto;
Aspectos conflitantes no Direito de Alimentos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Melissa Andréa Smaniotto;
Direito das Sucessões, o notário e o inventário extrajudicial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Melissa Andréa Smaniotto;
O Direito sucessório na filiação sócio-afetiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Melissa Andréa Smaniotto;
Adoção póstuma e desdobramentos jurídicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Melissa Andréa Smaniotto;
União homoafetiva e seus efeitos jurídicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Melissa Andréa Smaniotto;
Inconstitucionalidade das limitações da liberdade de testar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Melissa Andréa Smaniotto;
Alienação Parental no âmbito do novo Código Civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Melissa Andréa Smaniotto;
Loteamento, Incorporação e Condomínio; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Melissa Andréa Smaniotto;
Guarda compartilhada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Melissa Andréa Smaniotto;
Inventário extrajudicial como mecanismo de acesso à Justiça; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Melissa Andréa Smaniotto;
Dissolução da União Estável e seus efeitos patrimoniais no Direito de Família; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Melissa Andréa Smaniotto;
Usucapião pró-família e as alterações trazidas ao Código Civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Melissa Andréa Smaniotto;
Das formas ordinárias de testamento; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Melissa Andréa Smaniotto;
Efeitos patrimoniais da união estável; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Melissa Andréa Smaniotto;
A repercussão da separação e do divórcio nas relações de afeto na família monoparental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Melissa Andréa Smaniotto;
Nascituro: o ajuizamento da ação de alimentos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Melissa Andréa Smaniotto;
Carência de ação e julgamento de mérito; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Melissa Andréa Smaniotto;
Responsabilidade civil e a lei de imprensa: indenização por dano moral causado por notícia em jornal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Melissa Andréa Smaniotto;
União estável frente ao novo Código Civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Melissa Andréa Smaniotto;
A prisão civil nos contratos de alienação fiduciária; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Melissa Andréa Smaniotto;
Aspectos Patrimoniais das Relações Homoafetivas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Melissa Andréa Smaniotto;
INOVAÇÃO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: O PAPEL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICAL NA MEDIAÇÃO'; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA; Orientador: Melissa Andréa Smaniotto;
A OMISSÃO DE INFORMAÇÕES ÀS MULHERES NA PERSPECTIVA CONTEMPORÂNEA SOBRE A TUTELA JURÍDICA DIRETA E INDIRETA DIRECIONADA À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA; Orientador: Melissa Andréa Smaniotto;
RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E FRAUDE CONTÁBIL: SEUS REFLEXOS NO DESEMPENHO DA ATIVIDADE ECONÔMICA, NA SOCIEDADE E FERRAMENTAS DE MITIGAÇÃO DE RISCO'; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA; Orientador: Melissa Andréa Smaniotto;
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MORAES, Ana Luiza Rodrigues. ; Smaniotto, M.A. . ABANDONO AFETIVO INVERSO. In: Salão de Iniciação Científica SIC Cescage, 2017, Ponta Grossa. Pensando pesquisando criando, 2017.
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MALVEZZI, M. ; Smaniotto, M.A. . TESTAMENTO DIGITAL ? ANÁLISE DE ACEITAÇÃO JURÍDICA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Smaniotto, M.A. ; MATEUS, J. A. . A INEFICÁCIA DO TIPO PENAL DE FEMINICÍDIO EM RELAÇÃO ÀS CAUSAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Smaniotto, M.A. ; SOLTOSKI, A. G. ; AGOSTINI, Daniele de Lis Assink ; SALLES FILHO, Nei Alberto. . III Simpósio Internacional Interdisciplinar em Ciências Sociais Aplicadas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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Smaniotto, M.A. . Entrelinhas da alienação parental. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MORAES, Ana Luiza Rodrigues. ; Smaniotto, M.A. . Abandono afetivo inverso. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DEGGER, Marília Heloísa. ; Smaniotto, M.A. . CRÉDITOS TRABALHISTAS NAS AÇÕES DE FAMÍLIA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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OLIVEIRA, Vivyan Anderes Dzievieski. ; Smaniotto, M.A. . A limitação do poder familiar no uso de medidas corretivas em face da criança e do adolescente. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GUIMARAES, Mirian ; NEIVERTH, V. S. ; Smaniotto, M.A. . Peculiaridades da indignidade e da deserdação na sucessão hereditária. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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HILGEMBERG, B. T. M. ; Smaniotto, M.A. . Abandono Afetivo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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NIGELSKI, T. M. P. ; Smaniotto, M.A. . Direito de Família Mínimo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CAMPOS, R. R. ; SUTIL, P. I. L. ; Smaniotto, M.A. . Inovações dos processos de inventário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MORIWAKI, A. M. ; Smaniotto, M.A. . Regime de Comunhão Universal de Bens. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MORIWAKI, Luciana ; Smaniotto, M.A. . O princípio da dignidade humana como precursora da repersonalização das relações familiares. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MARQUES, Eliton ; Smaniotto, M.A. . Trajetória da família: novos arranjos familiares e síndrome da alienação parental como consequência. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MARQUES, Eliton ; Smaniotto, M.A. . O divórcio no Brasil frente a EC 66/2010. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LEOBET, Patrícia Daiany ; Smaniotto, M.A. . A possibilidade da multiparentalidade no direito de família brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BUSATO, M. J. ; Smaniotto, M.A. . Casamento, patrimônio e maturidade: perspectiva jurídica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SPÓSITO, A. G. S. ; RANGEL, G. S. ; Smaniotto, M.A. . Anencéfalos e sucessão testamentária. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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Smaniotto, M.A. . O operador do direito como cientista social. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Smaniotto, M.A. ; BOURGUIGNON, Jussara Ayres . O Reconhecimento Das Funções Sociais Da Família Brasileira Contemporânea Pelo Direito: Percurso Metodológico. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Smaniotto, M.A. ; BOURGUIGNON, Jussara Ayres . Convivência Familiar e Comunitária: Um Caminho a Ser Trilhado. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Smaniotto, M.A. . Direitos Humanos e Diversidade 2. Ponta Grossa: Atena, 2019 (Livro Eletrônico).
Outras produções
Smaniotto, M.A. . Atualização do Projeto Pedagógico do Curso de Direito Cescage. 2018.
Smaniotto, M.A. . Atualização do Projeto Pedagógico do Curso de Direito. 2014.
Projetos de pesquisa
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2025 - Atual
Estudos para a Paz: Processos Sociais e Inovação, Descrição: O grupo desenvolve pesquisa em: 1. Estudos Para a Paz: na perspectiva teórica, aproximando da Teoria da Complexidade, das Epistemologias do Sul e dos Estudos Decoloniais, visando ampliar este campo no Brasil. 2. Educação para a Paz e Formação Humana (como processo pedagógico) com o objetivo de dialogar com com a sociedade/educação da atualidade na perspectiva da inovação social. A repercussão se dá no campo da discussão dos processos metodológicos de ensino-aprendizagem no âmbito das cinco pedagogias da paz (SALLES FILHO, 2016): Pedagogia dos Valores Humanos, Pedagogia dos Direitos Humanos, Pedagogia da Conflitologia, Pedagogia da Ecoformação e Pedagogia das Vivências e Convivências. Com isso é esperada uma qualificação da discussão sobre processos de humanização, convivências, prevenção de violências e humanização. Com isso espera-se dialogar com a Formação Humana, com as Políticas Públicas e com as diversas dimensões do cotidiano buscando inovação social... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (10) . , Integrantes: Melissa Andréa Smaniotto - Integrante / nei alberto salles filho - Coordenador.
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2017 - Atual
Direitos Humanos, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz: análise dos documentos de Organismos Internacionais à luz da Ciências Sociais., Descrição: O século XXI, particularmente nos últimos anos, tem possibilitado a ampla circulação dos documentos e conteúdos de diversos Organismos Internacionais (OIs), especialmente da Organização das Nações Unidas (ONU), bem como de suas diversas agências especializadas como: Organização Mundial da Saúde (OMS), Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL), Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU-Mulheres), Fundo das Nações Unidas para Crianças (UNICEF), Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), entre tantos. No continente americano destacam-se outros OIs como: Organização dos Estados Americanos (OEA), a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), União de Nações SulAmericanas (UNASUL), Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), Parlamento Latino-Americano (PARLATINO), Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), entre outros. Tanto em nível global/internacional, quanto regional e local, as propostas/documentos ganham visibilidade, especialmente pelo avanço das tecnologias de informação e comunicação, que permitem o debate e o conhecimento dos diferentes OIs, bem como seus objetivos. Isto está na base de acordos, desacordos e conflitos entre os países, girando em torno do que é necessário ser feito para a preservação da vida, da democracia e dos direitos humanos de um lado, e de outro, a tentativa de manutenção de poder político e econômico, que inibem muitas iniciativas importantes. Mesmo com esta tensão, existe certo consenso sobre a importância dos temas fundamentais contidos nestes documentos, fruto de profundas discussões internacionais cada vez mais integradas aos dramáticos problemas locais, que afetam a vida humana em vários sentidos e a sustentabilidade do planeta. Ressalta-se que tais documentos resultam de experiências exitosas já realizadas pelos OIs, além da análise e comparação de dados, bem como da pesquisa e projeção de cenários futuros. Aí reside a importância de sua análise e difusão. Fundamentalmente todos estes documentos - que neste momento sintetizaremos pela análise da ONU - firmam-se, nos últimos anos, a partir dos seguintes temas gerais: Direitos Humanos, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz, especialmente expressos pela ?Agenda 2030 da ONU?, que estabelece os dezessete Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) para a humanidade e o planeta no período do 2015-2030.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Melissa Andréa Smaniotto - Coordenador / nei alberto salles filho - Integrante / renata polsaque young blood - Integrante.
Prêmios
2018
Nome da turma, Direito Cescage.
2016
Patronesse, Direito Cescage.
2007
Paraninfa Espiritual, Turma de Direito Matutino "B" - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
2007
Paraninfa, Turma de Direito Noturno "B" - UEPG.
2007
Amiga da Turma, Turma de Direito Noturno "A" - UEPG.
2006
Paraninfa Espiritual, Turma de Direito Noturno "A" - UEPG.
2005
Professora Homenageada como Amigada Turma, Turma de Direito - UEPG.
Histórico profissional
Experiência profissional
2025 - Atual
Universidade Estadual de Ponta GrossaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 20
2022 - 2024
Universidade Estadual de Ponta GrossaVínculo: Professora Colaboradora, Enquadramento Funcional: Professora Colaboradora Depto Direito Proces, Carga horária: 20
2011 - 2011
Universidade Estadual de Ponta GrossaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Orientadora, Carga horária: 2
Outras informações:
Atuação como Professora Orientadora no Curso de Especialização em Gestão de Saúde ofertada pelo Núcleo de Tecnologia Educacional Aberta a Distância (NUTEAD).
2006 - 2007
Universidade Estadual de Ponta GrossaVínculo: Professor Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Colaboradora, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplinas Ministradas
1. Direito de Família e Sucessões
2. Direito Empresarial para Ciências Contábeis
2004 - 2005
Universidade Estadual de Ponta GrossaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Colaboradora, Carga horária: 40
1997 - 1997
Universidade Estadual de Ponta GrossaVínculo: projeto de extensão, Enquadramento Funcional: acadêmico, Carga horária: 2
Outras informações:
esclarecimentos de dúvidas à comunidade
Atividades
-
02/2006 - 07/2007
Ensino, Bacharel em Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito de Família e Sucessões, Direito Empresarial para Ciências Contábeis
-
05/2004 - 12/2005
Ensino, Bacharel em Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Direito Civil - Direitos Reais, Direito Comercial para Ciências Contábeis, Introdução ao Estudo do Direito para Ciências Contábeis, Noções de Direito para Turismo, Noções de Direito para Serviço Social, Legislação Social para Comércio Exterior, Legislação Social para Ciências Contábeis
2010 - 2020
Centro de Ensino Superior de Campos GeraisVínculo: regime parcial, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 30
2001 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - ParanáVínculo: advogada, Enquadramento Funcional: autônoma
Outras informações:
Advogada militante no Estado do Paraná desde setembro de 2001.
2012 - Atual
Centro Universitário InternacionalVínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor horista, Carga horária: 2
Outras informações:
Leciona o módulo de Procedimentos Extrajudiciais na pós graduação de Direito Processual Civil: a práxis jurídica após as reformas, na modalidade EAD.
2009 - 2011
Faculdades Integradas de ItararéVínculo: professor horista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8
2021 - Atual
Centro Universitário de MaringáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 8
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